Da Redação (*)
O casarão histórico localizado na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, conhecido como Casa Azul, será restaurado, após acordo entre o município de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e os proprietários do imóvel. A posse da casa, que corre risco de desabamento, havia sido obtida pelo município a partir de decisão liminar em setembro deste ano, mas a ação agora fica suspensa até o término das obras, que serão pagas pelos proprietários.
Desde maio, a circulação de veículos e pedestres está impedida nas imediações devido ao risco de desabamento da fachada, coberta por tapumes. Em audiência de conciliação realizada na tarde desta segunda-feira (10), na 3ª Vara da Fazenda Pública, ficou acordado que os proprietários irão arcar com os custos de R$ 1.365.000. Eles apresentaram cronograma para o restauro, elaborado a partir de ações e etapas definidas pela Coordenação da Memória da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
Os recursos da família se encontram atualmente bloqueados pela Justiça. O imóvel é inventariado como de interesse histórico-cultural e acumula dívidas de IPTU e taxa de coleta de lixo que somam R$ 275 mil, em cobrança judicial. O desbloqueio do trânsito deve ocorrer após a conclusão da primeira etapa da obra, que inclui a retirada de lixo e estabilização da fachada.
O prazo de execução das obras será de seis meses, a contar da liberação da primeira parcela do recurso pelo Poder Judiciário, e o andamento será acompanhado pela Coordenação da Memória da SMC. O Poder Judiciário será informado sobre a conclusão de cada etapa, para fins da liberação dos recursos à família proprietária do imóvel.
Municipalização
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) obteve no Judiciário a posse do imóvel há cerca de três meses, com o fundamento de que ele está abandonado. A Procuradoria pediu a suspensão da ação até o término das obras. “A intenção do município com o pedido de declaração de abandono era garantir a conservação do imóvel e a segurança da população que transita pelo Centro, considerando que os proprietários mantiveram-se inertes durante anos. Em se cumprindo o acordo, a ação perde seu objeto”, explica a procuradora que atua no caso, Thaís Soirefmann.
(*) Com informações da Prefeitura de Porto Alegre
