Da Redação*
A abertura das propostas da licitação dos táxis da Capital, que conta com 89 veículos adaptados para cadeirantes, foi transferida da próxima quinta-feira (4), para o dia 12 de fevereiro. A medida foi necessária em razão dos danos ocasionados pelo temporal no Ginásio Tesourinha, onde estava marcada a sessão. A mudança será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de quarta-feira (3).
A entrega dos envelopes de habilitação e proposta deve ser realizada até as 17h do dia 11 de fevereiro. Os documentos de habilitação dos envelopes já entregues que tiverem o prazo de vigência vencido entre os dias 4 e 12 de fevereiro serão considerados válidos para efeito de análise pela Comissão Especial de Licitação, considerando a alteração de data e local de abertura.
Acessibilidade
A expectativa da EPTC é que os novos táxis comecem a circular no final do segundo semestre de 2016. Os táxis adaptados foram instituídos pela Lei Municipal nº 11.591/2014 e irão operar com a mesma tarifa dos demais táxis da cidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mas com a possibilidade de serem utilizados por qualquer perfil de usuário (sendo pessoas com deficiência ou não). Conforme especificações técnicas fixadas pelo edital, os licitantes ganhadores deverão apresentar veículo zero quilômetro, com ar-condicionado e adaptados. Os 89 prefixos licitados serão distribuídos em pontos fixos nas zonas do município, conforme estudo que avaliou o potencial de utilização pelos usuários com deficiência em cada região.
Licitação
A licitação é aberta a todos os interessados que preencherem os requisitos indicados no edital. O critério de julgamento da licitação será o do maior valor ofertado pela permissão pública, observado o valor mínimo de R$ 63.882,00. O edital prevê a possibilidade de parcelamento do valor ofertado como outorga em 240 vezes (20 anos). Os vencedores terão prazo de permissão por até 35 anos. Em caso de empate nas propostas o critério a ser utilizado para desempate será o sorteio público.
A licitação possuirá uma fase de habilitação, composta pelas etapas de comprovação da capacidade técnica (documentos a serem entregues no período de inscrição) e de prova prática, que avaliará a aptidão para efetuar o embarque e desembarque de um cadeirante no veículo e será aplicada somente aos licitantes mais bem classificados.
A entrega da documentação poderá ser efetuada pelos interessados junto ao Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Érico Veríssimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h).
*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre
