Nícolas Pasinato
Enquanto durar a greve dos rodoviários, em Porto Alegre, os passageiros serão atendidos por 30% da frota de ônibus. A decisão foi tomada numa reunião de conciliação, ocorrida na tarde desta sexta-feira (24), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). Depois de mais de duas horas de discussão, foi rejeitada a proposta do Sindicato das empresas de ter ônibus circulando apenas nos horários de pico. Na segunda-feira (27), primeiro dia da paralisação, o MPT, juntamente com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Comissão de Negociação, integrada por representantes dos quatro consórcios, que atuam na capital gaúcha, avaliarão se a população foi bem atendida. Integrante da Comissão, Wenceslau de Barcellos Machado, acredita que 30% da frota será suficiente, não causando maiores problemas aos passageiros. Mas, se isso acontecer, todos voltarão à mesa de negociação no MPT.
Da reunião participaram a procuradora Beatriz Junqueira Fialho, que queria os 100% dos ônibus circulando nos horários de pico, o procurador-chefe, Rogério Uzun Fleichmann, e representantes dos sindicatos patronal e dos trabalhadores. As empresas estiveram representadas pelo presidente do Sindicato, Elói Adalberto dos Reis, por Alceu de Melo Machado e Luiz Fernando Guerreiro. O trabalhadores tiveram como representantes Júlio Pires, presidente do Sindicato, Adair da Silva e o advogado Adenir Maiato. Também participaram da discussão seis integrantes da Comissão de Negociação.
A greve foi anunciada nesta quinta-feira (23) em uma assembleia da categoria, realizada no Ginásio Tesourinha com a presença de cerca de 500 rodoviários. A mobilização é uma resposta à proposta recebida pela classe patronal, que não agradou os trabalhadores. Entre outras reivindicações, a categoria quer aumento salarial de 14%, enquanto os empresários se limitam a oferecer a reposição da inflação medida pelo INPC (IBGE), que é de 5% a 6%.
Além disso, a categoria exige vale-refeição nas férias, plano de saúde sem custos adicionais e a redução de jornada de trabalho para 36h semanais. “A nossa pauta contempla 117 itens, mas esses são os principais”, aponta Luís Afonso Martins, motorista de ônibus da Carris e integrante do Conselho Municipal de Transporte Urbano. Segundo ele, os trabalhadores só não pararam hoje em função de “alguns empecilhos”. “Pelo clamor da categoria a paralisação se daria a partir de hoje”, ressaltou.
Na manhã desta sexta-feira (24), os rodoviários realizaram uma nova operação tartaruga em alguns dos principais corredores de ônibus na região central da capital. A manifestação teve a duração de cerca de 1h30. Segundo Luís Afonso, muitos trabalhadores não concordam com a operação. “Não podemos prejudicar a sociedade, pois são trabalhadores também. A operação não prejudica os empresários, que são nossos verdadeiros inimigos. Somente a paralisação cutucaria eles”, avaliou.
Não há possibilidade de qualquer proposta que aumente nossos custos, diz ATP
Em entrevista ao Sul21, o gerente executivo da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre), Luiz Mario Magalhães, disse que não há nenhuma possibilidade da entidade oferecer uma proposta que aumente ainda mais os seus custos. “Estamos sofrendo de um impasse entre o TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a prefeitura. Nesse impasse, nós somos o marisco entre o rochedo e o mar. Não existe conhecimento de nenhum produto ou serviço no país que está há dois anos sem reajuste, tendo até rebaixamento”, lamentou.
O gerente da ATP se refere ao fato da administração municipal não ter recorrido da decisão liminar, executada no passado, que rebaixou o preço da tarifa de R$ 3,05 para R$ 2,85 e ter aceitado os cálculos do Tribunal de Contas do Estado. “Estamos em uma situação financeira extremamente delicada. Nossa receita não só não aumentou como diminuiu. Há dois anos, a tarifa custava R$ 2,85 e hoje está em R$ 2,80. Mesmo com as desonerações fiscais, há uma defasagem muito grande”, destacou ele.
Conforme Luiz Mario Magalhães, a ATP está tomando, desde 2013, diversas medidas para cortar os custos. Uma das principais providências, adotadas no ano passado, foi a de não renovar a frota de transporte da cidade. Em função da alegada situação financeira, ele afirma que não há como propor nada além do que os trabalhadores tem de direito. Além de oferecer o reajuste no valor da inflação, a ATP propôs renovar os acordos de vale-alimentação, passe livre gratuito, quinquênio e garantia da função de cobrador.
Justificativas
A redução da jornada de trabalho, considerada uma das principais reivindicações dos rodoviários, não é possível de ser atendida, segundo o gerente executivo da ATP, Luiz Mario Magalhães, também por razões financeiras. “A redução da jornada de trabalho é um sofismo para aumentar o custo, porque nós teríamos que pagar o valor elevado de hora extra ou teríamos que contratar um número elevado de novos trabalhadores. Não podemos reduzir a quantidade de oferta de transporte na mesma proporção da redução da jornada de trabalho”, alegou.
Em relação à demanda do vale-alimentação, ele afirma que seguem a regulamentação, a qual determina que o ticket é dado por dia de trabalho realizado. “Quem está de férias, licença saúde ou não vai trabalhar não ganha. Isso vale para todas as atividades”, explica. Já sobre o plano de saúde, Magalhães diz que a operadora responsável informou que o serviço aumentou significativamente, um acréscimo de cerca de 40%. “Nós propusemos uma participação dos rodoviários no pagamento do serviço e nós aumentaríamos a nossa participação, o que não foi aceito”, disse.
EPTC se prepara para paralisação
O diretor-presidente da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), Vanderlei Cappellari, informou que o planejamento da empresa se dará após a definição do volume da frota de ônibus durante a greve dos rodoviários. Porém, garante que uma série de iniciativas está sendo estudada para amenizar os efeitos da paralisação.
“Haverá 250 agentes na meia-noite de domingo monitorando toda a movimentação das garagens e paradas de ônibus, estamos estudando liberar passageiros em pé nas lotações, a sala de operação vai trabalhar a rede de semáforos, dando prioridade aos automóveis, uma vez que o volume de carros na cidade deve aumentar bastante e vamos reforçar a segurança com a Brigada Militar, principalmente, de motoristas e cobradores que não queiram participar da greve”, enumera Cappellari.
