Débora Fogliatto
Os vereadores da bancada do PSOL Fernanda Melchionna e Alex Fraga estiveram em nove das dez farmácias distritais de Porto Alegre, que têm como função fornecer medicamentos gratuitamente para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles constataram a falta de remédios usados para tratamento de doenças como asma, epilepsia e Parkinson, assim como anti-inflamatórios e anticoncepcionais, o que os levou a protocolar, nesta quinta-feira (19), representação contra o município.
A denúncia foi entregue à promotora Gisele Müller Monteiro, da Promotoria dos Direitos Humanos, que acompanha questões relacionadas à falta de medicamento. Segundo Fernanda, ela já tem inquéritos abertos sobre as farmácias distritais, devido a denúncias que recebe, e irá oficiar imediatamente o prefeito José Fortunati e a Secretaria Municipal de Saúde sobre o assunto. Para a vereadora, a carência de remédios representa o “corte de dinheiro de áreas essenciais para a população”.
Dentre os medicamentos que estão em falta, ela cita a única pílula anticoncepcional fornecida para mulheres que nunca tiveram filhos, assim como um remédio usado em casos de crise aguda de asma, em falta em duas farmácias. “Na ausência disso, crianças podem ir parar na UTI. A população fica em risco. Alguns medicamentos chegavam a faltar em oito farmácias visitadas, apenas o Centro de Saúde Modelo não tinha nenhuma falta, as outras todas sim”, afirmou Fernanda.
As farmácias distritais atendem especialmente pessoas de baixa renda, destacou ela, que muitas vezes não têm condições de comprar os medicamentos. Além disso, como são apenas 10 na cidade, a possibilidade de procurar em outras caso não haja no estabelecimento mais próximo também nem sempre é acessível. “Quem mora na Restinga, onde há uma farmácia distrital, vai ir onde? É população de baixa renda, vai ter que se deslocar e o transporte [público] não é barato. E tem medicamentos que faltam em oito, então nem teria como”, diz Fernanda.
Para suprir essa necessidade, a vereadora menciona que a Prefeitura poderia cobrar judicialmente o repasse de verbas que o governo do Estado não tem feito, assim como fazer consórcios com a região metropolitana para comprar por preços mais baratos. “Não dá para aceitar essa falta de vontade política ou economia com a vida da nossa população”, resumiu. Ela e Alex foram à reunião acompanhados do médico Marcelo Rocha, que trabalha com populações de baixa renda. Além disso, o deputado estadual Pedro Ruas e a pré-candidata à prefeitura Luciana Genro, que são advogados, auxiliaram na parte jurídica.
A iniciativa de ir ao Ministério Público é um passo necessário, na avaliação da vereadora, visto que o assunto já é corriqueiro na Câmara, onde já foi mencionado na Tribuna e em reuniões. “Em diversos momentos já cobramos diretamente da Prefeitura, votei contra aprovarmos o orçamento no ano passado, porque de 2015 para 2016 faltam R$ 80 milhões na área da saúde, então é evidente que não vai ter ampliação”, lamenta.
