Jaqueline Silveira
Os servidores da Fundação Zoobotânica (FZB) foram à Câmara de Vereadores da Capital, na tarde desta segunda-feira (17), pedir o apoio dos parlamentares contra a extinção da FZB. Uma moção de repúdio ao fim da instituição, proposta pela bancada do PSOL, estava prevista para ser votada durante a sessão, no entanto ela foi retirada a pedido da maioria dos vereadores e, no lugar, foi protocolada uma de solidariedade à manutenção da instituição. A nova moção, que deverá ser votada na quarta-feira (19), ainda inclui as fundações de Produção e Pesquisa em Saúde (FPPS) e de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), previstas para também serem extintas.
No começo deste mês, o governo do Estado enviou um projeto à Assembleia Legislativa propondo a extinção da FZB e, como consequência, a demissão dos funcionários. Em sua justificativa, o Palácio Piratini alegou que a extinção tem por objetivo o “enxugamento” da estrutura do Estado e reduzir custos. A Fundação Zoobotânica é constituída pelo Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, pelo Museu de Ciências Naturais e pelo Jardim Botânico.
Apesar de a moção não ser votada nesta segunda-feira, o assunto dominou boa parte da sessão. Inicialmente, a analista bióloga Janine Oliveira Arruda falou em nome da associação dos servidores da fundação pedindo a intermediação da Câmara de Vereadores junto à Assembleia Legislativa para a retirada do projeto. Em sua manifestação na Tribuna Popular, ela rebateu a alegação da Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de que o orçamento da Fundação Zoobotânica vinha crescendo consideravelmente. Janine afirmou que a fatia destinada à FZB é de R$ 26 milhões, representando 0,045% do total do orçamento do Estado para 2015, que é de R$ 57,4 bilhões.
Sobre a manutenção da fundação, a analista bióloga destacou que os pesquisadores aprovam projetos gerando recursos à FZB. Janine contou que os veículos hoje usados pela fundação foram comprados com recursos próprios. A servidora também ressaltou que a FZB reduziu em 44% as despesas com diárias, o que teria permitido à Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável cumprir a meta na redução desse tipo de gasto. Além disso, a serviodra argumentou que os servidores da instituição são contratados pela CLT e, portanto, as futuras aposentadorias “não pesarão na folha do Estado”.
Já sobre o trabalho da instituição, Janine discordou da “sobreposição de atividades” da FZB, outra justificativa apresentada pelo governo para a sua extinção. Para ressaltar a importância da fundação, Janine afirmou que o Jardim Botânico tem um serpentário com 400 cobras e que o soro antiofídico usado no Rio Grande do Sul é produzido do veneno extraído na fundação. “Essa extração é a única do Estado, não há nenhum outro órgão no Estado”, alertou ela, sob o olhar de muitos colegas e de representantes de entidades ambientais.
Depois da representante dos servidores se manifestar, vários vereadores ocuparam o microfone em apoio à manutenção da FZB. “Espero que o governo volte atrás em seu posicionamento. A Fundação Zoobotânica não pode ser perdida. Não podemos abrir mão dessa instituição. Há muitos serviços prestados pela FZB e pelo retorno que traz ao nosso Estado”, argumentou o vereador Alex Fraga (PSOL), que junto com sua colega de partido, Fernanda Melchionna, chegou a apresentar a moção de repúdio à extinção da FZB.
Representante do DEM, Reginaldo Pujol disse que seu partido ajudou a eleger o governo José Ivo Sartori (PMDB), entretanto não concorda com o projeto de extinção da FZB. “Quero dizer que me somo na luta daqueles que querem resistir”, afirmou ele, defendendo a busca de alternativas para manter a instituição em funcionamento. Já o petista Adeli Sell lembrou que o orçamento de R$ 26 milhões “é a dívida de um médio empresário do Rio Grande do Sul”, enfatizando que o Estado deveria combater a sonegação para superar a crise, ao invés de extinguir fundações.
“A FZB é estratégica na pesquisa, na produção e no acervo”, defendeu a líder de oposição na Câmara, Jussara Cony (PCdoB), que foi secretária de Ambiente durante parte do governo Tarso Genro (PT). “É uma proposta criminosa”, acusou ela, acrescentando que o trabalho da fundação foi fundamental na época em que esteve à frente da pasta.
Vereadora do PP, Mônica Leal disse que a extinção da FZB “não traria nenhuma vantagem ao meio ambiente”. “O mundo inteiro só dá passos para frente e não para trás”, justificou ela, sobre medidas para preservação do meio ambiente. Já o petebista Cássio Trogildo destacou que a instituição tem um acervo de pesquisa no Rio Grande do Sul e que deve ser mantida. Ele observou que o projeto enviado à Assembleia não esclarece o destino do patrimônio da fundação que, segundo ele, soma R$ 380 milhões. “Isso aqui não é um leilão, sair vendendo”, alertou Trogildo, acrescentando que a bancada do PTB na Assembleia apresentou uma emenda ao projeto com o fim de garantir o remanejamento dos servidores para outros órgãos do Estado em caso de a proposta ser votada.
“A FZB deve ser mantida tal qual existiu até hoje e, ainda, precisa ser ampliada”, pregou o vereador Carlos Comassetto (PT). Já Fernanda Melchionna frisou que a extinção das fundações “é inaceitável”. A parlamentar disse que os vereadores sabem das dificuldades financeiras do Estado e que seu partido defende o combate à sonegação e a suspensão da dívida com a União como medidas para amenizar a crise no governo gaúcho. “É muito importante que a Câmara dê um recado claro”, enfatizou Fernanda, sobre a moção do Legislativo.
PMDB se absteria de votação
Integrante do partido do governador Sartori, Idenir Cecchim (PMDB) disse que se a moção fosse votada, a bancada peemedebista se absteria da apreciação. Ele defendeu, ainda, uma discussão sobre o trabalho das fundações previstas para a extinção. “O que produz não dá para mexer. Agora, se é só explorar (O Estado) tem de tirar”, avaliou ele, referindo-se ao retorno das instituições ao Estado. “Isso ainda será bem discutido”, emendou a líder do PMDB na Câmara, Lourdes Sprenger, admitindo que ainda não estava totalmente inteirada com o projeto.
Secretária disse que projeto é ruim
Na manhã desta segunda-feira, os servidores fizeram uma manifestação em frente à Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quando a titular da pasta, Ana Pellini, falou com os servidores. Na oportunidade, ela admitiu que o projeto não é bom. “O projeto é ruim e temos de rever essa posição”, afirmou a secretária. Ela disse que serão estudadas alternativas para a situação, como a retirada da urgência da votação do projeto ou a apresentação de um substitutivo à proposta original.
Números da Fundação Zoobotânica
Funcionários – 205, – só três ocupam cargos em comissão
Técnicos de pesquisa – 43 (33 biólogos, 3 engenheiros agrônomos, 3 engenheiros florestais, 2 veterinários, 1químico e 1 paleontólogo
– 70% do quadro técnico possui doutorado
Coleções científicas do Museu de Ciências Naturais – 500 mil exemplares, entre plantas, animais e fósseis
Coleção de plantas vivas do Jardim Botânico – mais de 1.000 espécies e dezenas de milhares de exemplares
Animais do Parque Zoológico – 1.065 animais
Plantel do serpentário – 400 serpentes
Acervo da biblioteca – cerca de 13 mil livros e 1.300 títulos de periódicos científicos
