Jaqueline Silveira
A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre encerra na próxima terça-feira (7) a série de audiências públicas com o fim de ouvir as comunidades sobre o projeto do novo mapa da Capital, que deverá ser votado no segundo semestre. Pela proposta apresentada pela prefeitura em 2014, Porto Alegre passará a ter 92 bairros (confira abaixo). Desse número, 13 são novos. Atualmente, a cidade possui oficialmente 79 bairros.
Em sua justificativa, o governo municipal explica que o projeto tem por finalidade “não só equacionar todas as questões conflitivas identificadas, mas também potencializar o reconhecimento do bairro como território base de informações e de gestão”. A proposta também reunirá todos os bairros com sua delimitação em uma única legislação, já que hoje há inúmeras leis tratando da limitação. Em alguns bairros, conforme a prefeitura, há sobreposição dos limites de área que, agora, serão readequados. Esses seriam os casos do Rubem Berta com Sarandi, Santa Maria Goretti com Passo d’Areia, Jardim Isabel com Ipanema e Chapéu do Sol com Belém Novo.
O novo mapa proposto pelo Executivo não agradou a todas as comunidades. No Bairro Cristal, por exemplo, o traçado previsto gerou descontentamento entre os moradores. Isso porque a Avenida Padre Cacique foi dividida ao meio. Do lado da Fundação Iberê Camargo, é bairro Cristal. Já do lado da Orla do Guaíba, onde está localizado o Pontal do Estaleiro, será Centro. Além disso, a tradicional Avenida Coronel Massot e a Vila São Gabriel deixam de pertencer ao Cristal e passarão ao bairro Camaquã.
O Pontal do Estaleiro, aliás, já colocou a prefeitura e a comunidade em lados opostos. Em 2009, a população, por meio de uma consulta popular, rejeitou o projeto do governo municipal que previa o uso da Orla do Guaíba para a construção de prédios comercias e de moradia. Por esse motivo, a prefeitura alterou o projeto, que agora prevê a construção de uma torre comercial, um shopping e um parque público com mais de três hectares, empreendimento denominado Parque do Pontal. O plano de erguer moradias na Orla foi excluído.
Líder comunitária do Cristal e conselheira do Orçamento Participativo (OP), Jurema Barbosa Silveira esclareceu que a população foi contra a construção de prédios de moradia na Orla, uma vez que os representantes da comunidade fizeram todo o esforço junto à própria prefeitura para a remoção de 300 famílias da área do Estaleiro. Ela argumentou, ainda, que a população não concorda com a utilização da área para moradias de proprietários com melhores condições financeiras em detrimento das famílias “pobres” que deixaram o local. “A gente não é a favor do prédio de moradia, a cidade não é a favor. A gente não vai abrir mão disso. Nem pensar!”, avisou Jurema, sobre a disposição da comunidade em permanecer com o Pontal do Estaleiro dentro do Cristal.
Na reunião realizada pela Cuthab com a comunidade no dia 1º de julho, Sérgio Amaral, outro conselheiro do OP, disse que o Cristal e o Estaleiro “sempre” foram ligados historicamente. “Agora, ele (Estaleiro) acaba desaparecendo do nosso mapa para integrar outra região”, reclamou.
Outra queixa dos moradores do Cristal é quanto à perda da escola Aramy Silva e do posto de saúde localizados na Vila São Gabriel. A instituição de ensino, conforme Jurema, foi reformada e ampliada com recursos do Orçamento Participativo, bem como a construção do posto. “É uma questão de vínculo com a região. A gente quer que ele (bairro) fique bom, mantendo nossas coisas com o que conseguimos com o OP”, defendeu a líder comunitária, que mora há 27 anos no Cristal. Ela acrescentou que há muitas pessoas cadastradas no posto de saúde que são de outras regiões e que há dúvidas de como ficará o atendimento com o local passando ao bairro Camaquã. Jurema reclamou, ainda, que a Avenida Coronel Massot foi pavimentada pela mobilização da comunidade no Orçamento Participativo e, que pelo novo traçado, parte da via também pertencerá ao Camaquã.
Depois do encontro com os integrantes da Cuthab, as lideranças comunitárias pediram uma reunião com as secretarias de Urbanismo e de Governança com o objetivo de reforçar as alterações no traçado proposto pela prefeitura, aguardando um retorno do pedido. “Parece que agora as coisas serão repensadas”, afirmou Jurema, sobre o apoio da Cuthab às demandas do Cristal.
Emendas para fazer readequações
Presidente da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara, o engenheiro Carlos Comassetto (PT) disse que, ao mesmo tempo em que o projeto foi enviado à Cuthab para parecer, chegaram “um conjunto de insatisfações” com os limites dos bairros propostos pela prefeitura. “São pontuais e não de uma forma genérica”, informou o vereador, sobre os problemas apontados pelas comunidades. Por esse motivo, conforme Comassetto, a comissão está promovendo as reuniões nos locais em que há algum conflito, como é o caso do Bairro Cristal.
Na segunda-feira (6), a audiência pública ocorrerá no CTG Descendência Farrapa, na Avenida Cavalhada, 6735, e reunirá moradores da Região Sul e Extremo Sul. Segundo o presidente da Cuthab, há também algumas questões para serem resolvidas entre os bairros Ipanema e Hípica. “A Hípica ficou cortada e todos querem se manter Hípica”, explicou ele. Também haveria conflito com a criação de um novo bairro entre Belém Novo e Lami, devido à estrutura existente nesses lugares, e que parte iria para o novo local. Além disso, explicou Comassetto, teria um problema em relação ao Lami e São Caetano quanto à localização de uma igreja.
Já na terça-feira (7), é a vez de a Cuthab ouvir a população da Região Norte sobre sugestões e reclamações do mapa de Porto Alegre. O encontro também ocorre às 19h e será no Espaço Social Comunitário, Rua Jayme Tolpolar, 490, Vila Farrapos. Após, Comassetto informou que será feito o relatório e elaboradas emendas para fazer as readequações propostas pelas comunidades. “Queremos produzir emendas que levem em consideração a vontade da população, o pertencimento das comunidades, às vezes, é muito mais forte do que um traçado”, observou o presidente da Cuthab.
Discussão vem de quatro anos
O presidente afirmou que a prefeitura tem participado das reuniões e que as alterações que serão promovidas foram construídas, em sua maioria, em consenso com o governo. “Estamos fazendo isso conjuntamente. Não é uma questão de disputa, mas, sim, de abrigar”, frisou o vereador, destacando que também é preciso conciliar as emendas com o “entendimento técnico” da prefeitura e com a decisão política do Legislativo.
O projeto do novo mapa de Porto Alegre vem sendo discutido há quatro anos. A prefeitura também promoveu reuniões com os moradores e o projeto passou pelo conselho do Plano Diretor da cidade. Além disso, a Câmara instalou uma Comissão Especial para tratar do assunto e que também promoveu uma série de encontros nos bairros.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Urbanismo foi procurada, porém até o fechamento desta edição, o Sul21 não recebeu retorno.
Novo mapa da Capital
Total de bairros – 92
Bairros já existentes – 79
Novos bairros – 13
Bairros extintos – 2
Novos bairros
Jardim Itu – Atual Bairro Jardim Itu-Sabará
Jardim Sabará – Atual Bairro Jardim Itu-Sabará
Santa Rosa de Lima – Interface entre os bairros Sarandi e Rubem Berta, a partir da Avenida Plínio Kroeff
Costa e Silva – Interface entre os bairros Sarandi e Rubem Berta, a partir da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia
Parque Santa Fé – Parcela do bairro Rubem Berta, a partir da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia
Passo das Pedras – Área sem denominação entre Sarandi, Rubem Berta e Mário Quintana
Jardim Leopoldina – Área sem denominação entre Sarandi, Rubem Berta e Mário Quintana
Morro Santana – Área sem denominação entre Agronomia, Jardim Carvalho e Mário Quintana
Sétimo Céu – Interface entre os bairros Tristeza e Ipanema
Aberta dos Morros – Área sem denominação e parcela do Bairro Hípica, entre a Esquina Gedeon Leite e Costa Gama, a partir da Av. Edgar Pires de Castro
Pitinga – Área sem denominação entre os bairros Lomba do Pinheiro e Restinga
São Caetano – Área sem denominação no extremo sul da cidade
Extrema – Área sem denominação no extremo sul da cidade
Bairros extintos
Marcilio Dias
Como fica: população pertencerá aos bairros arredores: Centro, Floresta, São Geraldo e Navegantes
Jardim Itu-Sabará
Como fica: Subdivido nos bairros Jardim Itu e Bairro Jardim Sabará
