Luís Eduardo Gomes e Débora Fogliatto
Após três tentativas frustradas, a Prefeitura de Porto Alegre recebeu, nesta segunda-feira (6), propostas de cinco empresas para operar o sistema de ônibus na cidade. Dentre as interessadas, quatro são consórcios compostos por empresas que já operam na capital, à exceção da Stadtbus, com sede em Santa Cruz do Sul, que apresentou proposta sozinha.
A cidade foi dividida em seis lotes no edital, que correspondem a seis áreas: lotes 1 e 2 são na zona norte, 3 e 4 na zona sul e 5 e 6 para leste e sudeste, respectivamente. Nos editais anteriores, que acabaram desertos, a capital havia sido dividida em três lotes. Por isso, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Vanderlei Cappellari, acredita que a mudança foi determinante para que tenham havido concorrentes, uma vez que passou-se a exigir um investimento menor do que na licitação anterior.
Dos seis lotes, 1, 4 e 5 têm concorrência, enquanto os outros têm apenas um consórcio interessado. Em todos os casos, as empresas que operam atualmente se mantiveram nas regiões onde já funcionam e a concorrência não aconteceu entre elas, mas somente pela presença da Stadtbus. Nos casos em que há duas propostas, a vencedora será escolhida pela que sugeriu o preço de tarifa mais baixo, caso as duas atendam as exigências.
Isso não significa, porém, que a tarifa será reajustada para os valores sugeridos. Cappellari explica que este, embora seja o critério de desempate, não será aplicado na cidade, que continuará com uma tarifa única. O preço da passagem será reajustado apenas no início de 2016, como ocorre todos os anos, seguindo os mesmos critérios atuais.
O prefeito José Fortunati considerou natural que a maioria das empresas que apresentaram propostas é composta por consórcios que já operam ônibus em Porto Alegre. “É natural que empresas que estão operando em Porto Alegre, com garagem, com ônibus já em circulação, levem vantagem sobre empresas qe teriam que montar toda uma estrutura nova”, disse o prefeito. “Na medida que as empresas que já atuam em Porto Alegre demonstraram interesse, isso certamente acabou afastando outros concorrentes”, complementou.
Contudo, ele salientou que, a partir da licitação, a prefeitura poderá exercer um maior controle sobre a qualidade do serviço oferecido à população. “A licitação impõe uma série de normas que vão obrigar as empresas participantes a se qualificar com o passar do tempo. Não é somente o ar-condicionado, mas nós temos (atualmente) vários mecanismos de avaliação que não permitem cobrar dos atuais permissionários esta qualificação permanente. Com a licitação feita, as normas terão que ser cumpridas”, disse Fortunati. “A gente visualiza que, gradativamente, o transporte coletivo de Porto Alegre terá que ter uma qualidade melhor a ser ofertada ao usuário”.
Pelo Twitter, o prefeito Fortunati também comemorou a realização da licitação: “Esta é a 1ª licitação de ônibus dos 243 anos da nossa cidade. Enfrentamos todos os obstáculos e chegamos a um momento importante”, disse.
As propostas apresentadas foram:
Lote 1: Stadtbus — R$ 3,2803
Mobi (liderado pela Sopal, que já opera na cidade) — R$ 3,2903
Lote 2: Mobi — R$ 3,2908
Lote 3: Consórcio Sul (empresas Trevo, Viação, Belém-Novo e Restinga, que já operam na cidade) — R$ 3,0559
Lote 4: Consórcio Sul — R$ 4,0379
Stadibus — R$ 4,22,02
Lote 5: Stadtbus– R$ 3,4181
Consórcio ViaLeste (liderado pela Viação Auto-Petrópolis, com Viação Presidente Vargas e Sori, que já operam na cidade) — R$ 3,4507
Lote 6: Sudeste + (empresas Sudeste e Gasômetro, que já operam na cidade) — R$ 3,46,74
Histórico
O processo foi iniciado após determinação do Tribunal de Justiça, ainda em 2014, de que a Prefeitura realizasse uma licitação para o transporte público na cidade. O edital inicial foi elaborado, então, pela EPTC e demais órgãos técnicos da prefeitura. O conteúdo foi definido com a participação de cerca de 1.700 usuários em encontros realizados no âmbito do Orçamento Participativo (OP), em 24 reuniões nas 17 regiões da cidade.
A Prefeitura promoveu também duas audiências públicas: na Câmara de Vereadores, em 27 de fevereiro de 2014, e no Ginásio Tesourinha, em 10 de março. Foi criado também um canal de participação da população via internet ([email protected]), no qual houve o registro de 241 e-mails recebidos.
O primeiro edital foi publicado em 31 de março de 2014 e o recebimento das propostas foi marcado para 3 de junho, mas a licitação foi considerada deserta. Um novo edital foi lançado em setembro de 2014, com a possibilidade de inclusão de empresas internacionais, além de ajustes técnicos no documento original. No entanto, mais uma vez não houve propostas de interessados. O terceiro edital foi lançado em maio. A Prefeitura chegou a afirmar que, caso não houvessem concorrentes na terceira licitação, a Carris assumiria a totalidade dos serviços, o que depois foi negado por Fortunati.
