Débora Fogliatto
Um ato político-cultural no Largo Glênio Peres marcou os protestos de movimentos sociais da capital gaúcha contra a redução da maioridade penal, que será votada pela Câmara de Deputados nesta terça-feira (30). A mobilização foi feita pelo Comitê Gaúcho Contra a Redução, que reúne diversas entidades. Representantes do mesmo grupo também estiveram nesta manhã no aeroporto Salgado Filho conversando com passageiros e com deputados que embarcaram para Brasília.
A partir das 12h, militantes, autoridades e políticos se revezavam no microfone para expressar os motivos pelos quais são contra a redução. O grupo Arte do Risco realizou um grafite pela causa, e o coletivo de teatro Levanta Favela fez uma intervenção cênica no local. Havia também um adolescente “preso” em uma pequena cela, representando o encarceramento da juventude, em performance do Conselho Regional de Psicologia. O Comitê também distribuiu materiais, como panfletos e adesivos.
O Comitê é formado por diversas entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Psicologia, a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Amencar). Em frente a um caminhão da Defensoria Pública, em que estavam pendurados balões com frases contra a redução, ativistas argumentavam contra a PEC 171.
Frei Luciano Bruxel, presidente do CMDCA, disse lamentar que “o Estado brasileiro não tenha chegado nesses jovens dando mais direitos e agora o Congresso chegue propondo a prisão”. Também estavam presentes no ato alguns movimentos de juventude, como o Movimento Mudança, Juntos, Levante Popular da Juventude e União da Juventude Socialista (UJS), além de representantes do PT, PSOL, PCB.
Alguns vereadores também se fizeram presentes, como Fernanda Melchionna (PSOL), que destacou que os adolescentes na verdade são vítimas da violência, e não perpetuadores. “Os jovens cumprem pena sim desde os 12 anos, essa impunidade é uma mentira. Eles querem diminuir o Estado social, reduzindo a maioridade e diminuindo as políticas sociais, enquanto aumentam o Estado penal”, criticou. Alberto Kopittke (PT) apontou que “vivemos a maior onda de conservadorismo dos últimos 60 anos”. “O que eles querem é a juventude negra e pobre no presídio”, constatou.
O presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), Robson Zinn, também esteve presente para manifestar sua contrariedade à proposta. “Apenas 30% dos jovens que passam pela Fase voltam, enquanto no sistema prisional esse índice é de 70%. É um sistema desumano que não reinsere ninguém”, criticou, afirmando que a Fundação “executa sua atividade fim” ao promover possibilidades de educação e cursos para os jovens.
O rapper Sinistro, do coletivo Parrhesia, criticou o papel da mídia no debate: “Vemos a mídia dizer que precisamos de mais segurança. Precisamos mesmo, ou de mais educação? Nossos jovens estão sendo exterminados”, apontou. Um dos membros do Comitê, Matheus Gonçalves de Castro explicou que a proposta será votada pelo Plenário da Câmara e, depois, irá para o Senado, de onde voltará para a Câmara. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), não cabe ir a veto da presidência. “Por isso que, não importa o resultado, não termina hoje a nossa luta”, afirmou.
Ameaça em protesto
Pela manhã, um grupo de jovens protestou contra a redução na avenida Mauá, onde queimaram pneus e trancaram o trânsito. O ato teve um momento de tensão quando um homem passou de carro por cima dos pneus, furando o bloqueio de manifestantes, e em seguida parou o carro e sacou uma arma. Alegando ser um policial, ele perguntava quem havia batido “na viatura”. Após perceber que estava sendo filmado, ele guardou a arma e em seguida voltou ao carro, seguindo em frente.
Brasília
Diversas entidades se mobilizam em Brasília, em frente à Câmara, para protestar contra a redução. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais articuladores da votação, disse que distribuiria 200 senhas para pessoas que quisessem acompanhar a sessão. Segundo o coletivo Amanhecer Contra a Redução, os jovens conseguiram um habeas corpus para tentar acompanhar a votação, mas mesmo assim foram proibidos pelo deputado.
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