Hylda Cavalcanti
Da RBA
A abertura do ano do Judiciário nesta quarta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada por homenagens e recados velados. Os recados, já comuns nos discursos dos magistrados em sessões especiais e datas solenes, saíram das falas do ministro Celso de Mello e do procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, em menções ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.
Esperavam que o nome do substituto de Zavascki na relatoria da Lava Jato sairia hoje, antes mesmo da primeira sessão do ano. Já está certo que a escolha será feita por sorteio entre os integrantes da 2ª turma do tribunal – como antecipou a RBA –, mas ainda depende de questões burocráticas que podem postergá-la para amanhã ou sexta-feira (3).
Ao falar como decano do tribunal em nome do colegiado em homenagem a Zavascki, Celso de Mello lembrou, entre vários elogios que fez ao colega, que o ministro morto nunca se deixou levar pelo “brilho dos refletores”. E afirmou que Zavascki era conhecido como juiz “confiável”, que, por seus gestos discretos e sérios, demonstrava ser o tipo de julgador que responde aos anseios da população: independente e que não se deixa levar por “discussões e interesses partidários”.
Entre convidados, advogados e magistrados de outras cortes presentes, ficou exposta uma comparação entre a postura de Zavascki e a do ministro Gilmar Mendes – que por suas constantes declarações, inclusive sobre temas que pode vir a julgar, e ligações com políticos do PSDB foge do princípio de que um julgador só deve se manifestar pelos autos.
Também foi comparada a postura discreta de Zavascki citada por Mello com a forma de atuação que tinha na corte o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa, que presidiu o tribunal de 2012 até 2013.
Celso de Mello embargou a voz diante do ar de comoção entre os integrantes do STF (principalmente Luiz Fux e Edson Fachin). O decano destacou talento intelectual, sólida formação jurídica e integridade profissional e pessoal de Teori Zavascki. Lembrou e reiterou declaração do colega Luís Roberto Barroso, logo após o acidente aéreo em Paraty, quando Barroso qualificou a condução dos trabalhos do relator da Lava Jato como “impecável”. “Cabe a nós atuarmos com empenho para que os trabalhos tenham continuidade com o mesmo vigor e os princípios éticos com os quais vinha trabalhando o ministro”, afirmou.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que embora muitas pessoas costumem afirmar que determinados fatos “estão escritos”, numa referência ao acidente aéreo, prossegue a indagação a respeito de “qual teria sido o propósito do roteirista deste incompreensível episódio”. Janot disse, também, que além da tristeza da separação inesperada, Zavascki deixa no Judiciário a certeza de ter sido “um ministro que soube honrar a toga”.
Resposta dos ministros
Apesar das declarações e promessa de empenho na condução da Lava Jato, a primeira baixa na deixou iminente o atraso na tramitação do processo, com a confirmação, pelo STF, do pedido feito pelo juiz auxiliar Márcio Schiefler de deixar os trabalhos. Schiefler, colaborador de Zavascki, já teria recebido, inclusive, a liberação da presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
O juiz auxiliar fez a solicitação na última semana, após ter coordenado e concluído audiências que permitiram a homologação das delações de executivos da Odebrecht. Ele não deu declarações, mas vinha comentando em reservado que está muito abalado com a morte do magistrado, a quem era muito ligado e considera difícil dar continuidade às atividades sem a presença do ministro.
O problema é que Schiefler é tido um dos assessores do tribunal mais inteirados do processo – e visto como uma espécie de “memória” de todos os ritos do processo.
Em relação à escolha do novo relator, para que o sorteio seja realizado, o colegiado da a 2ª Turma precisa estar completo, com a formalização de um outro nome. O ministro Edson Fachin concordou em ser transferido, mas precisa ser oficializado comunicado de cada um dos ministros da 1ª turma dizendo se tem ou não interesse em fazer essa migração, como exige o regimento do tribunal.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, também da 1ª turma – ainda não responderam oficialmente à consulta feita pela presidente sobre se querem fazer tal transferência. Como todos são mais antigos do que Fachin na corte, caso um deles afirme que aceita a troca, terá a prerrogativa de integrar a 2ª turma no lugar de Fachin.
O ministro que passar a integrar a segunda turma vai participar do sorteio ao lado de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.
