Giovana Fleck
“Se fosse tão fácil, seria maravilhoso”, afirmou a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo, em reunião nesta terça-feira (7) com o Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela Ocupação Mulheres Mirabal. Desde novembro de 2016, elas reivindicam espaço em Porto Alegre para criar um Centro de Referência que atenda e acolha mulheres vítimas de violência e vulnerabilidade social.
“Não, não é fácil”, replica Priscila Voigt, cofundadora do Movimento de Mulheres Olga Beário, “mas a ocupação está presente como uma ação radicalizada dentro do movimento social para exigir algo quando as coisas não funcionam”. Objetivando pautar reivindicações e planejar medidas de curto prazo, a reunião começou com a apresentação do projeto da Mirabal que, entre outras propostas, delimita as ações para o desenvolvimento da ocupação como Centro de Referência.
Porém, um dos impasses para que isso possa ser concretizado é o processo de reintegração de posse movido pelos donos do prédio, a Congregação Salesiana. A casa, na Rua Duque de Caxias, se encontrava desativada, oficialmente, há mais de três anos. Segundo Márcia, ocupante e ex-moradora da Vila Chocolatão, o prédio já estaria fechado há muito mais tempo. “Meus filhos estudavam lá até uns cinco anos atrás; me lembro bem, logo que fechou, eles não tinham mais onde ficar”, recorda.
Segundo a representante da Defensoria Pública, Luciana Schneider, o setor jurídico da Congregação entrou com o processo de reintegração de posse, o qual levou as ocupantes a passarem quatro dias dormindo na frente da casa para garantir a permanência. “Antes do processo começar, logo que ocupamos, tentamos diálogo com os Salesianos, mas eles não tiveram interesse em nos ouvir”, conta Priscila. Em pouco tempo, o juiz responsável pelo processo concedeu uma liminar que anula a demanda, mas a mesma pode ser revogada nas próximas fases da ação judicial.
Assim, as representantes da ocupação pediram um posicionamento oficial da Prefeitura, através da SDSTJDH e do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres. O que ficou definido é que, junto de um comitê da Mirabal, tanto a Secretaria quanto o Departamento irão marcar reunião com a equipe judicial dos Salesianos e definir uma estratégia a partir do encontro. Durante a reunião, a Secretaria tentou contato com os advogados, porém, não obteve retorno.
O medo da desapropriação da casa se dá não só em função da perda do espaço, mas da possível violência que as ocupantes podem sofrer. “Se a Brigada Militar for chamada, tememos pela integridade física de quem estiver lá”, afirma uma das militantes. “Mulheres vítimas de violência estão sendo acolhidas em um espaço que não pode sujeitar elas a mais hostilidade”, lembra Priscila.
De acordo com a cofundadora do movimento, existe um “deficiência política para mulheres” que é muito profunda. Hoje, Porto Alegre conta com duas casas abrigo, a Casa Viva Maria e a Casa Lilás – ambas com graves problemas de equipamentos e manutenção. “O que queremos é um espaço em que possamos nos sentir seguras”, afirma a ocupante Jéssica.
Além do processo de acolhimento e independização da mulher, a ocupação também se propõe a realizar oficinas, debates e aulas para as ocupantes e a comunidade – algo ainda não explorado pelas casas de apoio municipais. “Isso ajuda a fortalecer os vínculos, também, auxilia no processo de reestruturação da mulher”, afirma Priscila.
Márcia Guerra, membro do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres, enfatiza o quanto as propostas da Ocupação Mulheres Mirabal convergem com as da Prefeitura. “No momento em que nos aproximarmos mais poderemos construir muito juntas”, completa.”Delegacias já levaram mulheres em viaturas para serem acolhidas pela ocupação”, lembra Natália para ilustrar o como o Centro de Referência poderia complementar o sistema de atendimento ao entrar para rede do Estado.
Ao final do encontro, o que ficou definido foi uma visita das representantes da Prefeitura e da Defensoria Pública à Ocupação na manhã da segunda-feira (13). “Tá todo mundo desamparado, mas precisamos fazer a nossa parte para mudar essa realidade”, declara Maria de Fátima ao transmitir sentimento de concordância entre as presentes. “Nossas críticas políticas são as mesmas”, conclui.
