Samir Oliveira
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFRGS postergou a tomada de decisão a respeito do concurso para professor no departamento de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito realizado em dezembro de 2013. O processo enfrenta diversas irregularidades denunciadas por estudantes e por dois professores da banca e motivou a ocupação da direção da faculdade – que teve início na noite de segunda-feira (5) e ainda está ocorrendo.
O CEPE é a segunda instância que se debruça sobre o tema e é um dos órgãos mais importantes da administração da UFRGS, ficando abaixo apenas do Conselho Universitário (CONSUN). Mesmo com a denúncia de irregularidades, o concurso já foi aprovado pela Câmara de Graduação (CAMGRAD) da Faculdade de Direito.
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Os alunos denunciam que o professor Odone Sanguiné, coordenador do departamento de Direito Penal e Criminologia e único integrante da UFRGS na banca do concurso, feriu a imparcialidade do processo e desfavoreceu um dos candidatos. E também acusam o professor Danilo Knijnik, diretor da Faculdade de Direito, de ter assumido funções que não são de sua competência durante o certame.
As denúncias são corroboradas pelos dois professores que participaram como avaliadores convidados na banca: Fernando Galvão (UFMG) e Mariângela Gomes (USP). Em depoimento por escrito, eles relatam que foram constrangidos por Knijnik durante o processo e que Sanguiné teria sugerido a conveniência de reprovar o candidato Salo de Carvalho sob o argumento de que ele “não possuía o perfil adequado ao departamento”. Na ocasião, Carvalho recebeu notas máximas dos dois avaliadores externos e notas mínimas de Odone Sanguiné.
Os alunos, por meio do representante discente no CEPE, apresentaram esses argumentos aos conselheiros do órgão, requisitando a anulação do processo seletivo e a investigação da conduta dos professores denunciados. Entretanto, por 18 votos contra 12, os membros do conselho decidiram que sequer iriam distribuir a petição dos estudantes internamente.
Alunos criticam conduta de professores do Direito no CEPE
Em coletiva à imprensa na noite desta quarta-feira (7), os alunos que participam da ocupação da direção da Faculdade de Direito criticaram a conduta de dois professores do curso. William Smith Kaku e Augusto Jaeger Júnior possuem assentos junto ao CEPE e solicitaram vistas ao processo que debate o concurso realizado em dezembro de 2013. Na prática, a decisão posterga para a próxima reunião do órgão – que deve ocorrer em um prazo que pode variar de 15 dias a um mês – qualquer encaminhamento sobre o tema.
Os estudantes acompanharam o andamento da reunião e relatam que, no início, Kaku e Jaeger se negaram a receber o relatório encaminhado pelo Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) com os argumentos que apontam irregularidades no concurso. “Ambos se posicionaram para que não pudéssemos distribuir nosso parecer, porque disseram que era o momento de decidir e que não tinha mais porque protelar”, conta Gabriela Armani, presidente do CAAR.
Entretanto, após a leitura das denúncias pelo representante discente no órgão, outros integrantes do CEPE começaram a fazer questionamentos e se mostrar interessados no tema. Foi então que Kaku e Jaeger solicitaram vistas ao processo.
“Quando surgiu a possibilidade de uma discussão, pediram vistas. Isso significa protelar a decisão e impedir que outros membros do CEPE tomem conhecimento”, critica Gabriela.
Para os estudantes, trata-se de uma manobra orientada pela direção da faculdade para enfraquecer a mobilização dos alunos e a possibilidade de que o caso seja realmente investigado. “Se essa é a estratégia da administração da UFRGS para enfraquecer o nosso movimento, a estratégia deles está errada. Isso só traz mais força e incentivo para que mostremos o que está acontecendo dentro desta instituição”, avisa a presidente do CAAR.
Comissão alega vício formal no concurso e ignora denúncias de irregularidades
Durante a reunião do CEPE, a comissão de recursos do órgão emitiu um parecer em que sugere a anulação do concurso sob o argumento de que o certame possui um vício formal. A comissão aponta que a gravação da prova de um dos candidatos possui apenas seis minutos de áudio – e não o tempo completo do procedimento.
Os estudantes entendem que se trata de um pretexto para que o concurso seja anulado sem que as irregularidades denunciadas e os professores envolvidos sejam, de fato, investigados. “Continuamos buscando a anulação do concurso, mas pelos motivos que nós acreditamos pelos quais ele deve ser anulado, não apenas por motivos formais que não foram alegados por nenhuma parte no processo. Adotaram esses motivos para botar debaixo do tapete os verdadeiros motivos da nossa busca pela anulação do concurso”, afirma Pedro Costa, aluno que integra o movimento de ocupação da direção da faculdade.
Movimento quer abertura de PAD contra professores
Durante a coletiva à imprensa, os estudantes deixaram claro que a anulação do concurso e investigação das denúncias não é a única pauta do movimento. Eles buscam, também, a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra os professores Danilo Knijnik e Odone Sanguiné – pedido que já foi solicitado à Reitoria da UFRGS e segue sem resposta – e a elaboração de uma normativa da Faculdade de Direito para regulamentar os processos de seleção de docentes.
Além disso, o movimento cobra um posicionamento público de Knijnik e Sanguiné a respeito do tema. Na noite de terça-feira (6), o diretor se reuniu com um grupo de alunos da mobilização, juntamente com o pró-reitor de Assuntos Estudantis da UFRGS, Ângelo Ronaldo Pereira da Silva.
Eles relatam, contudo, que Danilo Knijnik adotou o mesmo tom já manifestado em uma nota divulgada à imprensa: o de afirmar que as cobranças dos alunos dizem respeito a decisões que precisam ser tomadas por órgãos administrativos da universidade, não pela direção da Faculdade de Direito. “Ele disse que iria se manifestar administrativamente quando fosse cabível e que não achava que fosse adequado se manifestar e se posicionar perante os estudantes, que é o que solicitamos desde o princípio”, pondera Michele Savick, integrante do movimento.
“A gente não tem previsão de saída”, diz presidente do CAAR
Os integrantes da ocupação da Faculdade de Direito da UFRGS asseguram que permanecerão por tempo indeterminado nas salas da direção do curso. “O movimento está ganhando força, cada vez mais os alunos estão se aproximando e tendo intimidade com a ocupação. A gente não tem previsão de saída”, informa Gabriela Armani.
Michele Savick frisa que o grupo não deixará o espaço se suas pautas não forem atendidas pela direção e pela Reitoria. “Não pretendemos sair daqui sem nenhum retorno”, resume.
E Pedro Costa comenta que vários professores do curso e de outras faculdades de Direito já manifestaram apoio ao movimento. “Diversos professores muito renomados já declararam apoio à nossa pauta. A nossa permanência continua, com mais indignação e certeza de que estamos tocando numa ferida alheia que há muito tempo não era tocada”, afirma.
