Marco Weissheimer
O lançamento da pré-candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao governo do Rio Grande do Sul, realizado sábado, na Assembleia Legislativa, reintroduziu no debate político do Estado alguns dos conceitos fundamentais do governo de Yeda Crusius. A presença do tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSBD à presidência da República, fortaleceu a presença do discurso do choque de gestão que deverá ser um dos principais eixos do programa da chapa PP-PSDB no Rio Grande do Sul. Isso foi dito com todas as letras tanto por Ana Amélia como por Aécio Neves. Entre suas prioridades de governo, conforme aparece na página da senadora, eles destacaram :
– Economizar recursos, diminuindo os gastos com o custeio da estrutura administrativa;
– Enxugar a máquina e distribuir melhor os recursos;
– Cortaremos CCs e diminuiremos secretarias;
– Investir mais no agronegócio. Desconstruir a imagem de que o agronegócio não pode estar em harmonia com o meio ambiente.
Relembrando o déficit zero e o choque de gestão
No dia 15 de abril de 2009, durante um seminário com prefeitos de todo o país, em Brasília, a então governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, fez o seguinte resumo de sua crença em matéria de economia e de gestão pública:
“Temos de nos preparar para um mundo diferente do que era e, portanto, não podemos gastar em custeio. Mas temos que gastar em investimentos”.
Fiel a essa diretriz, logo que assumiu, em 2007, Yeda determinou um corte linear de 30% nos gastos de custeio de todas as secretarias. Uma medida com impacto negativo direto na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, especialmente nas áreas da educação, saúde e segurança. Na época, a governadora não explicou como era possível ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos cortando gastos de custeio, uma das medidas fundamentais da chamada política de déficit zero.
Mas o que são gastos de custeio afinal? Eles representam algo que pode ser cortado assim, sem maiores justificativas, como uma medida contábil rotineira? A definição é da própria Secretaria da Fazenda do RS:
“Esses gastos são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços públicos”.
Ana Amélia Lemos repete o mantra do Estado mínimo agora anunciando que pretende economizar recursos, diminuir os gastos com o custeio da estrutura administrativa e enxugar a máquina. Tudo isso, segundo ela, para colocar o governo e o Estado à serviço da sociedade.
Um dos episódios mais emblemáticos dos custos que essa política representa para quem mais depende de serviços públicos foi revelada pelo jornalista Leandro Fortes, em matéria publicada na revista Carta Capital em fevereiro de 2010. A matéria conta como os governos do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal (PSDB e DEM) usaram recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer ajuste fiscal. Segundo a reportagem, o governo Yeda reteve 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009:
“No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006. Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus”.
Em janeiro de 2007, em entrevista à revista Isto É, Yeda Crusius anunciava que seria dura no governo e que a população teria que fazer sacrifícios: “terei de fazer um corte muito mais drástico. Vai ser mais duro e doloroso. Fui uma malvada na campanha. Isso gerou um grau de confiança muito grande”.
“O déficit zero é a condição para o Rio Grande crescer recuperando espaços que perdeu ao longo de décadas”, prometeu Yeda. Os resultados são bem conhecidos.
As lideranças do PP e do PSDB presentes no lançamento da pré-candidatura de Ana Amélia Lemos não chegaram a mencionar explicitamente o legado programático do governo Yeda Crusus que aparece agora em conceitos fundamentais que devem estruturar seu programa de governo. Mudou o nome fantasia: no lugar do “novo jeito de governar” entrou a “esperança”. Mas a razão social parece a mesma: Choque de Gestão S.A.
