Fernanda Morena
O Instituto Estadual Parque do Trabalhador, de São Leopoldo, terá de receber seus alunos na próxima segunda-feira (24) às escuras e com os mesmos problemas de goteira no telhado. A escola é uma das obras que incitaram a Operação Kilowatt, deflagrada pela Polícia Civil no dia 9 de janeiro e que investiga crimes de corrupção e superfaturamento de obras públicas no estado. Os policiais que investigam a Operação Kilowatt seguem ouvindo testemunhas do caso, que envolve obras no valor de R$ 12 milhões.
Desde que entrou para o quadro de gestão da escola, a vice-diretora Elisa Weber lida diariamente com os problemas ligados às obras. Instalada em um prédio que não foi construído para abrigar alunos e professores, a escola apresenta problemas com a instalação elétrica desde que foi aberta, há 12 anos. Em 2012, a crise chegou a forçar a diretoria a cancelar as aulas, por questões de segurança. “Era só encostar no interruptor que a gente levava choque”, lembra.
Em algumas das salas – incluindo a da diretoria -, a alimentação elétrica foi cortada e assim permanece. Com as obras paradas, o jeito será alternar as salas que têm energia elétrica com aulas nos períodos da manhã e da tarde. “A sorte é que não temos aulas à noite”, comenta a gestora.
Obras no estado
Segundo o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, 1.815 obras foram realizadas na rede de educação do Estado desde 2011, e a maioria teria ficado pronta no ano passado. “Menos de 20 obras deram problema, e já ficou acertado que as empresas vão retomar”, garantiu. Nesses três anos, a pasta teria investido R$ 300 milhões em melhorias e construção de escolas.
Azevedo anunciou ainda que outras 50 obras, desde pequenas, de caráter emergencial e até licitadas, deverão ser iniciadas neste ano. Em 2014, o aporte dedicado pela pasta a questões de infraestrutura ficará entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.
Operação Kilowatt
Iniciada em janeiro deste ano, a investigação aponta irregularidades em pelo menos seis obras no estado. Três estão em sindicância na Secretaria de Obras. As seis obras que passam por auditoria da Polícia somam contratos de R$ 12 milhões.
Oito pessoas foram presas quando do início da Operação, investigadas por crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, fraude à licitação e superfaturamento de valores. Outra pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de armas. A Operação também cumpriu 33 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências listadas como suspeitas em seis cidades gaúchas e duas paulistas.
Segundo o delegado Giovani Mendelski, da Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Defaz/Deic), uma das formas de fraude era feita por meio de fiscais de obra. Eles acabavam atestando a realização da obra licitada, liberando o poder público para efetuar o pagamento correspondente à reforma, enquanto, na verdade, ela não havia sido realizada conforme o contratado. Ele diz que todos os presos faziam o serviço de fiscalização em obras contratadas pelo estado e já foram liberados.
Obras mal acabadas dão origem à investigação policial
O diretor-geral da Secretaria Estadual de Obras, Ederson Machado, diz que a secretaria foi pega de surpresa pela denúncia de superfaturamento das obras. “Os diretores das escolas, que têm responsabilidade em fiscalizar as obras, é que acionaram a polícia. Disseram que enviaram ofícios reclamando das obras, mas nunca recebemos nada”, diz. “Imagina trocar a roda com o carro andando?”, questiona.
A outra escola sob investigação da Operação Kilowatt, a Escola Professor Oscar Pereira, também foi vítima de uma obra mal acabada. A reforma do telhado apenas emula uma cobertura; em vez de trocar toda a estrutura, apenas o entorno do telhado foi modificado.
O delegado Mendelski diz que a investigação segue na fase de exame de documentação, enquanto espera pela confirmação de uma lista de possíveis outras escolas que teriam tido suas obras envolvidas em esquemas de corrupção. “Vimos que a Seduc falou em uma lista de 20 escolas, mas mandou uma lista com 17. Pedimos o restante das nomeações há três semanas, e ainda estamos aguardando”, afirma.
Inspeção difícil nas escolas
De acordo com Elisa Weber, o principal problema é a falta de completude das obras, uma vez que elas são retomadas anualmente “com novos remendos, mas sem solucionar o problema”. Uma reconstrução do telhado foi entregue no primeiro semestre de 2012, contudo a escola nunca assinou o termo de aceite da obra. “Só de olhar dava para ver que tinha coisa errada. Eles diziam que iam fazer mil coisas, mas nunca recebemos um plano da obra”, conta Elisa.
Em uma das inspeções da reforma, a gestora chegou a ser xingada publicamente por membros da equipe de obras. “Eles gritaram comigo no pátio da escola porque eu disse que não assinaria o termo de aceite”, lembra. A gestora conta que estava seguindo o combinado da escola, que seria não assinar nada sem a presença da diretora do estabelecimento, que estava ausente na ocasião. “Eles olhavam para a gente como ‘mulheres’ questionando uma obra.”
