Samir Oliveira
No dia 9 de maio, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) determinou a “realização imediata” de eleições para a diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. De acordo com a sentença, o processo será conduzido e fiscalizado diretamente por um procurador nomeado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ainda não existe uma data oficial para que ocorra o pleito, já que o MPT precisa verificar o inteiro teor do acórdão e se reunir com os dirigentes da categoria. Entretanto, nos diversos grupos que compõem as organizações políticas dos rodoviários, a expectativa é que a eleição possa ser realizada entre setembro e novembro deste ano.
A decisão do TRT-RS foi tomada no julgamento de embargos de declaração propostos pelo MPT, relativos a um acórdão proferido em 2013 que anulou o processo eleitoral ocorrido em 2011 no sindicato. Na ocasião, três participantes da chapa vencedora haviam sido considerados inelegíveis por decisão judicial anterior ao pleito.
A precariedade da atual direção do sindicato ficou expressa durante a greve protagonizada pela categoria no início deste ano. Os dirigentes ligados à entidade não participaram do comando da mobilização, que foi liderada por grupos de oposição à direção sindical – apoiados pela maioria dos trabalhadores.
A paralisação de 2014 acabará calibrando todo o processo eleitoral que deverá ocorrer no segundo semestre. Uma das principais lideranças da greve, Alceu Weber comemora a decisão do TRT-RS. “Temos um grande avanço, porque busca democratizar as amarras do estatuto da entidade”, afirma.
Ele confirma que seu grupo político acabará lançando uma candidatura no pleito. “O grupo de luta, que tem sido atuante, poderá ser muito bem representado por uma chapa. A categoria está esperando por isso”, informa. E projeta que haverá pelo menos outras três chapas: duas oriundas da atual direção e mais uma que vem na esteira da greve promovida no início do ano, composta também por lideranças do processo.
Outro expoente junto à categoria, o motorista Luís Afonso Martins foi um dos articuladores da última paralisação e confirma que deverá organizar uma chapa para disputar o comando do sindicato. “Os próprios trabalhadores pedem que formemos uma nova oposição e nos coloquemos como alternativa no pleito”, comenta. Ele acredita que a eleição contará com, no mínimo, quatro chapas, mas prevê que até sete grupos poderão acabar disputando o comando da entidade.
Já o atual presidente do sindicato, Julio Gamaliel, evita comentar em detalhes a determinação do TRT-RS. Ele afirma que irá se reunir com advogados nesta segunda-feira (19) e diz que a decisão “rasga o estatuto” da entidade. “Por enquanto, não temos conclusão nenhuma. Tem que ter eleição, mas não rasgando o estatuto”, resume.
Uma das discussões a ser feita pela categoria junto ao MPT diz respeito ao universo de trabalhadores aptos a votarem. Alguns grupos entendem que somente os 800 associados e os 1,7 mil aposentados poderiam ter esse direito. Outras lideranças apontam que esse contingente é muito baixo, diante da totalidade da categoria, que possui cerca de 12 mil trabalhadores.
A decisão do TRT-RS determina que “a lista dos associados aptos a votar deve ser depositada no juízo de execução (23ª Vara do Trabalho da capital gaúcha, onde foi iniciado o processo), no prazo de cinco dias após o encerramento do período para refiliação”.
