Da Redação*
Desde que foi anunciada mais uma fase da revitalização da Orla do Guaíba pela Prefeitura, os ambulantes que ocupam as proximidades da Usina do Gasômetro tinham futuro incerto. Os comerciantes, em busca de respostas, participaram de reunião na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (29).
Segundo o que é pretendido pelo poder Executivo, as obras compreendem uma área que se estende por 1.320 metros entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, que deve ser transformada no Parque Urbano da Orla do Guaíba. As obras estão previstas para começar no início de outubro a devem ser concluídas em até 18 meses, período no qual a área será cercada por tapumes que impedirão a circulação de pedestres.
Por isso, comerciantes foram recebidos pela Cedecondh, durante a qual a presidente Fernanda Melchionna (PSOL) explicou que, pelo que era sinalizado pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), os ambulantes teriam que deixar o local já na próxima semana. A vendedora do local e representante da União Nacional de Camelôs, Ambulantes e Feirantes (UNCAB), Elisabete dos Santos se queixou da atuação da Smic em relação à categoria.
Ela criticou o fato de a secretaria não permitir vendas em eventos em espaços públicos, no entorno de estádios de futebol e na Usina do Gasômetro. “Não nos deixam trabalhar. É só o que queremos. Nós, ambulantes, temos que participar”, afirmou. Já Juliano Fripp, representante da UNCAB e Associação da Feira da Rua da Praia, reivindicou um espaço alternativo para as pessoas que comercializam lanches e bebidas na via pública enquanto a Usina do Gasômetro estiver passando por reformas. Depois das obras, o desejo é de retornar ao local.
Por sua vez, o secretário Dr. Goulart disse estar disposto a “construir soluções em conjunto” e frisou que a Smic apenas aplica e fiscaliza ações de acordo com o definido pelo governo municipal. “Nós, da Smic, estamos ao lado dos vendedores em relação à garantia de local de trabalho. Não sabemos quanto esta obra vai durar, como será o projeto, mas, quando necessário, queremos retirá-los para outra via com movimento semelhante”, anunciou, para satisfação dos ambulantes que lotavam a sala.
Após a reunião, ficou definido que, além de tentar garantir a permanência dos ambulantes no Gasômetro, a Comissão também pretende fazer com que a Smic adote um formulário com informações detalhadas sobre as apreensões realizadas — demanda dos vendedores que reclamavam de, por diversas vezes, o órgão municipal haver apreendido mais itens do que a lei estipula –; a criação de um curso de capacitação para os fiscais da Smic a fim de que ajam de modo mais cordial; criação de um mecanismo de ouvidoria da secretaria que sirva como um canal de denúncias para relatar abusos dos servidores; fornecimento de mapas para os ambulantes por parte da Smic que indiquem em quais áreas é lícita a venda de produtos em dias de jogos nos estádios Arena do Grêmio e Beira-Rio.
*Com informações da Câmara Municipal
