Débora Fogliatto
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre derrubou na segunda-feira (16) o veto do prefeito José Fortunati ao projeto de lei do vereador Paulinho Motorista (PSB) que obriga toda a frota de ônibus a ter ar condicionado. Com a decisão, o cronograma do edital de licitação planejado pela Prefeitura fica alterado, assim como o cálculo da tarifa no edital, que levará em consideração a nova exigência.
Originalmente, o edital que a Prefeitura previa que os vencedores da licitação tivessem pelo menos 25% da frota com ar condicionado a partir da compra dos veículos, que seria elevado para 100% em um prazo de sete anos e meio. Esse fator, segundo o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Vanderlei Cappellari, é o que dificultará a elaboração e fará com que o valor proposto no edital seja elevado.
Após boatos de que haveria um novo aumento imediato da passagem, Cappelari garantiu que isso não ocorrerá em 2015. “Esclareço que não haverá atualização tarifária agora. A data base é fevereiro do ano que vem, e só haverá atualização nessa data. O que vai mudar agora é o cálculo da tarifa do edital, que vai ter que ser revista”, explicou.
A Prefeitura ainda aguarda pela movimentação do Tribunal de Justiça, que pode ingressar com uma ação de inconstitucionalidade da lei. Depois que for realizada a assinatura da lei pelo presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PT), qualquer ônibus que ingressar na frota deve ter ar condicionado.
Ao defender o projeto lei após o veto de Fortunati, Paulinho Motorista lembrou de seu próprio passado como rodoviário. “Eu dirigi ônibus por muitos anos, agora que estou aqui nessa posição preciso fazer algo pelos meus colegas”, afirmou. Ele também demonstrou preocupação com os passageiros, destacando que a sensação térmica dentro dos coletivos sempre é mais alta que na rua. “No verão, as temperaturas na cidade estão batendo recordes, chegando aos 40ºC, com sensação térmica passando de 44ºC”, lembrou.
Cappellari afirma que a aprovação gera mais uma dificuldade para a elaboração do edital, que já foi feito duas vezes. Primeiramente, foi publicado em 31 de março de 2014, com o recebimento das propostas foi marcado para 3 de junho, mas a licitação foi considerada deserta. Um novo edital foi lançado em setembro de 2014, com a possibilidade de inclusão de empresas internacionais, além de ajustes técnicos no documento original. No entanto, mais uma vez não houve propostas de interessados.
Agora, a Prefeitura deve terminar de formular o novo edital até o dia 31 de março, quando irá passar para a fase de consulta à população sobre o texto. Após a segunda tentativa frustrada, Cappellari afirmou que o terceiro edital é a “última tentativa”. Caso a licitação seja novamente deserta, a Carris, empresa pública, deverá assumir o transporte na cidade.
