Do Opera Mundi
O governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho (PSD) foi dissolvido no fim da tarde desta terça (10) (horário local) em Portugal com 123 votos a favor e 107 contra. Com o resultado, a aliança do Partido Socialista (PS) com agremiações de esquerda deve assumir o governo do país, já que tem maioria no Parlamento.
Os quatro partidos que devem entrar no governo – PS, PCP (Partido Comunista Portugês), o BE (Bloco de Esquerda) e o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”) – apresentaram moções pouco antes pedindo a dissolução do gabinete de Passos Coelho. A feita pelos Socialistas foi aprovada e, assim, marcou o fim de 4 anos de administração do PSD.
A expectativa é que o líder do PS, António Costa, vire o novo premiê do país. Após a aprovação da moção, Costa afirmou que “aguarda serenamente” a decisão do presidente Aníbal Cavaco Silva, que é o responsável por nomear alguém para formar governo.
Na semana seguinte à eleição, Passos Coelho tentou negociar uma aliança com o PS para formar um governo com maioria parlamentar, porém não obteve resultados.
Em discurso nesta tarde no plenário da Assembleia, Costa adotou um tom duro contra o governo. “O que [Passos Coelho] nos apresenta é um executivo minoritário, que não criou condições de governabilidade e estabilidade. Portugal precisa de um novo governo”, disse. “Acabou um tabu, derrubou-se um muro, venceu-se mais um preconceito”, declarou ele, em referência à importância histórica dos acordos entre a esquerda portuguesa.
“Querem converter uma soma de derrotas numa maioria negativa para afastar o governo que ganhou as eleições”, declarou Passos Coelho, também em discurso no plenário. “Sempre defendemos o serviço público, mesmo quando fizemos privatizações”, afirmou. Um dos líderes do PSD na Assembleia, Luís Montenegro, declarou que “hoje se derruba o governo do povo, o governo que o povo escolheu”.
Entenda o caso
Em 22 de outubro, o presidente Cavaco Silva indicou Passos Coelho para formar um novo governo, após sua legenda, Portugal à Frente, ficar à frente nas eleições com 36,8% dos votos. No entanto, a coligação não conseguiu a maioria dos assentos na Assembleia. O PS, que registrou 32,4% no pleito de 4 de outubro, articulou uma aliança com os partidos de esquerda, que soma mais da metade das cadeiras do Parlamento.
Pedro Passos Coelho assumiu o cargo em junho de 2011, substituindo o socialista José Sócrates. Em troca do pacote de resgate financeiro da chamada Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e FMI) para sair da crise econômica, o governo de Passos Coelho implementou medidas de austeridade, com corte em benefícios sociais e aumento de impostos.
