Por volta das 7h30 desta quarta-feira (24), militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, trazendo colchões e barracas, como parte de uma jornada nacional pela reforma agrária. A organização do movimento estima que a ocupação vai reunir cerca de 1,2 mil pessoas, vindas de doze regiões do estado. “Nós vamos ficar aqui enquanto não resolver cada ponto da nossa pauta”, afirmou Salete Carolo, da direção nacional do MST no Rio Grande do Sul.
As principais reivindicações são o reassentamento de famílias atingidas pela enchente e a desburocratização do acesso a crédito para os produtores rurais. Para tanto, o MST marcou audiências com o governo do estado, com o Incra e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O movimento também busca diálogo com o Ministério da Agricultura e Pecuária para discutir a reestruturação da cadeia do arroz, duramente afetada pela tragédia climática.
O MST estima que, na Região Metropolitana de Porto Alegre, 280 moradias precisam ser reassentadas. “Essas famílias já estão organizadas em três linhas de produção: arroz, leite e hortas. Para continuarem exercendo as atividades, precisam de terra próxima à Capital, onde abastece 42 feiras semanalmente”, pontuou Salete.
O grupo que ocupou a sede do Incra partiu em marcha até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, na Av. Borges de Medeiros, onde também realizou uma manifestação para expor sua pauta de reivindicações.
Em todo o Rio Grande do Sul, aproximadamente 1,5 mil famílias estão em quatro acampamentos do MST e ainda não retornaram às atividades agrícolas após perderem toda a produção e equipamentos na enchente.
A educadora Camila Santos mora em um assentamento de Viamão e é companheira de um produtor de arroz. “Nossa tarefa aqui é pressionar o governo para desburocratizar e agilizar os investimentos que a gente precisa para a reconstrução das casas, das lavouras, dos espaços que foram atingidos”, disse.
Em meio às perdas, o MST questiona as condições para acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a agricultores que tenham perdido no mínimo 30% de seu investimento. O grupo pede uma medida provisória, sobre o Pronaf, específica para o público da reforma agrária.
“Se não é feito laudo da Emater, não se pode acessar o crédito. Para acessar o recurso, é preciso elaborar projetos que tenham viabilidade econômica, e até hoje não temos assistência técnica. A Emater não está sendo parceira dos assentamentos para fazer os projetos e acompanhar a implantação do crédito”, afirmou a coordenadora do movimento.
O movimento também reivindica um auxílio de R$ 16 mil para todas as famílias em municípios que decretaram calamidade pública ou emergência. “Já temos a sinalização, mas nós queremos que se efetive o decreto para garantir esse recurso”, destacou Salete.
A ocupação do Incra em Porto Alegre é parte da Jornada Nacional por Alimento Saudável e Reforma Agrária, que começou nesta terça-feira (23) em Goiás. “Nós entendemos que a reforma agrária é uma política de estado prioritária para acabar com a fome e a miséria no país”, afirmou Salete. “Além disso, proporciona o direito à terra para que ela cumrpa sua função social, que é produzir alimentos saudáveis”.
Confira mais registros da fotógrafa Isabelle Rieger para o Sul21:
