Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (28), ministros do governo Lula atualizaram as ações mais recentes do Governo Federal no Rio Grande do Sul em decorrência da enchente que devastou o estado.
Conforme o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, 34,2 mil famílias vão receber o primeiro lote do Auxílio Reconstrução. O Governo Federal enviou as informações dos beneficiários à Caixa e, em 48h, os R$ 5,1 mil já devem estar na conta de cada família. A intenção do Ministério é elaborar duas listas de famílias por semana, conforme os dados enviados pelas prefeituras e a confirmação das informações no site do programa, que deve ser feita pelos beneficiários.
Waldez Góes, Ministro do Desenvolvimento Regional, ressaltou que 10,3 mil famílias cadastradas ainda não confirmaram os dados no site do Auxílio Reconstrução e que o Governo não tem como esperar que todos façam o procedimento para enviar a próxima lista de beneficiários à Caixa.
Pimenta afirmou também que já foram realizados os primeiros contratos de empréstimo pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os beneficiários poderão acessar recursos com 24 meses de carência e 36 meses para pagar a dívida com juro zerado.
“Amanhã teremos um anúncio importante em Brasília, de novas medidas com objetivo de apoiar a atividade econômica do estado e a manutenção dos empregos”, disse o ministro.
Drenagem da água na Região Metropolitana
O Ministério do Desenvolvimento Regional alterou a instrução normativa da Defesa Civil, permitindo que os municípios incluam a contratação de bombas de dragagem em seus planos de trabalho. O titular da pasta afirmou que a prioridade é drenar a água na Região Metropolitana de Porto Alegre e fazer a limpeza pública.
O Governo Federal está custeando o combustível das bombas cedidas aos municípios, como as da Sabesp, e também financiando o aluguel de bombas. Góes reiterou que as prefeituras estão autorizadas a alugar bombas quando encontrarem o serviço disponível. Os gestores municipais também podem incluir, nos planos de trabalho junto ao Ministério da Reconstrução, equipamentos de proteção para as famílias que vão manipular materiais contaminados pela água da enchente.
A pasta extraordinária já aprovou 431 planos de trabalho, majoritariamente para ajuda humanitária nos municípios atingidos.
Infraestrutura
Para reestabelecer a distribuição de energia elétrica no estado, o Ministério de Minas e Energia empregou o esforço de 4 mil trabalhadores do setor elétrico nacional. Conforme o titular da pasta, Alexandre Silveira, foi possível reestabelecer a energia em 400 mil pontos. Restam 116 mil unidades ainda sem energia, a maior parte em áreas alagadas.
A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, está retomando a produção de diesel, combustível e gás de cozinha. Silveira destacou que a Petrobrás instalou geradores em pontos altos da refinaria, já que o alagamento no local chegou perto de comprometer a energia elétrica para a produção. O fornecimento e distribuição do gás de cozinha já foi restabelecido em 92%.
Participação social
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo anunciou a instalação de um fórum de participação social no estado. O objetivo é que movimentos sociais possam participar do processo de construção de políticas públicas do Governo Federal, bem como ajudar a encontrar alternativas para a situação de calamidade do estado.
