Rachel Duarte
O Ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, irá na próxima semana a Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, para ter acesso ao processo militar sobre o caso do soldado que denuncia ter sido estuprado por colegas de farda em um quartel do Exército. Na semana passada, o inquérito militar foi concluído, transformando a vítima em réu.
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O ouvidor vai a Santa Maria a pedido da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. “Vamos verificar junto à Justiça Militar a situação desta violência que está sendo tratada com tamanho desrespeito”, afirmou a ministra nesta segunda-feira (19), ao Sul21. O ouvidor nacional dos Direitos Humanos terá acesso aos autos do processo, que corre sob sigilo na Justiça Militar em Santa Maria.
O caso ocorreu em maio deste ano, nas dependências do Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. Um soldado de 19 anos denunciou ter sido violentado por outros quatro colegas. Segundo o relato dos pais do jovem, o soldado era vítima de ameaças e situações humilhantes. Após o ataque, ele passou mais de uma semana no Hospital de Guarnição, incomunicável, sem que nem seus pais soubessem.
Na semana passada, o Ministério Público Militar de Santa Maria chegou a uma conclusão diferente do que relata o jovem e seus pais. Para o MPM, o soldado também é réu, porque teria tido “relação sexual com consentimento”.
Maria do Rosário considerou “inaceitável” a possibilidade de que o jovem, vítima da violência, se transforme em réu. “Até agora os resultados apontam para impunidade dos agressores e tentativa de responsabilização da vítima. Isto é inaceitável”, disse a ministra.
