Samir Oliveira
A Câmara Municipal de Porto Alegre discute nesta quarta-feira (8) duas propostas de reajuste salarial para os 36 vereadores, que passaria a valer na próxima legislatura – ou seja, apenas no ano que vem. O projeto apresentado pela Mesa Diretora prevê a reposição da inflação de 2011, o que faria com que o salário passasse de R$ 10,3 mil para R$ 10,8 mil. Uma outra alternativa, que ganha amparo em alguns partidos, é a aplicação do texto constitucional, que possibilita que os vereadores recebam até 75% do que ganha um deputado estadual, o que faria com que a remuneração saltasse para R$ 14,5 mil.
O projeto que obtiver o apoio da maioria das 12 bancadas irá para votação em plenário. Até o momento, o placar está bastante incerto. O Sul21 ouviu lideranças e integrantes de todos os partidos e apurou que PSB, PT, PSDB e PPL defendem o reajuste de 5,1%. E PDT, PMDB, PTB e PSD ainda não têm posição sobre o tema, podendo apoiar o aumento para R$ 14,5 mil.
O único partido que defende abertamente o aumento para R$ 14,5 mil é o PP. E, do outro lado, a bancada do PSOL é a única que é contrária qualquer tipo de aumento salarial para os vereadores.
O líder do PDT, Thiago Duarte, explica que a bancada irá se reunir na manhã de quarta-feira (8) para definir uma posição. Ele adianta que o partido pretende modificar as regras para a utilização das verbas de gabinete. “Há uma cota mensal que só pode ser utilizada na impressão de informativos e panfletos e existe um percentual variável que tem sido usado para viagens internacionais, o que não achamos conveniente”, opina.
O líder do PMDB, Idenir Cecchim, garante que a bancada ainda não tem uma opinião consolidada sobre o tema, mas se mostra simpático ao reajuste de 5,1%. “Se der para reajustar os salários todos os anos pela inflação, tudo bem”, admite.
Para o líder do PRB, Waldir Canal, esse também é o caminho mais adequado, mas ele ressalta que a posição ainda não foi discuta com a bancada. E o líder do PT, Carlos Comassetto, reforça que o apoio ao reajuste de 5,1% é unânime entre os colegas de partido. “Acredito que a maioria das bancadas irá optar por esse reajuste”, estima.
Toni Proença, do PPL, reconhece que o salário de um vereador “não é baixo” e defende a correção apenas pela inflação. Mas não acredita que essa será a proposta vitoriosa. “Tenho a impressão de que não passará, a discussão tende a se tornar mais ampla”, prevê.
Para Bernardino Vendruscolo, do PSD, esse tipo de debate fica “complicado” num ano eleitoral. Mesmo assim, ele manifesta simpatia pelo aumento para R$ 14,5 mil. “Falar em quanto ganha um político é humilhante e triste enquanto vemos o salário dos professores. Mas isso está sendo visto de uma forma errada, porque temos uma questão constitucional que garante a proporcionalidade, onde os vereadores têm a seu favor a garantia de 75% do que recebe um deputado estadual”, comenta.
Até o fechamento desta reportagem, o Sul21 não conseguiu contato com o vereador do PV, Elias Vidal.
“Fizeram reajustes divorciados da realidade”, diz Pedro Ruas
O líder da bancada do PSOL, Pedro Ruas, explica que o partido é contra qualquer tipo de aumento para os vereadores. “Os deputados federais e estaduais erraram quando fizeram reajustes divorciados da realidade dos trabalhadores e aposentados. O fato de eles terem errado não significa que a Câmara de Porto Alegre tenha que cometer o mesmo erro”, compara.
O vereador reconhece que a posição do PSOL não encontra eco entre os colegas, mas reforça que “não há necessidade de aumento”. Em setembro do ano passado, os vereadores da Capital já haviam aprovado um aumento para R$ 14 mil, que foi derrubado pelo Tribunal de Contas do Estado, que considerou o reajuste inconstitucional por ter vigência na mesma legislatura.
Na época, Ruas e a colega de bancada Fernanda Melchionna chegaram a conceder uma coletiva à imprensa para anunciar que doariam o aumento para instituições beneficentes.
“Não podemos ser demagogos e dizer que não queremos”, diz líder do PTB
O líder do PTB, DJ Cassiá, propõe uma regra única para o aumento dos salários dos vereadores. Para ele, a remuneração pode ser congelada em R$ 13 mil durante toda uma legislatura, que, ainda assim, daria menos do que se o salário fosse aumentado todos os anos de acordo com a variação da inflação.
Apesar da proposta, o vereador entende que é preciso seguir a Constituição e aplicar a proporção de 75% do que recebe um deputado estadual. “A lei determina que seja efeito cascata e estou aqui para seguir a lei”, defende. DJ Cassiá entende que é preciso ter “coragem” para dar uma opinião sobre o tema. “Não podemos ser demagogos e dizer que não querermos aumento”, comenta.
