Da Redação
Terá início às 14h desta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 470, que trata do suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão, um dos mais rumorosos casos recentes de irregularidades na política brasileira. Não há previsão de encerramento do julgamento, que conta com 38 réus e terá um extenso e complexo rito jurídico.
Na primeira fase, destinada à leitura do relatório, apresentação da acusação e sustentações orais das defesas, serão realizadas nove sessões, até o dia 14 de agosto. No dia 15, deve começar a segunda fase, em que os 11 ministros votam. Cada sessão tem duração de cinco horas, com intervalos de 30 minutos.
No primeiro dia, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, abre a sessão e, em seguida, passa a palavra para o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa. O relatório, com 122 páginas, está disponível no site do Tribunal desde o dia 20 de dezembro do ano passado. Por ser de conhecimento público, o ministro apresentará apenas um resumo com as principais informações. Em seguida, o presidente passará a palavra para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação no processo. Ele tem o prazo máximo de cinco horas para fazer sua manifestação no Plenário.
As sustentações orais dos advogados dos 38 réus começam no dia 3 de agosto, com duração de até uma hora cada, podendo ocorrer até cinco sustentações orais por dia. De 6 a 14 de agosto, as sessões serão realizadas diariamente, de segunda a sexta-feira, ocorrendo pela manhã nas terças-feiras e à tarde nos demais dias.
A partir de 15 de agosto, encerra-se a sustentação oral e os ministros passam a expor seus votos. O cronograma prevê a realização de três sessões por semana, às segundas, quartas e quintas, sempre na parte da tarde. O primeiro a votar é o relator Joaquim Barbosa, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí os votos ocorrem na ordem inversa à antiguidade no Supremo, iniciando na ministra Rosa Weber e passando por Luiz Fux, Dias Tóffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello até o voto de Celso de Mello, atual decano do STF. O presidente Ayres Britto encerra a votação. Não há limite de tempo para cada voto, não estando determinada a data em que cada um irá ocorrer.
Dois elementos podem modificar a ordem ou a quantidade de votantes no julgamento. Ex-advogado-geral da União no governo Lula e tendo atuado como advogado do PT, cogita-se que Dias Tóffoli possa declarar-se impedido de votar – decisão que cabe exclusivamente ao ministro e deve ser anunciada no primeiro dia de votação. Além disso, Celso de Mello completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando deve se aposentar. Para evitar que seu voto ocorra pouco antes da data de sua aposentadoria, o ministro pode solicitar a mudança da ordem de votação, antecipando-se a um ou mais de seus colegas de Supremo.
Com informações do STF
