Da Redação
A Comissão da Verdade, instalada nesta quarta-feira (16), não terá presidente. De acordo com o advogado pernambucano José Cavalcante Filho, integrante do grupo, foi decidido que a comissão terá um coordenador e, durante os dois anos de trabalho, todos os membros assumirão, pelo menos uma vez, a coordenação dos trabalhos. O primeiro coordenador será o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp.
Leia mais:
– Comitê paulista pede que Dilma retire Gilson Dipp da Comissão da Verdade
– “Brasil tem encontro marcado consigo mesmo”, diz Dilma ao instalar Comissão da Verdade
– Familiares de vítimas da ditadura veem com espanto indicações para Comissão
“O primeiro coordenador tem de ser de Brasília, pois tem de nomear as pessoas, instalar a comissão fisicamente. É muito mais fácil fazer morando aqui, do que morando em outro estado. Houve um consenso que deveria ser o ministro Dipp, mas todos serão coordenadores”, disse.
A comissão foi instalada nesta quarta-feira (16) pela presidenta Dilma Rousseff. Foram empossados José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
Os sete membros farão a primeira reunião nesta tarde. Segundo Filho, o grupo deve acertar quais os consensos da comissão. “Vamos decidir quais são os objetivos, como a comissão vai funcionar, como vai interagir. Temos direito de acesso às informações do governo, inclusive as super secretas”.
Para a psicanalista Maria Rita Kehl, o grupo não tem como apurar todos os fatos. “A comissão tem uma capacidade de articular o que vamos descobrir, de maneira a reescrever esse capítulo da história. Espero que a prática da escuta psicanalítica, que escuta também o que não é dito, possa ajudar”, disse.
A Comissão da Verdade terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
Gilson Dipp não dá sinais de que Comissão vá rever Lei da Anistia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, disse que a “missão dolorosa” será reconciliar o país com seu passado. Mas isso não significa que o trabalho da comissão seja interpretado como um passo para a revisão da Lei da Anistia. Para o magistrado, a lei que criou a Comissão da Verdade é clara ao determinar os limites do trabalho.
“A comissão visa a apurar todas as violações de direitos humanos, recompor a memória. Não temos nenhum poder jurisdicional, persecutório, e a sociedade saberá compreender que esse é um trabalho acima de qualquer suspeita de que adentremos em terreno que a lei não nos permite”.
Sobre a possibilidade de que sejam apurados também eventuais crimes cometidos por militantes da oposição à ditadura militar que vigorou no país de 1964 a 1985, Gilson Dipp se limitou a dizer que o primeiro artigo da lei diz que toda violação dos direitos humanos poderá ser examinada pela comissão e que os termos da lei serão interpretados na primeira reunião do grupo, marcada para a tarde de quarta-feira (16).
Nome de Gilson Dipp é alvo de críticas
O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, vem recebendo críticas de setores ligados aos Direitos Humanos e ao resgate da memória dos tempos de ditadura militar no Brasil. O Comitê Paulista Memória, Verdade e Justiça divulgou nesta terça-feira (15) uma nota pedindo que a presidente Dilma Rousseff (PT) retire Dipp da Comissão, alegando que o magistrado atuou contra os familiares de desaparecidos políticos na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Com informações da Agência Brasil
