Rachel Duarte
O símbolo da ‘rainha dos baixinhos’ surtiu efeito maior do que qualquer campanha de divulgação relacionada aos serviços de proteção às vítimas de abuso sexual infantil. As denúncias de violência sexual dobraram depois da declaração da apresentadora Xuxa Meneghel, em rede nacional de televisão no último domingo (20), admitindo ter sofrido abuso mais de uma vez na adolescência. Na segunda-feira (21), o Disque-Denúncia Nacional (Disque 100) teve as linhas congestionadas de pessoas revelando casos recentes e outros guardados por anos na memória das vítimas.
Casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, como os sofridos pela apresentadora Xuxa Meneghel, são comuns, e as denúncias aumentam a cada ano. Nos quatro primeiros meses de 2012 o aumento foi de 30 mil ligações, sendo 11% sobre violência sexual contra crianças dentro do lar. O que significa um aumento de 71% em relação ao mesmo período do ano passado.
O abuso sexual afeta 15% dos 65 milhões de menores de 18 anos no Brasil, sendo que 6,5 milhões destas agressões são contra meninas. Porém, um estudo financiado pela Organização Panamericana da Saúde (1994), mostra que somente 2% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes dentro da família são denunciados à polícia.
“Não é um levantamento recente. O que acontece é que os casos passaram a ser comunicados de forma mais consistente e isto dá impressão de que houve aumento. Não me parece ser verdadeiro este aumento”, acredita a promotora da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, Denise Vilela. Segundo ela, com o aumento de campanhas de incentivo à denúncia, há um ambiente favorável a que se fale sobre os abusos. “Antigamente tinham famílias que conviviam com a prática incestuosa como se fosse normal e tudo ficava no ambiente do silêncio. Hoje, de tanto que debatemos e promovemos o tema, ele se tornou mais presente na vida das pessoas”, explica.
A violação silenciosa
Infelizmente, a prática de abuso sexual infantil é comum e silenciosa. Na maioria das vezes, o abuso ocorre no contexto de uma relação afetiva entre o autor (geralmente o pai) e sua vítima (geralmente a filha). Ainda que os pais eduquem seus filhos orientando-os a desconfiar de estranhos, a prática do abuso é certamente realizada por alguém que a criança conhece, confia e ama e essa relação, cercada de segredos, facilita o domínio perverso sobre a criança.
O abuso sexual normalmente não deixa marcas físicas, já que o abusador age sem violência, usando de sedução e ameaça, o que faz com que a vítima tenha medo da revelação e suporte a violência.
“O abusador sempre age na base do segredo e na combinação do silêncio com a vítima. A maioria dos casos não acontece de forma extremamente violenta como se fosse um estupro. É um abuso de forma libidinosa, com sedução. A vítima se sente escolhida por aquele sujeito”, explica a professora do curso de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Jane Felipe de Souza. O que não significa que a vítima tem culpa por “permitir” o abuso, complementa. “A relação entre adultos e crianças sempre é de poder. O adulto é que detém o conhecimento e adota estratégias para conseguir o que quer das crianças”, ressalta.
Na avaliação de Jane de Souza, que atua nos grupos de estudos de Educação Infantil e Relações de Gênero da Ufrgs, o abuso sexual infantil não é necessariamente uma questão de pessoas vitimadas ou doentes. “É comportamental. Está relacionado à educação dos homens. Dos homens, porque a maioria dos casos o homem é o agressor.Temos uma educação muito machista onde a eles é permitido fazer tudo, inclusive na prática sexual. Se criam meninos sem limites e homens também. Dentro da lógica de que a experimentação sexual é vasta e permite explorar os corpos, sejam eles quais forem, para sua prática”, defende. E faz uma distinção: “Tem que se ressaltar que é uma prática de heterossexuais porque há um preconceito absurdo de que somente homossexuais seriam abusadores e é um equivoco grande”.
A professora observa também um segundo aspecto necessário para compreender sobre o tema da violência sexual infantil: a falta de proteção das famílias às crianças. “Os pais conseguem instruir para situações perigosas como brincar com fogo, não falar com estranhos e não atravessar a rua correndo. Mas não conseguem explicar de forma tranquila e clara para as crianças que existem comportamentos de adultos que não podem ser praticados com elas”, compara.
“O abuso sexual de crianças é um fenômeno de gênero”, diz secretária
A conivência das mulheres no contexto familiar em que acontece abuso infantil também encontra sentido na educação machista. De acordo com a secretária de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana, alguns casos chegam ao conhecimento do estado por meio do serviço Escuta Lilás, disque-denúncia de violência contra mulheres. ”Muitas relatam abuso a si e também a prática estendida às filhas. Fazemos o atendimento da mulher e da criança”, explica.
Frente ao dado de que 90% dos casos de abuso sexual infantil registrados no RS são de meninas, Márcia ressalta que “todos os serviços e ações da Secretaria sempre consideram o atendimento de acordo com a questão geracional da mulher. Em todas as nossas pautas, principalmente nas ações de enfrentamento da violência, está incluído o atendimento de meninas”. E lamenta mais um reflexo do machismo na sociedade. “Temos que incentivar a denúncia e dar visibilidade no enfrentamento da questão. É um fenômeno de gênero, da cultura machista que atinge até a infância”, argumenta.
“Não basta punir os agressores, tem que recuperá-los para evitar reincidência”, alerta promotora
De acordo com dados do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os casos levam de um a nove anos até serem denunciados. Mesmo com a garantia de um futuro processo judicial, a resolução dos casos exige uma força multidisciplinar.
“É uma investigação complexa. Temos que eliminar todas as hipóteses de que as evidências das crianças não tenham relação com outras causas para então apontar o abuso sexual. E, como não há provas e é raro haver testemunhas, temos que adotar provas técnicas. Fazer perícias físicas e psicológicas para abrir os processos”, conta a promotora gaúcha Denise Vilella.
Segundo ela, o trabalho envolve agentes de Saúde, delegados de Polícia, juízes e promotores. “Mas não acaba no atendimento a vítima e nem vamos acabar com os casos. O que fazemos é trabalhar para diminuir a incidência”, fala.
Para se ter uma ideia, antes de 2010, apenas 8% dos suspeitos de abuso eram responsabilizados na Justiça Regional da Infância e da Juventude no RS. Após a criação do Centro de Referência de Atendimento Infantil (CRAI) e da capacitação dos conselhos tutelares, o número passou para 62%. Mas, a promotora Denise Vilela alerta que não baste punir os agressores. “Uma situação é o atendimento à vítima. A outra, é a eventual punição do agressor. Eventual porque não basta ele ficar privado de liberdade por anos e ao sair, voltar a praticar a mesma conduta e cometer novos crimes”, fala.
Na avaliação da professora Jane de Souza, “a sociedade brasileira ainda é hipócrita e preconceituosa” e resiste à ideia da escola poder trabalhar a sexualidade e orientar quanto à práticas abusivas. “Isto é absurdo. Como se as crianças não vivessem em meio a diversos canais de estímulo à erotização e à espetacularização da sexualidade. A escola pode ser uma grande parceira das famílias para educação, esclarecendo estas questões”, alerta.
