Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na quarta-feira (7) reclamação disciplinar junto ao Ministério Público pedindo o afastamento do procurador da República Felício Pontes de todos os processos que envolvam usinas hidrelétricas. No entendimento da AGU, o procurador extrapolou suas atribuições, em especial no caso das hidrelétricas de Belo Monte e São Luiz do Tapajós.
A reclamação tem como base um vídeo, que mostra o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O vídeo foi gravado entre os dias 13 e 14 de outubro em uma das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu, e ficou disponível por quatro dias na internet, até ser retirado a pedido do Ministério Público do Pará. Felício Pontes também teria patrocinado uma cartilha incentivando reações violentas de populações vizinhas contra a hidrelétrica Tapajós.
De acordo com a AGU, o comportamento do procurador da República é ” extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado” a um membro do MPF. “Os atos do procurador promovem insegurança jurídica e social, ao incutir sentimento de revolta desmedida, resistência não pacífica e luta ilegal contra a construção de usinas hidrelétricas e, consequentemente, contra quem a promover”.
Com informações da Advocacia-Geral da União
