Samir Oliveira
Um grupo de entidades ligadas à defesa do meio ambiente entregou nesta terça-feira (6) um documento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, solicitando empenho político do Parlamento gaúcho contra a aprovação do novo código florestal. O presidente do Legislativo, deputado estadual Adão Villaverde (PT), prometeu encaminhar formalmente a manifestação à Casa Civil e à Secretaria-Geral da Presidência da República.
A carta entregue ao parlamentar assinala que “o atual texto (que tramita no Senado) abre brecha para mais desmatamentos e anistia quem cometeu crimes no passado” e lembra que “nas últimas eleições a presidenta (Dilma Rousseff) prometeu que não deixaria um texto assim ser aprovado”.
O texto expressa, ainda, que “a função socioambiental da terra está sendo vilipendiada em nome de um absolutismo do direito da grande propriedade fundiária que, no Brasil, concentra mais de 40% das terras nas mãos de 1% da população e/ou de grandes empresas”.
Antes de se encontrarem com Villaverde, os ativistas se reuniram na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia para acompanhar a sessão do Senado que discutia as mudanças no código florestal brasileiro. A integrante da Associação São-borjense de Proteção ao Ambiente Natural (Aspan), Ana Carolina Martins da Silva, teme os efeitos locais e regionais que as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional terão nos estados.
“Será uma bola de neve. As alterações irão interferir em diversas leis nas esferas estadual e municipal”, alerta. Politicamente, ela acredita que a aprovação do novo código florestal representará o domínio do capital sobre o Estado brasileiro. “Ideologicamente, será mais uma prova de que o poder no Brasil continua nas mãos do capital”, critica.
O presidente do Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (Sindiserf), Décio Monteiro, denuncia que o governo federal está enfraquecendo órgãos como Ibama, Incra e Funai para que haja menos controle público nessas áreas. “Estão fechando escritórios no interior para que haja menos controle do Estado e se possa atender a interesses econômicos internos”, acusa.
Para o professor de Biologia da Ufrgs, Paulo Brack, o Palácio do Planalto tem pressa em aprovar logo o novo texto do código florestal para que a discussão não se prolongue até a realização da Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro entre 20 e 22 de junho de 2012.
“Verificamos por parte de representantes do Senado e do governo a preocupação em passar a votação para o ano que vem, pois poderia prejudicar a imagem do Brasil”, destaca.
A ativista Cinthia Bordini, do Greenpeace de Porto Alegre, acrescenta que a ONG está atuando em todos os estados brasileiros para barrar as mudanças no código florestal. “Precisamos unir forças com outros grupos para impedir que essas alterações criminosas continuem. Será um retrocesso, o Brasil tem uma das melhores legislações ambientais do mundo”, condena.
O ambiente urbano também será afetado, diz Sylvio Nogueira
Os integrantes do Comitê Estadual em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – que congrega diversas entidades gaúchas ligadas à causa ambiental – temem as repercussões que a aprovação do novo código florestal pode trazer aos estados e municípios. No documento entregue nesta terça-feira (6) ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde (PT), os ativistas alertaram que estão preocupados com “o reflexo que as mudanças do código florestal possam ter com a legislação ambiental do RS, uma vez que já há uma série de projetos de lei tramitando na Assembleia Legislativa e que visam flexibilizar e fragilizar nosso arcabouço legal”.
O integrante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), Sylvio Nogueira, aponta que é preciso estar atento também para as implicações que a nova legislação trará às cidades. “A flexibilização do código florestal prejudica não só o meio ambiente no campo, mas dentro das cidades também. Em Porto Alegre já sentimos os prejuízos que os grandes empreendimentos causam, especialmente na zona sul, onde a especulação imobiliária ocupa os espaços verdes que ainda restam”, critica o militante.
