Vivian Virissimo
Mesmo com uma decisão judicial proibindo qualquer tipo de intervenção na área conhecida como Santuário dos Pajés, localizado no setor noroeste de Brasília, trabalhadores da construtora João Fortes iniciaram nesta segunda-feira (17) o cercamento de um dos lotes para a construção de condomínios, o que vem sendo motivo de confrontos no local. Nesta segunda, apoiadores dos grupos indígenas e seguranças da empresa entraram em conflito pela terceira vez desde o início de outubro.
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“O conflito chegou ao enfrentamento físico, sendo que um cinegrafista foi atingido por uma descarga elétrica”, afirma o advogado dos indígenas, Ariel Foina.
O local é palco de conflitos porque a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) licitou terrenos na região conhecida como Santuário dos Pajés. Estudos antropológicos mostram que o local é terra indígena tradicional. Desde o começo do mês, construtoras iniciaram os trabalhos de cercamento dos lotes, enquanto a legalidade da obra ainda é discutida.
A liminar foi expedida na última sexta-feira pela juíza Federal Clara da Mota Santos que determinou a paralisação das obras até que o território indígena seja devidamente demarcado. Ainda na sexta, uma reunião que contou com representantes do Governo do Distrito Federal, Terracap, MPF e comunidades indígenas resultou num acordo que previa a total paralisação das obras. Conforme Foina, representantes da Associação das Construtoras não participaram da reunião, mas estavam cientes do acordo e um novo encontro ficou marcado para esta terça-feira .
“Mesmo com uma decisão judicial e um acordo, as empreiteiras tentaram invadir a área. A construtora João Fortes não conseguiu tomar o terreno e recuou em função do confronto”, diz o advogado dos indígenas. Foina explica que a liminar de proteção visa manter a área de cerrado nativo preservada enquanto a juíza decide sobre o processo, mas uma área de 100 a 200 metros foi devastada hoje. “Diante dos fatos comunicamos a Justiça Federal que mediou o acordo – que não durou nem um dia útil – e o MPF que também fez parte”, critica, acrescentando que a Delegacia Federal e Civil e o Batalhão da PM também foram acionados.
Uma audiência, marcada para o dia 27 de outubro, vai ouvir técnicos da FUNAI, do MPF e da Terracap que elaboraram estudos antropológicos a respeito do zoneamento da área. Seis estudos já foram realizados no território, mas apresentam demarcações divergentes. Só a FUNAI tem três estudos que indicam tamanhos diferentes: 4, 12 e 35 hectares, feitos respectivamente em 1991, 2008 e 2010. Um estudo encomendado pelo MPF estipulou 50 hectares. Outro estudo elaborado pela Terracap também indica que são 4 hectares mas em um local distinto do apontado pela FUNAI. O último estudo elaborado pela FUNAI, feito por imposição judicial que resultou num laudo antropológico indica que a área pode ser de 50 hectares ou mais.
Mesmo com seis estudos diferentes que atestam a tradicionalidade indígena do Santuário dos Pajés, a FUNAI não ainda reconhece o lugar como território indígena. O advogado Bruno Fernandes, do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), afirma que a entidade vai ingressar na sexta-feira com uma representação no MPF contra o presidente da FUNAI, Marcio Meira, para pressionar o reconhecimento do território. “A administração pública está indo contra o próprio laudo para defender interesses privados”, critica Fernandes.
