PolÃtica
Vereador de Porto Alegre tentou bloquear próprio nome no Google
JuÃza negou liminar pedida por Mauro Zacher (PDT) | Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA
Da Redação
O vereador de Porto Alegre, Mauro Zacher (PDT), pediu em caráter liminar que o Google Brasil Internet Ltda. bloqueasse seu nome no mecanismo de busca. Ele alegou que a busca resultaria em notÃcias que vêm causando danos a sua honra, notÃcias supostamente falsas ou tendenciosas. A juÃza AnaÃsa Accorsi Peruffo, da 1ª Vara CÃvel do Foro Regional 4º Distrito de Porto Alegre, negou a liminar. A decisão é do último dia 13.
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No pedido de liminar, feito pelo advogado Thiago Rocha Moyses, ex-presidente do DCE da PUCRS, utiliza-se como argumentação o artigo 273 do Código de Processo Civil, pelo qual as decisões liminares se justificam quando há perigo de dano irreparável ou de difÃcil reparação. A juÃza considerou, inicialmente, que o bloqueio seria inócuo “haja vista que, ainda que as informações exibidas fossem efetivamente bloqueadas, o acesso poderia ser facilmente realizado por meio de outros sites de busca (…) ou, ainda, diretamente nos endereços eletrônicos em que as notÃcias foram originariamente divulgadasâ€.
A juÃza foi mais além e disse que não há fundamentos que justifiquem a medida liminar. “Não restou comprovada, ainda que em caráter perfunctório, a suposta ofensa aos direitos da personalidade do demandanteâ€, afirmou AnaÃsa Accorsi Peruffo. Ela disse ainda que, em uma análise preliminar, não constatou “qualquer violação aos direitos do autor†e reiterou que a imprensa, e mesmo cidadãos em geral, têm o direito de divulgar informações que entendam relevantes, mesmo que sejam de caráter desabonatório, desde que respeitem os direitos individuais de quem é objeto da informação prestada. Diz a juÃza ainda que não encontrou indÃcio de que as notÃcias elencadas pelo Google “sejam inverÃdicas ou de que tenham extrapolado os limites do tolerávelâ€.
A juÃza também ressaltou que a liberdade de expressão é um direito constitucionalmente garantido pela Constituição Federal. “A liberdade de expressão da atividade intelectual, artÃstica, cientÃfica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, é direito constitucionalmente garantido, inclusive com status de cláusula pétrea (artigo 5º, IX, da CF)â€, escreveu na decisão, ressaltando também “ser o requerente pessoa pública, em exercÃcio de cargo polÃtico, fato que, por si só, desperta maior interesse da população a respeito de sua vida pública e privadaâ€.
Comentários (14)
» Deixe seu comentárioEste ta frito… O nr. de acessos ao nome dele agora vai quadruplicar, depois de veiculada esta noticia…hehehe…
Essa gente – vide Nagelstein – ainda nao entendeu a internet.
E quando ele pediu? Tem alguém aqui passando notÃcia velha…
Tá certo é que é divertido queimar nossos adversários, mas vamos tentar não esquecer os 5 Qs: quem, quando, etc.
Ombusdman, como pode ser notÃcia velha se ele ingressou com a ação em 13/09/2011 e cerca de dois dias depois já saiu o despacho negando o pedido liminar?
Acrescentamos a informação da data da decisão. Obrigado pelo aviso.
Thiago Moysés, o advogado do Zacher. suahsaushuahsuash
É muita piada esse DCE da PUCR$ e o Zacher/PDT mesmo!!
Legal, podia dizer também quando ele entrou com a ação. Assim seria possÃvel saber quanto tempo a Justiça demorou em decidir e de que perÃodo são as notÃcias que ele queria evitar que as pessoas encontrassem no Google.
Aliás, a matéria podia dizer quais são as tais notÃcias. Isso é bem mais importante que todo o blablablá da juÃza ou o fato de que o advogado é um ex-integrante do DCE da PUC-RS.
Sempre colaborando pela melhoria do jornalismo de esquerda.
Êle não pode se esconder pois tem atividade pública é só v iver de forma transparente !! SER CORRETO, HONESTO É DEVER DE TODO ELEMENTO PÚBLICO !!
Isso que tu chamas de blábláblá da juÃza é simplesmente a sentença, “ombusdemão”. Esses são os fatos e ponto, por mais que eles te desagradem.
Pelo visto, tu estas atuando no caso, como advogado auxiliar do Zacher.
Antes de “colaborar para melhoria a qualidade do jornalismo de esquerda”, melhora a qualidade dos teus comentários.
Se tu encontrares na imprensa local, que pratica massivamente um jornalismo manipulativo de direita, matérias como essa, aà tu podes vir aqui dar teus pitacos, certo?
Não seria petulante como vc, ao ponto de chamar para mim uma função que não me cabe.
No mais, se vc não conhece o histórico desse episódio que envolve o DCE da PUC, esta página tem vasto e qualificado material sobre o assunto, que vc não encontrará em nenhuma outra mÃdia desse estado. Consulte, usando as “tags” e informe-se. Ainda mais vc, que tem a pretensão de “melhorar o jornalismo de esquerda”.
A Internet é um veÃculo onde reina a liberdade, caro Vereador! Quem não deve não teme, como diz o ditado! Se as notÃcias são falsas, então, com o tempo, todos saberão disso. Mas tentar escondê-las, de modo tão veemente, dá o que pensar…
A prevalecer o argumento de vereador, a Rede Globo deveria ser fechada.
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