Igor Natusch
Um grupo criminoso reunindo empresários e políticos, que controlava todas os passos da realização do Natal Luz e garantia que as próprias empresas fornecessem serviços para o evento. É assim que o Ministério Público do Rio Grande do Sul descreve o esquema de corrupção que teria lesado os cofres públicos em R$ 7,8 milhões entre 2007 e 2010.
“O poder público de Gramado foi dominado por um grupo de empresários, com a colaboração da prefeitura municipal”, afirma Adrio Gelatti, promotor de Justiça Regional de combate à improbidade e corrupção. O grupo seria responsável pela escolha anual da comissão que gerenciava o Natal Luz de Gramado, nomeada por meio de portaria da prefeitura municipal. A partir daí, os participantes do esquema tinham controle total sobre a elaboração dos contratos, além de definir quem participava das licitações e quais os valores envolvidos.
Os valores, acima do mercado, garantiriam que todos os participantes lucrassem com o desvio de recursos. De acordo com Gelatti, o MP constatou que as empresas escolhidas sempre tinham alguma ligação, direta ou indireta, com os envolvidos no esquema. A estrutura seria bem definida, com lideranças claras e até mesmo um organograma para coordenar os desvios.
Prefeito e ex-prefeito de Gramado foram denunciados
Após um ano e meio de investigação, 34 pessoas foram denunciadas criminalmente pelo MP na última quinta-feira (28), por crimes como peculato e formação de quadrilha. Entre os nomes arrolados na denúncia, estão o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o ex-prefeito Pedro Bertolucci, ambos do PP.
Na sexta, foram cumpridos mandatos de busca e apreendidos documentos como livros de contabilidade, notas fiscais, arquivos de computadores e planilhas. Além do processo criminal, está sendo preparada uma ação civil pública por improbidade administrativa, que busca reaver os valores obtidos ilegalmente junto aos cofres públicos.
O Tribunal de Justiça já encaminhou notificações a dois funcionários públicos denunciados – o vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, e o secretário de Turismo do município, Alemir Coletto. A partir do recebimento das notificações, os dois dispõem de 15 dias para entregar defesa. Só após isso o juiz encarregado do caso decidirá se aceita ou não a denúncia do Ministério Público.
Em nota oficial divulgada nesta terça, o prefeito Nestor Tissot garantiu que “tentou construir várias alternativas para a melhor formatação do Natal Luz”, Segundo a nota, os trabalhos de preparação da 26ª edição do Natal Luz estão temporariamente paralisados, e a prefeitura pede sensibilidade a todos os envolvidos para garantir a realização do evento. Contatado pelo Sul21, o setor de comunicação da prefeitura de Gramado disse que Nestor Tissot só se pronunciará após uma posição definitiva da Justiça.
“Diante da complexidade de realização do evento, que envolve o trabalho direto de 2 mil pessoas, várias reuniões estão sendo realizadas no sentido de encontrar uma solução de consenso que possa contar também com o aval do Ministério Público local”, diz a nota da prefeitura de Gramado.
“Convite” ao MP foi para constranger, diz promotor
No comunicado, a prefeitura também revoga a portaria 623/2011, que instituía os promotores Antônio Metzger Képes, Max Roberto Guazelli e Adrio Gelatti como responsáveis pela organização da edição 2011 do Natal Luz. A portaria havia sido publicada na segunda-feira e foi recebida como provocação pelo Ministério Público.
“O objetivo claro era constranger as autoridades participantes do caso”, diz o promotor Adrio Gelatti, um dos citados no documento. Segundo ele, a portaria era “absolutamente nula”, tratando-se de um mero “estratagema político” para desviar o foco da investigação. A atribuição de responsabilidades extras a promotores do MP só pode ser efetuada via emenda constitucional.
