Edson Pistori (*)
Bons ventos voltam a soprar do Sul. Na semana passada, o Governo do Rio Grande do Sul iniciou uma consulta pública sobre a reformulação do Conselho Estadual de Juventude – CONJUVE/RS. A proposta, disponível no site www.conjuvers.wordpress.com, receberá sugestões até 30 de junho.
A grande inovação promovida por Tarso Genro está na escolha dos conselheiros pelos próprios jovens, que poderão eleger seus representantes votando nos candidatos pelo telefone celular (envio de SMS).
O processo é simples, de baixíssimo custo e bastante seguro. A tecnologia é colocada a serviço da democracia. Essa sistemática eleitoral possibilitará ganhos reais na escala de participação. Atualmente, as principais experiências eficazes de participação existentes no mundo são em escala pequena (número de participantes), e quando são massivas circunscrevem-se ao âmbito local e comunitário.
O raciocínio é lógico: mais participação gera maior representatividade e aumenta a base social que legitima o conselho. Desta forma, é possível ampliar também as responsabilidades e o poder decisório do conselho sobre as políticas do Estado que geram desenvolvimento na sociedade.
Os Conselhos de Juventude são espaços institucionais de interação entre os governos e os jovens em torno das políticas públicas. Esses conselhos não são o resultado de processos sociais de reivindicatórios, ou seja, os jovens não estão nas ruas clamando por um conselho. Ao contrário, eles surgem na contramão do que ocorreu em outras áreas como a Saúde ou a Política Urbana.
Portanto, os conselhos de juventude nascem de uma oferta do Estado à sociedade (no caso, os jovens). O Estado reconhece que a juventude não está bem atendida pelas políticas públicas (falta de acesso ou baixa qualidade dos serviços), que pouco consideram as especificidades da atual geração.
Vem daí a importância do Estado escutar a juventude e, por meio do diálogo com os jovens, redesenhar as políticas e programas para que tenham maior efetividade e impacto social.
O fato de boa parte dos processos de seleção das representantes da sociedade civil nos Conselhos de Juventude ser estabelecido pela indicação indireta, em que o Governo é o responsável pela elaboração dos critérios, torna a autonomia desses conselhos contingente e escuta dos jovens fica restrita.
Neste modelo tradicional, muitos Conselhos funcionam apenas pró-forma. Em geral, nada de realmente importante é deliberado pelos conselheiros da sociedade civil, colocando o colegiado apenas com instrumento legitimador das decisões do Poder Executivo.
Por isso, alguns teóricos vêm caracterizando o conceito de participação nas políticas públicas pela expressão inglesa buzzword, que representa uma palavra na moda, mas cujo significado original foi perdido e o uso corrente banalizado (retórica não aplicada na prática).
A escolha indireta dos conselheiros é uma das causas do enfraquecimento dos Conselhos. Via de regra, a escolha indireta coloca para dentro dos conselhos somente setores alinhados com o governo. Esta prática reduz a existência de conflitos e contestações, por que todas as forças que poderiam contestar a orientação ali predominante foram excluídas em momentos anteriores ao processo decisório.
Outro aspecto a ser considerado, está na tendência à elitização da participação, em que os mecanismos designados para seleção dos conselheiros acabam sempre hegemonizados por grupos de interesses organizados. Dessa maneira, os(as) jovens que não estão habituados(as) com as dinâmicas de participação acabam nunca tendo espaços para se expressarem ou somente podem se expressar quando vinculam a grupos organizados e institucionalizados.
Neste aspecto, a proposta do Rio Grande do Sul representa um avanço fantástico, pois equilibra as possibilidades de participação entre os jovens organizados e não organizados sem que haja uma prevalência ou monopólio. Não é correto “culpar” os organizados por se organizarem, pelo contrário, deve-se valorizá-los. Todavia sem obstruir a participação dos jovens que não estão institucionalmente vinculados a alguma representação de movimentos social.
A proposta de Conselho de Juventude do Governo Tarso Genro, pelo próprio perfil arrojado e inovador do Governador, é um alento para as políticas participativas, pois possibilita repensar o formato dos conselhos, uma vez que a existência desses colegiados institucionais não conseguiu, até o momento, superar a distinção entre uma minoria de cidadãos politicamente ativos e a maioria passiva.
Agora com a reformulação do CONJUVE/RS, esperamos também uma inovação nas políticas de juventude para torná-las um dos eixos centrais do projeto de desenvolvimento do Rio Grande do Sul e do Brasil.
(*) Professor na Escola Nacional de Administração Pública. Foi Coordenador-executivo da I Conferência Nacional de Juventude realizada em 2008.
