Vivian Virissimo
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicou nova portaria nesta segunda-feira (13) que prevê a autorização de doação de sangue por homossexuais. A partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) estará determinado que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não representar fator de risco. O Ministério da Saúde estipulou que não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.
Esta medida incorpora várias outras alterações para tentar aumentar os bancos de sangue no país. Com as mudanças, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente pelo Ministério, que busca alcançar o padrão recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 3% da população. Segundo o ministério, 1,9% dos brasileiros são doadores. Em 2012, a meta do ministério é atingir a doação de 4 milhões de bolsas.
Grupos fazem protestos no Piauí
Nesta terça-feira, o Grupo Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) realizou protesto repudiando impedimento de homens gays e bissexuais serem doadores, em frente ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi), na zona sul de Teresina. A articuladora da LBL no Piauí, Marinalva Santana, afirma que o protesto desta terça-feira é a segunda ação da campanha “Nosso sangue pela igualdade”, lançada por entidades LGBT em janeiro de 2011.
Durante o ato, a coordenadora do grupo, Marinalva Santana, considerou a medida um avanço. “Isso sinaliza que o ministro quer alterar a norma da Anvisa, mas precisa de instrumentos legais para alterar a legislação vigente”, sustenta Marinalva.
“Essa era uma das nossas propostas entregues ao ministro Padilha, de criar soluções mais confiáveis para os candidatos à doação de sangue, já que a orientação sexual não pode ser um fator determinante, pois quando um gay que não é efeminado chega e nega ele pode doar normalmente”, destaca Marinalva, que disse ainda estar surpresa e feliz com a portaria.
Outras medidas previstas na portaria
O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de doadores de sangue, permitindo que jovens entre 16 e 17 anos — mediante autorização dos pais ou responsáveis — e idosos com até 67 anos possam doar sangue. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade. A portaria traz ainda um conjunto de diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue.
Com informações dos sites Cidade Verde, 180 graus e G1
