Jorge Seadi
A procuradoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Superior Tribunal Eleitoral (STE) que rejeite as contas da deputada federal reeleita, Manuela D’Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul. O Ministério Público Eleitoral viu irregularidades na doação de R$ 100 mil da Interfarma ( Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) na campanha da deputada de 2010.
Segundo a procuradoria do MPE a doação é irregular porque a Interfarma é uma entidade de classe e a lei eleitoral proibe este tipo de doação para campanha. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul aprovou as contas da deputada porque não considera a Interfarma como uma entidade de classe. Para o TRE/RS, a Associação não recebe verbas públicas e, por isso, não se enquadra na probição da lei eleitoral.
No recurso, no entanto, a procuradoria do MPE alega que a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa se enquadra no artigo 24 da Lei das Eleições inclui entidades que recebem contribuições de associados, caso da Interfarma.
Com 29 anos, Manuela foi eleita para um segundo mandato com votação recorde de 482,6 mil votos. Com esta votação, obtida em sua maioria por votos de moradores de Porto Alegre, Manuela D’Ávila já é apontada como possível candidata a prefeitura da capital gaúcha.
Adalberto Frasson, presidente do partido no Rio Grande do Sul, diz que a deputada não cometeu nenhuma irregularidade e suas contas foram aprovadas pelo TRE/RS. Também afirmou que ela não é a única parlamentar a receber doação da Interfarma. Manuela D`Ávila está em férias.
Com informações da Folha de S.Paulo
