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A minha missão no exílio

sul21 — Mon, 10 May 2010 14:13:24 +0000

Por Marcelo Carneiro da Cunha É duro ser um gaúcho fora de casa. Não poder dizer lomba, cacetinho, bergamota. Não poder abanar, chavear a porta, dizer que o frio anda de renguear cusco, ou nem ao menos poder dizer cusco, porque o pessoal vai te olhar com cara de quem não entendeu coisa alguma. Morando já há alguns no Norte profundo, eu posso assegurar a todos que sinto um enorme prazer ao viver a nossa diversidade cultural onde ela mais acontece, nesse festival brasileiro que é São Paulo. Eu realmente gosto de morar aqui, me sinto à vontade nesse entrevero, o trânsito não me incomoda, a arquitetura não me faz chorar, além de eu ter duzentas opções de comida na hora de sair de casa, e, glória das glórias, ter um Zaffari aqui ao lado!! Porque aqui, mais do que nunca, eu sou o que os meus ossos dizem que eu sou: um gaúcho - mesmo que com novos métodos e em outros espaços. Por isso, esse convite para estar presente no mais novo jornal que surge no meu Rio Grande só pode fazer de mim um guri muito, mas muito contente. Em especial porque esse jornal vem responder ao que eu mais sinto que o Rio Grande anda querendo e precisando: diálogo, idéias refrigeradas e abertas, relação com o mundo inteiro e não apenas com nós mesmos. Eu penso que o que tornou o Rio Grande o lugar especial onde eu nasci e cresci foi a imigração, a importação de idéias vindas de todos os lados. Dos nossos socialmente avançados vizinhos platinos, dos imigrantes que vieram de todas as partes do Brasil, e de várias partes do mundo, criar a nossa gente e ocupar a nossa terra. Eu sou o resultado de antepassados pernambucanos que vieram há quase dois séculos, de uma avó francesa que não sei direito o que veio fazer aqui, a não ser casar com meu bisavô Carneiro da Cunha. De uma avó mezzo uruguaia. De um avô nascido na Bahia. A chave da nossa sociedade e cultura sempre foi a diversidade, além da nossa inigualável vocação para o, digamos, debate intenso. Lembro de uma experiência que ilustra bem o que eu quero dizer: minha editora da Record, carioca e finíssima, no elevador do meu prédio, comigo e um vizinho do andar debaixo, cada um de nós com a bandeira de um partido político diferente, discutindo pra valer a eleição que acontecia naquele dia. Minha editora nunca tinha visto gente com bandeira de partido andando pela rua, ou debatendo de maneira ao mesmo tempo tão intensa e informada, e - como ela enfatizou, civilizada. Acho que isso define o melhor da nossa forma de ser. Existe o pior, claro. Que é a propensão ao conflito antropofágico, onde a primeira vítima são as idéias e a lucidez. A intolerância, a diminuição da nossa cultura a um par de slogans reducionistas. O conservadorismo traduzido em amor sem muita lógica por um passado que talvez nem tenha existido, ou não daquela forma. O que o nosso estado precisa não é de passado, que isso temos do bom e de sobra. O que precisamos, é de futuro. Esse jornal vem para promover o melhor, combater o pior, e promover o debate amplo, de todos, em todas as partes do Rio Grande e de fora dele, sobre esse futuro que precisamos construir. Ele vem para lembrar a todos nós que somos parte de um todo muito maior do que nós mesmos, e com ele vivemos e dialogamos. Que a solução nunca é fecharmos o mundo em nós mesmos (o que até temos feito, não é mesmo?), mas nos construirmos continuamente a partir de nossa identidade e nossa voz, ouvindo e falando, mas, acima de tudo, tendo o que dizer – porque pensamos, porque debatemos, porque geramos consensos, e porque temos para dizer o que nós mesmos precisamos e o mundo precisa escutar. Eu vou fazer a minha parte desde aqui fora. O meu sotaque não é muito marcado (eu acho, ou me convenço) e aprendi a falar “você” pra usar como camuflagem, e portanto, posso atuar como um agente infiltrado, ouvindo o que se fala, se pensa, se debate aqui no mundo, vasto mundo, e trazendo o que eu escuto para o nosso ambiente através do Sul 21. Em troca, tudo que eu espero é que aqui nesse espaço eu não seja apresentado como “o escritor gaúcho Marcelo Carneiro da Cunha”, algo que nunca acontece aqui em São Paulo, e, acho, não deveria acontecer aí, uma vez que origem até nos descreve, mas raramente nos define. Então, mais do que nunca, cá estou, cá estamos, para juntos, independentemente do nosso local de operação, tentarmos traduzir o que acontece, o que nos agrada e desagrada, nesse espaço de debate e mudança que surge para se chamar Sul 21.

O Artista e a Política

sul21 — Mon, 10 May 2010 14:26:27 +0000

Por Ricardo Silvestrin Salvador Dalí era monarquista. Mas não na política concreta. Se dizia um monarquista metafísico, um artista, um esteta. De política, nada entendia. Para Jorge Luís Borges, a democracia é uma crença demasiada na estatística, pois supõe que a maioria por ser maioria esteja certa. Harold Bloom tem certeza de que Shakespeare é melhor lido do que encenado. E numa entrevista disse que mesmo que ninguém concorde com seu ponto de vista não crê estar errado. Maiakovski, um poeta politizado, no meio da revolução, falou que para o júbilo o mundo ainda não estava maduro. Era preciso emprestar alegria ao futuro. Já os Titãs, num outro futuro que passou agora mesmo, também queriam mais da vida: “A gente não quer só comida, quer comida, diversão e arte.” Gil, o Gilberto, quando ministro, falou que o povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe. E Gil, o Gil Vicente, lá no início da idade moderna, não se ilude, fez uma peça com dois personagens: Todo Mundo e Ninguém. “Busca o poder Todo Mundo e Ninguém busca a virtude.” Para Sêneca, o filósofo romano, era melhor viver bem do que apenas viver, defendendo o direito ao suicídio. Foi condenado ao suicídio por Nero, de quem era conselheiro. E Millôr, o maior pensador brasileiro: “Liderar não é nada duro. As perguntas são todas no presente. As respostas, todas no futuro.” Antes de chamar o artista, é sempre bom lembrar, como disse o Velho Guerreiro, “Eu vim para confundir, não para explicar!”.

SUL 21 NOVO JORNAL ENTRA NO AR

sul21 — Mon, 10 May 2010 18:04:05 +0000

Um coquetel marcou o lançamento do Sul 21, o mais novo jornal na web. Idealizado por um grupo de profissionais liberais, que criaram a empresa Sul 21 Mídia SA, o novo veículo terá matérias exclusivas sobre acontecimentos políticos, sociais e culturais. Contará com colunistas renomados, os melhores blogueiros do Rio Grande do Sul, além de vídeos e fotos instigantes. Em nome dos sócios do Sul 21, o advogado Adroaldo Mesquita da Costa Neto falou sobre os objetivos do novo veículo: “Acreditamos que a política sempre foi e sempre será instrumento fundamental para o avanço do processo civilizatório. Nesse processo, vemos a democracia sendo incorporada como um valor inegociável, mas não sem resistências, à esquerda e à direita. Queremos contribuir para que essa incorporação se consolide, o que só ocorrerá com a democratização também da informação”. Personalidades do mundo político, cultural e jornalístico estiveram no evento, no Clube Veleiros do Sul.. Os convidados reunidos à beira do Guaíba conheceram detalhes do Sul 21, explanados pela editora Vera Spolidoro, por um dos idealizadores do projeto, Marcelo Carneiro da Cunha, e pelo jornalista Marco Aurélio Weissheimer, que falou em nome dos blogueiros. Um vídeo feito pela equipe do jornal mostrou aos futuros leitores a navegação no veículo. Em seguida foi dado o primeiro clic, que permitiu aos presentes a visualização da estréia oficial do Sul 21 na web. O novo veículo pode ser acessado pelo endereço www.sul21.com.br. Os interessados podem se cadastrar fornecendo apenas o email e receber semanalmente os principais conteúdos do jornal.

Eugênio

sul21 — Tue, 11 May 2010 09:00:18 +0000

Mercosul e União Europeia reabrem possibilidade de acordos econômicos

Milton Ribeiro — Tue, 11 May 2010 12:23:14 +0000

Em tempos de crise do euro, países do Mercosul reiteram a vontade de avançar nas negociações com a União Européia (UE) para alcançar um acordo de livre comércio "compreensivo e equilibrado", como informa o governo argentino, que detém a presidência do bloco no momento. Segundo a Agência Reuters, a Argentina teria lançado comunicado afirmando que “um acordo de parceria não só vai permitir fortalecer as trocas comerciais, como abrir novas oportunidade para os setores produtivos do Mercosul no importante mercado". O embaixador brasileiro junto ao Mercosul, Régis Arslanian, anunciou nesta segunda-feira (10), em Montevidéu, que foram oficialmente reiniciadas as negociações entre o Mercosul e a União Européia.

O anúncio foi feito no prédio do antigo Parque Hotel, na capital uruguaia, onde parlamentares brasileiros estão reunidos para encontro do Parlasul (Parlamento do Mercosul). De acordo com o embaixador brasileiro, o Mercosul apresentou aos europeus a proposta de tarifa zero na venda de quase 90% de seus produtos, incluindo os do setor automotivo. A União Européia, por sua vez, teria oferecido ao Mercosul preferência tarifária em 95% dos produtos negociados. Mas os países do sul querem mais: de acordo com Arslanian, o Brasil pediu o aumento das cotas de carne, frango, açúcar, etanol e da maioria de produtos agrícolas que o bloco pode exportar para a Europa. A reabertura das negociações foi divulgada após a Comissão Européia ter reconhecido, segundo a agência espanhola EFE, que um acordo de parceria entre a UE e o Mercosul poderia significar "grandes perdas" para a agricultura comunitária. As tratativas entre ambas as partes, iniciadas há uma década, estão estagnadas desde 2004 por diferenças a respeito de questões comerciais. A nova geografia econômica do mundo, que se confirma após a crise financeira de 2008, acabou gerando maior interesse na retomada desse processo. De qualquer forma, o eventual acordo comercial deve enfrentar forte oposição de produtores rurais da União Européia, temerosos de uma invasão de importações baratas da Argentina e do Brasil. Por isso, o tratado teria dificuldades para ser aprovado no Parlamento Europeu. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, disse à Reuters que a retomada das negociações será acompanhada de condições específicas. "Vamos resolver qualquer impacto adverso sobre certos setores com medidas específicas, em particular na agricultura”. Segundo a AFP, as negociações comerciais reaqueceram, mas com forte oposição da França, que encara um acordo como ameaça para a agricultura francesa e de outros países da UE. O governo francês concorda que o tema em questão é a agricultura e indicou em um comunicado divulgado na quarta-feira (5) que se opõe a uma retomada destas negociações, "que podem prejudicar a agricultura francesa e europeia". As preocupações estão relacionadas principalmente aos setores de criação de gado e aves, e de produção de açúcar, etanol e cereais. De qualquer forma, as tratativas devem ser oficialmente relançadas no dia 17 de maio, em reunião entre os dois blocos em Madri. Fonte: (Agências Reuters, AFP e EFE)

“Evolução midiática pode contrariar a democracia”, diz Barack Obama

Milton Ribeiro — Tue, 11 May 2010 12:28:47 +0000

O presidente americano Barack Obama lamentou que com o surgimento de novas ferramentas tecnológicas, como iPad, Xbox e Playstation, a informação tenha se tornado uma "diversão" que possa contrariar a democracia. Os sites de notícias brasileiros reproduziram as críticas de Obama a alguns setores da mídia mundial que tem obsessão pelo sensacionalismo. Ele ressaltou a educação como a chave do progresso e explicou que “os jovens estão chegando à fase adulta em um mundo onde há um bombardeio de informações cuja veracidade de alguns assuntos é pelo menos duvidosa". "Com os iPod, os iPad, os Xbox e PlayStations, -- que eu não sei como funcionam -- a informação se torna uma distração, uma diversão, muito mais uma forma de entretenimento do que um instrumento de florescimento ou um meio de emancipação", disse Obama. Ele lamentou que "algumas informações das mais loucas possam rapidamente se amplificar" nos blogs ou nas estações de rádio."Tudo isso não apenas coloca pressão sobre cada um de nós, mas também sobre nosso país e nossa democracia", disse. De acordo com o presidente americano, o mundo se encontra em um momento "de mudança espantosa”. "Não podemos parar estas mudanças, mas podemos nos adaptar a elas", acrescentou. Fonte: G1

Para onde vai a Itália?

sul21 — Tue, 11 May 2010 13:46:45 +0000

Por Bruna Peyrot Há poucos dias, no 25 de abril, festejamos os 55 anos da liberação da Itália do nazifascismo. Mais de meio século de história divide a atualidade daquele dia marcante, cheio de esperança e de futuro. A Constituição, em vigor desde o lº de janeiro de 1948, havia indicado um novo caminho para a Itália, inspirado na democracia real, na tutela das liberdades individuais, no direito ao trabalho e ainda em um federalismo regional que, no entanto, não negasse a unidade nacional. A Constituição foi um pacto social entre diversos atores políticos. Liberais, socialistas, comunistas e católicos democrata-cristãos haviam estabelecido “princípios” e “regras” para conviver em paz e solidariedade. A Itália tornou-se uma República que, como todas as democracias, para sê-lo, deve manter separados os três poderes que as caracterizam: Executivo (governo), Legislativo (parlamento) e o Judiciário (magistratura). Hoje, no entanto, assistimos a uma coação populista por parte do líder do Executivo, Silvio Berlusconi, que em nome do “governo do fazer”, pretende simplificar os passos para construção de uma lei, com velozes decretos-lei, ou mesmo tomar decisões sem consultar o Parlamento. Ou mesmo, ainda, que se esquiva do Judiciário, face aos crimes de que é acusado. Quem hoje governa a Itália tende a não se sobrepor à lei, mas em nome da larga maioria que tem no Parlamento, Berlusconi pretende interpretá-la como um vencedor, sem respeito aos procedimentos e passos institucionalmente previstos. Em outras palavras, a idéia que guia o governo Berlusconi é a seguinte: nós não baseamos a nossa legitimidade nas leis que regulam o Estado italiano, mas sobre o fato que vencemos com um determinado número de votos. Não conta a mediação política com a oposição, mas a midiatização, isto é, o diálogo feito especialmente através da mídia, com “o povo”. Entre o líder e o povo, não deve haver nada, porque partidos, associações, sindicatos, movimentos etc, são coisas inúteis, que “fazem perder tempo”. Nesse contexto, foram realizadas as eleições para governador das regiões italianas em 28 de março, onde a centro-esquerda ganhou em sete regiões e a centro-direita em seis. Nas eleições de 2005, a centro-esquerda tinha onze e a centro-direita, duas. Particularmente no Piemonte e no Lazio, a centro-esquerda perdeu por uma diferença mínima. A campanha eleitoral pode ser descrita como áspera. Algumas semanas antes da eleição, a TV pública suspendeu todos os debates políticos, a pedido do premier Berlusconi, o que foi considerado por muitos como um ato de grande autocracia e de limitação da liberdade de imprensa. Alguns jornalistas, apresentadores de programas de entrevistas, fizeram a transmissão desde praças públicas de algumas cidades, como “Anno Zero”, de Bolonha. O partido de Berlusconi, o PDL (Partito della Libertá ou Partido da Liberdade), teve uma vitória clara. Internamente à sua coalizão, porém, abre-se uma controvérsia. De um lado, a Liga (que insiste em romper a unidade italiana a favor dos poderes regionais e se caracteriza por defender uma limitação agressiva da imigração) torna-se cada vez mais forte. De outro, uma parte da Aliança Nacional (ex-Movimento Social), com o atual presidente da Câmara, Fini, reclama mais atenção e declara que quer constituir-se como “componente”, isto é, como um grupo organizado dentro do PDL. Não se sabe ainda onde nos conduzirá o debate entre Fini e Berlusconi. Talvez, até, a eleições antecipadas. No front da centro-esquerda, se fala em derrota mais uma vez, e ninguém entende porque a maioria dos italianos se deixa convencer por um premier de características autoritárias e personalísticas, um “capo” que encanta, enquanto o estado, com seus equipamentos (escola, justiça, saneamento) vai de mal a pior. A pergunta que mais instiga diz respeito àqueles 35% de abstenções, que demonstram profundo desinteresse pela política. Há décadas não se repensa, na Itália, o significado da militância e da participação ativa nas decisões que dizem respeito a todos os cidadãos. Não há mais lugar para debates e para escolha. Que Itália, portanto, está se delineando? Uma Itália, a meu ver, dividida não só entre norte e sul, entre direita e esquerda, mas entre sociedade civil e instituições políticas. Entre quem se abre para o encontro com o estrangeiro, o voluntariado e a interculturalidade, e quem se fecha na identidade local.

De fotojornalismo e hegemonias

sul21 — Tue, 11 May 2010 17:30:35 +0000

Parafraseando Andy Warhol, no futuro, todos terão feito uma foto. Carlos Carvalho* Ao caminhar para completar 171 anos em agosto próximo, a fotografia encontra-se no melhor da sua forma física e técnica, exibindo pixels vigorosos e sais de prata que se recusam a sair de cena e ainda produzem performances inigualáveis. As artimanhas criadas pela indústria fabricante de máquinas fotográficas para fazer a sociedade de consumo migrar do filme para imagem digital criaram situações que o capitalismo jamais imaginou enfrentar. O arquivo JPEG é um blefe, uma metáfora usada pela indústria para tornar o mecanismo digital acessível a todos. Parafraseando Andy Warhol, no futuro, todos terão feito uma foto, apertando um botão por 15 centésimos de segundo. Mas é nessa metáfora técnica do JPEG que encontramos algumas novidades interessantes e possibilidades maravilhosas. Quebrada a hegemonia técnica do fotógrafo sobre o equipamento e a possibilidade de fazer uma foto, uma janela foi aberta. Alguns saltaram por ela, outros deixaram a luz entrar e iluminaram necessidades intransferíveis. É o caso do foto-jornalismo e sua utilidade social. Se no princípio era a notícia e o foto-jornalista disponibilizava seu talento para os interesses do jornal para o qual trabalhava e um “olhar, uma visão” sobre a sociedade era criada a partir dos interesses desse jornal, logo percebeu que a farsa da imparcialidade editava os fotogramas desses interesses. O foto-jornalista tornou-se então um engajado, a ponta da notícia que forçava o texto a se posicionar. Pura ingenuidade. Além dos interesses do jornal, a subjetividade do foto-jornalista produzia seus próprios interesses. Ao levar seu engajamento para trabalhos autorais e autônomos, documentais em sua essência, o foto-jornalista experimentou a liberdade de escolher sua própria pauta e estreitar seu compromisso com o que fotografa. Na chamada fotografia engajada, estreitou seu vínculo com as comunidades e segmentos sociais emprestando solidariedade e disponibilizando seu engajamento para dar mais visibilidade a problemas e dores que não saem nos jornais. Mas não conseguiu limpar de seu visor a bagagem cultural, um filtro da subjetividade que ainda produz uma versão, uma visão que é toda baseada nas suas experiências pessoais e não na relação com aquela comunidade. Um dos exemplos mais nítidos desse filtro cultural é a forma como os jornalistas do Rio de Janeiro sempre se relacionaram com as favelas da cidade, criando uma visão de lugar violento e destituído de uma mínimo de organização social com relações afetivas, dignidade e terreno de desejos. Em Porto Alegre, São Paulo ou Manaus não é diferente. Um projeto social, a Escola de Fotógrafos Populares da comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, decidiu mostrar aos moradores da comunidade que o jornalismo não pertence a ninguém, nem à Folha de São Paulo, nem à Veja nem ao jornal O Globo. Que jornalismo e fotojornalismo são técnicas de elaborar uma informação e está disponível a todos. Basta que os que detenham o conhecimento sobre a técnica, repassem para os que precisam dela para fazer sua própria notícia. E aí nasce um novo olhar. O olhar dos que produzem informação a partir de suas próprias experiências comunitárias, sem o filtro de uma faixa econômica e cultural hegemônica. Uma visão não a partir do conforto das redações, mas das marcas das ruas e vielas das comunidades. Que conta uma história a partir das necessidades de uma comunidade, não de um espaço definido pela publicidade de um jornal ou revista. Quebrada a hegemonia técnica do jornalista sobre o fazer jornalístico, a informação ganha novos espaços. O foto-jornalista, no mais um jornalista, avança e supera a marca da individualidade expressada pelo seu talento e amplia seu conceito de engajamento, abrindo mão de sua “visão pessoal” para auxiliar no nascimento de um “outro olhar”, no qual ele não é protagonista, mas um convidado a partilhar a experiência. As sociedades nunca tiveram tantos aparatos técnicos disponíveis quanto agora e a informação ironicamente segue o caminho que os capitalistas sempre sonharam para o capital: a sua livre circulação, sem barreiras. Recentemente, em uma entrevista para a Folha de São Paulo, o presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen dava explicações sobre o porquê do aparelho celular que a Google lançou para concorrer com a Apple ainda não estava disponível no Brasil e acusava as empresas de telefonia local de não facilitarem a venda de pacotes econômicos e de conteúdos populares em seus aparelhos, vendidos a partir de acordos com os fabricantes desses aparelhos. E soltou a frase que nenhum dono de empresa de comunicação teve coragem de dizer em público: “a informação se tornou uma commodity”, para justificar o investimento do Google em um aparelho dotado de “conteúdo”. Nunca foi tão possível elaborar informação e disponibilizá-la como agora. Nunca o jornalista teve uma oportunidade como essa de cumprir um papel social. *Carlos Carvalho é fotógrafo documentarista, coordenador do FestFotoPoA e editor do site Mesa de Luz. Foto Bira Carvalho/Imagens do Povo. Bira é cadeirante, ex-aluno da Escola de Fotógrafos Populares e atualmente monitor de pin-hole da escola.

“O Rio Grande do Sul tem preconceito contra o Brasil”

sul21 — Tue, 11 May 2010 18:11:01 +0000

O cineasta Jorge Furtado discute o isolamento cultural e político do RS

Jorge Furtado recebeu o Sul 21 na sede da Casa de Cinema e falou sobre o atual ambiente político-cultural no Rio Grande do Sul e a relação do Estado com o Brasil. Na avaliação do cineasta, o RS sofre um certo isolamento em relação ao conjunto do país, fruto, entre outras coisas, de uma carregada carga de preconceito e de orgulho regionalista. “Essa idéia de ficar louvando uma coisa porque é tua é algo que muitas vezes chega às raias do ridículo, como a prática de cantar o hino gaúcho antes de cada jogo de futebol. É um negócio bizarro”, exemplifica. (Entrevista a Marco Weissheimer e Marcelo Carneiro da Cunha) Sul 21 - Qual sua avaliação sobre a situação político-cultural do Rio Grande do Sul hoje e sobre a relação que o Estado mantém com o resto do país? Jorge Furtado: O Rio Grande do Sul sempre teve algumas características muito próprias. É um Estado que vive no limite do Brasil, no limite da América Latina e numa região de fronteira. Na sua origem, foi uma região muito disputada por espanhóis e portugueses. Aparentemente é o Estado que menos se parece com o Brasil. Temos essa identidade muito particular que tem algumas coisas interessantes como o jeito de falar, o uso do “tu”, uma seriedade e um certo sentimento trágico causado talvez pelas várias guerras que tivemos. Por outro lado tem algumas coisas muito ruins. Em termos culturais, por exemplo, somos muito isolados do Brasil e de coisas muito boas que o país tem. O Brasil tem uma cultura riquíssima. Basta pensar na música brasileira, nas artes plásticas, na literatura. E o Rio Grande do Sul é meio auto-suficiente. Já escrevi sobre essa idéia do “é melhor porque é nosso”, desse sentimento de orgulho que se manifesta até em propaganda de cerveja, de algo que é bom e que não pode sair daqui. Como se qualquer coisa que saísse daqui deixasse de ser nossa. Muita gente enfrentou esse problema - se faz sucesso no Brasil, deixou de ser nosso -; a Elis Regina e o Lupicínio para citar dois exemplos. Isso gera um certo isolamento. Sul 21 - E você acha que isso ainda existe? Jorge Furtado: Existe sim. E bastante. Tem uma música que só toca aqui, uma literatura que só sê lê aqui, um cinema bastante regional. Quando Samuel Johnson disse que o patriotismo é o último refúgio dos canalhas, ele esqueceu do regionalismo, que é uma fronteira ainda além. Essa idéia de ficar louvando uma coisa porque é tua é algo que muitas vezes chega às raias do ridículo, como a prática de cantar o hino gaúcho antes de cada jogo de futebol. É um negócio bizarro. Caetano Veloso diz uma coisa engraçada sobre isso. Segundo ele, o gaúcho é a única pessoa no Brasil que se apresenta dizendo que é gaúcho, como se isso fosse uma vantagem. Ninguém se apresenta dizendo que é de Goiás, ou do Mato Grosso. E se tu fala disso logo vem alguém para te acusar de não gostar do Rio Grande. Eu nasci aqui (em Porto Alegre) e sempre morei aqui. Já viajei bastante, mas sempre morei aqui, gosto de morar aqui e não pretendo morar em outro lugar. Mas acho esse isolamento e esse orgulho meio sem motivo um problema. Comemora-se todo ano a data de uma guerra que perdemos. É estranho. Ao mesmo tempo, temos coisas que dão orgulho mesmo, como, por exemplo, ser o Estado com o maior índice de leitores do país. Porto Alegre foi e creio que ainda é a cidade com mais salas de cinema por habitante. Temos uma qualidade de vida acima da média. Tudo isso é bom, mas o isolamento não faz sentido. É claro que é preciso preservar e divulgar aspectos da cultura local, mas a integração é hoje uma coisa quase que óbvia. O mundo está todo interligado. Eu escrevo um texto em casa que pode ser ligado quase que imediatamente do outro lado do planeta. Todas as informações circulam muito rapidamente. Qual é o sentido, então, de falar de um cinema ou de uma literatura gaúcha? Sul 21 - Como é que essa falta de integração se manifesta cotidianamente? Jorge Furtado: Uma das piores coisas dessa falta de integração é o preconceito que costuma acompanhá-la. Um preconceito contra o Brasil, que é uma burrice completa, pois perdemos muita coisa boa. Isso se reflete em todas as áreas, inclusive na política. O Rio Grande do Sul já se considerou um Estado muito politizado, o mais politizado do Brasil. Lembro que na eleição direta de 1989, entre Lula e Collor, Porto Alegre foi talvez a cidade onde Lula teve sua maior vitória. Isso mudou completamente. O Rio Grande do Sul, que já foi um Estado mais à esquerda, hoje é dominado por um sentimento que é quase o oposto deste. Se formos considerar os índices de aprovação apontados pelas pesquisas, Porto Alegre e o Rio Grande do Sul talvez sejam o pior lugar do planeta para Lula. Em Nova York, Paris, na Espanha, todo mundo aprova Lula. Mas aqui há uma enorme restrição a ele. Porque não há nada mais brasileiro do que o Lula. Nordestino, que migrou para São Paulo, metalúrgico, etc. A impressão que me dá é que o Rio Grande do Sul, como não se sente muito como parte do Brasil, acha que está sendo governado por um estrangeiro... Sul 21 - Estamos sob intervenção... Jorge Furtado: É, estamos sob intervenção. Mais ou menos isso. Há muito preconceito aqui, preconceito mesmo, contra baiano, contra nordestino... Até nosso futebol se identifica mais com o futebol argentino do que com o brasileiro. O que é curioso agora é que, no momento em que o Brasil está bombando, o Rio Grande do Sul está ficando para trás. Sul 21 - Como é que isso vem sendo transmitido, reproduzido e fortalecido ao longo de várias gerações? Jorge Furtado: Isso se reproduz principalmente pela mídia, mas não só por ela. É algo que está acontecendo no Brasil inteiro e não só aqui no Rio Grande do Sul. A antiga imprensa, os grandes jornais, os grandes veículos de comunicação têm um pensamento muito homogêneo e o objetivo comum de retomar o poder que perdeu. Nos dizeres da própria presidente da Associação Nacional de Jornais, a imprensa assumiu o papel da oposição. Aí há uma confusão que muita gente faz e que precisa ser esclarecida. A função da imprensa é fazer oposição aos governos, no sentido de fiscalizar, de cobrar, de ficar em cima dos problemas que afetam a população. Só que isso deveria ser feito com todos os governos e não apenas com alguns e de vez em quando. Durante oito anos de governos dos tucanos vimos a imprensa muito mais favorável e muito menos crítica do que vemos hoje. Muito menos crítica do que tem sido nestes sete anos de governo Lula. Deste modo, essa mídia reproduz e amplifica preconceitos. Eu vi, dias atrás, um programa Conversas Cruzadas, com gente de vários partidos, fazendo piada sobre o Maranhão. Uma das ditas, mencionando Sarney, foi: “Ele e o Maranhão se merecem”. Esse tipo de idéia, de que o Maranhão é um lugar desprezível e inferior, é reproduzido cotidianamente pela mídia. Por outro lado, a mídia não inventa propriamente isso. Ela seleciona, amplifica e fornece resumos diários.Mas isso é algo que acontece no país inteiro e praticamente em todo o mundo; não é algo exclusivo do Rio Grande do Sul. Talvez pelo fato de sermos uma sociedade mais homogênea e menos miscigenada essa mistura de racismo e preconceito seja mais disseminada aqui. Por outro lado, já tivemos governador negro, prefeito negro, Miss Brasil negra, temos um movimento negro importante. Então, não é que o Rio Grande do Sul seja um Estado racista. Mas essa idéia de que o que é bom para o Brasil não é necessariamente bom para o Rio Grande do Sul é muito presente. Desde a Revolução Farroupilha, muitas vezes o Estado esteve na contramão do Brasil. No próprio golpe militar, a única resistência ocorreu com o Brizola aqui no Rio Grande do Sul. Durante muito tempo, o Estado foi oposição e continua sendo. Essa mania oposicionista é muito forte aqui. Sul21 - Esse ambiente pesou de algum modo em suas escolhas como cineasta? Jorge Furtado: Acho que não. O que há de gaúcho nos meus filmes é o que é inevitável. Eu sou daqui, moro aqui, sempre trabalhei aqui, a equipe é daqui, filmo aqui. Mas a lógica sempre foi fazer filmes que funcionem em qualquer lugar. Nunca me passou pela cabeça a idéia de fazer um filme gaúcho. Eu era estudante de Medicina, curso que larguei para fazer Jornalismo, e me interessei por cinema a partir do movimento tocado por gente que estava fazendo super oito aqui em Porto Alegre. Naquele momento eu estava me interessando muito por cinema, especialmente em função da programação do cinema Bristol, que era um cinema programado pelo Romeu Grimaldi e que tinha ciclos especiais de filmes. Comecei a assistir a um monte de filmes diferentes e a me interessar pela diversidade de linguagens. Essa diversidade se traduziu em uma produção gaúcha de curtas e longas em super oito. O marco disso foi “Deu pra ti anos 70”, do Giba (Assis Brasil) e do (Nelson) Nadotti. Em um certo sentido, não há nada mais porto-alegrense do que esse filme; a Osvaldo Aranha, o Nei Lisboa tocando, a garotada pegando carona. Isso é totalmente Porto Alegre, mas a cidade do filme poderia ser Oslo, poderia ser em qualquer lugar. São jovens buscando respostas e caminhos, um tema universal... Sul 21 - Considerando tal diagnóstico sobre a atmosfera cultura dominante no Rio Grande do Sul, você acha que seria o caso de fazer algum tipo de enfrentamento, alguma tentativa de desconstrução? Jorge Furtado: Alguns enfrentamentos às vezes são necessários. O Nei Lisboa fez isso recentemente, provocando uma polêmica. Acho que a principal qualidade da cultura brasileira é a diversidade. Temos ritmos, cores e sotaques diferenciados. O Rio Grande do Sul, é claro, deu contribuições muito importantes à cultura brasileira. Mas tem vários problemas em relação à essa cultura. Além do isolamento que já referi, há também o que Freud chamou de narcisismo das pequenas diferenças. Isso aparece quando alguém, por exemplo, diz: “Eu não gosto do Caetano”, “eu não gosto disso”, “eu não gosto daquilo”. Ao mesmo tempo, essa pessoa não diz do que gosta, colocando-se numa posição superior, meio blasé. Nós temos um pouco isso, a postura de achar tudo mais ou menos, sem olhar para o próprio umbigo. E considerando que vale o que está escrito, cabe perguntar: cadê a literatura gaúcha, cadê a música gaúcha, o que é mesmo que nós estamos fazendo culturalmente? Sul 21 - A experiência da editora Globo, nas décadas de 40 e 50, foi uma espécie de exceção neste cenário? Jorge Furtado: Sim, sem dúvida. O Veríssimo fala que Porto Alegre sempre foi uma cidade cosmopolita, progressista e moderna. Muita coisa, muita novidade surgia aqui. Acho que andamos um pouco para trás. Há essa questão da polarização que merece atenção. Aqui todo mundo é Grêmio ou Inter, é PT ou é anti-PT, é uma coisa ou é outra. Essa lógica binária é pobre e insuficiente. Nem tudo envolve uma disputa ideológica tão clara. Há coisas que têm nuances que devem ser consideradas. É possível conversar sem interromper pontes. Infelizmente, aqui ainda vale aquela máxima do Capitão Rodrigo, quando ele se apresentava logo de início: “Buenas que me espalho, nos pequenos dou de prancha, nos grandes dou de talho”. Essa era a primeira frase dele e o gaúcho tem um pouco disso até hoje na política e na cultura, quando, muitas vezes, as coisas não são tão simples. Continua: Jorge Furtado fala na próxima edição do Sul 21, entre outras coisas, sobre os riscos que o udenismo na mídia e na política trazem para a democracia brasileira.

Crise econômica e refundação do neoliberalismo: apontamentos desde a Europa

sul21 — Wed, 12 May 2010 13:57:15 +0000

Por Antonio Baylos A crise econômica se apresenta como a validação empírica de que o modelo hegemônico de regulação social é um modelo econômico, social e político que se caracteriza por sua violência, desigualdade e injustiça. Produziu uma concentração máxima de poder econômico, junto com o crescimento exponencial das desigualdades em todo o planeta. Portanto, é improvável isolar o modelo “laboral” e “social” que acompanha o paradigma econômico do neoliberalismo, que o sustenta e justifica, da queda estrepitosa do sistema financeiro em 2008. Ainda mais quando desse colapso surgem duas conseqüências importantes: a recuperação da intervenção pública como único salva-vidas que permite o não desmoronamento das finanças, o que implica numa impressionante entrega de fundos públicos no saneamento dos grandes bancos. Em segundo lugar, que as conseqüências mais terríveis do crack se verificam sobre o emprego, com processos importantes de destruição de postos de trabalho, fechamento de empresas, diminuição da atividade econômica e incremento exponencial do desemprego. São efeitos, todos eles, derivados do tipo de regulação econômico-financeira que estavam impostos globalmente. No caso espanhol, as conseqüências são mais graves porque o tecido produtivo e o modelo econômico eram especialmente sensíveis à tal crise. Como assinala um documento de trabalho da Fundación 1 de Mayo, da CCOO [Comisiones Obreras, entidade sindical nacional espanhola], “as causas da crise eram imputadas aos problemas do setor financeiro, à restrição do crédito e ao endividamento excessivo das famílias por causa do crédito barato e da especulação no setor imobiliários (‘bolha imobiliária’). No caso espanhol, com as características do nosso sistema produtivo, baseado em grande parte num empresariado pouco profissional, que tende à especulação e ao lucro fácil, à custa da exploração intensiva da mão de obra, com baixa produtividade e dependente de setores com pouco valor agregado, que geram um mercado de trabalho precários”. [“Reflexões e proposta para a mudança do modelo produtivo da Espanha”, Informe no. 13 da Fundación 1 de Mayo, 2009, en www.1mayo.ccoo.es]. Portanto, a elevada destruição do tecido produtivo e do emprego não é atribuída à regulação das condições de trabalho ou da proteção social. Os dados são contundentes: um milhão e meio de desempregados em um ano, que fez passar a taxa de desemprego de 9,55% a 18%, uma cifra total de mais de quatro milhões de desempregados. Como se sabe, a sangria segue: o percentual de trabalhadores desempregados subiu, em abril de 2010, a 20%. No entanto, junto ao empresariado espanhol, e passada uma primeira reação de apoio à injeção de dinheiro público no sistema financeiro, o diagnóstico da crise está centrado na necessidade de uma ação imediata de flexibilização das relações trabalhistas e de diminuição de recursos para a seguridade social. Estes argumentos foram colocados com força, a ponto de conseguir uma dupla resposta: tornar impossível um acordo com os sindicatos sobre a reforma de alguns aspectos da regulação legal das negociações coletivas, ou a introdução de fórmulas flexíveis de distribuição de empregos, e trazer a direita política do país para uma posição de defesa destas demandas, que vê assim a possibilidade de desgastar o Governo, a quem se acusa de ser incapaz de abordar uma legislação trabalhista e de emprego como forma de reduzir os efeitos negativos da crise. Esta é, também, a orientação que nos primeiros meses deste ano se está imprimindo no debate europeu. Invoca-se o conceito de “flexiseguridade”, mas o clamor dos “reguladores do mercado”, como o Banco Central e, em seu auxílio, o FMI, reclamam dos Estados “fracos”. Querem que eles iniciem de imediato as “reformas estruturais” que, a seu ver, são necessárias. Estas reformas significam redução do gasto social, degradação das garantias de emprego, demissões mais baratas e sem justa causa, e freio nos gastos públicos. Passado o primeiro instante de estupor e de estado de choque, a crise configura-se como um momento de refundação do mesmo modelo de regulação global vigente até o momento, com pequenas correções. Mantém-se o “estilo” de condução da economia, não dirigido pela política e sem intervenção pública, reformulando as garantias sociais para baixo, como se não houvesse outra opção que confirmasse a essência do sistema de livre empresa, em sua “amoralidade” e em sua resistência a qualquer regulação. É emblemático o papel que a União Européia, no caso da Grécia, com sua reivindicação das velhas receitas neoliberais, que querem recuperar a economia às custas do sofrimento das pessoas e da degradação das condições de vida e de trabalho. Na Espanha, as instituições reguladoras das finanças, como o Banco de Espanha, os intelectuais apoiadores do fundamentalismo monetartista e a direção do empresariado insistem em resolver o paradoxo da crise mediante a acentuação de seu caráter antisocial e anticoletivo. Os esforços em popularizar a figura do chamado “contrato único” (de livre rompimento, com indenizações crescentes em função do tempo de serviço do trabalhador, que elimine a justa causa e torna irrelevante o controle judicial), são indicativos suficientes da direção que estes setores querem imprimir para sair da crise. Além disso, a lista de reivindicações destes setores econômicos e seus aparelhos ideológicos contêm a exigência de reduzir as contribuições sociais dos empresários ao sistema de seguridade social e a intangibilidade do sistema fiscal, sem aumentar a pressão dos impostos. A partir desta pauta, o acordo com os sindicatos não parece possível nem conveniente. Tal agenda leva à conclusão de que se tornou desnecessário o processo de concertação social que constituiu o sinal de identidade do sistema espanhol de relações trabalhistas. Assim é para aqueles que vêem apenas dois atores no sistema: o empresariado como agente econômico criador de riquezas e o poder público como organizador e regulador social, que deve adotar medidas que impulsionem e desenvolvam a economia. Este tipo de pressão estendeu-se também à área de proteção social, especialmente depois da inoportuna e incorreta proposta do governo de Rodriguez Zapatero, de ampliar mecanicamente a idade de aposentadoria para 67 anos e o aumento do período de carência para ter acesso a pensões. A mobilização sindical contra estas idéias, e a crítica política, não impediram que tanto o empresariado como poderosos setores de opinião tenham deslocado também para este terreno o debate sobre a “correção” do sistema de seguridade social, mediante a inserção de segmentos privados de capitalização no esquema de proteção social, a defesa dos chamados “fundos de pensão” como complemento necessário de um sistema de pensões progressivamente assistencializado ante o que se considera um colapso inevitável do financiamento do sistema de Seguridade Social. O objetivo é reforçar a competitividade do país cortando o custo do trabalho. São as mesmas receitas que durante a década dos anos 90 o FMI impôs às economias latino-americanas e à Ásia, gerando sofrimento e fome de parte da população, o empobrecimento dos trabalhadores e o aumento superlativo da desigualdade social. O Eixo Frankfurt-Bruxelas está manejando a crise a partir da ortodoxia neoliberal concebida como um pensamento único. Não é razoável que o poder público tenha feito esforços decisivos para sanear o sistema financeiro, amortecendo o risco empresarial e recuperando a centralidade do sistema bancário na distribuição da riqueza – a cifra inicial de aportes do Estado, na Espanha, é de 190 bilhões de euros – enquanto esse mesmo poder público demonstra uma incapacidade de atuar frente à degradação das condições de trabalho e de emprego, de maneira que o custo da crise se desloca diretamente a quem não a provocou nem a alimentou: os trabalhadores e trabalhadoras dos países europeus. As medidas que o Governo espanhol adotou, ampliando a proteção para o desempregado são muito limitadas e a acelerada destruição do emprego já as superou. Com a nova direção que no começo de 2010 se imprime à crise e o ataque que a dívida pública espanhola sofre nos mercados, o governo espanhol se compromete a uma redução de 50 bilhões de euros no gasto público, junto com o polêmico anúncio de intervenção sobre as pensões, que provocou a imediata resposta dos sindicatos convocando mobilizções e manifestações de rua. A redução do gasto público afeta imediatamente a aspectos importantes do emprego público e a certos aspectos do modesto sistema de proteção social espanhol, em especial a situação de dependência, que requer um esforço orçamentário das Comunidades Autônomas ainda não realizado e que agora se empurra para um futuro incerto. Não se avança no diálogo social, apenas das propostas claras dos sindicatos. Há uma sensação generalizada de que a abulia se apoderou do poder público. É preciso ter em conta que a partir de janeiro de 2010 a crise mudou de direção. Aporta em uma alteração programada dos mercados financeiros que, condicionados pelas agências de qualificação de risco, induzem catastróficas conseqüências para a economia dos países afetados. Como se viu, o caso da Grécia é emblemático. O chamado “resgate grego” por parte da União Européia significa corte de salários, aumento dos impostos indiretos, diminuição das pensões, redução drástica de organismos administrativos, corte de investimentos públicos, venda de empresas públicas, privatização generalizada nos setores de energia e de transporte e, como último elemento que não pode faltar em uma receita de salvação econômica, barateamento das demissões. Tudo isso deve resultar em uma queda do PIB de 4% este ano e cerca de 3% em 2011, para voltar a crescer a 1% a partir de 2012. A CES (Confederação Européia de Sindicatos) elaborou um comunicado em que se afirma que as reações previstas frente aos especuladores financeiros por parte da Europa chegam tarde e mal, e impõe uma carga inaceitável para os cidadãos. A mensagem subjacente enviada aos trabalhadores europeus é clara: a redução dos gastos sociais e os cortes salariais que hoje acontecem na Grécia são as políticas que se imporá amanhã em Portugal e na Espanha, e depois de amanhã na França, Alemanha, Bélgica. A CES está chamando a todos os formadores de opinião europeus a impedir que os especuladores destruam o modelo social europeu e a romper com este “ajuste estrutural selvagem”. Para isso, se propõe medidas de refinanciamento do empréstimo à Grécia, reajuste e aumento significativo das balanças de pagamento que cubra a todos os países europeus, mobilizar os bancos centrais contra manobras especulativas, suspender a utilização das qualificações da dívida e a ação destas na valorização das políticas monetárias e financeiras, na idéia de criar uma própria agência européia de qualificação, lançar, enfim, uma iniciativa de impulso econômico com fundos europeus e com uma obrigação comum de inverter em programas de infra-estrutura “que façam a Grécia sair da recessão e da depressão”. O desprezo pela democracia e a incapacidade política para intervir em uma economia desregulada, que é regida pela lógica da especulação desenfreada, é atualmente o panorama em que se move a Europa. É clamorosa a paralisia que esta situação produz nos governos social-democratas e na reflexão reformista da esquerda européia. O sindicalismo europeu não avança além de declarações mais ou menos rituais de condenação, deixando em última instância a capacidade de reação para as organizações sindicais dos países afetados. A permissividade com os fenômenos especulativos dos mercados financeiros e a monótona receita neoliberal que repercute sobre os trabalhadores e as classes populares todos os sacrifícios para manter acentuadas as condições de exploração e aumentar o sofrimento das pessoas, deveria levar o sindicalismo europeu a elaborar com urgência um discurso mais geral sobre a Europa, sua dimensão social e as formas de expressão da sociedade de livre mercado, que anulam níveis mínimos de convivência social e de dignidade pessoal. Nesse discurso, a abertura de uma forte zona de discordância com a política e a economia dos “decididores” europeus é inevitável, como é ainda necessário que se reconstrua uma visão unitária e solidária do sindicalismo europeu. Não foram os trabalhadores ou as trabalhadoras gregas que colocaram em dúvida a solvência do mercado, nem foram eles que falsificaram durante anos as estatísticas. E, ao contrário, os projetos de reforma que os cidadãos daquele país votaram nas eleições que levaram ao Pasok ao poder e que inclinaram à esquerda a opinião pública, foram eliminadas radicalmente sobre a base das exigências dos mercados financeiros. As lições do caso grego levam a uma conclusão muito evidente: não se pode permitir que as conseqüências da crise recaiam sobre os trabalhadores. O problema não são os especuladores, mas o próprio sistema econômico. Se somente pode funcionar mediante a violência e a degradação do trabalho e da vida das pessoas, não há outra possibilidade além de organizar a defesa, ao mesmo tempo que se caminha para a sua anulação. É preciso começar a dizer não em voz cada vez mais alta. O modelo laboral ligado ao paradigma econômico neoliberal não pode ser oferecido como saída da crise. Pelo contrário, a imposição de limites reais ao capital global é o caminho que se deve empreender. A amplitude da crise não anula, mas fortalece a ambivalência da situação, portanto pode-se supor uma oportunidade de mudar, de fortalecer e de desenhar melhor o sistema de garantias que se entrelaça com direitos da cidadania em um sistema democrático. E também de dar vigor a um discurso que se apóia no trabalho como centro da sociedade, para além da dicotomia entre Estado e mercado, ou entre economia e política: uma cultura que se sustenta no trabalho como eixo da emancipação social e que vai construindo um projeto político e cultural novo, que desmente a idéia de estar sempre em um tempo presente ou em um horizonte de continuidades. Trata-se, portanto, de insistir em um discurso que nega o economicismo redutor das relações de trabalho e da vida pessoal e que se posiciona claramente contra o autoritarismo social em todas as suas formas, nas relações de dominação que se dão na realidade e que reafirma a orientação profundamente reformista do sindicato desde os locais de produção, o território ou a própria metodologia de governo das relações trabalhistas. Um discurso, portanto, que seja capaz de mobilizar e de convencer a grande maioria dos trabalhadores.

50 anos do Exu Monumental

sul21 — Wed, 12 May 2010 19:17:32 +0000

Por Jeferson Assumção Há 50 anos, completados dia 21 de abril, inaugurava-se Brasília, cidade-monumento pousada - a altíssimo custo - no Planalto Central do País. Um ponto eqüidistante, pelo menos no imaginário brasileiro, de confluência de culturas, desde as desenvolvidas nas grandes cidades da costa superurbanizada, até as sertanejas, sulistas, amazônicas, pantaneiras... A menos brasileira das cidades do Brasil – alheia à e alienada da realidade que a cerca - a mais brasileira de todas, com tudo, de bem e de mal, de um imenso país diverso e desigual. Cidade-parque, cidade-obra de arte, cidade-bolha, cidade medieval de pontes elevadiças que a cada noite fecha seus portões já sem os moradores das cidades satélites que de dia são sua parte humana visível, a atender nas portarias dos edifícios modernistas, amplos, belos, cheios de vazios e de silêncios emudecedores. Mas ela não é boa. Ela não é má. Ela é só o resultado de um feitiço, um saravá racionalmente planejado e executado quase que nos mínimos detalhes. Há pouco mais de 50 anos, um fotógrafo captou de cima de um teco-teco o cruzamento de dois cortes abrindo o vermelho da terra onde antes era vegetação do Cerrado. Preto & branco, a foto clássica captou uma cruz, leste-oeste-norte-sul, mas como ficou enviesada pela posição do avião, resultou em um imenso “x”. Vi esta foto várias vezes na Secretaria de Cultura do DF. É o risco dos tratores no local em que o místico Dom Bosco teria visto, séculos atrás, uma cidade suntuosa, a nova capital que JK resolveu concretizar a custo do suor e do sangue dos mais pobres: um milagre. Este eixo monumental o jornalista TT Catalão chamou certa vez, de maneira muito espirituosa, de “Exu Monumental”. Um Exu, na grande encruzilhada nacional, encruzilhada das encruzilhadas que é Brasília, cruzamento do urbano e do rural; do nacional e o universal; das culturas populares e eruditas; dos saberes tradicionais e as novas tecnologias; das culturas negra, indígena e branca mesclando-se em um caldeirão de idéias e vivências dos brasileiros com o Brasil... Antropofágico. Acolhedor. Voraz. Exu não é deus. Exu não é o diabo. É apenas um mensageiro entre os seres humanos e os orixás. Espécie de Mercúrio das religiões afro-brasileiras. Quando oferecemos algo aos céus (ou infernos, pouco importa, já que, Exu, nietszcheanamente, está além do bem ou de mal), colocamos as oferendas nas encruzilhadas, nos encontros das ruas. Mal-comparando, é mais ou menos isso o que se passa com a capital do Brasil. Para esta encruzilhada, levamos o que temos de melhor – um povo fantástico, arquitetos e artistas miraculosos, uma variadíssima cultura, sonhadores, místicos, batalhadores – e o que temos de pior – os violentos e pesados frutos da política dinossáurica e do parasitismo brasileiros. Está tudo lá, na esquina. Aos 50 anos, Brasília é hoje a capital de um país que se mostra cada vez mais gigante, repleto de uma cultura híbrida, diversa, reconhecida no mundo todo como um de seus principais ativos. Uma nação que tem sabido amalgamar diferenças e fazer novidades brasileiras, com criatividade e sensibilidade. Apesar de tudo. Uma pena que se trate muitas vezes de um Brasil praticamente desconhecido por nós, gaúchos, mergulhados, não individualmente, mas em escala social, ainda no paradigma da identidade (à força dos meios de comunicação e entretenimento, e do atrasismo conservador que tão bem manipulam e ganham dinheiro a explorar certo sentimento de purismo cultural, tão falso quanto perigoso). Daqui, não-raro as lentes distorcem com o preconceito e a desinformação a imagem de um Brasil fantástico. E, assim, corremos o risco de perder a perspectiva do pertencimento, a perspectiva do Sul como contribuição generosa, em vez de diferença egoísta, o que, afinal, não tem nada a ver conosco, apesar da versão estereotipada vendida daqui mesmo para o resto do Brasil. Diversidade não anula a identidade. Mostra-a como contribuição, como parte de um todo diverso no qual estamos com nossas especificidades: o estado, o país, o mundo, o universo (unimúltiplo). Tal sentimento talvez seja mais fácil de ser compreendido na capital do Brasil, lugar cuja identidade é a diversidade, não-lugar e lugar de todos. É a capital de um país de culturas de fronteira, antropofágicas, também ele uma encruzilhada, um x a ser decifrado, a todo o tempo nos exigindo a paciência do olhar mais atento que o das explicações binárias - simplistas mas nunca inocentes.

O Fascismo Financeiro

sul21 — Wed, 12 May 2010 19:30:21 +0000

Há doze anos publiquei, a convite do Dr. Mário Soares, um pequeno texto (Reinventar a Democracia) que, pela sua extrema actualidade, não resisto à tentação de evocar aqui. Nele considero eu que um dos sinais da crise da democracia é a emergência do fascismo social. Não se trata do regresso ao fascismo do século passado. Não se trata de um regime político mas antes de um regime social. Em vez de sacrificar a democracia às exigências do capitalismo, promove uma versão empobrecida de democracia que torna desnecessário e mesmo inconveniente o sacrifício. Trata-se, pois, de um fascismo pluralista e, por isso, de uma forma de fascismo que nunca existiu. Identificava então cinco formas de sociabilidade fascista, uma das quais era o fascismo financeiro. E sobre este dizia o seguinte. O fascismo financeiro é talvez o mais virulento. Comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira global, um conjunto hoje designado por economia de casino. Esta forma de fascismo social é a mais pluralista na medida em que os movimentos financeiros são o produto de decisões de investidores individuais ou institucionais espalhados por todo o mundo e, aliás, sem nada em comum senão o desejo de rentabilizar os seus valores. Por ser o fascismo mais pluralista é também o mais agressivo porque o seu espaço-tempo é o mais refractário a qualquer intervenção democrática. Significativa, a este respeito, é a resposta do corrector da bolsa de valores quando lhe perguntavam o que era para ele o longo prazo: “longo prazo para mim são os próximos dez minutos”. Este espaço-tempo virtualmente instantâneo e global, combinado com a lógica de lucro especulativa que o sustenta, confere um imenso poder discricionário ao capital financeiro, praticamente incontrolável apesar de suficientemente poderoso para abalar, em segundos, a economia real ou a estabilidade política de qualquer país. A virulência do fascismo financeiro reside em que ele, sendo de todos o mais internacional, está a servir de modelo a instituições de regulação global crescentemente importantes apesar de pouco conhecidas do público. Entre elas, as empresas de rating, as empresas internacionalmente acreditadas para avaliar a situação financeira dos Estados e os consequentes riscos e oportunidades que eles oferecem aos investidores internacionais. As notas atribuídas – que vão de AAA a D – são determinantes para as condições em que um país ou uma empresa de um país pode aceder ao crédito internacional. Quanto mais alta a nota, melhores as condições. Estas empresas têm um poder extraordinário. Segundo o colunista do New York Times, Thomas Friedman, «o mundo do pós-guerra fria tem duas superpotências, os EUA e a agência Moody’s». Moody’s é – uma dessas agências de rating, ao lado da Standard and Poor’s e Fitch Investors Services. Friedman justifica a sua afirmação acrescentando que «se é verdade que os EUA podem aniquilar um inimigo utilizando o seu arsenal militar, a agência de qualificação financeira Moody’s tem poder para estrangular financeiramente um país, atribuindo-lhe uma má nota». Num momento em que os devedores públicos e privados entram numa batalha mundial para atrair capitais, uma má nota pode significar o colapso financeiro do país. Os critérios adoptados pelas empresas de rating são em grande medida arbitrários, reforçam as desigualdades no sistema mundial e dão origem a efeitos perversos: o simples rumor de uma próxima desqualificação pode provocar enorme convulsão no mercado de valores de um país. O poder discricionário destas empresas é tanto maior quanto lhes assiste a prerrogativa de atribuírem qualificações não solicitadas pelos países ou devedores visados. A virulência do fascismo financeiro reside no seu potencial de destruição, na sua capacidade para lançar no abismo da exclusão países pobres inteiros. Escrevia isto a pensar nos países do chamado Terceiro Mundo. Não podia imaginar que o fosse recuperar a pensar em países da União Europeia.

A posição dos jornais influencia o eleitor?

Milton Ribeiro — Thu, 13 May 2010 12:35:58 +0000

O sociólogo e presidente do instituto de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra, publicou artigo no blog do jornalista Luis Nassif citando nominalmente o viés dado pela mídia às campanhas de Dilma e Serra. Em seguida confronta o que é torcida e o que é informação nos jornais brasileiros. Confira. Eleições e ilusões por Marcos Coimbra Para alguns dos que querem mudanças, o gesto de Lula, quando escolheu Dilma para sucedê-lo, soou como bravata. É como se ele a tivesse indicado pelo que ela não tem. Enquanto a grande maioria da população dá sucessivas mostras de estar satisfeita com o governo, continua a existir uma parcela da opinião pública que não. Dentro dela, há quem tenha alguma simpatia por Lula e até enxergue virtudes em seu trabalho, admire sua trajetória ou ria de suas tiradas. Mas não gosta do governo e, quase sempre, tem ojeriza ao PT. São aqueles que aceitam o presidente, mas não querem que sua turma permaneça. A existência desse tipo de sentimento fica clara nas comparações entre a avaliação do governo e o desejo de continuidade. Nas pesquisas, a proporção dos que o aprovam enfaticamente, dizendo que é “ótimo” ou “bom”, anda na casa dos 75%, e há outros 20% que o consideram “regular”. Somados, beiram os 95%, o que deixa apenas 5% da população para repartir as opiniões de que é “ruim” ou “péssimo”. Quando, porém, se pergunta a respeito de quanto do que Lula faz gostariam que fosse mantido, mais de 20% dos entrevistados responde que preferiria que houvesse mudanças na maior parte ou na totalidade das políticas. É verdade que a opção por mudanças completas é pequena e corresponde quase exatamente à da avaliação negativa. Ainda assim, deve-se registrar que há mais pessoas que o aprovam (agregando avaliações positivas e regulares) que querendo a continuidade de tudo (desejo de 35% delas) ou da maioria das coisas (40%) que faz. Para alguns dos que querem mudanças, o gesto de Lula, quando escolheu Dilma para sucedê-lo, soou como bravata. É como se ele a tivesse indicado pelo que ela não tem (experiência eleitoral, carisma, jogo de cintura) somente para afrontá-los. “Inventar” uma candidata como ela seria um arroubo de poder, tornado possível pela escassez de lideranças dentro de seu partido. Querer que ela ganhasse seria, no entanto, ir longe demais, atribuir-se uma missão de altíssimo risco, apenas pelo gosto do desafio e a perspectiva de, obtendo sucesso, infligir uma derrota humilhante ao que resta de oposição. Cada um desses eleitores olha para Dilma e não a vê como simples candidata, em quem se pode ou não votar em função de escolhas racionais. Para eles, ela é uma espécie de provocação ambulante, a encarnação de tudo de que não gostam em Lula, no PT e no governo. Enquanto ela permaneceu lá atrás nas pesquisas, o mal era menor. Ao contrário, muitas dessas pessoas ficavam felizes a cada confirmação de que o sonho onipotente de Lula estava ameaçado. Quando, no entanto, ela começou a subir, o quadro se complicou. Não é que o impossível passou a ser provável? Uma parte relevante da mídia brasileira compartilha esses sentimentos. Na verdade, em algumas redações, estão muitas das pessoas mais extremadas nessa mistura de desaprovação ao lulismo e indignação frente à hipótese de Dilma vencer. Nenhum problema nisso. Afinal, editorialistas, colunistas e repórteres são também filhos de Deus, e possuem as mesmas prerrogativas das pessoas comuns. Têm todo direito de não gostar do que não gostam. O que é discutível é permitir que suas preferências interfiram em seu trabalho a ponto de comprometê-lo. Por exemplo, deixando-se levar por elas na hora de informar a opinião pública sobre o que está acontecendo na eleição. Um tom de indisfarçável torcida marcou o noticiário de abril. Quem leu o que vários órgãos da chamada grande imprensa publicaram só ficou sabendo dos “erros de Dilma” e os “acertos de Serra”, os primeiros provocando o “desespero” de Lula e abalos na coligação governista, os segundos gerando empatia na sociedade e novas alianças políticas. Foi informado de que o saldo disso seriam “novas pesquisas”, que mostrariam o avanço de Serra. Pode ser que venham, mas ainda não chegaram. O que todas as conhecidas apontam é para um cenário de estabilidade: quando se comparam os resultados do final de março, antes da desincompatibilização, com os do final de abril, nada mudou. No Datafolha, a distância entre Serra e Dilma aumentou um ponto, no Ibope, dois. Ou seja, ficou igual. É o mesmo que indicam outros levantamentos, ainda não publicados. A marola do noticiário não parece ter alcançado, pelo menos por enquanto, a imensa maioria do eleitorado. E será que vai tocá-la nos próximos meses? Torcer é bom e faz parte da política. Querer que seu candidato vença e os outros percam é um sentimento natural. Mas torcer não rima com informar.

Cotas pautam o debate sobre racismo no Brasil

Milton Ribeiro — Thu, 13 May 2010 12:48:03 +0000

Rachel Duarte

rachelduarte@sul21.com.br Na década de 70, um tema mobilizou os Estados Unidos, a partir de debates na Suprema Corte sobre políticas públicas contra a discriminação racial. Agora o mesmo tema envolve o Brasil, com foco na política de reserva de vagas nas universidades públicas, baseada em critérios raciais. Duas ações contra a política de cotas serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fato que resultou em uma audiência pública com movimentos sociais, universidades e sociedade civil, em março deste ano. O Supremo ainda não definiu a data para julgar as duas ações. Em uma delas o DEM questiona os critérios raciais utilizados desde 2004 pela Universidade de Brasília (UnB) para admissão de estudantes pelo sistema de cotas. A outra foi apresentada por um estudante que se sentiu prejudicado pelo mesmo sistema adotado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A Lei de Cotas tramita no Congresso Nacional há quase 10 anos. Agora o tema atravessa um momento de discussão na área jurídica. A professora Jânia Maria Lopes Saldanha, responsável pela Comissão de Implementação e Acompanhamento da Política Afirmativa da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), acompanhou a audiência e afirma que a ação provocada pelo STF foi um real exercício de democracia. “Esta possibilidade de discussão com 38 representantes da sociedade civil organizada é um momento inédito no Brasil. Mas precisamos ver o quanto isso vai ou não refletir no conteúdo dos votos sobre o uso de políticas afirmativas nas universidades”, disse. Segundo a professora Jânia, que há quatro anos participou da implantação da reserva de vagas na Ufsm, a universidade foi pioneira nesta ação afirmativa. Hoje, a instituição reserva mais de 50% das vagas para afro descendentes, indígenas, pessoas portadoras de deficiência e alunos de escolas públicas. “Nós tivemos um crescimento gradual de cotistas nos últimos vestibulares. Estimamos ter cerca de 700 alunos estudando pela garantia desta política”, explica Jânia. Ela defende o uso deste sistema, já que é uma forma de permitir a inclusão social, fazer com que a sociedade absorva as classes excluídas e trabalhe o preconceito. “Sabemos que a exclusão social é uma questão histórica e cultural, principalmente de pessoas negras. Temos que encarar esta realidade com ações afirmativas”, disse. Além da Universidade de Santa Maria, a Federal do Rio Grande do Sul também aplica a reserva de vagas por condição racial. Porém inclui os alunos oriundos de escolas públicas na mesma cota. No total são 5.252 alunos estudando por meio do sistema de cotas no Estado, a maioria na Capital. Este tipo de seleção está facilitando a formação de Carlos Nunes, aluno de Educação Física da Ufrgs. Ao se inscrever para o vestibular, Carlos ficou sabendo das cotas e hoje está no 3º semestre do curso. Ele acredita que seria mais difícil se qualificar na área em que atua, não fosse o sistema de cotas. “Eu já sou professor de tênis e motivado pela prática, busquei aperfeiçoamento. Mas em razão das dificuldades financeiras, precisei buscar uma universidade pública”, disse. Ele projeta uma ampliação das oportunidades profissionais com a formação acadêmica. “Sei que a maioria negra precisa trabalhar e acaba se tornando difícil conciliar a grade de horários. Porém, se não fossem as cotas, seria ainda maior a desistência pelo ensino”, falou. A realidade da Ufrgs é de mais de 4 mil alunos cotistas, mas há quem lute contra esta reserva de vagas. O Movimento Contra as Cotas na Ufrgs é liderado pelo estudante Anderson Gonçalves, que organizou manifestações dentro da universidade quando foi montado um telão no campus para transmitir a audiência pública. “As cotas acabam com a igualdade de possibilidades no vestibular. Queremos que o Ministério Público fique do nosso lado, do lado da sociedade e acabe com este sistema, que não colabora em nada com o que se propõe e só atrapalha o restante dos alunos”, argumentou à imprensa na época.

José Carlos Hennemann, Reitor da Universidade na época, apoiou a decisão. foto Eduardo Seidl/29.06.07

Segundo dados do Ministério da Educação, em 2007, 5,6% dos jovens brancos frequentavam o ensino superior e apenas 2,8% dos jovens negros com 16 anos ou mais estavam nesta condição. O ministro da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, Edson Santos, salientou em sua fala durante a audiência pública que a discussão ocorrida no âmbito jurídico é de extrema relevância, uma vez que 50,6% da população brasileira é de pessoas declaradas negras. “O país está recuperando, ainda em tempo, um debate que se deu com a campanha da abolição da escravatura, no final do século 19. Para termos uma idéia, a taxa de analfabetismo entre negros com 15 anos ou mais é duas vezes mais elevada do que a dos jovens brancos. Isto já seria o suficiente para o Estado decidir pela política de cotas no ensino público”, afirmou.

Lula viaja com apoio da França e da Rússia para acordo nuclear com Irã

Milton Ribeiro — Thu, 13 May 2010 12:55:58 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou no final da tarde desta quarta-feira, 12, para viagem de uma semana a cinco países. A mais polêmica será ao Irã. Lula deve estar naquele país no dia 16, pois na agenda estão programadas visitas também à Rússia, Catar, Espanha e Portugal. O governo brasileiro vê uma janela de oportunidade na disposição do Irã, de chegar a uma solução negociada a respeito do seu programa nuclear. A intenção do presidente brasileiro é “aprofundar o diálogo político e estimular o comércio bilateral”. Foto Eduardo Seidl/26.01.10 A posição brasileira tem apoios consistentes. O governo russo tem grande expectativa em relação à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Irã, afirmou nesta quarta-feira o embaixador do Brasil na Rússia, Carlos Antonio da Rocha Paranhos. A Rússia, que tem poder veto no Conselho de Segurança da ONU, é um dos protagonistas nas negociações sobre o programa nuclear iraniano. A exemplo do Brasil, a Rússia mantém um programa nuclear para fins pacíficos, sobretudo para gerar eletricidade, tem em sua Constituição um veto ao uso da tecnologia para a construção de armas nucleares e defende que o Irã tenha o mesmo direito. Na França, a posição é semelhante. Ontem, o ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, afirmou que a França apoia "plenamente as providências" do presidente Lula. O chanceler se reuniu na semana passada em Teerã com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e com outras autoridades da República Islâmica. Lideradas pelos EUA, potências ocidentais acusam Teerã de buscar a fabricação de armas nucleares e defendem a aplicação de novas sanções contra o país persa pela ONU. O governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad nega ter tal intenção, alegando que seu programa nuclear tem fins pacíficos. As potências ocidentais alertam que o Irã está aproveitando a iniciativa do Brasil para ganhar tempo na disputa. Fonte: Folha de SP/Estadão Brasil vê flexibilidade do Irã e espaço para acordo nuclear http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u731868.shtml Brasil diz que Irã não precisa provar inocência http://noticias.r7.com/internacional/noticias/brasil-diz-que-ira-nao-precisa-provar-inocencia-20100416.html

Do atraso ao reconhecimento

sul21 — Fri, 14 May 2010 06:00:06 +0000

Agricultura familiar é hoje a maior categoria produtiva do Brasil

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Hoje são cerca de 20 milhões de trabalhadores na agricultura familiar brasileira. O setor, que era visto como uma área de atraso e pobreza, passou a produzir além de alimentos, artesanato, moda e cultura. “O Brasil mudou muito. O setor que era desconsiderado antes, agora está fortalecido”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, nesta quinta-feira (13), durante abertura da Feira Nacional de Agricultura e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo. Mais do que dados frios, o desenvolvimento do setor é comprovado pela inserção da produção nos mercados e a criação de novos setores de atividade. A agricultura familiar, nos últimos 10 anos, foi impulsionada por políticas públicas e atualmente vive um novo momento. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares são responsáveis por 70% da produção de feijão e 34% do arroz – alimentos básicos da dieta dos brasileiros. Representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. No Rio Grande do Sul, os números também são significativos: 378,5 mil unidades familiares são responsáveis pela atividade de 81% dos trabalhadores rurais. O setor é responsável por 54% do valor bruto da produção gaúcha e representa 10% da produção nacional. Segundo o professor do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sérgio Schneider, o desenvolvimento do RS é mais rápido do que em outras regiões e isso acontece devido a qualificação dos produtores oriundos de países da Europa. “Aqui, diferente do nordeste, por exemplo, há muita colonização. As famílias traziam a tecnologia e o conhecimento de fora, o que tornou mais qualificada a produção”, explica. Schneider levanta um paradoxo sobre a agricultura familiar a e agricultura empresarial, que na verdade se complementam, já que as regiões têm características diferentes. Como exemplo, ele cita a monocultura e a baixa densidade demográfica que não permite a pluralidade da produção em determinados Estados. “A forma de ocupação é mais densa aqui no RS. Isso gera maior consumo de insumos, maiores bens de consumo e a matéria-prima básica se torna barata”, argumenta. Ele comenta a evolução da agricultura familiar, que hoje tem capacidade de comercialização direta, não apenas de forma atesanal. "Antes eles produziam para suas próprias famílias. Agora eles passaram a vender seu próprio produto, com o seu preço. É uma autonomia e uma inserção no mercado", salienta. Para o produtor de queijo de Minas Gerais, Luciano Carvalho Machado, a produção centenária da sua família é a mais popular atividade econômica no seu Estado e o seu crescimento dependeu de apoio do governo. “Sozinho a gente não teria conseguido. Existe política local, mas, o mais caro é a análise química dos queijos e para isso temos financiamento do governo federal”, disse. Há sete anos ele participa da feira da MDA e conta que o evento também contribui com a divulgação do seu produto. O expositor vizinho, porém de outro extremo do país, Marcelo Kobiraki, comercializa noz macadâmia por necessidade de sobrevivência no mercado. Descendente de japoneses vindos para o Brasil produzir café, a colheita da sua família queimou e desde 2000 eles buscaram na planta exótica uma fonte de renda. “Apesar do desconhecimento de muitos, o Brasil é um dos maiores produtores desta iguaria, que tem grande parte da produção exportada”, comentou. A Feira reúne 350 empreendimentos familiares de todas as regiões do País, além da anfitriã Região Sul. Serão mais de 200 toneladas de produtos a serem comercializados, além de uma vasta programação cultural. O Brasil Rural Contemporâneo é um evento do Governo Federal realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com patrocínio do Sebrae, do Banco do Brasil, do BNDES, do Banco do Nordeste, da Petrobras, da Itaipu Binacional, do Banco da Amazônia, da Eletrobrás, da Ubrabio, da Anfavea e da Itambé. E conta com apoio do Instituto Latinoamerica para o Desenvolvimento da Educação, Ciência, Arte e Cultura. Mais investimentos – Na abertura da feira, o ministro Cassel anunciou o investimento de R$ 110 milhões do governo federal no Programa de Aquisição de Alimentos. O valor será para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira leite dos produtores brasileiros. Para os agricultores familiares dos Rio Grande do Sul serão R$ 40 milhões . O total de recursos disponíveis para o Programa este ano chega a R$ 720 milhões – o maior volume já disponibilizado desde que o PAA foi criado, em 2003. No ano passado, o programa beneficiou 160 mil famílias de agricultores familiares. “É uma medida do Governo Federal em tempo hábil para recolher o leite e manter o preço. Entrar no mercado na hora certa, com preço justo, dá estabilidade para todo mundo: para quem produz e para quem consome”, completou. No caso da cadeia do leite, o Programa de Aquisição de Alimentos também serve para colaborar na regulação de preço, ajudando a conter as quedas na cotação do produto, principalmente nos períodos de safra. Cada produtor gaúcho poderá comercializar até R$ 8 mil reais, por meio de suas cooperativas. Segundo o ministro, o leite será destinado para os programas sociais do governo federal, como merenda escolar, presídios e populações em condições emergenciais.

Kayser

sul21 — Fri, 14 May 2010 09:00:26 +0000

Sabatinas trazem pré-candidatos a Porto Alegre

Milton Ribeiro — Fri, 14 May 2010 13:02:22 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Com a presença da ex-ministra Dilma Rousseff (PT), teve sequência nesta quarta-feira, entrevistas com os pré-candidatos à presidência. Na série Painéis RBS, o ex-governador José Serra (PSDB) foi entrevistado na semana passada. Ao ser questionado sobre a construção da ponte do Guaíba, o pré-candidato tucano assumiu um compromisso: “Vou fazer a segunda ponte do Guaíba. Vou providenciar de cara. Entrarei trabalhando desde o primeiro dia”. Foto Radio Itatiaia/flickr Amplamente divulgada, a promessa acabou por pautar também a participação de Dilma Rousseff no mesmo programa da RBS. Segundo ela, "a ponte é fundamental", mas a obra não será imediata porque demanda estudos aprofundados. “Só há um jeito de fazer a ponte no dia seguinte: é usar o meu projeto, o estudo de viabilidade técnica. A ponte não cai do céu”, disse, grifando que são necessárias avaliações do fluxo de tráfego, além de análise ambiental e estrutural. “Vamos ter duas pontes de duas mãos desaguando o tráfego na BR-116. Precisamos cuidar para não transferir o gargalo da ponte para a rodovia”. Além disso, Serra defendeu reformulações no Mercosul, bloco que ele vem criticando em entrevistas. Segundo ele, a entrada da Venezuela aumenta a fragilidade do bloco econômico. “O Mercosul tem que se fortalecer. Recuamos no sentido do livre comércio. Vamos consolidar esse livre comércio e, no futuro, caminhar para um comércio comum. A política externa tem de estar voltada para o Brasil”, formulou. Dilma, por sua vez, não poupou elogios ao Presidente Lula. “Aprendi muito com ele porque é um bom gestor. Também aprendi a ter um olhar social sobre o Brasil”. Perguntada sobre qual será sua marca diferencial, a ex-ministra fez questão de salientar que, para ela, dar continuidade significa avançar, e afirmou que seu governo será diferente porque o horizonte de oportunidades dela é muito maior do que o de Lula quando assumiu o cargo pela primeira vez. Dilma também destacou estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que apontou recentemente a possibilidade de redução da pobreza no Brasil até 2016, se for mantida a atual política de desenvolvimento do país. Sobre o aborto, a ministra foi clara ao afirmar que defende uma política pública, onde seja cumprida a legislação em vigor, o que não impede de que essa lei seja debatida com a sociedade e modificada. “Aborto é uma coisa que nenhuma mulher defende, mas que deve ser debatido como política de saúde pública”. Ela salientou que um presidente não deve ser a favor ou contra a questão: “Não estou dizendo o que uma pessoa tem que fazer ou tentando definir o que uma mulher deve fazer. Na sensibilidade da mulher, é uma agressão. Ela só recorre por desespero, não por decisão”. Irã provoca polêmica Segundo a Agência Reuters, Dilma Rousseff teria afirmado nesta quarta-feira (12) que o Irã "controla armas nucleares" e classificou como "humanitária" a tentativa do Brasil de dialogar com o governo iraniano. Ao final da tarde, a assessoria da pré-candidata informou que houve engano. O que ela queria dizer é que o Irã controla a “tecnologia nuclear”, e não as armas nucleares. O Irã tem afirmado que não possui armas atômicas e garante que seu programa nuclear visa apenas fins pacíficos. Dilma afirmou que “a tentativa de construir um caminho em que haja o abandono de armas nucleares como armas de agressão e passe a ser pura e simplesmente pacífico (o uso) da energia nuclear é bom para o mundo inteiro", completou. A pré-candidata declarou que a participação do Brasil em conversações com o governo do Irã ajuda a evitar que o país islâmico se transforme em uma "região conflagrada". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o Irã entre os dias 15 e 17 de maio. Dilma visita pólo Naval, Serra afirma desconhecer o tema Na capital gaúcha durante a semana passada, Serra frisou que quer ser o presidente da produção. “Aprendi que a agricultura no Brasil é uma coisa poderosa, é a galinha dos ovos de ouro do desenvolvimento brasileiro” elogiou. Porém, demonstrou desconhecimento de questões locais como o projeto do Pólo Naval, em Rio Grande. “Já ouvi falar, não conheço os detalhes”, disse o tucano. Na terça-feira (11), a ex-ministra Dilma Rousseff esteve em Rio Grande, onde palestrou no seminário "Onde o Rio Grande Renasce", promovido pela revista Voto, e destacou a importância do Pólo Naval para a economia da Metade Sul do Estado. “A economia dessa região já mudou por causa do Pólo, e ela será uma das mais importantes regiões para o ressurgimento da indústria naval do Brasil”, discursou Dilma. A governadora Yeda Crusius (PSDB), que também tenta associar seu nome ao sucesso do investimento federal na região, cancelou sua participação no evento um dia antes, com o deputado tucano Claudio Diaz a representando. Presente nas negociações para a retomada dos investimentos da indústria naval brasileira, promessa de Lula na campanha vitoriosa de 2002, Dilma sustentou sua relação com o Projeto. A economia de cidade portuária já está mudando. Rio Grande está entre os municípios gaúchos que mais têm recebido investimentos do Governo Federal. Estão previstos, até 2015, investimentos da ordem de R$ 14 bilhões no Pólo Naval. Os recursos estão alterando de forma significativa o perfil da cidade e de seu entorno. Vagas de trabalho surgem dia-a-dia na região de Rio Grande. Só as agências do Sine de Pelotas e Rio Grande têm em torno de 200 vagas abertas. Mas a coordenadora do Sine de Rio Grande, Dalva Arejano, faz um alerta: as empresas exigem especialização e experiência. Nos últimos 12 meses foram contratados 439 trabalhadores pelo Sine para o Pólo de Rio Grande. (com Agência Reuters e ClicRBS)

PF pretende auditar pesquisas eleitorais divulgadas pela imprensa

Milton Ribeiro — Fri, 14 May 2010 13:11:22 +0000

A Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Publico Eleitoral Federal acolheu representação da organização Movimento dos Sem Mídia (MSM), que exige que as pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos meses, e as que ainda serão feitas, sejam auditadas. O pedido do MSM se baseou na polêmica levantada pela imprensa, que acusava o Instituto Sensus e Vox Populi de fraude. Do outro lado, a imprensa alternativa contestava o resultado das pesquisas do Datafolha e Ibope. “Há anos venho batendo nesta tecla. Agora a coisa chegou num ponto inaceitável. Pelos resultados divulgados, alguém está mentindo, vamos ver quem”, afirmou Eduardo Guimarães, presidente do MSM. Guimarães ressaltou que o Sensus e Vox Populi deverão divulgar novas pesquisas de intenção de voto para presidente da República até o final da semana. Já Datafolha e Ibope, ainda não se manifestaram. “O MSM, com sua ação na Justiça, poderá mudar a história desta eleição ao impedir que pesquisas eleitorais sejam usadas para enganar o eleitorado. A menos que os que andaram cometendo fraude decidam desafiar a lei.”, disse Guimarães. Para apresentar a representação, o MSM colheu cerca de 2 mil assinaturas virtuais. A representação e a lista de adesões deverão ser encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, para que seja instaurado inquérito policial para apuração de possíveis crimes eleitorais. (com Portal Comunique-se)

Mulheres chefiam unidades administrativas em 97% das prefeituras brasileiras

Milton Ribeiro — Fri, 14 May 2010 13:19:09 +0000

A informação faz parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontou uma série de mudanças significativas nas prefeituras pesquisadas. Do total de 5.565 prefeituras que participaram da análise, 3.380 têm mulheres em cargos de primeiro escalão. No entanto, apenas 9% dos municípios são coordenador por prefeitas, sendo que a maioria administra cidades na Região Nordeste (4,2%). Em relação ao grau de escolaridade, 62,7% das 512 prefeitas em todo o Brasil completaram o ensino superior. Entre os homens, esse percentual é de 42%. Embora o número seja positivo, ainda segundo o estudo, apenas 18,7% das prefeituras investigadas (1.043) dispõem de estrutura para tratar da questão de políticas de gênero. Tais estruturas são vinculadas à estrutura de unidades de assistência social em 70% dos municípios, sem muita interação com outras secretarias. Em 77% dos casos, esses órgãos também atendem outros grupos específicos, como idosos, crianças e adolescentes. O mais grave é que em apenas 7,1% dos municípios há delegacias para mulheres (397), 5% oferecem casa de abrigo para vítimas de violência doméstica (262) e 8% tem Defensoria Pública própria para atender essas mulheres. De qualquer forma, é difícil medir avanços ou retrocessos nesta área, já que esta foi a primeira vez que a pesquisa abordou temas relacionados à política de gênero. Outra das constatações feitas pelo estudo foi o aumento do número de prefeitos com nível superior. Em 2005, esse número chegava a 43,8%, e em 2009 passou para 47,5%, considerando também aqueles com pós-graduação. O IBGE também verificou que o índice de prefeitos com ensino fundamental incompleto diminuiu nos últimos dez anos, passando de 8,9% para 6,3%. Sobre a gestão da administração pública, foi notado também que de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. Na área de inclusão digital, os números mostram que 87% das prefeituras implementaram políticas de inclusão digital e 60% tinham página na internet. (com Agência Brasil)

Política nacional de segurança pública reflete na redução de crimes no RJ

Milton Ribeiro — Fri, 14 May 2010 13:28:37 +0000

Rachel Duarte rachel@sul21.com.br Os resultados da nova política nacional de segurança pública continuam a aparecer. No Rio de Janeiro a redução de assassinatos foi de 16,5% entre janeiro e março, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O Rio é um dos estados a adotar a nova concepção de segurança pública, que vem sendo implantada nos últimos quatro anos, com a proposta de somar prevenção e à repressão com inteligência, como uma política de do país, e não apenas dos estados ou dos municípios. O trimestre foi o mais "pacífico" desde que a estatística começou a ser elaborada na região e foi o melhor balanço desde 1991, quando o índice começou a ser registrado. Entre janeiro e março, foram registrados 1.414 assassinatos em todo o Rio de Janeiro. Também foram contabilizadas 54 mortes em tentativas de assalto ou em brigas, categoria que teve uma melhora de 26% em comparação com o mesmo período no ano anterior. A causa - No final do ano passado, o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) disse em entrevista coletiva, após o Seminário de Prevenção à Violência – “Avanços e Desafios do Pronasci”, que o RJ já apresentava resultados positivos em relação à redução da criminalidade. Ele atribuiu o êxito à gestão integrada entre Estado e União, com base no conceito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais. Financia estados e municípios que apresentem programas de prevenção e busca atingir as causas que levam à violência. Paralelamente, promove a qualificação dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. O governador Sérgio Cabral reconhece os efeitos da nova política: “Quando você investe em Bolsa Formação, em infra-estrutura, quando você investe em outra concepção de segurança pública, desemboca em uma política, onde, por exemplo, na Zona Oeste, nós já desbaratamos a milícia e o índice de homicídio caiu em 55%. Na Cidade de Deus, o aumento da freqüência em sala de aula, segundo a secretaria de Educação Claudia Costin, aumentou em mais de 30%. Porque não é apenas o policiamento novo, com policiais formados para um policiamento comunitário. É também a ação cívica do Estado”, disse. O programa foi criado pelo ministro da Justiça na época, Tarso Genro (PT) e é uma política de continuidade, que deve ser independente dos governos. “Essas ações perpassam a gestão do Tarso e a minha gestão, são conceitos que a sociedade deve aprovar e que não são políticas de um governo, mas política de Estado, dos estados, dos municípios e da União”, disse Cabral na época. “É polícia que fica preparada para lidar comunitariamente. E não é só segurança, são ações sociais, em parceria com o governo federal e com a prefeitura. Sem dúvida, o Pronasci é um programa que veio para ficar, e que nós adotamos no Rio de Janeiro como uma filosofia”, explicou. Conheça melhor o Pronasci http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJE24D0EE7ITEMIDAF1131EAD238415B96108A0B8A0E7398PTBRIE.htm Brasil realiza 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública http://www.conseg.gov.br/

A tabela de cabeça entre Pelé e Coutinho no Olímpico

sul21 — Fri, 14 May 2010 18:18:13 +0000

Foi um jogo pela Taça Brasil, então o torneio que indicava o representante brasileiro à Libertadores Divino Fonseca Maior quarto-zagueiro das histórias de Grêmio e Santos, Raul Donazar Calvet (1934-2008) voltou para sua Bagé (RS) quando uma ruptura do tendão-de-aquiles encerrou prematuramente sua carreira, em 1965. Nas rodas de chimarrão, o sempre bem-humorado Calvet gostava de lembrar de uma história que, se não inventou, aumentou bastante – mas que de qualquer forma ilustra bem um dos mais belos lances já vistos em gramados gaúchos, a espetacular tabelinha de cabeça entre Pelé e Coutinho num Grêmio x Santos, em 1963, no Olímpico. Foi um jogo pela Taça Brasil, então o torneio que indicava o representante brasileiro à Libertadores. Calvet, o camisa 6 do Santos, campeão do mundo, já era considerado o melhor da posição no país. Ele contava que, antes do jogo, chamou seu ex-parceiro de zaga no Grêmio, o grande Aírton Ferreira da Silva, deu-lhe um abraço e o preveniu: “Está vendo aqueles dois negrinhos ali? Te posiciona de modo a não ficar entre eles. Escolhe um ou outro. Tchê, eu hoje estou do outro lado, mas continuo teu amigo”. Quando aquele encantamento de lance se desenhou – Pelé e Coutinho trocando passes de cabeça, do grande círculo até a meia-lua do Grêmio, num momento em que o Santos já vencia por 3 a 0 – Calvet, sempre segundo ele próprio, gritou lá da defesa: “Sai daí, Aírton, eu te avisei”. E teria ouvido a resposta irada: “Vai pra p...”. Eu estava na arquibancada naquela noite e, assim como outros 30 mil privilegiados, pude testemunhar que não foi só Aírton, foi meio time do Grêmio que se entreverou, enquanto os dois gênios brincavam de não deixar a bola cair. Quem viu o gol de Falcão na semifinal do Brasileiro de 1976, depois de tabela pelo ar com Escurinho, multiplique por três ou quatro os toques de cabeça. Não terminou em gol, mas foi uma das mais belas jogadas das tantas que aquela dupla dos sonhos executou. Não ficou registro, mas a versão de Calvet ajuda a reproduzi-la com mais vida no quadrilátero da nossa imaginação. Dificilmente se verá algo igual, mas rememorá-la é uma forma de desejar voltar ao Olímpico, na noite desta quarta-feira, para ver em ação aquelas que são, pelo menos por esses dias, as duas melhores equipes do Brasil.

Eleições parlamentares explicam lógica de alianças na corrida ao Piratini

sul21 — Sat, 15 May 2010 06:00:38 +0000

O movimento de uma peça pode provocar mudanças em todo o tabuleiro

Marco Weissheimer marcow@sul21.com.br O senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou esta semana ao site Terra Magazine que, após 52 anos de vida pública (ele está com 80), perdeu a crença em divergências partidárias e que não tem mais projeto político. “Não tenho mais projeto político. Mais quatro anos de mandato e, graças a Deus, vou concluir minha vida pública. Não tenho mais interesse. Sinceramente. E ainda me perguntam: por que não saí do PMDB? Sair para onde?” Para Simon, todos os partidos tornaram-se iguais, praticando alianças esdrúxulas: “Eu sou do velho MDB, de combate à ditadura, um partido que era, modéstia à parte, extraordinário, digno, correto (...) Acho que está tudo a mesma coisa: PSDB, PMDB, PT, PCdoB, tudo igual. Não vejo nenhuma diferença. Farinha do mesmo saco. São alianças esdrúxulas de todos os lados. Não tem exceção”. As declarações desencantadas com a política do senador Simon não chegam a constituir uma novidade. No momento em que os partidos estão todos eles envolvidos em conversas e reuniões visando alianças para as eleições deste ano, estas declarações servem ao menos para situar o contexto que cerca hoje o debate das alianças partidárias. Por outro lado, o desencanto de Simon não ilumina uma das principais causas do problema das “alianças esdrúxulas”. Causa esta que não está propriamente no tema da moralidade subjetiva dos partidos, mas sim no da atual legislação eleitoral que os empurra para um determinado tipo de prática. Em muitos casos, o que explica o caráter heterodoxo de certas alianças é a necessidade de sobrevivência política dos partidos no atual marco da legislação eleitoral. Ou seja, o problema indicado por Simon só teria solução com uma Reforma Política que valorizasse os programas e projetos partidários em detrimento da indústria eleitoral de mandatos que existe hoje. Esses problemas aparecem mais nitidamente no marco das disputas eleitorais regionais onde as combinações de siglas nas alianças variam de estado para estado e de eleição para eleição. A racionalidade por trás do jogo das alianças No Rio Grande do Sul, há menos de dois meses do início oficial da campanha eleitoral, os partidos vivem uma fase frenética de conversas e reuniões visando à definição das alianças políticas. Há dois planos que devem ser considerados aí: o das disputas majoritárias (presidência da República e governos estaduais) e o das disputas para os parlamentos estaduais e nacional. Uma boa parte dos partidos vem subordinando as definições sobre qual candidato apoiar para o governo do Estado, por exemplo, às alianças para as eleições proporcionais. Apoiar o candidato “x” ou “y” pode significar eleger uma bancada maior ou menor, ou mesmo, não eleger bancada alguma. Essa é a racionalidade que ajuda a entender o cenário das alianças. Na corrida em busca da reeleição, a governadora Yeda Crusius (PSDB) tenta fechar alianças com o PP e com o PPS. As dificuldades que enfrenta ilustram bem a natureza do problema das alianças mencionado acima. Diante do anúncio do acerto entre PSDB e PP para a aliança proporcional (Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa), o PPS ameaçou romper a aliança com os tucanos. A prioridade para o PPS é, ao menos, manter o tamanho de suas bancadas na Assembléia Legislativa (quatro deputados) e na Câmara Federal (um deputado). O presidente estadual do partido, Berfran Rosado, atual secretário do Meio Ambiente do governo Yeda, assegura que se o PSDB fechar a aliança com o PP, o PPS buscará outros partidos como PTB e PSB. O PP, por sua vez, que tem 150 prefeitos no Estado e mais de mil vereadores, não abre mão da aliança proporcional com o PSDB, pois também quer garantir a eleição de seus representantes, especialmente a do deputado José Otávio Germano, ameaçada pelo escândalo do Detran. O PTB, mencionado por Berfran como um possível aliado, lançou a candidatura do deputado estadual Luis Augusto Lara para o governo do Estado e acertou uma coligação com o DEM (que inclui a eleição majoritária e a proporcional). O PSB, outro cogitado pelo presidente do PPS, pretende confirmar o nome do deputado federal Beto Albuquerque para disputar o Piratini, com o apoio do PCdoB. O PT, por sua vez, gostaria de ter o PSB e o PCdoB ao lado da candidatura de Tarso Genro. E o PMDB conseguiu até agora apenas a definição do apoio do PDT que indicou o deputado federal Pompeo de Matos para ser o vice do ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. Também devem lançar candidaturas o PSOL (com Pedro Ruas), o PV (com Montserrat Martins) e o PSTU, sem excluir a possibilidade de outros nomes de partidos menores, mas que possuem segundos de propaganda de rádio e TV disputados a tapa pelos grandes partidos. A complexidade desse tabuleiro de siglas aumenta quando se considera a disputa presidencial. O que já está confirmado no Rio Grande do Sul é que PT, PCdoB, PSB, PDT e, ao menos uma parte do PMDB, devem apoiar a candidatura de Dilma Rousseff (PT). O PMDB, cabe assinalar, tem uma dimensão imprevisível, pois a definição do partido por Dilma em nível nacional não assegura um alinhamento direto aqui no Estado, onde há peemedebistas claramente pró-Serra. O candidato tucano, por sua vez, tem assegurados, no RS, os apoios do PSDB, DEM e, muito provavelmente, PP. Cogita ainda o apoio do PTB e do PPS. Este último estava praticamente assegurado, mas o problema causado pela aliança entre PSDB e PP pode provocar mudanças de planos. O certo é que, qualquer previsão, neste momento do jogo eleitoral, tem uma alta margem de erro, em função da própria dinâmica do jogo. O movimento de uma peça pode provocar mudanças em todo o tabuleiro. Pragmatismo e Reforma Política As lideranças de praticamente todos os partidos concordam em afirmar que esse pragmatismo extremado poderia ser diminuído com uma reforma política que valorizasse os programas de cada partido. Isso poderia ser feito, por exemplo, com o voto em listas partidárias ao invés do voto nominal em candidatos. Essa concordância, no entanto, não se traduziu até agora em iniciativas concretas no Congresso Nacional que segue se mostrando muito resistente a mudanças significativas nos critérios e regras para a escolha de seus representantes. No cenário atual, as diferenças programáticas acabam aparecendo mais claramente somente no segundo turno das disputas majoritárias, quando já se deu a definição dos eleitos para os parlamentos. Na eleição para o governo gaúcho, três candidaturas são apontadas como favoritas para a disputa em segundo turno: Yeda Crusius, Tarso Genro e José Fogaça – cenário que repete, em termos gerais, o que foi a disputa em 2006. Beto Albuquerque e Luis Augusto Lara apostam que podem surgir como uma novidade nesta conjuntura. E as disputas e discussões programáticas entre os partidos? – poderia perguntar um cidadão fazendo eco ao cansaço do senador Simon. Em um cenário onde segundos de rádio e televisão valem ouro e mandatos podem significar a sobrevivência ou morte de um grupo político, as discussões programáticas têm que esperar pacientemente sua vez, o que costuma ocorrer fundamentalmente no segundo turno. Para superar esse jogo de alianças, só levando e Reforma Política a sério.

Simch

sul21 — Sat, 15 May 2010 09:00:40 +0000

Terreno da Fase: Por que um hectare vale tão pouco?

Milton Ribeiro — Sat, 15 May 2010 13:32:45 +0000

Elmar Bones elmarbones@gmail.com Quinze dias úteis. É o prazo que a Assembléia Legislativa tem, a partir da segunda-feira, 17 de maio, para decidir sobre o terreno da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase), na avenida Padre Cacique. O projeto de lei 388, que trata do assunto, tramita no legislativo estadual desde dezembro do ano passado. Já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, mas não foi adiante. Alvo de muitas críticas, foi retirado e retificado pelo executivo. Retornou à Assembléia no dia 5 de maio com pedido de urgência, o que significa 30 dias para ir à votação em plenário. “As mudanças foram decididas em reuniões com todas as partes interessadas e as dúvidas sobre o projeto foram esclarecidas, vamos aprová-lo”, diz o deputado Adilson Troca, líder do PSDB. A principal mudança, na verdade, é a inclusão de um “Comitê de Acompanhamento Externo”, para o qual “serão convidados” representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente. “As alterações são insuficientes, o projeto continua inexplicável. Não há como evitar a suspeita de uma negociata por trás desse negócio”, diz o vice-líder petista, Raul Pont, um dos mais severos críticos da proposta. O projeto, em sua essência, é uma autorização ao governo do Estado para vender ou permutar uma área pública de aproximadamente 74 hectares (o dobro do Parque da Redenção), num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre - para viabilizar a implantação de nove unidades descentralizadas de atendimento a menores infratores. Não há resistência, nem do mais ardente oposicionista, à proposta de descentralização dos serviços da Fase, até porque essa é a orientação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. As críticas ao projeto se prendem à falta de clareza, tanto no que se refere ao terreno a ser alienado quanto das nove unidades a serem construídas em troca da área. “Não há sequer uma avaliação da área. Como é que vai se fazer uma licitação sem ter um preço mínimo?”, indaga Pont. A avaliação existente (que não consta do projeto) foi feita pela Telear, uma empresa privada, que estimou em R$ 79 milhões o valor do terreno. Raul Pont questiona essa avaliação: “Naquela mesma região, o antigo estádio do Inter, que tem pouco mais de 2 hectares, está avaliado em R$ 23 milhões. O terreno da Corlac, uma área pública, foi alienado por R$ 13 milhões e tem menos de um hectare. Por que o hectare nesse terreno da Fase, numa área mais nobre, vale tão menos?” O deputado petista reconhece que, com a folgada maioria formada pelos partidos que o apoiam, o governo estadual tem condições de aprovar o projeto. “Nós vamos continuar denunciando e, em caso de aprovação, vamos recorrer à Justiça”. * Analise comparativa das duas versões do projeto Fonte: Assessoria Técnica – em 06/05/2010

Projeto de Lei nº 388/09 – DA 14/12/2009	Projeto de Lei nº 388/09 – DA 05/05/2010	Observações
Art. 1º Fica a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE autorizada a alienar ou a permutar, por área construída, por meio de procedimento licitatório, o imóvel localizado no Município de Porto Alegre, ...	Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a permutar ou alienar, por meio de procedimento licitatório, o imóvel descrito abaixo:	Projeto original autorizava a FASE, agora autoriza o Estado. A ementa ficou original, autorizando a Fase. Inverte a ordem das palavras “alienar” e “permutar”, mostrando que só a alienação é por licitação. Retira a possibilidade de permuta por área construída, então, seria por outro imóvel?
Art. 1º (descrição da área) (…); este imóvel é composto dos prédios de nº 1600 e 1554 e mais benfeitorias, e do respectivo terreno com a área total de 10.644mq50 e ….	Art. 1º (descrição da área) (...) Existindo no imóvel os prédios de nº 1600, 1554 e mais benfeitorias, excluída a área pertencente à Televisão Guaíba Limitada a seguir descrita: “O terreno com a área total de 10.644mq50 e ….	A redação original incluía área já vendida para a TV Guaíba em 1976. Agora foi corrigida.
inexistente	§ 1º - Deverá ser observada a área de servidão descrita na matrícula no 5.935, no 2o Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Porto Alegre, Livro no 2 Registro Geral.	A servidão de passagem da TV Guaíba pelo terreno da Fase (Febem) estava registrada na matrícula do imóvel, mas não era ressalvada no projeto.
inexistente	§ 2º – Fica garantido às comunidades estabelecidas no local, o direito social à moradia, preservando-se as disposições da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.	Apenas menciona o direito à moradia nos termos do Estatuto das Cidades, mas mantém a inclusão da área das Vilas Gaúcha, União Santa Tereza, Figueira e Ecológica na venda.
inexistente	Art. 2º - Fica resguardado, por ocasião da permuta ou alienação a preservação dos espaços de preservação ambiental e histórica, se houver, respeitada a legislação pertinente.	Menciona as áreas de preservação ambiental e histórica, se houver, mas não coloca nenhuma obrigação do Poder Público.
Art. 2º - Os recursos obtidos com a alienação ou permuta do imóvel descrito no artigo anterior se destinam à construção de unidades descentralizadas para a execução das medidas sócio-educativas de internação, conforme o disposto na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1.990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.	Art. 3º - Os recursos obtidos mediante a autorização prevista no artigo 1º desta Lei serão destinados exclusivamente à construção de unidades descentralizadas em Porto Alegre, Região Metropolitana, Osório e Santa Cruz do Sul, para a execução das medidas sócio-educativas de internação, num prazo de máximo de cinco anos, respeitadas as disposições da Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1.990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.	Acrescenta genericamente a construção das casas em Porto Alegre, região Metropolitana Osório e Santa Cruz do Sul e o prazo de cinco anos para as construções. Permanece sem especificar o número de casas e sem explicar as condições exigidas para construção. Coloca a aplicação exclusiva, mas não cria um fundo fora do Caixa Único.
inexistente	§ 1º - Os recursos financeiros porventura excedentes resultantes do processo licitatório de que trata esta Lei, deverão ser aplicados na melhoria das condições de trabalho da FASE e no atendimento socioeducativo.	Reconhece que pode haver recursos excedentes, mas coloca em despesas correntes, o que é vedado pela LRF: “Art. 44. É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.”
Inexistente	§ 2º - A aplicação do disposto nesta Lei, inclusive a aplicação dos recursos, será acompanhada por Comitê de Acompanhamento Externo, para o qual serão convidados representantes dos seguintes órgãos: a) Tribunal de Justiça; b) Ministério Público Estadual; c) Assembléia Legislativa; d) Procuradoria-Geral do Estado; e) Defensoria Pública; f) Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio Grande do Sul; g) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente – CEDICA.	Acrescenta esse comitê de acompanhamento que não tem funções definidas. Não há representação dos trabalhadores.

A caminho da eleição

Milton Ribeiro — Sat, 15 May 2010 13:45:06 +0000

Marcos Coimbra Há uma diferença que assume, neste ano, maior proeminência: a existente entre os que conhecem os candidatos e os que (ainda) não sabem quem são Os eleitores podem ser divididos e agrupados de várias maneiras. Podemos falar de distinções demográficas, de gênero ou idade, por exemplo. Ou de diferenças socioeconômicas, como as que existem entre as pessoas em função de renda, escolaridade ou situação ocupacional. A diversidade regional é importante. Na última eleição, houve uma nítida geografia no voto, com o Sul indo para um lado e o Norte/Nordeste para outro. Nesta, algo parecido acontece, ao menos por hora, com José Serra à frente onde Geraldo Alckmin havia ido bem e Dilma Rousseff se distanciando nos lugares onde Lula venceu. As variações entre cidades pequenas e grandes, especialmente as metrópoles e as capitais, fazem parte de nosso folclore político. No interior, votava-se mais à direita, enquanto o voto urbano tendia a ir mais para candidatos de esquerda e para as oposições. Em seus primeiros anos, isso acontecia claramente com o PT. Hoje, mudou. Todas essas diferenciações jogam seu papel nestas eleições. Olhando as pesquisas, vê-se que existem diferenças entre o que pensam fazer homens e mulheres, nordestinos e sulistas. Mas há uma diferença que assume, neste ano, uma proeminência maior que no passado: a que existe entre os que conhecem os candidatos e os que (ainda) não sabem quem são. Essa é uma dimensão sempre fundamental na interpretação das pesquisas pré-eleitorais, mas nunca foi tão importante quanto agora. A razão para isso é simples e tem a ver com três fatores. Primeiro, que temos um presidente que termina seu mandato com uma aprovação popular que nunca houve em nossa história. Segundo, que esse presidente indica uma candidata e assegura que ela encarnará a continuidade de seu governo. Terceiro, que ela é pouco conhecida, pois só existe, por enquanto, uma candidatura (até pouco tempo atrás, duas) que os eleitores conhecem bem. Ao contrário das outras diferenciações, a do nível de conhecimento dos candidatos tende a desaparecer ao longo da campanha. À medida que ela avança, a desinformação cai, se aproximando de zero, enquanto se amplia a informação. No dia da eleição, teremos, desejavelmente, o universo de eleitores em condições semelhantes de escolha: todos podem optar entre todos os candidatos, pois têm deles um conhecimento parecido. Enquanto estivermos distantes dessa situação de homogeneidade, as pesquisas de intenção de voto devem ser lidas com cuidado. Não que sejam menos válidas, mas por misturarem pessoas diferentes em um aspecto essencial da eleição. É possível, no entanto, contornar esse problema. Basta considerar, em separado, as respostas dos que conhecem e dos que não conhecem os candidatos, de quem sabe e quem não sabe que Dilma é a candidata indicada por Lula. É o mesmo que se faz para comparar o que pensam jovens e velhos, ricos e pobres, moradores de áreas rurais e urbanas e todas as outras diferenciações. Na última pesquisa publicada do Vox Populi, feita há um mês, a intenção estimulada de voto (considerados apenas três candidatos) do conjunto dos entrevistados foi de 38% para Serra, 33% para Dilma e 7% para Marina. Nesse resultado médio estão, naturalmente, tanto as repostas das pessoas que acertaram a identificação de Dilma como candidata do presidente quanto das que erraram ou não souberam fazê-lo. Quando, porém, se analisam separadamente as intenções de voto dos dois segmentos, vê-se um quadro diferente. A tabela mostra que, se levarmos em conta as intenções de voto dos eleitores que sabem que Dilma é a candidata de Lula (que são 70% do total), ela está 11 pontos porcentuais na frente de Serra. O ex-governador lidera no agregado apenas por ter uma imensa vantagem, de 43 pontos, entre os eleitores que não sabem quem ela é (e que são 30% do universo). Um dia, esses que não sabem vão desaparecer e todos (ou quase todos) vão saber. Para Dilma, a boa notícia é que os que não a conhecem são ainda mais propensos a votar nela que os que já o fazem. Para Serra, só haverá boas notícias se tudo que está em curso mudar.

Garzón é suspenso por tentar investigar crimes cometidos no perídodo franquista

Milton Ribeiro — Sat, 15 May 2010 13:51:54 +0000

O juiz espanhol Baltazar Garzón foi suspenso de suas funções como magistrado nesta sexta-feira, pelo Conselho Geral do Judiciário da Espanha, por suposto abuso de poder. Também ficou em análise a autorização para que trabalhe na Corte Penal Internacional, em Haia. Ele é acusado de prevaricação por abrir de forma ilegal um inquérito, em 2008, para investigar crimes cometidos durante a ditadura do general Franco (1939-1975). A decisão foi tomada de forma unânime pelos 18 membros do Conselho presentes. Três membros abandonaram o julgamento antes do início, abstendo-se. Com isso, o juiz fica forçado a abandonar as investigações sobre os crimes cobertos por uma lei de anistia na Espanha desde 1977. Ao deixar o tribunal, o juiz foi recebido por simpatizantes que foram mostrar sua solidariedade. Através da internet, uma manifestação em frente ao Tribunal está sendo mobilizada para ainda hoje. Garzón ficou conhecido mundialmente, em 1998, por pedir a extradição para a Espanha do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, preso durante uma visita a Londres. O presidente do Conselho, Carlos Dívar, convocou uma Comissão Permanente, prevista ainda para ontem, na qual serão estudados os relatórios sobre a possível incorporação de Garzón à Corte Penal Internacional. Para acompanhar mais detalhes sobre o caso, a versão online do jornal espanhol “El País” faz uma cobertura completa dos acontecimentos. (com El País/ Estadão)

Justiça Eleitoral pune Calheiros e Dilma por propaganda antecipada

Milton Ribeiro — Sat, 15 May 2010 13:57:31 +0000

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi punido esta semana pela Justiça Eleitoral a pagar multa de R$ 5 mil por campanha eleitoral antecipada. A novidade é que uma emissora de rádio de Alagoas também foi acusada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral), já que o parlamentar teria comprado espaço no meio de comunicação para divulgar atuação no Senado. De acordo com o MPE, o material divulgado nos dias 15 e 16 de abril deste ano tentou incutir no eleitorado que Calheiros é a pessoa responsável pela realização de obras custeadas com recursos públicos federais no estado. A Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas recorreu da decisão, pois deseja a aplicação de multas independentes para cada uma das inserções (sete spots de rádio e duas reportagens), o que elevaria a multa para R$ 45 mil. A defesa do parlamentar já entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. STF multa PT em R$ 20 mil e Dilma em R$ 5 mil Por sete votos a zero, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que houve propaganda antecipada em favor de Dilma Rousseff no programa partidário veiculado pelo PT em dezembro de 2009. Pela primeira vez, o tribunal multou a pré-candidata petista. PSDB e DEM queriam que a corte eleitoral suspendesse a exibição da última propaganda eleitoral da candidata, mas como o julgamento ocorreu após a veiculação, a punição, que implicará em perda total dos dez minutos reservados à legenda, só será executada no primeiro semestre de 2011. O advogado Márcio Luiz Silva, que representa a candidata, protocolou no TSE nesta sexta-feira (14) defesa contra cinco representações em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras pessoas são acusados de propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma. Em todos os casos, a defesa pede que a Justiça Eleitoral considere como improcedente os pedidos ao avaliar que em nenhum momento ficou comprovado que Dilma teria conhecimento prévio das manifestações a seu favor. As representações ainda sustentam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fazia, sozinho ou em companhia de outras pessoas ligadas ao PT, campanha antes da hora para Dilma. "Como não demonstrado na peça de ingresso que a representada (Dilma) tivesse prévio conhecimento de suposta manifestação propagandística de futura e, portanto, eventual candidatura, inviável a pretensão de aplicação de multa, que não se admite por mera presunção do dolo na prática que se pretende imputar", alegou o advogado. (Com Agência Brasil e G1)

Provocando Mino Carta

Milton Ribeiro — Sat, 15 May 2010 14:00:38 +0000

André Pereira narra Encontros do Professor, de Ruy Carlos Ostermann, com o editor de Carta Capital

André Pereira Lula, o presidente mais amado da história da Nação, é simplesmente um gênio político, dotado de uma sabedoria inata. Esta definição, adjetivada e superlativa, poderia nascer da boca de um assessor presidencial “baba-ovos” - para ficar na contundência verbal do personagem a seguir aludido. Ou ser gestada pela credulidade de uma velhinha do agreste de Garanhuns. Ou, ainda, ser incorporada ao jargão dos marqueteiros em ritmo de campanha eleitoral para 2010. Mas, não: a frase é da autoria de um dos jornalistas mais respeitados do país, com reconhecimento internacional e dono de um acúmulo profissional invejável que inclui, no mais recente escaninho curricular, a revista Carta Capital, de leitura imprescindível como diz seu anfitrião, Ruy Carlos Ostermann, no "Encontros com o professor", em uma terça-feira de março, no StúdioClio inteiramente lotado. Mino Carta, o jornalista genovês de 76 anos que adotou o Brasil desde os 14 anos, define Lula como "o presidente mais amado da história da Nação. É simplesmente um gênio político, dotado de uma sabedoria inata que foi sendo aperfeiçoada ao longo da sua trajetória de vida". Mino considera que a eleição de um ex-metalúrgico, um ex-operário que se identifica com o povo, para presidente do Brasil, é um divisor de águas na história de um país como o nosso que padece, entre outros males de origem, de uma colonização feita por predadores e de ostentar o título inglório de a última nação a declarar o fim da escravidão. Sentado sobre uma das pernas, repuxando a calça cinza de bainha italiana e deixando à mostra botinas marrons de presumíveis origens itálicas que servem sobretudo para alimentar a fama de homem elegante que acompanha suas descrições pessoais, dividindo duas garrafas da cerveja artesanal Coruja com seu entrevistador, no palco, Mino foi aplaudido de pé, por uns cinco minutos, ao final de quase duas horas de descontraída conversa que contemplou algumas indagações do público mas abrigou, sobretudo, provocações certeiras do professor decidido a desvendar uma personalidade jornalística única na mídia atual. Único mesmo? "Outros jornalistas talvez não tiveram as oportunidades que eu tive", especula. "Ou conquistei as oportunidades que tive porque sou como sou", filosofa ele, quando Ruy indaga se haveriam outros jornalistas da estirpe rebelada dele trafegando na imprensa nacional, do tipo que não manda recados para assumir suas posições, normalmente opostas as ideais camuflados da grande imprensa, da grande midia que ele define como continuadamente golpista e a favor dos senhores do poder, das elites. Para Mino, uma das geniais percepções de Lula está na proposta de criar um clima plebiscitário para o embate eleitoral deste ano, com Dilma Rousseff encarnando sua continuidade para opor-se ao candidato José Serra travestido de retrocesso tucano vinculado a Fernando Henrique Cardoso. "Em todos os aspectos que se for comparar, o governo de Lula é infinitamente superior ao de Fernando Henrique", Mino não tem a menor dúvida. "O governo de Fernando Henrique levou o Brasil à bancarrota, quebrou o país, deixando um rombo enorme para Lula administrar." Mino se orgulha de ter percebido a diferencial capacidade política do líder sindical antes da maioria dos colegas, mais precisamente há 33 anos, quando colocou o operário Lula estrelando reportagem na capa da revista IstoÉ. Em 2002, quando Lula venceu pela primeira vez o pleito presidencial, a população queria mudanças e o candidato petista soube interpretar o cenário forjado pelo anseio e pela sensibilidade geral. Hoje, ao contrário, o brasileiro quer continuidade das políticas de sucesso praticadas nos oito anos de gestão lulista. Nem tanto pelo bem sucedido programa Bolsa Família como querem alguns analistas, mas acima de tudo, pela abertura de crédito que permitiu à população ampliar o poder de compra. "O Bolsa Família abarca uma realidade que me entristece, assim como me entristece ver uma favela, ver a miséria. Por isso me cheira um pouco a algo como esmola", diz ele, assinalando que faltou audácia a Lula e que muito ainda precisa ser feito no Brasil para enfrentar seu mais agudo e violento problema: a má distribuição de renda. Segundo ele, "conquistar a liberdade não é importante se não existir a igualdade". Mino acredita que o golpe de 1964 impôs danos terríveis, que o Brasil ainda não compensou. "Naqueles idos formava-se um proletário que se robustecia e poderia ter resultado em uma classe econômica e social que faria grande diferença no país". Ele também minimiza o protagonismo militar no episódio. "Quem deu o golpe foram os donos do poder, as elites; os milicos fizeram o trabalho sujo". Conhecido pelos textos primorosos e pelo nível superior dos veículos impressos que criou (Veja, IstoÉ, Senhor, Quatro Rodas, Jornal da Tarde, Jornal da República, Carta Capital), Mimo fez TV, também, mas como relembrou, sofreu contrariedades. Um desses programa, da extinta TV Tupi, sequer foi ao ar, proibido no nascedouro pelo então ministro da Justiça, Armando Falcão, que considerou uma discussão sobre o machismo, atentatória à moral e aos bons costumes da ditadura brasileira. Para diversão da platéia, ele lista entre os convidados do debate o que classifica como atores garanhões do cinema pornô tupiniquim como David Cardoso e Jece Valadão.O outro programa sobreviveu por alguns meses. E a terceira experiência televisa, "Jogo de Carta", exibido na antiga TV Record, este, sim, vingou por três anos em sua pretensão de fazer a defesa disfarçada de Tancredo Neves contra o indigitado Paulo Maluf. Até que o governo incomodou demais os proprietários da família de Paulo Machado de Carvalho (aquele mesmo bonachão Marechal do Bicampeonato Brasileiro de Futebol) pressionando e pedindo sua cabeça. Mino incomoda-se com a pergunta de um estudante de Jornalismo que, na platéia, menciona, de passagem, sua polêmica demissão da revista Veja. O menino quer sua apreciação sobre outro tema que se perde porque Mino fixa este episódio e ressalta definitivo: "Eu me demiti, não fui demitido", diz para repetir, várias vezes depois, como se sua honra profissional estivesse em jogo. Narra, indignado, que contou sua saída da revista em uma entrevista de quatro horas de duração para o autor do livro "Notícias do Planalto", Mario Sérgio Conti, que, entretanto, cunhou a versão indesejável do pé no traseiro na obra que ele trata como abominável e hediondo. Na autoconcepção pública que ele próprio divulga, Mino é "muito chato" porque impõe um relacionamento difícil a quem está nas suas cercanias: perde o controle, costuma gritar, esbraveja e gesticula, teatraliza colérico e sanguíneo. "Mas me recomponho rapidamente. Só gostaria de ser mais sábio e sereno", afirma, sem convencer muito quem ouve recortes de sua preciosa jornada jornalística, empreendida ainda hoje com a companhia da sua inseparável máquina de escrever Olivetti onde diz que batuca sem grande habilidade pois, às vezes,os dedos intrometem-se entre as teclas, mas segue fidelíssimo a uma imperturbável e intransferível missão de vida: "No final das contas isto é bem simples: eu só quero mesmo ser um jornalista de verdade".

Tempo de Erico

sul21 — Sat, 15 May 2010 14:05:29 +0000

Por Flávio Aguiar É tempo de Erico. Pois Erico Veríssimo adorava abril, maio, o outono, o céu de Porto Alegre nesta época do ano. É dele uma das mais belas descrições dos nossos pores-do-sol outonais, na capital dos gaúchos. Está na abertura de seu romance O resto é silêncio, de 1943. É Sexta-Feira da Paixão. E “ao cair da tarde os tons de roxo, que assombravam o interior dos templos, alastraram-se pela paisagem, alcançaram as montanhas do outro lado do Guaíba, tingiram águas, sombras, distâncias, e ficaram suspensos sobre os telhados numa poeira lilás. Um observador atento verificaria que até os rostos e as mãos das pessoas andavam tocados de fugazes reflexos violáceos”. Erico descreve que “os horizontes fugiam”. Trepadeiras adquirem um tom vermelho; as primeiras folhas dos plátanos caem, há no ar “uma esquisita beleza”. “Quem olhasse para os lados do poente veria – silhuetas de casas, torreões, cúpulas, postes, cabos e armações de aço – uma escura massa arroxeada contra o gelo verde do horizonte. Sons de buzinas distantes e de raras vozes humanas subiam amortecidos na atmosfera de paina”. Erico dizia ser um pintor frustrado. Mas foi um vigoroso “pintor social” em seus romances. Pintou a sociedade em que viveu, a de seus antepassados, de seus contemporâneos, em tons vigorosos e rigorosos da crítica que sua consciência de escritor exigia que tivesse. Erico não escondia sua condoída simpatia pelos pobres, necessitados e desvalidos. Também não ocultava seu desprezo pelos que, ricos e abonados, se omitiam ou exploravam mais os explorados ao invés de usar de seu poder para melhorar-lhes a sorte. Claro: era tudo cheio de amor, amor pela sua terra, pelas nossas gentes, por sua história, e amor pelas palavras que eram sua palheta de pintor, sua tela, suas tintas e seus pincéis. Esse mesmo amor condenava a violência, o preconceito, as desigualdades extremadas de nossa terra, e o autoritarismo onde ele estivesse. Tive a honra (e o azar...) de conhecer pessoalmente Erico já no fim da vida, em sua casa no bairro de Petrópolis. Nosso encontro foi para mim uma lição humanidade. Eu viera a Porto Alegre com a missão de convida-lo para integrar o Conselho Editorial do jornal Movimento, um dos alternativos contra a ditadura, que então se formava em S. Paulo. Dava tratos à bola para saber como aborda-lo. Pensava em ligar para este, para aquele amigo, que me apresentasse a fulano ou beltrano, que fizessem a ligação com o escritor. Vai daí que meu irmão Rogério, andando de carro, encontrou Erico na rua Felipe de Oliveira, fazendo seu passeio habitual. Parou, desceu e disse a ele: “Bom dia, olhe, meu irmão veio de S. Paulo para falar com o senhor”. Sem mais aquela nem aquele, Erico retrucou: “Pois diga para ele passar lá em casa hoje à noite”. E foi com essa simplicidade que Erico e dona Mafalda nos receberam, eu e Iole, minha então esposa, na residência que hoje permanece sendo “a casa dos Veríssimo”. Foi uma charla das mais estimulantes que tive na minha vida. Erico disse que não podia aceitar o convite. Via-se já a debilidade de seu estado de saúde, comprometido por um coração que começava a falhar. Mas que permanecia grande e aberto para o mundo. Falou de viagens, de lembranças antigas e recentes, agradeceu nossa generosidade e nos estimulou a continuar na luta pela liberdade de pensamento, de expressão, naqueles tempos tão espezinhada. Deu todo apoio à nossa causa que também fora, era e seria a sua. Nunca esqueci daquele momento privilegiado. As voltas e contra-voltas dos gonzos do tempo me levaram, décadas depois, ao papel de supervisor da edição de sua obra completa pela Companhia das Letras, publicada desde 2004 e que deve se estender pelo menos até 2012. Graças a isso, fui me familiarizando com as voltas e meandros do pensamento desse homem-cidadão-escritor-gaúcho-brasileiro-latino-americano-do mundo, também com suas origens, correntezas, praias e com sua foz generosa onde desaguaram momentos extraordinários da nossa literatura, como naquele mesmo O resto é silêncio que citei no começo. Essa condição me deu e me dá autorização para pensar: “onde estaria Erico, hoje?”. “Onde ancoraria o seu pensamento?”. “Onde se espelhariam seus valores?”. Evidentemente não se trata de perguntar sobre qual seria o partido de Erico. Aliás, Erico nunca pertenceu a partidos. Não era o seu gênero, nem o seu lugar. O único partido a que ele de fato pertenceu foi o da literatura. Também não se trata de querer saber se ele seria “contra” ou “a favor” da construção da hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo. Pensar assim seria um desrespeito anacrônico. O que importa saber é onde podemos vislumbrar os valores humanistas que ele sustentava com denodo e coragem, sem espalhafato, mas com firmeza rara. Erico combateu todos os fascismos. Também foi um crítico contundente do que denunciava como o autoritarismo da sociedade soviética. Seus amigos comunistas quase romperam com ele quando publicou Saga, em 1940, romance de um repúdio contundente ao franquismo, mas com críticas à atuação dos comunistas na Guerra Civil Espanhola e uma visão desiludida da violência de ambos os lados. A democracia para ele era um valor permanente. Por isso mesmo, se era um entusiasta desse aspecto da vida norte-americana, detestava os preconceitos de raça daquela sociedade e, pouco a pouco, depois da Segunda Guerra, foi assumindo uma crítica rigorosa de seu imperialismo. Quando morreu, muitas publicações insistiram no seu caráter “liberal”. Mas isso era e é pouco para falar de Erico. Erico era um social-democrata radical, ao estilo de Thomas Mann, não ao estilo dessa social-democracia descorada que hoje perdeu a voz, o gosto, o sabor e anda meio desarvorada pela Europa, sem saber para onde ir. Uma coisa é certa: Erico estaria ao lado do nosso povão, sofrido e empreendedor, a favor de seus direitos e a favor da consciência de que ter direitos é um direito que se tem, independente de cor, origem, gênero, preferência sexual ou outra, classe e todos os etcéteras. Também estaria ao lado da soberania do nosso país, não com quem quer diminui-la e continuar a nos ver como um pobre Piu-piu diante da Águia norte-americana, ou outras águias e águas turvas do espezinhar de povos, liberdades e nações. Também estaria com a América Latina e o soerguer-se de seus povos, isso é certo. Erico foi dos primeiros escritores brasileiros a reconhecer plenamente nossa pertença latino-americana, o que deu para nós um clássico da literatura de viagem: México, de 1956, que deverá encerrar a coleção da Companhia das Letras. Em suma: Erico, e sua palavra, e sua memória (sua alma) ainda hoje vivas, permaneceriam ao lado da boa literatura, do compromisso com os oprimidos e contra os exploradores da vida alheia, com a liberdade como um direito coletivo e uma conquista individual. O resto é silêncio.

Transformação ou morte

sul21 — Sat, 15 May 2010 18:18:40 +0000

II Congresso de Jornalismo Cultural Renata Peppl* O II Congresso de Jornalismo Cultural reuniu em São Paulo, no mês de maio, um público de cerca de 500 pessoas para participar de uma proposta, no mínimo, complexa: debater as mais variadas manifestações culturais e suas representações na imprensa, o espaço da cultura na agenda dos grandes veículos de comunicação, analisar a crítica cultural brasileira e as problemáticas sociológicas e econômicas enfrentadas pela produção jornalística na atualidade. No evento, promovido pela revista Cult, especialistas, jornalistas, críticos e artistas apontaram que, para sobreviver, os veículos de comunicação precisam de uma urgente reestruturação e adequação às novas mídias. O encontro, que contou com mais de duas dezenas de conferências, reuniu um eclético grupo de artistas, jornalistas, sociólogos, professores e críticos nacionais e internacionais – que iam da especialista argentina Beatriz Sarlo ao músico Lobão; passando pelo editor-adjunto da revista francesa Le Magazine Littéraire, Hervé Aubron, até os escritores Ruy Castro e Eric Lax e o sociólogo Chico de Oliveira – para debater uma vasta agenda de temas. Entre divergências e alguns embates acalorados, houve unanimidade entre os palestrantes quando o assunto é o futuro da informação: o jornalismo e o consumo de cultura como se conhece está em crescente crise, e sua sobrevivência está diretamente ligada ao poder de adequação e reinvenção dos meios de comunicação e profissionais da área. Mesmo não apontando soluções práticas que impeçam o jornalismo de cultura e a crítica brasileira de naufragar na atual crise enfrentada pela imprensa; o encontro foi providencial ao apontar onde estão os buracos e as lacunas que podem acelerar tal naufrágio, alertando para questões que interessam não só ao jornalismo de cultura, mas também à mídia como um todo. A seguir algumas questões levantadas durante o evento “O ciclo das revistas independentes de cultura está fechado” Logo em uma das primeiras conferências do evento, a crítica literária argentina Beatriz Sarlo, referência quando o assunto são os estudos culturais na atualidade, deu o tom que pautaria os debates que seguiram, anunciando o período de grandes transformações trazido pela era digital e a necessidade de adequação, não só dos produtores culturais e veículos de comunicação, mas também do público que os consome. Diretora da revista argetina Punto de Vista, fechada recentemente, a crítica foi enfática ao falar do que considera o fim de uma era. “O ciclo das revistas independentes de cultura está encerrado. Falta espaço para um debate político e cultural aprofundado na imprensa, que reconhece o interesse crescente do público em ler sobre uma cultura cotidiana”. Para ela, o ritmo imposto pela velocidade dos acontecimentos na internet é alheio ao ritmo de leitura e prejudica a retenção das informações. “É uma tarefa árdua tentar terminar um texto na internet quando temos milhões de hyperlinks oferecidos no próprio artigo, que nos encaminhará para outro endereço e assim por diante, numa espiral sem fim. Na internet, temos a sensação de que o melhor está sempre por vir no próximo clique”. Tal realidade, no entanto, não é vistas com maus olhos pela estudiosa. “A tecnologia e o avanço técnico nos obrigam necessariamente a pensar a cultura, e isso por si só já é positivo”. “Jornalismo impresso são notícias de ontem publicadas em árvores mortas” Em outro momento do encontro, a professora e pesquisadora da UFRJ, Ivana Bentes, travou um debate acalorado com os companheiros de mesa, a diretora de conteúdo do UOL Márion Strecker e o editor-executivo da Veja, Carlos Graieb, ao falar do novo modelo econômico e estrutural imposto pela internet às grandes empresas de comunicação. “Estão todos assustados com a democratização da comunicação. Hoje não é preciso mais se pautar através dos grandes veículos, a sociedade é produtora de informação e isso mexe diretamente no modelo econômico fordista que balizava a grande mídia. Há uma mudança no eixo do poder e a economia da informação foi fracionada na internet. Todos precisam se adequar a essa nova estrutura”, defendeu ela, acrescentando também que os veículos impressos terão de mudar profundamente a sua organização se quiserem sobreviver à era da internet. “Jornalismo impresso são notícias de ontem publicadas em árvores mortas e isso é muito antiquado”, resumiu. Somando coro ao discurso de Ivana, Joaquim Ferreira dos Santos, escritor e colunista do jornal O Globo também manteve a mesma descrença. “O jornal, como conhecemos, está com os dias contados. Enquanto jornalismo digital é cheio de energia e causa discussão, o impresso está arcaico, pesado, difícil de ler e redundante”. Para a diretora de conteúdo do UOL, o problema vai além do embate travado entre jornalismo impresso e digital. "Mais do que isso, há uma crise no papel do jornalista como pensador e mediador, entre a cultura, bens culturais e o público. o papel do crítico e do jornalista vem diminuindo, e isso que afeta o jornalismo em geral, mas principalmente o jornalismo cultural nos grandes meios”. Para saber mais, o site do encontro traz vídeos de entrevistas e informações detalhadas em http://revistacult.uol.com.br *Renata Peppl é jornalista.

Ato contra declarações de Dom Dadeus Grings acontece na próxima quarta, 19

Milton Ribeiro — Sun, 16 May 2010 14:11:10 +0000

O grupo Nuances está organizando um ato em frente à Catedral Metropolitana de Porto Alegre para o meio-dia da próxima quarta, 19 de maio, em protesto às declarações consideradas homofóbicas do arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings. No mesmo dia, será realizado em Brasília um ato em defesa da aprovação do Projeto de Lei 122, que prevê a criminalização da homofobia. O texto, que começou a tramitar em 2006, aponta as manifestações que podem constituir homofobia, e para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais. A reação das entidades representantes da diversidade sexual deveu-se a declarações do Arcebispo Dom Dadeus Grings, durante a abertura da assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Na ocasião, disse que “assim como hoje se fala em direitos dos homossexuais, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos”. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil prontamente se apressou a dizer que o arcebispo não estava falando em nome da Igreja Católica. As afirmações, no entanto, provocaram indignação em cadeia. No Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Cpers/Sindicato) e o Conselho Regional de Medicina (Cremers) emitiram notas de repúdio. A manifestação da próxima quarta-feira está sendo apoiada, além do Nuances, pelo grupo Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade; Liga Brasileira das Lésbicas; e pelo grupo Identidade (Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul). (com Nuances/ Não a homofobia)

Alceu Collares De quitandeiro a governador

sul21 — Mon, 17 May 2010 06:00:35 +0000

“Nasci em Bagé. Fui quitandeiro, entregador de telegramas, telegrafista, Advogado, Professor, Vereador, Prefeito e Governador do RS”. No seu twitter @alceucollares, assim se define Alceu de Deus Collares. No bucólico Recanto do Sabiá, entre Ipanema e Cavalhada, Collares nos recebeu em sua casa para uma conversa de quase duas horas. Bem humorado como sempre, contou que hoje dedica-se a fazer palestras e a participar de programas de rádio e televisão. Suas tarefas como conselheiro da Itaipu Binacional, resolve-as quase todas por computador. Só perde o bom humor quando a pergunta é sobre a sua possível candidatura a cargos eletivos. “Quando me perguntaram isso numa palestra, levantei e fui embora”, disse sem maiores explicações. Mas não parou a entrevista, que só foi interrompida pelo neto, quando entrou no gabinete para um “oi, vô!” Sem esconder seu lado mais pessoal, Collares nos conta que há pouco tempo teve que fazer um exame de DNA, em função de uma ação de paternidade. “Mas deu tudo certo, graças a Deus”, afirmou rindo. Conta também que ele e a esposa Neusa brigam todos os dias. “Se tem briga, é porque tem muita vitalidade, caso contrário um dos dois está se anulando”, sentencia. Nos recortes que publicamos abaixo, Collares faz uma afiada análise da conjuntura brasileira e internacional, aponta o retrocesso do Rio Grande do Sul e critica a fragilidade das estruturas partidárias do país. Critica inclusive o seu PDT. Deixa claro que preferia uma aliança com o PT ou candidatura própria ao governo do Estado: “nunca tinha visto um partido disputar com tanto afinco o cargo de vice”, ironiza. Participaram da entrevista o fotógrafo Eduardo Seidl e os jornalistas Josias Bervanger e Vera Spolidoro. A desproporcionalidade entre as regiões - Estou acompanhando a emenda do Ibsen [Pinheiro, deputado federal do PMDB], sobre a distribuição dos recursos do pré-sal. Há uma desproporcionalidade entre as regiões. Quando governador, entrei com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a desproporcionalidade da representação parlamentar. Como é hoje, nós nunca teremos possibilidade de ter um pacto federativo integrado, correto e justo. A representação do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, regiões que têm a menor população, em torno de 74 milhões, têm mais deputados que o Sul e o Sudeste, onde estão 104 milhões de habitantes. Aquelas regiões, a pretexto da miséria, da fome e da exclusão social, carreiam recursos financeiros de muito peso. Só que esse dinheiro não chega no povo, no pobre. Talvez 2% ou 3% chega até o pobre. O resto fica nas várias instâncias do poder político. O coronelismo moderno – Aquelas regiões têm uma representação comprometida, do ponto de vista moral. Tem exceções, há bons senadores, bons deputados. Mas majoritariamente é Sarney, Calheiros, Jader Barbalho, Collor de Mello. Um grupo que no passado exercia o coronelismo e que chamo hoje de patrimonialismo: pessoas que estão cuidando de seus patrimônios em detrimento do Sul e do Sudeste. Mas isso faz parte de um sistema adotado no Brasil, onde a região com menos população é que manda. Não tem nada que fazer, hoje, se não tiver o beneplácito daqueles líderes. É o tipo de liderança que, independentemente de partido, são lideres da região. Precisa acontecer a Reforma Tributária, a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Reforma Agrária. Porque majoritariamente é essa gente que manda [os patrimonialistas]. E o dado mais importante, ninguém governa sem eles. O baixo clero – Os deputados eleitos com apoio dos coronéis se autodenominam baixo clero. Chegaram a eleger aquele presidente do Congresso, o Severino Cavalcanti, que se exibia e se gabava de ser do baixo clero. O Ibsen não é disso, mas ele se aproveitou de uma circunstância. Estamos diante de uma fragilização do sistema federativo. Só que a emenda dele é inconstitucional. A emenda nasceu morta, porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Fundo de Participação dos Estados é inconstitucional. E ele fez a emenda determinando que a redistribuição das parcelas dos royalties seja feita com base nos critérios do Fundo de Participação. Ela não tem como vingar, não tem como sobreviver. Bancos Centrais são bombas de sucção - A pedra, com a construção dos tacapes, foi a primeira mercadoria que o ser humano manuseou, depois a prata, o ouro. Sempre um esquema monetário que era para facilitar a troca de produtos. Hoje os bancos centrais, poderosíssimas instituições autônomas, verdadeiras bombas de sucção instaladas nos territórios nacionais, não seguem a política de cada Nação. Podem perguntar ao Lula se ele queria o Henrique Meirelles no Banco Central. O Getúlio, em 50, teve um Ministro da Fazenda, o Horácio Lafer, que não tinha nada a ver com ele. Esse sistema financeiro se separou da produção, passou a ser um produto em si e tomou dimensões de especulação financeira, nacional e internacional. A esquerda radical perdeu as botas - Eu tenho sempre posições trabalhistas na vida. O muro de Berlim caiu porque era ficção. Uma ficção que empolgou a alma principalmente dos jovens da União Soviética. Mas eu sempre disse, e disse em um debate com Tarso Genro, quando disputávamos a prefeitura, que a esquerda radical perdeu as botas no meio do caminho. O chão de fábrica ia produzir o revolucionário pela injustiça que este sofria por parte do patronato. Só que a revolução tecnológica quase liquidou com o chão de fábrica. Marx foi, com O Capital, do ponto de vista de economia, o mais profundo pensador. Não tem ninguém que queira pensar economia que não tenha que ler Marx. Por outro lado, tinha Adam Smith. Estas duas concepções ideológicas não foram exitosas. Muita morte e muita violência, e se chegou à queda da Bolsa lá em Wall Street. O Estado é que salva - Em 1929 e 30 houve a grande crise econômica e Roosevelt [Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos] consultou o John Maynard Keynes, economista inglês. Simplificando, Keynes disse: olha, bota o Estado nisso. O Estado que vai ter que salvar. E hoje, é o Estado que está salvando. Se repete a mesma coisa. Solução ainda não é socialismo – Na crise de 30, eles escolheram os grandes economistas, os grandes analistas, para fazer as reformas. Mas eles mesmos eram responsáveis pelas grandes crises. E isso se resume no seguinte: eles vão para lá, essa burguesia, essa classe dominante, esses grupos de proprietários do grande capital no mundo, para fazer reformas, mas preferem deixar tudo como está, porque isso é bom para eles. Agora mesmo, o Paul Volcker, que era presidente do Federal Reserve, o Banco Central norte-americano, com o George Bush, agora está lá ajudando o Barack Obama. Não surge uma idéia nova, porque a próxima etapa, a nova era, vai ser capitalista igual. O socialismo é essa generosidade que, pode contar, não vem ainda. Uma revolução pacífica está acontecendo - Mas estamos começando a viver uma nova era, que vai exigir reformulações em tudo. O Estado vai ter um peso muito grande. Vai ser um triângulo, um triângulo social: Estado, Capital e Trabalho. Mas não vai ser esse Estado que está aí, ele tem que sofrer muitas reformulações, porque é um Estado que serve muito mais ao capital financeiro e ao grande capital, aos grandes interesses. Essa revolução pacífica já está acontecendo. Lula e Getúlio – Sabe de onde o Lula tirou a sensibilidade dele? Do getulismo. Getúlio quis fazer uma revolução conservadora. O homem do campo é conservador. Se ele tivesse ficado fiel aos conservadores do campo, não teria sido levado ao suicídio. E sabe da onde o Getúlio formatou o pensamento avançado e progressista dele, de realizações e transformações em benefício das classes trabalhadoras do campo e da cidade? De Saint Simon, que era um socialista utópico. De Augusto Conte, que liderava o positivismo no mundo. Getúlio elaborou a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], um diploma legal que a esquerda radical quer destruir, a direita quer destruir. A CLT tem 60 anos e continua. Tem defeitos, mas ninguém mexe nela. Lula pode terminar como uma posição igual a Getúlio e Juscelino - Por isso, hoje, quando eu defendo a Dilma e o Lula, é por que hoje o lulismo é uma concepção igual o getulismo. E hoje, se ele não cometer um equivoco muito grande até terminar o governo, ele se coloca na posição do Getúlio, Juscelino. Como ele conseguiu isso? A experiência sindical. Num sindicato moderno, como o dos metalúrgicos, tem que ter muita cintura. Desenvolveu aquilo que um ser humano tem que ter: bom-senso. Administrar é só bom-senso. Dilma é um colosso - Nós fazíamos programa de governo juntos, a Dilma [foi secretária da Fazenda no governo de Collares em Porto Alegre e Secretaria de Minas e Energia no seu governo do Estado] e o Carlos Araújo. Ela é um colosso, é uma mulher forte, dá aparência de braba. Eu tenho dito, lá em Itaipu, para Celso Amorim e outros conselheiros, procurem não mexer na mulher. Porque o povo quer um político autêntico, verdadeiro, com grandes virtudes e grandes defeitos. Aqui, quando eu concorri com o [Nelson] Marchezan no 2º turno, disse para a Neuza que nós andávamos na clandestinidade e decidi casar. Me disseram: ‘não faz isso, tu tá louco, a sociedade é conservadora’. Peguei a Neuza, dei um pulinho no cartório e só quem viu o casamento fomos nós. E me casei porque queria que o povo votasse em mim como sou. Se ficarem aporrinhando a pobre da Dilma, ela não vai ser autêntica na sua fala. Ela, com Araújo e outros, pegaram em armas em defesa da liberdade e da democracia. Você pode fazer críticas, mas eles botaram a vida deles em jogo. É uma experiência amarga, dolorosa, foram torturados. O que me orgulho de ter feito - Na prefeitura fui o primeiro que fez consulta popular, com os conselhos populares. Tal como em 1848 a Comuna de Paris. Hoje, no estado, tem os conselhos regionais de desenvolvimento, os Coredes. O Jorge Gerdau, que é um direitista, foi meu companheiro, meu colega de turma do Direito. Aquele instrumento que ele tem de aprimoramento de mão de obra, de especialização da gestão, é meu. Fui eu quem criou aquilo: Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. Eu criei os Condomínios Rurais, onde o Estado dava tudo o que os agricultores precisam. Eu trago, no fundo, a idéia comunista. O comunismo é a mais avançada forma de sociedade, mas provavelmente nunca virá a acontecer. Comunismo é o bem comum, é a vida em comum. Todos trabalhando para todos. O Marx e o Lênin diziam: “a cada um segundo as suas capacidades e a cada uma segundo as suas necessidades”. Agora, mesmo com todas as mazelas da democracia, como todas as corrupções, o processo social realizado pela democracia é o mais avançado. Elege o Lula aqui e um negro nos Estados Unidos. Erro de marketing – o governo Lula comete um pecado, que é não fazer publicidade explicando que só recebe o Bolsa Família quem botar o filho na escola. A grande bandeira do trabalhismo é o turno integral, o Brizola sabia que a educação traz a grande transformação. Aqui ele construiu 630 escolas de madeiras. Ele tinha noção do que era educação. Aí vem o Darci Ribeiro, o Anísio Teixeira. O Barack Obama estudou em escola de tempo integral nos Estados Unidos. A Europa, os Estados Unidos, a Rússia, a China, a Coréia, todos estes países têm escola de tempo integral. E nós fizemos aqui. Eu fiz 94 Cieps. Tinha tudo, até dentista e médico. Tinha ginásio coberto no meio da vila. Sabe qual é o papel de um ginásio coberto no meio da miséria? É o aniversário, o casamento realizados ali, mas principalmente é a prática do esporte, da cultura. E isso tudo o Lula tem na cabeça dele. Tanto que ele veio aqui no Fórum Social Mundial e foi à Europa, no Fórum de Davos, receber uma homenagem como estadista do mundo. O PT e a esperança - E deixa eu te dizer o seguinte: o PT é a maior esperança que tem em matéria de partido. Só que eles vinham muito influenciados pelo marxismo e pelo leninismo. E lamentavelmente não deu certo. Lenin fez a revolução em 1917 e não seguiu a orientação do Marx. Marx dizia que tinha que esperar, pois o próprio capitalismo, através de suas contradições, iria proporcionar uma revolução dos operários e proletários. Então o Lula traz isso, essa esperança, assim como a eleição do Barack Obama nos Estados Unidos. Eu tenho medo desse Chávez, por que ele começa a cutucar as consciências conservadoras, na medida em que ele vai querendo avançar e implantar a sociedade coletiva. Não é isso ainda. E o Lula é o único que pode dizer isso para ele. Eu sofri com o PT – O PT na oposição batia em mim e na Neuza, eu sofri com o PT. E quando eu defendo o PT e me dizem ‘mas que é isso, Collares?’ eu respondo: o meu compromisso é com o pensamento, não com um imediatismo de um governo. O PT não podia permitir que uma figura popular estivesse no governo, que não fosse deles. Eram as vestais da República. E eles não eram isso: tinha uma parte boa e uma parte podre. Lembremos que o Tarso saiu do Ministério da Educação porque o Lula pediu que ele assumisse a presidência do PT. O Tarso dizia que ia fazer a refundação do partido. Ele acabou saindo da presidência do PT. Quem mandava, e ainda manda até hoje, é o José Dirceu, que tem 70% do mando na direção do PT. A tarefa de Lula - O Lula vai ter a incumbência de sair do governo e reformular o PT, que é uma grande proposta de partido. Deve deixar de lado essa idéia besta que o Marco Aurélio Garcia está botando na cabeça dele, de ir para a ONU. O novo não é mais o PDT, eu sou um dos últimos bastiões. Tem uma quantidade de jovens no PT, mas ele tem que sofrer uma reformulação, uma transformação de métodos e direção. Dentro dos partidos somos inimigos uns dos outros - Outra crise, que não é do Rio Grande, mas brasileira, é a fragilidade das estruturas partidárias. E democracia só se faz com partidos organizados, modernos, bem estruturados e ideologicamente bem definidos. A escolha dos candidatos é nominal, dentro do próprio partido. E nós, dentro do partido, somos inimigos um dos outros. Essa reformulação partidária tem que ser feito. A solução não é voto em lista. A lista é a perpetuação das cúpulas partidárias. Por lista, um crioulo como eu não chegaria onde cheguei. Eu tive dificuldades para entrar no velho PTB. Eles diziam sempre que eu não era nada. No voto em lista, pode-se fazer uma convenção para escolha dos candidatos. Mas aí vem um cara cheio de dinheiro e compra a convenção. Então é o ideal é o voto distrital misto. O partido faz a lista, mas a comunidade tem também o direito de eleger um candidato de seu distrito. O voto em lista pré-ordernada consagra e perpetua a ditadura dos partidos. O Rio Grande do Sul vira nordeste - Já na época do Brizola, um grupo de pesquisadores disse que o Rio Grande seria “nordestizado” e estava empobrecendo. Já não tinha o vigor da produção econômica, como teve em um determinado momento. E vai ser difícil superar isso. Falta infraesturutura, falta rede escolar desde o ensino infantil até a universidade. Mas não há quem faça alguma coisa pelo Rio Grande do Sul que seja diferente do que se faz pelo Brasil. Na prática, o que o governo Yeda fez? Ela não governou. Ela é extremamente arrogante. Ela é tão arrogante que botou até o marido para a rua... Olha o prejuízo que a Yeda está causando para os partidos, principalmente para a imagem da mulher. Eles nunca tiveram programa de governo. No meu governo, a Dilma, junto com a Licia [Peres], a Neuza e o Araújo ficavam lá até às 3h, 4h da manhã, fazendo programa de governo. Não há plano de governo - O Déficit Zero, por exemplo. O Aod [Cunha, secretario estadual da Fazenda até 2009] não gastou nada. Não se fez investimentos. E aí chegou com o Déficit Zero e foi embora, foi para uma grande universidade dos EUA. Agora a governadora está tentando fazer alguns investimentos e recuperar um pouco a total defasagem da própria imagem. Por que ela não só não tem programa de governo, como não tem recursos humanos nas secretarias. Eu tive um Orion Cabral, um Urbano Schmidt [secretários da Fazenda]. Nunca tinha visto um partido disputar o cargo de vice - Acho que o momento político no RS é o retrato das fragilidades dos partidos. O PDT, eu queria que fizesse aliança com o Tarso, um homem que pensa, que tem doutrina e tem ideologia. Por óbvio, minha preferência era que o PDT tivesse candidatura própria. A candidatura própria é que fortalece o partido. Por que o Lula chegou ao poder? Porque foi cinco vezes candidato. Nesses municípios poucos conhecidos, seguido aparece um guri do PT. Isso porque o PT concorre uma vez, a segunda vez, daqui a pouco ele ganha. Mas o PDT resolveu disputar vice. Eu nunca tinha visto um partido disputar vice. O Jô Soares me disse: vice não serve nem para nome de rua. Mas já que minha tese está vencida, eu sigo o que o partido manda. Dos três candidatos, acho que dá Tarso – O Rio Grande do Sul, com três candidaturas, deve ir com Tarso. O que eu defendo dentro do partido é que a eleição nacional é mais importante que a estadual. Não se pode perder a oportunidade de prosseguir aperfeiçoando cada vez mais a proposta do lulismo, com seus erros e acertos, com as alianças esdrúxulas que fez, mas foi quando no social se avançou mais. PMDB não é um partido de caráter nacional - Esse acordo do PDT com o Fogaça, com o PMDB dizendo que vai com a Dilma também, de fato isso não vai acontecer, por que o PMDB não é um partido de caráter nacional nem regional, e sim uma confederação de interesses regionais. Tanto é verdade que eles traíram o Ulisses Guimarães. Pobre do velho, que se arrebentou na ditadura e era uma grande voz. Os integrantes PMDB não são administradores - Não tem uma obra do Fogaça que se veja. Consideremos os governos depois da redemocratização, o Jair Soares, o Pedro Simon, depois o Antônio Britto e Olívio Dutra. O Jair conseguiu um PIB, o Produto Interno Bruto gaúcho, de 14% em relação ao mandato anterior. O Simon foi 0,5% negativo. Tanto que eu digo que o do Simon é um Pibizinho e o meu é um Pibizão. No meu governo, foi de 23,43%. A soma do PIB dos governos do PMDB não chega a 6% - Então, depois vem o Britto, fez 2%, o Olívio fez 12% e o Rigotto 2,5%. Ou seja, a soma do PIB de 12 anos de governo do PMDB não chega a seis. Ou eles não tiveram sorte ou eram incompetentes. E esse rapaz, o Fogaça, eu tenho medo que seja a mesma coisa. Porque aqui em Porto Alegre ele não fez nada. Qual o projeto que ele tem aqui? O meu mandato foi de três anos e fiz a Usina do Gasômetro, a Avenida Beira-Rio, o prédio da Câmara de Vereadores, a iluminação do Centro, 19 centros integrados de educação, o Ginásio Tesourinha. Um monte de obras em três anos.

Edgar Vasques

sul21 — Mon, 17 May 2010 09:00:07 +0000

Nesses momentos políticos...

sul21 — Mon, 17 May 2010 13:42:31 +0000

Por Flavio Koutzii Uma dramática característica do pensamento e do espaço onde se dá o trânsito das idéias políticas passa, nos últimos anos, por uma profunda fragilização do pensamento e da reflexão. Domina este processo: a) A simplificação maniqueísta que se opõe à análise complexa; b) A ampliação e a valorização do fragmento em detrimento da compreensão do todo; c) A supervalorização do anedótico e pontual confrontando-se com o entendimento de conjunto e as causas dos fenômenos. A simplificação maniqueísta, a ampliação do fragmento e a supervalorização de fatos isolados e pontuais percorrem a história política há muito tempo, mas se acentuaram radicalmente neste período histórico diferenciado que é inaugurado pelos dois mandatos do Presidente Lula. Exemplificando: o novo avião da presidência (o “Aerolula”) e as múltiplas viagens são opostos ao conjunto da política internacional (truque vulgar que tenta sugerir a idéia de “gastos excessivos” e que sendo assim invalidariam esta política). Em verdade, a política internacional tem que ser avaliada em outro patamar e não na preliminar material que envolve - avião e viagens. De fato ela é uma das mais bem sucedidas políticas do governo brasileiro. Outro exemplo é a expressão famosíssima de Lula: a “marolinha” referindo-se ao início da crise econômica e sua repercussão no Brasil. Por que isso é um exemplo? Porque a oposição de direita no Brasil, conservadora, maximiza a expressão e minimiza a extraordinária capacidade que o governo, os agentes econômicos, as decisões e escolhas, determinassem decisivamente a que fossemos o país que mais cedo e melhor saiu da crise. Além do comprometimento da reflexão e empobrecimento do pensamento, também é marcante o esforço titânico do conservadorismo para anular a história, reduzir os significados, desconectando o presente do passado, ignorando seus percursos, dinamitando o valor da experiência e o significado da própria democracia. Um exemplo extraordinário da miséria do pensamento conservador é a reiterada manifestação de políticos da direita gaúcha e nacional que nos explicam que “não interessa” comparar os anos FHC com os anos Lula, os anos 90 da reforma neoliberal com a primeira década do século XXI que é hegemonizada por um governo que faz uma forte inflexão desenvolvimentista, de redistribuição de renda e fortalecimento da independência e autonomia do país. Por isto se vê tão reiteradamente nos pronunciamentos e debates na mídia a fala usando o velho clichê “não ficar olhando pelo espelho retrovisor, temos que olhar pra frente”. Esta é uma formulação indecente porque, como as eleições envolvem um episódio de escolha, nada mais substantivo do que saber o que cada projeto materializou. E também é muito funcional para a direita, recusa o real para melhor fantasiar a próxima peça de marketing. Recusa a análise comparativa, e aí de novo, e uma vez mais, abastarda a política e o pensamento e nega a história. Aliás, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal é uma imensa e trágica contribuição para anular a história (o que não conseguirão) ao consagrar a anistia de 79 como eterna, perene, uma espécie de clausula pétrea da violência e da tortura. Como se vê todos os rios do conservadorismo se encontram no mar da covardia. Tudo isto cria e facilita um campo fraturado para avaliar as políticas públicas, o significado dos fatos, os desafios concretos e as respostas diferenciadas nas quais se materializam projetos diferentes para a sociedade. É por isto que neste 2010 há decisões políticas e sociais decisivas a tomar. Apesar da degradação da política, da indução dos grandes centros midiáticos e da direita, o episódio eleitoral é arena de disputa onde não somente se escolhe candidato, partido e projeto mas também se pode restaurar valores, história, capacidade crítica e compreensão analítica, quer dizer, mais condições para os humanos, mais liberdade e mais Brasil.

As drogas e os vícios do preconceito

Milton Ribeiro — Mon, 17 May 2010 14:17:19 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Proibir o debate sobre política de drogas no Brasil pode ser considerada a pior maneira de encontrar saídas para o problema. Discutir, informar e encarar este tema é o melhor remédio, é o que defende o sociólogo Luis Eduardo Soares. Ele acredita que a guerra às drogas fracassou, por causa do medo da sociedade em debater uma nova política de drogas. “Nessa hora, o que fala mais alto é o tabu e o preconceito. E o que deve nortear este debate é a racionalidade.” Soares foi secretário nacional de Segurança Pública em 2003 e atualmente é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá. Com a lei 11343 (de 2006) sobre o consumo e o tráfico de drogas, o usuário recebe penas alternativas à prisão. Já o tratamento dado ao comerciante de entorpecentes ficou mais rígido. Mas de acordo com o sociólogo, a diferenciação entre traficante e o consumidor ainda é uma interpretação que leva em conta a raça e a classe social. “A autoridade policial ou o juiz olham diferente para um branco de classe média portando 50g de maconha do que para um negro pobre, flagrado com a mesma quantidade. O primeiro é usuário e o segundo é traficante. É o que acontece na maioria dos casos”, critica. Luis Eduardo Soares ressalta que a pergunta que deve ser feita não é se o consumo de drogas deve ser liberado ou não. Segundo ele, este questionamento já estaria respondido pela prática. “A realidade atual mostra que o proibicionismo não apresenta resultados eficazes, pois o tráfico cresceu e a corrupção e o consumo aumentaram nos últimos anos. O usuário, ao invés de procurar ajuda, sente-se estigmatizado e ignora os males das substâncias que ingere. No atual cenário, qualquer pessoa tem acesso a todo tipo e quantidade de drogas. A partir de um controle do Estado, poderia se trabalhar melhor para desenvolver medidas nas áreas de saúde, educação e segurança”. Soares ainda lembra que os Estados Unidos investiram, no último ano, 100 bilhões de dólares na guerra ao tráfico “sem nenhum sucesso”, segundo ele. Perfil dos condenados por tráfico Do total de presos por tráfico, no Brasil, 70% são réus primários, com bons antecedentes, e não têm qualquer ligação com o crime organizado. Além disso, a maior parte destas pessoas foi presa sozinha, com pouca quantidade de drogas e sem armas. Estas são algumas das conclusões da pesquisa Tráfico e Constituição, um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de drogas. Realizado entre março de 2008 e julho de 2009, o levantamento é inédito no Brasil e foi encomendado pelo Ministério da Justiça à Universidade Federal do Rio de Janeiro e à Universidade de Brasília. Em cima destes dados, o Governo Federal quer debater uma nova legislação sobre o tema. “O objetivo da pesquisa é justamente problematizar e desideologizar o debate. A atual discussão deste assunto esta impregnada por um ideário repressor que acaba ignorando as conseqüências violentas que isso traz”, diz Pedro Abramovay, ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. O objetivo da pesquisa é gerar dados. “Não podemos limitar as políticas públicas de drogas em escolhas como a pena de morte para quem usar drogas, ou simplesmente se legalizar tudo e o país virar um grande latifúndio de maconha. É preciso analisar a situação com informações concretas e sem moralismos. O Irã, por exemplo, segundo a Organização das Nações Unidas, é o maior consumidor de ópio do mundo e tem pena de morte para este delito”, ressalta Abramovay. Os dados do Ministério da Justiça mostram que os condenados por tráfico de drogas no Brasil representam o segundo maior contingente do sistema carcerário. São quase 70 mil pessoas, um número atrás apenas do crime de roubo qualificado, com 79 mil presos. Com a pesquisa, o Governo Federal quer estimular o debate no Congresso, para que surjam mais ações de educação, segurança e saúde. Segundo o então secretário do Ministério da Justiça, em nenhum momento se pensa em humanizar o tratamento com o tráfico. “Os dados apontam que há algo errado já a partir do perfil do condenado. Deixar uma pessoa, com a característica da grande maioria dos condenados por tráfico no Brasil, presa por um ano, não é a melhor estratégia para diminuir a violência e a criminalidade. Por outro lado, são necessárias ações enérgicas, e, por isso, a Polícia Federal intensificou o combate ao crime organizado que atua com o tráfico de drogas, com ações de inteligência e repressão na fronteira”, frisa. Os processos criminais dependem de uma classificação prévia realizada por um policial, no momento da abordagem. A professora de Farmacologia e Toxicologia da Universidade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, Helena Barros, também consultora da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, lembra que este agente do Estado irá encaminhar o sujeito à Justiça. Ele pode servir como testemunha, contribuindo para julgar a pessoa como traficante ou usuário. “Temos que nos preocupar também”, diz ela, “com a qualificação destes profissionais, que estão lidando diretamente com as drogas”. Ajudaria muita se a lei fosse mais clara na diferença entre usuário e traficante, afirma. Uma delimitação mais precisa contribuiria com a abordagem e o encaminhamento à Justiça. Segundo a professora, a Secretaria Nacional Antidrogas tem investido em cursos de qualificação sobre o tema para agentes de saúde e segurança “Na verdade, toda a sociedade deve se envolver nesta discussão. E eu não vejo atualmente isso acontecer”, afirma a professora. A experiência bem sucedida de Portugal De acordo com Helena, os países que se limitaram a descriminalizar as drogas, sem um amparo de políticas públicas integradas em educação e saúde, estão revendo estas decisões. “É necessário um modelo de múltipla ação em diversas áreas. Acredito que Portugal conseguiu avançar numa política de drogas porque acertou nas tipificações do que é o usuário e o que é o traficante. Além disso, apresentou políticas públicas integradas de repressão, saúde, tanto na prevenção como na redução de danos e educação. Em entrevista concedida em novembro do ano passado ao site Comunidade Segura, que aborda assuntos de segurança pública, o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portugal, João Goulão, relatou como é a experiência bem sucedida de abordagem das drogas em seu país. Em 1999, numa atitude pioneira, Portugal aprovou uma lei que descriminalizava o consumo de drogas. Hoje, o país colhe os frutos de uma mudança que João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), encara como sendo parte da resolução do problema, importante para a harmonia da lei com as práticas e as pessoas. Para ler a entrevista na integra, acesse aqui

Suprema impunidade

sul21 — Mon, 17 May 2010 14:20:44 +0000

Por Paulo Abrão As relações entre a Política e o Direito são íntimas. No ato de criação das leis a relação entre eles é insuprimível e no momento da sua interpretação-aplicação pelos tribunais uma separação é institucionalmente possível. Por isso, são recorrentes algumas tensões e o debate sobre a lei de anistia é um exemplo privilegiado para compreendê-las. O STF declarou válida a interpretação de que há uma anistia bilateral na lei de 1979, reeditada na EC 26/85, denominada convocatória da constituinte. Afirmou que se trata de um acordo político fundante da Constituição Democrática de 1988 e que somente o Poder Legislativo pode revê-lo. Em primeira análise, parece que o efeito prático é o de que o Supremo “apenas” negou o direito à proteção judicial para as vítimas da ditadura. A decisão, no entanto, incorre em outros efeitos para a democracia e que merecem ser debatidos: 1. Afirmou que a atribuição do Congresso em matéria de anistia é ilimitada e não fica submetida a qualquer outro poder, sequer ao crivo da Justiça. Lesionou-se o princípio fundamental da independência do juiz no Estado de Direito. 2. Autorizou que possíveis acordos políticos tenham o condão de afastar o império da lei e as garantias às liberdades individuais. Regredindo ao medievo, entendeu que a soberania não está limitada pelo direito e que a democracia pode ser forjada sem um compromisso com os direitos humanos. Dissociou-se democracia e direitos humanos no Brasil. 3. Promoveu uma equivalência descabida entre os atos dos torturadores e dos torturados, compreendendo que a anistia deve ser necessariamente mútua. Conectou a tortura com o crime político, admitindo seu uso legítimo para os fins de repressão política, sem cogitar nenhum juízo de valor ou de correspondência entre meio e fins. Apregoou-se uma ética utilitarista e desvalorizou-se o direito de resistência aos regimes autoritários. 4. Desconheceu o conceito de crimes de lesa-humanidade, um rol delimitado de atos contrários aos direitos humanos inadmissíveis em nenhuma hipótese e, por isso, impassíveis de anistia e imprescritíveis. Ignorou-se o direito internacional como fonte do direito e absteve-se de impor um limite ético mínimo para as relações humanas, desalinhando o Brasil da melhor tradição ética ocidental, desde Nuremberg. 5. Compreendeu o movimento social histórico de reivindicação pela anistia ampla, geral e irrestrita nas ruas, como um apelo ao esquecimento e ao perdão aos torturadores. Fez-se uso político da memória e incorreu em perigoso revisionismo histórico. 6. Defendeu que um acordo político teria sido amplamente negociado entre as partes legítimas para fazê-lo: militares e civis. Reconheceu os militares golpistas como sujeitos legítimos para celebrar “acordo” com a sociedade civil reprimida. Tratou-os como se o ambiente político e jurídico da época fosse idêntico ao de um Estado de Direito. Legitimou-se a ditadura militar. 7. Declarou que a “anistia bilateral” da EC/26 é o sustentáculo histórico e constitutivo da Constituição democrática. Inesperadamente, concebeu a democracia brasileira como possível e originária não de um poder constituinte soberano, mas da impunidade e da injustiça. A tortura e a negação da justiça para parcela da sociedade tornaram-se os fundamentos de nossa ordem democrática. 8. Formalizou uma regra de ouro para o autoritarismo: “Ditadores do futuro, não se esqueçam: antes de abandonarem seus regimes despóticos, aprovem uma lei de auto-anistia e tudo estará bem”. Preocupou-se em afirmar a ditadura ao invés da democracia. No julgamento da lei de anistia brasileira, o direito não teve uma força civilizatória suficiente para promover o que há de melhor na política: a garantia das liberdades democráticas públicas, contra todas as formas de autoritarismos, seja de esquerda ou de direita, para o presente e para o futuro. O STF tomou uma decisão política. Desde então, não se pode mais dizer que se vive sob uma impunidade histórica imposta pelos ditadores militares. O cenário se alterou. Na Lei de anistia, parte dos ministros do Supremo, em plena democracia, agregou a suas assinaturas logo abaixo a assinatura dos generais ditadores. É a suprema impunidade.

Divulgada nova pesquisa para presidente

Milton Ribeiro — Mon, 17 May 2010 14:28:08 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Na mais nova pesquisa eleitoral sobre a presidência do país realizada pelo Instituto Vox Populi, por encomenda da Rede Bandeirantes, a presidenciável Dilma Roussef, do PT, aparece com 38% das intenções voto. José Serra, do PSDB, vem logo atrás, com 35% e Marina Silva do PV tem 8%. A margem de erro é de 2,2%. A pesquisa estimulada ouviu 2 mil eleitores de 117 municípios . As entrevistas foram realizadas entre os dias 8 e 13 de maio. As recentes pesquisas sobre a eleição presidencial de 2010 provocaram uma discussão entre os principais institutos brasileiros e uma divergência nas publicações da imprensa em geral. Enquanto os grandes jornais reproduziam resultados enviados pelos institutos, blogueiros e veículos de comunicação da web faziam análises e apontavam diferenças nos resultados. O caso de maior relevância ocorreu em março, quando o Instituto Datafolha, do mesmo grupo do jornal Folha de São Paulo, foi o único a apresentar 10 pontos percentuais de diferença a favor do pré-candidato José Serra (PSDB). Segundo o procurador regional do Rio Grande do Sul, Vitor Hugo Gomes da Cunha, as exigências técnicas da Justiça não impedem que aconteçam distorções. Ele diz que as pesquisas podem ser impugnadas e que há punição para os casos considerados abuso de poder econômico por parte de algum candidato. “Candidatos que ‘inventarem’ pesquisas podem ter o registro de sua candidatura invalidado. E, quanto à manipulação por veículos de comunicação, é como em qualquer outra situação: vai depender da ética”, explica. Divergências de método Na pesquisa por conglomerados urbanos, como é a metodologia do Datafolha, há o sorteio das regiões onde os questionários serão aplicados. Recentemente, porém, houve uma mudança no instituto paulista. Na pesquisa de fevereiro e março foi aumentado substancialmente o número de bairros consultados em São Paulo – mantendo a mesma quantidade em outros estados, fator que pode ter influenciado no resultado tão destoante deste instituto em relação aos demais. As oscilações podem estar associadas à metodologia de abordagem. Para o diretor-presidente do Vox Populi, João Francisco Meira, o instituto tem um modelo diferente do Datafolha. “Falamos na casa das pessoas, damos tempo para elas responderem, nossas pesquisas podem ser auditadas a qualquer tempo", pondera. "O Datafolha faz entrevistas na rua, sem verificar se a pessoa mora mesmo na cidade", afirmou ao jornalista Anselmo Massad, da Rede Brasil Atual e reproduzida pelo site Carta Maior. Meira lembrou que outros institutos, como o Sensus e o Ibope, trouxeram tendências semelhantes às constatadas pelo Vox Populi. Ainda segundo ele, o único com dados divergentes foi o Datafolha. Em março, o Datafolha mostrava o candidato tucano nove pontos à frente da pré-candidata do PT: 36% Serra e 27% Dilma. Na mesma data, o Instituto Vox Populi também emitiu resultados, que não foram publicados pela Folha de São Paulo. Os dados eram diferentes e apontavam 34% para Serra e 31% para Dilma. Para acompanhar as pesquisas Além do Datafolha, pesquisas sobre eleições no Brasil são feitas principalmente pelo Ibope, Vox Populi e Sensus. Uma pesquisa nacional não sai por menos de R$ 180 mil reais e pode ser solicitada por qualquer partido, entidade ou empresa de comunicação. As regras da Justiça Eleitoral exigem o registro oficial cinco dias antes da divulgação da pesquisa, que fica disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral por 30 dias. Tanto os avisos quanto às informações das pesquisas registradas podem ser consultados. Atualmente, a legislação eleitoral prevê pena de seis meses a um ano de detenção para os proprietários dos institutos que fraudarem as pesquisas, além de multa, que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Para evitar fraudes, os institutos checam as pesquisas antes de divulgá-las. Fechados os questionários, 20% dos pesquisados são procurados, por telefone ou pessoalmente, para confirmar se foram entrevistados e se as respostas fecham com os questionários. Em sua maioria, os institutos escolhem uma amostra da população brasileira com base nos dados do último censo demográfico: número proporcional de homens e mulheres; faixa etária; grau de escolaridade; nível de renda e distribuição geográfica. Definida a amostragem, os pesquisadores saem à rua em busca dos eleitores que se encaixem naquele perfil. Geralmente, as pesquisas eleitorais apresentam um intervalo de confiança de 95%, ou seja, de 100 pesquisas produzidas, cinco cairão fora da margem de erro e apresentarão diferenças discrepantes da realidade. Porém, na medida em que as pesquisas são repetidas, o intervalo de confiança melhora significativamente, diminuindo a possibilidade dos números oscilarem fora da margem de erro. Quando quatro institutos fazem várias rodadas de pesquisa e apenas um destoa dos demais, a tendência desta pesquisa dissonante estar fora da margem de erro aumenta significativamente. Leia também: Carta Capital: Movimento pede investigação de institutos de pesquisas The New York Times publicou vantagem da Dilma Tradução da matéria do NY Times no blog do Luis Nassif

Produção de opinião e imagem pública

sul21 — Mon, 17 May 2010 14:31:27 +0000

Por Maria Helena Weber Em tempos de disputa eleitoral, a busca de espaço nos media e os jogos em torno da produção de opiniões estão atrelados ao princípio imperativo da imagem. Promover eventos, proferir discursos, tornar- se suficientemente interessante para obter registros em colunas, fotos e, como prêmio, a primeira página, se ouvir nos telejornais, participar de uma entrevista ... são atitudes estratégicas que os assessores de comunicação planejam construir em busca do olhar do eleitor. A imagem é a marca da comunicação na contemporaneidade. Isso permite eleger a visibilidade como o capital dos medias que, assim, justificam grande parte de seu poder, exercido nos acordos e nas disputas em torno do espaço a ser ocupado pelos discursos e ações das instituições e sujeitos da política. Poder executado, também, quando estão em jogo os investimentos financeiros, interesses políticos e de classe. A imagem é a palavra de ordem entendida na sua perspectiva institucional, identificável no desejo de celebridades, políticos e instituições, e na tecnologia disponível em todos os meios de comunicação. Igualmente, também no formato da mensagem que pretende informar, persuadir, noticiar. Sua abrangência se impõe quase como a absoluta verdade para o julgamento dos acontecimentos, atores e instituições do cotidiano mostrado a nós pelos medias. Concorrem para a produção de imagem e opinião duas grandes máquinas de comunicação. Uma delas é a máquina pública, cada vez mais complexa, competente, capaz de promover governos e instituições públicas e de estabelecer relações diretas entre o estado e a sociedade. Completa este processo o investimento milionário em propaganda. A máquina da comunicação mediática possui a autonomia propiciada pela liberdade com o princípio das democracias e se sustenta sobre a aferição da verdade. Ou veracidade. Ao mesmo tempo em que pode se restringir à veiculação de informações geradas pelo campo da política, realiza a cobertura crítica deste campo, no âmbito do jornalismo, bem como pode incluir a política como pauta de todas as editorias e produtos. Da ficção ao reality show, a midiatização é a denominação possível desse processo. Pode-se contrariar as conclusões simplificadoras sobre a definitiva intervenção dos medias na formação de imagem e opiniões que gerarão votos e resultados de pesquisa de opinião. Pode-se afirmar que a produção de informações e os instrumentos que permitem à sociedade acessar o Estado e a este, se comunicar, concorre na formação da opinião e, consequentemente do voto. Ao mesmo tempo em que a tecnologia digital permitiu às democracias ampliar sua comunicação e implantar mecanismos mais permanentes de prestação de contas - accountability -, capacitou as centenas instituições estatais a promover seus projetos políticos. Significa dizer que a produção de opinião e imagem pública é realizada em duas instâncias que concorrem na disputa pela verdade e os vencedores sempre estão no âmbito dos medias, especificamente, com o jornalismo. Embora mais detalhada, a informação gerada pelas instituições públicas não possui aspectos contraditórios e, assim, seus indicadores de credibilidade sempre ficam a dever. O voto é a consequência de opiniões favoráveis sobre a imagem do candidato e seu partido e, à exceção do voto filiado, depende da apropriação e do armazenamento de fragmentos, imagens, sensações e vivências que responderão, individual e coletivamente, as necessidades e desejos do eleitor, também consumidor, espectador, leitor, trabalhador. Doutora em Comunicação e Cultura (UFRJ). Mestre em Sociologia (UFRGS). Professora no Curso de Comunicação da UFRGS. Pesquisadora do CNPq desenvolve atualmente o projeto “Sistemas e Estratégias de Comunicação do Estado Brasileiro, entre a visibilidade e o interesse público”. Produção científica no campo da comunicação política. Autora do livro “Comunicação e Espetáculos da Política”. Escritora é autora do livro “Memórias na Pele”.

Irã, Brasil e Turquia chegam a acordo sobre troca de combustível

Milton Ribeiro — Mon, 17 May 2010 14:31:30 +0000

Por Fernando Exman e Parisa Hafezi (Reuters) A Turquia disse neste domingo que o Irã aceitou um acordo de troca de combustível nuclear que poderá ajudar a encerrar o impasse de Teerã com o Ocidente acerca do programa atômico iraniano. Detalhes sobre o acordo não foram divulgados imediatamente por autoridades brasileiras e turcas que estão mediando a disputa iraniana com as potências mundiais, que suspeitam que Teerã de estar desenvolvendo secretamente uma bomba nuclear. O ministro do Exterior da Turquia disse que um anúncio oficial pode ser feito na segunda-feira, após revisões finais pelos presidentes do Brasil e Irã e pelo primeiro-ministro turco. "Sim, isso foi alcançado após quase 18 horas de negociações", disse o ministro do Exterior da Turquia, Ahmet Davutoglu, a jornalistas em Teerã quando questionado se haveria um acordo. Mais cedo, o primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, voou para Teerã para juntar-se ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que estava negociando com autoridades iranianas, em um movimento que autoridades ocidentais e russas classificaram como provavelmente a última chance de evitar novas sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Irã. Um acordo apresentado pela ONU em outubro oferecia ao Irã que enviasse 1.200 kg de urânio de baixo enriquecimento --o suficiente para a fabricação de uma bomba se enriquecido no patamar necessário-- para a França e para a Rússia, onde seria convertido em combustível para um reator de pesquisas em Teerã. O Irã afirmou na época que só trocaria o seu material por urânio em níveis maiores de enriquecimento e somente no seu próprio território, condições que as outras partes envolvidas no acordo consideraram inaceitáveis. O Irã nega que está buscando construir uma bomba atômica. "Estou indo ao Irã porque uma cláusula será acrescentada ao acordo que diz que a troca será feita na Turquia", disse o premiê mais cedo. "Teremos a oportunidade de começar o processo em relação à troca", disse Erdogan. "Eu garanto que encontraremos a oportunidade para superar esses problemas, se Deus quiser." Lula também disse a jornalistas após reunião com os iranianos que "o nível de esperança (de que se chegará a um acordo) cresceu". Lula se encontrou com Mahmoud Ahmadinejad e a autoridade máxima do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, que tem a última palavra para todas as decisões de Estado, como no caso das atividade nucleares do país. "Os Estados Unidos estão irritados com a proximidade de dois países independentes como o Irã e o Brasil. É por isso que reclamaram tanto antes da sua (Lula) visita ao Irã", declarou Khamenei, segundo a TV estatal. Na sexta-feira, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse que o esforço de mediação de Lula falharia. O Irã nega acusações do Ocidente de que estaria desenvolvendo armas nucleares sob o pretexto de um programa nuclear civil. O Brasil e a Turquia, ambos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, se ofereceram para mediar uma solução para o impasse, no momento em que potências mundiais negociam novas sanções ao Irã. O Irã declarou que via a mediação de forma positiva. A nação islâmica começou um enriquecimento maior em fevereiro para produzir combustível para um reator de pesquisa, após as negociações com as grandes potências para uma possível troca de combustíveis terem falhado. A medida aproxima o enriquecimento de urânio no Irã aos níveis necessários para a produção de material para armas --urânio refinado com 90 por cento de pureza. (Com reportagem adicional de Tulay Karadeniz e Pinar Aydinli-Reuters) Confirmado oficialmente o acordo nuclear entre Brasil, Irã e Turquia. Confira informações da Agência Brasil.

A queda da economia globalizada

sul21 — Mon, 17 May 2010 14:39:56 +0000

Por Eneas de Souza O caso da Europa tem o seu tempo de humor e de melodrama. Faltou sem dúvida um sal de grandeza. O humor veio da forma como, ao longo de cinco meses, as nações européias trabalharam. Primeiro, foi o tombo da Grécia com um buraco enorme nas contas públicas e um possível calote nos bancos locais e estrangeiros. Segundo, a Europa levou tanto tempo para ajudar, a Alemanha queria tantas exigências, que, de repente, a primavera chegando, trouxe um vasto temporal. Depois, de tantas negociações, todos perceberam que o próprio continente – todos os países da Comunidade Européia – estava como alguns pugilistas que enfrentavam Cassius Clay: à beira do nocaute. E resolveram montar um pacote de ajuda. E aí, é como a história do cara que cai na calçada escorregando numa casca de banana. Pode ser um acidente grave, mas todo mundo não pára de rir. E a reunião que decidiu o salvamento da Grécia, dos bancos e das nações européias foi se acumulando, de sexta até domingo à noite. A toda hora mudando os valores do pacote. Começaram em 100, passaram para 200 – e depois da exigência de Obama que terminassem as reuniões antes da abertura das bolsas asiáticas – acabaram em 750 bilhões de euros, quase um trilhão de dólares de garantia. Neste filme, os ministros estavam exaustos e a Europa salva. Mas, tudo foi feito, na verdade, em ritmo de comédia. A gente olhava as fotos e todos tinham a cara do Buster Keaton. Até a Christiane Lagarde, a ministra das Finanças francesas, uma senhora de perfil aristocrático, cabelos brancos e geralmente de sorriso afável. O que ficou claro nesta película? Antes de mais nada, que o euro não é uma moeda. Ele tem uma máscara de moeda. Porque? Porque uma moeda contemporânea, que é uma moeda financeira, para exercer a sua função de reserva de valor tem que ter Banco Central e Tesouro. Banco Central para fixar a valorização, que é dada pela taxa de juros. E Tesouro para materializar o valor, através dos títulos públicos emitidos por este mesmo Tesouro. E a Europa não tem Tesouro. A moeda fica de calça curta. Ou, se os leitores quiserem outra metáfora, mais cafona ainda, ficou caolha. Agora me lembro da namorada de Brás Cubas, do romance de Machado de Assis, que capengava de uma perna, a Vênus Manca. Pois, a moeda européia ficou como a Vênus Manca. Sedutora pela idéia, mas o amante querendo se livrar pela aparência. E o que se pode ver neste episódio? Ele tem aparências de comédia, mas o autor está querendo fazer uma obra trágica. Só que até agora o que temos é um melodrama: “A Queda da Economia Globalizada em Dois Atos”. Primeiro, foi os Estados Unidos, onde o sistema financeiro desabou, mas não cedeu nada até agora, pegou a grana do Estado e se enfureceu com a idéia de reformas. Só que foi apanhado em flagrante delito: a jóia das instituições financeiras, a Goldman Sachs, organizou a fraude da Grécia e foi denunciada pela SEC, a Comissão de Valores, por fraude anterior na crise de 2007. O segundo, falamos da Europa. Só que tem um personagem comum que atiça o drama: as finanças. Esta figura econômica trabalha com uma fome de dinheiro desgraçada, vai como os gafanhotos devorando tudo. Botou a economia americana em recessão. E agora, como diz meu amigo André Scherer, caminha para o suicídio, botando e querendo botar fogo em Atenas, Lisboa, Berlim, etc.. Será que vai se ouvir algum executivo financeiro perguntando se “Paris está em chamas”?

O POP O PAPOU

sul21 — Mon, 17 May 2010 18:21:08 +0000

Quem ou o quê matou Michael Jackson? “Michael Jackson morreu: seu passado era negro”, dizia o e-mail engraçadinho. Na televisão, um narrador descrevia as roupas dos convidados “vips”. Os que chegavam para a cerimônia fúnebre ao vivo. – Teve até lágrimas de verdade, alguém falou. Na com-unidade do Orkut, algumas pessoas discutiam a diferença da trinca Elvis-Lennon-Jackson para com os mortais comuns: “eles pairam acima, são ícones do pop”, alguém postou (embora ninguém soubesse explicar direito o que a palavra ícone quer dizer). Na Internet, nos jornais, nas revistas, artistas das mais variadas espécies e tribos choravam a perda como se fosse de um parente próximo. Doze pessoas se suicidaram, alguém me disse. Não viram mais sentido em permanecer no planeta sem a presença do autor do “moonwalk” Impressionante. Fazia muito tempo que eu não via nada parecido. Comoção mundial. O caçula dos Jacksons realmente imprimiu o seu nome na calçada da fama. E no coração de muita gente. Mas para mim, que sou uma criatura híbrida: metade psicólogo e metade ex-pop-star, a comoção me interessa num nível simbólico. Quando alguém consegue “pairar acima”, virar um ícone cultural, sua vida já não está mais sendo vivida num nível pessoal. O cidadão já não é mais dono do seu próprio nariz (no caso do Michael, literalmente). Virou domínio público. Iconificou-se. Tipo esse Jesus Cristo louro e de olhos azuis que se vê por aí. Tipo Beatles, tipo aquelas Marylins amarelas do Andy Warhol, e aquele cara gordo rindo na caixa da Aveia Quaker. Será por isso que o cidadão Édson Arantes do Nascimento sempre se refere ao Pelé na terceira pessoa? Como se fosse realmente outra pessoa? Será que foi isso que Mark Chapman lembrou ao John antes de puxar o gatilho, e entrar para a história como o cara que matou John Lennon? Será que foi isso que matou Michael Jackson? O pop não poupa ninguém, lembram? “O Papa levou um tiro à queima-roupa”. “Quem sai com a bunda na Caras, não sai com a cara na Bundas” , dizia um velho sábio. “Eh, oho, vida de gado”, diz outro velho sábio, parafraseando um gênio, O escritor inglês Aldous Huxley, que na década de trinta do século passado anteviu uma civilização de pessoas anestesiadas e “felizes”, vivendo uma vida de consumo programado e fugindo de qualquer espécie de sofrimento ou dor através de processos de condicionamento mental, Medicina high-tech-anti-envelhecimento, e da droga perfeita: o “Soma”. Na cena final do ainda contundente “Admirável Mundo Novo”, uma multidão “anestesiada e feliz” se atira avidamente em busca de emoções e sensações sobre um “selvagem”, que nada mais é, do que alguém diferente, alguém que ainda tem a coragem de sentir e viver a vida como ela é, com tudo o que ela tem. Mas a verdade é que estamos cada vez mais parecidos com a multidão anestesiada e feliz de Huxley. Cada vez mais reduzidos a caras e bundas. Cada vez mais parecidos com uma massa cinzenta e disforme. Uma massa. Como os nossos carros, todos com a mesma cara e todos cinza-metálicos. Uma massa de consumidores coisificados, como nos lembram Guy Debord na sociedade do espetáculo, Giles Lipovetsky na era do vazio, e Zygmunt Bauman na pós-modernidade líquida. Uma massa cinzenta de consumidores despersonalizados. E sobre nossas cabeças, pairam flutuando os ícones do pop. A “casa dos artistas”. O Olympo pós-moderno. Nossos deuses de plástico com suas vidas conturbadas, gerando fotos escandalosas, fofocas para alimentar a voracidade veloz dos blogs e entretenimento real-time-on-line para nos salvar do tédio que o Rivotril não cura. Quem ou o quê matou Michael Jackson? Essa pergunta ainda vai render muito ibope para muita gente, mas a verdadeira pergunta, na minha opinião , não é essa. Pra mim, a pergunta é: como ele aguentou tanto tempo? Como o seu corpo suportou tanta química para lutar contra a natureza e contra o tempo? Como seu coração suportou tanto anestésico para fugir da realidade e sustentar a ilusão da “Terra do Nunca”? Não pensem que eu faço uma crítica moralista ou coisa que o valha. Não tenho moral para isso. Também pertenço à massa cinzenta. Quem está fora dela? Michael Jackson e a sua morte me interessam enquanto fenômeno sócio-cultural, enquanto símbolo. Não tenho nada contra a sua pessoa, e desejo, sinceramente, que ele possa ter um pouco de paz finalmente. Mas o que a sua existência e o seu final melancólico simbolizam? O que estão sinalizando? Coincidentemente, uma das maiores revistas do país exibia como matéria de capa, uma semana depois do adeus ao deus do pop, uma reportagem imensa sobre as maravilhas da Medicina-high-tech-antí-envelhecimento. Comprovando a genialidade de Huxley, nossa civilização caminha passo a passo na direção de cumprir sua assombrosa profecia. Michael Jackson é o nosso mártir. Nosso herói que morreu de overdose de anestesia, lutando contra o tempo e contra a realidade. Ele se foi, mas nós que ficamos, conseguiremos concretizar o seu sonho. Nós realizaremos “Neverland”, a terra do nunca, onde nunca se cresce e nunca se sofre. Nós construiremos, em seu nome, o “Abilolado Mundo Novo”, onde nunca precisamos envelhecer. Onde nunca precisamos entrar no mundo adulto, com suas contradições e sombras. A terra do nunca, onde nunca precisamos entrar em contato com a dor, a culpa, as consequências dos nossos atos. Nós construiremos o paraíso na terra, onde seremos sempre belos e jovens. Como Dorian Gray. Seremos sempre menininhos e menininhas ingênuos, realizando todos os nossos desejos e vivendo livremente a nossa sexualidade, sem nunca nos envolver emocionalmente de verdade com ninguém. Menininhos e menininhas comendo eternamente a cobertura de chocolate do bolo. Só a cobertura de chocolate. Todos serão de todos, e ninguém será de ninguém. Nossos filhos serão filhos da proveta. Finalmente aposentaremos Freud e nos libertaremos de todas as amarras mentais e emocionais que ainda nos prendem ao passado sombrio. “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós!” Michael se foi. Mas sua morte não foi em vão. Aldous Huxley só errou uma coisa: essa nova era que se inaugura pra a humanidade, essa nova era de “paz e felicidade” sem limites e sem dor, não será contada a partir de Ford. O marco zero será o martírio do deus do pop. Senhores e senhoras: estamos no ano I D.M.J. Texto de Carlos Maltz, psícólogo e fundador da banda Engenheiros do Hawai.

O abandono do Araújo Vianna

sul21 — Tue, 18 May 2010 06:00:53 +0000

Contrato entre Prefeitura e Opus desperta dúvidas

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Há cinco anos o Auditório Araújo Vianna está fechado. Dois anos depois, em 2007, a Prefeitura anunciou sua recuperação. Porém hoje o histórico auditório é um depósito de lixo e albergue para moradores de rua. Os tapumes colocados recentemente não conseguem esconder o descaso. A empresa ganhadora da licitação para reforma do Araújo Vianna responde a processo no Ministério Público. Em fevereiro de 2010, a vereadora petista Sofia Cavedon solicitou a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio esclarecimentos por escrito sobre o processo crime que envolve a Opus Assessoria e Produções Artísticas Ltda. Como resposta, o promotor Cesar Luis de Araújo Faccioli disse, por e-mail, que “foi decretado o sigilo de investigação”. Ainda de acordo com a resposta do promotor, "o expediente corre sob a presidência do Dr. Eduardo Tedesco, titular da 5ª Promotoria." A Promotoria de Patrimônio Público do MP/RS também já fez notificações à Prefeitura de Porto Alegre, solicitando informações sobre as denúncias de abandono do Auditório Araújo Vianna. A vereadora Sofia informou ao Sul 21 que foi feita reunião com a Comissão de Cultura da Câmara em fevereiro. “Os promotores Cesar Luís de Araújo Faccioli e Edes Ferreira dos Santos Cunha nos disseram que os pedidos de informação não foram respondidos”, diz a vereadora. Em meio aos questionamentos, o Termo de Permissão de Uso Parcial de Bem Público firmado entre a Administração Municipal e a empresa permissionária dá algumas pistas que podem explicar o abandono e a demora no início das obras. Uma delas é sobre a flexibilidade na exigência de cumprimento dos prazos por parte da empresa ganhadora. No item 1.5 do objeto do contrato - que trata do prazo para a execução da obra - ao mesmo tempo é colocado uma exigência para a execução e uma flexibilização nesse limite, sem estabelecer novos prazos. “A Permissionária deverá executar e concluir as obras de cobertura e reforma interna e externa do prédio no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, prorrogáveis por acordo entre as partes”, diz o texto. Outro fato que chama a atenção é o cerceamento a atividades cívicas. No item 1.2 se lê que “é vedado o uso do imóvel para atividades diversas das estabelecidas na subcláusula 1.1, especialmente a realização de propaganda político-partidária e atividades de cunho religioso e sindical”. Araújo Vianna abandonado Ferrugem nas grades, paredes repletas de musgo, vidros quebrados e lixo de todo o tipo, por todos os lados. Do lado de fora a grama avança tomando o lugar do calçamento arrebentado pela falta de manutenção. O cenário faz parte de um espaço que já foi referência da cultura em Porto Alegre. Na atual paisagem, o colorido e o poético ficam por conta de um ninho de caturritas que ocupou a torre do prédio abandonado. Fechado em abril de 2005, o Araújo se transformou num símbolo do descaso do poder municipal com a cultura em Porto Alegre. O que se consagrou como um espaço tradicional que recebeu grandes shows musicais, como João Gilberto, Caetano Veloso, e palestras de nomes consagrados, como o escritor português e prêmio Nobel de Literatura José Saramago, hoje está de portas fechadas. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Paulo Roberto Guimarães, em reunião do órgão (em fevereiro) que justamente tratou do tema do auditório, o secretário de Cultura, Sergius Gonzaga, responsabilizou a Secretaria de Obras e Viação pela demora do início da reformulação do espaço. “O secretário fez um ‘mea culpa’ e disse que o processo de liberação ficou 18 meses parado na Smov”, afirma Guimarães. Nestes cinco anos em que o auditório permanece fechado, diversas declarações dos gestores municipais prometendo o início das obras de reformulação formaram um verdadeiro recital do abandono. O Sul 21 tentou entrevistar o secretário de Cultura do município, Sergius Gonzaga, sobre o episódio, mas até o fechamento da matéria não foi possível falar com ele. Além disso, foram enviadas perguntas por e-mail para a assessoria de imprensa da SMC. A secretaria de Obras e Viação também foi contatada, mas afirmou que a obra já está liberada desde o ano passado e o assunto é um tema da Secretaria de Cultura. A cronologia do atraso Em maio de 2007, a Prefeitura anunciou a empresa vencedora da licitação para o uso do espaço, a Opus Produções. Dentre as obrigações desta, estariam a reforma interna (climatização, palco, cadeiras, banheiros, camarins e áreas de apoio) e externa, (cobertura acusticamente tratada para evitar transtornos aos moradores da área e melhorias no entorno do Araújo Vianna). Em troca, a Opus teria o direito de explorar comercialmente o auditório em 75% dos dias disponíveis, anualmente, e por um período limite de dez anos. O prazo de execução da obra seria de 18 meses, conforme anunciou a Prefeitura. O acordo ainda previa o uso, pela permissionária, de três salas e a exploração de espaços publicitários na parte externa. Em maio de 2008, a Prefeitura de Porto Alegre noticiava que as reformas iniciariam em breve: “no final de junho deve iniciar a construção e a montagem do canteiro de obras. A previsão de conclusão da obra, segundo estimativas do secretário, é para o final de março do ano que vem (durante a Semana de Porto Alegre), se a previsão do tempo ajudar.” Em setembro de 2008, novamente, a Administração Municipal afirma que as reformas terão inicio. Em uma matéria intitulada “Reforma do Araújo pode começar em 60 dias”, postada no site da Prefeitura de Porto Alegre, foi anunciada mais uma vez o início dos trabalhos no local. “Em 18 meses a reforma que dará um teto definitivo e climatização ao Auditório Araújo Vianna deverá estar pronta.”, diz o texto que ainda citava a ordem de assinatura da obra pelas partes envolvidas: o secretário de Cultura de Porto Alegre, Sergius Gonzaga, e integrantes da Opus Produções. A mesma matéria ainda afirma que o secretário de Cultura formou um grupo de gestores para dar “agilidade” ao processo de reforma do espaço. “Sergius Gonzaga informou que um grupo interdisciplinar de trabalho, envolvendo as secretarias de Planejamento (SPM), de Meio Ambiente (Smam) e Obras e Viação (Smov), será formado para dar agilidade ao Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), tão logo o detalhamento do projeto seja entregue pelos arquitetos. A partir deste momento, estimado em torno de 60 dias, a obra estrutural poderá ser iniciada”, diz a notícia. Em 2009, os anúncios de início das obras se sucedem na imprensa gaúcha, assim como em 2010. “Mais uma etapa vencida para as obras da cobertura do Auditório Araújo Vianna. A Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) da Secretaria do Planejamento Municipal aprovou, ontem, 13, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) da construção que oferecerá melhores condições de acústica e mais segurança.”, diz a Prefeitura em maio de 2009. Audiovisual: assita o vídeo do jornal Sul21 sobre o descaso com o Auditório Araújo Vianna.

Hals

sul21 — Tue, 18 May 2010 09:00:34 +0000

Repercussões do acordo nuclear com Irã reforçam feito histórico de Lula

Milton Ribeiro — Tue, 18 May 2010 14:43:08 +0000

Um dos maiores feitos diplomáticos dos últimos tempos repercute na imprensa internacional e nacional ao longo desta segunda-feira, 17. No início da manhã, o presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, assinou acordo com o presidente do Irã, Mahmound Ahmadinejad , para adaptar o polêmico programa nuclear iraniano. Um documento com dez itens foi a base do acordo de transferência de urânio firmado em Teerã entre os governos do Brasil, do Irã e da Turquia. Pelo acordo, o Irã vai enviar à Turquia 1,2 mil quilos de urânio enriquecido a 3,5%, em troca de 1,2 mil quilos de urânio enriquecido a 20%. No documento, o governo de Ahmadinejad, compromete-se a informar sobre o processo à Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e a buscar negociar com o Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo informações da agência iraniana de notícias, a Irna, o acordo reitera o compromisso de não proliferação de armas logo no primeiro item. Esse compromisso inclui o direito de desenvolver pesquisa, a produção e utilização da energia nuclear, com o chamado ciclo do combustível nuclear e atividades de enriquecimento - para fins pacíficos. No segundo item, o governo do Irã informa estar convencido de que o acordo é o início de uma nova “proposta positiva e construtiva, em uma atmosfera de não confronto que conduz a uma era de interação e cooperação”. No parágrafo seguinte, os iranianos afirmam que a troca de urânio levemente enriquecido pelo produto enriquecido a 20% “é fundamental para o lançamento da cooperação em diferentes áreas”, como a construção de reatores nucleares. A disposição de Ahmadinejad ocorre no momento em que os Estados Unidos – que integram o Conselho de Segurança como membro permanente – pressionam pela adoção de sanções contra o Irã por suspeitar que seu programa nuclear esconda a produção de armas atômicas. Para analista iraniano, 'vitória da diplomacia brasileira cala a boca dos EUA' O professor da Universidade de Teerã, Mohammad Marandi, disse que Brasil deve receber crédito por 'trazer o Irã de volta à mesa de negociações'. "Apesar das dificuldades em conseguir o acordo, o presidente Lula arriscou sua fama internacional para conseguir intermediar uma proposta que trouxesse o governo iraniano de volta à mesa de negociações", disse Marandi à BBC Brasil. Para o analista, o Brasil responde às críticas de outros países ocidentais, como os EUA e seus aliados, que não acreditavam que Lula e seu corpo diplomático pudessem fazer algo diferente do que já havia sido tentado. "Lula calou a boca dos EUA e da secretária de Estado (dos EUA), Hillary Clinton, que mais de uma vez menosprezou os esforços turcos e brasileiros." Para Marandi o Brasil teve o maior crédito, pois a Turquia não estava com o mesmo grau de otimismo em relação a um possível acordo. "O mérito foi do Brasil, pois o país arriscou sua reputação e sofreu as maiores críticas ao se aproximar do Irã. E ainda conseguiu dar mais ânimo aos turcos em acreditar na possibilidade de se chegar a um acordo", enfatizou ele. A repercussão na imprensa internacional A reportagem publicada no site do jornal americano "New York Times", chamada na manchete do portal, informa que o acordo pode oferecer uma solução a médio prazo para a questão nuclear iraniana, mas também pode "provar ser uma tática com objetivo de minar os esforços para novas sanções contra Teerã". O texto também afirma que está longe de ser claro se o presidente Barack Obama concordará com isso agora - "em parte porque o Irâ continua enriquecendo urânio". A rede americana CNN noticia em seu site que "Irã continua a enriquecer urânio apesar do acordo". Segundo o texto, "Teerã diz que precisa enriquecer urânio de seu atual 3.5% a 20% porque seu reator de pesquisas que produz isótopos para pacientes com câncer está sem combustível. Mas urânio enriquecido a 20% é o nível inicial para implementar um reator nuclear." Os sites dos jornais ingleses "The Guardian" e "Independent" não deram destaque para o acordo. O texto publicado pelo Guardian informa que diplomatas ocidentais receberam o acordo com cautela, apontando que na época do acordo de Viena [proposto no ano passado], 1.200kg representava cerca de três quartos do estoque iraniano de urânio enriquecido. O espanhol "El País" publicou em seu site um texto que afirma que o compromisso "parece similar ao que a comunidade internacional propôs em Genebra em outubro passado." Fonte: G1, com agências nacionais e internacionais Colunista do Sul 21 escreve na Rede Brasil Atual sobre diplomacia de Lula no acordo com Irã A opinião da Folha de São Paulo sobre o acordo

A cidade do sapo enterrado

sul21 — Tue, 18 May 2010 18:22:35 +0000

Maria Lucia Sampaio* Era uma vez uma cidade onde algum mal humorado enterrou um sapo. Ela não é nem grande nem pequena, nem excepcionalmente bonita nem feia, mas seus habitantes acreditam que vivem na melhor cidade do mundo... Na cidade do sapo enterrado nasceu a maior cantora do país, mas até hoje (28 anos depois da sua morte) nenhuma rua foi batizada com seu nome e há uma estátua horrorosa, feita em sua homenagem, que vagou durante um ano, de um lado para o outro, até acharem um lugar para ela. Na cidade do sapo enterrado nasceu um grande músico, que revolucionou a música popular brasileira, maestro reverenciado pelos maiores músicos do país. Mas, além dele também não ter rua e nem mesmo estátua, na cidade ninguém sabe quem ele foi. A cidade do sapo enterrado reverencia o seu grande romancista, o seu grande poeta, o seu grande compositor popular, o seu grande pintor, o seu grande cronista, todos reconhecidos nacionalmente. Interessante é que todos têm uma mesma característica, moram na cidade. Parece que seus habitantes não suportam os que a abandonam para fazer sucesso mundo a fora. Até podem sair, mas desde que usem as roupas típicas e continuem tendo o sotaque regional. Na cidade do sapo enterrado nasceu um jogador de futebol que já ganhou vários prêmios e, no mínimo, duas vezes o título de “Melhor do Mundo”, mas o time que o formou, o rejeita! Também, quem mandou ir embora?! A cidade do sapo enterrado tem uma orquestra sinfônica (da qual seus habitantes dizem ter orgulho!) que foi fundada em 1950 e que até hoje não tem nem sede e nem teatro. Na cidade do sapo enterrado está uma das mais importantes e conceituadas faculdades de arquitetura do país, mas foi preciso buscar um arquiteto europeu para que houvesse nela um prédio de reconhecida qualidade... Na cidade do sapo enterrado, antigamente, havia animados carnavais nos bairros. Hoje ela tem um “sambódromo”, quase fora de seus limites físicos, onde é imitado o carnaval do Rio de Janeiro. Havia também festas de São João, na rua, nas escolas, nos clubes, mas hoje só se festeja o rélouim. Nela há um lindo teatro público que tem uma dona mandona e todos estão convencidos de que, sem ela, o teatro não existiria. Mas, nada disto tem importância porque a cidade do sapo enterrado tem o mais lindo pôr-do-sol do mundo... Glossário: 1. cantora: Elis Regina; 2. maestro: Radamés Gnatalli; 3. o romancista: Erico Verissimo; 4. o poeta: Mario Quintana; 5. o compositor popular: Lupicinio Rodrigues; 6. o pintor: Iberê Camargo; 7. o cronista: Luiz Fernando Verissimo; 8. a orquestra: OSPA; 9. jogador de futebol: Ronaldinho Gaúcho; 10. time que o rejeita: não nomeio nem morta! 11. prédio de qualidade: Museu Iberê Camargo; 12. teatro público: Theatro São Pedro; 13. cidade do sapo enterrado: quem adivinha?... Publicado no www.previdi.com.br em setembro de 2009. *Arquiteta e cantora.

Acordo com o Irã demarca nova geografia política

sul21 — Wed, 19 May 2010 06:00:56 +0000

Contra o ceticismo, Brasil cria aliança fora dos eixos estabelecidos

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O acordo firmado na presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad, além do primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan, mexe muitas peças no tabuleiro da política internacional. Mais do que apenas uma mediação, o que está em jogo é a possibilidade da reconfiguração ampla de uma geografia que se desenha com mais força desde a crise financeira internacional de 2008. A formação de alianças fora dos eixos conhecidos, porém, parece surpreender a imprensa nacional, que noticiou durante toda esta terça-feira (18) que o mundo via com ceticismo a iniciativa brasileira. Ao mesmo tempo, os EUA pressionam o Conselho de Segurança da ONU, que ameaça punir o Irã com sanções. O acordo assinado, diz o jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi, Breno Altman, é inclusive muito semelhante ao proposto em outubro do ano passado pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) ao Teerã, embora os iranianos tenham deixado o pacto na ocasião. Aquele acordo tinha, na época, a concordância dos Estados Unidos, Rússia e França. A própria Agência Internacional de Energia Atômica já calculara que a neutralização de 1,2 tonelada do minério seria o suficiente para anular qualquer projeto atômico de caráter militar. As primeiras reações das peças, neste grande jogo de xadrez, foram cautelosas. A aposta era no fracasso da missão brasileira, não apenas pelo descrédito na sua fórmula, mas principalmente porque há interesses na continuidade do tensionamento com o Irã, em lugar da via não belicista e negociada. O pacto colocaria em xeque seis meses de trabalho de Washington, que tratava de aprovar novas sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU. A afirmação foi feita por três analistas especializados em questões iranianas à Agência Estado, depois da assinatura do pacto. "Os EUA, seus aliados europeus, a China e a Rússia terão um grande problema pela frente. Depois do acordo, será muito difícil aprovar sanções", disse o professor Abbas Milani, diretor do Centro de Estudos Iranianos da Universidade Stanford e do Instituto Hoover. Segundo Gary Sick, professor da Universidade Columbia e ex-assessor da Casa Branca para questões iranianas, o acordo frustrou as iniciativas diplomáticas americanas com objetivo de aprovar sanções, que duraram quase seis meses. "Ficou complicado imaginar sanções neste momento", acrescentou o acadêmico Trita Parsi, que dirige Conselho Nacional Iraniano-Americano. "A diplomacia do Brasil e da Turquia foi fundamental para ocorrer o acordo. Os brasileiros e os turcos conversaram mais com os iranianos do que todos os integrantes do sexteto juntos nos últimos meses", disse Parsi à Agência Estado, referindo-se aos cinco integrantes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha. Na visão dele, os iranianos confiam no Brasil, mas não nas grandes potências. Já a Turquia pesa por ser um rival regional que concordou em encontrar uma saída para o impasse sobre o programa nuclear iraniano. O presidente francês Nicolas Sarkozy, em conversa com o presidente Lula sobre o assunto na Espanha, avaliou como um “um passo importante” o acordo fechado pelo Irã para a transferência de urânio para a Turquia. Em comunicado formal divulgado na Agência Brasil ainda ontem, o presidente Sarkozy elogiou os esforços brasileiros em busca de um desfecho pacífico. “O governo da França reconhece os esforços do presidente Lula em negociar um acordo com o Irã”, diz um trecho do comunicado. “A França vai transmitir [os termos do acordo] para o Grupo dos Seis [França, Itália, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Inglaterra, os chamados países mais industrializados]”, diz outro trecho. Em Madri, na Espanha, Lula e Sarkozy se reuniram por cerca de 30 minutos. O encontro ocorreu no Instituto de Feiras de Madri, onde está sendo realizada a 6ª Cúpula União Europeia, América Latina e Caribe. Na mesma terça-feira, o EUA apresentaram uma proposta de sanção ao Irã no Conselho de Segurança da ONU. No entanto, o porta-voz da ONU, Marin Nesirky, disse que "qualquer esforço para resolver diferenças em uma via diplomática como a que o Brasil e a Turquia estão tentando com o Irã é claramente algo encorajador, no sentido de que é importante que haja discussões. Mas, a coisa mais importante é que já existem resoluções no Conselho de Segurança da ONU que precisam ser cumpridas", afirmou. Além da ONU, o acordo foi avaliado como um "passo potencialmente positivo", segundo o comandante-em-chefe da Otan na Europa, James Stavridis. "Acho que é um exemplo do que todos buscamos, um sistema diplomático que vise a um bom comportamento por parte do regime iraniano", afirmou o almirante Stavridis. Belicismo versus diálogo Neste novo tabuleiro mundial, as peças mais importantes do Brasil parecem mesmo ser o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurelio Garcia, e o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. O assessor aproveitou o protagonismo brasileiro no acordo para reivindicar em Madri a participação do Brasil no grupo de países que têm liderado as negociações com o Irã, o chamado P5 + 1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China, Rússia e Alemanha). Segundo Garcia, Brasil e Turquia fizeram mais do que os seis países do bloco nas recentes negociações sobre o programa nuclear iraniano. "Em linguagem de futebol, é um 5+1+2. Só que nesse time não tem atacante", disse. Em entrevista à BBC Brasil, Marco Aurélio Garcia afirmou que a causa do ceticismo que domina parte da comunidade internacional é de países que “não querem que haja acordo. A minha impressão é que determinados países esperam que as sanções mudem a situação interna do Irã. É uma hipótese profundamente equivocada”, acrescentou o assessor. “Se as sanções fossem votadas, a Rússia iria votar uma sanção deste 'tamanhozinho”, disse com os dedos indicador e polegar quase juntos. “A China não fala, mas sabemos que iria também nessa direção”, apontou, citando dois dos cinco integrantes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas – que conta também com os Estados Unidos, França e Inglaterra. "Se os Estados Unidos optarem pela sanção, vão se dar mal. Vão sofrer uma sanção moral e política. Cabe a eles decidirem se querem ou não um new deal com o Irã", afirmou à Agência Estado. Agora, a movimentação de peças no tabuleiro deve acontecer na próxima semana, e com cautela. Pelo acordo, o documento firmado para a transferência de urânio tem que ser submetido à análise da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Também vão avaliar o informe a Alemanha e o Japão. A ideia é depositar o urânio na Turquia e há possibilidade de utilizar tecnologia russa e francesa para o enriquecimento do produto. O Conselho ainda vai definir se haverá sanções contra o Irã, o que depende do voto favorável de todos os seus integrantes.

Moa

sul21 — Wed, 19 May 2010 09:00:52 +0000

Divulgada pesquisa CNT/Sensus para presidente

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 14:34:28 +0000

Mais uma pesquisa confirma a liderança de Dilma Roussef (PT) na corrida ao Planalto. A CNT/Sensus divulgada na manhã desta segunda mostra a pré-candidata petista com 35,7%, contra 33,2% de Serra. Marina Silva, do PV, foi apontada por 7,3%. José Maria Eymael, do PSC, recebeu 1,1% das intenções de voto. Os outros sete pré-candidatos receberam menos de 1% cada. A margem de erro da pesquisa é de 2,2%. A pesquisa foi encomendada ao Instituto Sensus pela Confederação Nacional do Transporte. Foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados. No segundo turno simulado entre Dilma e Serra, a candidata petista soma 41,8% dos votos contra 40,5% do candidato da oposição. Outro cenário, com Dilma Rousseff e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) disputando o segundo turno, a petista venceria com 51,7%, deixando Marina com 21,3%. Esta é a primeira vez que a Sensus simula esta hipótese de segundo turno. Com José Serra e Marina Silva disputando o segundo turno, o tucano seria eleito com 50,3% e a ex-ministra ficaria com 24,3%. Também é a primeira vez que os dois aparecem num cenário simulado pela pesquisa. Espontânea A pré-candidata do PT também aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea da CNT/Sensus com 19,8%. José Serra, do PSDB, vem em segundo lugar em 14,4%. O presidente Lula, em terceiro lugar no ranking, foi citado por 9,7%, Marina Silva (PV), Ciro Gomes (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) foram citados por menos de 1% dos entrevistados. Candidato de Lula O grupo dos que votariam ou poderiam votar em um candidato de Lula somou 60,8%. Já os que votariam ou poderiam votar em um candidato de FHC representaram 23,5%.

Marina Silva diz que quase 8% nas pesquisas é um bom começo

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 14:40:55 +0000

A pré-candidata à Presidência da República pelo PV, a senadora licenciada do Acre, Marina Silva, esteve no final da manhã desta terça-feira, 18, no Painel Eleições promovido pelo Grupo RBS. Ela encerrou o ciclo com os pré-candidatos ao Planalto e largou otimista na entrevista. “Estar com quase 8% nas pesquisas já é um bom começo para quem começou campanha há seis meses”, disse. A presidenciável do PV criticou a possibilidade de reeleição, mas, disse que sua proposta de governo não se conclui em quatro anos. “Sou contra a reeleição. Não me candidataria à reeleição porque em uma eleição que é única, o candidato faz o que o país precisa. É um compromisso que teria de ter começado ontem”, disse. José Serra, pré-candidato pelo PSDB, participou do Painel no dia 5 de maio, e Dilma Rousseff, representante do PT na disputa, foi sabatinada no dia 12. Fonte: Clicrbs

YouTube comemora cinco anos com 2 bilhões de visualizações diárias

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 14:52:23 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O YouTube acaba de completar cinco anos com uma média de 2 bilhões de visualizações diárias, de acordo com mensagem publicada no blog oficial do serviço nesta segunda-feira (17). No ar desde maio de 2005, e comprado pelo gigante Google em novembro de 2006 por US$ 1,65 bilhão, o site se tornou um importante espaço para a hospedagem e compartilhamento de vídeos na web e está presente em mais de 200 países. A idade é tenra, mas os números são vertiginosos e as cifras, guardadas a sete chaves. Os dois bilhões de visualizações conquistadas pelo YouTube são a cara da web 2.0, mas outras conquistas também surpreendem. O serviço oferece produções em alta definição e em 3D. Atualmente, cerca de 24 horas de vídeos são postadas no site por minuto, o que equivale a 150.000 longas-metragens por semana. "Graças a vocês, nosso site superou um novo marco", indicou a companhia em seu blog. "É quase o dobro da audiência do horário nobre das três principais cadeias de televisão americanas combinadas". Apesar da aparente comemoração, os desenvolvedores do serviço afirmam que ainda há muito trabalho a ser feito, principalmente em relação ao tempo gasto dentro da página. "Queremos facilitar a navegação e a busca de vídeos importantes para os usuários. Nossos visitantes ficam cerca de 15 minutos na página, o que é muito pouco se compararmos com as cinco horas que as pessoas gastam com a televisão". Os comunicados coincidem com o lançamento da cadeia YouTube 5 Year, um olhar sobre a história e a influência do site. Há testemunhos de usuários que vão desde um manifestante iraniano que usou o YouTube para contar ao mundo seu drama cotidiano e de seu país até um portador de câncer que fez uma crônica visual de seu combate contra a doença. Para Eduardo Campos Pellanda, professor de jornalismo online da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a relação entre a audiência tradicional de televisão e os acessos ao YouTube corresponde a uma via de mão dupla. Tanto os canais tradicionais possuem espaços no site, como cada vez mais a televisão veicula vídeos postados anteriormente na web. “Hoje, é possível assistir ao Jornal Nacional quando se chega tarde em casa, pela web. Mas existem as duas coisas, a audiência da televisão e do YouTube e o tipo de material que é veiculado em cada uma”. Pellanda, que coordena três laboratórios na Universidade, dentre eles o Centro de Produção Multimídia, indica o livro “YouTube e a Revolução Digital” como um bom apanhado de informações para entender o fenômeno de acessos à ferramenta. O livro apresenta como o público e a indústria se relacionam com o site. Segundo os autores, é inegável a importância nas disputas por autoridade e controle no ambiente das novas mídias que o YouTube acrescenta. Para Jean Burgess e Joshua Green, o sucesso da rede social é resultado da combinação da popularidade em grande escala de determinados vídeos criados por usuários e o emprego do YouTube como meio de distribuição do conteúdo das empresas de mídia. “Para o YouTube, a cultura participativa não é somente um artifício ou um adereço secundário; é, sem dúvida, seu principal negócio”, escrevem. O livro é produto da leitura atenta de estudos sobre mídia e cultura e de um levantamento de 4.320 vídeos analisados e classificados como “Mais Populares” do site, reunidos entre agosto e novembro de 2007. No começo deste ano, o vídeo mais popular de todos os tempos no site era um clipe de 2007 que mostra um bebê britânico mordendo alegremente o dedo de seu irmão mais velho. As imagens caseiras logo foram suplantadas por uma ousada estréia especial para o site: A cantora pop Lady Gaga para seu single "Bad Romance", que usava como tema a ficção científica. “A ocasião simboliza alguma coisa: o YouTube, subsidiária do gigante das buscas online Google, está amadurecendo. No passado conhecido primordialmente por vídeos sobre gatos que andam de skate, nerds dançando e diversas gracinhas de bebês, o YouTube hoje oferece uma combinação de vídeos mais profissionais que atraem audiências cada vez maiores e mais atentas”, avalia Brad Stone no New York Times desta segunda-feira (17). "Nosso maior desafio é garantir que não provemos coisas demais", disse Chad Hurley, o discreto e modesto co-fundador e presidente-executivo do YouTube. Na imprensa internacional, Hurley se recusou a discutir o desempenho financeiro do YouTube, ainda que tenha mencionado uma tendência geral de melhora nos resultados. O Google informou em janeiro que o site, que sempre teria operado no vermelho, havia elevado sua receita e que o espaço publicitário em 20 países estava sendo completamente vendido, ainda no final de 2009.

União Europeia e Mercosul retomam diálogo comercial

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 14:56:41 +0000

Importância do encontro é ofuscada pelo acordo sobre energia nuclear do Irã Depois de negociar o polêmico acordo entre Irã e Turquia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou no início da tarde de hoje (17) em Madri, para os debates da 6ª Cúpula União Europeia, Mercosul e Caribe. Lula participa de uma série de discussões sobre a retomada das negociações com objetivo de pôr fim aos obstáculos que hoje limitam os acordos comerciais entre países europeus e os que integram o Mercosul. No início deste mês, houve sinalização sobre o interesse de ambas as partes para reiniciar o diálogo. Os países membros do bloco sul-americano apresentaram propostas de abertura no setor industrial e aguardam que os europeus indiquem compensações na área agrícola. Do lado brasileiro, há expectativa para a possibilidade de alcançar um acordo de livre comércio de forma equilibrada. De acordo com a Agência Brasil, as exportações do Mercosul para a União Europeia atingiram, em média, US$ 55 bilhões, no período de 2006 a 2008 – ou seja 20% das vendas para o mundo. Os países da União Europeia são os principais investidores diretos na região do Mercosul. No entanto, durante a cúpula, foram outros três assuntos que predominaram na imprensa internacional: a crise econômica que atingiu a Grécia e, em menor escala, Portugal e Espanha; e a situação de Honduras. Para a maioria dos países do Mercosul, o país deve ser mantido suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA) até que o presidente Porfirio “Pepe” Lobo adote algumas medidas consideradas fundamentais. Negociações com Irã O terceiro tema que tem ofuscado, na imprensa,as tratativas econômicas de Lula em Madri é o resultado dos dois dias que o presidente brasileiro passou em Teerã, capital do Irã. Nas negociações que manteve no país, Lula fechou um acordo com o apoio do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan. De acordo com a tratativa, o Irã se compromete a enviar o urânio levemente enriquecido a 3,5% para a Turquia em troca do produto enriquecido a 20%. Responsáveis da União Europeia consideraram hoje, em Madri, que o acordo de troca de combustível nuclear iraniano por urânio enriquecido continua sendo insuficiente para solucionar os problemas de fundo do programa, como noticia a Agência Lusa. O anúncio pode “constituir passo em uma boa direção” se os pormenores do acordo forem confirmados, mas “ele não responde a todas as inquietações sobre o programa nuclear iraniano”, declarou um porta-voz diplomático da União Européia, Catherine Ashton. Tribunal Permanente dos Povos tem início em Madri De forma paralela à reunião de chefes de estado na 6ª Cúpula União Europeia, Mercosul e Caribe, e sob o lema “Contra a Europa do capital, a guerra e suas crises”, a Espanha acolhe desde a última sexta-feira (14) a IV Cúpula dos Povos. O encontro discute vias de integração alternativas aos projetados acordos de livre comércio, induzidos por diversos governos de ambas as regiões. Quatorze casos de acusações ao modo de operação de empresas européias na América Latina e no Caribe foram apresentados na última sexta-feira (14) no Tribunal Permanente dos Povos (TPP). Foram apresentados cerca de 30 casos no último fim de semana. (Com Prensalatina, EFE e Agência Brasil)

Israel nega entrada a Noam Chomsky

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 15:00:01 +0000

O linguista e filósofo americano Noam Chomsky, que viveu e trabalhou em um kibbutz de Israel na década de 1950, teve neste domingo (16) a entrada no país barrada por funcionários da imigração na fronteira com a Jordânia. Segundo a AFP, ele atravessava a Ponte Allenby, sobre o Rio Jordão, quando foi impedido de passar por policiais israelenses. Segundo o próprio Chomsky, em entrevista à televisão al-Jazeera, o motivo seria o convite a dar uma palestra na universidade palestina Birzeit e no Instituto para Estudos Palestinos, em Ramallah, na Cisjordânia. Depois de ter sido interrogado durante mais de três horas, Chomsky teve o seu passaporte carimbado com a frase "entrada recusada". “O oficial me perguntou por que eu estaria lecionando apenas em Bir Zeit e não em uma universidade israelense”, disse Chomsky. “Eu disse a ele que já havia lecionado outras vezes em Israel e o oficial leu o seguinte enunciado: Israel não gosta do que você diz”. "Eu perguntei se eles conseguiriam encontrar algum governo do mundo que gostasse das coisas que eu falo", ironizou. “O jovem me perguntou se eu já havia tido minha entrada negada em algum país. E eu disse que uma vez, na Checoslováquia, depois da invasão soviética em 1968”, disse. “Acho difícil de pensar em algum caso similar no qual a entrada de uma pessoa é negada apenas porque ela não vai dar aulas em Tel Aviv. Talvez apenas em um regime stalinista”. Mustafa al-Barghouti, líder palestino que convidou Chomsky, grifou estar indignado e disse que o episódio configura "uma ação fascista, uma supressão da liberdade de expressão". Durante a segunda-feira, o Ministério do Interior israelense, que controla as fronteiras do país, informou que Chomsky continuava na fronteira e que talvez conseguisse a permissão para entrar na Cisjordânia. (Com AFP e al-Jazeera)

PMDB indica Temer para vice de Dilma

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 15:04:08 +0000

A Executiva do PMDB aprovou, por aclamação, o nome de Michel Temer (SP) para ser o vice na chapa da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A decisão será oficializada na reunião nacional do partido, em 12 de junho. “O partido resolveu me indicar e fico muito entusiasmado, mas com muita cautela. Estamos com toda cautela nessa questão. Vamos unir o PMDB para levar a uma campanha naturalmente vitoriosa", disse. Temer afirmou que pretende, desde já, fazer algumas viagens pelo país, para se tornar mais conhecido dos eleitores. Acrescentou que a Presidência da Câmara – cargo que ocupa hoje – não ficará prejudicada. “A campanha começa efetivamente em junho, quando estaremos praticamente de recesso. Depois de agosto, diminuem severamente os trabalhos”, explicou. Perguntado sobre como será sua postura durante a campanha e se efetivamente a chapa Dilma-Temer for eleita, disse que pretende ser discreto. “Serei um vice nos limites da Constituição Federal. Serei extremamente discreto, como convém a um vice-presidente”. O partido também estabeleceu a data de 15 de junho para que as chapas nos estados sejam definidas.

Prefeitos querem equilíbrio nos investimentos em saúde

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 15:08:26 +0000

Municípios pedem regulamentação da Emenda Constitucional 29

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br A gestão da saúde está entre as prioridades apontadas no primeiro dia da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os mais de quatro mil gestores municipais, reunidos nesta terça-feira (17), querem a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29), que financia a saúde pública através da Contribuição Social da Saúde. Os municípios cobraram maior participação do Estado e da União nos investimentos com a saúde pública. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, (CNM), Paulo Ziulkoski, pelas regras atuais, a União deixou de aplicar R$ 11,7 bilhões em Saúde, os Estados deixaram de aplicar R$ 4,8 bilhões e os Municípios aplicaram R$ 81,1 bilhões além do que determina a Constituição. Ele também avaliou que a maioria dos municípios chegou a aplicar 23%, enquanto a lei determina que seja investido 12% da receita. “Este sacrifício dos prefeitos, que sangra os municípios, ainda é insuficiente em razão do descaso da União e da maioria dos Estados”, lamentou. Para que “a conta da saúde pública” seja paga de forma equilibrada, os prefeitos da Marcha de Brasília cobram a aprovação do Projeto de Lei Complementar PLP 306/2008 (PLS 121/2007) que regulamentaria a EC29. No entanto, o texto está parado na Câmara dos Deputados. “Nós sabemos por que os parlamentares não votam o projeto”, disse Ziulkoski, se referindo à falta de acordo na discussão da proposta que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS). “Vamos cobrar a regulamentação com ou sem o novo imposto. O que não podemos mais tolerar é essa Comissão do Congresso que acaba prejudicando os prefeitos”, salienta. Responsabilidade de todos – Além de cobrar equilíbrio, os municípios têm o dever de aplicar corretamente os recursos repassados pelo Estado e pela União às administrações. Segundo dados do sistema de repasse Fundo a Fundo, do Ministério da Saúde, as quantias referentes à Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade, Gestão do SUS e os investimentos federais são repassados mensalmente às prefeituras. Os dados estão disponíveis na página da Transparência e confirmam crescentes repasses a todas as cidades do País. No caso de Porto Alegre, somente no ano passado, foram destinados quase R$ 40 milhões para Atenção Básica de Saúde. Além destes, muitos outros valores foram repassados desde 2002 para a capital gaúcha. As aplicações dos recursos já foram questionadas por parlamentares nos últimos anos. O órgão fiscalizador do município é o Conselho Municipal de Saúde, que no caso do de Porto Alegre, aponta ausência de diálogo e de prestação de contas por parte da Prefeitura Municipal. “Políticas de continuidade são decidas sem a participação nem sequer ciência do Conselho Municipal de Saúde. O repasse fica preso e a população é prejudicada”, explica o vice-coordenador do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Oscar Paniz. Outro agravante é a decisão política, que acaba sobrepondo à técnica e comprometendo a eficiência dos serviços e dos investimentos. “Os relatórios de gestão, para acompanhamento das ações e investimentos do Executivo Municipal, não são respondidos desde 2006”, lamentou. Conforme a Lei Orgânica da Saúde para o planejamento do SUS, nas três esferas de governo devem ser ouvidos os órgãos deliberativos, como os Conselhos. O órgão funciona como um espaço de discussão das necessidades da política de saúde e da disponibilidade de recursos. É também papel dos conselhos municipais fiscalizar o Executivo. Além da saúde, outros temas prioritários integram a pauta discutida na XIII Marcha, como a distribuição dos royalties do pré-sal. O evento conta com a presença de quatro mil gestores entre prefeitos, vereadores, secretários e vice-prefeitos. Nesta quarta-feira, 19, os pré-candidatos José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) conversarão com o plenário. Cada um deles terá exatos 60 minutos para saudar e responder questões de temas variados. Os trabalhos devem terminar na quinta-feira, 20, na presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Ficha Limpa é aprovado por unanimidade no Senado

Milton Ribeiro — Wed, 19 May 2010 15:54:05 +0000

O Senado aprovou no final da tarde nesta quarta-feira (19), por unanimidade, o projeto Ficha Limpa, que veta o registro de candidatos condenados por órgão colegiado. O projeto já havia sido aprovado no início da tarde pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, o “Ficha Limpa” muda a forma de se fazer política no país. “É um projeto tão rigoroso que, provavelmente, ao final do ano, muitos de nós não estaremos mais aqui. Isso porque qualquer atitude eleitoral indevida levará a inelegibilidade por um prazo muito grande, o que tirará o político da vida pública”, completou. O projeto estabelece o prazo de oito anos de inelegibilidade para o candidato que enfrenta ações na Justiça e obteve 76 votos favoráveis. As tratativas no Senado para a votação foram várias. Durante a tarde, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou, em plenário, o acordo fechado com a oposição para destrancar a pauta e viabilizar a votação. Foi definido calendário para votação dos três projetos do marco regulatório do pré-sal, e acordado que somente a questão dos royalties ficará para depois das eleições. O assunto se manteve durante o dia de hoje entre os dez tópicos mais comentados pelos usuários da rede social Twitter. “Concordamos com a votação em sessão extraordinária do projeto Ficha Limpa e o calendário para votação do pré-sal ficará da seguinte forma: no dia 8 de junho, o projeto do Fundo Social; no dia 09 de junho, a capitalização da Petrobras; e no dia 16 de junho, o projeto da Petro-Sal (que cria a estatal que irá coordenar a exploração do pré-sal)”, disse Jucá. O líder do governo afirmou que houve um compromisso da oposição para que não houvesse obstrução nas votações em plenário. “Disputamos nos votos”, afirmou Jucá. O projeto é duro e atinge não apenas políticos. Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações eleitorais consideradas ilegais ficam inelegíveis por oito anos. Delegados de polícia demitidos por crimes como o de corrupção, por exemplo - ou qualquer outro servidor público - também ficam sem poder concorrer, a não ser que a decisão seja anulada pelo Poder Judiciário. Pessoas excluídas do exercício da profissão por classes representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Medicina também ficam inabilitados pelo mesmo período. O "Ficha Limpa" não se aplica a crimes de menor potencial ofensivo como os de trânsito ou delitos contra a honra. Também continuará liberada a renúncia para desincompatibilização visando à candidatura. Para alguns juristas, a lei só poderá valer para as eleições de 2012, mas para Demóstenes Torres, bem como seus pares na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto deve valer já para as eleições deste ano. Terra Magazine: Ficha Limpa não vai significar moralidade, diz especialista

CNBB e o Pêndulo para a Direita

sul21 — Wed, 19 May 2010 18:24:19 +0000

A partir de hoje, o Sul 21 publica uma sequência de três artigos do nosso blogueiro Rudá Ricci sobre o que denomina de direitização da CNBB-Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Nesta primeira parte, conta a história da entidade, desde sua criação em 1952, até o Grito dos Excluídos, em 1996. Por Rudá Ricci* 1. Breve periodização: a CNBB engajada 1952. Este foi o ano em que os 20 arcebispos do episcopado e o Núncio Apostólico aprovaram o regulamento que criava a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O Cardeal Carlos Carmelo, de São Paulo, era aclamado seu primeiro presidente, tendo ao lado, como secretário-geral, Dom Helder Câmara. A CNBB nasceu das mãos de Dom Helder. Desde o início, a CNBB vivenciou a marca do acordo interno. Em 1965, Dom Helder vai para Recife, se tornando arcebispo. As conversas de corredor davam conta que sua transferência tinha como objetivo central diminuir a capacidade de influenciar os bispos do país com suas idéias progressistas, como as de Maritain e Mounier. A partir de 1961, três padres da Cáritas Brasileira elaboram uma campanha para arrecadar fundos para ações assistenciais. Logo, recebeu o nome de Campanha da Fraternidade. A partir de 1964, as campanhas passaram a receber o tom da CNBB, que passou a orientá-la tendo como referência o documento “Campanha da Fraternidade: pontos fundamentais apreciados pelo Episcopado em Roma”. Não por coincidência, as suas 13 regionais ganham maior autonomia, procurando adaptar as ações à realidade local. A Campanha da Fraternidade teve um significado especial durante os anos de chumbo, assumida como atividade evangelizadora, como ajuda entre cristão e fraternidade para transformação da sociedade. A relação direta entre ação da igreja e participação social na transformação social era um sinal claro dos ventos do Concílio Vaticano II. Uma rápida lembrança dos temas da Campanha revela seu compromisso político. A primeira fase, que compreende os anos de 1964 a 1972, procura tratar de mudanças internas da igreja católica brasileira. Tanto que o tema de 1964 era justamente “Renovação da Igreja”. Nos anos seguintes, os temas foram se aprofundando: renovação da paróquia, a igualdade entre todos, co-responsabilidade, vocação. A partir de 1973, as Campanhas da Fraternidade aprofundam o engajamento político-social. Era o período mais duro do regime militar. Os temas das Campanhas não poderiam ser mais explícitos: crítica ao egoísmo, repartir o pão, ação comunitária, justiça para todos, mundo do trabalho e justiça, um mundo mais humano, migrações (como uma das mazelas do modelo desenvolvimentista que o país adotava). Finalmente, na etapa da redemocratização do país, pós-1985, os temas adotados se referem a situações concretas da vida das populações mais carentes do país, como se esboçassem uma agenda nacional: pão para quem tem fome, acesso à terra, direitos das crianças e adolescentes, igualdade racial, direitos da mulher, dignidade no mundo do trabalho, juventude, moradia, excluídos, justiça e paz. Entre 1975 e 1980, emergem as Comunidades Eclesiais de Base e o trabalho das pastorais sociais como espaços de reflexão crítica sobre a realidade social e os rumos políticos do país. Neste período são contabilizadas mais de 60 mil CEBs espalhadas pelo país. Em 1975 é criada a Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão vinculado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. A CPT nasce durante o Encontro de Pastoral da Amazônia, convocado pela CNBB e realizado em Goiânia, até hoje local da sede nacional desta pastoral. Desde o início, a marca desta pastoral foi o acolhimento e organização dos povos excluídos do campo, das regiões de fronteira agrícola, ribeirinhos afetados por projetos governamentais que levavam à sua desapropriação, luta de assalariados rurais sem reconhecimento legal (caso dos canavieiros e seringueiros). O trabalho das pastorais sociais diretamente vinculadas ao mundo do trabalho (caso da CPT e da Pastoral Operária) e, mais adiante, da institucionalização de direitos de segmentos socialmente desassistidos (caso da Pastoral do Menor), foi gerando uma gama imensa de organizações políticas locais, muitas delas orientadas pelo signo do enfrentamento e resistência. Em 1980, não por outro motivo, o texto produzido na 18ª Assembléia da CNBB, realizada em Itaici (SP) trabalhava os vários significados da terra para homens e mulheres. Destaca que homens e mulheres do campo estabelecem com a terra uma relação diferente da lógica dos grandes mercados. Um documento que contrapunha a lógica do mercado à lógica da vida, uma importante tentativa de teorização que criava subsídios e fundamentação para muitos agentes pastorais que ingressavam em listas de jurados de morte formatadas por organizações para-militares. Dez anos depois, em 1996, o Grito dos Excluídos passa a ser incluído no Projeto da CNBB, fruto da avaliação feita a partir de sua primeira edição no ano anterior. Contudo, neste período, as pastorais sociais e várias organismos de base criados pela CNBB ou sob sua guarda, sofriam uma profunda crise, de identidade, política e de financiamento. *Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. E-MAIL: ruda@inet.com.br . SITE: www.cultiva.org.br . Blog: rudaricci.blogspot.com

Crónica de uma tragédia anunciada

sul21 — Wed, 19 May 2010 19:32:34 +0000

Por Boaventura de Souza Santos A tragédia grega da Antiguidade clássica distinguiu-se por ser portadora de questões universais. As questões tinham já sido levantadas noutros lugares e por outras culturas mas tornaram-se universais ao servirem de base à cultura europeia. A actual tragédia grega não foge à regra. Identifiquemos as questões principais e as lições que delas retiramos. Os castelos neo-feudais: da Disneylandia à eurolandia Tudo o que se tem passado nos últimos meses na Europa do Sul ocorreu antes em muitos países do Sul global mas enquanto ocorreu no “resto do mundo” foi visto como um mal necessário imposto globalmente para corrigir erros locais e promover o enriquecimento geral do mundo. A existência de critérios duplos para os mesmos erros – a dívida externa dos EUA ultrapassa o valor total da dívida dos países europeus, africanos e asiáticos; comparada com as fraudes cometidas por Wall Street a fraude grega é um truque mal feito por falta de prática – passaram despercebidos e o mesmo aconteceu com as estratégias e decisões por parte de actores muito poderosos com vista a obter um resultado bem identificado: o empobrecimento geral dos habitantes do planeta e o enriquecimento sem sentido de uns poucos senhores neo-feudais apostados em livrarem-se dos dois obstáculos que o século passado pôs no seu caminho desvairado: os movimentos sociais e o Estado democrático (a eliminação do terceiro obstáculo, o comunismo, fora-lhes oferecida pelos arautos do “fim da história”). A tragédia grega veio revelar tudo isso. Está hoje relatada em detalhe (com nomes e apelidos, hora e endereço em Manhattan) uma reunião de directores de fundos especulativos de alto risco (hedge funds) em que foi tomada a decisão de atacar o euro através do seu elo fraco, a Grécia. Alguns dias depois, em 26 de Fevereiro de 2010, o Wall Street Journal dava conta do ataque em preparação. Nessa reunião participaram, entre outros, o representante do banco Goldman Sachs, que tinha sido o facilitador do sobreendividamento da Grécia e do seu disfarce, e o representante do especulador de mais êxito e menos punido da história da humanidade, George Soros, que, em 1988, conduzira o ataque à Société Générale e, em 1992, planeara o afundamento da libra esterlina (tendo ganho num dia 1000 milhões de dólares). A ideia do mercado como um ser vivente que reage e actua racionalmente deixou de ser uma contradição para passar a ser um mito: o mercado financeiro é o castelo dos senhores neo-feudais. O que os relatos raramente mencionam é que esses investidores institucionais, reunidos em Manhattan numa noite de Fevereiro, sentiram que estavam a cumprir uma missão patriótica: liquidar a pretensão de o euro vir a rivalizar com o dólar enquanto moeda internacional. Os EUA são hoje um país insustentável sem essa prerrogativa do dólar. Se os países emergentes, os países com recursos naturais e produtores de commodities – que o capital financeiro há muito identificou como o novo El Dorado – caíssem na tentação de colocar as suas reservas em euros (como antes tentara Saddam Hussein e pelo qual pagou um preço alto), o dólar correria o risco de deixar de ser a pilhagem institucionalizada das reservas do mundo e o privilégio extraordinário de imprimir notas de dólares de pouco valeria aos EUA. O golpe foi dado com peso e medida: aos EUA interessa um euro estável na condição de tal estabilidade ser tutelada pelo dólar. É isso o que está em curso e é essa a missão do FMI. Tal como aconteceu no passado, o poder financeiro é o último a ser perdido pela potência hegemónica no sistema mundial. Na longa transição, “os interesses convergentes” são sobretudo com os países emergentes (no caso, China, Índia, Brasil) e não com o rival mais directo (o capitalismo europeu). Tudo isto foi patente na Conferência da ONU sobre a Mudança Climática realizada em Dezembro passado em Copenhaga. A falta que o comunismo faz Os economistas latino-americanos Óscar Ugarteche e Alberto Acosta descrevem como, em 27 de Fevereiro de 1953, foi acordada pelos credores a regularização da imensa dívida externa da então República Federal Alemã.[1] Este país obteve uma redução de 50% a 75% da dívida derivada, directa ou indirectamente, das duas guerras mundiais; as taxas de juro foram drasticamente reduzidas para entre 0 e 5%; foi ampliado o prazo para os pagamentos; o cálculo do serviço da dívida foi definido em função da capacidade de pagamento da economia alemã e, portanto, vinculado ao processo de reconstrução do país. A definição de tal capacidade foi entregue ao banqueiro alemão Herman Abs que presidia à delegação alemã nas negociações. Foi criado um sistema de arbitragem ao qual nunca se recorreu dadas as vantajosas condições oferecidas ao devedor. Este acordo teve muitas justificações mas a menos comentada foi a necessidade de, em pleno período da Guerra Fria, levar o êxito do capitalismo até bem perto da Cortina de Ferro. O mercado financeiro tinha então, tal como hoje, motivações políticas; só que as de então eram muito diferentes das de hoje e em boa parte a diferença explica-se pelo facto de a democracia liberal se ter tornado no energy drink do capitalismo, que aparentemente o torna invencível (só não o defende de si próprio, como já profetizou Schumpeter). Ângela Merkel nasceria um ano depois e só depois de 1989 viria a conhecer em primeira-mão o mundo do lado de cá da Cortina. Nasceu politicamente a beber essa energy drink, o que, combinado com a militante ignorância da história que o capitalismo impõe aos políticos, transforma a sua falta de solidariedade para com o projecto europeu num acto de coragem política. Sessenta anos depois da “Declaração de Interdependência” de Robert Schuman e Jean Monet, a guerra continua a “ser impensável e materialmente impossível”, mas, parafraseando Clausewitz, interrogamo-nos sobre se a guerra não está a voltar por outros meios. O Estado como imaginação do Estado Tenho vindo a escrever que a regulação moderna ocidental assenta em três pilares: o princípio do mercado, o princípio do Estado e o princípio da comunidade[2]. Estes três princípios (sobretudo os dois primeiros) têm historicamente alternado no protagonismo em definir a lógica da regulação. Tem sido convencionalmente entendido que a regulação social do período do pós-guerra até 1980 foi dominada pelo princípio do Estado e que de então para cá passou a dominar o princípio do mercado, o que se convencionou chamar neoliberalismo. Muitos viram na crise do subprime e da debacle financeira da 2008 o regresso do princípio do Estado e o consequente fim do neoliberalismo. Esta conclusão foi precipitada. Deveria ter funcionado como alerta a rapidez com que os mesmos actores que, durante a noite neoliberal, consideraram o Estado como o “ Grande Problema”, passaram a considerar o Estado como a “Grande Solução”. A verdade é que, nos últimos trinta anos, o princípio do mercado colonizou de tal maneira o princípio do Estado que este passou a funcionar como um ersatz do mercado. Por isso, o Estado que era problema era muito diferente do Estado que veio a ser a solução. A diferença passou despercebida porque só o Estado sabe imaginar-se como Estado independentemente do que faz enquanto Estado. O sintoma mais evidente desta colonização foi a adopção da doutrina neoliberal por parte da esquerda europeia e mundial, o que a deixou desarmada e desprovida de alternativas quando a crise eclodiu. Daí, o triunfo da direita sobre as ruínas da devastação social que criara. Daí, que os governos socialistas da Grécia, Portugal e Espanha achem mais natural reduzir os salários e as pensões do que tributar as mais valias financeiras ou eliminar os paraísos fiscais. Daí, finalmente, que a União Europeia ofereça o maior resgate do capital financeiro da história moderna sem impor a estrita regulação do sistema financeiro. O fascismo dentro da democracia Nos anos 20 do século passado, depois de uma longa estadia em Itália, José Mariátegui, grande intelectual e líder marxista peruano, considerava que a Europa daquele tempo se caracterizava pela aparição de duas violentas negações da democracia liberal: el comunismo y el fascismo (s/d [1929]: 113)[3]. Cada uma à sua maneira tentaria destruir a democracia liberal. Passado um século, podemos dizer que, no nosso tempo, as duas negações da democracia liberal – que hoje chamaríamos socialismo e fascismo – não enfrentam a democracia a partir de fora; enfrentam-na a partir de dentro. As forças socialistas são hoje particularmente visíveis no continente latino-americano e afirmam-se como revoluções de novo tipo: a revolução bolivariana (Venezuela), a revolução cidadã (Equador), a revolução comunitária (Bolívia). Comum a todas elas é o facto de terem emergido de processos eleitorais próprios da democracia liberal. Em vez de negar a democracia liberal, enriquecem-na com outras formas de democracia: a democracia participativa e a democracia comunitária. Se considerarmos a democracia liberal um dispositivo político hegemónico, as lutas socialistas de hoje configuram um uso contra-hegemónico de um instrumento hegemónico. Por sua vez, as forças fascistas actuam globalmente para mostrar que só é viável uma democracia de muito baixa intensidade (sem capacidade de redistribuição social), confinada à alternativa: ser irrelevante (não afectar os interesses dominantes) ou ser ingovernável. Em vez de promover o fascismo político promovem o fascismo social. Não se trata do regresso ao fascismo do século passado. Não se trata de um regime político mas antes de um regime social. Em vez de sacrificar a democracia às exigências do capitalismo, promove uma versão empobrecida de democracia que torna desnecessário e mesmo inconveniente o sacrifício. Trata-se, pois, de um fascismo pluralista e, por isso, de uma forma de fascismo que nunca existiu. O fascismo social é uma forma de sociabilidade em que as relações de poder são tão desiguais que a parte mais poderosa adquire um direito de veto sobre as condições de sustentabilidade da vida da parte mais fraca. Quem está sujeito ao fascismo social não vive verdadeiramente em sociedade civil; vive antes num novo estado de natureza, a sociedade civil in-civil. Uma das formas de sociabilidade fascista é o fascismo financeiro, hoje em dia talvez o mais virulento. Comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira global, um conjunto hoje designado por economia de casino. Esta forma de fascismo social apresenta-se como a mais pluralista na medida em que os movimentos financeiros são aparentemente o produto de decisões de investidores individuais ou institucionais espalhados por todo o mundo e, aliás, sem nada em comum senão o desejo de rentabilizar os seus valores. Por ser o fascismo mais pluralista é também o mais agressivo porque o seu espaço-tempo é o mais refractário a qualquer intervenção democrática. Significativa, a este respeito, é a resposta do corrector da bolsa de valores quando lhe perguntavam o que era para ele o longo prazo: “longo prazo para mim são os próximos dez minutos”. Este espaço-tempo virtualmente instantâneo e global, combinado com a lógica de lucro especulativa que o sustenta, confere um imenso poder discricionário ao capital financeiro, praticamente incontrolável apesar de suficientemente poderoso para abalar, em segundos, a economia real ou a estabilidade política de qualquer país. A virulência do fascismo financeiro reside em que ele, sendo de todos o mais internacional, está a servir de modelo a instituições de regulação global há muito importantes, mas que só agora começam a ser conhecidas do público. Entre elas, as empresas de rating, as empresas internacionalmente acreditadas (mesmo depois do descrédito que sofreram durante a crise de 2008) para avaliar a situação financeira dos Estados e os consequentes riscos e oportunidades que eles oferecem aos investidores internacionais. As notas atribuídas são determinantes para as condições em que um país ou uma empresa de um país pode aceder ao crédito internacional. Quanto mais alta a nota, melhores as condições. Estas empresas têm um poder extraordinário. Segundo o colunista do New York Times, Thomas Friedman, «o mundo do pós-guerra fria tem duas superpotências, os EUA e a agência Moody’s». Friedman justifica a sua afirmação acrescentando que «se é verdade que os EUA podem aniquilar um inimigo utilizando o seu arsenal militar, a agência de qualificação financeira Moody’s tem poder para estrangular financeiramente um país, atribuindo-lhe uma má nota». Num momento em que os devedores públicos e privados entram numa batalha mundial para atrair capitais, uma má nota pode significar o colapso financeiro do país. Os critérios adoptados pelas empresas de rating são em grande medida arbitrários, reforçam as desigualdades no sistema mundial e dão origem a efeitos perversos: o simples rumor de uma próxima desqualificação pode provocar enorme convulsão no mercado de valores de um país. O poder discricionário destas empresas é tanto maior quanto lhes assiste a prerrogativa de atribuírem qualificações não solicitadas pelos países ou devedores visados. O facto de ser também um poder corrupto – as agências são pagas pelos bancos que avaliam e actuam na especulação financeira, tendo, por isso, interesses próprios nas avaliações que fazem – não mereceu até agora qualquer atenção. A virulência do fascismo financeiro reside no seu potencial de destruição, na sua capacidade para lançar no abismo da exclusão países inteiros. Quando o orçamento do Estado fica exposto à especulação financeira – como sucede agora nos países do sul da Europa – as regras de jogo democrático que ele reflecte tornam-se irrelevantes, a estabilidade das expectativas que elas promovem desfaz-se no ar. Tudo o que é sólido se desfaz no ar É bem conhecido o modo como o Manifesto Comunista de 1848 descreve a incessante revolução dos instrumentos de produção por parte da burguesia: “Tout ce qui avait solidité et permanence s'en va en fumée, tout ce qui était sacré est profané, et les hommes sont forcés enfin d'envisager leurs conditions d'existence et leurs rapports réciproques avec des yeux désabusés”. Quando a usurpação da política por parte de uma econopolícia selvagem atinge os lugares sagrados da democracia, dos direitos humanos, do contrato social e do primado do direito, que até há pouco serviam de santuário de peregrinação para os povos de todo o mundo, a perturbação e o desassossego são o que resta da solidez. A grande incógnita é de saber até que ponto o empobrecimento do mundo e da democracia produzido pelo casino financeiro vai continuar a ocorrer dentro do marco democrático, mesmo de baixa intensidade. Podemos esquecer Mariátegui? *Nota da Redação: Mantivemos o português luso do prof. Boaventura.

Pré-candidatos assumem compromissos com prefeitos do país

sul21 — Thu, 20 May 2010 06:00:40 +0000

Compare as propostas Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Os prefeitos querem a garantia de participação dos municípios, ao lado do Estado e da União, no planejamento e deliberação das ações governamentais. Este foi o fundo do debate político entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República, no segundo dia da 13º Marcha em Defesa dos Municípios. Os três concordaram com a reivindicação dos prefeitos, mas além dos fatos polêmicos que possam ter acontecido ao longo da sabatina com Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), a conversa com mais de mil prefeitos foi uma boa oportunidade dos gestores avaliarem a carta de intenções de cada pretendente ao comando da nação. Partindo dos temas Saúde, Educação e Pacto Federativo, cada presidenciável respondeu, durante uma hora e de forma individual, a nove perguntas elaboradas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNB). Ao final das participações, os candidatos seguiam para entrevista coletiva com a imprensa. As respostas demarcaram o conceito de gestão de cada candidato: Dilma no sentido de um governo republicano e de continuidade do governo atual; Marina na carona em algumas propostas, mas na posição de uma alternativa e Serra, com críticas ao presidente Lula. Acompanhe como foi a sabatina e compare: Primeiro a falar, José Serra não demorou a criticar o governo federal. Questionando a desoneração do IPI aplicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva como forma de enfrentar a crise econômica, ele afirmou ser necessário o término “do procedimento de generosidade com o chapéu alheio. Esse é um mecanismo perverso que está em andamento no país”. Serra lembrou ainda que quando era constituinte foi relator do capítulo que trata da questão tributária e defendeu o aumento de 17% para 22,5% do Fundo de Participação dos Municípios, além de ampliar de 20% para 25% o recebimento, por parte dos municípios, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Por sua vez, Dilma Roussef (PT) lembrou que no início do governo Lula a participação dos municípios na arrecadação era de 13% e hoje o valor chega a 19%. Ao falar das desonerações de tributos compartilhados entre União, estados e municípios, concedidas no período da crise financeira mundial, Dilma disse que a medida em vez de causar danos às economias locais, “protegeu” os entes federados de sofrerem uma queda maior. “Sou contra fazer, de fato, bondade com chapéu alheio. Sou a favor do diálogo para discutir o chapéu e buscar um equilíbrio entre as responsabilidades e receitas”, complementou Dilma ao defender a regulamentação do Artigo 23 da Constituição que define a distribuição tributária entre estados municípios e União. Ela ainda ressaltou que as perspectivas de que a economia brasileira venha a ocupar o quinto lugar no cenário mundial não terão importância se o nível de vida da população não for compatível com essa posição. “Não podemos ser a quinta economia por causa do PIB (Produto Interno Bruto), mas pelo nível de vida da população. Nesse contexto, a educação tem um papel fundamental”, disse. Saúde No que se refere à saúde pública, o ex-governador de São Paulo defendeu a regulamentação da Emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos para serem investidos anualmente na área da saúde pela União, por estados e municípios. “Criar uma nova contribuição, isso tem que se examinado no contexto de uma reforma tributária”, ressaltou Serra. Quando questionado pelos jornalistas se, caso eleito, retornaria com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)para a saúde pública, ele não respondeu objetivamente. A exemplo de Serra, a pré-candidata pelo PV, Marina Silva, defendeu que a possível discussão sobre um novo imposto a ser destinado para a Saúde seja feita através da Reforma Tributária. “Não estamos mais no período de fazer puxadinhos tributários”, ressaltou. Segundo ela, os políticos têm de assumir o compromisso de convocar uma nova Assembléia Constituinte para debater todas as reformas pendentes.“Se fosse fácil o sociólogo (FHC) teria feito a reforma política e o operário (Lula) a reforma trabalhista”. Já a pré-candidata pelo PT, Dilma Rousseff, disse que não faria a “demagogia” de ser contra a criação de um novo imposto para a saúde. E assumiu o compromisso de defender a Emenda Constitucional 29, que vincula 10% das receitas da União a gastos com Saúde. Dilma também chamou a atenção dos estados que, em sua opinião, nem sempre investem 12% obrigatórios com a saúde. Educação Como prioridade de seu governo, caso seja eleita, Dilma prometeu a criação de seis mil creches em todo o país, por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Para ela, essa é a melhor forma de diminuir as desigualdades do país. “Sobretudo porque as crianças, quando têm acesso a condições pedagógicas, à higiene, à alimentação, elas chegam ao primeiro ano em condições muito melhores. Se queremos um país desenvolvido, temos que fazer creches. E priorizar a qualidade”, defendeu. Marina concordou. “É fundamental que a gente possa ter ação compartilhada buscando saídas inovadoras para questão. É possível fazer creches comunitárias”, disse. Ele sugeriu também um Sistema Único para a Educação, “para atender o aluno desde a educação infantil até a universidade”. Na contramão, depois de sugerir a criação de um Ministério da Segurança, Serra sugeriu a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as áreas da saúde e segurança publica. Segundo o pré-candidato, a saúde “desacelerou” durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Precisamos ter uma espécie de Programa de Aceleração da Saúde, o PAS, como também temos que ter Programa de Aceleração da Segurança. Se quiser juntar os dois, seria o PASS. Programa de Aceleração da Saúde e da Segurança”. Bolsa-Família Por vários momentos, Dilma recorreu ao Programa Bolsa Família para dizer que os municípios foram beneficiados durante todo governo de Lula. “O Bolsa Família provou que não se podia esperar o bolo crescer para fazer a distribuição da renda”, disse a pré-candidata. O ex-governador de São Paulo disse aos prefeitos que não vai acabar com o programa Bolsa-Família, inovação exitosa do governo Lula para atender famílias de baixa-renda. Porém, ficou irritado quando questionado pelos jornalistas sobre essa possibilidade e disparou: “por que está me perguntando isso? Quero saber tua fonte! Eu nunca disse isso!” Máquina Pública A pré-candidata do PT foi enfática ao conversar com os prefeitos e dizer que eles são parte estratégica no processo de desenvolvimento do país. Ela avisou que se for eleita fará um governo municipalista. “Sempre consideramos os prefeitos parceiros estratégicos. Os prefeitos foram estratégicos para que conseguíssemos fazer uma distribuição de renda no Brasil. Faremos um governo municipalista porque já o fazemos. Respeitamos os prefeitos como representantes legítimos do povo brasileiro”, ressaltou a ex-ministra da Casa Civil. Serra defendeu uma relação produtiva e respeitosa com os gestores municipais, afirmando que vai respeitar a autonomia os municípios. O pré-candidato tucano criticou a suposta predominância de indicações políticas no atual governo para órgãos públicos. Segundo ele, a máquina governamental está sendo “leiloada” entre partidos políticos. Na avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, faltou objetividade aos pré-candidatos, durante sabatina promovida pela entidade."Metade das perguntas não foram objetivamente respondidas, talvez mais que a metade. A avaliação não é da entidade, é muito pessoal minha. Gostaríamos que respondessem à pergunta efetivamente feita", comentou. Ziulkoski disse que na próxima edição da Marcha os prefeitos irão cobrar as promessas ditas este ano pelo candidato que for eleito.

Bier

sul21 — Thu, 20 May 2010 09:00:36 +0000

Atos contra homofobia em Porto Alegre e Brasília

Milton Ribeiro — Thu, 20 May 2010 15:45:08 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Manifestantes reuniram-se na frente da Catedral Metropolitana de Porto Alegre ao meio-dia desta quarta-feira, 19,para protestar contra as declarações consideradas homofóbicas do arcebispo da capital, Dom Dadeus Grings. O ato foi organizado pelo grupo Nuances, como apoio do Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, Liga Brasileira das Lésbicas e Identidade (Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul). Durante a abertura da Assembléia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), há cerca de um mês, Grings afirmou: “Assim como hoje se fala em direitos dos homossexuais, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos”. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil emitiu nota onde afirmava não concordar com a manifestação do arcebispo metropolitano. Em meio aos pronunciamentos das entidades que participavam do ato, do outro lado da rua, na escadaria da catedral, um grupo de jovens católicos rezava. O estudante de jornalismo Darlan Schaab disse que veio à Catedral no momento do ato “rezar pelos que acusam a Igreja”. Darlan deixou bem claro que não se considera homofóbico. Em Brasília A manifestação na Capital gaúcha aconteceu ao mesmo tempo em que uma grande mobilização pedia a aprovação da lei contra a homofobia, em Brasília (PL122). Na Capital Federal, ocorreu a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia e o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e contra a Homofobia. Presente no ato de Porto Alegre, Gustavo Bernardes, coordenador do Grupo Somos Comunicação, Saúde e Sexualidade, afirmou que a aprovação de uma lei que permita caracterizar a homofobia pode contribuir com ações afirmativas contra a descriminação. “A aprovação do projeto colabora para levantar estatísticas da homofobia. E, com os dados pode-se dar um passo importante para desenvolver políticas públicas afirmativas para os homossexuais”, disse. Célio Golim, do grupo Nuances, aponta que o fato da lei estar sendo discutida no Congresso é importante para desenvolver um debate na sociedade sobre o assunto, mas acredita que dificilmente a proposta seja aprovada. Golim ainda lembra que há divergências no movimento sobre o conteúdo dessa proposta. “Há pontos importantes a serem discutidos no projeto. A criação da lei deve servir para fomentar a discussão sobre o direito dos homossexuais na sociedade. Não basta ela ser aprovada e o Estado sair punindo as pessoas, por ignorar a lei, se não houver uma reflexão na opinião pública sobre o respeito a homossexualidade”, opina. O que diz o projeto de lei A partir de pesquisas que revelaram dados da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. A proposta é tornar crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa. O projeto de Lei 122 altera a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei. Itamaraty oferece passaporte para gays O Ministério de Relações Exteriores passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior. A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.O documento, foi distribuído para representações diplomáticas em 207 países.A medida é uma vitória para um oficial de chancelaria que está no cargo desde 1995. Com o mesmo parceiro há 19 anos, ele já deixou para trás oportunidades na carreira em razão do não reconhecimento da relação. Portugal institui casamento homossexual O Presidente de Portugal, Cavaco Silva, anunciou na última segunda-feira, 17 a promulgação da Lei que institui o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Há momentos na vida de um país em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um". Disse o presidente após o anúncio.

Weissheimer analisa o Ficha Limpa

Milton Ribeiro — Thu, 20 May 2010 16:02:26 +0000

Segundo ele, ideia é demagógica, autoritária e flerta com o fascismo

O repórter especial do Sul 21, Marco Aurélio Weissheimer, analisa o Projeto Ficha Limpa, que acaba de ser aprovado por unanimidade no Senado. Weissheimer: Ficha limpa é projeto demagógico, autoritário e flerta com o fascismo Marco Aurélio Weissheimer Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela "vida pregressa". Se pessoas com "ficha suja" não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a "ficha suja"? O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo. A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog: “Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”. Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar: “Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa”; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”. E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores: “Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil?” Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos. Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento? É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta: “Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim – como o nome indica – uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução", Boitempo, p. 332) A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade: Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa” – especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem? Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?

CNBB e o Pêndulo para a Direita - Parte II

sul21 — Thu, 20 May 2010 18:26:19 +0000

Seguimos hoje com a segunda parte do artigo de Rudá Ricci sobre a CNBB, quando ele aponta o começo da crise que teria direcionado a entidade da Igreja Católica para opções de direita. Por Rudá Ricci* 2. A crise dos organismos pastorais Comecemos pela crise de identidade. A partir da emergência de organizações nacionais próprias das populações ou segmentos sociais acolhidos, apoiados, assessorados e organizados pelas pastorais sociais, a função e missão dessas estruturas confessionais entraram em colapso. Em outras palavras, as pastorais sociais que tinham adotado um nítido programa de organização das populações atendidas objetivando sua autonomia política e resistência, viu emergir, fruto de seu trabalho organizativo e formativo, imensas organizações sociais. Das oposições sindicais nasceu a CUT. Da organização da luta pela terra nasceu o MST. Do trabalho desenvolvido com agricultores familiares nasceu a federação de agricultores familiares e o Movimento de Pequenos Agricultores. Do trabalho com populações ribeirinhas nasceu o Movimento de Atingidos por Barragens. Todas estruturas autônomas, poderosas, com forte estrutura interna, programas de formação política e técnica específicos e próprios, representação autônoma. Muitas de suas fontes de financiamento passaram a competir com as fontes de grande parte das pastorais sociais e suas estruturas regionais. A questão que figurou, a partir de então, em todos encontros pastorais passou a ser: “qual nosso papel?”. Não tão explícito, outro problema incomodava vários agentes pastorais: como sobreviveriam com a escassez progressiva de financiamentos? Estas duas questões articulavam-se permanentemente. Até os dias atuais, não foram respondidas à contento, o que promove uma rotatividade de apoiadores e agentes ano após ano. Em cada encontro anual, novos rostos substituem outros tantos que estiveram presentes no ano anterior. Debates sobre o futuro, se ONGs ou articulações nacionais, se formadores de lideranças ou formuladores de políticas públicas, se sucedem, sem resolução nítida. Algumas pastorais sociais minguaram. Outras, mais pragmáticas e conservadoras, como a Pastoral da Criança, floresceram sob os auspícios de verbas públicas. Simultaneamente, a ofensiva conservadora do Vaticano, a partir da gestão de João Paulo II, criou forte instabilidade interna na CNBB. Um jogo de forças, no interior da igreja católica brasileira, com troca de bispos e nomeação de arcebispos de linhagem mais conservadora, fechamento de seminários. Dom Helder foi símbolo desta mudança. Sua aposentadoria foi apontada por seus seguidores como dolorosa. O novo arcebispo de Recife rompeu radicalmente com o trabalha pastoral até então desenvolvido naquela localidade. Enfim, a mudança ideológica no Vaticano resultou em uma crise política no interior da CNBB que se expressou abertamente nesta 48ª Assembléia Nacional dos bispos brasileiros, realizada em meados de maio de 2010. No princípio, em meados dos anos 1990, a ofensiva poderia ser ilustrada como asfixia. Novos bispos cortaram apoio financeiro, logístico e político ao trabalho pastoral de base. Houve reação, com a organização, a partir de 1991, da Semana Social Brasileira, articulação nacional das lideranças e agentes pastorais da “CNBB Progressista”, que teve, até o momento, quatro versões e que procurou elaborar uma agenda e visão sobre o país que orientasse a ação pastoral da igreja católica do país. Na última versão da SSB, realizada em meados desta primeira década do século 21, já se percebia o cerco político e esvaziamento desta articulação política. Estudos sobre cooperação de países ricos para programas e intervenção social no hemisfério sul (ajudas ao desenvolvimento) revelaram corte em 50% desses recursos provenientes do Japão, Finlândia e Suécia no início dos anos 1990. Outros países, muito atuantes junto às ONGs e organismos de promoção social do Brasil, como Itália, Holanda, Alemanha e França, seguiram o mesmo caminho. Das fontes financiadoras que permaneceram, emergiu uma série de condicionantes desconhecidos até então dos agentes sociais e pastorais brasileiros, como eficiência e eficácia, indicadores de resultados, planejamento estratégico e sistemas de gerenciamento por objetivos. Em 2009, um novo corte de 50% de apoio financeiro para tais ações havia sido verificado pelo Instituto Fonte a partir de amostra junto a 41 organizações estrangeiras com atuação no Brasil (sendo que 15% dessas organizações projetam retirada completa de seus investimentos no Brasil a partir de 2015). Se nos anos 1990 a motivação para o corte era a necessidade de investimentos no leste europeu (após a queda do muro de Berlim) e deslocamento gradativo de investimentos para a África, nesta década a motivação passou a ser a crise financeira global. Um encontro recente organizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) adotou como título de um de seus painéis o sugestivo vaticínio: “Bye Bye Brazil: as ONGs diante da saída dos recursos internacionais”. Trata-se, portanto, de um percurso de rareamento de financiamento externo que teve início nos anos 1990 e atinge brutalmente a logística e sustentabilidade de muitas das organizações pastorais, mais progressistas, do Brasil. *Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. E-MAIL: ruda@inet.com.br . SITE: www.cultiva.org.br . Blog: rudaricci.blogspot.com

CASO FORD

sul21 — Fri, 21 May 2010 06:00:22 +0000

Justiça condena montadora a indenizar o Estado do RS Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br A ação ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Ford Brasil Ltda recebeu sentença favorável, condenando a empresa a indenizar o Estado e reconhecendo o rompimento contratual por parte da montadora. O maior imbróglio vivido pelo mandato de Olívio Dutra como governador toma, a partir da decisão judicial, de dezembro de 2009, nuances distintas em relação à época da saída da Ford do estado e sua instalação na Bahia. Já houve apelação por parte da empresa e a decisão, portanto, não é definitiva. No documento ao qual Sul 21 teve acesso, o Estado alega que havia celebrado com a Ford um contrato de implantação de indústria, acompanhado de 49 anexos, em data de 21/03/1998. Havia também um contrato de financiamento com o Banrisul, disponibilizando à empresa a quantia de R$ 210.000.000,00, liberado em três parcelas, de acordo com cronograma acordado entre as partes. Na época, o governo noticiou que a primeira parcela havia sido liberada, ficando o acesso às demais condicionada à comprovação da vinculação dos gastos das parcelas anteriores à execução do projeto. Diz a ação que o Estado, no início de 1999, frente ao conjunto de obrigações assumidas no contrato, procurara, amigavelmente, rever algumas cláusulas que considerava nulas e prejudiciais ao patrimônio público. Ainda segundo o documento, no final de março de 1999, a montadora estava ciente de que deveria prestar contas, e apresentou grande quantidade de documentos e um rol de alegados gastos com o programa Amazon, relativos ao período de julho de 1997 a março de 1999, os quais foram remetidos à contadoria da Auditoria Geral do Estado (CAGE), que concluiu que a comprovação era insuficiente. Antes mesmo da conclusão dos trabalhos da CAGE, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia, sem encerrar tratativas oficiais com os representantes do Poder Público Estadual no RS. “A Ford, consoante supramencionado, quando notificou o Estado de que estava desocupando a área onde seria implantada a indústria e sustentou, equivocadamente, o descumprimento do contrato pelo Estado que negava-se a repassar a segunda parcela do financiamento, indiscutivelmente tornou-se a responsável pela rescisão contratual. Diz-se equivocadamente, porque estava o Estado amparado nas disposições contratuais quando negou o repasse da segunda parcela do financiamento, em face da já mencionada pendência da prestação de contas pela FORD, daqueles valores repassados, concernente à primeira parcela do financiamento”, diz o documento. Segundo matéria do jornalista Fredi Vasconcelos publicada na Revista Fórum em 2008, o custo da disputa para tirar a fábrica do Rio Grande do Sul vinha sendo revelado aos poucos, já que as negociações foram secretas, sem nenhuma participação da sociedade. O contrato original fechado pela Ford com o então governador Antonio Britto para a construção da fábrica previa o repasse de 419 milhões de reais (234 milhões em obras de infra-estrutura, 185 milhões em financiamento de capital de giro e concessão de créditos de ICMS). Algo parecido com os incentivos dados para a fábrica da General Motors, que acabou sendo construída no Rio Grande do Sul. Quem levou a Ford para a Bahia? O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmou: "O fato porém, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis"; e: "para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste". Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando-se em lei, no dia 29 de junho de 1999. O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão na época pela oposição ao governo de Olívio Dutra, de que ele era o responsável pela perda da montadora não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato. O então secretário de governo José Luiz Moraes, que participou das negociações de revisão dos contratos, disse na época que desde o início a Ford foi intransigente. “No primeiro encontro, o negociador designado já chegou dizendo que não estava autorizado e não tinha delegação para conversar”, declarou à época em entrevista ao jornal Extra Classe. Moraes, que faleceu em março de 2009, revelou que na proposta final do Rio Grande ficavam mantidos os incentivos fiscais e investimento de 70 milhões de reais em recursos, mais 85 milhões em obras, o que daria cerca de 255 milhões de reais. Além de 75 milhões que seriam investidos no porto de Rio Grande. Moraes afirmava também que o desinteresse da Ford se deveu muito à mudança do mercado brasileiro, em que havia a perspectiva de produzir e vender de 3,5 milhões a 4 milhões de carros, o que não aconteceu. Leia abaixo trecho do documento: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a FORD Brasil Ltda. para o efeito de DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes objeto da presente demanda, por inadimplemento contratual da ré e CONDENAR a ré na restituição ao autor dos seguintes valores: R$ 42.000.000,00 ( quarenta e dois milhões de reais), que deve ser corrigido pelo IGPM a contar de 23/03/1998 e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data, do qual deve ser abatido o valor de R$ 6.349.768,96 ( seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizado pelo IGPM a contar de 1º/11/2001; R$ 92.100.949,58 ( noventa e dois milhões, cem mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a ser corrigido pelo IGPM a contar da data de cada apropriação conforme planilha apresentada pelo perito contábil na fl. 2089, e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data; e R$ 32.989,60 ( trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), atualizado pelo IPGM a contar da data do ajuizamento do pedido e acrescido de juros legais de de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data. Considerando a sucumbência recíproca, arcará o autor com as custas no percentual de 10% e a ré, com o restante. Condeno, ainda, o autor, no pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da ré, que fixo em R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), e a ré, no pagamento de honorários advocatícios ao procurador do autor, que arbitro em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), observada a natureza da causa, o tempo que tramita o feito e o trabalho desenvolvido, com compensação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Alegre, 15 de dezembro de 2009. Lílian Cristiane Siman, Juíza de Direito Leia o documento na íntegra.

OEA julga Brasil pelo caso Araguaia

sul21 — Fri, 21 May 2010 06:00:41 +0000

Em São José, na Costa Rica, o país responde na Corte Interamericana de Direitos Humanos Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Apesar da decisão do Supremo Tribunal de Federal de manter a anistia aos torturadores que agiram no período da ditadura (1964-1985), a discussão sobre o tema continua. Nesta sexta-feira, 21, é o último dia do julgamento do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos). Em São José, na Costa Rica, o país responde na Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso 11.552, de autoria de Júlia Gomes Lund, mãe de Guilherme Lund. Aos 26 anos, Guilherme desapareceu no episódio de detenção, tortura, assassinato e sequestro de pelo menos 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil, ligadas à Guerrilha do Araguaia, em confronto com as Forças Armadas. Em 1982, os familiares desses desaparecidos moveram uma ação ordinária perante a Justiça brasileira com o objetivo de localizar seus entes e obter informações oficiais sobre o caso. Treze anos depois, em 1995, nenhum encaminhamento havia sido feito por parte do governo brasileiro e diante desta omissão os familiares denunciaram o caso a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Diversas audiências se sucederem sobre o caso até que em 2008, a entidade internacional recomendou ao Brasil a punição dos responsáveis pelo caso Lund. E um ano depois, diante do prolongamento da impunidade aos torturadores, a OEA decidiu levar o assunto à Corte, e abriu processo contra o Estado brasileiro. De acordo com a demanda apresentada à Corte Interamericana, “as medidas legislativas e administrativas adotadas pelo Estado restringiram indevidamente o direito de acesso à informação dos familiares”, diz o texto. A Comissão solicitou à Corte Interamericana que responsabilizasse o Brasil pelo descumprimento de seus deveres internacionais, ao violar a obrigação geral de respeitar e garantir os direitos, e adotar disposições de direito interno da Convenção Americana de Direitos Humanos. Além disso, o Brasil foi enquadrado nos termos de direito ao reconhecimento da personalidade jurídica, direito à vida, direito à integridade pessoal, direito à liberdade pessoal, garantias judiciais, liberdade de pensamento e expressão e proteção judicial da Convenção. A OEA não tem poderes para fazer cumprir uma condenação. Mas, na prática, é difícil algum país contrariar uma decisão da Corte, pois isso acarretaria reflexos políticos pesados diante da comunidade internacional. A decisão não comporta apelação. O mais provável é a Corte declarar que a Lei da Anistia brasileira não abriga os crimes do Araguaia julgados nos dias 20 e 21 deste mês. Isto significa, na prática, desautorizar a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que referendou a legislação sobre anistia aos torturadores no Brasil. E, neste caso, indicar que o Estado brasileiro investigue e puna os responsáveis pela detenção, tortura, assassinato e desaparecimento dos guerrilheiros. Membro de instituições como a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil referenda acordos internacionais que defendem que o julgamento de certos crimes transcende a fronteira dos países envolvidos e são de comum interesse a toda a humanidade. Essas apreciações ganharam força ao final da Segunda Guerra Mundial, a partir das ações do Tribunal de Nuremberg, quando foram julgados os crimes cometidos pelos agentes do regime nazista. Neste período, foi convencionado que tais delitos são crimes de lesa-humanidade. Enquadram-se nesses casos, os delitos cometidos por motivações políticas pelos Estados Nacionais contra seus próprios cidadãos. Desde então, quando uma pessoa não consegue obter justiça em seu país, nos casos de crimes contra a humanidade, pode recorrer a órgãos internacionais, como fizeram os familiares dos guerrilheiros. Esta é a primeira vez que a entidade internacional julga um acontecimento referente à ditadura militar do Brasil. No documento apresentado à Corte, a OEA não esconde a intenção de tratar o caso como uma boa oportunidade de consolidar a jurisprudência interamericana sobre as leis de anistia dos Estados Nacionais em relação aos Direitos Humanos. Além disso, o documento ressalta “a necessidade dos Estados de fazer a sociedade conhecer a verdade, e investigar, processar e sancionar as graves violações de direitos humanos”, diz o documento. Em relação às convenções internacionais, a Lei de Anistia brasileira, referendada pela decisão do Supremo ao final de abril, apresenta evidentes discrepâncias com a Convenção Americana. Isso acontece tanto em relação às violações de direitos humanos, como à incompatibilidade das leis de sigilo de documentos, a fim de reparar as vítimas e promover a consolidação do estado democrático de direito no Brasil. Apesar da audiência terminar nesta sexta-feira, 21, a decisão da Corte Interamericana deverá ser apresentada dentro de um prazo de um a sete meses, em uma reunião fechada e restrita aos juízes. O julgamento que termina hoje é aberto ao público pré-inscrito. Vitor Necchi: "O conluio em nome do silêncio" Paulo Abrão: "Suprema Impunidade" Humor: Eugênio Neves: Os arquivos da Ditadura Audiovisual : asssita abaixo o vídeo produzido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro sobre a abertura dos arquivos da ditadura brasileira.

Eugênio

sul21 — Fri, 21 May 2010 09:00:53 +0000

Três ações criminais exigem resposta de Fogaça

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:07:34 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br O tempo de espera por uma posição sobre a representação protocolada junto ao Ministério Público Federal, referente às irregularidades na gestão do ex-prefeito José Fogaça (PMDB), levou a bancada do PT na Câmara de Vereadores a procurar o órgão. Nesta quinta-feira, 20, a comitiva foi recebida pelo Procurador Regional do Ministério Público Federal, Jorge Luiz Gasparini da Silva, na sede da instituição. A intenção era receber informações sobre o pedido, enviado no dia 11 de março, responsabilizando Fogaça por improbidade administrativa na contratação do Instituto Sollus, que gerenciava o Programa Saúde da Família no município. Porém, o encontro atualizou os representantes do Legislativo Municipal sobre outras duas ações criminais envolvendo o ex-prefeito: a de irregularidades no Pisa - Programa Socioambiental e no contrato de execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). “Por ter se desincompatibilizado do cargo de prefeito, José Fogaça perdeu o foro privilegiado, mas ele é alvo, no Ministério Público Estadual, de três investigações de natureza criminal, relativas a desvios envolvendo o Instituto Sollus, o PISA – Programa Integrado Socioambiental – e o ProJovem”, revelou Gasparini. As investigações citadas pelo procurador foram abertas pela Polícia Federal, com base em documentos das operações Solidária e Rodin. No caso do Pisa, há suspeitas de direcionamento das licitações nas obras do projeto. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. O MPF apontou o valor de R$ 350 milhões nos contratos fraudados. Já no caso do Projovem, o inquérito aponta que o programa deveria ser executado pela Fundae, mas foi repassado a uma empresa privada, caracterizando fraude em licitação. A Polícia Federal também identificou no ProJovem irregularidade no contrato de fornecimento de lanches, que foi prorrogado diversas vezes em caráter emergencial. No caso Sollus, teria havido contratação irregular do Instituto.

Porto Alegre comemora Dia Internacional da Biodiversidade

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:12:38 +0000

O Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, concentrou as comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade. Uma vez por ano, desde 2007, um conjunto de entidades da sociedade civil do campo e da cidade se encontra em frente ao Mercado Público, para mostrar sua produção e conversar com a população. As atividades têm como ponto principal de concentração justamente o 20 de maio, mas a programação acontece durante toda a semana. Um dos principais agitadores do encontro é a entidade internacional de luta ambiental Núcleo Amigos da Terra, que realiza, desde o ano passado, uma forte campanha contra a expansão das áreas com plantações de árvores exóticas no Rio Grande do Sul. “Esta campanha visa evitar a instalação de plantações de árvores exóticas em larga escala nos campos nativos gaúchos, com seus inúmeros impactos negativos: diminuição do fluxo de água dos rios, a seca de vertentes e córregos, o aumento da salinidade e acidez dos solos, a extinção de inúmeras espécies de plantas e animais nativos, de paisagens e de culturas e o aumento do êxodo rural nas regiões afetadas”, explica Fernando Campos Costa, vice-presidente do NAT Brasil, que também trabalha em articulação com organizações e movimentos do Cone Sul. A Argentina e o Uruguai realizam intensa luta contra os projetos das grandes fábricas e plantações de celulose em seus territórios. [caption id="attachment_359" align="aligncenter" width="300" caption="Zé da Terreira levita o público durante o 4º Dia da Biodiversidade no Largo Glenio Peres, em Porto Alegre. Foto: Adriano Marcelo Santos"][/caption] Em diversas capitais brasileiras, o dia também foi lembrado. A Fundação SOS Mata Atlântica comemorou o Ano Internacional da Biodiversidade e o Dia Nacional da Mata Atlântica. O evento pretende sublinhar que hoje restam apenas 7,91 % de remanescentes florestais acima de 100 hectares da Mata Atlântica, que se estendia ao longo de 17 Estados e abrangia originalmente 1.315.460 km². “Para conservar o bioma, adotamos duas posturas: recuperar a mata através do plantio de árvores e incentivar a criação de Unidades de Conservação, geralmente Reservas Particulares de Patrimônio Natural”, resume Márcia Hirata, diretora de gestão do conhecimento da ONG. Para chamar a atenção de crianças e adultos para a importância da proteção da biodiversidade brasileira e da crescente da taxa de extinção de animais, 15 jardins zoológicos de todo o Brasil também terão atividades especiais, neste sábado (22/5), em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade. Ao chegar ao zoológico, os visitantes vão poder conhecer, de forma divertida, ações de proteção da biodiversidade e o que podem fazer para proteger o meio ambiente. Além disso, durante todo o dia uma oficina vai ensinar as crianças a fazerem suas próprias máscaras com a face de animais. Serão 10 bichos da fauna brasileira, das mais variadas espécies. Quem participar da oficina poderá escolher entre capivara, onça, lobo-guará, sagui, tamanduá, quati, urubu-rei, papagaio, gavião real e coruja para fazer sua máscara. Participam da atividade em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade os zoológicos de Bauru (SP), Brasília (DF), Manaus (AM), de Ilha Solteira (SP), São Bernardo do Campo (SP), Belo Horizonte (MG), de Porto Alegre (RS), Balneário Camboriu (SC), Curitiba (PR), Mangal das Garças (PA), de Gramado (RS), João Pessoa (PB), Recife (PB), Parque Ambiental Chico Mendes (AC) e de São Carlos (SP). O evento é organizado pela agência de cooperação técnica alemã GTZ e Sociedade Brasileira de Zoológico com o apoio do Ministério do Meio Ambiente.

Tarso Genro lidera disputa ao governo, diz Vox Populi

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:16:09 +0000

O pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lidera as intenções de voto no Estado. O petista tem 32% das intenções de voto para o pleito de outubro, segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta quinta (20) pela TV Bandeirantes . Em segundo lugar aparece José Fogaça (PMDB), citado por 27% dos entrevistados. Yeda Crusius, do PSDB, aparece com 10 % das intenções de voto. Beto Albuquerque (PSB), que já retirou sua pré-candidatura, aparece com 7%. Luis Augusto Lara (PTB) e Pedro Ruas (PSOL) têm 1% das intenções de voto cada. Brancos e nulos somam 5%, enquanto 20% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Em um segundo cenário, sem os pré-candidatos Beto Albuquerque e Luis Augusto Lara, o petista Tarso Genro aparece com 34% das intenções de voto. José Fogaça tem 29%, Yeda Crusius 10% e Pedro Ruas 1%. Mont Serrat (PV), que não pontuou no primeiro cenário, aparece, desta vez, com 1%. A pesquisa entrevistou 700 pessoas foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 10 sob o número 11313/2010. A margem de erro é de 3,7 pontos, para mais ou para menos. Fonte: JusBrasil

EUA aprovam reforma que regula sistema financeiro

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:17:13 +0000

Depois de as bolsas norte-americanas fecharem em queda, no final da noite desta quinta-feira (20), o Senado dos Estados Unidos aprovou uma ambiciosa reforma dos mercados financeiros do país. Um grupo bipartidário de 59 congressistas votou a favor de um projeto amplo, que deve mudar a regulação do mercado de hipotecas, de empresas financeiras e dos cartões de crédito, assim como deve reforçar o papel supervisor do Estado, com o intuito de sanar os erros que conduziram à crise de 2008 e mudar a forma como o governo reage ao sistema financeiro. É a maior reforma desde 1930, que estava entre as prioridades do governo Barack Obama. O objetivo principal é evitar uma crise semelhante à de 2008, detectando os riscos antes. Em termos gerais, a nova legislação busca fechar as lacunas de regulamentação e acabar com as práticas especulativas que contribuíram para a crise, levando o governo norte-americano a criar um fundo de socorro aos bancos no valor de US$ 700 bilhões. O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) terá novos poderes para regular as maiores empresas financeiras do país, independentemente de se tratar de bancos ou não. Os republicanos eram contra o projeto de lei, por considerarem uma intromissão excessiva nos mercados. Mas com a crise europeia, o ambiente para aprovação foi facilitado e três senadores da oposição acabaram apoiando os democratas. Em discurso na Casa Branca, o presidente Barack Obama garantiu que a medida não têm como objetivo "castigar os bancos, mas sim proteger as pessoas", já que não será permitido, por exemplo, o resgate de bancos com dinheiro do contribuinte. Para o presidente, o projeto de lei inclui "as melhores proteções para o consumidor já vistas até agora”. A medida, disse, "protegerá os consumidores e a economia, e fortalecerá o sistema financeiro". O projeto de lei, de 1.400 páginas, inclui a maioria das regras propostas pela administração Obama. Também foi incluída uma regulação mais restrita do mercado dos produtos derivados de dívida, que só poderão ser negociados de forma transparente, e a proibição das operações com alguns produtos financeiros acusados de ser a causa da crise imobiliária. A lei obriga o Fed a ser mais transparente, mediante uma auditoria do tribunal de contas norte-americano. Agora, o Senado e a Câmara dos Deputados vão acertar suas versões e enviar o texto final à Casa Branca. Só depois disso, o pacote finalizado será enviado para a assinatura de Obama, algo que deve acontecer em junho.

Revista britânica faz artigo sobre potencial do PIB brasileiro

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:22:06 +0000

O nível de crescimento da economia brasileira pode se tornar insustentável, segundo a revista britânica The Economist. O alerta foi emitido em um artigo na edição desta semana. Para a publicação, o fato de a economia brasileira estar crescendo em uma velocidade comparada ao crescimento chinês pode ser um problema, pois “o Brasil não é a China”. “Pelo fato de (o Brasil) economizar e investir pouco, a maioria dos economistas acredita que a velocidade de crescimento deve ser limitada a 5% no máximo, para não entrar em colapso”, publicou a revista. A Economist afirma que o problema, segundo os críticos, é que grande parte dos gastos adicionais do governo está se transformando em gasto permanente, e a economia está começando a “ficar parecida com um carro com o acelerador preso ao chão”. Segundo o artigo, as autoridades estão começando a se preocupar. No mês de abril o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual, o primeiro aumento em quase dois anos, que fez com que os juros no País cheguem a 9,5% por ano. Críticos do governo afirmam que a política fiscal frouxa faz com que a tarefa do Banco Central seja ainda mais difícil, aumentando o risco de que este crescimento acabe no próximo ano, com uma desaceleração acentuada. Segundo a The Economist, as autoridades também tem esta preocupação. O artigo diz que governo acabou com quase todas as isenções de impostos que tinha introduzido durante a recessão. “No dia 13 de maio os ministros declararam que iriam cortar R$ 10 bilhões dos custos do governo federal em 2010. Mas isto não significa pisar no freio. Os cortes são em um generoso orçamento aprovado pelo Congresso”, afirma o artigo. A The Economist cita o secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, ao afirmar que mesmo se o corte for implementado em sua totalidade, ele vai apenas diminuir a taxa de crescimento nos gastos do governo, mantendo-o constante ou um pouco menor como uma fatia do PIB (Produto Interno Bruto). Fonte: Blog de Luis Nassif

Cresce rebelião na Itália contra a Lei da Mordaça de Berlusconi

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:25:22 +0000

A norma restringirá as escutas telefônicas e vetará sua difusão na mídia Miguel Mora, de Roma, para El País Jornalistas, juristas, televisões, editores e estudantes têm manifestado sua indignação contra a aprovação da chamada Lei da Mordaça. Maratona de protestos frente à Câmara de Deputados marcou a expansão da revolta contra a norma que o governo de Silvio Berlusconi está preparando. O texto restringiria tanto o uso das escutas telefônicas nas investigações policiais ou judiciais, como proibiria sua publicação nos meios de comunicação. A nova lei, que se encontra em fase de apresentação de emendas na Comissão de Justiça do Senado, prevê, entre outras coisas, limitar as escutas aos casos em que um juiz detecte “graves indícios de delito”, e impor multas elevadíssimas aos jornalistas e editores que publiquem o conteúdo das conversas captadas antes da primeira audiência em juízo. Os editores que permitirem que se conheça as escutas deverão pagar multa de meio milhão de euros. Diante da avalanche de críticas, o governo decidiu dar uma pequena marcha a ré e retificou a emenda que previa castigar os jornalistas com dois meses de prisão e a suspensão temporária do registro profissional. De dois meses, passou a um mês de prisão; dos 10 mil euros por publicar relatórios judiciais, passou-se a 5 mil, enquanto os 20 mil euros previstos por tornar públicas as escutas reduzem-se a 10 mil euros. As mudanças foram anunciadas pelo proponente da lei, Roberto Centaro, depois de reunir-se com o ministro da Justiça, Angelino Alfano, e com o advogado de Berlusconi, Niccolò Ghedini, esse o verdadeiro criador da reforma. Autoridade judiciária de Palermo, Nino di Matteo explicou que se a lei só autorizar a investigação dos suspeitos quando houver graves indícios de delito, “reduzirá a zero as investigações contra a máfia e impedirá de determinar a implicação de empresários e políticos”. A imprensa de todas as tendências foi unânime em recusar a lei da mordaça. Vittorio Feltrin, diretor do IL Giornale, propriedade de um irmão de Berlusconi, pediu a este que não vá adiante com “uma norma liberticida e anticonstitucional”. Enquanto isso, a cadeia de TV Sky, propriedade de Robert Murdoch, anunciava que, no caso do decreto ser aprovado, recorrerá à União Europeia. Juristas e sindicatos da imprensa prometem redobrar seus esforços “contra a censura e o risco para a liberdade de informação e de pensamento”. O movimento de oposição Pueblo Violeta organizou um envio massivo de mensagens eletrônicas para o presidente da República, pedindo que não assine a lei. Além disso, 150 mil cidadãos subscreveram o manifesto contra a norma. Berlusconi sempre disse que as escutas são um instrumento “bárbaro e não civil”, que não respeita a intimidade dos cidadãos quando usado de forma indiscriminada e se publica sem filtros. Outros argumentos usados por membros da maioria provocam mais espanto. A Secretária de Estado Daniela Santanchè alegou, esta semana, que “também a intimidade dos chefes mafiosos é inviolável”.

Presidente do PTB em Porto Alegre vira réu no caso Eliseu

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:26:33 +0000

Marco Weissheimer marcow@sul21.com.br O Juiz Ângelo Furlanetto Ponzoni, substituto do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri, acolheu pedido do Ministério Público e incluiu no pólo passivo mais três réus no processo que investiga a morte do ex-vice-prefeito de Porto Alegre e ex-secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos: o presidente municipal do PTB, José Carlos Brack, o ex-funcionário da empresa Reação Jonatan Pompeu Gomes e o ex-ocupante de cargo de confiança do PTB Cássio Abreu. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira. O magistrado determinou ainda a realização de perícia na gravação que mostraria o réu Marco Antônio de Souza Bernardes, ex-assessor jurídico da Secretaria da Saúde na gestão Eliseu Santos, na sede da Empresa Reação, para verificação da autenticidade do conteúdo. Ponzoni decidiu também indeferir os pedidos de revogação das prisões preventivas dos réus Eliseu Pompeu Gomes, Fernando Junior Treib Krol e Marcelo Machado Pio. Segundo as investigações do Ministério Público estadual, divergências sobre os valores da propina envolvendo a empresa de segurança Reação teriam motivado a morte de Eliseu Santos. José Carlos Brack teria uma espécie de escritório paralelo dentro da Secretaria Municipal da Saúde. Em uma carta encaminhada aos promotores, divulgada pela rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, são mencionadas supostas atividades de José Carlos Brack dentro da instituição. O dirigente do PTB teria ingerência sobre contratos emergenciais, por meio dos quais ocorreriam os desvios de recursos da Saúde. Um trecho da carta, que teria sido escrita por uma pessoa próxima a Eliseu Santos, revela o clima de desconfiança que existia dentro da secretaria. "Nos corredores da secretaria, ganhava força, entre assessores diretos de Eliseu, sem vínculos com o partido, de que Marco (Bernardes, assessor jurídico da secretaria da Saúde e um dos oito denunciados pelo MP sobre a morte de Eliseu) agia a mando de José Carlos. Em determinada ocasião, convencido de que fora iludido por José Carlos, o secretário Eliseu o chamou e em altos brados queixou-se de traição, chamando no final de covarde José Carlos, pediu-lhe que não mais comparecesse na secretaria".

Datafolha confirma elevação de Dilma nas pesquisas eleitorais

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:31:22 +0000

Petista subiu 7 pontos e atinge melhor marca na série do instituto paulista Pesquisa Datafolha publicada na edição impressa da Folha deste sábado mostra a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com sua melhor marca até hoje numa pesquisa Datafolha. Ela está empatada com José Serra (PSDB), ambos com 37% das intenções de voto. Marina Silva (PV) aparece com 12%. O levantamento foi realizado ontem e anteontem com 2.660 entrevistas. Dilma avançou sete pontos percentuais em relação à pesquisa de abril, quando aparecia com 30% das intenções de voto. Na mesma comparação, Serra perdeu cinco pontos percentuais. Já Marina segue estável com a mesma taxa de intenção de voto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Com Folha Online As razões do crescimento de Dilma, no Blog de Luis Nassif

OEA deve se pronunciar nos próximos meses sobre o caso Araguaia

Milton Ribeiro — Fri, 21 May 2010 16:35:15 +0000

Teve fim nesta sexta-feira, 21, o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o caso Julia Gomes Lund,(Guerrilha do Araguaia) versus o Estado brasileiro. Julia, autora da ação, é mãe de Guilherme Lund, desaparecido político em incursões do Exército brasileiro no período entre 1972-1975, durante a ditadura militar, na região do sul do Pará fronteira com o estado do Tocantis (na época Goias). Outros 70 guerrilheiros do Araguaia e camponeses da região também foram vitimados nestas ações. O julgamento terminou com as alegações finais das partes e, a partir de agora, os juízes estudarão o caso. A sentença deve ser dada dentro de um a sete meses. Os juízes devem analisar se a anistia brasileira é compatível com os padrões internacionais fixados pelo mesmo tribunal em casos sobre outros países. Chile e Peru já foram condenados a reverem sua legislação sobre a anistia a toturadores e acataram a decisão da entidade internacional. Um dos objetivos dos familiares das vítimas que impulsionam o processo é que a Corte declare que as violações dos direitos humanos não são submissas à anistia. Isso, na prática, significa contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro que, ao final de abril, manteve abrigo aos agentes de Estado que cometeram crimes de tortura, seqüestro , assassinato e desaparecimento no período da ditadura. O perito colombiano Rodrigo Uprimny, especialista em justiça transicional, falou sobre a necessidade de investigar os crimes contra os direitos humanos, apesar da lei. "O Brasil realizou uma transição democrática admirável e invejável, mas ainda existem enclaves autoritários que provocam um deficit no Estado de direito que o faz estar em dívida com as vítimas", afirmou o especialista aos juízes da corte da OEA (Organização dos Estados Americanos), com sede na Costa Rica. (com Folha On line)

CNBB e o Pêndulo para a Direita - Parte III

sul21 — Fri, 21 May 2010 18:28:10 +0000

Na terceira parte do artigo de Rudá Ricci, sobre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ele aponta as divisões internas que foram processando o que ele chama de direitização da entidade. Por Rudá Ricci* 3. A CNBB capturada pela direita A igreja católica brasileira sempre teve em sua cúpula setores mais conservadores. Dos anos de chumbo da política brasileira até meados dos anos 1990, tivemos um interregno desta lógica política que oscilava entre a caridade e o apoio explícito às forças políticas de direita. Há inúmeros registros a respeito, a começar pelo incentivo que a cúpula católica conferiu aos Círculos Operários, organização de enfrentamento do avanço comunista sobre organizações trabalhistas. Também são registrados os esforços de criação de organizações de ajuda mútua e caridade no meio rural nordestino, como enfrentamento às Ligas Camponesas. Logo após o golpe militar de 1964, a cúpula da igreja católica negociou a substituição de dirigentes sindicais rurais por lideranças católicas por ela indicadas como interventores. Os exemplos são muitos. A partir da segunda gestão do governo Lula, alguns impactos sociais e políticas do governo federal alteraram significativamente o equilíbrio interno das forças políticas da CNBB. Uma mudança, no jargão de esquerda, da correlação de forças. Dois motivos merecem destaque. O primeiro foi a forte ascensão social de muitos pobres que ingressaram, sob a batuta da política salarial e de transferência de renda, no mercado consumidor. As populações marginalizadas, que engrossaram durante anos os movimentos de resistência e confronto com a institucionalidade vigente no país, diminuíram. As ocupações de terra e acampamentos em beira de estrada despencaram nos últimos cinco anos, como ilustração deste fenômeno. O emergente, como tantas pesquisas revelam, é pragmático, sedento por consumo de qualidade e fechado em sua família. Não lhe atrai envolver-se com ações públicas, de rua. Muito menos ações de enfrentamento e risco pessoal. O segundo motivo foi o abandono, por parte do governo, da agenda proposta por agentes pastorais – até então, um dos pilares da lógica petista – e de todo mecanismo de participação direta na gestão pública. A adoção do PAC foi a última declaração de afastamento concreto da gestão Lula em relação à lógica da Teologia de Libertação, em sua expressão brasileira. O confronto iniciado pelas greves de fome de Frei Cappio, contra a Transposição do Rio São Francisco, foi apenas uma dentre tantas demonstrações de isolamento político da lógica comunitarista, de resistência social e tomada de decisões a partir de mecanismos de democracia direta (anti-institucionais por natureza) que definiam o projeto político que envolvia “as populações excluídas” a partir das ações pastorais progressistas. A Era Lula dividiu as pastorais sociais e a CNBB de Dom Helder Câmara. Várias pastorais ancoradas na Teologia da Libertação resolveram romper com a proximidade com o governo federal. Já haviam sido afastadas do governo federal tempos antes, com a saída de Frei Betto e Ivo Poletto do Programa Fome Zero. Alguns agentes pastorais se tornaram céticos em relação a qualquer possibilidade positiva oriunda do sistema partidário e instituições políticas do país. Outros, alinharam-se com a perspectiva ambientalista e ensaiaram aproximações com o bloco articulado ao redor da ex-ministra Marina Silva. Outros, ainda, voltaram às origens e se aproximaram timidamente da liderança de Plínio de Arruda Sampaio, desde sempre uma referência progressista para boa parte da CNBB, hoje candidato do PSOL à Presidência da República. Com a divisão da ala progressista da CNBB, o Pêndulo de Foucault fez mais um movimento. A ala considerada centro da CNBB pode se afastar ainda mais dos compromissos históricos e de convivência com o setor progressista, incrustado na direção das pastorais sociais da entidade. E a ala mais conservadora emergiu. Não porque tenha mais força no país. Mas porque o outro extremo se dividiu em várias alas. Porque a concepção que fundou a CNBB não tem mais um projeto claro para o país. É daí que se compreende que a Campanha da Fraternidade, mais uma vez ecumênica (2000 e 2005 tiveram, também, sua versão ecumênica) será crítica ao governo Lula. No texto de referência da campanha lê-se: “Apesar de os gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer. A dívida interna alcançou a gigantesca cifra de R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008, tendo apresentado crescimento acelerado nos últimos anos”. Uma das tabelas do texto de referência mostra a elevação da dívida nos governos de FHC (1995-2002) e de Lula. O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: “O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil”. Como esta versão da Campanha ainda é comandada por forças progressistas, a campanha defende a realização de um plebiscito sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais do país. Lula une a CNBB, pela oposição, e abriu uma fissura no interior da organização. Como em política não há vazio de poder, o setor mais conservador decidiu dar seu passo à frente. A 48ª Assembléia da CNBB indicou uma mudança de rumos importante. Trata-se de guerra de posição no seu interior. O pronunciamento oficial do arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, na assembléia, foi uma demonstração de ousadia e força. O ultradireitista líder católico afirmou, sem qualquer pudor e com todo mecanismo de superego desligado: “Quando a sexualidade é banalizada, é claro que isso vai atingir todos os casos. O homossexualismo é um caso. Antigamente não se falava em homossexual. E era discriminado. Quando começa a (dizer) que eles têm direitos, direitos de se manifestar publicamente, daqui a pouco vão achar os direitos dos pedófilos.” Em outras palavras, alinhou pedófilos aos homossexuais. Estava se explicitando não apenas uma linha de defesa da igreja católica, mergulhada em inúmeras denúncias de pedofilia envolvendo padres e bispos de todo mundo. O discurso era, também, ofensivo, ocupando o espaço do ideário católico brasileiro, até então definido pela “opção preferencial pelos pobres”. A fala de Dom Dadeus é um nítido libelo homofóbico, reacionário, que ofende os princípios dos direitos humanos. Em 2007, a assembléia da CNBB já prenunciava tal avanço conservador ao definir que a conferência deveria exercer maior influência junto aos políticos na recusa de propostas que ferissem os dogmas católicos. A defesa já era institucional, não mais pela libertação social dos marginalizados. Finalmente, chegamos ao embate aberto, tendo o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) como pretexto. A grande imprensa noticiou: “Um grupo menos simpático ao governo do PT defende a negação total do programa. Outro defende o diálogo: é contrário a alguns pontos, mas defende que parte do texto seja preservada. A divisão reflete o racha político na CNBB.” O racha existe, mas a divisão não se dá efetivamente em relação ao apoio ao governo Lula. Pelo contrário. O que está em jogo é o Pêndulo de Foucault. Vários bispos conservadores decidiram se impor para diminuir a politização da CNBB e esvaziar os grupos com atuação de esquerda. O Presidente da Cáritas Brasileira — progressista —, Dom Luiz Demétrio Valentini, favorável a uma censura apenas aos pontos polêmicos (aborto e casamento homossexual), afirmou que não havia consenso sobre o PNDH e decidiu explicitar a tensão nos debates. Em suas palavras: “Não há consenso sobre o programa. Há tensão nos debates. Alguns bispos estão motivados por certo fundamentalismo incompatível com os tempos atuais e querem mandar o plano e o Lula para o inferno. Não se pode dizer amém simplesmente ao plano. Mas não se pode negar tudo”. O próximo passo, muitos avaliam, será a desmontagem da assessoria técnica da CNBB, considerada pelos conservadores como identificada com a esquerda e próxima ao governo Lula. Quem deverá assumir esta tarefa, dentre outros, é o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagoto. Segundo suas palavras: "Há uma inspiração inegável nos modelos bolivarianos da Venezuela, Bolívia e Equador, cujos governos pregam a democracia participativa de grupos de pressão, inibem o Legislativo e o Judiciário e negam valores transcendentes". Por seu turno, Dom Amaury Castanho, ex-bispo diocesano de Jundiaí sugeriu que o afastamento gradativo de fiéis da Igreja Católica deve-se à tendência predominante de politização da igreja brasileira nos últimos trinta anos. Dom Amaury confrontava, inclusive, com a idéia de “opção preferencial pelos pobres”, afirmando que esta opção teria sido, de fato, de exclusão dos fiéis mais abastados. E provocava: nem mesmo os pobres compreenderam tal opção, já que onde a Teologia da Libertação e CEBs atuou – a periferia das cidades – foi justamente onde houve maior evasão de fiéis para outras religiões. Haveria algo mais nítido sobre o clima de confronto aberto entre bispos brasileiros? *Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. E-MAIL: ruda@inet.com.br . SITE: www.cultiva.org.br . Blog: rudaricci.blogspot.com

A vida nômade

sul21 — Sat, 22 May 2010 06:00:13 +0000

IBGE: População de rua tem a pior assistência nos municípios brasileiros Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Esta semana foi divulgada a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados revelam que quase todos os municípios (99,9%) declararam possuir, em 2009, estrutura organizacional para tratar de políticas sociais. A oferta dos serviços alcançou ampla disseminação (98,6%), demonstrada pelos altos percentuais de municípios que disseram oferecer proteção social básica (97,9%) e proteção social especial (87,6%). No entanto, dentro do grupo de proteção especial, os serviços municipais de alta complexidade ainda são pouco presentes. E destes, apenas 5,2% têm programas de acolhimento para a população de rua. Os dados preocupam tanto quanto as cenas cotidianas das grandes metrópoles brasileiras. Em Porto Alegre, a última e única pesquisa qualitativa e quantitativa para conhecer as características desta população foi realizada de 2007 a 2008, pelo Laboratório de Observação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Apontou 1.203 pessoas nesta situação. Porém, tão importante como conhecer os números, é compreender a conjuntura social e econômica e a eficácia das políticas públicas para a população de rua. Eles dormem, comem, trabalham, se divertem, namoram, entre outras rotinas comuns a todos os cidadãos, porém fazem isso a céu aberto. Aos olhos de quem quiser e quem não quiser ver, Porto Alegre tem uma população de rua expressiva na região central da cidade e nos bairros próximos ao Centro. A jornalista Rosina Duarte é responsável pelo Jornal Boca de Rua, feito com os moradores de rua há 10 anos em Porto Alegre. Segundo ela, o aparente crescimento de pessoas morando nas ruas é decorrente de um distanciamento entre as políticas públicas do município e a realidade. “Dois anos atrás, houve uma grande repressão da Brigada Militar e todos os ‘mocós’, locais onde os moradores de rua ficavam, foram fechados. Agora, eles migraram para os espaços abertos e ficam mais expostos”, acredita. Outro fator relatado pelos próprios moradores à Rosina Duarte é a atuação dos profissionais responsáveis pelos abrigos. “Há um olhar indiferente e genérico dentro dos abrigos municipais. Não há uma preocupação individual ou mesmo uma política de continuidade. De modo geral, não existe tolerância quanto ao tempo de adaptação para estas pessoas, que cresceram nas ruas e aprenderam outros hábitos de vida”, reforça. Na França e nos Estados Unidos “Fazer os pobres ‘pagar seus pecados’ nos albergues é prática comum na França e nos Estados Unidos”, afirma Lucas Graeff, antropólogo que faz doutorado na França. A falta de humanização não é uma exclusividade das instituições de Porto Alegre. Ele afirma que a discussão sobre a funcionalidade dos albergues e abrigos é universal, antiga e se hoje eles são questionados é porque não atendem a premissa da reinserção social. “Na França e nos Estados Unidos a porcentagem de pessoas em situação de rua que são reinseridas na sociedade é irrisória”, informa. Ele aponta duas práticas assistenciais direcionadas às classes populares: a primeira, culpabilizante, considera o pobre responsável por sua própria condição social. “Penso que é o ponto de vista dominante no Brasil”, diz Graeff, “onde o indivíduo precisa provar constantemente que não é malando, que está em busca de uma vida melhor”. O segundo modelo clássico considera o pobre como vítima. Ele não é pobre porque quer, mas porque a pobreza é estrutural. Nesse modelo, a vítima não é responsável por sua situação, e a melhor maneira de ajudá-la a sair da rua é educá-la. Ensiná-la a se ‘virar sozinha’, como diz Graeff. Ele defende: “Para retirar a pessoa da rua, é preciso ‘tirar a rua da pessoa’. Faze-la descobrir outros referentes, outros universos de relações, outras maneiras de viver”. A situação de rua dessas pessoas pode ser explicada por determinantes de ordem individual (como incapacitação para o trabalho, alcoolismo e transtornos psíquicos), fatores econômicos (distribuição de renda, variações no mercado imobiliário, apropriação irregular do espaço urbano, políticas de habitação, etc) e fatores sociais (relações familiares, com a comunidade, relação entre cidadão e Estado, como acontece o reconhecimento social de um indivíduo enquanto cidadão, etc). Portanto, explica Lucas Graeff, “se uma pessoa vive na rua (ou da rua) isso se explicaria por sua trajetória individual. Mas ela não se encontraria em situação de rua se essa posição social não estivesse disponível, se ela não fosse estrutural”. O sociólogo que coordenou o Cadastro e Estudo do Mundo da População Adulta em Situação de Rua de Porto Alegre, professor Ivaldo Gehlen, critica os processos de estigmatização, a partir de uma concepção do habitar a rua como uma forma de vida possível, e não uma falta ou carência de casa ou local de moradia fixa. “Estar na rua não é apenas uma estratégia de sobrevivência, mas um modo específico de constituir a existência”, argumenta. Já Rosina entende que os moradores de rua desejam ter as mínimas condições de higiene, saúde e habitação da maioria. Ela defende que eles “optam” pelo estilo de vida “livre”, por insatisfação com as demais opções dadas pelo Estado. Em Porto Alegre Na Prefeitura de Porto Alegre, a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) mantém 18 unidades de assistência social, dois albergues e três casas de convivência. Apenas uma unidade funciona 24 horas e permite pernoitar durante três meses. Este é o período em que a pessoa tem endereço fixo e pode conseguir um emprego, já que não possuí-lo é um fator excludente na busca por vagas. O então prefeito José Fogaça, pouco antes de deixar a Prefeitura, fez um relato de sua gestão e anunciou a criação do projeto Cuidadores Sociais. Ainda em estudo, prevê o acompanhamento de cada morador de rua por assistentes sociais. “Pode ser uma solução para casos individuais”, afirma Lucas Graeff. “Mas não para o problema estrutural. E, o que pode ser mais grave ainda, uma lógica de acompanhamento ‘caso a caso’ – visto que ela foca o problema de um ponto de vista individual – pode resultar no ‘esquecimento’ das causas estruturais”. A pesquisa da Ufrgs, encomendada pela Fasc em 2007, aponta que 70% das pessoas em situação de rua entendem seu lugar na sociedade e se sentem violentadas com o olhar discriminatório da população em geral. Na prática, Rosina garante que a dor da indiferença e da agressão moral e física sofrida rotineiramente é uma das maiores dificuldades para os “nômades”. “Se eu tivesse que definir esta população eu diria que eles são muito inteligentes e sensíveis à realidade. A sociedade está perdendo quando despreza esta população. Esta bagagem poderia ser utilizada como fórmula de chegar às políticas de prevenção. Não há solução, temos é que querer discutir o tema e saber destas pessoas o que elas precisam”, declarou.

Bier

sul21 — Sat, 22 May 2010 09:00:33 +0000

Terra arrasada e vibrante

sul21 — Sat, 22 May 2010 14:15:38 +0000

Por Marcelo Carneiro da Cunha Pois saibam os distintíssimos leitores do Sul21 que estou de volta a São Paulo tendo passado praticamente a semana toda na outonal Porto Alegre, com aquela luz que só aí gorjeia, participando do lançamento desse novo jornal, do pré-lançamentos e lançamentos de filme e livros, imerso no mundo cultural que a cidade sustenta por vontade e por achar, me parece, que esse seja o seu destino de cidade. Sabem o que me lembra Porto Alegre? De uma foto que eu vi, tirada na minha outra cidade do coração, Berlim, logo, logo mesmo, depois do fim da guerra.Na imagem, uma cidade destruída, uma paisagem de ruínas por todos os lados, menos em um lado, em uma esquina. Ali, alguém tinha colocado algumas mesas de café de rua, e um garçom, impecavelmente trajado de garçom de tempos normais, servia uma senhora impecavelmente vestida de senhora à mesa de café, revoguem-se todos os elementos em contrário. Ali havia mesa, garçom e senhora (embora dificilmente houvesse café). Era uma demonstração de espírito e de recusa em admitir o fracasso da vida, mesmo que diante de uma destruição daquele porte. Não vamos aqui sequer sugerir o absurdo de comparar qualquer coisa com o horror absoluto de uma guerra, mas falemos de espíritos indômitos, que tal? E sinto que Porto Alegre é assim, uma Berlim, do seu jeito. Temos OSPA, sem sala ou recursos à sua altura, mas temos, porque sim. Fazemos cinema, e quem for ver Antes que o Mundo Acabe, o longa de estréia da Ana Luiza Azevedo- que eu, de forma absolutamente desinteressada, desinteressadamente recomendo – vai poder confirmar o nível do cinema que Porto Alegre produz. Temos literatura, e tanto público pra ela, que, em um evento de pré-lançamento de um livro meu, pessoas vieram de 100 km de distância pra assistir escritor! Temos o Sarau Elétrico, caso único no Brasil de platéia pagante para ver gente lendo (claro que “gente” aqui são Luis Augusto Fischer, Claudio Moreno e Katia Sulman). Tive sessão bem cheia do filme num sábado de manhã, e auditório cheio de público para uma conversa com a Claudia Laitano, para lançamento de um livro novo, em pleno sábado à tarde. Qualidade, em quantidade surpreendente, temos e criamos. Gente para produzir e consumir, temos. Pessoas comoventemente presentes, temos. O que não temos é Estado presente e fazendo a sua parte. Vide o lamentável estado do Araújo Viana, que o Sul 21 mostra, de fazer chorar – e nada de mesas, garçom ou senhoras para aliviar a sensação de ruína. Vide a ausência de sala para a nossa Sinfônica (e isso enquanto aqui a Sinfônica têm a Sala São Paulo, de tirar o fôlego!). Ou o tempo inexplicável que estamos levando para fazer o Multipalco, do Theatro São Pedro, lembrando que o Theatro foi finalizado em 1858, pelo povo de uma cidade de escassos 30 mil habitantes, mas com desejo de ser grande. Vejam que tivemos até agora, na Secretaria de Cultura, Mônica Leal, que entendia de Cultura como eu entendo de Física Quântica, com a diferença que eu sei alguma coisa de Física Quântica. Aqui inauguram a linda biblioteca onde era o terrível Carandiru. Como andam as nossas bibliotecas aí? Temos autores, temos editoras, temos livros e fazemos tudo isso na garra e na coragem. Cadê o Estado comprando livros e trazendo-os para perto das pessoas, igualando o acesso a leitura, independentemente da renda? Porto Alegre é a capital de um estado com uma vocação cultural que tem mais a ver com o tamanho do seu espírito do que do seu físico. Isso é algo de que todos devem se orgulhar. Mas também é algo que precisa ser transformado em ações, em investimentos, em afirmação de desejo e de política. Deixar tudo na mão da iniciativa privada é definir que todo um tipo de produção não vai acontecer, e teremos shows da Isabella Fogaça bancados pelo Zaffari como o ápice do nosso ano cultural. É isso? Não é, não pode ser, e basta uma semana em Porto Alegre para eu me certificar que não deixamos de ser o que somos. Mas que sim, precisamos refazer umas escolhas e reafirmar certos princípios. Não somos um deserto, somos um oásis, e o Estado parece gostar mais de areia do que da gente. É hora de fazermos o vento soprar pro lado de lá, mostrando o que somos, o que queremos, e exigindo que quem tem o poder no Rio Grande e na cidade se comporte à altura. E a altura é aquela que nós, por nossa vitalidade, escolhemos. Não aquela que eles, burocrativamente, sem alma, tentam impor.

Brasil obtém vitória na defesa de genéricos

Milton Ribeiro — Sat, 22 May 2010 16:32:54 +0000

Iniciativa da Assembléia Mundial da Saúde, convocada pela Organização Mundial da Saúde, representa um passo significativo para a proteção da circulação de genéricos no mundo, que vinham tendo crescentes apreensões na Europa, quando rumavam para países em desenvolvimento.

Foi aprovada na 63º Assembléia Mundial de Saúde, nesta sexta-feira (21) , decisão dos estados-membros que estabelece um grupo para discutir os mecanismos de fiscalização de medicamentos falsificados, sem que haja qualquer confusão com os medicamentos genéricos. O Ministério da Saúde e o Itamaraty lideraram a negociação. O texto da resolução foi proposto pela Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Os países conseguiram, assim, reverter o processo iniciado na OMS (Organização Mundial de Saúde) de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluísse nos padrões atuais, os genéricos poderiam ter a sua circulação inibida. Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão dos medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude à propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação. O governo brasileiro ressalta que a falsificação pode atingir tanto medicamentos de marca quanto os genéricos, pois não passam pelos rigores sanitários necessários. O grupo governamental também analisará o trabalho da Impact (Força-Tarefa Internacional Anti-Contrafação de Produtos Médicos), criada fora da estrutura da OMS que conta com representantes de vários setores, o que inclui aqueles que defendem a indústria farmacêutica. Com a proximidade de que várias marcas percam suas patentes nos próximos anos, a pressão internacional sobre o tema dos genéricos tem aumentado. A decisão na Assembléia Mundial de Saúde coloca um grande peso político no cenário internacional sobre o tema. O embate feito pelo Brasil sob a coordenação do Unasul, apoiados por países da África e da Ásia, os colocou à frente dos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte, entre outros. (com Ministério da Saúde)

Pensar, um ato político: O aconchego do pensamento coletivo

Milton Ribeiro — Sat, 22 May 2010 16:44:16 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Para Contardo Calligaris, só o foro íntimo livra o homem da barbárie. O psicanalista italiano radicado no Brasil e autor de incontáveis colunas durante mais de uma década de Folha de São Paulo esteve em Porto Alegre, nesta sexta-feira (21), pra falar sobre realidades e irrealidades brasileiras no 6º Fórum Político da Unimed. Contardo reuniu uma partida entre Corinthians e São Paulo e o assassinato do pataxó Galdino Jesus dos Santos para responder: Pensar é um ato político¿ Ou melhor, como fazer do pensar um ato político¿ Entre as analogias futebolísticas e piadas de psicanalista, Contardo definiu o pensamento coletivo como aconchego, que demanda a perda da individualidade para que exista. Ele explica melhor: “Eu estava em uma grande torcida de futebol, circundado de dezena de milhares de corintianos, entre os quais dois amigos. A cada vez que a bola ia para os pés de um jogador do São Paulo, eles gritavam “bicha, bicha!”, sendo que um deles é homossexual. E não creio que o outro acredite que chamar alguém de bicha seja um insulto. Mas é o que acontece quando se está entre dezenas de milhares de pessoas. A troco de quê nos estádios ou na frente da TV, onde a torcida se configura da mesma forma, um torcedor civil deseja a sensação aconchegante de ser um membro da Dragões da Fiel, da Independente, da Falange Tricolor?” Segundo Contardo, justamente pelo aconchego, termo que explicaria o pensamento coletivo que permite suspendermos as complicações, os conflitos e as incertezas do pensamento individual. No fundo, seria se perder, perder a individualidade no pensamento coletivo. Para o psicanalista, os exemplos são vários, como quando há 13 anos, no dia 20 de abril de 1997, cinco rapazes de classe média de Brasília atearam fogo no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul. Todos fugiram, mas um chaveiro anotou o número da placa do carro dos assassinos e os entregou à polícia. Galdino morreu vítima de queimaduras em 95% do corpo, encharcado por 1 litro de álcool. Ele chegara a Brasília no dia anterior, 19 de abril, Dia do Índio, para participar de manifestações pelos direitos indígenas. “Eu tenho o maior desprezo pelos autores dessa história, mas vocês acham que individualmente eles fariam isso? O que aconteceu ali foi um evento de grupo. Na época, várias explicações foram buscadas: que o índio não era visto como semelhante, se falou da miséria moral da classe média, no desprezo com os mais pobres. Mas não se falou do efeito gangue, o efeito bando. O problema não fosse tanto queimar um índio ou uma pessoa que dormia num ponto de ônibus, o problema era desistir de pensar por conta própria para fazer parte daquele grupo”, resume Contardo. De toda forma, para o psicanalista, é impressionante como o Brasil mudou. “E não porque não vão mais colocar fogo num índio numa parada de ônibus, mas porque ficou cada vez mais difícil interpretar a realidade brasileira a partir de termos exóticos, do ponto de vista do cartão postal”. Governados ou dominados? Após este prólogo, o convite a Contardo era debater governabilidade. E os grupos tornam os homens mais governáveis¿ Para ele, sim. “Os pensamentos coletivos têm como corolário desistir de pensar por conta própria, detém as pessoas de pensarem por conta própria”. Mas, se isso acontece, há também uma grande diferença entre dominar e governar. “E é mais fácil dominar que governar. E muito mais tentador ser dominado do que ser governado. Por isso, é interessante para um psicólogo desmascarar os pensamentos coletivos, porque nem todos que são coletivos assim se parecem”. Por fim, Contardo fez uma crítica à busca desenfreada pela felicidade, seja lá onde ela esteja, ou quê signifique. “Existem dois erros fundamentais aí. Primeiro, que a procura da felicidade é uma espécie de direito fundamental do individuo. Supõe que os governos sejam instituídos para que a gente possa buscar a felicidade. Se você pensa assim, você tem que definir um pouco a felicidade em termos coletivos”. Mas Contardo defende que a fronteira entre o que seria uma idéia da felicidade e a invenção de um pensamento coletivo sobre a mesma é movediça e cinzenta. “Por exemplo, em pesquisas se vê que a mobilidade social, a ampliação da renda, não são motivos de felicidade para as pessoas”, por incrível que pareça. “E é este tipo de pensamento coletivo que torna as pessoas dominadas, e não governadas”, completa Resta pensar se, para se fazer política, são necessários o aconchego do pensamento coletivo e a negação do indivíduo? O senso comum é naturalmente anti-político? Ou, pelo contrário, extremamente político? O senso comum nos captura na cumplicidade para desistir do pensamento¿ E a culpa é de quem¿ No que Contardo arrebata: “Nem do governo, nem da mãe, o problema é entender que a culpa é da gente”. Em ano de eleições presidenciais, a Federação Unimed do Rio Grande do Sul se propôs a debater, em seu 6º Fórum Político Unimed/RS, o tema “Pensar: um ato Político”. O encontro reuniu políticos, jornalistas e médicos no Centro de Eventos do BarraShoppingSul. Da discussão deve sair um documento que mostre aos presidenciáveis as reivindicações e idéias da Unimed para o país.

Que vergonha!

sul21 — Sat, 22 May 2010 18:29:23 +0000

* Por Maria Lúcia Sampaio Não entendo nada de futebol, mas como meu pai sempre foi torcedor fanático do Internacional, aprendi a gostar e, de vez em quando, assisto a um jogo na TV. Por conta do marido gremista, vi o jogo do Grêmio contra o Santos. Ao ouvir o repórter dizer que os gaúchos cantaram o Hino do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que era cantado o Hino Nacional, me enchi de vergonha. No dia seguinte, estava no site da ESPN/Br que, além disto, como réplica à torcida santista que gritava “o imortal morreu”, os gaúchos chamaram os santistas de “filhos de nordestinos”, de “povo sem cultura” e depois cantaram novamente o hino do nosso estado. Intencionalmente, escrevo gaúchos e não gremistas, porque é assim que fica para o resto do Brasil. Basta dar uma olhadinha em alguns dos quase 300 comentários dos internautas. Que mico, meu Deus! Durante quase dez anos morei fora do Rio Grande e, mesmo no exterior, convivi com gente dos mais diversos estados do Brasil. Foi uma belíssima experiência! Nunca quis ser diferente dos habitantes do lugar em que estava vivendo, muito pelo contrário. Quanto mais me mimetizava melhor (na época do golpe de Pinochet, consegui me safar da Dina, a polícia política, porque pensaram que eu era chilena). Em 1981, quando retornei para Porto Alegre, algumas coisas esquisitas me chamaram a atenção. Como gosto muito de música, e era (e sou) fã da Elis, me pareceu estranho o pouco caso com que era tratada. Todo o Brasil a reverenciava, mas para muitos gaúchos ela era uma traidora porque, entre outras coisas, perdeu o nosso sotaque. Mas, bah tchê! Com o passar do tempo, vi novos hábitos se estabelecendo: a popularização do chimarrão entre os jovens e a criação de bares onde só se executava música nativista, entre outros. Vi também o crescimento de um sentimento (?) novo para mim: o orgulho de ser gaúcho. Os conceitos de nativismo, tradicionalismo e gauchismo tornaram-se importantes temas de debate, estabeleceu-se uma espécie de louvor à tão decantada identidade do gaúcho. O MTG vai ganhando força, com a pretensão (conforme está em sua Carta de Princípios) de “promover, no meio do nosso povo, uma retomada de consciência dos valores morais do gaúcho”. Ué, então quer dizer que existem valores morais específicos dos que nasceram no nosso estado? Os festejos da Semana Farroupilha se tornaram mais importantes do que a Semana da Pátria, o “orgulho gaúcho” tomou conta de corações e mentes e, enquanto isso, nosso Estado entrou em um período de declínio. Surpresos, descobrimos que temos políticos corruptos e servidores públicos desonestos; que já não é unânime a nossa condição de “celeiro do país”; que o nosso ensino não é mais o melhor do Brasil; que também temos a nossa própria “guerra do tráfico” e crimes políticos. Enfim, vemos (ou deveríamos ver?) que o nosso estado tem os mesmos problemas do restante do país. Se algum dia fomos, hoje não somos os melhores! Dá tristeza pensar que estamos recorrendo à arrogância para não encaramos nossos problemas. O comportamento dos gaúchos ontem, no jogo Santos x Grêmio, desrespeitando a execução do Hino Nacional e sendo preconceituosos com os nordestinos, será uma demonstração desta arrogância? Fico com medo de onde isto pode nos levar. Afinal, a "Carta de Princípios” do MTG, aprovada em 1961 e ainda em vigor, diz ser um dos objetivos daquele movimento: “Buscar, finalmente, a conquista de um estágio de força social que lhe dê ressonância nos Poderes Públicos e nas Classes Rio-grandenses para atuar real, poderosa e eficientemente, no levantamento dos padrões de moral e de vida do nosso Estado, rumando, fortalecido, para o campo e homem rural, suas raízes primordiais, cumprindo, assim, sua alta destinação histórica em nossa Pátria.”

“Adversários só estão interessados em destruir reputações”

sul21 — Mon, 24 May 2010 06:00:41 +0000

Marcelo Branco analisa o uso da internet nas eleições

As redes sociais da Internet não substituem, mas dão novo significado e nova hierarquia para os conteúdos da mídia de massa. A afirmação é de Marcelo Branco, hoje coordenador de estratégias na rede social para a campanha de Dilma Rousseff. Já coordenou a Associação de Software Livre.ORG e, há anos, é ativista social por direitos civis na Internet. Ele fala sobre seu trabalho na campanha e sobre as críticas à sua atuação. Compara os significados da revolução industrial e da revolução tecnológica e avisa: pela velocidade da informação, e para a sobrevivência das empresas jornalísticas de comunicação de massa, existe uma necessidade de abertura, de interação, de pedir a participação do público para colocar informações e conteúdo. Entrevista à Rachel Duarte com Vera Spolidoro. Têm surgido críticas a seu trabalho na pré-campanha de Dilma Rousseff. Parte da imprensa aponta o que chama de gafes, como a inclusão da foto de Norma Benguel em uma sequência que seria de fotos da pré-candidata. A própria Norma não ficou incomodada, ao contrário, disse que gostaria que Dilma fosse eleita. Mas você foi muito criticado. Sim, mas são críticas que vêm de adversários, de blogueiros e jornalistas que estão na campanha de Serra. Ao passar o mouse sobre a foto, aparecem as legendas: "manifestação nos anos 60" e "Dilma, ministra do Lula". Portanto, não houve qualquer tentativa de manipulação. Um blog, com a complexidade que tem, sempre vai ter erros. A internet é um lugar de acertar e errar todos os dias. O fato é que, dez dias depois do blog estar no ar, se achar algo para um ataque tão forte, como foi o caso da foto de Norma Benguel, prova que ele é um instrumento político de sucesso. Já é possível avaliar os primeiros resultados do uso das mídias sociais? Neste momento [dia 21 de maio, 16h 50min], o twitter de Dilma Rousseff tem 65 mil seguidores. No Facebook, Orkut, Youtube e Flickr, também está havendo uma boa resposta. Estamos usando novas formas de comunicação, com uma presença inovadora na rede, com uma linguagem voltada para os internautas. Na verdade, estamos pautando o uso da internet em campanha política no Brasil. Nossos adversários, até o momento, só têm o Gente que Mente e o Petralhas, ambos nada propositivos e mais preocupados em destruir reputações. Há também o twitter de José Serra, que já existia ainda quando ele era governador. Levando em consideração a nova conjuntura e as adequações necessárias para o êxito de um projeto na web, como os partidos podem utilizar esta ferramenta nas eleições de 2010? Qual a possibilidade de um modelo como o feito na campanha de Barack Obama ter sucesso no Brasil? Temos que pensar juntos numa nova forma de comunicação, neste novo cenário. A era dos portais que aglutinavam uma quantidade enorme de conteúdos e centravam sua estratégia na audiência do site, está acabando. Não existe mais o interesse de atrair audiência para o meu portal. O mais interessante neste momento é que o meu conteúdo esteja nos outros portais, nos outros blogues, nos outros canais, multiplicando a audiência do conteúdo e não do site. Isso faz a audiência hoje. Assim foi a estratégia de Barack Obama. A relevância da comunicação foi o foco. O povo repercutia as ações do Obama, de maneira informal. O que importa não é o que o emissor diz, e sim o que as pessoas estão dizendo dele. A alternativa para a disputa eleitoral é conseguir construir uma rede de colaboradores, apoiadores, de ativistas e militantes que tenham sua opinião sobre a campanha e que eles comecem a produzir conteúdo. Com a sua forma de falar, com seu jeito de falar e de se relacionar com o seu próprio público. A credibilidade da informação será muito mais importante do que a própria ferramenta. O desafio é construir essa rede de pessoas opinando massivamente sobre os temas considerados relevantes. Você compara a revolução industrial com as novas tecnologias do século 21. Como a sociedade se organiza nesses dois períodos? O patamar gerado pela revolução tecnológica da era industrial organizou toda a sociedade, todas as estruturas de poder, da ordem e de combate a esta ordem, ou de busca de alternativas. Tanto o Estado, os meios de comunicação e os sindicatos foram construídos diante de uma necessidade de organizar a sociedade e as ações políticas ou empresariais daquela época. Isso não quer dizer que não existe mais as disputas de classe ou as disputas de interesse, mas existe um patamar tecnológico mais horizontal. Hoje o consumidor não é só consumidor, pois o público também gera informação. Podemos comprovar a expansão das redes sociais da Internet com base na pesquisa da Vox Populi, em 2009, que aponta os sites de notícias e blogues como a primeira fonte de informação dos brasileiros. Como você explica este boom? A revolução tecnológica é algo real e tão potente quanto foi a revolução industrial. A revolução tecnológica tem 15 - 20 anos, e exige um repensar sobre todas as estruturas construídas no patamar da era industrial. É, portanto, uma mudança de era, a era da informação, a era da sociedade de redes. E para isso existem novas potências, novos atributos nos relacionamentos humanos. Esses relacionamentos são potencializados pelas tecnologias da informação e comunicação, em especial a Internet. As comunicações até então eram comunicações unilaterais, independente de posições políticas, de esquerda ou direita, ou se eram emitidas pela classe dominante. Alguém transmitia e muitos escutavam, muitos liam ou muitos viam. Mas não existia um fluxo de informações multidirecional como é hoje, são muitas pessoas se comunicando com muitas pessoas e sob a mesma base tecnológica. Quais são as principais conseqüências da sociedade em rede? A chave da questão é: liberdade. Com a rede, o indivíduo é empoderado de forma inédita. O relacionamento com o público acontece de forma direta e global, assim como o conhecimento é descentralizado e distribuído globalmente. A sociedade em rede é muito mais criativa e inovadora, podendo fazer isso da sua casa ou de qualquer outro lugar no mundo, não mais apenas nos centros de pesquisas, grandes empresas ou dentro dos governos. Neste cenário das sociedades em rede, o indivíduo pode se relacionar diretamente com milhares de pessoas, sem necessidade de intermediação de sindicato, veículo ou partido. Como fazer comunicação neste novo cenário? O que as outras mídias precisam fazer para não perderem espaço no mercado e acompanhar as redes da Internet? Estamos vivendo um novo cenário de comunicação em que as mídias construídas na era da revolução industrial mantêm a sua importância, não deixarão de existir, mas vão partilhar espaço com as novas mídias, com os novos atores neste cenário. As redes sociais da Internet não substituem, mas dão novo significado e nova hierarquia para os conteúdos da mídia de massa. Isto está comprovado. Existe uma velocidade de informação muito grande. Para a sobrevivência das empresas jornalísticas de comunicação de massa, existe uma necessidade de abertura. Uma necessidade de interação, de pedir a participação do público para colocar informações e conteúdo. Hoje qualquer um pode chegar ao público sem a intermediação do jornalista ou do veículo. Então, é óbvio que precisa rediscutir a forma da comunicação no século 21. Como deve ser o novo veículo de comunicação do século 21? Para construir um espaço novo, um veículo novo de informação tem que pensar na interação. Tem que ser algo multimodal. As pessoas precisam ter espaço para contribuir com seus textos, comentários, vídeos. Há comprovação que os veículos com maior audiência são os com interatividade. Alguns blogueiros têm mais audiência que os grandes jornais impressos. O conceito de empresa aberta tem que existir. A inteligência e o conhecimento não estão mais dentro das organizações, estão fora. A capacidade de fazer a mediação ou a gestão desse conhecimento que está fora, ou dessa informação que está fora, no caso dos meios, e agregar esse valor dentro da organização, irá representar o sucesso ou insucesso de um novo.

Simch

sul21 — Mon, 24 May 2010 09:00:44 +0000

Crise e Direito do Trabalho

sul21 — Mon, 24 May 2010 13:59:17 +0000

Por Antonio Baylos O sistema econômico capitalista se transformou, desde seu início, através de uma série de eventos que podemos definir como crises econômicas, algumas delas de extraordinária gravidade e amplitude. O direito do trabalho, como conjunto normativo que regula as relações de trabalho em um sistema econômico de livre empresa, é um produto cultural e histórico que se associa ao capitalismo desde seus inícios. Por isso, a crise é uma “companheira de viagem” histórica do direito do trabalho. As crises econômicas induzem, tradicionalmente, modificações importantes na regulação jurídica das relações de trabalho. Estamos acostumados, na grande maioria dos casos, a que estas modificações se resolvem desfavoravelmente aos direitos dos trabalhadores. No entanto, não há uma relação unívoca entre estas categorias, de maneira que épocas de bem-estar e de bonança econômica correspondam a melhorias nas condições de vida e de trabalho, enquanto em épocas de crise reduzem-se estas posições. Muitas vezes a crise é uma oportunidade para mudanças transcendentais na configuração do sistema de tutela dos direitos trabalhistas e de cidadania social. Assim aconteceu nos Estados Unidos com o New Deal depois da crise de 1929, e na Europa, a experiência da República de Weimer supôs o embrião de um direito do trabalho potente e democrático. Na Espanha este papel foi desempenhado pela II República. É certo que estas experiências terminaram tragicamente, com o triunfo do nazismo alemão e do fascismo espanhol, e que estas ideologias criminosas eram, também elas, originadas como resposta à crise econômica. Mas esta constatação trágica não impede de observar o laboratório de propostas e de formas de construir a tutela do trabalho, a dimensão coletiva do trabalho e a intervenção pública que tais experiências democráticas puseram de pé. Por isso a ambivalência de tais situações, quando a crise é profunda e marca uma época. O Direito do Trabalho, na Europa, tornou-se adulto depois da derrota dos fascismos europeus mediante a “estranha dupla” que forma a aliança entre o liberalismo econômico (Estados Unidos e Inglaterra fundamentalmente) e o socialismo soviético da URSS. É um produto fundamentalmente “eurocêntrico – o mais eurocêntrico dos direitos”, como gostava de dizer Umberto Romagnoli - já que é nesta parte do globo onde se consolida seu mapa genético mais puro. O Direito do Trabalho vai se constituindo, com efeito, nas três grande décadas de crescimento econômico que vive a Europa de 1945 a 1975, antes das crises de fontes de energia no final dos anos setenta do século passado. Tem uma base estritamente nacional-estatal, que se fundamenta em um pacto constituinte, que busca integrar o trabalho na sociedade e na política, tornando compatível este reconhecimento basilar do trabalho como fator de coesão social e de atribuição de cidadania com o sistema econômico capitalista, que é regulado e orientado desde o poder público. O desenvolvimento econômico e o alcance de amplas cotas de bem-estar social são o caldo de cultura para a generalização desta consideração estelar do direito do trabalho nas sociedades de consumo de massas sobre um sistema de produção predominantemente baseado na grande empresa fordista. Assim, pode-se começar a falar de um “modelo social europeu” como denominador comum das conquistas sociais obtidas por uma classe trabalhadora que paulatinamente vai deixando no baú das recordações seus projetos de revolução política e de subversão social, priorizando um processo gradual de nivelamento social. Certamente o “modelo social europeu” é uma construção ideológica potente, mas que se constroi de forma diferente em cada um dos estados-nação, e se reflete, portanto, de forma distinta em seus ordenamentos jurídicos. Em linhas gerais, não são iguais o modelo escandinavo, o centro-europeu e o mediterrâneo. E todos eles, por sua vez, não têm similar com a insular e orgulhosa Grã Bretanha. (Na sequência publicaremos a segunda parte do artigo, Aspectos do Modelo Social Europeu)

Irã e EUA, via Israel

sul21 — Mon, 24 May 2010 14:47:14 +0000

Por Idelber Avelar Mais que qualquer outro país, o Irã conhece bem a história da política estadunidense para o Oriente Médio. Em 1953, seguindo-se à nacionalização do petróleo pelo reformista Mossadeq, a CIA realizou aquela que Robert Fisk chamou de “primeira operação golpista da Guerra Fria”, iniciando uma série que, como sabemos os latino-americanos, incluiria outras numerosas intervenções. A operação foi comandada por Kermit Roosevelt, neto do ex-presidente Theodore, e daria origem às câmaras de tortura mais temidas do Oriente Médio, as do Xá Reza Pahlavi. Em 1977, a Cruz Vermelha conseguiu acesso às prisões do regime imposto pelos americanos e compilou os nomes de 124 prisioneiros mortos sob tortura. Confirmou-se: os prisioneiros do Xá eram sistematicamente espancados, queimados com cigarros, sodomizados com garrafas e ovos quentes, eletrocutados. Foi a primeira operação americana destinada a “levar a democracia” ao Oriente Médio. A Revolução Islâmica de 1979 produziria outro capítulo nas relações entre os EUA e o Irã. Apesar da derrota da política imposta em 1953, não havia plano de invasão do Irã em 1979. Mas um brinde oferecido por Jimmy Carter ao Xá exilado e a autorização de um tratamento num hospital estadunidense foram suficientes para que os rumores de golpe ganhassem credibilidade numa população iraniana já escaldada por 1953. Em 4 de outubro de 1979, 53 cidadãos americanos foram tomados como reféns em Teerã. Eles seriam mantidos até 20 de janeiro de 1981 e liberados 20 minutos depois do discurso de posse de Ronald Reagan. Ao longo da apertada campanha eleitoral de 1980, o grande medo no campo republicano era que Carter produzisse a “surpresa de outubro”, ou seja, a liberação dos reféns que decidiria a eleição em seu favor. Abolhassan Bani Sadr, presidente do Irã quando se realizavam as negociações, depois revelaria que Reagan e sua equipe trabalharam para que a liberação dos reféns não se produzisse durante o mandato de Carter. O ex-presidente iraniano revelaria que enquanto o Irã negociava com Carter o descongelamento de alguns bilhões em reservas (congeladas pelos EUA como represália ao sequestro dos reféns), conversas secretas entre a Revolução Islâmica e a equipe de Reagan estabeleciam a data da soltura dos reféns, e Israel como intermediário encarregado do que interessava aos aiatolás: as entregas de armas, que aconteceriam em 1981 e 1982. Não seria a última vez que a administração Reagan se envolveria com o Irã no tráfico ilegal de armas. Em novembro de 1986, revelou-se que o esmagamento da Revolução centro-americana patrocinado pelos EUA incluía não só as explícitas sabotagens, queimas de plantações ou treinamento e financiamento das gangues de capangas ex-somozistas nicaraguenses que atendiam pelo apelido de “contras”. Além disso, um programa comandado pelo general Oliver North também desviava milhões da venda de armas ao Irã para o financiamento dos contras na América Central. De novo, o estado de Israel foi o instrumento da delinquência, envolvido que já estava na realização de um dos maiores genocídios da era moderna, o massacre de 250.000 guatemaltecos, preferencialmente maias, que teve início a partir do golpe da CIA contra o presidente Arbenz em 1954, a segunda das “operações da Guerra Fria” inauguradas justo no Irã no ano anterior. O fato de que os EUA e Israel estivessem envolvidos no tráfico secreto de armas à Revolução Islâmica não impediu que os americanos também fornecessem armas ao Iraque de Saddam Hussein, cuja guerra contra o Irã deixaria mais de 1 milhão de mortos dos dois lados. O jogo duplo com as potências ocidentais é, portanto, um velho conhecido dos iranianos. Não é de hoje que os persas aprenderam que, no Oriente Médio, só se negocia a partir de posição de força. Paradoxalmente, a própria invasão americana ao Iraque multiplicou o peso do Irã, cuja enorme maioria xiita passou a ser chave para o equilíbrio na região. O regime dos aiatolás também sabe que a incerteza ocidental acerca do enriquecimento de urânio no complexo nuclear de Natanz lhes serve como moeda de troca, além de lhes oferecer um dos poucos instrumentos capazes de colocar em crise o alinhamento automático dos EUA com o Estado sionista. Foi ninguém menos que o direitista governo Bush quem recusou dois pedidos dos israelenses, que queriam bombas GBU-28 (específicas para a destruição do subsolo) e autorização para sobrevoar o espaço aéreo iraquiano rumo a um bombardeio do complexo nuclear do Irã. Já na administração Obama, os EUA oscilam entre a política das ameaças, predileta da equipe pró-Israel do Departamento de Estado de Hillary Clinton, e o diálogo que, timidamente, Obama e figuras como o enviado ao Oriente Médio, George Mitchell, tentam implantar. O regime dos aiatolás também sabe que a existência de uma coalizão de ultra-direita em Israel favorece o bate-cabeça entre os americanos, já que nem os automaticamente sionistas Hillary Clinton e Joe Biden são capazes de justificar, sem pagar algum preço, uma política tão violenta de saqueio de terras, água e dignidade palestinas como a que realiza a coalizão de Netanyahu. Os choques entre a administração Obama e o governo israelense incluíram a humilhação (ou “insulto”, termo de Hillary) a que foi submetido o vice-presidente Joe Biden em Israel, obrigado a presenciar o anúncio de 1.600 novos assentamentos de colonização em áreas de Jerusalém que são legalmente palestinas. Incluíram a resposta de Obama, que saiu de uma reunião com Netanyahu na Casa Branca sem posar para fotos, despedindo-se com um lacônico “me avise se houver algo novo”, e “autorizando-o” a ficar só com assessores, num tratamento que um jornal israelense comparou “àquele reservado ao presidente da Guiné Equatorial”. Não há que se exagerar a importância das rusgas, e o encontro da Aipac (Comitê Americano-israelense de Assuntos Públicos dias depois, com a presença de Hillary, demonstra isso. Mas Lula está certo ao supor que o desencontro e a cisão momentânea entre EUA e Israel podem ser o novo elemento-chave no xadrez do Oriente Médio, muito mais, em todo caso, que qualquer tolice dita pelo presidente populista-islamista do Irã, que o jornalismo sionista amestrado das redações de Estadão, Globo e Folha gosta de apresentar como a grande ameaça de armagedom que paira sobre a humanidade. Até que ponto o regime dos aiatolás quer ter uma arma nuclear (de zero poder dissuasório, de qualquer forma, ante as 200 ogivas israelenses) ou continuar o jogo de gato-e-rato não é, a longo prazo, o dado decisivo. Mais importante é saber se haverá acumulação de força política capaz de desmontar o automático alinhamento americano com o sionismo mais bélico. Apoiar e ampliar a voz dos bravos e crescentes grupos judaicos anti-ocupação nos EUA é parte importante da aposta na paz. A quebra desse alinhamento pode tornar irrelevantes os rumos do regime de Teerã para efeitos da paz internacional. Esses rumos passariam a interessar, então, somente a quem de direito, em especial àqueles que lutam por liberdade, democracia e pela reconstrução de uma esquerda iraniana secular — força política, vale a pena lembrar, outrora esmagada pelo islamismo com apoio do mesmo bloco imperial sionista-gringo, que agora ensaia a cantilena de que seu ex-cliente islamista é a grande ameaça à paz mundial.

Surge primeira dissidência no PV

Milton Ribeiro — Mon, 24 May 2010 16:47:17 +0000

Dissidentes anunciarão apoio à Dilma Rousseff O contraste entre as crenças de Marina Silva e as bandeiras libertárias que inspiraram a criação do PV provocou uma primeira dissidência no partido. Com palavras de ordem contra a pré-candidata ao Planalto, um grupo de militantes rasgou suas carteirinhas de filiação e articula o lançamento do Partido Livre, dedicado à defesa das minorias e de direitos individuais. Eles afirmam que a entrada da senadora, evangélica, fez o PV abandonar causas históricas como a legalização do aborto e a união civil de homossexuais. "Sofremos um estupro ideológico", queixa-se a presidente do futuro partido, Rose Losacco. "Ajudei a fundar o PV e não posso admitir que joguem seu programa no lixo por causa das crenças de uma pessoa", diz. Para receber Marina, os verdes criaram uma cláusula de consciência que permite a filiados se opor a itens do estatuto do partido por convicções religiosas. Avalista da ideia, o presidente do partido, José Luiz Penna, é o principal alvo dos rebeldes. "Ele parece o Fidel Castro, não sai nunca do poder. Está usando até aquele bonezinho verde", ataca Rose. "Hoje o PV apoia todos os governos. Virou um partido de aluguel". No cargo desde 1999, Penna não quis comentar as críticas e a criação da nova legenda. A dissidência promove hoje seu primeiro encontro nacional, em Belo Horizonte. Vai anunciar José Luiz Penna, do PT. A justificativa é que ela apoiaria as causas renegadas por Marina. Os dissidentes dizem ter "quase 100 mil" assinaturas, bem menos que as 468 mil exigidas para fundar um partido. Apesar disso, fazem planos ambiciosos. "Vamos mostrar que o Livre veio para mudar a história do Brasil", promete o vice-presidente Carlos Taborda". O grupo ainda não atraiu políticos com mandato, mas sonha com o ministro Juca Ferreira (Cultura), que se licenciou do PV para apoiar Dilma. Ele já recusou o convite. Por enquanto, o maior desafio é escapar da sigla PL, usada pelo antigo Partido Liberal (atual PR). "Queremos cair fora dessa coisa de rótulos. A gente se considera livre", diz Rose. Esta semana, o PV sofreu outra baixa em protesto contra Marina. O presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, decidiu trocar o partido pelo PT. Em abril, um vereador verde de Alfenas (MG) acusou a senadora de se recusar a receber uma bandeira arco-íris. Com Folha Online

Acordo nuclear marca nova era, mas pode ser rompido

Milton Ribeiro — Mon, 24 May 2010 16:49:57 +0000

Depois da semana de intensa movimentação internacional em torno do acordo Brasil-Irã-Turquia, neste domingo (23), o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, se manifestou dizendo que o acordo para facilitar a troca nuclear assinado entre os três países é uma oportunidade para fortalecer a cooperação no mundo. "Este documento significa o início de uma era nova nas relações políticas na arena internacional", disse Ahmadinejad durante uma conversa por telefone com o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, citado pela agência local "Isna". "Irã quer continuar com a colaboração e a interação com os países amigos para contribuir a uma nova atmosfera de justiça e cooperação", acrescentou. Erdogan reiterou que seu país fará esforços para que a chamada "declaração de Teerã" consiga apoio das demais nações, assinalou a fonte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o próprio Erdogan conseguiram na segunda-feira passada um compromisso escrito do Irã para que aceite trocar parte de seu combustível nuclear fora de seu território. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiando a iniciativa brasileira de negociação com o Irã na questão nuclear duas semanas antes de o acordo ter sido fechado. Ameaça de rompimento – Ainda neste domingo, o líder do Parlamento iraniano, Ali Larijani, disse que o acordo sobre a troca de urânio por combustível nuclear patrocinado pelo Brasil e pela Turquia será interrompido se os Estados Unidos praticarem "ação aventureira" no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ou no Senado norte-americano. O porta-voz referia-se à possibilidade de o Conselho aprovar novas sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear. Larijani disse que a movimentação dos Estados Unidos no Conselho "destroi os resultados de todo o esforço feito pelo Brasil e pela Turquia em defesa da troca". Referindo-se à resolução apresentada pelos Estados Unidos que propõe novas sanções econômicas contra o Irã, o líder afirmou que o Parlamento poderá reconsiderar a cooperação entre o país e a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), caso elas sejam aprovadas. Segundo Larijani, o país aceitou a intermediação da Turquia e do Brasil em respeito a "dois países amigáveis". Com Agências

Blog do Planalto não confirma veto às propostas para aposentados

Milton Ribeiro — Mon, 24 May 2010 16:52:29 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Diferente do que a grande imprensa está divulgando nacionalmente, o Blog do Planalto não confirmou o veto ao fim do Fator Previdenciário. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Lula vai avaliar a opinião de seus ministros e decidir posteriormente. Também não foi confirmado o veto ao reajuste das aposentadorias. Após reunião da coordenação do governo na manhã desta segunda-feira, 24, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas sugeriram ao presidente Lula vetar o reajuste de 7,7% para aposentadorias superiores a um salário mínimo. O presidente ficou de analisar o assunto, antes de tomar a decisão. No entanto, informações veiculadas pelos jornais online estão dando como certo o veto do presidente Lula às duas propostas. A proposta de aumento para as aposentadorias foi aprovada pelo Congresso na última semana, mas, segundo os ministros, as contas públicas não suportam um reajuste superior a 6,4% - valor proposto anteriormente pelo governo federal. Para Mantega, o veto é necessário para manter o equilíbrio fiscal do governo. “Estamos respondendo aqui pela questão da sustentabilidade fiscal do governo. É importante que a gente deixe as finanças públicas de forma muito sólida para os próximos governos, então nós temos que dar um reajuste, porém não pode ser tudo isso que o Congresso está propondo”, explicou. O que é o Fator Previdenciário? O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, por intermédio da Lei Nº 9.876, durante a Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o valor do benefício.

PT reedita a Frente Popular e PP apoia PSDB

Milton Ribeiro — Mon, 24 May 2010 16:53:15 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Confirmada na tarde desta segunda-feira, 24, a coligação entre o PSB, PCdoB e o PT, em apoio à candidatura do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro (PT). A oficialização ocorreu na sede do PCdoB, após reunião das siglas e lançou o ex-prefeito de São Lourenço do Sul e Cristal, Beto Grill, como vice da chapa do petista. Primeiro a falar na coletiva de imprensa pós-acordo, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) esclareceu que a aliança foi em torno da manutenção da política da esquerda democrática e de coesão com o apoio nacional do PSB à presidenciável Dilma Rousseff (PT). “Queremos a continuidade do projeto nacional de governo, dos conceitos e dos níveis de inclusão e inserção social. Não é hora de retrocesso no Brasil. É hora de melhorarmos ainda mais o que já foi feito. Fazer as mudanças ainda necessárias na economia do nosso país. Qualquer outro caminho seria incoerente para seguirmos. Queremos fazer o que fizemos em nível nacional, aqui no Rio Grande”, garantiu. Ele anunciou que a decisão da coligação foi adotada pensando no desenvolvimento do Estado como um todo, com políticas que atendam as necessidades de todas as regiões. “Confiamos no olhar sério sobre a metade sul do RS de Tarso. Estamos aqui não para confirmar as pesquisas, estamos calejados em vencer quando ninguém acha que é possível”, argumentou. Para Tarso Genro a coligação representa uma nova frente política, aos moldes da Frente Popular, mas com um formato que não dissolva os partidos. “Esta nova frente política, cujo nome será discutido entre nós, respeitará a unidade de cada partido. Nós temos alianças em vários pontos do país e temos uma experiência de governo de aliança aqui em Porto Alegre”, disse. Tarso argumentou ainda que a pluralidade permite também pensar nas coligações futuras, para as eleições de em 2012 e 2014. Tarso fez questão de salientar que a pré-candidatura de Beto Albuquerque era legítima e que sempre manteve respeito com o socialista, além de afirmar que as conversas com o PSB e PCdoB aconteciam há um ano. A deputada federal Manuela D´Ávila salientou a experiência do ex-ministro da Justiça, que provou com ações já realizadas no âmbito nacional a capacidade governar o Estado. “Queremos um RS que pague o piso que aprovamos na Câmara para os professores e nós sabemos que quem criou o ProUni pode conseguir isso. Estamos muito felizes”, declarou em relação à época em que Tarso foi ministro da Educação. A coligação PSB-PCdoB- PT foi firmada apenas na chapa majoritária. Na proporcional o PSB e o PCdoB ainda querem buscar outros partidos. A oficialização do PP Nesta segunda também foi oficializado o apoio do Partido Progressista (PP) à reeleição da governadora Yeda Crusius (PSDB). A posição do PP foi anunciada durante encontro do diretório estadual e dos pré-candidatos, realizada no Grande Hotel, em Porto Alegre. Apesar de não ter sido um acordo tranqüilo, garantiu a vaga de vice e a vaga ao Senado para o PP, que será de Ana Amélia Lemos. O que causou irritação de alguns integrantes do partido foi a negativa dos tucanos de fazer acordo para a eleição à Assembleia Legislativa. O maior descontente foi o prefeito de Pelotas, Adolfo Fetter Jr. “Lamentável. Eles não aceitaram por medo de pessoas que podem não conseguir se eleger. Olharam para o seu umbigo e não para o conjunto”, desabafou. Não ficou definida a indicação do vice na chapa, mas o nome do deputado estadual Vilson Covatti (PP) ainda é o mais cotado. Outro cotado é o deputado estadual Jerônimo Goergen, mas a decisão sairá depois de novas rodadas de discussão.

À livraria do Globo com carinho

sul21 — Mon, 24 May 2010 18:31:07 +0000

Por *Paulo Roberto Araújo Os verões sempre foram tórridos em Santa Maria. As férias escolares começaram antes de novembro terminar. Sabia que não haveria ônibus, avião, trem, carona. Consegui emprestado os volumes de O Tempo e O Vento. Fiz da poltrona de braços largos um navio, sempre pronto para zarpar do cais da sala de visitas. Naqueles dias quentes, com a cabeça escorada num dos braços da poltrona e com as pernas sobre o outro: viajava. Continentes, arquipélagos e retratos. Quando cansava, olhava o outro mundo pelas escotilhas imaginadas nas duas janelas, que ladeavam a porta para a rua. A viagem tinha que terminar antes das aulas começarem, na primeira segunda-feira de março. No leme, o velho Veríssimo. Aquele do qual só conhecia o perfil que Jorge de Andrade fizera para a revista Realidade. Em alto mar, às vezes me aproximava da costa, fui surpreendido pelo amigo suado, ofegante, a cara em brasa. Surgia como um pirata assaltando minha viagem. Enquanto eu fazia duma poltrona um navio sem limites, o amigo fazia da outra ao lado o seu porto seguro. Sob o braço molhado trazia Hermann Hesse. Nossos mapas de viagem se cruzaram. Não lembro mais se ele já havia lido Érico Veríssimo. Sem demora, troquei de bússola. Hermann Hesse assumia o comando, com Peter Camenzind no meu leme. O coração acelerado do amigo em busca da outra poltrona foi porque, passando pela Primeira Quadra, esteve na Livraria do Globo. Naquele tempo a livraria era enorme, pé-direito alto. Havia mezanino de onde os funcionários enviavam, aos clientes, mercadorias numa pequena caixa de madeira amarrada a um cordão. Além das estantes atrás dos balcões, os livros ficavam expostos pelo espaço de circulação da loja. As livrarias ainda trabalhavam com estoques. Seu Milton, para mim, era o gerente. Belvení avisava da chegada dos livros. Eu admirava a solenidade de seu Bráulio desenhando a letra no bloco, para fazer a nota da compra. Não sei quanto tempo levou a visita do meu amigo à livraria. Chegou lá em casa na corrida para escapar do sol ou, também, de vergonha. Parecia-me um gigante, como os das minhas primeiras leituras, atravessando a Saldanha Marinho em diagonal, com um pé na esquina do Café Turfista e o outro na esquina do Centro Cultural. - Na estante ao lado da porta vi o Hesse. Peguei e saí. - Correndo? - Comecei a correr depois. Pensei no Demian, mas era difícil. - Para carregar os dois…?! Peter Camenzind não era meu, mas não deixaria de lê-lo também naquele verão. - Eu fico com o livro para ler depois,se não atravesso a praça. Nunca mais poderás passar pela Primeira Quadra. Tinha que parar no tempo, ler o Hesse e depois continuar no vento. Ancorei a poltrona na sala. Li a prosa poética de Hermann Hesse, embaixo do caramanchão de maracujá. Deitado na rede, sentindo o cheiro do musgo que desde sempre cobriu aquele muro rente. Dias mais tarde, meu amigo voltou para buscar o seu Peter Camenzind, jurando que o havia comprado. Voltei ao vento, sem perder tempo. Outra vez na poltrona. O tempo e o vento não cabiam na rede. Logo depois, a prima, que era professora, autorizou minhas compras na sua conta corrente da Globo. Estabelecemos um trato, que possivelmente eu nem sempre tenha cumprido: para comprar novo livro, só depois do outro pago “a perder de vista”. (A Livraria do Globo centenária, em Santa Maria, fechou definitivamente suas portas, em maio de 2009 -agora, na 2ª quadra da Dr.Bozano-. No mesmo local,em junho do mesmo ano, abriu uma papelaria da Livraria da Mente.) *professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Maria.

O Irã que eu conheci

sul21 — Mon, 24 May 2010 18:32:13 +0000

* Por Sonia Bonzi Depois de ter morado no Irã, minha maneira de ver o mundo mudou bastante. Não acredito em mais nada do que diz a grande mídia. Quando soube que ia morar em Teerã senti um certo medo, mas aceitei o desafio. Comecei uma busca voraz por informações sobre o país, a cidade, a história, o povo. Depois de tudo que li, decidi que viveria em casa, reclusa, lendo, escrevendo, fazendo crochet, inventando moda... Parti de Londres pronta para o sacrifício. Teria que conviver com os xiitas radicais, terroristas cruéis, apedrejadores de mulheres, exterminadores de homossexuais, homens-bomba, mulheres oprimidas, cobertas com véus... Eu estava submetida às leis locais e me seria vedado mostrar cabelos, pernas e braços. Ficar em casa era o que mais me atraia. Vestir um chador para sair me parecia um pouco demais. A caminho de Teerã eu depositava o sucesso da minha estadia nos jardins da casa onde fui morar. Ter aquele espaço me bastaria. Logo ao sair do aeroporto comecei a ter uma imagem diferente de tudo aquilo que eu tinha lido. Tudo tão bonito, belas estradas, muita luz, viadutos com mosaicos, jardins bem cuidados, gente vendendo flores nos sinais, um engarrafamento sem buzinas, pedestres poderosos cruzando entre os carros, rapaziada de cabelo espetado, mocinhos com camisetas apertadinhas, moças lindas, super produzidas e também muitas mulheres de chador. Parques cheios de gente. Muita criança. Muito pic nic. Dizem que a primeira impressão é a que vale. Gostei da chegada. Não tive medo. Não vi tanques, cadafalsos, escoltas armadas... Gostei das caras, das montanhas, das casas, das árvores, dos muros, do alfabeto que me tornava analfabeta. Logo no segundo dia eu já tinha entendido que minha leitura sobre o cotidiano não tinha nada de realidade. Eu não precisava usar chador. Podia sair vestida com uma calça comprida, um camisão de mangas compridas e um lenço na cabeça. Senti-me nos anos 70, quando eu não dispensava um lencinho. Deixei o jardim de casa e fui conhecer Teerã. A imprensa e os meios de comunicação do ocidente me deixavam confusa. O que eu lia e ouvia não correspondi ao que eu vivia e via. Encontro um povo acolhedor, educado, culto, simpático, que gosta de fazer amigos, que abre as portas de casa para os estrangeiros, gosta de música, de dança, de declamar poesia... Não encontrei os problemas de abastecimento que me informaram haveria. Comprava-se de tudo, inclusive uísque e vodka. Bastava um telefonema. Os temíveis homens-bomba nunca passaram por lá. Ninguém se explodia. Foi horrível constatar que enforcamentos aconteciam de vez em quando. Apedrejamento de mulher adúltera já não acontecia há 14 anos. Fiquei amiga de muitos gays, fiz e fui a festas espetaculares, tomei vinho feito em casa, viajei sem escoltas pelo país, visitei amigos em suas casas de campo, de praia, de montanha... Apaixonei-me pela culinária refinadíssima, morro de saudades das nozes, pistaches, castanhas, avelãs, frutas secas. Não me esqueço dos pães, do iogurte, do suco de romã puro ou com vodka... Conheci a Pérsia profunda: lagos salgados, desertos salgados, as antigas capitais, segui a "rota da seda", dormi em caravanserais... Sempre assessorada por amigos locais. Não conheci um iraniano, de nenhuma classe social, que fosse favorável ao regime teocrático instalado no país. Só uma coisa aproxima o povo do governo: o direito à tecnologia nuclear. A pressão do ocidente fortalece e radicaliza os aiatolás. O povo do Irã não aceita esta interferência mundial. Quem são os ocidentais para dizer a eles o que fazer? Eles não vêem o ocidente como um modelo a ser seguido. Eles não acreditam nos governos que já apoiaram Sadam Hussein numa guerra contra eles. Eles não têm razão para acreditar nas grandes potências. Isto incomoda. Melhor demonizá-los. Eles são acusados de não cumprirem acordos. Quem os acusa também não cumpre. O domínio da tecnologia nuclear é considerado pelo povo do Irã como um direito deles, que sempre tiveram grandes cientistas, que sempre valorizaram o conhecimento, a medicina de ponta, que querem vender energia nuclear. O povo iraniano não começa uma guerra há mais de 200 anos. Eles não são belicosos. São diferentes de seus vizinhos. A instabilidade no Oriente Médio não é causada pelo Irã. Apesar da força que a imprensa, os governos, as corporações fazem para denegrir a imagem do Irã, eu confesso que o Irã que eu conheci não é o que é descrito pela mídia ocidental. Não há favelas em Teerã, não há miseráveis pelas ruas. Minorias têm seus representantes no Congresso, judeus tem seus negócios, suas sinagogas, zoroastrianos têm acesa a chama em seus templos. A família é uma instituição valorizada. Refugiados palestinos e iraquianos são mantidos pelo governo e pelo povo iraniano, que lhes oferece abrigo, alimento e escolas... Não acredito que ameaças e o uso da força possam melhorar a situação na região. Os iranianos não são os iraquianos. Ser mártir para defender a religião ou a pátria é motivo de júbilo até para as mães. A negociação, o respeito, a falta de arrogância, as informações corretas são as armas para defender a estabilidade no mundo. Pena que muitos interesses financeiros estejam acima dos sonhos de bem-estar e paz. * Sonia Bonzi é escritora. O artigo acima foi publicado originalmente no site da NovaE.

O exemplo do Brasil na reforma das Nações Unidas

sul21 — Tue, 25 May 2010 06:00:33 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O acordo mediado há uma semana entre Brasil, Turquia e Irã teve mais um capítulo importante anunciado no início desta semana. A entrega da carta por parte do Irã à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) mostra que o pacto começa a ser cumprido. O governo iraniano aguarda agora a reação oficial da AIEA. "Depois da carta, teremos as conversas com a Agência, o depósito do urânio na Turquia e o prazo para que o Irã receba o urânio enriquecido. Se isso acontecer, é o cumprimento da primeira parte do nosso acordo", afirmou o presidente Lula em seu programa semanal Café com o Presidente. Revestido de significados estratégicos, o acordo transformou-se em um dos episódios mais emblemáticos em que a diplomacia brasileira esteve envolvida nos últimos anos, e seu significado supera o tema em si. Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Vizentini, o Brasil agora não se candidata apenas a uma posição permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas dá as cartas para uma necessária reforma dentro das instâncias das Nações Unidas. A avaliação positiva do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acerca da interlocução brasileira, em entrevista à Agência Estado nesta segunda-feira (24), corrobora a análise do acadêmico. Segundo o secretário-geral, o ingresso da diplomacia brasileira no impasse nuclear iraniano representou uma importante medida de confiança que poderá abrir caminho para uma real solução negociada da questão nuclear iraniana. Um grupo de trabalho das Nações Unidas já trabalha para a reforma do Conselho de Segurança. Existe acordo quanto ao fato de a composição do Conselho já não refletir fielmente a realidade econômica e política mundial. O grupo de trabalho estuda, entre outras questões, o aumento do número de membros permanentes e não-permanentes, a criação, dentro do Conselho, de postos rotativos ou partilhados, o direito de veto e as relações entre o Conselho, a Assembléia Geral e outros órgãos das Nações Unidas. O Brasil ocupa, durante o biênio de 2010-2011, um dos postos não-permanentes reservados à América Latina e ao Caribe. Segundo Vizentini, que também é presidente do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo, o Brasil apoia uma reforma baseada em três pilares. Primeiro, um reparo no Conselho de Segurança, com a inclusão dos países derrotados na Segunda Guerra Mundial e dos países emergentes do Terceiro Mundo, “embora não seja suficiente, porque é uma ilusão achar que isso mudaria a estrutura de poder no mundo”, ressalva o professor. Segundo, uma maior representação da Assembléia Geral, na qual todos os países possuem cadeira. E terceiro, a definição do Conselho Econômico e Social como o cérebro da ONU, “para focar no espraiamento do desenvolvimento do planeta, e discutir questões essenciais como a ambiental. E questão ambiental não só como uma coisa ética, ‘eu gosto das florestas’, não se trata disso, mas sim que o modelo de consumo de mundo vai ter que ser alterado nas próximas décadas. E isso dentro do capitalismo como está desenhado hoje, não é realizável. Estou falando de uma grande mudança de paradigma. É nesse sentido que a reforma da ONU funciona”. Lula: Brasil provoca ciúmes Em diversas ocasiões, o presidente Lula deixa clara a vontade da ampliação do protagonismo diplomático brasileiro. Em abril deste ano, por exemplo, o presidente fez um balanço da política externa e rebateu críticas. “Eu disse uma dia ao Celso Amorim: você precisa tomar muito cuidado, porque o Brasil está começando a ficar importante. E quando um país fica importante, começa a gerar ciúmes e começa a arrumar inimigos”, disse o presidente, segundo a BBC Brasil, em discurso durante a formatura de novos diplomatas no Itamaraty. “Aqueles que não foram capazes de fazer o que você está fazendo vão começar a ser contra. Até porque durante muito tempo nós fomos induzidos a um complexo de vira-lata. O importante era não ser ninguém”, acrescentou Lula. Como defende Vizentini, este período recente é sinônimo de um Brasil que defendia a leitura passiva da globalização, com um viés neoliberal. “O país desenvolveu uma política muito abaixo da sua capacidade. Por exemplo, aceitou uma série de imposições internacionais sem pedir nada em troca. Isso não existe, é como negociação coletiva de trabalho: tu pedes 100, para ganhar 80. Acho que a realização do Fórum Social Mundial também teve uma representatividade muito grande na mudança deste pensamento, trouxe discussão, rearticulou. O que o Brasil conseguiu com foi uma credencial para a primeira divisão”. Imprensa internacional As últimas declarações do presidente Lula e a atuação diplomática brasileira também geraram uma enxurrada de editoriais e matérias na imprensa internacional sobre o país. Na semana passada, o jornal britânico Financial Times publicou editorial sobre a política externa brasileira. O texto do diário liberal defendeu que o acordo, independentemente de seu resultado, prova que o Brasil tornou-se uma "ponte" entre o ocidente e "os emergentes". A Turquia, do outro lado, serviu de elo entre os ocidentais e "o mundo islâmico". Segundo definição do Financial Times, a diplomacia brasileira fez questão de exaltar sua condição de potência emergente "aliada ao Ocidente, mas com uma agenda semiautônoma". O diagnóstico do jornal, no entanto, também afirma que o Brasil como ator global pleno pode gerar desconfortos ao redor do mundo. Possuir influência não significa, no entanto, comprar brigas, segundo a visão de Vizentini. “Nós estamos nos chocando com os Estados Unidos. Com os Estados Unidos que querem uma guerra a qualquer preço, ou os que almejam resolver o problema no Oriente Médio? O Brasil simplesmente apóia o segundo. O governo Obama quer resolver esta questão, e isso mexe com interesses muito poderosos. Por outro lado, Obama não conseguiu nem controlar a máquina do estado. Na área da segurança e defesa, permanecem as mesmas pessoas do governo Bush. O Obama está ainda na defesa da agenda social, agora chegou na regulamentação dos bancos, ele só vai alcançar a área da segurança e da defesa se tiver um segundo mandato”. Por isso, ainda é cedo para avaliar se a possibilidade de um conflito bélico na área está superada, ou não. “Quem achou que o Brasil não teria condições, se surpreendeu. Não se sabe se isso evitará uma guerra ou não, mas o Brasil se tornou sim um grande interlocutor mundial. E a reação que houve das forças mais belicistas do mundo foi violenta. Uma história muito parecida com aquela de 2003, no Iraque. Agora, se os Estados Unidos querem cometer mais um erro como já cometeu, depende deles”. De qualquer forma, os argumentos de que Brasil e Turquia estariam sendo ingênuos em negociar com o Irã, parecem ter caído por terra. Segundo entrevista para o jornal O Globo, concedida à jornalista Deborah Berlinck, Thierry Coville, do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (Iris) de Paris, diz que, ao rejeitarem o acordo assinado em Teerã, os Estados Unidos podem destruir o pouco de confiança restabelecida entre Irã e comunidade internacional. “É a primeira vez que países emergentes intervêm de forma tão explícita sobre um dossiê tão importante, tratado desde o início pelos países do Conselho de Segurança. A reação de Washington é surpreendente e arriscada. Tenho a impressão de que alguns países não querem solucionar a crise. É preciso reconhecer que a iniciativa brasileira e turca foi a melhor maneira de solucionar a crise. Eles não reinventaram: retomaram as bases do que havia sido negociado no final de setembro. O que há de ingênuo nisso?”, pergunta-se Coville. Crítica vem de São Paulo Vizentini, por sua vez, se diz preocupado justamente com esta confusão gerada diariamente por análises que afirmam que o Irã estaria passando a perna no Brasil e na Turquia (ver notícias relacionadas). “A confusão é gerada porque alguns defendem uma política externa pequena, uma visão de certa forma colonizada. Mas isso tem muito a ver com o período eleitoral, é um problema de política interna. E não é por nada que vem do âmbito paulista, e da maior parte de quem controla a grande mídia, o ataque constante. O Brasil vai lá e faz algo que deveria ser motivo de orgulho para todo cidadão brasileiro e a notícia se torna uma confusão, como se o país tomasse atitudes irresponsáveis. O engraçado é que a análise que vem de fora é ao contrario, querem saber por que o país assumiu uma postura tão altiva. Parece que o adversário esta dentro da trincheira, e não fora dela”. Tomando esta análise como base, Vizentini grifa que uma possível reforma no Conselho de Segurança da ONU “não virá de um plano maravilhoso e tranqüilo, mas de uma correlação de forças. É assim que a política é”. De todo modo, segundo ele, “essa correlação de forças já esta nascendo com ascensão de pólos de poder em todas as partes do mundo. O Brasil na América do Sul, a África do Sul na África, a Índia no sul da Ásia, o retorno da Rússia, a posição da China, do Japão, da União Européia. Apenas uma área do mundo não possui uma potência aglutinadora: o Oriente Médio. E aí é possível entender o jogo tão pesado, já que o Irã é um país com credenciais para isso. Na mesma região, só Israel poderia assumir o mesmo papel, e Israel tem sim armas nucleares. É necessária uma grande cooperação na região para que os países tenham confiança e façam com que o dinheiro do petróleo não vá apenas para armas e sim para o desenvolvimento daquela massa de gente pobre que vive em uma região tão rica do mundo”, completa. ONU Brasil: É necessário reformular o Conselho de Segurança da ONU? Terra Magazine: Irã pode ter usado Brasil para ganhar tempo, diz pesquisador Estadão: Uma moldura pesada demais. Para embaixador, Brasil deveria conter seu excesso de protagonismo em região tão complicada e em assunto tão turvo Terra Magazine: Especialistas dizem que acordo fracassou e Brasil sofrerá conseqüências

Kayser

sul21 — Tue, 25 May 2010 09:00:46 +0000

O estranho caso de Mordechai Vanunu

sul21 — Tue, 25 May 2010 14:07:11 +0000

Por Flávio Aguiar No mesmo dia (24/05/2010) em que o governo do Irã entregava à Agência Internacional de Energia Atômica o detalhamento do plano de entrega de 1,2 t. de urânio à Turquia, em cumprimento à Declaração de Teerã, e em que o jornal britânico The Guardian publicava documentos sobre contatos de cooperação, inclusive militar e possivelmente nuclear, entre os governos de Israel e da África do Sul do Apartheid, Mordechai Vanunu era detido mais uma vez numa prisão israelense. Mordechai Vanunu foi quem denunciou pela primeira vez a fabricação de armamento nuclear em Israel. Para alguns ele é um herói da não-proliferação de armas nucleares, e deveria ganhar o Prêmio Nobel da Paz; para outros, ele é um traidor delirante e deveria ser apagado da face da Terra. Mordechai nasceu no Marrocos em 1954, numa família judaica. Seu pai era rabino. Ainda jovem emigrou para Israel com a família. Depois de seus estudos universitários, tornou-se técnico nas instalações nucleares de Dimona, no deserto de Negev, onde ficou de 1976 a 1985. Durante seus tempos de estudante (e depois) envolveu-se com organizações pacifistas de esquerda. Saindo de Dimona, foi viver na Austrália, onde converteu-se à Igreja Anglicana. De lá foi para Londres, com um jornalista do jornal The Sunday Times, de quem ficara amigo. Em entrevista a este jornal, em setembro de 1986, ele revelou o que sabia sobre a construção de armas nucleares em Dimona. Entretanto, o jornal britânico decidiu checar as declarações de Mordechai, enquanto ele se aproximava de um outro jornal, o Sunday Mirror. Não se sabe como o governo israelense foi alertado sobre as declarações de Mordechai. O fato é que ainda em setembro, a uma agente do serviço secreto israelense aproximou-se dele, como se fosse uma turista norte-americana, e o convenceu a ir a Roma. Em Roma, Mordechai foi dopado e abduzido – seqüestrado – melhor dizendo - pelo Mossad, que o “repatriou” para Israel. Em 5 de outubro o The Sunday Times publicou, afinal, a história de Mordechai, com suas denúncias. O ex-técnico de Dimona enfrentou um julgamento secreto, em que foi condenado a 18 anos de prisão, com base na violação do compromisso de sigilo que tinha em relação ao trabalho na instalação nuclear. Dos 18, ele passou mais de 11 em confinamento numa solitária. Solto em 2004, passou a viver em liberdade vigiada, com uma série de restrições, como as de não dar entrevistas, não manter contatos com estrangeiros sem autorização, não deixar o país, informar seus movimentos e não se aproximar das fronteiras. Violando seguidamente essas normas, Mordechai foi reenviado várias vezes à prisão por períodos curtos de tempo, sempre dizendo que isso não significava nada para ele, pois se não o tinham “quebrado” em dezoito anos não seria agora que conseguiriam. É uma figura controversa, com declarações complicadas, como a de que agentes de Israel estariam implicados no assassinato de Kennedy, mas que foi homenageada diversas vezes por suas atitudes e convicções. Foi indicado por várias vezes ao Premio Nobel, mas de uns anos para cá tem declinado da indicação, dizendo que não poderia aceitar um prêmio que foi dado a Shimon Peres, a quem acusa de ser o mentor de sua prisão. E que, ademais, o que ele precisa “não é de prêmios, mas sim de liberdade”. Seus advogados alegam que não há mais motivos para mantê-lo neste confinamento, porque ele certamente não tem mais segredos a revelar. Até o momento a argumentação não teve sucesso. Há suspeitas de que por insistência do Mossad, ou porque, apesar de não ter mais segredos a revelar, suas atitudes públicas poderiam criar situações demasiadamente embaraçosas para a política de silêncio que Israel tradicionalmente mantém sobre suas atividades nucleares. Essa política, por sua vez, está cada vez mais expondo, ela mesma, Israel a situações embaraçosas. Como a de agora, quando, durante a rediscussão do Acordo de Não-Proliferação das Armas Nucleares, se pretende lançar a consigna de uma conferência em 2012 para declarar o Oriente Médio uma região “desnuclearizada” do ponto de vista de armamentos. Se de um lado, isso envolve o Irã, por outro, lança a pergunta: como desenvolver a proposta, sem que Israel, diante da ampla convicção internacional de que tem “a bomba”, mude sua política, abra o jogo, e inclusive permita a inspeção internacional pela AIEA de seu possível arsenal (e da desativação) e de suas instalações em Dimona?

As finanças na rota da autodestruição

sul21 — Tue, 25 May 2010 14:42:32 +0000

Por Eneas de Souza Os economistas críticos são chamados de apocalípticos. São sempre caras com mente de Hitchcock, puxada para um exagero excessivo. Talvez não seja tanto verdade, porque o velho Hitch nos “Pássaros” terminava com os voadores dominando todo o cenário. E não está incluído nesta conta um ataque final. Quem sabe estes economistas críticos tocam a música apenas na clave de fá, a grave, a pessimista, e deixam de lado a de sol, a otimista? Mas, prefiro a frase de Tarkovski lembrando um provérbio russo: “O pessimista é um otimista bem informado”. Escrevo isso para lembrar que temos que entender a situação presente, partindo da idéia de que a economia, como sempre, é política. E a política é dominada, hoje, clara ou disfarçadamente, pelas finanças, que agruparam neoliberalmente diversos grupos a seu favor. Nos Estados Unidos, porque uma empregada possuía ações, o povão se achava um dos “donos do capital” – para parodiar um título de um livro de Raymundo Faoro. Mas, este castelo de ações caiu em 2000. E o pior veio em 2007, quando tombou o castelo de títulos financeiros. Só que a sociedade americana já sabe que a economia foi liderada por quadrilheiros. E há uma passagem em “Os infiltrados”, de Martin Scorcese, no qual Jack Nickolson diz: “este é um país de ratos”. E o filme termina com uma cena onde um rato caminha na janela tendo ao fundo o Capitólio. Nada mais interessante do que ver o que está acontecendo no lado ocidental da economia. O dominó vem caindo. Wall Street, a City londrina, as bolsas européias. Atenção: o mercado financeiro, hoje, não se reduz à Bolsa. Ela é um símbolo e um termômetro e um instrumento de chantagem aliada ao jornalismo econômico. Contra quem? Contra o Estado e as populações. Porque, as finanças têm dois objetivos. Primeiro de tudo, ganhar dinheiro como se toma cerveja no carnaval. É preciso, então, ver como os mercados financeiros funcionam. Diferente dos de produto, eles são especulação pura, quanto mais aumentam os preços, mais cresce a demanda. A valorização de amanhã é maior do que a de hoje, até que a desconfiança faz o mercado cair. É a roda da fortuna. Num mercado comum, ao contrário: quando o preço de um carro sobe, por exemplo, o número dos compradores diminui automaticamente. Aqui sim, o mercado se regula. O segundo objetivo é manter um Estado sempre pronto para a sua defesa, desregulamentando as finanças, se endividando para enriquecer as instituições financeiras, salvando-as quando quebram, etc. Todavia o principal: ter na prática um Estado que jamais os ameace. E faça uma política econômica que seja capaz, no limite, de empobrecer uma população. Essa política deve proteger os resultados financeiros, como hoje na Europa. As finanças são bactérias oportunistas, forçam um Estado a defendê-las até pontos extremos: ou a recessão prolongada ou o suicídio da depressão. Funcionam politicamente assim: sempre contra o desenvolvimentismo, pois este busca o investimento, o emprego e as finanças controladas. E o crédito fluindo para a produção e não para os especuladores. Mas, as finanças preferem o Apocalipse ao desenvolvimento, por isso estão na rota da autodestruição, e não como desejava Keynes, na da “eutanásia do rentista”. Parece que Machado de Assis tem razão quando escreveu com ironia: “Deus recebe em ouro e Satanás em papel”... A bola passa, então, para o domínio do Estado. Entramos no período, talvez longo, do “Match Point”.

Governo pode dar abono se Lula vetar reajuste de 7,7%, diz Paulo Bernardo

Milton Ribeiro — Tue, 25 May 2010 16:57:50 +0000

Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que o veto ao fator previdenciário está definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, pela reunião desta terça-feira (24), em que também esteve o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Paulo Bernardo não está certo sobre o veto ao reajuste de 7,7% para os aposentados, aprovado pela Câmara dos Deputados. Apesar da indefinição, o ministro acredita que Lula não sancionará o reajuste. Paulo Bernardo lembrou que ele e Mantega aconselharam o veto, mas o presidente disse que, antes de tomar a decisão, iria pensar e ouvir outras pessoas sobre o assunto. Segundo ele, com o veto, o governo não teria como enviar nova Medida Provisória concedendo o reajuste de 6,14%, modificado pelo Congresso Nacional para 7,7% no projeto de lei em conversão, por se tratar do mesmo assunto. A solução, segundo ele, seria a concessão de um abono com o percentual original da MP, nas aposentadorias e benefícios da Previdência. De acordo com Paulo Bernardo, o novo governo que assumir em 2011 dará tratamento definitivo ao reajuste. Ele destacou, no entanto, que o que está garantido, se houver o veto, é apenas a reposição da inflação, que é de 3,54%. “O compromisso do governo era 7%. Como o Congresso extrapolou, não há como fazer voltar os 6,14%, a não ser pela forma de abono.”

Coreia do Norte rompe com Sul e ameaça ação militar

Milton Ribeiro — Tue, 25 May 2010 17:00:17 +0000

A Coreia do Norte anunciou neste terça-feira (25) que estava cortando todos os laços com a Coreia do Sul e ameaçou o vizinho país com ação militar caso o país continuasse a invadir as águas sob seu domínio na costa oeste. As declarações marcam uma nova escalada de tensão na península, após o afundamento de um navio de guerra sul-coreano em março, atribuído por Seul a um torpedo disparado pela Coreia do Norte. A retórica cada vez mais agressiva atingiu mais cedo os mercados financeiros de Seul, levando as autoridades a pedir uma reunião de emergência na quarta-feira a fim de encontrar formas de acalmar os investidores. "O Comitê para a Reunificação Pacífica da Coreia...declara formalmente que, a partir de agora, colocará em vigor medidas resolutas para congelar completamente as relações inter-coreanas, abolir por completo o acordo de não-agressão entre o norte e o sul e paralisar totalmente a cooperação inter-coreana", divulgou a agência de notícias norte-coreana KCNA. A Coreia do Norte havia advertido anteriormente que, se o Sul continuasse a invadir o seu lado na fronteira marítima sob disputa - cena de confrontos letais no passado -, o país "colocaria em vigor medidas práticas militares para defender suas águas". A violenta guerra verbal - a Coreia do Norte referiu-se ao governo da Coreia do Sul como "gângsteres militares, acometidos por uma febre de guerra" - segue-se a um relatório feito por investigadores internacionais na semana passada, acusando a Coreia do Norte de lançar torpedos contra uma corveta Cheonan em março, matando 46 marinheiros. Na segunda-feira, o presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, cortou as relações comerciais com o vizinho mais pobre e proibiu os navios comerciais norte-coreanos de navegar em águas do Sul. Ele também planeja levar o assunto ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Os Estados Unidos disseram que a decisão da Coreia do Norte de cortar relações com o Sul é "bizarra" "A Coreia do Sul é uma das economias mais dinâmicas no mundo. A Coreia do Norte é uma economia cambaleante, como eles próprios reconhecem", disse o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, P.J. Crowley. "A Coreia do Norte não é capaz de cuidar de seus cidadãos." A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse na China na terça-feira que Washington e Pequim trabalhariam juntos para dar uma resposta "efetiva e apropriada" ao afundamento. Clinton afirmou que ambos os lados deveriam examinar a questão com tempo, sugerindo ser improvável uma ação rápida no Conselho de Segurança. "(A China) compartilha conosco a meta de uma Península Coreana sem armas nucleares e um período de considerações cuidadosas a fim de determinar a melhor forma de lidar com a Coreia do Norte." Mas, embora Washington tenha condenado o afundamento, a China recusou-se a repreender publicamente seu aliado. A Rússia, que como China e EUA têm poder de veto no Conselho de Segurança, pediu moderação. (Por Jonathan Thatcher, da Reuters/Brasil Online)

O Jornalista Multifuncional

sul21 — Tue, 25 May 2010 18:33:45 +0000

Por Elaine Tavares * Lages, interior de Santa Catarina, dia de chuva torrencial. Meia dúzia de sindicalistas se coloca em frente ao portão do jornal Correio Lageano. Está um frio de rachar, mas os jornalistas insistem no ato público. Vieram de várias cidades do Estado para exigir da dona do jornal, Isabel Baggio, atual presidente do Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas, que apareça para negociar, uma vez que estão em campanha salarial e os patrões se negam a ir para a mesa. O jornal fica próximo ao terminal de ônibus e as pessoas passam às dezenas. Observam os manifestantes com olhar curioso, ao que parece aquilo nunca aconteceu em Lages, médio município da serra catarinense. Com um megafone, Rubens Lunge, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, conta para os moradores da cidade a vida dura de um jornalista. O povo olha desconfiado, afinal, é sempre comum no interior as pessoas ricas e influentes serem as depositárias da verdade. Isso incomoda demais a empresária que decide chamar todo mundo para uma conversa. Dentro do jornal ela aparece, um pouco tensa, e insiste que não havia a necessidade de ninguém se “abalar” desde a capital para um ato como aquele. Mas os jornalistas que ali estão sabem que sim, era preciso. O Correio Lageano é um jornal do interior em nada diferente dos demais jornais do Estado, boa parte deles de um dono só, os Sirotski, que já formam um oligopólio em Santa Catarina. Ainda fora das presas da família gaúcha, o jornal de Isabel, tal como os outros, segue os maus exemplos da mega empresa. Do grupo de jornalistas que atua no jornal, poucos deles recebem o piso da categoria, mesmo os que estão registrados como repórter. Outros estão expostos a subterfúgios como o de serem registrados em outras funções. Muitos não tem registro. Agora, em pleno mês da data-base, os jornalistas dos médios e pequenos jornais, como este da presidente do sindicato patronal, também devem entrar na ciranda pós-moderna, que faz a cabeça de 10 entre 10 empresários da comunicação, muito bem amparados no insensamento histérico de boa parte do professorado nacional da área do jornalismo: a idéia do jornalista multifuncional. Palavra bonita e “moderna” que nada mais é do que a velha idéia da superexploração do trabalhador. Não contentes em sugar a mais-valia dos seus jornalistas com salários de fome, os empresários agora demandam que eles sigam as exigências de seu tempo: a flexibilidade, a rapidez e a portabilidade (arg!). E o que é esta coisa de multifuncionalidade? Qualquer pessoa mais ou menos ligada nas coisas do seu tempo sabe que estas palavras são fluentes na forma societal conhecida como neoliberalismo e que muito estrago provocou no mundo, na década de 90 do século passado. Mas, como cabe a um país colonizado, ainda estamos vivenciando isso aqui no Brasil. A história da rapidez está associada ao tempo presente, cujo advento das novas tecnologias exige um profissional capaz de informar com mais agilidade sobre o que acontece. A histeria sobre o jornalista é a de concorrer com os blogueiros. Dizem os “especialistas” em comunicação que a internet e os blogs são espaços de informação muito rápida. Um blogueiro pode postar centenas de informações sobre um determinado fato tendo apenas um celular. E isso leva à exigência de que o jornalista também tenha de ter um celular conectado à internet para postar tantas informações quanto um blogueiro qualquer, mesmo que esse blogueiro apenas coloque a informação crua, sem qualquer interpretação ou análise, coisa típica do jornalismo. Assim, as empresas entregam um celular ao funcionário e querem que ele fique colocando informações em vez de centrar-se no fato que está presenciando para, depois, com calma, fazer uma boa análise. Ou seja, acreditar que o jornalista deve concorrer com o blogueiro nada mais é do que diminuir o jornalismo. Já a flexibilidade é uma linda palavra para coisas tão antigas e feias quanto o sistema capitalista: perda de direitos e superexploração. Em nome da “modernidade” dos tempos de novas tecnologias as empresas querem que os trabalhadores aceitem serem levados para lá e para cá, sem quebrar. Então, exigem que o jornalista contratado como repórter passe a fotografar, faça filminho para colocar na internet, dirija o carro da empresa, poste no twitter, alimente o blog do jornal ou da TV e, se bobear, varra o chão. Ah, e é bom que se diga, tudo isso tem de ser feito dentro do horário de sete horas, que é o tempo praticado por quase todos os meios de comunicação, apesar da carga horária legal ser de cinco horas. A flexibilidade se configura no fato de que ele exerce todas essas funções, mas ganha por uma só. “É a modernidade”. Além de tudo isso, como no geral as empresas estão entrando na onda de ter também blogs, twitteres e portais, o profissional é “convidado” a contribuir nos demais veículos. Ou seja, cumpre várias funções e ainda trabalha para vários veículos, sem qualquer mudança no salário. Não tem choro, ou o jornalista aceita, ou a porta da rua é serventia da casa. Tem milhões lá fora esperando para entrar, dizem os patrões. E, assim, a servidão voluntária, tão bem descrita por Etienne de La Boétie , em 1552, nunca foi tão popular. Por isso, causa profundo pesar observar a alegria com que muitos jovens jornalistas se submetem a esta quase escravidão, acreditando que com isso estão aprendendo e tornando-se mais “modernos”. Como sindicalista tenho ouvido relatos de deixar qualquer um de cabelo em pé, como a “acusação” de que o sindicato não deveria se meter em questões “tão pequenas” como, por exemplo, denunciar o fato de um profissional, contratado como fotógrafo, escrever matérias de vez em quando, sempre que o veículo precisar. No mais das vezes, os jovens jornalistas se colocam na pele do dono ou dona do jornal e acreditam que eles tem mesmo muita dificuldade de manter o negócio e que por isso, “não custa nada” ajudar. Mesmo que esse “coitado” seja o dono de um oligopólio, como é o caso da RBS no sul do Brasil. A terceira palavra que define a multifuncionalidade é a tal da portabilidade. Assim, o jornalista começa a ser comparado com um aparelho de celular. Nestes, a portabilidade significa que a pessoa que tem um celular pode usar o chip de qualquer operadora, não ficando “prisioneira” de nenhuma empresa. Percebem a violenta crueldade do conceito? Se ele se fixa na nova exigência colocada ao jornalista, fica parecendo que o jornalista, tal e qual o aparelho de celular, também é livre (o celular igualmente não é!). Ele pode transitar de uma função para outra sem qualquer amarra legal, assim como transita entre as variadas empresas do mesmo dono. Tão absolutamente libertador quanto fumar Malboro ou andar de Honda. E os profissionais se encantam com esta possibilidade, sem perceber que a única liberdade de que são portadores, é a de ser explorado com alegria. A tecnologia existe para o homem e não o homem para a tecnologia Sempre me encantou uma frase de Jesus ao povo, quando questionado pelo fato de que fazia curas aos sábados, descumprindo, assim, a lei judaica. O galileu, com a tranqüilidade dos sábios, sentenciou: a lei existe para o homem e não o homem para lei, deixando claro que um homem verdadeiramente livre subverte aquilo que o oprime. Assim, penso, deve ser a tecnologia. Como qualquer jornalista moderno gosto demais destas novidades tecnológicas que permitem a rápida circulação das informações. Fotos postadas no twitter, pequenos textos circulando nos blogs, celulares ultra mega powers, etc... Mas há uma coisa básica nisso tudo que precisa ser problematizada. Informação não quer dizer jornalismo, necessariamente. Posso postar no twitter que a cidade de Florianópolis está alagada neste momento. E mostrar fotos dos alagamentos, etc... Mas, estes pequenos textos informativos não dão conta da atmosfera totalizante do fato. E o jornalismo é isso. Na singularidade de um fato dado, aquele que narra precisa transitar pelo particular e atingir o universal, tal qual ensinava o mestre Adelmo Genro Filho. Por que a cidade alagou? Quais os motivos que levaram este bairro alagar e não o outro? Como agiu a defesa civil? Por que estes fatos se repetem, sempre nos mesmos lugares? Quais as conseqüências para os atingidos? Enfim, toda a sorte de interpretações da realidade que precisa ser feita por alguém com olhar aguçado, capaz de perguntar e observar, sem se desviar por ter de carregar a bateria da câmera, ou filmar, ou fotografar e postar em tempo real, e twitar e coisa e tal. Um jornalista é uma pessoa que apreende a totalidade do fato, não é um doidivanas carregado de toda a sorte de “portabilidades” que afugentam a atenção para o que é verdadeiramente profundo. Isso me faz lembrar o exemplo de um repórter fotográfico de conhecido jornal local que, obrigado a cumprir a função de motorista, ao se deparar com um fato em movimento, desceu do carro correndo e esqueceu-se de puxar o freio de mão. Lá se foi o carro ladeira abaixo. Nesse caso, venceu o jornalista e sua visão de agente público de informação. Mas, quantos se lixariam para o carro correndo rua afora? Quantos não voltariam, salvariam o carro da empresa e perderiam a foto? Por isso, repórter-fotográfico precisa estar livre para olhar e capturar o instante. Não pode ficar prisioneiro de múltiplas funções. Obviamente que reputo uma importância abissal aos blogueiros de plantão e a toda a sorte de gente que usa as novas tecnologias para repassar informação. Gosto de saber que tem milhares de seres por aí postando coisas, cenas, fotos, informações que, depois, reunidas por um bom jornalista que também viu os fatos, possam ser analisadas em profundidade, dando-se o devido destaque às causas e conseqüências, formando a grande e quente colcha da totalidade que cobrirá o leitor na sua inteireza. Pesquisas do IBGE dão conta de que o Brasil está vivendo um drástico problema. Os estudantes, e as pessoas em geral, estão perdendo a capacidade de interpretar um texto. Ou seja, as pessoas lêem a informação, mas não conseguem desdobrá-la, compreendê-la na totalidade. Isso não é conversinha de “esquerdista” ou de jornalistas “dinossauro”. São os fatos. Pesquisas sérias de institutos sérios. Por conta disso, insistir em centrar foco na mera reprodução desenfreada de informação é desserviço. É certo que não se pode pedir ao empresariado da comunicação brasileira - que vê o leitor/espectador como cidadão-cliente, como mero consumidor de um produto - que se preocupe com o nível de compreensão da realidade do povo. Eles estão se lixando para isso. Querem vender jornal, querem vender anúncio e fortalecer a mais-valia ideológica que mantém as gentes vinculadas ao sistema produtivo mesmo quando estão em casa, supostamente descansando, vendo TV. Nosso alvo tem de ser então os jornalistas. São eles os que precisam compreender o que é, efetivamente, o jornalismo. Serviço público, espaço de compreensão totalizante do real. Não é papel do jornalismo concorrer com a rapidez internética. Basta a gente se lembrar do tempo dos infográficos, recordam? Os jornais queriam concorrer com a velocidade da televisão e enchiam suas páginas com infográficos descontextualizados. Mostravam muito bem como tinha sido a coisa, mas não explicavam os porquês. Era a superficialidade da TV transformada em papel. Virou febre, mas não durou muito. Assim, penso deverá acontecer com a tal da multifuncionalidade. Será uma febre, e vai passar. Jornalistas que faz cinco coisas ao mesmo tempo às fará todas muito mal feitas. Leitor não é Homer Simpson É certo que para o dono do jornal, amparado na razão capitalista, será uma dádiva ter um profissional que ganha por um e trabalha por cinco, nos seus diversos veículos. Mas, mesmo eles, ao compreenderem os mais rudimentares preceitos do capitalismo, verão que o tal do leitor, que eles consideram cliente, vai acabar percebendo a má-qualidade. Porque leitor não é “Homer Simpson” como já alegou William Bonner. E, igualmente, os trabalhadores, que hoje se submetem à servidão voluntária, acreditando que com isso estão garantindo emprego ou coisa assim, também terminarão percebendo que a flexibilidade, a rapidez e a portabilidade da multifuncionalidade só os deixam doentes, e não lhes garantem o emprego. Porque, no mais das vezes, quando uma “peça” do sistema falha , ela é substituída por outra, mais novinha e ávida por ser a “mais veloz”. A nós, que atuamos na luta sindical, cabe desvelar as mentiras escondidas sob o manto da nova onda e organizar as batalhas coletivas dos trabalhadores escravizados pela reestruturação produtiva do capital. A tecnologia, os novos e modernos instrumentos de trabalho devem sim ser conhecidos e dominados por todos os jornalistas, mas, trabalhando numa empresa, não temos de ser obrigados a fazer tudo o que a tecnologia permite. Lembrem do nazareno e sua verdade incontestável: as novas tecnologias, que são conquistas de toda a gente, porque se derivam do trabalho socialmente produzido, são muito boas e muito legais. Mas elas foram feitas para nos libertar e não para nos escravizar. Ser multifuncional não é coisa de hoje. Somos profissionais, pais, irmãos, amigos, filhos, colecionamos coisas, praticamos esportes, fazemos artesanato, enfim, atuamos em várias frentes. O perigo da tal multifucionalidade só aparece quando ela se transforma numa bola de ferro no nosso pé, a serviço do lucro de alguém. Como dizem os povos de fala hispânica: Ojo! O que na nossa língua mãe significa nada mais do que “olho vivo, meu irmão!” Não caia no conto do patrão. Ele toma champanhe em Paris enquanto tu esperas no posto de saúde, acometido de LER, estresse crônico ou depressão. E, mais tarde, vem a demissão!”... * jornalista - Luta Fenaj

Serra adota linha mais ofensiva

sul21 — Wed, 26 May 2010 06:00:54 +0000

Empate com Dilma nas pesquisas provocou mudança

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Na primeira sabatina depois da pesquisa eleitoral do Datafolha, que deu empate entre Dilma Rousseff e José Serra, secundando assim a Vox Populi e a Sensus, o pré-candidato tucano adotou uma linha mais ofensiva. Segundo a falar na sabatina promovida pela Confederação Nacional da Indústria, nesta terça-feira (25), ele rebateu pragmaticamente todos os pontos argumentados pela antecessora Dilma Rousseff (PT). A sabatina foi direcionada aos principais pré-candidatos ao Planalto e ocorreu de forma individual, com base na agenda proposta pela entidade em 12 áreas de atuação: segurança jurídica, macroeconomia do alto crescimento (investimentos), tributação e gasto público, financiamento, relações do trabalho, infraestrutura, educação, inovação, comércio exterior, meio ambiente, burocracia e micro e pequena empresa. Durante todo o seu tempo, Serra fez referência à fala anterior de sua adversária Dilma Rousseff e ao governo que integrou até pouco tempo. Considerou por mais de uma vez a gestão como inexperiente, sem planejamento e desqualificada. Ao mesmo tempo, argumentou com base em dados sem citar as fontes dos mesmos, criticando o que chamou de falta de investimentos para o desenvolvimento econômico do Brasil nos últimos tempos. Dilma chegou descontraída, cumprimentando os demais candidatos. Serra começou sério, pedindo um debate entre os candidatos já no começo da sua fala. "Eu teria realmente preferido que os candidatos pudessem ter feito um mínimo de debate", afirmou, contrariado com o formato de sabatina com o público. "Os debates estão se orientando para o isolamento. Há um grande esforço para que não se possam comparar os candidatos, as ideias, o domínio dos assuntos", considerou. Em seu discurso, o ex-governador de São Paulo atacou o governo federal e disse que "a desindustrialização está acontecendo no Brasil", exemplificando com a queda da participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) nacional. “Não é uma queda como em outros países subdesenvolvidos. Há distorções na política macroeconômica do país. Ainda somos adolescentes nessa área”, disparou. Já Dilma, ao fazer uso do seu tempo, falou com dados da economia brasileira. Ela sustentou que há uma robustez fiscal do Brasil, como não se tinha desde a crise de 1929 e reforçou a maturidade do País diante da recente crise econômica de 2008. “Os países emergentes são hoje as grandes âncoras mundiais. No caso do Brasil, o centro da política industrial está na capacidade sustentável de distribuição de rendas e da clareza das metas”, disse. A erradicação da extrema miséria no país foi o eixo fundamental apontado por ela como medida prioritária e pontual, que pode ser aliada a grandes ações, como a reforma tributária. “Temos de tentá-la de forma ampla e geral. Mas isso não impede que medidas pontuais sejam tomadas mais rapidamente. Senão a gente gasta uma energia política excessiva e não consegue nem uma coisa nem outra", disse. Nova classe média x campeão da taxa tributária Dilma afirmou que a política industrial do governo Lula aumentou a formalização do trabalho e criou uma “nova classe média”. O fortalecimento do mercado interno e a redução da taxa de juros, que antes variava de 15 a 20% e hoje está entre 5 a 6%, foram argumentos para contextualizar o momento que Dilma considerou de crescimento econômico no país. No contraponto, José Serra falou que o custo do capital, a taxa de juros e a elevada carga tributária são os grandes problemas do Brasil. "Entra governo, sai governo e continuamos campeões mundiais em maior carga tributária e nos juros altos, numa lista de 135 países", disse o pré-candidato. Serra também citou as deficiências em logística e em infra-estrutura, apontando um déficit no investimento nos portos e aeroportos. Além disso, acusou um "loteamento político" no governo federal. "A Infraero está loteada. Hoje, as agências reguladoras estão divididas entre partidos. Tudo está loteado”, afirmou. Educação Dilma defendeu uma "descentralização" do ensino profissionalizante no país, e também buscou aproximar os empresários da Universidade. "Aqui no Brasil o ensino superior brasileiro é essencial para que empresas associem-se a projetos e criem tecnologias que possam ser usadas nos processos industriais do país", disse. Priorizar a educação foi considerado estratégico por Dilma, que batizou a área como a “economia do conhecimento”. “É impossível pensarmos em inovação e não pensarmos em formar qualificados engenheiros, matemáticos e químicos”, exemplificou. Nesta área, Serra insistiu em atacar. Ele comparou sua gestão no governo de São Paulo a do governo federal. "Temos 30% a mais de alunos no ensino técnico em São Paulo do que no governo federal", disse. Desoneração A petista defendeu que a cadeia produtiva de bens de capital precisa de desoneração. "Nós devemos completar a desoneração de bens de capital, permitindo que haja o aproveitamento imediato dos créditos de PIS/Pasep, Cofins, IPI. Hoje eles vazam e não são considerados. Que haja desoneração de bens de capital e de todos os elementos que participam dos investimentos e das exportações", afirmou Dilma. Já Serra reclamou da alta tributação sobre os financiamentos de obras de saneamento e disse que tomará como primeira medida, caso seja eleito, acabar com a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre esses investimentos. "É uma medida tão simples. Eu prometo, se for eleito, no dia 2 de janeiro, ter um projeto eliminando PIS e Confins do financiamento de obras de saneamento", garantiu. Promessas Serra assumiu o compromisso de lutar pelo setor industrial ao contar histórias de sua infância. O pré-candidato tucano disse que está "nas suas origens" a proximidade com o meio industrial, já que morou numa vila operária. Ele disse que vai trabalhar para manter erguida a "mesa" da economia. "Eu ajudei a erguer a mesa da economia do Brasil. Nunca vou ajudar a derrubar essa mesa", disse. Já Dilma firmou três compromissos que considerou simples, em razão da construção feita até agora pelo governo federal: situar a economia brasileira entre as melhores do mundo, distribuir renda de forma definitiva e crescer de forma sustentável. Ela disse que irá criar um Ministério para Micro, Pequena e Média Empresa, para atender a necessidade do setor em ter um arranjo deste setor. Ao longo do evento, Dilma e os outros dois principais presidenciáveis, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), sentaram-se lado a lado para ouvir reivindicações de empresários e falar sobre suas propostas para a política industrial do país.

Edgar Vasques

sul21 — Wed, 26 May 2010 09:00:02 +0000

Quando a imprensa perde a compostura

sul21 — Wed, 26 May 2010 14:18:11 +0000

Por Marcelo Carneiro da Cunha Estimados leitores, abraços. Com o Gremão fora da final da Copa do Brasil, tendo que aguardar enquanto a outra Copa, uma que vai acontecer na África, parece, não começa, só nos resta mesmo olhar ao redor para ver o que acontece, se acontece. E o que eu vi, nos últimos dias, deixou os meus escassos cabelos em pé, estimados leitores! Na sexta-feira passada, a Folha de SP, antes de lançar a sua reforma gráfica que a deixou com ar de imprensa sensacionalista - o que é curioso-, deu matéria de capa com foto das candidatas Dilma e Marta, com Antônio Palocci, caminhando por alguma rua em Nova York. A foto mostrava a eles passando ao lado de uma vitrine de loja com um grande adesivo de Sale, ou, em bom português, Liquidação. Isso bastou para que a Folha estourasse a chamada “Políticos em Liquidação”, ao lado da foto. Agora me expliquem os leitores, muito mais capacitados do que eu, qual a relação possível entre a foto, as pessoas mostradas nela, e o título? Seria uma oferta de candidatos brasileiros a preço de ocasião para os americanos comprar? Seria a insinuação de que aqueles políticos, por algum motivo ainda não revelado, estariam com seus cacifes em baixa? A Marta, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas na campanha para o Senado por São Paulo? A Dilma, que no dia seguinte apareceria empatada ou na frente da corrida para a Presidência, tendo escalado – e apenas para o Datafolha, incríveis sete pontos em umas poucas semanas? Antônio Palocci, que nem ao menos é candidato, mas seguramente será uma figura de alta relevância em um possível governo Dilma, em liquidação? Nessas horas, qualquer intenção do jornal de se apresentar ao país como um paradigma de qualquer coisa, fora a desinformação, se torna irrelevante. Em um momento anterior, a mesma Folha levou ao nível mais rasteiro o seu espaço, dando um pedaço nobre dele para um lamentável, equivocado, falso, depoimento de um personagem que compartilhou de uma cela com Lula, e afirmou, em um texto seu, que o atual presidente teria defendido uma tese pedófila, ou algo assim, na prisão. Como um veículo com um mínimo de decência faz algo tão torpe, tão abaixo da linha dágua, mirando, qual torpedo norte-coreano, e tão maluco quanto, o que não consegue atingir por outros meios? E agora, nessa semana, eu vejo com um desconforto ósseo, a capa da revista Veja e penso - deus meu, a que novo e baixo ponto chegamos. Na capa, uma foto da procuradora Vera Lucia Gomes, do Rio de Janeiro, presa por abuso e violência contra a menina de dois anos que ela havia adotado. A manchete, aplicada sobre a foto, diz: “A Confissão da Bruxa”. O que o estimado leitor acha disso? Eu acho que a imprensa não pode fazer algo assim, não pode. Porque a imprensa é um dos pilares de uma sociedade moderna. Ela não é, não deve ser uma piromaníaca das nossas emoções coletivas, mesmo que as possa amplificar de tempos em tempos, em alguns territórios menos explosivos, como o do futebol. Quando a imprensa perde a cabeça, ou age para que as pessoas percam as suas, nosso mundo se torna mais perigoso, e, num extremo, está aí Ruanda pra provar. A imprensa vive para mostrar a sua importância e o seu poder. Mas não deve viver para abusar de maneira tão obscena, dele. Uma pessoa acusada de um crime é uma pessoa acusada de um crime. Até ser julgada, ela tem o benefício de ser considerada uma inocente em potencial. Após essa capa da revista Veja, a tal procuradora, agora oficialmente bruxa, não tem mais esse direito assegurado. Isso, estimados leitores, é prepotência, da mais completa, e é uma ameaça a cada um de nós, a todos nós. Eu já tive um amigo ofendido de maneira absurda por um colunista dessa revista. São dois milhões e meio de exemplares, estimados leitores, uns dez milhões de leitores. Se você é estigmatizado por ela, mesmo que vença na Justiça, anos mais tarde, quem repõe o que lhe foi tirado? Como jornalista, é muito duro ver a imprensa se comportando desse jeito. Por sorte, está aqui a internet, e esse Sul21 é uma demonstração disso - para reduzir o poder dessa imprensa, fortalecer a pluralidade, a diversidade, multplicar as fontes, igualar as vozes. O problema, é que a outra imprensa segue aí, fazendo cabeças, que estão sendo educadas pelo viés do preconceito e do abuso do poder. Isso é triste, é bárbaro, e não enriquece a nossa política ou a nossa vida. Que os leitores demonstrem mais bom senso do que o que andam lendo, onde andam lendo. Que leiam mais a nós, que nos mantemos do lado da informação opinada, com lado, mas sem razões perversas nos movendo. É o que eu espero, é o que me resta esperar, porque, sem isso, hutus e tutsis passam a se procurar com as piores intenções, tudo sendo, tão apenas, uma questão de tempo.

Você já foi ao cinema?

Milton Ribeiro — Wed, 26 May 2010 17:05:00 +0000

IBGE: 87% dos brasileiros nunca pisaram numa sala de projeção. Canoas começa a mudar a situação.

Um total de 87% da população brasileira nunca foi ao cinema; 92% nunca esteve em um museu; 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança. Os dados são do IBGE e foram citados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. “Isso é um escândalo, esses números caracterizam um verdadeiro apartheid no Brasil”, disse. Por isso, o governo federal começou, em 2009, a investir no Programa Mais Cultura, investimento que chegará a R$4,7 bilhões até o final desde ano. No Rio Grande do Sul, o primeiro município a aderir ao programa é Canoas, antes mesmo que o governo do Estado. Nesta terça (25) foram anunciados investimentos de R$ 2,118 milhões para incentivar ações culturais com a comunidade e melhorar os locais de cultura já existentes. A prefeitura de Canoas vai investir 20% dos recursos. Somando aos 80% do MinC, será possível modernizar cinco bibliotecas públicas e criar 38 locais de desenvolvimento cultural, os Pontos de Leitura e Pontos de Cultura. Para orientar a população nos locais, serão treinados 44 agentes de leitura. E haverá ainda a criação de onze cinemas para exibição gratuita de filmes, com equipamento de projeção digital. Os investimentos são o resultado de convênio entre o Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura e a Prefeitura de Canoas. Haverá ainda premiação para 23iniciativas da sociedade que atuem no desenvolvimento da leitura, ou com propostas culturais e educativas voltadas para crianças e adolescentes. O acesso à cultura é a palavra-chave do programa do Ministério, lembra Jeferson Assumção, secretário da Cultura da cidade e também articulista do Sul 21. “A agenda cultural está no centro da agenda social do país”, comemora.

[caption id="attachment_421" align="aligncenter" width="300" caption="foto César Barbosa/PM Canoas"][/caption] Violência e Pobreza Em entrevista à EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), o ministro da Cultura Juca Ferreira disse que o programa pode ser solicitado tanto por governos locais como por entidades não-governamentais. “O programa tem algumas prioridades. Queremos alcançar as áreas onde os índices de violência e pobreza são altos e com baixos níveis de escolaridade e desenvolvimento humano. O programa vem basicamente para ampliar o acesso à Cultura. Nós priorizamos as populações com menor poder aquisitivo, que estão submetidas a situações degradantes de violência. Portanto, a solicitação deve estar dentro das condições sociais, porque é um programa de construção de igualdade e acessibilidade à Cultura”. Os Pontos de Cultura integram o programa de segurança pública do Ministério da Justiça, o Pronasci. O ministro ressaltou, ainda, que boa parte dos recursos do programa serão disponibilizados em parceria com os governos estaduais. “Pretendemos dar acesso ao livro, instalar bibliotecas e centros culturais de multiuso nas áreas populares e aumentar o número de Pontos de Cultura em todo o país”, informou. “Todo brasileiro é igual e tem direitos iguais. A Cultura é um direito, é uma necessidade de todo o brasileiro e o Estado tem obrigação de disponibilizar de maneira igualitária a todos”, finalizou. (com Prefeitura de Canoas e Ministério da Cultura)

Pesquisa do PNUD aponta principais valores dos brasileiros

Milton Ribeiro — Wed, 26 May 2010 17:05:17 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) divulgou nesta terça-feira (25), a segunda etapa do relatório de Desenvolvimento Humano Brasileiro. O ponto de partida foi uma consulta ampla e aberta à sociedade brasileira, denominada ‘Brasil Ponto a Ponto’, realizada por meio de textos e fotos de pessoas que registraram suas opiniões no site. Meio milhão de pessoas disseram o que precisa mudar no Brasil para melhorarem suas vidas. O bem estar do próximo e da humanidade, junto com a estabilidade social, é o principal valor dos brasileiros. O relatório aponta que 8,8 % dos que responderam apontam e o bem estar do próximo como o principal valor. Depois aparecem o bem-estar da humanidade e da natureza com 8.5%, seguido da estabilidade social com 8,3. A autonomia é o principal valor para 8,2% e a tradição para 8,2% dos que responderam. Outra pergunta que o estudo buscou responder é como são formados estes valores. De acordo com o levantamento, 43,1% afirmaram que a responsabilidade em ensinar valores é da família. A escola vem em segundo lugar, indicada por 24,75%, e 14,05% disseram que a religião é a principal responsável em formar valores. Já 11,25 apontaram o governo, 4,55% os amigos e somente 2,3% a mídia. Outro dado que chama a atenção é a preocupação com a violência. 90,1 % acreditam que a violência vem crescendo. A violência que mais incomoda é a dos bandidos, dizem 56%. Já 23% acham que a violência que mais incomoda é na família. O Perfil dos Valores dos Brasileiros (PVB) vai encerrar com a definição do novo IDH-M (Índices de Desenvolvimento Humano dos Municípios). Este é um indicador de qualidade de vida e distribuição de renda no país. O Brasil tem um IDH-M defasado, o que reflete a falta de dados e as dificuldades de se analisar a evolução do desenvolvimento. O último IDH-M é de 2000.

Lula é inspiração para esquerda democrática, diz premiê português

Milton Ribeiro — Wed, 26 May 2010 17:12:34 +0000

Para o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, o presidente Lula é "um dos grandes nomes da esquerda mundial". Em entrevista exclusiva à BBC Brasil antes de embarcar para uma visita de três dias ao Brasil, Sócrates afirmou que o presidente tem um capital político que não deve ser desperdiçado e que Lula poderia ocupar qualquer posição de relevo na cena internacional. O primeiro-ministro afirmou ainda que o crescimento econômico e político brasileiro pode ajudar Portugal, que estaria se tornando uma plataforma para empresários brasileiros atuarem no mercado europeu. Sócrates desembarca, nesta quarta-feira (26), em São Paulo para uma visita de 48 horas, durante a qual irá participar de encontros em São Paulo e do Fórum da Aliança das Civilizações, no Rio. Na quinta-feira, Sócrates reúne-se com empresários brasileiros e portugueses na Federação de Indústrias do Estado de São Paulo para promover possibilidades de investimento em Portugal. O aumento dos investimentos em Portugal foi um dos compromissos declarados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última Cúpula luso-brasileira realizada em Lisboa em 19 de maio. Segundo a Agência Lusa, há interesse de empresários portugueses em estabelecer contatos com os responsáveis brasileiros pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016 e do Mundial de futebol de 2014 para analisar possíveis negócios na área da construção, a energia e a eletricidade. Na madrugada de sábado, o líder português deve chegar a Caracas, onde se reunirá com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e assinará acordos de cooperação. Relações econômicas Brasil - Portugal Segundo informação da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, (AICEP), as empresas portuguesas têm evidenciado um notório aumento de interesse em explorar novas oportunidades do mercado brasileiro. A esta situação é somado o fato de o Brasil apresentar “um momento único, quer pelo bom desempenho da sua economia - que se espera que volte a crescer em mais de 5% em 2010 (em contraponto ao ciclo das economias europeias e dos EUA)”. Ainda segundo a Agência, todos os indicadores apontam para que o século XXI seja o “século brasileiro”, ressalta Nuno Gomes Ferreira, responsável pelo Instituto Português de Estudos Fiscais Internacionais. “Quando pensamos num contexto de integração econômica europeia, verificamos que o Brasil pode ser um vetor fortíssimo de compensação das debilidades da nossa economia”, frisa Gomes Ferreira. Com EFE e Agência Lusa

Twitter foi meio para discussão na Câmara Federal

Milton Ribeiro — Wed, 26 May 2010 17:13:45 +0000

Na edição desta segunda-feira, 24, o Sul 21 destacou a utilização da Internet nas eleições de 2010. Um dia depois, nesta terça-feira (25), iniciou pelo Twitter uma desavença que virou discussão presencial dentro da Câmara Federal. Uma "tuitada" terminou em bate-boca entre o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e o deputado Capitão Assumção (PSB-ES) na reunião dos líderes partidários para discutir a emenda à Constituição que fixa o piso salarial nacional para os policiais militares, civis e Corpo de Bombeiros. Motivo do atrito: Assumção usou o twitter para passar informações da reunião, com críticas às lideranças partidárias e a Temer. Irritado, o presidente da Câmara encerrou a reunião, depois de chamar a atenção de Assumção. "Aqui é uma Casa onde têm regras que se cumprem", afirmou Temer. "Você é muito novo aqui", disse com veemência o presidente da Câmara. Ele foi imediatamente apoiado pelos líderes partidários. "Se não posso me manifestar, então é melhor eu sair", argumentou Assumção. "Então, saia", reagiu a líder do PCdoB, deputada Vanessa Graziotin (AM). Diante do clima tenso, Temer encerrou abruptamente a reunião. Aliado dos policiais, Assumção passou informes da reunião criticando a postura dos líderes. Antes o capitão havia tentado filmar a reunião e a fala dos líderes com o seu celular, mas foi repreendido por Temer. O capitão continuou escrevendo em seu twitter críticas a fala dos líderes sobre a PEC 300, como é conhecida a emenda que trata fixação de piso salarial para os policiais. Acusou ainda Temer de querer "sepultar" a emenda ao propor a criação de uma comissão para tentar fechar um texto sobre a remuneração da categoria. Além de Temer, o capitão também bateu boca com os deputados Carlos Willian (PTC-MG) e o líder do PT, Fernando Ferro (PE). Um de seus alvos no twitter foi o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "Vaccarezza diz que Lula já dá a bolsa formação. É de rir", disse o capitão. Vaccarezza imprimiu as mensagens do twitter do deputado e entregou a Temer. "Vaccarezza diz que tem apoio dos policiais paulistas e que vai pedir votos nos quartéis", escreveu o capitão. "Vaccarezza diz que não admite coação". Mais tarde, Assumção explicou sua atitude. "Eu ia colocando o que eles falaram. Esse é um hábito meu desde que percebi que estava procrastinando a votação da PEC 300. Os líderes combinaram, através do Vaccarezza, de abafar todas as PECs, de só votar depois das eleições", disse o capitão. (Com Agência Estadão)

Chavez Candanga: sucesso na internet

Milton Ribeiro — Wed, 26 May 2010 17:19:29 +0000

Um mês depois de criar uma conta no Twitter, Hugo Chávez rende-se a uma nova ferramenta de comunicação e anuncia o lançamento de seu blog oficial. Criada no final de abril, a conta de Chávez no serviço de microblogging, @chavezcandanga, é a mais visitada da Venezuela, com mais de 432,9 mil seguidores. No blog pessoal do presidente (www.chavez.org.ve), foram registradas 48.927 visitas da Venezuela e de outros países. Em tempo: a palavra candanga, no espanhol da Venezuela, é empregada para qualificar uma pessoa rebelde, de temperamento explosivo. Ou mesmo malandro, mas nunca “demoníaco”, como quis a revista Veja em seu site, nesta terça-feira (26). Segundo a Agência Brasil, o ministro das Relações Interiores e da Justiça, Tarek El Aissami, disse que a contagem de visitas foi realizada no período de 10h às 17h de terça-feira (25). No primeiro dia de funcionamento, o blog serviu para cumprimentos e apresentação de ideias para quem se interessar em interagir com Chávez. Aissami afirmou que há um controle para garantir a privacidade de quem participa na ferramenta. “Quando você assina, um número de telefone celular será solicitado para validar os dados. Então não será necessário digitar um código na internet e será uma condição para o registro”, disse em entrevista no programa Dando y Dando, da rede de TV Venezolana de Television. No Twitter, Chávez já recebe insultos, denúncias relacionadas à administração pública e pedidos de ajuda. "Isso é todos os dias, compadre, isso é trabalho adicional para mim", afirmou Chávez na noite da segunda-feira, enquanto acessava sua conta no Twitter. "É mais trabalho que antes, mas eu assumo", acrescentou em outro post. Parece que os venezuelanos estão se acostumando a fazer solicitações a Chávez através do Twitter. O mais espantoso é que a maioria das mensagens é respondida. Chávez e as redes sociais Chávez anunciou, inclusive, a contratação de 200 pessoas para ajudá-lo a responder às milhares de mensagens recebidas. Recentemente ele anunciou em sua conta, durante a madrugada, o afundamento de uma plataforma de gás venezuelana e já interrompeu atos públicos para escrever a seus seguidores no twitter. O uso de novas ferramentas de comunicação coincide com o ano eleitoral, considerado decisivo. Em setembro, os venezuelanos vão às urnas decidir a nova composição do Congresso, pleito no qual a oposição pode recuperar espaços abandonados em 2005, quando decidiram retirar suas candidaturas ao Parlamento. Desde o golpe de Estado de 2002 contra seu governo, Chávez aumentou a presença na área de comunicação, com o objetivo de fazer frente ao que chama de "guerra midiática" que acusa a oposição de travar contra ele. Desde então, seu governo apoiou a ampliação da rede de tvs e rádios comunitárias no país, criou os canais ViVe TV, o Teves, a multiestatal Telesur e Ávila TV, uma espécie de MTV para os jovens venezuelanos. Com Agência Brasil

Lula recebe a seleção brasileira antes do Mundial

Milton Ribeiro — Wed, 26 May 2010 17:22:54 +0000

Pela primeira vez uma delegação brasileira se encontrou com um presidente antes de disputar uma Copa. Nesta quarta-feira (26) antes de embarcar rumo à África, a equipe do técnico Dunga recebeu os votos de boa sorte do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Acompanhado da primeira-dama, Marisa Letícia, devidamente à rigor com a camiseta amarela, Lula encontrou-se com a delegação e a equipe técnica. O presidente estava formal, de terno, e fez questão de cumprimentar cada um dos atletas presentes, além de Dunga e outros membros da comissão. O ônibus da Seleção chegou pontualmente às 15h no Palácio da Alvorada para o encontro. Lula esteve com o elenco da Seleção por aproximadamente 40 minutos. Logo depois, a delegação retornou ao ônibus e seguiu para o Aeroporto Internacional de Brasília. O embarque rumo à África do Sul está marcado para as 17h (de Brasília). Depois do encontro com a seleção brasileira, Lula recebeu os três árbitros brasileiros que representarão país na Copa da África do Sul: Carlos Eugênio Simon, Altemir Hausmann e Roberto Braatz. Sobre a Copa A Copa do Mundo começa no dia 11 de junho. O primeiro jogo do Brasil será contra a Coreia do Norte, no próximo dia 15, às 15h 30min (hora de Brasília). Antes disso, a seleção tem pela frente dois amistosos, contra o Zimbábue e a Tanzânia. Em 2006, jogadores da seleção também visitaram o presidente Lula antes de disputar a Copa. A Seleção Brasileira está no Grupo G, ao lado de Coreia do Norte, Costa do Marfim e Portugal. Assinaturas Na cerimônia foram assinados dois projetos de lei para votação no Congresso e um decreto. Um dos projetos concede isenção de tributos federais à Fifa (entidade máxima do futebol no mundo) e a outras pessoas jurídicas e físicas que vão exercer atividades essenciais à organização e à realização da Copa de 2014. A isenção é uma exigência feita pela Fifa a todos os países que sediam Copa e faz parte de um conjunto de compromissos assumidos pelo governo brasileiro perante a entidade em 2007. [caption id="attachment_443" align="aligncenter" width="300" caption="Foto Ricardo Stuckert/PR"][/caption] A outra proposta – um projeto de lei complementar – autoriza as prefeituras a dar isenções na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) tanto à Fifa e à organização da Copa de 2014, quanto à construção e reforma de estádios. Também foi assinado decreto que cria o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa de 2014, para proteger a propriedade intelectual e os direitos comerciais da Fifa na competição. Com Agências

Governo não tem condição de garantir 7,7%, afirma Mantega

Milton Ribeiro — Wed, 26 May 2010 17:24:01 +0000

Clarissa Pont clarissapont@yahoo.com.br O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a afirmar nesta quarta-feira (26) que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decida sancionar o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, seu Ministério proporá um novo corte de despesas no Orçamento. Para manter o equilíbrio fiscal do País. Segundo Mantega, é preciso ser cauteloso com o aumento dos gastos, para que o País não perca a situação privilegiada de ter contas sólidas. Ele afirmou que não há como conceder um aumento de 7,7% para os aposentados. "Para conceder esse reajuste teríamos de fazer novos cortes no Orçamento, mas essa é uma decisão que será tomada pelo presidente Lula", explicou. Mantega disse que, caso o presidente vete o aumento, o governo terá de editar uma medida provisória para restabelecer o reajuste de 6,14% que está sendo pago desde janeiro. Segundo ele, sem essa medida provisória, o reajuste cairia para 3,5%, que era a correção prevista. "Por isso, é inevitável dar um abono para voltar aos 6,14%, mas isso está indefinido", disse Mantega. O anúncio do ministro coincide com visita do diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn. Mantega e Strauss-Kahn assinaram nesta quarta-feira (26) um convênio para criação, em Brasília, de um centro de treinamento do FMI. O centro vai treinar funcionários do governo dos países da América Latina nas áreas de política macroeconômica, financeira, bancária, setor externo e estatística. FMI Mantega disse também que sugeriu ao FMI que inclua o yuan (moeda chinesa) e o Real como possibilidade de moedas de conversão para o Direito Especial de Saque (DES) da instituição. O Direito Especial de Saque funciona entre os bancos centrais e pode ser trocado por moeda, com o aval do FMI. Segundo o ministro, hoje apenas quatro moedas podem ser convertidas: o dólar, o iene, libra e o euro. "Nós achamos que já nos habilitamos como uma moeda de valor", afirmou o ministro. Mantega disse que a sugestão do Brasil não significa reduzir a importância do dólar no mercado, mas sim aumentar as opções de recursos no DES. Strauss-Kahn disse que o DES pode ter um papel maior, dentro das reservas internacionais dos países, mas não no curto prazo. Ele disse que o dólar continuará sendo a moeda preponderante, em função do tamanho da economia dos Estados Unidos. De qualquer forma, o diretor-gerente do Fundo elogiou a política econômica brasileira e disse que ela deveria ser seguida por outros países. O governo brasileiro adotou a política fiscal adequada para lidar com os efeitos da crise mundial, garantiu. Segundo ele, ainda não há um superaquecimento da economia brasileira, mas o governo deve ser cauteloso na hora de administrar o forte crescimento atual. Ao ser perguntado sobre as críticas de analistas em relação ao aumento dos gastos públicos, o diretor-gerente afirmou: “Não vemos tensão vindo do lado fiscal”. Mantega aproveitou o encontro com o representante do Fundo para ressaltar os bons resultados da economia e assegurar que o crescimento de 2010 é sustentável. O ministro disse que o Produto Interno Bruto (PIB) deve subir entre 2% e 2,5% no primeiro trimestre do ano, mas que esse ritmo deve cair nos próximos meses em função da retirada de incentivos fiscais implementados durante a crise, como desonerações tributárias. Com Agência Estado

O tempo passou na janela e só a oposição não viu...

sul21 — Wed, 26 May 2010 18:36:12 +0000

Por Adão Villaverde * O acordo para troca de combustível nuclear para fins pacíficos, assinado por Brasil, Irã e Turquia, foi saudado pelo mundo como uma grande vitória para a paz mundial. Ninguém desconhece, claro, que ele deve ser apanhado como um passo fundamental para um consenso que ainda precisa ser construído. Mas, em meio à quase unanimidade, não faltaram os céticos de plantão, ou melhor, os que torceram contra. Aliás, que ainda não conseguiram superar o complexo de subordinação e submissão nas relações mundiais. Ou porque não dizer, o “complexo de vira-lata”, expressão cunhada por Nelson Rodrigues? Mas o que estes não esperavam, ao se jogarem na defesa das posições de Hilary Clinton, é que duas semanas antes do acordo ser firmado em Teerã, o presidente Barack Obama enviou a Lula uma carta, divulgada pela Agência Reuters, na qual diz que um eventual acerto “geraria confiança e diminuiria as tensões regionais”, colocando a própria política americana em contradição. Mas fica difícil para os adversários do acordo, admitirem que num espaço inferior a uma década o mundo mudou e nós também. Passamos a ocupar um lugar relevante no processo de globalização, queiram ou não. Externamente, a grande mídia global tirou-nos das manchetes esportivas e policiais e nos jogou nas páginas econômicas e políticas. Internamente, o país voltou a se desenvolver, gerar emprego e renda, aumentou a massa salarial, passou a distribuí-la e incluiu socialmente os mais vulneráveis. Numa forte política de recuperação das funções públicas de Estado, mesmo em meio à brutal crise mundial do modelo neoliberal, especulativo e desregulado. Mas alguns continuam sem compreender ou não querer entender o que houve. Em 2003, o mundo e o Brasil iniciavam uma transição no cenário internacional. Enquanto Bush preparava sua insensata aventura no Oriente Médio, Lula representava a esperança e replicava o norte-americano: “Nossa guerra é contra a fome e a miséria”. Sinalizando uma agenda totalmente distinta da nação de Bush, que insistia em jactar-se como única e indiscutível potência global. Mas vieram as sucessivas crises, como a asiática, a mexicana e outras. Dando sinais alarmantes ao modelo financeirizado. Mas seu ápice, materializou-se em 2008, quando a solidez de seu hegemonismo se desmanchou no ar. Contrário senso, enquanto o bloco Estados Unidos/Europa colapsava economicamente, Brasil, China, Índia e Rússia eram os últimos países afetados pela crise e os primeiros a se movimentar para sair dela. Portanto, o lugar que um país pode ocupar no mundo é nitidamente determinado por uma dupla orientação: sua política econômica, social e cultural interna e sua condução externa. É claro que o carisma de seus líderes e as funções de sua diplomacia são imprescindíveis. O acordo firmado por Lula no Oriente Médio é a expressão de nossa força e reconhecimento externo. A missão de paz do presidente tem que ser entendida como mais um capítulo no rearranjo das relações e do poder global. Pois ocupamos o papel que seguramente foi construído por uma política externa correta, não submissa e multilateral e que tirou neste momento de qualquer possibilidade real de protagonismo aqueles que alguns desejariam que estivessem conduzindo este processo, mas que perderam este lugar no cenário mundial, quais sejam, os países do G5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China, Rússia + Alemanha). E é isto que talvez alguns não veem, ou não querem compreender, e chegam ao desespero, sobretudo pela aceitação interna do presidente e o prestígio externo acelerado que galgamos no último período. E para estes , fica aqui uma metáfora reflexiva, parodiando de forma adaptada uma das mais belas letras de Chico Buarque : “Eu bem que mostrei a ela, o tempo passou na janela e só os contra não viram... ". * Professor, engenheiro e deputado estadual PT/RS

Inoperância administrativa prejudica segurança pública

sul21 — Thu, 27 May 2010 06:00:36 +0000

Investimentos federais também não são aplicados no RS em saúde e educação Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Investimentos federais destinados para segurança pública, saúde e educação estão aguardando execução no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. Falta de projeto político, trâmites burocráticos e lentidão dos gestores da máquina administrativa podem ser apontados como os principais motivos para obras e serviços de áreas fundamentais para a população deixarem de ser executados. Na Segurança Pública, nem o título de pior cadeia do Brasil, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário de 2008, acelerou os investimentos nas penitenciárias do estado. Em 2005, o Governo Federal já disponibilizava R$ 55 milhões ao Rio Grande do Sul, mediante apresentação de projetos adequados às exigências do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Os dados desse departamento e da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) mostram que realidade poderia ser outra, se os presídios anunciados agora pelo Governo do Estado, fossem priorizados anteriormente. Já na área de educação, a Escola Técnica da Restinga, em Porto Alegre, é um exemplo de lentidão burocrática. A obra poderia estar pronta em janeiro deste ano, mas se arrasta pela falta de cumprimento de prazos e de contrapartidas da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O prédio da escola nem ao menos começou a ser feito. Mil e duzentos estudantes seriam beneficiados pela iniciativa e por ora somente 240 alunos poderão ter aulas num prédio alugado pelo governo federal para amenizar este problema. Na Saúde, desde 2003 o governo gaúcho deixa de gastar o mínimo constitucional previsto para os investimentos da área. E utilizou, em 2009, dos investimentos repassados pelo governo federal, R$ 164,7 milhões de recursos do Sistema Único de Saúde, em aplicações financeiras. Para 2010, está projetado um investimento de R$ 900 mil, o que significa tão somente 5,52% da receita líquida de impostos e tributação, ou seja, o menor investimento orçamentário em saúde dos estados brasileiros.

Hals

sul21 — Thu, 27 May 2010 09:00:20 +0000

Caminhar, metáfora para o futuro

sul21 — Thu, 27 May 2010 13:50:59 +0000

Por Bruna Peyrot No domingo 16 de maio aconteceu a Marcha pela Paz [caminhada de 24 quilômetros, de Perugia a Assisi, centro da Itália], inventada por Aldo Capitani no longínquo 1961. O seu objetivo sempre foi o de dar visibilidade ao povo da paz, aqueles cidadãos de todas as idades que há quase meio século se encontram nas colinas a Umbria para viver um caminho de esperança. Este ano, especialmente, o desejo era falar para a Itália e da Itália, um país que está vivendo uma crise não somente econômica, mas política; não só cultural, mas dos seus valores mais profundos e que põe à dura prova a convivência civil. Não por acaso, a Marcha de mais de cem mil pessoas foi aberta com um grande cartaz que dizia: “não se abandona os direitos humanos” e bem ao lado estavam elas, as “vítimas”: parentes de quem foi morto pela máfia e pela violência cotidiana da guerra, homens e mulheres do Afeganistão, jovens que fugiram das malhas da polícia política iraniana e do taliban, palestinos e israelenses, africanos e africanas, iraquianos, os jovens da periferia de Nairobi (que deram um belíssimo espetáculo de dança) e ainda as testemunhas das guerras esquecidas da Somália, do Sudão, do Sahara e de tantas outras. Seria bom ter tempo para falar com cada um deles, porque o testemunho de vida chega rapidamente ao nucleo das coisas, não tergiversa, fala sobre suas razões e frequentemente é uma razão que faz história. Entre as instituições, muitas bandeiras das 600 cidades que aderiram. É uma presença que revela, mais uma vez, a identidade italiana ligada a um território, a uma “comuna”, o ente local mais próximo do cidadão, uma presença que dá a ideia de que uma instituição pode ser “diversamente presente” entre as pessoas. Lá estavam também os operários, que das empresas em fechamento chegavam a Assisi, como de tantas outras pequenas fábricas que engordam as estatísticas econômicas, esquecendo que atrás dos números há pessoas, como nome e sobrenome, famílias com crianças que o desemprego dos pais reduz à pobreza. Enfim, tantas presenças individuais e em grupo, mas sobretudo tantíssimos jovens, com seus coloridos impermeáveis e suas sombrinhas esvoaçantes. A Marcha é uma iniciativa importante, que como todas as iniciativas fortes agregam diversas gerações através de um gesto significativo, um comportamento físico exemplar, no caso uma caminhada. Não se trata, no entanto, somente de fazer esporte. Nesta Marcha há um significado que vai além de uma caminhada ao ar livre. Caminhar se torna a metáfora do futuro: se deseja andar para a frente, apesar do cansaço. Se quer agir, individualmente, em pequenos grupos, mas todos juntos, com as sua próprias cores. Há quem pare para beber, para degustar um biscoito, para retocar a maquiagem, para telefonar, quem dança e quem corre, quem atrasa o passo...sobretudo em direção ao final. A Marcha se torna massa, mas não pensa como massa, não se deixa percorrer por espasmos como fazem as massa, o que parece permitir aos indivíduos fazer o que quiserem, porque escondidos pelo anonimato. Esta massa que se reune em torno da paz quer verdadeiramente a paz, dedicada à mover-se contra a censura, pela liberdade e pelo direito à informação. E depois da Marcha, o que se fará? Continuaremos a caminhar! A correr! Por que? Porque as coisas a fazer na Itália são muitas. Onde? Em cada lugar. Lá onde moramos, lá onde transitamos, onde nos encontramos. A Marcha então prossegue? Sim, todos concordaram. E Flavio Lotti, coordenador, repetia do início ao fim: “Temos necessidade de uma marcha cotidiana. Não de eventos, mas de um trabalho diário. E temos necessidade de fazer um grande investimento educativo, até mesmo para superar divisões. Não é um passeio, mas um laboratório de reflexão política que, a cada Marcha, constroi uma agenda que nasce de seminários e laboratórios preparatórios, lugares de elaboração de uma agenda política. Agenda para sugerir, se não as soluções, a política, o método para enfrentar as crises que a Itália e o mundo atravessam.”

EUA: professora proíbe espanhol na sala de aula

Milton Ribeiro — Thu, 27 May 2010 17:27:39 +0000

Universidade se desculpa Dirigentes de uma universidade na Califórnia, na costa leste dos Estados Unidos, se desculparam com seus alunos latinos após uma professora proibi-los de falar espanhol na sala de aula. Depois do comentário, a profissional foi afastada de suas atividades por alguns dias, mas voltou a lecionar na instituição. Jonathan Cedeño, um dos estudantes que denunciaram o caso à diretoria do Kaplan College, disse que durante ao menos duas aulas de práticas médicas do curso de Medicina a instrutora Patrícia Dusset afirmou que a política da escola vetava o espanhol. Cedeño – citado pelo jornal San Diego Union-Tribune – disse que após confrontar a professora, ouviu que o uso do espanhol dentro da sala de aula poderia prejudicar suas notas e estudantes que ignorassem a regra poderiam não receber cartas de recomendação da entidade após a conclusão do curso. "Eu disse a ela que aquilo não era correto, que ela estava violando meus direitos, que poderíamos falar da forma como quiséssemos”, afirmou Cedeño. A única referência na universidade à língua espanhola, segundo o jornal, diz: "Todos os cursos são lecionados em inglês. Os estudantes devem estar aptos a falar, ler e escrever fluentemente em inglês. Habilidades no uso do inglês serão determinantes no teste e entrevista de admissão e no preenchimento de documentos". O espanhol é hoje a segunda língua mais falada nos EUA, país com mais de 300 milhões de habitantes. De acordo com o Censo norte-americano de 2007, o espanhol é a principal língua falada dentro das residências norte-americanas por mais de 34 milhões de pessoas. Quarenta e cinco milhões de hispânicos têm o espanhol como primeira ou segunda língua e mais de seis milhões de estudantes hispânicos frequentam universidades nos EUA. Por Marina Terra – Opera Mundi

ONU apela ao Irã enquanto Brasil e Turquia se reúnem

Milton Ribeiro — Thu, 27 May 2010 17:28:46 +0000

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez uma apelo ao Irã no início da tarde desta quinta-feira (27). Pediu que o país se esforce mais para afastar a suspeita internacional de que esteja tentando fabricar armas atômicas. Presente no Fórum Mundial da Aliança das Civilizações, no Rio de Janeiro, Ban reiterou que o acordo de troca de combustível mediado pelo Brasil e pela Turquia poderia ajudar a acalmar as tensões com relação ao programa nuclear do Irã. Ressaltou, no entanto, que o Irã precisa fazer mais para garantir ao mundo que o país esteja enriquecendo urânio apenas para fins pacíficos, como Teerã insiste. "O Irã ao mesmo tempo declarou que continuará com o processo de enriquecimento. Isso causou algumas sérias preocupações da comunidade internacional", acrescentou Ban. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O acordo nuclear foi o principal tema do encontro dos chefes de estado. Ambos buscam o apoio da comunidade internacional em favor do diálogo e para evitar as sanções ao governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Lula disse, ao lado de Erdogan, que "isolamento e punição não levam ao entendimento", ao falar do acordo. Segundo o presidente, é preciso ter "flexibilidade" para alcançar uma solução negociada com o Irã."A Declaração de Teerã é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Queremos superar dogmas e temores", afirmou. Lula disse que as Nações Unidas precisam passar por alterações. "As Nações Unidas requerem reformas para deixarem de ser sombra distorcida de um passado há muito superado", afirmou. O primeiro-ministro turco defendeu que a comunidade internacional não deve aplicar sanções ao Irã, como querem Estados Unidos e países europeus. "Se quisermos evitar a proliferação de armas nucleares, temos que adotar vários passos. Aqueles que não têm armas nucleares não devem desenvolvê-las, aqueles que têm, devem reduzir seus arsenais", afirmou. “Múltiplos meios" para isolar Irã e Coreia do Norte Os Estados Unidos buscarão "múltiplos meios" para isolar o Irã e a Coreia do Norte se eles ignorarem as responsabilidades internacionais em relação a seus programas nucleares, disse o presidente americano, Barack Obama, na nova Estratégia de Segurança Nacional, apresentada nesta quinta-feira. O documento de 52 páginas indica que Washington tentará aumentar o isolamento dos dois países, caso eles não abandonem seus programas nucleares, mas também abre a possibilidade de distensão caso Teerã e Pyongyang mudem suas posturas. Segundo a estratégia americana, se Irã e Coreia do Norte concordarem com as exigências de suspender seus programas nucleares, poderão seguir um caminho de "maior integração política e econômica com a comunidade internacional". "Se ignorarem suas obrigações internacionais, nós vamos buscar múltiplos meios de aumentar o seu isolamento e fazer com que cumpram com as normas internacionais de não-proliferação", diz o texto. Sanções A divulgação do plano ocorre no momento em que os Estados Unidos pressionam o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) para aprovar uma quarta rodada de sanções contra o Irã por conta de seu programa nuclear. Um esboço de resolução começou a ser circulado no Conselho de Segurança na semana passada, um dia depois de Brasil e Turquia terem obtido um acordo com o governo iraniano para troca de urânio com baixo nível de enriquecimento pelo produto enriquecido. Lula rebate críticas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as críticas ao acordo nuclear fechado por Brasil e Turquia com o Irã, dizendo que há no mundo quem precise manter inimigos para fazer política. "Fizemos um acordo que eu achava que os países que queriam levar o Irã para a mesa (de negociações) iam ficar felizes. Eis que eles não queriam, porque no mundo tem gente que não sabe fazer política sem um inimigo", discursou Lula durante a 4a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, nesta quarta-feira (26) "Primeiro, é preciso criar um inimigo. Esse inimigo tem que ser ruim, embora possa não ser. Mas você tem que fazê-lo ruim, a cara tem que ser feia e nós temos então que demonizá-lo", acrescentou. Lula também criticou os comentários de que o Brasil não teria condições ou não deveria se intrometer em um grande tema da agenda global. "Vocês viram que absurdo primeiro as pessoas torcendo para não dar certo?", questionou Lula a uma plateia predominantemente de cientistas. Futebol Segundo site do jornal DCI, apaixonado por futebol, o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, fez questão de garantir o próximo sábado livre no Rio de Janeiro para assistir ao jogo entre o Flamengo e o Grêmio, no Maracanã. A amigos, o turco afirmou que sempre quis ver de perto uma partida de dois grandes times brasileiros no estádio. Com Agências

Desemprego em abril é o menor para o período desde 2002, revela IBGE

Milton Ribeiro — Thu, 27 May 2010 17:31:58 +0000

A taxa de desemprego ficou em 7,3% em abril, o menor nível para o período desde o início da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Na comparação com abril do ano passado (8,9%), a taxa caiu 1,6 ponto percentual. Quando comparada a março deste, porém a queda foi de 0,3 ponto percentual. O desempenho de abril vale para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas e para cada uma delas separadamente. Os dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o contingente de desempregados em abril, de 1,7 milhão de pessoas, não oscilou em relação a março, mas recuou 16,4% na comparação com abril de 2009. A população ocupada (empregada) em abril, de 21,8 milhões de trabalhadores, também ficou estáve ante o mês anterior, enquanto no confronto com abril do ano passado cresceu 4,3%, acrescentando mais 907 mil postos de trabalho ao mercado em um ano. Comportamento semelhante ocorreu para o total de trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada (10,1 milhões de pessoas) em abril, que não variou na comparação mensal, porém aumentou 7,5% no confronto anual, com mais 704 mil postos de trabalho com carteira assinada. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores – R$ 1.424,10 – ficou estável em abril na comparação com março. Entretanto, ante abril do ano passado – R$ 1.392,65 –, houve ganho de 2,3%. Segundo o IBGE, a massa de rendimento real habitual dos empregados – R$ 31,4 bilhões –, referente a abril, subiu 0,6% no mês e 6,6% no ano. A massa de rendimento real efetivo – R$ 31,2 bilhões --, referente a março de 2010, aumentou 1,0% no mês e 7,3% no ano. O rendimento domiciliar per capita, de R$ 930,59, registrou queda de 0,4% em relação a março e ganho de 2,4% na comparação com abril de 2009. Nos Estados Regionalmente, as taxas de desocupação não apresentaram variações significativas em abril, em relação a março. Comparado a abril de 2009, foram registrados declínios de 2,5 pontos percentuais na região metropolitana de São Paulo, de 1,0 ponto percentual em Belo Horizonte e de 0,9 ponto percentual no Rio de Janeiro. De acordo com o Dieese, em abril de 2010, a taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre foi de 9,6%. O índice mostra uma variação quase inexpressiva com relação a março, quando a taxa de desemprego foi de 9,8%. No mesmo período do ano passado (abril de 2009) a taxa de desemprego foi de 12,1. (com Agência Brasil)

“Brasil é nosso principal sócio comercial”

Milton Ribeiro — Thu, 27 May 2010 17:35:18 +0000

Ministra da Indústria argentina nega tensão comercial entre países

A ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, relativizou nesta quinta-feira (27) a existência de tensões comerciais com o Brasil e assegurou que “não há nenhuma representação formal realizada” pelo país vizinho “sobre restrições ao ingresso de alimentos” na Argentina. Através de um comunicado à imprensa, a ministra sustentou ainda que “também não há evidências da existência de caminhões brasileiros impedidos de cruzar a fronteira”. A ministra recordou que o Brasil é o principal sócio comercial da Argentina e ratificou a decisão de seu governo de continuar “trabalhando de maneira conjunta para fortalecer ainda mais essa relação”. O comércio bilateral cresceu 48% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o saldo comercial foi deficitário para a Argentina, em 859 milhões de dólares. Já entre janeiro e abril deste ano, as exportações da Argentina para o Brasil totalizaram 4.096 milhões de dólares, ou 39% mais que o ano passado. As importações foram de 4.955 milhões de dólares, ou 56% superior às do ano passado. (com jornal Página 12)

As sinapses sociais da atualidade

sul21 — Thu, 27 May 2010 18:39:21 +0000

Por *Charles Scholl Vivemos um tempo em que vencemos a distância para nos relacionar. A tecnologia nos permite estabelecer relações sociais em tempo real em uma velocidade ainda não experimentada pela humanidade. O desafio contemporâneo está na acessibilidade, apesar de que nos debates sobre tecnologia da informação e comunicação o tema da acessibilidade é considerado superado por muitas autoridades no assunto. No mundo antigo da União Européia as metas de acessibilidade são ambiciosas, a exemplo do Reino Unido que anunciou publicamente o desafio de inserir toda a população na rede até 2012. A aldeia global toma forma com a massiva aderência das populações à rede em todos os continentes. As sociedades que emergem desta revolução da comunicação passam a contar com o poder da onipresença eletrônica que rompe as barreiras geopolíticas e constitui novas possibilidades de relação social em um terreno virtualizado. O Brasil vive essa experiência intensamente e, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope, o pais registrou um crescimento de 8% ao longo de 2009. Até o quarto trimestre de 2009 a pesquisa aponta 67,5 milhões de pessoas conectadas em suas residências, no trabalho, em escolas e lan-houses. O comportamento destes internautas maiores de 16 anos é digno de estudos, mas algumas hipóteses já podem ser pensadas. Os sites de busca disparam com 95% da preferência dos internautas brasileiros. Dentre os dez países em que é feita a mesma pesquisa o índice de freqüentadores de comunidades virtuais no Brasil é campeão com 83,3% dos usuários. O que se percebe é que existe um ambiente propício ao estabelecimento de redes sociais entre os usuários brasileiros, mas prevalece ainda a relação fragmentada comum em uma sociedade atomizada. As novas ferramentas de comunicação podem estabelecer uma nova coesão social. Entre os diversos organismos da sociedade civil que compões nosso tecido social, a comunicação tem sito um entrave que historicamente tem mantido uma importante distância das direções e suas comunidades de base. A revolução da comunicação que está em pleno curso no Brasil aponta para a quebra deste paradigma. O assunto merece a atenção das nossas direções políticas, de sindicatos, de associações de moradores e demais entidades de classe. Além do fenômeno da multiplicidade de opiniões que os blogueiros imprimem cotidianamente, a tendência das comunidades virtuais em torno da sociedade civil organizada pode qualificar os debates acerca dos assuntos corporativos de cada segmento. Em escala, podemos deduzir que os organismos representativos do nosso tecido social tendem a qualificar suas intervenções públicas favorecendo a participação dos cidadãos em todos os setores da sociedade. Ao tempo em que a acessibilidade é resolvida no Brasil, cresce a adesão dos internautas em suas redes sociais. O ambiente virtual produz verdadeiras sinapses de inteligência coletiva em nosso tecido social e os resultados podem produzir novas redes neurais, que por conseqüência, novos movimentos sociais. É fato que o advento da internet não substitui a atividade militante dos sindicalistas, políticos e das demais lideranças do movimento social, mas incrementa. A busca da legitimidade da representação, presente no cerne das atividades de mobilização social, passa a ter uma ferramenta poderosa de comunicação com baixíssimos custos e crescente adesão entre os brasileiros. Se as observações e deduções otimistas que apresento neste artigo se confirmarem, conforme apontam as pesquisas do Ibope, e as lideranças souberem utilizar as novas ferramentas de comunicação, teremos em um futuro próximo uma crescente qualificação da opinião pública no Brasil e um fortalecimento das nossas instituições democráticas. * charlesscholl.blogspot.com

Para Dilma, política externa exige cautela

sul21 — Fri, 28 May 2010 06:00:06 +0000

Em Gramado, referiu-se a Serra e suas declarações sobre a Bolívia

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br A candidata Dilma Rousseff criticou José Serra nesta quinta-feira (27), durante 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado. Sem apresentar provas, o tucano acusou ontem o governo boliviano de ser condescendente com o tráfico de cocaína para o Brasil. Dilma alegou que é contra a demonização do país e disse que é preciso ter cautela. O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também classificou o candidato à presidência pelo PSDB de "exterminador do futuro" da política externa. “Não podemos desprezar nossos vizinhos nem olhar com soberba para os outros problemas. Acredito em uma América Latina forte”, concordou a pré-candidata petista. Em coletiva com jornalistas depois do discurso na serra gaúcha, a ex-ministra disse que o governo do presidente Evo Morales representa a "maturidade" da política boliviana. “Não concordo com o tipo de demonização que se faz com um país como a Bolívia. Temos que ter cautela e prudência. Por ser um país pequeno, a delicadeza tem que ser maior. Quem quer vir a ser um estadista não pode sair dizendo que um país é isso ou aquilo”, retomou. Para Marco Aurélio Garcia, um aspirante a presidente deveria ter mais serenidade ao analisar uma situação internacional que envolva o relacionamento entre países vizinhos. "O presidente Serra está tentando ser o exterminador do futuro da política externa. Já destruiu o Mercosul, quer destruir nosso relacionamento com a Bolívia e já comparou Mahmoud Ahmadinejad a Hitler", disse. Garcia ainda completou, em tom irônico: "Acho que talvez ele esteja pensando em uma política de corte de despesas e venha a fechar de 20 a 30 embaixadas nos países que ele está insultando nesse momento. Ele está brigando com tanta gente, que não há outro caminho a não ser fechar embaixadas”, resumiu o assessor especial da Presidência durante o 3º Fórum Brasil - União Europeia, no Rio de Janeiro. Bolívia quer provas A declaração repercutiu no país vizinho. Segundo divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, o ministro da Presidência de Evo Morales, Oscar Coca, disse que "se Serra sabe algo, que diga o que sabe e siga os trâmites legais para fazer a denúncia. Se não fizer, ele que é o cúmplice". No Brasil, a declaração de Serra repercutiu no Twitter. Entre os usuários, o pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, escreveu, na manhã do mesmo dia que "durante anos, o Departamento Anti Drogas dos EUA atuou na Bolívia e teve resultados limitados. Parceria da nossa PF e do governo de Morales é mais eficiente". O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) também comentou, nesta quinta, em seu Twitter: "Alguém que há tempos quer ser presidente precisaria, no mínimo, aprender a respeitar governos e povos dos demais países. Serra ainda não aprendeu". Serra já acumula gafes neste princípio de eleição As declarações de Serra foram feitas durante entrevista ao programa “Se liga, Brasil”, na rádio Globo, no Rio de Janeiro. Sem apresentar qualquer tipo de prova, o pré-candidato tucano disse que o governo boliviano é cúmplice das quadrilhas de traficantes que atuam no Rio. “A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Como se fala muito”, provocou. “Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal", declarou Serra, sem apresentar provas. Pelo andar da carruagem, o pré-candidato do PSDB à presidência vai acabar propondo a separação do Brasil da América Latina. Depois do programa, questionado pelos jornalistas, o pré-candidato do PSDB afirmou que o governo boliviano faz "corpo mole" ao permitir a entrada da droga no Brasil. Questionado se não temia provocar um incidente diplomático com o governo de Evo Morales, o tucano disse que não. "A melhor coisa diplomática é o governo da Bolívia passar a combater ativamente a entrada de cocaína no Brasil. Não apenas o Brasil combater do nosso lado, como o governo boliviano tratar de agitar também", afirmou Serra. As afirmações foram feitas quando o pré-candidato defendia o maior envolvimento do governo federal no combate à criminalidade e a criação do Ministério da Segurança Pública. Serra explicou que poderá enviar um proposta de emenda constitucional ao Congresso para garantir mais participação da União na questão. O tucano também fez críticas à Força Nacional de Segurança Pública, que, segundo ele, não funciona. No início deste mês, Serra disse, em entrevista à CBN, que o Mercosul deve ser reformado. As críticas à condução do bloco são recorrentes. Após ser perguntado sobre os problemas enfrentados recentemente no comércio entre Brasil e Argentina, o candidato destacou que “foram fixadas metas muito ambiciosas e etapas foram queimadas", citando que a União Européia levou muito mais tempo para consolidar as parcerias comercias. "Acho importante salvar o Mercosul. Você tem que dar dois passos atrás para dar um adiante", disse. "As reuniões de presidentes passaram a ser mais um espetáculo. Avanço concreto não tem”. Sobre a entrada da Venezuela no bloco, proposta já aprovada pelo Congresso brasileiro, Serra acredita que a decisão “só vai aumentar a fragilidade do Mercosul, que hoje já está muito frágil”, respondeu. “Permitir a entrada de um país por questões políticas, pelo amor de Deus. O Brasil renunciou a sua soberania”, completou. O tucano também fez críticas à política internacional do governo Lula, em especial às relações com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. “Eu manteria as relações comerciais com o Irã, mas não [iria visitar o presidente]. Ter uma relação de carinho, afeto é diferente”, disse, em alusão a visita oficial de Lula ao país no último dia 15. Dilma elogia política externa Por outro lado, a candidata do PT definiu como "muito virtuosas, sob qualquer aspecto" as negociações do Brasil com o Irã. Dilma condenou os que criticaram o acordo e disse que manterá e até ampliará a política internacional levada a cabo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja eleita. "O Brasil não demonstrou ingenuidade no Irã, como querem alguns", insistiu a petista, em entrevista após sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Optamos por uma estratégia de paz e de diálogo, em que é possível construir o acordo, não o desacordo; criar pontes, e não levantar muros". Na avaliação da ex-ministra da Casa Civil, "não há efetividade" no pacote de sanções contra o Irã que as grandes potências querem ver aprovado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). "A política de sanções prejudica o povo, mas nunca vi impedir governos de agirem desta ou daquela maneira", argumentou ela. "O Mercosul é mercado regional, não é área de livre comércio", disse Dilma, ao ser questionada sobre suas propostas para o bloco. "O outro candidato defende que seja zona de livre comércio, é?", perguntou ela ao repórter, como se não soubesse das críticas de Serra. Antes de encerrar a entrevista, Dilma voltou à carga contra o tucano e disse que o Brasil acredita nas relações multilaterais. "Não vemos nenhum benefício naqueles que adotaram áreas de livre comércio, como a Alca", comentou, numa referência à Área de Livre Comércio das Américas. "Ao contrário: se alguém quer se afastar da desindustrialização, é bom que se afaste desse tipo de política”, indicou. Mercosul O balanço do Mercosul é amplamente favorável ao Brasil, conforme notou recentemente o jornal argentino Clarin, em editorial que critica as opiniões de Serra sobre o bloco. O grosso das exportações industriais do país tem como destinatários países da América Latina. “Segundo estatísticas oficiais, 90% das vendas de produtos manufaturados do Brasil no mundo ocorrem no Mercosul e em mercados latinoamericanos”, argumentou o jornal. Foi o Mercosul que transformou a Argentina na terceira maior parceira comercial do Brasil, atrás apenas da China (1ª) e dos EUA (2ª). O valor das trocas de mercadorias entre os dois vizinhos subiu a 9,1 bilhões de dólares de janeiro a abril deste ano, 49,4% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o comércio sofreu forte contração em função da crise econômica mundial. Com o site Vermelho e Agência Estado

Moa

sul21 — Fri, 28 May 2010 09:00:12 +0000

Nesses momentos políticos...

sul21 — Fri, 28 May 2010 13:44:05 +0000

Fantasmas induzidos Por Flavio Koutzii A idéia da pacificação política e da polarização tem sido na última década uma das leituras centrais da realidade gaúcha. É claro também que, em certa medida, se trabalha a mesma noção para avaliar o cenário nacional, talvez menos enfaticamente. No caso gaúcho se pega carona nas tradições históricas e até nas “polarizações” esportivas, de Chimangos e Maragatos à Grêmio e Internacional, essa lógica binária seria de fato um jeito gaúcho de ser. Estas e outras referências sociais e esportivas são reais, o que é forçado, é estendê-las artificialmente para o ambiente político do Rio Grande do Sul nos últimos anos. Na verdade trata-se de um artifício que visa recobrir o sentido natural das diferenças e tensões, bem como conflitos próprios da sociedade democrática. O que é inaceitável é produzir uma maximização desta suposta conflitividade para transformar a suposta pacificação numa grande receita política eleitoral. É um bom truque, especialmente fomentado pela inteligência conservadora do estado. Mas é um mau serviço à democracia e sua pluralidade. É uma evidente demonização de divergências naturais e o fato que tenha se transformado em um aspecto muito central da política riograndense. Há vários exemplos sobre isto e que confirmam a centralidade do tema: a proposta de Pacto pelo Rio Grande do deputado Záchia; no ano seguinte a Convergência do deputado Alceu Moreira, também da Assembléia Legislativa e anteriormente a vitória de Rigoto para Governador, muito eixada na idéia do pacificador. Minha insistência na análise deste aspecto é fruto da convicção de que provavelmente a construção deste mantra se deve em parte a própria presença significativa dos partidos e dos governos da esquerda gaúcha que se afirma fortemente ao longo da década de 90 e a uma dificuldade política ideológica de conviver por parte do conservadorismo local com um novo bloco político consistente e com peso eleitoral no quadro geral da política gaúcha. Na verdade, uma questão derivada do tema pacificação é a instalação na plataforma das idéias-chaves, na política gaúcha, da proposta de união de todos os gaúchos, vide “Pacto” e “Convergência”. Entendo, que a desejável união dos gaúchos só tem sentido e valor se isto trouxer embutido, a clara consciência que diferenças de projetos políticos, interpretações distintas de fenômenos sociais, hierarquias diferentes na forma de aplicar os recurso públicos - matéria prima das identidades políticas e administrativas – é a substância da democracia. Sem isto, o que nós temos, surpreendentemente, é um totalitarismo oculto - o discreto fuzilamento das idéias diferentes. Apesar da minha crítica, reconheço que o tema está muito entranhado na sensibilidade da população gaúcha, exatamente porque ele foi induzido incessantemente como se fosse um eixo diferenciador estratégico, reforçado por sinônimos como conflitividade e beligerância. Por isto a proposta de Tarso Genro, se eleito, de criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no Rio Grande do Sul, à maneira da experiência muito bem sucedida, feita a nível nacional a partir de proposta do Governo Lula, orientada e conduzida, em toda sua primeira fase, pelo próprio Tarso Genro, é uma forma e uma fórmula para superar esta falsa e cultivada dicotomia, por uma estrutura consultiva que refletirá amplos setores da sociedade gaúcha e inaugurará, de fato, uma perspectiva de consertação que poderá ajudar a levantar o Rio Grande, materializar as necessidade de desenvolvimento e neutralizar falsos dilemas, verdadeiros fantasmas induzidos.

Os governos estão preparados para a Lei da Transparência?

Milton Ribeiro — Fri, 28 May 2010 17:37:38 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Na tarde de quinta-feira (27) foi lançado o site de Informações Diárias da Controladoria-Geral da União (CGU). O ministro da pasta, Jorge Hage, afirmou que a transparência nas ações públicas é a melhor “vacina” contra a corrupção e o desperdício do dinheiro público. No mesmo dia, encerrava o prazo de um ano para adequação à Lei da Transparência (Lei Complementar 131) por parte da União, estados e municípios. A medida obriga os municípios com mais de cem mil habitantes a divulgarem dados de compras em tempo real. A nova ferramenta, ressaltou Jorge Hage, permitirá ao cidadão acompanhar diariamente a execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades do Poder Público que usam o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), antes restrito a gestores com senha. Para o ministro-chefe da CGU, a população deve acompanhar o uso do dinheiro público. Essa nova postura tornará, segundo ele, “irreversível” o processo de abertura das informações referente às despesas dos órgãos públicos. A validade da lei não é garantia de transparência nas contas públicas. Na última semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou pesquisa apontando que 40% dos municípios não possuem sequer um site. Das 5.565 prefeituras que responderam ao questionário da pesquisa, 3.339 tem site próprio. Transparência RS Em outubro do ano passado, surgiu o Portal da Transparência www.transparencia.rs.gov.br lançado pelo Governo Estadual. Embora tenha sido lançado antes mesmo da nova lei entrar em vigor, o site ainda carece de informações relevantes sobre os procedimentos públicos adotados pelo Executivo Estadual. O que pode parecer um avanço para o Estado, diante do cenário de resistência nas administrações públicas em criar um canal de acesso aos gastos das governanças, também pode omitir informações importantes para a sociedade gaúcha. Ao acessar a página, o cidadão encontra, basicamente, dois tipos de possibilidade de consultas: Gastos e Receitas, sendo que os Gastos estão divididos em Gastos Diretos e Transferências de Recursos. Os dados são das compras e contratações de obras e serviços, bem como das receitas arrecadadas. De acordo com o ex-ouvidor do governo estadual, Adão Paiani, o processo de criação do portal foi unilateral e com participações de consultores estrangeiros. “As sugestões da comissão criada para auxiliar na construção não foram aceitas. A Ouvidoria específica para denúncia de servidores da segurança pública, que é um tema específico e delicado, foi extinta e uma Ouvidoria Geral foi criada no lugar. Este setor só funciona na teoria, são seis pessoas em uma sala para dar as respostas que na verdade não chegam à sociedade”, afirma. Prometido há um ano e adiado por três vezes, o Portal da Transparência do Estado foi lançado em meio a divergências entre os poderes, que discordaram sobre informações que deveriam ir ao ar. Hoje, o portal não disponibiliza algumas informações, como os convênios feitos pelo Executivo, dados sobre funcionários, e ainda não permite exportar os dados da página. “Por três anos, eu na condição de ouvidor viajei com recursos federais e estaduais. Não existe nenhuma referência das minhas diárias no portal. Por quê? No portal da União aparece e no do Estado não”, diz Paiani.

Casal Garotinho está inelegível

Milton Ribeiro — Fri, 28 May 2010 17:39:15 +0000

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quinta-feira (27) o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Rosinha Garotinho. Ela estava sendo acusada de abuso do poder econômico e foi beneficiada por práticas panfletárias da rádio e do jornal O Diário, durante a campanha nas eleições 2008. Como Rosinha Garotinho obteve mais de 50% dos votos, o tribunal convocou novas eleições para o município. O uso indevido dos meios de comunicação social também levou a Corte a tornar inelegíveis por três anos a prefeita cassada e o pré-candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho, além de três comunicadores da rádio O Diário. Por meio de sua assessoria, o casal Garotinho informou à imprensa que está avaliando a decisão do TRE-RJ, juntamente com os advogados, para definir que tipo de recurso será utilizado para reverter a situação. (Com Blog de Luis Nassif)

Diplomacia beneficia cidadão brasileiro

Milton Ribeiro — Fri, 28 May 2010 17:43:24 +0000

A partir desta sexta-feira (28), o visto americano passa a ter validade de 10 anos e não mais de 5 para viagens de turismo e de negócios realizadas por brasileiros. Em nota conjunta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada dos Estados Unidos afirmam que a concessão é recíproca. A medida foi aprovada em fevereiro desse ano pelo plenário do Senado Federal, em Brasília. Além disso, as taxas extras cobradas para vistos de negócios (US$ 60), de estudante (US$ 40) e de intercâmbio e professores visitantes (US$ 40) serão eliminadas. Segundo informação do Consulado Geral dos Estados Unidos no Brasil, em 2009 foram emitidos em todo o Brasil 506.822 vistos americanos. De janeiro a abril deste ano, 171.417 vistos foram emitidos pela embaixada ou pelos consulados dos EUA no Brasil. Com Agência Brasil

Terreno da Fase: MP recomenda retirada do pedido de urgência

Milton Ribeiro — Fri, 28 May 2010 17:43:54 +0000

O Ministério Público Estadual expediu recomendação à Chefia da Casa Civil do Governo do Estado para que seja retirado o pedido de urgência de votação do Projeto de Lei 388/2009, que autoriza a venda ou permuta da área da Fase, localizada no Morro Santa Tereza. O documento do MP repercutiu na sessão plenária desta quinta, 27, na Assembléia Legislativa. Crítico do projeto desde a sua chegada no Legislativo, o deputado Raul Pont (PT) solicitou que a mesa diretora da Assembléia gestione junto à Casa Civil a retirada do pedido de urgência. “Já vimos que dar sequência a projetos contrariando orientações do MP serve apenas para passarmos pelo constrangimento de ter ações desta Casa questionadas no Judiciário”, defendeu o parlamentar. De acordo com o Ministério Público, a área que o Estado quer alienar corresponde à matrícula 5.935. Neste terreno, além da Fase, encontram-se cerca de 1500 famílias de ocupações já consolidadas, como a Vila Gaúcha, Vila Ecológica e União Santa Tereza. A regularização fundiária dessas ocupações já é objeto de ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística. A regularização corresponde à mesma matrícula que o governo quer alienar. A ação também requer a regularização urbanística da área ocupada, com a implantação de equipamentos urbanos que garantam a dignidade de habitação naquele local. “A Recomendação do MP é mais uma forte razão para não votarmos o projeto da FASE da maneira como foi apresentado ao Legislativo”, argumenta Pont. “Não podemos votar matérias que vão se transformar em litígio judicial. Isto é uma desmoralização da ALRS”, reforça o petista. PARA LEMBRAR: - O PL 388/2010, substituído por uma mensagem retificativa, requer autorização para que o Governo do Estado venda os 72 hectares da área da Fase, localizada no Morro Santa Tereza; - A proposta do governo não apresenta uma avaliação técnica, de empresa reconhecida no ramo, do valor mínimo da área; - A avaliação apresentada, que não acompanha o projeto, estima um valor de R$ 79 milhões para os 72 hectares; - Perto do local, o terreno do Estádio dos Eucaliptos, com dois hectares e meio, foi colocado a venda por R$ 23 milhões; -No mínimo, 1500 famílias vivem no local e o projeto não exclui da venda o espaço ocupado pelos moradores.

Secretário da ONU elogia papel do Brasil no mundo

Milton Ribeiro — Fri, 28 May 2010 17:48:07 +0000

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, revelou nesta sexta-feira (28) estar preocupado com a tensão crescente entre as Coreias do Norte e do Sul, embora afirme que a ONU acompanha de perto a situação. Ban Ki-moon está no Brasil para participar do 3º Fórum da Aliança de Civilizações, que tenta construir laços entre diferentes culturas. Ele visitou favelas cariocas onde há projetos sociais apoiados pela ONU. “Eu elogio a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro Tayyp Erdogan, da Turquia, para resolver pacificamente o problema por meio de negociações”, disse em entrevista exclusiva à TV Brasil. Ban Ki-moon, que foi ministro das Relações Exteriores da Coreia do Sul, contou ainda ter convidado o presidente brasileiro para co-presidir um painel sobre sustentabilidade global com propostas para a Conferência Rio + 20. Essa nova cúpula da terra, marcada para 2012, vai revisar a aplicação dos acordos assinados na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Leia a seguir, os principais trechos da entrevista: TV Brasil: Há risco de guerra na Península Coreana? Ban Ki-moon: Estou preocupado com a tensão crescente entre as Coreias do Norte e do Sul. A ONU monitora atentamente a situação. Todas as questões entre os dois países devem ser resolvidas pacificamente, com diálogo. Ao mesmo tempo, espero que o Conselho de Segurança tome as medidas necessárias para acalmar a situação. Como resolver definitivamente, de forma pacífica, a crise sobre o programa nuclear iraniano? A questão nuclear iraniana é uma grande preocupação da comunidade internacional. Eu elogio a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro Tayyp Erdogan, da Turquia, para resolver pacificamente o problema por meio de negociações. Se o Acordo de Teerã for apoiado pela Agência Internacional de Energia Atômica e pela comunidade internacional, pode ser um passo positivo para resolver a questão pacificamente. Ao mesmo tempo, estou preocupado porque o governo iraniano anunciou que vai continuar enriquecendo urânio a 20%. Espero sinceramente que os iranianos cumpram todas as obrigações impostas pelas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e provem que o programa nuclear do país é exclusivamente para fins pacíficos, e não militares. Claramente, há falta de confiança no Irã. O Brasil gostaria de ser membro permanente do Conselho de Segurança depois de uma reforma da ONU. Quais suas expectativas sobre a reforma da ONU? Sei da aspiração do Brasil em se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Os países-membros da ONU estão dando passos importantes nessa reforma. Já houve várias rodadas informais de negociação. Acredito que, em breve, os países-membros se engajem em discussões com base em um anteprojeto. O embaixador do Afeganistão está compilando ideias e propostas. Espero que os países-membros cheguem logo a um acordo sobre a reforma. Como o Brasil, com seus programas sociais, pode contribuir com a ONU no combate à miséria, à fome e a doenças, especialmente na África? Resolver esses grandes desafios africanos, a pobreza absoluta, doenças, educação, todos eles são grandes prioridades da comunidade internacional. Em 2000, os líderes mundiais estabeleceram as Metas de Desenvolvimento do Milênio para serem atingidas até 2015. Só nos restam mais cinco anos. Por isso, estou convocando uma reunião de cúpula sobre as metas do milênio para setembro, na época da sessão anual da Assembleia Geral da ONU. Eu elogio o progresso do governo brasileiro no combate à pobreza absoluta com programas como o Fome Zero e o Bolsa Família, iniciativas muito boas tomadas pelo presidente Lula. Espero sinceramente que muitos países-membros aproveitem o exemplo. Convidei o presidente Lula para discursar durante esse encontro de cúpula e ele gentilmente aceitou o convite. A sociedade internacional vai esquecer o Haiti mais uma vez? Ban Ki-moon: Não, de jeito nenhum. A paz, a reconstrução e o desenvolvimento do Haiti estão entre as grandes prioridades da ONU. Mais uma vez, o Brasil está na vanguarda, liderando esta campanha não apenas financeiramente, mas fornecendo soldados, policiais e o comandante da força de paz da ONU no Haiti. O Brasil foi o primeiro dos grandes países doadores a depositar a ajuda financeira no Banco Mundial. O ex-presidente Bill Clinton e o primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive, são copresidentes da comissão de reconstrução. Em 31 de março, a comunidade internacional prometeu US$ 9,9 bilhões para a reconstrução do Haiti. Vamos construir um Haiti melhor. É nosso compromisso. Qual o papel do Brasil no Diálogo de Civilizações? O Brasil pode dar uma grande contribuição. O Brasil é uma mistura de povos. É um dos países que mais podem contribuir para a aliança de civilizações. Temos de estar preparados para maior compreensão e entendimento das tradições, das culturas e das civilizações dos outros. É preciso pensar nos outros antes mesmo de pensar em si e em nós. Esta é a filosofia básica. Em muitos casos, o extremismo e a violência vêm do medo e do desconhecimento dos outros. O medo vem da ignorância em relação aos outros. Isso pode ser superado pela educação, sobretudo dos jovens. As futuras gerações devem viver um mundo com mais paz e harmonia, sem ódio no coração nem suspeitas em relação aos outros. O Fórum da Aliança de Civilizações aqui no Rio é um exemplo disso e da liderança do Brasil. O senhor está otimista com as negociações para combater o aquecimento global? Esta é outra grande prioridade. Nenhuma solução será encontrada sem a participação do Brasil, que tem o ecossistema mais importante do mundo, com suas florestas e fontes de energia renováveis. Agradeço o empenho do presidente Lula nesta questão, especialmente na contribuição que deu na Conferência de Copenhague. Estamos trabalhando arduamente. Primeiro, para dar apoio financeiros para os países em desenvolvimento se adaptarem. E também para criar uma economia com uso de energia mais eficiente. Convidei o presidente Lula para ser copresidente do painel de alto nível sobre sustentabilidade global. O Brasil vai sediar a Conferência Rio + 20, em 2012, 20 anos depois da Conferência do Rio. Esse painel deve dar uma contribuição importante. O presidente Lula seria um bom secretário-geral da ONU? Ouvi essas especulações. O presidente Lula é um dos líderes globais mais importantes, mas eu não posso comentar esse assunto. O posto é um enorme desafio. É preciso enfrentar inúmeros problemas globais e regionais. Eu desejo a ele boa sorte. Por: Nelson Franco Jobim, da TV Brasil, para Rede Brasil Atual

Obama sepulta doutrina Bush, mas investe em guerra

Milton Ribeiro — Fri, 28 May 2010 17:55:20 +0000

O governo Obama divulgou nesta quinta-feira (27) nova doutrina de segurança nacional, que une o envolvimento diplomático e a disciplina econômica ao poderio militar, como forma de ampliar a presença dos EUA no mundo. Rompendo formalmente com o unilateralismo da era Bush, a estratégia do presidente Barack Obama prevê a expansão de parcerias para além dos aliados tradicionais dos EUA. A chamada "doutrina Obama" parecia ser uma ruptura drástica com a abordagem de George W. Bush. No entanto, na prática, o cenário aparenta ser outro. O Senado americano aprovou nesta semana projeto de orçamento 2010 que adiciona cerca de 60 bilhões de dólares para financiar a guerra no Afeganistão, a retirada do Iraque e a ajuda ao Haiti para a sua reconstrução depois do terremoto de janeiro. O texto, aprovado por 67 votos a 28, visa às demandas para financiar o envio de 30.000 soldados adicionais ao Afeganistão. Também prevê um pacote de mais de 33,4 bilhões de dólares para o Departamento de Defesa. Para a reconstrução do Haiti, apenas 2,8 bilhões de dólares. Segundo a nova estratégia de Segurança Nacional, a luta não é mais contra o terrorismo islâmico, como se definia no governo Bush. Obama determina de forma mais exata o adversário dos EUA: a Al-Qaeda e seus aliados. "Nosso inimigo não é o terrorismo, porque o terrorismo é uma tática", disse John Brennan, conselheiro da Casa Branca. "E nós não descrevemos nossos inimigos como islâmicos ou jihadistas." No relatório, a Casa Branca reconhece a emergência de outras potências e as limitações dos EUA, "endurecidos pela guerra" e "punidos por uma crise econômica devastadora". Essa também é uma diferença marcante em relação a Bush, que não admitia a emergência de novas potências. "Precisamos encarar o mundo como ele é", afirma Obama na introdução do relatório. O documento, de 52 páginas, vai, a partir de agora, estabelecer as prioridades do governo e comunicá-las ao Congresso, aos americanos e aos estrangeiros. No relatório, Obama volta a prometer que fechará a prisão em Guantánamo, mas não especifica quando ou como. Apesar de não apresentar menção a ataques preventivos, propostos por Bush, Obama não exclui a possibilidade de atacar inimigos. "O uso da força às vezes é necessário, mas vamos esgotar as possibilidades antes de recorrer à guerra, e cuidadosamente pesar os riscos e custos da ação, comparada à inação", diz o relatório. Se for necessário agir, "vamos buscar amplo apoio internacional, trabalhando com instituições como a Otan e o Conselho de Segurança da ONU".

A sustentabilidade da governadora Yeda

sul21 — Fri, 28 May 2010 18:40:39 +0000

Por Paulo Mendes Filho* A sustentabilidade ambiental passa longe do imaginário da governadora e de sua equipe de Governo. Pelo contrário, faz tudo contra a sustentabilidade. Empoderando o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, o uso de veneno em detrimento da agricultura orgânica, a monoculura em detrimento da agricultura diversificada age contra a biodiversidade. Enfraqueceu a Secretaria da Agricultura, disponibilizando o orçamento ao menor nível da sua história, e desestruturou totalmente a Secretaria de Meio Ambiente. No mesmo ritmo, mandou embora mais de 500 técnicos qualificados da Emater-RS. Desfez o zoneamento da silvicultura elaborado na Fepam e FZB. Estimulou politicamente e economicamente o plantio dos transgênicos e da monocultura de soja em todo o Rio Grande do Sul. E por fim, no apagar das luzes, colocou a venda o MORRO SANTA TEREZA em Porto Alegre. Um dos únicos campos nativos de Porto Alegre, que faz parte do Bioma Pampa. Uma grande área verde que está sendo oferecida para a iniciativa privada por menos de 10% do seu valor de mercado. Portanto, infelizmente, por tudo que estamos assistindo podemos afirmar que a governadora Yeda e seu governo são insustentáveis no Rio Grande do Sul. Colocar um artigo sobre biodiversidade é de um oportunismo característico deste governo. Mídia casada, um dia aterrisa o primeiro artigo sobre meio ambiente e no outro notícia sobre liberação de recursos do Banco Mundial para o Bioma Pampa. Mas que mágica a governadora pretende fazer? Se o seu governo modificou o zoneamento da silvicultura e já acertou a ocupação do Bioma Pampa com paus de eucaliptos. Agora pretende posar de ambientalista. O que é isso? Depois de iniciado o mais agressivo plano de destruição do Bioma Pampa joga para a torcida afirmando que chegou "a vez do pampa". Mas que grande piada. Falar de Biodiversidade em artigo, noticiar recursos do Banco Mundial para o Bioma Pampa e ao mesmo tempo estimular a monocultura que vai retirar milhares de agricultores familiares do campo, degradar o ambiente e comprometer o futuro de toda a Metade Sul é no mínimo uma grande contradição. Não passa de recursos de palanque e como se diz no popular "um olho na gata e outro no peixe". Precisamos ficar muito atentos. Primeiro, se o recurso do Banco Mundial vai chegar de fato. Se chegar, atenção dobrada, para acompanhar onde será aplicado. O Rio Grande precisa de sustentabilidade, luta, mobilização e uma overdose de verdade, mas a governadora continua insistindo apenas na sustentabilidade de seu governo. *Diretor do SEMAPI Sindicato (Sindicato dos Empregados das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS) Secretário de Meio Ambiente da CUT/RS

MAPAS SUREADOS

sul21 — Fri, 28 May 2010 19:23:20 +0000

Por Jeferson Assumção Yuri F. Rodriguez, escritor caído Yuri F. Rodriguez (1937-2010) foi um tipo de escritor caído, espetáculo anacrônico do romantismo tardio e que desaparece, pra sempre, sem deixar sementes - só as gotas espalhadas pela terra cheia de areia e pedras, de um pampa deserto. Culminou, com seu esgotamento, um caminho. E por quê? Bom, é o que todos sabem: a cada dia que passa, nós percebemos que eles, os escritores, são mais ridículos, cada vez mais farsantes, à medida que o mundo anda, em sua correria, não digo dando as costas às suas já mirradas ejaculações - para evitar uma imagem excessivamente sexual – mas num nem-aí, que faz do dasein um pouco mais que um idiota (do idios, grego) das florestas encantadas da Alemanha. “O ser-aí é só o nem-aí, na verdade, J. Não existe mais qualquer seriedade neste mundo” – Yuri reclamava - “E Heidegger, Sartre, Ortega e Unamuno são pura e simplesmente uns imbecis. A verdade é o riso do entrevistado antes de levantar da poltrona para cantar mais um hit no playback estimulando o auditório com palmas acima da cabeça. Um click na tevê e lá no outro canal tem uma família feliz no novo carro espaçoso. Mais um e aparece a apresentadora de tevê comentando o lançamento de um magnífico antirrugas. E se desliga a tevê fica ainda aquela sensação, a vertigem da velocidade que esparrama por cima de tudo o creme da impessoalidade, fragmentada, perturbadora, infértil, impossibilitando qualquer leitura mais demorada, mais atenta, qualquer mínima exigência, J.”. Por que Yuri Rodriguez foi, assim como eles, tão imbecil? Por que foi um trouxa? Por que não calou a boca, como todo mundo e, assim, continuaria vivo? Porque não dava. Ele fez o caminho contrário. Não correu pra lá, pra onde todos foram em gritinhos animados, mas pra cá, pra dentro, mesmo, cavando, mudo, com as próprias unhas, até chegar no fundo frio do poço escuro de si mesmo, onde caiu. E sem ter como voltar. Ali, só tinha a sua escrita, a que se achava com algum poder para contrapor-se ao universo de balbúrdias, a que se quis abolidora da cor local, a que tentava instalar a romântica petulância do gris sobre o inferno das cores da América do Sul. Em vão. Tentou fazer o mesmo com a linguagem. Escrever para além dela, tendo que contar com ela, mas não sem a relutante consciência de que a linguagem seja, talvez, a única inimiga da literatura, e que só com a construção de uma espécie de clareira em sua natural opacidade é que se consegue enxergar o que são as coisas – ingênua petulância, a mais doce de todas a vivida por Yuri, assassinado por um mundo de porcos. Ele construiu lentes para melhor enxergar isso tudo e se opôs à farsa dos adornos desnecessários e infrutíferos, na busca das pequenas e únicas verdades. Quem quereria alguma coisa com isso? Num tempo desses? Obviamente que há outros imbecis como Yuri. Também eles nasceram em lugares um tanto improváveis, em ambientes pouco propícios para o cultivo da literatura, como é o caso do Pampa. A úmida e sonora amazônia brasileira e colombiana, as grandes metrópoles invisíveis como São Paulo ou Belo Horizonte, a mais que vista Nova York, os frios e desertos altiplanos da Bolívia, os quentes e superpopulosos desertos mexicanos, o alegre joga-as-mãozinhas-pra-cima-bate-na-palma-da-mão do litoral brasileiro, as infinitas ondas do mar encrespado e pétreo da cordilheira dos Andes, os arredores barrentos e escuros da Europa do Leste, a inatingível estepe sul-africana, habitada por leões, por guepardos e obviamente por escritores. E até mesmo a Austrália, tão imprópria para a literatura por suas promessas sempre renovadas de novas aventuras. E tantos já tinham morrido antes dele, tantos já hoje são apenas fotos de escritores brasileiros, chineses, argentinos, árabes, japoneses, penduradas em livrarias e cafés em Buenos Aires e São Francisco, em Pequim ou Rio de Janeiro, santos de uma religião já quase extinta, como bem queria o genial Thomas Bernardt, também morto. Gente como Yuri, cujas idéias serão fósseis desencavados por cientistas e uma pequena porção de leitores amantes de um passado recente e, talvez por isso mesmo, até mais passado do que o mais distante, da ingrata humanidade. Deles, mais nada sobra, a não ser pequenas e privadas lembranças de cada vez menos leitores sem força alguma para se impor a um mundo que soterra a todos com a frieza anestésica de sua realidade, aterradora para a delicadeza das palavras. O que Yuri fez foi muito mais que a louca revolução pessoal contra esta violência. Ao catar, na multidão, com paciência de garimpeiro, aqueles exemplares, para um acerto de contas estético, a faxina espiritual necessária de que este planeta tanto necessitou, ele não fez mais do que a única coisa possível via literatura: a negação do mundo. Para isso, teve, evidentemente, um método. Não bateu ao acaso, tal qual um desesperado lutador de rua como pode parecer ao observador desavisado. Foram ações de cirurgião e que tiveram como fim não a violência, mas esta o meio para a educação impossível da multidão de almas errantes de seu inferno pessoal. Esse é que foi seu único erro, evidentemente: acreditar que seria possível. Nos últimos anos, já quase não escrevia mais. A última notícia sobre um livro seu – uma nota sem qualquer repercussão na Zero Hora - tem mais de quatro anos. Mesmo com o pequeno sucesso alcançado tempos atrás, o que com certeza o enterrará e fará de seu apartamento no Rio Branco mais um dos pontos turísticos literários da nossa capital, ao lado do caminho de tantos grandes escritores. Foi assim, pobre desse jeito, em Buenos Aires, com a Plazoleta Cortázar ou sua imagem, como um santo desenhado na estação de Banfield. Ou com a rua Jorge Luiz Borges e o centro cultural que leva seu nome. Foi um abandono da ética. Foi uma desistência do real. Foi a negação da objetividade, que seguiram-se ao fracasso do caminho que ele escolheu. Certamente que já estava mais para cá do que pra lá, mas ontem, dia 26 de maio, na noite que se foi, ele completou a queda e se estatelou na terra dura do fundo. Lá dentro, ria soluçante um fantasma. Não o do simples escritor, mas o do escritor megalomaníaco, o idiota que quis colocar os pingos nos is, para restituir, com sua arte, uma racionalidade perdida, talvez pra sempre. twitter/jassumcao jefersonassumcao.blogspot.com

Propaganda eleitoral antecipada: tem como controlar?

sul21 — Sat, 29 May 2010 06:00:36 +0000

Período pré-campanha em 2010 sugere revisão da legislação brasileira Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Os pré-candidatos ou gestores interessados em uma reeleição estão visivelmente a todo vapor em agendas públicas e espaços de rádio e televisão, por todo país. A linha que diferencia o que pode ou não ser considerado ato ou discurso de campanha eleitoral antecipada fica cada vez mais tênue. Com isso, se tornam recorrentes notícias sobre ações, representações ou multas emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral aos partidos ou candidatos. Recentemente o ministro do TSE, Arnaldo Versiani, disse algo que pode apontar para uma mudança na legislação brasileira. “Em linhas gerais, sou amplamente favorável a qualquer espécie de propaganda. Eu gostaria que a propaganda fosse permitida num período maior do que esses três meses que antecedem a eleição…”, declarou à imprensa. A fonte do "pode ou não pode" durante o ano eleitoral é a legislação eleitoral do TSE (Lei 9.504/97), que dispõe sobre a propaganda e as condutas vedadas em campanha nas eleições. As ações ajuizadas são julgadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais e, depois do julgamento, as partes podem recorrer ao TSE e, em alguns casos, ao Supremo Tribunal Federal. A linha de Versiani, de que quanto mais o eleitor puder conhecer o seu candidato, melhor, também é considerada como uma boa saída para o festival de multas e disputas judiciais em ano de eleição, na opinião do procurador regional do Rio Grande do Sul, Vitor Hugo Gomes da Cunha. “As leis não esgotam todas as possibilidades de infrações. É comum que a cada nova campanha surjam novas formas de burlar a lei por meio de mecanismos que ela não prevê e que acabam gerando divergências na hora dos julgamentos, gerando o que se chama de jurisprudência”, explica. Como exemplo de que não é de hoje que há dificuldade entre a prática dos candidatos e a lei, o procurador do TRE-RS cita o caso do uso de outdoors na campanha eleitoral de 2006. “Eles eram proibidos, mas a lei não definia o que era outdoor; desse modo, os candidatos, por exemplo, faziam propaganda em muros de propriedades particulares em grandes dimensões, gerando efeito de outdoor”, explicou. Ele conta que na época houve divergência entre alguns membros do MP e alguns juízes. O conjunto das decisões tomadas no país inteiro forçou alterações na legislação; hoje, a Lei 9.504, alterada no ano passado, permite que esses muros sejam utilizados, mas que a propaganda não deve exceder a 4m². Afinal, o que caracteriza propaganda eleitoral? Existe uma diferença entre o espaço de propaganda dos partidos e a propaganda eleitoral. Durante todo o ano, conforme garante a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), as siglas tem direito a espaços nas emissoras de rádio e televisão. O tempo é destinado à transmissão de mensagens aos filiados e difusão da posição dos partidos em relação aos temas de interesse da sociedade. Em anos de eleição, o calendário eleitoral não permite a exibição deste tipo de comercial no segundo semestre, pois é neste período que são veiculadas as propagandas dos candidatos. Este ano, será de 17 de agosto a 30 de setembro. Na propaganda eleitoral gratuita, dois terços do tempo que é destinado aos partidos é definido pela sua representação na Câmara Federal. O terço final é distribuído igualitariamente entre todos os partidos. A ordem da inserção da propaganda é por sorteio e elas devem ser veiculadas somente nos 45 dias antes da eleição. A fiscalização da aplicação das leis eleitorais durante as campanhas é atribuição do Ministério Público Eleitoral (MPE), legitimado pela Lei 9.504/97. Segundo o Procurador Regional do Rio Grande do Sul, Vitor Hugo Gomes da Cunha, o MPE é um dos autores da maior parte das ações ajuizadas na Justiça Eleitoral e autor exclusivo das ações eleitorais de caráter criminal. Ele esclarece que, no que se refere à propaganda eleitoral e ao comportamento dos meios de comunicação durante a campanha, tanto o Ministério Público (MP) como os partidos, coligações e candidatos podem ajuizar ações no Tribunal Regional Eleitoral – RS. “Essa é uma prática que garante que todos os candidatos concorram em igualdade de condições, sem favorecimento pela mídia, pelo poder político ou pelo poder econômico”, afirma. Qual o preço da pressa? A propaganda dos candidatos só é permitida após o dia 5 de julho do ano eleitoral. Antes disso, qualquer menção à candidatura é vetada, seja qual for o meio de comunicação. O TSE também emitiu a Resolução 23.191 que, além de regulamentar a propaganda nas Eleições 2010, prevê multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil aos que violarem as regras. A única exceção é para campanhas intrapartidárias, mas somente na quinzena anterior à data que o partido decide definitivamente quem serão seus candidatos. Nessa época, ainda não podem ser utilizados rádio, televisão e outdoor. As regras também esclarecem o que não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, como debates a convite de veículos de comunicação, desde que não haja pedido de votos.

Jo

sul21 — Sat, 29 May 2010 09:00:03 +0000

Orçamento de Porto Alegre exclui qualificação de paradas de ônibus

Milton Ribeiro — Sat, 29 May 2010 17:55:35 +0000

Josias Bervanger josiasbevanger@sul21.com.br Em 2010, o projeto Qualificação das Paradas de Ônibus foi eliminado do Sistema de Despesa Orçamentária de Porto Alegre. Nos anos anteriores, em 2008 e 2009, havia um valor mínimo previsto, de R$ 10 mil, para a recuperação e manutenção de pontos, paradas e corredores do transporte na cidade. O valor não foi executado. O coordenador de Planejamento e Transportes da Prefeitura, Flávio Antonio Tomelero Jr, não confirma os dados. [caption id="attachment_487" align="aligncenter" width="300" caption="Foto Eduardo Seidl/Sul21"][/caption] No entanto, tanto os R$ 10 mil previstos em 2008 e 2009, como o desaparecimento do projeto de qualificação em 2010 podem ser consultados no Sistema de Orçamento da Administração Municipal. O pequeno valor previsto nos dois anos anteriores refere-se a uma "janela" na lei orçamentária. Ou seja, inclui-se um valor simbólico para que o projeto fique autorizado em lei e depois, no ano seguinte, por ocasião de sua execução, o governo municipal possa adicionar investimentos por decreto, desde que tenha recursos para isso. Também não houve nenhuma adição de recursos. [caption id="attachment_488" align="aligncenter" width="300" caption=" Ação do tempo ou vandalismo? Foto Eduardo Seidl"][/caption] [caption id="attachment_489" align="aligncenter" width="300" caption=" Foto Eduardo Seidl"][/caption] Paradas destruídas na Avenida Bento Gonçalves Os usuários de transporte coletivo na Capital e região metropolitana que circulam pelos corredores de ônibus da Avenida Bento Gonçalves, na zona leste da cidade, sabem muito bem o que a falta de investimentos no mobiliário do transporte significa, na prática. Ferrugem nas estruturas, ausência de cobertura, vidros e grades de proteção danificadas fazem parte do cenário da região. Além disso, problemas elétricos, como luminárias expostas às chuvas e fios desencapados e arrebentados também podem ser vistos. Segundo o morador do Jardim Carvalho, José Darley dos Santos, há mais de quatro anos as estruturas não passam por manutenção. “Em 2006 o vento levou a cobertura e até hoje ela não foi reposta. Na estação em frente ao Terminal Antônio de Carvalho eu mesmo já recebi choques elétricos”, diz. O gerente de Mobiliário da Administração Municipal, José Luiz Cafarate, afirma que irá averiguar a situação. “Não tinha conhecimento de casos de choques elétricos nestes pontos de ônibus.” Nem mesmo o fato do estudante Valtair Jardim de Oliveira, 21 anos, ter sido vitimado por um choque elétrico em uma parada de ônibus sem manutenção, em pleno Centro da cidade, parece ter mudado esta realidade. No caso de Valtair, que morreu em abril, a Prefeitura de Porto Alegre já havia sido avisada sobre a ocorrência choques elétricos no local em 28 de março. De lá para cá, mesmo com uma fatalidade no meio do caminho, o cuidado do poder municipal com as paradas de ônibus em Porto Alegre parece não ter mudado muito. [caption id="attachment_491" align="aligncenter" width="300" caption=" Climatização e bem estar dentro dos ônibus. Na parada, a espera é ao relento. Foto Eduardo Seidl"][/caption]

Polícia faz batida para obter DNA de filhos adotivos de dona do Clarín

Milton Ribeiro — Sat, 29 May 2010 18:00:24 +0000

A Justiça argentina determinou nesta sexta-feira (28) que a polícia entrasse na casa dos dois filhos adotivos de Ernestina de Noble, dona do poderoso grupo de multimídia Clarín, para o recolhimento de amostras de DNA que determinem se são filhos de desaparecidos na ditadura argentina (1976-83), informou uma fonte judicial. A casa foi vasculhada ainda na noite de ontem. Marcela e Felipe Noble Herrera são protagonistas de uma ação judicial iniciada em 2001. A operação de ontem, na qual foram coletados objetos que poderão servir para revelar o padrão genético de Marcela e Felipe Noble Herrera, foi realizada por ordem judicial, após a negativa dos jovens de realizar um exame de sangue. A justiça busca comparar o DNA de ambos com as amostras armazenadas no Banco Nacional de Dados Genéticos que correspondem aos de familiares de desaparecidos.As Avós da Praça de Maio consideram que os dois jovens, adotados em 1976, são filhos de desaparecidos nascidos no cativeiro de suas mães no regime militar. A ação é possível graças à lei aprovada pelo Congresso argentino em novembro passado que permite que, ante uma suspeita de que alguém possa ser filho de desaparecido, a justiça pode exigir a obtenção de amostras de DNA para comprovar, seja voluntária ou compulsoriamente, ainda que "do modo menos lesivo e sem afetar o pudor". No caso de Ernestina de Noble, do Clarín, as principais suspeitas recaem sobre sua filha Marcela, que, segundo o engenheiro mecânico Carlos Miranda, seria na realidade Matilde, filha de sua irmã, Amelia, e de seu cunhado, Roberto Lanuscú - militante montonero durante a ditadura militar argentina. Com AFP

CCJ do Senado vota projetos sobre questões eleitorais

Milton Ribeiro — Sat, 29 May 2010 18:04:45 +0000

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará nesta semana alguns projetos de lei em caráter terminativo que dizem respeito a questões eleitorais. Um deles, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), propõe que o parlamentar que mudar de partido três anos antes da eleição deverá perder o mandato. A justificativa do senador, é que esta é uma forma de fortalecer as legendas no contexto de uma reforma política. Outro projeto terminativo a ser votado na CCJ na próxima quarta-feira (2) é o que suprime um artigo da constituição que trata das punições ao eleitor que não votar, não justificar a ausência e não pagar a multa à Justiça Eleitoral. Para o autor do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), a multa em si e a cassação do registro eleitoral do cidadão após a ausência não justificada em três eleições “são medidas suficientemente desestimuladoras” para o eleitor. Há ainda na pauta da comissão, um projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece regras de fidelidade ao programa do partido. Mariana Jungmann - Agência Brasil

Ruralistas versus Direitos Humanos

Milton Ribeiro — Sat, 29 May 2010 18:06:30 +0000

Por Maria Inês Nassif Valor Econômico

Existem inúmeras razões para colocar a erradicação do trabalho escravo como a prioridade número um do Século XXI - de ordem econômica, religiosa ou social. O difícil é imaginar alguma razão para defender a acumulação de riqueza por meio da exploração do trabalho de forma desumana e degradante. A despeito de todo horror que causa a existência de seres humanos que, em estado de miséria, são submetidos a condições de exploração extrema, a barreira ruralista que rapidamente se arma a qualquer vaga ameaça sobre a propriedade tenta se impor ao bom senso. O bom senso - único, inescapável - é que o trabalho escravo tem que ser eliminado da vida brasileira. As atuações das secretarias de Direitos Humanos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foram de ruptura. Sob a liderança de militantes históricos da área - José Gregori, no governo FHC, e Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, no governo Lula -, os governos tucano e petista mantiveram uma agenda que era comum à sociedade civil que, desde a ditadura, lutava por direitos políticos e de cidadania. Talvez por terem a mesma origem, dificilmente - com a triste exceção da desmedida reação conservadora ao 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), apoiada por tucanos por razões que fugiram aos seus compromissos históricos - encontram grandes resistências no terreno de disputa partidária entre as duas legendas que lideram o cenário da política institucional, o PT e o PSDB. A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, as tentativas de resgate da memória da repressão política no período militar (1964-1985), o combate ao trabalho infantil, as ações para universalizar o registro civil e vários outros programas dos que se desenvolvem hoje, na SEDH, começaram no período anterior. O Programa de Erradicação do Trabalho Escravo é um deles. O Brasil tornou-se referência mundial de combate ao trabalho degradante em 1995, quando o governo de FHC reconheceu publicamente a existência do trabalho escravo no país. O Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf) foi criado naquela época e elevado a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), órgão colegiado vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, no governo Lula. É de 1995 a criação do Grupo de Fiscalização Móvel - que, de lá para cá, tem tornado relativamente comuns as ações, estampadas pelos jornais, de libertação de mão de obra em regime análogo ao trabalho escravo em fazendas pelo Brasil afora. O 1ºEncontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que acontece desde terça-feira em Brasília, coloca o problema como política pública que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, por demanda de setores sociais engajados em apagar a escravidão da triste história brasileira. O encontro reúne ministros do governo, o ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, organizações sociais envolvidas no combate à escravidão, ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juízes do Trabalho, representantes do Ministério Público, a relatora Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian etc. Se, de um lado, reúne consensos, de outro tem um enorme potencial do confronto. A aprovação, o Congresso, da proposta de iniciativa popular da Ficha Limpa, a despeito de todas as previsões, recolocou a PEC nº438/2001 com mais força na agenda desses setores que querem transformar a luta pela erradicação do trabalho escravo em consenso. A emenda foi apresentada ainda no governo de FHC, foi votada pelo Senado em dois turnos e apenas conseguiu ser apreciada no primeiro turno pela Câmara em 2004, em meio à comoção do massacre de Unaí, quando fiscais do trabalho foram massacrados a mando de um fazendeiro. Espera a votação em segundo turno até hoje. A PEC autoriza a desapropriação, para fins de reforma agrária, das propriedades rurais que fizerem uso do trabalho escravo- a exemplo do que a Constituição de 1988 definiu para as propriedades rurais que fizerem plantio de drogas. Impede a votação a oposição da bancada ruralista, o setor mais conservador da sociedade brasileira e mais super-representado no Congresso Nacional. É enorme o poder de veto da bancada, no que se refere a qualquer assunto que envolva a propriedade rural. O momento, segundo o ministro Paulo Vannuchi, pode ser propício: a efetividade da pressão popular que levou à votação do Ficha Limpa pode neutralizar o poder de veto da bancada ruralista. Foi entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um abaixo-assinado com 284 mil assinaturas em favor da votação da PEC do Trabalho Escravo. Houve empenho inclusive de empresa na coleta de assinaturas ao abaixo-assinado. A PEC não será definitiva na erradicação do trabalho escravo, mas sua aprovação poderá ser um importante instrumento de desestímulo a essa prática. Segundo Leonardo Sakamoto, jornalista e coordenador da organização Repórter Brasil, que também coordena o movimento, tem grande efetividade na luta pela erradicação do trabalho escravo o pacto empresarial firmado em torno da Lista Suja divulgada pelo Ministério do Trabalho, com o nome de empresas e pessoas físicas que tenham feito uso do trabalho escravo. Os integrantes dessa lista são excluídos do rol de fornecedores das duas centenas de empresas e os bancos oficiais têm suspendido crédito a eles. Segundo José Guerra, do Movimento Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, essas 200 empresas que punem comercialmente as empresas rurais que fazem uso da escravidão representam uma boa parcela do PIB nacional. A questão, todavia, é evitar que o tema seja tragado pelos setores mais atrasados, cuja resistência a uma rígida punição ao uso do trabalho escravo pode configurar até como uma confissão de culpa.

Santos e Mockus disputarão Presidência da Colômbia em segundo turno

Milton Ribeiro — Sat, 29 May 2010 18:10:35 +0000

O candidato governista Juan Manuel Santos e o independente Antanas Mockus disputarão em um segundo turno a Presidência da Colômbia, ao obterem na eleição deste domingo 46,6% e 21,5% dos votos respectivamente, com 99,09% dos votos apurados, informou o Registro Nacional. Santos, ex-ministro da Defesa de Alvaro Uribe, tinha quase 6,7 milhões de votos, contra 3,1 milhões de Mockus, ex-prefeito de Bogotá e candidato pelo Partido Verde, indicou a autoridade eleitoral. Um candidato deve obter a metade mais um dos votos para chegar à Presidência. Caso contrário, será disputado um segundo turno entre os dois com maior número de votos, previsto para o dia 20 de junho. O terceiro colocado era Germán Vargas Lleras, do movimento Mudança Radical, com 1,4 milhão de votos, seguido do líder da esquerda Gustavo Petro, com pouco mais de 1,3. No total, 29,9 milhões de colombianos foram convocados às urnas. AFP

Der Spiegel: Lula salta para a Grande Liga da diplomacia mundial

Milton Ribeiro — Sat, 29 May 2010 18:11:02 +0000

Erich Follath e Jens Glüsing, da revista alemã Der Spiegel

Cheio de confiança, o presidente brasileiro Luiz Inácio da Silva está elevando seu país ao status global com crescentes avanços na política internacional. Em sua jogada mais recente, ele convenceu o Irã a concordar com um controverso acordo nuclear. Pode oferecer oportunidades para evitar sanções e guerra?

Ele foi acusado de ser muitas coisas no passado, inclusive comunista, um proletário grosseiro e um bêbado. Mas esses dias passaram. No momento em que o Brasil ascende para se tornar um poder econômico, a reputação dele experimentou um crescimento meteórico. Muitos agora vêem o presidente do Brasil como um herói do hemisfério Sul e um importante contrapeso a Washington, Bruxelas e Beijing. A revista americana Time levou a coisa um passo adiante há duas semanas, quando o nomeou “o líder político mais influente do mundo”, mesmo adiante do presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Em seu país nativo, há muitos que o enxergam como candidato ao prêmio Nobel da Paz. E agora este homem, Luiz Inácio da Silva, 64, apelidado Lula, que passou a infância em uma favela como filho de pais analfabetos, marcou outro ponto. Em encontros em ritmo de maratona, ele negociou um acordo nuclear com a liderança iraniana. Na segunda-feira, apareceu triunfalmente ao lado do primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan e do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Os três líderes chegaram a um acordo que acreditam tirariam da agenda as sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as possíveis armas nucleares do Irã. O Ocidente, que vinha promovendo o fortalecimento de medidas punitivas internacionais, pareceu pego de surpresa. Mas o contra-ataque de Washington veio na semana seguinte, abrindo um novo capítulo na crescente disputa nuclear, na qual Beijing, em particular, vinha há muito resistindo a medidas mais duras. A secretária de Estado americana Hillary Clinton anunciou: “Chegamos a um acordo-rascunho em cooperação com a Rússia e a China”. A planejada resolução foi mandada a todos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, inclusive ao Brasil e Turquia. Os dois países foram eleitos para ocupar por dois anos assentos não-permanentes no conselho de 15 membros, que precisa aceitar a resolução com pelo menos nove votos para que elas entrem em vigor. Estados Unidos insistem em sanções Clinton especificamente agradeceu a Lula por seus “sinceros esforços”. Mas sua expressão claramente sugeria que ela entendeu os esforços mais como um empecilho do que qualquer outra coisa. “Estamos continuando a juntar a comunidade internacional em defesa de fortes sanções que em nosso ponto-de-vista vão mandar uma mensagem clara sobre o que esperamos do Irã”, disse Clinton. Mas não é a solução proposta por Lula a que mais promete? Será fácil assim segurar o Lula Superstar, que tem o apoio da Turquia, integrante da OTAN? Quem quer que tenha seguido a carreira dele vai achar difícil de acreditar. Este homem sempre prevaleceu contra todo tipo de resistência e contra todas as probabilidades. O pai deixou a família quando Lula era jovem, e a mãe se mudou com oito filhos do Nordeste do Brasil para o sul industrializado, onde ela esperava melhorar as chances da família. Lula não aprendeu a ler e escrever até os 10 anos de idade. Quando criança, ajudou a sustentar a família como engraxate e vendedor de frutas e trabalhando em uma fábrica de tintas. Eventualmente conseguiu ser aprendiz de torneiro mecânico. Quando tinha 25 anos, a esposa Maria e uma criança não-nascida morreram porque a família não podia pagar por serviços de saúde. Lula se tornou politicamente ativo como jovem, quando se filiou a um sindicato e organizou greves ilegais durante a ditadura militar. Ele foi preso várias vezes nos anos 80. Insatisfeito com a esquerda clássica, fundou seu próprio partido de trabalhadores, que ele gradualmente transformou de um partido marxista em um partido social democrata. Fez três tentativas mal sucedidas de se tornar presidente até que na quarta tentativa ele venceu a eleição presidencial de 2002 por margem significativa. Quando Lula ganhou a eleição, os mais ricos, temendo expropriação, se garantiram mantendo os tanques de seus jatos particulares abastecidos. O herói dos pobres evitou a revolução Mas aqueles que esperavam uma revolução no Brasil ficaram surpresos. Depois da posse, Lula levou alguns ministros a uma favela e lançou um programa de larga escala chamado Fome Zero para aliviar as dificuldades dos menos privilegiados. Mas ele não assustou os mercados. Aumentos nos preços das commodities e uma política econômica moderna que enfatizava investimento estrangeiro, educação doméstica e o treinamento de recursos humanos ajudaram Lula a se reeleger em 2006. O mandato dele expira em dezembro, quando não poderá mais buscar a reeleição. Ele arrumou a casa domesticamente preparando um sucessor em potencial. Mas o presidente autoconfiante evidentemente quer deixar um legado na política externa: ele considera um dever transformar o país, cuja população é de 196 milhões, em um poder mundial com um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Lula reconhece que ajuda manter boas relações com Washington, Londres e Moscou em busca deste objetivo. Mas ele também sabe que relações próximas com a China e a Índia, assim como com o Oriente Médio e países africanos, podem ser ainda mais importantes. Ele se vê como um homem “do sul”, como líder dos pobres e destituídos. E, naturalmente, ele também reconhece as mudanças que estão acontecendo. No ano passado, por exemplo, a República Popular da China ultrapassou pela primeira vez os Estados Unidos como o maior parceiro comercial do Brasil. Lula é o único chefe de Estado que participou tanto do exclusivo Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suiça, quanto do Fórum Social Mundial, que é crítico da globalização, em Porto Alegre, no Brasil. Ele é um incansável viajante, tendo visitado 25 países na África, muitos na Ásia e quase todos na América Latina — sempre com uma delegação. Ele prega sua crença em um mundo multipolar. E porque Lula é um orador carismático e um sindicalista “autêntico”, multidões em todo o mundo o incentivam como se ele fosse um popstar. Na cúpula do G-20, em Londres, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aparentemente um fã, disse: “Eu amo esse cara”. Mas Obama não pode mais ter certeza de que Lula é de fato “seu cara”. Ao se distanciar de Washington, o brasileiro está se tornando mais e mais autoconfiante e, às vezes, até busca confronto. Crescente autoconfiança Honduras é um exemplo. Os Estados Unidos, que sempre viram a América Central como seu quintal, ficaram aturdidos quando Lula deu ao presidente deposto Manuel Zelaya refúgio na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa no ano passado e exigiu participar da solução do conflito. Ao se negar a reconhecer o novo presidente, Brasília se opôs abertamente a Obama. As coisas aconteceram rapidamente depois daquilo. Lula viajou para Cuba, onde encontrou Raul e Fidel Castro e pediu o fim imediato do embargo americano. Para prazer dos que o receberam, Lula comparou críticos do regime que sofrem nas prisões de Havana a criminosos comuns. Lula também fez questão de aparecer ao lado do presidente venezuelano Hugo Chávez, que solta fogo contra Washington e tem crescentemente calado a imprensa em seu país. Falando à Spiegel, Lula caracterizou o líder autocrata como “o melhor presidente da Venezuela nos últimos 100 anos”. E quando recebeu Ahmadinejad em Brasília alguns meses atrás, Lula congratulou o presidente iraniano por sua aparente vitória eleitoral e comparou a oposição iraniana a fãs frustrados do futebol. O Brasil também não permitiria, ele disse, que houvesse interferência em seu “óbvio” programa nuclear pacífico. Apesar disso, muitos estavam céticos quando Lula foi a Teerã negociar o acordo nuclear com a liderança iraniana, particularmente depois que os iranianos não mostraram nenhuma inclinação para fazer acordo em meses recentes. Numa entrevista de imprensa conjunta com Lula, o presidente russo Dmitry Medvedev disse que as chances de um acordo eram de no máximo 30%. Lula respondeu dizendo: “Acho que são de 99%”. Lá estava de novo o ego pronunciado da estrela política em ascensão. “Ele acha que é um trabalhador milagroso, que pode conseguir o que outros não conseguem”, disse um especialista em América Latina, Michael Shifter. Vitória ou fracasso? A esta altura, há apenas provas circunstanciais de que uma verdadeira vitória foi conquistada em Teerã depois de 17 horas de negociação. Também é possível que o encontro foi, como o jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung caracterizou, um “fracasso”, apenas uma forma de os iranianos, que no passado muitas vezes usaram subterfúgios, enrolar o mundo de novo. Autoridades da Agência Internacional de Energia Nuclear em Viena cuidadosamente disseram que qualquer passo na direção de um acordo nuclear é progresso. Os inspetores da agência são responsáveis por verificar as instalações nucleares do mundo em nome da ONU. Eles recentemente encontraram mais e mais sinais da existência de um programa nuclear ilegal do Irã e pediram a Teerã mais cooperação. A avaliação dos especialistas da agência de Viena, cujas linhas de comunicação com Teerã nunca foram rompidas e que nunca disseram nada que não pudessem provar, terá grande peso agora. O fato de que os iranianos só vão tornar o texto do acordo acessível à AIEA em “uma semana” levantou dúvidas. Os governos ocidentais tem sido céticos e a resolução que Clinton tornou pública na ONU pouco depois do acordo de Teerã aparentemente deixou os israelenses preocupados. Alguns integrantes do governo de Benjamin Netanyahu estão criticando abertamente o acordo como um golpe destinado a aliviar a pressão internacional contra Teerã. O ministro do Comércio Benjamin Ben-Elieser disse que Teerã aparentemente “está tentando passar o mundo para trás outra vez”. Acordo dá uma saída ao Irã O instituto americano ISIS, que sempre advogou uma solução negociada e considera que uma “saída militar” para a questão nuclear do Irã impensável, ofereceu uma avaliação inovadora do acordo Lula-Ahmadinejad-Erdogan. Os especialistas nucleares independentes do instituto listaram suas preocupações citando os pontos fracos do texto conhecido até agora. Os iranianos concordam apenas com a remessa de 1.200 quilos de urânio baixo-enriquecido para a Turquia, pelo qual eles querem em troca combustível para o reator de pesquisas de Teerã. As dimensões do acordo correspondem a um proposta da AIEA de outubro passado, sob o qual três quartos do urânio produzido no Irã seriam retirados do país, tornando a construção de uma bomba impossível. Era visto como uma medida de confiança para abrir espaço para negociações. No entanto, o atual acordo não considera o fato de que o Irã, depois de ter colocado em funcionamento suas centrífugas em Narantz, aparentemente tem mais de 2.300 quilos de urânio. Em outras palavras, o acordo permitiria ao Irã manter em casa quase metade do material, um ingrediente básico para a bomba nuclear, podendo portanto ter urânio suficiente para atingir a capacidade de produzir armas nucleares. O acordo também dá ao Irã uma saída-chave: os lideres iranianos teriam o direito de obter de volta o urânio mandado para a Turquia se, em sua opinião, qualquer cláusula do acordo “não fosse mantida”. Mais importante, o acordo não requer que o Irã suspenda o enriquecimento de urânio. “Nem sonharíamos com isso”, uma autoridade disse. Mas é isso precisamente o que as Nações Unidas pediram de forma inequívoca nas três primeiras rodadas de sanções. Todas estas objeções não preocupam Lula. Ele demonstra que não pode mais ser ignorado no palco mundial. Na última terça-feira, os amigos do presidente brasileiro saudaram suas tentativas de paz em uma cúpula da União Europeia-America Latina em Madrid. Sua aparição lá teve o objetivo de demonstrar que o “lula” tem vários braços. Ele já provou que pode nadar com os grandes tubarões. Nos bastidores, Lula Superstar gosta de falar sobre como forçou os diplomatas brasileiros a abandonar a “síndrome do vira-lata”, seu termo para o profundo complexo de inferioridade sentido por muitos de seus compatriotas brasileiros em relação a estadunidenses e europeus até recentemente. Foi em 2003, na primeira grande aparição de Lula, na cúpula do G-8 de Evian, na França. Um grupo de pessoas estava sentado no lobby do hotel da conferência, esperando a chegada do presidente George W. Bush dos Estados Unidos. Quando os americanos finalmente entraram no salão, todos se levantaram — exceto Lula, que ordenou a seu ministro das Relações Exteriores que permanecesse sentado. “Não faço parte desta subserviência”, o presidente brasileiro disse. “Além disso, ninguém se levantou quando eu entrei”.

Seria o fim da mania hipodérmica republicana?

sul21 — Sat, 29 May 2010 18:45:04 +0000

Por Charles Scholl* A lógica da comunicação de massa, com a arrogância política do totalitarismo do século XX, criaram as bases da teoria hipodérmica da comunicação. Desde a década de 30 nos Estados Unidos e 40 no Brasil, a tese é construída por cientistas e, no caso dos norte-americanos, muitos contratados pelo Exército. A tese parte do princípio que existe um emissor de um lado e uma massa de receptores absolutamente passivos na outra ponta. Tal concepção está completamente encharcada da matiz ideológica que orienta os representantes do Partido Republicano nos Estados Unidos. O modelo imperou como referência e orientou o comportamento das empresas de rádio e TV por décadas. Talvez seu maior sucesso tenha sido nos períodos de guerra e nas ditaduras militares da América Latina. Com a crescente abertura democrática, nasce um novo comportamento em relação aos veículos de comunicação que contrapõe as teses em torno da teoria hipodérmica. Talvez o modelo estatal de comunicação Inglês tenha influenciado os primórdios das pesquisas de recepção, por intermédio dos “Cultural Studies”, iniciados na década de 70. Me parece bastante óbvio que as pesquisas de recepção iniciaram um movimento em direção ao público receptor das mensagens e, passou-se a compreender que a recepção das mensagens não é passiva. Começa-se a perceber que cada receptor pode fazer o que bem entende com a mensagem. Na radicalidade, o olhar desconstitui completamente a forma tradicional da comunicação. Hoje, já é do senso comum que as mensagens veiculadas influenciam a opinião pública, mas não determinam, mesmo que a influência em processos publicitários pode ser determinante para uma tomada de decisão. Emerge então um novo sujeito que cada vez se fortalece mais – o receptor. A realidade social da atualidade e a velocidade em que são processadas as mudanças têm uma relação direta com o fluxo de informação e de conhecimento que circula em nossa civilização. Não tenho a pretensão de resolver a questão se as mudanças são de correntes do aumento do fluxo de informação e conhecimento ou se essa circulação é que promove a aceleração das mudanças sociais. Provavelmente um pouco de tudo. Mas, o fato é que o desenvolvimento das tecnologias de comunicação em tempo real e as tendências à criação de sociedades virtuais com o advento da internet providenciou a verdadeira revolução do nosso tempo. As matizes ideológicas mais comprometidas com as práticas interativas tiveram mais sucesso na utilização das modernas ferramentas de comunicação. A campanha eleitoral que deu vitória ao democrata Barack Obama, em 28 de agosto de 2008, torna evidente à nossa civilização que as teses da teoria hipodérmica se tornaram obsoletas diante do pensamento humano da atualidade. As práticas persuasivas em um modelo político democrático passaram a ter mais valor do que as investidas coercitivas da tradição republicana. Neste processo eleitoral, os Republicanos e Democratas utilizaram as mesmas ferramentas, porém com diferentes posturas políticas. O trabalho liderado pelos Republicanos poderia se resumir a ações virais na rede com o propósito de despejar conteúdos prontos e estrategicamente montados para valorizar seu candidato e desvalorizar seu adversário. Os Democratas utilizaram as redes para que seus conteúdos fossem avaliados pelos receptores e, mesmo no decorrer da campanha, o retorno das redes virtuais modificou o programa de governo, suas prioridades e até mesmo o discurso do candidato. O receptor torna-se um sujeito ativo e pensante da campanha de seu candidato. Torna-se parte da campanha, contribuindo e legitimando as idéias políticas a partir de uma prática democrática do uso das novas tecnologias de comunicação. A campanha de Obama utilizou diferentes métodos de comunicação buscando a personalização dos grupos sociais. Os mais jovens recebiam textos dirigidos ao tempo que os mais velhos as mensagens eram mais curtas e concisas. Os textos chegavam por intermédio de apoiadores de Obama, quase que diariamente, mantendo as pessoas informadas sem a necessidade dos caríssimos comerciais da TV americana. Os conteúdos encorajavam as pessoas a participar da campanha, aparecer nos eventos próximos das suas residências. Eles elaboraram um sistema competitivo entre os apoiadores no qual o ganhador teria vaga garantida na festa da vitória de Obama. Os Republicanos tentaram desarticular a estratégia dos Democratas montando uma gama de vídeos, porém com os vícios coercitivos inerentes a sua matiz política. Embora o volume de vídeos tenha sido significativo, os resultados não passaram de uma ação viral. Obama reagiu com tecnologia para identificar individualmente seus eleitores. Quando um eleitor navegava por um dos sites da campanha, um “cookie” era colocado em seu navegador. Esse cookie podia identificar o perfil do usuário a partir dos sites que visitava. Então os conteúdos da campanha eram produzidos de acordo com a preferência do eleitor. A possibilidade tecnológica deu mais importância aos conteúdos individualizados para cada eleitor e tornou a propaganda massiva da TV como uma ação complementar. Tudo indica que tais ações foram as responsáveis em tornar o site de Obama o que recebeu mais hits, fazendo o seu targeting mais efetivo. No início de julho, o site do Obama batia o de JohnMcCain na proporção de quatro acessos para um. Em setembro, apesar das propagandas massivas dos Republicanos, o site ainda registrava o dobro de acessos. A utilização de ferramentas gratuitas, tais como o Facebook, Twitter, MySpace e YouTube, permitiram uma enorme economia, mesmo com os pesados investimentos feitos para a criação dos sites e das redes sociais. A estratégia de arrecadação para a campanha pela internet também modificou o modelo tradicional de financiamento e reforçou os laços de participação de seus eleitores. Além dos computadores, os Democratas também utilizaram os celulares para integrar ainda mais sua rede social pela internet. E a mudança na comunicação não ficou restrita a campanha eleitoral. Como apontam os prognósticos tecnológicos mais lúcidos, essas mudanças vieram para ficar. Recentemente, o conselheiro de tecnologia de Obama afirmou que a utilização de ferramentas como Twitter e SMS permitiu a troca de idéias em uma velocidade nunca vista, e foi possível disseminar conteúdos de baixo para cima, imprimindo uma dinâmica política inovadora para nossa civilização. Certamente a campanha vitoriosa de Obama é conseqüência de múltiplos fatores, tal qual toda a campanha eleitoral é. Porém, a peculiaridade que podemos atribuir a esse advento histórico está no sucesso do uso de ferramentas de interação com os eleitores que permitiu uma relação direta com o candidato em tempo real. Sem exageros, a tática possibilitou a sensação da onipresença, sem parecer massivo. Algo que só é possível em nosso tempo, e é por esse caminho que seguem as tendências políticas do século XXI. A experiência política vivida nos Estados Unidos terá grande influência nos processos eleitorais de 2010 no Brasil. Os brasileiros internautas se ampliam aos milhares e as mensagens que circulam na rede têm pautado cada vez mais os veículos de comunicação tradicionais. Essa conjuntura já é suficiente para percebermos que neste ano as novas ferramentas de comunicação terão papel decisivo no processo eleitoral. Fontes e referências bibliográficas: - Artigo - Cris Danen e a revista Wired. Editado e adaptado por André Kadow -RABAÇA, Carlos Alberto. Dicionário de Comunicação. São Paulo: Ática, 1998. -KLAPPER, Joseph. Os efeitos da comunicação coletiva IN panorama da Comunicação Coletiva. -LAZARSFELD, Paul. Os meios de Comunicação coletiva e a influência pessoal. IN panorama da Comunicação Coletiva. -MATTELART, Armand e Michele. História das teorias da comunicação. Loyola, 1999. -GOMES, Pedro Gilberto. Tópicos de Teoria da Comunicação. São Leopoldo: UNISNOS, 2001. - RUDIGER, Francisco. Introdução à teoria da comunicação. São Paulo: Edicon, 2003. - LASSWELL, Harold. A estrutura e a função da comunicação na sociedade IN COHN, G. Comunicação e indústria cultural. - WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. Presença, 2002. - POLISTCHUCK, Ilana e TRINTA, Aluisio R. Teorias da Comunicação. Campus: 2003. Outras referências: Textos e entrevistas de Scott Goodstein - Formado em Relações Públicas, trabalhou em campanhas políticas na década de 1990 ao lado dos democratas e na indústria musical. Na campanha de Obama, desde as prévias, coordenou as ações para internet, principalmente em redes sociais, e para celular, enviando mensagens de texto. Textos e entrevistas de Peter Giangreco - Especialista em mala direta, aprimorou técnicas de pesquisa para tornar as campanhas por correio mais efetivas. Trabalhou ao lado dos democratas em campanhas de Bill Clinton, Al Gore e John Edwards . Com Obama, serviu como consultor de mala direta e ações segmentadas nas prévias em 2008. charlesscholl.blogspot.com

A sustentabilidade da governadora Yeda

sul21 — Sat, 29 May 2010 18:47:31 +0000

Eugênio

sul21 — Mon, 31 May 2010 09:00:39 +0000

Entre umbigos e urânios

sul21 — Mon, 31 May 2010 14:33:57 +0000

Por Maria Helena Weber Recorrentes são os ataques e elogios nacionais e internacionais dirigidos ao governo brasileiro: dos programas sociais à estatística ascendente; da gramática do presidente, sua origem humilde à inesperada projeção internacional. Mas nada supera a repercussão em torno do acordo sobre o urânio iraniano firmado entre os chefes de governo da Turquia, Irã e Brasil, numa insólita negociação que surpreendeu os grandes países detentores desse poder de negociar. Teria sido mais um acordo sem impactos se esse tratado não tivesse sido protagonizado por países “irrelevantes” na economia internacional e obtido resultados. O último dia dezessete de maio (dia do acordo) é emblemático, pois a ordem simbólica das decisões sobre a paz no mundo foi alterada, embora a legitimidade desta ação ainda esteja em debate, conforme os discursos proferidos neste final de semana durante o Fórum da Aliança das Civilizações, no Rio de Janeiro. Para a imprensa internacional, a surpresa ficou por conta da ousadia destes países que obrigaram os Estados Unidos - umbigo do mundo em questões de guerra e paz – a se manifestar. Como tal, a imprensa questiona a manutenção do acordo; os níveis de honestidade do Irã e a sua capacidade de mudar o jogo nuclear internacional e, ao mesmo tempo, ressalta as possíveis (des)obediências do Brasil, no processo. Os mídias nacionais, por sua vez, ampliaram a pauta para questionar a relevância deste ato de nossa política externa e a capacidade do presidente Lula para ocupar este lugar. A sutil ironia de muitos discursos parecia perguntar “como ele ousa se comportar como estadista internacional?” Ou na perspectiva a partir de um provinciano umbigo: “afinal com tantos problemas nacionais (que o governo não resolve) por que se meter com o urânio do Irã?”. A participação do Brasil no acordo sobre enriquecimento, quantidades e usos do urânio entre Turquia e Irã trouxe à tona, mais uma vez, os preconceitos em relação a esse governo, a esse presidente “metido” que não se restringe ao espaço desenhado por Niemeyer e que, mesmo sem dominar as normas cultas da gramática, é compreendido e homenageado em muitos idiomas. A ousadia dele, do Lula, do presidente daquele país que até pouco tempo tinha como capital Buenos Aires, soma-se aos interesses econômicos de muitos países que investem na potencialidade de produção do Brasil para além dos estereótipos da música, das mulheres e do futebol e sabem qual é a sua capital. O impacto deste novo patamar ainda nos surpreende e o elogio internacional parece não ser suficiente para o ressentimento causado pela quebra dos padrões previstos para um governante, nos quais fica difícil encaixar um operário e, antes disso, um retirante. Mesmo assim, é ele, e não os doutores e nobres que o antecederam, que lidera o processo de formação de uma imagem internacional adequada às dimensões continentais do Brasil e ao seu papel no mundo da Amazônia para a Terra. Na verdade, pode-se identificar um deslocamento salutar de investimentos políticos e simbólicos. Eles ultrapassaram as fronteiras nacionais e permitem que estas sejam fortalecidas, tanto no reconhecimento e consumo de marcas e produtos exportados, quanto na dimensão individual da auto-estima do brasileiro. Talvez possamos esperar que ele também possa mediar algum acordo que resolva nossa cruel guerra interna sustentada pelo domínio do tráfico e da violência que mata tanto, embora mais lentamente, quanto as armas atômicas construídas com urânio.

Ataque na Faixa de Gaza segue repercutindo

Milton Ribeiro — Mon, 31 May 2010 18:13:25 +0000

A imprensa internacional e nacional repercutiu na manhã desta segunda-feira, 31, um ataque supostamente feito pela Marinha de Israel a uma frota de seis embarcações com ativistas pró-palestinos que tentavam furar o bloqueio à Faixa de Gaza e entregar suprimentos à região. Pelo menos 19 pessoas teriam morrido na ação. Israel teria advertido as embarcações para que não invadissem suas águas territoriais. Mas, segundo os ativistas, os barcos estavam em águas internacionais, a mais de 60 quilômetros da costa. Os barcos, organizados pela ONG Free Gaza, levavam 750 ativistas e cerca de 10 mil toneladas de suprimentos para a Faixa de Gaza. A autoridade portuária da cidade meridional turca de Antalya negou que houvesse armas a bordo dos navios que rumavam para a Faixa de Gaza, nesta madrugada atacada pelo Exército israelense. Foram desmentidas as declarações de representantes do Governo israelense, que justificaram a intervenção militar com o argumento de que a frota levava armas ao grupo palestino Hamas, que controla Gaza. Nesta manhã a professora e membro do Instituto da Cultura Árabe, Arlene Elizabeth Clemesh, enviou carta ao ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, dizendo que a cineasta brasileira Iara Lee encontrava-se a bordo de um dos barcos do movimento pacífico Free Gaza. Ela estava comunicando-se via satélite e ontem à noite informou que os barcos tinham se aproximado da Faixa de Gaza, onde pretendiam entregar ajuda humanitária, desde remédios até material de construção. Mas, interceptados e cercados pelo exército israelense, ela temia por sua segurança. No documento, Arlene pede encarecidamente que o Itamarati tome as providências cabíveis e necessárias para assegurar a vida e a integridade de Iara Lee. Histórico Israel decretou um bloqueio quase total à entrada de mercadorias na Faixa de Gaza desde que o grupo islâmico Hamas tomou à força o controle da região, em junho de 2007. O Hamas é acusado pelos disparos de milhares de mísseis contra o território israelese na última década. Israel diz que permite a entrada de 15 mil toneladas de suprimentos de ajuda humanitária a Gaza a cada semana. Mas a Organização das Nações Unidas diz que isso é menos de um quarto do necessário. *Com informações de agências internacionais Últimas sobre o tema: Brasil espera ação forte da ONU em relação a Israel, diz Amorim

AGU recomenda que Lula aprove o Ficha Limpa

Milton Ribeiro — Mon, 31 May 2010 18:17:46 +0000

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aparecer favorável à sanção do projeto Ficha Limpa. O parecer é assinado pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. O texto sugere que Lula sancione o projeto sem restrições ou mudanças. O Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado no dia 19 de maio, depois de passar pela Câmara. O texto impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em segunda instância – quando a decisão é tomada por mais de um juiz. O projeto amplia a lista de crimes que tornam um candidato inelegível. A lei atual só impede a candidatura caso a decisão condenatória seja de última instância. Os crimes que podem tornar inelegíveis (impedidos de se candidatar) os políticos são aqueles que preveem penas superiores a dois anos de prisão, nos casos em que houve dolo (intenção de cometer o crime). A campanha Ficha Limpa foi lançada em 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Em setembro de 2009, integrantes de movimentos contra a corrupção entregaram a proposta à Câmara após coletar cerca de 1,6 milhão de assinaturas. Com JusBrasil

Receita baixa 3,5 milhões de empresas inativas do CNPJ

Milton Ribeiro — Mon, 31 May 2010 18:18:52 +0000

A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de empresas inativas do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), de acordo com IN 1035/2010, publicada no Diário Oficial da União de hoje. A medida tem por objetivo facilitar a vida do contribuinte, pois regulariza a situação cadastral automaticamente, eliminando as pendências geradas por obrigações acessórias. A ação abrange apenas as empresas cuja inaptidão ocorreu até 31/12/2008. A partir de agora, tais empresas estão desobrigadas de apresentar declarações e demonstrativos exigidos pela RFB e isentas das penalidades decorrentes do descumprimento dessas obrigações acessórias. As pessoas físicas obrigadas a apresentar a declaração de imposto de renda dos exercícios de 2006 a 2009, ano base 2005 a 2008, por fazerem parte de uma empresa inativa, estão dispensadas da obrigatoriedade de apresentação da Declaração da Pessoa Física, desde que a única condição para a obrigatoriedade for essa participação. As inscrições no CNPJ baixadas nos termos dessa Instrução Normativa poderão ser consultadas na página da Receita, na opção: "Emissão do comprovante de inscrição e de situação Cadastral". Com Assessoria de Comunicação da Receita Federal

Educação, Planejamento e Transportes concentram cortes no Orçamento

Milton Ribeiro — Mon, 31 May 2010 18:22:19 +0000

Os ministérios da Educação, do Planejamento e dos Transportes foram as pastas mais afetadas pelo contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado na semana passada. Segundo decreto publicado hoje (31), no Diário Oficial da União, esses ministérios responderam por R$ 3,42 bilhões do corte adicional, mas outras pastas ganharam recursos porque houve reestimativa de despesas. O maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu mais R$ 1,278 bilhão em receitas. Com o novo bloqueio, a pasta agora está com R$ 2,395 bilhões retidos. Em segundo lugar, vem o Ministério do Planejamento, com mais R$ 1,236 bilhão bloqueados e R$ 2,992 bilhões contingenciados no acumulado do ano. Em relação ao Ministério dos Transportes, o corte adicional somou R$ 906,4 milhões, o que ampliou o total de verbas retidas para R$ 2,286 bilhões. Em quarto lugar, está o Ministério da Fazenda. Com mais R$ 757,7 milhões bloqueados, a pasta agora tem retidos R$ 1,278 bilhão no acumulado do ano. Apesar dos cortes, dez ministérios tiveram verbas liberadas. Segundo o Ministério do Planejamento, isso ocorreu porque, do contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões, somente R$ 7,588 bilhões vêm de cortes efetivos no Orçamento. Os R$ 2,412 bilhões restantes vêm da reestimativa de despesas. O governo revisou para baixo a previsão de gastos nesses ministérios, o que abriu mais espaço fiscal para despesas. Em valores absolutos, os ministérios que mais ganharam foram o do Turismo (R$ 567 milhões), da Defesa (R$ 532 milhões) e da Agricultura (R$ 233 milhões). Em termos percentuais, as pastas mais beneficiadas foram Turismo, cujo orçamento foi ampliado em 91%, Esporte (com acréscimo de 58,7%) e Agricultura (17%). Esses ministérios haviam sido os mais afetados pelo primeiro corte, anunciado no fim de março. Apesar da liberação de recursos, os ministérios do Turismo e do Esporte continuam sendo os mais afetados pelo contingenciamento no acumulado do ano. O Turismo, que tinha 85% do orçamento bloqueado, passou a ter 71% dos recursos retidos. Em relação ao Ministério do Esporte, o contingenciamento caiu de 80,5% para 68%. A pasta proporcionalmente mais atingida foi o Ministério da Pesca, cujo volume bloqueado subiu de 76% para 77%. Em valores nominais, o ministério mais afetado pelos cortes, no acumulado do ano, é o da Defesa, com R$ 5,37 bilhões retidos. Em seguida, vêm os ministérios do Turismo, com R$ 2,992 bilhões bloqueados, e o das Cidades, com R$ 2,927 bilhões. Veja como ficaram os cortes por área, na tabela abaixo:

Órgão / Ministério	1º corte (R$ mil)	2º corte (R$ mil)	Total (R$ mil)	Total (%)
Pesca e Aquicultura	-600.459	-1.765	-602.224	-77,02%
Turismo	-3.559.826	567.379	-2.992.447	-71,53%
Esporte	-1.223.897	177.441	-1.046.456	-68,56%
Cultura	-1.026.140	-150.312	-1.176.452	-64,47%
Comunicações	-197.163	-75.000	-272.163	-53,28%
Planejamento	-452.064	-1.236.000	-1.688.064	-45,35%
Meio Ambiente	-294.778	-84.670	-379.448	-43,83%
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior	-463.249	23.459	-439.790	-42,86%
Trabalho e Emprego	-594.180	10.270	-583.910	-41,89%
Agricultura, Pecuária e Abastecimento	-1.384.357	233.443	-1.150.914	-41,62%
Advocacia-Geral da União	-83.917	-40.000	-123.917	-41,27%
Fazenda	-520.837	-757.755	-1.278.592	-35,51%
Desenvolvimento Agrário	-1.183.278	40.905	-1.142.373	-34,40%
Defesa	-5.904.409	532.417	-5.371.992	-33,73%
Integração Nacional	-1.836.939	160.470	-1.676.469	-32,30%
Relações Exteriores	-412.784	0	-412.784	-32,16%
Vice-Presidência da República	-1.230	0	-1.230	-32,07%
Minas e Energia	-273.397	-71.000	-344.397	-31,57%
Justiça	-1.067.332	11.553	-1.055.779	-27,21%
Previdência Social	-443.723	900	-442.823	-22,36%
Cidades	-2.871.619	-55.416	-2.927.035	-19,78%
Presidência da República	-481.303	-234.612	-715.915	-18,95%
Transportes	-1.380.304	-906.416	-2.286.720	-15,44%
Educação	-1.117.357	-1.278.480	-2.395.837	-10,80%
Ciência e Tecnologia	-334.872	-37.000	-371.872	-6,08%
Desenvolvimento Social	-204.941	-205.300	-410.241	-2,49%
Saúde	-986.212	-344.000	-1.330.212	-2,46%

Fonte: Ministério do Planejamento Com Agência Brasil

Bolsa Família eleva em 50% a renda dos extremamente pobres

Milton Ribeiro — Mon, 31 May 2010 18:22:54 +0000

O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70. O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais. De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente. Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009. Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem de 0 a 17 anos. A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo. Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados. Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa. Com Agência Brasil

Aborto: quem já fez é casada, tem religião e filho

Milton Ribeiro — Mon, 31 May 2010 18:27:38 +0000

Pesquisa revela perfil de quem já abortou. Dados serão usados para definir novas políticas públicas Priscilla Borges iG Brasília As mulheres que realizam aborto no País não são muito jovens, solteiras e sem religião. Um estudo realizado pela Universidade de Brasília (UnB) e a Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero quebra o estigma de que quem realiza aborto não quer filhos ou não tem valores religiosos. A Pesquisa Nacional do Aborto revela que elas são numerosas: uma em cada cinco mulheres brasileiras já fez algum aborto ao longo da vida. A maioria (60%) realizou o último ou único aborto da vida no ápice da vida reprodutiva – entre 18 e 29 anos –, sendo o ápice da incidência entre 20 e 24 anos (24%). Dois terços das mulheres que abortaram são católicas e um quarto, protestante ou evangélica. Hoje, 64% são casadas e 81% têm filhos. “Elas são a irmã, a mãe, a prima ou a vizinha de todos nós. É uma mulher comum que, por diferentes razões, não quis ter aquele filho. Não por falta de valores, mas por decisões de natureza reprodutiva”, destaca um dos coordenadores da pesquisa, sociólogo e professor da UnB, Marcelo Medeiros. Para ele, os resultados reforçam a tese de que não se deve criminalizar o aborto. “Temos de ter polícias públicas mais eficientes e de fácil acesso”, diz. O estudo foi financiado pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Este ano, a pasta vai dobrar os investimentos feitos para adquirir métodos contraceptivos. Só com a compra de anticoncepcionais serão gastos R$ 50 milhões. No total, serão gastos com contraceptivos R$ 72 milhões. É a maior quantidade de recursos já destinados a essas políticas pelo ministério. Desde 2008, todos os municípios brasileiros recebem pílulas, que são distribuídas a 34,5 milhões de mulheres pelo Sistema Único de Saúde. Nos últimos cinco anos, o investimento do MS em planejamento familiar passou de 10,2 milhões (em 2003) para R$ 35,1 milhões (em 2009). De 2003 para 2009, houve uma queda no número de curetagens realizadas em pacientes que tiveram aborto de 240 mil para 200 mil. "Não temos outra explicação para essa redução que não a ampliação do acesso gratuito a métodos anticoncepcionais no SUS", comenta o assessor especial do Ministério da Saúde, Adson França. Adson diz que o ministério pretende incentivar a utilização do DIU, que ainda é de 1,5% do País. "A pesquisa mostra que precisamos persistir no caminho do investimento em métodos contraceptivos. O aborto é um problema de saúde publica. Cabe ao ministério propiciar mais informações aos legisladores e à sociedade e acolher de forma qualificada as mulheres que chegam ao SUS com complicações", afirma. Internações hospitalares Marcelo ressalta que há outros dados revelados pela pesquisa que impactam diretamente nos sistemas de saúde. Metade das 2.002 mulheres entrevistadas precisou ser internada por causa de complicações após o aborto. “Para chegarem aos hospitais, foram implicações graves. Nós sabemos que, se o aborto é feito sob supervisão médica, isso não acontece. Precisamos tratar o aborto não como crime, mas sim como um problema de saúde pública”, afirma Marcelo. A pesquisa revela ainda que metade das mulheres que fizeram aborto recorreu a medicamentos para induzir a perda do bebê. “Ninguém gostaria que alguém fizesse um aborto, mas isso implica investir em mais métodos contraceptivos, programas de educação sexual e mais debates sobre sexo e reprodução. Esse assunto não diz respeito só às mulheres, é um problema de todo mundo”, pondera. O estudo foi realizado somente em áreas urbanas e com mulheres alfabetizadas. Todo o trabalho de entrevistas foi feito pelo Ibope Inteligência, que faziam uma pergunta principal às mulheres: “Você já fez aborto?”. Os questionários respondidos pelas voluntárias foram depositados em uma urna. Os dados foram publicados como artigo científico na Revista Ciência e Saúde Coletiva. “Como é um tema polêmico, nos resguardamos em todos os sentidos para garantir a eficácia estatística e científica da pesquisa”, conta Marcelo. Durante dois anos, os pesquisadores revisaram as publicações nacionais – e algumas internacionais – sobre o tema. Ainda fizeram três pré-testes de aplicação dos questionários em áreas pequenas do País.

Carta do Leitor

sul21 — Mon, 31 May 2010 18:49:01 +0000

O Opinião Pública é o espaço colaborativo dos leitores do Sul21. Aqui, você pode apresentar seu ponto de vista sobre qualquer tema ou conteúdo do jornal. Nesta edição estamos publicando comentário referente a matéria publicada na quinta-feira, 27 de maio. Por Antonio Carlos de Holanda Cavalcanti* Parabenizo a matéria sobre os recursos parados na Segurança Pública, é visível que a repórter está bem informada a respeito do tema. Abordou o problema em detalhes. Porém, tenho algumas contestações: Airton Michels, hoje diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), foi superintendente da SUSEPE-RS durante os quatro anos do governo Olívio Dutra, em que nenhum projeto de novas unidades foi encaminhado; Com a situação do jeito que está, é preciso construir mais prisões urgentemente, já que nos governos Olívio Dutra e Germano Rigotto só empurraram o problema com a barriga, levando o sistema penitenciário ao caos atual; O Estado nunca foi modelo de sistema penitenciário. Trabalho como servidor penitenciário há mais de 30 anos e nunca gostei quando diziam que o nosso sistema penitenciário era o melhor do Brasil. Isso é apenas mais uma daquelas bravatas de gaúchos, querendo ser o melhor em tudo, não querendo enxergar e corrigir seus erros, mas nem em churrasco somos os melhores hoje e o RS cada vez desce mais a ladeira; Realmente, temos que pensar em ações sociais no sentido de diminuir a criminalidade. Não podemos agir reativamente apenas, construindo cadeias e mais cadeias para poder recolher uma legião de criminosos a cada ano. Um forte abraço e parabéns ao Sul21 * Corregedor penitenciário Especialista em Gestão Penitenciária achcavalcanti.blogspot.com

O trem da alegria e das irregularidades

sul21 — Mon, 31 May 2010 18:49:51 +0000

Por Raul Pont * Em recente embate na Assembléia Legislativa o governo Yeda conseguiu aprovar, por maioria de votos, projeto de lei que garante uma gratificação bruta de R$6.938,00 para servidores de carreiras no exercício do cargo de secretário de Estado. Apelidado como o mais novo “trem da alegria”, o projeto está crivado de irregularidades. A primeira delas: o governo já estava concedendo essa gratificação para servidores “correligionários”, sem autorização legal. A medida foi questionada já em 2008 pelo Ministério Público de Contas, que defende a devolução aos cofres públicos de R$ 96 mil pelo então secretário da Fazenda Aod Cunha. Mesmo assim, o pagamento das gratificações foi mantido. Ao sancionar o projeto de lei aprovado na Assembléia, a governadora tenta legitimar o pagamento ilegal que fez por vários meses. Uma segunda irregularidade: a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 39, parágrafo 4º, que o subsídio do secretário é valor único. Logo não pode ter um valor mais uma gratificação. A justificativa do governo, não poderia ser mais frágil. Alega a necessidade da gratificação para incentivar servidor de carreira a assumir cargo no primeiro escalão, pois muitas vezes o salário do seu cargo pode ser maior. Ora, a própria Constituição Federal garante a irredutibilidade dos salários. Logo,o o servidor concursado que aceitar convite para o cargo de secretário poderá optar por continuar a receber seu salário de servidor se este for maior do que o cargo comissionado que irá ocupar. Terceira irregularidade: a lei fere o princípio da impessoalidade, pois busca beneficiar servidores que já foram secretários. Logo, todos os servidores de carreira que já ocuparam cargo de secretário terão direito a pleitear os valores desta gratificação, acumulados no tempo. Além disso, a lei cria duas categorias de secretários: os que ganham o subsídio e os que vão ganhar muito acima, até mesmo mais do que a governadora do Estado.Qual a razão para se criar um benefício para ex-secretário? Tal medida só pode ser interpretada como uma afronta ao Legislativo e ao próprio Ministério Público de Contas, uma vez que tenta “legalizar” pagamentos que foram realizados sem amparo legal. Em outros tempos, iniciativas como esta seriam rotulada como quebra de harmonia entre os Poderes. Hoje, por mais complacentes que sejam as avaliações, não há como negar que trata-se de mais um caso de cumprimento com o chapeú alheio. A governadora usa o dinheiro público – o mesmo que falta para o cumprimento dos índices constitucionais para a saúde e educação – para conceder uma gratificação de mais de R$ 6 mil reais para servidores de carreira que já estão no topo da pirâmide salarial do Estado. * Deputado Estadual do PT

R$ 800 milhões

sul21 — Tue, 01 Jun 2010 06:00:34 +0000

Esta é a quantia, em valores atuais, que a Ford terá de pagar ao Estado do RS, se perder recurso

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Uma década após a montadora Ford rescindir contrato e desistir de construir sua fábrica na cidade de Guaíba, a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul condenou a empresa a indenizar o governo do Estado em R$ 134 milhões, valor relativo à época. Hoje, o montante pode ser calculado em cerca de R$ 800 milhões. A decisão dada pela juíza Lilian Cristiane Siman, da 5° Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em 15 de dezembro de 2009, e noticiada por Sul 21 nesta segunda-feira (31) ainda não é definitiva. Os valores acertados na sentença, quando atualizados conforme os critérios da mesma, equivaleriam hoje a cerca R$ 800 milhões. Ou seja, quase o valor da segunda parcela do empréstimo acertado entre o Governo Yeda e o Banco Mundial, de US$ 450 milhões. A transação total é de US$ 1,1 bilhão. Esta segunda parcela ainda não pode ser liberada, porque o Estado não cumpriu algumas metas previstas no contrato. No caso da Ford, perguntas permanecem sem respostas. A principal delas é o motivo pelo qual a sentença permaneceu tanto tempo sem ser divulgada e, portanto, ignorada pela imprensa gaúcha. Pessoas como o então governador Olívio Dutra, que enfrentou duras críticas na época, desconhecia o resultado até o momento em que foi entrevistado por Sul 21 no início da tarde desta segunda-feira. Quando a reportagem explicou a sentença, escutou do outro lado da linha telefônica um suspiro e uma discreta risada. Para Olívio Dutra, a questão envolve mais que cálculos, “porque nunca faltou razão para tomarmos as atitudes que tomamos na época. A empresa não tinha como levar todos os benefícios que estavam sendo pleiteados. Eu lembro que eram 30 cláusulas e 29 delas, obrigações do estado com a empresa”. Segundo o então governador, a maior prova da habilidade de negociação do governo foi a instalação da General Motors na cidade de Gravataí. “A GM aceitou a negociação. Sentou conosco, discutiu. Reduzimos em mais de R$ 100 milhões o que o Estado teria de gastar nas tratativas para a instalação da GM no Rio Grande do Sul”, relembra. Yeda Crusius e a Ford na Bahia Para Olívio Dutra, “a Ford já estava articulada com uma força política anterior, com setores aqui do Rio Grande de outro campo político, diferente do projeto que articulávamos no Estado. A bancada desta força na Câmara Federal operou para facilitar a ida da Ford e a não renegociação do contrato conosco. A própria atual governadora, então deputada federal, foi responsável. Unilateralmente, o Governo Federal alterou decisões”. Da mesma fora, o atual Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não demonstra surpresa em relação ao tema, embora também não soubesse da sentença. Secretário Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul entre 1999 e 2000, Augustin defende que a decisão era o esperado por quem esteve no governo na época. “É simples, essa ação mostra que a posição que defendíamos, de que a Ford que havia rompido o contrato, estava correta. A vitória judicial corrobora a posição que o Estado e o governador Olívio Dutra defendiam”. A decisão reconhece que a Ford foi responsável pelo rompimento do contrato e que o governo cumpriu os pontos previstos no acordo firmado em março de 1998. Em 1999, a montadora teria que fazer uma prestação de contas sobre os gastos com o projeto no Rio Grande do Sul, mas os documentos foram considerados insuficientes pela Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage). Sobre este tema, o parecer do Ministério Público (MP), firmado pela Dra. Elaine Fayet Lorenzon Schaly, é bastante claro: “A questão de fundo e prioritária à solução do litígio está na rescisão unilateral do contrato pela Ford. Ainda que esta sustente toda sua argumentação em suposto inadimplemento contratual do Estado, de fato o que se vislumbra é uma clarividente rescisão unilateral patrocinada pela própria Ford, quando expressamente notificou o Estado da desocupação da área que vinha possuindo para implantação da indústria, alegando o descumprimento do contrato em face, fundamentalmente, da não liberação da segunda parcela do financiamento para execução do projeto”. Segundo o MP, uma análise do contrato sem a devida atenção às circunstâncias que o envolveram, poderia levar à conclusão equivocada de que o Estado teria negado o repasse de recursos acordados no contrato de implantação de indústria. O que, no entanto, não se sustenta conforme parecer da procuradora: “Conforme acima referido, estava o Estado legitimado e/ou autorizado a suspender os repasses dos valores enquanto não prestadas as contas dos gastos com o primeiro repasse (primeira parcela do financiamento). Sob essa perspectiva, é forçoso concluir que a conduta do Estado esteve sempre amparada nos estritos termos legais e contratuais”. O documento segue: “Sob essa perspectiva fática, vislumbra-se de forma objetiva, que quem deu causa à rescisão foi a Ford, e não o Estado. Por isso, secundária qualquer discussão quanto à validade das cláusulas contratuais, pois rescindido o contrato unilateralmente pela Ford, resta, tão-somente, a verificação dos efeitos da rescisão e não a análise acadêmica do conteúdo do contrato, diz o parecer”. Ou seja, conforme a sentença, antes mesmo da conclusão dos trabalhos da Cage, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia – sem responder as inúmeras tentativas de negociação do Estado. Entenda o caso:

Kayser

sul21 — Tue, 01 Jun 2010 09:00:39 +0000

Israel reconhece erros em ataque a navios de frota humanitária

Milton Ribeiro — Tue, 01 Jun 2010 18:35:12 +0000

Israel reconheceu nesta terça-feira (1º de junho) que falhou no uso das táticas, inteligência e armas, na abordagem aos navios com ajuda humanitária que ia para a faixa de Gaza, e acabou com a morte de ao menos nove pessoas. A ação foi muita criticada internamente e foi chamada de "fiasco" pelos principais jornais israelenses. Um deles pedia que o ministro da Defesa, Ehud Barak, renunciasse. Membros do governo pediram investigações sobre o caso, mas insistiram que os ativistas provocaram a situação. "Nós não esperávamos tanta resistência do grupo de ativistas enquanto investíamos contra os navios", disse um marinheiro não-identificado a rádio do Exército israelense. "O resultado foi diferente do que imaginamos, mas resultado do comportamento inapropriado dos adversários que encontramos". O especialista britânico em guerra marinha, Jason Alderwick, culpou os soldados que invadiram os navios por falta de eficiência. "O sucesso é atingido com planejamento e boa inteligência. Desta vez eles não foram fortes, rápidos e em números suficientes para controlar o navio", disse Alderwick. Alguns dos soldados usavam armas de paintball, para não ferir os ativistas, mas na situação elas se mostraram ineficientes. "Está claro que o equipamento para dispersar os ativistas foi insuficiente", disse o chefe das Forças Armadas de Israel, Gabi Ashkenazi. Ataque Na madrugada da segunda-feira, a Marinha israelense atacou seis embarcações que levavam à faixa de Gaza mais de 700 pessoas e 10 mil toneladas de ajuda humanitária, entre insumos médicos e casas pré-fabricadas. Ao menos nove pessoas morreram na ação, que foi repudiada por diversos países e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O grupo tentava furar o bloqueio de Israel à entrega de mercadorias aos palestinos. De acordo com a imprensa turca o ataque ocorreu em águas internacionais, mas as forças de defesa de Israel mantêm que as embarcações tinham invadido seu território. A pedido da Turquia --país de origem de quatro dos mortos na ação israelense, segundo fontes diplomáticas em Ancara-- a Otan realiza nesta quinta-feira uma reunião de emergência para discutir o episódio. A Liga Árabe também convocou uma reunião para esta terça-feira, e a Jordânia e o Egito --os dois países árabes que mantêm acordos de paz com Israel-- condenaram duramente a violência. Brasil O chanceler Celso Amorim afirmou ontem que o ataque israelense à flotilha que levava ajuda humanitária à faixa de Gaza justifica a tomada uma ação por parte da ONU. "É um ato muito grave, estamos preocupados com isso, esperamos que a ONU adote alguma ação, e que Israel possa atender ao que for solicitado", disse. O governo brasileiro condenou nesta segunda-feira, em nota oficial, o ataque. A nota indica que o governo convocou o embaixador de Israel ao Itamaraty para que seja "manifestada a indignação do governo brasileiro com o incidente e a preocupação com a situação da cidadã brasileira". "O Brasil condena, em termos veementes, a ação israelense, uma vez que não há justificativa para intervenção militar em comboio pacífico, de caráter estritamente humanitário. O fato é agravado por ter ocorrido, segundo as informações disponíveis, em águas internacionais. O Brasil considera que o incidente deva ser objeto de investigação independente, que esclareça plenamente os fatos à luz do Direito Humanitário e do Direito Internacional como um todo", diz o governo brasileiro no comunicado.

Nassif: Programa Mais Alimento é alavanca do crescimento pós-crise

Milton Ribeiro — Tue, 01 Jun 2010 18:41:18 +0000

O jornalista Luis Nassif analisou o programa Mais Alimento, um fenômeno que ele diz estar sacudindo o campo brasileiro e considerou de êxito similar ao Bolsa Família. O Mais Alimento integra o Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os investimentos nessa área ajudaram a estimular toda uma cadeia produtiva, a começar da indústria de tratores. Diz Nassif. O programa foi criado em meados de 2008, quando a inflação de alimentos começava a ganhar força. Apesar dos avanços extraordinários do agronegócios, a produção de alimentos se sustenta na agricultura familiar. O Mais Alimentos foi montado em cima de um conjunto de medidas estruturantes. “A estratégia era enfrentar aquela crise com aumento de produção. Como a agricultura familiar produz 70% do dia a dia e tinha mais margem para ampliar a produtividade, o programa buscou modernizá-la de forma acelerada”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel para Tatiane Correia, da Agência Dinheiro Vivo. A proposta do plano foi conceder ao produtor um crédito de até R$ 100 mil, com prazo de pagamento de até 10 anos, até três anos de carência e juros de 2% ao ano. Se o produtor quiser adquirir um trator, basta ir ao banco que realiza uma consulta ao site do MDA. Lá estão listadas todas as ofertas disponíveis com seus respectivos preços, para que a indústria não se aproprie das vantagens financeiras oferecidas. Para entrar no programa, os fabricantes concederam descontos de até 17,5% nas ofertas. Já em 2009, o programa foi responsável por 80,7% do venda total de motocultivadores e tratores de até 11 cavalos a até 78 cavalos. Entre setembro de 2008 e abril de 2010, foram comercializados 10 mil resfriadores de leite. Apenas em abril foram 2.587 unidades. Até o momento, mais de R$ 3 bilhões já foram aplicados em projetos de modernização. Assim como o Bolsa Família e o salário mínimo da Previdência, o Mais Alimento funcionou como fator anticíclico na grande crise do período. Em 2009, 60% das vendas no setor de implementos agrícolas foram impulsionadas pelo Mais Alimentos, enquanto 70% das vendas de tratores de até 78 cavalos na ponta foram puxadas pelo programa. Segundo Cassel, houve uma reivindicação de todo o setor – representado por entidades como Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e Abimaq (Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos) – junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que o programa fosse perenizado. O que acabou acontecendo diante do potencial existente e das diversas regiões que ainda precisam ser atendidas. “Temos muito para caminhar especialmente para o Norte e Nordeste. Existe um mercado enorme a ser explorado, e recentemente o presidente anunciou que o programa será estendido para a África e a América Latina”, conclui Cassel. Ao final do texto, Luis Nassif afirma: “Esse casamento entre políticas sociais e consumo tem se revelado a grande alavanca de crescimento brasileiro pós-crise”.

Deputados aprovam vetos da Yeda e divergem sobre Ford e Fase

Milton Ribeiro — Tue, 01 Jun 2010 18:48:24 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Os três vetos parciais da governadora Yeda Crusius (PSDB) foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira, 1º de junho. Como era previsto, os Projetos de Lei Complementar 300, 301 e 302, de 2009, que reorganizam as carreiras da Secretaria Estadual da Fazenda tiveram a maioria dos votos da casa. Pelo veto da governadora, os auditores e agentes fiscais não serão controlados pelo Executivo sobre sua variação patrimonial e sinais de enriquecimento. Por outro lado, assuntos de extrema importância não foram colocados na pauta, como o tema do reajuste do salário mínimo regional, que saiu da pauta por falta de acordo entre os parlamentares. As bancadas divergem da proposta de 6,9% enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa. O valor está 3,54% a mais do que esperavam os empresários e 14% abaixo do reivindicado pelos trabalhadores. Os empresários defendem a extinção do piso regional e sustentam que um reajuste elevado geraria desemprego e prejudicaria a economia. "De 2002 a 2009 tivemos inflação de 52%, e o mínimo gaúcho aumentou 97%. Por isso, o aumento deve se restringir à correção monetária baseada no INPC, em 3,54%", declarou o presidente da Fecomércio-RS, Moacyr Schukster. Em nota, outros dirigentes já se manifestaram contrários ao reajuste e à existência do salário-mínimo regional e gostariam da extinção do projeto. Caso Ford Outro tema que ingressou na pauta foi a divulgação da sentença que esclarece que a Ford desistiu do RS e deverá pagar indenização ao Estado. De acordo com o deputado Ronaldo Zulke (PT) a sentença que condena a empresa Ford a ressarcir o Rio Grande do Sul por quebra de contrato é também uma resposta à disputa política “raivosa e desleal” travada contra o governo Olívio Dutra. “Nosso governo foi alvo de uma disputa feroz, que estigmatizou seus membros e as idéias que defendiam. Esta sentença judicial permite que se olhe para aquele episódio sem o véu opaco do preconceito e a distorção produzida pela disputa mesquinha. Hoje, todos sabem quais as razões que levaram a multinacional a deixar o Rio Grande do Sul”, frisou. Para Zulke, a sentença serve de acerto de contas com todos detratores do governo Olívio, ao mesmo tempo em que homenageia a memória do secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais na administração democrática e popular, Zeca Moraes, falecido recentemente. “Infelizmente, ele não viveu o suficiente para ver a correção de uma injustiça e nem para retirar de seus ombros o peso de uma responsabilidade que não foi sua”, apontou. Segundo Zulke, hoje está claro que o verdadeiro responsável pela ida da Ford para a Bahia foi o governo Fernando Henrique Cardoso e seus aliados, que prorrogaram o prazo de vigência do Regime Automotivo Especial do Nordeste com o único objetivo de possibilitar a instalação da montadora em Camaçari. “Foi uma ação covarde, uma intervenção arbitrária do governo FHC para derrotar o PT, sem nenhuma preocupação com o povo gaúcho”, criticou. Terreno da Fase Outro tema que percorreu os gabinetes da AL foi o projeto 388/09 que trata da descentralização da Fase – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo. O projeto precisa da autorização do Legislativo para que o Executivo venda a área no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre O assunto foi conversa na reunião semanal dos parlamentares com o líder da bancada do PDT, deputado Adroaldo Loureiro e o secretário de Justiça e do Desenvolvimento Social, Luis Fernando Schüler. Segundo Schüler, o projeto “é uma dívida histórica para com os direitos humanos do Rio Grande do Sul”, explicando que o sistema foi descentralizado no interior, mas não em Porto Alegre. Ele defende que a iniciativa é determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece como um direito do adolescente permanecer internado na mesma localidade ou no local mais próximo ao domicílio dos pais ou responsáveis. Na sessão, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass, fez um novo apelo ao Executivo para que retire a urgência do projeto. “Só podemos apreciar a proposta de alienação depois que o governo definir onde serão construídas as novas unidades da FASE, apresentar um projeto para regularização fundiária da área e de preservação ambiental. Do contrário, a Assembleia não estará possibilitando a melhoria do atendimento aos adolescentes, mas viabilizando um negócio imobiliário”, apontou. Sobre as mais de 3 mil famílias que residem no local, Schüler informou que o projeto de lei garante o direito social à moradia. Porém, na última semana, o Ministério Público também recomendou a retirada do caráter de urgência do projeto, pois tramita uma ação civil pública que busca a regularização fundiária das vilas Ecológica, Gaúcha e Santa Tereza, que ocupam a área que o governo pretende alienar.

A unila e os avanços da educação brasileira

sul21 — Tue, 01 Jun 2010 18:51:26 +0000

Por Helgio Trindade* Quem teve privilégio de ser Reitor da UFRGS na última década do século XX e agora tem a responsabilidade de implantar uma nova Universidade pública federal para o século XXI, na tríplice fronteira brasileira de Foz de Iguaçu, tem perspectiva para avaliar as mudanças no campo educacional brasileiro. A crise do financiamento público da educação superior coincidiu com o advento da Nova República e atingiu seu patamar mais baixo no governo FHC. Inspirando-se nas orientações do Banco Mundial, congelou os investimentos nas universidades públicas federais, favorecendo a expansão desenfreada do setor privado, que passou a controlar 75% da matrícula da educação superior. Contudo, nos últimos anos reverteu-se essa política através de um conjunto articulado de programas do Governo Federal, promovidos pelo MEC, abrangendo todos os níveis educacionais – da creche à pós-graduação. Os três ministros que ocuparam esta pasta estabeleceram importantes e inovadoras transformações no campo educacional que romperam com aquela herança contraditória com o processo de redemocratização do país. A gestão do senador Cristovam Buarque buscou inovar com o foco na alfabetização, uma das chagas mais doloridas da sociedade brasileira e, na educação superior, a SESu criou comissão especial para propor um novo sistema de avaliação até então dominado exclusivamente pelo polêmico “provão”. Com Tarso Genro houve forte impulso para um conjunto de políticas diversificadas: desde elaboração, com amplo debate nacional, do projeto de Reforma da Educação Superior, a aprovação da Lei do SINAES pelo Congresso e sua implantação com a criação da Comissão Nacional de Avaliação (da qual fui o primeiro Presidente), até a instituição do PROUNI, da expansão dos Institutos Tecnológicos e das Universidades Federais (no RS, a UNIPAMPA). Na Educação Básica, destacou-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. O atual Ministro, Fernando Haddad, dedicou-se à consolidação e ao aperfeiçoamento dessas políticas, dentre as quais saliento o REUNI – para a expansão e reestruturação da Educação Superior - e o PAR – para o planejamento articulado da Educação Básica. A continuidade da gestão, a capacidade de captar recursos crescentes para o setor da Educação e a concepção integradora de todas as etapas e modalidades do ensino, plasmaram o PDE e levaram o MEC a um papel protagônico no regime federativo. A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) foi instituída após dois anos de tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional, aprovado por unanimidade em todas as comissões da Câmara e do Senado, sendo a Lei Nº 12.189 sancionada pelo Presidente da Republica em 12 de janeiro deste ano. Esta nova Universidade é parte da política de expansão das instituições públicas de Educação Superior, que superou os governos precedentes, inclusive o de Vargas e JK, que detinham as melhores estatísticas. A UNILA é a décima terceira universidade federal deste ciclo; e tem uma missão inovadora: contribuir para a integração latino-americana, formando estudantes brasileiros e oriundos de outros países da América Latina, através de conhecimentos e vivências compartilhadas. A UNILA, como universidade bilíngüe, inicia seus primeiros 6 cursos de graduação em agosto próximo, com 300 alunos (150 brasileiros através do SISU e 150 oriundos dos outros países do MERCOSUL. A partir de março de 2011 oferecerá mais 13 cursos para atingir a matrícula total de 2000 alunos, recrutando-os progressivamente dos demais países da América Latina. Além da política de interiorização das universidades federais – território antes quase exclusivo do setor privado, a criação de duas universidades com gênese internacional, a UNILA para a América Latina e a UNILAB para a África, são inequívoca prova dos avanços estratégicos nas políticas educacionais de Estado do nosso País. * Reitor da Unila - Universidade Federal da Integração Latino-Americana)

Carta do Leitor

sul21 — Tue, 01 Jun 2010 18:57:50 +0000

As exigências da Ford, em detalhes

sul21 — Wed, 02 Jun 2010 06:00:51 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O caso Ford se desenrola desde 2000, quando o Estado do Rio Grande do Sul ajuizou a ação ordinária contra a montadora. Desde então, o processo tramitou longe dos olhos da população e da imprensa, até esta segunda-feira (31). Em edição especial da Revista da Procuradoria Geral do Estado, datada de 2002, é possível acompanhar em detalhes as tratativas que o Governo do Estado manteve com a montadora na época. O documento informa que reuniões de negociação aconteceram por praticamente uma semana, nas quais, do ponto de vista estatal, era tentado um ponto de equilíbrio contratual. Em reunião no dia 28 de abril de 1999, o Estado formalizou uma proposta, sem saber que aquela seria a última vez que as partes se sentariam para negociar. O argumento foi amplamente divulgado, no dia seguinte, nos meios de comunicação gaúchos e em Nota Oficial, com o seguinte teor: “O Governo do Estado do Rio Grande do Sul torna pública sua proposta que apresentou à mesa de negociação para a Ford do Brasil. Embora o estado enfrente séria dificuldade financeira, fez um esforço gigantesco para concretizar a instalação da montadora em Guaíba. Mantemos nossa disposição de negociar e aguardamos que a Ford abandone a intransigência e considere com seriedade nossa proposta, cujo resumo apresentamos à população rio-grandense”. Os itens da proposta podem ser resumidos na não contestação dos incentivos fiscais já concedidos, no valor de R$ 3 bilhões; na execução de obras de infraestrutura, luz, água, esgoto, arruamento e pavimentação no valor de R$ 84 milhões; além do empréstimo de R$ 70 milhões viabilizado com a participação de instituições financeiras públicas. Como se isso não bastasse, seriam garantidas ainda a viabilização das demais obras de infra-estrutura através da participação de outras esferas da federação nas obras de sua competência e de concessão à iniciativa privada, no total de R$ 106 milhões; além da manutenção dos R$ 42 milhões que já haviam sido repassados. Segundo o governo da época, a proposta apresentada só seria executável com a projeção de um enorme sacrifício financeiro ao estado. “Mais do que isso, significaria ultrapassar o limite dos danos à estrutura administrativa do Governo e causar graves prejuízos à saúde, educação e segurança do povo gaúcho. Se a Ford não teve ainda essa compreensão e permanece na exigência de receber em condições privilegiadas quase meio bilhão de reais dos cofres públicos, outros investidores, inclusive grandes, mas especialmente milhares de pequenos e médios empreendimentos, continuam apostando no desenvolvimento econômico social do Estado do Rio Grande do Sul”, completa o documento. Poder Judiciário rejeitou embargos de declaração opostos pela Ford Desde que o assunto entrou na esfera jurídica, manifestações de ambas as partes aconteceram. A mais importante delas foi o pedido de embargo de declaração feito pela Ford e rejeitado em 26 de janeiro deste ano pelo Poder Judiciário. A sentença da juíza Lílian Cristiane Siman foi considerada clara, e a decisão pode ajudar, no momento em que a ação chegar à última instância, no Superior Tribunal de Justiça. Os embargos de declaração constituem num recurso, dirigido ao juiz da causa e por ele decidido, que visam ao esclarecimento de alguma lacuna ou contradição no texto da sentença. Nos embargos, a outra parte não é ouvida, mas o pedido interrompe qualquer outra possibilidade de recurso. Paulo Peretti Torelly, o então Procurador Geral do Estado que assinou a inicial do processo em 1998, assinala que não pode avaliar a atual situação do trâmite, mas garante que a sensação é de dever cumprido. “É uma sensação bastante subjetiva, mas traz a confiança de que o Estado pode assegurar de forma plena que se reconstrua a verdade dos fatos, independentemente de questões políticas. Eu não tinha dúvida que isso se confirmaria. Entramos com a ação num contexto em que havia muita manipulação de informação, e queríamos relatar ao interesse público o que acontecia”, disse. Ele afirmou que a divulgação e o conhecimento dos fatos pela população podem ajudar para que a justiça caminhe de forma correta em instâncias futuras. Ford não pretende pagar os cerca de R$ 800 milhões A Ford já interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra a sentença de 1º Grau, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A sentença julgou parcialmente procedente a ação do Estado do Rio Grande do Sul contra a montadora, e condenou a empresa a restituir aos cofres públicos os valores que hoje chegam a cerca de R$ 800 milhões. O recurso da empresa contra a sentença publicada em 15/12/2009 encontra-se tramitando a espera do processo de distribuição, ou seja, pelo sorteio de um relator que leve a causa a julgamento. Mais duas apelações são encontradas nos despachos recebidos pelo Poder Judiciário relativos à causa. Um despacho de apelação realizada pela Ford, que data de 6 de maio deste ano; e outra realizada pelo próprio Estado do RS, em 8 de março também deste ano. A reportagem de Sul 21 entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado, mas, até o fechamento desta edição, não obteve esclarecimentos sobre os temas. Até agora, a conclusão da juíza Lilian Cristiane Siman diz que a empresa se retirou do empreendimento por iniciativa própria, anunciando sua ida para o Estado da Bahia, sem encerrar as tratativas oficiais com os representantes do Poder Público Estadual, rescindindo o contrato unilateralmente. Na época, falou-se em rompimento da Ford com o governo Olívio Dutra, sucessor de Antonio Britto que autorizara a concessão dos empréstimos. Para a Ford, na contestação, o acordo não foi levado a termo em razão da "conduta do Estado de se recusar a cumprir o contrato, cabendo só a ele suportar os encargos decorrentes deste inadimplemento".

Simch

sul21 — Wed, 02 Jun 2010 09:00:56 +0000

Centrais olham para o futuro sem esquecer governo tucano

Milton Ribeiro — Wed, 02 Jun 2010 18:49:28 +0000

Conferência reúne 22 mil pessoas e aprova 249 propostas para apresentar aos pré-candidatos

Por: João Peres e Suzana Vier da Rede Brasil Atual As cinco centrais sindicais que organizaram a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora aprovaram, no início da tarde desta terça-feira (1º), no estádio do Pacaembu, as reivindicações que serão levadas aos pré-candidatos à Presidência da República. São 249 propostas, divididas em seis eixos (confira box ao lado). Mas além de olhar para o futuro, os 22 mil participantes da Conferência – segundo os organizadores – também defenderam o governo Lula e lembraram do passado. Nem tanto pelo 1º Conclat, em 1981, ainda sob ditadura, mas principalmente pela década de 1990, com o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e o modelo neoliberal implantado no período. Eixos de propostas

Crescimento com distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno
Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social
Estado como promotor do desenvolvimento socioeconômico e ambiental
Democracia com efetiva participação popular
Soberania e integração internacional; e
Direitos sindicais e negociação coletiva

Clique aqui para baixar a íntegra das propostas Para o presidente da CUT, Artur Henrique, a união das centrais é histórica. "Agora os trabalhadores participam e são ouvidos pelo governo e por isso conquistamos itens como a valorização do salário mínimo e redução na tabela do imposto de renda. O governo anterior e o de São Paulo têm visões preconceituosas do movimento sindical. Éramos recebidos com a polícia e a tropa de choque", critica. "É tempo de democracia, em que os trabalhadores podem se reunir neste estádio para defender os mesmos pontos de vista e a mesma plataforma", disse o presidente nacional do PCdoB, Renato Rebelo. No mesmo tom, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) ressaltou o bom momento dos trabalhadores, que agora podem influenciar nas decisões políticas. Ela considera que é o momento de refletir sobre a continuidade do atual modelo ou a volta do modelo anterior. "A história do PSDB em São Paulo e no Brasil nunca ajudou os setores populares. Hoje estamos exatamente contra essas forças conservadoras, alinhadas com o capital", destacou. O secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felicio, comparou a mudança de postura internacional em relação aos sindicatos brasileiros. "Antes éramos chamados a outros países para falar sobre o neoliberalismo. Agora, falamos das conquistas dos trabalhadores e da nossa participação na vida política." Para ele, no próximo governo será necessário caminhar para uma redução mais forte das desigualdades salariais. "O atual governo foi positivo ao dar espaço aos movimento sociais", elogiou o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues. "Não há como comparar os dois governos. O anterior foi o da repressão, foi o que há de pior na politica neoliberal", acusou. No entanto, João Paulo também não poupou o governo Lula. Para isso, pondera, basta indicar que os investimentos destinados ao agronegócio são seis vezes maiores que os dedicados à agricultura familiar. "Um tema que temos chamado atenção é para a compra de terras por estrangeiros. Em área de fronteira, isso representa um risco para a nossa soberania", disse, cobrando do próximo governo desapropriações de latifúncios improdutivos e aumento na distribuição do crédito para pequenos produtores. Além da CUT, Força Sindical e CTB, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) também organizaram o evento. A única das centrais reconhecidas que fica de fora é a União Geral dos Trabalhadores (UGT), por ter dirigentes ligados ao DEM e ao PPS – aliados da pré-candidatura de José Serra (PSDB) – em seus quadros e não ter posição unitária para a eleição presidencial. O documento a ser apresentado aos pré-candidatos tem, em linhas gerais, as mesmas bases defendidas nos discursos feitos no Pacaembu: de que houve conquistas, mas é preciso seguir avançando. Embora as centrais tenham definido apoio à pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, todos os concorrentes das eleições presidenciais de outubro receberão as propostas. "Esse documento não é partidário, mas uma reivindicação dos trabalhadores. Qualquer um que saia vencedor vai ter que avaliar", afirmou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

O dia

O evento no Pacaembu começou pela manhã com uma leve garoa. Dezenas de ônibus vieram de várias partes do país trazendo trabalhadores de milhares de sindicatos - a organização estima que 5 mil organizações estavam representadas. Aos poucos os trabalhadores foram chegando ao estádio e se acomodando nas arquibancadas, já que o gramado estava com acesso restrito. Um palco foi montado em frente ao chamado Tobogã. Durante toda a manhã, representantes dos trabalhadores ressaltaram as principais bandeiras para os próximos anos e as conquistas dos últimos tempos. A CUT levou a maior delegação, tomando conta da arquibancada do setor laranja do estádio. Sindicalistas elogiam governo Lula e Dilma durante evento em SP

Para disputar eleição só com três anos de filiação

Milton Ribeiro — Wed, 02 Jun 2010 18:54:40 +0000

Projeto que aumenta o rigor quanto à fidelidade partidária foi aprovado hoje (2) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Pela proposta, quem quiser concorrer a cargos eletivos precisará estar filiado a partido político pelo menos três anos antes da data das eleições. O prazo, no entanto, não será válido em casos de fusão ou criação de partido, desvio de programa partidário e discriminação pessoal que torne impossível a convivência na legenda. A lei atual determina que o candidato esteja filiado a partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições. A proposta determina ainda a perda automática do mandato para o parlamentar que deixar o partido pelo qual tiver sido eleito. “O troca-troca de partidos desrespeita, acima de tudo, a vontade do eleitor e representa, na realidade, uma espécie de fraude eleitoral”, justifica o autor do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Brasil

O Brasil se fortalece. Só nossa mídia não vê

Milton Ribeiro — Wed, 02 Jun 2010 18:55:57 +0000

Enquanto a imprensa brasileira é quase sempre pessimista sobre as possibilidades do país e mal consegue esconder seu despeito com as conquistas brasileiras, a mídia internacional se encanta cada vez mais com o Brasil, e, mesmo percebendo os riscos inerentes a qualquer processo de crescimento, analisa o país com otimismo. Dessa vez, foi a revista Fund Strategy, da City londrina, o centro financeiro da Inglaterra, que colocou na capa de sua última edição Lula como um super-homem que elevou o país a outro patamar. O responsável pela matéria, Will Jackson, abre seu texto afirmando que “a sugestão de que o Brasil poderia ser a quinta economia do mundo poderia soar longínqua, mas a eleição de Lula inaugurou uma nova era”. Ele recorre aos dados econômicos de crescimento do PIB de 3% a 6% entre 2004 e 2008, e redução das taxas de juros em mais de 10 pontos percentuais no período, para exemplificar o desenvolvimento do país. A matéria busca examinar as condições do Brasil de lidar com os desafios que tem à frente e traça um cenário otimista. Como afirma Robert Wood, analista senior e vice diretor de risco-país do Latin America at the Economist Intelligence Unit (EIU), em Nova Iorque, as maiores preocupações do mercado se referem à habilidade de o Brasil gerenciar o crescimento, um problema que “é um luxo de se ter.” A matéria confirma o tratamento de marolinha que Lula deu à crise financeira do quarto trimestre de 2008, ressaltando que enquanto ela engolfou o mundo desenvolvido, não afetou tanto o progresso econômico do Brasil. O país teve uma contração do PIB para 0,2% em 2009, mas o FMI já prevê uma retomada do crescimento para 5,5% esse ano. A revista destaca que o crescimento constante, aliado ao declínio econômico das potências mundiais, elevou a autoconfiança do Brasil, cujo maior exemplo é o desejo de Lula de levar a influência do país além de suas fronteiras. O autor do texto cita um analista sênior de política externa na Brookings Institution, uma organização de políticas públicas baseada em Washington, sobre o significado do movimento de Lula na cena internacional. “O Brasil deixou para trás seu passado de subserviência. Em vez de se tornar uma vítima da globalização, emergiu vitorioso para clamar um papel de liderança nas questões mundiais.” Os nossos jornalistas que vivem criticando o papel do Brasil na resolução da questão nuclear iraniana bem que podiam ouvir os analistas de mercado, que estão longe de qualquer anti-americanismo que tentam enxergar na política externa brasileira. Queiram ou não queiram, o Brasil passou a ser um ator global de primeira grandeza. Fonte: Blog Tijolaço

PAC executou 70% dos investimentos nos últimos três anos

Milton Ribeiro — Wed, 02 Jun 2010 18:58:24 +0000

Os investimentos executados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já totalizam R$ 463,9 bilhões, equivalentes a 70,7% dos R$ 656,6 bilhões previstos para o período 2007-2010. O número foi apresentado nesta quarta-feira (2/6), em Brasília, durante divulgação do 10º balanço do PAC. Levando-se em conta apenas as ações já concluídas, os resultados equivalem a R$ 302,5 bilhões, ou 46,1% do montante previsto. Por este critério, verificou-se um avanço de 5,8 pontos percentuais em comparação a dezembro de 2009. Se a comparação for feita com abril do ano passado, a execução de recursos mais que dobrou (21,7% para 46,1%). Para divulgar o 10º balanço do PAC, o governo federal levou ao Palácio Itamaraty diversos ministros e assessores envolvidos nos projetos de infraestrutura. A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, destacou avanços conseguidos nos últimos meses para levar adiante empreendimentos em setores como logística, infraestrutura energética, social e urbana. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, apresentou as medidas institucionais tomadas pelo governo. Segundo ele, a execução orçamentária do PAC cresceu 225% entre janeiro e maio de 2010 em comparação ao mesmo período de 2007. O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN) contestou os números apresentados pelo Governo Federal no 10º balanço do PAC. Segundo o senador do Rio Grande do Norte os investimentos no programa somam 180,65 bilhões entre janeiro de 2007 e maio de 2010 e não R$463,9 bilhões. Um dos maiores problemas dos valores divulgados pelo governo, apontou Agripino, está no fato de que, para superestimar o PAC, o Planalto insere como investimento empréstimos feitos ou a serem feitos, inclusive, para a construção da casa própria., disparou. A coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, ressaltou que o índice de 46,1 de obras concluídas não é pequeno. De acordo com ela, os 70,7% que já foram investidos em ações do PAC não foram gastos somente nas obras concluídas. "Neste valor, há muitas ações em andamento", disse ela. A coordenadora também ressaltou que não há maquiagem de dados para melhorar o desempenho do programa. Segundo ela, só é possível checar atrasos nas obras e impossibilidades de realização, "porque o governo é transparente".

Israel: novo massacre humanitário?

sul21 — Wed, 02 Jun 2010 18:58:40 +0000

Emir Sader Os capítulos da história são tão claros, quanto dramáticos. Primeiro os judeus obtêm a aprovação da ONU para a construção do Estado de Israel. Para isso expulsam milhões de palestinos que ocupavam a região. Em seguida, aliados aos EUA, impedem que o mesmo direito, reconhecido igualmente pela ONU, seja estendido aos palestinos, com a construção de um Estado soberano tal qual goza Israel. Depois, ocupação dos territórios palestinos, militarmente, seguida da instalação de assentamentos com judeus chegados especialmente dos países do leste europeu, recortando os territórios palestinos. Não contentes com esse esquartejamento dos territórios palestinos, veio a construção de muros que dividem esses territórios, buscando não apenas tornar inviável a vida e a sustentabilidade econômica da Palestina, mas humilhar a população que lá resiste. Há um ano e meio, o massacre de Gaza. A maior densidade populacional do mundo, cercada e afogada na sua possibilidade de sobrevivência, é atacada de forma brutal pelas tropas israelenses, com as ordens de que “não há inocentes em Gaza”, provocando dezenas de milhares de mortos na população civil, em um dos piores massacres que o mundo conheceu nos últimos tempos. Não contente com isso, Israel continua cercando Gaza. Um ano e meio depois nem foi iniciado o processo de reconstrução, apesar dos recursos recolhidos pela comunidade internacional, porque a população continua cercada da mesma maneira que antes do massacre de dezembro 2008/janeiro 2009. As epidemias se propagam, enquanto remédios e comida apodrecem no deserto, do lado de fora de Gaza, cercada como se fosse um campo de concentração pelas tropas do holocausto contemporâneo. Periodicamente navios tentavam levar comida e remédios à população de Gaza, chegando por mar, de forma pacífica, mas sistematicamente eram atacados pelas tropas israelenses. Desta vez a maior comitiva internacional de paz, com cerca de 750 pessoas de vários países, se aproximou de Gaza para tentar romper o bloqueio cruel que Israel mantêm sobre a população palestina. Foi atacada pelas tropas israelenses, provocando pelo menos 19 mortos e várias de dezenas de feridos. Quem representa perigo para a paz na região e para a paz mundial? O Irã ou Israel? Quem perpetra massacres após massacres contra a indefesa população palestina? Quem impede que a decisão da ONU seja colocada em prática, senão Israel e os EUA, bloqueando a única via de solução política e pacifica para a região – o reconhecimento do direito palestino de ter seu Estado? Quem comete os piores massacres no mundo de hoje, senão aqueles que foram vítimas do holocausto no século passado e que se transformaram de vítimas em verdugos? Publicado originalmente no Blog do Emir, em 31/05/2010

Ação israelense é condenada por 32 países

Milton Ribeiro — Wed, 02 Jun 2010 19:11:08 +0000

Primeiro ministro de Israel diz que críticas são “hipocrisia” O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, defendeu a operação de segunda-feira contra um comboio de navios com ajuda humanitária destinada a Gaza, na qual nove ativistas foram mortos, e acusou as críticas da comunidade internacional de "hipocrisia". Em um discurso transmitido pela televisão israelense nesta quarta-feira, informa a agência de notícias Reuters, ele disse que continuará o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, dizendo que suspender o embargo transformaria o território em base para mísseis iranianos que ameaçariam Israel e a Europa. O governo de Israel começou a deportar um grupo de mais de 250 ativistas que tinham sido detidos na operação militar na segunda-feira (31). Segundo informações que a embaixada brasileira em Israel obteve das autoridades israelenses, a brasileira Iara Lee já deixou a prisão de El'A, em Be'er Sheva, e deveria embarcar logo em seguida para a Turquia. A cineasta brasileira, que estava em uma das embarcações, será deportada para a Turquia junto com 60 cidadãos turcos que aguardam no aeroporto de Beng Gurion. De acordo com a embaixada, a brasileira estava na lista de passageiros da frota como cidadã americana. Ela vive em Nova York há 20 anos e não se sabe se seguirá para o Brasil ou para os EUA após pouso na Turquia. O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) já adotou uma resolução estabelecendo investigação internacional independente sobre a ação em que Israel interceptou a flotilha humanitária que seguia para a Faixa de Gaza. A resolução condenou o "ataque ultrajante" de Israel e foi adotada após 32 países votarem a favor e três contra. Oito se abstiveram. O incidente, ocorrido na segunda-feira, culminou no assassinato de nove ativistas. Logo em seguida, a ação israelense provocou críticas internacionais. A Liga Árabe e a Organização da Conferência Islâmica solicitaram uma sessão especial no Conselho de Direitos Humanos da ONU para discutir o tema. Os Estados Unidos se declararam "bastante perturbados" pela violência no caso, mas se opuseram à resolução. A Holanda também votou contra. O ministro de Defesa do Irã fez um apelo aos países do mundo para que cortem todas as relações com Israel após a morte de ativistas que levavam ajuda humanitária à Faixa de Gaza. "O mínimo que a comunidade internacional deveria fazer é boicotar e cortar relações diplomáticas, econômicas e políticas com o regime sionista", disse Ahmad Vahidi. Turquia defende investigação independente de ataque israelense Segundo a Agência EFE, o ministro de Exteriores turco, Ahmet Davutoglu, defendeu nesta quarta-feira (2) que a investigação do violento ataque israelense só pode ser realizada por uma comissão internacional, e não por Israel. "O ataque ocorreu em águas internacionais. Israel não pode investigá-lo. Queremos uma investigação do crime de Israel, que defenda os direitos das nove pessoas assassinadas", disse Davutoglu à imprensa em Ancara, após retornar de Nova York. Ele advertiu que, caso um só cidadão turco seja submetido a investigações em Israel, a Turquia está decidida a perseguir judicialmente as autoridades israelenses responsáveis pelo ataque. "Aqueles que sequestraram passageiros de um navio que estava em águas internacionais não podem processá-los (os passageiros). Caso o façam, nós é que lhes processaremos", disse o ministro. Ele ressaltou que, tanto os Estados Unidos quanto Israel prometeram que todos os ativistas da frota que assim o quisessem chegariam à Turquia hoje sem passar por nenhuma investigação ou outro procedimento legal em Israel, e sem assinar um só papel. "Todos os cidadãos turcos e estrangeiros devem sair de Israel no mais tardar nesta noite, sem nenhum processo judicial. Israel deve permitir a formação de uma comissão internacional de investigação e aceitar as decisões da mesma. E deve suspender o bloqueio a Gaza", concluiu Davutoglu. Com agências e site do Itamaraty

Natureza em risco

sul21 — Thu, 03 Jun 2010 06:00:01 +0000

Venda do terreno da Fase compromete 17 espécies vegetais protegidas por lei

O jornalista Elmar Bones da Costa, em matéria exclusiva para o Sul 21, obteve o laudo de cobertura vegetal do Morro Santa Teresa, área que está sendo alvo de disputa na Assembleia Legislativa O projeto de lei do governo estadual que propõe a venda de 74 hectares do Morro Santa Teresa deve ser votado no dia 8 de junho, em regime de urgência. No entanto, pela importância do tema, foi pedido mais tempo para o debate. O promotor Luciano Brasil, do Ministério Público Estadual, dirigiu ofício à presidência da Assembléia para que a votação fosse em regime normal. Ainda não há decisão sobre o tema, que alienaria o terreno em troca da construção de novos prédios para a Fase-Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, antiga Febem, hoje instalada na área. O terreno é maior que muitos bairros de Porto Alegre, como o Bom Fim (38ha), Independência (40ha) e Santa Cecília (60ha) Enquanto isso, trabalhadores da Fase e moradores da região estão mobilizados através do sindicato da categoria, o Semapi. Eles têm uma proposta alternativa para instalar novos equipamentos e assim reestruturar a Fundação, mas para tanto querem que a urgência seja retirada. Pesquisadores estão proibidos de dar entrevista Por Elmar Bones da Costa Há 17 espécies vegetais protegidas por lei que estão em risco no terreno pertencente à Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase). Uma delas consta da "Lista Oficial de Espécies Ameaçadas" como “provavelmente extinta”, três estão classificadas como “em perigo” e outras 13 são consideradas “ameaçadas de extinção”. Essa é a principal conclusão do “laudo de cobertura vegetal” assinado por uma equipe seis biólogos, um engenheiro florestal, um geólogo e dois técnicos da Fundação de Zoobotânica. O levantamento, feito a pedido da Secretaria de Justiça, foi concluído em julho de 2009. Os pesquisadores estão proibidos de dar entrevistas sobre o assunto. Segundo um biólogo que participou do trabalho, o levantamento pode ser considerado “preliminar”, pela pressa com que foi feito (teve que ser concluído em dois meses) e pelas dificuldades de sua realização. “Foi difícil até formar a equipe”, disse o biólogo. “O pessoal não queria participar por medo, tem muitas áreas perigosas lá”. Durante todo o trabalho, os pesquisadores foram protegidos por uma escolta armada, com dois sargentos e quatro praças da Brigada Militar. Mesmo assim não puderam entrar em certas áreas. Diz o relatório “Não se teve acesso às proximidades da Vila Gaúcha, devido ao alto risco. No dia anterior tinha havido tiroteio e intervenção da Brigada na Vila”. Também um trecho de mata entre as vilas Ecológica e Prisma não poder ser visitado, pelas mesmas razões. O biólogo, que aceitou falar desde que seu nome fosse preservado, define como “bem detonadas” a maioria das áreas de preservação permanente no Morro Santa Teresa. Inclusive o topo do morro, onde estão as estações de tevê. Ele diz também que não dá para calcular o tamanho total da área de preservação, porque com a ocupação desordenada de grande parte do terreno da Fase, elas formam um mosaico entre as construções, pedreiras, saibreiras e as ocupações. Segundo o presidente da Fase Irani Barbosa, os espaços invadidos representam cerca de 18% da área total pertencente à Fundação. O Relatório Espécies com status de conservação registradas na FASE/CASE-Padre Cacique. Instrumentos de proteção: RS - Lista de espécies da Flora do Rio Grande do Sul Ameaçadas de Extinção; imune ao corte no RS - Código Florestal Estadual; BR - Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção/2008; IUCN - Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza; CITES - Lista elaborada pela Convenção sobre o Comércio Internacional das Plantas em Risco de Extinção. Categorias de ameaça: PE - provavelmente extinta; EN - em perigo; VU – vulnerável.

	Família	Nome científico	Instrumentos de proteção	Nome popular	Hábito	Hábitat
1	Apocynaceae	Mandevilla coccinea	RS (VU)	jalapa-encarnada	erva	campo
2	Arecaceae	Butia capitata	RS (EN)	butiá	palmeira	campo, jardim, remanescente em beira de estrada
3	Asteraceae	Eupatorium angusticeps	RS (PE)	-	bubarbusto	campo
4	Asteraceae	Gochnatia cordata	RS (VU)	-	erva	campo
5	Asteraceae	Schlechtendahlia luzulifolia	RS (EN)	bolão-de-ouro	erva	campo
6	Boraginaceae	Moritzia ciliata	RS (VU)	borragem-miúda	erva	campo
7	Bromeliaceae	Bilbergia zebrina	RS (VU)	bromélia	epífita	mata, sobre árvore nativa em canteiro
8	Bromeliaceae	Dyckia choristaminea	RS (EN)	bromélia	erva	campo
9	Cactaceae	Cereus hildmannianus	CITES	tuna	cacto-arborescente	mata
10	Cactaceae	Parodia ottonis	RS (VU)	cacto-bola	cacto-bola	campo
11	Caesalpinaceae	Apuleia leiopcarpa	RS (VU)	grápia	árvore	mata
12	Lauraceae	Nectandra grandiflora	RS (VU)	canela	árvore	mata
13	Lauraceae	Ocotea catharinensis	IUCN (VU) BR RS (VU)	canela preta	árvore	mata
14	Moraceae	Ficus luschnathiana	imune ao corte no RS	figueira	árvore	mata, canteiro canal
15	Moraceae	Ficus organensis	imune ao corte no RS	figueira	árvore	mata
16	Orchidadeae	Cattleya intermedia	RS (VU)	orquídea	epífita	mata
17	Sterculiaceae	Waltheria douradinha	RS (VU)	douradinha-do-campo	erva	campo

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Bier

sul21 — Thu, 03 Jun 2010 09:00:07 +0000

Nota de repúdio

sul21 — Thu, 03 Jun 2010 19:00:22 +0000

Entidades repudiam invasão da Udesc-Universidade Estadual de Santa Catarina pela polícia Na noite de 31 de maio, frente a uma manifestação de estudantes na entrada principal do campus da UDESC no Itacorubi, contrária ao aumento das tarifas de ônibus urbanos na capital, uma ação da Polícia Militar, sob o comando do tenente-coronel Newton Ramlow, resultou na agressão, no espancamento e na detenção de pessoas, com invasão do campus da UDESC. Apesar da alegação de "garantia da ordem e do direito de ir e vir dos cidadãos", o aparato policial, paradoxalmente, prejudicou o fluxo de veiculos, confinou os estudantes dentro do campus e promoveu uma sucessão de atos de violência e brutalidade. Policiais armados de cassetetes, arma taser, gás pimenta e cães criaram um confronto desigual e inadmissível em contraste com os manifestantes, que promoviam uma passeata pacífica, fundamentada em uma postura de cidadania legítima e coerente com o que se espera de acadêmicos críticos e preocupados com os problemas da cidade em que vivem, entre eles, o estado vergonhoso do transporte coletivo de Florianópolis. Este lamentável acontecimento foi presenciado por vários professores, que tentaram inutilmente mediar a situação, cujas consequências podiam ser vizibilizadas no terror dos estudantes acuados, temerosos diante da truculência dos policiais envolvidos. A ADFAED - Associação dos Docentes da FAED e a APRUDESC - Associação dos Professores da UDESC consideram que o acontecido envolveu uma dupla violência: contra os manifestantes e seus direitos de livre expressão e associação, e contra a Universidade, cujo dever é justamente o de promover o debate, a reflexão, a crítica e o respeito aos direitos civis. Repudiamos, portanto, a invasão do campus da UDESC pela polícia militar bem como as agressões cometidas contra os estudantes, e exigimos que as autoridades competentes atentem a seus deveres constitucionais, como requer um Estado democrático e de direito. Ilha de Santa Catarina, 1 de junho de 2010 ADFAED e APRUDESC

Suposto dossiê é a nova polêmica levantada por Serra e sustentada pela imprensa

Milton Ribeiro — Thu, 03 Jun 2010 19:15:43 +0000

O fato que mais repercutiu na grande imprensa do país ao longo desta quarta-feira, 2, revela o previsto já na primeira sabatina registrada no jornal Sul 21: que a estratégia de José Serra (PSDB), depois da última pesquisa, passou a ser o ataque. Desta vez, o presidenciável tucano afirmou que a responsabilidade sobre um suposto dossiê contra ele é de sua adversária petista, Dilma Rousseff. "A principal responsabilidade desse dossiê é da candidata Dilma. Isso não tenho dúvidas. Como a principal responsabilidade do dossiê dos aloprados é do Aloizio Mercadante. Como a principal responsabilidade do dossiê de 2002 é do Ricardo Berzoini”, afirmou. Mesmo depois do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, ter garantido que o jornalista que supostamente teria encomendado um dossiê antitucano não faz parte da campanha. "Repelimos essa acusação. Não há nenhuma ação por parte do PT no sentido de orientar, autorizar ou permitir a formação desse tipo de material", afirmou Dutra, sublinhando que o jornalista Luiz Lanzetta "não faz parte da campanha". A empresa de Lanzetta é a responsável pela contratação de assessores para a pré-campanha de Dilma. Segundo reportagem da revista "Veja" desta semana, Lanzetta teria feito contato com um delegado e um jornalista para promover investigação contra o ex-governador José Serra e integrantes da própria campanha de Dilma. Dutra afirmou que o papel de Lanzetta se restringe exclusivamente à contratação de mão de obra para a pré-campanha. "Não sei se houve tal contato, se não houve, mas não há nenhuma responsabilidade do partido ou da campanha", afirmou. Segundo o presidente do PT, os assessores contratados pela empresa de Lanzetta se reportam diretamente ao deputado estadual Rui Falcão (PT), coordenador da comunicação da pré-campanha. Dutra atribuiu a “um nível de estresse acima do suportável” a acusação do pré-candidato José Serra (PSDB) sobre a responsabilidade da pré-candidata petista Dilma Rouseff por um suposto dossiê. Ele declarou que Serra sofre de “pesquisite aguda”, numa referência às estratégias usadas pelo tucano nesta pré-campanha. “Acho que é falta de assunto, falta de propósito. Ele passou um tempo como ‘Serrinha paz e amor’, mas viu que não está dando certo”, disse. Com sites de notícia

“Um pouco de alívio, e um pouco de suspense”

Milton Ribeiro — Thu, 03 Jun 2010 19:20:27 +0000

A frase do presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, Pedro Luiz da Silveira Osório, resume bem a sensação quanto ao futuro da TVE/RS e da FM Cultura por parte da entidade e dos funcionários. No último dia 30 de abril, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada ao governo federal, recebeu comunicado do Governo Yeda. Nele, é manifestado o interesse de permanência no prédio localizado no Morro Santa Tereza, sem integrar a rede da EBC, e solicitada a criação de uma comissão mista para tratar do assunto. Até agora nada aconteceu, e os envolvidos esperam sentados. Desde a compra das instalações, o governo estadual alegava que precisaria entregar o prédio, no qual é inquilino, para a EBC, nova proprietária do imóvel. O local que chegou a ser cogitado é um depósito localizado no Centro Administrativo. A Empresa Brasil, no entanto, declarava publicamente que não pedia a desocupação do prédio. Conforme o setor jurídico da EBC, as duas emissoras podem funcionar em conjunto, operando conforme as orientações dos seus dirigentes, inclusive sem qualquer contrapartida por parte da Fundação Piratini à EBC. O diretor jurídico da Empresa Brasil, Ricardo Collar, informa que acompanhou as tratativas entre a EBC e o Governo. “Permanecerão ambos no prédio, e a EBC irá instalar escritório próprio para transmitir sua programação a toda Região Sul. É importante ficar claro que tanto acatamos a decisão do Estado de não participar da rede, que estamos buscando outras formas de nos estabelecermos no Estado”. A EBC é uma empresa de jornalismo pública criada durante o Governo Lula, e que reúne quatro canais de televisão e oito emissoras de rádio, além de contar com cerca de 1,5 mil funcionários. Negociação de dois anos Para Luis Henrique dos Anjos, também diretor jurídico da EBC e que tem tentado afinar as tratativas entre a empresa e o Estado, "há dois anos se negocia com a Fundação Piratini para integrar a rede nacional de comunicação pública aqui. A TV Brasil é replicada em todos os Estados que possuem TVs educativas, apenas o RS tem posição de não fazer da parte da rede. De qualquer forma, são duas coisas diferentes, porque uma é a utilização do prédio em conjunto e a outra, a cooperação entre as emissoras”. O impasse não é de agora. Em fevereiro de 2010, o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Elói Guimarães, confirmou ao site Coletiva.net a intenção da governadora Yeda Crusius de que a TVE e a rádio FM Cultura continuassem no prédio que ocupam hoje. Segundo ele, um grupo de trabalho cuidaria das negociações de parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para que dividissem o mesmo espaço. A comissão, porém, até hoje não foi definida, já que o Conselho Deliberativo da Fundação sequer foi avisado de qualquer tratativa. Na mesma ocasião, Yeda recebeu da diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, ofício com a oferta para que a TVE permanecesse no local sem custo e sem obrigação de transmitir a programação da TV Brasil. O prédio em questão é ocupado pela TVE e FM Cultura há 25 anos e pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após recusa do Governo do Estado em adquiri-lo, o imóvel foi vendido, no final de 2009, para a EBC. As vantagens da cooperação entre as duas iniciativas são várias, garante Pedro Osório, desde que adotado um pensamento público, e não de Governo. “Quando ficamos sabendo desta última informação do dia 30 de abril, de que o Governo estaria disposto a negociar, foi uma notícia satisfatória. A impressão que eu tenho é um pouco de alívio e um pouco de suspense. Porque a questão deve ficar em ‘banho-maria’ para evitar polêmica. Achamos que, seja quem for o próximo governo, um cenário ideal seria aquele da Fundação Piratini reaberta à sociedade”. “Mesmo que a EBC não esteja nos impondo uma grade de programação, ela nos seria útil. Acredito que a TV pública do Brasil vive um momento de extraordinária vitalidade, conquista um espaço inédito no país. O Estado deveria aproveitar isso e fortalecer a aproximação. A TVE poderia ser o canal de relação da EBC com outros países, como a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, ser um posto avançado nestes lugares”, avalia Osório. Ao que tudo indica, a solução para o impasse é depositada em um próximo governo estadual. Para que se tenha uma idéia, os funcionários da TVE/RS e da FM Cultura realizaram seminário neste último sábado (29), no Sindicato dos Radialistas, para elaborar um conjunto de propostas a serem entregues aos candidatos e às coordenações de campanha com objetivo de incidir em planos de governo. As proposições são organizadas em quatro eixos: Gestão, Financiamento, Programação e Atualização Tecnológica e estão “embasadas no conhecimento produzido pelos diversos atores do campo da comunicação pública, especialmente o que está registrado na Carta de Brasília, resultante do I e do II Fórum de TVs Públicas”, explica o documento. Confira as propostas: 1.Gestão 1.1. Alterar artigo 25, parágrafo 1º, da lei 10.535/95, garantindo que o Conselho Deliberativo escolha, nomeie, dê posse e exonere o presidente da Fundação Cultural Piratini, que nomeará seus diretores. 1.2. Acesso aos cargos de chefia e de direção para os funcionários do quadro efetivo, especialmente as diretorias Técnica e de Programação, levando em consideração a qualificação profissional. 1.3. Alterar lei 10.536/95, visando a revisão da composição do Conselho Deliberativo. 1.4. Realização de concurso público, visando a extinção gradual dos Cargos de Confiança em funções jornalísticas e de radialistas, acabando com a fragilidade do vínculo empregatício que tende a minar a independência e autonomia editorial das emissoras, além da diminuição do uso de estagiários nas rotinas de produção jornalística. 2. Programação 2.1. Respeito às diretrizes de programação estabelecidas pelo Conselho, sendo vedados quaisquer veto ou censura a pessoas ou temas, devendo ser assegurada a pluralidade de versões e fontes. 2.2. Estabelecimento de normas transparentes e democráticas para a exibição de programas independentes, através de seleções públicas, concursos de projetos e outras formas que evitem a apropriação privada da TVE/FM Cultura. 2.3. Assinatura de acordo com o governo federal para a inclusão da TVE/RS na Rede Pública Nacional de Televisão, visando garantir a diversidade e o intercâmbio de programação qualificada, assegurando pelo menos um terço da grade para a produção local. 2.4. Estimular a cooperação com universidades para que a TVE/FM Cultura veicule produção jornalísticas de todas as regiões do Estado. 2.5. Reativação do jornalismo e respeito às características originais da FM Cultura, com contratação de pessoal por concurso público, que permita a volta da programação ao vivo. 3. Financiamento 3.1. O financiamento das emissoras do sistema público será garantido pelo Estado e pela sociedade, através de: I - dotações orçamentárias, com percentual fixo vinculado à arrecadação do Tesouro do RS, estabelecido em PEC à Constituição Estadual; II - destinação de verbas publicitárias de órgãos públicos; III - doações, legados, subvenções e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado; IV - apoio cultural de entidades de direito público ou privado, sob a forma de patrocínio de programas, eventos e projetos; V - recursos provenientes de acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; VI - licenciamento de marcas e comercialização de conteúdo; VII - rendas provenientes de outras fontes, desde que não comprometam os princípios e objetivos da radiodifusão pública e desde que submetidos à aprovação do Conselho; VIII - captação de recursos através das leis de incentivo à cultura; IX – Criação de um fundo não contingenciável para a Fundação Piratini. 3.2. Fortalecimento do quadro de funcionários na área de captação de recursos, com conhecimentos específicos para a elaboração de projetos que visem o aproveitamento das leis de incentivo. 4. Atualização Tecnológica 4.1. Renovação tecnológica da TVE e da FM Cultura: digitalização, atualização dos equipamentos de captação, edição e transmissão (na transmissão, os investimentos são necessários tanto na tecnologia analógica quanto na digital); e atualização da informática (softwares e hardwares); qualificação profissional, com cursos de atualização. 4.2. Política de melhoria e ampliação do sinal da TVE/FM Cultura para a Região Metropolitana e o interior do Estado; 4.3. Indexação e digitalização do acervo da TVE/FM Cultura; 4.4. Criação de política de inserção da TVE/FM Cultura no processo em andamento da convergência tecnológica de mídias. 5. Outros 5.1. Comprometimento com a permanência da TVE/FM Cultura no prédio histórico do Morro Santa Teresa, mediante acordo com o governo federal; 5.2. Revisão do Plano de Cargos e Salários. Porto Alegre, 01 de junho de 2010.

Lula usará prazo legal para decidir sobre reajuste dos aposentados e Ficha Limpa

Milton Ribeiro — Thu, 03 Jun 2010 19:23:10 +0000

O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande repercussão nas últimas semanas: o Projeto Ficha Limpa – que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância – e a medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário a partir do ano que vem. Interlocutores do Palácio do Planalto informaram à Agência Brasil que o reajuste dos aposentados está sendo analisado por vários ministérios, como o da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social. O assunto tem sido tratado com cautela pelo governo devido à possibilidade de repercussão negativa em pleno processo eleitoral. A proposta original do governo era de reajuste de 3,5%, mas, depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. Quando a MP chegou ao Congresso, recebeu duas emendas: uma propondo o fim do fator previdenciário e outra elevando para 7,7% o aumento dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Ministros da área econômica já orientaram o presidente a vetar as duas emendas. Lula tem até o próximo dia 15 para decidir se sanciona a MP da forma como foi aprovada pelo Congresso ou se veta alguns pontos. O presidente já deixou claro que a intenção do governo é de que os aposentados recebam, pelo menos, os 6,14% oferecidos inicialmente. Neste caso, o reajuste concedido pelo Congresso seria vetado e o presidente assinaria um decreto concedendo o percentual inicial. Em relação ao Projeto Ficha Limpa, Lula tem até o dia 8 para sancioná-lo para que a nova lei tenha validade já para as eleições deste ano. Esta semana, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) foi favorável à sanção da matéria da forma como foi aprovada pelos parlamentares. Fonte: Agência Brasil

MAPAS SUREADOS

sul21 — Thu, 03 Jun 2010 19:25:16 +0000

Por Jeferson Assumção

Acho muito interessantes dois princípios da cultura hacker*. O primeiro é o da colaboração, às vezes anônima, em relação a um objetivo comum. Em diversas ocasiões (e certamente isso está acontecendo neste momento) vinte ou mais meninos e meninas espalhados no mundo todo e trabalhando sob um mesmo código fazem um game, uma tradução ou um programa de computador em semanas, de maneira lúdica e participativa. O resultado é partilhado por todos e utilizado, muitas vezes por milhares (até milhões) de pessoas, as quais eles sequer têm ideia de quem existam. O segundo princípio é o seguinte: o que já está pronto, não faremos de novo. Copiaremos. Usaremos esta ferramenta virtual para produzir coisas novas. Assim, frente a um problema – um software para ajudar deficientes visuais a ouvirem livros, por exemplo – o primeiro que fazem é procurar em listas de correio ou num buscador de internet se um programa desses existe ou se está sendo desenvolvido em algum ponto do planeta. Se existe, ótimo: ´bora copiar, usar e testamos se funciona realmente. Se não funciona bem, o que podemos fazer para melhorá-lo? E só se ele não existe é que um praticante da filosofia hacker (hack são truques, inversões e sacadas novas que podem ajudar a resolver um problema) vai começar algo do zero. Às vezes passam meses, até anos, mergulhados em um gigante sistema de símbolos de uma cabala virtual indecifrável para nós mortais, a tricotarem um mundo absolutamente real, de ferramentas que podem ser utilizadas com nossos dedos e nossas mentes. E todo este esforço, de graça. Mas o que eles ganham com isso, perguntariam o cético, o utilitarista e o pragmático? Por que se dedicam a fazer uma coisa dessas que não lhes dá nada em troca? Nada? Depende de que valores se está falando? Este exército cada vez maior, que dia a dia cutuca o calcanhar de Aquiles do mundo da acumulação capitalista (por não estar nem aí para os seus valores), o faz pela vontade de colaborar, pela alegria de ver pronto, pela fruição de seu próprio espírito vivendo à margem da alienação do trabalho mercantilizado ou, finalmente, porque tudo isso, além do mais, dá prazer e vontade de continuar fazendo. Como um jogo do homo-ludens-sapiens-demens que somos quando não diminuímos o fim e o princípio de nós mesmos. E a fonte desses sentimentos é o oxigênio da criatividade, libertária e bela. Por baixo de tudo isso está uma visão de mundo com princípios arejados e arejadores e que, desde que encontrou condições tecnológicas para tal, se desenvolve à margem dos viciados códigos de um mundo real cada vez mais opaco e empobrecido. Muitos desses hacktivistas o que querem é simplesmente mostrar para os amigos seus feitos de ativistas românticos. E por isso, constituem-se em uma geração de pessoas com valores muitas vezes (mas não necessariamente) à margem da cultura de massa e da violência subjetiva, simbólica, dos grandes meios de comunicação que falam com todo mundo, mas não com eles. Esses, falam mais entre si. Em rede. Uma imensa parcela deles não tem televisão em casa, nem terá, porque acha este um equipamento eletrônico dinossáurico, muito pouco interativo. Softwares normais, proprietários, idem. Afinal, não os deixam mexer e fazer as coisas de maneira diferente, com sua criatividade e visão de mundo. O que quereriam eles com isso? Pois acredite: tem aí fora uma massa crescente de pessoas que passam a se relacionar com o mundo a partir de outros valores, concretíssimos valores vividos e que vêm deixando para trás, no mínimo no ridículo, aqueles que tanto enfeiam o planeta com sua alma pesada, cansada de tanto acumular e nada colaborar. E eles estão na periferia. Não apenas nos Estados Unidos ou na Inglaterra, mas na Espanha, no Brasil, na Índia, países em que o uso de plataformas livres vem se desenvolvendo aceleradamente. Hoje, por exemplo, em milhares de cidades do Brasil inteiro, qualquer criança que chegar na Biblioteca Pública, e usar os computadores do telecentro estará entrando mesmo sem saber no mundo do software livre. Querendo ir atrás, poderá fazer dessa uma porta de saída para situações de vulnerabilidade social às vezes extrema, porque nos softwares livres as portas não estão cadeadas por códigos-fonte fechados. Daí a necessidade de se trabalhar com o conceito não de inclusão digital (inclusão como passivos consumidores de softwares proprietários), mas com o conceito de cultura digital, em que os usuários são participantes ativos da cultura livre. O grande hack da cultura digital está em sua noção de propriedade privada. Como no mundo virtual, não há restrição material para a posse de um objeto (que pode ser copiado indefinidamente), na cultura colaborativa se fala - com um pouco de ironia, é claro - é da radicalização da propriedade privada, em vez de sua abolição. O mesmo com a liberdade... E a cultura colaborativa começa a descer do mundo hakcer para o mundo real. Cada vez mais, em diferentes áreas, conceitos como de copyleft (o contrário de copyright, restritivo) e ação cidadã em rede são aplicados a outros cantos do conhecer e do fazer. Aqui no Rio Grande do Sul, desde o 1º Fórum Social Mundial até o descentralizado, em 2010, temos o privilégio de conhecer várias dessas alternativas concretas em curso. Pra ficar em alguns: Zaira Machado e Antonio Martins (no jornalismo), Senhor F, Éverton Rodrigues, Teatro Mágico, GOG e as Bandas Independentes Locais - BIL (no mundo da música independente e da Música para Baixar - MPB) enfim... Mas também nas sementes, na agricultura orgânica e no mundo jurídico (sim, há hacks jurídicos, como os do advogado espanhol Javier de la Cueva, em termos de propriedade intelectual), outros hacks começam a aparecer. É a aplicação da "regra de três" de Vicente Jurado (ourproject.org), programador e ativista ecológico espanhol. Passagem do mundo virtual para o concreto: se para softwares privados temos softwares livres, para sementes privadas temos sementes livres, para outros problemas, temos outros X, também: enfim este é o mundo das alternativas que começa a se formar. E com relação à arte? À produção, distribuição e fruição artística? Se tem como copiar e distribuir gratuitamente, por que não fazê-lo? Só se o autor não o permitir, usando uma licença que proíba a troca (o copyright restritivo), para acumular sabe-se lá o que, em tempos de falência múltipla das indústrias culturais tradicionais. Gravadoras e empresas de cinema estão indo para o beleléu há anos, e só quem não viu isso é que segue alimentando o cadáver, confundindo o copyright (cedência dos direito aos donos dos meios de reprodução), com direito autoral (direito moral do autor). Mas, e aí? É possível o artista viver de copyleft? O copyleft faz mal à cultura? O copyleft acaba com o direito moral do autor em relação a sua obra? Claro que não. Dos cinco pontos elencados no Manual de Copyleft (que o leitor pode baixar de graça na www.traficantes.net, da editora madrilenha Traficantes de Sueños), um seria suficiente para esclarecer de vez a situação. Trata-se do chamado "efeito de ser conhecido", que se amplia vigorosamente com o uso de licenças livres na comparação com o direito de cópia das majors, que restringe a circulação das obras intelectuais etc. Se se quer ser colaborativo (e ainda ganhar uma grana, muitas vezes a única para sobreviver), pode-se usar licenças para este fim, como creative commons. E continuar sendo o dono de sua obra intelectual sem precisar vendê-la por míseros trocados à moribunda indústria tradicional - trocados que só são pagos em dia aos mais famosos, pois o restante dos escritores e músicos menos conhecidos vive mais é de fontes indiretas, como palestras e shows. Dentro de um último grupo, há os ainda mais radicais. São aqueles que produzem colaborativamente e distribuem seus produtos de maneira gratuita porque querem - simplesmente porque querem - ver algumas rachaduras se formando no falido sistema de interpretação do mundo atual. Recolocam a utopia, num outro patamar, pois sabem que assim como a ponta do discurso da esperança é a ingenuidade, a ponta do ceticismo é o cinismo. E o cinismo é imobilizador. De minha parte, também prefiro o primeiro ao segundo. * Hackers são programadores e desenvolvedores de softwares livres se diferenciam dos crackers, os que usam seu conhecimento em informática para quebrar e não para construir colaborativamente.

Mercadante lança campanha Nobel Pró-Lula

Milton Ribeiro — Thu, 03 Jun 2010 19:26:46 +0000

O senador Aloizio Mercadante lançou campanha no seu site www.mercadante.com.br para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja indica ao prêmio Nobel da Paz de 2011. Na última terça-feira ele encaminhou ao comitê norueguês petição indicando Lula ao prêmio. Na avaliação de Mercadante, o presidente Lula merece o prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho para uma distribuição de renda mais justa e pela democracia no Brasil. Destacou ainda o seu importante papel internacional no combate à pobreza e à fome e na busca da paz, pela mediação negociada de conflitos. “É fundamental o apoio da população brasileira para que os avanços registrados no governo Lula tenham este importante reconhecimento internacional”, opina Mercadante. Pelas normas, podem fazer a indicação parlamentares, integrantes de governos, além de professores universitários e membros de cortes internacionais. No entanto, o senador Mercadante considera importante que essa indicação receba o apoio da população, o que pode ser feita por meio da assinatura do manifesto em seu site. Lei a petição na íntegra.

Capacetes lilases

sul21 — Fri, 04 Jun 2010 06:00:39 +0000

Mulheres conquistam espaço na construção civil, mas ainda sofrem preconceito Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br O presidente Luis Inácio Lula da Silva declarou esta semana: “a mulher pode fazer qualquer coisa que o homem faça". A afirmação ocorreu durante formatura de mais 1,5 beneficiados com o programa federal Próximo Passo, do qual 77% eram mulheres. O presidente referia-se no discurso às profissões de pedreiro, azulejista e outras tarefas que exigem força braçal. Conheça a história da pedreira Cláudia Mendes, exemplo da capacidade das mulheres na área da Construção Civil, e as possibilidades que se abrem no setor. Cinquenta quilos de argamassa roldana abaixo e 25 quilos nas costas, escada acima. E mais 44 pás de massa até a betoneira, dois blocos de concreto nos ombros e o forte sol do verão de 2008. As árduas tarefas fizeram parte da rotina da pedreira Cláudia Mendes durante três meses, quando foi contratada pela Prefeitura de Gravataí para construir uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), daquela região. O trabalho foi a sua primeira atuação como profissional da Construção Civil e fruto da qualificação no curso de Assentamento de Tijolos e Regularização de Paredes e Pisos. O curso é resultado do programa Mulheres em Construção – uma parceria da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) e da Associação Viver e Aprender. A formação foi um desafio de resistência e afirmação para a canoense, mãe de quatro filhas e sem o apoio do marido. Apreciadora do ramo desde nova, ela usava as críticas como estímulo para não desistir. “Eu fui testada na obra em todos os meus limites. Encontrava conforto nas minhas filhas, que cuidaram sempre da casa e de mim quando chegava cansada”, comentou Cláudia. O respeito da vizinhança, dos colegas e da família veio com o tempo. Cláudia integra os cerca de 10% de mulheres brasileiras que nos últimos três anos passaram a ocupar espaço na construção civil. Uma profissão genuinamente masculina, que hoje evolui cada vez mais para agregar as profissionais do sexo feminino. A conquista deste espaço tem, entre as dificuldades, não apenas o excessivo esforço físico, mas também a exigência de uma boa estrutura emocional para superar preconceitos, discriminações e a resistência da sociedade em geral. As próprias mulheres desacreditam do seu potencial e os homens, por sua vez, zombam daquelas que enfrentam a cultura machista que ainda perdura no século 21. “Não vai voltar amanhã”, “Volta para cozinha” e “Desiste que é mais fácil” são algumas das expressões ouvidas pelas mulheres nos canteiros de obras. “Me falaram no começo que eu não ia resistir. Eu fui testada logo que eu entrei”, admitiu Cláudia em relação a forte exigência sobre seu desempenho. Para o diretor da empresa de engenharia Goldsztein Cyrela, Ricardo Sessegolo, a contratação de mulheres é algo cada vez mais comum e faz parte de uma segunda mudança de paradigma na história do país. “Há 20 anos os canteiros de obras eram vistos como locais insalubres e sujos. Hoje eles são considerados como chão de fábrica. Agora, caminhamos para quebrar mais um paradigma: o de que apenas homens trabalham com construção”, argumenta. Sessegolo diz que a empresa tem um número reduzido de mulheres nos canteiros de obras, mas que possui excelentes contramestres e engenheiras no quadro. Ele acredita no potencial feminino como uma possibilidade de preencher as vagas nesta área e impulsionar a economia do Estado. A Goldsztein Cyrela é parceira do programa federal Mulheres Construindo Autonomia, da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República. A primeira edição foi em 2008 e agora irá disponibilizar capacitação para 60 mulheres da Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. As alunas serão habilitadas para montagem de kits hidráulicos, assentamento de azulejos e pintura predial. Depois de 120 dias, as trabalhadoras serão contratadas para trabalhar em obra da empresa. “Elas têm primeiro garantia de qualificação, e depois, garantia de trabalho”, salienta o diretor. Operárias não são aproveitadas como poderiam Se outras empresas também contratassem mulheres habilitadas à construção civil, o Rio Grande do Sul poderia preencher a lacuna de quase 20 mil operários necessários para cumprir a meta de construções no Estado até o final do ano. “Eu acredito que a tendência é a inserção ao natural de mais trabalhadores, sejam eles homens ou mulheres. Pois há necessidade de contratação. Nós precisamos preencher as vagas”, salienta Sessegolo. Apesar da boa perspectiva, de modo geral as empresas ainda têm dificuldade de lidar com o tema contratação de mulheres. Mesmo assim, cerca de 70% das mulheres que fazem os cursos financiados pelo governo federal saem empregadas ou exercem a profissão de maneira informal. A informação é da responsável pelo programa Mulheres Construindo a Autonomia no RS, Marlise Fernandes. “Existe um mito sobre este tema ser polêmico. Na verdade, é uma questão bem prática. Há vagas e há profissionais qualificados, não existe razão para não contratar. Esperamos que mais empresas nos procurem, pois agora vamos qualificar 800 mulheres”, comenta. Marlise reforça que depois da adesão do projeto pela Secretaria Nacional de Política para as Mulheres, o programa ganhou o apoio do poder público municipal nos estados. No RS, as prefeituras de Canoas, Santa Maria e Caxias do Sul são parceiras na realização dos cursos. “Em Caxias há um projeto para as alunas construírem um Centro de Reciclagem. Tem inclusive um detalhe bem feminino na licitação do projeto: capacetes lilases”, brincou. Audiovisual: Veja a história de outra trabalhadora que mudou sua vida depois de qualificar-se na área de construção civil.

As mulheres trabalhadoras no transporte do século XXI

Mulheres na oficina

Mulheres superam homens em profissões de status na Grã-Betanha

A ampliação da licença maternidade e o risco da discriminação contra a mulher

Edgar Vasques

sul21 — Fri, 04 Jun 2010 09:00:39 +0000

Liberdade de expressão e de imprensa: Um manifesto

sul21 — Fri, 04 Jun 2010 14:48:27 +0000

Por Idelber Avelar 1. A irrestrita liberdade de imprensa de que se goza hoje no Brasil deve ser defendida por todos os brasileiros, independente de sua posição política. Essa liberdade se caracteriza pela ausência de censura prévia do Poder Executivo sobre o conteúdo daquilo que se diz, escreve ou publica no país. Literalmente qualquer coisa pode ser dita sem impedimento prévio no Brasil, e a mastodôntica coleção de mentiras, injúrias, calúnias, difamações, distorções e manipulações veiculadas regularmente por Veja, Globo, Folha, Estadão, Zero Hora e outros oferece a prova cabal de que vivemos em pleno exercício desta liberdade. 2. Não há democracia em que a ausência de censura prévia sobre o dizer se confunda com a ausência da possibilidade de responsabilização (inclusive penal) posterior ao dito. Muitos brasileiros, ainda escaldados pelas ditaduras, confundem com “censura” qualquer reclamo de responsabilização sobre o dito. Uns poucos brasileiros ligados à grande mídia manipulam de má fá essa confusão em benefício próprio. Na verdade, todas as democracias que asseguram a plena liberdade de expressão (a total ausência de censura prévia) possuem em comum, em seu arcabouço jurídico, alguma forma de penalização sobre o difamar e o caluniar. Essas leis são parte do que garante a plena liberdade de expressão. O problema no Brasil jamais foi a existência delas. O problema no Brasil é que só os poderosos têm podido recorrer à justiça evocando-as, e em geral para silenciar vozes discordantes. As reais vítimas da difamação dos grupos de mídia têm tido acesso quase nulo à reparação jurídica. 3. A liberdade de imprensa não está realizada em todo o seu potencial se apenas meia dúzia de famílias dela usufruem de forma massiva. O fato é óbvio mas, nos debates sobre o assunto, o óbvio com frequência clama por ser reiterado: a liberdade de imprensa estará tanto mais realizada quanto mais numerosos forem os grupos sociais com acesso a veículos que os representem; mais amplo for o leque de discursos acerca de cada tema; mais diversificados forem os pontos de vista em condições de encontrar expressão, entendendo-se que essas condições incluem não só a liberdade de dizer, mas também o acesso aos meios materiais que tornam possível a circulação do dito. Neste sentido, o grande obstáculo para a plena democratização da imprensa no Brasil (que avançou em função das novas tecnologias e algumas políticas do governo Lula) é justamente a mídia monopolista das famiglias, que se agarram aos seus velhos privilégios com enraivado, baboso rancor. 4. Não há liberdade plena de imprensa sem direito de resposta, o direito de expressão mais desrespeitado, historicamente, no Brasil. Tão fundamental é ele para a liberdade de imprensa que não faltariam teóricos do Direito alinhados com a tese de que se trata de direito antropologicamente universal, comparável à legítima defesa. Poucos blogueiros independentes, depois de publicar texto enfocado em outrem, negariam espaço comparável para a resposta do citado. No entanto, vivemos num país cujo maior jornal publica ficha policial falsa, adulterada, com falsa acusação, sobre o passado de uma ministra, e nem mesmo ela consegue exercer seu direito de resposta. Caso ela tivesse cometido o erro político de buscar judicialmente o exercício desse direito, teria sido insuportável a gritaria histérica dos funcionários das famiglias contra uma inexistente “censura”. É preciso que cada vez mais a sociedade civil diga a esses grupos de mídia: vocês não têm autoridade moral para falar em liberdade de imprensa nenhuma, pois apoiaram a instalação dos regimes que mais atentaram contra ela, além de que não a exercem em seu próprio quintal, negando sempre o espaço de resposta a quem atacam. A Folha chegou ao cúmulo de publicar um texto que lançava lama sobre dois seus próprios jornalistas, qualificando de “delinquência” uma reportagem feita por eles, sem que os profissionais pudessem exercer seu direito de resposta. Pense bem, leitor: essa turminha tem cara de guardiã da liberdade de imprensa? 5. A veiculação de sentença penal condenatória acerca de crime contra a honra cometido pelos grupos de mídia é um direito do público leitor/espectador/ouvinte. Especialmente no caso de sentença já transitada em julgado, é básico o direito do leitor saber que a justiça decidiu que naquele espaço foi cometido um crime contra a imagem de alguém. No entanto, até a data de produção desta coluna (03 de maio), continuam valendo as perguntas: como a Folha de São Paulo tem a cara de pau de não veicular a notícia de que foi condenada em definitivo por crime contra Luis Favre? Como a Zero Hora tem a cara de pau de não avisar ao leitor que se confirmou sua condenação por crime contra uma desembargadora? 6. A discussão democrática sobre a renovação (ou não) das concessões públicas a rádios e TVs não é contraditória com a liberdade de imprensa; pelo contrário, é parte de seu pleno exercício. Há uma razão pela qual a liberdade de que se imprima qualquer coisa é juridicamente distinta da autorização a que se transmita TV ou rádio em sinal emprestado pelo poder público. Só por ignorância ou má fé pode se comparar uma recusa do Estado a renovar uma concessão de TV ao ato de fechar um jornal (recordando que a má fé pode ser ignorante, e com frequência o é nestes casos). No Brasil, a discussão democrática sobre as concessões é de particular importância no caso do único grande império de mídia que sobrevive com inegável capilaridade e poder de fogo, o da famiglia Marinho, de tão nebulosa história. 7. A liberdade de imprensa inclui, como componente essencial e inalienável, a liberdade de exibir, ridicularizar, parodiar e pastichar as gafes, mentiras, barrigas e distorções veiculadas pela própria imprensa. Hoje, no Brasil, nove de cada dez gritinhos histéricos dos patrões e funcionários da grande mídia sobre um suposto cerceamento de sua liberdade de imprensa referem-se única e exclusivamente ao exercício dessa mesma liberdade, só que agora por leitores e ex-leitores, cujo direito à expressão essa mídia jamais defendeu, sequer com um pio.

Biopoder versus Biopolítica

sul21 — Fri, 04 Jun 2010 19:02:04 +0000

A centralidade paradoxal da vida dos pobres nas metrópoles brasileiras Como tudo no capitalismo, a favelização foi e é um processo contraditório. A chegada dos pobres nas cidades tem (pelo menos) dois grandes determinantes: - o primeiro determinante é a persistência do latifúndio (inclusive graças à ditadura que reprimiu os movimentos camponeses e continua encontrando amplo apoio naquela mídia que lhe deve concessões estatais e proteção econômica), que expulsou a população rural do campo (do mesmo jeito que a abolição tardia da escravidão acabou empurrando os escravos libertos para a formação das primeiras favelas); - o segundo determinante é o movimento de resistência que atravessou o país com o êxodo rural rumo a melhores condições de vida e trabalho, dentro do processo de urbanização e para além de sua capacidade de absorção industrial (da mesma forma que os quilombos, as favelas foram também zonas de autoconstrução de espaços urbanos de resistência, persistência dos pobres a viver, desejar, dançar, criar). Assim, a fuga dos retirantes, a exemplo do Presidente Lula (o mais popular que o Brasil já teve e que proporciona ao país uma popularidade mundial sem precedentes) foi um movimento paradoxal: fruto de relações de poder iníquas (desiguais, racistas e neo-escravagistas) e, ao mesmo tempo, terreno de resistência, luta e invenção. As favelas (e as várias formas de ocupação ilegal, informal, desordenada do solo urbano – ou em via de urbanização) que constituíram nossas “pobres grandes cidades” são também o emblema dessa ambiguidade. As favelas são, ao mesmo tempo, a vergonha de um poder que trata os pobres como lixo e o orgulho da resistência dos pobres que constituem tudo que é riqueza e valor do Rio de Janeiro e do Brasil. Elas são um estorvo que a elite neo-escravagista continua a sonhar em poder remover para a periferia, em tornar invisível. Mas, elas são também o espaço da dignidade das velhas e novas guardas de pobres que lutam e inventam, resistem e criam. Em cidades como o Rio de Janeiro, mais do que em outras, as relações de poder e de produção atravessam e são atravessadas pelos embates que dizem respeito às favelas e aos pobres. O grande desafio do bloco de poder – uma mistura sui generis de elites arcaizantes bem representadas pelos grandes meios de comunicação, segmentos institucionais de tipo mafioso (ligados à corrupção e ao tráfico) e setores tecnocráticos (das grandes empresas e do aparelho do Estado) – tornou-se o de regular as vidas dos pobres por meio do controle do processo e do fenômeno de favelização. Por isso, esse bloco de poder se apresenta como um bloco de Biopoder, um poder organizado sobre a vida dos pobres. O grande desafio das lutas populares também passou a ser, com a abertura democrática, a organização dos pobres e a construção de uma forma de representação adequada a essa subjetividade social, uma subjetividade que se expressa e se constitui nas formas de resistência e construção da cidade pelos e para os pobres: nas favelas e nas várias formas de “informalidade”, quer dizer, nas formas de direito constituídas desde baixo, nas ruas, nas redes de socialização dos pobres, completamente separadas do formalismo jurídico do Estado. A clivagem social e ética parece nítida: o poder, de um lado; os pobres do outro. Porém, uma vez traduzida em termos políticos, essa clivagem não se mantem mais. Os setores “progressistas” (modernizadores, poderíamos dizer) dos dois blocos (o da “direita” e o da “esquerda”) convergem numa visão negativa da pobreza e dos pobres; uma convergência que se traduz, por exemplo, no uso e no abuso – sempre pejorativo – do termo “populismo”. Os pobres são um problema, e se não aceitam as “soluções” tecnocráticas e burocráticas que os “governantes” pensam para eles, é que merecem mesmo a miséria na qual se encontram, e até o risco que correm por persistir em morar nos morros. Ou seja, são vidas que não merecem serem vividas! Emblemática a análise de André Singer (militante do PT) sobre o que ele chama de “lulismo”: um tipo de “bonapartismo” sustentado pela “base sub-proletária” que “não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização”1. No Rio de Janeiro, essa “direita” e essa “esquerda” constituíam (e, em parte ainda constituem) as duas faces de uma mesma moeda: a classe média e alta carioca, os ricos, e boa parte do funcionalismo público. Não por acaso, essa convergência aconteceu de fato em 1994, por ocasião de uma “com-juntura” (junção de duas “urgências” = conjuntura) favorável a essa inflexão: por um lado, a necessidade – da parte do poder – de evitar por todos os meios que a experiência operária do PT paulista se radicasse no Rio a partir da vitória eleitoral de uma mulher, negra e favelada (a Benedita), implementando um PT realmente carioca (um PT dos pobres); pelo outro, a opção pelo oportunismo de um político egresso do brizolismo. Leia a íntegra

O voto das mulheres: luvas de pelica e nenhuma cosmética

sul21 — Fri, 04 Jun 2010 19:03:52 +0000

Por Lélia Almeida* Fato inegável é que as mulheres foram figuras de protagonismo na imprensa do país desta semana. Las Damas de Blanco, ou las locas de La Habana, Reyna Luisa Tamayo e Laura Pollán, de Cuba, chamaram o Presidente Lula e o Comandante Fidel às falas, clamando por justiça pela morte dos seus filhos. As Mães de Luziânia estarão em audiência pública no Senado, trazidas pelo Senador Cristóvão Buarque, para indagar sobre o desaparecimento dos seus meninos. E as pesquisas apontam que o maior índice de reprovação do governo Lula vem das mulheres e que o maior índice de rejeição à candidata Dilma, é feminino também. Algumas explicações seriam apontadas pelo Observatório de Gênero do governo para explicar o fenômeno: a associação, cultural e histórica, da figura feminina ao âmbito privado e doméstico e, portanto, a interpretação óbvia de que as mulheres não podem ocupar cargos públicos e de poder. Nada mais classe média do que esta explicação. Há, historicamente, uma multidão de mulheres, cujas linhagens e gerações, sempre trabalharam fora de casa e jamais souberam o que era ficar em casa cuidando dos filhos e dependendo de um marido provedor. A questão é que os marqueteiros de plantão se perguntam pela fórmula mágica, pela composição da beberagem que deverão ministrar à candidata Dilma, que qual uma passiva Galatéia de Pigmalião, deverá se travestir em personagem infalível para conquistar esta exigente fatia de votos, enquanto repetem sem respostas o bordão freudiano: afinal, o que querem as mulheres? E o que querem as mulheres brasileiras? O vão querer as mulheres brasileiras na hora de votar? A maioria das mulheres brasileiras é pobre, vive em condições desumanas e não lhes são permitidos grandes sonhos nem delírios. Elas querem poder trabalhar, cuidar dos seus filhos e sobreviver com dignidade. Não é muito o que elas querem e, portanto, não há como enganá-las. Não há cosmética que as convença. Gosto do de lembrar o filme do espanhol Pedro Almodóvar, Tudo sobre minha mãe, dos anos 90, quando a personagem Amparo, que é um travesti, fala sobre ser autêntica, mostrando tudo o que nela é postiço e dizendo que a medida da nossa autenticidade é o quanto realizamos daquilo que sonhamos ser. Penso que o mistério do voto das mulheres, um assunto tratado por alguns, com luvas de pelica, talvez possa ser desvendado de maneira fácil. Eu, que sou uma cidadã comum e que ouço as mulheres brasileiras há muitos anos, diria aos magos de plantão, que não há receitas miraculosas. E diria à Ministra Dilma que a fórmula para conquistar o voto das mulheres brasileiras, é simples: Seja você mesma, Ministra Dilma. Não sucumba aos aventais xadrezinhos, aos ares de vovozinha e nem às falsas pérolas. Nada disso combina com a senhora. As mulheres deste país não são burras, sabem o que querem e sabem que a medida da autenticidade é a única que vale, lá, no frigir dos ovos. Represente apenas a si mesma, Ministra Dilma. E represente, assim, as mulheres brasileiras, que são bravas e não desistem nunca. E tenha a certeza de que, então, elas saberão escolher em quem votar. * Escritora. Blog: mujerdepalabras.blogspot.com

XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba será no RS

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 19:30:51 +0000

Uma programação de três dias em apoio à história do povo cubano será oferecida em Porto Alegre, a partir do dia 4 de junho. A Associação Cultural José Marti do Rio Grande do Sul realizadora da XVIII Convenção de Solidariedade a Cuba, ocasião em que também serão comemorados os 50 anos do Instituto Cubano de Amizade entre os Povos – ICAP. Nos dois primeiros dias (4 e 5), as atividades acontecem na Assembléia Legislativa do estado e no último (6), no Parque da Redenção. A abertura oficial ocorre às 19h, do dia 4 de junho, com o pronunciamento do secretário do Conselho de Estado da República de Cuba, Homero Acosta Alvarez. O show de abertura será com o músico cubano Vicente Feliú, acompanhado de convidados. Entre eles, o trovador argentino, Gabo Sequeira, cujas composições refletem histórias marginais, o amor e as críticas às realidades político sociais. No primeiro dia também está programado o painel "A campanha midiática internacional contra Cuba e sua expressão no Brasil". Participam: a socióloga e doutora em Educação e em Sociologia, Ruth Ignácio (PUC/RS); o jornalista editor do blog RS Urgente e redator do Jornal Eletrônico Sul 21, Marco Aurélio Weissheimer (RS); o jornalista,escritor,membro do conselho editorial do Brasil de Fato e Editor-Chefe do Jornal Página 64, Mário Augusto Jakobskind (RJ); o jornalista e correspondente da Telesur/TV Senado, Beto Almeida (DF); a Coordenadora Geral da ACJM/MG, Miriam Gontijo e a jornalista e assessora de imprensa da Assembleia gaúcha, Francis Maia. No segundo dia do evento (5) as 9 h, o ator e cantor Zé da Terreira abre as atividades, acompanhado do maracanã, seu instrumento de percussão mais freqüente. Zé encaminha o Painel “ICAP: 50 anos de Luta, Solidariedade e Integração com os Povos”. No período da tarde a atividade cultural fica por conta do intérprete de música latino - americana e nativista, Demétrio Xavier e os debates abrem com o Painel “A Colaboração Internacionalista da Revolução Cubana: experiências em Educação e Saúde”. Também estarão presentes nessa XVIII Convenção, o Cônsul Geral de Cuba em São Paulo, senhor Lazaro Mendez a Conselheira Política da Embaixada de Cuba no Brasil, Maria Antonia Ramos Lara e o representante do ICAP, Fábio Simeon. Do Brasil participam dirigentes e militantes de entidades e instituições dos estados de MG; RJ; SP; PA; PR: SC; RN; PE; RS; ES; CE; RN; BA e DF, além de deputados das Frentes Parlamentares de Solidariedade a Cuba, vereadores, representantes e militantes de Partidos políticos e demais entidades apoiadoras da causa cubana. Ainda, estudantes e professores secundaristas e universitários, sindicalistas, profissionais liberais e representantes das áreas culturais, educacionais e políticas do estado. Grupos de Trabalho Ainda, na Assembleia Legislativa, ao término dos painéis apresentados, enquanto as direções das entidades de solidariedade se reúnem para avaliação das ações empreendidas em prol do governo cubano, paralelamente serão formados grupos de trabalho visando a debater e apresentar propostas sobre os seguintes temas: “A Campanha Midiática e o Papel da Imprensa Alternativa”, “Brigadas de Solidariedade”, “Frentes Parlamentares” e “Médicos/Estudantes/Pais”, relacionado à situação dos jovens brasileiros que cursam, gratuitamente, medicina na ELAM, em Cuba. Plenária da Solidariedade As atividades do último dia da XVIII Convenção, em 6 de junho, serão marcadas pela Plenária da Solidariedade, no Parque da Redenção, com a aprovação da Carta de Porto Alegre e a apresentação do grupo teatral Circo Petit POA, e uma Oficina de Salsa , com o Professor Cubano Arnel Hechevarria, O grupo de Brincantes Paralelo 30 e músicos da solidariedade. Segundo o presidente da Associação Cultural José Marti/RS, Ricardo Haesbaert, “além de aprofundar os debates dos temas ocorridos em convenções anteriores, essa XVIII Convenção tem, ainda, como grande desafio, a reflexão sobre um outro tipo de bloqueio imposto a Cuba: o bloqueio midiático, que sem dúvida alguma tem a intenção de desestabilizar e prejudicar o governo e o povo daquela Nação”.

Novo filme de Oliver Stone: Há vida no Sul

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 19:40:12 +0000

Ao Sul da Fronteira desvenda América Latina e estreia nesta sexta-feira (4)

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O diretor americano Oliver Stone passou pelo Brasil na última semana para divulgar seu novo filme, Ao Sul da Fronteira (South of the Border), documentário que entra em cartaz no país nesta sexta-feira (4). No filme, Stone adiciona uma visão mais apurada das contradições entre o capitalismo norte-americano e os governos progressistas emergentes em diversos países sul-americanos, em especial o de Hugo Chávez, presidente da Venezuela. No Brasil, Stone reivindicou encontro com a candidata Dilma Rousseff. Mais do que divulgação comercial, as visitas a países do sul do mundo têm caráter político. Não é de hoje que Stone, crítico contumaz da política externa dos EUA, apoia diversos governos da região. No atual filme, ele argumenta que "a política do FMI, bancada pelo ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, usou a América Latina como cobaia para suas experiências". Ao Sul da Fronteira é um documentário dirigido por um norte-americano que sabe que o mundo civilizado não começa e termina em seu país. A Venezuela de Hugo Chávez, a Argentina dos Kirchner, o Brasil de Lula, o Paraguai de Fernando Lugo, o Equador de Rafael Correa e, de maneira um tanto lateral, a Cuba de Raúl Castro, existem e fincam pé em uma importância internacional cada vez maior. Logo no início, as imagens são de uma apresentadora de TV da Fox News, dizendo, histericamente, que aqueles ditadores eram todos viciados em "cacau". Um dos seus colegas sugere que ela estaria confundindo cacau com cocaína. E ela responde que é tudo mais ou menos a mesma coisa. O jornal Estado de São Paulo o classificou como “road movie político”, talvez uma boa definição. Segundo a crítica do jornal, o conteúdo não chega a ser panfletário, mas expressa um ponto de vista. “Não se preocupa em matizar as cores. Em especial ao visitar o país do personagem principal, o presidente da Venezuela. O personagem é envolvente, fanfarrão, conta a sua vida, sua história. O resto vem sob a forma de imagens de arquivos. A tentativa de aplicar um golpe, a prisão, a eleição, a maneira como reage a um golpe contra ele. De certa forma, e mesmo sem querer, o filme é uma ilustração dos usos e costumes políticos de uma era da América Latina”. Há quem julgue o filme superficial. A análise do Globo diz que o diretor analisa as economias e políticas locais, destacando heróis em detrimento a processos históricos. Para o diário carioca, Stone repete colagens de imagens típicas de Michael Moore (diretor de filmes como Fahrenheit 11 de Setembro e Sicko - SOS Saúde) e também comete erros sérios, como quando confundiu a floresta amazônica com a cordilheira dos Andes em um gráfico. De qualquer forma, Stone apresenta cenas memoráveis. Chávez cai de uma bicicleta, cuja estrutura não suporta seu peso. O diretor joga futebol em companhia de Evo Morales. Lula aparece à vontade falando sobre um mundo multilateral, e afirma que “pela primeira vez os pobres estão sendo tratados como seres humanos”. Raúl Castro garante que Cuba está preparada para mais 50 anos de socialismo. O presidente paraguaio aparece um tanto tímido, mas lembrando que quebrou uma longa hegemonia do partido conservador em seu país. Já Correa é incisivo. Quando lhe perguntam por que negou permissão à instalação de uma base americana no Equador, responde que fez uma contraproposta. Os americanos poderiam instalar sua base, desde que os equatorianos pudessem colocar a sua em Miami. Stone, em cena, lhe diz que a imagem feita dele nos EUA é de um dos “bad guys” (caras maus) da América Latina. Ao que Correa responde: “Com todo respeito, conhecendo a imprensa norte-americana, eu estaria mais preocupado se falassem bem de mim”. O casal Kirchner é entrevistado em separado. Cristina fala sobre uma nova estrutura de mundo e sapatos. Quando o diretor lhe pergunta quantos pares possui, ela revida: “Por que nunca perguntam aos homens quantos sapatos eles têm no armário?”. E afirma: “Pela primeira vez na região, os governantes se parecem com os governados. Se você for a Bolívia, verá que Evo Morales tem a cara dos bolivianos”. Néstor vai além e descreve um diálogo com Bush, onde o então presidente norte-americano teria dito que a melhor maneira de revitalizar a economia de um país é com uma guerra. “Guerra? Ele disse isso?”, Stone, perplexo, indaga. E Néstor responde: “Essas foram as palavras dele”. Mas o personagem principal é mesmo Hugo Chávez. “Alguns o consideram o inimigo”, diz o narrador, para apresentar um programa da CNN América em que os apresentadores trocam impressões: “Ele é mais perigoso que Bin Laden e os efeitos da guerra que ele promove contra a América podem ofuscar até o 11 de setembro”. A cena corta para populares em Caracas e o narrador completa: “Outros acham que ele é a resposta. Mas não importa em quê você acredita. Na América Latina, ele é só o começo”. “Dilma é a continuidade” Na última segunda-feira (31), Stone se reuniu com a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, por um pouco mais de uma hora. O encontro, segundo assessores, foi informal e ocorreu a pedido do cineasta. “Ela é a continuidade. O desenvolvimento tem que continuar da forma que está no Brasil. Ela é muito consciente em relação à energia, à reforma agrária. Ela tem consciência sobre a necessidade dos pobres e isso é fundamental, porque o Brasil tem muita pobreza. Ela tem visão de mundo que não fica focada apenas no Brasil", declarou Stone. No final, os dois saíram sem falar com a imprensa. O diretor, porém, gravou uma pequena entrevista para o site de Dilma na qual afirma que ficou impressionado com ela e que a pré-candidata é "muito inteligente". Perguntado por que fez questão de conhecê-la, Stone afirmou: "Porque ela é o futuro". "O Brasil é um país muito importante no mundo, como a Turquia, e o que eles acabaram de fazer no Irã pode não ser muito popular para todos, mas é popular para mim", disse o cineasta, se referindo à tentativa brasileiro-turca de promover um acordo nuclear com o Irã. Com Agência Estado, O Globo e Terra Magazine

TSE: quem tem multa eleitoral pendente não pode se candidatar

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 19:45:00 +0000

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta semana sugestão da Corregedoria Geral Eleitoral de divulgar, por meio do sistema Filiaweb, a relação de todos os filiados a partidos políticos que possuam pendências de multas eleitorais. A divulgação será feita até o dia 5 de junho, de acordo com alteração na lei eleitoral. Até então era obrigatório enviar aos partidos a relação dos devedores de multa até o dia 5 de julho do ano da eleição. Com a lista, os partidos poderão verificar as pendências de seus filiados que pretendem se candidatar em 2010. Assim, poderão regularizar a situação, para então conseguir a certidão de quitação eleitoral. Sem essa certidão os pretensos candidatos não poderão obter o registro de candidatura. Fonte: TSE

Site incentiva mulheres a ocupar espaços de poder

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 19:45:19 +0000

A população brasileira é formada por 59,76% de mulheres. A estatística está registrada no site www.mulheresnopoder.com.br, de iniciativa do governo federal para estimular a participação das mulheres nas diversas frentes de trabalho. Esta semana o site atualizou suas tabelas e disponibiliza diversos indicativos sobre o público feminino no país. A ação é iniciativa da Secretaria de Política para Mulheres, do Conselho Nacional de Direitos da Mulher e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. A campanha virtual quer mobilizar a população para o debate sobre a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão. O objetivo é garantir uma participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, como determina o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Os interessados vão encontrar no site pesquisas atualizadas sobre as questões de gênero, uma análise da representação feminina nos Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, além de campanhas sobre o assunto e link interessantes. O site está no ar desde setembro de 2008 e faz parte da Campanha “Mais Mulheres no Poder: Eu assumo este compromisso!”. Em setembro de 2009, foi inaugurada uma nova fase, com a incorporação de três novas áreas temáticas: Judiciário, Empresa e Sociedade.

Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 19:51:15 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, na tarde desta sexta-feira (4/6), o Projeto de Lei Complementar 58/10, conhecido como Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações na Justiça por decisão de tribunal colegiado. A informação foi divulgada através do twitter pelo MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral), autor do projeto de iniciativa popular, que recebeu mais de 4 milhões de assinaturas. Aprovado na Câmara, o projeto teve sua redação alterada pelo Senado, gerando dúvidas sobre sua aplicação. A emenda proposta pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) trocou a expressão original "que tenham sido condenados" para "que forem condenados", o que abre a possibilidade de que a norma se aplique apenas para processos futuros, livrando os políticos que já tenham condenações na Justiça. Esse é o caso de um correligionário de Dornelles, o deputado-federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. O senador, que é presidente nacional do PP, nega a manobra e diz que a alteração buscou apenas uniformizar o texto. Segundo Ricardo Lewandowski, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), os dois tribunais terão que se pronunciar sobre a questão eleitoral e constitucional. Para Lewandowski o problema do projeto é "semântico". Outra dúvida sobre o projeto é saber se a lei vale já para as eleições gerais deste ano ou se só terá aplicação em 2012. Para alguns juristas, a alteração na legislação não pode ocorrer no mesmo ano das eleições. Outra corrente, entretanto, pondera que a mudança é possível se ocorrer antes do período das convenções partidárias, que começa nesse fim de semana. Veja aqui o que muda na nova legislação eleitoral Fonte: Jusbrasil

Conselho de Saúde contesta ações contra dengue em Porto Alegre

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 19:55:46 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Em abril de 2008, o Conselho Municipal de Saúde já havia alertado a Prefeitura para uma possível instalação do vírus da dengue em Porto Alegre e solicitou ao Executivo um plano de combate e prevenção da doença. Nesta sexta-feira (4), com a confirmação de dois casos de dengue adquirida na Capital, a Administração Municipal anunciou que, se necessário, irá adotar as medidas legais para permitir o acesso às residências em que os agentes de saúde, eventualmente, sejam impedidos de entrar pelos moradores. A medida adotada ainda não foi informada oficialmente ao Conselho Municipal de Saúde. “Em abril de 2008 já prevíamos que a dengue se instalaria em Porto Alegre e solicitamos a apresentação de um plano de contigenciamento do mosquito transmissor por parte da Prefeitura. Sem resposta, acionamos o Ministério Público para que as medidas de combate e prevenção à doença fossem tomadas.”, diz a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia. O coordenador geral da Vigilância em Saúde da Prefeitura, Anderson Lima, ressalta que serão intensificadas as ações contra a dengue. “Já há uma plano desde 2007, mas uma das nossas pautas atuais é a atualização destas atuais medidas”, afirma. Ainda segundo a presidente do Conselho de Sáude, a Prefeitura também já poderia ter sugerido à Câmara de Vereadores uma legislação específica para combater a dengue, inclusive, com ações permitindo a intervenção dos agentes de combate a endemias em terrenos baldios. Ainda em setembro de 2009, o Ministério Público cobrou que a Secretaria da Saúde respondersse sobre a possibilidade de apresentar um projeto de lei que autorizasse os agentes a entrar nos terrenos abandonados Conforme Letícia, outro erro nas ações da Administração Municipal, na tentativa de combater a doença, refere-se aos horários de aplicação dos inseticidas. “Os inseticidas contra o mosquito têm sido aplicados durante o dia, o que está errado, pois o mosquito transmissor circula à noite”. O conselho também já sugeriu à prefeitura a realização de concursos para agentes de combates a endemias. Atualmente, estes profissionais trabalham em regime de contrato temporário em Porto Alegre e isso coloca limite de horários para as ações contra a dengue, como, por exemplo, a aplicação de veneno contra o mosquito no turno da noite.

Candidato Verde descarta alianças para segundo turno na Colômbia

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 20:02:18 +0000

O candidato do Partido Verde à presidência da Colômbia, Antanas Mockus, descartou nesta semana alianças políticas com os partidos derrotados no primeiro turno das eleições, no domingo passado. Ele disputará o segundo turno contra o candidato governista de direita, Juan Manuel Santos. "Estamos convocando alianças cidadãs, e não acordos políticos. Este tipo de acordo político entre partidos viola a filosofia do Partido Verde", disse Mockus em entrevista coletiva sobre a estratégia eleitoral para o segundo torno, no dia 20 de junho. Mockus pediu o apoio dos partidários dos candidatos derrotados no primeiro turno, e aos que não votaram no domingo passado, mas destacou que não promete nada em troca destes votos. "Aqui não há nada para distribuir". O líder do Partido Verde visa especialmente a quatro candidatos derrotados no primeiro turno: Germán Vargas Lleras, do Câmbio Radical (direita); Noemí Sanín, do Partido Conservador; Gustavo Petro, do Pólo Democrático Alternativo (esquerda); e o liberal Rafael Pardo. Sobre Vargas Lleras, que obteve 10% dos votos, Mockus disse que ele provou "ter analisado ponderadamente a situação do país". "Em suas propostas há muitas ferramentas úteis". Mockus destacou que ele e Petro concordam com a urgência de se "recuperar para o povo o poder político e econômico, e garantir às vítimas do conflito armado a devolução de suas terras". Em relação a um eventual apoio do Polo Democrático Alternativo, Mockus foi claro em descartar qualquer "acordo político", mas pediu os votos "individuais" desta agrupação, que no domingo obteve 9,1% dos votos. Mockus também destacou a "tenacidade de Sanín e seu apelo permanente pela recuperação da transparência no setor público e pelo apoio aos setores mais vulneráveis". Sobre Rafael Pardo, o líder dos Verdes salientou seu "preparo e capacidade intelectual", e suas "propostas para construir uma Colômbia justa". Mockus obteve 21,5% dos votos no primeiro turno, contra 46,5% para Santos, candidato do Partido da Unidade Nacional (direita). O Partido Conservador e o Câmbio Radical integram a coalizão de governo do presidente Álvaro Uribe, que lançou Santos. com Folha On line

Plano safra traz preocupações com o meio ambiente

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 20:07:27 +0000

Na Semana do Meio Ambiente, o governo lança amanhã (7) o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 com um enfoque “verde”. O novo plano tem como princípio as metas de redução de emissões de carbono propostas na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, na Dinamarca. Entre os principais destaques do plano, dois são ligados à preservação dos recursos naturais. O primeiro, de recuperação de áreas degradadas, deve investir cerca de R$ 1 bilhão em recursos para estimular a utilização dessas áreas, que em geral foram usadas na criação de gado, para uso sustentável da agricultura. Os produtores rurais que quiserem acessar esses recursos terão taxas de juros de aproximadamente 6% ao ano e prazos de carência de até seis anos para começar a pagar. Entre as opções de financiamento estão a linha para plantio e produção de palma, matéria-prima para biocombustível, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, e outra para uso de tecnologias sustentáveis, como o plantio na palha e a produção integrada lavoura-pecuária-floresta. O outro é o de estocagem de etanol, que visa a incentivar o uso do combustível “verde” pela frota de veículos brasileira. Para estimular a produção e evitar a volatilidade dos preços pagos pelos consumidores, o governo relança o programa com R$ 2,4 bilhões e taxas de juros de 9% ao ano. Do ano passado para cá, após anos de discussões e brigas entre representantes de produtores rurais e ambientalistas, inclusive dentro do governo, as duas partes têm se aproximado e elaborado, juntas, algumas propostas para tentar conciliar seus interesses. Os confrontos verbais ainda são vistos entre os mais radicais, mas os mais atuantes já adotam um tom de colaboração no lugar da oposição. Um exemplo está no documento apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de março, pelos ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, do Meio Ambiente Carlos Minc, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Apesar de ainda estarem sob análise da Casa Civil, as propostas mostram os consensos conseguidos entre essas áreas. Por Danilo Macedo, Agência Brasil

Israel intercepta mais um navio com missão humanitária

Milton Ribeiro — Fri, 04 Jun 2010 20:09:47 +0000

O Exército de Israel abordou, no meio da manhã deste sábado (5), o navio de bandeira irlandesa "Rachel Corrie" que levava ajuda humanitária para a Faixa de Gaza. Segundo um porta-voz militar israelense, não há registro de vítimas. Inicialmente, as fontes israelense disseram que a abordagem militar aconteceu com "a complacência" da tripulação e dos passageiros da embarcação, o que pouco depois foi desmentido pelo "Free Gaza", um dos grupos que organizou a expedição de caráter humanitário. "Ninguém no navio concordou com a abordagem. Ninguém no navio queria homens armados à bordo", informou a organização por meio de uma mensagem divulgada no Twitter, onde denuncia que o Exército de Israel não considerou "um ato de violência" abordar militarmente um navio civil em águas internacionais e mudar seu rumo em direção a um porto israelense. A abordagem ocorreu depois que o navio irlandês ignorou quatro chamados feitos pelos dois navios militares de Israel, que o acompanhavam desde o início da manhã, para que atracasse no porto israelense de Ashdod, em vez de continuar para Gaza. Após a abordagem, o Exército israelense conduziu a embarcação para o porto de Ashdod, no norte da faixa palestina. "Se não nos obedecerem, teremos de abordar o navio", havia ameaçado pouco antes a porta-voz para a imprensa estrangeira do Exército israelense, Avital Leibovich, em declarações à BBC. A ameaça concretizou as advertências que Israel havia reiterado nos últimos dias, de que impediria com o uso da força a chegada do cargueiro "Rachel Corrie" a Gaza, caso da embarcação não desistir da intenção de romper o bloqueio israelense e chegar à faixa palestina. Nesta sexta-feira a tripulação do navio já havia rejeitado a oferta feita por Israel, através da Irlanda, que atracasse em Ashdod e desembarcasse nesse porto israelense situado ao norte de Gaza a ajuda humanitária. Segundo "Free Gaza, o "Rachel Corrie" transporta 1,2 mil toneladas de ajuda humanitária. Com 20 pessoas a bordo, entre os passageiros está a prêmio Nobel da Paz norte-irlandesa Mairead Maguire e um antigo subsecretário-geral das Nações Unidas, o irlandês Denis Halliday. [caption id="attachment_620" align="aligncenter" width="300" caption=" Foto FreeGaza.org/Flickr"][/caption] O governo israelense diz querer verificar a carga de ajuda, que inclui cimento, cadeiras de roda, equipamentos médicos, giz de cera e cadernos, antes de entregá-la a Gaza, confiscando mercadorias que alega poderem ser utilizados para fins militares, como material de construção e metal, por exemplo. Rachel Corrie O "Rachel Corrie" ficou para trás do comboio devido a problemas técnicos. O nome do navio irlandês é carregado de simbolismo. Rachel Corrie era uma ativista americana que em 2003 foi esmagada em Gaza por uma escavadeira militar israelense, quando exercia papel de "escudo humano" impedindo a demolição de casas palestinas. O Exército israelense atacou na segunda-feira outros seis navios do comboio de ajuda humanitária, da qual faz parte o navio irlandês. Na abordagem, o Exército matou nove ativistas turcos - um deles com dupla nacionalidade turco-americana - que viajavam em uma das embarcações. No ataque, em águas internacionais, dezenas de ativistas ficaram feridos. [caption id="attachment_621" align="aligncenter" width="300" caption="FreeGaza.org/Flickr"][/caption] Turquia Na sexta-feira, o governo da Turquia indicou que está estudando a possibilidade de reduzir relações com Israel devido ao incidente de segunda-feira. Manifestando seu descontentamento com a ação israelense, o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, sugeriu que os israelenses desrespeitaram os preceitos de sua própria religião no ataque à frota. "Estou me dirigindo a eles (israelenses) em sua própria língua. O Sexto Mandamento diz 'Não Matarás'. Não entenderam?", disse Erdogan em um discurso a simpatizantes de seu partido. "Eu vou falar de novo. Vou falar em inglês: 'Thou Shall Not Kill'. Ainda não entenderam? Então vou dizer a vocês em sua própria língua. Vou dizer em hebreu 'Lo Tirtzakh'." Matéria atualizada às 17h: Israel afirmou que o navio foi desviado neste sábado por militares do país ao porto israelense de Ashdod. A comunicação com os ativistas foi cortada. (Com Estadão, BBC Brasil, Agência Efe)

Bairros invisíveis

sul21 — Sat, 05 Jun 2010 06:00:17 +0000

O futuro da Capital depende do processo de revisão do Plano Diretor

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Porto Alegre é uma cidade cada vez mais vertical. Dados da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Porto Alegre (Smov) apontam que em quatro meses - de dezembro de 2009 e março deste ano -, foram aprovados 1.289 projetos. Os números significam a liberação de mais de 1,5 milhão de metros quadrados a serem construídos. Escondidos entre os novos prédios estão fragmentos de bairros que talvez sejam esquecidos. Em pequenas travessas pulsam o que resta de sobrados, as suas fachadas. Nos prédios da década de 50, que ainda enfeitam alguma rua do Bom Fim ou do Centro, ecos tímidos e charmosos de uma cidade que muda em ritmo acelerado. Problemas de transporte, meio ambiente, serviços públicos, estética e segurança são apenas alguns exemplos do que acontece com uma cidade que não sabe pensar seu crescimento. Ou seja, a questão não é a verticalização em si, mas a forma como ela se estabelece. Em Porto Alegre, o processo de revisão do Plano Diretor começou em 2003 e o projeto de lei tramita há mais de seis meses na Câmara Municipal. Os parâmetros utilizados pelo Executivo para a liberação de tantas novas edificações levam em consideração o Plano Diretor atual e não a revisão. Esta pretendia incluir diminuição de alturas máximas e aumento de recuos em algumas regiões, além de definições em áreas de interesse cultural e área livre vegetada nos terrenos. Agora, a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve encaminhar o texto ao Executivo na próxima semana. A expectativa do presidente da comissão, vereador Pedro Ruas (P-Sol), era finalizar a apreciação da matéria na semana que passou. O vereador Reginaldo Pujol, do DEM, responsável pelo parecer da CCJ, ainda está avaliando o projeto e prevê finalizar sua análise até a próxima terça-feira. Ele recebeu a matéria na quarta-feira passada e já identificou três problemas a serem discutidos pela CCJ. "Uma emenda enfrentou determinado assunto com um tipo de redação e em outra emenda, o mesmo tema foi enfrentado de outra forma", exemplifica. No entanto, especialistas afirmam que o Plano Diretor tem vivido de exceções à lei, o que permitiu o boom imobiliário e gerou debates e manifestações. No dia 24 de maio, o Jornal do Comércio publicou entrevista que deu visibilidade ao assunto. Na matéria, Pujol, um dos mais influentes parlamentares durante a votação da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara Municipal, discordou que exista qualquer relação entre a demora de seis meses para a redação do texto final e eventuais interesses em aprovar empreendimentos com o atual regime urbanístico. Segundo ele, a liberação de um grande volume de projetos é normal para o tamanho da cidade. E observa que os novos índices construtivos terão reflexos diferenciados nas várias regiões. "Em alguns bairros, as alturas dos prédios serão restringidas e, em outros, estimuladas", salientou. O Plano Diretor deve definir as áreas que podem ser adensadas, com edifícios de maior altura, as áreas que devem permanecer com média ou baixa densidade, e aquelas áreas que não devem ser urbanizadas, tais como as áreas de preservação permanente. Para Daniela Tolfo, da ONG Cidade, apesar dos sete anos de debates, pouco se avançou. “O trabalho mais atual sobre o assunto é uma publicação nossa, na qual tentamos desvendar estas questões”. O documento é a 17ª edição dos Cadernos da Cidade: “A participação na revisão dos Planos Diretores”. Segundo a publicação, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) previu, por exemplo, no artigo 36, a realização de uma Conferência de Avaliação do Plano Diretor a cada gestão administrativa. A primeira aconteceu no terceiro ano de aplicação do Plano, em 2003. “Não se tem notícia, ainda, da realização de outra Conferência. Desta forma, o exame que aqui se propõe baseia-se no conteúdo da 1ª Conferência, partindo do pressuposto da sua validade”, avalia o documento. “O projeto de lei não propõe a redução da densidade urbana, mantendo-se a densidade populacional prevista no PDDUA, e, quanto à densidade construtiva, ao mesmo tempo em que propõe a redução das alturas no regime volumétrico, mantém inalterados os índices de aproveitamento, o que tem como resultado a manutenção da densidade construtiva. Por fim, pode-se afirmar que o conteúdo da proposta de revisão não contempla integralmente as resoluções da 1ª Conferência de Avaliação do PDDUA relativas ao tema, apesar de ter, parcialmente, externado a intenção de reduzir a altura dos prédios, e, por consequência, reduzir a densidade urbana”, conclui o texto do Cadernos da Cidade. “O ambiente natural está sendo dilapidado” “Há muito tempo a cidade deixou de ser sustentável, e nossos filhos e netos vão pagar um preço bem alto pelo que se faz agora”, concorda um dos mais atuantes arquitetos e urbanistas no tema, Nestor Ibraim Nadruz. Segundo ele, as construtoras se apropriaram da cidade: “O que acontece hoje é a contramão das necessidades. A primeira delas é a questão ambiental. O ambiente natural está sendo dilapidado estruturalmente. E o responsável por isso é o homem, o homem empresário que transformou todas as benesses urbanas em mercadoria”. “O primeiro Plano Diretor não teve participação popular também, mas a cidade era pensada para um bem coletivo, e não para negócios. Os atuais são de interesse das classes dominantes, que ingressaram com gente deles na prefeitura. Hoje, o Conselho do Plano Diretor está na mão do Sindicato da Construção Civil e nem as leis são mais obedecidas. A idéia é aprovar tudo antes e protelar ao máximo a provação do Plano Diretor. Você coloque na matéria quantos edifícios foram feitos e aprovados com tamanha rapidez nos últimos tempos”, sugere Nadruz. Sem simplificações Para Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens, responsável pelo caderno da ONG Cidade, a questão não se encerra em simplificações. “Penso que tratar deste tema com seriedade hoje é essencial. Tenho visto e ouvido afirmações muito simplistas. O furo é mais embaixo, e vem de muito tempo”, garante a especialista em Advocacia Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Planejamento Urbano pela Faculdade de Arquitetura da mesma Universidade. “Podemos dizer que tivemos, até 1959, um crescimento sem regulação específica sobre o uso do solo. Podia construir tudo, desde que fosse proprietário. Assim, o valor dos imóveis estava muito mais relacionado ao ponto do que ao direito de construir propriamente dito”. Segundo Maria Etelvina, exemplo disso é a construção dos grandes prédios no centro da cidade, em especial na Avenida Borges de Medeiros, quando não havia limite de altura. “A partir de 1959, entra em vigor o primeiro plano diretor da cidade, com um regramento bastante permissivo. Era possível construir prédios altos, porém existiam limites de altura relacionados à largura das vias. Um exemplo, no Menino Deus, é a Avenida Ganzo, uma das ruas mais largas do bairro, onde foi construído um prédio muito alto, que até hoje se destaca”. Em 1979, é aprovado o 1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). “Este plano reduziu muito as alturas e a capacidade de construção nos terrenos, e demorou cerca de seis meses para entrar em vigor. Isto fez com que os escritórios de arquitetura apresentassem um número enorme de projetos para garantir o direito a construir o que era permitido pela lei anterior. Não trabalhava ainda com o assunto, mas lembro de amigos - estudantes de arquitetura que trabalhavam em escritórios da cidade - que passavam as noites sobre projetos para poder apresentá-los na prefeitura antes da entrada em vigor do então novo plano”, relembra. O 1º PDDU vigora entre 1979 e 1987, até a gestão municipal de Alceu Collares, quando foi aprovada uma lei que aumentou a capacidade construtiva da cidade. “Não voltou à situação anterior a 1979, mas atendeu em grande parte os interesses imobiliários. Esta modificação vale até 1999, quando é aprovado o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental”. O Plano é sancionado em dezembro de 1999 e entra em vigor em março de 2000. Mais uma vez, acontece uma corrida para apresentação de projetos. “A reação da população foi forte e inicia-se em 2003 o processo de revisão do PDDUA. Em 2003, é realizada a 1ª Conferência que determina que se revisem os limites de altura em toda a cidade, com a finalidade de garantir qualidade de vida e todas as questões envolvidas”. Nos Moinhos de Vento A revisão já era prevista no PDDUA original, mas ganhou força com o surgimento de um forte movimento comunitário, iniciado no bairro Moinhos de Vento, onde amplos terrenos com casarões se tornaram o principal alvo, para dar lugar a espigões de 20 andares. “Quando o prefeito José Fogaça assumiu em 2005, retirou os projetos de tramitação. Um novo processo de revisão iniciou em 2007 e culminou com a remessa de Projeto de Lei em 2008, aprovado no final de 2009. Acontece que o governo apresentou um mapa afirmando a redução das alturas dos prédios, o qual, parece, foi aprovado. Acontece, também, que este projeto, que foi aprovado no final do ano passado, até hoje não tem a redação final. Não é de admirar o número de projetos aprovados neste período”, afirma Maria Etelvina com o conhecimento de quem foi presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural de Porto Alegre de 2002 a 2005 e pesquisadora da Rede de Avaliação de Planos Diretores Participativos, criada pelo Ministério das Cidades. Os dados apresentados por Maria Etelvina mostram também um caso exemplar, de como o poder público pode frustrar as iniciativas da cidadania, atendendo o interesse de minorias organizadas. Quando perguntada quem é o responsável, a pesquisadora indica que para tal questão não existem respostas simples. “Seria o governo atual, que retirou os projetos, demorou muito para retomar o assunto e promoveu um processo onde a representatividade e a legitimidade da participação popular são questionáveis? Ou os governos anteriores, que promoveram um debate entre 1993 a 1999 que resultou na aprovação de um plano que aumentou a capacidade construtiva dos terrenos? O Conselho é ‘vendido’? Não sei se é ‘vendido’, mas o que se pode afirmar é que a representação majoritária defende os interesses da Construção Civil e aprova os projetos nesse sentido. Ou finalmente a Câmara Municipal, que até agora não enviou ao prefeito a redação final para sanção?”, pergunta-se. A resposta de Maria Etelvina é que, com a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, busque-se afirmar na cidade um modelo de planejamento cuja escolha de prioridades e instrumentos não seja pautada pela valorização imobiliária. “Ampliar o potencial construtivo dos terrenos, bem como expulsar das áreas valorizadas as vilas populares, ou criminalizar vendedores ambulantes, carroceiros, flanelinhas, moradores de rua constituem formas, como diria David Harvey, de acumulação por despossessão. Lutar contra este modelo envolve não apenas a defesa de direitos humanos básicos, como é o caso das vilas em que se instalou o sistema corta-vazão (interrupção automática do fornecimento de água ao se atingir a quota mensal correspondente à tarifa social), mas implica também uma estratégia política e econômica para provar que outra cidade é possível”, explica na edição organizada por ela dos Cadernos da Cidade. O condomínio fechado, o transporte em automóveis particulares, a saúde privada, a escola privada, o clube social particular, o shopping cercado de seguranças são indícios de um desenvolvimento urbano que é social, econômica e ambientalmente predatório e insustentável. “Garantir os espaços populares enquanto áreas especiais de interesse social, preservar e recuperar o meio-ambiente e a qualidade de vida que ainda nos resta, assegurar a efetiva discussão pública dos mega-projetos imobiliários que vão afetar a vida de todos em benefício de uns poucos, impedir a manipulação da institucionalidade democráticoparticipativa tão duramente conquistada são ações que precisam caminhar juntas”, resume.

Hals

sul21 — Sat, 05 Jun 2010 09:00:23 +0000

As reformas, sempre elas

sul21 — Sat, 05 Jun 2010 14:23:38 +0000

Por Paulo Abrão O debate sobre a crise do capitalismo financeiro cada vez mais se acentua no tema das necessárias reformas do Estado que visem retomar o crescimento econômico, nos casos americano e europeu, ou mantê-lo, no caso dos países em desenvolvimento. Após ganhar fama por prever a crise financeira mundial e passar a ser apontado como um dos mais influentes economistas do mundo, segundo as revistas Forbes e Foreign Policy, Nouriel Roubini, o professor turco da Universidade de Nova Iorque (e, claro, presidente de uma consultoria, a RGE Monitor), visitou recentemente o Brasil e defendeu arduamente reformas estruturais para todos. De quais reformas refere-se Roubini? Ora, para a segunda fase da crise, que é o do tal “risco” das gigantescas dívidas públicas dos países centrais - constituídas, a propósito, pelo exato derrame de trilhões de dólares para alavancar o setor privado e tentar superar o primeiro estágio da crise - não haveria outra saída: as medidas devem ser aquelas compatíveis com o rigor fiscal. É certo que Roubini apresenta alguns sinais superiores de inteligência em relação aos experts econômicos da década de 90, estes por certo apenas temporariamente substituídos. Ele reconhece que “alguma regulação do mercado é necessária”, ressalvando que “é preciso que o governo não se envolva demais”, admite “investimento em capital humano e físico” e até cogita para a Grécia uma reestruturação do seu endividamento por meio de uma “ampliação dos intercâmbios” com a oferta de novos títulos em troca dos existentes, todas essas coisas inadmissíveis anteriormente. Vale lembrar que sobre a troca de títulos da dívida, foi o que a Argentina fez, e foi covardemente condenada pelos credores internacionais sofrendo até hoje com as restrições perversas dos investidores externos. De todo modo, a verdade é que, para bom entendedor, a fórmula encantadora das medidas de Roubini perpassa as velhas reformas neoliberais. Já para o Brasil, que está na contramão do cenário externo, assim profetizou o novo oráculo do jornalismo econômico: “Com reformas, o Brasil pode crescer 7% por uma década”. Mas, e para nós, quais seriam estas reformas? “As reformas estruturais em infra-estrutura, educação, revisão da burocracia e do sistema tributário”, vaticinou. Para ele, o governo brasileiro deveria aprofundar o controle fiscal, como medida alternada ao “esperado” déficit em conta corrente. Em outras palavras e sem ilusões: defendeu as pautas neoliberais e a diminuição do Estado. Inicialmente soou estranha a inclusão do tema da educação em sua cantilena. Mas logo ficou claro, referia-se à educação em contraposição aos programas sociais: "são importantes programas de transferência de renda para as pessoas mais pobres, mas é mais importante ainda dar educação para os mais pobres", emendou para alívio da seleta platéia da revista Exame, notoriamente contrariada e arrepiada com os gastos sociais do governo, mas em cuja linguagem a educação já está pré-compreendida como um “investimento em capital humano”. O presidente Lula, em outra de suas notáveis empreitadas pessoais para desconstruir mais alguns dos mitos e sensos comuns midiáticos sobre a economia, reverberou que não há Estado forte sem tributação relevante. A reação conservadora neoliberal foi intensa, afinal, como explicar que a carga tributária brasileira, anunciada por todos os ventos como o obstáculo número um do crescimento econômico não está efetivamente impedindo o tal do crescimento econômico tão desejado por todos? Como explicar que mesmo sem novas privatizações a economia deslanchou? Como explicar que com políticas de valorização e fortalecimento do serviço público, a economia se desenvolveu, como há tempos isso não ocorria? Precisamos sim de reformas. Mas das reformas democráticas. Reformas nas instituições do Estado cujo fundamento seja a ampliação do conceito de política através do reforço da participação cidadã e da deliberação nos espaços públicos. Reformas das quais derivem uma noção de democracia como um sistema articulado e estável de instâncias de intervenção dos cidadãos nas decisões que os concernem e na vigilância do exercício do governo e da economia pública, em precaução aos voluntarismos políticos e, principalmente em precaução às inconseqüentes aventuras do financeirismo econômico neoliberal. Com a crise, nem o neoliberalismo acabou nem o neokeynesianismo se instalou. Mas o fato é que na agenda das reformas neoliberais dos últimos 15 comprovadamente não houve espaço para as reformas democráticas. É por isso que a ninguém surpreende que o site da consultoria RGE Monitor publicou um artigo recentemente defendendo os tempos da ditadura no Brasil, e o professor Roubini retirou-o do ar, um pouco constrangido. Cuidar para não assumir as reformas neoliberais como resposta à crise neoliberal é o que se espera dos candidatos de esquerda nas próximas eleições. E mais, aqueles que souberem perceber que estamos diante da melhor oportunidade histórica para se recuperar a agenda perdida das reformas democráticas estarão construindo as bases sólidas de um crescimento econômico sustentável com mais igualdade e respeito aos direitos humanos.

A TV Cultiva acaba de entrar no ar

sul21 — Sat, 05 Jun 2010 19:05:03 +0000

Por Rudá Ricci Trata-se de uma Web TV. A partir de agora, cursos, palestras e análises de conjuntura estarão disponíveis neste site, com gravações de 30 minutos. Muitos vídeos serão disponibilizados gratuitamente e outro tanto será comercializado por um custo muito baixo. Já disponibilizamos um curso sobre Gestão Participativa em Rede, metodologia criada para descentralizar gestões municipais, integrar secretarias, criar sistema de comunicação e planejamento participativos (do território para a unidade central de gestão municipal e tradução local dos programas gerais) e controle social. Também disponibilizamos um curso sobre reforma de Estado, administração e políticas públicas, incluindo análise sobre as propostas neoliberais, Estado Gerencial e modelos de gestão participativa. Cada curso é composto por 10 aulas a 10 reais cada aula. O cursista receberá textos de apoio incluídos. Em poucos dias, disponibilizaremos vídeos de análise de conjuntura e outros cursos. Também disponibilizamos palestras sobre bonapartismo e modernização conservadora, conceitos que André Singer (bonapartismo) e eu (modernização conservadora) desenvolvemos para analisar o lulismo. Em algumas semanas, disponibilizaremos um vídeo em que eu sou sabatinado pelos jornalistas Merval Pereira (O Globo), Paulo Passarinho (Rádio Bandeirantes RJ) e Roberta Zampetti (Rede Minas) a respeito do meu livro (Lulismo: da Era dos Movimentos Sociais à ascensão da Nova Classe Média), que será lançado dia 22 de junho. Finalmente, criamos um espaço específico para consultoria online, para prefeituras, sindicatos, ongs, fundações, a partir de pagamento de mensalidade a preço reduzido. É possível reduzir em quase 90% o custo mensal de uma consultoria a partir deste recurso, com atendimento online, produção de material à distância, empregando o que há de mais contemporâneo e eficiente para atender com rapidez demandas específicas. Aproveite. Deu um trabalhão imenso para criarmos esta inovação. Use e abuse. rudaricci.blogspot.com

O Estado de Israel é a origem do ódio

sul21 — Sat, 05 Jun 2010 19:06:34 +0000

Por Breno Altman* Li essa manhã um indignado artigo escrito pelo jornalista Sérgio Malbergier, intitulado “Ódio a Israel ameaça palestinos”. O autor aborda o repúdio internacional contra o ataque israelense à frota humanitária que se dirigia a Faixa de Gaza. “Como judeu, descendente de avós que perderam pais e irmãos no Holocausto nazista, é de embrulhar o estômago ver a guerra mundial contra Israel”, afirma o colunista da Folha.com. Temos pontos em comum. Também sou judeu. Meus avós, como os dele, igualmente perderam irmãos e parentes na Europa ocupada pelo nazismo. Mas considero inaceitável e indigno que o Holocausto sirva de álibi para que o Estado de Israel comporte-se com o povo palestino com a mesma arrogância e a mesma crueldade que vitimaram os judeus. Onde Malbergier consegue ver “guerra mundial contra Israel”? Protestos e moções são comparáveis aos tiros que receberam os passageiros das embarcações pacifistas? A tímida resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas tem alguma equivalência com o terrorismo de Estado que se manifesta nas atitudes do governo israelense? O problema talvez não seja de estômago embrulhado, mas de vista embaçada. Quem sabe o dr. Greg House possa diagnosticar a cegueira que acomete meu patrício. Afinal, como deveriam reagir os homens e mulheres de bem a mais esse ataque covarde? Batendo palmas? Aceitando as mentiras de Netanyahu? Mas Malbergier não se contenta em justificar os crimes sionistas com o escudo do Holocausto. Recorre à surrada fórmula do antissemitismo: “Não é possível distinguir o Estado judeu dos judeus. Odiando-se um, odeia-se os outros.” Arvora-se o autor a falar em nome de todos os judeus? Não em meu nome. Tampouco no de incontáveis judeus que deram suas vidas pelas boas causas da humanidade e jamais aceitariam ver sua biografia misturada a defesa de um Estado comprometido até a medula com a opressão de outro povo. Se Israel está se convertendo em uma nação pária, que Malbergier procure a responsabilidade por essa situação entre os malfeitos do sionismo, pois foi essa corrente que construiu o Estado de Israel à sua imagem e semelhança. Governo após governo, desde 1948, o Estado de Israel viola resoluções internacionais e dedica-se a expandir suas fronteiras muito além da partilha da Palestina aprovada pelas Nações Unidas em 1947. O primeiro dos atentados terroristas, realizado em abril de 1948, foi o massacre da aldeia de Deir Yassin, nas proximidades de Jerusalém, quando mais de duzentos palestinos desarmados foram trucidados por forças sionistas paramilitares. Dali por diante essa foi a marca do comportamento de sucessivas administrações israelenses. Ao ódio colonizador do Estado sionista, os palestinos responderam com o ódio dos desvalidos. Muitos de seus atos são injustificáveis e condenáveis, pois o terror contra a população civil é crime contra a humanidade. Mas o ovo da serpente, onde tudo começou, está na recusa de Israel em aceitar o direito à independência e à soberania do povo palestino. A escalada da violência só irá terminar quando esse direito estiver assegurado. O Estado de Israel atravessou décadas na ilegalidade porque sempre contou com a salvaguarda da Casa Branca para seus atos de pirataria. Apenas se sentará com seriedade na mesa de negociações se essa proteção acabar. O temor de muitos judeus que defendem o Estado de Israel é que, dessa vez, seu país de reverência tenha ido além da conta. Diante do risco, ainda pequeno, de que a era da impunidade chegue ao fim, apontam seu dedo acusatório e ameaçador contra as vítimas. *Jornalista e diretor editorial do Opera Mundi (www.operamundi.com.br)

A campanha está na rua

sul21 — Sun, 06 Jun 2010 09:00:16 +0000

Marco Aurelio Weissheimer A campanha eleitoral começa oficialmente nesta terça-feira (6) em todo o país. A partir de hoje está liberada a distribuição de material de propaganda política nas ruas, assim como a realização de carreatas, passeatas, debates e atos públicos. A primeira grande manifestação de rua da campanha eleitoral no Rio Grande do Sul está marcada para a manhã desta terça, no centro de Porto Alegre. A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o candidato do partido ao governo do Estado, Tarso Genro, participam de um ato público, a partir das 10h30min, na Esquina Democrática, que será seguido de uma caminhada até o Mercado Público, onde ocorrerá um almoço com militantes e simpatizantes das candidaturas. Em entrevista coletiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por ocasião do registro de sua candidatura, Tarso Genro destacou a presença da candidata do partido à presidência da República na abertura oficial da campanha no Rio Grande do Sul. “Teremos já no primeiro dia de campanha a presença da nossa candidata à presidência da República aqui em Porto Alegre. A vinda da Dilma é fundamental porque queremos que o Rio Grande volte a ficar de frente para o país para poder crescer no ritmo do Brasil”, afirmou. Tarso esteve no TRE acompanhado de seu vice, Beto Grill (PSB), e dos candidatos ao Senado Federal, Paulo Paim (PT) e Abigail Pereira (PCdoB). O nome oficial da coligação que apresenta essas candidaturas é Unidade Popular pelo Rio Grande, que reúne PT, PSB, PCdoB, PR (Partido Republicano) e PPL (Partido Pátria Livre). Primeiro debate Ainda na manhã de terça, ocorrerá o primeiro debate entre candidatos ao governo do Rio Grande do Sul. Yeda Crusius (PSDB), José Fogaça (PMDB), Tarso Genro (PT) e Pedro Ruas (PSOL) estarão na rádio Gaúcha às 8h10min para o debate que será mediado pelo jornalista André Machado. O debate, que terá duração de duas horas, também será transmitido ao vivo pela TV COM. Será o primeiro confronto das candidaturas e servirá para indicar as linhas gerais da estratégia dos partidos. Desperta particular curiosidade qual será a relação entre a governadora Yeda e o candidato José Fogaça. O PMDB ainda é o principal partido da base de sustentação política de Yeda e foi fundamental no apoio ao governo tucano em momentos críticos como a CPI do Detran e o processo de impeachment na Assembléia Legislativa. Na eleição de 2006 a situação era inversa. Naquela ocasião, o PMDB tinha o governador (Germano Rigotto) e o PSDB, apesar de participar ativamente do governo, apresentou Yeda Crusius como candidata de oposição. Outra diferença diz respeito à situação dos governadores nas pesquisas. Em 2006, nesta época do ano, Germano Rigotto aparecia em primeiro lugar nas pesquisas (28,1% segundo pesquisa do jornal Correio do povo, publicada dia 15 de julho de 2006). Agora, a governadora Yeda Crusius vem aparecendo em terceiro lugar nas pesquisas com índices que oscilam entre 9 e 10%. Apesar dessas diferenças, PMDB e PSDB devem reeditar o jogo do morde e assopra na campanha, com Fogaça apresentando-se como uma alternativa de oposição ao governo que seu partido integra desde o início. O PT, por sua vez, inicia essa campanha em situação melhor do que a de 2006, ao menos do ponto de vista dos indicadores das pesquisas eleitorais. Na pesquisa de julho de 2006 citada acima, o então candidato do partido ao governo do Estado, Olívio Dutra, aparecia com 20,8% no levantamento estimulado. Agora, as primeiras pesquisas realizadas sobre a sucessão estadual colocam Tarso Genro acima da casa dos 30%. Já no caso da disputa presidencial, assim como acontece agora com Serra, o candidato do PSDB em 2006, Geraldo Alckmin, aparecia em primeiro lugar em julho de 2006, com 34,7% das intenções de voto, contra 29% de Lula (sempre considerando a pesquisa do Correio do Povo). A terceira força, na época, era a senadora Heloísa Helena (PSOL), com 9,9% das intenções de voto. Hoje, esse papel é ocupado pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), que apresenta, no Rio Grande do Sul, índices semelhantes ao que Heloísa Helena apresentava neste mesmo período. Posição do PMDB Quatro anos depois, repete-se a novela sobre a posição do PMDB gaúcho na disputa presidencial. Apesar de, este ano, o partido ter o vice-candidato à presidência da República na chapa de Dilma Rousseff, integrantes do PMDB do Rio Grande do Sul estão dispostos a apoiar Serra. Em 2006, o mesmo dilema aparecia. No dia 14 de julho daquele ano, duas versões circulavam sobre esse tema. O deputado federal Eliseu Padilha chegou a anunciar o apoio do partido à candidatura do tucano Geraldo Alckmin. O senador Pedro Simon apressou-se em desmentir Padilha, garantindo que o PMDB gaúcho não havia fechado nem fecharia com a candidatura Alckmin ou com a candidatura Lula. “Qualquer outra informação é invenção do Padilha”, disse Simon na época. Pois, agora, mais uma vez, não sabe ao certo quais peemedebistas estarão com Dilma e quais ficarão com Serra. O ato marcado para esta terça-feira no centro de Porto Alegre pode ajudar a começar a desvendar esse mistério. Haverá algum peemedebista nele? Se há algumas semelhanças em relação a 2006, o cenário político neste julho de 2010 é bem distinto. Naquela ocasião, o governador Germano Rigotto era apontado como favorito à reeleição. Sem apresentar grandes feitos, seu governo tampouco tinha a sombra de grandes escândalos e denúncias. Uma situação bem distinta da vivida pela governadora Yeda Crusius que entra na campanha eleitoral com uma pesada carga de denúncias de corrupção nas costas. Yeda e o PSDB apostam que 2010 será o ano da virada e que há chances reais de reeleição. Esse quadro exigirá de PMDB e PSDB novos discursos para tentar seduzir os eleitores. O PMDB já ensaiou repetir, com Fogaça, o conceito da pacificação que elegeu Germano Rigotto. Já Yeda insistirá com o “novo jeito de governar” prometido à população gaúcha em 2006? Todas essas questões começarão a ser esclarecidas a partir de hoje.

serão mais ideológicas

sul21 — Mon, 07 Jun 2010 06:00:16 +0000

Márcio Pochmann fala da relação entre economia e política no pleito de 2010 Os temas em debate na campanha deste ano revelarão as opções políticas e ideológicas de cada candidatura. Diferente, portanto, de eleições anteriores, em que temas conjunturais ganhavam relevância. É o que opina o economista Marcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele fala ao Sul 21 também sobre a situação econômica do Rio Grande do Sul revelada nas últimas pesquisas do Ipea e aponta algumas saídas para o Estado. Participaram da entrevista Rachel Duarte e Marco Aurélio Weissheimer. Qual a perspectiva para a economia, neste ano de eleições? Penso que 2010 será um ano singular na realidade econômica e social do Brasil. Antes, o debate era em torno da alta da inflação, a queda nos índices da economia, enfim, uma série de temas conjunturais que pautavam o debate político nas eleições. Diferente de outros períodos, agora a agenda de discussões será em torno de um programa de longo prazo, e não será meramente técnica. Vai depender dos candidatos e das opções políticas e ideológicas dos partidos e não apenas de consultorias contratadas para isso. Os partidos terão que mostrar quais são os seus projetos para o futuro do país. Isso já está aparecendo nesta pré-campanha? Não é possível saber ainda qual será a linha de cada um. Não tem nada claro. As diferenças estão nas entrelinhas e pouco ainda sobre as ideias do plano de governo que cada um pretende. Mas, é evidente, por exemplo, que a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff (PT) defende a continuidade do governo atual. E, se formos comparar, em 2002 o pré-candidato José Serra (PSDB) não utilizava o mesmo discurso. Ele inclusive falava que seria um “continuísmo sem continuidade”. Os argumentos dele hoje, no que se refere ao debate na economia, são declarações vazias e apenas críticas ao modelo atual. Embora ele respeite e elogie o presidente Lula e diga que fará “mais do mesmo”, é o que diz o slogan: O Brasil pode mais. Pode-se afirmar, como fazem alguns ‘especialistas’, que o sucesso do governo Lula com a política econômica se deve às ações do governo FHC? Não há como comparar as medidas do governo de Lula, diante da crise de 2008-2009, com o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997-1998. Naquela época, a crise foi muito menor e houve elevação dos juros, aumento da carga tributária, as alíquotas de sete impostos foram remarcadas para cima, além da cobrança de um novo tributo e corte nos gastos públicos. A crise financeira mundial de 2008- 2009 foi mais severa que a dos anos 90. Em vez de aumentar impostos, o governo desonerou setores industriais, baixou o IPI dos carros, a carga tributária caiu, nós não reduzimos os investimentos públicos, pelo contrário, e o salário mínimo teve um ganho real de 6,4%. É possível identificar que existiram dois governos Lula? O primeiro até 2005 e um segundo, depois desse período? Há continuidade nos dois governos, principalmente no que se refere às políticas sociais. A continuidade vem desde a recuperação do papel do Estado e a consolidação dos direitos sociais, dando efetividade a Constituição de 88, até a ampliação dos gastos sociais, que aconteceram desde 2003. Porém, há descontinuidade em relação a outros temas, como na política fiscal de um governo para o outro. A partir do segundo governo passou-se a trabalhar com metas para geração de emprego formal, crescimento acelerado acima de 5%, com Plano de Aceleração do Crescimento, o Plano de Desenvolvimento da Educação, investimento em tecnologia, e um papel mais protagonista no financiamento dos investimentos produtivos através dos bancos públicos. No segundo governo, também aconteceu uma reestruturação no Ipea para aumentar a eficiência e evitar sobreposição de ações. Investimos na formação dos pesquisadores e no trabalho do Instituto de forma articulada. Outra ação diz respeito às redes que nós constituímos com diferentes instituições, para buscar a complementação, a cooperação no âmbito de pesquisa e investigação. E, todos esses fatores contribuem para a descentralização do país como Estado gastador, inchado, com excesso de funcionários. Dizia-se que os direitos trabalhistas eram empecilho para o crescimento do trabalho formal e que o salário mínimo não seria um instrumento para impulsão de crescimento. O que os estudos do IPEA revelam sobre isso? Há 10 anos, quando se falava em aumentar o salário mínimo, diziam que teríamos uma inflação mais alta, a quebra das microempresas e um déficit previdenciário. Mas depois da ousadia do governo Lula, que encontrou uma forma de reajustar o mínimo, justamente em um período recessivo, com políticas de transferência de rendas, percebeu-se que o salário mínimo não impacta na inflação. Tivemos melhorias no mercado de trabalho brasileiro, programas sociais, redução das desigualdades, incremento e ampliação no salário mínimo. O crédito melhorou e há recuperação do volume de gastos sociais. Todos esses fatores permitiram que o país voltasse a ter mobilidade social ascendente em grande escala, o que não ocorreu durante a década de 90. A reforma agrária, em sua visão, está tendo a atenção devida? A pequena propriedade tem participação importante na economia do país, mas acredito que a relevância da reforma agrária está em dois fatores diferentes e pouco discutidos. Primeiro: a reforma agrária hoje é uma questão de soberania nacional, em razão da disputa por fontes de água doce e pela própria soberania territorial para a produção alimentar. Países como a China estão hoje comprando grandes áreas de terra para sua produção, assim como grandes corporações internacionais. A África hoje é um exemplo disso. Muitos países praticamente já não possuem acesso às suas fontes de água e às suas terras produtivas. O segundo tema é a sustentabilidade ambiental. O monopólio na produção agrícola serve de vetor da degradação. O Estado tem muito mais condições de regular a degradação ambiental em relação ao pequeno e médio produtor rural. No entanto, para discutirmos a reforma agrária precisamos mudar a forma de ação do Estado para atuações integradas. O assentamento não é um tema da agricultura de maneira isolada, ele requer uma ação matricial do Estado. É necessário investir em educação, tecnologia, saúde, linhas de crédito, capacitação, enfim, ações setoriais, mas articuladas. Qual foi o dado mais significativo resultante da Pnad (Pesquisa Nacional pela Amostra de Domicílios)? A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad 2008 é a melhor pesquisa que temos hoje sobre a realidade social do Brasil. A pesquisa comprova a volta da mobilidade social no país. A partir da década de 30, a mobilidade social foi um dos charmes da industrialização brasileira, comparado ao que a China tem hoje. Na década de 80 e 90 tivemos uma escassez de mobilidade social. Durante os anos noventa chegou-se a dizer que era a época que vivíamos no “Brasil de 2/5”, isto é, apenas 2/5 da população teriam efetivo acesso aos direitos sociais e ao emprego formal. Foi naturalizada a ideia de que a estrutura econômica brasileira era uma pirâmide de base larga e ponta estreita. A Pnad demonstra que desde 2003 temos a volta da mobilidade social, e a estrutura social do país já se aproxima do desenho de um barril, com o crescimento de todas as camadas da população e as classes médias maiores. O Rio Grande do Sul vem caindo no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Qual a sua avaliação da estrutura produtiva e social do estado gaúcho no início de século? O RS está preparado para os desafios do século 21? O estado gaúcho enfrenta dificuldades em se recompor frente ao restante do país. No Rio Grande do Sul ainda se mantém uma desigualdade singular. A Metade Sul vive como se estivesse no século XIX. A Região Norte, fortemente marcada pela agropecuária, tem o perfil do século XX. E, a Região Nordeste apresenta setores mais dinâmicos, alguns deles apontando para o que estamos vendo nascer no século XXI. Para o Rio Grande do Sul enfrentar os desafios do século 21, ele precisa recuperar perante as outras regiões o seu papel na produção de grãos e na indústria, que está hoje muito defasado. Uma alternativa para o RS, e também para o Brasil, é desenvolver mais instituições financeiras e bancos voltados para o financiamento à agricultura familiar, e bancos comunitários. É inadmissível um país do tamanho do nosso ter menos de 160 bancos, Depois da crise de 2008-2009, já é possível identificar avanço na governança mundial? Ainda vivemos o mesmo modelo de desgovernança mundial anterior à crise. Temos um descompasso entre o poder das corporações internacionais e os poderes públicos. Depois de alguns séculos de superação do poder das corporações sobre as sociedades, voltamos a viver em um mundo dominado por elas. Hoje, 500 corporações detêm 50% do PIB mundial e colocam em xeque a democracia. Não podemos mais dizer que os países têm empresas, mas são empresas que têm países. Se alguma dessas grandes corporações quebra, ela arrasta consigo os países, como foi o caso do Lehman Brothers. O modelo de governança mundial construído ao longo da segunda metade do século 20, com instituições como a ONU, Banco Mundial e o FMI vive uma profunda crise de legitimidade e capacidade de regulação dos mercados. Outro elemento propulsor da crise e que demonstra essa desgovernança mundial é o padrão de produção e consumo que agride o meio ambiente e que é regido pelos interesses privados das corporações. Por isso, pensar em sustentabilidade em longo prazo é tão difícil. Precisamos pensar um novo modelo de governança mundial pública para superar esses elementos. Na sua avaliação, os desdobramentos da crise na Europa podem afetar a economia brasileira em 2010? Estamos falando de um capitalismo globalizado aqui. Países tão importantes para o crescimento industrial, como os da Europa, têm impacto em todos os lugares do mundo sim. Mas não diretamente no Brasil. Nós temos apostamos no mercado interno e nos investimentos em exportação, o que é uma alternativa diante da crise européia. Recentemente a revista britânica The Economist publicou artigo sobre o nível de crescimento da economia brasileira. Para a publicação, o ritmo do Brasil pode ser comparado com o da China, o que seria um problema, pois “o Brasil não é a China”. O que você pensa sobre isso? Na minha opinião, a revista The Economist não tem condição de fazer esta análise. Esta opinião é muito mais de fundo ideológico do que técnico. Não é uma visão realista. O Brasil pode tranquilamente ser considerado a China da década de 50, pois somos o país que mais cresceu no mundo nos últimos tempos. O crescimento tende a ser de 7 a 8% ao ano. Para que se sustente isso, é preciso política econômica, fiscal, e isso tudo foi construído no governo atual. O movimento de união dos Bancos Centrais para salvar o mercado financeiro foi mais uma demonstração de força da hegemonia neoliberal? Foi uma ação muito importante dos Estados, que demonstraram capacidade de atuar sob o padrão monetário global. Em razão desse movimento, foi possível evitar que, após a recessão, entrássemos em um momento de depressão. Foi importante perceber que as economias dos países são totalmente interdependentes. É curioso perceber, por exemplo, que os EUA são cada vez mais dependentes das decisões do Comitê Central do Partido Comunista Chinês. Porém, percebe-se o início de uma tentativa de retorno do discurso neoliberal, defendendo que o Estado já pode se afastar da economia. É preciso desconstruir essa noção do neoliberalismo que trata o Estado como um hospital ou uma ambulância, que resgatam mortos e feridos no campo de batalha, e, mostrar que o Estado deve ser um indutor permanente de um crescimento equilibrado e sustentável. Marcio Pochmann é formado em Economia pela UFRGS com especialização em Ciências Políticas e Relações do Trabalho. É mestre e doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde leciona desde 1995. Foi consultor do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e organismos multilaterais das Nações Unidas, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Hals

sul21 — Mon, 07 Jun 2010 09:00:58 +0000

O Brasil visto da Itália

sul21 — Mon, 07 Jun 2010 13:52:22 +0000

Duas mulheres “presidentes” Por Bruna Peyrot A campanha eleitoral no Brasil (3 de outubro de 2010) para eleger o novo presidente da República e os novos governadores de 27 estados que compõem o país-continente, deverá iniciar oficialmente no dia 1º. de julho próximo. Mas desde o outono, estratégias políticas vêm construindo o caminho dos candidatos. Além de José Serra, do social-democrata PSDB e já governador de São Paulo, duas mulheres concorrem ao primeiro cargo da República: Dilma Rousseff e Marina Silva. A primeira é apoiada por Lula, de quem foi ministra de Minas e Energia e depois da Casa Civil, e pelo PT. A segunda foi ministra do Meio Ambiente de Lula, por quase seis anos, sendo demitida em 2006, apoiada pelo Partido Verde. A disputa eleitoral certamente será entre duas candidaturas símbolo, entre a coalizão de Lula e a de Serra, que vêm se enfrentando a mais de uma década. Lula tornou-se um símbolo para o Brasil. Poderíamos dizem que está acima dos partidos, porque soube interpretar a identidade profunda de um país que almeja ter seu lugar no mundo. Mas como todos os personagens simbólicos, têm dificuldade de deixar herdeiros tão carismáticos como eles mesmos. Portanto, o confronto provavelmente será mais concreto em torno dos programas e visões de futuro para uma nação rica, ainda que os ricos sejam poucos e a pobreza ainda infinita. Lula escolheu Dilma para sucedê-lo, enquanto uma outra mulher , que faz parte de sua história política, Marina, desta vez será sua adversária. São mulheres forjadas em experiências políticas e humanas riquíssimas e densas, que mais além dos percentuais nas pesquisas (Dilma tem alguns pontos acima de Serra e Marina gira em torno de 8%) trazem para o cenário brasileiro uma presença feminina interessante, longe de estéreis ideologismos, abertas para o futuro. Elas são de origens sociais muito diferentes. Dilma é filha de uma família estrangeira de classe média alta. Seu pai veio da Hungria e teve sucesso como dirigente da siderúrgica Mannesmann, de Belo Horizonte. Marina cresceu em um seringal, numa vila de casas de palafita onde moram os seringueiros que extraem a borracha no Acre, no noroeste brasileiro, no coração da Amazônia, habitado por diversos grupos de índios, que tornou-se estado federal somente no ano de 1962. Para as duas a política foi uma escolha de vida, uma paixão que as uniu, ainda que hoje estejam em frentes diferentes. Para as duas, a estrada de vida não foi fácil. Dilma militou no grupo Colina (Comando de Libertação Nacional) e na Var-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), formações guerrilheiras contra a ditadura dos anos sessenta. Foi prisioneira por três longos anos (1970-72) e também torturada. Marina sobreviveu a uma infância pobre, em um ambiente insalubre que provocaram doenças cujas conseqüências sente até hoje. Estudou pedagogia em uma instituição religiosa, como muitos no Brasil que não podem pagar uma escola privada. Chegou a pensar em tornar-se freira das Servas de Maria. A luta contra a ditadura, na sua dureza, abriu estradas diferentes para duas mulheres que poderiam ter seu destino selado, uma como uma boa filha de família de classe média, estudiosa, economista. A outra como filha do povo, analfabeta e sozinha no seu destino de mulher. As duas ajudaram a construir o PT, – Dilma em Minas Gerais e depois no Rio Grande do Sul, Marina na Amazônia – o “partido dos trabalhadores” que, escolhida a batalha da não violência, passo a passo chegou com Lula ao governo do Brasil. Onde estão, portanto, as diferenças? Por que não ficaram juntas, no mesmo partido? Os militantes do PT fazem esta pergunta ainda hoje, mas não se surpreendem. Pelo contrário, pode-se colher em seus comentários uma atenção curiosa. Alguns dizem que a presença de Marina possibilitaria que, no campo eleitoral, a figura de Lula se mantivesse uma unanimidade. Outros acrescentam que, ainda que a figura de Marina seja algo monotemática, está abrindo uma dialética interessante em torno da preservação ambiental, tão fundamental para o Brasil, onde a natureza, os recursos minerais e agora também a descoberta do pré-sal (jazidas petrolíferas costeiras) são fundamentais. Na verdade, a sua discordância fundamental com os ministros do governo Lula, com os quais colaborou, considera o modo de pensar sobre o desenvolvimento. Para Marina, o ambientalismo está integrado ao desenvolvimento. Para outros, o ambientalismo é apenas uma parte do projeto econômico e social brasileiro. A colisão mais direta não poderia ser com outra pessoa que Dilma Rousseff, a mãe do Pac 1 e 2 (Plano de Aceleração do Crescimento). Os PACs são planos políticos que cruzam o planejamento e a intervenção sobre o território, gerando planos de investimento que a ministra da Casa Civil discutiu, cruzando todo Brasil, com governadores, sindicatos, organizações não-governamentais, associações, movimentos, instituições... todos, enfim. Desde o primeiro PAC foram realizadas 40% das obras e gasto 63% do orçamento previsto. O segundo PAC ficará em mãos de quem ganhar a presidência da República. Por isto Lula sustentou Dilma desde o início, por continuidade e competência. Mais do que grandes obras de infra-estrutura (estradas ligando o norte ao sul do país, investimentos para as futuras Olimpíadas e para o Mundial de Futebol) são os planos como “Luz para Todos” e “Minha Casa, Minha Vida”. Sua visão é institucional, com grande capacidade de mediação, ainda que tenha um caráter fogoso.Marina, por outro lado, é fogosa na sua radicalidade política e em relação à Amazônia. No primeiro governo Lula, quando ministra do Meio Ambiente, 24 milhões de hectares “verdes” foram considerados reserva ambiental, contra os 300 mil de 2007. Dilma pedia que acelerasse as licenças ambientais para autorização das obras do PAC 1. Marina opunha resistência, fiel aos ensinamentos de Chico Mendes, assassinato em 1988 por aqueles que queriam estabelecer-se sem regras na Amazônia. A questão da energia foi outro ponto de fricção: Lula, com Dilma, inaugurou em Itabuna, na Bahia, o maior gasoduto brasileiro, de US$ 4 milhões e com 1.387 km que unem o Sudeste desenvolvido ao Nordeste pobre, permitindo uma ampla distribuição de gás. A cada vez, porém, que se constroem grandes obras, como as centrais elétricas ao longo do Rio Madeira, na Rondônia, habitada por indígenas, cria-se o problema da sua transformação, ou mesmo de seu adiamento. A modernidade, que embora traga benefícios, (luz, trabalho, bem estar), pode ser combatida por aqueles que temem perder sua própria identidade indígena. Certamente são exigências verdadeiras de, digamos assim, partes que em geral são irreconciliáveis. Assim, podemos concluir que Dilma e Marina representam as duas visões de maneira séria. Para os eleitores e para as lutas sociais do campo, cabe a resposta que, já que para a Amazônia converge o destino de todo o mundo, pelo impacto ambiental. E sobre essa área tão discutida, podemos estar certos que Dilma e Marina estão de acordo: é um espaço importante para o mundo, mas sob a soberania brasileira!

Quando se calou a voz da maioria silenciosa

sul21 — Mon, 07 Jun 2010 19:07:22 +0000

por revistaovies E quando canta arrepia os fios mais leves dos braços que o vento ouriça. A multidão treme. Emocionada. A maioria silenciosa fala pelos lábios finos de um rosto cheio de serenidade. Sobe ao palco e convoca palmas que acompanham sorrisos enquanto dizem em um canto único, grave: Soy pan, soy paz, soy más. E nas ruas atuais o povo questiona se serão necessários outros tempos escuros de espadas e armas para que surjam vozes. Para que surjam Mercedes. Hoje é 4 de outubro e a corpulenta senhora se despede da situação atual. Num corpo que índios e sul-americanos se reconhecem, a sobrancelha de afáveis fios negros atrelados sem falha alivia-se dos anos. Olhinhos puxados, finos como pequenas aberturas na pele feitas por corte de folha. O nariz como o bico dos pássaros. Uma negritude forte, amedrontada e ao mesmo tempo calma que transmite paz. Paz que fora necessário encenar durante os anos militares que fizeram da América do Sul um grande limbo, o purgatório de quem sonhava. E os ianques ordenaram e os militares acenaram com as espadas em riste desconstruindo toda a conjuntura humana de um povo díspar. Mercedes gritou e uniu-se aos desiludidos. Tinha em Violeta Parra a imagem do inconformismo político e social, sendo Gracias a La vida, a música mais conhecida na voz de Sosa, escrita por Violeta. O espírito de contestação permeou o resto das vidas musicadas da argentina e da amiga chilena. Em uma frase da música “La carta”, cantada pelas duas, a frase “os famintos pedem pão; chumbo lhes dá a polícia” resume o comprometimento com a luta pelos direitos dos acanhados. “Luna de los pobres siempre aberta, yo vengo oferecer mi corazón, como um documento inalterable, yo vengo oferecer mi corazón. Daí a legenda dada à Sosa desde sempre: a voz da maioria silenciosa. Assim, nos idos da década de 60, numa Argentina tumultuosa onde compatriotas lutavam contra as forças militares, La Negra impulsionou o surgimento do Movimento Nueva Canción. Na década, universidades eram invadidas pelos militares tendo alunos e professores expulsos das salas de aula a cacetadas. Os militares viam as instituições de ensino superior como o berço dos subversivos comunistas, enquanto na política externa davam condições para que grandes monopólios multinacionais se inserissem na Argentina. Nesse contexto, acompanhada de Victor Heredia e dos chilenos Victor Jara e Violeta Parra, Mercedes surgiu com esse folk engajado, de descontentamento. Heredia continua cantando. Violeta, após ver seu sonho de erguer uma tenda de agregação cultural do folclore chileno fracassar, suicida-se em 1967. Logo, em 1973, Victor seria assassinado na ditadura de Pinochet. Seus restos mortais permaneceram desaparecidos por 36 anos até junho do ano passado, quando uma série de investigações comprovou que os restos em um túmulo miserável eram do cantor. A Fundação que leva seu nome fez, então, em 2009, o verdadeiro funeral de Jara, tendo uma multidão cantarolante acompanhando a passeata que levava os restos ao cemitério. Entre os presentes estava Ángel Parra, filho de Violeta. As letras que estruturaram o movimento prezavam por uma convocação social e luta aliciada contra as ditaduras estabelecidas em toda a América. Depois da morte de Jara, Sosa persistiu com o hino sudamericano de angústia. Nascida em San Miguel de Tucumán, o maior brado, a voz maior da América – latina ostentava o cabelo negro e liso marcante, contrastando com a pele de uma senhora que viveu e amou durante o canto. Cantava por um motivo, não apenas sonoro, vulgar, triste descompasso de apenas declamar acompanhado de uma sonoridade. Sosa cantava com o peito estufado e os lábios enrijecidos, as sobrancelhas arqueavam e os olhos surgiam com as bolitas pretas que falavam aos quatro ventos: canta, América, grita! Foi difícil suportar o próprio governo e fácil tornar-se persona non grata para o mesmo. Foi durante esse período que o álbum Hasta La Victoria de 1972 ganhou visibilidade estrondosa. A proximidade de Mercedes com movimentos comunistas da época e seu apoio aos partidos de esquerda atraíram a censura do governo militar, acarretando no episódio mais notório na trajetória da artista militante. No ano de 1979, enquanto cantava para estudantes do último ano da faculdade de Veterinária, Sosa foi retirada do palco e presa, juntamente com outras 200 pessoas que a assistiam. Após pagamento de uma fiança e pela pressão internacional contra a atitude do governo, 18 horas de prisão foi o princípio do desgaste entre a compatriota e seu Estado. A liberação de seu momentâneo aprisionamento indicava o princípio do desgaste da persona non grata com seu país. La Negra estava sendo ameaçada pela AAA (Aliança Anticomunista Argentina). Militares da marinha e do serviço secreto a seguiam. Em 1978, Mercedes Sosa vai para o exílio. Para a amante de seu povo e seu chão, a expratiação fora o pior dos castigos. As prisões de ativistas, estudantes, professores, civis ligados a movimentos revolucionários e tantos outros adversos ao comando ditatorial tiveram como conseqüência milhares de mortes. Sosa acompanhava tudo, primeiramente em Paris e depois em Madri. Os anos passam, a Argentina está sufocada, estrangulada. A batalha das Malvinas torna a circunstância ainda mais dura e abatida. Os militares caem. Sosa está de volta. É nessa década que La Negra, Milton Nascimento e León Gieco apresentam um dos maiores concertos da carreira dos três. Corazón Americano vem e arrebata tudo e a todos. Depois de tanto canto escondido, tanta palavra não dita, Corazón marca uma década inteira em um continente integral. No amplo espetáculo são cantadas músicas de León Gieco, Chico Buarque e Milton Nascimento, Violeta Parra e vários outros compositores de nossa América. Mercedes teve 48 álbuns espalhados por toda sua história. A voz dos silenciosos se calou na manhã de um domingo que não só a Argentina marcou. O carisma de Mercedes Sosa levava multidões a um cântico único de um continente em coro. Por onde passava distribuía a serenidade e a esperança da luta e de não se deixar calar. Mesmo tendo alcançado o posto de uma das maiores cantoras da história mundial, por vezes dirigia-se a pequenas cidades, brasileiras, argentinas, não importava a nacionalidade, e cantava para públicos de poucos milhares em festivais de pequeno porte físico, mas grandes em suas finalidades para a cultura. O povo sentiu a notícia na manhã de um domingo melancólico com o pesar da morte de um ente-querido. Em 2008 a cantora disse que “cantaria até os últimos dias, como uma cigarra”. As ruas de Buenos Aires viraram grandes caminhos abertos para o adeus. As cinzas foram enfim espalhadas. A utopia também.

Espaço para a cultura

sul21 — Mon, 07 Jun 2010 19:09:48 +0000

por Almeri Espíndola de Souza Sou conselheira do Conselho Estadual de Cultura. Vemos diariamente a pobreza e descaso deste governo com a cultura. Vemos ainda que o estado todo, os seus municípios, não dão o menor valor à cultura. Precisamos de espaços em jornal como este para que seja abordada esta questão: Cultura no RS. Compromisso do Estado e da sociedade. Há que se formar consumidores de cultura... almeri@cpovo.net

Programa Próximo Passo é porta de saída para Bolsa Família, diz Lula

Milton Ribeiro — Mon, 07 Jun 2010 20:11:04 +0000

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (7) que o Programa Próximo Passo do governo federal funciona como uma porta de saída para beneficiários do Bolsa Família. “Estamos formando as pessoas do Bolsa Família e arrumando emprego para elas”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente. Na semana passada, Lula participou da cerimônia de formatura de 1.200 alunos do Próximo Passo na área de construção civil. O objetivo, segundo ele, é que esses trabalhadores sejam empregados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o presidente, o país soma 146.574 vagas em construção civil, sobretudo nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de Manaus, de Belém, de Fortaleza, de Recife, de Salvador, do Distrito Federal, de São Paulo, de Campinas, de Curitiba e de Porto Alegre “Se nós conseguirmos formar toda essa gente nos próximos meses, eu penso que nós estaremos dando um passo extraordinário para a conquista da cidadania pelas mulheres e pelos homens deste país”.

Pesquisa Ibope: Dilma e Serra empatados

Milton Ribeiro — Mon, 07 Jun 2010 20:13:56 +0000

Petista sobe. Tucano é o mais rejeitado

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) aparecem empatados com 37% das preferências e Marina Silva (PV), 9%. Os números são da pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente da República divulgada neste sábado (5). O levantamento foi encomendado pela TV Globo e o Estadão. A candidatura de Dilma foi a única que apresentou crescimento. No último levantamento do Ibope, em abril, José Serra tinha 40% das intenções de voto, Dilma Rousseff, 32%, e Marina Silva, 9%. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 141 cidades do país entre os últimos dias 31 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma e Serra podem ter entre 35% e 39% das preferências e Marina, entre 7% e 11%. Nove por cento dos entrevistados disseram que votarão em branco, nulo ou em nenhum candidato. Os indecisos somam 8%. Foi a primeira pesquisa feita pelo Ibope realizada depois da exibição de propagandas políticas do PT e do DEM. Em fevereiro deste ano, a diferença entre os dois primeiros colocados na disputa era de 13 pontos percentuais (Serra tinha 41% e Dilma, 28%). Em março, caiu para cinco pontos (38% e 33%, respectivamente). E, em abril, voltou a subir e chegou a oito pontos (40% e 32%). Nesse mesmo período, Marina teve 10%, 8% e 9% das intenções de voto nos estudos feitos pelo Ibope. O levantamento aferiu somente as intenções de voto nos três principais presidenciáveis. Nos cartões apresentados aos eleitores, não constavam os nomes de eventuais pré-candidatos cujas taxas são inferiores a 1% em outras pesquisas já divulgadas neste ano. Serra é o mais rejeitado O Ibope também aferiu o grau de rejeição dos eleitores aos três principais pré-candidatos. Vinte e quatro por cento dos entrevistados disseram que não votarão em Serra; 19% em Dilma e 15% em Marina. Segundo turno O Ibope também considerou a possibilidade de segundo turno entre Serra e Dilma. O resultado é um novo empate, em 42%. Nessa situação, brancos e nulos somam 9%. Sete por cento não responderam. Segundo os pesquisadores, a candidata do PT recebe mais votos dos eleitores de Marina Silva (40%, contra 32% que optariam pelo candidato tucano). Avaliação do governo De acordo com o levantamento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom por 75% dos entrevistados, regular por 20% e ruim ou péssimo por 5%. A nota média atribuída ao governo pelos eleitores ouvidos pelo Ibope é 7,8. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo número 13642/2010.

Israel rejeita ser investigado por Comissão Internacional

Milton Ribeiro — Mon, 07 Jun 2010 20:17:31 +0000

O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, telefonou para o Primeiro Ministro israelense Benjamin Nétanyahou e sugeriu criar uma comissão internacional para investigar os bloqueios, por parte de Israel, a embarcações humanitária que pretendiam chegar à Faixa de Gaza para ajuda humanitária, no Golfo Pérsico. A comissão seria formada pelo premiê da Nova Zelândia, Geoffrey Palmer, com representantes da Turquia - país de origem da bandeira do navio - EUA e possivelmente Israel, disse uma autoridade do gabinete do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O embaixador israelense nos Estados Unidos, Michael Oren, afirmou neste domingo (6) que irá discutir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, uma proposta para que o país faça uma investigação própria. “Israel tem a capacidade e o direito de se auto-investigar e não de ser investigado por qualquer comissão internacional", disse ele. "Nós rejeitamos uma comissão internacional", disse Oren ao programa "Fox News Sunday". Ainda segundo o embaixador israelense nos Estados Unidos, o país não deve pedir desculpas à Turquia pela morte dos ativistas, oito deles turcos e o nono possuidor de passaporte americano mas tendo sido criado em território turco. "Israel não pedirá perdão por ter tomado as medidas necessárias para defender seus cidadãos e não se desculpará por ter feito o que foi preciso para defender as vidas de nossos soldados", disse ele. Ativistas são deportados Também neste domingo, foram deportados de Israel sete dos onze ativistas que chegarem ao país no sábado, ao tentar levar no barco Rachel Corrie ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Por vias terrestres, a caravana se dirigiu a Jordânia. Entre os ativistas deportados, havia um grupo da Malásia, entre eles o deputado Nizar Zakaria e dois jornalistas do Canal TV3 e ainda três integrantes da ONG “Perdana Global Peace”. Com El Pais, Libération, Reutter e BBCBrasil

Receita abre nesta terça-feira (8) consulta ao 1º Lote do IR

Milton Ribeiro — Mon, 07 Jun 2010 20:18:23 +0000

A Receita Federal do Brasil libera nesta terça-feira (8), às 9 horas, a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Exercícios 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). No dia 15 de junho de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.517.603 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais). Para o exercício de 2010,serão creditadas restituições para um total de 1.478.232 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 1.728.228.992,43, já acrescidos da taxa selic de 1,75% (maio e junho/2010). Desse montante, 1.222.533 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1.363.957.790,85. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 28.896 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 49.584.043,79, já atualizados pela taxa selic de 10,21%, (período de maio de 2009 a junho de 2010). Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 10.475 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22.186.963,78, já atualizados pela taxa selic de 22,28%, (período de maio de 2008 a junho de 2010). Estão contemplados neste lote de restituição todos os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício. Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, pode receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Tarso e Fogaça definem estratégias

Milton Ribeiro — Mon, 07 Jun 2010 20:25:14 +0000

Candidato do PT apresenta Conselho Suprapartidário e Fogaça pede engajamento de prefeitos Na tarde desta segunda-feira, 7, os pré-candidatos ao Piratini Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB) cumpriram mais uma etapa da preparação para as eleições ao governo do Estado. Tarso definiu o Conselho Político Suprapartidário da campanha e Fogaça realizou encontro de mobilização com líderes municipais. Dirigentes e militantes da aliança PT, PSB, PCdoB e PPL reuniram-se com Tarso Genro e Beto Grill para conhecer a equipe que atuará durante os quase quatro meses de pleito. Pelo PT foram indicados o ex-governador Olívio Dutra, o presidente regional do PT Raul Pont e o ex-chefe da Casa Civil Flávio Koutzii. O deputado federal Beto Albuquerque e o presidente regional, Caleb de Oliveira, serão os representantes do PSB. Pelo PCdoB, farão parte do conselho a deputada federal Manuela D’ávila e o presidente regional Adalberto Frasson. Já Mari Perusso será a representante do PPL. Para Tarso, a criação do Conselho Político envolvendo os quatro partidos é uma das formas de demonstrar a transparência das intenções daquele que quer governar o Estado. “Nós temos obrigação política de mostrar à população gaúcha o que nós representamos e o que queremos. Temos que comparar a capacidade de gestão de cada um de nós, com a capacidade de gestão dos nossos adversários”, afirmou. Na próxima quinta-feira o grupo vai se reunir para definir as primeiras estratégias da campanha e discutir propostas para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Fogaça conversa com prefeitos do PDT e PMDB [caption id="attachment_643" align="alignleft" width="300" caption="Foto: Nabor Goulart"][/caption] Em encontro com quórum reduzido e abaixo do esperado, no hotel Embaixador, os prefeitos do PMDB e PDT no Estado conversaram com os dirigentes do partido e o pré-candidato ao Piratini pelo PMDB, José Fogaça e seu vice Pompeo de Mattos. O presidente do PDT/RS, Romildo Bolzan Júnior, lamentou a ausência de alguns representantes do partido, já que os prefeitos, vices e vereadores são os melhores agentes para estimular a militância e fazer a máquina da campanha andar. Já o senador Pedro Simon, presidente do PMDB, afirmou que o encontro com as lideranças municipais foi, talvez, o mais importante entre as duas coligações e arriscou dizer que a matemática é suficiente para vencer a eleição. “Se começarmos a decidir a eleição pelo número de prefeitos e vereadores, nossa coligação já ganhou. Está na garra e na coragem levar essa eleição adiante”, afirmou o líder do PMDB gaúcho.

Moa

sul21 — Tue, 08 Jun 2010 09:00:05 +0000

Processo contra coronel Mendes está na Justiça Militar

sul21 — Tue, 08 Jun 2010 09:00:23 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O ex-comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, ficou conhecido no Rio Grande do Sul por ações enérgicas e frases destemperadas. Entre as declarações polêmicas do hoje juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJM), estão a defesa da pena de morte e a ida de bandidos “para o paredão”. Em 2007, Mendes defendeu que os cidadãos deveriam começar a reagir aos assaltos, contrariando recomendações da própria polícia, que não aconselha o comportamento. Agora, Mendes consta em processo crime remetido à Justiça Militar em maio deste ano por ser considerado responsável pelos ferimentos à professora Marli Helena Kümpel da Silva, em 16 de outubro de 2008, durante a 13ª Marcha dos Sem. O processo tramita desde março de 2010 no 1º Juizado Especial Criminal de Porto Alegre, atendendo a requerimento da professora, e foi encaminhado para o TJM estadual, a fim de que seja apurada a responsabilidade criminal de Mendes e outros soldados e oficiais no uso indevido e desnecessário de bombas de efeito moral na ocasião. O Ministério Público Estadual já deu parecer favorável à ação da professora. Segundo o advogado de Marli, Marcelo Bidoni de Castro, as lesões relatadas são graves. “Segundo atestado médico, ela teve paralisia na perna direita e em um determinado músculo do pé em decorrência da ação. O crime de lesão corporal de natureza grave está disposto no artigo 209 do Código Militar. Nós possuímos inclusive fotografias da ocasião”. “A operação policial que acabou por produzir as lesões corporais foi liderada pessoalmente pelo Comandante-Geral da Brigada Militar da época, Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, razão pela qual fica evidente sua responsabilidade pelo feito, vez que autorizou e permitiu o uso de explosivo que resultou nas lesões constatadas na vítima. (...) Importante apontar, ainda, que a vítima ficou quase três meses em tratamento médico especializado”, diz o processo encaminhado ao 1º Juizado. A Marcha dos Sem A 13ª Marcha dos Sem de 2008 resultou em tumulto na Praça da Matriz, em Porto Alegre, alvo de investigação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) na ocasião. No momento em que participantes da marcha tentavam ultrapassar a barreira formada por policiais militares, que trancava o acesso do carro de som à frente do Palácio Piratini, policiais agiram com força desmedida e pelo menos três bombas de efeito moral foram lançadas. Em meio à fumaça, balas de borracha também foram disparadas contra os manifestantes. Em meio à confusão, pessoas caíram e foram pisoteadas. O número de feridos até hoje não foi contabilizado. Representantes de movimentos sociais e sindicatos disseram, na época, que os números divulgados pela Brigada Militar correspondiam apenas àqueles que foram encaminhados para o Hospital de Pronto Socorro. Um manifestante foi atingido por estilhaços da bomba no pescoço e os outros dois tiveram as pernas machucadas. Para tentar manter a ordem, policiais empunharam armas e apontaram na direção de manifestantes. Estima-se que pelo menos três mil pessoas participaram da manifestação. Nos meses em que esteve no subcomando e no comando da Brigada Militar, coronel Mendes se notabilizou por atos de repressão contra ações e protestos de movimentos sociais e sindicalistas. Ele assumiu o cargo oficialmente em junho de 2008, ocupando a vaga do coronel Nilson Bueno, afastado do cargo por enfrentar denúncias na Justiça Militar, suspeito de uso indevido de diárias de viagens, estelionato, falsidade ideológica e prevaricação. Mendes já comandava ações antes desta data e ficou no cargo até dezembro do mesmo ano para assumir uma cadeira de juiz no Tribunal de Justiça Militar do Estado.

Nem mulher de malandro nem patricinha

sul21 — Tue, 08 Jun 2010 19:12:19 +0000

Nenhuma mulher quer ser rotulada ou chutada como a Jabulani! Por Lucia Irene Reali Lemos* Como na música, “todo dia a cidade vem e nos desafia...” e é assim mesmo, todos os dias somos provocadas em nossa dignidade e não é de hoje as lutas dos movimentos e das organizações ligadas ao combate da violência contra as mulheres. Constantemente enfrentamos “ferrenhas” batalhas contra as campanhas publicitárias que utilizam a imagem da mulher em seus produtos e as oferecem como objeto de consumo. A coisificação tá escancarada e o desrespeito cada vez maior. Esta semana fomos surpreendidas com a deplorável declaração de um desportista, jogador de futebol da Seleção Brasileira, Felipe Melo, ao falar sobre a sua insatisfação com a Jabulani, a bola oficial da Copa do Mundo: "A outra bola é igual a mulher de malandro: você chuta e ela continua ali. Essa de agora é igual a uma patricinha, que não quer ser chutada de jeito nenhum". O que nos leva a várias interpretações podendo entender que tanto a “mulher de malandro”, como “a patricinha”, (sem contar a ofensa dos rótulos) mesmo as duas não querendo, serão vítimas de violência, a diferença é que uma é agredida e se cala e a outra mesmo resistindo e reclamando será agredida também. O fato é: a famigerada declaração vem carregada de machismo e nas entrelinhas revela a cultura de violência “velada” que existe no “mundo das personalidades” (o que não é nenhuma novidade pra nós), nos levando a uma reflexão sobre a postura do referido e o quanto isso nos transtorna. Por ironia do destino, esta é a declaração de um homem que leva a imagem do Brasil gravada em suas vestimentas e em nossas bandeiras (sua atitude, retrata o triste perfil da violência contra as mulheres brasileiras) e foi feita na África do Sul, coincidentemente no país cujo Presidente da Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano, Julius Malema, foi levado ao tribunal por empregar um discurso baseado no ódio contra as mulheres. País que segundo estudo efetuado em 2009 pelo Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul revelou que um em cada quatro homens entrevistados admitiu ter violentado uma mulher, o índice mais elevado de todo o mundo. Ora, ora, o referido foi “infeliz” na sua declaração e talvez desconheça o peso de ser mulher em um país cujo continente quase que na sua totalidade é marcado pela desigualdade, pelo machismo e pela violência. Pesquisas apontam que a África do Sul possui altos índices de violência sexual – cerca de 150 mulheres são violadas diariamente, segundo os dados do Instituto Sul-Africano para Relações Raciais. Sem contar que é muito comum o estupro coletivo (1/4 dos casos envolve mais de um abusador). A estimativa é de que ocorra um abuso sexual a cada 26 segundos. Segundo a Simelela, ONG criada em 2003 para dar apoio às vítimas de abuso sexual na área que abriga entre um milhão e dois milhões de pessoas, 41% das mulheres que sofrem violação têm menos de 14 anos. Só na região da Cidade do Cabo, cerca de 10% deles admitiram ter feito com jovens menores de 10 anos De acordo com os registros da organização, a vítima mais nova tinha um ano, e a mais velha, 76. Um Continente onde os papéis de gênero são radicalmente definidos e impostos; onde a masculinidade é associada a perversidade, a honra ou domínio sobre as mulheres; onde a punição de mulheres e crianças é aceita; onde a violência é o padrão para resolver conflitos, onde as mulheres são consideradas seres inferiores, como em Serra Leoa que, em tempo de guerra civil, faz com que as tropas rebeldes cometam a barbárie de forçar as mulheres à escravidão sexual. Em Uganda, onde a lei reconhece ao homem o direito de bater na mulher. Onde é praticada a mutilação genital em meninas consistindo na extirpação parcial ou total dos órgãos genitais, práticas estas, comuns em 28 países africanos. Onde é “cultural” os casamentos precoces das meninas na média com 11 anos de idade, o que limita a estas meninas qualquer oportunidade de ter uma vida normal de uma criança com direitos de criança. Lamentavelmente, várias culturas ainda aceitam, aprovam ou mesmo justificam as diversas atrocidades que são cometidas contra as mulheres, sendo essas atitudes, fruto da desigualdade estrutural e de normas de conduta distorcidas e rígidas a respeito dos diferenciados papéis que homens e mulheres devem desempenhar na sociedade. É urgente que busquemos cada vez mais ações para se banir as crenças da superioridade masculina onde a idéia de virilidade está associada a dominação e a de feminilidade se vincula a imagem preconcebida de submissão, se assim não agirmos estaremos fundamentando e consolidando relações violentas de gênero. Como não nos indignarmos, Felipe Melo? Quando você reproduz um discurso machista-sexista brasileiro, mas que não é diferente dos discursos do resto do mundo. A violência contra as mulheres e crianças ocorre em todos os países, em todos os grupos sociais, culturais, religiosos e econômicos, ou seja, a violência contra a mulher não respeita fronteiras geográficas, nem classe social, raça, religião ou idade. Mudar o comportamento e as atitudes das pessoas exige um compromisso permanente de conscientização e de denuncia em relação à violência contra as mulheres e a todas as formas de opressão, pois se configuram em violação explícita dos direitos humanos e estas são inaceitáveis. É Felipe, infelizmente VOCÊ PISOU NA JABULANI E MARCOU GOL CONTRA. *Acadêmica de Administração Legislativa, assessora parlamentar e integrante do Coletivo Estadual de Mulheres do PT do Rio Grande do Sul. Blog: luciareali.blogspot.com

Carta do Leitor

sul21 — Tue, 08 Jun 2010 19:14:15 +0000

Por Joseph Spitz O trânsito de POA está piorando, com certeza. Em parte pelo aumento de veículos, mas muitas soluções simples e baratas podem ser aplicadas para melhorar. Diria até solucionar. Abaixo listo diversos problemas graves e suas soluções, sem obras ou investimentos maiores: 1) Se a frota está aumentando, é preciso restringir o estacionamento. É preciso aumentar o estacionamento rotativo. A Assis Brasil passou por uma longa obra para criar mais uma faixa em boa parte de sua extenção. Para quê ? Para que seja usada como faixa de rolamento durante três horas. No restante do tempo é permitido estacionar. Bom se fosse rotativo. É comum carros ficarem o dia inteiro ocupando uma vaga. São carros de lojistas e funcionários. Não ajuda o trânsito nem o comércio. 2) Fim de tarde os carros fortes param em avenidas com a Assis Brasil. Em locais onde há apenas duas faixas, resta uma para o trânsito. É preciso mudar a lei que permite isto, ainda que não seja municipal. Ainda há o agravante da segurança. De uma lado os guardas armados, do outro o banco - e no meio a população circula pela calçada. Bancos são instituições ricas e deveriam ter uma garagem para estes carros fortes. Entra, fecha e faz a transferência. 3) É preciso que alguém se preocupe com os enormes caminhões de entrega. Param durante o dia todo por todo lugar onde é proibido. Além da área que ocupam, tomam ainda mais alguns metros da via para a movimentação das caixas de bebidas. 4) Recentemente, em um domingo à noite, parei na primeira sinaleira da D. Pedro, logo após o viaduto da Assis Brasil, sentido Aeroporto - Bairro. Um enorme fila de carros parados para que apenas três carros cruzassem a D. Pedro. Falta, sem dúvida, sincronismo nas sinaleiras. 5) Na D. Pedro foi feita uma cara obra para a construção do viaduto que passa por cima da Nilo Peçanha. Ótimo ! Porém, alguns metros depois há o Colégio Anchieta. Na pista da esquerda se forma uma fila para dobrar à esquerda. Na da direita os pais param para deixar os filhos. Sobra a faixa do centro para dar vazão ao grande tráfego no início e final de horário escolar. O Anchieta já fez sua parte. Tem três grandes estacionamentos. Cabe agora à EPTC proibir a parada na frente da escola. Com isto, o tráfego vai ficar muito mais livre neste região, também justificando a função do viaduto para a trânsito da Nilo Peçanha. 6) Os táxis, para pegar ou deixar um passageiro, em geral ligam o pisca-alerta e param com meio carro na pista de rolamento. Reclame com um deles e terá a resposta: estou trabalhando ! Falta educação e fiscalização dura da EPTC. 7) Falta fiscalização dura também com os moto-boys. Correm, andam na contra-mão, escapamentos barulhentos e farol alto à noite. Grandes empreendimentos têm grandes estacionamentos: PUC, Zaffari, Carrefour, Shoppings etc. E o trânsito funciona bastante bem nestes locais. É preciso que em todo local onde há grande movimento, restrinja-se o estacionamento ao máximo. Estacionamento rotativo ou proibição mesmo. Assim, ao invés de termos áreas servindo de estacionamento gratuíto, serão usadas para rodar. Tenho enviado repetidos e-mails para a EPTC, mas, em geral, não tenho resposta. Quando as tenho, são algo como: estamos trabalhando no assunto. Da EPTC, o que há de ser elogiado são os radares móveis diários. Ainda que ache que não deveria ser divulgado o local de atuação. Das várias entrevistas que assisti com o secretário Senna, vejo sempre a discussão sobre obras viárias e necessidade de transporte público. Sem dúvida assuntos importantíssimos. Porém, soluções imediatas e sem custo, com eficácia comprovada em outros países, nunca vejo serem discutidas.

Cuba, problema difícil para a esquerda?

sul21 — Tue, 08 Jun 2010 19:34:31 +0000

Por Boaventura de Souza Santos Por que Cuba se transformou em problema difícil para a esquerda? Esta pergunta pode parecer estranha e muitos pensarão que a formulação inversa talvez fizesse mais sentido: por que é que a esquerda se transformou num problema difícil para Cuba? De facto, o lugar da revolução cubana no pensamento e na prática de esquerda ao longo do século XX é incontornável. E é-o tanto mais quanto o enfoque incidir menos na sociedade cubana, em si mesma, e mais no contributo de Cuba para as relações entre os povos, tantas foram as demonstrações de solidariedade internacionalista dadas pela revolução cubana nos últimos cinquenta anos. É possível que a Europa e a América do Norte fossem hoje o que são sem a revolução cubana, mas já o mesmo se não pode dizer da América Latina, da África e da Ásia, ou seja, das regiões do planeta onde vive cerca de 85% da população mundial. A solidariedade internacionalista protagonizada por Cuba estendeu-se, ao longo de cinco décadas, pelos mais diversos domínios: político, militar, social e humanitário. O que é “esquerda” e o que é “problema difícil”? Apesar de tudo, penso que a pergunta a que procuro responder neste texto faz sentido. Mas antes de tentar uma resposta, são necessárias várias precisões. Em primeiro lugar, a pergunta pode sugerir que foi apenas Cuba que evoluiu e se tornou problemática ao longo dos últimos cinquenta anos e que, pelo contrário, a esquerda que a interpela hoje é a mesma de há cinquenta anos. Nada mais falso. Tanto Cuba como a esquerda evoluíram muito neste meio século e são os desencontros das suas respectivas evoluções que criam o problema difícil. Se é verdade que Cuba procurou activamente mudar o cenário internacional de modo a tornar mais justas as relações entre os povos, não é menos verdade que os condicionamentos externos hostis em que a revolução cubana foi forçada a evoluir impediram que o potencial de renovação da esquerda que a revolução detinha em 1959 se realizasse plenamente. Tal facto fez com que a esquerda mundial se renovasse nos últimos cinquenta anos, não com base no legado da Revolução Cubana, mas a partir de outros referentes. A solidariedade internacional cubana manteve assim uma vitalidade muito superior à solução interna cubana. Em segundo lugar, devo precisar o que entendo por “esquerda” e por “problema difícil”. Esquerda é o conjunto de teorias e práticas transformadoras que, ao longo dos últimos cento e cinquenta anos, resistiram à expansão do capitalismo e ao tipo de relações económicas, sociais, políticas e culturais que ele gera, e que assim procederam na crença da possibilidade de um futuro pós-capitalista, de uma sociedade alternativa, mais justa, porque orientada para a satisfação das necessidades reais das populações, e mais livre, porque centrada na realização das condições do efectivo exercício da liberdade. A essa sociedade alternativa foi dado o nome genérico de socialismo. Defendo que para esta esquerda, cuja teoria e prática evoluiu muito nos últimos cinquenta anos, Cuba é hoje um “problema difícil”. Para a esquerda que eliminou do seu horizonte o socialismo ou o pós-capitalismo, Cuba não é sequer um problema. É um caso perdido. Dessa outra esquerda não me ocupo aqui. Por “problema difícil” entendo o problema que se posiciona numa alternativa a duas posições polares a respeito do que questiona, neste caso, Cuba. As duas posições rejeitadas pela ideia do problema difícil são: Cuba é uma solução sem problemas; Cuba é um problema sem solução. Declarar Cuba um “problema difícil” para a esquerda significa aceitar três ideias: 1) nas presentes condições internas, Cuba deixou de ser uma solução viável de esquerda; 2) os problemas que enfrenta, não sendo insuperáveis, são de difícil solução; 3) se os problemas forem resolvidos nos termos de um horizonte socialista, Cuba poderá voltar a ser um motor de renovação da esquerda, mas será então uma Cuba diferente, construindo um socialismo diferente do que fracassou no século XX, e, desse modo, contribuindo para a urgente renovação da esquerda. Se não se renovar, a esquerda nunca entrará no século XXI. A resistência e a alternativa Feitas estas precisões, o “problema difícil” pode formular-se do seguinte modo: Todos os processos revolucionários modernos são processos de ruptura que assentam em dois pilares: a resistência e a alternativa. O equilíbrio entre eles é fundamental para eliminar o velho até onde é necessário e fazer florescer o novo até onde é possível. Devido às hostis condições externas em que o processo revolucionário cubano evoluiu – o embargo ilegal por parte dos EUA, a forçada solução soviética nos anos setenta, e o drástico ajustamento produzido pelo fim da URSS nos anos noventa – esse equilíbrio não foi possível. A resistência acabou por se sobrepor à alternativa. E, de tal modo, que a alternativa não se pôde expressar segundo a sua lógica própria (afirmação do novo) e, pelo contrário, submeteu-se à lógica da resistência (a negação do velho). Deste facto resultou que a alternativa ficou sempre refém de uma norma que lhe era estranha. Isto é, nunca se transformou numa verdadeira solução nova, consolidada, criadora de uma nova hegemonia e, por isso, capaz de desenvolvimento endógeno segundo uma lógica interna de renovação (novas alternativas dentro da alternativa). Em consequência, as rupturas com os passados sucessivos da revolução foram sempre menos endógenas que a ruptura com o passado pré-revolucionário. O carácter endógeno desta última ruptura passou a justificar a ausência de rupturas endógenas com os passados mais recentes, mesmo quando consabidamente problemáticos. Devido a este relativo desequilíbrio entre resistência e alternativa, a alternativa esteve sempre à beira de estagnar e a sua estagnação pôde ser sempre disfarçada pela continuada e nobre vitalidade da resistência. Esta dominância da resistência acabou por lhe conferir um “excesso de diagnóstico”: as necessidades da resistência puderam ser invocadas para diagnosticar a impossibilidade da alternativa. Mesmo quando factualmente errada, tal invocação foi sempre credível. O carisma revolucionário e o sistema reformista O segundo vector do “problema difícil” consiste no modo especificamente cubano como se desenrolou a tensão entre revolução e reforma. Em qualquer processo revolucionário, o primeiro acto dos revolucionários depois do êxito da revolução é evitar que haja mais revoluções. Com esse acto começa o reformismo dentro da revolução. Reside aqui a grande cumplicidade – tão invisível quanto decisiva – entre revolução e reformismo. No melhor dos casos, essa complementaridade é conseguida por uma dualidade – sempre mais aparente que real – entre o carisma do líder, que mantém viva a permanência da revolução, e o sistema político revolucionário, que vai assegurando a reprodução do reformismo. O líder carismático vê o sistema como um confinamento que lhe limita o impulso revolucionário e, nessa base, pressiona-o à mudança, enquanto o sistema vê o líder como um fermento de caos que torna provisórias todas as verdades burocráticas. Esta dualidade criativa foi durante alguns anos uma das características da Revolução Cubana. Com o tempo, porém, a complementaridade virtuosa tende a transformar-se em bloqueio recíproco. Para o líder carismático, o sistema, que começa por ser uma limitação que lhe é exterior, passa com o tempo a ser a sua segunda natureza e, com isso, passa a ser difícil distinguir entre as limitações criadas pelo sistema e as limitações do próprio líder. O sistema, por sua vez, sabe que o êxito do reformismo acabará por corroer o carisma do líder e auto-limita-se para que tal não ocorra. A complementaridade transforma-se num jogo de auto-limitações recíprocas. O risco é que, em vez de desenvolvimentos complementares, ocorram estagnações paralelas. A relação entre carisma e sistema tende a ser instável ao longo do tempo e isso é particularmente assim em momentos de transição.1 O carisma, em si mesmo, não admite transições. Nenhum líder carismático tem um sucessor carismático. A transição só pode ocorrer na medida em que o sistema toma o lugar do carisma. Mas, para que tal suceda, é preciso que o sistema seja suficientemente reformista para lidar com fontes de caos muito diferentes das que emergiam do líder. A situação é dilemática sempre e quando a força do líder carismático tenha objectivamente bloqueado o potencial reformista do sistema. Este vector do “problema difícil” pode resumir-se assim: o futuro socialista de Cuba depende da força reformista do sistema revolucionário; no entanto, tal força é uma incógnita para um sistema que sempre fez defender a sua força da força do líder carismático. Este vector da dificuldade do problema explica o discurso de Fidel na Universidade de Havana em 17 de Novembro de 2005.2 1 Aurelio Alonso distingue dois processos de transição em curso: um deles diz respeito ao sentido da dinâmica de transformações no seio de “uma grande transição iniciada há quase meio século”; o outro diz respeito ao peso da subjectividade: a questão relativa à marca que ficará de Fidel no imaginário dos cubanos que lhe sobrevivam (“Continuidad y Transinción: Cuba en el 2007”, Le Monde diplomatique, edición colombiana, Abril de 2007, Bogotá). 2 Nas palavras lapidares de Fidel: “Este país pode destruir-se a si próprio; esta Revolução pode destruir-se, mas ninguém mais a pode destruir; nós, sim, nós podemos destruí-la, e seria culpa nossa”. Comentando o discurso de Fidel, pergunta-se Aurelio Alonso: “Que admira que a preocupação primeira de Fidel gire à volta da reversibilidade do nosso próprio processo?” A resposta que dá Alonso é acutilante: “Fidel estima que a Revolução não pode ser destruída a partir do exterior, mas que pode destruir-se a si própria, apontando a corrupção como o mal que pode provocar a sua destruição. Entendo que esta avaliação está correcta, mas acho que Fidel não disse tudo. Pergunto-me, de resto, se o derrube do sistema soviético foi essencialmente uma consequência da corrupção, mesmo fazendo a corrupção parte da estrutura dos desvios. Em meu entender, a burocracia e a falta de democracia, a par da corrupção, podem fazer reverter o socialismo. Não falo de sistemas eleitorais, de confrontos pluripartidários, de lutas de campanha, de alternâncias no poder. Falo de democracia, da que não temos sido capazes de criar à face da terra, se bem que todos pensemos saber o que ela é. (“Una mirada rápida al debate sobre el futuro de Cuba”, La Jiribilla, 17 de Maio de 2006). As duas vertentes do “problema difícil” – desequilíbrio entre resistência e alternativa e entre carisma e sistema – estão intimamente relacionadas. A prevalência da resistência sobre a alternativa foi simultaneamente o produto e o produtor da prevalência do carisma sobre o sistema. Que fazer? A discussão precedente mostra que Cuba é um “problema difícil” para aquela esquerda que, sem abandonar o horizonte do pós-capitalismo ou socialismo, evoluiu muito nos últimos cinquenta anos. Das linhas principais dessa evolução o povo cubano poderá retirar a solução do problema apesar da dificuldade deste. Ou seja, a revolução cubana, que tanto contribuiu para a renovação da esquerda sobretudo na primeira década, poderá agora beneficiar da renovação da esquerda que ocorreu desde então. E, ao fazê-lo, voltará dialecticamente a assumir um papel activo na renovação da esquerda. Resolver o problema difícil implica, assim, concretizar com êxito o seguinte movimento dialéctico: renovar Cuba renovando a esquerda; renovar a esquerda renovando Cuba. Principais caminhos de renovação da esquerda socialista nos últimos cinquenta anos 1 - Nos últimos cinquenta anos agravou-se uma disjunção entre teoria de esquerda e prática de esquerda, com consequências muito específicas para o marxismo. É que enquanto a teoria de esquerda crítica (de que o marxismo é herdeiro) foi desenvolvida a partir de meados do século XIX em cinco países do Norte global (Alemanha, Inglaterra, Itália, França e EUA), e tendo em vista particularmente as realidades das sociedades dos países capitalistas desenvolvidos, a verdade é que as práticas de esquerda mais criativas ocorreram no Sul global e foram protagonizadas por classes ou grupos sociais “invisíveis”, ou semi-invisíveis, para a teoria crítica e até mesmo para o marxismo, tais como povos colonizados, povos indígenas, camponeses, mulheres, afro-descendentes, etc.3 Criou-se assim uma disjunção entre teoria e prática que domina a nossa condição teórico-política de hoje: uma teoria semi-cega correndoparalela a uma prática semi-invisível.4 3 Aliás, a criatividade teórica inicial da revolução cubana reside neste facto. Os drásticos condicionamentos externos a que a revolução foi sujeita acabaram por confiscar parte dessa criatividade. Por essa razão, Cuba foi forçada a acolher-se a uma concepção de marxismo subsidiária da realidade do bloco soviético, uma realidade pouco semelhante à cubana. No Congresso Internacional sobre “A Obra de Karl Marx e os Desafios do século XXI”, realizada em Havana a 3 de Maio de 2006, Ricardo Alarcón de Quesada afirmou “A conversão da experiência soviética num paradigma para aqueles que, em outros lugares, travavam as suas próprias batalhas anticapitalistas, e o imperativo de a defender contra poderosos e inflamados inimigos, resultou na subordinação de uma grande parte do movimento revolucionário às políticas e interesses da USSR” (in Nature Society, and Thought, vol 19 [2006]: 20). Neste contexto, é particularmente notável e será sempre motivo de orgulho para o povo cubano a decisão soberana de Cuba de ajudar Angola na sua luta pela independência. O impulso internacionalista sobrepôs-se aos interesses geoestratégicos da União Soviética. 4 No caso do marxismo, houve muita criatividade para adaptar a teoria a realidades não europeias que não haviam sido sistematicamente analisadas por Marx. Recorde-se apenas, no que à América Latina diz respeito, o nome de Mariegueti. No entanto, durante muito tempo as ortodoxias políticas não permitiram transformar essa criatividade em acção política. Com efeito, os autores mais criativos foram perseguidos (como foi o caso de Mariegueti, acusado de populismo e romantismo, uma acusação gravíssima nos anos trinta) Hoje, a situação é muito diferente, como demonstra o facto de outro grande renovador do pensamento marxista na América Latina, Alvaro Garcia Linera, ser Vice-presidente de Bolívia. Uma teoria semi-cega não sabe comandar e umaprática semi-invisível não sabe valorizar-se. À medida que a teoria foi perdendo na prática o seu papel de vanguarda – já que muito do que ia ocorrendo lhe escapava completamente 5 – paulatinamente foi abandonando o estatuto de teoria de vanguarda e ganhando um estatuto completamente novo e inconcebível na tradição nortecêntrica da esquerda: o estatuto de uma teoria de retaguarda. De acordo com o sentido que lhe atribuo, a teoria da retaguarda significa duas coisas. Por um lado, é uma teoria que não dá orientação com base em princípios gerais, ou seja, leis gerais por que supostamente se rege a totalidade histórica, mas antes com base numa análise constante, crítica e aberta das práticas de transformação social. Deste modo, a teoria de retaguarda deixa-se surpreender pelas práticas de transformação progressistas, acompanha-as, analisa-as, procura enriquecer-se com elas, e busca nelas os critérios de aprofundamento e de generalização das lutas sociais mais progressistas. Por outro lado, uma teoria de retaguarda observa nessas práticas transformadoras tanto os processos e actores colectivos mais avançados, como os mais atrasados, mais tímidos e porventura prestes a desistir. Como diria o Sub-Comandante Marcos, trata-se de uma teoria que acompanha aqueles que vão mais devagar, uma teoria que concebe os avanços e os recuos, os da frente e os de trás, como parte de um processo dialéctico novo que não pressupõe a ideia de totalidade, antes postula a ideia de diferentes processos de totalização, sempre inacabados e sempre em concorrência. De acordo com a lição de Gramsci, é este o caminho para criar uma contra-hegemonia socialista ou, como no caso cubano, para manter e reforçar uma hegemonia socialista. Apenas para me limitar a um exemplo, os grandes invisíveis ou esquecidos da teoria crítica moderna, os povos indígenas da América Latina — ou, quando muito, visíveis enquanto camponeses — têm sido um dos grandes protagonistas das lutas progressistas das últimas décadas no continente. Da perspectiva da teoria convencional da vanguarda, toda estainovação política e social teria interesse marginal, quando não irrelevante, perdendo-se assim a oportunidade de aprender com as suas lutas, com as suas concepções de economia e de bem-estar (o suma kawsay dos Quechuas ou suma qamaña dos Aymaras, o bom viver), hoje consignadas nas Constituições do Equador e da Bolívia, com as suas concepções de formas múltiplas de governo e de democracia – democracia representativa, participativa e comunitária, como está estabelecido na nova Constituição da Bolívia. A incapacidade de aprender com os novos agentes de transformação acaba por redundar na irrelevância da própria teoria. 2 - O fim da teoria de vanguarda marca o fim de toda a organização política que assentava nela, nomeadamente o partido de vanguarda. Hoje, os partidos moldados pela ideia da teoria da vanguarda não são nem de vanguarda, nem de retaguarda (como a defini acima). São, de facto, partidos burocráticos que, estando na oposição, resistem vigorosamente ao status quo, não tendo contudo alternativa; e, estando no poder, resistem vigorosamente a 5 Ou seja, a supremacia da inteligência e da audácia política sobre a disciplina, que foi a marca da vanguarda, acabou sendo convertida no seu contrário: a supremacia da disciplina sobre a inteligência e a audácia como meio de ocultar ou controlar a novidade dos processos de transformação social não previstos pela teoria. propostas de alternativas. Em substituição do partido de vanguarda há que criar um ou mais partidos de retaguarda que acompanhem o fermento de activismo social que se gera quando os resultados da participação popular democrática são transparentes, mesmo para os que ainda não participam e assim são seduzidos a participar. 3 - A outra grande inovação dos últimos cinquenta anos foi o modo como a esquerda e o movimento popular se apropriaram das concepções hegemónicas (liberais, capitalistas) de democracia e as transformaram em concepções contra-hegemónicas, participativas,deliberativas, comunitárias, radicais. Podemos resumir esta inovação afirmando que a esquerda decidiu finalmente levar a democracia a sério (o que a burguesia nunca fez, como bem notou Marx). Levar a democracia a sério significa não só levá-la muito para além dos limites da democracia liberal, mas também criar um conceito de democracia de tipo novo: a democracia como todo o processo de transformação de relações de poder desigual em relações de autoridade partilhada. Mesmo quando não anda associada à fraude, ao papel decisivo do dinheiro nas campanhas eleitorais ou à manipulação da opinião pública através do controlo dos meios de comunicação social, a democracia liberal é de baixa intensidade uma vez que se limita a criar uma ilha de relações democráticas num arquipélago de despotismos (económicos, sociais, raciais, sexuais, religiosos) que controlam efectivamente a vida dos cidadãos e das comunidades. A democracia tem de existir, muito para além do sistema político, no sistema económico, nas relações familiares, raciais, sexuais, regionais, religiosas, de vizinhança, comunitárias. Socialismo é democracia sem fim. Daqui decorre que a igualdade tem muitas dimensões e só pode ser plenamente realizada se a par da igualdade se lutar pelo reconhecimento das diferenças, ou seja, pela transformação das diferenças desiguais (que criam hierarquias sociais) em diferenças iguais (que celebram a diversidade social como forma de eliminar as hierarquias). 4 - Nas sociedades capitalistas são muitos os sistemas de relações desiguais de poder (opressão, dominação e exploração, racismo, sexismo, homofobia, xenofobia). Democratizar significa transformar relações desiguais de poder em relações de autoridade partilhada. As relações desiguais de poder actuam sempre em rede e, por isso, raramente um cidadão, classe ou grupo é vítima de uma delas apenas. Do mesmo modo, a luta contra elas tem de ser em rede, assente em amplas alianças onde não é possível identificar um sujeito histórico privilegiado, homogéneo, definido a priori em termos de classe social. Daí a necessidade do pluralismo político e organizativo no marco dos limites constitucionais sufragados democraticamente pelo povo soberano. Na sociedade cubana as relações desiguais de poder são diferentes das que existem nas sociedades capitalistas mas existem (mesmo que sejam menos intensas), são igualmente múltiplas e igualmente actuam em rede. A luta contra elas, feitas as devidas adaptações, tem igualmente que pautar-se pelo pluralismo social, político e organizativo. 5 - As novas concepções de democracia e de diversidade social cultural e política enquanto pilares da construção de um socialismo viável e auto-sustentado exigem que se repense radicalmente a centralidade monolítica do Estado, bem como a suposta homogeneidade da sociedade civil.6 6 Para uma apreciação muito lúcida da sociedade civil em Cuba, veja-se a entrevista de Aurelio Alonso na revista Enfoques, nº 23, Dezembro, 2008: “Sociedad Civil en Cuba: un problema de geometría? Entrevista con El sociólogo cubano Aurelio Alonso”. Possíveis pontos de partida para uma discussão sem outro objectivo que não o de contribuir para um futuro socialista viável em Cuba: 1 - Cuba é talvez o único país do mundo onde os condicionamentos externos não são um álibi para a incompetência ou corrupção dos líderes. São um facto cruel e decisivo. Isto não implica que não haja capacidade de manobra, aliás, possivelmente ampliada em função da crise do neoliberalismo e das mudanças geoestratégicas previsíveis no curto prazo. Este capital não pode ser desperdiçado através da recusa de analisar alternativas, ainda que disfarçadas por falsos heroísmos ou protagonismos da resistência. A partir de agora, não pode correr-se o risco de a resistência dominar a alternativa. Se tal suceder, nem sequer haverá resistência. 2 - O regime cubano levou ao limite a tensão possível entre legitimação ideológica e condições materiais de vida. Daqui em diante, as mudanças que contam são as que mudam as condições materiais de vida da esmagadora maioria da população. A partir daqui, a democracia de ratificação, a continuar a existir, só ratifica o ideológico na medida em que este tenha tradução material. Caso contrário, a ratificação não significa consentimento. Significa resignação. 3 - A temporalidade de largo prazo da mudança civilizacional estará por algum tempo subordinada à temporalidade imediata das soluções urgentes. 4 - Uma sociedade é capitalista não porque todas as relações económicas e sociais sejam capitalistas, mas porque estas determinam o funcionamento de todas as outras relações económicas e sociais existentes na sociedade. Inversamente uma sociedade socialista não é socialista porque todas as relações sociais e económicas sejam socialistas, mas porque estas determinam o funcionamento de todas as outras relações existentes na sociedade. Neste momento em Cuba há uma situação sui generis: por um lado, um socialismo formalmente monolítico que não encoraja a emergência de relações não capitalistas de tipo novo, nem pode determinar criativamente as relações capitalistas, ainda que por vezes conviva com elas confortavelmente e até ao limite da corrupção oportunamente denunciada por Fidel; por outro, um capitalismo que, por ser selvagem e clandestino ou semi-clandestino, é difícil de controlar. Nesta situação, não é propício o terreno para o desenvolvimento de outras relações económicas e sociais de tipo cooperativo e comunitário, de que há muito a esperar. Neste domínio, o povo cubano deverá ler e discutir com muita atenção os sistemas econômicos consignados na constituição da Venezuela e nas Constituições do Equador e da Bolívia, recentemente aprovadas, bem como as respectivas experiências de transformação. Não se trata de copiar soluções, mas antes de apreciar os caminhos da criatividade da esquerda latino-americana nas últimas décadas. A importância desta aprendizagem está implícita no reconhecimento de erros passado, manifestado de forma contundente por Fidel no discurso da Universidade de Havana, já mencionado: “Uma conclusão a que cheguei ao cabo de muito anos: entre os muitos erros que todos cometemos, o mais importante foi acreditar que alguém sabia de socialismo, ou que alguém sabia como se constrói o socialismo”. 5 - Do ponto de vista dos cidadãos, a diferença entre um socialismo ineficaz e um capitalismo injusto pode ser menor do que parece. Uma relação de dominação (assente num poder político desigual) pode ter no quotidiano das pessoas consequências estranhamente semelhantes às de uma relação de exploração (assente na extracção da mais valia). Um vasto e excitante campo de experimentação social e política a partir do qual Cuba pode voltar a contribuir para a renovação da esquerda mundial: 1 - Democratizar a democracia. Contra os teóricos liberais – para quem a democracia é a condição de tudo o resto – tenho vindo a defender que há condições para que a democracia seja praticada genuinamente. Atrevo-me a dizer que Cuba poderá ser a excepção à regra que defendo: acho que em Cuba a democracia radical, contra-hegemónica, não liberal, é a condição de tudo o resto. E por que razão? A crise da democracia liberal é hoje mais evidente do que nunca. É cada vez mais evidente que a democracia liberal não garante as condições da sua sobrevivência perante os múltiplos “fascismos sociais”, que é como designo a conversão das desigualdades económicas em desigualdades políticas não directamente produzidas pelo sistema político do Estado capitalista, mas com a sua cumplicidade. Por exemplo, quando se privatiza a água, a empresa proprietária passa a ter direito veto sobre a vida das pessoas (quem não paga a conta, fica sem água). Trata-se aqui de muito mais do que um poder económico ou de mercado. Apesar de evidente, esta crise sente dificuldade de abrir um espaço para a emergência de novos conceitos de política e democracia. Esta dificuldade tem duas causas. Por um lado, o domínio das relações capitalistas, cuja reprodução exige hoje a coexistência entre a democracia de baixa intensidade e os fascismos sociais. Por outro lado, a hegemonia da democracia liberal no imaginário social, muitas vezes através de recurso a supostas tradições ou memórias históricas que a legitimam. Em Cuba não está presente nenhuma destas duas dificuldades. Nem dominam as relações capitalistas, nem há uma tradição liberal minimamente credível. Assim, será possível assumir a democracia radical como ponto de partida, sem ser necessário arrostar com tudo o que está já superado na experiência dominante da democracia nos últimos cinquenta anos. 2 - Da vanguarda à retaguarda. Para que tal ocorra, para que o democrático não se reduza a mero inventário de logros e argumentações retóricas, antes se realize sistemicamente, deverá ser dado um passo importante: a conversão do partido de vanguarda em partido de retaguarda. Um partido menos de direcção e mais de facilitação; um partido que promove a discussão de perguntas fortes, para que no quotidiano das práticas sociais os cidadãos e as comunidades estejam mais bem capacitados para distinguir entre respostas fortes e respostas fracas. Um partido que aceita com naturalidade a existência de outras formas de organizações de interesses, com as quais procura ter uma relação de hegemonia e não uma relação de controlo. Esta transformação é a mais complexa de todas e só pode ser realizada no âmbito da experimentação seguinte. 3 - Constitucionalismo transformador. As transições em que há transformações importantes nas relações de poder passam, em geral, por processos constituintes. Nos últimos vinte anos, vários países da África e da América Latina viveram processos constituintes. Esta história mais recente permite-nos distinguir dois tipos de constitucionalismo: o constitucionalismo moderno propriamente dito e o constitucionalismo transformador. O constitucionalismo moderno, que prevaleceu sem oposição até há pouco tempo, foi um constitucionalismo construído de cima para baixo, pelas elites políticas do momento, com o objectivo de construir Estados institucionalmente monolíticos e sociedades homogéneas, o que sempre envolveu a sobreposição de uma classe, uma cultura, uma raça, uma etnia, uma região em detrimento de outras. Ao contrário, o constitucionalismo transformador parte da iniciativa das classes populares, como uma forma de luta de classes, uma luta dos excluídos e seus aliados, visando criar novos critérios de inclusão social que ponham fim à opressão classista, racial, étnica cultural, etc. Uma tal democratização social e política implica a reinvenção ou refundação do Estado moderno. Tal reinvenção ou refundação não pode deixar de ser experimental, e esse carácter aplica-se à própria Constituição. Ou seja, se possível, a nova Constituição transformadora deveria ter um horizonte limitado de validade, por exemplo, cinco anos, ao fim dos quais o processo constituinte deve ser reaberto para corrigir erros e introduzir aprendizagens. O limite da validade da nova Constituição tem a vantagem política – preciosa em períodos de transição – de não criar nem ganhadores nem perdedores definitivos. Cuba tem as condições ideais neste momento para renovar o seu experimentalismo constitucional. 4 - Estado experimental. Por caminhos distintos, tanto a crise terminal por que passa o neoliberalismo como a experiência recente dos estados mais progressistas da América Latina revelam que estamos a caminho de uma nova centralidade do Estado, uma centralidade mais aberta à diversidade social (reconhecimento da interculturalidade, plurietnicidade, e mesmo plurinacionalidade, como no caso do Equador e da Bolívia), económica (reconhecimento de diferentes tipos de propriedade, seja estatal, comunitária ou comunal, cooperativa ou individual) e política (reconhecimento de diferentes tipos de democracia, seja representativa ou liberal, participativa, deliberativa, referendária, comunitária). De uma centralidade assente na homogeneidade social a uma centralidade assente na heterogeneidade social. Trata-se de una centralidade regulada pelo princípio da complexidade. A nova centralidade opera de formas distintas em áreas onde a eficácia das soluções está demonstrada (em Cuba, a educação e a saúde, por exemplo, apesar da degradação actual da qualidade e equidade do sistema), em áreas onde, pelo contrário, a ineficácia está demonstrada (em Cuba, o crescimento das desigualdades, os transportes ou a agricultura, por exemplo) e em áreas novas, que são as mais numerosas em processos de transição (em Cuba, por exemplo, criar una nova institucionalidade política e reconstruir a hegemonia socialista com base numa democracia de alta intensidade, que promova simultaneamente a redução da desigualdade social e a expansão da diversidade social, cultural e política). Para as duas últimas áreas (áreas de ineficácia demonstrada e áreas novas) não há receitas infalíveis ou soluções definitivas. Nestas áreas, o princípio da centralidade complexa sugere que se siga o princípio da experimentação democraticamente controlada. O princípio da experimentação deve percorrer toda a sociedade e para isso é necessário que o próprio Estado se transforme num Estado experimental. Numa fase de grandes mutações no papel do Estado na regulação social, é inevitável que a materialidade institucional do Estado, rígida como é, seja sujeita a grandes vibrações que a tornam campo fértil de efeitos perversos. Acresce que essa materialidade institucional está inscrita num tempo-espaço nacional estatal que está a sofrer o impacto cruzado de espaços-tempo locais e globais. Como o que caracteriza as épocas de transição é coexistirem nela soluções do velho paradigma com soluções do novo paradigma, e de estas últimas serem por vezes tão contraditórias entre si quanto o são com as soluções do velho paradigma, penso que se deve fazer da experimentação um princípio de criação institucional, sempre e quando as soluções adoptadas no passado se tenham revelado ineficazes. Sendo imprudente tomar nesta fase opções institucionais irreversíveis, deve transformar-se o Estado num campo de experimentação institucional, permitindo que diferentes soluções institucionais coexistam e compitam durante algum tempo, com carácter de experiências-piloto, sujeitas à monitorização permanente de colectivos de cidadãos, com vista a proceder à avaliação comparada dos desempenhos. A prestação de bens públicos, sobretudo na área social,7 pode assim ter lugar sob várias formas, e a opção entre elas, a ter lugar, só deve ocorrer depois de as alternativas serem escrutinadas na sua eficácia e qualidade democrática por parte dos cidadãos. Esta nova forma de um possível Estado democrático transicional deve assentar em três princípios de experimentação política. O primeiro é que a experimentação social, económica e política exige a presença complementar de várias formas de exercício democrático (representativo, participativo, comunitário, etc.). Nenhuma delas, por si só, poderá garantir que a nova institucionalidade seja eficazmente avaliada. Trata-se de um princípio difícil de respeitar, sobretudo em virtude de a presença complementar de vários tipos de prática democrática ser, ela própria, nova e experimental. Oportuno recordar aqui a afirmação de Hegel: “quem tem medo do erro, tem medo da verdade”. O segundo princípio é que o Estado só é genuinamente experimental na medida em que às diferentes soluções institucionais são dadas iguais condições para se desenvolverem segundo a sua lógica própria. Ou seja, o Estado experimental é democrático na medida em que confere igualdade de oportunidades às diferentes propostas de institucionalidade democrática. Só assim a luta democrática se converte verdadeiramente em luta por alternativas democráticas. Só assim é possível lutar democraticamente contra o dogmatismo de uma solução que se apresenta como a única eficaz ou democrática. Esta experimentação institucional que ocorre no interior do campo democrático não pode deixar de causar alguma instabilidade e incoerência na acção estatal, e pela fragmentação estatal que dela eventualmente resulte podem sub-repticiamente gerar-se novas exclusões. Nestas circunstâncias, o Estado experimental deve não só garantir a igualdade de oportunidades aos diferentes projectos de institucionalidade democrática, mas deve também inclusão, que tornem possível a cidadania activa necessária a monitorar, acompanhar e avaliar o desempenho dos projectos alternativos. 7 Por exemplo, transportes públicos estatais ao lado de transportes cooperativos ou de pequenos empresários; produção agrícola em empresas estatais, ao lado de empresas cooperativas, comunitárias ou de pequenos empresários capitalistas. De acordo com a nova centralidade complexa, o Estado combina a regulação directa dos processos sociais com a meta-regulação, ou seja, a regulação de formas estatais de regulação social, cuja autonomia deve ser respeitada, desde que respeitem os princípios de inclusão e participação consagrados na constituição. 5 - Outra produção é possível. Esta é uma das áreas mais importantes de experimentação social e Cuba pode assumir neste domínio uma liderança estratégica na busca de soluções alternativas, quer aos modelos de desenvolvimento capitalista, quer aos modelos de desenvolvimento socialista do século XX. No início do século XXI, a tarefa de pensar alternativas económicas e sociais e por elas lutar é particularmente urgente por duas razões relacionadas entre si. Em primeiro lugar, vivemos numa época em que a ideia de que não há alternativas ao capitalismo obteve um nível de aceitação que provavelmente não tem precedentes na história do capitalismo mundial. Em segundo lugar, a alternativa sistémica ao capitalismo, representada pelas economias socialistas centralizadas, revelou-se inviável. O autoritarismo político e a inviabilidade económica dos sistemas económicos centralizados foram dramaticamente expostos pelo colapso destes sistemas nos finais dos anos 1980 e princípios dos 1990. Paradoxalmente, nos últimos trinta anos, o capitalismo revelou, como nunca antes, a sua pulsão auto-destrutiva, do crescimento absurdo da concentração da riqueza e da exclusão social, à crise ambiental, da crise financeira à crise energética, da guerra infinita pelo controlo do acesso aos recursos naturais à crise alimentar. Por outro lado, o colapso dos sistemas de socialismo de Estado abriram o espaço político para a emergência de múltiplas formas de economia popular, da economia solidária às cooperativas populares, das empresas recuperadas aos assentamentos da reforma agrária, do comércio justo às formas de integração regional segundo princípios de reciprocidade e de solidariedade (como a ALBA). As organizações económicas populares são extremamente diversas e se algumas implicam rupturas radicais (ainda que locais) com o capitalismo, outras encontram formas e coexistência com o capitalismo. A fragilidade geral de todas estas alternativas reside no facto de ocorrerem em sociedades capitalistas onde as relações de produção e de reprodução capitalistas determinam a lógica geral do desenvolvimento social, económico e político. Por esta razão, o potencial emancipatório e socialista das organizações económicas populares acaba sendo bloqueado. A situação privilegiada de Cuba no domínio da experimentação económica está no facto de poder definir, a partir deprincípios, lógicas e objectivos não-capitalistas, as regras de jogo em que podem funcionar as organizações económicas capitalistas. Para realizar todo o fermento de transformação progressista contido no momento político que vive, Cuba vai necessitar da solidariedade de todos os homens e mulheres, de todas as organizações e movimentos de esquerda (no sentido que lhe atribuí neste texto) do mundo e muito particularmente do mundo latino-americano. É este o momento de o mundo de esquerda retribuir a Cuba o muito que deve a Cuba para ser o que é. Coimbra, 20 de Janeiro de 2009 Boaventura de Sousa Santos Publicação seriada do Centro de Estudos Sociais Praça D. Dinis Colégio de S. Jerónimo, Coimbra Correspondência: Apartado 3087 3001-401 COIMBRA, Portugal Boaventura de Sousa Santos Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra Universidade de Wisconsin-Madison Universidade de Warwick

Hillary Clinton diz que Irã e Coreia do Norte ameaçam a paz mundial

Milton Ribeiro — Tue, 08 Jun 2010 20:21:38 +0000

Brasília – O governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, retomou hoje (7) as críticas aos programas nucleares do Irã e da Coreia do Norte. Em visita ao Peru, onde participa da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, disse que as ações dos iranianos e dos norte-coreanos ameaçam a paz mundial. “O presidente Obama aprecia o governo peruano e seu apoio à não proliferação de armas”, afirmou Hillary. “Mas gostaria de, especialmente, enviar uma mensagem de unidade para o Irã e a Coreia do Norte [dando conta] de que suas ações representam uma ameaça à paz e à estabilidade da comunidade mundial.” As informações estão no site do Departamento de Estado norte-americano. A reação do governo dos Estados Unidos ocorre no momento em que a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) inicia os debates sobre os programas nucleares do Irã, da Coreia do Norte e de Israel. O diretor-geral da agência, Yukiya Amano, advertiu sobre a preocupação a respeito do programa de Israel e afirmou que aguarda resposta das grandes potências sobre o acordo nuclear iraniano. Pelo acordo, firmado no dia 17 de maio, com a intermediação do Brasil e a Turquia, os iranianos vão repassar o urânio levemente enriquecido a 3,5% para a Turquia. Em até um ano, o Irã receberá o urânio enriquecido a 20%. O governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, compromete-se ainda a desenvolver o programa com fins pacíficos. Mas os Estados Unidos lideram uma campanha internacional em favor da aprovação de sanções contra o Irã no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Para os norte-americanos, os iranianos mentem em relação ao programa nuclear escondendo informações de que produzem armamentos. Mas o governo do Irã nega as acusações. Ainda este mês, o Conselho de Segurança da ONU deve discutir um esboço de punições, já estabelecido pelos Estados Unidos. Pelos norte-americanos, devem ser impostas restrições econômicas aos iranianos até que eles ofereçam salvaguardas como garantias de que não há produção de armas atômicas no país. Por Renata Giraldi, Repórter da Agência Brasil

Ministro do TSE não comenta punições a Lula

Milton Ribeiro — Tue, 08 Jun 2010 20:28:35 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Enquanto não acontece uma Reforma Política no Brasil, alguns temas ainda geram controvérsia, principalmente em ano de eleição. Entre eles, o financiamento público de campanhas e as normas para propaganda eleitoral antecipada. Em sua visita a Porto Alegre, nesta segunda-feira, 7, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias preferiu não manifestar sua posição sobre a possibilidade de alterar a legislação.“A Justiça Eleitoral não opina. Se as normas atendem as necessidades de uma eleição, respeitando a igualdade dos partidos ou candidatos, isto é uma avaliação da sociedade e do Congresso”, argumentou. Ele foi um dos palestrantes do 3º Encontro de Capacitação dos Promotores Eleitorais e concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, antes do evento. A posição do ministro Dias difere da de Arnaldo Versiani, também ministro do TSE, que recentemente indicou uma possibilidade de mudança na legislação eleitoral. Versiani declarou ser favorável a um tempo maior de propaganda para dar mais possibilidade de os eleitores conhecerem os candidatos. Sobre o caso de freqüentes multas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata ao Planalto Dilma Rousseff (PT), ele disse que “a Justiça Eleitoral não precisava se manifestar sobre o assunto”. No último sábado (5), Lula foi multado pela quinta vez por decisão do TSE, que considerou atos do presidente como propaganda eleitoral antecipada. A multa referia-se a um discurso durante evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em menos de um mês, a pré-candidata pelo PV, Marina Silva foi absolvida pelo mesmo TSE, que entendeu que um banner com a foto de Marina e os dizeres: “Marina é a cara do Brasil” não infringiam a lei eleitoral. Foi o ministro Joelson Dias, que esteve nesta segunda em Porto Alegre, quem negou no dia 27 de abril pedido de multa feito pelo PT de São Bernardo contra o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Era o segundo pedido de multa a Serra negado ao diretório municipal do PT pelo TSE. Alguns dias antes da decisão de Dias, o TSE também negou pedido de multa a Serra por entender que o diretório municipal do partido não tinha legitimidade para propor a ação, o que caberia apenas ao diretório nacional. Os petistas acusavam o ex-governador de São Paulo por propaganda antecipada durante a cerimônia de inauguração do Trecho Sul do Rodoanel, no dia 30 de março. Na ocasião, havia outdoors com a imagem de Serra e do deputado estadual do PSDB Orlando Morando com os dizeres "Seu presente chegou! Rodoanel - O nosso trabalho você vê!". Financiamento Público de Campanha Outro tema que gera muita discussão no país e abordado pelo Ministro nesta segunda foi o financiamento público de campanha. Ele salientou a importância de compreender bem exemplos de outros países, que tem democracias historicamente mais consolidadas que no Brasil. “Em alguns países o financiamento público é uma forma exclusiva de caixa nas campanhas, mas há tempo os candidatos não a utilizam. Em outros tem a possibilidade de ressarcimento das despesas. Gasta-se até um determinado valor que depois e é ressarcido”, exemplificou. No Brasil, foi somente após a era do ex-presidente Fernando Collor que a prestação de contas de campanhas passou a ser bastante fiscalizada, porém ainda sem um controle suficientemente técnico. O projeto de proposto pela Comissão do Senado institui o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e proíbe que partidos e candidatos utilizem recursos de pessoas físicas e jurídicas privadas e também recursos próprios. Pelo projeto, as dotações têm como base o valor de R$ 7,00 em relação a cada um dos eleitores alistados na Justiça Eleitoral até o dia 31 de dezembro do ano anterior às eleições. O dinheiro é distribuído aos diretórios nacionais dos partidos, observando-se o seguinte critério: 1% em parcelas iguais para todos os partidos políticos existentes e 99% para os partidos com representação na Câmara dos Deputados, proporcionalmente ao número de integrantes das bancadas. Voto Consciente O Ministro Joelson Dias chamou a atenção da responsabilidade da população para coibir práticas irregulares no processo eleitoral. Exaltou, assim, uma cartilha lançada pelo Ministério Público do Estado, em parceria com o Programa de Qualificação em Gestão Pública, buscando alertar a sociedade, especialmente os novos eleitores, sobre o Voto Consciente. Na avaliação de Joelson Dias, o envolvimento da população é fundamental no controle e fiscalização do processo eleitoral. Lembrou que o projeto "Ficha Limpa" decorre de uma demanda da sociedade. O Ministro ponderou, entretanto, que ainda não é certo o período a partir do qual a nova norma será aplicada, reiterando que a definição ainda depende de uma avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda avalia, também, a constitucionalidade da lei.

Entre a Assembleia e a Praça da Matriz

sul21 — Wed, 09 Jun 2010 09:00:27 +0000

Venda do Morro Santa Tereza divide opiniões e deve ser votada hoje Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br A Assembleia Legislativa se tornou de fato “a casa do povo”, nesta terça-feira (8). Moradores das comunidades do Morro Santa Tereza ocuparam os espaços internos e externos da AL em protesto contra a maneira como está sendo conduzido o projeto de descentralização da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE). Passava das 9 horas quando os primeiros moradores começaram a se organizar na Praça da Matriz. Simultaneamente, dentro do gabinete da presidência, o chefe do Legislativo, Giovani Cherini, conversava com o chefe da Casa Civil; Bercílio Silva; representantes da Procuradoria-Geral do Estado; Defensoria Pública; Fecomércio; Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho; Instituto Vonpar; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-Cedica; e deputados da base da governadora Yeda Crusius (PSDB). O Jornal Sul 21 foi um dos veículos de imprensa do seleto grupo que participou do encontro, horas antes da reunião de lideranças que incluía também os deputados de oposição. Durante a conversa, o discurso em defesa do projeto foi unânime e os representantes argumentaram os benefícios da descentralização da Fase, reivindicada há 16 anos pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Tecnicamente há um consenso quanto à legitimidade do projeto, diante da precariedade e superlotação das unidades da FASE. As divergências que surgiram e arrastam a discussão por mais de cinco meses na AL são referentes ao regime de urgência para aprovação do projeto, que impossibilita ampliar o debate e esclarecer pontos genéricos da PL 388/2009. Há também questionamentos da oposição quanto à subavaliação do valor da área, que se aproxima de R$ 80 milhões – o equivalente a R$ 1 milhão por hectare. O líder do PT na AL, deputado Elvino Bohn Gass, questiona a venda do terreno e a razão de não serem utilizado, por exemplo, recursos federais que se destinam a projetos sociais com a mesma finalidade. “Depois de três anos e com estimativa de mais cinco para a construção das novas unidades por parte da empresa que comprar a área, surge uma pressa? Nós não entendemos e não concordamos em votar algo goela abaixo. Queremos mais tempo para debater”, defende. Já o líder do Governo Estadual na AL, o deputado Adilson Troca (PSDB) diz que a transparência está na representatividade do grupo que discute o projeto. “Se reúnem a OAB, Procuradoria Geral, Defensoria, entre outras entidades de justiça e cidadania. Quer mais transparência que isso?”, rebate. Enquanto os deputados esquentavam o clima na Assembleia, os moradores seguiam do lado de fora manifestando descontentamento com a falta de esclarecimentos. Já o grupo que entrou na Casa era observado pela segurança reforçada e quem circulava pelos corredores não escondia a contrariedade com a aglomeração de pessoas no primeiro andar da AL. O promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt não tem certeza quanto aos prazos legais depois da votação. Mas adiantou que o tempo mínimo para início da descentralização dos prédios da Fase será dois anos. A permuta ou alienação da área será mediante licitação. “Não existe uma apenas uma empresa interessada”, justificou. Ele defendeu ainda que será garantida a preservação das 17 espécies de vegetação da área, que são inclusive asseguradas por lei. “Uma vez alienada a área, o próximo proprietário a ocupá-la deverá respeitar a lei ambiental, isto está previsto na Constituição. Serão alienados 50 hectares, dos 74ha daquele terreno”, declarou. Sobre a conversa com a comunidade, o representante do Ministério Público disse que havia ciência dos anseios da população, mas confirmou não ter ocorrido conversa real com os moradores. “Não fomos lá, mas a gente ouviu falar e sabe que lá tem os pessoas que ocuparam e o direito à moradia está garantido no PL”, alegou. O presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), encaminhou a votação para esta quarta-feira (9) e saiu do encontro com expectativa favorável à aprovação da PL 388/2009. “A maioria é a favor, devemos aprovar”, disse. Para ele, a matéria deve ser votada levando em consideração as manifestações favoráveis da sociedade civil, instituições e órgãos do estado. Há vozes discordantes. Uma delas é da Câmara de Vereadores, que por unanimidade aprovou moção pedindo à AL que seja retirada a urgência para mais debates, assim como preservado o direito à habitação dos atuais moradores do Morro Santa Tereza.

Jo

sul21 — Wed, 09 Jun 2010 09:00:56 +0000

Carta do Leitor

sul21 — Wed, 09 Jun 2010 19:16:12 +0000

Recebemos comentário do leitor Valdir sobre matéria destaque desta terça-feira (8), "Processo contra coronel Mendes está na Justiça Militar": Boa reportagem, novamente. Só acho que algumas passagens depois do intertítulo podem dar o que pensar. Com o intuito de colaborar no trabalho, vou tentar ser específico. - "A 13ª Marcha dos Sem de 2007 resultou em tumulto na Praça da Matriz"... - Na verdade, o que resultou em tumulto foi a ação da BM, não a Marcha. É certo que o todo da reportagem constrói essa idéia, mas, às vezes, sem que queiramos, a linguagem do poder vai tomando a nossa própria. Quanto mais clareza temos disso, melhor. - "Para tentar manter a ordem, policiais empunharam armas e apontaram na direção de manifestantes." - Não foi exatamente para manter a ordem, mas para dizimar a ordenação do movimento popular. A frase é dialética (ordem - armas) e tem uma ironia muito inteligente. Talvez aqui eu esteja sendo chato. Em todo o caso, cabe dizer que a ordem estava mantida, se a BM não agisse, nada aconteceria, a não ser o protesto, eventualmente uma rua trancada. A ordem foi quebrada pela própria BM. Mais uma vez: é claro que a reportagem como um todo constrói essa concepção, quanto a isso só cabem elogios. Ainda assim, é bom a gente refletir sobre essas questões.

Dívidas Camponesas

sul21 — Wed, 09 Jun 2010 19:18:12 +0000

Causas e Soluções para um Problema Bendito Frei Sérgio Antônio Görgen* O valor global das dívidas dos Pequenos Agricultores e assentados com dificuldades de pagamento (vencidas e vincendas) talvez passe um pouco de R$ 20 bilhões, um valor muito pequeno em relação aos investimentos sociais do estado brasileiro e em relação aos benefícios sociais e econômicos produzidos por esta forma de agricultura. O que exige solução excepcional não passa de R$ 8 bilhões. É realmente muito baixo se comparado com as dívidas do Agronegócio. Segundo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) suas dívidas sem condições de pagamento giram em torno de R$ 110 bilhões. Segundo a ABAG, seriam impagáveis. Este endividamento, sim, não encontra bases para se justificar, pois desnuda um modo de agricultura insustentável que irriga fortunas aos cofres das multinacionais e deixa para traz uma montanha de dívidas para a sociedade pagar, gerando poucos empregos, devastando matas, degradando solos e secando mananciais de água. E se considerarmos o volume de produção dos pequenos agricultores (40% da produção agropecuária global do país e 70% do abastecimento interno), a importância da agricultura camponesa no abastecimento alimentar do país, sua importância social na geração de emprego e na ativação da economia dos pequenos e médios municípios. Sob esta ótica, o conjunto das dívidas da agricultura camponesa é insignificantes perto do benefício gerado para a sociedade. E se comparada com o endividamento do agronegócio, é irrisória e com enorme retorno social e ambiental. As causas deste endividamento e do descompasso entre dívidas e capacidade de pagamento, não são recentes. Estas causas remetem aos últimos 25 anos de custos de produção muito altos, preços baixos, secas freqüentes, empobrecimento no campo, falta de políticas públicas de comercialização, desmonte do sistema público de assistência técnica, falta de seguro agrícola, crédito caro e insuficiente, baixa produtividade, estrutura fundiária injusta, enfim, um modelo agrícola equivocado que enriqueceu as indústrias de insumos e as tradings exportadoras e empobreceu o povo do campo. O Estado Brasileiro e suas políticas equivocadas é o responsável por este endividamento. Durante os anos 1985 até 1998, quando o PRONAF começou a ser acessado em maior escala, os camponeses não tiveram acesso a crédito. Neste longo período sem crédito público, os agricultores financiavam a produção nas agropecuárias privadas. Muitos abandonavam o campo. Desta forma, os primeiros créditos do PRONAF, não raro, serviram para quitar dívidas privadas e estruturar as unidades camponesas para produzir. A partir de 2003 há uma maior expansão do crédito, o que permite que milhões permaneçam no campo e melhorem suas condições de vida e produção, estancando o êxodo rural. Os resultados positivos foram captados pelo Censo Agropecuário de 2006. Neste sentido é justo afirmar que esta pequena dívida é um problema bendito, pelos bem que trouxe a tanta gente. Desta forma, cumpre reconhecer, o atual governo, desde 2003, é que vem criando alguns mecanismos de políticas públicas para reverter esta situação. Durante o Governo do Presidente Lula foram criados vários mecanismos importantes que estão tendo e terão impactos positivos no futuro – seguro agrícola, garantia de preços mínimos, garantia de comercialização, programas de aquisição de alimentos, crédito barato, energia elétrica no campo, assistência técnica – mas não suficiente para carregar o peso do passado que ainda sobrecarrega o financiamento agrícola da agricultura camponesa. São mecanismos, em sua maioria, muito recentes e ainda em condições insuficientes para reverter em pouco tempo todo peso do passado acumulado nos últimos 25 anos. Este peso tornou-se maior diante das intempéries climáticas, secas e enchentes, que afligiram os pequenos agricultores nos últimos anos, o que fez com que parte das mesmas fossem prorrogadas para anos seguintes, provocando um grande acúmulo destas prorrogações nos anos de 2010 e 2011. Parte delas serão pagas, mas pagar todas é impossível, pois os preços agrícolas continuam, via de regra, baixos. Isto permite baixa inflação no país e oferta abundante de alimentos baratos. Por isto se faz necessário tratar o conjunto das dívidas e dar uma solução estrutural e de longo prazo. Neste sentido, a proposta de um rebate que saneie pela raiz o endividamento passado é a melhor solução. Empurrar com a barriga só joga problema para frente. A proposta dos Movimentos da Via Campesina é consolidar todas as dívidas da agricultura de pequeno porte (inclusive as dívidas dos pequenos agricultores integrados cujos financiamentos são tomados pelas empresas integradoras em nome dos agricultores – frango, fumo, porcos, etc) num contrato único, dar um rebate fixo tendo como referência o valor de R$ 10.000,00 por família e prazo de quinze (15) anos com juros fixos para pagar o saldo devedor. Isto dará condições a todos quitar suas dívidas, diminuir seu peso nos próximos anos e dar condições para continuar produzindo alimentos, gerando emprego e desenvolvimento no campo e nas cidades, de modo especial, nas cidades do interior do Brasil. * Frade Franciscano, participante do Movimento dos Pequenos Agricultores, MPA e da Via Campesina Brasil.

PIB cresce 9% no 1º trimestre, maior resultado da série histórica

Milton Ribeiro — Wed, 09 Jun 2010 20:29:58 +0000

Cristiane Ribeiro Agência Brasil A economia brasileira cresceu 9% no primeiro trimestre deste ano em comparação a igual período de 2009, a maior alta da série histórica nesse tipo de comparação. A indústria cresceu 14,6%, seguida pelo setor de serviços, com 5,9% e a agropecuária, 5,1%. A formação bruta de capital (investimentos em máquinas e equipamentos) aumentou 26%, a construção civil aumentou 14,9% e importações de bens e serviços, 39.5% Na comparação com o quarto trimestre de 2009, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de bens e serviços produzidos no país - até março foi de 2,7%, o mais alto para o período desde 2004. A industria foi o setor que apresentou o maior avanço, com alta de 4.2%. O setor agropecuário teve expansão de 2,7% e o de serviços, de 1,9%. Os dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são das Contas Nacionais Trimestrais.

Irregularidades na gestão de Saúde do RS são debatidas

Milton Ribeiro — Wed, 09 Jun 2010 20:34:39 +0000

Investimentos de saúde vão parar no mercado financeiro Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Os governos do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais utilizaram recursos federais destinados à Saúde para aplicações no mercado financeiro. Esta é uma das conclusões do relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. O levantamento foi objeto de debate ontem, segunda-feira (6), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do estado. Esta foi a primeira vez que representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde debateram publicamente as irregularidades na gestão de recursos do Fundo Nacional de Saúde, pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul. Concluído no mês passado, o levantamento auditou os serviços de saúde nos 26 estados e no Distrito Federal. Além de investimento no mercado financeiro, o relatório constatou que no Rio Grande do Sul e em São Paulo houve a aplicação irregular. Segundo a conclusão da auditoria, os investimentos em saúde deveriam ir para o Fundo Estadual, em conta própria. No entanto, foram utilizados pelo caixa único do Estado, através do Banrisul, em desrespeito à exigência constitucional. O diretor do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), Luis Carlos Bolzan, disse que a auditoria flagrou o uso de recursos que deveriam ir para os serviços em saúde no caixa único do Estado. “Os recursos de saúde devem ser geridos de forma separada e destinados a saúde e não utilizados numa conta geral e muito menos destinados para aplicações no mercado financeiro, em detrimento da execução de serviços”. Ainda segundo a auditoria, foram apontadas irregularidades na aplicação de recursos dirigidos a internações hospitalares, medicamentos, vigilância sanitária e programas de promoção à saúde de crianças, idosos e portadores de HIV no estado. Além disso, o RS também não aplicou em Saúde os 12% das RLTI (Receitas Liquidas de Impostos e Transferências). Presente na audiência, a secretaria estadual de Saúde, Arita Gilda Bergmann, reconheceu que o Estado gasta menos que o constitucional na área. “Se não contabilizarmos os recursos em Saneamento Básico e no IPE-Saúde os investimentos nos serviços não alcançam 12%”. O diretor do Denasus também disse que a auditoria flagrou o uso de recursos que deveriam ir para os serviços em saúde no caixa único do Estado. “Os recursos de saúde devem ser geridos de forma separada e destinados a saúde e não utilizados numa conta geral e muito menos destinados para aplicações no mercado financeiro, em detrimento da execução de serviços”. A auditoria do Denasus também concluiu que somente no Distrito Federal, foram flagrados R$ 238 milhões no mercado financeiro. De acordo com o Ministério Público Federal, parte dos recursos podem ter sido usados no esquema de corrupção que resultou no afastamento do governador José Roberto Arruda. Em Minas Gerais, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de R$130 milhões do SUS em aplicações financeiras. Em São Paulo foram gastos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro em 2006 e 2007. Intervenção do Ministério Público No Rio Grande do Sul, após os técnicos do ministério terem sidos impedidos de terem acesso aos documentos, o Denasus solicitou a intervenção do Ministério Público Federal para comprovar que o governo havia segurado R$164,7 milhões do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009. Segundo o relatório, em 2007, o governo do Rio Grande do Sul utilizou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na vigilância epidemiológica foram gastos somente R$ 400,00 do Tesouro do Estado. E área de assistência farmacêutica a execução foi zero, entre 2006 e 2007. O diretor do Ministério da Saúde também afirmou, nesta segunda, que o ex-secretário de Saúde do Estado, Osmar Terra, reconheceu em reunião com o procurador Geraldo da Camino, no Ministério Público em março, que os gastos com o IPE-Saúde e Saneamento Básico são universais. “Eu não entendo por que o Terra diz uma coisa no Ministério Público e para a opinião pública sustenta que o Estado aplica os investimentos em saúde previstos na Constituição”. O deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS), ex-secretário estadual de Saúde, sustentou uso político por parte do Denasus. “Esse dinheiro nunca foi para o caixa único do Estado, aplicar recursos em fundos é previsto em Lei”, sustenta. “Também luto pelos 12% para a saúde, esta luta é de todos e nenhum governo aqui no RS jamais a aplicou”, argumentou, defendendo a regulamentação da Emenda Constiucional 29. O deputado Daniel Bordignon (PT), requerente da audiência pública, respondeu que o governo do Estado não cumpre a Emenda 29, ao contrário da União e dos Municípios. “A política do Estado do RS, de alcançar déficit zero com a não aplicação de recursos públicos de áreas como a saúde e educação, é uma fórmula fácil de se governar, basta cortar recursos”, afirmou. Segundo ele, a EC 29 é autoaplicável e a verdade não tem partido. “A idéia de conspiração política levantada pelo deputado Terra é ridícula”. Representando o Conselho Estadual de Saúde, Cláudio Augustin admitiu que a situação da saúde no RS é grave e que a legislação não é cumprida. “A auditoria foi realizada, apontou os problemas à Secretaria de Estado da Saúde, que não respondeu”, disse. “A auditoria não é política, os recursos não estão sendo aplicados como manda a Lei”, enfatizou, criticando a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para empréstimo junto ao Banco Mundial, negando a existência deste problema. “Não podemos discutir formalidades, mas a essência do problema que é a não aplicação de 12% constitucionais na saúde”, conclui Augustin

Experiências em interrogatórios são fachada para tortura

Milton Ribeiro — Wed, 09 Jun 2010 20:37:47 +0000

Denúncia é de associação de médicos norte-americanos

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O grupo Physicians for Human Rights (PHR-Médicos em Defesa dos Direitos Humanos) denunciou nesta segunda-feira que médicos americanos realizaram experiências com prisioneiros suspeitos de terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001. O objetivo seria refinar técnicas de interrogatório. Em relatório, o grupo diz que a denúncia se baseou em documentos públicos e que as experiências teriam sido realizadas com a supervisão da Agência Central de Inteligência americana (CIA), durante guerra contra terrorismo lançada durante o governo do ex-presidente George W. Bush. A organização de médicos em defesa dos direitos humanos afirma que profissionais da saúde empregados pela CIA não se contentavam em "acompanhar" os interrogatórios de "detidos de maior importância". Também "extraíam conhecimentos gerais com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de obter informação dos suspeitos. Há provas de que os médicos avaliavam a dor causada pelas técnicas de interrogatórios e buscavam melhorar seus conhecimentos a respeito", explicou Nathaniel Raymond, dirigente da PHR, em entrevista à Agência France Presse. Os médicos da CIA serviam também como testemunhas, caso fosse necessário atestar que os interrogadores agiam de boa fé, sob instruções e na presença de um profissional de saúde. Segundo a AFP, pelo menos 14 detidos desapareceram das prisões secretas da CIA entre o final de 2001 e setembro de 2006 e reapareceram no centro de detenção da base naval de Guantánamo, em Cuba. Entre eles, pelo menos dois foram submetidos a simulações de afogamento e todos foram submetidos a programas de privação de sono, nudez forçada e exposição a temperaturas extremas, segundo os documentos publicados em agosto de 2007 e nos quais a PHR se apóia. Ainda que a utilização de tratamentos cruéis e subumanos tenha sido documentada anteriormente, o PHR afirma que os novos dados evidenciam uma participação ativa dos médicos em investigação e experimentação efetuadas com detidos sob custódia americana. Como exemplo, em seu relatório, a ONG explica que os médicos observaram que a simulação de afogamento, se repetida muitas vezes com água simples poderia causar pneumonia. Eles recomendaram, a partir daí, que fosse utilizada uma solução salina. Em editorial intitulado “Os médicos que ajudam a tortura”, o New York Times desta segunda-feira (7) analisa o fato. Segundo o texto, novas e perturbadoras questões têm sido levantadas sobre o papel de médicos e outros profissionais de saúde no auxílio à CIA, ao sujeitar suspeitos de terrorismo a tratamentos rudes, abusos e tortura. O editorial diz que o relatório do grupo médico não prova definitivamente as alegações, mas se pergunta: como poderia, quando muito ainda está oculto? Sugere que a Casa Branca e o Congresso investiguem a experimentação humana ilegal e aqueles que, autorizando ou realizando, devem ser punidos. “Essas são apenas duas das muitas questões pendentes da administração Bush que o presidente Obama e líderes do Congresso têm varrido para debaixo do tapete”, diz o editorial. Segundo o relatório, os Estados Unidos elaboraram, após os atentados de 11 de setembro de 2001 contra Washington e Nova York, uma lista de "técnicas de interrogatório aprimoradas", que depois foram amparadas legalmente pelo departamento de Justiça, algumas delas até o final da gestão de George W. Bush, em janeiro de 2009. Nathaniel Raymond, porta-voz do PHR, manifestou que as experiências e a investigação sobre seus efeitos "parecem ter sido realizadas com o objetivo de dar uma fachada legal à tortura". Com AFP e New York Times

PMDB entrega programa de governo a Dilma

Milton Ribeiro — Wed, 09 Jun 2010 20:41:26 +0000

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), entregou hoje (9) à pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, um “pré-programa” elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB. A entrega ocorreu no escritório de campanha da candidata. Temer, que é apontado como vice na chapa da pré-candidata, disse que no Brasil se faz um “presidencialismo de coalizão” em torno de uma aliança política eleitoral e programática. Segundo Moreira Franco, que preside a Fundação Ulysses Guimarães, o programa guarda relação “com o compromisso fundamental que tem permitido o crescimento com distribuição de renda”. Moreira Franco destacou à Agência Brasil que o programa tem como linhas fundamentais a poupança interna (privada e pública) e investimentos. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que até agora não recebeu de nenhum partido da base aliada qualquer “proposta antagônica”.Dutra e Temer estimam que antes do início do horário eleitoral gratuito as propostas já estarão consolidadas em um documento. Na próxima semana, a candidata Dilma Rousseff viaja para França, Espanha e Portugal para se encontrar com autoridades. Temer nega inclusão de novo imposto para a saúde no programa de governo O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), possível vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT), descartou a criação de um imposto destinado à saúde como parte do programa de governo do partido. Segundo ele, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) por enquanto está descartada. “Não somos a favor de nenhuma nova carga tributária no momento. Mas, vamos analisar de acordo com as necessidades”, disse. O programa de governo do PMDB foi entregue hoje (9) à pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Entre as sugestões de governo estão a criação de uma poupança destinada aos filhos dos beneficiados com o Bolsa Família. “Seria um valor a mais. Dando sequência ao programa de governo do presidente Lula”, disse Temer. O partido também sugere a extensão do Programa Universidade para Todos (ProUni) ao ensino fundamental e médio. O programa concede bolsa de estudos em universidades particulares para alunos carentes. “Como deu muito certo o programa, queremos estender para o nível médio”, disse. por Agência Brasil

Temporão diz que é preciso integrar políticas de promoção da saúde

Milton Ribeiro — Wed, 09 Jun 2010 20:42:32 +0000

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que é preciso avançar na implementação da políticas públicas na área. Para ele, é necessário melhorar a integração de políticas de promoção de saúde nos estados e municípios. “No papel é fácil, mas cumprir na prática essa integração de políticas em cada estado e município é um desafio. Depois da criação da Política Nacional de Promoção de Saúde houve uma evolução nesse quadro porque há mais recursos para executar isso”, afirmou o ministro, hoje (8), durante abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde. Segundo o diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, a política de promoção tem o objetivo de priorizar ações que melhorem a qualidade de vida da população, para combater as causas dos problemas de saúde. “Desde 2006, quando foi implantada a Política Nacional de Promoção de Saúde, o quadro de saúde da população tem mudado. Temos nos focado em alguns fatores de risco, como a falta de hábitos saudáveis para poder evitar problemas futuros”, disse após a abertura do evento. Até quinta-feira (10), o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde reúne, em Brasília, gestores e coordenadores dos projetos na área financiados pelo Ministério da Saúde. Agência Brasil

Projeto da Fase não é votado

Milton Ribeiro — Wed, 09 Jun 2010 20:44:43 +0000

Sem quorum para ir à votação, o projeto que previa a venda do terreno onde hoje está instalada a Fase-Fundação de Atendimento Sócio-Educativo ganhou mais um fôlego para debate. A falta de quorum foi comemorada como vitória da pressão popular pelos moradores do Morro Santa Tereza, presentes nas galerias do Plenário da Assembléia Legislativa nesta tarde de terça-feira. O tema deve ir à votação na próxima quarta-feira, continuando com o regime de urgência. Não é, portanto, uma vitória defintiva, que seria a retirada da urgência, como salientou o deputado Raul Pont (PT) no plenário. Ele acredita que o correto seria o PL passar pelas comissões da Assembléia, para aprofundar a discussão. “Em nenhum momento tivemos a intenção de não melhorar os serviços da Fase”, afirmou. O que contraria os opositores à venda do terreno é a falta de debate. Por exemplo, o deputado petista afirma que não falta dinheiro ao Estado para construir as novas unidades da Fase, e portanto não haveria necessidade de vender os 73 hectares, especialmente com a urgência que o governo Yeda quer dar ao projeto.

Edgar Vasques

sul21 — Thu, 10 Jun 2010 09:00:40 +0000

Cautela ou decisão política?

sul21 — Thu, 10 Jun 2010 09:00:41 +0000

Falta de quórum adia decisão sobre venda do terreno da Fase Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Nada como um dia depois do outro. O que terça-feira era dado como certo no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 9, se concretizou de forma diferente. O reforço dos mais de 30 policiais militares nas imediações da AL se tornou totalmente desnecessário, pois a força política foi quem venceu. Por falta de quórum, a votação do projeto de lei do Executivo para vender o terreno onde funciona a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) foi transferida. Antes de a sessão plenária iniciar, os deputados da base do governo Yeda Crusius (PSDB) articulavam uma proposta para apresentar aos moradores. O diálogo, sempre solicitado pela comunidade do Morro Santa Tereza, onde funciona a Fase, ocorreu minutos antes da votação. Oito lideranças da região foram chamadas pelo deputado Adilson Troca (PSDB) para conhecer a proposta do governo. Segundo o deputado, o direito à moradia estava garantido todo o tempo no projeto e eles não precisariam sair das suas casas. “Está aqui no projeto, como manda a lei: fica resguardado por ocasião da permuta ou alienação a preservação dos estados ambiental e de moradia”, leu. Em seguida, disse que a permanência das famílias seria de acordo com o Estatuto da Cidade. Para o representante da comunidade, Ronaldo Souza, que foi o porta-voz na conversa, os argumentos ainda eram insuficientes. Ele sustentou que era necessário o adiamento do caráter de urgência, para que fosse possível entender melhor o projeto proposto pelo governo. “O direito à moradia pode significar morar aqui ou na lua. Isso não é claro, nós queremos ficar é onde estamos. Nunca deram atenção para nossa comunidade, agora vão lá colocar um cercado para ocuparem a área e nos deixarem amontoados como porcos?”, reclamou. Ao ser questionado sobre a opção do diálogo só instantes antes da votação, o deputado Adilson Troca disse que o governo poderia ter conversado antes, mas a comunidade recebeu informações vindas da oposição. “Eles receberam informações diferentes sobre nossas intenções. Agora estão vendo que a lei era muito boa. A lei está clara”, afirmou. Neste diálogo de última hora, para permitir que o projeto fosse votado, as lideranças do Morro Santa Tereza diziam que precisavam de tempo e de ter o projeto em mãos. “Alguém já viu estas propostas? Alguém aqui da imprensa conhece este projeto? O que será feito com os próprios menores infratores alguém sabe?”, indagou Ronaldo. Assediado também pela imprensa, Troca é questionado sobre a necessidade da urgência do PL e responde por mais de uma vez de forma evasiva. “O governo tem prazo. Se não, termina o mandato e não fez nada”, declarou por último. Com o tempo urgindo e sem a assinatura dos líderes ou qualquer sinal de acordo, os deputados se encaminharam para a sessão plenária. Depois de muita conversa entre oposição e base governista, o presidente da AL, Giovani Cherini (PDT), encaminhou a votação. Olho no placar que mostrava os nomes e partidos dos deputados e cronometrava o tempo. O prazo esgotou e por falta de quórum foi adiada a votação. O anúncio foi comemorado pela comunidade que lotava os bancos do plenário. Gritos e muita alegria tomaram conta da sessão. Como fica agora? O projeto segue obstruindo a pauta, pois continua em regime de urgência e está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 16, junto com a proposta de reajuste do salário mínimo regional – também adiado esta semana. A oposição espera conhecer o projeto com as alterações e a garantia da emenda solicitada pelos moradores. A comunidade espera uma garantia sobre seu destino e segue afirmando a necessidade de retirar a urgência do projeto, para poder ter mais diálogo sobre a proposta do governo.

ONU quer acompanhar investigação de Israel sobre ataque à frota humanitária

Milton Ribeiro — Thu, 10 Jun 2010 13:12:24 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que o governo de Israel investigue de forma isenta o ataque à frota de navios com carregamento de ajuda humanitária, ocorrido em final de maio deste ano. O relator especial das Nações Unidas sobre Execuções Extrajudiciais, Philip Alston, disse na semana passada que o inquérito interno de Israel deve ser independente e seguir as normas internacionais. Outra decisão da ONU acaba de ser tomada neste mesmo sentido, mas tarde demais. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos determinou nesta segunda-feira (14) que três especialistas independentes investiguem a ofensiva militar de Israel à Faixa de Gaza em dezembro de 2008 e janeiro de 2009. O ato provocou mais de 400 mortes e protestos em vários locais do mundo. A comissão será presidida pela juíza norte-americana Mary McGowan Davis e integrada pelo professor alemão Christian Tomuschat e o jurista malásio Param Cumaraswamy. A base de análise dos especialistas será o Relatório Goldstone, resultado de três meses de uma investigação conduzida pelo juiz sul-africano Richard Goldstone. Nele, o juiz responsabiliza israelenses e militantes palestinos por atos criminosos típicos de situações de conflito armado – os chamados crimes de guerra. A alta comissária da ONU, Navi Pillay, disse que a comissão vai monitorar e avaliar o processo, considerando o relatório Goldstone, mas também abre possibilidades para que autoridades de Israel e da Palestina apresentem explicações. Estimativas da época do conflito indicam que cerca de mil pessoas foram mortas, muitos eram civis e a maioria de origem palestina. Entre os israelenses, foram registrados quatro mortos. Denúncias Dois meses depois da ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, deflagrada entre 27 de dezembro e 18 de janeiro, denúncias sobre crimes cometidos contra civis palestinos já era divulgadas. Muitas delas inclusive vindas de jornais e entidades israelenses. Na época, o grupo de proteção dos direitos civis Human Rights Watch, o diário inglês The Guardian e o jornal israelense Haaretz publicaram matérias e divulgaram documentos sobre o tema. Entre as denúncias publicadas pelo The Guardian figuram ataques diretos contra médicos e hospitais, que foram relatados em um documento divulgado dia 22 de março de 2009 pela organização Médicos pelos Direitos Humanos. Médicos e motoristas de ambulâncias contaram terem sido alvo de disparos israelenses e denunciaram 16 mortes nestas condições, algo estritamente proibido pelas convenções de Genebra. O jornal britânico disse ter provas de ataques contra civis realizados por aviões não-tripulados. No total, a ofensiva teria matado mais de 1000 civis. O Guardian publicou na época três vídeos com relatos como o de três irmãos adolescentes da família Al-Attar, que contam terem sido utilizados como escudo humano em frente a carros de combate israelenses. Os irmãos contam também que soldados israelenses os enviaram a casas de famílias palestinas para também servirem de escudo para as primeiras balas. A utilização de escudos humanos foi declarada ilegal em 2005 pela Suprema Corte israelense após vários incidentes do tipo. O Canal 10 da televisão israelense divulgou no mesmo período um documentário com imagens de uma reunião militar, no qual o comandante exigiria “agressividade” aos seus homens. “Se estiver alguém suspeito no andar de cima de uma casa temos de bombardear. Se tivermos uma casa suspeita, temos de botar abaixo”, ordenou o oficial. As imagens alimentaram a polêmica que o Haaretz começara, ao divulgar testemunhos de soldados que admitiram terem matado civis em Gaza e destruído casas, no cumprimento de ordens. Logo em seguida, a Breaking the Silence, organização de antigos militares, contou ao Guardian ter conseguido o testemunho de 15 soldados que confirmaram as denúncias de mortes indiscriminadas e de vandalismo pelas forças israelenses. “Não estamos falando de algumas unidades que foram mais agressivas do que outras, mas denunciando uma política. De tal forma que os soldados nos disseram que tiveram de refrear as ordens que receberam”, disse um dos ativistas do grupo ao Guardian. O ataque à flotilha Quanto aos recentes ataques, a Anistia Internacional (AI) afirmou nesta terça-feira (15), que falta transparência e independência à investigação interna proposta por Israel para esclarecer a investida contra a frota internacional de ajuda humanitária à Faixa de Gaza, no qual morreram nove pessoas. A organização considera que a investigação, a ser feita por uma comissão formada por três autoridades israelenses e dois observadores internacionais, não tem o formato adequado para garantir a imparcialidade. "O formato desta comissão representa uma decepção e uma oportunidade perdida", diz em comunicado o diretor para o Oriente Médio da Anistia Internacional, Malcolm Smart. "A comissão não parece independente nem suficientemente transparente, já que os dois observadores podem ter acesso negado a informações fundamentais", opinou Smart, ao lembrar que "as descobertas da comissão não serão usadas em futuros processos judiciais". Ainda segundo a AI, a comissão não investigará os israelenses envolvidos no ataque de 31 de maio e só terá acesso ao chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa, e sequer está claro se suas conclusões terão valor jurídico. A AI mostra especial preocupação em relação a este tema e alerta que Israel, como qualquer Estado, é obrigado pela legislação internacional a processar e punir os autores de delitos e a combater a impunidade. A organização também aponta que a criação da comissão não encerra o debate e que a comunidade internacional não deve perder o foco de exigir o fim do bloqueio à Faixa de Gaza, que Israel "deve suspender imediatamente". Com Agência Brasil

Outra mídia é possível

sul21 — Thu, 10 Jun 2010 19:20:08 +0000

Edelberto Behs Da Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC). “Percebi que uma outra mídia é possível, que é possível enfrentar os monopólios midiáticos”, disse o professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes, em palestra, na segunda-feira, 29 de março, para alunos de Comunicação Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Dênis viajou por países da América Latina para pesquisar como governos da região estão operando mudanças no campo da comunicação. Ele levantou, na pesquisa, câmbios na legislação para alterar o sistema de concessão de canais de rádio e de televisão, apoio à produção nacional, apoio aos meios comunitários alternativos de comunicação e criação de emissoras públicas ou estatais. O processo de mudança é lento, árduo e difícil, definiu o pesquisador, mas ele vem carregado de esperança e coragem na promoção das mudanças. A título de exemplos do paradigma que não seja o midiático, Dênis arrolou iniciativas que estão sendo desenvolvidas nos países do “eixo da esperança”. No Equador, uma nova legislação não permite a concentração de mídias nas mãos de uma empresa. O governo equatoriano está apoiando, também com recursos, a constituição de redes culturais itinerantes, envolvendo comunidades que desenvolvem um sistema de informação alternativa, fugindo do monopólio informativo da grande mídia. Na Bolívia, o governo de Evo Morales financiou a criação de cadeia de 30 emissoras de rádio comunitárias voltadas aos povos originários, para a transmissão de sua cultura, valores e tradições. A programação das emissoras é decidida em assembléias comunitárias. O governo do presidente Hugo Chávez é o que vem sofrendo ataques da “mídia burguesa”, não só do seu país, mas de toda a imprensa da América Latina, porque decidiu enfrentar o problema da concentração da mídia, afirmou Dênis. Rádio e televisão, lembrou, são concessões do Estado, na Venezuela, no Brasil, em qualquer país do continente, e como tal são passíveis de renovação. O governo Chávez não renovou a concessão para a RCTV, que apoiou o golpe de Estado em 2002. A Venezuela aprovou uma nova lei de cinematografia com o intuito de incentivar produções locais e combater o cartel de Hollywood, que controla a produção e a distribuição de 85% dos filmes que são assistidos em salas de cinema da América Latina. Agora, o Estado quer saber o que é exibido e determinou patamares para a margem de lucro das empresas exibidoras. O palestrante defendeu uma comunicação “desmercantilizada”, criticou a concentração da mídia nas mãos de “dinastias familiares”, que “vendem sonhos e informações”, e defendeu o fortalecimento da sociedade civil. No Brasil, disse, os avanços no campo da comunicação são tímidos. Ele aplaudiu a realização da Conferência de Comunicação, em dezembro do ano passado, a coragem do governo Lula na implantação da TV Brasil, mas lamentou a vigência, ainda, de uma legislação de rádio e teledifusão totalmente anacrônica, a omissão do Congresso Nacional nas aprovações quase que automáticas das concessões de rádio e televisão no país. “Não se trata de não renovar as concessões, mas de avaliar como essas redes de rádio e de televisão se comportaram no período de vigência da concessão que receberam do Estado”, explicou o pesquisador da UFF. O que as empresas de comunicação menos querem é prestar contas de suas ações, agregou. Também não se trata, enfatizou, de não contar com empresas comerciais de mídia, mas de ter um leque de alternativas, como a implantação de fortes redes de TVs públicas, estatais e comunitárias, que traduzam a pluralidade da sociedade brasileira. “Não se trata de alijar o contraditório, mas de colocar os interesses sociais e comunitários acima dos interesses comerciais”, definiu. Denis. Ele frisou que, apesar de alguns parcos avanços no sistema de comunicação do país, o governo Lula foi o que, paradoxalmente, mais perseguiu rádios comunitárias e renovou, quase que automaticamente, as concessões de rádio e TV para empresas de comunicação nas capitais brasileiras.

ONU aprova sanções ao Irã e isola acordo Brasil-Turquia

Milton Ribeiro — Thu, 10 Jun 2010 20:47:23 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira (9) um novo e mais duro pacote de sanções contra o Irã, pela recusa do país em interromper seu programa de enriquecimento de urânio. O Brasil, membro não-permanente do Conselho, votou contra a nova série de punições, por considerar que as medidas enfraquecem o diálogo, segundo o discurso da embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Segundo ela, as medidas de punição levam "sofrimento ao povo iraniano", sem atingir o objetivo proposto. Ao mesmo tempo, o presidente do Irã reiterou que o programa tem fins pacíficos. Ahmadinejad, em visita ao Tadjiquistão, disse que as sanções têm tanto valor quanto “um lenço usado que deveria ser jogado na lata de lixo”. "Votamos contra porque a adoção de sanções, neste momento, contradiz o esforço de Brasil e Turquia para engajar o Irã a uma solução negociada para o seu programa nuclear", disse Maria Luiza ao ler o voto brasileiro. Ela ainda ressaltou a importância da Declaração de Teerã, firmada no dia 17 de maio junto aos governos brasileiro e turco, que constitui "uma oportunidade única, que não pode ser perdida". A decisão do Conselho da ONU repercutiu mal no Brasil. Para Lula, foi “um equívoco” e joga fora a oportunidade de negociação aberta por Brasil e Turquia. “Experiências passadas na ONU, em especial no caso do Iraque, mostram que a espiral de sanções, ameaças e isolamento pode ter como resultado trágicas consequências", avaliou Maria Luiza. De qualquer forma, especialistas ouvidos pela BBC Brasil, no início da manhã de hoje, afirmam que o Brasil investiu bem no caminho do diálogo entre os países envolvidos na questão. "Mesmo que a posição do Brasil não prevaleça, o país vai obter o reconhecimento como um importante ator global, com influência nas grandes questões internacionais", diz Michael Shifter, presidente do instituto de análise política Inter-American Dialogue, com sede em Washington. Segundo Shifter, a atuação brasileira marca um ponto de virada. "Mostra que o Brasil vai ter um papel influente na maioria das questões internacionais sensíveis. Até agora, o Brasil já tinha um papel em questões como o G20, ou o aquecimento global. Mas o Irã é uma questão mais sensível, que envolve segurança", afirma Shifter. "Há um reconhecimento generalizado, mesmo por parte daqueles que dizem que o Brasil pode ter sido ingênuo na negociação com o Irã, de que o país terá papel nas grandes questões." Foram 12 votos a favor da resolução. O Líbano se absteve, enquanto Turquia e Brasil votaram contra. Os 15 países do Conselho votaram uma proposta de resolução que é resultado de cinco meses de negociações entre EUA, Grã-Bretanha, França, China, Rússia e Alemanha. As quatro potências ocidentais queriam medidas mais duras, inclusive contra o setor energético iraniano, mas Pequim e Moscou conseguiram diluir as punições previstas no documento de dez páginas. No documento, constam restrições a bancos iranianos no exterior e estabelece uma vigilância nas transações com qualquer banco iraniano, inclusive o Banco Central. Além disso, o texto amplia o embargo de armas contra o Irã e cria entraves à atuação de 18 empresas e entidades. A resolução estabelece também um regime de inspeção de cargas, semelhante ao que já existe em relação à Coreia do Norte. “É como um lenço usado e jogado no lixo" Paralelamente à resolução, 40 empresas serão acrescidas a uma lista já existente de empresas com bens congelados no mundo todo, sob a alegação de colaboração com programas nuclear e de mísseis do Irã. O Irã, por sua vez, rejeitou encerrar suas atividades. "Nada vai mudar. A República Islâmica do Irã vai manter suas atividades de enriquecimento de urânio", disse Ali Asghar Soltanieh, enviado do Irã a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). A resolução da ONU "não tem valor", segundo o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que está em visita ao Tadjiquistão. "Essas resoluções não têm valor. É como um lenço usado que deveria ser jogado na lata de lixo", disse. A decisão do Irã confirma a posição que o país adotou ao final do acordo mediado pelo Brasil e Turquia no dia 17 de maio. Acompanhe a repercussão internacional da decisão da ONU Brasil O presidente Lula classificou como um “equívoco” a decisão tomada pelo Conselho de Segurança da ONU. “Em vez chamarem o Irã para a mesa, eles resolveram, na minha opinião pessoal, apenas por birra, manter a sanção. Acho que foi um equívoco a tomada de decisão. Acho que o Conselho de Segurança jogou fora uma oportunidade histórica de negociar tranquilamente o programa nuclear iraniano”, disse, depois de participar de evento em Natal (RN). O presidente afirmou ter conversado por telefone, pela manhã, com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Ambos fecharam a posição de votar contra as sanções na reunião do conselho. “Espero que o companheiro Ahmadinejad continue tranquilo”, completou Lula. Reino Unido O Reino Unido, através do responsável por suas Relações Exteriores, William Hague, disse que a medida é uma "etapa significativa". "Mostra que a tática iraniana de não querer negociar a totalidade de seu programa nuclear não é estratégia que vá funcionar", acrescentou. Estados Unidos O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que as novas sanções enviam uma mensagem "inequívoca" ao Irã. Obama afirmou que as sanções são as "mais exaustivas" até agora impostas contra o regime e contam com um "amplo apoio internacional", incluído o da Rússia e China. "Nós asseguraremos, junto a nossos sócios e aliados, que estas sanções sejam colocadas em prática de maneira escrupulosa", disse. Turquia O ministério das Relações Exteriores da Turquia afirmou temer que as novas sanções da ONU contra Teerã comprometam uma solução diplomática relacionada ao polêmico programa nuclear do Irã. China O embaixador da China na ONU pediu uma nova rodada de sanções contra o Irã. "A China pede a todos os membros da comunidade internacional para implementarem a resolução de forma abrangente e com boa-fé", disse o embaixador Li Baodong. Rússia Para a Rússia, as novas sanções contra o Irã são um sinal a Teerã para que esclareça todas as dúvidas sobre seu programa nuclear. Para um diplomata do Ministério de Exteriores da Rússia, "este passo supõe um sinal determinado ao Irã de que os problemas relativos a seu programa nuclear precisam de solução". Israel As novas sanções são “um passo importante numa boa direção", afirmou o vice-primeiro-ministro israelense Sylvan Shalom, em entrevista. Segundo Shalom, "elas não bastam, pelo que é preciso contemplar rapidamente outras medidas contra o Irã se o país não renunciar a seus projetos nucleares". Com Ansalatina, Agência Brasil e BBC

Novo modelo para divisão dos royalties do petróleo

Milton Ribeiro — Thu, 10 Jun 2010 20:48:37 +0000

Mariana Jungmann Agência Brasil Os senadores aprovaram na madrugada de hoje (10), por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Simon propôs que o valor arrecadado com os royalties seja divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional. "A expectativa é de que o Lula vete, mas já vou pedir ao governador Paulo Hartung que estude uma ação de inconstitucionalidade. O Espírito Santo deve buscar [o seu direito] no Supremo, já que a Casa da Federação aprovou esse absurdo", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O líder Romero Jucá chegou a propor que o projeto sobre royalties fosse votado no dia 9 de novembro, para afastar as discussões sobre o tema durante o período eleitoral, mas com a emenda do senador Pedro Simon, os debates sobre os royalties dominaram a sessão da noite. Capitalização da Petrobras é aprovada Os senadores aprovaram sem alterações o projeto de capitalização da Petrobras, um dos quatro do novo marco regulatório do pré-sal. De acordo com o texto, a capitalização será feita com o lançamento de novas ações no mercado. A União vai integralizar o capital dela na empresa, emitindo títulos da dívida pública e os acionistas minoritários quitando com dinheiro a complementação de suas ações. A União também fará uma sessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo na área do pré-sal para que a Petrobras explore. Posteriormente, a empresa pagará por esse óleo. O projeto foi aprovado na madrugada de hoje(10) com 44 votos favoráveis, 6 contra e 5 abstenções. por Mariana Jungmann Agência Brasil

Ministro diz que Lula pode vetar emenda do pré-sal

Milton Ribeiro — Thu, 10 Jun 2010 20:52:12 +0000

Priscilla Mazenotti Agência Brasil Brasília - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou hoje (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar a emenda aprovada pelo Senado nesta madrugada (10) que prevê a igual distribuição dos recursos do pré-sal entre estados e municípios produtores e não produtores. O texto determina que a União compense as perdas de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo. “O presidente sempre tem uma conduta de, naquilo que possa ser exagero, desrespeito ao contrato, comprometer a responsabilidade fiscal do país, usar todos os instrumentos que lhe cabem para manter essas condições no país. É assim em outros temas e este ele vai tratar dessa forma”, disse. Padilha afirmou que a emenda fará com que municípios pequenos passem a depender dos recursos do pré-sal para equilibrar suas finanças. “Da forma como se propõe essa distribuição, é como se estivesse disseminando para todos os municípios do país o que existe hoje em alguns municípios: a chamada doença do petróleo, quando o dinheiro, em vez de ir para a educação, ciência e tecnologia, coisas do futuro, acaba virando recurso para a máquina administrativa do município.” O ministro falou em responsabilidade por parte dos deputados e disse esperar que a emenda seja derrubada em votação na Câmara prevista para a próxima terça-feira (15), dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo. “Os jogadores vão trabalhar jogando, os jornalistas vão trabalhar cobrindo a votação e o povo brasileiro também vai trabalhar. Trabalhar e torcer. E vai trabalhar feliz porque vamos ganhar a partida”, comentou.

Imposto sobre grandes fortunas começa a tramitar

Milton Ribeiro — Thu, 10 Jun 2010 20:56:48 +0000

Iolando Lourenço Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) projeto de lei complementar que cria o chamado imposto sobre grandes fortunas. Pelo texto, o imposto incidirá sobre patrimônio superior a R$ 2 milhões. A alíquota do novo tributo deverá variar de 1% a 5% ao ano e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda, dos valores recolhidos. O projeto, que precisa ainda ser discutido e votado pelo plenário da Câmara, define uma tabela de taxação progressiva. Patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões pagará 1% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o imposto terá alíquota de 2%; entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, o imposto será de 3%; entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, alíquota de 4 %. Quem tiver patrimônio superior a R$ 50 milhões pagará o imposto máximo, de 5 %. Os integrantes da bancada do P-SOL – deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro,do RS (foto), autores do projeto – justificam a proposta de criação do imposto com o argumento de que “o Atlas da Exclusão Social [elaborado pelo economista Marcio Pochmann] mostra que as cinco mil famílias mais ricas do Brasil tem patrimônio correspondente a 42 % do PIB [Produto Interno Bruto]”. O projeto visa a regulamentar dispositivo da Constituição que prevê a criação do imposto sobre grandes fortunas. O relator da proposta na CCJ, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), foi favorável à aprovação do projeto e argumentou que, com o novo imposto, o governo teria mais dinheiro em caixa “para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura, entre outros serviços básicos”.

Desastre no Golfo do México tem efeitos irreversíveis

Milton Ribeiro — Thu, 10 Jun 2010 21:01:48 +0000

A poluição causada pelo vazamento de petróleo e gás do poço da plataforma da British Petroleum, que explodiu e afundou em 20 de abril último no Golfo do México, está se espalhando por meio de colunas bem abaixo da superfície do mar, o que representa um perigo ainda maior para a vida marinha na região. Imagens de satélite da Nasa, divulgadas pelo site de buscas Google, mostram o crescimento da mancha de petróleo no Golfo do México. Agora, os Estados Unidos deram um prazo de 72 horas para a empresa apresentar, em detalhes, os planos para conter a tragédia. Especialistas vão usar as imagens pra calcular a quantidade exata de petróleo que está vazando. Segundo Samantha Joye, da Universidade da Geórgia, as concentrações de metano da coluna que sai diretamente do poço são até 10 mil vezes maiores do que as normalmente encontradas, com consequências ainda não sabidas sobre a fauna local. A rapidez com que a mancha escura se espalha e as tentativas fracassadas de estancar o desastre tomam dimensões cada vez mais preocupantes. No dia 25 de abril, a mancha de óleo se localizava apenas nas proximidades da região identificada como Mobile Dome. Quatro dias depois, a mancha aumentou e se alastrou em sentido noroeste, em direção à costa da Louisiana. No dia 9 de maio, a imagem de satélite já mostrava a crescente mancha se espalhando desordenadamente em direção às costas da Lousiana e da Flórida. No dia 17 do mesmo mês, é possível ver na imagem um grande crescimento no tamanho da mancha e na aproximação da costa americana. Estimativas apontam que 22,7 milhões de litros de óleo tenham sido despejados nas águas do Golfo do México desde a explosão da plataforma Deepwater Horizon. As ações da petrolífera britânica continuam em forte queda desde o início desta semana. Há pouco, os papéis da companhia cediam 5,8% em Londres. Mais cedo, chegaram a despencar 12%, para a menor cotação dos últimos 13 anos. Desde a explosão, as ações da empresa já caíram mais de 40%. Segundo a empresa, os esforços para conter o vazamento de óleo no mar já custaram US$ 1,43 bilhão. No mercado, seguem as preocupações sobre a capacidade da petrolífera custear os gastos no futuro, embora representantes da companhia venham afirmando que há recurso suficiente. Busque vazamento de óleo, encontre a British Petroleum A petroleira comprou termos como "oil spill" ("vazamento de petróleo") em mecanismos de buscas da web, incluindo o Google, “para facilitar a chegada de usuários a seu site”. Os valores não foram informados. Recentemente, o presidente Barack Obama criticou a companhia por gastar US$ 50 milhões em propagandas na TV para reforçar sua imagem durante a crise. O site da empresa destaca área para responder perguntas feitas por internautas sobre o vazamento. Se fosse a minha casa O site If it was my Home (“Se fosse a minha casa”) mostra de forma didática o tamanho da mancha de petróleo. Para ter noção de como o desastre afeta a vida, digite o nome da sua cidade em http://www.ifitwasmyhome.com/ Com HuffingtonPost

PV é o primeiro a realizar convenção nacional

Milton Ribeiro — Thu, 10 Jun 2010 21:04:38 +0000

Foi dada a largada nas convenções nacionais dos partidos políticos, na manhã desta quinta-feira (10). A senadora do Partido Verde (PV), Marina Silva foi a primeira a referendar sua candidatura à Presidência da República. O evento ocorreu no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Em seu primeiro discurso como candidata oficial à presidente da República, Marina Silva (PV), minimizou o fato de seu partido não ter alianças com outras legendas na disputa. Ela ampliou o discurso outros temas, além do ambiental – sua principal bandeira. No início de sua fala elogiou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando a estabilidade econômica e a retirada de 25 milhões de pessoas da linha de pobreza. “Não preciso, porque sou candidata por outro partido, outra articulação, negar este feito essa conquista do operário Luiz Inácio Lula da Silva”, declarou. Apesar dos elogios aos ex-presidentes, o discurso de Marina trouxe também críticas na questão ambiental. Ela destacou o desmatamento, a discussão do código florestal na Câmara e o aumento da ocorrência de tragédias, como as chuvas que atingiram Santa Catarina e Rio de Janeiro nos últimos anos. “Em 2007 foram 2,5 milhões de pessoas afetadas pela chuva. Em 2009 foram 5,5 milhões de pessoas. Dá para tratar isso de 'problema natural'? Não, é falta de planejamento”, afirmou a candidata. No meio do discurso, a candidata não esqueceu de sua origem política, o PT. Ela destacou o fato de seus aliados históricos Jorge e Tião Viana estarem nesta quinta no Acre lançando a campanha petista no estado. “Estamos só momentaneamente separados”, disse. Marina terminou seu discurso pedindo o apoio para que “no dia 1º de janeiro do ano que vem" o Brasil possa ter "a primeira mulher negra presidente do Brasil”. O PV aprovou durante a convenção um orçamento de R$ 90 milhões para a campanha. Na oportunidade, o coordenador nacional da campanha de Marina, Alfredo Sirkis, disse analisou as chances da candidata. Ele disse que Marina entra no eleitorado pobre feminino como faca na manteiga e que o PV vai ganhar no segmento de 16 a 25 anos. "Essa é uma faixa etária que não lê jornal. Esse é um segmento fundamental, não haverá vitória, se não houver vitória na juventude", disse. Outras convenções Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem realizar suas convenções em nível nacional e estadual no período de 10 a 30 deste mês. Depois das convenções, os partidos ou coligações têm prazo até as 19h do dia 5 de julho para apresentar à Justiça Eleitoral o pedido de registro de seus candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas. A maioria dos partidos já marcou a data das convenções nacionais e estaduais. O PMDB, o PSDB e o PDT realizam suas convenções nacionais no sábado (12). A convenção do PMDB será em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 9h. Os peemedebistas de todo o Brasil devem aprovar, no encontro, a aliança nacional com o PT, indicando o deputado Michel Temer (SP), atual presidente da Câmara, para vice-presidente da República na chapa liderada pela petista Dilma Rousseff. Em Salvador (BA), os tucanos devem homologar a candidatura do ex-governador de São Paulo José Serra à Presidência. Não há previsão de ser anunciado, durante a convenção, o nome do vice que vai formar a chapa com Serra. Em São Paulo, os convencionais do PDT promovem encontro nacional para aprovar a aliança com o PT. O partido já decidiu que vai apoiar a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Está prevista a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata no encontro dos pedetistas. No domingo (13), convencionais e militantes do PT reúnem-se em Brasília para a convenção nacional do partido que vai referendar o nome da ex-ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência. No mesmo ato, os petistas devem aprovar a aliança nacional com o PMDB e o nome indicado pelo partido para formar a chapa com Dilma. O PSB deverá realizar sua convenção nacional no dia 14 de junho, em Brasília, para referendar a coligação com o PT e o apoio à chapa liderada por Dilma Rousseff. A convenção do PCdoB está marcada para o dia 16, também em Brasília, e se destina a homologar o apoio dos comunistas à candidatura petista. O PR, que também se coligará com o PT, ainda não definiu a data de sua convenção. O Democratas deverá reunir os convencionais no dia 30 de junho para aprovar a aliança com o PSDB. O PPS também reúne seus convencionais, no dia 26, no Rio de Janeiro, para aprovar a coligação com o PSDB. O PTB, que também deverá se coligar com os tucanos, realizará a convenção nacional em São Paulo nos dias 18 e 19 de julho. O Partido Progressista que, a princípio, não deverá se coligar com outras legendas para a disputa pela Presidência da República, não deverá realizar convenção nacional. Isso porque só são obrigadas a promover as convenções nacionais as legendas que forem lançar candidatos à Presidência da República ou participarem de alguma aliança que tenha candidato à Presidência.

Impostos ampliam distribuição de renda no país

sul21 — Fri, 11 Jun 2010 09:00:33 +0000

Carga tributária guarda relação com aumento do salário mínimo Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Nesta quinta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que cria o chamado imposto sobre grandes fortunas. Pelo texto, o tributo incidirá sobre patrimônios superiores a R$ 2 milhões. A alíquota deverá variar de 1 a 5% ao ano e os valores recolhidos não poderão ser deduzidos no Imposto de Renda. O projeto que ainda será discutido e votado pelo plenário da Câmara, define uma tabela de taxação progressiva. Patrimônio de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões pagará 1% de imposto; entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o imposto terá alíquota de 2%; entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões, o imposto será de 3%; entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões, alíquota de 4 %. Quem tiver patrimônio superior a R$ 50 milhões pagará o imposto máximo, de 5 %. O projeto de autoria dos deputados do Psol Luciana Genro, Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) visa regulamentar dispositivo da Constituição que prevê a criação do imposto sobre grandes fortunas. O relator da proposta na CCJ, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), foi favorável à aprovação do texto e argumentou que, com o novo imposto, o governo teria mais dinheiro em caixa “para investir em saúde, educação, moradia e infraestrutura e entre outros serviços básicos”. A declaração do deputado é vista de outra forma na Associação Comercial de São Paulo. Na fachada do local, um grupo de empresários, insatisfeitos com os valores dos tributos no Brasil, inauguraram o que chamam de “Impostômetro”. O placar marcou a cifra de R$ 3 trilhões em 2 de junho. Neste dia, o presidenciável José Serra, do PSDB, esteve no local, posou para fotos e reforçou o discurso dos que sublinham que a sociedade poderia crescer com menos tributos. A presença do Estado na sociedade sempre provocou discursos contraditórios. O assunto volta e meia vem à tona. Um cidadão que recebe o Bolsa-Família provavelmente deve pensar diferente de uma pessoa de classe média com o adesivo em seu carro clamando por menos impostos. Não raro, o tema é abordado por discursos recheados de mitificações, com ausência de dados e repletos de preconceitos. Longe de ser o mais alto do mundo, o conjunto de tributos no Brasil cresceu consideravelmente nos últimos anos. A carga tributária permaneceu relativamente constante entre 1995 e 1997, aumentou cerca de 6% do Produto Interno Bruto entre 1997 até 2002 e ficou igual entre 2002 e 2004. Em 2008, voltou a crescer e alcançou cerca de 35,2% do PIB. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que se baseia na Metodologia das Contas Nacionais, utilizada pela Organização das Nações Unidas e debatida de forma ampla há sete décadas. Os números de 2008 são estimativas. Outra vantagem dessa metodologia é o fato dela ser utilizada em praticamente todos os países membros das Nações Unidas, o que permite comparações internacionais mais precisas. O que jamais será lido no luminoso placar do "Impostômetro" é que a aumento da carga tributária a partir de 2003 guarda forte relação com os aumentos reais no salário mínimo e com a queda na desigualdade da renda pessoal no Brasil, nesse período até 2008. O salário mínimo saltou dos R$ 240, em 2003, para R$ 415 em 2008. Se comparado com o salário mínimo atual, cujo valor é R$ 510, o aumento de 2003 para cá chega a 212,5%. “A carga tributária tem que ser medida de acordo com aquilo que a população espera do Estado”. É o que afirma o economista e coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada, Claudio Hamilton dos Santos. “A grande mudança neste período, que acompanhou o aumento dos tributos no Brasil, foi na significativa elevação do salário mínimo e na melhora da redistribuição de renda brasileira”, afirma o pesquisador. “Outro fator considerável é a ampliação nas transferências de assistência e previdência social para a população mais pobre do país”, aponta Santos. O aumento do salário mínimo tem, em grande medida, sido responsável por um processo de desconcentração da renda pessoal no Brasil, que se acelerou a partir de 2003. Isto é o que mostra o índice de Gini, utilizado para medir os indicadores de desigualdade de renda. Quanto mais próximo a zero estiver o índice, menos desigualdade. Entre 1995 e 2002, o Gini no Brasil variou na casa dos 60 a 59 pontos. De 2001 até 2007, data do último levantamento, o índice despencou para 55 pontos. O que mostra uma variação de 5 a 4 pontos, representando uma considerável diminuição da desigualdades socioeconômicas. Realidade é diferente do Placar Nem tudo o que o placar do da Associção Comercial de São Paulo contabiliza como tributo vai para os cofres do Estado. O marcador desta entidade comercial também considera cobranças de fundos e impostos não obrigatórios como tributo.“No caso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por exemplo, o trabalhador é forçado a contribuir. No entanto, o dinheiro vai para o Fundo. E você paga, mas depois recebe, portanto o dinheiro não fica retido com o estado”, diz o pesquisador do Ipea. Há ainda outra parte de tributos que o estado não pode usar, como os royalties do petróleo, que são despesas destinadas para gerações futuras. Dívida Pública ainda pesa na tributação, mas diminui Um dos principais encargos dos tributos brasileiros nas úlitmas décadas são as dívidas contraídas pelo Estado. Estas são contas que o país acumulou ao longo dos outros governos. Em agosto de 2009 a Dívida Pública atingiu 42,4% do PIB , patamar bem inferior aos 56,8% do PIB verificados em setembro de 2002. O índice atual é praticamente igual ao encontrado em dezembro de 2007 e superior aos 36,6% do PIB vistos em outubro de 2008. Nesse ano houve uma crise econômica internacional e em conseqüencia disso significativas alterações de juros das dívidas, regulados pelo Banco Central.

Kayser

sul21 — Fri, 11 Jun 2010 09:00:52 +0000

Fidel critica sanções da ONU ao Irã e elogia postura de Lula

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 11:20:56 +0000

Renata Giraldi Agência Brasil Indignado com a decisão do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) de aprovar sanções ao Irã, o ex-presidente de Cuba Fidel Castro criticou nesta quinta-feira (10) as medidas e acusou o órgão de tratar de forma privilegiada Israel e os Estados Unidos. Fidel elogiou as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão imposta pelo Conselho de Segurança. Em seguida, citando o ataque à frota de navios com ajuda humanitária promovido pelo governo israelense, Fidel comparou o tratamento dispensado por Israel aos palestinos à ação dos nazistas contra os judeus, na 2ª Guerra Mundial. As afirmações do ex-presidente cubano estão no artigo Reflexões do Companheiro Fidel, no jornal oficial de Cuba, Granma. “O ódio do Estado de Israel contra os palestinos é tal que eles não hesitariam em mandar 1,5 milhão de homens, mulheres e crianças deste país para os crematórios, onde os nazistas exterminaram milhões de judeus de todas as idades”, disse Fidel, no Granma. “A suástica de Hitler parece ser a bandeira de Israel hoje.” Ao elogiar Lula, Fidel citou as declarações do presidente brasileiro sobre as sanções do Conselho de Segurança ao Irã. “O presidente Lula da Silva disse na cidade de Natal, no Nordeste do país, duas frases lapidares sobre as sanções, que elas foram impostas por 'aqueles que acreditam na força e não no diálogo' e que a reunião do Conselho de Segurança 'poderia ter servido para discutir o desarmamento das armas atômicas'”, disse. Segundo o cubano, as grandes potências querem aproveitar a festa da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul, para desviar a atenção sobre alguns temas, como o ataque a navios ocorrido no último dia 31, provocando a morte de nove pessoas. “Não seria estranho que tanto Israel quanto os Estados Unidos e aliados, com o direito de veto no Conselho de Segurança, como a França e a Inglaterra, queiram aproveitar o enorme interesse na Copa do Mundo para apaziguar a opinião pública internacional, indignada com a conduta criminosa das tropas israelenses de elite contra a Faixa de Gaza”, disse Fidel. O ex-presidente cubano condenou a forma como o Conselho de Segurança aprovou as sanções ao Irã. Anteontem (8), por 12 votos a 2 (do Brasil e da Turquia) e uma abstenção (do Líbano), o órgão aprovou medidas que vão afetar as áreas comercial e militar do Irã, proibindo a comercialização de armas pesadas, definindo fiscalização mais intensa das embarcações iranianas e impedindo operações bancárias externas. Para Fidel, um dos destaques nas discussões foi a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti. “A presença serena dos membros do Conselho de Segurança que votaram contra a resolução foi expressa de maneira firme por uma mulher forte, a representante do Brasil, que já havia definido o tom certo sobre as razões pelas quais seu país se opõe às sanções.” Segundo ele, os argumentos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que liderou a campanha contra o Irã em favor das sanções, são inconsistentes. Para Fidel, os argumentos se baseiam na tentativa de avançar sobre uma região que não se dispõe a ser dominada.

Abertura da Copa do Mundo 2010 com sabor de libertação

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 11:24:52 +0000

No dia 11 de junho de 1964, o líder sul-africano Nelson Mandela foi condenado pelo crime de sabotagem em seu país. Preso, em 1982 foi transferido para a prisão de Pollsmor. “Madiba”, como é chamado pelo povo sul-africano, foi libertado em 11 de fevereiro de 1990. Mais de três décadas depois, neste dia 10 de junho de 2010, ele comemora com o povo africano e milhões de pessoas, de todas as nações, a Copa do Mundo em seu continente. Porém a esperada participação de Mandela na abertura do mundial de Joanesburgo não se concretizou. Os organizadores da Copa do Mundo levaram ainda na quinta-feira a taça da competição a Nelson Mandela, seis anos depois de ele ser fotografado com o troféu, no dia em que a África do Sul foi escolhida para sediar o Mundial de 2010. O ex-presidente sul-africano, com 91 anos, se encontrou com Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, e Danny Jordaan, chefe do comitê organizador local, que levaram o troféu de 18 quilates até o prédio da Fundação Nelson Mandela em Johannesburgo. Valcke disse que Mandela foi um dos arquitetos da Copa do Mundo de 2010. "Para nós, não havia maneira do troféu chegar ao país e não ser levado primeiro para Mandela". O troféu da Copa do Mundo começa uma turnê nacional na África do Sul na sexta-feira, a partir da Cidade do Cabo. Jordaan disse que foi "um momento emocionante e alegre" trazer o troféu de volta para Mandela. "Foi tão maravilhoso ver Madiba, em Zurique, no dia que a África do Sul ganhou o direito de sediar a Copa do Mundo de 2010", disse Jordaan. "Tão feliz, com lágrimas de alegria rolando pelo seu rosto. Portanto, é um momento muito emocionante e alegre trazer de volta o troféu para ele, um símbolo do futebol mundial com um símbolo mundial da humanidade". Mandela utilizou o esporte na unificação do país. Apareceu na final do Mundial de Rúgbi de 1995 usando o uniforme da equipe do país. A camisa já tinha sido associada ao racismo e o rúgbi era considerado um esporte apenas de brancos, até a ação de Mandela. A África do Sul faturou o título ao derrotar a favorita Nova Zelândia na final. Ele também usava uma camisa da seleção sul-africana de futebol quando o país venceu o Campeonato Africano de Nações em 1996. A história rendeu o filme “A luta pela liberdade”, dirigido por Bille August. Um filme sobre a trajetória de Mandela também foi exibido no show da Copa de 2010, na tarde desta quinta. Ao longo da abertura aconteceram apresentações de artistas africanos, com letras carregadas de significado que falavam da história de libertação do regime de apartheid. Com AP

A Copa do Mundo e o Plano Nacional de Banda Larga

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 11:28:41 +0000

O primeiro dia de transmissão de jogos da Copa do Mundo evidenciou um debate que deve esquentar no decorrer deste mês: a implementação do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). Nesta sexta-feira, internautas que quiserem assistir pela internet ao jogo entre África do Sul e México (que resultou em empate de 1x1), foram surpreendidos com uma má notícia. No site Globo.com, um texto avisava que, “por problemas nas operadoras de banda larga”, a estrutura não tinha como comportar o elevado número de acessos de usuários de contas de internet rápida. Após dois meses de negociação, Globo e Bandeirantes são as únicas empresas de comunicação com direito de transmitir a Copa do Mundo de 2010. Em maio, o governo federal lançou oficialmente o PNBL, o que já mexeu com os brios das empresas de telefonia que dominam o mercado. O programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o PNBL deve triplicar o acesso à banda larga no Brasil. Uma das expectativas é ampliar a disponibilidade do serviço de 11,9 milhões para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa deve variar entre R$ 15 e R$ 35 para o plano comum. Atualmente, o brasileiro paga, em média, R$50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps. As cem primeiras cidades piloto para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga devem ser decididas no próximo dia 23, durante o Fórum Brasil Digital. O evento também traçará as diretrizes do plano que deve levar internet de alta velocidade a localidades onde ainda não há cobertura das operadoras. Tudo indica que o presidente Lula estará no fórum, além do presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), Rogério Santanna, que confirmou a participarão de entidades que representam empresas do setor e da indústria nacional. A Telebrás será a gestora ou “espinha dorsal” do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final. Após a divulgação do Plano pelo Planalto, empresas de telefonia já cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer internet rápida a usuários finais, como informa reportagem de Elvira Lobato publicada pela Folha de São Paulo no mês passado. Segundo executivos ouvidos pelo jornal, a reativação da Telebrás uniu tradicionais concorrentes, como Embratel, Oi, Telefônica e GVT, que se sentem igualmente ameaçadas pela perspectiva de terem concorrência estatal no segmento de banda larga. De acordo com a reportagem, as teles esperavam debate antes do anúncio, e afirmam ainda que o plano abre a possibilidade de intervenção estatal. O entendimento das teles é que a lei que criou a Telebrás seria apenas para oferecer infraestrutura. A estatal só poderia operar a rede de banda larga com autorização do Congresso Nacional, por meio de uma nova lei. Para as empresas, a reativação da Telebrás como prestadora de serviço seria uma quebra nos compromissos assumidos pelo governo brasileiro por ocasião da privatização da telefonia, em 1998. A escolha da Telebrás pode ser considerada como uma vitória da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, que defendiam o uso da estatal no programa, enquanto o Ministério das Comunicações era contra. A pasta, comandada pelo PMDB, queria entregar a gestão do plano para empresas privadas. Para conseguir preços mais baixos, o governo pretende fazer desonerações fiscais: isentar pequenas e médias prestadoras de serviço do pagamento do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e desonerar Pis/Cofins para modems. A Telebrás ficará responsável por "implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento", além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde não exista oferta adequadas desses serviços. A íntegra do Plano pode ser conferida aqui: http://www.mc.gov.br/images/pnbl/o-brasil-em-alta-velocidade1.pdf Com Folha OnLine e Fli Multimídia

Mais uma entidade é contra a venda do terreno da Fase

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 11:34:24 +0000

Nesta semana o Núcleo de Regularização Fundiária encaminhou ofício à Assembleia Legislativa manifestando posição contrária ao Projeto de Lei 388/2009, que permite alienação ou permuta do terreno da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). Confira a íntegra do documento: Porto Alegre, 08 de junho de 2010. Ofício n.° 003/2010 – Núcleo de Regularização Fundiária Senhor Deputado: Ao cumprimentar Vossa Excelência, o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da Lei 13.087/08, vem manifestar o seu posicionamento com relação ao Projeto 388/2009, nos termos que seguem abaixo. O Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul manifesta contrariedade à tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 388/2009 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto é a autorização para alienação ou permuta da área onde estão situadas a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo – FASE – e várias ocupações consolidadas (Vila Gaúcha, Vila Ecológica, União Santa Teresa), nos termos da Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, artigo 47, inciso II. A Sua Excelência o Senhor Relator do Projeto de Lei 388/2009 Assembleia Legislativa do Estado Nesta Capital A contrariedade reside principalmente na inobservância do direito subjetivo dos atuais ocupantes, principalmente de permanecerem nas áreas possuídas por meio dos instrumentos legais existentes e não só de garantia do “direito social à moradia nos termos da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade ”, que não prevê a necessidade de permanência na área ocupada. Nessa linha, a Constituição da República Federativa do Brasil garante a concessão especial para fins de moradia aos ocupantes da área, na forma do seu artigo 183, 1º, que vem regulamentado pela Medida Provisória 2.220, de 4 de setembro de 20001. A recente Lei 11.977 reafirma a competência comum entre os Entes federados para promover a regularização fundiária e garante o direito subjetivo ao título de legitimação de posse e posterior aquisição da propriedade pela conversão. O Estado do Rio Grande do Sul não estaria cumprindo com a sua responsabilidade, uma vez que não há previsão clara acerca da forma em que se realizará a referida regularização fundiária e nem afasta da alienação ou permuta a área em conflito. Consabido que a edição normativa também visa à redução de complexidade pela estabilização das expectativas. Ocorre que se permanecer a atual redação do parágrafo 2º do artigo 1º do Projeto 388/2009, essa finalidade provavelmente restará frustrada em razão das inúmeras disputas judiciais acerca da possível desconsideração do direito subjetivo de titularidade dos ocupantes da área e os futuros adquirentes. Também, provavelmente, haverá outras repercussões negativas, tanto de ordem social, com tentativa de desalojamento das famílias ou ofertas de residências em locais distantes e inadequados, quanto econômica, uma vez que eventuais novos proprietários correrão maiores riscos para aquisição. Dessa forma, observando a esfera de atuação deste Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sublinha-se a necessidade de retirada do pedido de urgência ao referido Projeto 388/2009, bem como proceder-se às alterações para explicitamente desmembrar a área de ocupação consolidada e garantir o direito subjetivo dos atuais moradores. Atenciosamente. MARCELO DADALT Defensor Público Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

A Copa da resistência

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 11:38:44 +0000

Não bastasse a proibição do comércio informal nas imediações do Soccer City; o sufoco para convencer a Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado) a reduzir o valor dos ingressos dos jogos; e a proibição das vuvuzelas no show de abertura, a Copa do Mundo na África do Sul teve mais um episódio que faz calar a expressão do povo sul-africano. Também por exigência da Fifa, poucos músicos africanos integrariam o espetáculo de abertura do mundial, no Orlando Stadium, em Soweto. Depois de serem pressionados pela indústria musical da África do Sul, os organizadores da Copa do Mundo recuaram e aceitaram colocar mais artistas sul-africanos no show. O Comitê Organizador da Copa, o Ministério de Arte e Cultura da África do Sul e um sindicato de artistas se reuniram na última quarta-feira para discutir a questão. E, depois, anunciaram que "as três partes estão de acordo com a necessidade de incluir mais artistas sul-africanos no show". A polêmica começou quando a Fifa anunciou no mês passado que Shakira, Juanes, Alicia Keys, Black Eyed Peas e John Legend seriam algumas das atrações internacionais do show que marcará a abertura da Copa, um dia antes do início da competição. Na relação de artistas convidados, havia apenas três sul-africanos. Diante disso, a indústria musical da África do Sul reclamou da falta de espaço para artistas do país. Foi marcado, inclusive, um show com músicos sul-africanos no mesmo dia da festa oficial da Copa, como forma de protesto. Com AP

Largada nas convenções partidárias do RS

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 11:41:29 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br No mesmo final de semana em que acontecem as convenções nacionais do PT, PDT, PMDB e PSDB, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) será o primeiro a inaugurar o calendário estadual de convenções do Rio Grande do Sul. Neste domingo, 13, oficializa a candidatura de João Carlos Rodrigues ao Piratini. O partido, que terá chapa pura, indicará também José Matos como vice. O evento será às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ao Senado, a sigla lançará Roberto Gross, destinando o seu segundo voto a Paulo Paim (PT). O PTC irá formalizar ainda a nominata de 30 candidatos a deputado estadual e outros dez a federal. Já as convenções mais importantes ficarão para o fim do mês. O PT homologará o candidato a governador Tarso Genro no dia 26, no Salão de Eventos São José, do Plaza São Rafael, com a presença de Dilma Rousseff. Coligados, PMDB e PDT terão convenção conjunta também no dia 26, na Assembleia Legislativa, para oficializar José Fogaça e Pompeo de Mattos. Um dia depois, o PSDB ocupará o mesmo local para formalizar Yeda Crusius como candidata à reeleição. No dia 30, o PTB deve lançar Luis Augusto Lara ao Estado. Veja o calendário das convenções estaduais: JUNHO 13 - PC do B 19 - PSB 20 - PSOL 20 - PV 25 - DEM 26 - PT 26 - PT do B 26 - PHS 26 - PSC 26 - PSTU 26 - PMN 26 - PMDB e PDT, juntos 26 - PR 26 - PRB 27 - PSDB 28 - PP 30 - PTB

Jogadores e artistas reforçam lista de candidatos

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 11:47:55 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Uma curiosa contradição pode se confirmar neste domingo (13) com a oficialização dos candidatos a deputados estaduais e federais do PTC (Partido Trabalhista Cristão). A sigla, de forte influência religiosa, deve lançar a funkeira Tati Quebra Barraco como deputada federal. Um dos endereços mais conhecidos para dançar forró no Rio de Janeiro, o Asa Branca, será o local da festa, de acordo com sites de notícias nacionais. A autora de hits como "Sou feia, mas tô na moda" terá como companheiro na disputa o campeão Mundial Interclubes pelo Flamengo, em 1981, Adílio, que é outra aposta de votos da legenda. A sigla presidida pelo advogado Daniel Tourinho - fundador do PRN, que elegeu o ex-presidente Fernando Collor de Mello - também vai oficializar a candidatura de Augusto César (ex integrante do grupo musical The Fevers) a uma vaga na Câmara dos Deputados. Em São Paulo, a aposta dos trabalhistas cristãos é o estilista Ronaldo Esper. A lista de candidatos famosos de 2010 inclui “celebridades” que tiveram um período curto de fama e jogadores de futebol aposentados. Vencedor do primeiro “BBB”, há oito anos, Kleber Bambam escolheu a plataforma de campanha pelo PTB-SP: o esporte. Como não tem domínio sobre a área, para pensar projetos em um futuro mandato ele diz que irá estudar e pedir dicas a um parente. Não bastasse o despreparo do ex-participante de reality show, a dançarina conhecida como “Mulher Melão” — apelido de Renata Frisson, pretende ser agora a rainha das urnas. Ela tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio pelo nanico PHS. Diz que irá defender políticas feministas e para idosos. De volta no mundo televisivo recentemente, Dedé Santana - o ex-trapalhão, também será candidato a deputado federal. Ele concorrerá pelo PDT do Paraná e já possui passado na política. Em 1996 foi candidato a vereador no Rio de Janeiro, pelo PST, fazendo 13.103 votos. Em 1998 tentou se eleger deputado estadual pelo PFL, obtendo 7.466 votos. No mundo do futebol, bem como no das celebridades, a fama dura pouco. Atletas se aposentam mais cedo e com isso está cada vez mais comum ex-jogadores desenvolverem outras atividades. Ainda no âmbito das especulações, os jogadores Edmundo e Romário devem ser candidatos a deputado no Rio de Janeiro. O “animal” deve concorrer pelo PP à vaga estadual e o “baixinho” pelo PSB, na esfera federal. Outros nomes que ainda são especulados e podem se lançar até o final do mês são: Marques (ex-Atlético de MG), Harlei (goleiro do Goiás), Andrés Sanches (Corinthians), Danrlei (ex-goleiro do Grêmio), Müller (ex-São Paulo) e até os boxeadores Popó e Maguila. Com site IG

Mais um partido faz propaganda antecipada para Serra

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 12:26:51 +0000

José Serra (PSDB) ocupou a maior parte do tempo da publicidade partidária gratuita do PPS, exibida na noite desta quinta-feira, 10, na televisão. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, com Serra sentado ao seu lado, citou ter um longo relacionamento com o "companheiro Serra", "um dos políticos mais competentes e honestos do País", e disse que o pré-candidato sempre teve uma relação de "profundo respeito" com o PPS. Sendo que, veja o que diz a lei 9.096 : § 1º Fica vedada, nos programas de que trata este Título: I - a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa; O programa, a exemplo do que havia feito o DEM, exibiu imagens de Serra durante o lançamento de sua pré-candidatura, em março deste ano, e parte de seu discurso em defesa de uma política de criação de empregos de qualidade, educação, saúde e combate à violência e às drogas. "Temos uma escolha. Estamos andando rapidamente em direção a um modelo que não seria capaz de oferecer, de médio e longo prazos, os empregos de que o País necessita", afirmou Serra. "Não é só o Brasil que pode mais, o PPS também pode mais." A crítica mais forte ao PT e ao governo Lula, porém, coube a um dos apresentadores do programa. Ao mostrar a logomarca do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ele disse que uma "mentira, muitas vezes repetida, começa a parecer verdade". "Por isso, cuidado: por trás dessas marcas sempre pode ter uma mentira", afirmou. Durante o programa, também foram exibidas imagens do ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB), da ex-subprefeita da Lapa (SP) Soninha Francine (PPS), do ex-presidente Itamar Franco (PPS) e do deputado Fernando Gabeira (PV) em apoio ao PPS. Roberto Freire também destacou que a aprovação do projeto Ficha Limpa foi uma vitória da sociedade. "Quanto à ética, eleitor, fique tranquilo, aqui só tem ficha limpa", disse. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando apenas citou a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em um vídeo alusivo ao Dia do Trabalhador. Ele já recebeu cinco multas por aittudes interepretadas pelos ministros do TSE como propaganda eleitoral antecipada. Com Agência Estado

Mulheres vestidas de branco

sul21 — Fri, 11 Jun 2010 14:50:30 +0000

Por Lélia Almeida Outro dia vi a Marília Gabriela entrevistando o Jô Soares. No meio da entrevista ele comentou sobre uma medalhinha que ela usava num cordão, no pescoço. Era de uma santa, não lembro qual. Falaram da santa, dos milagres e o Jô falou que a história da aparição das santas, que são todas uma espécie de desdobramento da Virgem Maria, e de tudo o que o mito mariano encerra, sempre se dá, na história do mundo, em momentos limites. De abuso. Ele explicou que quando a racionalidade atinge as raias da loucura ou quando o caos é muito grande há uma aparição da santa, em algum lugar, como se um princípio feminino viesse ordenar o caos novamente. Há muitos anos atrás, só para lembrar aos mais jovens, um grupo de mães argentinas, desesperadas, começou a desfilar com lenços brancos na cabeça, na Praça de Mayo, em Buenos Aires. Bordados nos lenços brancos, o nome dos filhos desaparecidos, mortos, assassinados pela ditadura argentina. Foi o movimento iniciado por elas, entre outros fatores, que deu visibilidade ao mundo sobre o que acontecia na América Latina naquele momento. O filme do Juan José Campanella, que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro este ano, El secreto de tus ojos, tem como pano de fundo uma história que os argentinos, assim como os alemães e outros, a cada geração, têm que revisitar, num movimento de lavar a roupa suja, e que parece ter um significado muito simples: com os mortos não se brinca. Eles voltam. Eles precisam ser enterrados com dignidade. Eles clamam por justiça, a que for. As Mães da Praça de Mayo me lembram Antígona, que desafiou as leis dos homens para enterrar os seus mortos. E elas me lembram as mães de Angola, as Mulheres da Paz do Nepal, as de La Ruta, as de Guernica, as mexicanas de Tlatelolco, as Mães do Rio, as do Espírito Santo, as mães de Acari, as de Vigário Geral, e as Mulheres da Paz. Porque quando vemos mulheres de branco lutando por paz e denunciando que os seus filhos foram mortos, gritando por justiça, temos um entendimento imediato do fenômeno. Estamos no registro de um arquétipo, de uma forma de conhecer e de saber que ultrapassa qualquer racionalidade. Estamos no território do mito, do símbolo, e uma verdade então nos é revelada. Uma convicção: isto não pode ser. Isto não. As mães de Luziânia têm vindo sistematicamente a Brasília para participar de audiências no Senado, na Câmara, clamam por uma justiça que não virá, e pedem, intimamente, ao Estado o que ele não tem como lhes devolver: elas querem os seus filhos de volta. Meninos pobres, negros e pardos que vivem nas regiões metropolitanas mais pobres do país e que morrem abatidos como bichos. Nesta noite, me persigno junto com todas as mães do mundo, e oro. Mas ninguém nos ouve. E somente nós, as mães do mundo, ouvimos um poderoso murmúrio subterrâneo que nos desperta e nos irmana.

Italianos na Globo

sul21 — Fri, 11 Jun 2010 19:22:00 +0000

Tutti buona gente.com Alberto Dines Observatório da Imprensa A compra de 30% da Globo.com pela Telecom Italia deixou todo mundo feliz. A equipe econômica e o mercado financeiro esfregam as mãos porque os 810 milhões de dólares vão entrar rapidinho no Brasil e isso já está forçando uma queda na cotação da moeda americana, provocado uma reação em cadeia extremamente favorável. Os parceiros, evidentemente estão exultantes. Os italianos que desde Américo Vespúcio rondam o Brasil mas não se abancam agora finalmente vão entrar na Terra Nostra. A Globo.com passa a valer quase 3 bilhões de dólares. Quanto valerão a Globocabo, a Globopar, o jornal O Globo e a TV Globo? O negócio também vai apressar as negociações para a compra da TVA (leia-se Abril) pela Telefónica Media (leia-se Telefônica e portal Terra). E obviamente agilizar o divórcio, certamente amigável, Folha-Abril no UOL. O iG está com um pé na Bandeirantes e o outro numa operação ultra-secreta. Parabéns a todos. Há um dado que precisa ser considerado. A Globo.com é provedora de conteúdo. Em outras palavras, é fornecedora de informação. Em outras palavras, é empresa jornalística. Em outras palavras: sendo empresa jornalistica, até o momento não pode ter sócios estrangeiros. E, mesmo quando mudar a redação do artigo 222 (sobre a propriedade das empresas jornalísticas), será preciso uma terceira emenda que englobe e regulamente os provedores de conteúdo colocando-os na mesma esfera dos veículos de informação (impressos ou eletrônicos). Quando o UOL vendeu 10% do seu capital a grupos internacionais também infringia nossa Carta Magna. E o fazia por conta de uma futura alteração constitucional que sequer chegou ao plenário da Câmara. Antes ainda, quando associou-se a um grupo impressor americano para parcerias na área gráfica também contrariava a legislação. Quem chamou a atenção para o caso foi demitido. No caso este Observador [veja remissões abaixo]. Na parceria Globo.com – Telecom Italia ficou visível que não se trata de um negócio na área de tecnologia ou acesso. É conteúdo. A encantadora prova: a simpaticíssima dona da festa onde se anunciou a parceria com os italianos era D. Marluce Dias da Silva, diretora da Unidade TV e Entretenimento das Organizações Globo, empresa de comunicação que, pelos diplomas legais vigentes, está impedida de estabelecer parcerias com capitais internacionais (Valor, 2/6/200, pág. B-3). O friforó acionário na área da mídia é inevitável. Vai recapitalizar os gigantes nativos. Vai estimular as empresas médias. Está promovendo uma salutar animação no mercado de trabalho. Mas já que a mídia está contando as coisas pela metade ou omitindo o principal, conviria que alguém mostrasse o resto: os reis estão nus. Peladinhos.

Assim se desmoralizam as Nações Unidas

sul21 — Fri, 11 Jun 2010 19:24:32 +0000

Emir Sader A ONU nasceu, no segundo pós-guerrra, para administrar o mundo conforme os interesses e as visões das potências vencedoras na guerra. Embora aparecesse como um instrumento de democratização nas relações políticas internacionais – de que a existência da Assembléia Geral é a expressão mais direta -, ela reproduziu as relações de poder existentes no mundo, ao depositar em um Conselho de Segurança o poder real da organização. Composto pelos 4 países vencedores da Segunda Guerra como seus membros permanentes, – EUA, Inglaterra, França, Rússia, aos que se acrescentou a China, ao se tornar potência nuclear a normalizar suas relações com os EUA -, que detêm poder de veto – a que basta um voto contra – sobre qualquer decisão que tome a Assembléia Geral. Significativas são as decisões anuais de fim do bloqueio norteamericano sobre Cuba e de retirada das tropas israelenses dos territórios palestinos, para que se funde um Estado palestino, que são reiteradamente aprovadas por esmagadora maioria, contra o voto dos EUA, de Israel e de algum país exótico, às vezes. Mas basta o poder de veto dos EUA, para inviabilizar sua aprovação. Sem ir muito longe no tempo, - quando a ONU foi instrumento das potências ocidentais na guerra fria – recordemos apenas que os EUA e a Inglaterra não conseguiram maioria no Conselho de Segurança para invadir o Iraque, com alegações que rapidamente se revelaram falsas. Ainda assim essas duas potências invadiram, destruíram o Iraque, onde se encontram até hoje, provocando centenas de milhares de mortos. Que punição adotou a ONU em relação a essa tremenda brutalidade, não apenas por ter sido tomada contra a posição da ONU, mas pelos massacres que produziu e segue produzindo, além da destruição de lugares históricos, da mais antiga civilização do mundo? Nem formalmente tomaram decisão alguma de punição. É agora essa mesma instituição, - que tem no seu Conselho de Segurança, como membros permanentes, com poder de veto, às maiores potências bélicas, aos maiores fabricantes de armamentos do mundo, aqueles que abastecem a todos os conflitos bélicos existentes no mundo, a que se supõe que a ONU deveria tratar de que não existissem ou que os pacificasse -, aprova punições ao Irã sob suspeita de que esse país poderia chegar a fabricar armamento nuclear. Isso, depois dos governos do Brasil e da Turquia terem conseguido do governo do Irã as exigências que as próprias Nações Unidas haviam solicitado. Uma instituição que nada faz para punir a Israel, que assumidamente possui armamento nuclear – com que ameaça, regularmente, de bombardear o Irã -, que ofereceu esse armamento à Africa do Sul na época dos governos racistas – conforme provas recentes de um livro, que publica documentos que deixam claro esse oferecimento, que ocupa violentamente os territórios palestinos. Não faz e atende as demandas de Israel de que o Irã seja punido. Uma decisão promovida pela maior potência bélica da história da humanidade, que possui bases militares em mais de 150 países, que foi o único pais que atirou bombas atômicas sobre outro – em Hiroshima e Nagasaki -, matando milhões de pessoas, que tem um histórico de agressões, invasões – como até hoje ocorre também no Afeganistão, com aprovação da ONU -, de golpes militares, de assassinatos de mandatários de países estrangeiros, de guerras, invasões e ocupações de outros países. Essa instituição, hegemonizada por essa potência, aprovou sanções contra o Irã, depois de deixar impune a todos os atos de agressão militar dos EUA, cujo arsenal de guerra não deixa de se aperfeiçoar e se multiplicar. O que esperar de uma instituição assim, controlada pelas potências que protagonizaram as grandes guerras e seguem com seu papel imperialista, contra a grande maioria dos países do mundo? Por que não submetem essa decisão à Assembléia Geral, para constatar a reação de todos os governos do mundo, vítimas da dominação imperial dessas potências bélicas que, como disse Lula, necessitam inimigos, a quem diabolizar, para tentar evitar que sejam elas mesmas julgadas e condenadas como as maiores responsáveis pelas guerras que ainda assolam o mundo, fomentadas por elas mesmas.

Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano

Milton Ribeiro — Fri, 11 Jun 2010 21:08:13 +0000

Débora Zampier Agência Brasil A lei Ficha Limpa vale para o pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10), por 6 votos a 1, que os candidatos com condenações graves em órgão colegiado não poderão concorrer nas eleições de outubro. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator Hamilton Carvalhido, que considerou que o período eleitoral começa apenas após o registro de candidaturas, no dia 6 de julho. O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, citou vários casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para convencer os demais ministros que, segundo a jurisprudência da Suprema Corte, as mudanças na lei de inelegibilidade não afetam o processo eleitoral, e, portanto, não precisam esperar um ano para serem aplicadas. “Esta lei homenageia um princípios que representa a própria base do princípio republicano, que é a moralidade no âmbito administrativo”, disse Lewandowski. A vice-procuradora Eleitoral, Sandra Cureau, também pesou a importância da moralidade e da grande mobilização social em prol da aprovação do projeto. “Não há como sustentar que essas normas tenham que ser preteridas para eleições futuras. Seria uma grande decepção para o povo brasileiro se mais uma vez não se conseguisse que os candidatos sejam pessoas idôneas”, afirmou. Outro argumento usado pelos ministros favoráveis à aplicação da lei é o histórico recente de condenações de candidatos por propaganda extemporânea pelo próprio TSE. “Se os punimos por fazerem propaganda antes do processo eleitoral, é porque o processo eleitoral não começou. Temos que ter o mesmo entendimento em relação a essa lei”, disse a ministra Carmen Lúcia. O mesmo argumento foi utilizado depois pelo ministro Aldir Passarinho Junior. Apesar de terem votado a favor da aplicação da lei em 2010, os ministros Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro fizeram várias ressalvas. “O processo eleitoral se inicia com o alistamento dos eleitores e termina depois da prestação de contas. As regras começam um ano antes. Eu acho que o Artigo 16 da Constituição se aplica para qualquer legislação que trate desse assunto”, disse Versiani. Os ministros só votaram favoravelmente à aplicação da lei para não contrariar a jurisprudência do STF. Voto vencido, o ministro Marco Aurélio disse que o tribunal fica em situação delicada se agir contra o anseio da sociedade. “Quando há consonância entre o que decidimos e o que a sociedade quer, saímos aplaudidos. Senão, somos execrados”, disse o ministro. Para ele, o período de convenções, que começou hoje, já faz parte do processo eleitoral.

Simch

sul21 — Sat, 12 Jun 2010 09:00:00 +0000

Torcida organizada

sul21 — Sat, 12 Jun 2010 09:00:48 +0000

Quando a política e a Copa do Mundo se encontram

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br De quatro em quatro anos dois grandes acontecimentos chamam a atenção do povo brasileiro: as eleições (presidenciais, para governadores, senadores, deputados federais e estaduais) e a Copa do Mundo. Há quem diga que um tende a reduzir a exposição do outro, mas, o fato é que o mundial está atrelado à política. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu seis entrevistas às emissoras de TV falando exclusivamente de esportes. Em uma delas disse: “Vocês não sabem o quanto faz bem para um presidente falar de coisas que o povo fala todo santo dia, que o povo discute e que parece uma coisa tão distante do Presidente. Hoje eu, sinceramente, me senti mais brasileiro do que em outras entrevistas porque eu estou falando de futebol, estou falando de uma coisa simples, de que todo o povo humilde gosta, de que todo o povo rico gosta, de que mulheres e homens gostam”. Doze anos antes, quando ainda era dirigente sindical, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à época em sua segunda disputa pela Presidência, publicou artigo em jornal de grande circulação nacionalmente. Dizia estar “torcendo muito” para o Brasil sagrar-se campeão. O texto, publicado às vésperas da final contra a França, encerrava assim a exaltação à Seleção: “Depois da festa, estaremos planejando um novo time para daqui a quatro anos. Um novo e longo sonho. Sem esquecer, porém, que nesse período teremos um Brasil sob nova direção e, finalmente, com uma nova forma de governar. Para todos, maioria e minorias. Mas isso é outra história...”, escreveu Lula. A premonição ou convicção de Lula se concretizou. No pleito seguinte, posturas semelhantes. Em sua versão “paz e amor”, o corintiano Lula não deixou de prestigiar o plantel brasileiro. Em agosto de 2002, a dois meses das eleições, o ex-operário comparou sua equipe de campanha à "Seleção do Felipão", ao mesmo tempo em que equiparava os adversários às seleções de França e Argentina, eliminadas da competição. Não é de hoje que a Copa do Mundo é paixão de um presidente brasileiro e se mistura a acontecimentos políticos marcantes para a história do país. Há quatro décadas, Emílio Garrastazu Medici, um dos generais presidentes da ditadura, já era conhecido como “homem do povo” e “apaixonado por futebol”: Foi ele quem ergueu a taça Jules Rimet, no tri-campeonato do Brasil na Copa do Mundo. A seleção de 1970 foi considerada por muitos a maior de todos os tempos, num espetáculo transmitido pela primeira vez para o povo brasileiro através da televisão. A vitória da seleção brasileira sobre a seleção italiana por 4 a 1, na final, foi bastante explorada pela propaganda do governo Médici em slogans do tipo "Ninguém segura este país" ou "Brasil; ame-o ou deixe-o". Fotos com os jogadores da seleção canarinho também podem associar a imagem dos políticos ao dos heróis brasileiros e passar uma imagem de "vencedor". O ex-presidente João Goulart, o Jango (1961 a 1964) se deixava fotografar com Garrincha e tomava champanhe no antigo troféu do mundial da FIFA (Federação Internacional de Futebol Associado). O mundial como estratégia Inegável que a maioria dos brasileiros torce, gosta, admira ou pelo menos se mantém informado sobre futebol. O fato é que o torneio mundial pode representar uma boa estratégia para os candidatos em ano de eleição. Antes de o técnico Dunga anunciar a equipe que está na África do Sul representando o Brasil, tanto o pré-candidato tucano José Serra (PSDB) quanto a petista Dilma Rousseff fizeram coro pela convocação do atacante sensação Neymar e do meio-campista Paulo Henrique Ganso, ambos do Santos. Até Marina Silva (PV) se juntou aos adversários. "Pedir o Neymar na Copa dá um ar de simpatia", disse. Apesar da exposição que os políticos possam a ter no período dos jogos da Copa do Mundo, não se pode afirmar que há uma relação automática, direta e mecânica entre o resultado da performance da seleção e o eleitor. Mesmo assim, na abertura dos jogos nesta sexta-feira (11), Serra não perdeu tempo e utilizou a rede social Twitter para informar os serviços do mundial dentro da ferramenta. A escolha da África do Sul para ser sede da Copa também é reflexo da paixão de um ex-presidente pelo esporte. O líder Nelson Mandela, Prêmio Nobel da Paz e unificador do país, participou diretamente das tratativas junto à Fifa. Hoje, o sopro das vuvuzelas é pela libertação de um povo que agora atrai milhões de olhares, no torneio que de forma esportiva, apaixonada ou política, influencia as nações.

O Artista e o Mercado

sul21 — Sat, 12 Jun 2010 14:28:15 +0000

Por Ricardo Silvestrin Achei no site do Roda-Viva da TV Cultura de São Paulo uma entrevista com o Sérgio Paulo Rouanet. Era ainda o governo do Collor. O intelectual estava nos Estados Unidos e fora chamado para ocupar o cargo de Secretário de Cultura. Collor havia acabado com o Ministério e com todas as políticas do governo federal na área. Nesse contexto de redução do Estado, surge a lei Rouanet. Era uma transferência do financiamento da cultura para o setor privado em troca da isenção de impostos. Não cabia mais ao poder público formular as propostas. A livre iniciativa dos artistas devia encontrar a livre iniciativa da economia e as partes que se entendessem. É evidente o embaraço de um presidente como Collor com a cultura. Sabe-se lá o que teríamos se recebêssemos um programa formulado por ele. No entanto, passou adiante essa crença de que fazer política cultural é discutir financiamento. E também a ideia de que o mercado é quem decide o que deve ou não receber dinheiro para que exista. E mercado, como se sabe, é sempre um rico que não é meu amigo. O único mercado que me dá bola é o mercadinho da esquina onde posso pendurar no caderno. Depois de anos nesse caminho, a ênfase atual nos Fundos Setoriais é um avanço. São fundos com dinheiro arrecadado de várias fontes que servem para financiar projetos nas diversas áreas da cultura. Tudo o que precisa é o projeto ser aprovado para receber o dinheiro. Mas também não vou acreditar que vai ser fácil. Todo artista leigo como eu, que já tentou fazer um projeto, sabe que tem de ter uma paciência e tanto para chegar ao fim do intento. Podem acabar novamente as produtoras profissionais se dando melhor, talvez escolhendo ou um elenco que dê grana garantida, ou quem tem dinheiro para pagar seus serviços. Nestes últimos anos, seja como escritor ou como músico, tenho participado muito mais de atividades promovidas pelo SESC do que por prefeituras, governo estadual ou mesmo federal. Fizemos em Santa Catarina uma turnê em 15 cidades com shows da minha banda, os poETs, tudo pelo SESC de lá. Os poETs não são o Roberto Carlos. Mas o SESC percebeu a nossa existência e a força do que fazemos. Nunca fomos lá com uma pastinha e um projeto debaixo do braço. Havia sim, entre eles, pessoas ligadas, formulando política cultural. Não se pode exigir tudo do artista. Que ele crie uma obra surpreendente, que seja um burocrata craque em preencher projetos, em prestação contábil, ou, em outras palavras, um empresário, como é o que todos devem ser no reino ideal da livre iniciativa. Já não basta terem tirado todo mundo que trabalha da carteira e fazer tomar um cano brabo com essas empresas individuais. Mas o simples fato de haver política cultural formulada pelo poder público não garante muita coisa. Tem que haver criatividade, bom gosto, sensibilidade e visão ampla por parte de quem formula. É pedir demais?

Carta do Leitor

sul21 — Sat, 12 Jun 2010 19:26:08 +0000

Olhando para a mídia e fazendo uma breve avaliação, percebo que não há um olhar que superou o preconceito de ser a África um povo que foi segregado e esquecido pelo mundo. Finalmente vejo aqui no Sul21 uma breve fala, porém muito breve, em reconhecer e dar voz ao que o povo negro africano clama com suas vuvuzelas. Sendo este veículo aberto para dar voz principalmente aos que não são ouvidos, sugeri que se fale também sobre o verdadeiro significado que esta copa do mundo na África tem. Escutei uma repórter emocionada quando, conversando com um jovem adolescente dentro de um banheiro, ouviu da boca dessa menina o que realmente representa para o país estar na mira do mundo. Acho que só neste momento, levando um puxão de orelhas da adolescente ela se deu conta do que realmente a mídia deveria estar chamando atenção. Não sou negra, mas tenho muita revolta das pessoas que dizem não ser preconceituosas, mas não se dão conta de que deixando de falar, deixando de dar espaço para o outro e mostrar para a maioria que preconceito é dizer que não tem preconceito. Vamos lá Sul 21 espero mais uma matéria bem legal que realmente me mostre que vocês são um veiculo que, além de dizer, FAZ. Valquíria

Xeque à ONU

sul21 — Sat, 12 Jun 2010 19:39:59 +0000

Por Celso Lungaretti* Tanta gente destaca as semelhanças entre a Alemanha nazista e Israel que nem vou me dar ao trabalho de relacionar os pontos comuns. Saltam aos olhos. Só acrescentarei um, que até agora tem passado despercebido. A impotência da Liga das Nações em conter Adolf Hitler levou à sua dissolução. Se a Organização das Nações Unidas, que a sucedeu, continuar sendo incapaz de enquadrar Israel, também não terá nenhuma razão para continuar existindo. Que seja dissolvida, pois, evitando dispêndios cuja única contrapartida, nas situações agudas, tem sido a produção de retórica inócua. Pois o que acaba de acontecer, por mais que a propaganda israelense tente embaralhar e maquilar os fatos, não passou de um ataque pirata, em águas internacionais, contra embarcações que cumpriam uma missão humanitária. Houve pessoas assassinadas e houve pessoas sequestradas; uma ofensa gravíssima a nações livres e a seus cidadãos. Isto não pode ser aceito passivamente, de forma nenhuma. Assim como não poderiam ter ficado sem resposta enérgica os horrores denunciados no Relatório Goldstone. Assim como não poderia estar sendo permitido que um país com liderança tão insensata e truculenta desenvolva um projeto nuclear sem controle internacional de nenhuma espécie. Respaldado no poder econômico e de mídia de judeus do mundo inteiro, Israel aplica, há décadas, a lei do mais forte. A ONU terá de agir da mesma maneira, se quiser ser respeitada: fazendo valer a força maior de que teoricamente dispõe. Para começar, exigindo o imediato levantamento do bloqueio israelense a Gaza. Depois, impondo a rigorosa apuração desse episódio de pirataria em alto mar, seguida da não menos rigorosa punição dos responsáveis. E passando a colocar em mesmíssimo plano, na discussão de sanções contra projetos nucleares clandestinos, os casos do Irã e de Israel. Ou o que vale para um vale para o outro, ou é melhor deixarmos de palhaçada. Da forma parcial como está equacionando o problema, a ONU perde toda autoridade moral. Israel colocou a sucessora da Liga das Nações em xeque; cabe-lhe decidir se é mate ou ainda tem fibra para virar o jogo. Só existe uma certeza: se não sair da posição defensiva, sua derrota será inevitável. E o mundo virará terra de ninguém, com a prevalência da força sobre a razão, como Israel tudo faz para que aconteça. * Jornalista e escritor, mantém os blogues http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/ http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/ Veja imagens dos ataques aos barcos no flickr: www.flickr.com/photos/ihhinsaniyardimvakfi/ www.flickr.com/photos/freegaza/

PDT oficializa apoio a Dilma, PMDB confirma Temer e Serra segue sem vice

Milton Ribeiro — Sun, 13 Jun 2010 12:00:58 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Simultaneamente o PDT, PMDB e o PSDB fizeram suas convenções partidárias neste sábado, 12. O Dia dos Namorados selou alguns casamentos já anunciados nos últimos meses. O deputado federal Michel Temer foi indicado para vice da pré-candidata Dilma Rousseff (PT), com 560 votos dos peemedebistas. Temer superou a ala dissidente, que sugeriu o ex-governador do Paraná, Roberto Requião. Ele recebeu 95 votos e o jornalista Antonio Pedreira apenas quatro. Após o anúncio do resultado, Temer foi saudado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Temer, é na sua figura que o partido entrega a sua bandeira como vice-presidente. O PMDB chega não de mãos vazias, mas com união, com suas ideias e seus representantes”, disse. Sarney também disse que o momento é de "revolucionar e eleger, pela primeira vez, uma mulher para a Presidência". Dilma Rousseff chegou à convenção do PMDB logo após o anúncio da vitória de Temer como candidato a vice na chapa encabeçada pelo PT e foi saudada pela plateia como “a futura presidente do Brasil". Antes, passou pela convenção do PDT, que ocorreu simultaneamente, mas em São Paulo. No evento, foi confirmado o apoio dos trabalhistas à candidatura da petista. Na ocasião, Dilma elogiou ícones do partido aliado ao defender a presença do Estado na economia. A ex-pedetista citou Getúlio Vargas, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. No único trecho crítico de seu discurso, a cerca de 10 mil pessoas, a ex-ministra da Casa Civil também se referiu a uma frase do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Já houve quem dissesse que era necessário virar a página sobre o getulismo. Não se vira a página de quem nos deu a Petrobras, o BNDES, o salário mínimo e a proteção aos trabalhadores”, afirmou. PSDB oficializou Serra sem vice Em Salvador, na Bahia, o PSDB homologou a candidatura à Presidência de José Serra. Apesar da expectativa de um discurso com foco em seu projeto de governo e a camiseta amarela da Seleção Brasileira, não foi amistosa a fala do tucano. Ele voltou a disparar críticas ao governo federal para atingir a adversária Dilma Rousseff. Em uma convenção sem candidato a vice e sem a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Serra não citou nomes, mas disse que não tem "esquemas, patotas, esquadrões de militantes pagos com dinheiro público" e afirmou que honestidade tem que ser compromisso e não "programa de governo". Em outro momento, fez referência indireta ao presidente Lula e recorreu ao exemplo do rei francês iluminista Luis XIV para dizer que "o tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou para trás há mais de 300 anos”. Em relação a Dilma, o tucano disse que não caiu de "paraquedas" na política e avisou: "comigo, vocês não vão ter surpresas". "Tenho uma cara só", disse. Porém, uma alternativa para tentar acalmar os ânimos do tucano ou contribuir para que ele mude o foco de ataque pode surgir em breve. Ao final da convenção do PSDB, o presidente nacional do Democratas, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse que será do seu partido o nome do vice de Serra. "Estamos certos disso, vamos esperar a convenção para indicar", afirmou. Apesar da confiança de Maia, a vaga também pode ser do próprio PSDB ou do PPS. Convenção do PT é neste domingo Neste domingo (13), convencionais e militantes do PT de todo o país reúnem-se em Brasília para a convenção nacional do partido que vai referendar o nome da ex-ministra Dilma Rousseff como candidata à Presidência. No mesmo ato, os petistas devem aprovar a aliança nacional com o PMDB e o nome indicado pelo partido para formar a chapa com Dilma. Com Agência Brasil

PT homologa candidatura de Dilma Rousseff à Presidência

Milton Ribeiro — Sun, 13 Jun 2010 12:06:33 +0000

Em votação simbólica, os petistas aprovaram hoje (13), durante a convenção nacional do PT, em Brasília, a formalização da canditatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República e a indicação do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para vice na chapa. Sob clima de festa e homenagem às mulheres, Dilma foi aplaudida pela militância. A votação ocorreu logo em seguida ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, Lula ressaltou as habilidades de Dilma e sua capacidade em administrar. “Ficarei muito feliz de poder entregar a faixa presidencial para uma mulher. Eleger a Dilma significa que é possível dar continuidade às coisas que fizemos neste país”, disse o presidente. O presidente retomou o assunto do suposto dossiê contra o candidato José Serra (PSDB) e disse ser um "jogo rasteiro" da oposição. “Nós já estamos maduros, calejados, sabemos como eles funcionam e portanto muita traquilidade, porque o bicho vai pegar, e a tranquilidade de vocês, a maturidade de vocês é que vai garantir que a gente ganhe essas eleições”, afirmou. "Serão três meses de muito trabalho, muita alegria, muita tensão e nós esperamos que nossos adversários estejam dispostos a fazer campanha de nível elevado e que não façam jogo rasteiro inventando dossiê todo dia", disse também em seu discurso. Comparando o governo do presidente Lula com os dos antecessores, Dilma destacou os avanços obtidos. “Quebramos o tabu e provamos que incluir os mais fracos e necessitados é um avanço”, disse a ex-ministra, citando conquistas em diversos setores a partir da estabilidade e do desenvolvimento econômicos. “É um caminho indispensável e, sobretudo, um caminho que leva ao desenvolvimento”, afirmou. A candidata reiterou que, se eleita, fará uma gestão de coalizão. “É preciso somar forças hoje para alargar ainda mais o caminho aberto pelo presidente Lula. Estamos juntos para seguir mudando. Vamos debater, vamos esclarecer ao povo que somos diferentes dos outros candidatos. Depois de eleitos, vamos governar para todos os brasileiros”, afirmou. Dilma disse ainda que, caso vença a disputa presidencial, o seu governo será semelhante ao de Lula, mas com características femininas. “Uma mulher que fará um Brasil de Lula, mas com alma e coração de mulher. O nosso presidente Lula mudou o Brasil. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança”, disse.

A Trajetória de Dilma

A mineira Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República, tem uma trajetória marcada pela militância contra o regime autoritário e por sua atuação no serviço público. Na juventude, foi presa e torturada por fazer oposição à ditadura militar. Depois de passar três anos na prisão, mudou-se para o Rio Grande do Sul. Lá, chegou ao primeiro escalão da administração estadual, comandando a Secretaria de Minas e Energia nos governos de Alceu Collares (PDT) e de Olívio Dutra (PT). Graças ao seu conhecimento na área, foi convidada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério de Minas e Energia, em 2003. Dois anos depois, passou a comandar a Casa Civil, tornando-se uma das principais executivas da gestão Lula. Seu desempenho levou Lula e o PT a lançá-la para presidente. Essa é a primeira vez que Dilma disputa uma eleição. Filha de um empresário búlgaro e de uma brasileira, a universitária Dilma deixou a família de classe média em Minas Gerais para ingressar na luta contra a ditadura militar, como militante do Comando de Libertação Nacional (Colina) e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Foi presa pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e torturada na cadeia. Na década de 70, depois de quase três anos presa, passou a viver no Rio Grande do Sul, onde engajou-se na campanha pela anistia e ajudou a fundar o PDT, junto com o advogado e ex-deputado Carlos Araújo, com quem ficou casada por 25 anos. No PDT, participou da candidatura de Leonel Brizola à Presidência da República. Foi também no sul do país que começou a carreira de gestora pública. Em 1986, foi nomeada secretária da Fazenda de Porto Alegre, na administração de Alceu Collares. Nos anos 90, assumiu a presidência da Fundação de Economia e Estatística (FEE). Depois, comandou a secretaria estadual de Minas e Energia. Em 2001, integrou o grupo que saiu do PDT para se filiar ao PT, partido pelo qual disputará, em outubro, a Presidência da República. Dilma ingressou no governo Lula no primeiro mandato, quando assumiu o Ministério de Minas e Energia. Entre outras ações, implantou um novo modelo para o setor. Dois anos depois, passou a chefiar a Casa Civil, no lugar de José Dirceu, que renunciou devido ao escândalo do mensalão. No comando da pasta, gerenciou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - o que lhe rendeu o título de “mãe do PAC” - e se tornou uma das ministras mais importantes do governo Lula. Em abril deste ano, saiu da Casa Civil para tentar ser a sucessora de Lula no Palácio do Planalto. Antes disso, em 2009, passou por um tratamento para câncer no sistema linfático. Dilma é economista e tem uma filha e um neto. Fonte: Agência Brasil

PCdoB confirma apoio à candidatura de Tarso Genro

Milton Ribeiro — Sun, 13 Jun 2010 12:10:56 +0000

Neste domingo, 13, iniciaram as convenções partidárias no Rio Grande do Sul. O PC do B confirmou o apoio da sigla à candidatura do ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) ao governo do Estado. O partido também decidiu indicar a pedagoga e sindicalista Abgail Pereira para uma das vagas da chapa ao Senado. A outra já estava destinada pelo PT a Paulo Paim, que concorre à reeleição. O encontro ocorreu no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa e teve a presença maciça não só de integrantes da sigla, mas também dos partidos aliados. Tarso estava em Brasília, na convenção nacional do PT e gravou um vídeo, apresentado ao final do evento. O PC do B e o PSB formarão coligação à parte, sem o PT, para as eleições proporcionais. Os comunistas aprovaram uma nominata de 14 candidatos à Câmara Federal, puxada por Manuela D'Ávila, que busca a reeleição, e 32 candidatos à Assembleia Legislativa, puxados pelo deputado estadual Raul Carrion, também em busca de um novo mandato. O PSB agendou sua convenção estadual para o dia 19, onde oficializará o nome de Beto Grill como candidato a vice governador na chapa de Tarso. Neste domingo, 13, também foi oficializada a candidatura de João Carlos Rodrigues ao Piratini. O partido terá chapa pura e indicou José Matos como vice. Os demais a realizar convenções são o PSOL, no dia 20; o DEM, dia 25; o PT, PMDB e PDT, dia 26; o PSDB, dia 27 e o PP e PTB, dia 30. PCdoB pró-Dilma O PCdoB realizará convenção nacional, no próximo dia 16, para oficializar tanto o apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, quanto a coligação com os partidos que a apoiam. No evento, a legenda também decidirá os eixos centrais do programa de governo a ser proposto à candidata. Com Estadão e Site Vermelho

Aberta consulta pública para mudar a Lei de Direitos Autorais

Milton Ribeiro — Sun, 13 Jun 2010 12:16:06 +0000

O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta segunda-feira (14) a consulta pública que ajudará a definir o texto da reforma da Lei de Direitos Autorais. Foram vários adiamentos sucessivos e muita discussão – principalmente entre o MinC e as entidades de arrecadação privada. A consulta pública será totalmente online. “A ideia é debater aspectos mais ou menos nos moldes do Marco Civil da Internet”, explica Alfredo Manevy, secretário executivo do MinC. “Eu acho que o processo demorou bastante, bem mais do que o previsto. Poderia ter sido concluído há um ano e meio”, critica Pablo Ortellado, professor da USP e coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai). O grupo participa da Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral, que reúne 20 organizações (como CTS-FGV, UNE e Idec) e pressiona o MinC a liberar o texto desde o ano passado. O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, já disse que a Lei 9.610/98, reguladora dos Direitos Autorais, não atende às necessidades da sociedade brasileira. Segundo ele, a atual regulamentação não garante o direito do autor e não dialoga com o mundo digital. “É uma lei que não é suficiente, é um entrave para o desenvolvimento cultural do Brasil, é um entreve para a economia da cultura e não realiza seu objetivo principal, que é o direito do autor”, afirmou o ministro, hoje (14), durante o lançamento da consulta pública para a revisão da atual lei de direitos autorais. A revisão, segundo o ministro, visa a modernização da lei para harmonizar a proteção aos direitos do autor, o acesso do cidadão ao conhecimento e a segurança jurídica do investidor. “É preciso garantir o pagamento justo para os autores e criadores e, também, o direito da população de ter acesso a essas obras e o direito do investidor de ter segurança jurídica”, explicou Juca Ferreira. Uma das propostas prevê punição para o “jabá”, como é conhecida a prática das gravadoras de pagar para ter uma determinada música veiculada nas programações de rádio e TV. Outra ideia é permitir a reprodução de obras sem necessidade de pagamento ou autorização, desde que para fins didáticos. A proposta prevê ainda a criação de uma instância vinculada ao MinC para resolução de conflitos, com o objetivo de evitar que processos relacionados aos direitos autorais sejam resolvidos na justiça comum. A consulta pública do anteprojeto de lei que altera a Lei de Direitos Autorais vai até o dia 28 de julho. Para participar e enviar sugestões, é preciso acessar a página do ministério na internet ou enviar um e-mail para direitoautoral@planalto.gov.br. Com Agência Brasil

Convenção do PSB formaliza apoio à Dilma nesta segunda

Milton Ribeiro — Sun, 13 Jun 2010 12:19:22 +0000

Em uma convenção discreta, na sede do partido em Brasília, o PSB formalizou hoje (14) o apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. A convenção não contou com as presenças do deputado Ciro Gomes (CE) e do irmão dele, o governador do Ceará, Cid Gomes. Presidente da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que o partido vai promover, no final de julho, um seminário com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata Dilma Rousseff. Nesse seminário, o PSB entregará à Dilma uma lista de proposições do partido que incluem incentivar o desenvolvimento regional e o crescimento econômico de forma sustentável, priorizar a educação para formação de recursos humanos e estimular investimentos. Com a decisão dos socialistas, a candidatura petista já conta com apoios formais de quatro grandes legendas: PMDB, PR, PDT e PSB. O PCdoB, aliado tradicional do PT, se reunirá em convenção no próximo dia 16, em Brasília.

Bier

sul21 — Mon, 14 Jun 2010 09:00:07 +0000

A desigualdade social no campo

sul21 — Mon, 14 Jun 2010 09:00:16 +0000

Como instrumentos democráticos acabam servindo a interesses da elite rural Embora nascido em um ambiente rural, o historiador Miguel Carter, na infância e adolescência, também freqüentou escolas tradicionais da elite de Assunção, no Paraguai. Hoje é professor na American University (Washington DC) e esteve em Porto Alegre para o lançamento do livro Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. A obra organizada pelo professor conta com 19 escritores brasileiros e estrangeiros – entre eles, cientistas políticos, sociólogos, engenheiros agrônomos, jornalistas e um poeta. Este lançamento da Editora Unesp em parceria com o NEAD (Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário) consiste em um dos documentos mais completos sobre a luta pela reforma agrária no Brasil. Carter conversou com o Sul 21 sobre os temas abordados em sua obra, em entrevista a Josias Bervanger com fotos de Eduardo Seidl. O senhor é professor da American University, em Washington; nasceu no México e morou no Paraguai. Por que o interesse em pesquisar a realidade fundiária do Brasil? Eu me criei num país eminentemente rural e camponês. Quando eu era criança, Assunção, apesar de ser uma capital, ainda era uma cidade com características camponesas. Minha família também passou muito tempo no interior. Nas férias de verão eu ia para a casa de minha avó, no interior do Uruguai. Sempre convivi com camponeses. Posteriormente, como estudante, me dediquei a estudar o assunto e fiz um livro sobre o papel da igreja na queda do Stroessner [Alfredo Stroessner governou o Paraguai de 1958 a 89]. Esta foi a minha monografia de graduação. Como parte desse acúmulo, estudei por muito tempo a Teologia da Libertação. E por ser de família missionária, protestante e progressista, sempre acompanhei a luta dos movimentos populares na defesa dos direitos humanos. Depois disso, passei um tempo no Brasil na década de 80, onde aprendi mais sobre os movimentos progressistas da Igreja. Também fui ao interior, onde conheci assentamentos de colonos e pessoas comprometidas com a reforma agrária. Tudo isso despertou o meu olhar para a questão da terra no Brasil. Aliás, foi a partir das experiências no Paraguai e visitando o Brasil que eu entrei no doutorado da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, com o projeto de fazer uma pesquisa sobre a igreja e a luta pela terra no Brasil e no Paraguai. Estes dois países estão entre os mais desiguais do mundo. Isso contribuiu para produzir uma sociedade extremamente desigual na renda e no acesso a recursos básicos. O livro tem como foco o trabalho desenvolvido para “combater os padrões históricos de desigualdade no Brasil rural”. Em linhas gerais, como a obra aborda os motivos dessa desigualdade e suas possíveis conseqüências? A origem desta desigualdade vem desde a colônia, desde o processo de colonização dos portugueses, com a distribuição das sesmarias na região do Norte e Nordeste. As bases da estrutura agrária no Brasil também são influenciadas pelo processo de escravidão e importação dos escravos da África e aqui no Sul, com a distribuição de terras para os colonos. No livro, eu abordo como essa desigualdade chegou a graus extremos, inclusive no período de democracia. O interessante é ver como isso se mantém e se reproduz mediante o uso de instrumentos instalados pela Constituição de 88. Vale ressaltar que ela é uma constituição democrática. Quando estudei o modelo de desenvolvimento da agricultura no Brasil, esse paradoxo chamou minha atenção. Há estudiosos defendendo que, na medida em que se instala uma democracia política, inclusive com uma constituição que garante a liberdade de expressão e eleições diretas, se estaria criando a diminuição da desigualdade na sociedade. Mas o que se vê aqui no Brasil é que esse processo não ocorreu bem desta forma, principalmente no campo. Inclusive o Censo Agropecuário mostra uma tendência de uma concentração maior de terra de 1988 para cá. Hoje em dia, mesmo tendo estes instrumentos democráticos, a elite agrária, grande parte dela mais modernizada, tem criado afinidades com as instituições públicas. Como se dá esse processo no Rio Grande do Sul? Aqui no Rio Grande do Sul temos o caso do Ministério Público, que chegou ao ponto de propor o fim do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Isso contraria preceitos básicos da Constituição, que prevê o direito de associação e expressão. Outro exemplo disso é o do Tribunal de Contas da União, que de uma forma ou de outra acaba perseguindo qualquer tipo de curso de formação para os grupos populares, como o MST. Também há, no Congresso Nacional, o uso das Comissões como instrumento para criar uma imagem de corrupção e criminalização dos movimentos. Estes são exemplos do arsenal utilizado pela elite agrária para combater o MST. Claro que se sabe que esta relação promiscua entre elite agrária e o Estado faz parte da história do Brasil e do legado patrimonialista do país. Faz parte da constituição do poder local e de uma relação que ainda é muito forte entre o Ministério da Agricultura e as principais entidades ruralistas. Isso ainda continua com muita força e com novos instrumentos públicos para servir a esses interesses. Talvez a forma mais evidente seja o grande repasse de recursos públicos para financiar essa agricultura empresarial do agronegócio e as principais entidades ruralistas do Brasil, que hoje têm secretários, advogados e grande parte de sua estrutura financiada pelo próprio governo federal. Ninguém fala disso na imprensa, são temas abafados. Esta relação entre a elite agrária e o Estado deve ser melhor compreendida. Como numa democracia política os instrumentos institucionais acabam servindo os interesses dos grupos mais poderosos do campo? Este é um assunto que é tocado no livro, fala-se um pouco da história de como isso surgiu. Existia uma grande expectativa de setores da sociedade, de que, com a eleição de um governo do PT no país, este quadro de concentração de terras mudaria, com um avanço da reforma agrária. Houve avanço? Não dá para dizer que os movimentos sociais achavam que o Governo Lula teria uma linha muito arrojada e partiria para um embate forte e direto com os poderes constituídos no campo. Nem grupos como o MST acreditavam nisso. Mas estes grupos achavam que a guinada seria muito mais visível e que haveria uma reforma agrária mais progressista. O Brasil teve um processo de reforma agrária nos últimos 25 anos. Mas tudo que se fez de lá para cá daria para encaixar em uma rubrica mais ampla. Eu chamo isso de reforma agrária conservadora, muito dependente da pressão social dos camponeses, e, além disso, está engessada a um processo burocrático e jurídico. Em média são quatro anos de mobilização reivindicando um espaço para conseguirmos um assentamento. Também é um processo onde aconteceram freqüentes violações dos direitos humanos: assassinato de muitas lideranças e ao mesmo tempo muita impunidade. Um caso exemplar é o dos policias militares que tomaram parte do Massacre de Eldorado dos Carajás [sul do Pará]. Somente foram condenados pela Justiça dois dos oficiais mais graduados, mas eles nunca foram para a cadeia, por diversos argumentos artificiais. Em que região houve maior distribuição de terras, nos últimos anos? Houve no Governo Lula, e isso está no livro, um crescimento muito forte de distribuição de terras na Amazônia. Quer dizer, a pressão no primeiro mandato do Lula foi maior no Sul e Sudeste, mas de longe o maior crescimento dos assentamentos foi na região da Amazônia, na fronteira agrícola, onde a terra não atrapalha tanto os interesses daqueles que fazem parte da elite agrária e do agronegócio. Mesmo o Governo Lula não fazendo uma ruptura com o padrão conservador, ele tem oferecido mais recursos para os assentamentos e há um diálogo maior com os movimentos sociais, embora isso tenha se esfriado no segundo mandato. Mas certamente pode-se afirmar que o governo Lula nunca promoveu diretamente a criminalização dos movimentos sociais, como foi feito nos mandatos dos presidentes Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso. Mas essa “reforma agrária conservadora”, como o senhor está chamando, tem relação com a estrutura histórica do desenvolvimento agrário do Brasil? Não há dúvida que sim. Essa correlação de forças que colocou Lula numa camisa de força, que não permite mexer muito no campo, tem a ver com a longa tradição de poder construído com a elite agrária. Qual a influência da cobertura da mídia brasileira na reação hostil até mesmo das camadas populares, em relação ao MST e à reforma agrária? O senhor acredita que a imprensa criminaliza as lutas sociais? Quem vai aos assentamentos e/ou acampamentos do MST dificilmente acredita nas versões criminalizadoras dos movimentos sociais que sai na imprensa tradicional. Um professor conhecido meu foi dar umas aulas em um assentamento e ficou impressionado com a organização e a legitimidade das pessoas que estavam lá. Nos locais onde acontece a reforma agrária todos produzem e trabalham de forma organizada. E essa é uma imagem que nunca saiu na imprensa, onde só aparece o lado ruim. A grande maioria dos meios de comunicação está vinculada ao agronegócio. Você pode ser um bom jornalista, ético e profissional, mas se for pautado por editores com uma linha ideológica preconceituosa, acaba por produzir estes conteúdos estigmatizantes que vemos na imprensa. Existe espaço para a convivência da agricultura familiar com a agricultura orientada pelo agronegócio, ou as duas são antagônicas? Há países em que as duas agriculturas convivem em comum. Um dos modelos mais voltado para a exportação, como o agronegócio e, por outro lado, uma agricultura familiar bem arrojada, que dá conta de um mercado interno. No entanto, são países com outro histórico de desenvolvimento social no campo. E, uma trajetória muito distinta de países como o Brasil e o Paraguai. Isso não é um mero detalhe. Na América Latina, as relações de forças políticas são muito mais tensas do que nos países desenvolvidos. É esse aspecto histórico que impede a convivência entre estas agriculturas no Brasil. São anos de história de um modelo colonial, escravocrata e conservador no campo. A América Latina carrega isso na trajetória de seu desenvolvimento rural, e não é bem assim para se romper com esse conservadorismo de uma hora para outra. No Brasil, o agronegócio tem uma visão hostil sobre a agricultura familiar, os assentamentos conquistados e o processo de reforma agrária.

Política X Futebol

sul21 — Mon, 14 Jun 2010 19:45:19 +0000

Por Dinho Daudt Canal Globo News (Sky) apresentava, às 06h, reprise de Espaço Aberto. Programa de entrevistas, em estúdio, com apresentação de Alexandre Garcia e suscitou esta coluna. Convidados, insólitos, eram doutores com pós-doutorado em Gestão do Esporte e Sociologia do Esporte e, como assunto, o da hora: Copa do Mundo. Por não se tratar de emissora nem programa ou jornalista especializados no esporte achei o tema, além de raro em seu enfoque, oportuno para reflexão. A comparação incomum que o mediador e os entrevistados estabeleciam do momento da Copa com outras áreas como civismo, patriotismo, política e questão social atraiu meu interesse em particular. Achei instigante questionarem e debaterem entre si e com o apresentador temas assíduos em bate papo diários, embora, quase sempre, analisados isoladamente. Tipo um tabu. Mantido cada um, cuidadosamente, em compartimento estanque, evitando desastroso curto circuito, desentendimentos e discussões mais acentuadas até entre colegas que torcem pelo mesmo time e são do mesmo partido político. Ou vice-versa. Seja em casa, na rua, no trabalho, em colégios e universidades ou no bate bola com companheiros é sabido serem a política partidária e o esporte como água e azeite: não se misturam. Não dá liga. É sabedoria popular e tanto os detentores de cargos eletivos, quanto cartolas de clubes tentam evitar confundir estes temas seja em público ou diante da mídia. E não raro, na ausência de providencial sutileza, podem até ratear e se bicam, quando um dá palpite ou resolve tirar proveito em cima da exposição institucional ou momentânea do sucesso do outro. Há casos, nesse momento da Copa, cômicos para a platéia e trágicos para os protagonistas de certos figurões encostando, inadvertidamente, junto à hélice, emitindo comentários exógenos de causar arrepios em seus assistentes de comunicação. Mesmo os personagens mais respeitados e extremamente populares em seus devidos setores, como Lula e Dunga, submetidos ao brete do protocolo, seja num encontro ou separadamente, respondendo a perguntas que caberiam ao outro, volta e meia pagam ou tangenciam um mico. A história traz exemplos bem conhecidos deste relacionamento difícil, quando não mal sucedido, entre esportistas e chefes de Governo. Lembro em 70, como o lendário “Comentarista que o Brasil Consagrou”: João Saldanha, o João Sem Medo, então técnico da equipe brasileira foi afastado do comando do “escrete” nacional pelo presidente da CBD, João Havelange, por negar-se a convocar Dario, o Peito de Aço, jogador sugerido pelo então presidente da ditadura, Emílio Garrastazu Médici. Classificado com sua equipe à fase final que levaria ao tricampeonato no México, Saldanha teria dito a Médici: “O senhor escala seu ministério e na Seleção mando eu”. E Saldanha acabou substituído por Zagalo. E, mais recente, na Copa de 2006, passando pelo incidente do bate boca pela imprensa que poderia ter sido evitado envolvendo o presidente Lula e Ronaldo, o Fenômeno, quando este foi criticado por “aparentar” uns quilinhos a mais, ainda na fase de preparação para o mundial na Alemanha. E chegando, agora, à despedida da atual Seleção, na cerimônia, em Brasília, onde Dunga, em aparente frieza, sem nenhum sorriso, com uma das mãos apertava a mão do presidente mantendo a outra enfiada no bolso da calça. Ambos davam a impressão de terem deixado o abraço para a volta. Para o torcedor brasileiro esse tipo de relacionamento entre política e esporte é resolvido de maneira irreverente, “no popular”. E todo presidente é vaiado quando tem a presença dele anunciada no Maracanã. Ano atípico No programa da TV, o entrevistador instigava os doutores do esporte, lembrando que o Brasil atravessa em 2010 um ano atípico. Quando todo cidadão terá oportunidade, tanto no esporte como na política, em demonstrar seu grau de civismo e patriotismo. A iniciar pela Copa do Mundo e o sonho do hexa, passando pela Semana da Pátria, em setembro e chegando às eleições, próximas ao final do ano. Nelas escolhemos deputados, senadores e o sucessor de Lula. Mais relevante ainda se levar em conta o índice de aprovação e de identificação inéditos já obtidos por um presidente e seu Governo. E o teste a que irá submeter-se, indicando como sua sucessora uma mulher. Um fato inusitado, que promete aquecer a audiência nos debates e na própria campanha. Obtive insistentes críticas de minha mãe, quando veio me visitar, ainda em maio, em Garopaba, pela insuficiente atenção dispensada a ela em troca de uma busca (quase) permanente que mantinha na internet, rádio e TV às notícias sobre esporte. Isto um mês antes do Campeonato Mundial de Futebol. Politizada, ela tem muito orgulho em ter um neto deputado e outro vereador no Rio. Além de uma neta, criada por ela, vereadora em Porto Alegre. Viúva, acompanhou o ex- marido, meu pai, já falecido no exílio dele no Uruguai, após o golpe militar de 1964. Em sua visão me comportava como um "alienado", para utilizar uma expressão muito comum da época dela como militante política pela volta da democracia. Pois deveria me importar e pesquisar, seja como jornalista ou por também haver me conscientizado cedo, ao perder uma carreira militar incipiente, perseguido pela ditadura, por questões mais ligadas à política ou economia, por exemplo. E demonstrar maior atenção no que tange à saúde, segurança, educação, temas debatidos exaustivamente nas campanhas eleitorais e alguns programas na TV em que ela acompanha atentamente, ora examinando propostas ou avaliando opiniões. Mas que percentual da população pensa assim hoje em dia? Por atenção a ela argumento a favor de minhas predileções, fazendo apologia ao esporte que pratiquei e assisto e à vida sarada que procuro manter. Entre as alegações que elenco em minha defesa e, agora da Seleção Brasileira, incluo a opinião popular ouvida no táxi, na praia, no ônibus e nos balcões da farmácia, da pecuária onde compro ração para minha gata de quatro patas e do cafezinho: "a política não nos dá a alegria que o futebol brasileiro nos traz". Uma verdade irretorquível. Mesmo se o time amargar um mau resultado. Outra coisa, vocês querem ver é a linguagem corporal observada nos atletas em campo. Os caras aparecem, em clubes e na Seleção, em imagens diretamente nos próprios estádios ou na TV, suando a camiseta, concentrados em seu trabalho, dando muito e por vezes quase tudo de si, não raro até o próprio sangue, nessas batalhas esportivas. Tendo a massa, a torcida, assistentes, ouvintes e a imprensa presentes, como testemunhas e inúmeros on line, acompanhando e vibrando com essas disputas acirradas e apaixonadas. Uma onda envolvente que ganha proporções de Tsunami, como agora, durante a realização do maior evento do gênero no planeta. Uma atração irresistível e uma autenticidade ancestral nas atitudes. Entrega e espírito de luta que remonta a história desde o início da civilização. Como no clássico circo romano. E ninguém contesta este fato, simplesmente porque se trata de uma paixão popular. Portanto: “É melhor não resistir e se entregar”, como canta Lulu Santos. Ao passo que na política. Bem, acredito que a galera até anda certa em desprestigiar e malhar. Sem entrar em detalhes e muito menos citar nomes e fatos que falam por si próprios. E deixadas de lado raríssimas exceções, a política nacional, realmente oferece poucos atrativos, confiabilidade e esperanças. É uma triste constatação e vergonhosa realidade. E por incrível que pareça, cabe a nós mudá-las. Escalação A iniciar pela escalação dos políticos que escolhemos a cada eleição, sabiam? Já pensaram o brasileiro dispensando o mesmo tempo e interesse na escolha dos nomes dos candidatos, como dispensa e se interessa e debate e concorda e discorda sobre cada atleta convocado para representar o país? E passasse a torcer para que parlamentares e chefes de executivo acertassem como torce freneticamente, lance a lance, pelos jogadores? Conhecendo bem as regras e fiscalizando o trabalho dos juízes? Com a devida pilha dada pela imprensa, é claro. Sem dúvida a gente também arrebataria títulos honrosos de campeão na saúde, educação e justiça social, com toda certeza. Mas sabemos que a política está longe de comover e muito menos empolgar quem por tantos anos se viu e vê traído em seus princípios, suas paixões e esperanças. Por isso a vibração, a crença, a emoção do gol e a alegria e o bom humor que caracterizam nosso povo até no exterior permanecem com o esporte e o encantamento do futebol. Aos que acreditam que a política venha ocupar espaço semelhante um dia, deixo a frase do sábio Confúcio: “Sonhar com o impossível é o primeiro passo para torná-lo possível”. Eu me mantenho pragmático, observo e dou, ainda, inteira razão aos doutores que assisti nesta manhã chuvosa que antecedia a estréia do Brasil na Copa, quando disseram ao Alexandre Garcia o "óbvio ululante", - aqui só para lembrar o mestre Nelson Rodrigues - mas que me serviu de referência acadêmica: Que o momento da Copa do Mundo, assim como o carnaval, é quando a nação se une como nunca em torno de seus ídolos, símbolos e ícones populares. “É a Pátria de chuteiras”. No futebol, assim como nas escolas de samba resgatamos reis e príncipes. Uma junção harmônica de etnias, jamais encontrada em outras oportunidades. O racismo, mesmo o disfarçado, desaparece e os brasileiros vibram intensamente por seu país, por instantes em que até a marginalidade e o crime dão uma trégua, sem a necessidade da repressão. Incrível ! E nos orgulhamos como nunca, nesse momento, de ser brasileiros. Amamos o verde, o amarelo e o azul, nossa bandeira e nosso hino glorioso. E nosso Rei, Pelé, o qual tive a honra de ver jogar e conhecer, pessoalmente, que deslumbrou o mundo e deixou de herança um legado inesquecível de jogadas geniais.

Justiça célere, mas com amplo acesso

sul21 — Tue, 15 Jun 2010 09:00:22 +0000

Novo Código de Processo Civil divide opiniões Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O Senado discute dois conjuntos de leis que há anos precisam ser mudados e agora, finalmente, vão à votação. Trata-se dos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil. Enquanto o Senado dá continuidade, nesta quarta-feira (16), à apreciação do projeto que reforma o Código de Processo Penal, o presidente da Casa, José Sarney, se compromete a acelerar a votação de outro projeto polêmico. O presidente, na semana passada, recebeu o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de juristas que elencou, dentre as principais inovações, a preocupação com a redução dos prazos de tramitação dos processos na Justiça. No entanto, as opiniões que pedem revisão do texto, e que incluem uma comissão formada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acreditam que aplicar rapidez, apenas, não soluciona o acesso à justiça nos tribunais. Para alguns, o projeto foi redigido com muita rapidez, e agora terá uma longa trajetória pela frente: será encaminhado à Comissão Especial integrada por 11 senadores, depois passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, será submetido ao plenário. Como o texto tem 997 artigos – menos 200 em relação ao Código atual - de grande complexidade técnica e o Congresso trabalhará em período de meio expediente durante a campanha eleitoral, é provável que o projeto não seja sancionado antes de 2011, embora Sarney tenha se comprometido em aprová-lo ainda este ano. Agora, Câmara e Senado terão oportunidade de evitar que a necessária modernização do CPC ponha em risco garantias fundamentais de acesso à justiça. A proposta de novo Código de Processo Civil tomou meses de discussão e criou um novo texto mais enxuto. O processo de revisão contou com uma comissão de juristas instituída por ato do Presidente do Senado e destinada a elaborar o anteprojeto do novo Código. As críticas sobre a condução de alguns pontos no trabalho não tardaram em aparecer. O conselheiro federal da OAB pelo Rio Grande do Sul e presidente da Comissão Especial para Estudos do anteprojeto do Código de Processo Civil, Luiz Carlos Levenzon, canaliza algumas destas manifestações desde fevereiro deste ano. “Há necessidade da elaboração de uma nova lei, porque existe um volume muito grande de processos e a sociedade não consegue mais agüentar a morosidade da Justiça. O que a OAB diz, na correspondência encaminhada à Comissão, é que o direito a um julgamento justo é de todo cidadão e, para isso, é necessário um amplo acesso ao judiciário, inclusive para quem não tem recursos. Não adianta só acelerar, se não houver uma reforma estrutural do judiciário e acesso gratuito e de qualidade a todos”, defende Levenzon. 70 milhões de processos Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitam nos tribunais mais de 70 milhões de processos, dos quais 40 milhões se encontram em fase de execução. Por causa do alto número de recursos judiciais previstos pela legislação vigente, é difícil prever quando essas ações serão encerradas. Há processos protocolados há 20 anos que ainda não foram julgados em caráter definitivo. Embora uma solução para a lentidão da justiça seja ponto comum entre todos, há divergências sobre o texto final do novo Código. A promessa de maior celeridade se baseia em mecanismos para permitir que ações sobre a mesma questão jurídica sejam julgadas em bloco. Isso pode diminuir os recursos possíveis e eliminar as formalidades do processo. Essas alterações, de acordo com o presidente da comissão do Senado, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduzirão em 70% o tempo de tramitação das ações que tratem de temas repetitivos e em 50% a duração de outras causas. "Teremos um processo moderno: desformalizado, com a prestação jurisdicional em tempo razoável e com resultados justos e iguais para questões idênticas", afirmou na última sexta-feira o ministro do Superior Tribunal de Justiça. O dispositivo chamado de “resolução de demandas repetitivas” permitirá que, no lugar de milhares de ações sobre litígios semelhantes, apenas uma ação coletiva passaria a produzir decisão, aplicável a todo país. A medida, no entanto, somente seria aplicada a litígios que possam ser considerados de massa. Por exemplo, ações contra empresas telefônicas que digam respeito à assinatura básica. Segundo Levenzon, “a incidência de coletivização em tribunal superior se aplica quando há queixa igual em vários processos pendentes. Devido ao aprofundamento do processo de industrialização e de um fenômeno novo, que é o hiper consumismo, demandas repetitivas por consumo atingem milhões de pessoas. Como se resolve isso? Caso a caso, atolando o judiciário ou vamos fazer um julgamento coletivo? Há uma questão importante aí, e não sei se apenas reunir para acelerar seja enfrentar da melhor forma o problema”. E complementa: “A preocupação da OAB é que se julgue processos sem resolver litígios mais profundos da sociedade, como a atuação de empresas de telefonia”. Democrático e Participativo Segundo Fux, o trabalho pretendeu-se amplamente democrático e o processo de redação do anteprojeto é conhecido e participativo. Para a elaboração do anteprojeto, a comissão de juristas realizou audiências públicas em oito cidades (Manaus, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre), entre fevereiro e abril deste ano, a fim de colher sugestões para a nova legislação. Nessas reuniões, foram reunidas 260 sugestões, que, somadas a outras enviadas por e-mail e por instituições organizadas do segmento jurídico, ultrapassaram a cifra de mil propostas. De todo modo, mesmo antes de ser entregue ao presidente do Senado, a proposta também recebeu críticas de dentro da própria comissão de juristas responsável pelo texto. O desembargador Elpídio Donizetti, integrante da Comissão, publicou na última terça-feira (1º) artigo em que critica o novo CPC e a condução dos trabalhos do colegiado. No mesmo dia, a Comissão publicou uma moção de apoio onde reafirma que o texto enviado ao Senado reflete a opinião da maioria dos seus membros. Donizetti afirma ter recebido a versão final do anteprojeto apenas “no findar” do dia 30 de maio (o texto foi aprovado pela comissão no dia 1.º de junho), não tendo tempo para analisar mais profundamente o documento. O centro da discórdia é a forma como o novo Código estaria tratando os magistrados, representados por Donizetti. “A visão do magistrado como sujeito desconhecedor das leis e dos princípios que regem o processo, conquanto infelizmente reine na mente dos integrantes desta comissão, jamais poderá ser levada para um código democrático de processo”, afirma o ofício. Enquanto em alguns círculos a reforma é vista como uma iniciativa capaz de reduzir tempo e dinheiro do cidadão, em outros o entendimento é que a comissão valorizou inovações jurídicas apenas por razões econômicas e que a redução do número de recursos compromete o direito constitucional à ampla defesa. “Estamos de acordo, mas repito que celeridade não pode conflitar com o direito do cidadão de ter amplo acesso ao judiciário. Excesso de demanda também possui um aspecto positivo, de que o cidadão exerce seu direito de buscar a Justiça”, resume Luiz Carlos Levenzon.

Eugênio Neves

sul21 — Tue, 15 Jun 2010 09:00:44 +0000

EUA descobrem reservas minerais de US$ 1 trilhão no Afeganistão

Milton Ribeiro — Tue, 15 Jun 2010 12:21:44 +0000

O Afeganistão possui quase um trilhão de dólares em reservas minerais ainda inexploradas, que incluem reservas de lítio tão importantes quanto as da Bolívia, segundo estudo de geólogos americanos. Os Estados Unidos descobriram os depósitos minerais no país, estimados em aproximadamente US$ 1 trilhão, informa matéria publicada na manhã desta segunda-feira no New York Times. As informações foram reveladas em janeiro pelo presidente afegão Hamid Karzai, mas só agora foram confirmadas pelos geólogos americanos que encontraram as reservas em 2004. Segundo o New York Times, a descoberta foi feita através de mapas geológicos dos anos 1980 elaborados por soviéticos e escondidos por geólogos afegãos durante a Guerra Civil (1992-1996) e o regime dos talibãs (1996-2001). Embora com um governo eleito, o Afeganistão está sob intervenção militar dos Estados Unidos desde 2001, quando tropas norte-americanas invadiram o país. Há 94 mil soldados norte-americanos em território afegão, além de 47 mil soldados de países aliados. O governo norte-americano já informou que aumentará sua presença militar naquele país, retirando gradativamente os 92 mil soldados no Iraque e transferindo um terço dessa força para o Afeganistão. As reservas, que incluem ferro, ouro, nióbio e cobalto, seriam suficientes para fazer do país devastado pela guerra um dos primeiros exportadores mundiais de minérios. As reservas de lítio do Afeganistão só seriam comparáveis às da Bolívia, país que tem as maiores reservas do minério que é componente indispensável das baterias recarregáveis, usadas por celulares e computadores. “Os depósitos previamente desconhecidos são tão grandes e incluem tantos minerais que podem ser essenciais para a indústria moderna. O Afeganistão poderia eventualmente ser transformado em uma das minas mais importantes em todo o mundo. Mesmo que possa levar muitos anos até que se desenvolva uma indústria de mineração, o potencial é tão grande que funcionários e executivos da indústria norte-americana acreditam que o fato poderia atrair investimentos pesados antes mesmo de minas serem rentáveis, oferecendo a possibilidade de trabalhos que possam se distinguir daqueles gerados pela guerra”, avalia o New York Times. O Afeganistão poderá virar a "Arábia Saudita do lítio", segundo uma nota interna do Pentágono citada pelo jornal. A descoberta poderia mudar radicalmente a economia afegã e impor outro curso à ocupação liderada pelos Estados Unidos no país centro-asiático, comenta o Times. A nova mina poderia converter-se em médio prazo na espinha dorsal da economia afegã, cujo produto interno bruto é de 12 bilhões de dólares anuais, apontou o analista Jalil Jumriany. As faixas encontram-se dispersas pelo sul e leste da fronteira com o Paquistão, onde se desenvolvem muitas das ações bélicas do Pentágono contra a insurgência talibã. O ministério de Minas e Indústrias do Afeganistão afirmou que os recursos naturais representarão um "papel magnífico" no crescimento econômico do país. "As últimas cinco décadas mostraram que toda vez que ocorre uma nova pesquisa, ela mostra que as nossas reservas naturais são muito maiores do que tinha sido previsto anteriormente", declarou Jawad Omar, porta-voz do ministério. Com New York Times

TSE julga improcedente representação do DEM contra Lula e Dilma

Milton Ribeiro — Tue, 15 Jun 2010 12:38:06 +0000

O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente a representação ajuizada pelo Democratas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, a Força Sindical e seu presidente, Paulo Pereira da Silva, e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) por prática de propaganda eleitoral antecipada. O ministro considerou em sua decisão que não há provas nos autos do processo de que os acusados tenham feito propaganda eleitoral extemporânea em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, em evento organizado pela Força Sindical em 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho. Relator da representação, o ministro Joelson Dias afirma em sua decisão, porém, que não verificou nos trechos do discurso de Lula, mencionados pelo DEM, qualquer manifestação que tenha realçado a pré-candidatura de Dilma Rousseff, nenhum pedido de votos ou exposições de motivos que levassem o eleitor a crer que determinado candidato é o mais apto a ocupar cargo público. "Estimo que o discurso impugnado externaria, quando muito, apenas opinião, sentimento, convicção pessoal sobre aventado sucesso da sua própria trajetória como líder sindical e da sua gestão ou das realizações de seu governo, o que, a meu sentir, no entanto, não configura a propaganda eleitoral antecipada vedada em lei", ressalta o ministro na decisão. O ministro Joelson Dias também rejeitou as alegações do DEM contra Dilma Rousseff, Paulo Pereira da Silva, Força Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Inaugurada há um ano por Serra, fábrica de genéricos não funciona

Milton Ribeiro — Tue, 15 Jun 2010 12:44:13 +0000

Fundação para o Remédio Popular (Furp), ligada ao governo estadual, diz que depende de autorização da Anvisa, que, por sua vez, nega necessidade de tal licença Ainda não entrou em funcionamento a unidade da Fundação para o Remédio Popular (Furp) em Américo Brasiliense (SP). Inaugurada no ano passado com a presença do então governador José Serra (PSDB), a fábrica produziria medicamentos genéricos contra hipertensão, diabete, doenças mentais e cardiovasculares, mal de Parkinson e colesterol. A solenidade oficial foi no dia 1º de julho de 2009. Um vídeo oficial disponibilizado no canal da Secretaria estadual de Comunicação no Youtube, mostra a cerimônia, em que Serra explicou a importância da fábrica. O superintendente da unidade à época, Ricardo Oliva, afirmava que a indústria farmacêutica tem de cumprir uma série de exigências para ser autorizada a operar, “o que deve demorar de 8 meses a 1 ano e meio”. Em nota oficial, por meio da assessoria de imprensa, a Furp admite a inoperância da fábrica e afirma que a expectativa é que no final de 2010 sejam produzidos os lotes pilotos, “após certificações, registros e validações de sistemas, que são submetidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para então iniciar a comercialização”. Todas essas etapas, prossegue o texto, têm de obedecer criteriosamente as normas regulatórias da agência. Esses procedimentos são comuns no setor de fabricação de medicamentos.” Procurada pela Rede Brasil Atual, a Anvisa esclarece que não compete ao órgão certificar, registrar ou validar sistemas de unidades ou filiais de matrizes já registradas e autorizadas. Segundo a área técnica da agência federal, a própria empresa deve fazer essa qualificação e, quando tudo estiver pronto, solicita uma inspeção da vigilância sanitária local, que concede a licença sanitária se tudo estiver conforme as exigências. Embora tenha sido inaugurada em julho, o concurso para contratação de funcionários para a fábrica foi realizado apenas em dezembro. Fonte: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Código de Processo Penal deve ser votado nesta quarta

Milton Ribeiro — Tue, 15 Jun 2010 12:46:45 +0000

O Senado marcou sessão deliberativa extraordinária para esta quarta-feira (16), às 11h, para continuar a apreciação do projeto de reforma o Código de Processo Penal, de 1941. Essa será a terceira sessão de discussão do projeto e, pelo regimento interno da casa, a matéria poderá ser votada no mesmo dia, após ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. O Novo Código de Processo Penal (CPP) começou a se desenhar no Senado em 2008, quando uma comissão de juristas analisou o tema e apresentou anteprojeto. O Código trata das regras processuais de natureza penal e propõe várias alterações no decreto anterior. O projeto traz inovações, como a criação da figura do juiz de garantia, que controlará a legalidade da investigação criminal e será responsável pelos direitos fundamentais do acusado. Pelo código de Processo Penal em vigor, um mesmo juiz participa da fase de inquérito e profere a sentença. Com as mudanças propostas, caberá a um juiz dar garantias e atuar na fase da investigação, ficando o outro juiz do processo responsável pela tarefa de julgar. Com relação ao júri, o texto permite que os jurados conversem uns com os outros, exceto durante a instrução e o debate. O voto de cada jurado, porém, continua sendo secreto. A vítima passa a ter direitos, como o de ser comunicada da prisão ou soltura do autor do crime, da conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia, além de ser informada do arquivamento da investigação e da condenação ou absolvição do acusado. A vítima também poderá ter acesso ao desenrolar do processo e terá o direito de se manifestar sobre ele. O projeto altera ainda regras relacionadas às modalidades de prisão provisória, que ficam limitadas a três tipos: flagrante, preventiva e temporária. O uso de algemas ou o emprego de força ocorrerá somente quando forem considerados indispensáveis, nos casos de resistência ou de tentativa de fuga do preso. Conheça o atual Código de Processo Penal. Com Agência Senado

AGU critica honorário fixado na proposta de Código Civil

Milton Ribeiro — Tue, 15 Jun 2010 12:49:45 +0000

A fixação de 5% a 20% do valor da causa para o pagamento de honorário de sucumbência (custas processuais e honorários dos advogados pagos pela parte derrotada no processo) nos casos que envolvam a Fazenda Pública recebeu críticas da Advocacia-Geral da União. O percentual está fixado no anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil, entregue ao Congresso pela comissão de juristas criada para analisar o caso. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, disse que no caso da União – que é obrigada a recorrer em todas as instâncias – o valor poderia chegar a milhões. “Temos ações milionárias que geram um acúmulo de passivo muito grande. Uma delas, por exemplo, chegou a R$ 1 trilhão. O governo ganhou, mas se tivesse perdido, imagine 10% desse valor. Pagar R$ 100 milhões de honorários é absurdo”, disse, acrescentando que o ideal é manter como é hoje: o juiz determina o valor de acordo com a causa. “O juiz, com equilíbrio, é que deve fixar o valor de ressarcimento pelo pagamento do trabalho do advogado”. Adams esteve no Senado para conversar com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sobre a proposta. Ele garantiu que na semana que vem, a AGU irá entregar sugestões para a melhoria do projeto. “De modo geral, apoiamos a recepção favorável a esse projeto”, disse. Com Agência Brasil

Apartheid:África do Sul fora das Copas por mais de 30 anos

Milton Ribeiro — Tue, 15 Jun 2010 12:53:48 +0000

Por causa da política racista do apartheid, a África do Sul foi impedida de participar das competições internacionais de futebol por mais de 31 anos – entre 1961 e 1992. O banimento atingiu em cheio as carreiras de muitos atletas que nunca puderam defender seu país em copas do Mundo, Olimpíadas ou campeonatos continentais. Peter Balac, Jomo Sono (o primeiro a ser chamado de Pelé africano), Patrick "Ace" Ntsoelengoe, Nelson "Teenage" Dladla, Jingles Perreira, Joel "Ace" Mnini, Sylvester "City" Kole, Marks "Go man go" Maponyane, Johannes "Ryder" Mofokeng são alguns dos nomes conhecidos praticamente apenas pelos fãs sul-africanos. Apontado por muitos comentaristas como o meio-campista mais inteligente da história do futebol da África do Sul, Vusi Lamola - apelidado de "Computer", computador, graças à velocidade de raciocínio - lamenta até hoje não ter tido a chance de brilhar em jogos internacionais. “Se não fosse o apartheid, eu teria tido a chance de jogar no exterior, talvez na Europa ou até no Brasil”, diz. “Hoje, sou pastor evangélico e tenho problemas financeiros. As coisas não estão equilibradas. A falta de oportunidades maiores me afetou para sempre”. Quando o apartheid foi implantado como política de Estado, em 1948, a África do Sul tinha quatro ligas separadas: uma branca, uma negra, outra mulata e uma indiana. Na seleção nacional só brancos podiam jogar. A regra que impedia contratações interraciais caiu em 1956, mas, na prática, não funcionou. Em uma nova carga contra o racismo, em 1961 a Federação Internacional de Futebol (Fifa) suspendeu a África do Sul das competições internacionais. O país passava por um momento político delicado. Um ano antes, 69 negros morreram e 180 ficaram feridos durante um protesto em Sharperville, quando a polícia abriu fogo contra manifestantes. Em seguida, o movimento negro Congresso Nacional Africano (CNA) foi banido. Graças ao episódio, a CNA intensificou sua ação contra o apartheid, mas deixou de promover apenas ações pacíficas. Em 1962, as Nações Unidas aprovaram uma resolução condenando o apartheid e pedindo aos países-membros que cortassem relações diplomáticas com a África do Sul. Em 1964, o líder político Nelson Mandela foi condenado à prisão perpétua. Ele ficaria preso por 27 anos, só deixando a cadeia com o fim do apartheid, para ser eleito o primeiro presidente negro do país. Como nada mudara, a Fifa decidiu então expulsar a África do Sul de seus quadros em 1976. Na mesma época, o país vivia mais uma onda de violência, depois que um protesto de estudantes de Soweto contra a obrigatoriedade de estudar a língua dos brancos – o afrikâner – foi reprimido firmemente pela polícia, o que gerou revolta e mais de 100 mortes em todo o país. Lamola lembra que, nessa época, o futebol era mais que uma modalidade esportiva. Era uma forma de protesto. “Nós fomos muito oprimidos”, diz. “Usávamos os jogos contra os brancos para mostrar a eles que eramos capazes, que não deveríamos ser discriminados”. A maior parte da carreira de Lamola, entre os anos 70 e 80, foi vivida com a camiseta amarela e preta dos Kaizer Chiefs, time mais popular do país, surgido no bairro de Soweto, centro da resistência negra contra o racismo. Ele chegou a jogar no Canadá em 1981, mas a liga faliu e ele voltou para a África do Sul depois de quatro meses, só aumentando a frustração. Além de pastor evangélico, Lamola também ensina futebol para garotos do Soweto e comenta jogos em uma das 15 emissoras da rádio pública da África do Sul – a Rádio 2000. Ele diz ter ficado muito feliz ao ver o país inserido no cenário do futebol mundial, ao abrir a Copa do Mundo na sexta-feira passada (11), quando empatou com o México em 1 a 1. “É empolgante porque, para mim, é uma forma de dizer que o apartheid não vai ficar aqui para sempre”, emociona-se Lamola. “Fico orgulhoso porque vi o poder do esporte, que fez uma coisa que os políticos não podem fazer: quebrar a barreira que nos mantinha separados, com todos torcendo pela África do Sul.”. Para Lamola, a Copa já é um imenso sucesso, pouco depois de começar, só pelo que fez para unir ainda mais o país. Ganhar ou perder é só um detalhe. “Nós seremos ouvidos como uma só voz, uma só nação. E acredito que esse clima não vai existir somente durante a Copa do Mundo. Isso vai ficar. Esse é o meu desejo.” Eduardo Castro Correspondente da EBC na África

ProUni recebe inscrições a partir de hoje, 60 mil bolsas serão ofertadas

Milton Ribeiro — Tue, 15 Jun 2010 12:58:03 +0000

Amanda Cieglinski Agência Brasil A partir desta terça-feira (15), os interessados em conseguir uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem se inscrever pelo site do Ministério da Educação. Nessa edição serão oferecidas 60.488 bolsas em 1.225 instituições privadas de ensino superior. Para participar, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsista. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco provas. Do total de bolsas oferecidas nesta edição, 39.113 são integrais e 21.375 parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais são destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765). As bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita não seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530). As inscrições se encerram no dia 19 e a previsão é que a lista dos pré-selecionados em primeira chamada seja divulgada dia 21 de junho. Esses estudantes deverão comparecer às instituições para a qual foram selecionados no período de 22 de junho a 2 de julho para entregar documentos que comprovem as informações prestadas durante as inscrições. Em seguida, estão programadas seis chamadas subsequentes caso ainda haja bolsas a serem distribuídas. Também podem se inscrever professores da rede pública de ensino básico interessados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, desde que estejam em exercício. Nesse caso, não é necessário cumprir o critério de renda.

A restauração do futuro

sul21 — Tue, 15 Jun 2010 14:45:26 +0000

Por Eneas de Souza O que se viu nos últimos tempos foi uma transformação profunda na economia e na sociedade brasileira. Um longo processo de minar um Estado financeiro dominante. E que Estado era esse? Um Estado que apresentava duas características básicas. A primeira: apoiar a acumulação de capital baseada em aplicações em títulos públicos e privados, em papéis e ações. A segunda, desnucar a prioridade do investimento, da produção, do emprego, da distribuição de renda, desfalcando as atividades de desenvolvimento: saúde, habitação, segurança, educação, cultura. O projeto neoliberal se resumiu numa retirada do Estado da economia, abrindo quase todos os lugares para a valorização do capital. A falência da presença estatal, a privatização do bem público. O que tivemos nos anos noventa se completou com uma absurda estratégia nacional: a de não ter estratégia. Éramos um navio sem rumo, sem destino, bailando nas águas das finanças como se fossemos uma apetitosa sobremesa. Nosso herói era um Macunaíma financeiro. Pois, contra isso, os anos do século XXI trouxeram um espaço forte, em função de uma nova política e uma nova estratégia, cujo primeiro ponto foi sermos uma nação e termos um Estado para a sociedade brasileira. E uma nação só é nação se é capaz de se inserir no campo mundial, com independência, com autonomia, altiva, buscando ser um ator no cenário do planeta. Um ator do seu tamanho, mas ator e não marionete. E foi o que foi o Brasil. Bela organização diplomática que começou por liquidar o projeto da ALCA, atravessar o G-3 (Brasil, Índia, África do Sul), alimentar relações singulares com a China, com a Rússia, com a África, desvelar as manobras protecionistas dos Estados Unidos e da Europa na OMC e construir uma nova dimensão na América do Sul com a UNASUL, etc. até alcançar uma intervenção de alto nível na questão do Irã. Ou seja, o nosso propósito aqui é colocar que um dos pontos básicos da revisão desta década foi, sem dúvida, a inscrição do Brasil no concerto mundial das nações. Se este feitiço da Vila chegou ao mundo, João Cabral de Mello Neto diria que “a psicologia da composição” do governo se completava com a recuperação, a reconstrução, a reativação, a reformulação do Estado na economia política brasileira. De tal modo que dois pontos são substanciais nessa reviravolta sutil. Sutil, porque foi feita com nuances leves, uma pintura do estilo de Seurat, um pontilhismo que se combina numa figura esplêndida global. Olhe-se, por exemplo, o PAC. Deixemos de incorporar os idiotas do quantitativismo. Não interessa a quantidade de obras que foram feitas. São importantes os números, é claro que são importantes. Mas, o gênio do PAC está noutra coisa, na idéia de recuperação do Estado, na retomada do planejamento, na reafirmação de uma concepção de liderança do investimento estatal e do investimento em geral, na preocupação do emprego e no retorno da Petrobrás ao centro estratégico do governo. E logo, logo, antecipando a crise financeira mundial, numa resposta de alta oportunidade, fazendo uma aliança entre o governo e o setor produtivo, abalando o elo bancos-produção. E esta finura se inscreveu na política keynesiana de enfrentar a crise, com o Estado isentando impostos para setores da indústria. Foi um momento que anulou com um drible cheio de rumor o triunfo neoliberal, re-introduzindo novamente a idéia – e com força – de um Estado desenvolvimentista. É claro, numa nova perspectiva, porque, obviamente, não se retorna na história. Porém para sustentar essa dupla libertação do Estado financeiro, houve um processo propriamente político absolutamente envolvente, algo que reluz como vidro espelhado, construído passo a passo, que acumulou profunda força. Foi uma política assistencialista? Foi. Mas, foi uma política assistencialista de alta coerência. Pois, diante de um pacto com as finanças e seus correlatos, o governo usou o que restava desta hegemonia financeira – migalhas, pensavam os bancos – para construir uma vigorosa política inquietante: aumento consistente de salário mínimo, bolsa família, crédito consignado, financiamento para pequenos produtores, luz para todos, etc. Esta política aparentemente miúda se olhada caso a caso, teve uma repercussão robusta porque foi trabalhada organicamente. E ela só se tornou evidente, como uma totalidade, quando era irreversível, O dar-se conta ocorreu com a astúcia do político no tempo. Seus adversários não tiveram olho para tal. Desprezaram o lado formiga da população e do governo. Com isso, deu-se a força e o combustível que enlaçou uma trajetória de recomposição do lado externo e do lado interno do Estado. E amalgamou o amparo da integração do popular. Isso reconstruiu a face de algo perdido pelo neoliberalismo dos anos 90: a restauração do futuro. Será por essa razão que os conservadores estão tão desesperados?

Crescer a 7%

sul21 — Tue, 15 Jun 2010 19:48:50 +0000

Por Samuel Pinheiro Guimarães* O subdesenvolvimento , situação em que a esmagadora maioria da população de um país não pode desfrutar dos bens e serviços que o avanço tecnológico e produtivo moderno permitem, é sempre uma questão relativa. Nenhum país é subdesenvolvido isoladamente; esta é sempre uma situação comparativa entre países e sociedades, desenvolvidas e subdesenvolvidas, em diferentes graus, em distintos momentos históricos. Naturalmente, há indicadores objetivos de subdesenvolvimento: a exploração ao mesmo tempo insuficiente e predatória dos recursos naturais; a baixa escolaridade e qualificação média da mão de obra; a desintegrada rede de transportes; o pequeno consumo per capita de energia; a reduzida diversificação das exportações; o pequeno número de patentes registradas; o acesso restrito da população a saneamento básico; as precárias condições de saúde, educação e cultura; o alto percentual da população que se encontra abaixo da linha de pobreza etc. A heterogeneidade é uma característica central do subdesenvolvimento. Regiões avançadas ao lado de regiões paupérrimas e de baixa produtividade. A ignorância ao lado da cultura. A moderna eficiência tecnológica convive com o uso de tecnologias do passado. A riqueza vizinha da miséria. E assim por diante. Essa heterogeneidade, ainda atual, é resultado da evolução de um sistema produtivo que se forma a partir de enclaves modernos, vinculados a centros econômicos externos, cuja maior produtividade não se difundiu para o resto do sistema nem deu origem a processos de geração e distribuição de renda devido à estrutura social, cuja base era o latifúndio agrícola, ou o enclave minerador, e o regime de mão-de-obra escrava ou servil. O conjunto dessas deficiências leva a uma produção de bens e serviços por habitante relativamente pequena, o que, em termos monetários, se expressa por um baixo produto per capita e, em termos sociais, por uma precária qualidade de vida para a imensa maioria, ao lado de uma riqueza da qual pouquíssimos desfrutam. A produção per capita representa o conjunto de bens e serviços a que o habitante médio de um país teria acesso por ano. Esta média hipotética será tanto mais representativa da realidade quanto mais igualitária for a distribuição de renda em uma sociedade, o que não ocorre no Brasil. Por todos os critérios acima, o Brasil é um país subdesenvolvido, ainda que com importantes bolsões de riqueza e de produção moderna. Apesar dos esforços das últimas décadas, com significativas flutuações e longos períodos de estagnação, o Brasil continua a ser um país subdesenvolvido. Em relação a quem? A situação de desenvolvimento do Brasil não pode ser comparada com a de países que, pelas características de território, população e PIB, não enfrentam os mesmos desafios que a sociedade brasileira. Pequenos e médios países europeus, asiáticos e sul-americanos, ainda que às vezes ostentem níveis de produto per capita ou indicadores sociais importantes, superiores aos brasileiros, não têm o mesmo potencial do Brasil nem têm de enfrentar desafios semelhantes aos nossos. O Brasil é um país continental. Se fizermos três listas de países segundo o território, a população e o PIB, somente três países estarão entre os dez primeiros de cada uma dessas três listas: os Estados Unidos, a China e o Brasil. Os países com quem o Brasil tem de ser comparado são países como os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Índia, a Alemanha e a França. Esses têm de ser o nosso referencial e esses são os nossos competidores (e eventuais colaboradores) na dinâmica do sistema internacional e na disputa por poder político e pela apropriação de riqueza. Todavia, a China e a Índia têm um produto per capita muito inferior ao do Brasil, enfrentam desafios sociais muito maiores e dispõem de recursos naturais inferiores aos nossos, o que dificulta sua árdua tarefa de se tornarem países desenvolvidos. A Rússia, apesar de seus recursos naturais e do avanço tecnológico em certas áreas, enfrenta dificuldades extraordinárias em termos sociais e de reestruturação de sua economia. A Alemanha e a França, com todo o avanço que já alcançaram, enfrentam importantes dificuldades devido a suas limitações de território e de população e, portanto, apresentam vulnerabilidades decorrentes da necessidade de importar insumos e da dependência excessiva de sua economia em relação ao mercado internacional. Talvez o melhor paradigma para o Brasil sejam os Estados Unidos. Nossas características territoriais e demográficas são semelhantes, enquanto que nosso PIB é muito distinto. Os Estados Unidos são o país mais poderoso do mundo em termos militares, de PIB e de tecnologia. Nossas sociedades democráticas, multiculturais e multiétnicas são semelhantes e grande é a diversidade de recursos naturais e a capacidade agrícola de ambos os países. O produto per capita dos Estados Unidos em 1989 era 22.100 dólares e o do Brasil 3.400. A diferença era, portanto, naquela data de 18.700. Ora, o Brasil e os Estados Unidos cresceram em termos reais à mesma taxa nos últimos 20 anos: os Estados Unidos a 2,5% a.a. e o Brasil a 2,5% a.a.. Nos Estados Unidos, esta taxa de crescimento poderia ser considerada razoável e adequada mas, no caso do Brasil, ela reflete a estagnação da economia brasileira, da produção e do emprego, no período de 1989 a 2002. Esta situação se modificou entre 2002 e 2009, no Governo do Presidente Lula, período em que o Brasil cresceu à taxa média de 3,4% e os Estados Unidos à taxa média de 1,4% a.a.. Essas taxas de crescimento, devido às bases de PIB muito distintas de que partiam e às taxas diferentes de crescimento demográfico, fizeram com que a produção per capita americana passasse de 22.100 dólares, em 1989, para 46.400 dólares, em 2009, enquanto a do Brasil aumentou de 3.400 dólares para 8.200 dólares. Assim, o hiato de produto per capita entre os Estados Unidos e o Brasil aumentou entre 1989 e 2009, passando de 18.700 dólares para 38.200 dólares. O atraso relativo, o subdesenvolvimento, aumentou. Se o objetivo central da sociedade brasileira for vencer o subdesenvolvimento, a economia terá de crescer a taxas mais elevadas do que as que têm ocorrido no passado recente, enquanto que as políticas de distribuição de renda terão de ser mais vigorosas para incorporar ao sistema econômico e social moderno as imensas massas que se encontram em situação de grave pobreza: cerca de 60 milhões de brasileiros. Se o PIB dos Estados Unidos crescer a 2% a.a. até 2022 (inferior à sua taxa de 2,5% a.a. entre 1989 e 2009, e assim essa hipótese leva em conta os efeitos da crise atual sobre a economia americana), o PIB per capita americano alcançará 53.100 dólares; se, neste mesmo período, a economia brasileira crescer à taxa de 5% a.a. o PIB per capita brasileiro atingirá 14.200 dólares. O hiato de produção per capita aumentaria em 700 dólares. Se o PIB dos Estados Unidos daqui até 2022 crescer a 2% a.a. e se o Brasil crescer a 6% a.a., a diferença de produto per capita se manterá praticamente igual entre os dois países: os Estados Unidos atingirá 53.100 dólares e o Brasil 16.000 dólares. O hiato, que em 2009 era de 38.200 dólares, se reduziria para 37.100 dólares. Uma melhora de 1.100 dólares em 12 anos: cem dólares por ano... Assim, o Brasil em 2022, no bicentenário de sua Independência, continuaria tão subdesenvolvido quanto é hoje, apesar de seu produto per capita ter atingido 16 mil dólares e apesar dos enormes esforços para retirar da pobreza a maioria de sua população e para realizar amplos programas de construção de sua infra-estrutura e de financiamento a grandes investimentos. Somente na hipótese de os Estados Unidos crescerem a 2% a.a. e o Brasil a 7% a.a., atingindo os Estados Unidos 53.100 dólares e o Brasil 18.100 dólares, a diferença de produção, de bem-estar, de desenvolvimento, entre os dois países se reduziria de 38.200 dólares para 35.000 dólares. Poderíamos então afirmar que o Brasil estaria iniciando o processo de se tornar um país desenvolvido. Isto caso fosse mantido este esforço nas décadas seguintes e caso a perversa dinâmica de distribuição de renda e de riqueza no Brasil for firmemente enfrentada. Aliás, esses 7% a.a. correspondem à taxa média de crescimento do PIB brasileiro entre 1946 e 1979... Caso contrário, caso cresçamos à uma taxa anual média inferior a 7% a.a., apesar de todos os esforços bem intencionados, o senso comum e a prudência monetarista (a qual, aliás, teria impedido a integração territorial brasileira e a transformação do Brasil em uma grande economia industrial, já que teria vetado o Plano de Metas de Juscelino Kubitscheck pois o teria considerado inflacionário) que nos quer obrigar a crescer a uma taxa de 4,5% a.a., farão com que o Brasil continue a ser em 2022 uma sociedade subdesenvolvida, caracterizada pela extraordinária disparidade de renda e de riqueza. Nela, continuaremos a nos defrontar com a extrema pobreza, a ignorância profunda, a exclusão perversa e a violência anômica ao lado de uma riqueza ostensiva, suntuária, nababesca e excessiva, desfrutada por 0,04% da população brasileira (cerca de 80.000 pessoas) cuja renda mensal, em 2009, era superior, às vezes muito superior, a 50.000 reais. Há, sempre, colocados pelos prudentes, três obstáculos ao crescimento da economia brasileira a taxas superiores a 4,5% a.a. ou 5% a.a.. O primeiro diz respeito ao suposto retorno da inflação a taxas superiores às que seriam “toleráveis”, com todos os seus efeitos sobre preços relativos e, em especial, porque a inflação prejudicaria principalmente os pobres. Esta preocupação generosa com a situação dos pobres não leva em conta, em primeiro lugar, que o que afeta os pobres de forma mais grave é o desemprego, a miséria, a violência, a exclusão e a falta de oportunidades que resultam do baixo crescimento em uma economia subdesenvolvida e tão díspar como o Brasil. Em segundo lugar, que a tendência inflacionária está presente em qualquer processo de desenvolvimento acelerado e que é possível preservar os segmentos mais pobres da população dos efeitos sobre os preços de um desenvolvimento mais rápido. Uma palavra sobre a inflação. O processo de superação do subdesenvolvimento, devido aos grandes investimentos na infra-estrutura de energia, de transportes, de prospecção e exploração mineral, de pesquisa tecnológica, de comunicação, que são essenciais porém de longa maturação e de retorno incerto, e em programas sociais, também de longa maturação e também de retorno incerto, como em saúde, educação e cultura, provocam, necessariamente, aumentos de demanda sem o correspondente e imediato aumento de produção. Como esses investimentos na infra-estrutura física e social têm de se suceder em períodos de décadas, para superar o atraso relativo do país, a pressão pelo aumento de preços passa a ser constante. Todavia, o crescimento do PIB a 7% a.a., quando sustentado a médio e longo prazos, significa que está havendo uma ampliação da capacidade instalada, da formação bruta de capital fixo, o que é feito por empresas que decidem investir, isto é, decidem ampliar suas unidades de produção, suas fábricas, suas lavouras, etc. E que o Estado decidiu investir diretamente por suas empresas (poucas, no caso do Brasil somente no setor financeiro e no setor de energia) ou indiretamente, contratando empresas privadas para a construção de obras de infra-estrutura ou financiando investimentos privados para produzir bens de consumo e de capital. Ora, o crescimento, o desenvolvimento, à taxa de 7% a.a. significa a expansão das empresas, do capitalismo no Brasil, do emprego e dos lucros. Quanto menor o crescimento econômico menores as oportunidades de lucro, menores os investimentos, menor a geração de emprego (para absorver a mão-de-obra que ingressa no mercado todos os anos, cerca de 2 milhões de novos jovens trabalhadores) maior a violência e a exclusão social. Por outro lado, a demanda gerada pelos investimentos na infra-estrutura econômica e social é uma demanda em parte por bens de consumo o que estimula a ampliação da produção e o investimento privado, investimento cujo prazo de maturação é mais curto, o que reduz a pressão inflacionária. Aliás, a China e a Índia têm crescido a taxas superiores a 7% a.a. sem que tenha ocorrido inflação significativa. Um segundo obstáculo, segundo os prudentes, seria que a economia brasileira não teria como gerar a poupança necessária à realização dos investimentos. Aí, há quatro respostas possíveis: a primeira, que o próprio Estado brasileiro, através de uma política de juros mais adequada, disporia de recursos adicionais significativos para investir direta ou indiretamente. A segunda, que ainda há vasto espaço para ampliação do crédito para investimento. A terceira, que não se pode afastar, tendo em vista o elevado grau de desconhecimento dos recursos do subsolo brasileiro, a possibilidade de descoberta de recursos naturais importantes, como foi o caso das descobertas no pré-sal que colocarão o Brasil entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. A quarta, que uma economia em expansão dinâmica, com as características do Brasil, atrairá como já se verifica, capitais externos em volumes significativos, como ocorreu e ocorre com a China. Aliás, os investimentos chineses (que têm 2,3 trilhões de reservas) estão chegando em volumes muito expressivos ao Brasil, na compra de sistemas de transmissão, na construção de hidroelétricas e na exploração do petróleo, tornando a China o terceiro maior investidor no Brasil. O terceiro obstáculo ao desenvolvimento a taxas mais elevadas seria a escassez de mão de obra qualificada, em especial de engenheiros, nos mais diversos setores, que já estaria sendo detectada. Aí há duas soluções possíveis, pelo menos: a primeira, expandir os programas de formação e de retreinamento de engenheiros o que poderia ser feito rapidamente a custo baixo já que estudos recentes indicam a existência de grande número de vagas disponíveis nas escolas de engenharia; a segunda, “importar” mão de obra qualificada sem prejudicar a mão de obra nacional, bastando exigir o respeito aos padrões salariais da categoria, aproveitando, inclusive, a situação de crise em que se encontram os países desenvolvidos, onde há abundância de mão de obra qualificada, desempregada. Porém, finalmente e por outro lado, caso se deseje manter o Brasil como país pobre e subdesenvolvido, basta crescer a taxas modestas, obedecendo a todas as metas e a supostos potenciais máximos de crescimento, e, assim, lograr manter a economia estável porém miserável. Este baixo crescimento corresponderá a um custo humano e social elevadíssimo para a imensa maioria da população, exceto para os super-ricos, que se transformarão, cada vez mais, em proprietários rentistas e absenteístas, distantes e alheios aos conflitos que se agravarão cada vez mais na sociedade brasileira. *Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Diplomata. No Itamaraty foi Secretário-Geral das Relações Exteriores, de 2003 a 2009. Chefe do Departamento Econômico, Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais e Ministro-Conselheiro da Embaixada do Brasil em Paris; Mestre em Economia pela Boston University e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Um documentário sobre o coração

sul21 — Tue, 15 Jun 2010 19:50:27 +0000

Martín Granovsky, do Página 12. Há certas cenas graciosas, irônicas, grotescas e tristes, mas as melhores imagens de Capitalismo: uma história de amor são as que Michael Moore mostra, pisando a realidade. “Pisando” é literal. Em um trecho do documentário se vê ele com seu pai. Não estão em uma casa. Caminham por um descampado, os dois com seus gorros de beisebol. Michael alto e gordo. O senhor Moore, baixo e magro, com certo lamento no olhar quando observa que no descampado havia a fábrica de velas onde trabalhava. A fábrica vendia autopeças para a General Motors, coração econômico dos Estados Unidos nos anos 50 e 60. Este parece ser o tema do novo documentário de Moore: o coração. Neste caso, o coração desolado pela perda daqueles Estados Unidos de Moore ainda criança. Como disse um desempregado da General Motors, “antes com um emprego na GM era possível sustentar uma família, incluindo quatro semanas de férias e uma visita a Nova York no verão, no meio”. E além disso “mamãe não precisava trabalhar”. À primeira vista Capitalismo: uma história de amor parece uma crítica ao capitalismo. Errado. Aqui há zero de Marx. Não há uma interpretação da mais-valia. Nada de censurar o direito de propriedade de, por exemplo, uma grande fábrica. Antes, Moore rememora esses tempos. O seu filme tem um sabor surrealista, em variante documental. Se há uma crítica, parece-se à de Full Monty, a história dos metalúrgicos demitidos de Sheffield, que se convertem em strippers para sobreviver. É uma crítica à perda dos velhos tempos de pleno emprego e seguridade social, épocas em que, junto aos mecânicos estadunidenses, os metalúrgicos ingleses poderiam conhecer bem um ferroviário de Tafi ou um operário de Valentin Alsina. No caso de Moore, a história tem um acréscimo. Trata-se de uma família católica com acesso a sacerdotes que não têm problemas em dizer – e assim aparecem, filmados – que o capitalismo é o diabo. Esclarecimento: para uma parte da teologia católica o problema é a usura ou a ganância financeira e o discurso sobre o dinheiro, só o discurso, é distinto do que os cristãos calvinistas esgrimem. Por isso, Moore chega a se perguntar em que momento da Bíblia (porque ele não sabe) Jesus Cristo teria se tornado capitalista. Um ponto interessante na visão histórica é o enfoque sobre a Segunda Guerra. É clássico dizer que a guerra ajudou aos Estados Unidos porque impulsionou a fabricação de bens, em boa parte bélicos, e acelerou a saída da Grande Depressão dos anos 30. No filme a ênfase é posta no período do pós-guerra, com a tese de Moore de que as empresas automotoras alemãs tinham colapsado por causa da guerra e as estadunidenses avançaram com vantagens sem competição externa por muitos anos. Outro dado da crítica de Moore: no filme tanto a Alemanha como o Japão aparecem várias vezes. E, num certo momento, como modelo. São apresentados como um exemplo de países em que “os líderes conservadores, quando governam, não destroem a classe média” e onde “os trabalhadores têm voz no comportamento dos executivos da empresa”. As preferências políticas de Moore estão mais claras. “Um dia os ricos escutaram que algo se aproximava, e pela primeira vez não era outro Martini Seco, mas o condenado norte-americano”, lê-se quando aparece Barack Obama na campanha. E, ao mostrar esse Michigan que ama, Moore recorda quando Franklin Delano Roosevelt mandou o exército reprimir. Só que, desta vez, não aos operários que haviam tomado uma fábrica; disparou contra a polícia e os capangas que golpeavam as famílias dos operários. O documentário não parece se alinhar com os radicais, a esquerda norte-americana, mas com os liberais, o progressismo que, com Moore, está dotado de um forte compromisso com o mundo do trabalho concreto como fonte de bem estar e de uma desigualdade razoável. Em sintonia com a opinião do nobel de economia Paul Krugman, mudar essa sociedade por uma muito mais desigual foi uma decisão política das classes dirigentes. Ronald Reagan, duas vezes presidente desde 1981, foi o grande vendedor do novo modelo. “Reagan encabeçou a destruição industrial para obter lucros no curto prazo e para destruir sindicatos”, disse Moore. O mote dos Estados Unidos? Seguramente. O mote do documentário, sem dúvida: o nome da companhia produtora é traduzido: “o cachorro que come o cachorro”. É um documentário contra a brutalidade impiedosa que se tornou muito visível desde o começo da década de 1980. “Já não existe meio-termo, não entendo – disse um grandote. Aqui estão os que têm tudo e os que não têm nada”. O xerife entra numa casa depois de arrombar a porta e pegar a fechadura com uma mão. Um negro é desalojado enquanto uma senhora grita: “Agora até tapumes eles põem nas casas! Nunca se tinha visto isso!”. O carpinteiro que prega os tapumes diz que era só o seu trabalho. O desalojado explica: “Faz 41 anos que vivo nesta casa. É a casa de meus pais”. Quem acha estranho o fato de que Moore incomoda para ser incomodado e faz jornalismo dessa situação o terão. O gordo Michael sobe num caminhão de carga e recorre ao Goldman Sachs e a AIG, as primeiras firmas quebradas em 2008 depois da bancarrota do Lehman Brothers. Com uma bolsa, pode apenas que lhe devolvam o dinheiro que lhe foi levado ao Tesouro, porque ele é de todos os cidadãos. E há grandes cenas de capitalismo explícito. “O abutre é um oportunista que chega para limpar um cadáver”, diz um abutre que se dedica a confiscar propriedades a preço vil depois da crise das hipotecas-lixo. O senhor, nada distinto do advogado da argentina Carancho, é executivo da empresa Condo Vultures. Condo é uma contração de condomínio. Vultures, traduzido, significa abutres. “Alguém me perguntou qual era a diferença entre um abutre e eu”, diz o abutre. “Eu não vomito em cima de mim”, sorrie. “Nada pessoal”, diria Don Corleone. Originalmente publicado em Carta Maior, com tradução de Katarina Peixoto.

Jogo verde

sul21 — Wed, 16 Jun 2010 09:00:23 +0000

A competição por trás do debate sobre o Código Florestal Brasileiro Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Muito além da posição de ambientalistas e ruralistas, o Brasil discute um tema que desvenda a competição pelo uso da terra. Recentemente, um relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi colocado em pauta no Senado para acelerar uma mudança no Código Florestal Brasileiro. Rebelo é relator da Comissão Especial do Código Florestal, responsável pela análise de 11 propostas que alteram a legislação ambiental em vigor no país desde 1965. Desde então, a sociedade civil organizada intensificou campanhas e atos, para ganhar tempo na votação do Senado e chamar a atenção para os interesses e danos que estão em jogo. Nesta terça-feira, 15, os deputados Sarney Filho e Ivan Valente (P-Sol-SP) conseguiram adiar a votação no Senado mais uma vez. O pedido de vista faz parte da estratégia dos membros da bancada ambientalista, que pretendem usar dispositivos regimentais para postergar a votação para depois das eleições. Um dos principais pontos no debate é a flexibilização do percentual obrigatório de Reserva Legal (RL), que atualmente proíbe o produtor rural de desmatar boa parte de sua propriedade. Dependendo da região, na Amazônia, por exemplo, a reserva legal pode representar até 80% das terras. O Ministério Público do Rio Grande do Sul está acompanhando o tema de perto junto às entidades ambientalistas do estado. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o promotor Júlio Alfredo de Almeida, a mudança no Código Florestal visa atender interesses do agronegócio e não deveria seguir do modo como está sendo proposto. “Ao longo dos anos já aconteceram inúmeras alterações na legislação. O tempo para recuperação de uma Área de Preservação Permanente é de 13 anos. Imagina se transformarmos de forma definitiva as áreas desmatadas em áreas agrícolas?”, argumentou diante de uma das propostas previstas na reforma. Ele disse que o texto anistia os desmatadores de todos os crimes ambientais ocorridos até 2008. “O perdão para quem desmatou significaria perpetuar a instabilidade jurídica, pois pode provocar sensação de desrespeito aos que cumpriram as normas”, explica. Almeida salienta que já é difícil o cumprimento da legislação como ela é hoje, tanto pela sociedade quanto pelo poder público, que muitas vezes financiou ou incentivou atividades ilegais. O projeto também prevê a redução da reserva legal na Amazônia, de 80% para 50%, e libera o plantio de espécies exóticas na área a ser reflorestada. O que para o promotor Almeida, seria o mesmo que “transformar a reserva legal em um sistema agroflorestal permanente.” A nova regra também prevê a retirada da competência do governo federal para legislar sobre as florestas, cabendo a cada um dos 27 estados legislarem sobre os biomas. “A existência de legislações estaduais poderia ser usada como instrumento de barganha econômica”, alerta. No RS, Código único No Rio Grande do Sul, o governo e alguns deputados aguardam a aprovação do novo Código Florestal Federal para então propor o retorno da apreciação do Projeto de Lei 154/09. De autoria do deputado Edson Brum (PMDB), ele propõe a criação de um Código Estadual do Meio Ambiente único. A proposta revoga sete leis estaduais: Código Estadual do Meio Ambiente, Código Florestal do RS, Organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, Preservação do Solo Agrícola, Lei do Regramento de Corte de Capoeira que alterou o Código Florestal do RS, Lei que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e a Lei que dispõe sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. Para o representante da Associação Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, Apedema, Felipe Amaral, o PL é inconstitucional, pois fere a legislação já existente. “O deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) pediu urgência na aprovação do PL, mas a sociedade se organizou e conseguiu influenciar a retirada desse caráter”, afirmou em relação à retirada da urgência há duas semanas. Outro integrante da Apedema, Fernando Campos Costa, recorda a importância que ainda tem a força de expressão dos movimentos e da comunidade. “Foram vários pedidos de vistas do projeto e muitas vitórias por falta de quórum até a retirada do PL 154. Mas o que deve ter influenciado foi o relatório do deputado Aldo Rebelo. Pois agora, os interesses de muitos estão contemplados”, argumentou. As mudanças do Código Florestal nacional atendem exatamente os interesses dos grandes proprietários, na opinião dos membros da Apadema. “Estamos diante de um marco legal fundiário, pois a única coisa que impede a expansão da propriedade privada está sendo ameaçada: a reserva legal”, comentou Felipe. Emissão de gás carbônico De acordo com cálculos divulgados pelo Greenpeace e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta de reforma do código florestal poderia provocar a emissão de 25 bilhões a 31 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isto representa pelo menos seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil se propôs a cumprir, e impediria o país de cumprir a meta assumida na Conferência do Clima, em Copenhague. Para os ambientalistas da Apedema é exatamente este um dos pontos que está por trás do debate sobre a reforma do código. “Existe um sistema sendo formado hoje para preparar a aplicação de políticas globais em longo prazo. É o movimento de interesses financeiros do mercado de carbono internacional”, defendeu. Entre as inúmeras posições e razões para que o novo Código Florestal não seja aprovado neste momento, onde todos estão voltados para a Copa do Mundo de 2010 e interesses eleitoreiros também perpassam as discussões, fica a reflexão de que enquanto não há consenso, nem conscientização, quem perde o jogo é a área verde do país.

Jo

sul21 — Wed, 16 Jun 2010 09:00:39 +0000

Governo sanciona aumento de 7,7% para aposentados

Milton Ribeiro — Wed, 16 Jun 2010 13:01:09 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, depois de cerca de quatro horas de reunião com a equipe econômica do governo, além do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza. A queda do fator previdenciário foi vetada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, ao deixar a reunião, que Lula orientou a equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar os gastos com o reajuste. Ele voltou a afirmar que não haverá redução em investimentos, mas em custeio e em emendas parlamentares “Além dos cortes que já fizemos [no Orçamento], de R$ 10 bilhões, cortaremos R$ 1,6 bilhão para não alterar o Orçamento”. O deputado Vacarezza disse que deixou claro para o presidente que não passaria na Câmara ou no Senado qualquer percentual que fosse inferior aos 7,7% O ministro da Fazenda não considerou uma derrota da equipe econômica a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Mantega e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendiam o veto presidencial ao reajuste. “Para mim, o mais importante é cumprir a meta fiscal. É manter o equilíbrio fiscal mesmo em ano eleitoral. E o presidente nos garantiu isso”, disse. Com Agência Brasil

Projeto do Plano Diretor paralisa na CCJ da Câmara

Milton Ribeiro — Wed, 16 Jun 2010 13:05:51 +0000

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) apresentou nesta terça-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, seu parecer sobre a redação final da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A conclusão de Pedro Ruas (PSol), Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Waldir Canal (PRB) e Mauro Zacher (PDT), no entanto, foi de fazer uma nova apreciação do projeto nos próximos dias. Segundo a vereadora Sofia Cavedon, o texto segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até segunda ordem. O prazo acordado inicialmente para que os vereadores examinem o projeto e voltem a discuti-lo é de 48 horas, mas a Diretoria Legislativa da Casa afirma que o período deve se estender. Possivelmente as emendas contraditórias, que impedem a conclusão do texto, sejam vetadas pelo executivo e só então revisadas pela Câmara. O maior problema é que o documento que os vereadores examinam nos próximos dias apresenta muitas emendas incompatíveis, que se contradizem ao longo do texto. De acordo com Pujol, o projeto poderia ter sido encaminhado hoje mesmo ao Executivo, ao final da reunião da comissão. "É possível darmos o passo gigantíssimo", disse em matéria publicada no Jornal do Comércio desta terça, adiantando que orientou colegas a aprovar a versão final da revisão, apesar dos problemas. O vereador do DEM concorda que existam emendas contraditórias, mas explicou que seguiu a ordem de prevalência. Isto é, as emendas aprovadas em destaque devem ser colocadas em ordem de importância superior às que foram aprovadas em bloco e são contrastantes.

Uma goleada de tédio

Milton Ribeiro — Wed, 16 Jun 2010 13:17:21 +0000

Milton Ribeiro miltonribeiro.opsblog.org Com a afinação de um naipe de vuvuzelas, o Brasil venceu a Coreia do Norte por 2x1, gols de Maicon e Elano. Paralelamente, deu chances a Kim Jong-il de mostrar na televisão estatal um gol de seu país nos pentacampeões mundiais e a Maicon de elogiar a Jabulani, a qual partiu insidiosamente reta de de seu pé direito para as redes de Ri Myong Guk, no primeiro gol brasileiro. O frio talvez tenha atrapalhado; o nervosismo do primeiro jogo certamente atrapalhou e havia também a história – afinal, a última derrota do Brasil em uma estreia de Copa do Mundo aconteceu em 1934 para a Espanha – , mas mesmo assim foi pouco, muito pouco futebol. Conforme o esperado, a Coreia entrou em campo com uma retranca digna do Gaúcho de Passo Fundo dos bons tempos. Se abriu mão dos perigosos irmãos Pontes na zaga, o esquema montado por Kim-Jong Hun não tinha nenhuma aspiração ofensiva, tanto que seu único atacante derramou lágrimas nem um pouco furtivas durante a execução do hino de seu país, antecipando os momentos de solidão que experimentaria entre Lúcio e Juan. Com a bola em jogo, tivemos um primeiro tempo decepcionante e sem tentativas de solução. Burocraticamente, o Brasil insistia nos ataques pelo meio, com nossas tentativas morrendo aos pés do bunker montado pelos orientais na frente de sua grande área. Ou morrendo nos passes errados de um Kaká ainda vítima da Síndrome de Real Madrid. Pelo lado direito, Maicon recebia poucos passes e Michel Bastos, pelo esquerdo, demonstrava solidariedade ao mau futebol de Kaká, realizando partida igualmente sofrível. Nossos melhores lances vinham de Robinho, que era o único que lograva convencer os coreanos a bailar. No início da segunda etapa, o Brasil entrou com algum senso da urgência, procurando furar a defesa norte-coreana através de maior movimentação. Logo aos dez minutos, Maicon recebeu de Elano e, da linha de fundo, com ângulo improvável, arriscou um chute de três dedos – talvez casual, pois declarou ter chegado cansado na bola depois de ter corrido cem metros. Inesperadamente, a bola passou entre o goleiro e a trave, aliviando a torcida brasileira e Maicon, o qual imitou o Rooney asiático, derramando lágrimas brasileiras no estádio Ellis Park, em Johannesburgo. Após dar-se ao luxo de perder algumas oportunidades de ampliar o placar, veio o segundo gol: um passe miraculoso de Robinho, que encontrou Elano livre pelo lado direito da grande área coreana. O ex-santista concluiu o lance com maestria típica de um Romário – com lado do pé direito, empurrou levemente a bola para o canto direito de Ri Myong Guk. Porém, o que mais lamentará o povo e a torcida brasileira é o gol feito pela Coreia nos últimos minutos de jogo. Numa penetração feita pela meia-esquerda de ataque – bem no setor do confiável Lúcio – , Yun-Nam encheu o pé de dentro da grande área, diminuindo o placar e dando um prêmio imerecido a quem pouco procurou o ataque. A estreia é sempre difícil, como comprova o rosário de más atuações da primeira rodada da Copa, mas o Brasil enfrentou um time muito fraco e podia ter atuado melhor. Fica o bom resultado, o que não é pouco em meio a tantos empates. Como detalhe curioso, chamou a atenção o casaco fashion de nosso treinador. Acostumados a uma pobre variação entre o abrigo e o terno, Dunga assustou a massa ignara ao trajar um casaco de Alexandre Herchcovitch na noite de ontem. Engana-se, pois, quem pensou que aqueles botões em formado de “Y” espelhado tinham a finalidade de lembrar nossos jogadores de algum desenho tático. Brasil 2 x 1 Coreia do Norte Local: Estádio Ellis Park, em Johannesburgo (África do Sul) Árbitro: Viktor Kassai-HUN Cartões amarelos: Ramires (Brasil) Gols: Maicon aos 9'/2T e Elano aos 26'/2T (Brasil); Yum-Nam aos 43'/2T (Coreia do Norte) Brasil: Júlio Cesar, Maicon, Lúcio, Juan e Michel Bastos; Felipe Melo (Ramires), Gilberto Silva, Elano (Daniel Alves) e Kaká (Nilmar); Robinho e Luís Fabiano. Técnico: Dunga Coreia do Norte: Ri Myong Guk; Pak Chol-Jin, Pak Nam-Chol e Ri Jul-Il; Cha-Jong Hyon, An Yong-Hak, Mun In-Guk (Kim Kum-Il), Ji Yun-Nam e Cha Jong-Hyok; Hong Yong-Jo e Jong Tae-Se. Técnico: Kim-Jong Hun

Música, cinema e manifestações culturais do Brasil e do mundo

Milton Ribeiro — Wed, 16 Jun 2010 13:41:56 +0000

A partir de hoje, o Sul 21 passa a publicar, duas vezes por semana, a coluna CULTURA. Serão informações para você desfrutar de música, cinema e demais manifestações culturais do Brasil e do mundo. Música Vinicius Wu Toda semana você terá aqui dicas para a audição de material disponível na rede, sempre com uma breve contextualização das obras e de seus autores. Na estréia, destacamos um trecho da ópera “Nabucco”, um dos temas mais conhecidos de Verdi, o grande músico italiano do século XIX. Nabucco, de Giuseppe Verdi (1813-1901) Durante a segunda metade do século XIX , os italianos encontraram na música de Giuseppe Verdi a síntese perfeita entre uma produção artística de alto nível e as pretensões políticas do movimento em favor da unificação da Itália. Verdi, que chegou a eleger-se deputado do primeiro parlamento italiano, teve seu nome ressimbolizado e pintado nas paredes em função de suas iniciais coincidirem com a expressão que traduzia a aspiração de unidade nacional: Vittorio Emmanuele Re D´Itália. Expressão máxima da ópera italiana, a música de Verdi é bastante ilustrativa das opções estéticas consagradas pelo Século XIX e divulgadas amplamente no Brasil por músicos como Carlos Gomes. Apresentamos aqui uma bela interpretação desta que é uma das composições mais famosas do mestre italiano, sob a direção de James Levine. No Brasil, muita gente conheceu essa melodia (“Va, pensiero”) através das propagandas do antigo PL, o extinto Partido Liberal. Cinema Clarissa Pont Brasil X Argentina Para entrar em ritmo de Copa do Mundo, sugerimos dois filmes, um brasileiro e um argentino. Prestes a entrar em cartaz nos cinemas, o ator Irandhir Santos é um dos nomes mais cotados do cinema nacional. O pernambucano de 31 anos estréia na capital gaúcha no final deste mês com “Olhos Azuis”, de José Joffily. Depois da bem sucedida participação no Festival de Paulínia 2009, em que levou seis prêmios, incluindo o de melhor filme, o thriller entra em campo nacionalmente no dia 28 de maio. Olhos Azuis acompanha a história de Marshall (David Rasche), chefe do Departamento de Imigração do Aeroporto de Nova Iorque, que, em seu último dia de trabalho, detém um grupo de latino-americanos, expondo-os a uma série de situações humilhantes. Nonato (Irandhir Santos) é um dos personagens que mais sofre na mão de Marshall, mas, anos depois, os papéis se invertem. A trilha sonora é de Jaques Morelembaum e o filme conta com um time internacional, formado por atores brasileiros, norte-americanos, argentinos e hondurenhos. Ainda em cartaz nos cinemas, o ótimo “O Segredo dos seus Olhos”, dirigido por Juan José Campanella, é a dica do Sul 21. O filme argentino foi vencedor do Oscar 2010 de melhor estrangeiro. O ator Ricardo Darín e o diretor já haviam trabalhado antes em “O Filho da Noiva” e “Clube da Lua”. Com roteiro do próprio Campanella, o longa é baseado no romance de Eduardo Sacheri. Imperdível. No Aero Guion Às 15h20min, 17h40min e 20h Exceto quinta-feira Antes que acabe Apesar de todos os olhos voltados para o futebol, é a última chance para assistir “Antes que o Mundo Acabe” na tela grande. O primeiro longa-metragem de Ana Luiza Azevedo está em cartaz em apenas uma sala de cinema da Capital gaúcha. O filme foi realizado pela equipe da Casa de Cinema de Porto Alegre e é uma adaptação do livro homônimo de Marcelo Carneiro da Cunha, colunista de Sul 21. O longa foi premiado em seis categorias no 2º Festival Paulínia de Cinema, dentre eles melhor filme e direção. No Unibanco Arteplex, Sala 8 Às 21h, 14h e 16h Em teu nome O diretor gaúcho Paulo Nascimento (de "A Casa Verde" e "Valsa para Bruno Stein") segue em cartaz com seu quarto longa-metragem, " Em teu Nome ". Na tela, a participação de um grupo de brasileiros na luta armada contra a ditadura militar. Exilados em vários países, eles acabam retornando ao país em 1979, depois da anistia. O personagem principal é o então estudante de engenharia João Carlos Bona Garcia (interpretado por Leonardo Machado, de "3 Efes"), que entrou no movimento estudantil aos 17 anos, foi preso, torturado e acabou exilado no Chile, na década de 70. As filmagens passam pela França, Chile, Marrocos e Brasil. O filme ganhou quatro prêmios no Festival de Gramado do ano passado: melhor ator (Leonardo Machado), melhor diretor, prêmio especial do Júri e melhor música. Na Cinemateca Espaço Banrisul de Cinema – Sala Paulo Amorim Às 15h e 19h No Guion Center – Sala 3 Às 14:45, exceto quinta-feira No Unibanco Arteplex – Sala 8 Às 18h e 22h

Arte Contemporânea Horizonte Expandido Uma reunião de 72 obras de 16 artistas, no Santander Cultural. O conjunto de peças dos anos 60 e 70 ocupa o Grande Hall e as galerias do Santander, com obras como o filme Spiral Jetty, de Robert Smithson, e a série de fotografias e filmes de Ana Mendieta, Marina Abramovic e Chris Burden. São nove coleções internacionais, e alguns trabalhos chegam pela primeira vez à capital gaúcha, como Gordon Matta-Clarck, Nancy Holt, Vito Acconci, Dennis Openheim e Bas Jan Ader. Entrada franca até dia 15 de agosto, terças a sextas, 10h às 19h; sábados, domingos e feriados, 11h às 19h. Literatura Bloomsday 16 de junho é dia de comemorar Ulisses, de James Joyce, que relata 16 horas do dia 16 de junho de 1904 na vida do personagem Leopold Bloom. A cidade de Santa Maria reúne há 12 anos os amantes do escritor irlandês no bar Ponto de Cinema. Música acompanha leituras da obra do autor, regadas a charutos, sob a organização de Agnaldo Severino, professor de física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Porto Alegre comemorou pela primeira vez o Bloomsday em 2002, por iniciativa do professor de teoria literária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Donaldo Schüler, tradutor da última produção de Joyce, Finnicius Revém (Finnegans Wake), considerado por muitos como intraduzível. No dia 16, o instituto cultural Studio Clio organiza almoço em homenagem ao autor de Ulisses, a partir das 12h20 e Schüler participa. Já em Santa Maria , Severino organiza a 17ª edição do Bloomsday local, no bar Ponto de Cinema.

CCJ do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial

Milton Ribeiro — Wed, 16 Jun 2010 13:45:20 +0000

Marcos Chagas Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso desde 2003. O parecer do relator Demóstenes Torres (DEM-GO), acordado com todas as líderes, retira do texto a instituição de cotas para negros no ensino público. A matéria foi aprovada por consenso na CCJ. Demóstenes justificou que a Constituição garante “o princípio do mérito” como critério ao acesso à universidade e a cursos de pós-graduação no ensino público. “O estatuto não cria nenhuma discriminação. Nunca tivemos isso, por que teríamos agora?”, questionou o senador. Também foi retirado do texto artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros O deputado e ex-ministro da Igualdade Racial, Edson Santos (PT-RJ), que negociou a aprovação do texto na Câmara, disse que um acordo de líderes viabilizará a aprovação da matéria ainda hoje, pelo plenário do Senado. Com isso, o Estatuto da Igualdade Racial seria remetido ainda nesta semana à Presidência da República para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto retirado do estatuto diz respeito a criação de incentivos fiscais como forma de estimular a contratação de negros tanto no setor público quanto no privado. O relator argumentou que essa medida criaria uma preferência para a contratação de trabalhadores negros. “Assim, o estatuto prega a discriminação reversa em relação aos brancos pobres e cria clara situação de acirramento dos conflitos relacionados à cor da pele”, afirmou Demóstenes Torres. O Estatuto da Igualdade Racial prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros brasileiros. Na área educacional, por exemplo, incorpora no currículo de formação de professores temas que incluam valores de respeito à pluralidade etnorracial e cultural da sociedade. O deputado Edson Santos, que acompanhou a votação da matéria junto com o atual ministro da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, disse que a garantia do acesso à educação e a instituição de uma política de ação afirmativa, propostas pelo Estatuto, atendem a anos de luta da comunidade negra. O texto determina a obrigatoriedade, nas escolas de ensino fundamental e médio, do estudo de história geral da África e da população negra no Brasil. Neste último caso, os conteúdos serão ministrados como parte do currículo escolar com o objetivo de resgatar a contribuição negra para o “desenvolvimento social, econômico, político e cultural do país”. Para o autor Paulo Paim, o projeto votado é “menos avançado” do que o substitutivo votado na Câmara Federal. Ele disse que não foram acolhidos o artigo que estabelecia a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra e o artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. “Não é aquilo que eu gostaria, mas é o que é possível”, disse Paim.

PNDH 3: recuos no controle público da mídia

sul21 — Wed, 16 Jun 2010 19:52:56 +0000

População tem poucas formas de interferência nas concessões públicas de rádio e TV. Itens do PNDH 3 que tentavam garantir mais mecanismos de controle público foram retirados. Por Raquel Júnia* Todos os dias nos jornais, rádios e canais de TV é possível coletar exemplos de desrespeito aos direitos humanos. A primeira versão do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) , lançada em dezembro de 2009 pelo governo federal, tentou criar ou fortalecer mecanismos já existentes para coibir este tipo de postura. Foi o caso da proposta de criação de um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios dos direitos humanos. Da mesma forma, os veículos que cometem violações também estariam elencados. A proposta não era inovadora, já que atualmente a Campanha pela ética na TV promove o ranking dos veículos que atentam contra a dignidade humana. Mas o PNDH 3 a reforçava e sugeria a criação pelos estados e municípios de um observatório social destinado a acompanhar a cobertura da mídia em direitos humanos. Entretanto, o decreto 7.177 , de 12 de maio de 2010, retirou do plano a proposta do ranking, além de outras modificações. O editor da Revista Caros Amigos e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Hamilton Octávio de Souza, lembra que situações de desrespeito aos direitos humanos, como o direito à moradia digna, por exemplo, ocorrem cotidianamente na mídia comercial. "As pessoas têm o direito de se organizar e lutar por um lugar para morar. Mas todas as vezes que ocupam um prédio abandonado ou vazio, a mídia trata isso como invasão da propriedade privada, mesmo que o prédio não esteja cumprindo função social, e pede imediatamente a emissão de posse destes locais. O que está colocado na declaração universal dos direitos humanos é que se garanta a moradia, mas a mídia não pede ao poder público que garanta isso, e sim que defenda a propriedade privada. Este comportamento é fomentador da violência que se pratica contra aqueles que não têm moradia", pontua. Convidado para a aula inaugural do ano letivo da EPSJV/Fiocruz em 2010, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, comentou a oposição da mídia comercial ao PNDH 3 e afirmou que de fato há programas que fazem campanha contra os direitos humanos. Na terceira reportagem da série sobre as modificações no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, conheça o que pretendia a versão original do programa no campo da comunicação, as reflexões sobre as modificações feitas pelo decreto presidencial e a concentração midiática no Brasil. A diretriz 22 A diretriz 22 do PNDH 3 - "Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos" - reúne dez ações programáticas. Na proposta original, a primeira ação programática fala sobre a criação de um marco legal para regulamentar o artigo 221 da Constituição, de maneira a estabelecer o respeito aos direitos humanos nos serviços de radiodifusão concedidos, permitidos ou autorizados. A ação sugere ainda sanções de acordo com a gravidade das violações praticadas, variando de multa até a cassação da concessão. Esta ação também foi modificada pelo decreto presidencial 7.177. A parte final do texto, que falava sobre as punições no caso de desrespeito, foi suprimida. Na opinião do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), o PNDH 3 deveria ser implementado integralmente, assim como pensam também várias entidades e movimentos reunidos na Campanha pela integralidade do PNDH 3. Oona Castro, membro do Intervozes, avalia que a mídia teve papel importante na pressão para que o governo federal recuasse e fizesse as modificações no programa. "A mídia não só defendeu seus próprios interesses, recusando e desqualificando tudo que pudesse ser de regulamentação de sua atividade, como também ecoou a voz dos setores conservadores, mesmo em questões que não eram diretamente relacionadas a ela, como a questão da terra e do aborto, por exemplo", analisa. Para a jornalista, os cortes feitos no texto original comprometem em parte uma regulamentação da mídia, como foi proposto também pela Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. "Ao vetar o ranking, o que eles fazem é não dar legitimidade para o que já é feito. E isso não pode ser entendido como censura porque o ranking é a posteriori, é uma participação social no processo de avaliação do conteúdo veiculado na mídia. Chamar isso de censura ou atentado à liberdade de expressão é um disparate. Toda vez que levantam essa lebre de ameaça a liberdade de expressão, eles estão defendendo que eles tenham liberdade para fazer qualquer coisa e que ninguém possa fazer nenhuma avaliação participativa e crítica daquilo que é feito", critica. A Campanha pela ética na TV - Quem financia a baixaria é contra a cidadania publicou este ano o 17° ranking da baixaria na TV . De agosto de 2009 a abril de 2010 foram feitas 391 denúncias. O programa campeão foi o Big Brother, da TV Globo, com 227 denúncias. Em seguida estão os programas Pegadinhas Picantes, do SBT, Pânico na TV, da Rede TV, Se liga bocão, da TV Itapoá-Record e Bronca Pesada, da TV Jornal-SBT. Na lista de denúncias com relação a estes programas estão o desrespeito à dignidade humana, exposição de pessoas ao ridículo, incitação à violência, apelo sexual, sensacionalismo, entre outros. A realização da Campanha e do ranking é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em parceria com entidades da sociedade civil. O movimento foi um dos resultados da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em 2002. Para o jornalista e professor do departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes, a diretriz 22 do PNDH 3, como foi redigida originalmente, contribuiria para a democratização dos meios de comunicação. Dênis afirma, entretanto, que o retrocesso na questão da mídia dentro do plano não o surpreendeu. O professor elogia a postura do ministro Vannuchi, que considera coerente. Para Dênis, o ministro perdeu "a queda de braço" dentro do governo. O jornalista lembra ainda que nenhuma das resoluções da Conferência Nacional de Comunicação foram implementadas até o momento. "O retrocesso no Plano integra uma cadeia de inércia e de temores em relação à grande mídia por parte do governo federal. Durante as duas gestões, o governo não quis medir forças com os meios de comunicação, que nestes oito anos tiveram poucos dos seus interesses afetados", afirma. Para ele, o PNDH 3, nos pontos que se referem aos veículos de comunicação resultou numa "carta de intenções extremamente moderada e inofensiva". Hamilton de Souza observa que foi impressionante a reação dos setores da mídia empresarial ao plano. "Foi uma reação totalmente arbitrária, conservadora e reacionária. Numa sociedade verdadeiramente democrática isso tem que estar não só num programa que serve de referência, mas contemplado na lei e, mais do que isso, tem que ser algo exigido por toda a sociedade e fiscalizado pelo Estado. Ora, nós temos programas de rádio e TV que incentivam o linchamento das pessoas, estimulam a violência, discriminam setores da sociedade, transformam os movimentos sociais e as populações pobres das favelas em criminosos e inimigos do povo brasileiro", denuncia. Histórico de recuos Dênis de Moraes lembra outras propostas do governo federal durante os dois mandatos do presidente Lula que foram abandonadas devido ao receio em relação a tensões com a mídia comercial. São exemplos disso, a proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e de um Conselho Federal de Jornalismo. "A alegação é de que estes dois projetos eram inconsistentes e que havia problemas. Mas se havia problema por que não discutir, modificar e aprimorar?", questiona. Para o professor, a existência de um conselho para regular a atividade jornalística é necessária, uma vez que a profissão não pode estar isenta de fiscalização, já que é uma atividade que tem uma interferência muito profunda na esfera pública. Na visão de Dênis, a única "queda de braço que o governo travou" durante os dois mandatos foi a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que no entanto tem apresentado problemas de gestão e, de acordo com ele, ainda mantém uma programação tímida, no caso da TV Brasil. O jornalista ressalta que, assim como na proposta de criação da Ancinav, o PNDH 3 também visa garantir maior diversidade nos meios de comunicação, como já está garantido pela Constituição brasileira. "As questões da diversidade e dos direitos humanos estão previstos na Constituição de 1988. O governo não fez nenhuma mudança nisso, não houve nenhuma inovação, nenhum abuso. Parece que houve excessos e abusos, mas foram os meios de comunicação que se encarregaram de mostrar as duas questões de maneira maniqueísta", diz. Hamilton de Souza também recorda que os meios de comunicação comerciais combateram a proposta de uma distribuição mais equitativa das verbas públicas de publicidade. "Mais de 60% destas verbas são destinadas para a Rede Globo e não existe uma distribuição equitativa em relação às TV's comunitárias, educativas e universitárias", comenta. Formas de controle público Oona Castro lembra que hoje são poucos os mecanismos que a população tem para realizar o controle público do que é veiculado nos meios de comunicação. "Os processos de conferência, se continuados, precisam ampliar a participação e os conselhos municipais, estaduais e nacional devem ser implementados. Os canais de participação realmente não existem, apenas pequenas e poucas iniciativas isoladas", afirma. Em 2005, um episódio mostrou que a sociedade civil organizada pode conseguir resultados importantes na luta pelo respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação. Por pressão de movimentos sociais, o Ministério Público Federal tirou do ar por dois meses o programa Tarde Quente, da Rede TV, apresentado por João Kleber, por entender que atentava contra os direitos humanos. No mesmo horário foram exibidos programas de direitos de resposta das minorias ofendidas durante o Tarde Quente. Como recorda Hamilton de Souza, a programação substitutiva tinha um conteúdo muito melhor e comprometido com os direitos humanos."O Ministério Público tem condições em todo o Brasil de fiscalizar, exigir que as televisões caminhem na direção do respeito aos direitos humanos e possam contribuir para elevar o nível de compreensão da própria realidade da sociedade brasileira", opina Hamilton. O jornalista conta outro episódio que revela a postura da mídia comercial quando o assunto é controle público. Em 2007, o Ministério Público de São Paulo tentou realizar um encontro entre lideranças de movimentos e entidades de defesa dos direitos das mulheres e dirigentes de empresas de comunicação para discutir o papel da mulher na televisão brasileira. "Esse encontro era para trocar ideias, para promover esclarecimento do que pensam e que críticas os movimentos de mulheres têm com relação à programação da televisão. Os representantes das várias emissoras se negaram a participar do encontro, dizendo que a TV deles não aceita nenhum tipo de intromissão e interferência do que colocam no ar. Isso mostra que eles consideram as concessões não como serviço público que tem que dar satisfação para a sociedade, mas como se fosse uma propriedade privada", lamenta. Brasil atrasado "O Brasil está na vanguarda do atraso em termos de comunicação, apresenta um dos piores resultados em termos de medidas que possam modificar o cenário de forte concentração dos meios de comunicação", alerta Dênis de Moraes. O jornalista lançou em 2009 o livro A Batalha da Mídia, sobre iniciativas de comunicação dos governos considerados progressistas na América Latina. Para ele, o Brasil está atrasado em relação a políticas públicas de comunicação tanto de regulação do setor, quanto de criação de mecanismos de democratização, como o apoio e criação de mídias públicas e comunitárias e produção audiovisual. Dênis assegura que a Venezuela, a Bolívia e o Equador, consideradas por ele como o "eixo da esperança", estão dando um exemplo mundial de como o poder público eleito pelo povo pode interferir nos meios de comunicação. "Apesar de enfrentarem uma das mais sórdidas campanhas midiáticas e das elites conservadoras, estes países têm mantido o compromisso essencial com a busca de sistemas de comunicação menos concentrados e em defesa da diversidade informativa e cultural", analisa. Para Hamilton de Souza, a reação da mídia ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos também é uma lição para as pessoas que querem democratizar a comunicação no Brasil. "Mostra que nós temos uma luta muito grande neste país até que consigamos ter um sistema de comunicação que realmente seja respeitador dos direitos humanos, democrático, que contemple a liberdade de expressão para todos os setores da sociedade e não apenas os empresariais", destaca. *Raquel Júnia é jornalista da Escola Politécnica de Sáude Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Artigo publicado no site do Núcleo Piratininga da Comunicação.

Hals

sul21 — Thu, 17 Jun 2010 09:00:19 +0000

Indiferença

sul21 — Thu, 17 Jun 2010 09:00:37 +0000

Em cinco anos Prefeitura da Capital deixa de investir pelo menos 180 milhões em saúde Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Sucessivos escândalos, denúncias de corrupção e até mesmo o assassinato de um secretário no meio do caminho não são os únicos problemas enfrentados pela Saúde Pública em Porto Alegre. Enquanto corre uma investigação da Polícia Federal para apurar os desvios de mais de R$10 milhões no Programa de Saúde da Família, a saúde na capital do Rio Grande do Sul padece de agilidade para qualificar o atendimento. O Balanço das Finanças Públicas 2009, abrangendo o período 2005 a 2009, mostra que a despesa com saúde realizada com recursos próprios em nenhum dos últimos cinco anos atingiu os 13% obrigatórios pela Lei Orgânica de Porto Alegre. Em 2005 faltou aplicar 0,6%; em 2006, hove um “déficit” de 0,7%; em 2007, foram 1,7% a menos; em 2008 oserva-se 1,9% a menos e em 2009 faltou aplicar 1,5% para chegar aos 13%. Nos cinco anos, computando os valores correntes históricos, foram subtraídos R$ 180 milhões da prestação de serviços pela rede municipal de saúde. Se considerado um “déficit” acumulado no qüinqüênio, de 6,4% – calculado sobre uma despesa total anual prevista para 2010 de cerca de 3,3 bilhões -, pode-se prever que a Prefeitura de Porto Alegre deixou de aplicar, a preços de hoje, mais de 200 milhões à saúde. No Conselho Municipal de Saúde, órgão fiscalizador da área, as reclamações sobre falta de médicos e outros profissionais, ausência de remédios e de atendimento na atenção básica e especializada são corriqueiras. A situação poderia ser amenizada se a indiferença da Prefeitura frente aos problemas não fosse uma rotina. Há recursos para obras e melhorias. São R$ 12,8 milhões do Ministério de Saúde, parados desde 2008. Estão disponíveis no Fundo Nacional de Saúde, sendo R$ 10 milhões para as reformas do pronto-atendimento do Posto da Vila Cruzeiro do Sul, o Postão da Cruzeiro. “A Prefeitura somente tomou iniciativa de mostrar interesse e encaminhar os documentos para obter os recursos depois que o Conselho Municipal de Saúde buscou a imprensa na época, mas mesmo assim, passado dois anos, até hoje a situação não mudou”, diz a presidente do conselho, Letícia Garcia. Este não é o único caso de inoperância administrativa na área. Há ainda outros R$ 280 mil também disponíveis no Ministério da Saúde para a reestruturação da Unidade Básica da Pequena Casa da Criança, no bairro Partenon. O investimento foi proposto em 2007, por uma emenda da deputada federal Maria do Rosário (PT). Já para a implantação de um posto na Cavalhada são R$ 300 mil disponíveis no Ministério, também desde 2008. No mesmo ano, ficaram à disposição R$ 228 mil de recursos que poderiam reformar a Unidade Básica de Saúde da vila São José. O local é um dos postos da Capital em piores condições de estrutura. Todos estes recursos citados não foram executados pela Prefeitura. “O Grupo Hospitalar Conceição fez reformas na sua Unidade de Tratamento Intensivo e na Emergência utilizando os mesmos investimentos que estão disponíveis para Porto Alegre ou para qualquer outra cidade. Como a prefeitura de uma cidade do tamanho da capital do Rio Grande do Sul não consegue se agilizar para garantir estas verbas? Não dá para aceitar isso”, diz Letícia. “Somente na Vigilância Sanitária são R$ 4milhões sem execução. E no caso do tratamento e prevenção ao HIV, chega-se a R$ 1 milhão parados”, completa a presidente do Conselho Municipal de Saúde. Desde 2007, o Conselho alerta a Prefeitura sobre uma possível expansão da tuberculose no município, e mesmo assim o atendimento não foi reorganizado. Contas da prefeitura rejeitadas Por lei, a Prefeitura deve prestar contas trimestralmente para o Conselho Municipal de Saúde e para a Câmara de Vereadores. Em 2009, todas as prestações de contas de Saúde da Administração Municipal foram rejeitadas pelo Conselho. Já em 2008, apenas um relatório financeiro anual foi apresentado, sem a Prefeitura especificar os objetivos, as metas e as ações na área. Conseqüência: o documento também foi reprovado. Em 2007, novamente as contas foram rejeitadas. E em 2006, a prestação do terceiro trimestre também não foi aprovada. No caso da prestação de contas para o Legislativo, a prefeitura não o faz desde 2008. A desordem na saúde pública na Capital não raro é debatida no parlamento. O vereador Carlos Todeschini (PT), membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal lembra que de 2005 para cá somente seis novas equipes do PSF (Programa de Saúde da Família) foram criadas. “De janeiro de 2005 até 2010, a Saúde dispôe de 650 funcionários a menos para atender a população. Porto Alegre tinha naquele ano, 84 equipes do PSF e hoje conta somente com 91. Sabe-se que o principal responsável pela grande procura de pacientes nos hospitais é a falta de atendimento na atenção básica que é feita justamente pela Saúde da Família. Também chama a atenção a timidez e a covardia da Prefeitura em cobrar mais de R$40 milhões do Governo Estadual referente a repasses ordinários previstos em lei para a área da Saúde”, destaca o vereador. Simers também cobra ação Em nota publicada nesta semana nos jornais, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul aponta para uma “paralisação do SUS”, provocada pelo imobilismo da prefeitura. “Os principais sintomas do quadro de dificuldades incluem falta de 70 médicos e de investimentos na estrutura do Hospital Pronto Socorro, leitos fechados no Hospital Presidente Vargas, precariedade no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) e esvaziamento de especialistas no Centro de Saúde IAPI. No Pronto Socorro, médicos precisam pedir respiradores emprestados de outros hospitais devido à falta de um material tão básico (...). O hospital, com mais de seis décadas de serviços, hoje depende de caridade, por meio de doação da comunidade”, diz a nota. Audiovisual: Moradores da região do posto de sáude Santa Rosa, na Zona Norte de Porto Alegre, mostra a rotina dos ususários do Sistema Único de Saúde que buscam atendimento no local. Para assitir a 1ª parte do vídeo clique aqui, ou vá a pagina inicial do Sul21 e clique em Vídeos para abrir a galeria.

Fogaça quer um estado politicamente estável

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 13:47:11 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br O pré-candidato ao Piratini, José Fogaça (PMDB), anunciou nesta quarta-feira (16) as diretrizes do seu programa de governo. Em evento organizado no escritório político das siglas e transmitido ao vivo pela internet, Fogaça defendeu um estado politicamente estável. Como principal argumento para isso, salientou a coligação com o PDT, que foi pactuada depois de 30 anos da existência das siglas. “É uma aliança que respeita o acúmulo e o patrimônio de esforço dos governos anteriores e agora projeta o salto que o Rio Grande precisa”, disse. Fogaça também enfatizou que o intuito da coligação é a formação de um Plano de Governo que invista nos serviços, aumentando a produtividade e dando mais eficiência para a máquina pública. O Plano de Governo está sendo montado com o auxilio dos 14 setores governamentais, através das visitas realizadas pelos pré-candidatos ao interior do Estado. Um dos coordenadores do plano, João Carlos Brum Torres (PMDB), disse que uma das principais metas é aumentar a pujança do estado para obter competitividade no mercado interno e externo. “Precisamos tomar para nós esta responsabilidade, pois o RS teve crescimento abaixo da média nacional nos últimos anos e vem perdendo espaço. Existe uma escassez de investimentos para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado”, reforçou. O pré-candidato a vice-governador, Pompeo de Mattos, afirmou que as relações com o governo federal serão afinadas, para um governo de resultados. Estiverem presentes o coordenador do plano de governo pelo PMDB, João Carlos Brum Torres, o coordenador do plano de governo pelo PDT, Eloi Flores, o coordenador regional da campanha, Mendes Ribeiro Filho, e representantes políticos de ambas as siglas.

Lula e Alan Garcia querem debater em Manaus a questão de Honduras

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 13:50:30 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Aliado dos Estados Unidos na posição favorável ao retorno de Honduras à Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente do Peru, Alan Garcia, debateu o assunto com o presidente Lula nesta quarta-feira (16), em Manaus. O governo brasileiro defende posição contrária aos EUA e propõe que sejam garantidos os plenos direitos políticos do ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya, deposto por um golpe militar no dia 28 de junho de 2009. Enquanto García defende o retorno daquele país à Organização dos Estados Americanos (OEA), Lula insiste na tese de que o governo de Porfirio Lobo só deve ser reconhecido após anistiar o de Zelaya, que ficou por quatro meses abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, de onde saiu no último dia 28 de janeiro, rumando para a República Dominicana. A OEA já constituiu uma comissão para tratar da situação de Honduras, que tem até 30 de julho para apresentar um parecer à Assembleia Geral da Organização. O governo de Porfírio pediu aos delegados, por meio de uma carta, que analisem a possibilidade de reincorporação do país ao grupo. A resposta ainda é uma incógnita. No mês passado, os presidentes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), reunidos em Buenos Aires, na Argentina, voltaram a declarar apoio a Zelaya e reiteraram não reconhecer a administração de Porfírio Lobo. Na ocasião, eles ameaçaram boicotar a reunião da União Européia e da América Latina, em Madri, caso Lobo estivesse entre os convidados. Ainda no início de junho, a secretária de Estado americano, Hillary Clinton, disse que este era o momento de Honduras voltar a integrar a Organização de Estados Americanos. Para ela, o hemisfério "como um todo, deve avançar e dar as boas vindas ao retorno de Honduras dentro da comunidade interamericana", e o governo americano trabalhou com muitos países da região para "ajudar Honduras a encontrar o caminho da democracia". Violência Enquanto nenhuma decisão é tomada, a violência cresce em Honduras. Na madrugada desta quarta-feira (16), um homem não identificado matou a tiros Roland Valenzuela, amigo e ex-ministro do presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya. O crime ocorreu em um restaurante de San Pedro Sula, a 180 quilômetros ao norte de Tegucigalpa. Valenzuela foi ministro da Habitação e também do Desenvolvimento Sustentável durante a administração de Zelaya, de quem era amigo de infância. Após o golpe de Estado contra o presidente eleito, em junho de 2009, Valenzuela se somou à Frente Nacional de Resistência Popular, que surgiu em apoio a Zelaya. Valenzuela foi candidato a deputado nas eleições gerais de novembro. Jornalistas A violência que vem sendo aplicada em Honduras para combater investidas políticas contra a administração de Porfírio Lobo assusta e se tornou notícia internacional nesta semana, quando o oitavo jornalista foi morto na região, só em 2010. Luis Arturo Mondragón foi assassinado na última segunda-feira (14), em Honduras. Mondragón era diretor de notícias de uma emissora de TV da cidade de Danlí, no departamento de El Paraíso. Apenas dois responsáveis por terem assassinado jornalistas foram detidos no país. O porta-voz da polícia explicou que Honduras vive uma onda de delinquência desde junho de 2009, justamente a data do golpe de Estado que depôs o ex-presidente Zelaya. Organizações de direitos humanos de Honduras criticaram a impunidade crescente, com mais de duas mil mortes só este ano. Apesar dos rumores, o ministro de Segurança Pública de Honduras, Oscar Alvarez, negou a informação de que exista um grupo organizado com objetivo de silenciar a imprensa. A denúncia havia sido apontada por entidades como a Anistia Internacional, pelos recentes assassinatos. Segundo o jornal El Mundo, até o momento, nenhum suspeito foi julgado pelos crimes. Com Site Vermelho, El Mundo, La Tribuna e La Prensa

Adiada de novo votação para venda do terreno da Fase

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 13:55:48 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Apesar do coro das crianças do Morro Santa Tereza, que cantavam “a nossa luta é todo dia, o nosso morro não é mercadoria”, avançou na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei (PL) 388/2009. O documento, que visa a venda ou permuta da área onde funciona a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), sofreu mais alterações de última hora. A diferença foi que, desta vez, houve quórum para votação. Porém, o falecimento do ex-deputado estadual Bernardo de Souza (PPS) interrompeu a sessão. A notícia veio na hora em que já haviam encerrado as inscrições dos deputados para falar no plenário, em defesa ou contra o PL 388. O presidente Giovani Cherini (PDT) reuniu os líderes e todos acataram a proposta de encerrar as atividades na Casa. Enquanto durou a sessão, que iniciou com a presença de 40 deputados, novas e antigas divergências foram expostas na tentativa de retirar a urgência do projeto. A bancada de oposição foi a mais enfática, e contou com deputados peemedebistas e trabalhistas na defesa da ampliação do debate e de mais tempo para a votação. A deputada Stela Farias (PT) solicitou o aprofundamento das questões envolvendo a descentralização da Fase, a regularização fundiária da região e a preservação do meio ambiente na área. “Não existe projeto de reestruturação da Fundação de Atendimento Sócio-educativo. O Governo do Estado em nenhum momento apresentou qualquer proposta nesse sentido e limitou-se a afirmar que, no caso da área não ser vendida, ela poderia ser permutada pela construção de unidades descentralizadas, sem sequer determinar onde seriam construídas” questionou. O líder do governo, Adilson Troca (PSDB), informou que houve “exaustivos debates com a comunidade” e que a transparência estava assegurada pela cobertura da imprensa. Nesta hora, os moradores que estavam nas galerias assistindo a votação gritaram, negando ter havido diálogo alegado pelo deputado tucano. O grupo de lideranças das comunidades do Morro Santa Tereza informou que esteve na Casa Civil conversando com os representantes do governo estadual na última segunda-feira (14). Relataram que a intenção era negociar uma emenda que atendesse suas reivindicações por moradia e regularização fundiária no local onde vivem. Além desta conversa, outra tentativa de diálogo ocorreu minutos antes da votação, na semana passada, quando não houve quorum. Para o deputado Nelson Harter (PMDB), enviar nota à imprensa, como o governo faz, para explicar o projeto que todos questionam não ter conhecimento, não resolve. “Imprensa não é o legislativo. Para ter legitimidade, o projeto, com estas adequações e pontos que são citados nos discursos, têm que estar nesta casa. Caso contrário, não é lei”, afirmou. Já o deputado Berfran Rosado (PPS) saiu em defesa da venda do terreno da Fase. Muito entusiasmado com a causa dos menores infratores, ele questionou o calor popular que agitava o plenário. “Queria ver aqui os jovens adolescentes que estão naquelas condições precárias, privados do direito de estar reivindicando por melhores condições”, discursou. A reação dos moradores, nas galerias, foi virar as costas ao deputado. Foram acrescentadas outras duas emendas ao projeto, além das nove já apresentadas pela oposição. O deputado Adilson Troca inseriu a garantia do direito à moradia na área onde a comunidade vive e a regularização fundiária no local. E o deputado Berfran Rosado acrescentou novo membro no Comitê de Acompanhamento Externo previsto no PL para controlar a aplicação dos recursos com a venda do terreno: o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS). A votação do projeto ficou para a próxima sessão, na terça-feira (22). Falecimento O ex-deputado estadual Bernardo de Souza (PPS) faleceu na tarde desta quarta-feira, no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele lutava desde 2005 contra uma depressão neuroquímica, doença degenerativa que o afastou da vida pública. Bernardo de Souza estava internado desde o início deste mês, com um quadro grave de infecção. Natural de Pedro Osório, Bernardo mudou-se ainda criança para Pelotas, onde foi vereador e prefeito por duas gestões. Ao longo de sua trajetória, ele também foi deputado estadual e secretário estadual da Justiça e da Educação. (com JusBrasil)

Acabou a primeira rodada

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 13:58:21 +0000

Milton Ribeiro miltonribeiro.opsblog.org Após 6 dias, a primeira rodada da Copa do Mundo de 2010 foi finalizada com a maior zebra de todos os jogos: a vitória da Suíça sobre a flamante Espanha. Em jogo semelhante a um dos Barcelona x Inter de Milão da Copa da UEFA deste ano -- partida em que José Mourinho deixou por uma hora e meia os espanhóis rondarem sem resultados sua grande área -- , a Suíça retrancou-se, fez seu golzinho, depois ameaçou mais algumas vezes e, advertida por um petardo de Xavi Alonso em seu travessão, voltou à defesa para garantir surpreendente vitória. Segundo o Marca, a Espanha sofreu um gravíssimo acidente, fruto de um barroquismo excessivo. É verdade, faltou contundência ao hábil time espanhol. Analisando os 16 jogos, talvez possamos dizer que Alemanha e Argentina foram as únicas confirmações indiscutíveis. Os germânicos deram um baile nos atarantados australianos e a Argentina venceu uma excelente Nigéria com autoridade e gols perdidos. Das outras seleções, podemos destacar a Holanda, que impôs-se à Dinamarca, e o Chile, o qual não deve ir longe em razão de seu grupo de jogadores, mas que demonstrou uma postura corajosa e muitíssimo ofensiva. Foi o único time da Copa que marcou o adversário em seu campo; ou seja, numa Copa cautelosa, coube a “El Loco” Bielsa a primazia de jogar aberto e agressivamente. Porém, o fato mais decisivo do dia de ontem estava reservado para o final da tarde. O Uruguai, em seu habitual papel de estraga-prazeres, aplicou um Maracanazo nos Bafana Bafana. Desde 1990 os charruas não ganhavam um jogo numa Copa do Mundo e a vitória de ontem, além de praticamente classificá-los para a segunda fase, teve a força de fazer com que Jesus fizesse uma primeira ligação para Parreira. Afinal, na última rodada da fase classificatória, o time da casa enfrentará a defesa da França. Sim, a África do Sul tem a pior das perspectivas e, como desgraça pouca é bobagem, atuará desfalcada pelos cartões que recebeu. O grande destaque da partida foi Diego Forlán: marcou os dois primeiros gols uruguaios dormiu como o goleador da Copa. Hoje, teremos três partidas nas quais as comemorações deverão se misturar às lamúrias: Argentina x Coreia do Sul (8h30), Grécia x Nigéria (11h) e França x México (15h30). Quem vencer o jogo das 8h30 será a primeira classificada para as oitavas-de-final. O mesmo não ocorrerá as outras seleções envolvidas, pois nenhuma obteve vitória na primeira rodada. Destas, quem perder ficará em posição tão periclitante quanto a da África do Sul.

TSE libera debates na internet e em jornais antes da oficialização das candidaturas

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 14:01:19 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou os debates na internet e em jornais impressos, antes da oficialização das candidaturas pela Justiça Eleitoral. O prazo para o registro dos candidatos termina no dia 5 de julho. A decisão foi baseada na consulta pública do deputado Miro Teixeira (PDT- RJ) que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet. O plenário deixou a cargo dos veículos de comunicação as regras para a participação dos candidatos nos debates eleitorais, desde que todos os convidados sejam tratados de maneira igualitária. A transmissão ao vivo pela internet dos debates também foi liberada. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, também relator da consulta pública, esse tipo de debate não vai caracterizar propaganda eleitoral antecipada. “Os debates visam ao esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos”, justificou. Agência Brasil

PCdoB oficializa apoio à Dilma para Presidência da República

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 14:04:20 +0000

O PCdoB confirmou ontem (16), o apoio oficial à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, durante a convenção nacional da legenda. No encontro do partido, ocorrido em Brasília, foram definidas propostas para serem incorporadas na campanha de Dilma. O conjunto de propostas do partido não tem data definida para ser apresentada à Dilma. O PCdoB defende que a pauta do desenvolvimento com distribuição de renda é “o ponto mais fraco da oposição que fracassou com esse projeto nos anos de 1990”, segundo o texto aprovado. Além disso, eles consideram que os avanços na área econômica seriam o diferencial para a campanha de Dilma. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, disse que o partido “nunca perdeu de vista o que é prioritário. Nesse momento, o projeto maior é a eleição de Dilma”. Ele ainda ressaltou que a decisão de apoiar Dilma e seu candidato a vice, Michel Temer (PMDB) foi aprovada por unanimidade pelo partido. Com Agência Brasil

União Europeia também aprova sanções ao Irã

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 14:07:06 +0000

Renata Giraldi Agência Brasil A exemplo dos Estados Unidos e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a União Europeia (UE) aprovou nesta quinta (17) a imposição de uma série de sanções ao Irã. As medidas atingem as operações bancárias e as áreas de transportes, seguro, gás e petróleo. A proposta com as sanções foi sugerida pela Alemanha e pela França. As restrições europeias entrarão em vigor nas próximas semanas. As informações são da agência oficial de notícias da Argentina, Telam. As sanções extras impostas hoje pela União Europeia, segundo especialistas, devem atingir principalmente a exportação de petróleo do Irã. Quinto maior exportador mundial de petróleo, o país dispõe de limitada capacidade de refino. As medidas reforçam e ampliam as restrições, aprovadas na semana passada, nas Nações Unidas. Os líderes europeus vão buscar a adesão do restante da comunidade internacional no final do mês. Durante a reunião do G20 – grupo dos países mais ricos do mundo – em Toronto, no Canadá, os europeus farão a sugestão aos demais líderes mundiais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar das reuniões e é contrário à imposição de sanções ao Irã. O Brasil e a Turquia foram os dois países que votaram contra as sanções ao Irã, no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os Estados Unidos e mais 11 países foram favoráveis às medidas restritivas, enquanto o Líbano se absteve da votação. Os europeus aprovaram as medidas um dia depois de o governo do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, divulgar a imposição de sanções extras ao Irã. Na Quarta-feira (16) no final da tarde, o secretário do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, e o sub-secretário para Inteligência Financeira e Terrorismo norte-americano, Stuart Levey, anunciaram as restrições. Pelo pacote aprovado nos Estados Unidos, ficam proibidas as operações bancárias, a circulação de navios de bandeira iraniana e negociações com empresas nos setores de petróleo, gás e energia. Também será ampliada a fiscalização das atividades da Guarda Revolucionária Iraniana. O governo norte-americano divulgou ainda nomes de empresas e companhias que atuariam como colaboradores do regime do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

Milton Ribeiro: E o futebol apareceu

Milton Ribeiro — Thu, 17 Jun 2010 14:29:04 +0000

Milton Ribeiro miltonribeiro.opsblog.org Foi só a segunda rodada começar que, como se alguém tivesse finalmente resolvido apertar o botão de Power On, o futebol apareceu. É estranha a forma com que os treinadores utilizam aquilo que conhecemos como “cautela”. A primeira rodada é abordada cautelosamente porque não se sabe se o adversário virá em versão leão ou labrador. Já na segunda rodada, todos abandonam a cautela e avançam sobre o rival aos pisões, como se este fosse uma gangue de baratas imundas que se interpusesse a sua justa classificação. O curioso é que quase TODOS fazem o mesmo e, após o primeiro jogo, ficam sem saber o animal que representam, nem se são grandes predadores ou presas. Trata-se de um adiamento. Mas, enfim, respeitemos a postura desses assalariados. Falava sobre a segunda rodada. Nem sempre o número de gols é um indicativo seguro de boas partidas, mas costuma ser quando os adversários são de bom nível. Pasmem, os 16 jogos da primeira rodada brindaram-nos com parcos 25 gols; agora, mal iniciada a segunda rodada – apenas 4 partidas – , já temos 13, o que nos permite projetar 52 gols em regra de três simples. Mais do que o dobro. Ainda desolado com os Bafana Bafana, apenas espreitei Argentina 4 x 1 Coréia do Sul. Ao final da partida e após ver Gonzalo Higuaín marcar três gols, Maradona desculpou-se das ofensas que fizera a Michel Platini. Revelou que recebera uma carta onde o francês, de próprio punho, negava os ataques verbais que teria feito a ele. Foi o momento-cautela do dia. Fora do campo. Já a Grécia, que não fazia um gol em Copas do Mundo desde os tempos de Arquimedes, aplicou uma inesperada virada na Nigéria. 2 x 1. Por incrível que pareça, a Grécia apresentou bom futebol e rapidez. O Sul 21 faz questão de revelar o nome do herói helênico que cravou o primeiro gol no Partenon: Salpingidis. A Grécia fecha a fase classificatória contra a Argentina, enquanto que a Coreia do Sul joga contra a desclassificada Nigéria. Este grupo deve classificar Argentina e Coreia do Sul. Por falar em Partenon, em equilíbrio e beleza, depois tivemos a França de Ribéry contra a equipe asteca. O México fez merecidos 2 x 0 em partida nervosa e espetacular. Acredito que os dois gols mexicanos foram legais, apesar de difíceis para a arbitragem. Se não foram, perguntem a Thierry Henry como a vaga da França foi obtida e qualquer culpa se esvairá como que por mágica... Voltando a Henry: basta um empate entre Uruguai e México para classificá-los. Adivinhem o que vai acontecer? Nesta sexta é a vez de Alemanha x Sérvia (8h30), Eslovênia x EUA (11h) e Inglaterra x Argélia (15h30).

Nota Blog da Dilma

sul21 — Thu, 17 Jun 2010 19:55:19 +0000

Jussara Seixas e Daniel Bezerra* Não me surpreendeu que o MPE solicitasse a retirada do ar do blog da Dilma. Desde o lançamento deste blog em 2008, os jornalões estão engajados nessa empreitada: em diversas ocasiões solicitaram entrevistas e fizeram matérias sobre o blog, sempre alegando antecipação eleitoral e levantando a suspeita de que o blog fosse patrocinado pelo PT ou pelo Governo. Agora bateu o desespero na oposição. Como o blog do PSDB, o tal "gentequemente", tocado pelo E. Graeff, foi multado, eu já esperava essa retaliação. Mas há uma imensa diferença entre o blog da Dilma e os blogs do Serra, do PSDB. Nós, blogueiros do blog da Dilma, somos cidadãos e cidadãs sem nenhum vínculo partidário e não somos pagos pelo partido ou pelo governo. Não temos nenhuma relação financeira com políticos ou partidos, com a campanha da ministra Dilma ou o governo do presidente Lula. Não somos funcionários do governo nem de nenhum sindicato. Nunca fomos pautados pela campanha da Dilma, pelo governo ou por políticos. Somos cidadãos e cidadãs independentes exercendo o direito de opinião e da livre expressão, assegurados pela Constituição. Todos os textos, todas as matérias do blog são de responsabilidade dos editores do blog, sempre dando os créditos para as matérias publicadas na mídia, na grande imprensa ou em outros blogs. No blog da Dilma é vetado o anonimato. Conforme reza o texto da Constituição brasileira de 1988: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Há muito tempo a oposição está querendo saber quem somos, como forma de intimidação. Acham que assim poderão retaliar. Querem nos calar, mas não vão conseguir. Mas acho ótimo que um ministro do TSE mande quebrar o sigilo do blog, pois nós não somos anônimos, não somos pagos por ninguém e estamos trabalhando de livre e espontânea vontade pelo Brasil, para garantir a democracia e a liberdade, para que o Brasil continue sendo um país de todos os brasileiros. Cidadãos livres e independentes, nós temos o direito de opinar sobre quem queremos para governar o nosso país, e sobre quem não queremos, e por quê não queremos. O TSE terá uma grata surpresa, por exemplo, com a minha pessoa, uma mulher de 60 anos, profissional da saúde, atualmente dona de casa e blogueira, mãe de quatro filhos adultos e prestes a ser avó. Sem ser filiada a qualquer partido, sou militante petista, lulista e dilmista porque não quero que o Brasil retroceda, que caia novamente nas mãos daqueles que afundaram o país na década de 1990, que fizeram o povo brasileiro comer o pão que o diabo amassou. Sou uma brasileira que deseja o melhor para todos os brasileiros e para todos os povos do mundo. Nós, os editores do blog da Dilma, soubemos que isso iria acontecer quando vimos o interesse da mídia pelo blog e pelos editores do blog. Temos e-mails, não somos anônimos, temos telefones disponibilizados no blog e estamos inteiramente à disposição do TSE para qualquer esclarecimento que interesse à justiça eleitoral. *Jussara Seixas é Editora do Blog da Dilma portoseixas@uol.com.br e Daniel Bezerra é criador e editor geral do Blog da Dilma desabafobrasil@oi.com.br

A catástrofe ambiental no Golfo do México

sul21 — Thu, 17 Jun 2010 19:56:29 +0000

*Larissa Ramina A catástrofe ambiental do Golfo do México, de dimensões ainda subestimadas, nos oferece um bom momento de reflexão sobre o esgotamento da era das energias fósseis ou sujas. O economista Ignacy Sachs, em evento na recém-criada Unila - Universidade da Integração Latino-Americana - alertava para a ocorrência de várias crises conjugadas nessa mudança de século. Enumerava a crise financeira e especulativa nos EUA, a crise sócio-econômica de âmbito mundial, a crise epistemológica, da forma como pensar o desenvolvimento, e a crise ambiental, que remete à co-evolução da espécie humana com a biosfera. Dizia ele que a solução para a crise ambiental estaria justamente em efetuar uma saída ordenada da era das energias fósseis, que teve início no século XVII com o carvão, o gás e o petróleo. Não se trataria de uma volta às civilizações tradicionais do vegetal, e sim de uma nova transição em direção ao que chamou de “biocivilizações do futuro”, com o uso inteligente e múltiplo das biomassas – bioprodutos produzidos por biorefinarias. O grande desafio do século XXI, entretanto, estaria em encontrar uma fórmula para mitigar as mudanças climáticas e ao mesmo tempo gerar progresso social. Trata-se de fazer convergir o ambiental e o social, criando “empregos verdes”. Justamente aqui estaria a grande tarefa: encontrar o equilíbrio entre os objetivos sociais e os ambientais. As respostas estariam na transição para a economia de matriz energética limpa, subordinada a um triplo critério, quais sejam, uma economia socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente viável. Por óbvio, a segurança energética não pode atropelar a segurança alimentar. A sociedade tecnológica atual, com alto uso das energias fósseis que provocam o aquecimento global, levou a globalização a extremos que não se justificam. Porque temos que comer frutas que amadurecem no verão durante o inverno, trazendo as frutas de avião? O padrão de trocas internacionais é totalmente irracional. Deveríamos inserir no centro do debate sobre a crise ambiental a redução do padrão da demanda energética. O consumo aumenta a um ritmo maior do que a descoberta de novas jazidas, e estas, por sua vez, são de mais difícil acesso, e logo com custos de produção mais elevados e maiores riscos ambientais. Inevitável estabelecermos um paralelo entre a plataforma do Golfo do México e o pré-sal brasileiro, situado a 7000 metros abaixo do sal. A questão ética está em decidir explorar ou não essas novas jazidas. Se a resposta for positiva, devemos dar um bom destino a essas riquezas. A riqueza gerada deve ser usada para construir a transição a um mundo pós-petróleo. Assim, buscaríamos uma resposta simultânea aos dois desafios do século: mudanças climáticas e passivo social. Os estômagos vazios não decorrem de um déficit de produção, mas de um déficit do poder de compra. O ambiental deve estar sempre junto com o social, e a crise ambiental recoloca no centro do debate a crise social. Quanto aos riscos ambientais, como o de um vazamento no mar, ou o impacto negativo do aquecimento global, caberá a nós fazermos a reflexão. Estamos iniciando a substituição da matriz energética suja, e o sucesso dependerá de todo o planeta. Cooperação internacional, certamente, é um dos ingredientes que não poderá faltar. *Larissa Ramina é doutora em Direito Internacional pela USP e professora da UniBrasil e da UniCuritiba.

Moa

sul21 — Fri, 18 Jun 2010 09:00:31 +0000

Suspense

sul21 — Fri, 18 Jun 2010 09:00:52 +0000

Projeto da Cinemateca Capitólio segue sem previsão de execução Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O prédio erguido em 1928 na esquina da Rua Demétrio Ribeiro com a Avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre, aguarda por uma definição. O projeto da Cinemateca Capitólio, que deveria garantir a preservação do acervo cinematográfico público da cidade e resgatar a cultura dos saudosos cinemas de rua, se caracteriza desde 2006 como um drama sem data para terminar. O projeto, parceria entre a Fundacine e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com apoio da Associação de Amigos da Cinemateca Capitólio (AAMICA), deveria estar pronto no primeiro semestre deste ano. A demora tem muitas versões. De um lado, a Coordenação de Cinema da Prefeitura de Porto Alegre não recebe informações sobre quando a obra deve iniciar e o arquivo de filmes ser transferido. A Fundacine, responsável pela execução da fase final do projeto, afirma que não há previsão, apesar de já ter conquistado recursos do Ministério da Cultura, através do BNDES, para tanto. Por último, a Associação de Amigos da Cinemateca Capitólio, parceira desde o início do projeto, aposta na execução e aguarda ansiosa pela confirmação dos investimentos. No final do ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o patrocínio no valor de R$ 1,1 milhão, por meio da Lei Rouanet, para a continuação das obras de restauração da Cinemateca Capitólio. Em entrevista ao jornal Zero Hora de 24 de novembro de 2009, Cícero Aragon, presidente da Fundacine, anunciou o prazo para a entrega de um dos mais aguardados projetos culturais do Estado: primeiro semestre de 2010. Os tramites com o BNDES levaram mais de três anos. Segundo a assessoria de imprensa do Banco, o projeto foi embargado em 2006 porque o prédio não era tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (Iphan). Na época, Cícero Aragon, dizia que estava retornando de viagem a Brasília com uma certeza: “Agora vai, não tenho a menor dúvida. O contrato com o BNDES será assinado até 15 de dezembro [de 2009]. Vamos depender de prazos de fornecedores de equipamentos que precisam ser feitos sob encomenda, como as poltronas e o elevador”, disse. Até hoje, o site da Fundação mantém a melancólica afirmação: “O reinício das obras está previsto para ocorrer já nos primeiros meses de 2010 e a inauguração da Cinemateca Capitólio, para o primeiro semestre do mesmo ano”. Por telefone, no entanto, a Fundacine desmente o próprio site e afirma que apenas a liberação da primeira parcela do financiamento do BNDES aconteceu, mas ainda não foi investida. “O projeto Restauração e Reciclagem da Cinemateca Capitólio encontra-se em andamento, em sua Etapa III, conclusão das obras de restauro e instalações, tendo como patrocinadores a Petrobrás (Etapas I e II - no valor de R$ 4.500.000,00) e o BNDES (Etapa III - no valor de R$ 1.100,000,00)”, explica Simone Luferrier, coordenadora geral de projetos da Fundacine. A reportagem de Sul 21 encontrou dificuldade em obter uma posição da Fundacine. Ninguém ali pode falar sobre o assunto. Quando perguntados sobre o prazo de abertura da Cinemateca, a resposta é vaga. “Quanto a isso, ainda não temos respostas. Assim que forem definidas essas questões, haverá divulgação pública para toda a imprensa e sociedade. Posso afirmar que as imagens e maquetes que estão no site continuam valendo”, diz Simone Luferrier. A indecisão significa uma perda para a cidade, justamente pelo ineditismo do projeto, que surgiu através da interação da comunidade do bairro e dos agentes do cinema. Se funcionasse, a instituição deveria ser a grande catalisadora de acervos e tecnologias de preservação, recuperação, pesquisa e reconhecimento do patrimônio audiovisual gaúcho e brasileiro. O audiovisual daria a tônica da Cinemateca, em respeito ao passado do prédio, mas também se enfatiza a relação estreita e apaixonada das comunidades do bairro e da cidade com o local. A população ganharia a reabertura de um dos cinemas de calçada da capital, com histórias que enchem de lembranças quem o freqüentou. “Eu moro no bairro desde a década de 1960. Lembro-me das matinês que já freqüentei no Capitólio, que foi cinema e teatro, recebendo vários espetáculos importantes”, relembra José de Jesus, proprietário de um restaurante a poucos passos do Capitólio e atual presidente da Aamica. Jesus é um dos que aposta que, apesar de extremamente lento, o projeto será executado ainda este ano. “A primeira etapa, de restauro, foi financiada pela Petrobras. A segunda etapa seria o equipamento, mas é evidente que a Petrobras não pode realizar financiamentos deste tipo. Fomos atrás e conseguimos o capital com o BNDES, que demorou três anos para ser liberado, por trâmites que funcionam assim mesmo, mas que frustraram a expectativa de todos. A Associação já tem uma década e a nossa previsão é que o projeto seja inteiramente executado ainda este ano”, afirma Jesus, que espera a reinauguração para o dia 12 de outubro, mesma data em que, em 1928, “Casanova - O Príncipe dos Amantes” foi o filme de estreia do prédio. Falta vontade Jaime Rodrigues, um dos principais articuladores da Associação e ex-presidente, também guarda memórias. “Lembro quando o cinema ainda funcionava, mas a empresa estava praticamente falida. A comunidade do bairro foi pressionar a prefeitura para proteger o prédio de ser demolido. O poder público e a empresa negociaram e chegaram a conclusão de que o prédio seria comprado”. É aí que começa a trajetória da Cinemateca Capitólio. “O SESC, na época, executaria o projeto, investindo 10 milhões de reais, a idéia era fantástica. Mas houve uma intervenção na entidade, por problemas com o então presidente e o projeto paralisou”. A comunidade, então, assumiu o debate e reuniu abaixo-assinado pela manutenção da idéia de centro cultural. “A prefeitura abraçou a causa com a comunidade. Fizemos assembléias incríveis”, conta Rodrigues. Era um período de desenvolvimento do audiovisual gaúcho, evidente no volume inédito da produção de longas-metragens, que credenciava o Estado como o mais importante pólo produtor de obras audiovisuais fora de Rio e São Paulo. A Cinemateca estava vinculada a esse desenvolvimento da indústria audiovisual. As obras de restauração do prédio histórico tiveram início em dezembro de 2004. O projeto contou com um patrocínio de R$ 4,2 milhões da Petrobras nas duas primeiras etapas. “A Fundacine se interessou também e a obra começou. Através do Orçamento Participativo, R$400 mil reais foram investidos na época, pela Prefeitura. Nesse meio tempo, mudou a administração municipal e a gente vem batalhando pela execução da terceira fase desde então”. Segundo a Fundacine, foi a Petrobras que decidiu não patrocinar a última etapa do projeto, em 2006. “Um longo e persistente caminho precisou ser enfrentado, a fim de se conquistar um novo financiamento. O trabalho envolveu ainda a obtenção da Carta de Reconhecimento da Importância Cultural e Imaterial do Capitólio, em dezembro de 2007, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e uma detalhada construção de apoios institucionais em todos os níveis de governo, além da ajuda de diversos colaboradores”, explica o site da Fundação. Jaime Rodrigues discorda. “A Cinemateca do Capitólio está há muito tempo parada e todas as informações que temos são à distância, já que não existe divulgação. O BNDES trabalha de forma minuciosa porque é um banco, isso é normal. O que falta mesmo é o prefeito esticar a mão, puxar o telefone e dizer ‘aqui quem fala é o prefeito de Porto Alegre’. Não é possível isso, existe o dinheiro, o que falta é vontade”. A Prefeitura de Porto Alegre foi procurada pela reportagem de Sul 21 e até o fechamento desta edição não havia se pronunciado. Entenda os números A Cinemateca Capitólio possui investimento total de R$ 5,6 milhões, com R$ 4,1 milhões repassados pela Petrobras, por meio da Lei Rouanet. No ano passado, mais R$ 1,1 milhão foi liberado pelo BNDES, também via Lei Rouanet. Os R$ 400 mil restantes devem ser buscados em patrocínio de empresas gaúchas.

Plenária Nacional de Mulheres do PT e Convenção Nacional

sul21 — Fri, 18 Jun 2010 12:08:27 +0000

Por Telassim F. C. Lewandowski* No último final de semana, o PT Nacional, através da sua Secretaria Nacional de Mulheres, debateu e encaminhou, na Plenária Nacional de Mulheres, as diretrizes para o programa de governo da nossa companheira, a candidata a Presidenta, Dilma Rousseff. Estiveram em Brasília mais de trezentas mulheres de todo o país, organizadas a partir dos Encontros Estaduais onde foram discutidas as políticas para as mulheres que estarão norteando a campanha e o governo da nossa companheira. As Mulheres participaram, em local de destaque e valorização da Convenção Nacional do PT, ocorrida no último domingo, 13, em Brasília. A agitação, a emoção e a firmeza das mulheres na atividade, já adiantaram aos participantes o tom da campanha de Dilma. A Mulher será o centro do debate, discutindo e opinando sobre o conjunto das propostas. Canoas participou da Plenária Nacional, através das companheiras Marlise Fernandes coordenadora da temática das mulheres na campanha Tarso Governador e Telassim Lewandowski, que integra a coordenação da Secretaria Estadual de Mulheres do PT/RS. Não há dúvidas que o governo Lula avançou nas políticas para as mulheres, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, hoje, transformado em Ministério. Ressaltamos que ainda temos muito a avançar e que continuaremos com o enfrentamento a violência contra a mulher, continuaremos promovendo a igualdade de gênero, o desenvolvimento e a autonomia econômica das mulheres, os cuidados com a saúde da mulher, etc. Pela primeira vez na história do nosso país temos a chance de ter uma PresidentA! Continuamos na luta por um país justo e igual para homens e mulheres. *Militante do PT

Estudo relaciona desmatamento e malária na Amazônia

sul21 — Fri, 18 Jun 2010 12:09:33 +0000

Por Leonardo Sakamoto* Divulgado nesta quarta (16), um estudo reforçou algo que já era alardeado por cientistas e ambientalistas e sentido na pele da população local: o desmatamento na floresta amazônica aumenta a incidência de malária. Uma mudança de 4,2% de aumento no desmatamento foi associada a um aumento de 48% na incidência de malária, afirmam os pesquisadores norte-americanos, que publicaram seus resultados na revista Emerging Infectious Diseases. Cerca de dois milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros 300 milhões pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. É claro que a relação de Casos letais/Investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões. Como diriam: é a economia, estúpido! Peguei minha primeira malária em 1998, quando cobri a guerra pela independência de Timor Leste. Tinha recebido autorização para passar uns dias em um acampamento da guerrilha na selva. Comecei a passar muito mal ainda em Timor e fiz a pior viagem de avião da minha vida entre Jacarta e São Paulo. Febre alta, enjôo, sensação de ter tomado cacetada nas juntas por parte da polícia militar na saída de estádio de futebol. Chegando no Brasil, uma longa internação, com os olhos tingidos de cor-de-ovo-de-galinha-caipira, perda de peso, fora os delírios e a freqüente visita de estudantes de enfermagem para poder conhecer, vejam só, um caso avançado da doença. Tudo coroado pelos efeitos do quinino na vida sexual – ainda que temporários, frisemos. No ano seguinte, durante a cobertura da guerra civil angolana, peguei a dita de novo. E de novo o maldito plasmódio falciparum – bicho ruim, ave do tinhoso, coisa do tranca-rua – que dos tipos de malária é o que mata mais rápido e ligeiro. Pelos cálculos, devo ter pego a pereba em Calulo, província de Cuanza Sul, quando visitava uns campos de refugiados. Considerando que lá é terra da famigerada mosca tsé-tsé, aquela sirigaita que causa a doença do sono, até que fiquei no lucro só com a febre terçã maligna. Lembrando da experiência agradável do ano anterior, resolvi voltar para o Brasil mais cedo a ter que ficar mais uma semana nos belos hospitais de Angola. Sorte que tenho acesso aos melhores médicos, diagnósticos, remédios e tudo o mais. E os casos graves, da maioria da população, que não têm esses recursos e são obrigados a esperar por tratamento público, nem sempre à mao, nem sempre rápido? Conforme o estudo corrobora, a ocorrência da malária é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E a periferia do mundo ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra e da ganância. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque o planeta terá se transformado numa caldeira quente e a vida como conhecemos terá ido para o beleléu. Retomo o que já disse antes sobre o assunto: se houvesse mais investimento, teríamos uma solução mais rápida. Mas enquanto isso, há ações importantes para controlar a doença. Tanto do ponto de vista de prevenção (os baratos mosquiteiros, por exemplo), quanto do tratamento e de informação à sociedade. Todas as mortes são tristes e devem ser pranteadas, mas que elas sirvam para lembrar que as classes altas jogam assuntos (principalmente os que interessam aos mais pobres) para baixo do tapete. Como, por exemplo, o fato que parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas. *Jornalista e Doutor em Ciência Política. blogdosakamoto.uol.com.br

Supremo da Argentina derruba ação que barrava lei de radiodifusão

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 14:08:46 +0000

Por Daniella Cambaúva* A Suprema Corte de Justiça da Argentina anulou uma ação que questionava o projeto de lei de radiodifusão nesta terça-feira (15/6). Apresentada pelo governo em agosto de 2009 e aprovada em outubro de 2009 pelo senado, a medida proíbe que os donos dos canais de TV aberta possuam também TV a cabo na mesma zona geográfica de transmissão, reduz quase pela metade o número de licenças permitidas para cada grupo de comunicação (dos 24 atuais para 10) e submete as concessões à análise do governo a cada dois anos. A medida rejeitada por unanimidade pelo tribunal tinha sido elaborada por um deputado peronista do grupo dissidente aos Kirchner e, na prática, suspendia a nova lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Mas o argumento utilizado para derrubar a medida é que um deputado não tem legitimidade para fazer o Poder Judiciário analisar uma medida que já havia sido derrubada pelo Congresso. “É inadmissível que um tribunal de Justiça suspenda em caráter geral a aplicação integral de uma lei”, disse o procurador geral, Esteban Righi, em entrevista ao jornal argentino Página 12. O deputado Enrique Thomas, que apresentou a p afirma que houve irregularidade no processo de votação da lei. Segundo ele, os parlamentares governistas de não terem respeitado o prazo de sete dias para votar o projeto, após ter sido aprovado pela comissão especial na qual tramitava. Em 17 de setembro de 2009, a lei foi aprovada pelos deputados com 147 votos favoráveis, três contrários e três abstenções, além de 104 ausências. Em 10 de outubro, os senadores aprovaram com 44 votos a favor e 24 contra. Para que a nova lei comece a vigorar, ainda é preciso que sejam revogadas outras contestações semelhantes a de Thomas, propostas por juízes de Buenos Aires e de deputados das províncias de Salta e San Juan. Superpoderes - A presidente Cristina Kirchner, que estava numa cerimônia de entrega de casas populares quando soube que a Corte Suprema derrubou a contestação, disse que este é um dia muito importante para a democracia argentina. Afirmou também que os veículos de comunicação no país sofrem de monopólio e têm “superpoderes”, segundo o jornal Clarín. Para setores oposicionistas e da imprensa, a reforma esconde uma intenção do governo de "controlar" os veículos de comunicação. O ponto central da discórdia é a cláusula “antimonopólio”, que propõe desfazer gradativamente a concentração da propriedade dos meios autorizada pelas privatizações implementadas nos anos 1990, durante o groverno de Carlos Menem. Em março de 2009, o governo argentino divulgou um anteprojeto da lei de serviços audiovisuais a partir do qual houve uma rodada de consultas entre ONGs, universidades, sindicatos e veículos de imprensa. O texto original recebeu 50 modificações após ser analisado em 24 fóruns de debate realizados em todo o país. O projeto final só foi apresentado em agosto. * Matéria publicada originalmente no Opera Mundi

Após 10 anos, Estatuto da Igualdade Racial é aprovado no Senado

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 14:18:06 +0000

Após 10 anos de debates, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado nesta quarta-feira (16) pelo Plenário do Senado. A votação em regime de urgência atendeu pedido feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei. A iniciativa de Paim objetivava não deixar o andamento do estatuto se estender ainda mais no Congresso. Foram aceitos os cortes do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que suprimiu do texto a previsão de cotas para negros na educação, serviço público e privado e nos partidos políticos. O texto deixou de fora ainda o ponto que previa a adoção de política pública de saúde exclusiva para a população negra. Representantes da comunidade negra chegaram a ensaiar um protesto pela manhã durante a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O tom contrário deu lugar à receptividade quando ouviram as explicações do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), do ex-ministro da Igualdade Racial, deputado Edson Santos (PT-RJ), e do atual ministro da pasta, Elói Ferreira de Araujo. Segundo eles, embora não seja o ideal, o estatuto retrata 90% dos anseios dos movimentos negros do País. O ministro e o deputado fluminense asseguram que, ao definir como política pública a implementação de programas de ações afirmativas, o estatuto dará condições ao governo de regulamentar por decreto a adoção de cotas ou outro tipo de bonificação para a população negra. O relator Demóstenes Torres ainda retirou todas as menções a "raça" do texto, apesar de o termo estar presente no nome do projeto. Avanços Entre os pontos aprovados no Estatuto há significativos progressos na afirmação da identidade étnica e na repressão ao preconceito racial. O texto define o que é discriminação racial, desigualdade racial e população negra. Além disso, o estatuto garante o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de ensino médio e fundamental, públicas e provadas. Veja outros pontos aprovados: Proíbe as empresas de exigir “aspectos próprios de etnias” para vagas de emprego; Reconhece a capoeira como prática esportiva e prevê investimentos no esporte; Reitera o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana e garante assistência religiosa específica em hospitais; Pune com multa e interdição páginas na internet que comentam crimes de racismo; Garante às comunidades quilombolas direitos de preservar costumes sob a proteção do Estado. Além disso, as comunidades terão linhas de financiamento públicas; Cria ouvidorias em defesa da igualdade racial para acompanhar a implementação de medidas; Estabelece medidas para combater a violência policial contra a população negra; Cria incentivo de atividades rurais para a população negra.

Frente em defesa do mínimo regional tem apoio de Paim

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 14:26:18 +0000

Criado em 2001, no governo Olívio Dutra, o Piso Mínimo Regional já esteve 28% acima do salário mínimo nacional, diferença que hoje inexiste. A proposta do governo do Estado, por meio do Projeto de Lei 129/2010, é de um reajuste de 6,9%. Já os trabalhadores querem um percentual de 14%. Como há resistência por parte dos empresários para chegar a um valor mais próximo do que a classe trabalhadora estima, o senador Paulo Paim (PT) esteve nesta quinta-feira, 17, para integrar as negociações dentro da Assembleia Legislativa. O senador fez um apelo ao presidente do parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), para que seja acatada no Legislativo a emenda de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB). A emenda prevê índice de 9,68% e faria com que o piso regional não ficasse inferior ao salário mínimo nacional a partir de janeiro de 2011. Cherini defendeu a posição intermediária, entre os 14% reivindicados pelos trabalhadores e o índice proposto pelo governo. “Acredito que este é o caminho mais acertado, um indicativo de que a política gaúcha vem demonstrando amadurecimento ao buscar, por meio do diálogo envolvendo todas as partes, alternativas que sejam viáveis”, afirmou. Antes do encontro, Paim formalizou sua adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Piso Salarial Estadual. O objetivo da frente é se constituir em um instrumento de discussão e mediação para as reivindicações dos trabalhadores por reajuste nos valores das faixas, inclusão de categorias ainda não contempladas na lei, atualização das faixas de outras categorias e pela instalação do conselho tripartite (trabalhadores, empresários e governo) para a discussão permanente deste importante tema. Paulo Paim defendeu que, frente os números positivos apresentados pela economia do país e do estado e frente às perspectivas de crescimento para um futuro próximo, a reposição de 9,68% é a mínima aceitável para o Rio Grande do Sul. “Além disso, esse é um dinheiro que volta para a economia. Quem ganha R$ 500,00 gasta tudo, reativando atividade dos empresários e do governo, que vai arrecadar impostos”, argumentou. Estiveram presentes na audiência, na Sala da Presidência, os deputados estaduais Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PC do B). Participaram também representantes de centrais sindicais de trabalhadores, como a CUT/RS, CTB, Fecosul, Fetag/RS e Nova Central Sindical. Com Agência Assembleia

TSE suspende propaganda do PSDB na televisão

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 14:38:01 +0000

A propaganda do PSDB está suspensa. As peças que seriam veiculadas na TV nos dias 22, 26 e 29 de junho, por enquanto não serão exibidas, de acordo com decisão liminar do corregedor-geral eleitoral, Aldir Passarinho Junior. A suspensão se deve à representação do PT, que acusa o PSDB de antecipar a campanha eleitoral na propaganda veiculada quinta-feira (17). Conforme informação do Blog do Noblat, o partido diz que o espaço foi usado para divulgar a imagem do candidato tucano José Serra, “claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral”. No vídeo, Serra é o único personagem. É apresentada sua biografia, cenas com a mulher, filhos e netos, além das ações empreendidas no decorrer dos cargos públicos que ocupou. “Esse é o meu jeito, como eu sempre fiz. Do fundo do meu coração: é nisso que eu acredito. Vamos juntos melhorar a saúde do nosso país”, disse Serra em trechos citados na decisão do corregedor. O PSDB ainda não informou que vai recorrer da decisão.

Morre José Saramago

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 14:40:17 +0000

... 1918 - 01-08-09" src="http://sul21.com.br/jornal/wp-content/uploads/2010/08/3f36aaefe84d015f880332c6a7bd69eb-300x131.jpg" alt="" width="300" height="131" />

O escritor português e Prêmio Nobel de Literatura José Saramago faleceu nesta manhã (9h, horário de Brasília) aos 87 anos, na sua residência em Lanzarote, nas Ilhas Canárias. Autor de romances consagrados como o ‘O Evangelho segundo Jesus Cristo’ e ‘Ensaio sobre a Cegueira’, Saramago também foi poeta e novelista. O português sempre mostrou em suas obras preocupação pela temática social, aliado a um perfeccionismo estético singular. Conhecido pela fina ironia, é dele a frase: “Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido”, dada em recente entrevista, quando perguntado sobre o Twitter. Nascido em 1922, o escritor tinha três anos quando migrou da camponesa Azinhaga para Lisboa. O autor, de infância pobre e filho de camponeses, abandonou a escola para ajudar a manter sua casa e família. Saramago se aproximou das letras na biblioteca pública do bairro em que vivia, na capital portuguesa.

Para ministro da Igualdade Racial, estatuto garante política de cotas

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 15:04:41 +0000

[caption id="attachment_862" align="alignleft" width="300" caption="O Ministro Eloi Ferreria de Araújo no programa Bom Dia Ministro"][/caption] Gilberto Costa Agência Brasil O sociólogo Wilson Carlos Duarte Araújo já era aluno veterano de graduação quando a Universidade de Brasília (UnB) iniciou o regime de cotas para ingresso de negros no curso superior (2004). Ele avalia que a universidade mudou desde então e deu condições para a construção de uma nova imagem para os negros. “As cotas abriram a possibilidade de que os negros fizessem parte da elite. Você já percebe na sociedade mudanças na forma como uma pessoa negra como eu pode ser representada. Começam a mudar as expectativas com relação a mim: hoje em dia eu não sou mais aquele cara que deve ser o servente. Eu posso ser um aluno da universidade, eu posso ser um professor ou qualquer outra coisa”, contou à Agência Brasil. Para o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado ontem (16) pelo Senado Federal, criou base legal para as políticas de cotas nas universidades e outras políticas afirmativas. “A lei não trabalhou com proibição, a lei trabalhou com inclusão”, disse, afirmando que a partir da nova lei “o poder público adotará ações de política afirmativa no sistema de cotas para educação”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 15 dias para sancionar o estatuto. Em sua avaliação, os questionamentos que a política de cotas sofre na Justiça, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186 movida no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Democratas (DEM), caducarão. “Quando o presidente sancionar a lei, a arguição vai ficar muito enfraquecida. Agora nós temos a legislação”, salientou ao dizer que a ação no STF é “impertinente” e “inoportuna”: “a sociedade já havia reconhecido a política de cotas como uma realidade”. Na opinião do ministro, o Estatuto da Igualdade Racial estabelece em lei o conceito de ação afirmativa que servirá como “guarda-chuva” para criação de incentivos fiscais a empresas que contratem negros, para o acesso à terra, para a valorização da cultura, para realização de pesquisas e para outros direitos. “O avanço é muito substantivo. Não há nenhuma legislação desde 1888 [Abolição da Escravatura] que reúna tantas possibilidades. Essas possibilidades se colocam como ponto de partida: é daqui para frente”, comemorou. Para o ministro da Igualdade Racial, a lei aprovada pelo Senado é “extraordinária” e uma “vitória fantástica”. “Com esse estatuto nós colocamos uma argamassa poderosa na consolidação e sedimentação da nossa democracia. Fora do ambiente democrático, nós não teríamos condições de discutir esse tipo de matéria sobre a inclusão de negros e negras. Com a inclusão de negros e negras damos um passo definitivo na consolidação da democracia”, avaliou.

A Copa no dia da morte de Saramago

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 15:10:23 +0000

O dia da morte de José Saramago foi bem mais real do que o dia (ou o ano, para parafrasear o livro) da morte de Ricardo Reis. Uma pena. Não lembro de referências ao futebol feitas pelo Nobel português, mas tenho certeza que seu amigo Eduardo Galeano terá de sair do Planeta Pelota por alguns momentos a fim de homenageá-lo. Afinal, a partir do início da Copa, como vem acontecendo há muito tempo a cada quatro anos, Eduardo Galeano colocou um cartaz na porta de sua casa: “Cerrado por fútbol” (“Fechado pelo futebol”). Durante los mundiales directamente me voy del Planeta Tierra. Me mudo al Planeta Pelota, igual de redondo pero más chico. Me dedico a ver todos los partidos, o al menos a intentarlo, porque siempre pasa que alguno me pierdo. Pero lo que quiero decir es que me siento con una cervecita bien fría delante de la TV y me meto en una pelota. Y de ahí no salgo hasta que el Mundial se termina. Así de sencillo. Lembro de uma palestra de José Saramago e Eduardo Galeano durante o Fórum Social Mundial. Saramago falava da divisão da Europa em ínfimos países, qualificando-a como uma Grande Jugoslávia (sim, os portugueses dizem Jugoslávia). Tinha razão: agora, até a pequenina Bélgica quer dividir-se em três... Mas voltemos ao futebol, pois hoje a Alemanha perdeu justamente para um pedaço da ex-Iugoslávia, a Sérvia. Foi uma partida espetacular, com direito a gols e pênalti perdidos, expulsão injusta de Klose e um único gol, de Jovanovic, aos 38min do 1º tempo. Logo depois, outro país do território da ex-Iugoslávia, a Eslovênia, empatou em 2 x 2 com os EUA, após vencer o primeiro tempo por 2 x 0. O destaque do jogo foi a péssima arbitragem de Koman Coulibaly, do Mali. Ele anulou um gol legítimo dos Estados Unidos nos minutos finais da partida. Um jornal americano estampou “Estados Unidos 2, Eslovênia 2, Arbitragem 0”. Fechando o dia e a segunda rodada do Grupo C, Inglaterra e Argélia fizeram a pior partida da segunda rodada da Copa. O problema do time inglês é simples: há ingleses em excesso. Seus jogadores dificilmente formarão uma boa seleção porque não são protagonistas nem de seus times. Além de Gerrard, Rooney e Lampard, o que há? Pouca coisa. Até os treinadores de Liverpool, Chelsea e Arsenal são estrangeiros... Seu grupo é liderado pela surpreendente Eslovênia, com Estados Unidos e Inglaterra em segundo lugar. Ou os ingleses vencem na última rodada ou voltam mais cedo para a casa. Amanhã, sábado, teremos: Holanda x Japão (8h30), Gana x Austrália (11h) e Camarões x Dinamarca (15h30). E, no domingo, Eslováquia x Paraguai (8h30), Itália x Nova Zelândia (11h) e Brasil x Costa do Marfim (15h30). Até segunda-feira.

Aumento de renda faz 2,2 milhões de famílias saírem do Bolsa Família

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 15:16:03 +0000

Gilberto Costa Agência Brasil Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informam que até janeiro deste ano mais de 4,1 milhões de famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado. O principal motivo do corte é a renda per capita familiar superior à renda mínima estabelecida pelo programa. Mais de 2,2 milhões de famílias (54% dos casos) abriram mão do benefício ou tiveram o auxílio suspenso pela elevação da renda. Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140 tem direito ao benefício. O valor varia conforme o tamanho da família, o número de crianças e adolescentes na escola. O auxílio vai de R$ 22 a R$ 200 por mês. O motorista Eduardo Rodrigues, que mora em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, e é pai de uma menina, abriu mão de R$ 40 mensais porque passou em um concurso público. “Não era justo continuarmos recebendo”. Também suspendeu o benefício Sônia de Morais Mendes, moradora de Belo Horizonte. Mãe de três filhos, recebia R$ 112 por mês. Ela aumentou a renda familiar porque voltou com o ex-marido e conseguiu trabalho. “Eu hoje não preciso mais desse dinheiro, por isso fui à prefeitura e dei baixa”, contou. O vendedor da Feira Livre de Marília (SP) Osvaldo Dutra de Oliveira Primo, pai de dois filhos, precisou do benefício do programa por cerca de três anos. “Foi uma época que estava desempregado, com problema de saúde. Eu praticamente alimentava minha família com esse dinheiro”, lembra. Depois de voltar a trabalhar não sacou mais o auxílio. “Eu usei na extrema necessidade. Assim que tive condições, procurei dar baixa para que outras famílias pudessem ter o benefício”. Para o governo, os pedidos de cancelamento mostram que o programa tem porta de saída. “Sempre teve”, comentou secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, quando o ministério divulgou o perfil das famílias beneficiadas pelo programa em 31 de maio. A professora Célia de Andrade Lessa Kerstenetzky, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) pondera que é “incontestável” que há uma saída, mas “o significado dela é menos claro”. Ela “especula” que a razão principal para a saída do programa deva estar relacionada com a melhoria no mercado de trabalho, “essa hipótese parece forte, dadas as evidências de crescimento da renda e do emprego”. Na avaliação do economista Serguei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a porta de saída do programa é o crescimento econômico. “Ótimo que essas pessoas conseguiram sair, espero que outras consigam também, mas não vai ser o fato de que alguns conseguiram sair que a gente pode ter um acento ejetor ou vá responsabilizar o MDS pelas saídas. Essas dependeram do crescimento econômico”, comentou. O Bolsa Família também foi tema de uma tese de doutorado defendida recentemente no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Para a autora da tese, Ana Lúcia Figueiró, o programa tem méritos, mas “abandonou a perspectiva inclusiva e fez opção pela gestão da pobreza”. De acordo com ela, o programa previa além da transferência de auxílio, assistência social, geração de emprego e renda, e a participação política. Ela avalia que essas ideias iniciais, já estabelecidas nas ações da cidadania contra a fome e nas discussões do Conselho Nacional de Segurança Alimentar foram abandonadas. “A transferência de renda é vista como um fim em si mesmo. Isso não deveria retirar o foco de uma política emancipatória”, assinala. Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem um total de R$ 1,1 bilhão do programa. A meta do governo é chegar a 12,9 milhões de famílias até o final do ano e atingir grupos vulneráveis ainda não alcançados como os moradores de rua.

Confira hoje Valkíria, de Wagner, e mais cinema

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 15:22:00 +0000

A Valkíria, de Richard Wagner (1813-1883) Vinicius Wu Na semana passada, falamos de Verdi. Como este é um veículo democrático, selecionamos para esta semana um compositor que pode ser considerado uma antítese de Verdi: Richard Wagner (1813-1883). Wagner, compositor alemão, propunha a superação da ópera – estética então predominante – promovendo a fusão de todas as artes cênicas. Suas composições geralmente apoiavam-se sobre uma idéia poética, simbólica, originária de alguma lenda germânica. O canto, a representação, os costumes, o cenário, a iluminação, os efeitos de cena compunham aquilo que Wagner denominou “drama musical”, sempre reservando um lugar destacado para a orquestra. Na esteira da unificação alemã, Wagner apresentava-se como arauto da modernidade e do progresso. Sua “música do futuro”, uma espécie de junção de todas as artes cênicas, consubstanciada por lendas nacionais germânicas sintetizava o orgulho alemão, sempre ansioso por exaltar os valores do industrialismo, da ciência e da técnica que havia tornado possível a recente vitória nos campos de batalha. Selecionamos aqui uma bela expressão do seu conceito de drama musical. Sob a regência de Pierre Boulez, um dos trechos mais famosos da ópera Die Walküre (A Valquíria). Francis Ford Coppola popularizou esta melodia (do trecho “Cavalgada das Valkírias”) em uma cena inesquecível de “Apocalipse Now”. Hittler, anos mais tarde, iria apropriar-se do legado de Wagner, vinculando-o ao anti-semitismo e ao xenofobismo, mas esta é uma longa história que não será tratada aqui. Para além de suas idéias e opções políticas, o fato é que Wagner está entre os maiores compositores de todos os tempos. Sua obra abriu novas possibilidades estéticas e influenciou diversas gerações de músicos. Grandiosidade, eloqüência, sofisticação imponente, marcam sua obra. De Wagner, jamais espere simplicidade. Cinema na contramão Clarissa Pont O casarão número 424 do SindBancários na General Câmara, mais conhecida como Rua da Ladeira, abriga uma cinema que está “na contramão” do que se faz por aí, como explica a responsável pela programação da sala, Bia Barcellos. O ingresso ali é o mais barato da cidade e a aposta é no cinema de calçada, com programação quase exclusiva de filmes brasileiros ou latinoamericanos. “Uma coisa curiosa é que as nossas sessões com maior sucesso de público são aquelas com viés político. A mostra Terra em Transe, a exibição de filmes como Cidadão Boilesen e Utopia e Barbárie, com temáticas sociais, são nossos maiores sucessos”, conta Bia. O espaço, executado com recursos do SindBancários e da Lei Rouanet, por meio do patrocínio da Petrobras (que investiu R$ 300 mil) e do Banrisul (com R$ 250 mil), está equipado com modernos sistemas de som e imagem e conta com ambiente climatizado. Operação Bandeirantes Cidadão Boilesen, escrito e dirigido pelo jornalista Chaim Litewski, tem como fio condutor a biografia do executivo, que veio para o Brasil no fim dos anos 30 e fez fortuna no país. Anticomunista ferrenho, Boilesen não só teria estado à frente da “caixinha” dos empresários que financiaram a Operação Bandeirantes (Oban), como também teria participado pessoalmente das sessões de tortura na sede do DOI-Codi de São Paulo. O filme não está mais em cartaz na cidade, mas pode ser encontrado em DVD. Ferreira Gullar e Dilma Roussef Um dos documentaristas mais respeitados do país e dos que mais se dedicam à política - caso de "Os anos JK" (1980) e "Jango" (1984), dois sucessos inclusive de bilheteria -, Sílvio Tendler trabalhou durante quase duas décadas num ambicioso balanço dos sonhos e decepções de sua geração - aquela que nasceu logo depois da Segunda Guerra Mundial. O resultado está em "Utopia e barbárie", documentário que abre espaço para que Franklin Martins, atual porta-voz do governo Lula, e Dilma Roussef, por exemplo, contem suas versões da época. Ao mesmo tempo, ouve o poeta Ferreira Gullar, um dos mais notórios críticos do atual presidente e, nos anos 70, opositor da opção pela resistência armada ao regime militar. O filme teve sessão comentada com o diretor presente no CineBancários, em maio deste ano. CineBancários A partir deste final de semana, os leitores da coluna Cultura do Sul 21 podem concorrer a ingressos para os filmes em cartaz no CineBancários. Juliana da Silva Leiria, Marcelo Eduardo Franco, Cristiano Lopes, Augusto de Souza e Adir Tavares vão assistir “Caro Francis” na faixa. O filme de Nelson Hoineff é um revelador retrato do polêmico Paulo Francis, e segue em cartaz até o final de junho. Mais cinema Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, ao traçar o perfil do cinema brasileiro, 80% dos porto-alegrenses gostariam de ir mais vezes ao cinema. O empecilho estaria justamente no preço. Por isso, com um ingresso mais barato (R$ 5,00 e R$ 2,50 para idosos, estudantes, jornalistas e bancários sindicalizados e funcionários do GHC), o cinema da Ladeira pretende incentivar o público a assistir filmes na telona. Cineterapia Toda última segunda-feira do mês, acontece na casa o Cineterapia, com clássicos do cinema e debates. A mediação da conversa é por conta dos terapeutas Cínthya Verri e Roberto Azambuja. No dia 28 de junho, às 20h, o filme será O Iluminado e o debatedor, Eneas de Souza, articulista de Sul 21. A entrada é franca e reservas de ingressos podem ser feitas pelo endereço atendimento@clinicaverri.com.br. Cinema fantástico De 2 a 18 de julho, acontece a sexta edição do Fantaspoa. Serão exibidos 64 curtas e 74 longas-metragens, totalizando 138 obras na programação. São filmes “fantásticos”, de ficção-científica, horror e thrillers. A sessão de abertura do VI Fantaspoa será realizada às 19 horas no CineBancários, dia 2 de julho, com exibição do filme “É Preciso Amar a Morte”, com a presença do diretor alemão Andreas Schaap. Nos final de semana dos dias 3 e 4 de julho, serão exibidos somente curtas-metragens, no CineBancários. Dos dias 6 a 9 de julho, o Fantaspoa ocupará as salas Cine Santander (O Fantástico Mundo Animado), Sala P.F. Gastal (Mostra de Documentários) e CineBancários (Mostra Luigi Cozzi, com filmes do diretor italiano que será homenageado nesta sexta edição do evento e fará palestras diárias).

“Quebra do anonimato na internet coloca em risco a liberdade e a privacidade”

Milton Ribeiro — Fri, 18 Jun 2010 15:46:25 +0000

A discussão sobre a legitimidade do anonimato em esferas ou espaços públicos não é um privilegio da atualidade e marcou calorosas disputas na modernidade”, relembra a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fernanda Bruno. Na entrevista a seguir, concedida, por e-mail, à IHU On-Line, ela trata da questão do anonimato na Internet. “O anonimato é absolutamente necessário para indivíduos e grupos que vivem em regimes totalitários ou sob censura, para os quais, muitas vezes, comunicar-se anonimamente é uma questão de sobrevivência muito concreta”, opina. Fernanda Bruno é doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ, onde coordena a Linha de Pesquisa “Tecnologias da Comunicação e Estéticas” e o CiberIdea: Núcleo de Pesquisa em Tecnologias da Comunicação, Cultura e Subjetividade. É organizadora do livro Vigilância e Visibilidade: espaço, tecnologia e identificação (Porto Alegre: Sulina, 2010). Confira a entrevista. O anonimato na Internet é algo legítimo? Sim, o anonimato na Internet é absolutamente legítimo. Tão legítimo quanto a privacidade e a liberdade de comunicação, informação e expressão. É importante ressaltar que, no caso da Internet, esses três aspectos estão entrelaçados e que a quebra do anonimato pode colocar em risco tanto a liberdade quanto a privacidade dos indivíduos e dos dados que hoje circulam na rede. A discussão sobre a legitimidade do anonimato em esferas ou espaços públicos não é um privilégio da atualidade e marcou calorosas disputas na modernidade. Parte dessa discussão está atrelada à utopia de uma sociedade transparente, a qual tem muitas faces. Para citar uma delas, aquela que paradoxalmente constitui um dos lados mais “sombrios” do “Século das Luzes” é exatamente a que vai defender a ordem social intimamente atrelada a uma visibilidade total, à utopia política de um olhar vigilante. Um dos mais conhecidos projetos dessa utopia é o sonho panóptico de Jeremy Bentham [1]. Conhecidos também são os temores que o anonimato despertou com o surgimento da vida urbana e das massas modernas. Toda uma polícia e uma política de identificação se constituiram na tentativa de distinguir os traços de uma identidade individual nos rostos e corpos indiferenciados e anônimos das multidões urbanas. Na contracorrente desses processos, toda uma outra linhagem de pensadores e práticas defende o anonimato como um princípio fundamental para o pleno exercício da vida pública e da liberdade em coordenação com a proteção da vida privada. Hoje, tanto o temor do anonimato quanto uma tentativa de ampliar os sistemas de identificação ressurgem com a Internet, mas, seguramente, qualquer tentativa de quebrar o anonimato é muitíssimo mais perigosa para a sociedade do que a sua existência como princípio legítimo e aliado à privacidade e à liberdade. E, em sua opinião, o anonimato na Internet deve ser protegido? Sim, deve ser protegido no sentido de garantido, assegurado, sem dúvida. Pois, sem o anonimato, a Internet se torna um espaço de controle e de vigilância potencial. Como bem mostram vários estudos, entre os quais destaco os de Alexander Galloway [2], nossas comunicações na rede são operadas por protocolos que como deixam rastros que podem ser localizados, o que implica a possibilidade do controle. Entretanto, não há, nesta mesma estrutura e na arquitetura da rede, nada que exija o vínculo de tais rastros a indivíduos especificamente identificados. Ou seja, essa estrutura acolhe e assegura o anonimato, ainda que o número do IP possa ser rastreado. E isso deve ser mantido. Na verdade, a garantia do anonimato é o que, digamos, nos “protege” do controle e do vigilantismo na Internet. Quem não quer o anonimato e por quê? A Internet é, desde o seu surgimento, uma rede de comunicação distribuída, baseada no anonimato, apesar de algumas tentativas pontuais contrárias. E, com essa estrutura, ela se tornou o que é hoje, uma rede fundamental e essencial em nossa vida social, política, econômica, cultural, cognitiva etc. Segurança e interesses comerciais e corporativos são a base de boa parte dos argumentos recorrentes contra o anonimato na Internet. É plenamente legítima e necessária a defesa da segurança na Internet, mas não creio que esta seja inimiga do anonimato, ao contrário. Mesmo porque, em caso de crimes, a quebra do anonimato já está prevista e garantida pela lei. Mas acho que há pelo menos dois níveis a serem considerados: um primeiro, mais “vital”, no sentido forte do termo, é que o anonimato é absolutamente necessário para indivíduos e grupos que vivem em regimes totalitários ou sob censura, para os quais, muitas vezes, comunicar-se anonimamente é uma questão de sobrevivência muito concreta. Um segundo nível consiste não tanto no anonimato em si, mas em uma série de outros processos que estão articulados a ele na Internet, a liberdade de comunicação e expressão, a privacidade, a possibilidade e abertura em reinventar modelos de partilha de informação, conhecimento, bens etc. Como você vê a relação da fama e do anonimato na Internet? Fama e anonimato convivem plenamente e profusamente na Internet, território absolutamente cambiante e marcado pela diversidade. Estamos falando agora não mais do anonimato, digamos “estrutural” ou “arquitetural”, mas no desejo de as pessoas permanecerem anônimas ou conquistarem alguma fama. Por um lado, há um impulso e uma corrida pela fama muito presente em diversos domínios da rede, reproduzindo os ideais da cultura de massas com novas roupagens. Por outro lado, há dinâmicas colaborativas em que sistemas de reputação convivem com o anonimato dos participantes. E há, ainda, processos sociais, políticos, estéticos cujo “pathos” passa pelo anonimato. A mais recente e breve ‘mania’ que chamou a minha atenção neste sentido foi o Chatroulette, onde uma das grandes excitações, à diferença das redes sociais “entre amigos eleitos ou relativamente conhecidos”, é o encontro aleatório com o desconhecido, uma roleta de anônimos interconectados. Não sei se o Chatroulette vai vingar ou não para além de seu sucesso inicial, mas trata-se de um dispositivo interessantíssimo, e é instigante imaginar esse processo coletivo de encontros aleatórios com o desconhecido. Os engenheiros que viabilizaram a Internet fizeram isso pensando no anonimato. Para você, que história social da Internet, enquanto mídia e a partir do anonimato intrínseco, criamos? Eu diria que a história da Internet é marcada por uma extrema inventividade, uma grande capacidade de se desviar dos fins que lhes são propostos. E isso desde seu início, em que se desviou dos fins estritamente militares e acadêmicos e, desde então, vem sendo apropriada de múltiplos modos e em muitas direções, constituindo modelos alternativos não apenas de comunicação, mas de produção e circulação da informação e do conhecimento, de sociabilidade, de ação política, social, cultural, assim como dinâmicas alternativas de mercado, trocas etc. É claro que essa inventividade não se dá num território de plena harmonia, mas num campo de embates e disputas cada vez mais acirrados em que concorrem também modelos centralizados, massificados, corporativos, conservadores etc. Mas de toda forma, na Internet, esses embates são possíveis, enquanto, nas mídias massivas, as relações de força eram muito mais cristalizadas. E, voltando ao anonimato, toda essa inventividade que atravessa a história da Internet, sem dúvida não se deve apenas ao anonimato, mas a múltiplos fatores, atuando de forma conjunta e extremamente complexa. Porém, creio que a Internet estaria muito ameaçada sem ele. O que há de mais interessante é que a Internet não está encerrada e não pode ser explicada nem pelo gênio de alguns indivíduos, nem pela gestão de certas corporações, nem por ações de um pequeno número de centros. Embora haja tudo isso na rede (egos inflados, grandes corporações, centros), a inventividade que importa e que me parece mais efetiva na história da Internet é essa inventividade distribuída, coletiva, atrelada, entre outras coisas, às redes do anonimato. Notas: [1] Jeremy Bentham foi um filósofo e jurista inglês. Juntamente com John Stuart Mill e James Mill, difundiu o utilitarismo, teoria ética que responde todas as questões acerca do que fazer, do que admirar e de como viver, em termos da maximização da utilidade e da felicidade. [2] Alexander Galloway é professor do Departamento de Cultura e Comunicação da Universidade de Nova York.

O que fazer pelo Rio Grande

sul21 — Sat, 19 Jun 2010 09:00:15 +0000

Fogaça e Tarso apresentam seus planos Rachel Duarte e Josias Bervanger rachelduarte@sul21.com.br josiasbervanger@sul21.com.br Dois dos pré-candidatos ao Piratini apresentaram seu programa de governo esta semana. Na quarta-feira, José Fogaça (PMDB) reuniu a imprensa para falar sobre o assunto, e nesta sexta (18), foi a vez de Tarso Genro (PT). Os documentos foram elaborados de forma diferente. O de Fogaça, por um grupo de especialistas liderados por João Carlos Brum Torres - que ocupou a secretaria do Planejamento no Governo Rigotto – e com a participação de políticos da aliança PMDB-PDT. “O Rio Grande do Sul mais próspero e mais justo, regionalmente desenvolvido e equilibrado” é o título do documento, que reúne um conjunto de diretrizes a serem desenvolvidas ao longo da campanha. A proposta petista, titulada “Vamos juntos colocar o RS no ritmo de crescimento do Brasil”, teve um processo de construção mais longo, consumindo sete meses de viagens, debates e seminários, com propostas concretas. Veja a seguir o que disseram os pré-candidatos e os principais pontos de suas propostas. O pré-candidato pelo PT ao Piratini, Tarso Genro, apresentou a primeira versão do seu programa de governo, que ainda será avaliado pelos partidos coligados, PSB e PCdoB. Com o título “Vamos juntos colocar o RS no ritmo de crescimento do Brasil”, o caderno de propostas surgiu depois de amplo debate com segmentos sociais. A construção do documento foi definida por Tarso como um processo coletivo e democrático. “Esta é uma proposta programática, com demandas coletadas por meio das caravanas no interior do estado. Não foi um método de forma massiva obrigatória. Participou quem estava interessado em contruir soluções para o Rio Grande”, referindo-se às mais de 15 mil pessoas que acompanharam a elaboração do documento. Foram utilizadas seis formas diferentes de debate: plenárias livres, caravanas pelo interior, os seminários Quintas Temáticas e Diálogos RS e ainda o site Idéias para o RS Crescer. Cada plenária no interior do Estado reuniu de 30 a 250 pessoas, dependendo da região. Antes disso, em novembro de 2009, o Seminário Diálogos RS debateu temas com especialistas na área da econômica, educação, saúde, processos de participação popular, políticas públicas para as mulheres, entre outros temas. “Nós queremos governar da mesma forma que construímos o programa. Com a participação da sociedade, sem autoritarismo e tirando normativas de desenvolvimento que vão colocar o RS em um patamar democrático superior de distribuição de renda e de desenvolvimento econômico e social”, afirmou Tarso. Para isso, ele informa ter construído uma concepção de redes participativas: “Não é um improviso em que foram reunidos três ou quatro técnicos ou acadêmicos. É um programa que vem das necessidades reais de onde as pessoas vivem, trabalham, tem sua família, onde elas têm seu negócio e onde elas se empregam”, salientou. Junto ao documento central do plano, foi divulgado um plano específico para as microrregiões. A intenção é estimular o desenvolvimento gaúcho através dos planos de microdesenvolvimento regional, e com isso constituir um plano para o Estado. Tarso explicou que a base produtiva do Estado é pujante e diversificada e, apesar da soma de investimentos inédita por parte do governo federal, ainda carece de estímulo. “Nós temos capacidade de produzir etanol, bioenergia e a nossa agricultura familiar tem um potencial muito grande”, explicou. O que diz o plano do PT A fundamentação básica do plano de governo de Tarso Genro é o aumento da capacidade de investimentos, a recuperação das funções públicas do Estado, o desenvolvimento ambientalmente sustentável e uma participação forte e protagonista no cenário nacional. O documento de 60 páginas especifica as variadas formas de impulsão para o crescimento do estado. Entre elas, a ampliação das receitas, simplificação e redução da carga tributária, uma abertura no diálogo com os servidores públicos e o combate a corrupção. O fortalecimento e a pluralidade dos mecanismos de participação popular, como o Orçamento Participativo e os conselhos regionais e municipais de Desenvolvimento são prioridade. Há previsão de criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, aos moldes do Conselho de Desenvolvimento Nacional. A participação virtual e as redes sociais na internet também serão estimuladas. Na rede da Educação o programa prevê implantação do turno integral nas escolas de ensino fundamental e um Programa Universidade Para Todos (ProUni) específico para o Estado. Também está previsto o resgate e revitalização da Universidade Estadual (Uergs) e investimentos em pesquisa e tecnologia. Na rede da segurança pública está previsto o reforço na implantação do Pronasci - Programa de Segurança Pública com Cidadania, que alia ação policial com programas sociais. Além do trabalho integrado entre as forças policiais. PMDB e PDT apontam diretrizes para o Estado A aliança em torno da candidatura José Fogaça (PMDB) lançou sua proposta afirmando que sua campanha será norteada por três grandes eixos: cooperação democrática, garantia do desenvolvimento sustentável e recomposição do setor público estadual. O documento que apresenta as diretrizes é intitulado “O Rio Grande do Sul mais próspero e mais justo, regionalmente desenvolvido e equilibrado”. São 20 páginas de diretrizes gerais. “Não é um documento acabado ou definitivo: é um texto oferecido para o exame e a reflexão de todos, aberto a críticas, sugestões, acréscimos e alterações”, diz o documento. Logo na capa o documento se apresenta como “uma proposta de mudança responsável”. As discussões dos dois partidos devem se aprofundar nas próximas semanas, ainda sem data definida. Na primeira parte é avaliado o caráter oportuno, a força e as motivações da aliança. No segundo item das diretrizes discute-se a relação PMDB-PDT e é analisado o que se chama “das grandes oportunidades e desafios que o Rio Grande tem pela frente”. Após isso, são apresentadas as condições em que se encontra o governo e o setor público estadual e quais as tarefas prioritárias para recompor a capacidade de ação. Aliás, quem folhar as diretrizes apresentadas pela chapa poderá observar que por diversas vezes é ressaltada a necessidade de retomar a qualidade dos serviços públicos. Mesmo que o PMDB de Fogaça tenha significativa participação no governo Yeda Crusius (PSDB), o texto apresentado crítica a atual gestão estadual nesse aspecto. “O Governo do Estado precisa retornar as suas tarefas tradicionais, hoje crescentemente desatendidas, especialmente na prestação de serviços de assistência, saúde, segurança e capacitação dos cidadãos”, diz o texto, que ainda aponta “para uma grande deterioração da oferta de serviços públicos de natureza social, como se vê, notadamente, no caso da segurança pública”. Por outro lado, o estímulo e o apoio a iniciativa privada também são destacadas como tarefas do Estado. Já na quarta parte são levantados os problemas mais graves e as necessidades mais importantes do Rio Grande do Sul. O documento ainda apresenta as idéias da chapa para o desenvolvimento regional. E por fim são assinalados os principais pontos para o que é classificado como a reestruturação das relações federativas entre Estado e União. O documento ainda fala de um “Novo modelo de Governança” para o Estado, como os Conselhos de Desenvolvimento Regional, que forma umas das primeiras experiências de organização e aproveitamento dos recursos humanos, científicos nas mais variadas áreas. A chapa ainda tem a idéia de trazer para o Estado a experiência da Governança Solidária, implementada em Porto Alegre no governo de José Fogaça e aliá-la à manutenção da Consulta Popular. Sobre qualquer semelhança nas diretrizes dos dois programas, Tarso diz que “duvida que o programa de Fogaça seja igual ao da sua coligação. "A especificidade do nosso plano é clara, de uma presença soberana no mundo, de uma capacidade de acúmulo interno para políticas publicas de desenvolvimento forte”, disse. Tarso mencionou os responsáveis pelo programa do pré-candidato peemedebista. “O corpo técnico do Fogaça tem capacidade. Mas vamos comparar o que está sendo feito no concreto e o que nós fizemos. O que já fizemos e o que eles fizeram na prefeitura de Porto Alegre. E isso não significa atacar pessoalmente o adversário, significa mostrar como o programa se vincula a uma capacidade de um certo tipo de gestão”, falou.

Bier

sul21 — Sat, 19 Jun 2010 09:00:26 +0000

Mídia e Copa: o mundo reduzido ao futebol

sul21 — Sat, 19 Jun 2010 12:10:48 +0000

Venício Lima* Um amigo chama minha atenção para a cobertura “enviesada” que a grande mídia está fazendo, nestes dias de Copa do Mundo, do gigantesco vazamento de óleo provocado pela empresa “inglesa” Bristish Petroleum, no golfo do México. Não existe melhor exemplo para expressar aquilo que o professor canadense Marshall McLuhan (1911-1980) denominou “aldeia global”, há mais de quatro décadas. A tecnologia tornou possível que as imagens da Copa do Mundo de Futebol estejam disponíveis em todo o planeta, ao vivo, simultaneamente. Haverá outro evento midiático capaz de interessar e mobilizar tanta gente? No Brasil, quando está envolvida a “seleção canarinho”, já dizia com propriedade Nelson Rodrigues: é a pátria que está de chuteiras. São trinta dias corridos, cerimônias de abertura e encerramento, 64 jogos ao vivo (124 horas), treinos, entrevistas, reportagens especiais, etc. etc. Duas redes abertas – a Globo e a Band –, os canais de esporte da TV paga e as demais emissoras (que não estão transmitindo os jogos), com programação especial. Só a Globo tem 300 pessoas na Copa: 220 profissionais que foram do Brasil e mais 80 terceirizados contratados na África do Sul. E, por óbvio, não é só a televisão, nem o rádio. Jornais e revistas também “entram no clima” da Copa. Ademais, é neste dias que a predominância da lógica comercial da grande mídia se revela em sua dimensão plena. Além da “Jabulani” que rola, há muito dinheiro em jogo. E claro, o mundo da grande mídia parece reduzido ao futebol. A British Petroleum Um amigo chama minha atenção para a cobertura “enviesada” que a grande mídia está fazendo, nestes dias de Copa do Mundo, do gigantesco vazamento de óleo provocado pela empresa “inglesa” Bristish Petroleum, no golfo do México. Segundo ele, este pode ter sido o maior desastre ecológico do mundo. Todo o golfo poderá ter sua fauna e flora marinha comprometida de forma irreversível. E, no entanto, a grande mídia, não dá ao desastre a dimensão que ele deveria ter. Primeiro, na maioria das vezes, a grande mídia se refere à British Petroleum apenas como “BP”. Estaria em andamento uma estratégia de RP para, escamotear de qual país é a empresa responsável pelo desastre ecológico? Segundo, onde está o Greenpeace? Onde estão O Globo, a Rede Globo, a Folha, o Estadão, a CBN e seus “analistas políticos”, os "econômicos", os "apresentadores", as "ONGs", ambientalistas, verdes, igrejas, atores hollywoodianos? Onde estão todos que se manifestaram ruidosamente por ocasião do leilão da hidrelétrica de Belo Monte? Terceiro, a grande mídia faz o jogo da Casa Branca, anunciando que o presidente Barack Obama “quer saber em quem ele tem que dar um chute no traseiro”, como se um acidente que é devastador para a humanidade pudesse ser resolvido dessa forma. E por último, há comentaristas que tentam até mesmo trazer a questão para o Brasil insinuando que o desastre no Golfo do México “deve alertar os brasileiros para a exploração e prospecção da Petrobrás no pré-sal”. Interesse público Por óbvio, os problemas da cobertura do desastre ecológico provocado pela British Petroleum no golfo do México não ocorrem apenas em períodos quando a agenda midiática está inteiramente submetida à lógica comercial de eventos da proporção de uma Copa do Mundo. Nestes períodos eles apenas se acentuam. Por isso – e apesar de todo o envolvimento histórico cultural que os brasileiros temos com o esporte bretão – nunca é demais lembrar que, mesmo em época de Copa, o interesse público vai muito além do entretenimento e o mundo não se reduz ao futebol. *Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010. Artigo originalmente publicado em Carta Maior.

A contenda inevitável

sul21 — Sat, 19 Jun 2010 12:11:37 +0000

Fidel Castro Recentemente, afirmei que o mundo se esqueceria rapidamente da tragédia que estava prestes a acontecer como fruto da política seguida pela superpotência vizinha durante mais de dois séculos: os Estados Unidos. Conhecemos sua forma sinuosa e ardilosa de agir; o impetuoso crescimento econômico alcançado a partir do desenvolvimento técnico e científico; as enormes riquezas acumuladas, às custas da imensa maioria do seu povo trabalhador e do resto do mundo, por uma exígua minoria que, neste país e nos demais, desfruta de riquezas sem limite. Quem são os que se queixam cada vez mais, senão os trabalhadores, os profissionais, os que prestam serviços à população, os aposentados, os que não têm emprego, as crianças de rua, os desprovidos de conhecimentos elementares, que constituem a imensa maioria dos quase 7 bilhões de habitantes do planeta, cujos recursos vitais se esgotam visivelmente? Como os tratam as chamadas forças da ordem que deveriam protegê-los? Não preciso descrever fatos que os povos, em todas as partes, incluindo os EUA, observam por meio de seus televisores, computadores e outros meios de comunicação de massa. Um pouco mais difícil é desentranhar os projetos sinistros dos que têm em suas mãos os destinos da humanidade, pensando absurdamente que se pode impor semelhante ordem mundial. Que escrevi, nas últimas reflexões, com que ocupei espaço no jornal Granma e no sítio CubaDebate entre 30 de maio e 10 de junho de 2010? Os elementos básicos de um futuro muito próximo já alçaram voo e não podem voltar atrás. Os impactantes acontecimentos da Copa do Mundo de Futebol na África do Sul, em curso há alguns dias, capturaram nossas mentes. Só temos tempo para respirar durante as seis horas em que são transmitidas ao vivo as partidas, por meio da televisão, para quase todos os países do mundo. Tendo já presenciado as partidas entre as seleções mais prestigiadas em apenas seis dias e, aplicando meus pouco confiáveis pontos de vista, me atrevo a considerar que entre Argentina, Brasil, Alemanha, Inglaterra e Espanha está o campeão da Copa. Já não há equipe de ponta que não tenha mostrado suas garras de leão neste esporte, onde antes eu não via mais que pessoas correndo de um gol ao outro de um extenso campo. Hoje, graças a nomes famosos como Maradona e Messi, conhecedor das proezas do primeiro como o melhor jogador da história do esporte e sua avaliação de que o outro é igual ou melhor que ele, já posso distinguir o papel de cada um dos 11 jogadores. Soube também por estes dias que a nova bola de futebol percorre uma geometria variável no ar, é mais veloz e pula muito mais. Os próprios jogadores, a começar pelos goleiros, se queixam destas novas características, mas também os atacantes e defensores se queixam bastante, pois a bola vai mais rápido e por toda a vida eles aprenderam a jogar com outra. São os dirigentes da Fifa que decidem sobre o assunto em todas as Copas. Desta vez, transfiguram esse esporte. É outro, embora continuemos chamando-o pelo mesmo nome. Os fãs, que não conhecem as mudanças introduzidas na bola – que é a alma de um grande número de atividades desportivas – e enchem as arquibancadas de qualquer estádio, são os que desfrutam da beleza e todos o aceitam sob o nome mágico e glorioso de “futebol”. Até Maradona, que foi o melhor jogador de sua história, se resignará tranquilamente com o fato de que outros atletas marquem mais gols, a maior distância, mais espetaculares e com mais pontaria que ele, no mesmo gol, e do mesmo tamanho, em que sua fama alcançou um lugar tão alto. Com a bola amadora era diferente, os postes passavam da madeira ao alumínio, e deste à madeira, somente se estabeleciam determinados requisitos. Os poderosos clubes profissionais dos EUA decidiram aplicar normas rígidas com relação às traves e outra série de requisitos tradicionais, que mantêm as características do velho esporte. Realmente deram ao espetáculo um interesse especial e também enormes receitas, pagas pelo público e pelos anúncios publicitários. Na atual voragem desportiva, um esporte extraordinário e nobre como voleibol, que é tão amado em nosso país, está imerso em sua Liga Mundial, o torneio mais importante para esta especialidade a cada ano, com exceção dos títulos que decorrem do primeiro lugar em algumas competições esportivas ou campeonatos mundiais. Na sexta e no sábado da semana passada, na Cidade Esportiva de Havana, aconteceram os penúltimos jogos que devem ocorrer em Cuba. Nossa seleção de vôlei até agora não perdeu uma só partida. O último adversário foi nada menos que a Alemanha. Entre seus atletas, estava um gigante alemão de 2,14 m de altura, que é um excelente finalizador. Foi uma verdadeira façanha ganhar deles todos os sets, exceto o terceiro da segunda partida. Os membros de nossa equipe, todos muito jovens, um dos quais tem apenas 16 anos, mostraram uma surpreendente capacidade de reação. A atual campeã da Europa é a Polônia, e a equipe alemã obteve a vitória em duas partidas contra ela. Antes destas vitórias, ninguém suporia que a equipe de Cuba estaria de novo entre as melhores do mundo. Infelizmente, por outro lado, na esfera política o caminho está cheio de enormes riscos. Um assunto que destaquei anteriormente, entre os elementos básicos de um futuro que já alçou voo, que não tem retrocesso possível, é o afundamento do Cheonan, embarcação da marinha sul-coreana que naufragou em 26 de março em questão de minutos, ocasionando a morte de 46 marinheiros e deixando centenas de feridos. O governo da Coreia do Sul ordenou uma investigação para estudar se o fato foi consequência de uma explosão interna ou externa. Comprovada que ela procedia do exterior, acusou o governo de Pyongyang de ser o responsável pelo afundamento do navio. A Coreia do Norte só dispunha de um velho modelo de torpedo de fabricação soviética. A Coreia do Sul carecia de qualquer outro elemento, com exceção da lógica mais simples. Não poderiam nem ao menos imaginar outra causa. Passado o mês de março, como primeiro passo, o governo da Coreia do Sul ordenou a ativação de alto-falantes de propaganda em 11 pontos da fronteira comum desmilitarizada que separa as duas Coreias. O alto comando das forças armadas da República Popular Democrática da Coreia, por sua vez, declarou que destruiria os alto-falantes assim que se iniciasse essa atividade, que foi suspensa no ano de 2004. A República Popular Democrática da Coreia declarou textualmente que converteria Seul num “mar de fogo”. Na sexta-feira passada, o exército da Coreia do Sul anunciou que começaria a operação assim que o Conselho de Segurança anunciasse suas medidas por conta do afundamento do navio sul-coreano Cheonan. As duas Coreias já estão com o dedo no gatilho. O governo da Coréia do Sul não poderia imaginar que seu estreito aliado, os EUA, havia colocado uma mina no fundo do Cheonan, como relata um artigo do jornalista investigativo Wayne Madsen, publicado pelo website Global Research em 1º de junho de 2010, com uma explicação coerente para o ocorrido. Fundamenta-se no fato de que a Coreia do Norte não possui nenhum tipo de foguete ou instrumento para afundar o Cheonan que não pudesse ser detectado pelos sofisticados equipamentos de caça submarinos. A Coreia do Norte havia sido acusada de algo que não cometeu, o que determinou a viagem urgente de Kim Jong-il à China em trem blindado. Quando estes fatos acontecem subitamente, na mente do governo da Coréia do Sul não havia nem espaço para outra causa possível. Em meio do ambiente esportivo e alegre, o céu escurece cada vez mais. As intenções dos EUA são óbvias faz um tempo, à medida que seu governo atua obrigado pelos seus próprios pensamentos, sem alternativas possíveis. Seu propósito – acostumados à imposição de seus pensamentos pela força-, é que Israel ataque as instalações produtoras de urânio enriquecido no Irã, utilizando os mais modernos aviões e o sofisticado armamento que irresponsavelmente fornece a superpotência. Esta sugeriu a Israel, que não tem fronteiras com o Irã, solicitar à Arábia Saudita permissão para sobrevoar um comprido e estreito corredor aéreo, encurtando consideravelmente a distância entre o ponto de partida dos aviões atacantes e os alvos a destruir. Segundo o plano, que em partes essenciais foi divulgado pela inteligência de Israel, vários aviões atacarão uma e outra vez para atingir seus objetivos. No sábado passado, 12 de junho, importantes órgãos da imprensa ocidental publicaram a notícia sobre um corredor aéreo concedido pela Arábia Saudita a Israel, pelo acordo prévio com o Departamento de Estado norte-americano, com o objetivo de realizar ensaios de voo com os bombardeiros israelenses para atacar de surpresa o Irã, e estes foram realizados no espaço aéreo da Arábia Saudita. Porta-vozes de Israel não negaram nada, limitando-se somente a declarar que os países mencionados sentiam mais medo pelo desenvolvimento nuclear iraniano que o próprio Estado de Israel. Em 13 de junho, quando o Times de Londres publicou uma informação obtida de fontes de inteligência, assegurando que a Arábia Saudita divulgou um acordo que concede uma autorização a Israel para a passagem por um corredor aéreo sobre seu território para atacar o Irã, o presidente Ahmadinejad declarou - ao receber as credenciais do novo embaixador saudita em Teerã, Mohamad ibn Abbas al Kalabi - que havia muitos inimigos que não desejavam relações próximas entre ambos os países. “Mas se o Irã e a Arábia Saudita permanecerem um ao lado do outro, esses inimigos desistirão de continuar com a agressão”. Do ponto de vista iraniano, a meu ver, essas declarações se justificavam, quaisquer que fossem suas razões. Possivelmente, não desejava ferir, nem minimamente, seus vizinhos árabes. Os ianques não disseram uma palavra, somente para refletir mais do que nunca seu desejo ardente de varrer o governo nacionalista que dirige o Irã. É preciso que perguntar agora quando o Conselho de Segurança analisará o afundamento do Cheonan, que comportamento adotará depois que os dedos nos gatilhos das armas na península coreana dispararem; se é certo ou não que a Arábia Saudita, de acordo com o Departamento de Estado, autorizou um corredor aéreo para que as ondas de modernos bombardeiros israelenses ataquem as instalações iranianas, o que possibilita inclusive o uso de armas nucleares fornecidas pelos EUA. Entre um jogo e outra da Copa Mundial de Futebol, as notícias diabólicas vão deslizando pouco a pouco, de modo que ninguém se ocupe delas.

Psol oficializa Pedro Ruas como candidato ao Piratini

Milton Ribeiro — Sat, 19 Jun 2010 15:55:47 +0000

[caption id="attachment_879" align="alignleft" width="300" caption="Luciana Genro, Pedro Ruas e Marliane Santos na convenção do Psol"][/caption]

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Na tarde deste sábado (19), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), reunido na Igreja Nossa Senhora da Pompeia em Porto Alegre, homologou a candidatura do advogado trabalhista e vereador da Capital Pedro Ruas a governador do Estado. Ruas foi escolhido por unanimidade e a chapa é composta pela educadora e dirigente do Cpers/Sindicato Marliane Ferreira dos Santos como candidata à vice. "Temos uma chapa que vai crescer, inclusive, pelos erros dos nossos adversários, que são muitos e que caem cada vez mais em contradição", disse Ruas. "O voto no Psol é o voto na esquerda. Não 'um' voto na esquerda, mas 'o' voto na esquerda. Quero ir para o debate com Yeda Crusius - com os outros candidatos também, é claro, mas especialmente com Yeda. Para cobrar diretamente dela a corrupção que denunciamos neste governo. O combate à corrupção é obrigação de um partido popular e social". Ruas também defendeu uma revisão da dívida do Estado com a União: "Eu acredito que ela já tenha sido paga várias vezes. Que dívida é essa, que quanto mais se paga mais aumenta? Temos que mostrar quem sempre ganha, enquanto há miseráveis no Rio Grande do Sul. É nosso papel mostrar que isso não é destino e denunciar porque isso acontece." Concorrem ao Senado o professor da UFPel Luiz Carlos Lucas e a funcionária da Ufrgs Bernardete Menezes, a Berna. Na disputa pela primeira cadeira do Psol na Assembleia Legislativa, estão 39 candidatos, entre eles, o presidente regional do partido, Roberto Robaina. Disputam a Câmara Federal 37 candidatos: Luciana Genro busca a reeleição, assim como seu suplente Geraldinho, que assumiu o mandato durante quatro meses, em 2009. Apoio de Heloísa Helena a Marina constrange o Psol No entanto, nem tudo é consenso no partido. Ao defender a candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência da República pelo PV, a presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), causou constrangimento ao partido, que tem como candidato Plínio de Arruda Sampaio. Na última sexta-feira (18), Arruda Sampaio, defendeu em seu Twitter que, caso Heloísa Helena "tiver declarado apoio a outra candidatura à presidência, que não a do partido", ela deveria abandonar o comando da legenda. "Se Heloísa tiver declarado apoiar outra candidatura, não pode seguir na presidência do Psol, por não defender a política do partido", declarou. O presidenciável também afirmou que os líderes devem se reunir para debater as declarações da candidata ao Senado. "A direção nacional se reunirá para discutir as declarações atribuídas a Heloísa Helena, que se especializa em criar constrangimentos ao Psol", resumiu.

PSB indica Beto Grill para ser vice de Tarso Genro

Milton Ribeiro — Sat, 19 Jun 2010 16:04:49 +0000

O PSB aprovou na tarde deste sábado (19) a coligação com o PT. Também foi aprovada a indicação de Beto Grill a vice-governador do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Grill é ex-prefeito dos municípios de São Lourenço do Sul e Cristal. O encontro, no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael, contou com a presença de cerca de 1,2 mil militantes, além de dirigentes do partido e de aliados. Além do PT, estavam presentes PCdoB, PPL e PR. No final da tarde, Genro publicou em seu Twitter: “Cheguei ao animadíssimo Congresso do PSB. Ao lado de Beto Grill e Beto Albuquerque recebo um caloroso acolhimento”, além de foto. Na ocasião, foram aprovadas as nominatas de pré-candidatos a deputado estadual, com 40 nomes, e de deputado federal, com 18. Além disso, foi apresentado o conjunto de propostas de governo, que engloba a defesa da permanência do piso regional, a defesa da criança e do adolescente, a valorização da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e o desenvolvimento regional.

Imigrantes são excluídos dos benefícios da Copa na África do Sul

Milton Ribeiro — Sat, 19 Jun 2010 16:08:06 +0000

Vinicius Konchinski Agência Brasil Uma igreja no centro de Joanesburgo reúne toda noite africanos que não têm o que comemorar com a Copa do Mundo. O prédio de seis andares, localizado em uma das regiões mais perigosas da cidade, abriga diariamente cerca de 1,5 mil pessoas que, segundo elas mesmas, foram excluídas dos benefícios trazidos pelo Mundial sediado pela África do Sul. Lá, todos os dias, imigrantes vindos de Moçambique, do Malawi, Quênia, de Ruanda e, principalmente, do Zimbábue se encontram a partir das 18h. Assistem a um culto e, logo depois, se amontoam em salões, corredores, escadarias ou em qualquer canto em que possam dormir. Passam ali a noite inteira, muitos deles deitados sobre pedaços de papelão. Expostos a doenças, assaltos, violência ou abusos, eles esperam por uma oportunidade que a primeira Copa realizada no Continente Africano ainda não os ofereceu. “Aqui, nós dormimos com medo, vivemos com vergonha por causa de nossas crianças”, diz Mississe Owve, zimbabuana que dorme com seus filhos na Igreja Metodista Central todos os dias. Ela tem seis crianças e nenhum emprego. Diz que, durante as noites na igreja, ela e seus filhos convivem com a prostituição e o sexo. Contudo, ainda frequentam o local pois não têm outro lugar para dormir. David Ljekesa também nasceu no Zimbábue. Caminhou duas semanas para chegar a Joanesburgo e, desde então, dorme na igreja. “Aqui não é bom, mas é melhor que lá”, diz ele, lembrando da probreza em que viveu em sua terra natal. Segundo o bispo Paul Verry, responsável pela igreja, os imigrantes que dormem no local, em sua maioria, não têm autorização para trabalhar na África do Sul. Apesar de poderem entrar legalmente no país, sofrem com restrições ao tentar tirar seu visto de trabalho. Por isso, dependem de ajuda. Ele admite que o local não tem estrutura para receber os imigrantes. Porém, complementa: “Para onde é que eles vão? Vivemos um dilema. Ou eles ficam na igreja expostos a todos os problemas que existem aqui ou ficam na rua, com todos os problemas que a rua tem”. Givemore Nhidza, presidente da Fundação para os Zimbabuanos na África do Sul, também considera as noites na igreja um mal necessário para muitos imigrantes. Ele, que também frequenta o local, diz estar orgulhoso pelo fato de a África do Sul sediar um evento como a Copa do Mundo. Contudo, se diz triste por este mesmo evento não contribuir em nada com a vida dele e de outros. "Fico feliz pela África, mas a Copa não me ajuda em nada".

Santos, candidato governista, é eleito na Colômbia

Milton Ribeiro — Sat, 19 Jun 2010 16:13:10 +0000

O candidato governista às eleições presidenciais da Colômbia, o ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos, derrotou no segundo turno, com 68,9%, Antanas Mockus, que contabilizou 27,6% dos votos. A jornada eleitoral foi marcada ainda pela violência, que deixou ao menos dez mortos. As votações deste domingo também foram marcadas pelo alto índice de abstenção, maior do que o registrado no primeiro turno - que teve mais de 50% de ausência do eleitorado. Segundo a Registradoria Nacional (órgão responsável pelo processo eleitoral local), neste pleito, participaram um milhão a menos de pessoas que concorreram no primeiro. Com Agência Ansa Acompanhe cobertura de Sul 21 das eleições na Colômbia: Eleições na Colômbia são estratégicas para América do Sul O último debate televisionado entre os candidatos à presidência da Colômbia, antes das eleições deste domingo (20), foi marcado por poucas propostas e duros ataques do candidato de oposição Antanas Mockus. Ele concorre pelo Partido Verde, e atacou a campanha e a atitude "camaleônica" de seu rival, o favorito Juan Manuel Santos, do Partido da Unidade Nacional, nome que significa a continuidade da gestão de Álvaro Uribe. As eleições do país, ainda envolvido em um conflito armado que gera medo na população e serve de argumento para manter um dos últimos governos não progressistas do continente, é hoje estratégica para a América do Sul. O diretor da Registradoria Nacional da Colômbia, Alfonso Portela, confirmou no sábado (19) que o resultado do segundo turno das eleições presidenciais do país deve ser conhecido no final da tarde deste domingo. "É possível que entre as 17h15 e 17h30 tenhamos 95% dos resultados", ou seja, entre 19h15 e 19h30 do horário de Brasília. Apesar das denúncias de fraudes, o ministro do Interior do país, Fabio Valencia Cossio, ressaltou que o "governo dá todas as garantias" para que as eleições ocorram de forma tranquila. As informações são da Agência Ansa. A preocupação com o pouco comparecimento às urnas não é infundada, já que no primeiro turno do pleito, no dia 30 de maio, o índice de abstenção foi de quase 50%. Desde então, os dois candidatos têm feito inúmeros chamados aos eleitores. No final da última semana, organizações de esquerda e movimentos sociais defenderam o voto em branco, que, caso atinja metade dos sufrágios, obriga a realização de novo pleito. O voto no país não é obrigatório e a abstenção prejudica principalmente o candidato uribista Santos. Denúncias Outra preocupação diz respeito à possibilidade de fraudes. Na última semana, jornais como o argentino Página 12 confirmaram essa possibilidade. As denúncias são do opositor Gustavo Petro, beseadas no fato de que Santos – ex-ministro da Defesa de Uribe e que desponta como favorito - participa do conselho diretor da empresa que imprime, transporta e vigia os votos. A dúvida paira sobre a Secretaria Nacional de Estado Civil, que contratou um consórcio temporário por cerca de US$ 45 milhões para produzir cédulas, organizar assembléias em todo o país e recolher os votos após o pleito. Além disso, a empresa ganhadora do consórcio soma os votos e realiza os cadernos eleitorais de cada uma das mesas de votação. Ou seja, a empresa controla quase todo o processo das eleições, que na Colômbia ainda é manual. "Não é um processo eleitoral transparente quando as empresas que fazem esse tipo de trabalho delicado possuem em seu conselho um candidato a presidente", disse em entrevista coletiva Gustavo Petro, ex-candidato do Pólo Democrático Alternativo, que conquistou um milhão e meio de votos no primeiro turno da votação. Segundo documentos revelados pelo ex-senador, Santos aceitou a nomeação do conselho da Thomas Greg & Sons Limited em 2002 e, logo após, houve a contratação milionária para o registro e controle do processo eleitoral. Durante o comunicado à imprensa, Petro mostrou documentos digitalizados que suportam a denúncia. Entre eles aparece o ofício assinado por Santos em setembro de 2002 e a aceitação de sua nomeação como prova de que ele era o candidato oficial dos diretores da empresa Thomas. Abstenção Álvaro Uribe realizou campanha durante toda semana anterior ao segundo turno das eleições para que as pessoas administrem as comemorações da Copa do Mundo de Futebol com o dever de votar. O detalhe é que a seleção da Colômbia não participa da Copa. Uribe não mencionou isso, mas ressaltou que é preciso comparecer aos locais de votação no próximo domingo (20). O próprio Uribe admitiu ter se organizado para acompanhar aos jogos e votar. Por isso escolheu o primeiro horário da manhã. "Eu tomei a decisão de não votar às 8h30, mas às 8h da manhã para não perder um minuto”, disse. Na Colômbia, as urnas abrem às 8h e fecham às 16h. Na última sexta-feira (18) foi exibido o último debate televisionado entre os candidatos a presidência da republica do país. O embate entre Mockus e Santos foi marcado pela falta de propostas e muitas acusações. Marckus questionou a posição de Santos em relação às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), dizendo que em governos anteriores o candidato teria proposto uma negociação com a facção criminosa. Santos, na réplica, disse que todas suas ações caminhavam no sentido de conseguir a paz para o país e que ele jamais proporia negociar com as Farcs. Afirmou ainda que em todos os governos pelos quais passou teria trabalhado para combater o narcotráfico na Colômbia. Em 2008, Santos foi o responsável pelo resgate da ex-candidata a presidência da Colômbia Ingrid Betancourt e mais de 15 soldados que se encontravam em poder da facção criminosa. A operação mais recente, em julho deste ano, libertou 3 soldados, reféns das Farc há mais de 11 anos. Com Página 12, Ansa e Agência Brasil

Colômbia: Esquerda não se vê refletida em nenhum dos candidatos

Milton Ribeiro — Sat, 19 Jun 2010 16:15:05 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Para o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e representante do Comitê de Solidariedade ao Povo Colombiano no Brasil, Félix González, a oposição colombiana não votará por nenhum dos dois candidatos que vão ao segundo turno das eleições colombianas. Segundo ele, “em uma sociedade colombiana manipulada, com a informação limitada pelos poucos meios de comunicação que restam, todos uribistas, a postura de um presidente brigão, estilo Uribe, chega a ser orgulho ridículo de muitas pessoas. E dá munição para que essas pessoas estejam a favor da implantação de bases militares norte-americanas”, explica. Em entrevista Félix monta um interessante parecer sobre a situação do país frente as eleições. Juan Manuel Santos está sendo acusado de fraudar as eleições no primeiro turno e existem rumores de que isso se repetirá no segundo turno. A informação se confirma? Esta prática pode ser considerada comum nas eleições no país? Na Colômbia sempre existiu a prática do "caciquismo" (venda de votos), inicialmente com liberais e conservadores, que levam de cabresto os seus eleitores seja pela ameaça, seja pela chantagem de favores. Hoje, são os grupos paramilitares, muito fortalecidos durante o governo Uribe, os encarregados dessa prática. Muitas são as denúncias de fraudes que acabam engavetadas pelos organismos públicos. Qual é a visão da esquerda colombiana em relação ao ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus, do Partido Verde? A administração da cidade durante sua gestão foi exitosa? O professor Antanas Mockus veio de páraquedas para o Partido Verde sem nunca ter feito nenhum ação a favor de meio-ambiente. Um inexpressivo partido, que chegou a ser conhecido pelo seqüestro por parte das FARC da sua anterior candidata a presidente, Ingrid Betancurt. Mockus foi reitor da Universidade Nacional, a maior universidade pública colombiana e depois despontou como prefeito de Bogotá, eleito quando o povo cansou dos partidos tradicionais. Fez uma administração razoável, muito saturada de campanhas cidadãs, mas com uma carga neoliberal pesada, que se manifestou com as privatizações de empresas públicas. Aliou-se com Sergio Fajardo, ex-prefeito de Medellin que teve uma administração similar à de Mockus, saindo com bastante popularidade. Entretanto, Mockus e Fajardo, apesar de não estarem contaminados com o paramilitarismo, não podem ser tratados nem de longe como de esquerda e nem sequer de oposição à política uribista. Depois do primeiro turno das eleições, o Pólo Democrático Alternativo, a oposição de esquerda unida, tentou um acordo programático de apoio a Mockus no segundo turno, mas não houve consenso em nenhum dos pontos propostos pelo Pólo, entre eles revisar o acordo da implantação das bases militares norte-americanas, a negociação com os grupos guerrilheiros, o acordo humanitário de troca de prisioneiros e a necessidade de uma reforma agrária radical e urgente. Enfim, as agendas dos dois atuais candidatos têm tudo em comum. Assim, o Pólo convocou a oposição a não votar por nenhum dos candidatos, apostando no voto em branco. Como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia lidam com o pleito? Existem correntes que acreditam que as Farc deveriam participar do jogo político? As Farc convocam à abstenção ativa, termo confuso que não leva a nenhuma mobilização. Na prática a abstenção não leva a nada, ainda mais que tradicionalmente os eleitores colombianos não gostam de participar nos processos eleitorais. O índice histórico de abstenção está entre 50 a 60%. O Pólo Democrático está chamando ao voto em branco. Quanto à guerrilha participar em política, depois da última tentativa, em 1984, quando da criação da União Patriótica e o posterior genocídio desse grupo, cinco mil assassinados em seis anos, não se cogita participar como oposição legal. Qual a expectativa caso cada um dos candidatos ganhe? Como está escrito em um muro de Bogotá, a oposição colombiana não votará por nenhum dos dois candidatos que vão ao segundo turno das eleições colombianas para presidente. Santos, favorito nas pesquisas, é fiel herdeiro da política de "sangue e fogo" de Uribe. Santos foi ministro de Defesa e aplicou golpes sérios às Farc, resgatou Ingrid Betancurt e aos americanos em poder das Farc há cinco anos. Mas impulsionou a política dos "falsos positivos" (jovens recrutados para trabalhar e depois assassinados e fantasiados de guerrilheiros para dar a entender que o exército os abatia em combates), bateu boca com os presidentes do Equador, da Nicarágua e da Venezuela. Numa sociedade colombiana manipulada e com a informação limitada pelos poucos meios de comunicação que restam, a postura de um presidente brigão, estilo Uribe, chega a ser orgulho ridículo de muitas pessoas que acreditam que esses chefes de estados esquerdistas estão querendo agredir a Colômbia militarmente. E dá munição para que essas pessoas estejam a favor da implantação de bases militares norte-americanas, porque "defenderiam o país dos potenciais agressores comunistas". Não se enxerga a miséria em que a Colômbia está submersa por conta da guerra. Os recursos públicos vão, na sua maioria, para alimentar a guerra contra a guerrilha. A classe média pode sair a passear nos feriados pelas estadas livres de guerrilheiros e adoram Uribe por causa disto. Dane-se a saúde e a educação públicas completamente privatizadas, danem-se os quatro milhões de camponeses deslocados, os sindicalistas assassinados, os comunistas assassinados pelos paramilitares e os milhões e milhões de colombianos ameaçados por expressar sua desaprovação contra a política uribista de guerra. Dane-se o congresso nacional com um terço dos congressistas provenientes de grupos paramilitares, danem-se os jornalistas que denunciam a corrupção. Uribe é visto como o deus que teve a coragem de fazer recuar os subversivos.

PTB formaliza apoio à candidatura de Serra

Milton Ribeiro — Sat, 19 Jun 2010 16:15:26 +0000

[caption id="attachment_889" align="alignleft" width="300" caption="Público presente na convenção nacional do PTB"][/caption] O PTB conseguiu abafar divergências internas e oficializou, nesta sexta-feira (19), o apoio formal à candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência. O presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson (RJ), comemorou a aprovação da adesão à coligação do tucano. O resultado da convenção nacional, porém, exigiu a costura de um pacto interno para evitar que fosse exposta a preferência da bancada federal do PTB à candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão presidencial. O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), concordou em não apresentar ofício para que fosse analisada a possibilidade de o partido apoiar a candidatura de Dilma. Além disso, o deputado federal Benito Gama (PTB) foi anunciado como possível vice do candidato à presidência José Serra (PSDB) e deve disputar a vaga com o DEM. "Estou muito honrado com a indicação do meu partido", disse Gama durante convenção estadual do PTB, na manhã deste sábado (19), em São Paulo. "Eu aceito a lembrança do meu nome", disse o deputado. "O PTB entra de corpo e alma na candidatura de Serra", afirmou. O pacto para afastar a possibilidade de apoio à candidata petista foi negociado por Roberto Jefferson. "É um ajuste que fizemos, entendendo que a prioridade é o crescimento do partido", justificou o líder petebista. Como o objetivo central do PTB nesta eleição, enfatizou o líder, é aumentar a bancada, prevaleceu o acordo contra rachas e confrontos com a presidência. "Não é toda a bancada (federal) que está com Dilma", minimizou Roberto Jefferson. Segundo informações do jornal Estado de S. Paulo, o ex-parlamentar acredita que a eleição será decidia em dois turnos. Ele d

Redes sociais na internet tentam aproximar candidatos do eleitor

Milton Ribeiro — Sat, 19 Jun 2010 16:20:17 +0000

Elaine Patricia Cruz Agência Brasil Nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, um dos assuntos mais comentados foi o uso das redes sociais na internet pela candidatura de Barack Obama. A força dessas redes nas eleições norte-americanas chamou a atenção de vários países, atraiu presidentes como o venezuelano Hugo Chávez e entrou nas eleições deste ano no Brasil. Os quatro principais candidatos à Presidência da República no Brasil já aderiram, por exemplo, ao Twitter, uma rede social em que os usuários da internet podem digitar textos curtos, de no máximo 140 caracteres. Um dos primeiros a aderir ao Twitter foi o candidato José Serra (PSDB). Há pouco mais de um ano, Serra dedica algumas horas de suas madrugadas conversando com os “twitteiros” (como são chamadas as pessoas conectadas ao Twitter). Os candidatos Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (P-SOL) também estão conectados a essa rede. Eles aproveitam o espaço para conversar com seus militantes e eleitores e para informar, por exemplo, em que cidade estarão ou para que veículo de imprensa darão entrevista. A importância das redes sociais nas eleições presidenciais deste ano fez com que os partidos criassem uma coordenação especificamente sobre o assunto. No PT, o estrategista da campanha do partido na web é Marcelo Branco. No PSDB, o responsável é Sérgio Caruso. No PV, Nilson de Oliveira responde pela comunicação da campanha. E no P-SOL, partido em que ainda não foi estabelecida uma coordenação específica para a internet, Márcio Bento responde pela comunicação do partido em São Paulo. Com isso, os candidatos à Presidência já estão hoje, além do Twitter, no Orkut, no Facebook e no YouTube. Nenhum deles soube estimar quanto os partidos estão investindo ou gastando nessa área, mas todos ressaltaram a importância das redes sociais para as eleições deste ano. “Para o P-SOL, que não vai ter o mesmo tempo de TV dos outros partidos e não vai ter financiamento de grandes empresas, bancos e empreiteiras, a internet passa a ser algo fundamental e estratégica porque pode ser um espaço com melhores condições de utilização. Temos expectativa de utilizar a internet como um espaço mais democrático e amplo”, disse Márcio Bento, em entrevista por telefone à Agência Brasil. “O eleitor ganha mais um espaço de comunicação, a oportunidade de entrar em contato direto e sem intermediários com as campanhas e os candidatos. Acho que isso vai fazer com que o debate ganhe uma maior audiência, uma maior interação, uma maior troca de ideias, e vai enriquecer a formulação de todos os candidatos”, disse Nilson de Oliveira, em entrevista à TV Brasil. Ao participarem de um evento na semana passada, em São Paulo, para discutir a questão da campanha eleitoral na web e as táticas para ganhar o voto do internauta, Marcelo Branco e Sérgio Caruso reconheceram a importância do instrumento, mas divergiram sobre o peso das redes sociais na campanha. Para Branco, “a internet pode ser decisiva no processo político eleitoral na medida em que ela forma opinião e argumentos”. Na avaliação do coordenador da campanha do PT, a internet muda a qualidade do debate e da democracia. “Milhões de cidadãos que não participavam do debate político eleitoral, com sua voz, seu texto, seu vídeo, vão ter essa oportunidade pela primeira vez.” A opinião do coordenador da campanha do PSDB, no entanto, é de que a “internet faz parte da vida das pessoas”, mas a briga política, em sua visão, ocorre realmente “na rua, com as pessoas de verdade”. “É uma falácia acharmos ou defendermos a ideia de que essa é uma eleição da internet e de que ela vai ganhar a eleição”, afirmou Caruso. Para Gil Castilho, diretora da Associação Brasileira de Consultores Políticos, a internet não vai ser determinante na campanha. “Haverá uma grande participação das pessoas que estão ligadas à internet, mas não acredito que ela seja determinante no processo eleitoral como um todo, principalmente nas campanhas majoritárias. Mas ela vai fazer ter um grande peso para a militância e a mobilização”. De acordo com ela, ao usar as redes sociais, os candidatos devem ser fiéis ao que são fora da rede. “É importante ter uma imagem nos meios digitais que esteja em consonância com a sua imagem real”, destacou. A ideia dos candidatos, segundo os coordenadores, é de continuar a fazer uso das redes caso sejam eleitos, repetindo a atitude do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Edgar Vasques

sul21 — Mon, 21 Jun 2010 09:00:13 +0000

“Candidato tem que se conectar com os movimentos sociais”

sul21 — Mon, 21 Jun 2010 09:00:46 +0000

O raper MV Bill diz que não faz campanha para ninguém, mas aposta em continuidade Alex Pereira Barbosa, 35 anos, filho do bombeiro hidráulico Mano Juca e da dona de casa Cristina, nasceu na comunidade da Cidade de Deus, zona oeste carioca, onde mora até hoje. Este é MV Bill, um dos rapers mais populares do país e um dos militantes mais ativos nos últimos anos, segundo a Unesco. Na última semana ele esteve em Porto Alegre para lançar seu novo disco, “Causa e Efeito”. A apresentação foi no Bar Opinião, uma das poucas casas que abre para este tipo de música na cidade. Na escada do bar, e muito à vontade, ele conversou com a jornalista Rachel Duarte e expressou sua opinião sobre a política brasileira, as eleições, o governo do presidente Lula e também sobre a cultura hip hop e igualdade racial no Brasil. - Como você avalia o espaço para a cultura hip hop hoje no Brasil?Existe ainda o estigma com este segmento? O hip hop ainda parece estar associado com a violência, com a música de baixa qualidade e ao baixo astral. Há um tempo, uns 10 anos, até era meio isso. Hoje não, o movimento amadureceu. Nós vemos inserção dentro das apresentações, representatividade de pessoas de cores diferentes. Eu mesmo amadureci. Eu era um cara sem acesso e quando você não tem acesso, você acaba sendo mais contundente. Eu aprendi a dialogar de outra maneira. E tem pessoas que tem uma primeira impressão do hip hop que não conseguiram acompanhar esta evolução. Mas o hip hop está mudando e está selecionando, quem não tem papo legal pra dar não tem mais prestigio. E isso se deve a mudanças das periferias e causa reflexo em quem compõe suas letras de rap. Outros novos estão aparecendo. - São poucos os meninos que despontam do anonimato das favelas para o mundo da música, como é o teu caso. Como é o incentivo ao hip hop no Brasil? Eu valorizo muito o rap do Brasil e, aqui em Porto Alegre, tem um grupo que se chama Rafuagi que abriu meu primeiro show aqui. O grupo mistura rap com música gaúcha e eu valorizo a mistura do rap com a música local. Esse grupo já abriu meu show quando eu vim tocar aqui em Porto Alegre outra vez. Tem outro pessoal do Ceará, que mistura rap com baião, é o Rapadura. Então, está se desenhando uma cena bacana e Porto Alegre já está lidando com isso há muito tempo. Mas, mesmo eu sendo um raper conhecido no Brasil inteiro, minhas músicas não tocam nas rádios com freqüência, meus clipes não estão constantemente nos canais de música na televisão. Eu tenho a internet que me dá um caminho alternativo e eu mesmo faço o meu CD. A produção independente é uma forma de combater os valores abusivos cobrados pelas gravadoras neste mercado. Se quisermos democratizar a cultura, o disco não pode ter o mesmo valor de uma bolsa de compra de um supermercado. Então eu vendo meu CD de forma popular e vejo retorno na venda. Na hora que eu divulgo em eventos eu vejo que o pessoal valoriza meu trabalho e por ser acessível, compra mais de um CD. - A internet é um meio democrático, horizontal e permite acesso a conteúdos livres. Existe um movimento organizado para baixar músicas gratuitamente.Como você vê isso? Eu não sou contrário. Minhas músicas são todas liberadas. Nos meus shows é possível entrar com qualquer tipo de captação e depois divulgar do jeito que quiser. Mas eu também estou fazendo um movimento pelo meu Twitter, para incentivar a compra do CD. Para valorizar toda a produção do trabalho, já que o valor é tão acessível. Custa apenas R$ 5,00. Mas não acho ruim a possibilidade de download gratuito. O bom da internet é que ela independe do jabá na rádio, da boa vontade do colunista. Ali está a verdade e com isso, as pessoas acessam e seguem nos acompanham na rede. - Você acredita que a Copa na África do Sul é uma conquista para aquela nação? É verdade que você recebeu um rótulo entre os fãs, de o “Mandela brasileiro”? Eu continuo morando na Cidade de Deus e adoro morar lá. Eu nasci lá e por conta do acaso. Hoje eu até poderia morar em outro lugar, mas eu prefiro ficar lá por enquanto. E a comparação com Mandela é brincadeira. Aliás, Mandela é meu ídolo, pelo que fez na África do Sul, possibilitando a realização de uma Copa do Mundo como acontece agora. Utilizando o esporte, de maioria branca que é o rúgbi, como forma de fazer política de igualdade racial. Conseguiu e mudou a estrutura do país. Teve a nobreza de sair 30 anos depois da cadeia e perdoar quem o colocou lá. Então, se um dia eu conseguir ter um terço da nobreza dele, não precisa nem fazer os feitos que ele fez, mas ter um pouco da nobreza dele para mim seria o máximo. - Você acha que o Brasil avançou na igualdade racial? As políticas públicas contemplam a população negra brasileira? Já tivemos mudanças que eu considero significativas, importantes. Mas quando a gente vai olhar direitos em pé de igualdade, a gente percebe que tem muito ainda por conquistar, estamos ainda muito aquém do que seria o ideal. Mas o grande problema do Brasil é que ainda não se percebe que existem preconceitos raciais que não são vistos como tal. Ai surgem justificativas de que o problema é conjuntural e econômico, como se isso fizesse o problema racial menos grave. Independente da nomenclatura que se dê, nós temos de fato um desnível econômico grave, que passa pelo racial e a melhor forma de empoderar estas pessoas não é dando bolsas somente, é preparando estas pessoas para o futuro. Tem que investir nas crianças. Esse é o maior investimento que deveria ser feito e é onde o Brasil peca. Quando não passamos uma educação de qualidade, a gente permite que a sociedade se desenvolva de forma desequilibrada, alguns sem cultura, sem conhecimento e sem ocupar lugares importantes da sociedade. - O Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, mas deixou de fora o tema das cotas para negros em diversas atividades. O que você pensa sobre isso? Dez anos depois foi sancionado e isso demonstra a lentidão do Brasil para votar uma coisa tão importante. O Brasil é o lugar com maior população negra, depois do continente africano e da Nigéria. E demoramos tanto para definir uma situação que eu considero de extrema importância. E quando leva tanto tempo assim denota a importância que este tipo de assunto tem no Brasil. E para passar, alguns itens do estatuto foram alterados e modificados. As cotas, por exemplo, elas continuam existindo, mas muda o nome e a forma de ela atuar. Ao invés de negros, ela contempla os pobres. Só que quando a gente abre, nós continuamos afunilando os espaços para quem tem a pele mais escura. O termo refere-se à discriminação étnica e não racial, mas pra mim não muda muito. E quando tu olha no mesmo estatuto e vê sugestões de mudança no acesso à educação, em relação a políticas contra a violência, saúde da mulher negra... ou seja, identifica uma série de problemas da população negra que em sua origem são procedentes da falta de educação. E onde as pessoas vão ter educação? Nas universidades. Então, nós voltamos ao ponto de partida. É necessário abrir as faculdades, porque é só formando novos cidadãos profissionalizados que nós vamos começar ocupar outros espaços e formar outra nação. - Você é conhecido pelo trabalho de prevenção à violência e se aliou a iniciativa do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, nesta área. Como você avalia o desenvolvimento do Pronasci e dos Territórios de Paz, que já apresentam resultados concretos, principalmente no Rio de Janeiro? Por ser oriundo de favela, eu sempre olhei o diálogo entre a polícia e a comunidade de forma muito hostil. Ai o Tarso Genro se aproximou da gente de uma forma que eu esperava que o Ministério da Cultura se aproximasse, por fazermos um trabalho com música. Mas veio a Justiça se aproximando, entendendo que o que a gente fazia na área social era uma forma de prevenção, de antecipação da violência. Porque a gente dava uma oportunidade de o jovem ver quer tinha outros caminhos, outras referências positivas. Ai quando eu conheci o Pronasci, que trabalha com segurança pública e cidadania, cuidando das causas e não das conseqüências da violência, eu me dei conta que eu precisava ser fomentador desta ideia, um entusiasta do que estava acontecendo. Por vontade própria passei a participar, sem cobrar cachê, somente achando que se eu usasse o meu poder de conversar com a juventude e falar: ó, participa das ações que vão chegar, são importantes para mostrar que é possível investir nos jovens, porque a juventude quer mudar. - Qual sua visão da política hoje? Tem uma má vontade na política quando há projeto de interesse popular. Diferente de quando é uma obra, ou uma ação com fim eleitoreiro. E vejo que o Brasil é um país que tem dinheiro e é rico, só que não distribui de forma igualitária isso. Recentemente teve esse lance do reajuste dos aposentados. Podemos questionar, afinal se nós não temos condições de pagar um aumento para os aposentados ai fudeu, viramos o país mais miserável do mundo. Tem que reduzir os excessos nos gastos das verbas públicas, cortar cargos desnecessário, regalias e fazer políticas públicas que funcionem. O Brasil tem uma das maiores cobranças de impostos do mundo, e o serviço que retorna para a população tem que ter a qualidade do valor que é cobrado. O governo Lula tem várias coisas legais que eu elogio, mas o serviço público pode ser melhor. Hoje se você quiser ter educação e saúde de qualidade você tem que pagar. E quando isso acontece os serviços se tornam artigos de luxo e isso não é bom. - Estamos em ano de eleição para governador, deputados, senadores e presidente da república. Qual a sua expectativa com o pleito? Você acredita no avanço do Brasil e aposta na continuidade? Eu não faço campanha para ninguém, mas eu penso que qualquer um dos candidatos que assumir tem que ser continuidade do governo atual. Independente de partido, porque o Brasil está crescendo e isso é inegável. Então, se vierem com uma política diferente, torta ou que faça atalho do que estamos tendo hoje, pode ser muito ruim. A continuidade é fundamental, assim como o próprio governo Lula também deu continuidade às coisas boas dos governos anteriores. Agora, temos que ver as propostas. Não é o momento de guerra. Eu como eleitor não quero ver, já que eu gosto de assistir o horário eleitoral, os candidatos falando mal um do outro. Quero ver propostas e propostas que possibilitem o crescimento do Brasil. - Qual dos candidatos mais se aproxima disso? Dos três candidatos o que eu menos tenho contato é com o José Serra (PSDB) e se ele quiser correr atrás do prejuízo ele precisa se conectar com os movimentos sociais. Porque para ter continuidade do que já foi feito hoje tem que se aproximar dos movimentos sociais. E os movimentos têm papel importante, pois eles atuam onde o poder público não atua. Então, para governar o país tem que dialogar com estas pessoas. - Você concorda com a auto-afirmação da candidata Marina Silva (PV), quando ela se intitula como a primeira presidente negra que o Brasil pode ter? O Brasil tem coisas engraçadas. Quando citamos o presidente americano Barack Obama, consideramos o primeiro presidente negro. Mas quando falamos do Brasil, temos um ataque de inconsciência racial. Porque nós achamos que a Camila Pitanga, o Vanderlei Luxemburgo e a própria Marina Silva que são iguais ao Barack Obama não são negros. (risos) Então a gente precisa rever o que a gente concebe como preto ou não e mudar o critério. Pra mim é uma coisa só, eu não vejo diferença entre o Barack e a Marina Silva.

O Código Florestal e o Relatório Rebelo

sul21 — Mon, 21 Jun 2010 12:12:32 +0000

Frei Sérgio Antônio Gorgen * O Código Florestal Brasileiro tem uma base conceitual muito interessante e inteligente, o que lhe dá base de solidez ao mesmo tempo que lhe dá flexibilidade para resolver, através de atos administrativos, condições concretas e situações excepcionais. Em termos de técnica legislativa, ainda mais em relação a um tema com esta complexidade e amplitude nacional, revela uma sabedoria excepcional. Além do mais, o Código consegue aliar de forma integrada o aspecto social com o ambiental, o produtivo com a preservação. Combina ainda áreas destinadas à conservação com áreas de preservação, isto é, Área de Preservação e Reserva Legal com funções ambientais e possibilidades de intervenção diferentes. Esta base conceitual está condensada e consubstanciada em seis grandes princípios basilares, cientificamente embasados, todos eles encadeados e com comandos jurídicos concretos e práticos. São verdadeiros pilares de um edifício jurídico, que lhe dá coerência e articula um objetivo, no caso concreto, a preservação das florestas e da vegetação natural como base da produção sustentável e do bem estar social de toda a população do país. Entendo que esta base conceitual, que estes pilares jurídicos, são inegociáveis. Pode faltar mais um, o da informação e educação ambiental. Mas os seis constantes no Código são imprescindíveis. É bem verdade que ao longo dos anos ficou um vácuo de regulamentação. Houve tão somente uma aplicação punitiva e enviezada do Código, criando um terrorismo entre os agricultores que gerou uma antipatia em relação a um simulacro no qual colaram, injustamente, a imagem do Código Florestal. Nada mais nefasto à causa ambiental. Neste vácuo e nesta antipatia navegou uma estratégia para justificar a devastação feita e buscar licença jurídica para devastar mais. E pior, em nome de uma noção de desenvolvimento que podia caber nos anos 60 do século XX, mas absurda a dez anos do século XXI. E nesta estratégia destrutiva foi gerado e nasceu o projeto de lei do Deputado Aldo Rebelo, em junho de 2010. É verdade também que se fazem necessárias várias adaptações, ajustes, modificações e, principalmente, regulamentação nas formas de aplicação do Código. Faltou e falta também informação e apoio aos agricultores para sua implementação prática. Porém, revogar e matar estes princípios é dar um verdadeiro tiro no pé, comprometer o presente e o futuro da população brasileira em um de seus patrimônios estratégicos mais importantes e mais sagrados: os recursos da natureza como base para a produção e o bem estar de toda a população brasileira. Vejamos quais são estes conceitos basilares presentes no Código Florestal Brasileiro: 1 – As Florestas e outras formas de vegetação existentes no Brasil SÃO BENS DE INTERESSE COMUM A TODOS OS HABITANTES DO PAÍS, e neles o direito de propriedade não é absoluto e tem que respeitar as leis do meio ambiente ( Art. 1º). 2 – O desrespeito ao meio ambiente é considerado USO NOCIVO (mau) DA PROPRIEDADE ( Art 1º, parágrafo 1º). 3 – Pequena propriedade rural ou posse rural familiar é aquela EXPLORADA PELA FAMÍLIA com mais de 80% da renda vinda de atividades camponesas e que tenha menos de 150 hectares na Amazônia Legal, menos de 50 hectares no Maranhão e menos de 30 hectares no restante do País. ( Art 1º, parágrafo 2º, inciso I). É importante ressaltar que, no Código Florestal, a pequena propriedade tem um tratamento especial e diferenciado. 4 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP: é a área que deve ser protegida NAS BEIRAS DE RIOS, CÓRREGOS, SANGAS, IGARAPÉS E CORRENTES DE ÁGUA; NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA; LAGOAS, LAGOS E RESERVATÓRIOS D’ÁGUA; TOPOS DE MORRO, MONTANHAS E SERRAS; ENCOSTAS COM DECLIVE ACIMA DE 45º; RESTINGAS; BORDAS DE TABULEIROS E CHAPADAS, COM FUNÇÃO AMBIENTAL DE PRESERVAR A ÁGUA, A PAISAGEM, A BIODIVERSIDADE, A FAUNA (animais), A FLORA (plantas), PROTEGER O SOLO E ASSEGURAR O BEM ESTAR DAS PESSOAS (Art. 1º, parágrafo 2º, inciso II). As dimensões da APP são as seguintes: - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; - de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros; - um raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura nas nascentes e nos chamados "olhos d'água". - em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo ( Art 2º). 5 – RESERVA LEGAL – RL: é a área no INTERIOR DE UMA PROPRIEDADE OU POSSE RURAL, NECESSÁRIA AO USO SUSTENTÁVEL DO RECURSOS NATURAIS, À CONERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA NATUREZA (processos ecológicos), CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E ABRIGO PARA PLANTAS E ANIMAIS NATIVOS ( Art 1º, parágrafo 2º, inciso III). As dimensões da Reserva Legal são as seguintes - 80 % em áreas de floresta na Amazônia Legal; - 35% nas áreas do cerrado da Amazônia Legal, sendo 20% na propriedade ou posse e 15% podem ser compensados e outra área desde que na mesma microbacia; - 20% em outras regiões do país, seja de floresta ou campos. (Art 16º, incisos I,II,III e IV). 6 – ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL: podem ser consideradas atividades de interesse social, para fins de cumprimento do Código Florestal, entre outras, as seguintes atividades: - Atividades necessárias à proteção da vegetação nativa, tais como: prevenção e combate ao fogo, controle da erosão, proteção de plantio com espécies nativas reconhecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). - Atividades de MANEJO AGROFLORESTAL SUSTENTÁVEL PRATICADOS NA PEQUENA PROPRIEDADE OU POSSE RURAL FAMILIAR, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da propriedade; - Planos, obras e projetos definidos em resoluções do CONAMA. Observemos, então, como ficam estes princípios, no Relatório e Projeto de Lei do Deputado Aldo Rebelo. Os dois primeiros – florestas são patrimônio de todos os brasileiros e o desrespeito ao meio ambiente é uso nocivo da propriedade – simplesmente desapareceram do texto do Deputado Aldo. A base constitucional, que ampara estes dois princípios, simplesmente ruiu. O enfoque nacional, da disponibilidade dos bens naturais para o próprio povo brasileiro, desmanchou-se no ar. O terceiro, da distinção entre pequena e grande propriedade, também desaparece. Muito ao gosto da proposição do latifúndio que proclama “um só agronegócio”, desconhecendo o papel alimentar, social, ambiental e de ocupação de espaço que a agricultura camponesa familiar cumpre no país. É claro que, neste ponto, cabe uma adaptação do Código, conformando-o com a Lei da Agricultura Familiar que supera a quantificação rígida em hectares. Mas anular a distinção é um equívoco político e social. É, novamente, tratar de forma igual os desiguais. O quarto, da caracterização das Áreas de Preservação Permanente, ficou tão pequeno e tão diluído, que, na prática, não existe. Veja o caso de pequenos córregos, nos quais, a APP pode ser reduzida a 7,5 metros na proposta Rabelo. Duvido que apareça quem prove que uma margem preservada de apenas 7,5 metros proteja de fato uma barranca de rio. Na primeira enchente, foi-se a margem. Da mesma forma em relação aos topos de morro. Dispensar a APP em topo de morro é condenar a maioria dos lençóis freáticos regionais - nossas águas subterrâneas - bem como fontes e nascentes, ao desaparecimento futuro, pois são estes topos os verdadeiros pontos de recarga destes lençóis e destas nascentes. É claro que, em muitos locais, o tamanho da APP precisa adaptação, em muitos casos, diminuição de tamanho. Mas destruir o instrumento jurídico e tirar a proteção legal dos rios e águas é mais que um crime ambiental, é a negação de direitos das gerações atuais e futuras, em especial, o acesso à água de qualidade. Não esqueçamos que nossos principais alimentos são oxigênio e água. Ar poluído e falta de água abala as bases da vida. O quinto princípio tem uma solução emblemática no relatório do deputado Aldo. Ele acaba com a Reserva Legal para a agricultura familiar. É uma demagogia barata que não nos engana. Os Movimentos Sociais do Campo dispensam esta oferta indecente. Não abrimos mão da causa sócio-ambiental. Milhões de hectares poderão ser devastados, de modo especial na Amazônia, e esta conta ficará na contabilidade da Agricultura Familiar. E para os grandes, a Reserva Legal fica tão diluída que na prática será inexpressiva. E o próximo passo da tática engendrada será exigir isonomia: “já que os pequenos não precisam manter Reserva Legal, nós também não precisamos” exigirão os grandes. O Sexto princípio – atividade de interesse social – permanece formalmente no texto do Dep Aldo, mas como um pinduricalho, um conceito sem função e sem qualquer comando jurídico prático. Não fica pedra sobre pedra. Quem perde é o meio ambiente e todo o povo brasileiro. Quem ganha? Não consigo ver quem ganhe, a não ser ilusões momentâneas de minorias asfixiadas por interesses meramente imediatistas. Adaptar, adequar, melhorar, corrigir, qualificar, regulamentar, informar, educar, sim. Destruir, não. A rota escolhida pelo relatório do Dep. Aldo Rebelo é o da destruição, em duplo sentido: do instrumento jurídico e das florestas. Muitas propostas boas, adequadas e aproveitáveis constantes no relatório do Deputado Aldo ficam comprometidas no desenho global no qual vem inserido. O caminho do povo e de seus representantes de bom senso deve ser o outro. Melhorar sem destruir, tanto a lei como a base material da existência humana. * Ex-deputado estadual do PT-RS, direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores e da Via Campesina Brasil.

O amigo de melenas do presidente Lula

sul21 — Mon, 21 Jun 2010 12:13:58 +0000

André Pereira* Quem é o velho amigo a que o presidente Lula se referiu, tão afetuosa, alegre e efusivamente, na cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar na quinta-feira (17) em Brasília? Em meio ao discurso, Lula vislumbrou, entre os jornalistas postados no famoso 'cercadinho' no qual ficam limitados os profissionais da mídia, uma fisionomia conhecida. - Quem estou vendo ali na frente, se não é um velho amigo que não vejo há uns 20, 30 anos ?... Ainda vives, hombre!? É mesmo o Antônio Oliveira, aquele barbudo gaúcho ali na frente, que tem uma longa cabeleira cortada em melenas. Quanto tempo, tchê! Só falta a gaita para marcarmos um encontro como naqueles tempos da Coojornal... Uma jornalista conta que "imediatamente a TV, que filmava tudo, fixou em close o rosto impávido do jornalista no seu esconderijo. "Os colegas olhavam estupefatos, as autoridades se olhavam e perguntavam: quem é o tal de Antonio? Enquanto isso.... lá estava o rosto dele inteiro na telona!" O publicitário Gabriel Aquino, também testemunha ocular da cena, diz que a saída do evento foi consagradora para Antônio Oliveira, que foi cumprimentado por todos. "O mais legal foi a cara de espanto da gurizada do MDA, que não faz ideia do mestre do jornalismo que está trabalhando junto deles", contou Gabriel. O jornalista amigo do presidente, Antônio Manoel Oliveira, está na coordenação da assessoria de imprensa do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) há pouco tempo. Desde a escolha de Olívio Dutra para o Ministério das Cidades, até o início deste ano, trabalhou no setor de comunicação social da empresa Trensurb em Porto Alegre. Antes, coordenou a imprensa na assessoria de comunicação da prefeitura de Porto Alegre e em 1999/2002 no governo Olívio Dutra. Também consolidou uma carreira profissional respeitada na imprensa gaúcha e nacional. Foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e integrou a Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (a famosa Coojornal, que editou um jornal com o mesmo nome e ficou conhecida por sua resistência à ditadura nos anos 70). Depois, Antônio viveu em Moçambique e Brasília, antes de retornar a Porto Alegre em 1999. Só não é gaúcho como a maioria imagina acompanhando sua densa trajetória de Porto Alegre: ele nasceu em 1944, em Mirim, Santa Catarina. *jornalista

Berfran Rosado é confirmado vice na chapa de Yeda

Milton Ribeiro — Mon, 21 Jun 2010 16:21:26 +0000

A menos de uma semana de oficializar sua candidatura à reeleição, a governadora Yeda Crusius (PSDB) finalmente anuncia o seu vice na chapa. Na tarde desta segunda-feira, (21), o deputado estadual Berfran Rosado (PPS) foi confirmado. Berfran foi candidato a vice-prefeito de Porto Alegre na chapa da deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB), em 2008. Fez parte do governo de Antônio Britto no Estado, quando ambos eram do PMDB. Os discursos, no memento da anúncio, foram confiantes e afirmativos, além de pró-Serra. Referindo-se à candidatura do ex-governador tucano de São Paulo, a governadora disse: “Aqui no RS nós estamos com o Serra, isso não é dúvida. Foi ele que colocou o país no rumo da estabilidade econômica e da democracia, para o Brasil atingir o respeito internacional que tem hoje”. Já Berfran afirmou que, diferente Paulo Afonso Feijó (Dem), terá uma boa relação com a governadora num segundo mandato. “Cada um é diferente. Eu terei uma relação de união com a governadora, vou ajudá-la a manter o Estado no rumo”, falou. O presidente estadual do PSDB, Cláudio Diaz, anunciou que outros partidos devem fazer parte da coligação. As siglas serão confirmadas até a convenção dos tucanos, na semana que vem. Na ocasião, também foi anunciada oficialmente Ana Amélia Lemos, do PP, como candidata ao Senado pela coligação, integrando o PSDB, o PRB, o PPS e o PP. Com Rádio Guaíba

Lara desiste de concorrer ao Piratini

Milton Ribeiro — Mon, 21 Jun 2010 16:22:28 +0000

A coligação PTB-DEM retirou a candidatura do deputado estadual Luís Augusto Lara, do PTB, ao governo do Estado. Lara admitiu que nas pesquisas não obteve índices expressivos. Com a decisão, Lara concorre, em outubro, a uma vaga na Assembleia. O presidente estadual do DEM, Onyx Lorenzoni, afirmou que os dois partidos inovam ao apresentar uma aliança que prioriza as candidaturas de deputados estaduais, federais e de senador. Onyx Lorenzoni afirmou que cada legenda deve apresentar um nome ao Senado. Batizada de Aliança Democrática Trabalhista, a coligação PTB-DEM vai liberar os votos para o governo do Estado e para presidente da República. Com Rádio Guaíba

Brasil continua apostando no diálogo com Irã, segundo Amorim

Milton Ribeiro — Mon, 21 Jun 2010 16:25:03 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br A semana começou agitada no que diz respeito ao acordo nuclear firmado entre Irã e Turquia e mediado pelo Brasil. Ao mesmo tempo os Estados Unidos anunciaram novas sanções e o Irã lançou carta de protestos a líderes mundiais. Além disso, matéria do Financial Times insinuou a saída do Brasil das tratativas. No entanto, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (22) que há sim o desejo de manter o acordo como base. “Até porque, depois do que aconteceu no Conselho de Segurança, poderia haver reação menos flexível por parte do Irã", ressalvou Amorim durante visita a Bucareste, capital da Romênia. Embora não sendo um desmentido oficial do que publicara o Financial Times, as declarações do chanceler brasileiro recolocam o apoio ao Brasil a uma negociação pacífica. "É animador que a declaração de Teerã continue sendo válida", acrescentou o ministro brasileiro, que antes de sua visita a Bucareste reuniu-se em Viena com o embaixador iraniano na Áustria, na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea). Eles avaliaram os efeitos das sanções impostas ao país. Nas conversas, o chanceler reiterou que o governo brasileiro aguarda manifestações concretas dos iranianos para definir eventuais negociações. O chanceler ressaltou que o Brasil mantém a posição de defesa do diálogo e da busca por um acordo negociado, evitando medidas restritivas e punitivas. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (21), justamente no mesmo dia em que a Agência de Energia Atômica do Irã proibiu a entrada no país de dois inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), ligada às Nações Unidas. Eles pretendiam visitar as instalações das usinas nucleares iranianas. As declarações acontecem um dia após o jornal inglês Financial Times publicar matéria na qual indica que o Brasil estaria interrompendo seu papel de mediador no caso do programa nuclear iraniano. O tema, segundo edição desta segunda-feira do jornal, "trouxe as relações entre o governo Lula e a administração Obama para um nível mais baixo". Na matéria, o ministro afirma que o Brasil não buscará mais apaziguar a disputa após os EUA terem rejeitado o acordo. "Nossos dedos foram queimados por fazer coisas que todos diziam serem úteis e no final vimos que algumas pessoas não conseguem aceitar respostas positivas", disse Amorim em possível referência a Washington. "Se precisarem de nós, podemos continuar sendo úteis", completou o chanceler brasileiro. Irã lança carta de protestos Para colocar mais lenha na fogueira do debate, o governo iraniano pretende enviar cartas de protesto aos doze países integrantes do órgão que votaram favoravelmente às medidas punitivas. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irã, Ramin Mehman-Parast, afirmou que as correspondências estão em fase de conclusão para serem encaminhadas. As informações são da agência oficial de notícias do Irã, a Irna. "As cartas estão prontas e serão enviadas em breve para os países", disse Ramin Mehman-Parast, em entrevista coletiva. Dos 15 países que compõem o Conselho de Segurança, 12 votaram favoravelmente, apenas Brasil e Turquia foram contrários e o Líbano se absteve. Ao mesmo tempo, o Congresso norte-americano deu nesta segunda-feira (21) o primeiro passo para a adoção de um novo pacote de sanções unilaterais contra o Irã. O Comitê de Bancos do Senado e o Comitê de Relações Exteriores da Câmara conseguiram fundir seus projetos de lei em um único texto. Os alvos serão empresas e instituições financeiras norte-americanas e estrangeiras que negociem com companhias iranianas do setor energético e forneçam bens e serviços a seus complexos nucleares. Em princípio, o projeto deverá alcançar a exportação de etanol ao Irã, negócio que o governo brasileiro gostaria que fosse fechado pela Petrobras. Para o chanceler turco, Ahmet Davutoglu, Turquia e Brasil devem insistir no acordo de intercâmbio nuclear com o Irã, apesar das novas sanções. "Ainda acreditamos que uma solução possa ser encontrada. Estamos determinados a continuar nossos esforços", disse Davutoglu também nesta terça-feira. "E o Brasil vai continuar conosco", aposta. Com Agência France Presse, Agência Brasil e Financial Times

Líder do governo declara retirada do PL388

Milton Ribeiro — Mon, 21 Jun 2010 16:26:29 +0000

[caption id="attachment_916" align="alignleft" width="300" caption="Reunião de líderes na AL decide retirada do PL sobre a Fase"][/caption] Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Em reunião de líderes, a Assesmbléia Legislativa deve confiramar a retirada do Projeto de Lei 388/2009, que previa a venda do terreno da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, antiga Febem) . O presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), havia anunciado ainda ontem (21), que a governadora Yeda Crusius iria retirar o projeto da Casa. Nesta manhã (22), o líder do governo na Assembleia, deputado Adilson Troca (PSDB), confirmou aos demais deputados a desistência, por agora, da alienação dos 73ha localizados no Morro Santa Tereza. O PL foi colocado em regime de urgência e passou a trancar a pauta na Assembleia. A pressa na votação gerou uma série de manifestações populares e de órgãos públicos e privados ligados à justiça, meio ambiente e movimentos sociais. O questionamento principal era em relação à alienação ou permuta da área de 73 hectares, onde funciona a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). O argumento do governo era um projeto de descentralização da Fase, mas o PL que ingressou na Casa foi apenas o da venda do terreno. Majoritariamente, todos são a favor das melhorias para o acolhimento dos menores infratores, porém, a venda do local é que vinha gerando constantes divergências.

Torcedores da África do Sul comemoram vitória sobre a França, apesar da eliminação

Milton Ribeiro — Mon, 21 Jun 2010 16:28:30 +0000

Vinicius Konchinski Agência Brasil Os milhares de torcedores que assistiram ao jogo da seleção da África do Sul, em Soweto, bairro de Joanesburgo, não esconderam a decepção ao final da partida em que s Bafana Bafana venceram a França por 2 a 1, mas, mesmo assim, foram desclassificados. Instantes após o encerramento do jogo, no entanto, grande parte dos que reclamaram da eliminação já deram uma salva de palmas para o time e reuniam-se em frente do palco montado no Elka Stadium para acompanhar um show musical. Ao som das vuvuzelas, eles ratificavam o discurso do cantor que anunciava seu orgulho pelo time sul-africano. “Eles fizeram o que puderam”, disse o torcedor Thulani Nkosi, de 43 anos. “Não conseguiram corresponder a todas as nossas expectativas, mas nos fizeram orgulhosos. Isso é o que mais importa”. O jovem sul-africano Gift Mchunu, de 16 anos, também disse que, mesmo com a eliminação, gostou do desempenho da equipe no Mundial. Com ressalvas para os defensores, ele disse que os jogadores fizeram uma boa Copa e que não passaram para a segunda fase porque os jogos foram “duros”. “Não há motivo para tristeza”, complementou ele. “A Copa é só um jogo. Nós também ainda temos muita coisa para festejar e jogos para assistir”. Entretanto, nem todos os torcedores que compareceram a Soweto estavam tão despreocupados com a eliminação. Para a Elaine Pnasa, 20, não há mais razão para ir aos festivais e assistir a jogos depois da desclassificação da seleção sul-africana. “Não terei mais aquela vontade”, disse. “Eles [os outros torcedores] estão festejando porque ganhamos de 2 a 1 da França. Nosso últimos jogo realmente foi bom”, afirmou ela. “Amanhã, porém, eles vão perceber que estamos fora da Copa e ficarão mais tristes”

Confiança do consumidor brasileiro cresce 1,9% em junho

Milton Ribeiro — Mon, 21 Jun 2010 16:28:40 +0000

A confiança do consumidor brasileiro aumentou 1,9% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), divulgado hoje (23) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), marcou 118,5 pontos neste mês, contra os 116,3 de maio. Tanto as avaliações sobre o momento quanto as expectativas para os próximos meses foram melhores em junho. O Índice da Situação Atual passou de 128,5 pontos em maio para 130,6 em junho, um aumento de 1,6%. O índice atingiu recorde histórico pelo terceiro mês consecutivo. O Índice de Expectativas, que avalia a percepção do consumidor sobre o futuro, aumentou 2,1%, passando de 109,8 pontos para 112,1 de um mês para outro, consolidando-se como o melhor resultado desde maio de 2009. A FGV constatou que a proporção de consumidores que consideram “boa” a situação econômica atual subiu de 22,3% em maio para 23,6% em junho. Aqueles que consideram a situação “ruim” diminuíram de 27,7% para 25,4%. O mesmo ocorreu com a situação econômica nos seis meses futuros. Os que preveem melhora passaram de 27,5% para 28,8% de maio para junho e os que preveem piora caíram de 12,1% para 10,6% no mesmo período. A Sondagem de Expectativas do Consumidor envolve 2 mil domicílios em sete capitais brasileiras. A última coleta de dados foi feita entre os dias 31 de maio e 18 de junho deste ano. Fonte: Agência Brasil

Repressão & prevenção

sul21 — Tue, 22 Jun 2010 09:00:05 +0000

As duas ações, aliadas, criam um novo paradigma de segurança pública para o país

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Com a recente adesão do Paraná e Santa Catarina, agora são vinte os Territórios de Paz no país. Ali, no lugar da violência e da ausência de estado e de leis, instala-se o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Desenvolvido pelo Ministério da Justiça desde 2006, o Programa marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto quebra o paradigma de pensar prevenção ou repressão e articula políticas de segurança com ações sociais. Segundo o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, é o paradigma “&”, que prioriza a prevenção para atingir as causas da violência. E também utiliza estratégias de enfrentamento direto ao crime. “Resolvemos superar a dicotomia tradicional e substituímos o OU por um E”. Do ponto de vista conceitual, o Pronasci inova porque supera uma idéia que já foi hegemônica no país: ou se resolve violência com mais armamento, mais colete, mais força e repressão; ou com mais políticas sociais, como educação e saúde, explica Teixeira. O Pronasci junta as duas possibilidades. Segundo ele, a defesa da idéia de prevenção não significa que o uso da força será dispensado, porque ela se impõe em algumas situações. “Depois desta inovação de paradigma, existe outra de caráter federativo. A prerrogativa constitucional para tratar do tema da segurança é do Estado. E o que faz o Pronasci? Resolve partilhar da solução. A União participa, assume a responsabilidade e estimula os municípios a fazerem o mesmo”. Dentre as ações efetivas às quais se refere Teixeira estão a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal está investindo R$ 6, 707 bilhões até o fim de 2012. Com isso, a União induz políticas nos estados, para serem ativos e qualificados na repressão ao crime, e responsabiliza os municípios na adoção de programas preventivos. Na prática, a reunião destes entes federados se dá através da criação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM). “No GGIM, todos têm assento”, afirma Teixeira. E é verdade, os Gabinetes juntam ao redor da mesma mesa as polícias civil e militar, os bombeiro, as guardas municipais, secretarias de segurança pública e representantes da sociedade civil. Até o momento, o Pronasci chegou a 173 municípios, ao Distrito Federal e a 25 Estados. A execução passa pelos Territórios de Paz Para que este conceito chegue às ruas, foram criados os chamados Territórios de Paz, que, ainda segundo Teixeira, representam o marco de uma nova etapa do Pronasci, presente no dia-a-dia das comunidades. O Território de Paz é um processo de ocupação, por parte do Estado e das leis, retomando aos poucos o controle de regiões conflagradas e garantindo segurança em áreas onde a violência vinha crescendo. Ou seja, uma blindagem policial, política e cultural para que o crime não prospere. O policiamento comunitário é um dos projetos mais interessantes do Territórios de Paz. O policial recebe uma bolsa para estudar, do programa Bolsa Formação, e também recebe financiamento especial para comprar sua casa, com o Plano Habitacional. Treinado e valorizado, mantém uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança. Os agentes fazem ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecidos da população local. “Daí surge a idéia de uma polícia de proximidade, que dialoga com a comunidade, que se enraíza e que é vista como uma representação do Estado no local, que está ali para orientar. O policial perde o papel de mero agente repressor e ganha o status de policial cidadão”, avalia Teixeira. Para tanto, foi criada também a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que, ao lado do Bolsa Formação, é um projeto de educação permanente voltado aos profissionais de segurança pública. Na prevenção, o papel de lideranças femininas da comunidade também é valorizado. Escolhidas para participar do projeto Mulheres da Paz, são capacitadas com a missão de prevenir conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade. As mulheres se aproximam dos jovens para encaminhá-los a projetos sociais. Recebem uma bolsa de R$ 190 por mês e o jovem, uma vez engajado no projeto, também passa a receber uma bolsa, para buscar outros jovens. Política que dá resultado No Rio Grande do Sul, são oito os Territórios de Paz. “Em Porto Alegre, por exemplo, na Vila Bom Jesus, o posto de policiamento comunitário significa uma nova polícia. Criou-se um núcleo de justiça comunitária e a presença das Mulheres da Paz é uma realidade”, conta Teixeira. Outro Território de Paz que se destaque é o de Guajuviras, em Canoas. Sem ainda completar um ano de implantação, já tem onze projetos do Pronasci em execução e não há homicídios no território há 25 dias. “A Fundação Getúlio Vargas acompanhou os primeiros dois anos do programa e possui dados interessantes. Por exemplo, em Santo Amaro, no Recife, o bairro melhorou após a chegada do Território de Paz para 76% das pessoas. Sem dúvida, baixamos de 10 homicídios para dois homicídios por mês. A redução de criminalidade é de 14% na grande Recife. No Rio de Janeiro, o êxito é parecido. No morro Dona Marta e na Cidade de Deus, onde a situação é mais crítica, os resultados também são bons”, enumera Teixeira. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de profissionais estudando na Renaesp e com Bolsa Formação. Ali o efetivo de policiamento comunitário soma 500 policiais, formados nos cursos de especialização. A idéia é que ainda sejam construídos, no Complexo do Alemão, 20 postos de polícia comunitária. Já começaram a funcionar oito postos móveis, em furgões da Polícia Militar. No total, o Pronasci disponibilizou R$ 55 milhões para o investimento no policiamento do Complexo para compra de equipamentos, viaturas e construção dos postos. Novos investimentos no Paraná e em Santa Catarina Os últimos estados a receberem o Pronasci foram Paraná e Santa Catarina. O Território de Paz foi instalado em São José dos Pinhais em 17 de junho último. O lançamento oficial ocorreu na cidade da região metropolitana de Curitiba, escolhida para ser o primeiro território pacificado paranaense. Com 96,9 homicídios, a região tem a sexta maior taxa nacional de assassinatos por 100 mil habitantes, na faixa dos 15 aos 24 anos. A explicação para a demora em atender o Paraná ilustra a forma como o Pronasci depende do acordo entre a União, os estados e municípios. Segundo o coordenador-executivo de projetos do Pronasci, Francisco Rodrigues, um diálogo difícil com o governo paranaense atrapalhou a chegada do projeto ao estado. “A dificuldade que tínhamos era a falta de relação com o governo paranaense, que era muito complicada, muito ruim. Para que a implantação ocorra, é necessário que haja participação do estado, o que não havia. Isso colocou a região metropolitana de Curitiba em uma posição secundária”, diz. Também no mês de junho, foi dada a largada para a implantação do Programa na região catarinense. “A partir da assinatura do termo de cooperação, Santa Catarina passa a ter o direito de reivindicar, através do sistema de convênios, programas que fazem parte do Pronasci”, explica Juarez Pinheiro, assessor do Ministério da Justiça. Os valores dos investimentos que serão feitos no Estado ainda não estão definidos, mas a adesão ao Programa permite acesso à verba do Governo Federal. O Mulheres da Paz, o Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo) e o Policiamento Comunitário são algumas das ações que seguem a prerrogativa do combate à violência através da prevenção e que, a partir de agora, poderão ser implantadas em Santa Catarina. Com informações do site do Ministério da Justiça/Pronasci

Kayser

sul21 — Tue, 22 Jun 2010 09:00:40 +0000

Agradecimento

sul21 — Tue, 22 Jun 2010 12:15:15 +0000

Carta do Leitor Hoje a cultura Hip Hop vive um momento de transformação, como disse o próprio Bill, os "papo torto" não tem mais prestigio nem espaço na cena. O movimento gaúcho está qualificado e selecionado musicalmente falando, sendo reconhecido nacionalmente por vários nomes, não devendo nada a ninguém. Porém vejo uma deficiência da parte social, onde poucos manos se preocupam com a responsabilidade que acabam recebendo decorrente do ótimo trabalho que fazem, e por ser quem são para a sua comunidade, tendo o poder da palavra e ação. Atualmente a chamada "Nova Escola" gaúcha está chegando e aparecendo, diferenciada por muitos pontos. Peço a que Deus ilumine os novos que este ano vão fazer muito barulho, os amantes da cultura podem aguardar! Obrigado pelo salve Bill, Rafa, Grupo Rafuagi

O Globo quer sangue

sul21 — Tue, 22 Jun 2010 12:16:03 +0000

Marcelo Salles* O jornal O Globo quer sangue. Em manchete neste domingo (20), afirma: “Alemão: tráfico faz feira de drogas a céu aberto”. A “reportagem”, toda ela baseada em informações da polícia, é um louvor à violência. O jornal abre a página 17 com uma foto, feita de longe, de várias casinhas, como numa visão geral do Complexo do Alemão, e a inscrição: “Cidadela do tráfico”. Imagem e texto conduzem à interpretação de que todos os que moram ali são potencialmente bandidos, o que justificaria mais uma ação violenta da polícia. Essa informação, no entanto, bate de frente com os fatos, pois os números da própria Secretaria de Segurança Pública (SSP-RJ) mostram que os moradores do Alemão envolvidos com o tráfico não chegam a 1% da população (em 2007, o próprio Globo deu que, segundo a SSP-RJ, eram 450 traficantes para uma população de aproximadamente 100 mil pessoas). No subtítulo da "reportagem", O Globo afirm a que vários traficantes expulsos de favelas ocupadas por UPPs migraram para o Alemão, onde teriam montado um “shopping” de drogas, com vendas “a céu aberto”. Grande novidade… Qualquer um que já tenha ido a esta parte da favela sabe que há comércio varejistas de drogas ali. Novidade mesmo seria se o jornal fizesse uma reportagem sobre a venda no atacado, mostrando como armas e drogas chegam nesses espaços populares. Quem fica com a grana pesada? São os bandidos de bermuda e chinelo? Para o Globo, sim. Na “matéria” deste domingo afirma-se que traficantes que vivem ali construíram casas “com confortos comuns a qualquer moradia de classe média – algumas até com piscina e hidromassagem”, trecho malandro que leva leitores a acreditarem que esses são os verdadeiros donos do negócio. De mais a mais, a “reportagem” é uma súplica para que mais violência seja cometida nessa parte da cidade, densamente povoada, diga-se. Em 2007, quan do da mega-operação que deixou 19 mortos num só dia, o mesmo Globo publicou diversos textos legitimando a ação da polícia, para quem todas as mortes haviam ocorrido em confronto - versão que posteriormente foi desmentida por peritos enviados pelo governo federal. O episódio passou a ser conhecido como “Chacina do Pan”, em razão dos Jogos Pan-Americanos que foram realizados no Rio de Janeiro naquele ano. No final, O Globo consegue as aspas que consagram seu objetivo. É o próprio secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, quem afirma, deixando claro a ação iminente: “Vai ter trauma, vai ter baixa, mas será uma ação definitiva”. *Marcelo Salles é jornalista e colaborador do www.fazendomedia.com

A Espanha como exemplo

sul21 — Tue, 22 Jun 2010 14:00:57 +0000

Por Antonio Baylos A nova etapa da crise que começou em março de 2010, com a chamada “crise grega”, gerou uma ofensiva de reformas nos estados-nação europeus. A partir de princípios comuns, adotou-se a redução dos gastos públicos e do número de funcionários públicos, além de reformas no sistema de pensões. Mais ainda, nesses principios está a possibilidade de revisão nos modelos legais de regulação do trabalho, para degradar as garantias de emprego. Seria revisado o custo e a motivação das demissões, ao mesmo tempo em que se rompe a força vinculante dos convênios coletivos setoriais a partir de uma não aplicação dos mesmos nas empresas. As reformas gregas inauguraram esta via, seguida também por Portugal, Itália e Alemanha, com algumas correções no que diz respeito a uma certa invenção sobre o incremento de receita, pela ampliação de diferentes impostos. As reformas anunciam-se pesadas no Reino Unido e na Holanda, em função da mudança de orientação política nestes países. Na Holanda, a coalizão levou o governo para a ultra-direita, mas possivelmente o exemplo mais emblemático seja o da Espanha. Isto porque o país tem um governo socialista, fustigado por uma direita política muito agressiva, que o fez buscar apoio para a governança em mecanismos de diálogo social e em uma firme defesa de estruturas institucionais de regulação do trabalho. Estas estruturas resistiam às exigências de barateamento das demissões e de suas efetivação sem justa causa. No entanto, a pressão dos mercados financeiros foi gerando uma mudança radical na agenda do governo espanhol que, aos poucos, mas decididamente, escorou-se sobre perspectivas neoliberais, como o fundamentalismo monetarista europeu. Esta mudança realizou-se, até o momento, em duas etapas. Primeiro, mediante o congelamento dos gastos públicos em investimentos e infraestrutura, em criação de empregos públicos e ainda na redução do setor industrial e de serviços com a participação pública. Neste contexto restritivo, foi imposta a redução salarial dos funcionários públicos em 5% sobre a massa salarial global. Esta decisão, levada a cabo por um decreto-lei de maio de 2010, foi validada pelo Parlamento com os votos do Partido Socialista, que se beneficiou da abstenção dos nacionalisas catalães para alcançar a maioria exigida, por um voto apenas. Acontece que a decisão invalida um acordo coletivo alcançado com os sindicados de funcionários em setembro de 2009. Nele se havia pactuado a contenção salarial – 0,3% de aumento – durante três anos, com revisão posterior ao terminar o triênio, em função do custo de vida (IPC). Desta maneira, a norma de redução dos salários na função pública produz um efeito destrutivo sobre a negociação coletiva. Na prática, o que se concretiza é a anulação da negociação coletiva vigente, tanto para os funcionários como, e isto é o mais relevante, para os trabalhadores que prestam serviço nas administrações públicas. Enquanto a legislação pública espanhola permite, no campo da função pública, uma suspensão dos acordos coletivos com funcionários fundada nos imperativos de políticas econômicas definidas pelo governo, posteriormente à assinatura do convenio. A Constituição garante a força vinculante dos convênios coletivos entre empresas e trabalhadores, motivo pelo qual a norma espanhola erosiona de forma gravíssima este principio de autonomia da norma coletiva. Naturalmente esta decisão coloca muitos problemas de constitucionalidade e de ilegalidade, porque se afasta das raizes legalmente previstas, motivo pelo qual se abrirá um longo processo de questionamento judicial deste decreto e suas normas de implementação. Tudo pode culminar em uma reprovação de constitucionalidade, já que a anulação prática da negociação coletiva e suas implicações não só afetam a autonomía dos grupos sociais, mas também, de uma forma decisiva, a função institucional dos sindicatos, pelo que constitui uma clara agressão à liberdade sindical protegida pela constituição espanhola. II Outro aspecto da hostilidade em relação ao público-estatal, e que produz perplexidade, tem menos a ver com seu ordenamento jurídico e mais com a materialidade do valor do trabalho prestado e seu correlato na tutela sindical. A redução do salário dos funcionários está dependente da sua condição de trabalhadores estáveis. Portanto, a estabilidade no posto de trabalho é um elemento que reforça a segurança da prestação laboral de maneira desproporcional em relação ao status de que gozam os demais trabalhadores. Por este motivo, seria razoável que esta “sobreproteção” seja reconhecida e reduzida. A remuneração dos funcionários pode ser reduzida, porque sua relação com a prestação do serviço é permanente, segura e estável. Nesta primeira visão do problema, os servidores públicos aparecem isolados e diferenciados em relação aos demais trabalhadores submetidos à legislação trabalhista, já que gozam também de estabilidade no emprego. No entanto, entende-se que esta “permanência” no trabalho é diferente, pois no regime contratual de trabalho, a facilidade do empresário de destruir vagas, através de diferentes formas de demissão, contextualiza de forma muito clara a estabilidade no emprego dos trabalhadores assalariados, ao menos no setor privado. A estabilidade é, portanto, o problema, não a solução. A importância da temporalidade no trabalho das administrações públicas, a interinidade como situação dilatada, a externalização dos serviços e a privatização de serviços de interesse geral, funcionam também como elementos de culpabilização da estabilidade dos funcionários públicos. Toda culpa requer uma expiação através do castigo. Se justifica, portanto, o castigo adequado à culpabilidade do funcionário: remunerar menos seu trabalho porque é permanente e seguro. É um argumento sem vice-versa, porque não se remunera mais o trabalho dos trabalhadores precários ou temporários em razão de sua volatilidade, flexibilidade ou instabilidade. Funciona sobre uma premissa equivocada, em uma direção errônea. A redução de salário dos funcionários públicos se apresenta como um “sacrifício”. No entanto, não é correto qualificá-lo desta maneira. Pode-se falar de sacrificio em termos de contenção salarial ou de congelamento de rendas do trabalho, a partir da perda de poder aquisitivo do valor monetário como contraprestação salarial ao trabalho prestado. A contenção salarial pactuada no acordo coletivo de setembro de 2009 afirmava este principio de “contenção”, com revisão após três anos, em função de como se desenvolvesse a situação econômica do país. Mas não é assim. O governo não previu um congelamento salarial para os funcionarios, como fez, em seu momento, o Partido Popular ao chegar ao poder. O que foi feito é um recorte salarial global em torno de 5% nos salários dos funcionários públicos. As primeiras versões falavam de um corte com o qual se pretendia distribuir, de forma inversamente proporcional ao salário, entre 2,5%, 7% ou 10,5%, em razão da qualificação (salário base e avanços). As últimas noticias falam de perdas menores, entre 0,56% e 7%, com um decréscimo médio para os altos cargos e níveis superiores da Administração, entre 8% e 10%, e os membros do governo em 15%. É evidente que este não é um “sacrificio”, nem merece ser definido como “medida corajosa”. É o sintoma de algo mais preocupante. O salário expressa, em termos convencionais, o valor do trabalho. É certo que nem tudo é valor realizável, mas sim aquilo que diz respeito à produtividade média do ramo de produção. É aquilo que se materializa em um certo valor social da profissão, ou do trabalho materialmente prestado por determinadas pessoas, em uma hierarquia salarial que é também social. A redução do salário de um trabalhador implica, portanto, em um juízo negativo sobre o valor de seu trabalho, que perde prestígio social e reduz sua posição na hierarquia social. O que aponta a medida do Governo espanhol em relação ao corte salarial é que o trabalho do funcionário público médio, ou daquele muito qualificado, estava sobrevalorizado e em consequência, seu valor de troca deve ser reduzido. Sua remuneração até agora se situava acima do valor social a ele reservado. Os neoliberais falam do superdimensionamento do aparelho estatal, interpretado normalmente em termos quantitativos, como exigência do enxugamento das estruturas públicas, privatização dos serviços e redução de pessoal a serviço do Estado. Mas neste caso, a indicação se refere também ao aspecto qualitativo, entendendo por sobredimensionamento o nível salarial dos empregados públicos, além do valor social que suas retribuições expressam. Este efeito de desvalorização do trabalho público não apenas precisa ser comparado às remunerações que, no setor privado, recebem os trabalhadores com qualificação ou responsabilidade semelhante, mas com a própria materialidade de um trabalho nos serviços públicos que dão sentido ao Estado democrático. O Estado se considera supervalorizado em relação ao prestígio social que merece e ao valor que a sociedade está disposta a dar-lhe. Setores inteiros dos serviços públicos, básicos para a desmercantilização das necessidades sociais - como saneamento ou ensino, ou no Estado social e da proteção social, como a administração tributária, a seguridade social e a administração trabalhista - são setores onde seus trabalhadores são considerados superprotegidos. A consequência é a depreciação do trabalho e do profissionalismo do funcionário, desvalorizados em termos de aceitação e de utilidade social. É toda uma mensagem sobre o que o poder político pensa do trabalho prestado para todos os cidadãos. De que não tem valor. Os capítulos III e IV do artigo Uma Nova Etapa da Crise serão publicados na próxima semana.

Simch

sul21 — Wed, 23 Jun 2010 09:00:27 +0000

Por que o governo retirou o projeto 388

sul21 — Wed, 23 Jun 2010 09:00:48 +0000

Entenda o que mudou para que a venda do terreno da Fase fosse retirada de pauta [caption id="attachment_3764" align="alignleft" width="300" caption="Dep. Troca anuncia retirada do projeto. Comunidade comemora, mas aguarda votação desta quarta"][/caption] Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Postergada há semanas, a votação do Projeto de Lei 388/2009 deve ter um desfecho diferente do que estava sendo desenhado pela liderança do governo na Assembleia Legislativa. A base governista anunciou oficialmente nesta terça-feira (22) a retirada do projeto que prevê a alienação ou venda do terreno onde funciona a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). É uma área de mais de 73 hectares, quase duas vezes o tamanho do bairro Bom Fim, que tem 38 hectares. Apesar do anúncio do líder do governo, deputado Adilson Troca (PSDB), de que retiraria o projeto, ele segue trancando a pauta de votações, enquanto não acontece a sessão plenária desta quarta-feira (23). Ela deve começar pela apreciação do projeto da Fase. Porém, os moradores ainda estão cautelosos com a decisão sobre a venda do terreno. Eles asseguraram que estarão em frente à Assembleia para acompanhar até o último voto da retirada do PL. “Tudo que teve até agora foi discurso. Então, nós nos manteremos mobilizados. Inclusive, vamos insistir na regularização da área onde moramos, que até hoje não teve atenção”, salientou o morador da Vila Ecológica Carlos da Silva. Ele não comemora, mas acredita que a retirada do projeto é o mínimo que o governo pode fazer para ampliar o debate sobre um tema tão sério. “Isso não é sinal de diálogo do governo com a comunidade, isso é uma preocupação eleitoral”, declarou. O PL foi colocado em regime de urgência e passou a trancar a pauta na Assembleia. A pressa na votação gerou uma série de manifestações populares e de órgãos públicos e privados ligados à justiça, meio ambiente e movimentos sociais. O questionamento principal era em relação à alienação ou permuta da área de 73 hectares, que estava sendo referido como o projeto de reestruturação da Fase. No entanto, este nunca entrou na Assembleia para apreciação. Segundo o deputado Raul Pont (PT) foram cometidos sucessivos equívocos na referência ao projeto. “Na matéria, não há uma linha sobre o projeto da Fase. É uma falácia esse tipo de discurso. O que discutimos todo este tempo foi a venda de um terreno público, onde moram 1.500 famílias. Se as pessoas estão preocupadas com 600 jovens e adolescentes, nós estamos mais preocupados ainda, agora com as 6 mil pessoas que ficarão na rua se este projeto for aprovado”, disse. O que pesou na decisão? Por trás das razões técnicas ou sociais, outros argumentos foram causando divisões, até mesmo na base do governo, e podem ter influenciado no recuo do governo estadual. Ainda na segunda-feira, 21, o presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), recebeu ligação da governadora Yeda Crusius (PSDB), adiantando que seria retirado o projeto. Segundo ele, as razões de Yeda teriam sido o desgaste e a pressão gerados com a discussão do PL 388. Ela teria dito que já tinha outra alternativa para atender os menores da Fase, mas não adiantou qual seria. Neste mesmo dia, à tarde, foi anunciada a aliança do PSDB da governadora com o PPS, PP e PRB, com o deputado Berfran Rosado (PPS) sendo indicado para a vaga de vice na chapa de reeleição da governadora. A decisão teria deixado parte dos progressistas inconformados. Eles contavam há tempos com a indicação do cargo de vice-governador. Esta seria inclusive a condição para aliança com o PSDB. O principal inconformado foi o deputado federal Vilson Covatti (PP), marido da deputada estadual Silvana Covatti (PP). Se uma coisa está ligada à outra, não se tem confirmação, mas Silvana já não havia dado quórum na votação do dia 10 de junho. Procurada nesta terça-feira (23), preferiu não conversar com o Sul 21. Outro deputado que não deu quórum e não foi localizado pelo Sul 21 foi Alexandre Postal (PMDB). Ele declarou na última sessão, quarta-feira passada (16), que poderia estar comprometendo cargos no governo do Estado ocupados pelo seu partido, mas pediu a retirada da urgência do projeto. Confira trecho da declaração do deputado, registrada nas notas taquigráficas da Assembleia Legislativa: “... Não vejo razão para não adiarmos por sete dias esta votação. Faço esse apelo. Sei que posso sofrer represálias no dia de amanhã nas páginas do Diário Oficial, o que não é problema. Às vésperas de eleição também isso acontece. Mas minha posição nesta Casa sempre foi de muita independência em relação às minhas convicções, e entendo que esta matéria poderia aguardar mais uma semana para ser votada, não iria incomodar a ninguém...” Com isso, o que fica é um questionamento: houve dúvida do governo em relação à fidelidade dos seus aliados e uma cautela matemática sobre qual seria o resultado da votação do PL 388/2009 nesta terça?

O fenômeno "Cala Boca Galvão"

sul21 — Wed, 23 Jun 2010 12:17:03 +0000

*Carlos Castilho A TV Globo passou a ter um problema sério depois do impacto alcançado pela mensagem “Cala Boca Galvão”, no Twitter, um sistema de micromensagens disseminadas pela internet e que na semana passada chegou a ter repercussão mundial. A emissora não vai afastar o polêmico locutor durante a Copa do Mundo, mas provavelmente dará férias prolongadas a Galvão Bueno depois do fim do torneio para tentar reverter a propaganda negativa gerada pela surpreendentemente rápida veiculação da mensagem entre os usuários do Twitter. É a internet mostrando como o fenômeno das redes está mudando comportamentos que no passado eram considerados utópicos, como, por exemplo, a Globo ter que deflagrar uma operação emergencial de marketing para evitar danos maiores à imagem de seu mais importante nome na Copa do Mundo. Esta não é a primeira vez que o slogan "Cala Boca Galvão" aparece em faixas levadas por torcedores em estádios de futebol. A diferença agora é que mais do que um protesto ele se transformou num fenômeno de marketing viral na Web. E aí a Globo não pode ignorá-lo. Ela agiu rápido para tirar as faixas levadas para os estádios sul-africanos, usando o peso de sua influência junto aos organizadores do evento, e contra-atacou em seus programas de esporte brincando com a repercussão do fato. A emissora teve o cuidado de evitar a polêmica com os twiteiros, mesmo depois que estes criaram toda a espécie de confusões e equívocos misturando futebol com proteção a papagaios em extinção e supostos hits da cantora Lady Gaga. Até um clip com Hitler xingando o locutor circulou pela Web. Uma resposta mais agressiva atearia ainda mais fogo aos críticos de Galvão Bueno e a Globo sabia que o problema era menos visível. Não se tratava apenas dos exageros verbais e os erros informativos de Galvão Bueno, mas do fato de que sua onipresença nas telas da Globo serviu como catalisador para um segmento do público que não gosta da hegemonia global na mídia brasileira. A emissora trata este tema com luvas de pelica porque sabe que na era digital uma fagulha pode se transformar num incêndio avassalador, em matéria de marketing de imagem. * do blog Código Aberto

Dunga não cede e Globo recua para não ser “vilã”

sul21 — Wed, 23 Jun 2010 12:18:41 +0000

*Bob Fernandes Resumo da ópera Dunga x Globo & Mídia em geral nesta terça-feira, 22 de junho de 2010: Dunga não vai ceder. A seleção continuará fechada, focada nos termos em que Dunga e os jogadores decidiram, e o treinador não atenderá a apelos de quem quer que seja. O chamado “grupo”, a seleção brasileira, está pactuada com seu técnico. Quem teve e tem acesso aos fatos, nada além de Sua Senhoria O Fato, conta: - …o consenso interno é esse… Dunga não cederá, irá com sua filosofia até o final, dê no que der. Ele tem a convicção de que tem gente que quer detonar o trabalho dele e que não é hora para privilegiar ninguém. Isso de um lado do cabo de guerra. De outro, as reações da Globo depois do episódio de domingo entre Dunga e o comentarista Alex Escobar - narrado aqui, na segunda-feira, no post “Dunga divide e racha com a Globo, que reage”. O editorial de domingo, lido no “Fantástico” pelo apresentador Tadeu Schmidt, foi redigido nos mais altos escalões do jornalismo da emissora. A Globo, depois da reação inicial, decidiu dar o episódio por encerrado. Até que os fatos, ou os fados, a levem a voltar ao tema, trabalhará apenas nos bastidores. A emissora entende que deve cobrir a Copa como se o episódio tivesse sido superado, deixando sempre clara sua torcida pela melhor performance do Brasil. A Globo leva em conta, para tomar essa decisão, o rumo da opinião pública, amplamente favorável a Dunga neste momento da Copa. Mais ainda. A emissora percebe claramente os riscos e não pretende se prestar ao papel - nem mesmo num plano secundário - de ”vilã” no caso de uma derrota. Se as coisas não caminharem bem para a seleção, entendem, que fique claro que a emissora nada fez além de jornalismo. Insistir agora em críticas exacerbadas ao treinador seria, além de pouco produtivo, levar a Globo para uma posição de risco excessivo diante da opinião pública, sempre volúvel e sensível a quaisquer ventos em momentos de comoção. Uma derrota e eliminação da seleção brasileira em Copa do Mundo é, sempre, um fator para comoções. Recordemos: Roberto Carlos até hoje paga pela célebre arrumada no meião no jogo contra a França em 2006, seja ele culpado ou não. Barbosa, o goleiro de 1950, morreu meio século depois carregando a cruz da suposta falha no gol de Ghiggia na final contra o Uruguai. Para não irmos tão longe, fiquemos em 1998. Até hoje prosperam boatos ridículos sobre a final França 3, Brasil 0. Um deles, sem pé nem cabeça, envolve imaginários interesses da Nike. Quem for aos comentários a esse texto, em seguida, perceberá claramente como o boato ainda vive. Outro boato, também em 1998, criou problemas sérios para um profissional correto e sério da emissora, que chegou a receber ameaças após a derrota. Não volto ao núcleo da boataria de então para não reacender os mesmos apetites. *do Terra Magazine, blog do Bob Fernandes

Quadrinhos ilustrados pela Marvel serão distribuídos em escolas públicas do país

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:30:20 +0000

Uma linguagem visual e moderna para tratar de assuntos pertinentes à juventude e relacionados à Aids e ao preconceito contra quem vive com HIV. Essa é a proposta de uma série de histórias em quadrinhos (HQs) de educação em sexualidade para estudantes do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), que foi lançada nesta terça-feira (15). A publicação vai ser enviada às escolas públicas que fazem parte do programa. O lançamento da iniciativa contou com a presença do ministro da Saúde José Gomes Temporão e do Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny. “Estamos tirando o véu de assuntos sérios sobre os quais as pessoas não falavam antes”, afirmou o ministro, que entregou dois kits de HQs a jovens participantes do programa. Temporão destacou ainda que o Projeto oferece informação e atenção à saúde de qualidade aos alunos das escolas públicas por meio do programa SPE. O Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, ressaltou o fato de as histórias retratarem situações concretas do dia-a-dia de adolescentes e jovens, apresentando desafios comportamentais com os quais eles se deparam o tempo todo. “Em outras palavras: não buscamos empacotar teoria na forma de histórias em quadrinhos, mas retratar situações concretas, com um pouco de teoria e elementos empíricos”, explicou. As HQs do SPE abordam questões como adolescência, gênero, diversidade sexual, direitos sexuais e reprodutivos e viver e conviver com HIV/aids. Desenhistas renomados como o brasileiro Eddy Barrows, atual desenhista do Superman (DC Comics) ilustraram as revistinhas. Eddy já emprestou os traços para Lanterna Verde e Spawn. Ilustrações de Júlia Bax, Edh Muller e Yure Garfunkel também podem ser vistas nas HQs. Um guia para utilização em sala de aula pelo professor e um CD-ROM complementar (com jogos, perfil dos ilustradores, wallpapers e idéias de aplicação do material em sala de aula) vão auxiliar nos debates. As HQs do SPE vão ajudar docentes e estudantes a refletir, aprender e criticar de forma divertida dilemas da juventude relacionados ao uso de álcool e outras drogas, além do enfrentamento de estigmas e preconceitos. O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). No caso da produção das HQs, a UNESCO contou com recursos do UNAIDS Unified Budget Workplan (UBW) para a concepção das histórias, cujo conteúdo foi construído em conjunto com os Ministérios. Criado em 2003, o SPE tem como objetivo central desenvolver estratégias para redução das vulnerabilidades de adolescentes e jovens por meio de atividades de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e da infecção pelo HIV. O SPE envolve a participação de adolescentes e jovens (de 13 a 24 anos), professores, diretores de escolas, pais dos alunos e gestores municipais e estaduais de saúde e educação. As ações são desenvolvidas de forma articulada com escolas e unidades básicas de saúde nos estados e municípios que incluíram o SPE nos respectivos programas de educação. Atualmente, o SPE tem grupos de trabalho integrados entre saúde e educação em aproximadamente 600 municípios.

Estudo prevê que Brasil ultrapassará países ricos em atração de investimento

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:30:34 +0000

Segundo o levantamento, realizado pela consultoria internacional Ernst & Young, o Brasil deve superar Rússia, América do Norte e Europa Ocidental, hoje vistos como os mais atraentes para investimentos. A pesquisa ouviu mais de 800 executivos de grandes empresas internacionais e apontou o Brasil como o quarto destino mais atraente para investimentos externos nos próximos três anos, atrás somente de China, Índia e Leste Europeu. Com três possíveis respostas para cada questionário, o Brasil foi apontado como um dos destinos preferenciais atualmente por 12% dos entrevistados, mas por 53% quando considerados os próximos três anos. Em 2006, apenas 5% das respostas viam o Brasil como um destino preferencial para os investimentos. China A China é vista como o país mais atraente para investimentos nos próximos três anos, com 66% das respostas, seguida de Índia, com 61%, e Leste Europeu, com 59%. Logo atrás do Brasil estão Europa Ocidental (50%), América do Norte (49%) e Rússia (48%). As três regiões aparecem à frente do Brasil nos questionários sobre os destinos preferenciais de investimentos atuais. Também aparecem na pesquisa Oriente Médio (42% de atração), Região Mediterrânea Sul (36%), Japão (35%), Oceania (32%) e África do Sul (29%). Segundo a análise da Ernst & Young, os resultados mostram que apesar do crescimento da atração de destinos de investimentos como China, Índia e Brasil, os destinos tradicionais não estão muito atrás. “Isso indica que o mundo para os investidores é de fato multipolar. Os destinos tradicionais de investimentos, que podem estar atrás nas pesquisas, são apenas levemente menos atraentes que os líderes China e Índia”, diz o relatório da consultoria. Os dados fazem parte da 8ª pesquisa sobre atratividade da Europa da Ernst & Young, que ouviu 814 executivos de grandes empresas de todo o mundo. Fonte: Vote Brasil

Cinema e novas formas de divulgação

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:34:11 +0000

Cinema Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O recente sucesso do documentário “Exit Through The Gift Shop” (algo como “Saída Pela Loja de Souvenirs”), sobre o artista de rua inglês Banksy, é um forte exemplo de como a internet e as redes sociais podem intervir num mercado que parecia destinado a grandes orçamentos. O diário inglês The Guardian traçou recentemente um paralelo entre o documentário de Banksy e o novo filme de Oliver Stone, South of the Border. Exibição na rua e promoção via redes sociais O jornal destaca os gastos e as formas de marketing de ambos os filmes. Enquanto Stone apostou “em uma excursão pela América Latina para promover South of the Border, nos doze dias seguintes ao lançamento o filme havia arrecadado apenas 18 mil dólares em 20 telas na Venezula. Exibições gratuitas em telas móveis a céu aberto, no entanto, atraíram multidões”. “Exit Through the Gift Shop arrecadou 2,4 milhões de dólares nos Estados Unidos. O filme foi promovido por uma campanha propositadamente silenciosa, evitando o gasto com grandes anúncios e cartazes e apostando no poder do buzz viral: Uma onda de Twitter, Facebook e afins foi monitorada e exerceu a função de marketing do filme”, assegura o Guardian. John Sloss, que representou o filme no Festival de Sundance, onde o documentário se tornou um sucesso inesperado, decidiu lançá-lo através de seu próprio selo de distribuição, o ainda pequeno Producers Distribution Alliance. "Nós sabemos com absoluta certeza que as pessoas que conferiram o fim de semana de estréia do filme não são espectadores regulares", diz ele. "Eles não lêem os jornais ou a publicidade de filmes tradicionais, mas estão conectados ao filme os line, dentro de alguma comunidade”, avalia. Banksy nas telas O documentário demonstra de maneira admirável não apenas a força de seus estênciles, mas a grande habilidade do artista para polemizar. Na tela, Banksy expõe a volatilidade do mundo da arte, as ganas dos colecionadores pelo novo, a fragilidade dos críticos e, lógico, exalta o próprio trabalho. O argumento é centrado em Thierry Gueta, um francês com obsessão por registrar todos seus momentos em vídeo e que por caminhos tortuosos obtém autorização para filmar Banksy. A estréia no Brasil ainda não tem data confirmada. Mais Cinema no Brasil Programa lançado nesta quarta-feira (23), em Luziânia (GO) pelo presidente Lula, pretende reunir um conjunto de ações inéditas para o mercado exibidor de cinema no Brasil e tem como meta incentivar a abertura de 600 salas de cinema em quatro anos. O Cinema Perto de Você - Programa de Expansão do Parque Exibidor foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura e pela Ancine e operado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ação foi concebida para contemplar especialmente as regiões Norte e Nordeste, mais carentes de salas de exibição. Para que se tenha uma idéia, segundo a Ancine, dos 1.371 municípios brasileiros com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, apenas 194 possuem salas de cinema, ou seja, 14,15%. “O divã e a tela” Começa nesta sexta-feira (25) novo ciclo do Seminário “O divã e a tela”, da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (Appoa). A coordenação da atividade é do colunista de Sul 21, Eneas de Souza, e do psicanalista Robson Pereira. Bastardos Inglórios, recente filme de Quentin Tarantino, é o primeiro a ser exibido na programação que prevê exibições em uma sexta-feira de cada mês, sempre às 19 horas, com entrada franca. Na sede da Appoa, Rua Faria Santos, 258 – Bairro Petrópolis, Porto Alegre. Acompanhe a lista completa de filmes na Cultura Sul 21 de sábado. Literatura Clarice no Facebook Clarice Lispector sempre foi uma escritora considerada “difícil”. No entanto, alguém criou, no Facebook, uma página com o nome de Clarice e lá são postados trechos de suas obras, com um bom número de seguidores. Clarice já tentara uma popularização de sua linguagem nas páginas do Jornal do Brasil, em crônicas semanais. Mas nada como a internet para chegar especialmente aos mais jovens. Se você quiser ler ou postar algum trecho da obra da escritora, e estiver cadastrado no Facebook, entre no link http://www.facebook.com/pages/Clarice-Lispector/20584289802?ref=ts O aniversário do realismo sem fronteiras Daniela Santos* Joaquim Maria era somente um menino com nome português nascido no Brasil. Mais um “Menino do Rio” que teve infância difícil e que, além disso, perdeu a mãe e o pai ainda jovem, o que dificultou mais ainda sua trajetória de vida. Para alguns, o fato de Joaquim ser mulato e filho de um pintor com uma lavadeira justificava sua situação. Mas a verdade é que era um menino especial com uma veia aristocrata que pulsava silenciosamente longe da oligarquia rural e de classes urbanas abastadas. No dia 21 de junho de 2010 o protagonista desta história faria 171 anos. Não está mais entre nós, não fisicamente, mas o produto da sua existência circula entre nós ainda hoje, e pelo visto, não só por aqui e nem só por agora, mas eternamente. Joaquim Maria MACHADO DE ASSIS é um exemplo de humano que não se curva ao destino insólito de dificuldades, e, se até agora você não tinha percebido, é ele mesmo, a figura ímpar da nossa literatura, um grande romancista e, mesmo discordando do rótulo, um realista que “adaptou” o realismo europeu à realidade brasileira. Como? Não copiando-o. Dizia que a realidade era boa à literatura, mas que o realismo era, de fato, mau. Machado não foi um autor submisso nem omisso. Caminhou passo a passo entre temas de grande importância para a literatura, história e humanidade como a escravidão, traição, ambição e poder. Seus personagens eram nus, livres de máscaras que a sociedade esperava usar para esconder a verdadeira face da monarquia e da república. Questionou valores sociais, criticou-os, compreendeu a sua época e, por vezes, com bom humor e com doses de pessimismo, expressou a realidade de forma que isso ficasse registrado na literatura brasileira como ponto alto em criação e qualidade literária. De vendedor de doces a escritor e a fundador da Academia Brasileira de Letras. Pobre, mulato, epilético, insistente. Coincidência ou não, o aniversário 171 do autor caiu em ano de eleição no Brasil. Um pequeno sinal de que não devemos baixar a cabeça diante de propostas de futuro insensatas. É hora de “machadianizar” e marcar na história, quiçá na literatura (quem sabe?!) o que queremos para nós mesmos sem “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Ao mestre, Joaquim Maria Machado de Assis (1839 – 1908). *Daniela Santos é estudante de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Música Show de MV Bill em Canoas A Casa da Juventude, que será o espaço onde funcionará um dos projetos do Pronasci em Canoas, o Protejo, será inaugurada no dia 26 de junho. O evento será às 16h com show do rapper MV Bill. O Protejo abrirá as portas para proporcionar uma melhor perspectiva de vida para 400 jovens moradores do bairro Guajuviras. Haverá um núcleo de direitos humanos, um núcleo artístico cultural e um núcleo de inclusão digital. Para incentivo, cada participante ainda receberá uma bolsa de R$100. Local: Avenida 17 de abril, bairro Guajuviras.

Governadora agora deve retirar da Assembleia o projeto da Fase

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:37:34 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Finalmente uma ação concreta referente ao projeto criado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para venda ou permuta da área de quase 74 hectares onde funciona a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). Nesta quarta-feira, 23, os moradores puderam respirar aliviados com a certeza de que não há mais urgência na votação do projeto, na Assembleia Legislativa. Com 41 votos a favor, foi aprovado por unanimidade dos deputados que estavam na sessão, a nova proposta da base governista de retirar a urgência do Projeto de Lei 388/2009. Depois de um grande expediente prolongado, com inúmeros discursos sobre o projeto de reajuste dos pisos salariais no Estado, a sessão iniciou com galerias cheias de moradores do Morro Santa Tereza (onde funciona a Fase). Lido o documento da retirada da urgência do PL 388 pelo deputado Adão Villaverde (PT), esperava-se que o tema fosse votado. No entanto, o líder do governo, Adilson Troca (PSDB), pediu a palavra. Houve um movimento de surpresa entre seus colegas e na comunidade. Ele iniciou um discurso confuso sobre duas emendas, uma que retirava a urgência e outra que retirava o projeto da Casa. “O governo abre mão da venda já que a comunidade entendeu que o projeto não era bom para os moradores da área. A sociedade queria o projeto, mas a comunidade não entendeu assim. Nós retiramos”, salientou reiterando que o documento era referente à descentralização da Fase. O deputado Elvino Bohn Gass (PT), líder da oposição e um dos principais protagonistas no diálogo com a comunidade e as instituições contrárias ao projeto, pediu esclarecimento na votação. “Temos que deixar bem claro que o que vai ser votado aqui é o que está na ordem do dia. A retirada da urgência do PL 388. A retirada do projeto da Casa é outro procedimento e vem depois”, reiterou. O presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT) esclareceu que a ação aprovada seria apenas a retirada da urgência naquela sessão. A iniciativa de retirar o projeto deve ser da governadora Yeda Crusius. Ao final da votação o plenário se contagiou com a vibração dos moradores, que trocaram acenos com a bancada da oposição. “Agora, temos que ficar bem atentos em quem vamos votar. O povo está aprendendo. Não adianta mais visitar nossas famílias e dar beijinho e nunca mais olhar para nossa cara. Essa casa “eles” dizem que é do povo, mas é daí que queriam tirar a nossa própria casa”, falava no carro de som em frente à Assembleia a moradora Nora Nei Silveira Pereira. Tranquilidade para mais de quatro mil famílias do Morro Santa Tereza. Foto:Eduardo Seidl/Sul21

Dilma está 5 pontos à frente de Serra, diz Ibope/CNI

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:40:50 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Segundo pesquisa Ibope para Presidência da República divulgada na tarde desta quarta-feira (23), Dilma Rousseff (PT) aparece na frente de José Serra (PSDB) com vantagem de cinco pontos percentuais. Encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o levantamento é o primeiro do instituto a apontar a candidata petista em primeiro lugar na pesquisa estimulada. Dilma teria 40% contra 35% de Serra. Foram entrevistados 2.002 eleitores de 18 a 21 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Por ser uma diferença superior à margem de erro, os resultados podem indicar um desempate na disputa. Segundo o cientista político Tarson Núñez, Serra mantém a trajetória de perda de intenção de votos, enquanto Dilma permanece em processo ascendente. “A pesquisa de hoje consolida a posição da candidata Dilma Rousseff na frente. Em comparação com dados anteriores, há uma clara tendência de crescimento de Dilma e lenta diminuição de Serra, porque são três pontos a menos de março para cá. A virada desta pesquisa, inclusive, já existia, porque na espontânea a candidata do PT já possuía vantagem”, explica Núñez. Para ele, o resultado faz cair por terra a teoria de que o crescimento de Dilma estaria ligado a superexposição e que, assim que Serra começasse a aparecer em programas de TV, o avanço da candidata petista estancaria. Em pesquisa Ibope CNI de 17 de março último, Serra aparecia com 38%, Dilma somava 33% e Marina, 8%. Em 5 de junho, data do último levantamento realizado pelo instituto, Serra já tinha um ponto a menos, Dilma somava 37% e Marina 9%. Segundo Núñez, quanto mais próxima a eleição, mais precisos são os resultados de uma pesquisa. “A partir de agora, temos chance de ter acesso a opiniões mais consistentes, são votos consolidados e não abstratos”. A indicação de voto que aparece através de pesquisas espontâneas é outro indicativo deste voto consolidado, segundo o cientista político. “Na espontânea, Dilma possui 22%, Serra soma 16% e Lula, 9%. Ou seja, quase um terço da população apóia um candidato do PT, este é outro dado importante. De qualquer forma, 40% dos eleitores ainda estão indecisos, de acordo com as últimas pesquisas espontâneas”. Cenários para o 2º turno Dilma Rousseff venceria um eventual segundo turno contra o tucano José Serra. Segundo o levantamento, Dilma tem 45% das intenções de voto, contra 38% do ex-governador paulista. Na pesquisa feita em março, o cenário era inverso. Serra venceria, com 44% da preferência, ante 39% de Dilma. Em outro cenário no segundo turno, entre Dilma e a candidata do PV, Marina Silva, Dilma também venceria, com 53%, contra 19% das intenções de voto de Marina. Em uma eventual disputa entre Serra e Marina, o tucano venceria, com 49% da preferência, contra 22% de Marina. Serra cala sobre resultado O candidato tucano se recusou a comentar a pesquisa CNI/Ibope. Antes de ser informado sobre o resultado, um repórter questionou o que o tucano achou da última Datafolha, que apontou crescimento de Dilma. Serra respondeu: "Pesquisa vai, pesquisa vem. A campanha começa mesmo depois da Copa do Mundo, quando começam os debates políticos e o horário eleitoral na TV".

Desemprego em maio é o menor no mês desde 2002

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:44:54 +0000

Cristiane Ribeiro Agência Brasil A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país foi de 7,5% em maio deste ano. Trata-se da menor taxa para os meses de maio registrada desde 2002, conforme divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, o desemprego atingiu 7,3% da população economicamente ativa e, em relação a maio do ano passado, houve recuo de 1,3 ponto percentual. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, o contingente de desocupados em maio, de 1,8 milhão de pessoas, se manteve praticamente estável em relação a abril, mas recuou 13,4% na comparação com maio de 2009. A população ocupada, de 21,9 milhões de pessoas, aumentou 4,3% em relação ao mesmo mês do ano passado, com o acréscimo de 894 mil postos de trabalho. Em relação a abril, não houve variação significativa. A pesquisa também mostra que em relação a maio de 2009, houve aumento de 7,4% no emprego formal, com mais 698 mil trabalhadores com carteira assinada. Na comparação com maio do ano passado, os trabalhadores tiveram um ganho de 2,5% no rendimento médio mensal, com o salário passando de R$ 1.383,36 para R$ 1.417,30. Em relação a abril deste ano, a pesquisa registrou queda de 0,9% no rendimento. A Pesquisa Mensal de Emprego é feita nas áreas urbanas das regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Projeto do Plano Diretor de Porto Alegre vai para o executivo nesta sexta

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:47:50 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br O projeto de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Pddua) de Porto Alegre será encaminhado para apreciação do prefeito José Fortunati nesta sexta-feira (25). No executivo municipal, o projeto pode ser sancionado, vetado totalmente ou vetado parcialmente, sendo esta última a possibilidade mais provável, segundo o diretor legislativo da Câmara de Vereadores, Luiz Afonso Peres. Nesta quinta-feira (24) o relatório teve sua redação final aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Vereadores. Entre as alterações, as mais significativas são as emendas aos artigos 58 e 179, que tratam de itens abordados pelo Estatuto das Cidades. “São itens que prevêem o estudo de impacto de vizinhas no caso de construções de grandes condomínios.”, diz Luiz Afonso Peres. Nas exigências do Estudo de Impacto de Vizinhança está previsto que se leve em conta, para realizar construções, o adensamento populacional, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural. O artigo 60 prevê ainda que "Lei Municipal definirá os empreendimentos e atividades sujeitos ao Estudo de Impacto de Vizinhança." A comissão também aprovou alteração nos artigos 142, que trata das Áreas de Interesse Cultural. A nova redação do artigo 142 prevê que o município constituirá comissão para estudo, que vise à identificação, delimitação e detalhamento das Áreas de Interesse Cultural e das Áreas de Ambiência Cultural. O artigo estipula que a comissão será formada por representantes das secretarias municipais do Planejamento, Cultura, Meio Ambiente e de Gestão e Acompanhamento, além de dois representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e dois representantes do Fórum de Entidades. Com Câmara Municipal de Vereadores

Governo Federal libera R$ 1 bilhão para Pernambuco e Alagoas

Milton Ribeiro — Wed, 23 Jun 2010 16:49:14 +0000

[caption id="attachment_960" align="alignleft" width="300" caption="Presidente Lula e o governador Eduardo Campos sobrevoam as áreas atingidas pelas enchentes em Pernambuco"][/caption] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, ainda nesta quinta-feira (24), uma medida provisória (MP) no valor de R$ 1 bilhão para os estados atingidos pelas cheias, no Nordeste. Com os recursos, será criada uma linha de financiamento, a juros subsidiados, para ser usada como capital de giro, para compra de material de construção, equipamentos, bens de capital para o comércio e pequenas, médio e grandes empresas nos municípios vitimados pelas enchentes, em Pernambuco e Alagoas. À tarde, o presidente Lula sobrevoou os locais atingidos. Na terça-feira (22) já havia sido anunciada a liberação de R$ 100 milhões em caráter emergencial. Cada um dos estados recebeu R$ 25 milhões. Os outros R$ 50 milhões serão transferidos quando os governos estaduais enviarem ao Ministério da Integração Nacional relatórios com detalhes dos estragos provocados pela tragédia. Na manhã desta quinta-feira, na Base Aérea do Recife (PE), o presidente recebeu um balanço das ações do 2º Comando Aéreo Regional (Comar) nos dois estados, castigados pelas chuvas da semana passada. A tragédia atingiu 80 municípios, chegou a 42 mortes e 116 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Até agora foram transportados mais de 60 toneladas de alimentos para a região. A primeira parte da operação se deu no resgate de pessoas e no apoio aos flagelados naquela região. As aeronaves atuaram durante todo o período em apoio às vítimas. O Hospital de Campanha da Aeronáutica foi instalado em Barreiros(PE) e o Hospital Móvel dos Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro em Santana do Mundaú (AL). Concluída a etapa de auxílio emergencial, a ação passa a ser de recuperação e reconstrução das casas e edifícios, além de estradas e ferrovias da região onde ocorreu a catástrofe. com Blog do Planalto e Agência Brasil

Eugênio

sul21 — Thu, 24 Jun 2010 09:00:22 +0000

Futebol de várzea resiste ao tempo

sul21 — Thu, 24 Jun 2010 09:00:30 +0000

: Amistoso dominical no Campo do Neri, em Porto Alegre

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Nos campos de várzea do planeta, o esporte mais popular do mundo ainda rola sem holofotes. E sem a magnitude do negócio que o futebol se transformou na atualidade. Uma tendência parece se confirmar, principalmente nas grandes cidades, e segue o desenvolvimento da história: os genuínos campos de disputas de “peladas” e a prática esportiva comunitária foram engolidos pelo concreto e substituídos por uma lógica de ver neste esporte um dos ramos empresariais mais lucrativos do mundo. José Santos da Silva tem 40 de seus 59 anos dedicados ao esporte. “Isso sem contar a primeira vez que chutei uma bola na infância”, comenta Seu Neri, como é conhecido. Atualmente morador da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, dedicou mais de 25 anos de trabalho comunitário com o futebol na região do Cristal, também na capital gaúcha. Na década de 70, seu Neri chegou a disputar o campeonato profissional do Rio Grande do Sul pelos clubes Gaúcho e Nacional, ambos de Passo Fundo, além do Glória, de Carazinho. “Naquele tempo se jogava por amor à camisa. E só se recebia dinheiro nas partidas em que se entrava em campo”, revela. Em 1974, sem ganhar muito com o esporte, realidade da maioria dos jogadores profissionais do interior até os dias de hoje, Neri veio viver em Porto Alegre, para trabalhar como soldador no antigo Estaleiro Só. No entanto, não abandonou a bola e continuou praticando o esporte e a ensiná-lo para crianças das vilas da região. De sua chegada a Porto Alegre até os tempos atuais, o boleiro viu os campos do bairro desapareceram, dando lugar às grandes construções comerciais e outras edificações. “Não tem nem mais espaço para se fazer casa, que dirá um campo de futebol”, diz ele. O campo da vila Nossa Senhora das Graças ganhou seu nome e até hoje é conhecido como Campo do Neri, sendo uma referência viva na região. Neste campo, ele administrou uma escolinha para crianças e organizou torneios para todas as faixas etárias, inclusive veteranos. Hoje o espaço resiste em meio aos avanços da especulação imobiliária. “Oitenta por cento dos campos do Cristal desapareceram. A prefeitura colocou recentemente o Shopping (Barra Shopping) na região e disse que junto com a realocação das vilas fariam espaços para práticas esportivas, mas não fizeram, ficou só no papel”, lamenta suspirando o soldador aposentado, ao lembrar que eram mais de 35 times que atuavam nos cinco campos (Farroupilha, Vila Cristal, Botafogo, Campo do Bica e Campo da SAC) onde hoje estão o Hipermercado BIG e o Barra Shopping. Antropofagia “Não parece algo antropofágico? O futebol sendo engolido por ele próprio? Por um lado, o esporte aumenta seus seguidores e se espetaculariza. E por outro, perde espaço na sua prática entre os populares”, comenta o professor de Educação Física, Mário Castro, rememorando os tempos de boleiro no Partenon, zona Leste da capital gaúcha. O depoimento do professor vai ao encontro das palavras do escritor Eduardo Galeano, um amante confesso do esporte: "O jogo se transformou em espetáculo, com poucos protagonistas e muitos espectadores, futebol, para olhar, e o espetáculo se transformou num dos negócios mais lucrativos do mundo, que não é organizado para ser jogado, mas para impedir que se jogue. A tecnocracia do esporte profissional foi impondo um futebol de pura velocidade e muita força, que renúncia a alegria, atrofia a fantasia e proíbe a ousadia”, escreve o autor uruguaio no livro ‘Futebol ao Sol e à Sombra’. Mário jogou bola no antigo campo do Farolito, onde hoje é o Terminal de ônibus da Azenha. “O Partenon é um exemplo do desaparecimento dos campos. Só de cabeça, agora me recordo de mais de dez espaços que existiam e foram engolidos pelo concreto. No bairro há o caso da família Ferraz, em que dois irmãos foram jogar nos profissionais. Um foi para o Caxias e outro para outro clube do interior. Mas uma coisa continua igual até hoje na várzea: o pessoal é humilde, mas coloca dinheiro do seu bolso para organizar torneios e jogar bola”. Professor concursado do Estado e lecionando no Colégio Caldas Junior, no bairro Intercap, Mário faz um reparo sobre o que observa em suas aulas. “É tão estranho ver um aluno que joga partidas de futebol nos “games”, assiste freneticamente a Copa do Mundo na tevê e quando vamos fazer alguns exercícios, ele não sabe sequer dominar uma bola”, comenta. Ele ainda lembra da comoção da comunidade do bairro, quando na década de 90 foram retiradas as traves da goleira que formava um campo na Intercap. “Havia uma pressão para acabar com as partidas no campo, pois segundo a classe média da região os jogos juntavam muitos ‘maloqueiros”. Na década de 90, Mário trabalhou na secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal e acompanhou a organização do torneio de Futebol amador na cidade. “Neste período foi criado o Campeonato dos Campeões, que envolviam todos os campeões dos 30 torneios organizados pelas próprias comunidades em Porto Alegre”. Formação social através do esporte As escolinhas de futebol de Grêmio e Internacional também oferecem formação para o esporte em Porto Alegre. Os dois clubes disponibilizam vagas e preços conforme a idade e a região onde o atleta reside. O custo varia de R$25 até R$60 por mês, mais taxa de inscrição, que pode chegar até R$ 175. Alguns atletas convidados não pagam para jogar e podem até mesmo receber uma bolsa de auxílio. O professor Mario Castro acredita que os dois grandes clubes teriam muito a ganhar apostando em campos descentralizados. “Existe a prática dos “olheiros” nos campos de várzea até hoje. Mas Grêmio e Inter poderiam ter campos em locais descentralizados da cidade, assim fariam uma contribuição social importante e aproveitariam, eventualmente, algum jogador talentoso formado ali”, avalia. Copa do Mundo Em meio à primeira Copa do Mundo realizada no continente africano, os brasileiros já estão na preparação para sediar a próxima edição do evento. O professor acredita que a Copa será importante para o Brasil. “Acho que vai trazer um reconhecimento, assim como é admirável um país africano sediar este evento. Sei que há muita especulação e interesse econômico na realização da Copa aqui. Mas existe algo incrível dentro das camadas populares, que é o de absorver algo e transformá-lo em outra coisa com o seu jeito. E aposto que a Copa fará bem para a cidade e para todos que participam e gostam de futebol." Seu Neri também concorda que a Copa é uma boa oportunidade para o país, mas faz uma ressalva. “Acho que é bom. Mas algo tem que ficar para a cidade e principalmente para o futebol feito pelos boleiros nas vilas”. O jogo prossegue A bola não deixa de rolar, independente das influências sociais, políticas e econômicas. Seu Neri lamenta ver cada vez menos crianças jogando ‘peladas’ no bairro. “Quando dava aula tinha crianças nas escolinhas que me respeitavam mais que seus próprios pais. Os indisciplinados e os que não iam à escola eu tirava do time. Sabia que o que mais gostavam era jogar bola”. Enquanto a Copa do Mundo prossegue, diversos espaços para a prática do futebol de várzea no planeta, assim como o Campo do Neri na vila Nossa Senhora das Graças seguem firme e resistem ao tempo. Para este senhor que dedicou a vida ao futebol, os moradores mais pobres são os que mais perderam com as mudanças no esporte. Os altos salários são uma realidade de uma minoria dos praticantes. Mas o espetáculo continua. Segue valendo a pena jogar, assistir e torcer pelo futebol.

As eleições e as pesquisas

sul21 — Thu, 24 Jun 2010 12:19:26 +0000

Tarson Núñez* Uma polêmica recorrente nos processos eleitorais diz respeito ao papel cumprido pelas pesquisas de opinião. Qual a influência da sua divulgação nos resultados das eleições? Elas induzem o voto? Deveria haver algum tipo de restrição? Este é um debate relevante, que se relaciona com a qualidade do processo democrático. No entanto há uma outra dimensão pouco explorada desta relação das pesquisas com as eleições, que diz respeito menos à influência das pesquisas sobre os resultados e mais sobre a influência das pesquisas sobre o processo eleitoral. No primeiro caso, existem evidências de que as pesquisas influenciam a decisão dos eleitores. Nos EUA, país pioneiro na realização de pesquisas eleitorais, estudos empíricos sobre cultura política já na década de 60 indicavam que uma parcela significativa dos eleitores se posiciona sem critérios ideológicos/programáticos e com escassa informação sobre os candidatos e as suas propostas. Em Porto Alegre, já nos anos 80, estudos sobre a cultura política dos eleitores, utilizando a mesma metodologia, identificavam um contingente expressivo de eleitores que, por desinteresse, desinformação, decide seu voto de maneira bastante descomprometida. Este contingente de eleitores tende a reproduzir os comportamentos e opções que considera corretos. E estas opções tendem a ser os que aparentemente são majoritários. Aí entram as pesquisas. Em pesquisas qualitativas, utilizando a metodologia de grupos focais, aparece de modo recorrente entre os eleitores a idéia de “não perder o voto”, ou “não jogar o seu voto fora”. Votar em um candidato perdedor, ainda que simpatize ou concorde com as suas propostas, é para estes eleitores um ato impensável. Disso resulta que este contingente, que eventualmente pode chegar a mais de 10% dos eleitores, tende a votar em quem está ganhando. A divulgação de pesquisas, portanto, incide sobre esta opção. Isto sem contar o impacto das pesquisas sobre as campanhas, animando e estimulando a militância e os simpatizantes dos candidatos bem sucedidos e diminuindo o entusiasmo e reduzindo a eficácia dos candidatos de índices menores. Bem objetivamente, esta situação incide sobre a capacidade de captação de recursos financeiros para a sustentação das campanhas. Um candidato bem sucedido recebe mais apoio, portanto tem mais recursos. Para além destas duas dimensões, que incidem sobre os eleitores e a eficácia das campanhas, há uma outra dimensão de influência das pesquisas. Mais oculta e por isso mesmo muito mais perigosa para a democracia. As pesquisas são hoje um importante instrumento na formulação dos discursos e propostas dos candidatos. O chamado marketing político, a aplicação de instrumentos das ciências sociais nas campanhas eleitorais, tem nas pesquisas um dos seus elementos centrais. E esta utilização tem como resultado um processo no qual os candidatos, conhecendo as opiniões e angústias do eleitorado, tendem a orientar seu discurso por estas demandas. A eficácia eleitoral está dada justamente pela capacidade de incorporar os desejos e anseios dos eleitores. As distintas alternativas de políticas públicas e os projetos políticos em confronto ficam em segundo plano, em detrimento do esforço por agradar o eleitor dentro de uma dimensão publicitária. A disputa passa a ser pautada menos por propostas e programas, e mais por um esforço de agradar a média dos eleitores. A eleição se despolitiza, na medida em que os candidatos tendem a se tornar iguais. O processo eleitoral, que deveria servir para que se discutisse e optasse por projetos políticos distintos, tende a se tornar um desfile de discursos pasteurizados e homogêneos. Diferenças são escamoteadas e a eleição se transforma em uma busca desenfreada pelo senso comum. A dimensão publicitária das campanhas, induzidas por pesquisas de opinião, transformam os projetos políticos em produtos de consumo. Entre um candidato e uma marca de sabonete a diferença se torna pequena. Uma perda de qualidade para a política e para a democracia. *mestrando em Ciência Política.

O folclore das ações políticas de ano eleitoral

sul21 — Thu, 24 Jun 2010 12:20:32 +0000

Leonardo Sakamoto* As coisas mudam a cada quatro anos. Não, não estou falando de Copa. Até porque a Fúria espanhola continua amarelando na hora “H”, para a tristeza do meu bolão. Mas já virou folclore o fato de a vida do brasileiro dar pequenos saltos de qualidade a cada quatro anos, sempre às vésperas de eleições gerais. Não estou dizendo que são grandes mudanças, mas candidatos e partidos aproveitam o momento para desovar pacotes de bondades para quem tem título de eleitor. Levam algumas obras ou políticas em banho maria durante três anos para, então, darem um sprint final. É claro que o fator eleitoral pesou na decisão do presidente Lula de manter o aumento de 7,7% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo – aprovado anteriormente pelo governo e pela oposição no Congresso Nacional. Já apresentei aqui um rosário de razões pelas quais defendi o aumento em questão, então nem vou entrar no assunto. Mas ele deveria ter ocorrido de forma mais significativa nos anos anteriores (esse é o maior aumento real desde 1995) e não apenas neste, como quis o Congresso e o presidente. E não é só em âmbito federal. Por exemplo, o metrô de São Paulo dá saltos a quatro anos – com a possibilidade de inaugurações em anos de eleições municipais se isso for ajudar o candidato do governador. O mesmo funciona com pontes, viadutos, Rodoanel, pista nova na Marginal… O ideal seria que os programas de governo dos candidatos a cargos executivos viessem com cronograma de execução detalhado. Ou seja, quem quisesse ocupar cargos públicos teria que mostrar o que seria feito, quando e com que dinheiro. Evitaria que mentiras fossem contadas a rodo na propaganda política obrigatória e daria um instrumento para que a população fiscalizasse de perto as promessas de campanha. E um dos efeitos colaterais seria governantes assumirem que determinadas políticas são de Estado e não de governo. Ou seja, que sua implantação não começa e não termina em quatro/oito anos de mandato. Mas desconfio que a maior parte dos partidos não sejam especializados em obras de não-ficção. *Jornalista e doutor em Ciência Política. Originalmente publicado em blogdosakamoto.uol.com.br

Pesquisa espontânea sinaliza vitória de Dilma no 1º turno

sul21 — Fri, 25 Jun 2010 09:00:08 +0000

Candidata petista aparece na frente, enquanto Serra não tem vice confirmado [caption id="attachment_3788" align="alignleft" width="300" caption="Detalhamento da CNI/Ibope, divulgado nesta quinta-feira (24), traz novidades ao cenário eleitoral"][/caption]

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Logo após a divulgação da pesquisa CNI/Ibope que trouxe pela primeira vez a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, à frente de José Serra (PSDB), o comando de campanha tucana fechou-se em reunião para alinhavar estratégias. As movimentações acontecem por preocupação quanto a fechar um vice para o PSDB. Afinal, Dilma ganhou fôlego inesperado e contabilizou, segundo a pesquisa, 40% das intenções de voto, contra 35% de José Serra (PSDB). Marina Silva, do PV, tem 9% da preferência do eleitorado na pesquisa induzida. Na espontânea, o resultado abre um ponto a mais de vantagem para Dilma, o que indicaria vitória no primeiro turno. A diferença de um ponto percentual pode parecer irrelevante, mas vista em termos numéricos é significativa. Considerando-se os dados relativos às eleições de 2008, é possível verificar que o total de eleitores aptos a votar em outubro tende a ser maior do que 130 milhões. A diferença de 1% a mais para a candidata petista, portanto, significa mais de 1,3 milhões de votos. “O resultado da pergunta espontânea, que expressa a opinião dos eleitores já posicionados em relação à eleição, é amplamente favorável, e sinaliza uma vitória de Dilma no primeiro turno. Se considerarmos que estes eleitores são os mais definidos, pois já têm um candidato antes mesmo de serem expostos a uma lista, podemos supor que a tendência dos 40% que estão indecisos é reproduzir em linhas gerais as preferências destes eleitores”, afirma o cientista político Tarson Núñez. Segundo ele, a avaliação pode parecer exagerada, “mas os números são indiscutíveis”. No cenário avaliado por Núñez, Dilma tem 22% das intenções de voto, e Lula é o preferido de outros 9% dos entrevistados, ao passo que Serra recebe 16%, Aécio tem 1%, Marina reúne 3% e outros nomes, 1%. “Há 7% dos entrevistados que afirmam votar em branco ou nulo, e esta é uma opção que tende a não se alterar. Portanto, é um voto que não deve ser contabilizado. Neste sentido, temos um quadro onde a candidata de Lula tem 31% das preferências, enquanto as opções da oposição somadas contabilizam apenas 21%. Isso significa que Dilma, entre os eleitores definidos, teria já cerca de 60% dos votos válidos. Um patamar folgado para vitória no primeiro turno”. Para o cientista político, o quadro atual teria que sofrer uma alteração dramática para se alterar. “Isto demandaria duas condições: ou Serra ser capaz de deslocar um contingente significativo de eleitores que já optaram por Dilma, o que é pouco provável, ou então ser capaz de atrair três em cada quatro dos eleitores atualmente indefinidos”, explica Núñez. Flavio Koutzii, ex- deputado e coordenador político da campanha petista no RS, concorda. “A pesquisa confirma e amplia uma tendência, em termos superiores. Porque não era esperado para esta etapa um avanço e uma ultrapassagem tão significativos. Há uma espécie de clichê, que diz que pesquisa é um retrato do momento. Aqui, apesar de insuficiente, esta noção se comprova. Nós temos um quadro de variáveis políticas que incidem no processo da tendência confirmada pela pesquisa”, reafirma. Segundo Koutzii, o resultado foi recebido com surpresa também pela campanha petista, mas confirma a falta de norte da candidatura tucana. “A campanha de Serra não expressa o mínimo de sistematicidade. Sabemos da linha implícita, mas não através do que ele diz. O que ele defende junto à população não é razoável. Oscila entre uma exigência estratégica de não criticar o governo Lula e depois tem um ‘faniquito’ no qual ataca o presidente da Bolívia. É caricatural, mas é um bom exemplo. Os fatos não ajudam o candidato. Os 40 dias de inundação em São Paulo, a falta de definição de um vice e a economia em ótima avaliação só contribuem para que a tendência da pesquisa se confirme”, enumera. Resultado preocupa cúpula tucana Durante toda tarde desta quinta-feira (24), o comando de campanha do tucano e de partidos aliados, como o DEM, estiveram reunidos para tentar fechar a questão do vice na chapa do PSDB e discutir os rumos da campanha. Lideranças da legenda, como o presidente nacional da sigla, senador Sérgio Guerra (PE), e o próprio Serra estiveram no encontro. Segundo informações da Agência Estado, um dos nomes cotados para compor a chapa de Serra como vice, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), esteve no QG do comando tucano de campanha, o antigo edifício onde funciona o Diretório Municipal da legenda. Guerra disse na última quarta-feira (23) estar surpreso com o resultado e que o partido deveria refletir sobre os números. "O resultado nos surpreende e não é consistente com outros levantamentos. Mas o fato concreto é que nós devemos refletir", disse. A pesquisa pegou até o candidato despreparado. Na tarde do mesmo dia, em Guarulhos (SP), quando Serra foi informado sobre os números por jornalistas, não fez comentários e afirmou desconhecer o resultado da pesquisa. A promessa é de que o vice de Serra seja anunciado no final de semana. As especulações envolvem o nome da presidente do Flamengo, Patrícia Amorim e do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), além da senadora Marisa Serrano. Qualquer que seja o nome, no entanto, não diminuirá o desgaste que a indecisão tucana já gerou. “O vice ideal de Serra, Aécio Neves, nunca fechou com o candidato e isso era crucial na estratégia deles. Esta aliança foi pro brejo. Não há um nome milagroso que o ajude, todas as possibilidades são de pessoas muito reacionárias e que poderiam levar problemas políticos à candidatura”, avalia Koutzii. Boatos dão conta de que o PSDB não sabe o que fazer. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teria dito recentemente que tem sérias dúvidas sobre a possibilidade de Serra vencer a eleição presidencial, como informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição da última quarta do jornal Folha de São Paulo. "E olha que estou tentando ajudar", disse o ex-presidente, atualmente em tour pelo exterior. Ainda segundo informações da colunista, no início de junho, convocada por FHC, a cúpula do PSDB se reuniu em São Paulo para tentar uma correção de rumo da campanha. O risco de desgaste com a demora na definição da vice era o principal motivo de apreensão do grupo. A falta de diálogo e recentes rompantes de Serra também estiveram em pauta. O PPS oficializa em convenção neste sábado (26), no Rio, o apoio ao candidato do PSDB. Em nota, o partido diz que a expectativa é de que Serra anuncie durante a convenção o nome do vice. O prazo para a definição vai até 30 de junho e está se esgotando.

Jô

sul21 — Fri, 25 Jun 2010 09:00:19 +0000

O que sempre faltou foi gestão inteligente

sul21 — Fri, 25 Jun 2010 12:21:25 +0000

Por Antonio Carlos de Holanda Cavalcanti* Trabalho há 30 anos no sistema penitenciário gaúcho, sendo que na primeira década exerci minhas funções no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Lembro que por volta de 1985, o pessoal da segurança demonstrava apreensão com o número de presos que dava entrada diariamente no presídio. Já naquela época, conversando com colegas, identificamos que o PCPA recolhia presos não apenas da capital, mas também de várias cidades das redondezas que não possuíam presídios. O problema foi identificado. E a solução era óbvia, qual seja: era preciso construir penitenciárias em Canoas, São Leopoldo, Cachoeirinha, Viamão, Alvorada, Novo Hamburgo, etc. Infelizmente não tínhamos qualquer poder decisório, apenas opinávamos. Outro problema que identifiquei e que desde o final da década de 90 tenho abordado, até em relatórios da minha primeira fase como corregedor, é o aumento da população carcerária feminina em todas as regiões, que exigia urgência na construção de uma penitenciária na capital e ao menos um presídio feminino em cada região. Mas nada foi feito também em relação a isso e os presídios do interior têm que adaptar espaços, pois a Penitenciária Feminina Madre Pelletier (a única unidade feminina do regime fechado no Estado) não possui condições de recolher mais ninguém e a situação em muitos estabelecimentos do interior é caótica quanto a situação das mulheres presas. Sabemos que a construção de uma prisão de grande porte é demorada, pois exige uma área extensa, recursos extras, parcerias, empresas com reais condições de construí-las, o que causa uma série de contratempos e demanda tempo. Já uma prisão média, com capacidade entre 150 a 300 presos, custa bem menos, sua manutenção é mais barata, exige menos servidores e equipamentos de menor custo. Identificado o problema, encontrada a solução, seria necessário estabelecer um plano de ação no sentido de paulatinamente construir mais e menores prisões na Região Metropolitana e assim desafogar o Presídio Central. Mas nada foi feito nesse sentido pelas chefias da época, tampouco pelos que os sucederam. Foram abertas vagas apenas em Charqueadas, insuficientes, como vemos hoje. Diante de tanta omissão e incompetência, era previsível que em certo momento a situação viria à tona e se tornaria caótica. No interior o problema não é diferente. Em Caxias do Sul a crise é também provocada pelos municípios vizinhos que produzem criminosos às pencas, mas não querem saber de prisões em suas áreas. Farroupilha é um desses exemplos. Se houvesse determinação e um planejamento a longo prazo, Farroupilha contaria com uma penitenciária, assim como Flores da Cunha, São Marcos e outras cidades da região. Se isso fosse feito, não haveria superlotação na Penitenciária Industrial. O mesmo ocorre em Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e outros municípios. O que falta é gestão profissional de longo prazo. Não é possível executar um bom trabalho em quatro anos, nem em oito em uma área como a do sistema penitenciário. Contudo, para que isso ocorra, será preciso mudar os critérios de gestão na Superintendência dos Serviços Penitenciários. Não se consegue dar continuidade a nenhum projeto, por mais importante que seja. Cada governo que assume, começa tudo da estaca zero, arquivando tudo o que foi feito até então, não importando se era algo viável, de qualidade, ou não. O pior é quando aparecem alguns "gênios" que inventam novos projetos totalmente fora da realidade e do que realmente o sistema penitenciário necessita. Entendo que a SUSEPE deve ter o seu status elevado ao de uma Secretaria de Estado. Um secretário para lidar apenas com o sistema penitenciário. Seria um grande avanço, pois atualmente não passamos de uma vinculada da Secretaria da Segurança Pública, em que o secretário tem que desempenhar a coordenação da Brigada Militar, Polícia Civil e do Instituto-Geral de Perícias, além da SUSEPE, cuja função é bem diferente das outras corporações. O fato é que o grave problema da superlotação carcerária atualmente em quase todas as prisões do Estado, poderia ter sido evitado se alguns dos gênios que nos comandaram - a maioria promotores de Justiça - tivessem enxergado o óbvio em termos de soluções e adotado as medidas necessárias. Caso isso acontecesse, hoje não estaríamos em situação tão crítica, tendo que aguentar ainda o baixo nível das reportagens do grupo RBS, que nada acrescentam na busca de soluções. O objetivo dessa imprensa marrom parece ser o de apenas tumultuar o sistema e com isso conseguir manchetes bombásticas às nossas custas. *Servidor da Susepe. Texto publicado em seu blog

Operação Chumbo Impune

sul21 — Fri, 25 Jun 2010 12:22:45 +0000

Eduardo Galeano* Para se justificar, o terrorismo do Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, conseguirá multiplicá-los. Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Sequer tem o direito de escolher seus governantes. Quando votam em quem não devem votar, são punidos. Gaza está sendo punida. Converteu-se em uma ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou de forma justa as eleições no ano de 2006. Algo semelhante ocorreu em 1932, quando o Partido Comunista ganhou as eleições em El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e desde então viveram submetidos às ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem. São filhos da impotência, os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com pouca pontaria sobre as terras que eram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à beira da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficiente guerra de extermínio vem negando, há anos, o direito à existência da Palestina. Pouca Palestina resta. Passo a passo, Israel a está exterminando do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão consertando a fronteira. As balas consagram os restos mortais, em legítima defesa. Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que esta invadisse à Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que este invadisse o mundo. Em cada uma das suas guerras defensivas, Israel engoliu outro pedaço da Palestina e, os almoços seguem. A comilança se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico gerado pelos palestinos na espreita. Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, e que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que zomba do direito internacional, e é também o único país que legalizou a tortura dos prisioneiros. Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não poderia bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico poderia devastar a Irlanda para liquidar ao IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou esse sinal verde provêm da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional dos seus servos? O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são crianças. E somam-se os milhares de mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humando, que a indústria militar está testando com êxito nesta operação de limpeza étnica. E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. A cada cem palestinos mortos, há um israelense. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos chamam a acreditar que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos chamam a crer que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que devastou Hiroshima e Nagasaki. A chamada comunidade internacional, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os EUA se auto denominam quando fazem teatro? Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial aparece mais uma vez. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações bombásticas, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade. Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam suas mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama uma que outra lágrima enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século atrás essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, anti semitas. Eles estão pagando, com sangue, uma conta alheia. *Escritor e jornalista uruguaio, autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias do Fogo. Artigo originalmente publicado em Diário Liberdade

Brasil 0 x 0 Portugal

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 16:52:51 +0000

Milton Ribeiro www.futebolsul21.com.br O desempenho sofrível do Brasil comprovou duas observações que muito fizeram logo após a convocação. 1. Kaká foi à Copa sem um reserva à altura e este existia — Paulo Henrique Ganso. 2. O Brasil de 2010 não tem laterais esquerdos. Se penso até em Juan, do Flamengo, é que o cenário é pobre, não? Para piorar, além da ausência de Kaká, tivemos hoje o desfalque de Robinho e, na segunda etapa, nosso meio de campo tentava jogar com Gilberto Silva, Josué, Daniel Alves e Júlio Baptista. Como substituto de Kaká na armação, Baptista — que joga apenas como atacante na Roma — foi decorativo. O toque de bola melhorou um pouco quando da entrada de Ramires, mas naquele momento, por volta dos 35 minutos do segundo tempo, Portugal já estava acomodada. O primeiro tempo foi dominado pelo Brasil que, apesar de confuso, perdeu duas grandes chances de gol com Nilmar e Luís Fabiano. Dunga substituiu Felipe Melo aos 43 minutos de jogo pelo repetido uso de violência — estava trocando pontapés com Pepe –, mesmo com cartão amarelo. Na segunda etapa, foi a vez de Portugal levar perigo a Júlio César. Foi um jogo feio, mal jogado e de baixo nível técnico. Nossa maior torcida foi para que o terminasse logo. Brasil: Júlio César; Maicon, Lúcio, Juan e Michel Bastos; Gilberto Silva e Felipe Melo (Josué); Daniel Alvese Júlio Baptista (Ramires); Nilmar e Luís Fabiano (Grafite). Técnico: Dunga Portugal: Eduardo; Ricardo Costa, Ricardo Carvalho, Bruno Alves e Coentrão; Pepe (Pedro Mendes), Raul Meireles (Miguel Veloso), Tiago e Duda (Simão); Danny e Cristiano Ronaldo. Técnico: Carlos Queiroz Cartões amarelos Portugal: Duda, Tiago, Pepe e Coentrão Brasil: Juan, Luís Fabiano e Felipe Melo Grupo G: 1. Brasil, 7 pts 2. Portugal, 5 pts 3. Costa do Marfim, 4 pts 4. Coreia do Norte, 0 pt

G20 debate no Canadá economia global e sanções ao Irã

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 16:55:28 +0000

Renata Giraldi Agência Brasil Medidas para conter a crise econômica europeia, propostas de reforma do sistema financeiro mundial, sanções ao Irã e eventuais ações de apoio aos países em desenvolvimento serão alguns dos temas em discussão neste fim de semana, em Toronto, no Canadá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes mundiais que integram o G20 (grupo das maiores economias do mundo) estarão reunidos em busca de acordos nessas áreas e também no setor agrícola. Os debates se concentram neste sábado (26) e que as conclusões serão divulgadas no domingo (27). Nas discussões, segundo negociadores brasileiros, Lula destacará as iniciativas tomadas pelo governo brasileiro para evitar a contaminação da crise econômica. Aproveitará para alertar sobre a crise que atinge parte da Europa, preocupante e que ameaça a economia global. O presidente pretende afirmar que a receita para evitar o agravamento de uma situação de crise é o estímulo ao crescimento econômico. Lula defenderá ainda uma reforma no sistema estrutural do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para o governo brasileiro, há um desequilíbrio entre o que o Brasil representa e o poder de voto que tem na instituição. O assunto é considerado uma prioridade para o presidente. A reforma no FMI, segundo o presidente Lula, deveria seguir o modelo adotado pelo Banco Mundial. Em abril deste ano, o banco aprovou uma reforma que aumenta o poder de voto de países emergentes e em desenvolvimento na instituição. Pelas novas regras, os emergentes ganham um aumento de 3,13 pontos percentuais em seu poder de voto, totalizando 47,19%. Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou carta aos participantes demonstrando preocupação com o fato de alguns governos anunciarem a possibilidade de suspensão de programas de estímulo à economia de forma abrupta. Segundo ele, isso pode provocar dificuldades econômicas e até recessão. Para analistas, o recado de Obama foi uma mensagem para as economias europeias, que enfrentam crescente preocupação com a dívida pública. Lula defenderá reforma do Conselho de Segurança da ONU O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aproveitar as reuniões do G20 para retomar a discussão sobre a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O formato do órgão é o mesmo do período pós-2ª Guerra Mundial. Recentemente, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que essa estrutura indicava uma “situação escandalosa”. Com 65 anos, o Conselho de Segurança da ONU não sofreu alterações nesse período. Para o Brasil, a estrutura que define cinco países como membros permanentes e dez como rotativos não representa o século 21. Uma das propostas de mudança é que entre os integrantes permanentes fiquem dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Pelo formato atual, ocupam assentos permanentes no Conselho de Segurança os Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra. Nas vagas rotativas, cujo mandato é de dois anos, estão o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, Gabão, Nigéria, Áustria, Japão, México, Líbano e Uganda – estes países não têm poder de veto, apenas de voto em caso de votações relativas às sanções. Ligado diretamente à ONU, o conselho tem o poder de autorizar a intervenção militar em qualquer país que integre a organização. Também tem poderes para estabelecer sanções, como ocorreu em relação ao Irã. Confrontos e crises políticas são avaliados pelo conselho, que determina se há necessidade de intervenções militares ou missões de paz das Nações Unidas. No último dia 9, dos 15 países que integram o Conselho de Segurança, 12 votaram a favor das sanções. Somente o Brasil e a Turquia foram contrários às restrições. O Líbano se absteve da votação. Para parte da comunidade internacional, o programa nuclear iraniano é uma ameaça, pois produziria de forma secreta armas atômicas.

Chuva no Nordeste faz Lula cancelar ida à reunião do G20

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 16:59:28 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a ida à reunião do G20, em Toronto, no Canadá. A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A ausência, no entanto, não impedirá o debate das ideias defendidas pelo Brasil na reunião. Por exemplo, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assim como Lula, quer a reformulação dos organismos financeiros internacionais. Ela antecipou que o assunto é uma das prioridades para a Argentina. Lula cancelou a viagem para poder acompanhar de perto as medidas de ajuda aos desabrigados pela chuva em Alagoas e em Pernambuco, especialmente no município alagoano de Palmares, um dos mais atingidos. “Ele me comunicou que não irá. Deseja ficar no Brasil acompanhando as medidas que têm sido tomadas em relação aos problemas das enchentes no nordeste”, disse Celso Amorim no Palácio da Alvorada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai representar o presidente Lula no encontro. “São temas estritamente econômicos. O Mantega está mais do que capacitado a participar do encontro”, comentou Amorim. Na quinta-feira (24), Cristina Kirchner, ao se encontrar com dirigentes sindicais de todo o mundo, em Toronto, iniciou o debate. “Precisamos reformular os organismos de governo global”, disse ela. “Atualmente, utilizamos instrumentos de política econômica que remontam a 1945, ainda no período pós-guerra. Muitos países da União Europeia aplicam as mesmas políticas que levaram a Argentina ao desastre”. O “desastre” citado por Cristina Kirchner foi a moratória da dívida externa declarada em 2001, que deixou pendentes US$ 90 bilhões e abalou a confiança dos mercados financeiros internacionais na Argentina. Nos últimos meses, a troca da dívida por papéis sadios tem sido uma das mais importantes missões do ministro da Economia argentino, Amado Boudou. Em nome de Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defenderá uma reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para o governo brasileiro, há um desequilíbrio entre o que o Brasil representa e o poder de voto que tem na instituição. O assunto é considerado prioridade. O ideal, segundo o governo, seria a reforma do FMI seguir o modelo adotado pelo Banco Mundial. Em abril deste ano, o Banco Mundial aprovou uma reforma que aumentou o poder de voto de países emergentes e em desenvolvimento na instituição. Pelas novas regras, os emergentes ganharam um aumento de 3,13 pontos percentuais em seu poder de voto, totalizando 47,19%. Com Agência Brasil

Ibope mostra Tarso na frente

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:02:05 +0000

Pesquisa realizada pelo Ibope no Rio Grande do Sul, entre os dias 10 e 15 deste mês, mostra que o petista Tarso Genro lidera as intenções de voto na disputa pelo governo estadual, com 37%, contra 30% do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) e 11% da governadora Yeda Crusius (PSDB). Em uma simulação de segundo turno, Tarso teria 47% e Fogaça 39%. Foram realizadas 1.204 entrevistas e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A informação foi dada pelo colunista Claudio Humberto, ainda na quinta-feira (24), às 22h. O Ibope, por meio de sua assessoria de imprensa, confirma que realizou uma pesquisa nessa data no estado, mas não revela quem solicitou o estudo.

No twitter, Robeto Jefferson diz que Álvaro Dias será o vice de Serra

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:03:48 +0000

Por meio do microblog Twitter, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, adiantou que o senador paranaense Álvaro Dias, do PSDB, será o vice do pré-candidato José Serra (PSDB) à presidência da República: "Estou no Graal em Juiz de Fora. Falei agora com o Sergio Guerra. O vice será o Alvaro Dias. Fui.. Abs", disse. Também pelo Twitter, o senador Sérgio Guerra respondeu dizendo que o PSDB ainda está consultando líderes e presidentes dos partidos aliados para decidir o candidato a vice. “Nossos prazos serão mantidos. Continuem torcendo pelo Brasil”, tuitou. O líder do Democratas no Senado, José Agripino, negou que o vice já tenha sido escolhido. "Não tem nada disso” disse. O possível candidato a vice tem uma briga com DEM (o ex-PFL). Nos anos 1990 fez oposição ao então governador do Paraná, Jaime Lerner, então no PFL. Álvaro Dias já foi expulso do PSDB A expulsão de Alvaro Dias do PSDB ocorreu na metade do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando o senador chegou a assinar um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar escândalos de corrupção. Ele e o irmão, o também senador Osmar Dias, acabaram se filiando ao PDT, partido que fazia oposição a FHC. Em 2002, Alvaro Dias disputou o governo e apoiou Lula no segundo turno contra José Serra. Favorito, ele, porém, acabou derrotado por Roberto Requião (PMDB). No inicio do governo petista chegou a ser cotado como ministro. No entanto, Requião aproximou-se do governo e ele acabou voltando para o PSDB. De volta ao ninho tucano, consolidou-se no Senado como um congressista ativo em CPIs. Teve atuação destaca da CPI dos Correios. Foi a partir do seu gabinete que várias linhas de investigação nasceram. Em plenário, também manteve discursos duros contra o presidente Lula. Em 2006, reelegeu-se com facilidade para o Senado. Nos últimos quatro anos, Alvaro Dias tentou pavimentar sua candidatura ao governo do Paraná, cargo que ocupou entre 1986 e 1990 quando era do PMDB. Dias, porém, enfrentou uma briga interna no PSDB contra o então prefeito de Curitiba, Beto Richa. No diretório tucano, o senador foi derrotado e vaga para disputar o governo ficou com Richa. Com IG e R7

Reforma trabalhista na Espanha provoca greve geral

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:07:11 +0000

O Parlamento da Espanha aprovou nesta semana o projeto de reforma das leis trabalhistas proposto pelo governo do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero. Centrais sindicais espanholas asseguram que já alcançaram o apoio de 848 entidades de classe e comitês para a greve geral que está convocada para a próxima terça-feira (29). As agremiações repudiam as últimas “reformas e imposições”, como veicula o jornal El Pais desta sexta-feira (25). O projeto foi aprovado com 168 votos a favor, 8 contra e 173 abstenções. Somente o Partido Socialista (PSOE, de Zapatero) votou a favor do projeto. Em maio, o programa de cortes de gastos proposto pelo governo espanhol havia sido aprovado por apenas um voto. A reforma será debatida nos próximos meses na Câmara. A medida faz parte de um duro plano de ajuste com o qual o governo pretende enfrentar a crise econômica. Os parlamentares votaram a favor da reforma ser debatida na Câmara como projeto de lei. Assim, os partidos políticos poderão apresentar emendas. A nova legislação trabalhista "favorecerá diretamente mais de 8 milhões de trabalhadores que se encontram em greve ou têm um contrato de trabalho temporário", assegurou na Câmara o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho. A votação ratificou o projeto que o governo havia aprovado na semana passada, depois de fracassarem as negociações com as centrais sindicais. Agora, o Parlamento espanhol voltará a examiná-lo ponto a ponto. O ministro lembrou que a reforma pretende "impulsionar a criação do emprego estável", "restringir o uso injustificado da contratação temporária" e "evitar o encadeamento sucessivo de contratos temporários". "Esta não é a reforma trabalhista que a Espanha precisa. É a reforma da demissão. Pretendemos melhorá-la com nossas emendas", declarou a deputada Soraya Sáenz de Santamaría, do principal partido de oposição, o Partido Popular (PP). Além disso, será aprovada a criação de um fundo para cada trabalhador para que sua indenização por demissão seja mais barata para a empresa, impulsionando "flexibilidade" nas condições de trabalho. No entanto, Corbacho nega que a nova legislação diminua a indenização por demissão, o que é reprovado pela população e por diversos deputados. Com Agência France Presse e El Pais

Neste final de semana, novo filme sobre Caio F. e a música de Bach

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:10:40 +0000

Cinema Clarissa Pont Sentimentos que se misturam Um novo documentário gaúcho promete. “Sobre sete ondas verdes espumantes”, dirigido por Bruno Polidoro e Cacá Nazario, é um longa metragem sobre a vida e a obra de Caio Fernando Abreu. As filmagens acontecem a partir de julho em vários países europeus, mas também entre familiares de Caio, que são os principais avalistas do filme. A previsão de lançamento é início de 2011. Segundo Polidoro, o roteiro é poético porque se debruçou sobre os textos de Caio, e não exatamente sobre a vida dele. “Selecionamos trechos que dividimos nas sete ondas do título, os sentimentos que consideramos mais intrínsecos na obra de Caio. São sete partes que se misturam porque sentimentos também não existem sozinhos”, explica. Amsterdam, Berlim, Paris e Londres são algumas das cidades que a equipe deve percorrer: locais onde Caio viveu e descreveu nas páginas de seus livros. A viagem também servirá para entrevistas com pessoas como o editor alemão Gerd Hilger, com quem Caio manteve extensa correspondência, o tradutor italiano Bruno Persico e com o diretor Patrick Deville. Música Amelita em Porto Alegre Não é fácil amar Amelita Baltar nos primeiros timbres. Na Argentina, inclusive, ela e Astor Piazzolla já foram vistos com receio por tomarem rotas além do tango tradicional. Para Piazolla, Amelita era o instrumento, a voz de que ele se valia para muitas músicas. Para quem não conhece a cantora, uma rápida espiada na sua interpretação para a clássica Balada para un Loco mostra o quanto a música em castelhano ganha na voz de Amelita. A cantora poderá ser conferida na capital gaúcha em junho. Sábado 24 de julho de 2010 às 21h00m Salão de Atos da Ufrgs Av. Paulo Gama, 110 Johann Sebastian Bach (1685-1750) Vinicius Wu “Toda música vem de Bach; o resto é ruído” Carlos Drummond Andrade Comentários a respeito de Bach costumam ser grandiloqüentes. Drummond, portanto, não foi o único. Beethoven o declarou “pai verdadeiro da harmonia”. Hegel definia Bach como o "grande e verdadeiro protestante, robusto (...) o gênio erudito". O filósofo alemão lamentava o fato de Bach ter morrido sem o devido reconhecimento de seus contemporâneos. Bach é hoje quase unanimidade, suas obras agradam leigos e especialistas. A música de Bach pode ser ouvida numa refinada sala de concerto ou na sala de espera do dentista. Como não apreciar a belíssima e famosa Ária na corda Sol, da suíte nº 3? Ou, ainda, a não menos conhecida Cantata nº 147 (“Jesus Alegria dos Homens”). Bach é fruto da Reforma Protestante, que “desacorrentou” a música barroca. Não seria exagero afirmar que Bach não seria possível sem Lutero e a reforma do culto cristão – retomaremos este assunto em outro post. Obras como O cravo bem temperado são decisivas para compreendermos a música dos séculos que o sucederam. Para Gunther Ramin, Bach “é o começo e o fim de toda a música; é a síntese de toda a música que o precedeu e é, sem dúvida, a chave para toda a música que veio depois”. Exagerado? Creio que não... O fato é que as obras de Bach emocionam, tocam profundamente a alma e nos conduzem a uma experiência singular de elevação espiritual através da música. Exagerado? Então ouça atentamente as duas obras selecionadas (Ária na Corda Sol da Suíte nº 3, BWV 1068, e a segunda parte de seu Concerto para dois Violinos), feche os olhos e tire suas próprias conclusões.

G20 deve confirmar corte em déficit de países ricos

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:10:49 +0000

A declaração final do G20, que reúne os países mais ricos do mundo e alguns emergentes, deve ter um tom equilibrado, atendendo aos desejos dos países desenvolvidos e também dos emergentes. A polêmica sobre o corte pela metade do déficit público até 2013 deve ser estabelecida em um dos itens da declaração, como defendem os europeus. Com uma ressalva: a medida valerá apenas para os “países avançados”, deixando de lado os emergentes, como Brasil e Argentina, que não querem se enquadrar em metas de ajuste. Os líderes mundiais concluem hoje (27) os debates do G20 e vão divulgar um comunicado conjunto com metas e recomendações. Haverá elogios ao governo da China e à União Europeia. Os chineses devem ganhar um item à parte por terem valorizado, há uma semana, o yuan (moeda chinesa), evitando prejuízos ao comércio mundial. Já os europeus devem ser elogiados pela adoção dos ajustes fiscais em meio à crise econômica que atingiu o continente. A declaração final deve conter ainda uma recomendação para que todos os países se esforcem no sentido de completar a reforma das instituições financeiras mundiais, medida considerada prioritária para o Brasil. Mas, nas referências ao tema, não devem ser fixados prazos ou datas. O item se refere ao Banco Mundial (Bird) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), mas a declaração não deve mencioná-los diretamente. Também deverá constar um item sobre metas contra o protecionismo e pela liberalização do comércio internacional. O Canadá, que reduziu unilateralmente as tarifas como parte do pacote de estímulo econômico, incentiva, nas reuniões do G20, que outros países dêem continuidade aos esforços multilaterais para a abertura do comércio. Nos últimos dois dias, os líderes mundiais analisaram, em Toronto, as propostas para um crescimento econômico mais sustentável e equilibrado num ambiente de crise. Mas, nos debates paralelos, concordaram que a recuperação da economia global permanece frágil.

Emergentes não podem carregar países ricos nas costas, diz Mantega

Representando o Brasil nas reuniões do G20 (que reúne os países mais ricos e alguns em desenvolvimento), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a consolidação da economia mundial não pode custar o esforço e a penalização dos países emergentes. “Os países exportadores não podem fazer os ajustes às nossas custas”, disse ele. “Não sou contra os ajustes, mas agora é desejável que os países emergentes não carreguem nas costas a retomada do crescimento [econômico].” Segundo Mantega, o Brasil e outros países emergentes cumpriram a lição de forma correta, garantindo ações internas que impediram a contaminação de crises. O ministro afirmou que o Brasil deve reduzir o déficit nominal (que inclui o pagamento de juros) em alguns pontos percentuais até 2016. Segundo ele, a partir desta data, também deve haver uma redução da dívida externa até que atinja níveis estáveis. O ministro reiterou que são os países emergentes que estimulam o crescimento mundial, exercendo o papel de “puxadores” da economia. “Os países avançados é que estão retardando o crescimento econômico”, afirmou ele. Porém, Mantega elogiou as últimas medidas adotadas pelos governos da Grécia, da Espanha e de Portugal para combater os efeitos da crise e impedir o agravamento da situação. Segundo ele, o G20 ocorre em um momento melhor do que há alguns meses. “A economia mundial está se recuperando, mesmo na União Europeia há recuperação”, disse ele. Com El País e Agência Brasil

Gana enfrenta o Uruguai

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:13:09 +0000

Milton Ribeiro www.futebolsul21.com.br Dois pequenos países. O Uruguai tem 176 mil km², Gana 238. A diferença populacional é enorme: o Uruguai tem 3,3 milhões, Gana 23 milhões. A esperança média de vida é de 76 anos no Uruguai e de apenas 60 em Gana. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é elevado no Uruguai (sabemos e podemos comprovar): 0,865; o de Gana é médio: 0,526. Gana vitimou os Estados Unidos na prorrogação com um futebol de força e contra-ataques, enquanto o Uruguai sem indústrias matou a industrializada Coreia do Sul. Ambos marcaram primeiro, deixaram seus adversários empatarem e depois fizeram o gol decisivo, mas o Uruguai prescindiu da prorrogação. Será um grande jogo de duas escolas totalmente diferentes. Está agendado para sexta-feira, às 15h30.

PMDB e PDT homologam chapa ao Piratini

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:15:38 +0000

[caption id="attachment_1006" align="alignleft" width="300" caption="Ministro Lupi foi aplaudido e reafirmou voto para Dilma à presidência"][/caption]

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), convidado a falar ao microfone pelo cantor Ruy Beriva na convenção que homologou a candidatura de José Fogaça (PMDB) e Pompeu de Mattos (PDT) para a corrida ao Piratini, resumiu bem o sentimento do público presente ao plenário. “Estamos inaugurando uma nova forma de se fazer convenções partidárias no Rio Grande do Sul, com muita festa”, disse o deputado, afirmando que não foi à convenção para fazer discurso. Enquanto PMDB e PDT realizavam as convenções em distintos andares da Assembléia Legislativa, no Auditório Dante Barone apoiadores da coligação entre os partidos levantavam suas bandeiras assistindo apresentações musicais e até mesmo circenses, como o Circo Girassol. Fogaça ressaltou os motivos que levaram à coligação, não abdicou de falar de sua renuncia da Administração Municipal em Porto Alegre e fez questão de afirmar que ele próprio já havia estabelecido uma parceria com o PDT durante o período em que foi prefeito de Porto Alegre. “Uma aliança só é válida, quando é boa para os dois partidos. Saí da prefeitura de Porto Alegre para concorrer ao governo estadual, mas me sinto uma homem honrado. O PDT agora tem a prefeitura de Porto Alegre e eu caminho ao lado deste partido rumo ao Piratini. Agradeço aos pedetistas que estão nas secretarias municipais na Capital”, disse Fogaça. Presente na convenção, o presidente nacional do PDT Carlos Lupi também ressaltou a parceria com o PMDB no Estado, mas fez questão de lembrar que nacionalmente os dois partidos apóiam a pré-candidata petista Dilma Rousseff na presidência da República. “Aqui, a indicação do Pompeu de Mattos como vice é a confirmação do apoio do PDT ao Fogaça e, nacionalmente, estamos dando total apoio à candidatura de Dilma Rousseff”, disse Lupi. O ex-governador Germano Rigotto foi ainda confirmado como único candato da aliança a concorrer ao Senado.

PSDB oficializa candidatura de Yeda Crusius

Milton Ribeiro — Fri, 25 Jun 2010 17:18:46 +0000

O PSDB-RS homologou neste domingo, a candidatura à reeleição da governadora Yeda Crusius. O auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa, ficou lotado em razão da presença maciça de convencionais e da militância tucana. Durante a convenção, também foi confirmado o nome de Berfran Rosado (PPS), como candidato a vice-governador na chapa tucana. Para o Senado, a única candidata defendida pelos tucanos é Ana Amélia Lemos, do PP. Em sua fala, a governadora disse que se reeleita irá manter a mesma política fiscal no estado do Rio Grande do Sul. “A gente já sabe que déficit zero é estrada, dinheiro para hospital, educação e segurança”, frisou. O evento contou, ainda, com a participação de lideranças do PP, PPS e PRB e do PHS, PTN, PSC e PT do B, partidos que, segundo anunciou o presidente estadual do PSDB, deputado Cláudio Diaz, também confirmaram apoio à reeleição da governadora. “Estamos dispostos a qualquer sacrifício para reeleger a governadora Yeda e eleger José Serra presidente da República”, destacou o líder tucano durante o discurso. com site do PSDB-RS e R7

Kayser

sul21 — Sat, 26 Jun 2010 09:00:37 +0000

No dia 6 de julho, campanha eleitoral sai para as ruas

sul21 — Sat, 26 Jun 2010 09:00:59 +0000

Marco Aurélio Weissheimer marcow@sul21.com.br Quatro partidos realizam convenções neste final de semana no Rio Grande do Sul. Três deles oficializam, neste sábado (26), suas candidaturas ao governo do Estado: Tarso Genro, pelo PT, José Fogaça, pelo PMDB, e Yeda Crusius (PSDB). O DEM preferiu realizar uma convenção mais discreta na sexta-feira (25), quando apenas confirmou sua nominata de deputados. Os organizadores das convenções das três principais forças políticas hoje no Estado não anteciparam grandes novidades do ponto de vista político. O PMDB prometeu dar uma demonstração de força na Assembléia Legislativa. O PT anunciou a divulgação da marca e do jingle da campanha de Tarso Genro. E o PSDB informou que preparava uma convenção apenas para oficializar as candidaturas, sem grandes movimentações. Outras duas candidaturas oficializadas nos últimos dias para disputar o governo do Estado são as do advogado e vereador em Porto Alegre, Pedro Ruas, pelo Psol, e de Julio Flores, pelo PSTU. Pedro Ruas terá como companheira de chapa a educadora e dirigente do CPERS/Sindicato Marliane Ferreira dos Santos. Já Julio Flores, terá a servidora pública federal Vera Rosane como vice na chapa. Últimas conversas sobre alianças Neste período pré-campanha eleitoral, todas as fichas são jogadas nas definições das últimas alianças partidárias. PMDB e PSDB disputam acirradamente partidos que compõem hoje a base do governo Yeda Crusius. O PMDB, que até o início do ano tentava imputar ao PT a marca do isolamento, parece agora experimentar essa sensação, uma vez que só conseguiu oficializar aliança com o PDT. Nos últimos dias, os peemedebistas mantêm conversas com lideranças do DEM e do PTB na esperança de contar com os dois partidos em uma aliança em torno da candidatura Fogaça. Com o esvaziamento da candidatura do deputado estadual Luis Augusto Lara ao governo do estado, PTB e DEM tornaram-se siglas disputadas pelas forças principais forças políticas que sustentam hoje o governo Yeda Crusius. Com um complicador: o vice-governador Paulo Feijó e a bancada do DEM na Assembléia Legislativa foram ativos oposicionistas do governo Yeda. O PMDB tenta se aproveitar disso, apresentando-se, como é de seu costume aqui no Rio Grande do Sul, como uma espécie de terceira força pacificadora, embora tenha participado ativamente de todo governo Yeda. O presidente estadual do DEM, Onyx Lorenzoni, defendeu até onde pode a manutenção da candidatura de Lara ao Piratini. Com a desistência do deputado do PTB, há setores nos dois partidos que defendem o apoio, ainda que não oficial, à candidatura de Fogaça. Faz parte deste xadrez a formação de palanques para a candidatura de José Serra no RS. O PMDB gaúcho precisa definir o que fará com sua ala serrista. As contradições entre alianças nacionais e regionais Como ocorre também em outros Estados, a articulação entre alianças regionais e nacionais é um tema complexo e repleto de contradições. No Rio Grande do Sul, em tese, a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, terá dois palanques, o do PT, com Tarso Genro, e o do PMDB, com José Fogaça. Serra, no entanto, conta com o apoio não oficial de uma ala do PMDB. O vice de Fogaça, por outro lado, é o deputado federal Pompeu de Mattos, do PDT, partido que apóia Dilma. Certo mesmo, Serra só tem o palanque da governadora Yeda Crusius, que terá o deputado estadual Berfran Rosado, do PPS, como vice. O PP também deve apoiar Yeda, embora esteja mais preocupado com seu desempenho nas eleições proporcionais, preocupação central também do DEM e do PTB. O PSDB tem um problema adicional a resolver com o DEM e ele não se refere à conturbada relação entre a governadora Yeda Crusius o vice Paulo Feijó. Nesta sexta-feira, lideranças dos Democratas no Congresso Nacional afirmaram que a indicação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para assumir a vaga de vice de José Serra na disputa presidencial pode abalar a aliança nacional entre os dois partidos. Alguns integrantes do DEM falaram inclusive em desmontar a coligação homologada na convenção tucana de 12 de junho. O DEM aceitava que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fosse o vice de Serra. Com a desistência de Aécio, reivindicou para o partido a vice. O anúncio do nome de Álvaro Dias pegou os democratas de surpresa nesta sexta. Tarso sai na frente nas pesquisas A alguns dias do início oficial da campanha eleitoral, o candidato da Frente Ampla (PT – PCdoB – PSB) ao Piratini, Tarso Genro, lidera as pesquisas de intenção de voto. Nesta sexta-feira (25), foi divulgado o resultado de uma nova pesquisa realizada pelo Ibope no Rio Grande do Sul, entre os dias 10 e 15 de junho. Tarso lidera as intenções de voto na disputa pelo governo estadual, com 37% das intenções de voto, contra 30% do ex-prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), e 11% da governadora Yeda Crusius (PSDB). Na simulação de segundo turno contra o segundo colocado, Tarso teria 47% contra 39% de José Fogaça. O Ibope realizou 1.204 entrevistas e a margem da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Além da liderança nas pesquisas, a candidatura de Tarso traz dois outros fatores como vantagem, neste início da disputa eleitoral: a aliança construída com o PSB (que indicou o vice Beto Grill) e o PCdoB, algo que não vinha acontecendo nas últimas eleições majoritárias no Estado; e um clima de união dentro do PT, o que nem sempre é fácil acontecer. Propaganda eleitoral inicia dia 6 de julho O período das conversas sobre alianças está chegando ao fim, pelo menos no que diz respeito à disputa no primeiro turno. O início oficial da campanha e da propaganda eleitoral inaugura uma nova etapa. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho. No primeiro turno, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. No dia 17 de agosto, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que terminará no dia 30 de setembro. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.

A nova era Dunga: o fim do besteirol esportivo

sul21 — Sat, 26 Jun 2010 12:23:27 +0000

Por Leandro Fortes, no blog Brasilia eu Vi Foi na Copa do Mundo de 1986, no México, com Fernando Vanucci, então apresentador da TV Globo, que a cobertura esportiva brasileira abandonou qualquer traço de jornalismo para se transformar num evento circense, onde a palhaçada, o clichê e o trocadilho infame substituíram a informação – ou pelo menos a tornaram um elemento periférico. Vanucci, simpático e bonachão, criou um mote ("Alô, você!") para tornar leve e informal a comunicação nos programas esportivos da Globo, mas acabou por contaminar, involuntariamente, todas as gerações seguintes de jornalistas com a falsa percepção de que a reportagem esportiva é, basicamente, um encadeamento de gracinhas televisivas a serem adaptadas às demais linguagens jornalísticas, a partir do pressuposto de que o consumidor de informações de esporte é, basicamente, um retardado mental. Por diversas razões, Vanucci deixou a Globo, mas a Globo nunca mais abandonou o estilo unidunitê-salamê-minguê nas suas coberturas esportivas, povoadas por sorridentes repórteres de camisa pólo colorida. Aliás, para ser justo, não só a Globo. Todas as demais emissoras adotaram o mesmo estilo, com igual ou menor competência, dali para frente. Musa da Copa Passados quase 25 anos, o estilo burlesco de se cobrir esporte no Brasil passou a ser uma regra, quando não uma doutrina, apoiado na tese de que, ao contrário das demais áreas de interesse humano, esporte é apenas uma brincadeira, no fim das contas. Pode ser, quando se fala de handebol, tênis de mesa e salto ornamental, mas não de futebol. O futebol, dentro e fora do país, mobiliza imensos contingentes populacionais e está baseado num fluxo de negócios que envolve, no todo, bilhões de reais. Ao lado de seu caráter lúdico, caminha uma identidade cultural que, no nosso caso, confunde-se com a própria identidade nacional, a ponto de somente ele, o futebol, em tempos de Copa, conseguir agregar à sociedade brasileira um genuíno caráter patriótico. Basta ver os carros cobertos de bandeiras no capô e de bandeirolas nas janelas. É o momento em que mesmos os ricos, sempre tão envergonhados dos maus modos da brasilidade, passam a ostentar em seus carrões importados e caminhonetes motor 10.0 esse orgulho verde-e-amarelo de ocasião. Não é pouca coisa, portanto. Na Copa de 2006, na Alemanha, essa encenação jornalística chegou ao ápice com a idolatria forçada em torno da seleção brasileira pentacampeã do mundo, então comandada pelo gentil Carlos Alberto Parreira. Naquela Copa, a dominação da TV Globo sobre o evento e o time chegou ao paroxismo. A área de concentração da seleção tornou-se uma espécie de playground particular dos serelepes repórteres globais, lá comandados pela esfuziante Fátima Bernardes, a produzir pequenos reality shows de dentro do ônibus do escrete canarinho. Na época, os repórteres da Globo eram obrigados a entrar ao vivo com um sorriso hiperplastificado no rosto, com o qual ficavam paralisados na tela, como em uma overdose de botox, durante aqueles segundos infindáveis de atraso de sinal que separam as transmissões intercontinentais. Quatro anos antes, Fátima Bernardes havia conquistado espaço semelhante na bem sucedida seleção de Felipão. Sob os olhos fraternais do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi eleita a musa dos jogadores, na Copa de 2002, no Japão. Dentro do ônibus da seleção. Alguém se lembra disso? Eu e a Globo lembramos: está aqui. Fim de uma era O estilo grosseiro e inflexível de Dunga desmoronou esse mundo colorido da Globo movido por reportagens engraçadinhas e bajulações explícitas confeitadas por patriotadas sincronizadas nos noticiários da emissora. Sem acesso direto, exclusivo e permanente aos jogadores e aos vestiários, a tropa de jornalistas enviada à África do Sul se viu obrigada a buscar informações de bastidores, a cavar fontes e fazer gelados plantões de espera com os demais colegas de outros veículos. Enfim, a fazer jornalismo. E isso, como se sabe, dá um trabalho danado. Esse estado de coisas, ao invés de se tornar um aprendizado, gerou uma reação rançosa e desproporcional, bem ao estilo dos meninos mimados que só jogam porque são donos da bola. Assim, o sorriso plástico dos repórteres e apresentadores se transformou em carranca e, as gracinhas, em um patético editorial. Dunga será demitido da seleção, vença ou perca o mundial. Os interesses comerciais da TV Globo e da CBF estão, é claro, muito acima de sua rabugice fronteiriça e de sua saudável disposição de não se submeter à vontade de jornalistas acostumados a abrir caminho com um crachá na mão. Mas poderá nos deixar de herança o fim de uma era medíocre da crônica esportiva, agora defrontada com um fenômeno com o qual ela pensava não mais ter que se debater: o jornalismo.

Festa à Brasileira

sul21 — Sat, 26 Jun 2010 12:24:42 +0000

O sentido de festejar no país que “não é sério” Rita Amaral, antropóloga, Universidade de São Paulo No nordeste brasileiro, a perspectiva das festas juninas transforma as cidades e o espírito das pessoas, que parecem sentir uma irresistível atração e afinidade pela festa. Muitos nordestinos que se encontram fora de seus estados costumam economizar dinheiro, comprar presentes e voltar com eles para sua cidade natal na época das festas juninas, a fim de comemorar os santos. No sudeste é comum que nordestinos abandonem seus empregos, faltem por toda uma quinzena, peçam licença ou ofereçam-se para trocar o período do Natal por alguns dias de folga em junho, ou ainda negociem suas férias para gozá-las no meio do ano e poderem estar presentes às festas juninas, em sua terra. O mês de junho é um mês do refluxo migratório e as companhias de transporte rodoviário e aéreo atestam este fato. Os que não voltam para suas cidades a fim de participar da festa podem encontrar alternativas nas festas juninas realizadas nos grandes centros urbanos sob iniciativa das Secretarias de Cultura. O “São João” (modo pelo qual se referem os nordestinos ao ciclo de festas do mês de junho), principalmente, adquire tal importância na vida social nordestina que não apenas é fonte de preocupação durante todo o ano (quando se poupa dinheiro a ser investido na participação na festa ou se organizam eventos a serem apresentados nela), como ainda move interesses políticos e econômicos que poucas vezes se imagina. De acordo com as informações dos jornais, televisões e rádios, de todo o Brasil, a festa de São João esvazia o Plenário do Congresso, em Brasília. Para se ter uma idéia da importância do São João nordestino, basta saber que em 1993 promessas de cargos e de não cortar algumas emendas de deputados durante a reprogramação orçamentária não foram suficientes para ajudar a aprovar o IPMF e o governo só conseguiu a participação geral no plenário no dia 22 de junho de 1993 porque prometeu a cada um dos deputados nordestinos que eles teriam reservas nos aviões para retornarem a seus Estados antes das festas de São João, que começariam no dia 23 de junho à noite. Para os deputados, a festa é mais importante. Ela é que é do interesse popular em junho e o distanciamento entre a política oficial (a do Estado) e a política “paralela” (local e da festa) se revela em seu comportamento, uma vez que ele percebe que o povo não o reelegerá se ele não participar da festa. Seu discurso sugere que seus eleitores não se importam tanto se sua ausência no plenário ajuda a aprovação de mais um imposto. Seu lugar, em junho, é na festa de São João, mais que no Plenário do Congresso. A política da festa local adquire assim, maior relevância que a nacional. Com o desenvolvimento dos meios de comunicação e a descoberta das festas como produto turístico a partir dos carnavais carioca, baiano e pernambucano, as grandes festas populares brasileiras ganharam espaço na mídia e, a partir disso, recursos do Estado para sua implementação como evento oficial. O crescimento das festas juninas de Caruaru e Campina Grande é significativo das transformações pelas quais a festa tradicional vem passando e do modo como vem se inserindo na modernidade. Ela tem absorvido elementos novos sem abandonar suas principais características e mediando as relações entre tradição e modernidade, urbano e rural, entre muitas outras, de todas as festas. O “Maior São João do Mundo” Talvez o melhor exemplo do crescimento e importância que o São João vem adquirindo na região nordeste possa ser expresso pela festa de Caruaru, em Pernambuco, que compete pelo título de “Capital do Forró” com Campina Grande, na Paraíba. Caruaru retém, atualmente, o mais conhecido São João do Brasil, embora, se diga que em grandeza está ao lado do de Campina Grande. Toda a infra-estrutura da festa em Caruaru denota que ela se prepara para ser uma nova fonte de renda da cidade, talvez a principal, logo depois das famosas feiras que durante a festa se incorporam a ela. Localizada às margens da BR 232 e distante 132 quilômetros da capital pernambucana, Caruaru é internacionalmente conhecida pela sua feira de artesanato, produtos típicos e, atualmente, pela sua festa de São João. Com pouco mais de 250 mil habitantes, um clima ameno, inesperado para a região, e uma população tida como bastante acolhedora, é a cidade líder na região e um dos mais importantes centros de atividade econômica e cultural do interior nordestino. Lá se encontra o que a UNESCO reconhece como “o maior centro de artes figurativas das Américas - O Alto do Moura - uma comunidade com mais de mil artesãos que representam no barro o dia-a-dia do homem nordestino, divulgando até mesmo no exterior a arte iniciada há quase um século por Mestre Vitalino e vendida na feira de Caruaru e no próprio Alto do Moura. Durante todo o mês de junho, noite ou dia, os acordes das sanfonas, dos triângulos e das zabumbas, arrastam milhares de pessoas de todo o país ao longo das ruas, nas palhoças e palhoções e por todo o pátio de eventos. São mais de duzentas ruas ornamentadas com bandeirinhas e balões para o forró e o passeio das quadrilhas. Reunindo pequenas feiras, algumas delas de destaque nacional como a Feira do Gado, a rica Feira de Artesanato, a curiosa e famosa feira do Troca-Troca ou ainda a preciosa Feira de Antigüidades, Caruaru tem a fama de “maior reunião brasileira de folclore”. E há alguns anos, durante o mês de junho, Caruaru se torna um gigantesco arraial. Atores encenam, de forma bem humorada, o cotidiano de personagens típicos da região como o padre, as beatas, a parteira, o soldado de polícia, o poeta, o prefeito e a primeira-dama, entre outros. O Coronel Ludugero e sua amada Filomena são personagens de destaque na Vila. Estes personagens passeiam pela Vila do Forró e pelo Pátio de Eventos como se fossem reais. Os turistas que vão à Vila do Forró participam, portanto, de uma especial encenação teatral interativa que é mais uma das diferenciadas atrações do São João da “Capital do Forró”.

Seis partidos apoiam Tarso para o governo

Milton Ribeiro — Sat, 26 Jun 2010 17:21:56 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Em tom de unidade entre os partidos que compõem a aliança para o governo do Estado, Tarso Genro foi homologado candidato da chapa composta por PT, PCdoB, PSB, PR, PPL e PTRB ao governo do Estado. O ex-prefeito de Cristal e São Lourenço do Sul, Beto Grill (PSB) será o vice do petista. Para o senado concorrem Abigail Pereira do PCdoB e o já senador Paulo Paim, do PT. O encontro da aliança dos seis partidos, chamada Unidade Popular pelo Rio Grande, teve um tom mais voltado para o conteúdo político. Tarso falou das suas intenções para o Estado e apresentou brevemente algumas propostas de governo, sem deixar de mencionar os adversários que apostaram no isolamento de sua candidatura. “Estamos credenciados por um conjunto de prefeitos, deputados e militantes destes seis partidos que compõem uma aliança ampla e representativa. Estes partidos que compõem nosso projeto possuem experiências administrativas. Além disso, temos o apoio do presidente Lula e da pré-candidata Dilma Roussef. Quero ainda deixar claro que, se eleito, convidaremos o PDT para se somar a nossa gestão no estado”, disse Tarso. Segundo o petista, é necessário governar com a participação da sociedade nos rumos da administração. “Vamos estabelecer uma diálogo público com todos os setores sociais. Foi assim que Lula mudou o Brasil e será assim que será resgatada a dignidade da política no Rio Grande do Sul. É necessário um grande modelo de participação popular, com instrumentos democráticos como o orçamento participativo e os conselhos regionais e municipais de desenvolvimento. Irei também dialogar com o empresariado e criar aqui o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, experiência que já tive a oportunidade de estar à frente, no governo federal”. O petista também não abdicou de fazer críticas a atual gestão estadual. De acordo com ele, o isolamento do governo impediu o crescimento do estado. “A gestão que governa o Estado isolou o Rio Grande do Sul num pequeno espaço geográfico e não dialogou com o Brasil. É necessário recuperar a dignidade política dos gaúchos. Já tivemos orgulho de ter a melhor educação do Brasil. Quero a partir da experiência do Fundo Nacional da Educação Básica, fomentar a educação no estado, investir de fato na Universidade Estadual, que atualmente está na UTI, e desenvolver a formação técnica e tecnológica. O vice de Tarso, Beto Grill, falou da confiança no petista, e numa clara provocação à governadora Yeda Crusius, disse que o petista poderá viajar tranqüilo, se eleito, sem se preocupar com seu vice. O socialista ainda ressaltou as qualidades de Tarso. “De todas as características do Tarso, destaco a sua capacidade de diálogo e a experiência. Tarso articulou junto com o presidente Lula o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, como ministro da Educação desenvolveu e democratizou para as camadas mais pobres o ensino no Brasil e criou um paradigma de paz nas periferias de diversas cidades brasileira, por meio do Pronasci, quando esteve à frente do Ministério da Justiça.

G20 se compromete a cortar gastos e estimular consumo

Milton Ribeiro — Sat, 26 Jun 2010 17:27:04 +0000

Renata Giraldi Enviada Especial da Agência Brasil a Toronto (Canadá) Depois de dois dias de discussões, os líderes dos países mais ricos do mundo e de alguns emergentes, que integram o G20, concluíram nesse domingo (27) a declaração final da cúpula. O esforço foi para indicar à comunidade internacional que uma série de medidas deve ser adotada como prevenção às crises financeiras. A ordem é buscar a recuperação econômica. No entanto, não há especificações nem detalhamento. O tom foi de recomendação. Houve uma tentativa de contemplar a todos – países ricos e emergentes. O item mais controvertido foi a redução do déficit pela metade até 2013, medida da qual o Brasil discordava por considerar ousada demais. A orientação incluiu para isso todos os países, com exceção do Japão. Em 27 páginas, com três anexos, o G20 traça uma série de metas e orientações que devem ser seguidas como princípio pelos países. A consolidação dessas medidas, porém, só deverá ocorrer depois da reunião do grupo em Seul, na Coreia do Sul, em novembro. “O G20 tem como maior prioridade garantir e fortalecer a recuperação e lançar as bases para um crescimento forte, sustentável e equilibrado, incluindo o fortalecimento do nosso sistema financeiro contra os riscos”, diz o documento. O tom equilibrado ressalta a necessidade de que todos contribuam com os planos de estímulo, fortalecimento e apoio para a recuperação econômica mundial. As “recuperações econômicas” são destacadas repetidas vezes. Os emergentes, inclusive o Brasil, conseguiram anexar um item no documento sobre a reforma das instituições financeiras internacionais – no caso o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Não há uma fixação de datas nem prazos. Mas o tema foi definido como a “ser concluído”. “Um número de membros do G20 aceitou formalmente promover as reformas”, diz a declaração final. “Outros participantes irão completar o processo de aceitação na próxima reunião [do G20] com os ministros da área econômica e presidentes dos bancos centrais. Apelamos a todos os participantes que façam o mesmo", acrescenta o documento. O comunicado destaca os esforços da comunidade europeia para combater os efeitos da crise financeira, que atingiu principalmente a Grécia, Espanha e Portugal. É mencionada indiretamente a China, por ter valorizado o yuan (moeda chinesa). Até então, a China era criticada por manter de forma irreal a baixa valorização da moeda para beneficiar a indústria do país e prejudicar as demais economias. Os Estados Unidos conseguiram adiar, mais uma vez, os debates sobre o fim do protecionismo. O presidente norte-americano, Barack Obama, reconheceu ter dificuldades internas para promover o debate sobre a liberalização do comércio. Por essa razão, houve apenas uma citação à disposição de retomar as discussões. “Por isso, reiteramos o nosso apoio para levar a Rodada Doha na busca por uma conclusão equilibrada e ambiciosa, logo que possível”, informa o comunicado. Instruímos nossos representantes para que utilizem todas as vias de negociação para alcançar esse objetivo”, conclui o documento.

Brasil treinou contra o Chile para pegar a Holanda: 3 x 0

Milton Ribeiro — Sat, 26 Jun 2010 17:29:20 +0000

Milton Ribeiro www.futebolsul21.com.br O Chile tem Marcelo Bielsa, mas não tem um grupo de jogadores digno de ir muito adiante. A disparidade técnica entre o Brasil e o Chile revelou-se intransponível mesmo para a mágica de “El Loco”. Nosso time melhorou com a entrada de Ramires no lugar de Felipe Melo: ganhou em toque de bola, civilidade e, como se não bastasse, o jogador do Benfica ainda esnobou, armando todo o lance do gol de Robinho. O Chile começou bem, com posse de bola e saudável postura ofensiva. Seu problema foi a total incapacidade de penetrar na defesa brasileira. Logo, o Brasil conseguiu alguns contra-ataques e o Chile começou a notar que algo estava errado. O primeiro gol veio com Juan ao escorar uma cobrança de escanteio pela direita. Curiosamente, o zagueiro Juan tem estranha predileção de marcar contra o Chile. Se não me engano é seu quarto gol contra os representantes da Concha y Toro. O segundo gol, de Luís Fabiano, nasceu lquatro minutos depois num contra-ataque puxado por Robinho e Kaká. Fim do primeiro tempo: 2 x 0. O segundo tempo era previsível. O Chile precisaria marcar e deixaria aberta sua defesa para os contra-ataques, nossa especialidade. Tivemos muitas chances, mas só fizemos um gol na luxuosa jogada de Ramires completada por Robinho. A baixa do jogo foi o próprio Ramires, ao levar um segundo cartão amarelo, o que nos joga novamente nos braços de Felipe Melo ou, pior, Kléberson ou Josué. Todos nós sabemos que nenhum dos três têm exatamente o potencial de acabar com o reinado de Messi… Detalhes: 1. O gol de Luís Fabiano o manteve na briga pela artilharia. Higuaín (Argentina) e Vittek (Eslováquia) lideram com quatro gols cada, enquanto o brasileiro divide a segunda posição com mais cinco goleadores: David Villa (Espanha), Gyan (Gana), Luis Suárez (Uruguai), Thomas Müller (Alemanha) e Donovan (Estados Unidos) – este último já eliminado. 2. A FIFA elegeu Juan como o melhor em campo. Mereceu. O zagueiro da Roma foi perfeitamente discreto e impecável, como é de seu feitio. 3. Por três vezes nas últimas cinco Copas, houve uma Holanda no meio do caminho brasileiro. Em 1994, o Brasil passou pela Holanda com gol decisivo de Branco, vencendo por 3 x 2, também nas quartas de final. No Mundial seguinte, 1998, o duelo foi nas semifinais. A partida terminou empatada em 1 x 1 e teve a nossa vitória nos pênaltis. São perigosos fregueses… 4. Elano faz falta, mas Daniel Alves realizou muito boa partida. Brasil: Júlio César; Maicon, Lúcio, Juan e Michel Bastos; Gilberto Silva; Daniel Alves e Ramires; Kaká (Kléberson); Robinho (Gilberto) e Luís Fabiano (Nilmar). Técnico: Dunga Chile: Bravo; Isla (Millar), Fuentes, Contreras (Tello) e Vidal; Carmona e Carmona; Alexis Sánchez, Beausejour e Mark González (Valdívia); Suazo Técnico: Marcelo Bielsa Gols: Juan, aos 34min, Luís Fabiano, aos 38min do 1º tempo, Robinho, aos 14min do 2º tempo. Cartões amarelos Brasil: Kaká e Ramires Chile: Vidal, Millar e Fuentes

Número de contratos da indústria naval enche três Maracanãs

Milton Ribeiro — Sat, 26 Jun 2010 17:30:14 +0000

A retomada vivida pelo Brasil na indústria naval está multiplicando empregos em terra firme. O país, que já foi o terceiro maior construtor de navios na década de 1970, viu o setor praticamente falir nas duas décadas seguintes. Hoje, os estaleiros comemoram a retomada do crescimento. O sucesso é puxado principalmente pelo setor petrolífero, impulsionado pelas descobertas no pré-sal, e também pela decisão do governo federal de impulsionar o transporte marítimo e fluvial, que há muito estava esquecido, substituído pelo transporte rodoviário. O Estaleiro Rio Grande, em Rio Grande (RS), por exemplo, construirá oito cascos de navios-plataforma para a Petrobras. Nos últimos dez anos, os empregos diretos gerados na área pularam de 1,9 mil em 2000 para 46,5 mil em 2009. Em 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil, os postos de trabalho diretos devem chegar a 60 mil e os indiretos, a 240 mil, gente suficiente para lotar três estádios como o Maracanã. Os dados são do relatório Cenário 2010 – 1º Trimestre, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). A indústria naval brasileira chegou a ser a segunda maior do mundo, empregando, em 1979, 39 mil trabalhadores. Nas décadas seguintes, quando os navios e plataformas de exploração passaram a ser importados, o setor começou a definhar até quase virar pó, com o número de empregados caindo para 1,9 mil, no ano de 2000. Hoje, no entanto, a indústria naval está renascendo das cinzas. A continuidade deste crescimento deverá recolocar o Brasil entre os países líderes na construção naval mundial, graças à decisão do governo de privilegiar os investimentos em estaleiros nacionais, segundo informou o ministro dos Portos, Pedro Britto. Ele prevê que, em pouco tempo, o Brasil deverá disputar mercados com potências asiáticas que hoje dominam a construção naval, tanto de navios quanto de plataformas. "Nós temos que estar preparados para competir com os gigantes da área naval que hoje dominam o mercado, como a Coreia do Sul, a China e o Japão. Para isso, é preciso desenvolver nossas competências para disputarmos em igualdade de produtividade, com mão de obra qualificada", frisou. Brito já anunciou o valor de R$ 795 milhões em investimentos previstos para o Estado. A continuidade da obra de ampliação dos molhes da Barra, onde já foram investidos R$ 350 milhões de um total de R$ 515 milhões, também está confirmada. Outra obra garantida por Brito é a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto do Rio Grande, que conta com R$ 196 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra está em fase de contratação e deixará a profundidade do porto compatível a dos maiores do mundo. Segundo o Ministro, o porto que terá seu canal interno aprofundado de -14 para -16 metros e seu canal externo passará de -14 para -18 metros poderá se consagrar como um concentrador de cargas do Sul do Brasil. Brito frisou ainda o valor de R$ 84 milhões que serão destinados às obras de modernização do cais do Porto Novo. Além da força impulsionada pelas descobertas de petróleo na plataforma continental brasileira, o ministro ressaltou a decisão de se investir em outra matriz de transporte, retomando a vocação natural do país para utilizar os mais de 8 mil quilômetros de costa e a extensa rede de rios. "O Brasil tem mais de 40 mil quilômetros de vias interiores navegáveis. Nós precisamos investir em cabotagem [navegação costeira]. Atualmente, só 13% do transporte brasileiro são feitos por hidrovias. Nos próximos 15 anos, precisamos mudar isso para 29%, o que vai reduzir o custo de transporte e os impactos no meio ambiente", avaliou. Para evitar gargalos justamente na área que administra, Pedro Britto lembrou da necessidade de mais investimentos nos portos, que precisam ser modernizados, e, principalmente nas vias de acesso. "Os investimentos que estão sendo feitos na dragagem dos 20 maiores portos brasileiros e no reequipamento dos portos menores vão reforçar a posição brasileira de transferir grande parte do transporte rodoviário - que hoje detém 58% da movimentação de cargas no país - para hidrovias e navegação de cabotagem. Com isso, a cadeia logística se tornará muito mais competitiva e o país vai poder exportar com menor custo", disse o ministro. Com Agência Brasil

Um ano após golpe, hondurenhos protestam nas ruas

Milton Ribeiro — Sat, 26 Jun 2010 17:32:20 +0000

Um ano após o golpe que tirou do poder o presidente eleito Manuel Zelaya, a crise política em Honduras continua a preocupar a América do Sul. Manifestações populares em todo país, nesta segunda-feira (29), contestam o atual governo, liderado por Porfírio Lobo, que tenta conquistar legitimidade e solucionar a crise política interna. A crise se arrasta desde 28 de junho do ano passado, quando Zelaya foi deposto. O novo governo, que tomou posse em janeiro, ainda não conseguiu convencer a comunidade internacional de sua reintegração às instituições das quais foi afastado – entre as quais a OEA (Organização dos Estados Americanos). Lobo, eleito em novembro do último ano com a promessa de resolver o impasse, é alvo de críticas de grupos de defesa dos direitos humanos. Também enfrenta a pressão da oposição, que defende a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Na última semana, pouco antes de viajar à África do Sul para acompanhar a Copa do Mundo, Porfírio Lobo disse ter conhecimento de uma conspiração para retirá-lo do poder, assim como ocorreu com seu antecessor. Segundo o jornal Página 12, nesta segunda-feira (28), milhares de pessoas foram às ruas em todo país em repúdio ao golpe de Estado. No mesmo dia, a Anistia Internacional levantou denúncias contra o atual governo hondurenho por manter práticas de violação aos Direitos Humanos, como a responsabilização pelo assassinato de nove jornalistas em 2010. Trabalhadores estatais, professores e estudantes formaram marcha em Tegucigalpa pela Frente de Resistência Popular (FNRP). Outras centenas de militantes do Partido Liberal, de Zelaya, também participaram da manifestação, mas não conseguiram chegar até a Casa de Governo, por causa do forte dispositivo de segurança instalado nas ruas. No âmbito internacional, o Brasil e os países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), com exceção de Colômbia e Peru, resistem em aceitar a reincorporação de Honduras à OEA, de onde o país foi expulso após a queda de Zelaya. Os países exigem o fim do exílio de Zelaya e sua reincorporação à política, com garantias de que não haverá perseguição quando o ex-presidente retornar ao país. Líderes sul-americanos também questionam a anistia concedida por Porfírio Lobo à cúpula militar, antes da conclusão dos trabalhos da chamada Comissão da Verdade, instalada há apenas um mês, para apurar as responsabilidades sobre os crimes ocorridos durante o governo golpista que afastou Zelaya. O ex-presidente exige que seja permitida sua volta incondicional para Honduras e que o governo suspenda os processos contra ele. É acusado de atentar contra o sistema democrático de governo, com traição à pátria, abuso de autoridade e corrupção. Porque Zelaya caiu O político está hoje na República Dominicana, onde se refugiou com um salvo-conduto outorgado quando o presidente Porfirio Lobo assumiu o poder, em janeiro. "Esta é minha luta, nunca me rendo, e a única saída para Honduras é um novo acordo para o diálogo político e a convocação da Constituinte", disse. Os planos de convocar uma Assembleia Constituinte foram o argumento dos golpistas para derrubar Zelaya do poder e expulsá-lo do país. Zelaya acabou voltando em segredo e se abrigou na embaixada do Brasil, em Tegucigalpa. Posteriormente, houve um acordo para a saída do político do país. O presidente afastado atribui o golpe às medidas adotadas por seu governo, entre elas um plano para reaver a base militar americana de Palmerola (45 quilômetros ao norte de Tegucigalpa), para convertê-la em um aeroporto civil, e por assinar tratados de associação com a Venezuela e a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Segundo o ex-líder, também pesou contra ele o fato de seu governo ter eliminado as políticas monetárias cambiais e salariais, com subsídios ao transporte e melhorias para os operários, "contradizendo as políticas de recessão do Fundo Monetário Internacional (FMI)", como explica Zelaya. Zelaya também escreveu na carta que as medidas tomadas por seu governo permitiram que Honduras mantivesse suas reservas internacionais e o país conseguisse um nível adequado de crescimento dos programas sociais, em um quadro de crise internacional. Com Pagina 12 e La Jornada

Pesquisa Vox Populi confirma liderança de Dilma Roussef

Milton Ribeiro — Sat, 26 Jun 2010 17:35:57 +0000

Mais uma pesquisa confirma a ascensão de Dilma Rousseff (PT) na corrida ao Planalto. Agora a petista alcança 40% das intenções de votos, contra 35% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina Silva (PV). A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. O levantamento foi feito pelo instituto Vox Populi. As informações são do blog de Luís Nassif. Os resultados acima são da pesquisa estimulada (em que o entrevistador apresenta uma lista com nomes dos candidatos para o entrevistado). Na modalidade espontânea (em que o eleitor diz qual é seu candidato sem ver nenhuma lista de nomes), Dilma tem 26% e Serra tem 20%. A pesquisa foi feita de 24 a 26 de junho, com 3 mil eleitores. Seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é o 16944/2010.

Novo Plano Diretor de Porto Alegre é entregue ao prefeito

Milton Ribeiro — Sat, 26 Jun 2010 17:38:30 +0000

A redação final da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre foi aprovada na quinta-feira da semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, mas só chegou hoje à Prefeitura. O projeto do Executivo que altera o Plano Diretor foi entregue na tarde desta terça-feira (29) ao prefeito José Fortunati. A redação foi aprovada com acolhimento de 16 ajustes sugeridos pelo revisor, vereador Reginaldo Pujol. Agora, uma cópia do documento será entregue a todas as secretarias municipais envolvidas para análise técnica das emendas apresentadas. O prefeito deverá sancionar a lei em até 15 dias úteis, a partir da entrega oficial. As alterações propostas mudam a redação de algumas emendas e inclui também a alteração nos artigos 142, que trata das Áreas de Interesse Cultural, e 154, que define prazos a partir dos quais passa a ser válido o novo Plano. A nova redação do artigo 142 estipula que o município deverá constituir comissão para estudo, apresentação e encaminhamento de projeto de lei que vise à reestruturação da identificação, delimitação e detalhamento das Áreas de Interesse Cultural e das Áreas de Ambiência Cultural. As informações são do site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Eugênio

sul21 — Mon, 28 Jun 2010 09:00:24 +0000

Pedro Ruas: “Concorro para fazer o partido”

sul21 — Mon, 28 Jun 2010 09:00:29 +0000

O candidato do Psol promete uma campanha com muitas denúncias

Pedro Ruas sabe que dificilmente será eleito governador. Para o candidato do Psol (Partido Socialismo e Liberdade), o debate público no período eleitoral é um momento de propaganda das idéias do partido, para construí-lo como força política. Mira o futuro, mas age no presente. Assim, vai centrar sua participação eleitoral na denúncia. E avisa: todos os demais partidos serão seu alvo. Ruas é advogado há 30 anos, especializado na área trabalhista e presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra). Antes do Psol, Ruas foi vereador pelo PDT em 1986-1988; 1993-1997/1997-2001. Foi Secretário estadual de Obras e Saneamento (1999-2000) e Secretário municipal de Indústria e Comércio de Cachoeirinha (2003-2004). Em 2005 deixou o PDT. No ano seguinte, concorreu a deputado estadual pelo Psol. Nesta primeira entrevista com os candidatos ao governo do RS, com texto de Rachel Duarte e fotos de Eduardo Seidl, Ruas fala de suas propostas de governo e das denúncias que o notabilizaram. Qual a sua expectativa como candidato pela primeira vez ao governo do Estado, saindo direto de uma atuação na esfera municipal? A expectativa é crescer bastante. No Psol as candidaturas não se vinculam a carreiras, até porque, se fosse, eu concorreria à Câmara Federal ou à Assembleia, onde teria mais perspectivas. Mas não é. A ideia é fazer o partido. E fazer o partido impõe para cada um de nós uma tarefa diferente. A minha é essa e eu estou muito orgulhoso. Um partido efetivamente de esquerda, um partido que tenha um compromisso efetivo com a classe trabalhadora, que seja socialista de verdade, que combata o sistema em todas as suas manifestações mais violentas com a população, um partido que não tenha medo de enfrentar a corrupção, que denuncie tudo e todos que saiam da linha. O que diferencia o Psol dos demais partidos de esquerda, que têm essências similares? O Psol não abre mão de ser socialista. Ser socialista, para nosso partido, não é uma estratégia, existe um projeto socialista. E cuidamos muito do método. Essa linha de ser absorvido pelo sistema é detestada pelo Psol. Os partidos tradicionais, e infelizmente neste aspecto eu tenho que incluir o PT, acabam disputando o poder pelo poder. Não há coisa tão contraditória como essa busca do PT por aliança com o PTB, que aqui em Porto Alegre está envolvido nos escândalos da Secretaria Municipal de Saúde. Só no caso do Instituto Sollus, são quase 10 milhões desviados da Prefeitura de Porto Alegre. A empresa Reação tem várias irregularidades e tem todos os seus proprietários no Presídio Central acusados de homicídio do Secretário de Saúde. Então, a gente vê o PT procurando o PTB, o PMDB com o PDT. No plano nacional o PT e o PMDB juntos. Estes partidos não têm um programa de governo, eles tem um projeto de ganhar. E essas alianças esdrúxulas acabam tendo necessariamente o preço da repartição dos cargos. Ai é aquele horror que vemos por ai. Por que? Porque não há programa de governo. Tu não vês uma discussão sobre o plano de governo. Nós temos a pretensão de ter o melhor programa de governo desta eleição e isto não é difícil. O dinheiro público é sagrado. No nosso ponto de vista ele é intocável e todos aqueles que fugirem esta linha serão combatidos e por nós denunciados. Qual o seu plano de governo? Nós temos projetos para todas as áreas, mas dois eixos principais norteiam o nosso programa. O primeiro é a discussão quanto à dívida estadual. A dívida do RS consome 18% da receita líquida anual do RS. Em 2008 foram pagos R$ 2,638 bilhões de reais à União, dados da FEE e do Dieese. Este recurso, separadamente, é mais do que se gasta com segurança e saúde. E ai tem um problema sério na dívida: nenhum dos candidatos ao governo ou até mesmos os atuais governantes e antigos governantes sabem do que é composta a dívida. Essa divida é um mistério, ninguém sabe o que foi pago ou emprestado ao RS, quanto de multa tem ali. Eu garanto que ninguém sabe. Afirmo e explico. Há 20 anos esta dívida era de R$ 3,4 bilhões. Em 1998, quando o governador Antonio Britto fez o acordo, a dívida já era de R$ 13,8 bilhões. O ano passado ela já somava R$ 39 bilhões. Agora analisemos. Se em 2008 pagamos R$ 2,638 bilhões, a dívida já teria sido paga, mas essa dívida só aumenta. Tem alguma coisa errada. Então nós temos que ter uma auditoria para saber o que compõem essa dívida. Isso tem que ser levado à opinião pública, ai pode ter inclusive crime, responsabilidade pessoal. A gente sabe que recentemente a governadora Yeda Crusius (PSDB) fez um empréstimo R$ 1,1 bilhão no exterior. O avalista é a União e essa dívida nem está incluída nos valores que mencionei antes, que já é outro absurdo. Então o primeiro eixo é isso. Combater essa dívida que para nós é irreal e fica sangrando o Estado todos os anos. O segundo eixo é combater a corrupção. Tem estudos internacionais que dizem que nos países onde há corrupção, o prejuízo orçamentário é cerca de 30% do erário. Então, o combate permanente à corrupção, em qualquer escalão, em qualquer forma, em qualquer área, é imprescindível. Nós temos propostas na área da educação que prioriza cumprir o piso nacional e que, para nossa vergonha, o governo atual está questionando junto ao Supremo Tribunal Federal. E nós defendemos também a escola de turno integral, nos conceitos de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Esta proposta de ensino é mais cara, mas é uma escola que contempla todas as refeições, opções de atividades contra turno e reforço escolar, liberando os pais e ocupando pedagogicamente as crianças. E não há melhor investimento que este, pensando nos resultados de longo prazo. Na área da saúde nós temos esse escândalo do caso Sollus, que está ligado a um dos programas essenciais para o acesso à saúde entre as comunidades mais pobres, o Programa de Saúde da Família (PSF). Nós vamos investir neste programa. O ex-prefeito José Fogaça (PMDB) e a governadora Yeda Crusius (PSDB) foram denunciados por corrupção pelo senhor. Como será sua atuação em relação a eles, agora seus adversários nesta eleição? Eu acho uma oportunidade excelente. No caso da Yeda, nós podemos questionar tudo que nós já denunciamos em 2009. E no caso do Fogaça, perguntar tudo que aconteceu no município e o fato de ele ter influenciado para impedir assinaturas visando a abertura de uma CPI no caso Sollus. Então esse será o tom da campanha do Psol? Sim. Nós vamos questionar. Nós vamos questionar o PTB, vamos questionar o PT. A questão, por exemplo, do apoio à candidatura da Roseana Sarney. A oligarquia mais corrupta é a do Sarney no Maranhão e esta é apoiada pelo PT. Isso não está diretamente ligado ao candidato Tarso Genro, mas é o partido dele e isso é uma questão complexa. E os mensaleiros nós também vamos questionar. Como José Dirceu volta com toda essa pompa, uma pessoa envolvida em delitos? Então é claro que vamos questionar. Este será um momento importante. Como avalia a visão dos eleitores diante dessa postura mais agressiva do Psol nos debates? Eleitoralmente eu não sei esta resposta. Mas, isso não é uma opção eleitoreira, é uma posição política. É a missão do Psol. Claro que tem uma motivação ideológica que justifica o posicionamento político. Eu acredito inclusive que a escolha da executiva nacional do partido, ao sugerir meu nome para a candidatura ao governo do Estado, é em razão desse tom. Eu tenho formação jurídica e posso fazer esse confronto. Como está sendo organizada a campanha do Psol? O Psol é um partido organicamente pequeno, apesar de termos propostas grandes. Nós não temos recursos, então vamos fazer uma campanha conforme as nossas possibilidades. Nós temos aqui no RS um mandato federal que é da Luciana Genro e dois municipais, um em Porto Alegre e outro em Viamão. Nós temos o fundo partidário e não temos financiadores. Mas é possível fazer um bom trabalho. Vamos apostar numa boa propaganda eleitoral no rádio e na TV, e utilizaremos os militantes para a produção da campanha e na militância das ruas. Vou dar um exemplo meu para ilustrar isso. Há 12 anos, o Centro de Pesquisas do Correio Povo era muito preciso. Na primeira pesquisa, quando eu concorri ao Senado, tinha 0,6% e cheguei a 12% do eleitorado gaúcho ao final da campanha. Só dentro de Porto Alegre eu fiz mais de 12 mil votos. E o que eu usei para a campanha foi a propaganda eleitoral gratuita e a militância. Então se o trabalho for sério e focado, dá para conseguir atingir uma fatia boa do eleitorado. Eu não sei qual é o limite, podemos variar de 5% a 25%. Qual a sua expectativa com o segundo turno, já que as últimas pesquisas mostram os demais candidatos com bastante vantagem em relação aos partidos menores, como o Psol? No Psol não há o debate do segundo turno. Há o debate forte sobre o primeiro turno. Do ponto de vista de chegar à população, não há nada mais importante na política do que as eleições. Então tu tens que viver a eleição pensando no primeiro turno. Discutir o segundo turno não tem sentido. Prefiro pensar quantos vamos eleger na proporcional. Isso é vital. Temos que reeleger a Luciana Genro, podemos fazer mais um ou dois deputados federais. Nós não temos nenhum deputado na Assembleia e quase derrubamos a Yeda, só nos faltou o flagrante. O acesso ao material que foi utilizado em suas denúncias foi por intermédio de Lair Ferst? Não posso dizer. Mas o processo está andando. Nós tivemos acesso ao material, mas nunca tivemos posse. E nós só divulgamos porque morreu Marcelo Cavalcanti, nós iríamos aguardar para divulgar. Mas como ele morreu, nós entendemos que era nossa obrigação. O que não está andando é a conclusão do inquérito sobre a morte do Cavalcanti em Brasília, não se sabe a causa da morte ainda. Como pode, depois de um ano e meio? E como estão esses processos no Rio Grande do Sul, hoje? Aqui no RS o processo está assim: o Ministério Público Federal denunciou, na fraude do DETRAN, nove pessoas, entre elas a governadora Yeda e seu marido. Depois houve um recurso em relação à governadora, que é um recurso questionando a competência da justiça federal - para ajudar a governadora. Nesta tese quem seria competente para julgar a governadora seria o Superior Tribunal de Justiça. O Tribunal Federal de recursos acolheu esta tese, suspendeu o processo e excluiu o nome da governadora, no ano passado. O MPF, a partir daí, também recorreu e o recurso foi admitido. Então, tem duas hipóteses: ou ela é julgada pela justiça federal, como originalmente começou, ou pelo STJ, que é a tese do recurso dela. É bom esclarecer que em nenhum dos casos existe uma alegação de inocência, é uma questão de ver quem vai julgar ou não, e isso demora realmente. E com isso, os demais acusados são beneficiados no tempo, em função da demora da situação da governadora Yeda, porque não tem como ouvir uma testemunha que não possa falar sobre ela. Então para esclarecer isso tudo a campanha também servirá. Nós do Psol não temos dúvida que a governadora não é inocente. E o MP também não tem dúvida, tanto que ele fez a denúncia e pediu o afastamento dela do cargo por improbidade administrativa. Em relação a alianças, por que a esquerda não se uniu, já que há outros partidos com programas semelhantes? Nós conversamos, mas as siglas tinham uma orientação nacional, assim como nós. Então respeitamos. Até porque seria contraditório respeitarmos a nossa e não respeitarmos a deles. Então nossa chapa será puro-sangue, só o Psol. A própria escolha do vice também foi algo escolhido no diálogo e no respeito às correntes do partido, porque o Psol historicamente tem muitas correntes. A mesma coisa para escolha da chapa proporcional. Mas apesar de respeitarmos isso, o mais importante não são as chapas e sim o programa de governo. Os eleitores não querem saber quem as nossas correntes querem, querem saber o que nós vamos fazer. E eles estão certos, as correntes são questões internas.

Para ler as pesquisas de opinião (I)

sul21 — Mon, 28 Jun 2010 12:26:26 +0000

Tarson Núñez As pesquisas de opinião ocupam um lugar cada vez mais importante nos processos eleitorais. Hoje quase não é possível pensar em eleições sem considerar os dados das sondagens realizadas por institutos de pesquisas. Estas pesquisas, em tese, são baseadas em técnicas de aferição que seriam capazes de determinar com precisão os resultados do processo eleitoral “se a eleição fosse hoje”. Com os dados das pesquisas os meios de comunicação têm um instrumento importante para elaborar avaliações sobre o potencial dos candidatos, os movimentos partidos, a situação das campanhas. A credibilidade das pesquisas se baseia fundamentalmente no caráter científico da metodologia utilizada. Esta associação a ciência lhes dá um verniz de neutralidade que reforça a autoridade dos dados obtidos. Ao mesmo tempo, este viés “técnico” da abordagem possibilita que muitas vezes eventuais manipulações na leitura e apresentação dos dados sejam disfarçadas de mera observação da “das preferências dos eleitores”. Porque os seus resultados, ao serem socializados através da imprensa, estabelecem um referencial a partir do qual os eleitores formulam as suas opções. A pesquisa, portanto, além de medir a preferência dos eleitores, incide sobre a própria formação desta opinião. Ao medir a situação “se a eleição fosse hoje”, em primeiro lugar as pesquisas estabelecem um limite do possível no cenário político. Os candidatos das forças majoritárias, os mais conhecidos e os que dispõem de mais visibilidade na mídia tendem a obter, num primeiro momento, índices melhores. Este fato por si só pode limitar as possibilidades dos demais. Estudos demonstram que um número significativo de eleitores tende a votar influenciado pelo sentimento majoritário[1]. A idéia de “não perder o voto”, ou seja, a idéia de que votar em um candidato sem chances é desperdiçar o voto, é forte entre os setores menos politizados do eleitorado. Com isso o critério programático, ou seja, escolher o candidato por suas idéias e propostas, tende a ceder lugar a um critério pragmático, o de votar em um candidato com chances. Este é apenas um exemplo da influência das pesquisas, e é evidente que este mecanismo de indução do voto não é absoluto. A eleição de Collor em 89, por exemplo, mostra que sempre podem ocorrer outras dinâmicas, mas isso é objeto para outra discussão. No entanto, as exceções não podem obscurecer a regra de que as pesquisas geram, de saída, informações sobre “a opinião da maioria”, opinião esta que é importante para a formação da intenção de voto de um grande número de eleitores. Portanto é importante olhar com muito cuidado para as pesquisas, conhecer melhor os seus fundamentos teóricos e metodológicos, e seus limites, pois isso nos permite fazer uma leitura crítica dos dados apresentados. Dessa forma é possível analisar os dados e ao mesmo tempo neutralizar as possibilidades de sua utilização de maneira manipulatória. Uma primeira questão importante diz respeito aos fundamentos da pesquisa, a idéia de que existe uma “opinião pública”, unívoca, racional e mensurável, que é medida pelas pesquisas. Esta opinião, que seria o resultado majoritário de uma soma de opiniões individuais, é apresentada como se fosse uma realidade palpável, material. É claro que sempre se reconhece que as pesquisas são “uma foto do momento”, mas fica sempre implícito que a tal “foto” é capaz de retratar de forma consistente a preferência das pessoas. Ainda nos anos 70, o cientista social francês Pierre Bourdieau publicou um célebre artigo cujo título é “A opinião pública não existe”. No artigo Bourdieau alerta para o uso político das pesquisas. “A sondagem de opinião, no contexto atual, é um instrumento de ação política; sua função mais importante consiste talvez em impor a ilusão que existe uma opinião pública como pura adição de opiniões individuais”[2]. Além disso alerta para o fato de que as pesquisas estabelecem o que chama de “imposição da problemática”, ou seja demanda a definição de opiniões que muitas vezes sequer estão formuladas pelo entrevistado. No caso da pesquisa eleitoral, por exemplo, o entrevistado é confrontado com a necessidade de responder uma pergunta sobre um tema em relação ao qual não costuma pensar cotidianamente. Isso é forte, por exemplo, em um país como o Brasil caracterizado por uma cultura política autoritária, na qual o exercício da cidadania e da política tende a excluir a maioria. Neste caso, a possibilidade de que a pessoa não tenha o menor interesse pelo assunto e nenhuma familiaridade com os candidatos e as propostas. Sua resposta, portanto, pode em alguns casos ter a consistência de um castelo de areia. E isso é tão mais verdadeiro quanto mais distante estiver o dia das eleições. No entanto durante todo o ano passado os grandes meios de comunicação de nosso país apresentaram pesquisas nas quais se demonstrava que o candidato José Serra era o favorito, pois contava com a maioria das intenções de voto. E a cada momento, durante meses, se constituiu uma idéia de que as eleições estavam decididas. No entanto o passar do tempo, e as iniciativas dos atores políticos alteraram este cenário com uma facilidade impressionante, e o candidato então imbatível agora se vê correndo o risco de um naufrágio. Não se trata de dizer que houve manipulação nas pesquisas. É provavel que, naqueles momentos em que as pesquisas foram aplicadas os entrevistados realmente optavam por de Serra. Mas isso só acontecia no momento em que o eleitor, mesmo que tivesse em um primeiro momento respondido que não tinha candidato, era confrontado com uma lista com os nomes dos candidatos e era solicitado a escolher um. Serra era o mais lembrado, pois era o mais conhecido. No entanto, naquele momento os índices dos indecisos eram próximos dos 70%. Mas as notícias dos jornais cuidadosamente secundarizavam os resultados da pergunta espontânea e destacavam os números da induzida, que beneficiavam o candidato mais conhecido. É neste momento, o do cruzamento entre os dados da pesquisa e as edições dos meios de comunicação de massa, que reside o primeiro dos perigos da utilização a-crítica dos dados das pesquisas de opinião. O cenário mudou e os números mudaram, porque a política é, sobretudo, ação humana sobre a realidade. Mas é possível aventar que esta mudança poderia ter ocorrido ainda mais cedo não fosse a construção midiática de um favoritismo inexistente. Hoje a candidata Dilma avança a passos largos, provocando contorcionismos conceituais dos analistas políticos que previam, com base nos dados das pesquisas, a inviabilidade de sua candidatura. 1 BAQUERO, Marcelo e S. Filho, Arnaldo. Paradigma de Converse: Sistemas de Crenças e o Processo Eleitoral de 82 em Porto Alegre. UFRGS Revista v 13. Porto Alegre, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1985. Pp 239/253 2 BOURDIEAU, Pierre. “A opinião pública não existe”. In: THIOLLENT, Michel, Crítica Metodológica e Investigação Social. São Paulo, Pólis, 1987. p 140

[1] [1] BAQUERO, Marcelo e S. Filho, Arnaldo. Paradigma de Converse: Sistemas de Crenças e o Processo Eleitoral de 82 em Porto Alegre. UFRGS Revista v 13. Porto Alegre, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1985. Pp 239/253 [2] BOURDIEAU, Pierre. “A opinião pública não existe”. In: THIOLLENT, Michel, Crítica Metodológica e Investigação Social. São Paulo, Pólis, 1987. p 140

Moa

sul21 — Tue, 29 Jun 2010 09:00:42 +0000

A tecnologia digital a serviço da participação popular

sul21 — Tue, 29 Jun 2010 09:00:46 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br A rápida expansão dos instrumentos tecnológicos de participação popular, nos últimos anos, demonstra a necessidade de adequação dos governos ao seu tempo. Apesar disso, os mecanismos de democracia digital permanecem pouco conhecidos entre os cidadãos brasileiros. O desafio bateu à porta da democracia participativa no século 21 e com isso surgiu o questionamento: é possível equilibrar o sistema de participação virtual com o presencial? Levando em conta que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre os 180 milhões de brasileiros apenas 64,8 milhões tem acesso a Internet, como esperar que a democracia acompanhe o ritmo das novas tecnologias? Para o doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Luciano Fedozzi, sempre que se trata de um novo instrumento de participação, é preciso questioná-lo. “Temos que saber para que atores sociais será destinada esta ferramenta, de que forma serão agregados e qual a real intenção de criar este mecanismo”, justifica. Fedozzi fala que as novas tecnologias têm virtudes e riscos. Mas em uma democracia contemporânea, não dá para subestimar os instrumentos tecnológicos a partir de um discurso de “privatização da participação”. “Temos o risco da exclusão digital. Porém, os movimentos de contestação e anti-globalização que acontecem hoje no mundo não aconteceriam se não tivesse a possibilidade da utilização e interação das tecnologias de informação”, argumenta. Para qualificar a democracia, o desafio é encontrar o equilíbrio entre os dois sistemas, opina o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. Para ele, população deve ser incentivada a participar também de forma direta das decisões para o fortalecimento do Estado. Cita o avanço com o uso das urnas eletrônicas, a consulta pública via rede, os portais de transparência e os pregões eletrônicos, todos exemplos da democracia digital. Por outro lado, critica o uso indiscriminado das ferramentas tecnológicas. “Não podemos apenas transformar os mecanismos de participação popular em atos mecânicos de apertar botões. Criar portais de transparência para disponibilizar dados de servidores, sem consultá-los, também é algo questionável”, disse. Essa nova realidade traz um quase desaparecimento da função tradicional das organizações intermediárias, como conselhos, sindicatos ou associações, na medida em que as relações são mais diretas. O professor de Direito Constitucional da Ufrgs, Eduardo Carrion, crítica a euforia do uso da Internet, como se estivesse em apenas um clique do computador o aprofundamento da democracia. “Isto é privatizar o espaço público. Desqualificar e despolitizar o debate democrático”, defende. O fascínio da tecnologia poderia se contrapor à verdadeira inspiração democrática. Mas é possível usá-la a favor das decisões populares, segundo Luciano Fedozzi. Ele sugere, por exemplo, o acompanhamento do Orçamento Participativo pela Internet, para facilitar a participação dos que não têm tempo ou defendem outras prioridades, em relação aos participantes de plenárias presenciais. “Tem sujeito que não quer saneamento básico, pois já mora em área contemplada. Seria possível pensar também na criação do Observatório de Porto Alegre, para reunir as informações de serviços, movimentos sociais e do governo”, sugere como forma de adquirir subsídios para as decisões populares e governamentais. Resistências No Brasil, há resistências ao avanço da democracia digital. O tema foi debatido no IV Congresso da Cibersociedade, no ano passado. No texto “O avanço da democracia digital e a ampliação do espaço público: realizações e obstáculos”, afirma-se que provavelmente o obstáculo mais comum está ancorado no argumento de que a exclusão digital, combinada com o analfabetismo funcional, impediria que a maioria das pessoas pudesse se engajar em qualquer formato de participação eletrônica. A falta de acesso à informática e à internet, combinada com as limitadas habilidades discursivas, resultaria na inutilidade dos esforços pelo avanço do engajamento político através da rede. Isto, de alguma forma, justificaria a manutenção da situação atual, de consultas sem respostas e restritas a iniciados no assunto sob escrutínio. Há indicadores para sustentar tal argumento. No Brasil, aqueles que usaram a rede, no total da população, ao menos uma vez nos últimos três meses, o que já é bem pouco, são apenas 17,2% da população. Na América do Sul, o Brasil está em terceira posição, atrás de Uruguai (20,6%) e Argentina (17,8%), e à frente de Venezuela (12,4%), Colômbia (10,4%), Equador (7,3%) e Paraguai (3,3%). E apenas 27,2% dos brasileiros estariam no nível de alfabetismo pleno, com capacidade para relacionar e interpretar informações de textos longos e fazer sínteses e deduções.

Carta ao candidato Pedro Ruas

sul21 — Tue, 29 Jun 2010 12:27:43 +0000

Sr. Pedro Ruas Votei no senhor para vereador da minha cidade porque acho muito importante que no legislativo haja parlamentares que fiscalizem e que se encarreguem de levar investigações e denuncias até o final. Mas o compromisso do poder executivo é com o fazer e, portanto, quem quiser entrar na disputa eleitoral deve ter propostas para a cidade, para o estado e/ou para o país. Estas propostas é que fariam a diferença entre os candidatos. Li atentamente sua entrevista e vi nela uma única proposta: a de educação em tempo integral, histórica e permanente bandeira do PDT. O citado apoio à continuidade ao Programa de Saúde da Família não é uma proposta de governo. Principalmente para uma candidatura que diz ter o melhor programa de governo desta eleição e não vê dificuldade nisto, me pareceu muito pouco! Os dois eixos principais que norteiam o programa do Psol me decepcionaram. A discussão quanto à dívida estadual e o combate à corrupção são obrigações de qualquer cidadão... E onde mesmo se manifesta o projeto socialista do seu partido? Onde fica a “motivação ideológica que justifica o posicionamento político” de vocês? Apesar de não concordar, respeito a sua opinião sobre os partidos tradicionais (onde o senhor inclui o PT) disputarem o poder pelo poder. E o Psol entra na disputa para quê? Segundo suas próprias palavras, para questionar os demais partidos. Também me parece muito pouco... Concordaria com a idéia de uma candidatura ideológica, sem chance de vencer, se esta candidatura acrescentasse esta ideologia às discussões. Mas, parece que é mais fácil ser pedra do que vidraça. O PT que o diga... Atenciosamente, Maria Lucia Pereira de Sampaio P.S Dia 17 deste mês enviei um e-mail para o seu endereço eletrônico na Câmara. Continuo aguardando a explicação de porque o senhor não foi favorável à concessão do título de Cidadã de Porto Alegre à ex-ministra, ex-secretária estadual e municipal Dilma Rousseff.

Twitter é superestimado

sul21 — Tue, 29 Jun 2010 12:28:31 +0000

Lia Segre* Foi notícia em diversos veículos a campanha "Um dia sem Globo', inventada por usuários do Twitter para que na sexta feira (25) a população visse o jogo do Brasil contra Portugal por outros canais, para o ibope global diminuir. A ideia veio depois da polêmica envolvendo Dunga e a Globo no domingo (20). Partindo em defesa do técnico da seleção brasileira, os usuários se levantaram contra o monopólio da emissora. Ir contra um monopólio inconstitucional é um bom motivo para qualquer campanha, ainda que ao fim da partida a Globo tenha conseguido um bom número, 43,6 pontos de audiência, e a Band 12,7 - resultado recorde segundo o site especializado AdNews. Mas o mérito do Twitter não deve ser superestimado. É importante lembrar a contradição de uma campanha contra o monopólio ser feita em um meio monopolizado, elitista, que é a internet e o Twitter no Brasil. O número de usuários frequentes de internet é por volta de 39% no Brasil, considerando como “uso frequente” ter utilizado a rede nos últimos 3 meses. Só 3% destes 39% que utilizou a internet nos últimos 3 meses entra na rede menos de uma vez por mês, sendo que 58% utiliza diariamente, ou seja, 22% da população brasileira (dados do Centro de Estudos das TICs do Comitê Gestor da Internet Brasileira) . Um número bem abaixo dos que tem acesso diário à TV. Ainda assim, a grande mídia tem noticiado acontecimentos do Twitter como se fosse a nova revolução da comunicação depois da internet. A luta pela democratização da comunicação deve ser feita em todos os meios possíveis, mesmo que elitizados. O Twitter tem um alcance significativo na classe média, mas essa atuação não pode ser confudida ou substituída por uma atuação política fora de lá. Afinal, a esfera de microblogs é o cúmulo da desinformação (milhares de desinformações seguidas, que tem curta duração e memória). Tão curto quanto um tweet. Como disse Flavio Gomes, colunista esportivo do Ig no texto A Era dos Grunhido (19/06), discutir uma “hashtag” de Twitter é como sugerir um congresso sobre comunidades bizarras do Orkut. Gomes criticava a escolha editorial de Veja de dar sete páginas para o caso "Cala Boca Galvão", e poucas linhas para criticar as escolhas políticas de Saramago. Ele, que tinha blog e Twitter, mas uma opinião realista sobre as comunidades digitais. Gomes conta que em uma recente entrevista por e-mail a O Globo, Saramago disse: "Nem sequer é para mim uma tentação de neófito. Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido." *Observatório do Direito à Comunicação (www.direitoacomunicacao.org.br)

O Cine Capitólio, visto de Berlim

sul21 — Tue, 29 Jun 2010 14:08:36 +0000

Por Flávio Aguiar Não sei se foram as harpas do meu coração, ou a rabeca das minhas recordações, mas algo tocou em meus interiores ao ler a matéria sobre o destino do Cinema Capitólio aí no Sul21. É que eu comecei a me formar no Cinema Capitólio. Eram os tempos das matinês memoráveis que, inicialmente, para um guri que vivia no Gasômetro, eram divididas entre o Capitólio e o Marabá. No Capitólio vi meu primeiro filme. Também vi o primeiro filme que me impressionou muito. Chamava-se “Os escravos da Coroa”, e era sobre alguma luta libertária em algum país da Europa. O que me impressionou mais foi que no final a mocinha e o mocinho morriam. E se encontravam no céu. Ela, num quadro, emoldurada, enrolando a trança morena. Ele, chegando num cavalo alado, dizendo que a amava para sempre. Parecia (vejo eu agora) um quadro de Chagall. Quem não queria viver um amor assim? E eu tinha uns seis ou sete anos de idade. No Capitólio eu vi o primeiro filme que torceu minha cabeça em 180 graus. Nem me lembro o nome. Era sobre as lutas no faroeste americano, onde eu sempre torcia pela cavalaria americana e contra os índios. Pois no final do filme, depois do aniquilamento do Sétimo de Cavalaria do General Custer, aparecia o cacique Touro Sentado, para salvar um capitão do fuzilamento, porque ele avisara uma aldeia de mulheres e crianças sioux que os soldados iam atacar em vingança, poupando-lhes a vida. E dizia o cacique, olhando para a platéia: “Por que, quando os brancos ganham, é uma vitória? E quando os índios ganham, é um massacre?”. A pergunta nunca me saiu da cabeça. Passei a torcer contra a cavalaria americana. Até hoje. Os cinemas faziam parte de uma conquista da cidade. Depois dos dois, Capitólio e Marabá, vieram os do centro: Vitória, Imperial, Guarani, o recém-inaugurado Cacique. E o Carlos Gomes, que de repente virou cinema de sacanagem, com o Garibaldi, na Venâncio Aires, e o Avenida, dos festivais de Tom e Jerry de manhã, aos domingos. E a cidade crescia sob meus pés, que já se treinavam na difícil arte de subir e descer de bonde andando: Marrocos, no Menino Deus, Rio Branco, em Petrópolis, Castelo, na Azenha, Vogue, na Independência (onde militei com o Emanuel Medeiros Vieira, no Cedic), Presidente, Continental, o Rex, cinema de arte, sem falar em coisas que ainda peguei, como o Coliseu, e por aí se vai. Mas esta não é para ser uma crônica memorialista. É para falar dos destinos do cinema – não em geral, mas em Porto Alegre. Fala-se na matéria na crise dos “cinemas de rua” – que não é só na cidade, é no mundo inteiro. No mundo inteiro? Aqui em Berlim não. Por quê? Por algo que pode servir de exemplo para a nossa capital dos gaúchos, e outras cidades pelo Brasil a fora. Além de haver uma política de subsídios para casas cinematográficas, há uma política de investimentos exemplar no que é fundamental para o cinema: a juventude. A Berlinale, que sempre se realiza em fevereiro, é hoje o mais importante festival de cinema da Europa, mais do que o de Cannes. E uma grande parte do festival consta de atividades para os jovens e as crianças. Existe até um júri juvenil que escolhe o melhor filme do campo, e as crianças são estimuladas, através das escolas, a comparecer e a debater com artistas e diretores.É um exemplo extraordinário de visão do futuro, e para o futuro. Dá para pensar em coisas semelhantes na nossa terra, por exemplo, em torno do Festival de Gramado, se houvesse a possibilidade de organizar pré-jornadas em diversas cidades do estado, com atividades específicas para jovens e crianças, em cinemas públicos, ou em casas de cultura, e assim por diante. Fica a sugestão, embalada por um tanto de nostalgia quanto de desejo de futuro.

O meio ambiente e a meia responsabilidade

sul21 — Tue, 29 Jun 2010 14:35:38 +0000

Por Maria Helena Weber Demarcar o dia do meio ambiente e chamar à responsabilidade os indivíduos mostrando-lhes como cuidar das espécies, da terra, dos verdes e das águas foi a tônica das matérias e dos cadernos da imprensa nacional. Aproveito a data para opinar sobre a perspectiva simplificadora dos mídias e o deslocamento de responsabilidades, dois aspectos desse complexo debate sobre um tema cada vez mais atraente devido à natural unanimidade sobre a preservação do mundo e a nossa. Simplificar as questões sobre o meio ambiente para ser melhor compreendido “por limitados leitores” (?) parece ter sido o objetivo dos registros jornalísticos. Assim é possível ler sobre empreendimentos bem sucedidos em torno do conceito de sustentabilidade, resfriamentos e aquecimento global (mais uma vez), os cães e gatos como novos poluidores, a relação entre rotinas e gastos de energia. Nada poluiu essa perspectiva editorial que não ofereceu nenhuma análise relacionando meio ambiente aos trágicos acontecimentos do vazamento de petróleo nos Estados Unidos, sobre a (contra)posição dos países – mais ou menos poluidores - em relação aos Tratados de Kioto e Copenhague (dezembro de 2009) , ou sobre as políticas públicas brasileiras que pretendem cumprir metas de redução de emissões de CO2 em até 39% até 2020. Parece não existir vinculação entre catástrofes do clima e as agressões à natureza. A simplificação na abordagem do tema pacifica nossos pensamentos sobre a sobrevivência do mundo, mas não exime os mídias de sua responsabilidade quando pensam cumpri-la em cadernos bem diagramados e patrocinados para o Dia do Meio Ambiente. Nesse sentido, os produtos editoriais atraem investimentos do marketing culpado – aquele relacionado a empresas cuja produção pode causar algum dano à vida das espécies –, alimentam leitores, cidadãs e cidadãos preocupados com o seu lugar e a vida de seus descendentes. Talvez porque este tema só consiga preencher os critérios de noticiabilidade quando transformado em terremotos e enchentes com mortes, ou quando raros animais são chacinados. Talvez minha visão ainda romântica sobre a função da imprensa me permite dizer que seria bom ver traduzido pelo idioma jornalístico algo sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima ou sobre REED – Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação, dentre tantos outros programas voltados ao controle da qualidade de vida. Os pássaros agonizantes cobertos de petróleo são a imagem exemplar sobre o valor da vida. As denúncias sobre os crimes ambientais e o trabalho das entidades que zelam pela natureza não são suficientes para que as grandes potências assumam suas responsabilidades limitadas pelos lucros. Os mesmos que mobilizam a faixa de consumidores seduzidos por novos carros, aromas e tecnologias e a poluição, a desertificação, o desaparecimento da fauna, a tomada das áreas verdes das cidades pelo cimento da moderna arquitetura parecem ser do interesse apenas dos grupos de ambientalistas. Em meio a isso, amplia-se a responsabilidades e a culpabilidade individual. Diferente das organizações, trata-se de culpas a ser expiadas cotidianamente nas rotinas da redução de água, na substituição dos sacos plásticos por aqueles de pano (e, assim, pagamos para promover a marca do supermercado impressa), na separação do lixo, na opção alimentar. Simbolicamente, o grau de responsabilidade sobre o futuro torna equivalentes a ação individual e as ações empresariais e governamentais, mas enquanto cumprimos nossas tarefas, os poderosos promovem a sua meia responsabilidade justificada pelo desenvolvimento.

Cobertura de saúde mental triplica e alcança 63% dos brasileiros

Milton Ribeiro — Tue, 29 Jun 2010 17:39:06 +0000

Ministério credencia mais 28 Centros de Atenção Psicossocial. Conferência discute a Reforma Psiquiátrica e uso de drogas no país Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) autorizou o funcionamento de mais 28 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Brasil. Com isso, o número de instituições que garantem atendimento humanizado a pessoas com transtornos mentais, como depressão e esquizofrenia, saltou de 424, em 2002, para 1.541, em junho deste ano. Nesse período, a cobertura do serviço foi ampliada de 21% da população para 63%. O Ministério da Saúde liberou R$ 8,4 milhões para o custeio dos novos CAPS. Eles estão distribuídos nos seguintes estados: Bahia (5), Pernambuco (4), Ceará (3), Minas Gerais (2), Goiás (2), Santa Catarina (2), Paraíba (2), Amazonas (1), Maranhão (1), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (1), São Paulo (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Norte (1) e Rio Grande do Sul (1). O atendimento comunitário, oferecido pelos CAPS, é um dos temas que estão sendo discutidos na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), em Brasília. Até quinta-feira, especialistas, autoridades do setor e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) discutem propostas para melhor o atendimento de transtornos mentais no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Esses centros são serviços abertos que estimulam o tratamento do doente mental sem ele precisar sair da comunidade. O paciente mantém os laços com a família e pode continuar trabalhando”, explica o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Dos 1.541 CAPS, 242 são exclusivos para receber dependentes de drogas. Cerca de 1,5 mil pessoas participam da Conferência de Saúde Mental. Os debates, em três dias, estão centrados na consolidação da rede de atenção psicossocial e a as ações de inclusão para crianças e adolescentes com transtornos mentais. Também estão em discussão políticas específicas para enfrentar a dependência de álcool e outras drogas. O relatório final, com propostas que deverão ser implementadas pelo governo federal, será votado na próxima quinta-feira. (Com Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde) No RS, Hospital S. Pedro guarda resquícios de modelo manicomial O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a ter uma lei de reforma psiquiátrica. Em 1992, nove anos antes da aprovação da lei nacional, o estado determinava, por meio da Lei nº 9.715, a proteção aos portadores de transtorno psíquico e a substituição progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral em saúde mental. Dezoito anos depois, o Rio Grande do Sul ainda guarda resquícios do antigo modelo. Em Porto Alegre, o Hospital Psiquiátrico São Pedro, criado em 1884, é a lembrança ainda viva dos tempos de encarceramento da loucura. O prédio de arquitetura neoclássica, com 12.324 metros quadrados e seis pavilhões, chegou a abrigar 5 mil pessoas. Hoje são cerca de 500 pacientes; 293 ainda vivem no modelo asilar. A maior parte é de mulheres que estão há mais de dez anos na instituição. O restante, cerca de 200, recebe tratamento de urgência e emergência e fica hospitalizado por períodos curtos. Destes, 70% buscam atendimento por uso de drogas, principalmente crack. Segundo o diretor do hospital, o psiquiatra Luiz Carlos Coronel, 80% dos moradores precisam de ajuda para comer e fazer a higiene pessoal. Além do distúrbio mental grave, 90% têm doença clínica e 20% são cegos. “A maioria deles tem mais de 60 anos, metade é esquizofrênica e a outra metade tem retardo mental, mas são bem cuidados”, afirma. Luiz Carlos Coronel discorda da necessidade de fechamento dos hospitais psiquiátricos. “Não é possível uma sociedade sem hospitais psiquiátricos como não é possível sem prisões. O sonho acabou. Eu também faço parte da geração que era contra as prisões e os manicômios na década de 70, mas não dá para abrir mão dos hospitais.” A irmã Paulina, que dedicou boa parte de seus 80 anos ao atendimento a doentes no Hospital São Pedro, diz que o trabalho da instituição foi importante e relembra com entusiamo o surgimento de métodos de tratamento hoje em desuso no país. “O eletrochoque foi a salvação do São Pedro. Quantos doentes catatônicos e esquizofrênicos que morriam, que não queriam comer nada. Depois com dois ou três eletrochoques eles melhoravam. Era o começo do viver”, destaca a irmã, que é técnica em enfermagem, mas hoje apenas presta orientação religiosa aos pacientes. Atualmente, o Serviço Único de Saúde (SUS) não repassa recursos para o tratamento com eletrochoques. De acordo com a psicóloga e professora de residência integrada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Sandra Fagundes, o Hospital São Pedro ainda mantém muitas características do modelo anterior à reforma antimanicomial, com regras disciplinares extremamente rígidas e descuido com os internos. “Os pacientes ainda adoecem por descuido, contaminação por doenças de outros pacientes e desnutrição”, diz. Segundo a representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul Fátima Fischer, é forte a resistência dos psiquiatras do hospital às mudanças determinadas pela reforma. “O que está em questão é o poder da ciência psiquiátrica, que agora está fragilizado, já que a reforma trabalha com uma equipe multidisciplinar.” A direção do hospital autorizou a reportagem da Agência Brasil a conversar com alguns pacientes indicados que vivem na Unidade Morel, considerada exemplar pelos gestores da instituição por estimular a autonomia dos internos com atividades artísticas e na área de culinária. No local, há pessoas internadas há mais de 15 anos. Cerca de 30% são oriundos da antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Um dos pacientes é Carlos Langoni, 56 anos. Ele afirma que quer voltar para Esteio, cidade na região metropolitana de Porto Alegre onde vivia antes de ser levado para o Hospital São Pedro. “Aqui é bom e é ruim, por isso quero ir embora para Esteio. Eu não tenho mais família lá, mas quero ir embora.” (Por Lisiane Wandscheer, enviada especial da Agência Brasil)

Candidatos apresentam propostas e evitam o debate

Milton Ribeiro — Tue, 29 Jun 2010 17:45:03 +0000

Sabatina no 30º Congresso de Municípios do RS não empolga prefeitos Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Os principais interessados nas respostas sobre “O que os municípios esperam dos futuros governantes?” deveriam ser os prefeitos. Porém, ao término do primeiro debate entre os candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, o que se ouviu foram depoimentos tímidos e imprecisos. Boa parte dos 337 gestores municipais que responderam previamente ao questionamento, proposto pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), estiveram no evento organizado pela entidade, nesta terça-feira (29). Houve aqueles que perderam o interesse no debate, como o prefeito de Pejuçara, Leonir Perlin (PMDB), que passou boa parte do evento em outro ambiente. O desinteresse dos que não ficaram no auditório do Centro de Eventos do Plaza São Rafael pode ter sido a própria postura dos candidatos. A espécie de entrevista entre dois dos três nomes esperados foi pragmática e branda. Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB) não se confrontaram e evitaram críticas diretas. A governadora Yeda Crusius (PSDB) não compareceu ao debate, por cautela com a legislação eleitoral, já que ainda está ligada à função de gestora pública, segundo a assessoria da candidata. Apesar do receio, para o prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida (PMDB), ambos os candidatos mostraram abertura para governar com os municípios. Já o prefeito de Boa Vista do Cadeado, João Paulo Beltrão dos Santos (PMDB), concordou com a compreensão dos candidatos quanto às suas responsabilidades, mas afirmou que a experiência de Tarso Genro na esfera nacional seria importante para ampliação de recursos para o Estado. Não houve favoritismo, mas os comentários de bastidores apontavam uma preferência pelo candidato petista. “Ele é muito mais qualificado”, “’Como ele tem argumentos e embasa o que está falando”, “O Fogaça não está dizendo nada concreto”, era o que se escutava nos cochichos da plateia. O formato do debate foi de perguntas e repostas individuais e algumas comuns para ambos responderem sobre o mesmo tema. No início e ao final da entrevista, os candidatos tiveram cinco minutos para uma exposição livre. O clima até lembrava os debates eleitorais televisivos, não fosse a isenção de posicionamentos mais críticos sobre as diferenças de política que cada candidato representa. Mas, foi possível perceber as divergências entre Tarso e Fogaça nos momentos de respostas em comum. Apesar da pesquisa da Famurs, que norteou as questões do debate, ter apontado a área de infra-estrutura como prioritária para os prefeitos, foi na Educação que os questionamentos se repetiram. Os candidatos respondiam em comum e ambos sinalizaram uma necessidade de ampliação dos recursos destas áreas. Porém, a diferença foi na metodologia. Educação Para Tarso é prioritário expandir o ensino técnico e a qualificação no ensino médio e ensino superior, como prevê o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). “É uma visão sistêmica para a formação continuada. O cidadão se forma de forma progressiva, pois o Fundeb amplia os recursos que já eram repassados para ensino fundamental para os Estados ampliarem as vagas do ensino médio”, explicou o ex-ministro da Educação. Ele também ressaltou a importância de “rever o sistema do ensino superior público”, por meio de um convênio entre todas as universidades públicas do Estado e a recuperação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Já Fogaça acredita que o melhor seria um fundo em nível estadual, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) que prevê recurso para aplicação exclusiva na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério. “Hoje não temos déficit de vagas no ensino fundamental de Porto Alegre. O que pode existir é uma incompatibilidade de interesse geográfico das famílias e o lugar das escolas, mas há vagas”, disse o ex-prefeito de Porto Alegre. Segurança O principal ponto que demonstrou distanciamento entre as propostas dos candidatos ao governo do Estado foi a Segurança Pública. Enquanto José Fogaça (PMDB) defendeu o aumento do efetivo dos policiais, por meio de um equilíbrio financeiro do Estado, Tarso Genro (PT) salientou a orientação nacional que está mudando a concepção sobre o trabalho de enfrentamento da criminalidade. “A Lei aprovada no Congresso e que instituiu o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania) propõe a integração das forças policias, dos municípios, do Estado e da União”, disse Tarso. Ele enumerou exemplos das cidades que puderam investir na qualificação dos profissionais da Segurança com os recursos oriundos do Pronasci. “O Rio Grande do Sul já recebeu R$ 167 milhões desde que surgiu o programa. E não é só nesta área que o Estado não utiliza recursos federais. Precisamos colocar o RS no mesmo ritmo de crescimento do País”, disse o ex-ministro da Justiça. Fogaça também defendeu o modelo do Programa Vizinhança Segura, implantado na sua gestão de prefeito em Porto Alegre, ainda em 2005 e que prevê uma aproximação da Guarda Municipal da comunidade nos espaços públicos. A posição de neutralidade foi mantida pelos dois candidatos diante do assédio dos jornalistas ao final da sabatina. Se já é uma adequação dos candidatos quanto à postura dos eleitores gaúchos de rejeitar disputas ofensivas e de ataques pessoais, ainda é cedo para afirmar. O período que antecede a campanha eleitoral prevê este tipo de comportamento mais comedido. Agora, é esperar o calendário eleitoral para ver como será o tom da campanha este ano, até porque, ambos os candidatos lamentaram a ausência da adversária Yeda Crusius. O único recado antecipado de Tarso foi que ele “renunciaria estabelecer uma identidade com um projeto de modelo neoliberal, que não teve nenhum crescimento para o país.” E Fogaça garantiu fazer um debate elevado assim que comparações entre as gestões começarem a aparecer.

Ativistas contestam buscas por desaparecidos no Araguaia

Milton Ribeiro — Tue, 29 Jun 2010 17:49:13 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Criado pelo Ministério da Defesa, o GTT (Grupo de Trabalho Tocantins) reiniciou no último sábado (26) as buscas por vestígios de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia em operações do Exército Brasileiro na região do Sul do Pará e norte do Tocantins, entre 1972 e 75, período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985). A procura tinha sido suspensa em outubro de 2009, segundo o Ministério da Defesa, em razão das chuvas na região. As buscas pelos desaparecidos iniciaram em abril de 2009, somente depois que em março do mesmo ano, a Corte Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos) aceitou a solicitação da sua Comissão de Direitos Humanos desta entidade internacioanl, de julgar o Brasil pelo caso do desaparecimento de 70 pessoas, entre camponeses e membros do Partido Comunista do Brasil, ligadas à Guerrilha do Araguaia. Para a enfermeira Crimeia Almeida, que teve seu marido André desaparecido nos episódios de 1972 a 75, a ação do Ministério da Defesa em procurar os desaparecidos e recuperar a memória dos confrontos na região não passa de um “jogo de cena”. “Quando o ministro Jobim criou este grupo de trabalho, a Comissão de Mortos e Desaparecidos se reuniu com o ministério para tratar o tema. Para nossa surpresa, já estava tudo pronto, e o grupo estava formado. Imaginem um grupo de trabalho formado por militares atuando numa região pouco povoada, querendo buscar informações sobre desaparecidos políticos em confrontos com próprios militares. Quem é que vai dar depoimento para o próprio Exército nesse caso? Já estive na região e as pessoas sentem-se acuadas em prestar informações”, frisa. Crimeia lembra que foi solicitado ao Ministério da Defesa um acompanhamento dos familiares dos desaparecidos nas buscas, mas o pedido foi negado. Segundo a ativista dos Direitos Humanos, as pesquisas do grupo de trabalho apresentam falhas óbvias, como nos levantamentos fotométricos do terreno, em que são analisadas as imagens do solo para buscas de vestígios. Além disso, aponta desrespeito a regras forenses de identificações de corpos, e a utilização de fotos de desaparecidos são fornecidas pelo próprio exército, em detrimento de imagens apresentadas por familiares das vítimas, o que dificultaria a identificação e a pesquisa por informações junto aos moradores da região. “O ministro Nelson Jobim (Defesa) só tomou a iniciativa de criar este grupo de trabalho de buscas em abril de 2009, exatamente, um mês após as denúncias na OEA serem aceitas pela Corte”, comenta a também ativista dos direitos humanos Suzana Lisboa, membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Julgamento do Brasil na Corte da OEA Em maio deste ano, a Corte Interamericana julgou o Brasil pelo caso Araguaia (caso 11.552), de autoria de Júlia Gomes Lund, mãe de Guilherme Lund. Ele desapareceu no episódio de detenção, tortura, assassinato e seqüestro de pelo menos 70 pessoas, entre 1972 a 75. Esta foi a primeira vez que a entidade internacional julgou um acontecimento referente à ditadura militar do Brasil. O veredito sobre o caso ainda não foi dado pela Corte.

Rumos da cultura no RS

Milton Ribeiro — Tue, 29 Jun 2010 17:54:17 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O 17º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do RS deveria ter sido um momento de traçar diretrizes para um sistema estadual de cultura a partir dos municípios, ouvindo representantes dos candidatos ao governo do estado. No final, foi um evento morno e se transformou em uma apresentação burocrática de plano de governo, sem debates. Carlos Appel, representante da coligação PMDB e PDT que apóia a candidatura do ex-prefeito José Fogaça, remontou a história da criação da Secretaria de Cultura do RS e até do Ministério da Cultura. Reclamou da falta de orçamento destinado à área e admitiu que hoje não há coordenação entre as políticas culturais das esferas municipal, estadual e federal. Segundo ele, sequer igrejas históricas do interior são tombadas pelo patrimônio público. Mais positivo, Jeferson Assumção apresentou o plano de governo de Tarso Genro (PT, PCdoB, PSB, PR, PPL e PTRB) para a cultura. Segundo ele, o processo de debate para montar a síntese foi amplo, “mas conseguimos um documento com 13 pontos para a cultura no RS crescer. São quatro os eixos mais importantes: Institucionalização da cultura, gestão democrática e republicana, fortalecimento do estado e financiamento da cultura como direito básico”. Segundo ele, a existência de um conselho, um plano definido e um fundo para a cultura são essenciais. “O fundo para que, principalmente, seja afastada a idéia de que financiamento deva ser apenas por incentivo fiscal. O estado precisa ter orçamento próprio para tanto”. A coordenação de campanha da governadora Yeda Crusius informou que a candidata não participaria da sabatina. Carlos Appel foi um dos criadores da Lei de Incentivo à Cultura no estado (LIC). É formado em Letras Neolatinas pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e foi secretário da Cultura do RS entre 1987 e 1991, cargo que voltou a exercer em 1996, 1996 e 1997. Entre alguns de seus livros publicados, destacam-se Memórias do Coronel Falca, O romance de 30 e Os 90 anos de Cyro Martins. Jeferson Assumção é autor de 17 livros. Formado em Filosofia pelo Centro Universitário La Salle de Canoas, em 2008, doutorou-se em Filosofia pela Universidade de León, Espanha. Foi assessor e coordenador-geral de Livro e Leitura do Ministério da Cultura, em Brasília, Hoje, é secretário de Cultura da cidade de Canoas. SindBancários e FAPA organizam pós sobre pensamento marxista clássico Uma parceria entre o SindBancários e a Faculdade Porto-Alegrense (FAPA) concebeu o curso de pós-graduação “O Pensamento Marxista Clássico e a Atualidade”. Será realizado na Casa dos Bancários, rua General Câmara, 424. As inscrições, que vão até 31 de julho, podem ser realizadas no Departamento de Formação do SindBancários ou na secretaria de Pós-Graduação da FAPA (Av. Manoel Elias, 2001, sala 1201, prédio 1). A proposta é realizar análises dos textos clássicos do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels e seus principais herdeiros intelectuais. Os temas que nortearão o curso são economia, política, filosofia, história, sociologia e o marxismo depois de Marx, no mundo e no Brasil. O secretário-geral do SindBancários, Fabio Soares Alves, explica que a pós é uma novidade na região Sul. “No Brasil, só tenho conhecimento de curso similar na Unicamp. Também estamos sendo pioneiros ao aproximar a academia e o movimento sindical”, analisa. O diretor de Formação do SindBancários, Ronaldo Zeni, observa que Marx está mais atual do que nunca. “Entender seus conceitos traz ao SindBancários uma oportunidade de formar uma vanguarda de esquerda capaz de intervir diretamente na realidade social. Esta é a nossa cultura", avalia Zeni. Mais informações através do telefone (51) 3433-1235 das 11h às 13h e das 14h às 20h e pelo e-mail formação@sindbancarios.org.br Cinema Quincas Berro D'água A estreia indicada por Sul 21 nesta semana é o longa Quincas Berro D' Água, baseado na obra A Morte de Quincas Berro D'água, de Jorge Amado, e dirigido por Sérgio Machado. Aos 50 anos, Joaquim Soares da Cunha (Paulo José) - funcionário público exemplar, bom pai e bom esposo - joga tudo para o alto depois de se aposentar. Sem nenhuma explicação, deixa a família e se muda para uma pocilga com a intenção de apenas curtir a vida, transformando-se no rei dos botecos, bordéis e gafieiras da Bahia. Um dia, ele é achado morto em seu quarto. A família tenta apagar da memória os anos de loucura, dando a Quincas um enterro respeitável. Mas, inconformados com a morte, seus melhores amigos aparecem no velório, roubam o corpo e o levam para uma última noite regada a festa e muita bebida. O longa conta com Marieta Severo no elenco.

Mapas Sureados

sul21 — Tue, 29 Jun 2010 19:27:37 +0000

Por Jeferson Assumção O movimento silencioso dos lítero-ativistas Quando, no final da Idade Média, os leitores se deram conta de que podiam ler em silêncio, teve muita gente que não gostou. Os padres, por exemplo, temerosos de que não pudessem mais controlar o que os estudantes estavam lendo, chegaram a proibir a estranha prática. Enxergavam nela um potencial subversivo. Até então, as bibliotecas, segundo conta o escritor argentino Alberto Manguel, em seu famoso "Uma História da Leitura", eram alguns dos lugares mais barulhentos do mundo. Afinal, como as palavras eram vistas desde a antigüidade como representações gráficas de sons, os leitores as reproduziam em voz alta na hora de ler. De repente, se deram conta de que podiam fazer a mesma coisa bem quietinhos. E calaram. A barulheira que o leitor ouve, ao decodificar os sinais, passou para dentro do cérebro e o mundo viu nascer um sujeito silencioso que podia gritar e bradar o que quisesse, em silêncio. Pois esta velha prática, a decodificação silenciosa de 25 símbolos, sofre uma decadência desde o século passado, substituída pela (ou tendo que conviver com a) audiência da televisão e do rádio, do cinema e do computador. E de certa maneira, a leitura hoje voltou a ser como na Idade Média: menos íntima (ensimesmamento) e mais barulhenta (alteração horizontal, diria Ortega y Gasset). Como, num mundo multimeios, um meio de que não podemos prescindir é a leitura - como diz Renato Janine Ribeiro - precisamos estar atentos para este fato da cultura atual. Hoje, quando mais se precisa dela (a leitura ensimesmada, transformadora, cultural, para além da funcional), num mundo muito mais complexo que antes, este tipo de leitura vem perdendo seu espaço. Ora, dirão, mas não há mais leitores, hoje? Sim, as pesquisas mostram (especialmente a Retratos da Leitura no Brasil - Instituto Pró-livro, 2008) que há mais leitores hoje que talvez em toda a história do Brasil. Mas também mostram que esses leitores têm em geral uma relação instrumental com a leitura. Leem com respeito a fins, obrigados, não por um hábito cultural. Leem o que o mercado dita que deva ser lido, via poderio da propaganda. E quando saem da escola, deixam de ler. A leitura funcional (utilitária, pragmática) se consolida e avança, para que os consumidores possam utilizá-las nos manuais, para operarem máquinas na indústria e no coméricio, para utilizarem PCs e mensagens de telefone. Há alguns anos, estive no Quênia e me disseram que os celulares com SMS não se desenvolviam no país devido ao altíssimo índice de analfabetismo. Seria preciso que aprendessem a ler. E de fato, lá (como aqui?) as escolas vinham cumprindo cada vez mais este papel para o mercado, ensinando aos africanos a ler funcionalmente (com conteúdo técnico-instrumental), mas não funcionalmente (com conteúdo crítico, vital). Por diversas e profundas causas, a começar pelos interesses de manter um povo em uma dimensão pré-crítica (como aqui, desde que os acordo MEC-USAID extirparam do currículo todo conteúdo crítico-artístico-filosófico-sociológico, na militarizada década de 60), muito dificilmente conseguem desenvolver a leitura para além do domínio rudimentar de códigos necessários para a "inclusão na modernidade", eufemismo para fazer parte do "mercado de consumo". No Brasil, a partir dos anos 60, diminui, na escola sem dimensão crítica, a possibilidade de formação da leitura cultural. Ante a sociedade de consumo desenfreado e extrativista dos bens da natureza, nosso principal instrumento para sua superação vai sendo minguado à força de acordos e sofre para reagir (mesmo individualmente) aos valores da sociedade, dominada ideologicamente (pelas armas, antes, e pelo mercado, depois). Nascido no mesmo ambiente, o poderio dos grandes grupos de comunicação orienta cada vez mais para o consumo desenfreado dos produtos impostos "democraticamente" pela hegemonia de uma estética de massa e seu barulhento fordismo cultural, a fragmentação e tecnização da educação (fatiada e transformada em ensino) para servir ao modo de produção. Achata-se assim a possibilidade de desenvolvimento deste velho hábito silencioso humanista. Peça de resistência, a leitura ressalta como ponto arquimédico e praticamente único lugar onde o sujeito do século XXI pode se apoiar, resistir e defender valores solidários contra a estridência arrogante ao redor. “Não sondamos ainda as potencialidades sinistras do cinema e do alto-falante”, alertava I. A. Richards em "Princípios de Crítica Literária", em 1924. Vislumbrava os efeitos nefastos que eles poderiam causar ao hábito silencioso. Estão aí. Os sujeitos dos países pobres só têm na ampliação de seus repertórios e de suas possibilidades de ação no mundo uma saída para resistir a uma indústria da cultura que berra o que quer, com a força de quem pode chegar a todos os cantos do mundo. Além disso, depois do período do Estado à força, com o seu esfarelamento nas décadas subsequentes, a escola ruiu com ele. Mesmo dentro da escola, resta aos estudantes, infelizmente, quase que a aposta na educação pessoal, autodidata, possibilitada pela leitura. E é com ela que se poderá fazer alguma frente à transformação da cultura em um entretenimento fácil, que na verdade é a mercantilização do ócio dos trabalhadores: negócio, negação do ócio. Assim, o leitor se auto-educa, não por um capricho autonomista, mas porque, de fato, no meio do deserto, encontra pouco remédio. Entre as populações pobres, ao menos, não parece haver outra solução do que ampliar seus horizontes pela leitura cultural. “Tá dominado, tá tudo dominado”, cantavam nos morros do Rio de Janeiro. A barbárie impera onde os últimos tijolos do Estado foram roubados (pelos que estavam dentro do Estado). A escola (e a sociedade) fracassa e meninos e meninas arrogantes enchem as salas enfumados de vaidade, brandindo espadas vitoriosas e pisoteando ideais inertes. Heterônomo, com valores feitos de fora, pelos meios de entretenimento, o homem-massa domina com a violência de seus gestos e gostos. Liga a tevê no mais alto volume. Passeia com jornais repletos de sangue pobre, futebol e mulheres nuas. Impulso de vida e impulso de morte, equilíbrio e harmonia de tensões que antes faziam parte da arte, decifradas em silêncio pelos leitores, e que hoje rastejam nas calçadas barulhentas do mundo real. E isso não por uma questão de democratização, mas da demagógica dominação ideológica dos meios de entretenimento (sem dimensão cultural há muito os jornais não oferecem nada além da leitura funcional, desde sua página de polícia, passando pelo esporte, a cultura - chamada convenientemente de variedades - até a política. A própria crítica deixou as páginas dos jornais e revistas para as aduladoras resenhas de propaganda das novidades literárias, musicais e audiovisuais). O século XX desmontou os critérios da arte. O mercado agradece e dita, ele mesmo, o que é bom e mau, o certo e o errado. Mas o jogo nunca está perdido se estamos falando de seres humanos. Pois apesar das circunstâncias, do barulho, o sujeito é sempre um espaço de liberdade para além delas, um espaço onde pode estar em silêncio. E pensar. Ou não é sujeito, mas objeto, determinado a responder mecanicamente a certos impulsos, na base do grito. O pragmatismo utilitarista golpeia o sujeito-leitor (leitor do mundo, animal hermenêutico), soterra-o embaixo de uma série de pesadas condicionantes, materiais, morais, legais, intelectuais. “O homem pobre não é livre”, dizia o filósofo gaúcho Gerd Bornheim, vive apertado em suas circunstâncias, quase paralisado, mas mesmo assim exerce alguma liberdade. Ou não é humano. Sempre lhe restará uma saída, ou um livro (daí a necessidade de amplas políticas de acesso a livros, com bibliotecas centros culturais). E é nessa esperança, nessa fé ao ser humano, que reside a confiança em que ele pode encontrar uma solução libertadora. Posso pôr tudo em dúvida, mas não posso duvidar de que estou duvidando, dizia René Descartes, demonstrando em sua época um sujeito para além das causas-efeito do mundo. Este sujeito sucumbiu junto com a modernidade, destroçado pelas pesadas evidências ao seu redor. Em seu lugar ficou um sujeito determinado pelas circunstâncias, quase a ponto de ser um animal meramente mecânico. Ortega não vai a este extremo e, em sua famosa frase “eu sou eu e minha circunstância”, mostra um sujeito que já não é o racionalista, nem o vitalista, mas um terceiro que é os dois juntos. O eu-circunstância é liberdade, é poder-ser outra coisa, é autodeterminação em maior ou menor grau, mas mesmo assim autodeterminação. Seguimos duvidando de tudo, como Descartes, mas a dúvida hiperbólica tranca no único ponto indubitável: o homem é, muitas vezes, um animal surpreendente. Reside aí, neste único ponto seguro, a fundamentação de uma argumentação em favor da leitura como espaço de ação e a esperança na capacidade de reação, insubmissão, resistência e sabotagem leitora. Por mais que o pragmatismo siga destruindo tudo ao seu redor, quando chega ao sujeito há uma parte dele que está fora do sistema, que não é circunstância, mas sujeito, um eu-com-as-circunstâncias (diria Ortega). É sua capacidade de fazer outra coisa apesar do que o meio condiciona. É a partir deste espaço de silêncio, que ele pode ler, que pode interpretar, que é livre. No leitor-sujeito (leitor-vital, em contraposição ao leitor-massa, funcional), uma parte está para além do mundo barulhento; inalcançável, portanto, ao pragmatismo-capitalista. Não pode ser alcançado, pelo fato de que é sujeito, de que sua intencionalidade está voltada para outro mundo: o texto. O consumo de massa não precisa de sujeitos autônomos, precisa de sujeitos heterônomos. As editoras mais comerciais não necessitam de leitores-sujeitos, mas sim de leitores-massa, de consumidores de idéias superficiais veiculadas no suporte livro, como se fosse literatura. Mesmo assim, os leitores-sujeitos resistem e mesmo que só um restasse já seria suficiente para fazer toda a grande máquina girar ao contrário. Por quê? Porque o ser humano é lógos (palavra que quer dizer muitas coisas bonitas como ligação, razão e palavra) o mundo tem jeito, que o diga a indignação silenciosa que corre o mundo em diferentes direções pela internet, livros e revistas. Pois os litero-ativistas ligam-se a este movimento chamando a atenção para a realidade de milhões de pessoas cuja única saída contra o barulho ensurdecedor do medieval homem-massa tem sido a abertura de um livro, numa revolução pessoal e em silêncio. Os leitores não têm mais Estado, não têm família (de leitores), não têm escola. Resta a intimidade, o eu-circunstância, como reduto de liberdade, onde, ademais de todas as circunstâncias, os homens e mulheres podem ser chamados a fazer as coisas de outro modo, por uma pecinha que têm dentro de si, chamada, desde que nos conhecemos por gente, de razão (razão vital). Integram um exército de inconformados e realizam, cada vez mais, ações bem menos silenciosas. De todo o modo, são elas também ações de silenciosas redes de resistentes. Conectam-se e distribuem informações que não circulam pelos meios tradicionais, através de novas revistas e livros e de listas de discussão que correm o mundo no mais subversivo silêncio. A mesma subversão que compartimos neste momento. Psiu! Daí o caráter revolucionário de nossa ação, sua real possibilidade de mudar o mundo, começando pelo que está mais ao nosso alcance: nós mesmos. O leitor é, concretamente, um campo de batalhas onde o pragmatismo utilitarista pode ser vencido e onde as mudanças podem começar já, terminada a mais nova leitura. É isso o que vem acontecendo hoje em todo o mundo quando mais um de nós acaba de ler algo novo. Nosso movimento é silencioso. É o de passar para trás, com calma, a página já lida.

Eugênio

sul21 — Wed, 30 Jun 2010 09:00:34 +0000

Sobre o óleo derramado

sul21 — Wed, 30 Jun 2010 09:00:49 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Um dos maiores desastres ecológicos da história americana está há 70 dias sem solução. A plataforma da empresa British Petroleum (BP), que explodiu no Golfo do México e matou 11 trabalhadores, chega a liberar 2,5 milhões de litros de óleo por dia no oceano. Fauna e flora marítimas da região foram devastadas e algumas espécies nativas podem ser extintas. De acordo com o Departamento de Vida Silvestre e Pesca da Louisiana, nos Estados Unidos, estão ameaçadas 445 espécies de peixes, 134 de pássaros, 45 de mamíferos e 32 de répteis e anfíbios. Milhares de pessoas tiveram as vidas destruídas, depois da explosão da plataforma Deepwater Horizon. A British Petroleum afirma que tem trabalhado dia e noite para estancar o vazamento. No entanto, foi anunciada esta semana, pela comunidade internacional de pesquisas colaborativas InnoCentive, que a petroleira acaba de recusar um documento com 908 possíveis soluções fornecidas pela comunidade de cientistas, engenheiros e médicos do mundo todo. Além disso, a BP é acusada de ter sido negligente e mentir sobre a extensão da tragédia. A explosão na plataforma de petróleo aconteceu em 20 de abril e não tem data para ser contida. O custo de limpeza do acidente já alcançou os US$ 2,650 bilhões, informou a petroleira nesta segunda-feira (29) em seu site. O valor inclui as operações técnicas para conter o vazamento, assim como as indenizações aos estados do Golfo do México, nem todas pagas. A despesa média nos últimos três dias de trabalho foi de US$ 100 mil, a maior despesa diária desde o acidente. A BP recebeu mais de 80 mil pedidos de pagamentos e indenizações, dos quais atendeu 41 mil. A pior das notícias é que, enquanto você lê esta matéria, a poluição causada pelo vazamento de petróleo e gás do poço da plataforma da British Petroleum está se espalhando por meio de colunas abaixo da superfície do mar, o que representa um perigo ainda maior para a vida marinha na região. Segundo Samantha Joye, da Universidade da Geórgia, as concentrações de metano da coluna que sai diretamente do poço são até 10 mil vezes maiores do que as normalmente encontradas em desastre deste tipo, com consequências ainda não sabidas sobre a fauna local. Algumas partes do Golfo do México já são consideradas "zonas mortas" devido à poluição. As informações são da Universidade Nacional de Brasília (UnB). “É uma infusão de óleo e gás nunca vista antes, certamente não ao longo da História humana”, disse Joye, acrescentando que só esta coluna tem mais de 24 quilômetros de comprimento. Outra má notícia: é bem provável que continue jorrando petróleo do vazamento durante os próximos dois anos ou mais, se as tentativas de conter a tragédia continuarem falhando. As estimativas são baseadas em novos dados fornecidos pelo executivo-chefe da British Petroleum, Tony Hayward, durante sete horas de depoimento ao Congresso estadunidense na última quinta-feira (24). Atualmente, trabalham na limpeza do acidente 39 mil pessoas, ajudadas por 5 mil cargueiros e 110 aviões. As altas ondas causadas pela tempestade tropical Alex devem atrasar os planos de aumentar a capacidade de bombeamento do petróleo. A informação é de Kent Wells, vice-presidente de exploração e produção da BP. Apesar de todos os indicativos, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) tentou diminuir, nesta segunda-feira (29), a importância do vazamento de combustível. "Não viemos aqui para condenar a BP pelo incidente", afirmou em Bruxelas o secretário-geral da Opep, Abdalla Salem El-Badri, ao término de seu encontro anual com a União Europeia. Acrescentou que é necessário esperar pela conclusão das investigações para determinar se o vazamento foi um erro humano ou uma falha no desenho da plataforma. Silêncio ensurdecedor Pessoas interessadas em auxiliar na busca de uma solução não faltam. Além das incontáveis organizações ambientais que estão atuando de forma voluntária na região do acidente, a BP recebeu na semana passada quase mil idéias propostas por uma rede global de especialistas, a InnoCentive. Desde 2006, a rede internacional de pesquisa colaborativa oferece desafios patrocinados para seus mais de 200 mil "solucionadores". O grupo já resolveu questões complicadas para organizações como a NASA. Da prevenção da tuberculose à limpeza de outro derramamento de petróleo, no Alasca, os pesquisadores já desenvolveram todo tipo de solução. Uma das sugestões indica técnicas inspiradas na angioplastia para o desastre natural. Quando o desafio foi lançado na InnoCentive, em 30 de abril, a rede testemunhou a resposta mais rápida da história da empresa. Dwayne Spradlin se diz especialmente emocionado com a resposta, porque foi o primeiro problema lançado sem que fosse oferecido patrocínio. "Este é o primeiro desafio que emitimos sem nenhum incentivo em dinheiro", desse Spradlin no site da InnoCentive. "Mais de mil solucionadores registrados alinharam uma enxurrada de telefonemas, e-mails e pacotes via correio contendo diagramas e amostras de materiais alternativos”, conta. No início de junho, a InnoCentive conseguiu conectar a BP, que parecia interessada na ajuda para desenvolver sensores remotos de petróleo e melhores tecnologias de coletagem. "Em 19 de junho, a BP finalmente recusou a nossa ajuda alegando que seria muito complexa e onerosa. Respondemos que nossas idéias não custariam nada e, mesmo assim, a resposta da empresa foi um ensurdecedor silencio”, conta Spradlin. Com Agência EFE, The Guardian e Huffington Post

Viva a cultura do RS!

sul21 — Wed, 30 Jun 2010 12:29:17 +0000

Ronaldo Zülke* A mobilização permanente da comunidade cultural conquistou um resultado importante na tarde desta terça-feira. Após um exaustivo debate, que já durava dois anos na Assembleia Legislativa, representantes de entidades do setor conseguiram quebrar a resistência do governo do Estado e ver aprovadas importantes emendas que qualificam o projeto de Lei 294/2008, do Poder Executivo, que cria o Pró-Cultura, redefinindo o sistema de financiamento da atividade cultural no Rio Grande do Sul. A pressão junto à base governista teve efeito e levou à aprovação do texto – com 19 emendas - por 36 votos a favor e nenhum contrário. Não fosse a resistência da comunidade cultural dos diferentes setores representada nas galerias, certamente, pela vontade do governo, teríamos um Conselho Estadual de Cultura meramente consultivo, ou seja, de faz de conta. Da mesma forma, sem a mobilização do setor, não teríamos mais a Lei Bernardo de Souza, que permite o acesso ao sistema de renúncia fiscal pelas nossas pequenas e médias empresas. Portanto, está de parabéns a comunidade cultural que, militante e pacientemente, contribuiu para que, hoje, aprovássemos um novo sistema de financiamento à atividade cultural no RS. Importante ressaltar que, entre as emendas aprovadas, há uma de nossa autoria que aposta na produção cultural dos artistas gaúchos. E aqui é preciso que se reconheça que, fruto de dura negociação, o governo foi sensível e acolheu nossa proposta. Diz nossa emenda que projetos cujo valor de captação seja superior a R$ 700 mil, as empresas financiadoras podem compensar até 100% do valor aplicado com o ICMS, desde que repasse 25% do valor a ser compensado no Fundo de Apoio à Cultura. É nossa modesta contribuição ao FAC, o fundo que aposta em projetos pequenos, porém, não menos importantes que os grande projetos que atraem o interesse das grandes empresas. Hoje, pela lei, o governo do Estado deveria aplicar R$ 70 mil ao ano, mas não o faz há seis anos com a aprovação do teto de R$ 28 milhões, traduzidos, na vida real, em R$ 14 milhões, em média. O governo pode, agora, chegar aos R$ 70 milhões, com o mérito de fazer com que, acima dos R$ 28 milhões, 25% seja dirigido ao FAC. A cultura é importante porque afirma nossa identidade e transmite valores para a construção de um novo mundo, mas também é geradora de empregos e tem que ser compreendida nesta dimensão, qual seja, a de eixo estratégico para o desenvolvimento do Estado e, portanto, para o povo gaúcho. Parabéns à comunidade cultural gaúcha! Viva a cultura do RS! *Deputado estadual (PT) e coordenador do Fórum de Economia da Cultura

"Ao Sul da Fronteira": carta ao New York Times

sul21 — Wed, 30 Jun 2010 12:30:34 +0000

Oliver Stone, Mark Weisbrot e Tariq Ali Em carta aberta ao jornal The New York Times, o cineasta Oliver Stone e os roteiristas Tariq Ali e Mark Weisbrot contestaram a crítica do filme Ao Sul da Fronteira escrita pelo jornalista Larry Rohter, ex-correspondente no Brasil do jornal. Leia abaixo a íntegra da resposta dos realizadores do filme, que trata da guinada à esquerda na política latino-americana, ao jornal. Carta ao New York Times Larry Rohter ataca nosso filme, Ao Sul da Fronteira, por “erros, afirmações incorretas e ausência de detalhes”. Mas um exame cuidadoso revela que os erros, afirmações incorretas e ausência de detalhes são dele, e que o filme é uma obra caprichada do ponto de vista factual. Vamos documentar isto para cada um dos seus ataques. Vamos então mostrar que há provas de má-fé e conflito de interesses, em sua tentativa de desqualificar o filme. Finalmente, pediremos a vocês que considerem os inúmeros erros factuais nos ataques de Rohter, registrados abaixo, e as claras evidências de má-fé e conflito de interesses em sua tentativa desqualificar o filme, e então pedimos ao New York Times que publique uma correção completa para esses erros. 1) Ao acusar o filme de “mal informado”, Rohter escreve que “um voo de Caracas a La Paz, Bolívia, cruza principalmente a Amazônia, e não os Andes”. Mas a nossa narração não diz que o voo cruza “principalmente” a Amozônia, e sim que ele voa sobre os Andes, o que é correto (fonte: Google Earth). 2) Também na categoria de “má informação”, Rohter escreve que “os Estados Unidos não importam mais petróleo da Venezuela do que de qualquer outra nação da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo)”, e que a posição “pertenceu à Arábia Saudita no período de 2004-10”. A frase citada por Rohter aqui foi dita no filme por um analista da indústria do petróleo, Phil Flynn, que aparecer por cerca de 30 segundos em um clipe de programas de TV exibidos nos Estados Unidos. O que ocorre é que Rohter está errado, e Flynn, correto. Flynn fala em abril de 2002 (o que está claro no filme), portanto Rohter está errado ao citar a data de 2004-2010. Se olharmos o período de 1997 a 2001, que é relevante para a afirmação de Flynn, ele está correto. Venezuela está à frente de todos os países da OPEP, incluindo Arábia Saudita, para o petróleo importado pelos Estados Unidos durante todo esse período. (fonte: Agência de Informações sobre Energia dos EUA, para a Venezuela e Arábia Saudita) 3) Rohter tenta desqualificar o filme por conta da breve descrição da corrida presidencial de 1998 na Venezuela: “Segundo Ao Sul da Fronteira, a principal oponente de Chávez na corrida inicial pela presidência em 1998 era uma loira de 1,85 m, a ex-miss Universo Irene Sáez, e então a eleição ficou conhecida como a disputa entre a Bela e a Fera. Mas o principal oponente de Chávez não era a senhora Sáez, que terminou em terceiro lugar com menos de 3 porcento dos votos. Era Henrique Salas Romer, um agradável ex-governador que venceu com 40% dos votos”. A crítica de Rohter está mal direcionada. A descrição da corrida presidencial no filme, citada por Rohter, é de Bart Jones, que cobria a Venezuela para a Associated Press, a partir de Caracas, nesta época. A descrição é acurada, apesar do resultado final da eleição. Para a maior parte da disputa, que começou em 1997, Irene Sáez era sim a principal oponente de Chávez, e a disputa foi reportada como a escolha entre “a Bela e a Fera”. Nos seis meses que antecederam a eleição, ela começou a cair enquanto Salas Romer ganhava apoio; seus 40% expressam fortemente o resultado de uma decisão dos dois grandes partidos políticos venezuelanos da época, COPEI e AD, que comandaram o país por décadas, de apoiá-lo. (Veja, por exemplo, este artigo de 2008 da BBC, que descreve a corrida presidencial como faz o filme, e nem mesmo menciona Salas Romer). A descrição de Rohter faz parecer que Saéz era uma candidata menor, o que é absurdo. 4) Rohter tenta enquadrar o tratamento dado pelo filme ao golpe de 2002 na Venezuela como uma “teoria da conspiração”. Ele escreve: “Como o sr. Stone fez com o assassinato de Kennedy, esta parte de Ao Sul da Fronteira depende da identidade de um ou mais atiradores que podem ou não fazer parte de uma conspiração maior”. A descrição é completamente falsa. O filme não faz afirmações sobre a identidade dos atiradores nem apresenta nenhuma teoria de uma “conspiração maior” de qualquer atirador. Diferentemente, o filme registra duas questões sobre o golpe: 1) que a mídia venezuelana (e isso foi repetido pela mídia norte-americana e pela mídia internacional) manipulou imagens para fazer parecer que um grupo de apoiadores de Chávez estava armado e que atirou em 19 pessoas, que foram mortas no dia do golpe. Esta manipulação da filmagem foi demonstrada de forma muito clara no filme, e, portanto, não é colocada “apenas na conta de Gregory Wilpert”, como Rohter também falsamente alega. A gravação fala por si só. 2) que o governo dos Estados Unidos estava envolvido no golpe (veja http://southoftheborderdoc.com/2002-venezuela-coup/ e abaixo). Ironicamente, é Rohter quem abraça teorias conspiratórias, citando versões discutíveis que, para ele, devíamos ter incluído no filme. 5) Rohter nos acusa de “juntar fatos e omitir informações” sobre a Argentina, permitindo a Néstor Kirchner e sua sucessora, Cristina Kirchner, declararar que “começaram antes uma política diferente antes”. “Na realidade, o predecessor de Kirchner, Eduardo Duhalde, e seu ministro das Finanças, Roberto Lavagna, foram os arquitetos de uma mudança política e da subsequente recuperação econômica, que começou quando o sr. Kirchner era ainda um obscuro governador da pequena província da Patagônia”, escreve ele. Esta crítica é em alguma medida obscura e, talvez, ridícula. Os Kirchners estiveram na presidência por cinco dos seis anos da destacada recuperação econômica argentina, em que o país cresceu 63%. Algumas das políticas que permitiram este crescimento começaram em 2002, e outras começaram em 2003, ou até depois. Onde exatamente estão “juntados” os fatos e “omitidas” as informações aqui? 6) Rohter tenta criar uma questão sobre o fato de que o logo da ONG Human Rights Watch aparece por dois segundos na tela durante a discussão dos "dois pesos, duas medidas" de Washington sobre direitos humanos. O filme não diz nem insinua nada sobre a HRW. Mais importante que isso, em sua entrevista a Rohter, o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco, confirma exatamente o que o filme diz: que há dois pesos e duas medidas nos EUA para enquadrar as denúncias de abusos de direitos humanos na Venezuela enquanto se ignora ou desmerece as muito mais numerosas e mais embasadas denúncias de abusos de direitos humanos na Colômbia. "É verdade que vários dos mais ferozes críticos de Chávez em Washington fizeram vista grossa para o currículo impressionante de direitos humanos na Colômbia", diz Vivanco. 7) Rohter ataca o co-roteirista Tariq Ali por dizer que "O governo [da Bolívia] decidiu vender o fornecimento de água de Cochabamba para a Bechtel, uma empresa dos EUA". Rohter escreve: "Na verdade, o governo não vendeu o fornecimento de água: concedeu a um consórcio que incluía a Bechtel um contrato de concessão de 40 anos". Rohter realmente força a barra neste ponto. "Vender o fornecimento de água" para mãos privadas é uma descrição honesta do que aconteceu, tão correta em termos práticos quanto "atribuir uma concessão de 40 anos". As empresas ganharam controle sobre o fornecimento de água da cidade e a renda que pode ser obtida de sua venda. A má-fé e o conflito de interesses de Rohter: demos a Rohter uma quantidade gigantesca de informação factual para embasar os principais argumentos no filme. Ele não apenas os ignorou, mas, nas citações que escolheu para a matéria, escolheu apenas aquelas que não tinham relações com fatos que poderiam ser usados para ilustrar o que considerava serem o viés do diretor e do co-autor. Isto não é jornalismo ético; de fato, é questionável se isso é jornalismo em absoluto. Por exemplo, Rohter recebeu evidência detalhada e documental do envolvimento dos EUA no golpe de 2002 (ver http://southoftheborderdoc.com/2002-venezuela-coup/). Este é um dos principais argumentos no filme, e foi embasado no filme pelo testemunho do então editor de internacional do Washington Post, Scott Wilson, que cobriu o golpe em Caracas. Em nossas conversas com Rohter, ele simplesmente descartou todas essas provas, e não aparece nada sobre isso na matéria. Rohter deveria ter revelado seu próprio conflito de interesses nessa crítica. O filme critica o New York Times pelo respaldo de seu conselho editorial ao golpe militar de 11 de abril de 2002 contra o governo democraticamente eleito da Venezuela, o que foi constrangedor para o NYT. Além disso, o próprio Rohter escreveu uma matéria em 12 de abril que foi mais longe que o apoio do jornal ao golpe: "Nem a derrubada de Chávez, um ex-coronel do exército, nem a de Mahuad, dois anos atrás, podem ser classificadas como um golpe militar latino-americano convencional. As forças armadas não tomaram o poder de fato na quinta-feira. Foram os apoiadores do presidente deposto que parecem ter sido responsáveis pelas mortes que não passaram de 12, em vez de centenas ou milhares, e os direitos políticos e garantias foram restaurados em vez de suspensos" - Larry Rohter, New York Times, 12 de abril de 2002. Essas alegações de que "o golpe não foi um golpe" - não apenas por Rohter - provocou um desmentido por um colega de Rohter no New York Times, Tim Weiner, que escreveu uma matéria dominical dois dias depois, sob o título de “Um Golpe com Outro Nome” (New York Times, 14 de abril de 2002). Ao contrário do conselho editorial do NYT, que publicou uma revisão rancorosa de sua posição pró-golpe de dias antes (incluída em nosso filme), Rohter parece ter-se apegado às fantasias direitistas sobre o golpe. Não surpreende que alguém que apoia a derrubada militar de um governo eleito democraticamente não iria gostar de um documentário como este, que comemora os triunfos da democracia eleitoral na América do Sul ao longo da última década. Mas ele deveria ter pelo menos informado aos seus leitores que o New York Times estava sob ataque neste documentário, e também sobre seu próprio trabalho como repórter: em 1999 e 2000, ele cobriu a Venezuela para o NYT, escrevendo inúmeras matérias anti-Chávez. A representação enviesada e distorcida da Venezuela na América Latina é um dos grandes temas do documentário, o qual Rohter convenientemente ignora em sua tentativa de desqualificar o filme em 1.665 palavras. Passamos horas com Rohter ao longo de dois dia e demos a ele toda a informação que ele pediu, ainda que sua hostilidade estivesse clara desde o início. Mas ele estava determinado a apresentar sua narrativa de repórter intrépido que revelaria uma direção desleixada. O resultado é uma tentativa muito desonesta de desqualificar o filme ao retratá-lo como factualmente impreciso - usando declarações falsas e enganosas, fora de contexto, citações seletivas de entrevistas com o diretor e escritores, e ataques pessoas. O Times deveria pedir desculpas por ter publicado o texto. Sinceramente, Oliver Stone Mark Weisbrot Tariq Ali

A Espanha como exemplo (2)

sul21 — Wed, 30 Jun 2010 14:02:11 +0000

Uma nova etapa da crise: disciplinar os trabalhadores, debilitar o poder sindical Por Antonio Baylos O segundo tempo da nova etapa neoliberal acontece pela intervenção no marco legal das relações trabalhistas, fundamentalmente na reformulação das garantias de direitos dos trabalhadores ao emprego. A intervenção se dá em especial quanto ao regime de demissões e quanto à perda de incidência sobre a negociação coletiva setorial, em relação às condições impostas pelas empresas. No caso espanhol, as negociações começaram no outono de 2009, passando por várias fases, a última das quais se caracterizou pela defesa, por parte das associações empresariais, de posições máximas. Estavam convencidos de que um acordo iria oferecer sempre posições de consenso menos complacentes com o documento de reivindicações empresariais, do que uma intervenção do governo. Com a ruptura ocorrida na última tentativa, o Governo prepara agora um decreto-lei, que deverá ser validado em sua tramitação no Parlamento. Abre-se, assim, um período de possíveis modificações nas medidas adotadas em função dos acordos com os grupos políticos nacionalistas, sempre com a incógnita sobre a incorporação a este processo da reforma política, como sucedeu anteriormente em todas as reformas trabalistas iniciadas por um governo socialista e contestada pelos sindicatos (em 1988 e 1994 principalmente). O decreto aborda três grandes temas: as denominadas flexibilidade externa e interna e a intermediação privada no mercado de trabalho. No primeiro deles, ainda que nominalmente aborde a segmentação do mercado de trabalho espanhol entre contratos temporários e indefinidos, introduzindo alguns limites temporarios, o centro da reforma gravita sobre os custos das demissões, entendidos estes não em um sentido literal econômico, mas no mais amplo e decisivo aspecto político, privado-o das garantias que o controlavam. Isto é, se colocam em prática medidas de barateamento das demissões imotivados, por causas econômicas e se amplia um mecanismo de socialização dos custos de demissão em pequenas e médias empresas, através do pagamento de uma parte da indenização pelo Fundo de Garantia Salarial, embora esta linha de tendência não seja muito relevante. Na realidade, é uma ampliação de mecanismos e instituições que já estavam vigentes no ordenamento jurídico espanhol. Portanto, trata-se mais de aprofundá-lo. Porém, o mais decisivo é a tendência a aprofundar a demissão sem justa causa. Isto implica em estabelecer, como princípio, o caráter definitivo da decisão do empresariado, ao reconhecer, unilateralmente, a improcedência da demissão com o pagamento da indenização correspondente, tanto na demissão disciplinar como por causas econômicas e do tipo objetivo. O controle judicial posterior não pode alterar, nem mediante um incremento da soma indenizatória, a decisão empresarial de desembaraçar-se do trabalhador e extinguir seu contrato. A isto se soma o fato que se facilita extraordinariamente a causa da demissão relacionada com a crise da empresa. Não tanto pela introdução de elementos definidores da situação de prejuizo, mas fundamentalmente pela introdução de um padrão de medição da carga probatória do empresario, no processo de demissão. Ele deve ser “minimamente razoável”, de forma a que o magistrado possa dispensar – “flexibilizar” – a prova da dificuldade econômica como motivo de extinção do emprego. Este intervenção sobre o regime de demissão se justifica tanto pelas virtudes seguras que deverá ter, para o crescimento do emprego, o pensamento do economicismo neoliberal como, em alguma de suas formulações políticas mais populares, a chamada flexicurity, a flexibilidade na demissão entendida como forma de debilitar ou impedir o controle judicial da causalidade da mesma. Os sindicatos espanhois advertem que, com isso, se pretende eliminar uma das garantias centrais do sistema de tutela do direito ao trabalho, reconhecido constitucionalmente, afirmado na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, do Tratado de Lisboa de 2007, e compilado no Convênio 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]. Um eixo da reforma, portanto, é mudar o paradigma legal sobre o caráter causal da demissão, tendendo a evitar o controle judicial sobre o ato empresarial e assim impossibilitar a tutela judicial afetiva. Nesta linha estão se movendo também as reformas em marcha em outros países europeus, desde a redução econômica dos custos de demissão até, de forma mais incisiva, a “flexibilização dos procedimentos” de demissão, o que leva a uma deterioração profunda da garantia judicial da estabilidade no emprego. O segundo vetor é o de atuar sobre o sistema de negociação coletiva e sobre a estrutura de poder sindical que o sustenta. A conclusão geral da reforma é que está em marcha um conjunto de mecanismos de não aplicação da convenção coletiva setorial, o que pode esvaziar seu conteúdo de regulação em muitas áreas, fundamentalmente na questão de horário e de distribuição da jornada de trabalho. Frente a esta “centrifugação” da negociação salarial, se prevê soluções que passam por um procedimento de arbitragem, que no pode ser articulado dentro da própria negociação coletiva, e os sistema de solução de conflitos gerados autonomamente entre os interlocutores sociais, e por conseguinte, em direção à judicialização dos conflitos que derivem desta “descentralização”. A tendência é a autorreferência excludente da empresa na regulação de condições de trabalho e emprego dos trabalhadores. Ela supõe a erosão completa da força vinculante do convênio do setor e, por isso mesmo, lesiona a liberdade sindical das organizações sindicais, que têm sua função institucional típica, a de regular as relações trabalhistas através de acordos coletivos, esvaziada de conteúdo. O último dos temas abordados na reforma é o da legalização das agência privadas de emprego, no âmbito da intermediação do trabalho. Trata-se de um aspecto menos interessante, se comparado com os outros dois, e que em grande medida tem sua urgência determinada pela necessidade de concretizar uma determinação europeia de 2009, sobre as Empresas de Trabalho Temporário. A coabitação e coordenação destas agências com os serviços públicos de emprego é o terreno em que opera o desenvolvimento prático desta normativa. IV A reforma trabalhista foi aprovada pelo governo e será promulgada sob a forma de decreto lei. Existe uma sentença do Tribunal Constitucional que exige que este tipo de norma, ao implicar modificações em leis importantes, sejam tramitadas como projeto de lei. Portanto, haverá um espaço largo para negociação política do texto. Enquanto isso, a conflitividade social que foi desencadeada poderá continuar sendo retroalimentada. Os sindicatos já convocaram greve geral, fazendo-a coincidir com o dia de mobilização, em fins de setembro, convocado pela Conferência Europeia de Sindicatos. A reivindicação é a criação de um novo modelo de desenvolvimento econômico mundial, que seja economicamente eficiente, socialmente justo e ambientalmente sustentável. Concretiza-se em uma série de atividades na Europa, “para recuperar o crescimento” e em defesa das “políticas públicas”. O tema é fundamental, porque a estes dois vetores – redução de gasto público e da própria dimensão do aparato da administração e reforma do ordenamento trabalhista – une-se uma iminente redefinição, para baixo, de aspectos importantes do sistema de seguridade social, especialmente com relação às pensões. Em praticamente todos os países europeus – a partir de Grécia e Alemanha - anuncia-se que haverá reformas redutoras de direitos sociais. A resposta a esta pressão coordenada em direção à reforma do modelo legal de relações trabalhistas tem que acontecer em nivel europeu, posto que é o modelo social europeu que está ameaçado de forma grave por estes processos de erosão. O sindicalismo europeu, no entanto, está sob letargia e responde com dificuldade e lentidão a uma situação carregada de tensões nos espaços nacional-estatais da União Europeia. Possivelmente esta dificuldade de resposta e de elaboração de conceitos críticos e programáticos, relacionados à situação de milhões de trabalhadores europeus, situa-se no mesmo nivel da inexistência prática de uma reflexão política por parte da socialdemocracia europeia. Ela não se define como alternativa ao que hoje existe. Além disso, perdeu a capacidade de refletir sobre os elementos centrais de um sistema democrático e a forma de radicalizá-los frente ao despotismo dos poderes econômicos e financeiros. A situação está em aberto e, portanto, deve merecer atenção no futuro próximo. Enquanto isso, a preparação e a extensão das mobilizações, tanto na Espanha como em outros países, e coordenadamente, no âmbito europeu, são condição necessária para compor uma alternativa desde a esquerda social, em torno de um projeto de reforma e, de certo modo, de refundação da democracia em torno de suas dimensões social e política.

Deputado carioca Índio da Costa (DEM) é escolhido vice de Serra

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 17:56:51 +0000

Marcos Chagas Agência Brasil O DEM definiu que o deputado federal Índio da Costa, do Rio de Janeiro, será o candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra, do PSDB. O nome foi confirmado agora há pouco pelo presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), depois de participar de várias reuniões em São Paulo com as principais lideranças dos dois partidos. Rodrigo Maia é esperado em Brasília para fechar a Convenção Nacional do Democratas, que precisa confirmar a aprovação do nome de Índio da Costa. O deputado carioca já está em Brasília, mas deixou a convenção agora há pouco sem falar com jornalistas. O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) considerou a escolha um “fato novo que vai oxigenar a campanha de José Serra” e prestigiar a população jovem do país, referindo-se à idade de Índio da Costa, que tem 40 anos. Índio da Costa está no primeiro mandato como deputado federal. Antes, ocupou vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro por três legislaturas, pelo antigo PFL e atual DEM.

Entrevista Manuel Zelaya: “Devemos vencer o terror”

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 17:57:39 +0000

Manola Romalo Rebelión / Junge Welt Em entrevista ao jornal alemão Junge Welt, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, fala sobre o triste aniversário de um ano do golpe que o tirou do poder. Atualmente, a Frente Nacional de Resistência Popular leva a cabo uma coleta de mais de 1,2 milhões de assinaturas para conseguir o retorno de Manuel Zelaya a Honduras e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. "Eles agora têm mais problemas do que antes", garante Zelaya. No dia 28 de junho, a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) saiu às ruas para denunciar o golpe de Estado e a contínua repressão do regime de fato. Nesta data, o presidente deposto, Manuel Zelaya concedeu uma entrevista ao jornal alemão “Junge Welt”, que reproduzimos a seguir: MR – Senhor Presidente, hoje se completa um ano desde que um grupo de grandes empresários hondurenhos mandaram as forças armadas retirá-lo de sua casa sob ameaça de fusis. O que isso significa para o futuro de Honduras? MZ – Eles agora têm mais problemas do que antes. Fizeram com que não só o povo de Honduras, mas também os povos da América tomassem consciência da ameaça que representa a ambição econômica para as democracias. Com este ataque conseguiram acelerar o processo de transformação, ao nascerem novas forças de oposição. A influência das grandes transnacionais se estende à política externa dos Estados Unidos, a prova está em que a Administração do Presidente Obama, assim como no passado, caiu no erro terrível de apoiar o terrorismo de Estado, com o regresso dos golpes militares, práticas já conhecidas da extrema direita, empenhada em semear a barbárie. MR – Embora os golpistas tenham tratado de maquiar como “democráticas” as eleições presidenciais de novembro de 2009 -patrocinadas pelo Departamento de Estado dos EUA -, grande parte da comunidade internacional não reconheceu a legitimidade do atual governo. De que transformações seu país necessita para conseguir o que o povo pede? MZ – Foi apresentado um plano de reconciliação com 6 pontos, que respeita os direitos humanos e defende o fim da impunidade. Esse é o caminho para reverter o golpe de Estado e regressar o estado de direito. Os EUA e seus aliados crioulos, em sua posição inflexível e extremista de deixar o golpe de Estado em Honduras impune não apóiam esse plano nem ajudam em nada à reconciliação do povo hondurenho. Contrário ao que esperávamos, com suas declarações o Departamento de Estado ignora o crime que antes condenava fala de “crise política” e manifesta publicamente que ignora o que está à vista: a impunidade e os privilégios de que os golpistas gozam em Honduras. MR: Em sua página na internet a chancelaria da Alemanha informa que “depois do golpe de estado” o governo federal não dará início a novos projetos de ajuda a Honduras, cancelando igualmente os de “consulta governamental”. Qual é a situação sócio-econômica do país? MZ: Os números falam melhor do que as palavras. Em três anos conseguimos os índices de crescimento de 6,5% e 6,7% ao ano, os melhores da história de Honduras, e a redução da pobreza em mais de 10% pela primeira vez em 30 anos. Desde o golpe de Estado, ao contrário, o país entrou em recessão econômica, aumentando a pobreza e o número de pobres, também houve significativa redução do investimento privado e estatal. O dano que o golpe causou ao processo de desenvolvimento econômico levará 10 anos para ser recuperado. MR: Foram convocadas grandes mobilizações para o dia 28 de junho com o objetivo de discutir os pontos da Declaração Soberana. A Resistência quer conseguir uma “refundação de Honduras”. Quais são os passos necessários? MZ: Devemos vencer o golpe, a impunidade e o terror. A Assmbléia Nacional Constituinte, com participação de todos os setores da sociedade é o instrumento legítimo para reconstruir a ordem constitucional e o Estado de direito. Organização, consciência e mobilização para fortalecer a FNRP, que é a força social e política em Resistência contra o golpe. Temos a responsabilidade da reconstrução e o povo de retomar as tarefas pela transformação do país. MR : Senhor Presidente, no contexto político de Honduras o povo reclama com fervor o seu retorno,. Que plano o senhor tem para o futuro? MZ: O futuro está muito longe. Mas faço planos para o presente: conseguir vencer os espaços de impunidade, com os quais os golpistas pretendem encobrir os crimes contra a democracia e contra a humanidade. Meu retorno deve ocorrer imediatamente, não existe pretexto nem justificação que explica a ausência absoluta de garantias para meu retorno. Não é possível que alguém pretenda ver as vítimas submetidas a justiça de nossos verdugos. Meu retorno está ligado ao retorno do Estado de direito em Honduras, o próprio presidente Lobo disse se sentir ameaçado e ato seguido disse que me garantiria a segurança. Estão evidentemente usando Honduras como uma cobaia de índios, como um laboratório da violência. As castas militares estão voltando a reprimir o povo e a trazer intranquilidade para manter o controle sobre a sociedade. Não lhes importaram as consequências no processo de integração regional e o confronto com os organismos multilaterais que saiu saíram seriamente afetados. As provas estão às vistas, refundaram um regime de terror e perseguição e os EUA perderam grande parte de seu prestígio na América Latina. Versão em alemão, no Junge Welt: https://www.jungewelt.de/loginFailed.php?ref=/2010/06-28/060.php Tradução: Katarina Peixoto

PSOL homologa pré-candidatura de Plínio e negocia indicação de vice

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 18:01:25 +0000

Alex Rodrigues Agência Brasil O PSOL homologou nesta quarta-feira (30) a pré-candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República, e destacou a necessidade de um contraponto ao PT e ao PSDB. Ainda sem definição quanto ao nome do vice-candidato, o partido continua negociando com o Partido Comunista Brasileiro (PCB) uma eventual coligação. No último domingo (27), o próprio pré-candidato comunista ao Palácio do Planalto, Ivan Pinheiro, divulgou que o Comitê Central do PCB já admitia a possibilidade de a legenda desistir da pré-candidatura própria e apoiar o PSOL. "O orgulho natural de ser o candidato a presidente da República pelo PCB não pode se sobrepor à reflexão serena e responsável do que é melhor para o partido. E o melhor para o partido é sempre o que é melhor para a revolução socialista brasileira”, sustenta Pinheiro em texto publicado no site do PCB. A coligação garantiria ao PSOL mais tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em troca, os comunistas esperam, além de indicar o nome do vice, participar da coordenação da campanha de Plínio em condições de igualdade. Já as parcerias nos estados ficariam em aberto para que cada diretório tomasse a decisão mais apropriada. Hoje, durante a Convenção Nacional do PSOL, que ocorre na Assembleia Legislativa de São Paulo, o secretário-geral do partido socialista, Afrânio Bopré, informou à militância que o acordo com o PCB ainda não foi fechado e que as conversas – inclusive internas – continuarão esta tarde. "As negociações com o partido irmão ainda não se fecharam. É preciso discutir a pauta e ainda estamos estudando a possibilidade de o PCB indicar o nome do vice", comentou Bopré.

Comitê aposta em orçamento do PAC para obras viárias da Copa 2014

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 18:03:20 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br O Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana de Porto Alegre esteve reunido na manhã desta quarta-feira (30) com o prefeito José Fortunati para discutir alternativas aos já congestionados principais acessos à capital. A questão se torna ainda mais necessária com a aproximação da Copa do Mundo de 2014, já que é fundamental o término destas obras viárias até o evento. De acordo com o coordenador do Comitê, deputado estadual Ronaldo Zülke (PT), as vias que demandam solução urgente são as avenidas Castelo Branco, Ernesto Neugebauer, Voluntários da Pátria, João Moreira Maciel, Farrapos, Assis Brasil e Bento Gonçalves. Enquanto a prefeitura alega não dispor de orçamento para as obras, o Comitê aguarda por celeridade na construção de um projeto que ainda possa fazer parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Segundo Fortunati, o município não possui orçamento para sequer pensar no assunto. Com a reunião, o Comitê pretendia justamente apresentar sugestões e demandar da Prefeitura um projeto básico que solucione o congestionamento da entrada da cidade. “O Dnit tem promovido diversas intervenções na BR-116 para minimizar a situação dos engarrafamentos diários, porém, de nada adianta todo esse esforço se, na entrada da capital, o trânsito para”, observa Zülke. O Comitê aposta que o projeto básico esteja pronto em, no máximo, três meses. Com ele em mãos, é possível angariar recursos para viabilizar a obra. “Diante das dificuldades que a Prefeitura enfrenta, o caminho será criar uma parceria entre município, Estado e União, até porque este não é um problema só de Porto Alegre, mas da região metropolitana como um todo”, avalia Zülke. O deputado ressalta a importância das obras que já estão sendo financiadas com recursos do orçamento do governo federal, por meio do PAC, sem a necessidade de pedágios. “Uma solução definitiva para os problemas de trânsito na BR-116 só virá com a conclusão das obras da BR-448”, sustenta. Zülke reafirmou que o Comitê continuará acompanhando as obras de duplicação da ERS-118, que cruza Gravataí e é considerada uma das estradas mais violentas do Estado. “A ERS-118 amarga a média de uma morte por atropelamento a cada 18 dias”, lamentou. A BR-448 é uma obra indispensável para o Estado, conhecida como Rodovia do Parque, é a grande esperança de solução para o caos da BR-116, no trecho entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Recentemente, o Comitê promoveu uma série de visitas às obras na BR-116 e BR-448. A atividade contou com a presença do diretor de Infraestrutura Terrestre do DNIT, Hideraldo Caron. O engenheiro destacou, entre as obras, o viaduto da Unisinos, com 25 metros de largura e rara beleza arquitetônica. Além disso, anunciou que, já em setembro, o trânsito na primeira alça do viaduto do Rincão, em Novo Hamburgo, deve ser liberado. Em julho, segundo Caron, deve ser concluído o projeto de melhorias na BR-116, obras que visam melhorar o trânsito na rodovia enquanto as obras da BR-448 são executadas. Entre elas, a instalação do Serviço de Atendimento ao Usuário, a abertura de vias laterais e de terceiras faixas, além de mais viadutos e passagens. Zülke acompanha o tema desde o lançamento do projeto para a BR-448 pelo governo Lula, por meio de Medida Provisória, em 2005. “Construir esta rodovia sem pedágios e com recursos garantidos é uma conquista dos gaúchos”, festejou. Empolgado com andamento da maioria das obras, o deputado anunciou que o comitê deve ampliar a pauta de trabalhos para o período. Devem ser incorporados os temas do trajeto do Trensurb em Canoas; a ponte sobre o Guaíba e o acesso à capital. Sobre a reunião desta quarta-feira (30), a avaliação é positiva. “A reunião foi boa porque nos permitiu colocar o tema na pauta política da cidade. O acesso à capital e o gargalo na Mauá e na Castelo Branco preocupa a todos e é uma questão que precisa ser resolvida”, avalia Zülke.

O passado e o presente da tortura em debate

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 18:05:34 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br Casos de tortura em cadeias ocorreram recentemente no Rio Grande do Sul, como na Penitenciária Regional de Caxias do Sul. Lá, onze agentes foram denunciados pelo Ministério Público após serem flagrados torturando dois detentos. Não é algo inédito. A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos, estes foram alguns problemas identificados no documento. A isso soma-se a existência de penitenciárias em condições degradantes, o que propicia um ambiente de violência. A população carcerária do RS é de mais de 30 mil homens e mulheres, aproximadamente 10 mil acima da capacidade. Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tortura, ocorrido no último dia 26 de junho, o Comitê Estadual Contra a Tortura, formado por entidades governamentais e sociedade, reuniu especialistas no seminário “Tortura: Passado e Presente”, nesta quarta (30). “A tortura ainda é uma prática atual na humanidade e não algo do passado, como muitos ainda insistem em classificá-la”, opina o promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais Gilmar Bortolotto. Segundo ele, rediscutir o tema no presente serve para preencher as ausências deste debate das violações cometidas no passado, quando não podia se falar do assunto. “Abrir mão da memória e do histórico dos crimes de tortura no Brasil é permitir a continuação das violações dos Direitos Humanos”, avalia Bortolotto. O promotor ainda classificou o sistema prisional como o mais propício para se constatar a atualidade da tortura no país. “O ambiente carcerário tem um caráter fechado, o que facilita a vedação de informações e a criação de versões unilaterais que encobertem a tortura. O funcionário destas instituições tem que ter discernimento e cuidado para não se contaminar por uma ambiente de barbárie. A cadeia é um local pesado para quem cumpre pena e para quem está trabalhando”, alerta Bortolotto, ressaltando a necessidade de qualificação dos agentes. “No sistema prisional há um equivoco de que para se manter o rigor e a disciplina, o que é algo extremamente necessário em um ambiente hostil, precisa-se violar os direitos humanos. E isso não é verdade”, ressalta o promotor. Segundo ele, o crime de tortura geralmente não acontece sozinho e vem acompanhado de outras contravenções. “A tortura quase sempre está casada com a corrupção, a falsidade ideológica e outros delitos cometidos para acobertar a sua prática”, diz. A decisão do Supremo Programado para dar um testemunho sobre o tema, o ex-deputado estadual Flávio Koutzii, ele próprio vitimado pela tortura durante os governos militares, não se limitou a isso e discorreu de forma ampla sobre o assunto. Não deixou de mencionar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que ao final de abril manteve a validade da Lei da Anistia para agentes do Estado que cometeram violações aos direitos humanos durante a Ditadura Militar brasileira. “A decisão foi uma completa tragédia. Os historiadores costumam dizer que as encruzilhadas da sociedade brasileira são pactuadas por cima e 30 anos depois da criação desta lei, justamente quando se tinha a oportunidade de rever a anistia aos torturadores, o país se depara com uma decisão que absolve os violadores”, avalia Koutzii, mostrando ceticismo sobre a tentativa de se abolir as práticas de abuso de Direitos Humanos na atualidade. “Se até mesmo nesse governo, do qual sou partidário, não foi possível enfrentar um tema desses, fica difícil acreditar no fim das violações na atualidade. Houve inclusive o posicionamento de um ministro de Estado , o Nelson Jobim, da Defesa, achando que discutir a lei que anistia aos torturadores seria uma provocação e revanchismo”, destaca Koutzii. O ex-deputado falou também que a defesa dos Direitos Humanos é um amparo do Estado Democrático de direito “Defender os direitos humanos não é uma bandeira de quem foi torturado ou de quem tem determinado posicionamento político, mas sim de toda a sociedade”, avalia Koutzii. O ex-deputado ainda falou sobre a atualidade da prática de tortura no Brasil. “A tortura é mais que um mecanismo usado para se obter resultados. Ela é a tentativa metodológica para se degradar o ser humano. E eu tenho receios que o desespero da sociedade atual, sentindo-se ameaçada pela violência, acabe por legitimar instrumentos que violam os direitos humanos, em busca de resultados que queiram pretensamente solucionar os problemas de segurança publica.” A tribuna livre “Tortura: Passado e Presente” também contou com outros painéis, como o “Memória e verdade: histórico e atualidade, com Tatiana Lenskij, representante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e “Pastoral Carcerária: as possibilidades de ressocialização”, com Manoel da Silva, representante da Pastoral Carcerária. E ainda “Comentários à decisão do STF sobre a Lei da Anistia”, com João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Ajuris.

TSE nega retirada do ar de blog pró-Dilma

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 18:06:15 +0000

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de retirar do ar blog favorável a candidata petista Dilma Rousseff. De acordo com o voto do relator, ministro Henrique Neves, suspender todo o conteúdo do blog implicaria em retirar não apenas as informações que ferem a legislação, mas todas as demais que estão garantidas pelo direito da liberdade de expressão. No entanto, para Neves, o conteúdo irregular veiculado na internet deve ser imediatamente removido por causa da natureza do veículo. Entretanto, esclareceu o ministro, a suspensão deve ser “apenas e tão somente do quanto tido como irregular, preservando a liberdade de expressão”. Segundo Neves, “diante da alegação da prática de propaganda irregular, de um lado, não pode ser sacrificado o direito à livre expressão”. “Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emanadas de pessoas naturais que debatem política na Internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral”, afirmou o ministro. Com informações do TSE.

Rendimento médio das mulheres no comércio é menor que o dos homens

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 18:08:59 +0000

Estudo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que as mulheres recebem, em média, 88,5% do rendimento dos homens, considerando o setor comercial das regiões metropolitanas brasileiras O estudo, elaborado com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego do ano de 2009, e viabilizado por meio de parcerias regionais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza e São Paulo, buscou traçar o perfil da mulher trabalhadora no setor comercial do país. O estudo confirma que a remuneração ainda é um dos fatores que revelam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Em 2009, com exceção de Fortaleza e Recife, as mulheres recebiam em média 88,5% do rendimento dos homens. A desigualdade salarial é maior na região Sul (Porto Alegre) e na região Sudeste (Belo Horizonte) e menor nas regiões Norte e Nordeste. Já em Fortaleza e Recife, há um equilíbrio nos rendimentos de homens e mulheres. Na análise, foi considerado o rendimento médio por hora trabalhada, considerando que as jornadas das comerciárias são menores que as dos comerciários. Segundo o levantamento, a proporção de mão-de-obra feminina no comércio em relação ao total de mulheres ocupadas é bastante significativa. Nos mercados de trabalho pesquisados, a proporção de comerciárias varia entre 13,9%, em Belo Horizonte, e 19,8%, no Recife. São mulheres quase metade dos/as assalariados/as no comércio, o que corresponde a cerca de 840 mil trabalhadoras nas regiões pesquisadas. Porto Alegre apresenta a maior proporção de mão-de-obra feminina (45,6%) e Fortaleza, a menor (38,2%). A jornada de trabalho das comerciárias é ligeiramente inferior à dos homens. No Recife, por exemplo, os homens trabalham em média 51 horas semanais, enquanto as mulheres trabalham 47 horas. No entanto, apesar de inferior à dos homens, a jornada feminina ultrapassou a jornada legal em todas as regiões, com exceção de Belo Horizonte (43 horas). O estudo confirma que a remuneração ainda é um dos fatores que revelam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Em 2009, com exceção de Fortaleza e Recife, as mulheres recebiam em média 88,5% do rendimento dos homens. A desigualdade salarial é maior na região Sul (Porto Alegre) e na região Sudeste (Belo Horizonte) e menor nas regiões Norte e Nordeste. Já em Fortaleza e Recife, há um equilíbrio nos rendimentos de homens e mulheres. Na análise, foi considerado o rendimento médio por hora trabalhada, considerando que as jornadas das comerciárias são menores que as dos comerciários. (Fonte: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero)

Casarão do século 18 abriga memorial da Assembleia

Milton Ribeiro — Wed, 30 Jun 2010 18:09:59 +0000

A Assembleia Legislativa deu início às atividades do Memorial do Legislativo na quarta-feira (30). A solenidade ocorreu no prédio do Memorial, na rua Duque de Caxias, 1.029, ao lado do Palácio Piratini. Concluído em 1790, o casarão da Duque de Caxias foi a primeira sede do Parlamento gaúcho, entre 1835 e 1967. É a construção pública mais antiga da Capital, e por ela transitaram figuras políticas históricas do Rio Grande do Sul como Bento Gonçalves, Gaspar Martins, Assis Brasil, Getúlio Vargas, João Neves da Fontoura, José Antônio Flores da Cunha, e os constituintes de 1947 - Daniel Krieger, Fernando Ferrari, João Goulart, Brito Velho, Leonel Brizola e Mem de Sá. O projeto do Memorial do Legislativo teve início em 2004, na gestão do então presidente da Assembleia Vieira da Cunha (PDT). De acordo com a coordenadora do espaço cultural, Regina Becker, as portas estarão abertas ao público das 8h30 às 18h30min. O local reunirá o acervo documental e iconográfico da história política legislativa do Estado: a documentação parlamentar, o arquivo fotográfico, as coleções de jornais como A Federação, as atas das sessões plenárias, os anais da Casa e os processos legislativos e administrativos de interesse de pesquisadores. Além de servir como ponto turístico, o local também possibilitará a realização de trabalhos escolares. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), afirmou que o Memorial será mais um lugar para a realização de reuniões políticas e para recepcionar o povo. Segundo ele, o novo espaço levará às gerações futuras as páginas já escritas da história, com o registro oficial da construção da democracia. (Agência de Notícias da Assembleia Legislativa).

Ela se apresenta como terceira via

sul21 — Thu, 01 Jul 2010 09:00:10 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br A candidata que figura em terceiro lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto foi a única a participar do debate de presidenciáveis proposto pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), nesta quarta-feira (30). Uma das principais vozes da Amazônia, por ter reduzido em 57% o desmatamento naquela região em apenas três anos, a senadora Marina Silva (PV) tenta afastar-se do título de ambientalista. Sabatinada por mais de uma hora de forma exclusiva, ela aproveitou o seu tempo para se reafirmar enquanto candidata autônoma e prometeu surpreender nos debates televisivos durante a campanha. Sem revelar estratégias, ela acredita dar um salto expressivo nas pesquisas eleitorais quando a campanha começar, a partir do dia 6 de junho. De acordo com a última pesquisa CNI/Ibope, Marina Silva tem 8% das intenções de voto no Sul, mesmo patamar do Nordeste. A sua média nacional é de 9% das preferências. No Sudeste, ela soma 10% e no Norte/Centro-Oeste, regiões agrupadas no levantamento, tem 11%. “Eu comecei com 3% das intenções de voto, porque o PV foi o último a se apresentar na disputa, mas hoje já estou perto dos 12%. Logo, não estou estagnada”, afirmou. Sobre a ausência dos adversários José Serra (PSDB), confirmado até o meio da tarde, e Dilma Rousseff (PT), que já havia anunciado o não comparecimento, ela não opinou e aproveitou para fazer uma média com os prefeito presentes no evento. “Quanto aos demais candidatos eu não sei o porquê não estão aqui, mas eu quero participar de todos os debates que forem com regras igualitárias. Estive em todos os debates propostos até agora e venho aqui em defesa da autonomia dos municípios”, defendeu. A postura de Marina neste período pré-campanha relacionada à sua história é supreendente. Deixou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conflitos com outros ministros e criticando a postura de alguns de seus colegas. Agora, adota uma posicionamento pacifico e conciliador. Ela foi titular do Meio Ambiente por três anos e deixou o governo em disputa com a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, sobre a qual teceu apenas um comentário indireto. “Não gosto do discurso que tem uma determinada candidatura por ai, de que a continuidade depende de um partido específico. Que obriga o eleitor a votar neste partido, com o risco de perder determinados benefícios já adquiridos pela sociedade”, argumentou. A estratégia pode ter dois motivos, a popularidade de Lula e a necessidade de se apresentar como a terceira via. Desde o início do governo Lula, em 2003, ela enfrentou conflitos constantes com outros ministros, principalmente quando os interesses econômicos se contrapunham aos objetivos de preservação ambiental. “Me perguntavam porque combater o desmatamento na Amazônia? E eu dizia: pode afirmar que era uma decisão minha. Eu quero ser lembrada na história por ter sido a pessoa que desmontou 1,5 empresas criminosas e reduzi 2 bilhões de toneladas de CO2 no Brasil”, discursou recebendo aplausos dos prefeitos. Quando criticou o governo federal, Marina foi sutil e apontou deficiência em duas áreas: Saúde e Educação. Ela salientou que a regulamentação da Emenda 29 foi uma “manobra para tardar a obrigação do repasse da União nos investimentos de saúde pública”. E, que apesar do País ter 100% das crianças no Ensino Fundamental, ainda restam 40 % que não chegam até a 8ª série. “Precisamos investir muito mais que os 5% do Produto Interno Bruto brasileiro em Educação. Temos um atraso de 30 anos em relação ao Chile, para vocês terem um exemplo”, disse. Por vezes com um discurso libertador, se colocando como a candidata de origem humilde que pode ser a primeira mulher a governar o País, ela se assumiu durante toda a sabatina e na coletiva de imprensa, como aquela que veio quebrar o plebiscito. “Não serei aquela que vai roubar os votos de Dilma ou de Serra, até porque o voto não foi privatizado. Eu sou o voto da democracia”, salientou. Sem pensar no posicionamento que adotará caso ela não esteja em um possível segundo turno, Marina disse que seguirá debatendo, viajando e sem entrar no mérito daqueles que estão temerosos pela demora na escolha do vice ou prometendo milagres que não fizeram em oito anos de governo.

Kayser

sul21 — Thu, 01 Jul 2010 09:00:55 +0000

Copa do Mundo - A paranóia fake continua

sul21 — Thu, 01 Jul 2010 12:31:21 +0000

Por Ivo Lucchesi Uma vez mais, o Brasil, sob o gerenciamento da "grande mídia", parece envolto por um inebriante manto de abstração infantil: prédios, ruas, meio-fio de calçadas... tudo em verde-amarelo. O destino de uma nação parece ser decidido e definido fora daqui. A TV Globo, como principal agente de disseminação virótica, não perde um minuto sequer para inocular, no combalido imaginário societário brasileiro, overdose de estimulações sensoriais em favor de um de seus "produtos" mais rentáveis: futebol. Quem paga a conta? É simples: a credulidade de amplos segmentos da população. Se no país há prova de "democracia", sem dúvida outra maior não há que não seja o "amor" de outrora que evoluiu para a "patologia do agora" em relação ao esporte, principalmente, o futebol. Sem mencionar o tédio promovido pela "abertura", fato registrado por alguns veículos menos comprometidos com a "venda de produto", fiquemos, de saída, com o elenco de seleções integrantes do "espetáculo". Percorrendo a tabela, figuram seleções como África do Sul (país-anfitrião), Argélia, Austrália, Camarões, Costa do Marfim, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Eslovênia, Gana, Grécia, Honduras, Japão, Nova Zelândia. Que estas figurem é um direito. Todavia, em respeito à tradição, o que fazer com seleções como Áustria, Bélgica, Escócia, Romênia, Rússia e Suécia? Bem sei que umas entram e outras não, por conta de competições eliminatórias. A questão reside nos critérios da Fifa, cujos interesses, há muito tempo – desde a Copa da Espanha (1982) –, dizem respeito à expansão planetária das marcas de produtos esportivos em prejuízo do verdadeiro espetáculo futebolístico. Assim é que a própria tabela, desde a "gestação" do "grande evento", tem uma combinação em torno de "marcas". Mesclar religião com futebol? O leitor pode ter certeza de uma coisa: a vencedora desta Copa não haverá de ser nenhuma seleção patrocinada pela Puma, pois esta foi a vitoriosa na Copa de 2006: a Itália, para tanto, já está eliminada. A presente competição terá, como laureada, uma seleção patrocinada pela Adidas ou pela Nike. Outro aspecto que não deve passar ao largo é o fato de, cada vez mais, ocorrerem erros grosseiros de arbitragem. É fundamentalmente neste ponto que as manipulações se dão. É crível que um juiz gabaritado e um bandeirinha credenciado, ambos pelo mais rigoroso órgão internacional, não tenham visto o gol (que seria de empate, ainda no primeiro tempo), no jogo Alemanha x Inglaterra? Se o primeiro tempo terminasse em 2x2, não teria sido diferente o transcorrer do segundo tempo? É aceitável que juiz e bandeirinha, ambos selecionados por exigentes critérios de avaliação, não tenham flagrado o impedimento escancarado do atacante no gol inaugural da Argentina contra o México? Todavia, para a maioria dos "apaixonados" pelo rolar de uma bola, nada disso faz o menor sentido. Ao contrário, são exatamente essas situações de conflito que potencializam a expansão das "emoções". Ok! Difícil é, para os aficcionados, aceitarem que nos bastidores milhões e milhões de dólares são aplicados e precisam ser ressarcidos em montante lucrativo bem maior. A fórmula já foi ensinada desde o Império Romano. De lá para cá, muito tempo passou... Contudo, a ingenuidade humana permanece intacta aos apelos da manipulação. Para tanto, não falta, na realidade presente, o impacto exercido de maneira inapelável pelos meios de comunicação de massa que, ardentes de desejo pelo tanto que colhem de receitas, sequer disfarçam quanto a práticas de sedução e indução primárias. O espanto, para cegos seguidores, se dá quando uma voz diferenciada entra no circuito e cria um "mal-estar": o jornalista Juca Kfouri, ao confrontar o perfil do "Roberto Carlos" do futebol brasileiro atual: Kaká. Nota 10! Kfouri foi na ferida. Mesclar religião com futebol? Que é isso? Nike ou Adidas? Está certo, Juca! Lamento que sua voz seja única. No mais, aguardemos o desfecho. Proponho para os leitores apaixonados por tudo que se dá nas "quatro linhas mágicas" qual será a fórmula mais rentável para a Fifa: ser a seleção campeã aquela que sediará a próxima, ou permitir que a anfitriã de 2014 chegue até o mais próximo possível e perder, deixando no imaginário sequioso do torcedor brasileiro aquele desejo de devolver ao mundo a dor, revestida de delírio, pela superação do trauma da Copa de 1950? As duas opções são apetitosas para a "lógica perversa do mercado". Seguramente, quem nada aprecia a presente configuração é aquele que se planta diante de uma tela de TV de última geração e vive, até o ápice de sua agonia, o desenrolar de uma trama cuja definição já está, primeiramente, decidida no sorteio, e segundamente, definida pelas arbitragens, seja pela "invisibilidade" de lances decisivos, seja pela "política" de aplicação de cartões. Para a reta final, existem as seguintes opções, na relação seleções/marcas: a Puma (vencedora da Copa de 2006) comparece com, apenas, duas seleções: Gana e Uruguai; a Nike (vencedora na Copa de 2002) ostenta três: Brasil, Holanda e Paraguai; a Adidas, que não vence desde a Copa de 1998, se faz representar por seis seleções: Alemanha, Argentina, Eslováquia, Espanha, Japão e Paraguai. Como solitária concorrente, encontra-se a pouco expressiva Diadora, com um único representante: Chile. Alguém tem dúvida quanto a quem caberá a vitória? Nike ou Diadora? É só aguardar. De resto, aguardemos qual seleção da Adidas erguerá o troféu máximo. *Publicado no Observatório da Imprensa (www.observatoriodaimprensa.com.br)

Filtrando as impurezas

sul21 — Thu, 01 Jul 2010 12:32:18 +0000

Marco Leite* Há muito tempo chegou a mim a notícia de que a Prefeitura de Porto Alegre iria despoluir o Rio Guaíba. Era um plano ousado e com duração de 10 anos. Até hoje isso não ocorreu e já passou muito do prazo estabelecido. O plano consistia em vários tipos de filtros naturais, como juncos, areia, cascalhos, entre outras coisas. Acompanhei a evolução dessa obra e volta e meia ouvia notícias do tal projeto, até que não se falou mais nisso e o Guaíba continua poluído. Não sei se os filtros existem ainda e onde eles estão. A única coisa certa disso é que nem um filtro vai salvar o nosso rio, se a população não mudar de atitudes e não parar de poluir a cidade com seus maus costumes. Falei sobre esse fato acima para associar com uma recuperação da doença do comportamento e com isso a busca de fugas pelo álcool e as drogas. Uma pessoa que chega ao fundo poço por suas atitudes e resolve pedir socorro, como eu um dia pedi, chega totalmente poluída para um tratamento. As poluições são: as atitudes, os maus costumes, a falta de qualquer espiritualidade e disciplina, e o decompromisso consigo e com os outros a sua volta. Uma pessoa na ativa das drogas acaba por poluir e destruir tudo e todos que estão em torno de si.Quando se procura um tratamento, o processo é igual ao plano de despoluição que foi feito para o Rio Guaíba e os filtros só mudam de nome. São: trabalho, disciplina e espiritualidade. Como se fosse uma água totalmente poluída, o residente de uma comunidade terapêutica vai passando por diversos processos, como: desintoxicação, conscientização, ressocialização e reinserção social. Durante os meses que um residente está na fazenda, ele passa por diversos córregos, para, aí sim, chegar ao grande rio, que é o retorno à vida social. Com isso e suas atitudes ele passa a ser um despoluidor da vida e é só assim, praticando todos os dias, que ele vai se manter limpo e apto a ajudar a despoluir o mal das drogas que tem assolado nossa sociedade. Parece fácil, mas não é o número de seres que querem destruir é muito maior que dos que querem construir. Para não ser vencido é preciso estar forte espiritualmente e, principalmente, não andar isolado, pois nós em recuperação somos mais fortes se nos mantivermos juntos. * Jornalista, a cinco anos deixou de ser usuário, depois de 33 anos de consumo de álcool e drogas.

Simch

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 09:00:18 +0000

Não deu

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 09:00:31 +0000

Milton Ribeiro A classificação dos quatro sul-americanos para as semifinais da Copa do Mundo ficou no sonho. Resta-nos torcer para o Uruguai, Paraguai... e Argentina... Fazer o quê? É, temos que admitir que a Holanda é mesmo um bom time. Jogamos um belo primeiro tempo, porém, ao darmos de presente um gol para o adversário no início do segundo tempo, o time perdeu-se inteiramente, sendo envolvido pelo excelente futebol holandês, que pressionou teve a inteligência e a habilidade de pressionar nosso ponto fraco: Michel Bastos. Após perder o primeiro tempo por 1 x 0, a Holanda voltou do intervalo disposta a pressionar. Talvez eu esteja sendo muito original ao dizer isso - não ouvi nem li ninguém citar tal fato -, mas creio que o problema do gol contra de Felipe Melo foi do som do estádio. Quando um goleiro sai do gol, ele o faz correndo de encontro aos atacantes e zagueiros, todos de costas. Por isso, ele sai normalmente aos berros, avisando a seus companheiros para não o atrapalharem. Eles devem sair da linha do soco que ele tentará dará na bola. O que fazem? Ora, abaixam suas cabeças para que o goleiro possa agir. Normalmente dá certo. Não foi o que Felipe Melo fez. Ele certamente não ouviu o aviso do goleiro e acabou desviando a bola para o gol vazio. Mas Felipe Melo não pode ser perdoado por sua expulsão, nem Dunga. Se Felipe é um descontrolado, Dunga ter agido profilaticamente. Sua expulsão foi infantil, desnecessária, inaceitável, pois ocorreu depois da falta marcada. Foi apenas uma expressão de descontrole e desespero. No Brasil, salvaram-se Kaká e o trio de defensores Maicon, Lúcio e Juan. Mas a Holanda apresentou um Robben e um Sneijder absolutamente soberbos. A tentativa do hexa fica para 2014. Holanda 2 x 1 Brasil Gols: Holanda: Felipe Melo (contra) aos 8min e Sneijder aos 23min do 2º tempo. Brasil: Robinho, aos 10min do 1º tempo. Holanda: Stekelenburg; Van der Wiel, Heitinga, Ooijer e Van Bronckhorst; Van Bommel e De Jong; Robben, Sneijder e Kuyt; Van Persie (Huntelaar) Técnico: Bert van Marwijk Brasil: Júlio César; Maicon, Lúcio, Juan e Michel Bastos (Gilberto); Gilberto Silva e Felipe Melo; Daniel Alves, Kaká e Robinho; Luís Fabiano (Nilmar) Técnico: Dunga Cartões amarelos Holanda: Heitinga, Van der Wiel, Ooijer e De Jong Brasil: Michel Bastos Cartão vermelho Brasil: Felipe Melo

Para começar a entender as finanças públicas...

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 12:33:30 +0000

Por Paulo Daniel* A maioria dos jornalistas econômicos e muitos economistas tentam explicar as finanças públicas como se fosse um orçamento familiar. Essa didática é um equívoco!! Por quê? Primeiro que essa maneira de tentar explicar as finanças públicas, já está embutida uma visão acadêmica, política e ideológica de que o Estado não pode resultar em prejuízo, ou seja, o orçamento público é considerado somente como um instrumento de controle governamental, com o objetivo de conter suas ações e seus gastos, dentro do limite que não tornassem disfuncionais do sistema econômico. Para esse pensamento econômico sobre as finanças públicas, o orçamento equilibrado em uma situação que os gastos não são maiores que as receitas, não somente é visto e apontado como virtude do governante, mas também como condição necessária para garantir o equilíbrio do sistema econômico. Acontece que, o Estado não é um agente econômico passivo, improdutivo, como pretende alguns, mas sim um agente capaz que através de suas ações, influencia o nível, a intensidade e a trajetória da atividade econômica, o orçamento é o instrumento que lhe permite coordenar e planejar suas atividades, visando otimizar seus resultados e alcançar seus objetivos nos campos econômico e social. Portanto, o que a maioria dos países da Europa está fazendo em relação ao seu orçamento é um grande erro econômico. Pois se uma família não pode pagar suas dívidas, recomenda-se que gaste menos para que possa fazê-lo. Mas uma economia nacional, se corta gastos, provoca a queda da atividade econômica; ninguém investe, diminui a arrecadação, aumenta o desemprego e termina-se por ficar sem dinheiro para pagar as dívidas. Neste sentido, a questão não é reduzir o gasto público, mas sim redirecioná-lo: É possível cortar várias centenas de bilhões de euros no setor militar, por exemplo; podem se reduzir os subsídios ao petróleo. Há muitas coisas que podem ser cortadas. E é preciso aumentar o gasto em outras áreas como a pesquisa e o desenvolvimento, a infraestrutura e a educação, são setores nas quais o governo pode obter uma boa rentabilidade de seus investimentos.

Economista, mestre em economia política pela PUC-SP. Blog “Além de Economia”.

Novo New Journalism

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 12:34:48 +0000

Muito além do papel e da tinta André Deak Rodolfo Walsh, Ryszard Kapuścinski, Joel Silveira, Gay Talese e Truman Capote que me desculpem, mas novo jornalismo mesmo é outra coisa. Usar as ferramentas da literatura foi uma grande sacada – na década de 60. Hoje, quase 50 anos depois das primeiras reportagens literárias, o new journalism ainda é causa de fetiche nas universidades. Mas existe uma nova fronteira à frente, com infinitas boas ferramentas para contar histórias, muitas delas ainda nem sequer descobertas. Estamos falando das fronteiras do digital. Alguns dirão que jornalismo é jornalismo, como sempre foi o bom e velho jornalismo, e que o resto é firula. Acontece que não é bem assim. Primeiro porque jornalismo, como conhecemos hoje, com regras éticas, existe mesmo só há algumas décadas. No Brasil, o código de ética da profissão é da década de 80. E se voltarmos um pouco antes ainda, lembremos que existia o sujeito que saía para a rua para buscar as histórias – o repórter – e o sujeito que ficava na redação, escrevendo em bom português, o redator. Repórter não precisava necessariamente saber português. Não é de hoje, portanto, que a função dos jornalistas se altera. Com a transformação dos átomos em bits, as coisas ficam mais complexas. Vemos de perto essa transição: repórteres multimídia, convergências, novas narrativas. Uma vez que a habilidade de tirar fotos num celular, escrever em 140 caracteres, filmar e editar vídeos é algo que uma criança já faz, é difícil imaginar que isso não será um pré-requisito quando essas crianças estiverem chefiando uma redação. E isso pode ser encarado de duas maneiras. Nomes não são tão conhecidos Uma delas é considerar isso um problema; quem pensa assim viverá como viveram os jornalistas nas últimas décadas – poderá se tornar muito bom em uma especialidade, desenvolver habilidades de reportagem ou edição (no texto, rádio ou TV), seguir uma carreira monomídia. Outro jeito é ver a oportunidade. Os que enxergam assim poderão fazer tudo o que o sujeito acima faz, mas também terão a chance de criar um novo jeito de fazer jornalismo. Reinventar o jornalismo. Usar ferramentas de outros campos, fundir as mídias, experimentar a interatividade, o poder das redes e da colaboração. Criar algo que nunca existiu. Uma nova linguagem. Um novo jornalismo. Ninguém sabe, ainda, o que será isso. Os caminhos não estão traçados. Andrew DeVigal, Adrian Holovaty, Brian Storm, Felipe Lloreda e Alberto Cairo são alguns dos que praticam o melhor deste novo novo jornalismo. Não são nomes tão conhecidos. Talvez porque não haja mais espaço para um Talese ou um Capote – meia dúzia de nomes que reinventaram o jornalismo. Ou talvez porque, agora, todos nós possamos fazer isso. Este texto é inédito e faz parte da coletânea Novos Jornalistas - Para entender o jornalismo hoje, organizada por Gilmar Silva e Gustavo Dore para o curso Digital Journalism da Keio University, a ser lançado em julho. Acompanhe mais pelo blog http://novosjornalistas.wordpress.com/

Dia histórico marca abertura política na Uergs

Milton Ribeiro — Fri, 02 Jul 2010 18:13:21 +0000

Josias Bervanger josiasbervanger@sul21.com.br A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) vive um dia histórico nesta sexta-feira, 2. Pela primeira vez, nos seus quase nove anos de existência, a comunidade escolar irá escolher seu representante para os cargos de reitor e vice. A conquista do poder de voto para a instituição só foi possível graças a um isolamento político da atual administração. Indicado pela governadora Yeda Crusius e contrário ao processo eleitoral, o reitor Carlos Alberto Martins Callegaro sofreu forte desgaste político junto à comunidade acadêmica em decorrência da crise institucional da universidade. Os problemas já conhecidos desta instituição, como a evasão de professores, o não reconhecimento de cursos, deixando alunos formados sem diplomas, a eminência do fechamento de algumas graduações, a falta de livros e equipamentos de informática se agravaram ainda mais neste ano. O Governo do Estado apresentou para 2010 a menor previsão orçamentária da pequena história desta instituição, projetando a execução de somente R$ 27 milhões em investimento. O valor é 10% inferior ao de 2009. Diante desse cenário de crise, a atual reitoria se enfraqueceu policitamente e a tese de eleição direta para reitor e vice ganhou força e foi aprovada no Conselho Universitário. A universidade conta atualmente com 100 professores, 150 funcionários e mais de 2000 estudantes. O colégio eleitoral é constituído por alunos, regularmente matriculados, professores e técnicos administrativos concursados, que fazem parte do quadro permanente de servidores. Todos as 24 unidades da Universidade e o prédio da Reitoria terão locais de votação. As urnas abrem das 14h às 19h, em função do jogo do Brasil pela Copa do Mundo. A apuração dos votos está marcada para a próxima terça-feira (6) e a divulgação dos resultados no dia seguinte (7). Três chapas concorrem A eleição desta sexta finalmente regulariza a Lei Estadual 11.646, de 2001, que criou a universidade. Nela está prevista que a comunidade escolar deve escolher seus representantes a reitoria. Concorrem ao pleito três chapas: ‘Gestão Compartilhada’, ‘Universidade na Diversidade’ e ‘Inova Uergs!’. Todas são unânimes em afirmar que a instituição está em crise e se declaram oposição a atual reitoria. O professor de Engenharia João Alifantes, representante da chapa 'Gestão Compartilhada', avalia que as dificuldades da Uergs se devem a forma como a universidade foi administrada até agora. “São as gestões centralizadoras, sem o envolvimento da comunidade, que motivaram esta situação de crise que a Uergs vive. Acredito que seja necessário um projeto de universidade que fortaleça os laços nas regiões onde a universiade existe”. Já o professor de Gestão Ambiental Fernando Guaragna Martins defende uma mudança de foco na gestão. “A universidade deve se voltar mais para a sociedade e menos para o governo”. Para ele, que representa a chapa ‘Inova Uergs!’ a instituição, mesmo com a crise, apresenta qualidade. “A Uergs é uma instituição diferenciada e se retomar o diálogo com a sociedade pode contribuir com o desenvolvimento do Estado. A representante da chapa 'Universidade na Diversidade', a professora de Língua Inglesa Ana Maria Accorsi, propõe mudar a natureza jurídica, transformando-a em Autarquia (atualmente a instituição é de direito privado). “A universidade Estadual deveria ser um órgão hibrido. É justamente nesse momento eleitoral, em que a instituição ainda não está consolidada, que se deve debater o que se quer dela, e nossa chapa defende esta mudança”. De acordo com a professora a atual reitoria, quase deixou a universidade “morrer à míngua”. Estudantes participam das eleições Apesar da crise, a qualidade do ensino prestado na Uergs é reconhecida pelos alunos que estudam na instituição. “Estudo na universidade porque os professores são muito qualificados. Os estudantes e professores resistem às deficiências da instituição e acreditam no seu potencial”, diz Alexandra de Castilhos, aluna de Licenciatura em Dança na unidade de Montenegro e integrante da diretoria da UEE Livre -RS (União Estadual dos Estudantes Livre do estado). De acordo com ela, a expectativa de participar de um processo eleitoral significa um momento de abertura democrática da gestão universitária. “Na atualidade, os alunos vêem a Uergs como um filho sem pai nem mãe. Onde estudo, não há transporte. As pessoas saem antes de encerrar a aula, devido aos horários limitados de transporte e não há como voltar para casa depois. A reitoria da Uergs lava as mãos quanto a esse e outros assuntos e não faz nada para qualificar a oferta de transporte. O estudante não tem o mínimo de acesso às decisões da universidade na atualidade. Acredito que com uma nova gestão, escolhida por nós, estudantes e comunidade em geral, isto pode mudar”, frisa Alexandra. Ela ainda lembra que seu curso, assim como os outros três da unidade Montenegro (Artes Visuais, Teatro e Música), ficaram três anos sem abertura de vestibular, devido a falta de professores.

Aldo Rebelo cede a pressões e altera regras do Código Florestal

Milton Ribeiro — Fri, 02 Jul 2010 18:14:56 +0000

Votação poderá ocorrer no início da próxima semana na comissão especial [caption id="attachment_1080" align="alignleft" width="300" caption="Deputados Aldo Rebelo e Ivan Valente. Dispensa de reserva legal valerá apenas para legalização de áreas já desmatadas"][/caption] Janine Moraes O relator do Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou as alterações que fará em seu parecer até a votação na comissão especial, que poderá ocorrer no dia 5 ou 6 de julho. O relator explicou que está recebendo e analisando sugestões de partidos políticos, como o Psol, que apresentou voto em separado, e entidades, pesquisadores e órgãos governamentais, como o Ministério da Agricultura, que deve enviar suas colaborações ainda nesta semana. Entre as mudanças, Aldo vai tornar mais claro em seu texto que a hipótese de dispensa de reserva legal para pequenas propriedades com até quatro módulos rurais. De acordo com a Lei 4.504/64, módulo rural é a propriedade familiar ou o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, absorva toda sua força de trabalho. É a quantidade de terra necessária para um trabalhador e sua família (de quatro pessoas) poder se sustentar, podendo, eventualmente, ser trabalhada com a ajuda de terceiros. A propriedade deve garantir à família a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração. Assim, o módulo rural é variável de acordo com fatores naturais e socioeconômicos. Valerá apenas para a legalização de áreas já desmatadas e não para a derrubada de mata remanescente. A vegetação remanescente, esclareceu, não pode ser alterada. O relator explicou que, para recompor um hectare, o custo pode chegar a R$ 15 mil, “um dinheiro que o pequeno produtor não tem”. A dispensa de recomposição também será válida para propriedades maiores, porém restrita a uma área de até quatro módulos. No restante da propriedade, permanece a obrigatoriedade de recomposição. Aldo Rebelo informou ainda que vai propor um censo para apurar qual a é composição atual das reservas legais nas pequenas propriedades, para que se possa efetivamente fiscalizar. Com relação às grandes propriedades, o parlamentar lembrou que esse controle já é feito por satélites. Moratória No caso da moratória de cinco anos, que vem sendo criticada pelos ambientalistas, Rebelo explicou que vai propor que seja suspenso o prazo de prescrição das multas administrativas aplicadas em decorrência de desmatamento ilegal. Nesse período, esclareceu, será possível consolidar as áreas que estão dentro da legalidade e determinar a regularização das demais, sem permitir nenhum tipo de desmatamento. Após esse período, afirmou, voltam a valer os limites já fixados hoje em lei, que são de 80% na Amazônia Legal; 35% em áreas de savana ou campo, o que inclui o Cerrado; e 20% no bioma Mata Atlântica e demais regiões do País. Compromissos internacionais Um dos representantes da bancada ambientalista na comissão, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) critica o relatório e a postura do governo federal. Em resposta aos questionamentos de que a aprovação do relatório impediria o Brasil de cumprir os compromissos assumidos em Copenhague (Conferência internacional sobre meio ambiente, realizada em dezembro passado), Rebelo afirmou que, ao resolver o problema das áreas de produção, o País ficará liberado para fiscalizar as áreas que efetivamente são e devem ser de preservação. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que defende a votação urgente do parecer, disse, durante a reunião, que o importante é que as mudanças na legislação ambiental sejam feitas a partir das prioridades e interesses nacionais, sem ceder a pressões de organizações internacionais, cujas propostas acabarão por impor limites graves ao setor produtivo agropecuário. Bem de interesse comum Aldo Rebelo disse ainda que vai excluir de seu substitutivo o parágrafo que prevê a retirada, do Código Florestal, do trecho que classifica as florestas como "bens de interesse comum". Ele explicou que o princípio já está previsto na Constituição, o que tornaria dispensável a menção na legislação infraconstitucional, mas, em razão das críticas, ele não vai propor a alteração da lei nessa parte. Legislação urbana O relator informou também que vai retirar parte dos dispositivos que tratam de áreas urbanas. Ele lembrou que está em elaboração uma legislação específica sobre o uso do solo urbano e que, portanto, não há necessidade de o substitutivo dispor sobre o assunto. Votação As bancadas ambientalista e ruralista divergem sobre o calendário para votação do parecer do relator. Os ruralistas querem votar o relatório na próxima semana. Já os ambientalistas defendem o adiamento da votação para depois das eleições. Eles argumentam que as mudanças propostas pelo relator no projeto original precisam ser mais bem discutidas. De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), só agora a sociedade começou a participar efetivamente do debate. A pressa na votação, afirmou, deve-se à pressão que os ruralistas começaram a sofrer, com o fortalecimento da fiscalização. O deputado Sarney Filho (PV-MA) acredita que o período eleitoral acirra e distorce a discussão de um projeto que pode significar o futuro do País. O relator defende a votação na próxima semana, mas reconheceu que a votação em Plenário depende dos líderes partidários. Ele disse que vai conversar com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que já se manifestou contrário à votação antes das eleições. Agência Câmara de Notícias

Ministério avalia resultados do Pronasci no Estado

Milton Ribeiro — Fri, 02 Jul 2010 18:21:37 +0000

[caption id="attachment_1087" align="alignleft" width="300" caption="Autoridades federais avaliando os projetos do Pronasci em Canoas"][/caption] Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br

Na mesma semana em que o Ministério da Justiça liberou R$ 500 mil reais do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para o município de Alvorada, o secretário executivo do programa, Ronaldo Teixeira, veio ao Rio Grande do Sul fazer um balanço das ações em Canoas.

Primeira cidade fora de uma capital a receber o Pronasci, ainda em outubro de 2009, Canoas conta com 12 projetos em plena execução e investe aproximadamente R$ 9 milhões para redução dos índices de violência no bairro Guajuviras, o chamado Território de Paz. A comunidade está sendo beneficiada com ações preventivas que já reduziram a incidência de homicídios do bairro. Segundo dados da Brigada Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Guajuviras passou um período de 52 dias sem homicídios. O índice de pessoas assassinadas caiu de cinco para uma por mês.

Canoas também é pioneira na execução de um Núcleo de Justiça Comunitária, com a meta de 700 sessões de mediação de conflitos fundiários. A ação é vital na comunidade, historicamente marcada pela luta por moradia. Desassistidos de políticas habitacionais, os moradores se organizaram e ocuparam os prédios de um conjunto habitacional da Companhia de Habitação do Estado do RS – Cohab em 1987. Vinte e três anos depois, receberam ao mesmo tempo um aparato de programas sociais que contemplam a questão da moradia e outras necessidades da comunidade.

“Paz é as crianças poderem voltar para as praças, a escola se abrir para a comunidade, a polícia atuar integrada e de forma comunitária”, diz o secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Kopittke. Ele salienta que a proposta do Pronasci, com seu Território de Paz, é construir um espaço que possibilite reinserção dos jovens na vida social e a retomada da auto-estima da população.

Novo paradigma

Para que isso aconteça nas demais cidades que implantaram também o Pronasci no Rio Grande do Sul, o secretário nacional do Pronasci diz que é necessário compreender o que significa o novo paradigma proposto. Ronaldo Teixeira avalia que, assim como Canoas, apenas São Leopoldo está com todos os projetos em execução. “Temos as cidade da Região Metropolitana que aderiram no final do ano passado ao Programa e ainda Viamão, Gravataí e Porto Alegre, que estão em uma escala insatisfatória”, avalia.

Ele salienta que a compreensão da relevância do tema da segurança tem que ser com uma prática de política de Estado. Quem partilha do velho paradigma, normalmente vê as corporações policiais como instrumento apenas de repressão. É uma visão incapaz de analisar dados e traçar política de médio e longo prazo.

Compare a curva de crescimento no índice de homicídios do Rio Grande do Sul e a de redução no âmbito nacional:

Em Porto Alegre, os projetos estão praticamente em fase inicial ou previstos para acontecer. Enquanto Canoas e São Leopoldo já qualificaram 253 guardas municipais, Porto Alegre ainda não ocupou as 745 vagas que tem à disposição para os cursos. Canoas, além de proporcionar a qualificação em cursos de segurança, inseriu 30% do efetivo no Ensino Superior, por meio do Bolsa-Formação.

Toda a atuação do Pronasci é gerida de forma integrada por União, Estado e Município e colaboradores da sociedade, que se reúnem por meio do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Em Porto Alegre, o órgão ainda está sem local definitivo para funcionar. Já em Canoas, o GGIM significou reduzir em quase 50% dos homicídios na cidade, fruto de uma operação feita de forma integrada pela Polícia Civil e Brigada Militar.

Além disso, existe um Conselho Estadual de Secretários Municipais de Segurança Pública (Cesmusp) no qual Porto Alegre não tem participação efetiva. “Em Caxias do Sul, o trabalho junto às escolas municipais é expressivo, em Cachoeirinha o trabalho de prevenção às drogas é muito qualificado. Enquanto isso, outros municípios deixam de cumprir o seu papel de formular a nova política e não trabalham com o GGIM.”, ilustra Kopittke, que também preside o Cesmusp.

Outro projeto que poderia ter iniciado na Capital é o Mulheres da Paz, que em Canoas já encerrou a qualificação de 150 mulheres e possui espaço físico para as reuniões das mediadoras de conflitos no território.

A Praça da Juventude, no bairro Bom Jesus, ainda está em fase de elaboração por parte do poder municipal e não foi concretizada, lembra Ronaldo Teixeira. “Em todo o país os municípios utilizam R$ 1,7 milhão para construir a Praça da Juventude. Já Porto Alegre encaminhou ofício solicitando, além dos R$ 1,7 milhão, mais R$ 1,26 milhão. Esta é a única cidade que precisa de mais recursos do que o estimado nacionalmente para execução do espaço”, questiona o responsável pelo Pronasci no Brasil.

Quanto ao Ponto de Cultura na Bom Jesus, a Prefeitura de Porto Alegre ainda não conseguiu efetivar a parceria com os Ministérios da Cultura e da Justiça. Já em Canoas, o Ponto de Cultura opera desde maio deste ano, dentro do posto da Brigada Militar do Guajuviras.

Na área do esporte, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc/Pronasci) tem previsão para começar este mês em Porto Alegre. Enquanto Canoas o mesmo programa atende 1,6 mil jovens entre 15 a 29 anos, que fazem aulas esportivas e oficinas artísticas em quatro núcleos, desde o primeiro ano de implantação do Pronasci na cidade.

Ministério avalia resultados do Pronasci no Estado

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Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br

Novo paradigma

Compare a curva de crescimento no índice de homicídios do Rio Grande do Sul e a de redução no âmbito nacional:

Pedro Ruas foi o primeiro a registrar candidatura ao Piratini

Milton Ribeiro — Fri, 02 Jul 2010 18:23:02 +0000

O PSOL foi o primeiro partido a oficializar a corrida ao Piratini. Por volta das 15h de sexta-feira (2) o partido registrou no Tribunal Regional Eleitoral a candidatura de Pedro Ruas a governador do Estado, com Marliane Santos como candidata a vice. Para o Senado foram confirmados os nomes de Luiz Carlos Lucca e Bernardete Menezes. O TRE recebeu também o registro de 38 candidatos a deputado estadual e 38 a deputado federal. Roberto Robaina, presidente estadual do partido, encabeça a corrida à Assembleia Legislativa, enquanto a deputada federal Luciana Genro é a principal aposta para a Câmara dos Deputados. De acordo com a assessoria do partido, a cota de 30% de mulheres nas eleições legislativa foi cumprida. Com JusBrasil

Começa julgamento do ex-ditador argentino Jorge Videla

Milton Ribeiro — Fri, 02 Jul 2010 18:27:06 +0000

O ex-ditador argentino Jorge Videla voltou, nesta sexta-feira, ao banco dos réus pela primeira vez desde 1985, em um julgamento oral sobre o fuzilamento de presos políticos em prisões da província de Córdoba durante a ditadura militar. Videla, de 84 anos, é julgado junto com outros 24 acusados - incluindo o ex-chefe militar Luciano Menéndez, condenado à prisão perpétua em outros dois julgamentos recentes. A causa investigada é o fuzilamento de 31 presos políticos em prisões de Córdoba no ano de 1976. Segundo o processo, a maioria foi executada durante traslados autorizados por um juiz, em meio a supostas tentativas de fuga – razão pela qual ele justifica os assassinatos. Na leitura das acusações, entre outros fatos, detalhou-se que em 30 de abril de 1976, três presos políticos, inclusive uma mulher, foram separados do restante dos detentos na penitenciária de Córdoba e, "simulando uma tentativa de fuga e desacato aos guardas, teriam executado os presos mediante o uso de armas de fogo". Ao concluir a primeira parte da acusação, Videla pediu a palavra, mas o presidente do tribunal, Jaime Díaz Gavier, disse que não cabia naquele momento. Enquanto isso, familiares das vítimas choravam à medida que eram lidas as acusações. "Esta é uma das causas mais emblemáticas e importantes. Videla está condenado desde o julgamento das juntas, mas é muito bom que hoje também compareça em outra causa como esta. A dimensão dos seus crimes não tem limite", disse à AFP o secretário argentino dos Direitos Humanos, Eduardo Luis Duhalde, antes do começo da audiência. Ditadura argentina Cerca de 400 pessoas expressaram seu repúdio ao ex-ditador na entrada dos tribunais de Córdoba. A província, que fica 700 quilômetros ao Norte da capital Buenos Aires, foi uma das mais castigadas pelo terrorismo de Estado durante a ditadura (1976/83). Durante as audiências, que se estenderão até o fim do ano, espera-se que deponham 60 testemunhas. O ex-ditador, que comandou em 1976 o golpe de Estado que instaurou um regime militar, está detido por outras causas, como violações dos direitos humanos. Trata-se do primeiro julgamento que Videla enfrenta desde 1985, quando foi condenado à prisão perpétua no histórico julgamento das juntas militares, apesar de, em 1990, foi indultado pelo então presidente Carlos Menem. Entidades humanitárias estimam que cerca de 30 mil pessoas desapareceram durante a ditadura. Fonte: AFP

Ficha Limpa não perde força, afirmam especialistas

Milton Ribeiro — Fri, 02 Jul 2010 18:32:58 +0000

Débora Zampier Agência Brasil A suspensão dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, autorizada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, reacendeu os debates sobre o fôlego da norma para garantir a inelegibilidade daqueles que se encaixam nos requisitos da lei. Os tribunais permitiram que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a deputada estadual Isaura Lemos (PTB-GO) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) concorram nas eleições deste ano, mesmo tendo condenações por órgão colegiado de juízes. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, as suspensões de inelegibilidade não são um sinal de enfraquecimento da lei. “O Artigo 26 da Ficha Limpa é claro ao dizer que condenações que já existiam e que estavam em processo de julgamento podem ser suspensas desde que houvesse um requerimento argumentando a plausibilidade do direito invocado”, explica. Um exemplo dessa brecha na lei foi o argumento usado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na decisão que suspendeu a inelegibilidade de Heráclito Fortes. Na análise do recurso levado ao Supremo, que começou a ser julgado pela Segunda Turma no ano passado, Mendes aceitou as alegações de Fortes para reformar a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Outro questionamento levantado com a liberação das candidaturas é a possibilidade de a lei não ser aplicada para todos de forma igual, já que cada ministro aplica seu ponto de vista na hora de julgar os casos. “Lógico que para leigos isso traz uma ideia de fragilidade, mas a diversidade de entendimentos é típica de uma lei nova, até que o tribunal crie um entendimento comum sobre o tema”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares Pires. Valadares destaca que as liminares, apesar de terem efeito imediato, ainda não são definitivas, porque devem ser submetidas aos plenários dos tribunais superiores, que só voltam a funcionar em agosto. Além disso, a suspensão da inelegibilidade vale apenas enquanto os recursos estão em julgamento. Caso o tribunal condene o político em definitivo, os efeitos da Ficha Limpa voltam e ele pode ter o seu diploma cassado, se já tiver sido eleito. Quanto à diferenciação do tratamento dado caso a caso, Ophir Cavalcante acredita que isso é mais uma vantagem que uma desvantagem. “A lei é feita de forma geral e cada caso tem suas peculiaridades, que precisam ser analisadas pelas cortes para que a norma seja aplicada da melhor forma. O que não se pode admitir é que ela deixe de vigorar.”

Governo federal tira da internet o que possa ser confundido com propaganda

Milton Ribeiro — Fri, 02 Jul 2010 18:36:11 +0000

Stênio Ribeiro Agência Brasil A Lei Eleitoral joga duro com o Poder Público ao proibir “condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”. Por causa disso, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) recomendou aos ministérios e demais órgãos de governo que “limpassem” seus endereços eletrônicos na internet de quaisquer informações que possam ser confundidas com propaganda eleitoral. Afinal, o Artigo 73 da Lei 9.504/97 (a Lei Eleitoral) relaciona uma série de práticas que podem desequilibrar o pleito em favor de candidatos ligados à administração em vigor, que seriam facilmente associados aos feitos do governo, com suas relações de obras e projetos. Em vista disso, o ministro-chefe da Secom, Franklin Martins, recomendou que fosse retirado da internet tudo que pudesse permitir uso promocional em favor de candidatos, durante o período eleitoral, que iniciou hoje (3) oficialmente. O prazo para cumprimento da decisão da Secom terminou à meia-noite de sexta-feira (2). Por isso, muitas informações de governo estão temporariamente indisponíveis na rede mundial de computadores a partir de hoje. Caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, cujas informações não poderão ser acessadas nos próximos três meses. Também ficam fora, entre outros, o slogan de governo Brasil, Um País de Todos e a marca Fome Zero em placas de obras e inaugurações, mostradas em bens públicos, bem como qualquer informação de governo com conotação de propaganda governamental. Como afirma o Inciso 4º do Artigo 73 da Lei Eleitoral, é proibido “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

Ibope: empate entre Serra e Dilma, ambos com 39%

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 18:58:18 +0000

Pesquisa Ibope sobre a intenção de voto para presidente da República, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, aponta empate em 39% entre os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Em abril, Serra tinha 40%; na virada de maio para junho, caiu para 37%, depois para 35%; agora subiu e aparece com 39%. Com a margem de erro, teria entre 37% e 41%. Dilma tinha 32%, depois foi a 37%, a 40% e agora aparece com 39%. Com a margem de erro, também teria entre 37% e 41%. Marina Silva (PV) se manteve em 9% nas três pesquisas desde abril e agora tem 10%. Com a margem de erro, estaria entre 8% e 12%. Brancos e nulos somaram 6% e indecisos, 7%. Segundo turno O ibope também pesquisou a intenção de voto num eventual segundo turno entre José Serra e Dilma Rousseff. Em abril, Serra tinha 46%; caiu para 42% na virada de maio para junho; depois, para 38% e agora aparece com 43%. Com a margem de erro, teria entra 41% e 45% dos votos em um segundo turno contra Dilma. A candidata do PT tinha 37%. Depois, 42%. Foi a 45% e agora foi a 43%. Com a margem de erro, teria entre 41% e 45%. Brancos e nulos somaram 8% na simulação de segundo turno. Indecisos, 7%. Avaliação do governo O levantamento mediu o grau de aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Setenta e seis por cento consideram o governo ótimo ou bom; 19%, regular; 4%, ruim e péssimo e 1% não souberam ou não responderam. Abrangência O Ibope ouviu 2002 eleitores entre os dias 27 e 30 de junho em 140 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 17245/2010. G1, com informações do Jornal Nacional

Música, Teatro e uma boa ideia

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:02:56 +0000

Música Vinicius Wu Erik Satie (1866-1925) “Mostrem-me algo novo que começarei tudo outra vez” – Satie Talvez você nunca tenha ouvido falar em Satie, mas é bem provável que conheça e aprecie muitos de seus herdeiros. Foi precursor do Jazz, do minimalismo, da politonalidade e pode ainda, de quebra, ser considerado o pai da “música de ambiente”, que chamava musique d’ameublement. Pretendia que as pessoas tratassem a música como uma mobília, que deveria simplesmente preencher o ambiente. Irritou-se diversas vezes com seu público, que parava para prestar atenção em sua performance. Em diversas ocasiões gritava para a platéia: “Falem alguma coisa! Mexam-se! Não fiquem parados escutando!” O que hoje é tão comum, na época foi visto como um devaneio. Alfred Eric Leslie Satie, nascido na Normandia, transferiu-se bem cedo para Paris, onde pôde desenvolver uma personalidade musical essencialmente eclética e cosmopolita. Subversivo, original e ambicioso, Satie foi desprezado pela maioria de seus contemporâneos. Não obstante, foi influencia decisiva para artistas como Debussy e Pablo Picasso. Este último considerava Satie uma das maiores influências de sua vida. Satie antecipou tendências não apenas na música. No ballet Parade, dirigido ao Ballet Russo de Diaghilev, fruto de uma parceria com Pablo Picasso, o termo surrealismo foi utilizado pela primeira vez. O movimento viria anos mais tarde. E por que, apesar de tudo isto, Satie é tão pouco conhecido? Eis uma pergunta difícil. John Cage – um dos mais influentes músicos do século XX – tentou responder, alguns anos atrás, este enigma. Vejamos o que disse Cage: “Satie é relevante? Para interessar-se por ele, é preciso ser desinteressado para começar a aceitar que um som é um som e um homem é um homem, desistir de ilusões sobre idéias de ordem, expressões de sentimento e todas as nossas outras armadilhas estéticas herdadas. Não é uma questão de relevância. Satie é indispensável”. Para quem gosta de boa música, fica a dica: conheça Satie! Para ajudar na tarefa, selecionamos uma interpretação bastante original, eclética – ao gosto de Satie – assinada por Gilles Gambus, da belíssima Gymnopedie nº 1 e outra versão mais convencional orquestrada por Debussy. Teatro Parasitas Uma trama em que cinco personagens autodestrutivos convivem e necessitam uns dos outros. Com esse clima tenso e curioso a peça Parasitas, escrita pelo dramaturgo alemão Marius von Mayenburg e com direção de João Pedro Madureira, entra em cartaz na Sala Álvaro Moreyra, com entrada franca. Tudo acontece dentro de um apartamento em um dia quente de verão. Multscher é um velho que se sente culpado porque dormiu ao volante e atropelou Ringo, que vive em uma cadeira de rodas e precisa do apoio da namorada, Betsi que, por sua vez, hospeda temporariamente em casa a irmã, Friderike, que está grávida e ameaça cometer suicídio. Por fim Petrik, marido de Friderike que antes não se importava com a esposa, reaparece com estranhas propostas de reconciliação. Ideias Perseu Abramo lança "Brasil em Debate" Acabam de ser lançados pela Editora Fundação Perseu Abramo os três primeiros livros da coleção Brasil em Debate: O governo Lula e o combate à corrupção, de Jorge Hage; Desenvolvimento, trabalho e renda no Brasil, de Marcio Pochmann e O governo Lula e o novo papel do Estado brasileiro, de Glauco Faria. A coleção, coordenada pelo editor Flamarion Maués, foi criada para subsidiar o debate sobre o Brasil de 2003 a 2010, através da avaliação das transformações vividas pelo país. As obras apontam também as principais áreas nas quais um novo mandato deve investir. O próximo título da coleção, O governo Lula e a construção de um Brasil mais justo, por Aloizio Mercadante, já está no prelo.

Lula quer a Petrobras em Cabo Verde

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:05:30 +0000

Luciana Lima Agência Brasil A Petrobras poderá fazer prospecção de petróleo em Cabo Verde. Em visita ao país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que pedirá à direção da empresa que inicie as conversas com o governo cabo-verdiano. “Queremos expandir a Petrobras para que ela possa fazer estudos em outros lugares, sobretudo em águas profundas. Conversei com o primeiro ministro e Cabo Verde tem interesse em fazer estudos em suas águas”, disse Lula em pronunciamento conjunto com o primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. O presidente Lula disse que assim que regressar ao Brasil após sua viagem a seis países da África conversará com a direção da empresa. “Eu assumi compromisso de, regressando ao Brasil, conversar com a direção da Petrobras para que venha gente aqui fazer uma primeira conversa com autoridades de Cabo Verde para ver as possibilidades. Segundo Lula, a atuação da Petrobras em Cabo Verde deverá ser feita com transferência de tecnologia em exploração em águas ultraprofundas, área em que a Petrobras tem excelência no mercado mundial. “Nós não vamos abdicar da política de solidariedade. Vamos partilhar o conhecimento que nós temos com os outros países”, afirmou. “O Brasil está vivendo um momento muito especial com perspectiva de exploração de exploração em águas ultraprofundas, na chamada camada pré-sal. Há o compromisso de investir US$ 224 bilhões até 2014 na construção de sondas, navios, pesquisa e expedições”, disse. José Maria Neves, por sua vez, demonstrou entusiasmo com a possibilidade da empresa atuar em Cabo Verde. “Há indicações de que pode haver petróleo em Cabo Verde em águas ultraprofundas, petróleo e gás”, disse o primeiro ministro. Neves ainda ressaltou que é estratégico para Cabo Verde ter o domínio do mar e das riquezas provenientes do mar do arquipélago. “Nós queremos cooperar com o Brasil para realizar os estudos técnicos necessários para saber se há recursos petrolíferos ou gás aqui em Cabo Verde. Essa é uma área fundamental de cooperação”, disse o primeiro-ministro.

Candidatos não perdem tempo

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:13:48 +0000

[caption id="attachment_1114" align="alignleft" width="300" caption="Feira do Peixe de Tramandaí"][/caption] Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Oficialmente a campanha inicia na próxima terça-feira (6), porém, os principais candidatos ao Palácio Piratini não perdem uma oportunidade de contato com a população. Neste final de semana Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB) visitaram as principais festas populares do Estado. O petista esteve sábado (3) na 21ª Feira do Peixe, em Tramandaí, no litoral norte do Estado. Acompanhado do vice, Beto Grill (PSB) e de lideranças dos partidos da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande, Tarso recebeu agradecimentos pela liberação de R$ 12.307.386,00 para o consórcio público de segurança da Associação dos Municípios do Litoral Norte. Os recursos são do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e permitirá a instalação de 180 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos, de Balneário Pinhal a Torres. A central de monitoramento do Gabinete de Gestão Integrada será localizada em Osório. [caption id="attachment_1115" align="aligncenter" width="430" caption="Fogaça e Pompeo na Festa do Peixe. Foto Nabor Goulart"][/caption]

Já José Fogaça (PMDB) passou pela mesma festa neste domingo, 4. No sábado ele esteve em Carlos Barbosa, na 20ª Festiqueijo (Festival do Queijo). No evento, Fogaça destacou o modelo de cooperativismo que garante o desenvolvimento econômico da região.

Turquia ameaça romper relações diplomáticas com Israel

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:17:59 +0000

Agência Brasil A Turquia ameaça romper todos os laços diplomáticos com Israel caso o governo israelense não faça um pedido formal de desculpas pelo ataque à frota de barcos que levava ajuda humanitária para a faixa de Gaza. O fato ocorreu no fim de maio e provocou a morte de nove pessoas, a maioria de origem turca. Na última sexta-feira (2), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, avisou que não se desculparia pelo caso. As informações são da BBC Brasil. Até recentemente a Turquia, país de maioria muçulmana, era um dos mais importantes aliados de Israel. O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu, disse nesta segunda-feira (5) que o rompimento total das relações só pode ser evitado se Israel aceitar uma investigação internacional independente sobre o ataque aos barcos de ajuda humanitária. “Os israelenses têm opções: ou se desculpar ou permitir uma investigação internacional imparcial e sua conclusão. Senão, nossos laços diplomáticos serão cortados”, ameaçou Davutoglu. No dia 31 de maio, uma frota foi atacada próxima à Faixa de Gaza. Ativistas políticos tentavam furar o embargo comercial, imposto por Israel aos palestinos, para levar ajuda humanitária a cerca 1,4 milhão de pessoas que vivem na área. Porém, militares israelenses atacaram um dos barcos, de bandeira turca, com a alegação de que a ajuda humanitária não poderia entrar em Gaza. Em protesto, a Turquia suspendeu as relações com Israel após o incidente. Netanyahu afirmou que não tem motivo se desculpar. Segundo ele, os ativistas foram mortos em uma reação dos militares israelenses que, ao abordar o navio, teriam sido agredidos pelos passageiros. Mas, desde o ataque, os turcos exigem um pedido de desculpas, a condução de uma investigação independente e também compensação para as famílias das vítimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o ataque israelense à frota de ajuda humanitária. Segundo ele, o caso pode ser comparado a ações terroristas. “O Brasil condenou a intervenção em Gaza da mesma forma que condena atos terroristas de qualquer espécie. Consideramos que bloqueios não contribuem para a paz”, disse Lula, no almoço oferecido ao presidente da Síria, Bashar Al-Assad, no Itamaraty. A Faixa de Gaza está submetida a um severo embargo desde 2007 imposto por Israel. Recentemente, o governo israelense reduziu as restrições autorizando a entrada de alguns tipos de alimentos, roupas e brinquedos.

Aldo Rebelo mantém redução no tamanho de APPs no Código Florestal

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:21:33 +0000

Priscilla Mazenotti Agência Brasil O relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou hoje (5) as alterações ao substitutivo do projeto. Foi mantida no texto a redução de 30 metros para 15 metros da Área de Proteção Permanente na beira de rios entre 5 metros e 10 metros de largura. Ele retirou dos estados a possibilidade de reduzir essa área pela metade mais uma vez, passando para 7,5 metros. O relator prevê ainda que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos e os conselhos estaduais possam reduzir em 50% as faixas mínimas nos rios de domínio da União e dos estados. Essa faixa tem uma previsão de extensão dependendo da largura do rio. Outra sugestão proposta pelo deputado é a de que, em caso de desmatamento ilegal, o dono da terra, além da obrigação de recompor a vegetação, responda a sanções administrativas, civis e penais cabíveis. Aldo Rebelo ainda incluiu no texto a possibilidade de a compensação da área desmatada ser feita em outro estado, mas ainda dentro do bioma. A ideia é permitir que donos de terras em São Paulo, por exemplo, possam fazer a compensação em outro estado, mas ainda dentro da Mata Atlântica. As alterações ao Código Florestal estão em discussão na comissão especial e a proposta é votar o relatório amanhã de manhã.

Cooperativa gaúcha ganha prêmio ambiental britânico

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:21:34 +0000

A Creluz, Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Médio Uruguai, um grupo criado por moradores do interior do Rio Grande do Sul, ganhou uma das mais prestigiadas comendas ambientais britânicas, o Prêmio Ashden. A cooperativa foi fundada em 1966 para distribuir eletricidade em uma área esquecida pelo governo e há dez anos começou a investir em microgeração de energia hidroelétrica. Hoje, ela movimenta R$ 24 milhões de reais por ano, gera cerca de 400 empregos diretos e indiretos e fornece energia a 80 mil moradores da região. De acordo com os organizadores do prêmio Ashden, a geração de energia limpa evita a liberação na atmosfera de cerca de 7.000 toneladas de CO2 por ano. As represas das seis usinas hidrelétricas da Creluz são no próprio curso do rio, sem necessidade de inundar terras para criar lagos. Os lucros da produção são reinvestidos em projetos sociais e ambientais, muitas vezes em parceria com diferentes esferas do governo. Por ano, a Creluz investe cerca de R$ 700 mil em projetos sociais. Um dos projetos que mais impressionou os avaliadores do Prêmio Ashden foi o investimento em recuperação de áreas degradadas por garimpo em oito municípios da região. da BBC Brasil

Israel e Palestina negociam paz na região

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:25:03 +0000

Renata Giraldi Agência Brasil Depois de 18 meses, israelenses e palestinos retomaram hoje (5) as negociações para um acordo de paz. O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, e primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Salam Fayyad, marcaram para a tarde desta segunda-feira uma conversa, no Hotel King David, em Jerusalém. As informações são da rede estatal de televisão de Israel, Channel 1. A reunião foi negociada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na região em abril, colocou-se à disposição de israelenses e palestinos para também colaborar na busca por um acordo. Desde 2007, Israel submete a Faixa de Gaza, região sob controle político dos palestinos, a um rigoroso embargo comercial. Nos últimos dias, o governo israelense anunciou um afrouxamento das restrições, permitindo a entrada de alguns tipos de alimentos, roupas e brinquedos. Mas os países árabes e o Irã consideram as medidas insuficientes. De acordo com a Channel 1, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, negou progressos nas negociações de aproximação com Israel. Segundo a rede de televisão, Abbas afirmou em entrevista que aguarda respostas positivas de Israel sobre as questões de fronteira e de segurança. O principal negociador palestino, Saeb Erekat, afirmou que as negociações são conduzidas por Netanyahu. De acordo com a Channel 1, Erekat disse que o primeiro-ministro israelense poderia declarar o fim do embargo na Faixa de Gaza, que tem cerca 1,4 milhão de habitantes.

Educação básica no Brasil cresceu acima do esperado

sul21 — Fri, 02 Jul 2010 19:25:14 +0000

Clarissa Pont clarissapont@sul21.com.br Com uma escala que vai de zero a 10, o Índice de Educação Básica (Ideb) é calculado a cada dois anos e serve para avaliar a qualidade do ensino público no país. No Rio Grande do Sul, uma pequena cidade ficou entre as dez melhores do país: Dois Lajeados obteve 7,3 pontos na avaliação. O caso, no entanto, parece isolado. Embora o Ideb de 2009, divulgado agora, aponte um avanço tímido na qualidade do Ensino Médio no estado, especialistas afirmam que não existem ações efetivas que expliquem o crescimento de 0,2 ponto (de 3,7 para 3,9) em relação à nota de 2007. O estado pulou da sétima para a terceira posição no ranking nacional do Ensino Médio. Segundo o professor da Faculdade de Educação da Ufrgs, Fernando Becker, a explicação para a tímida melhora pode estar na expansão do ensino técnico, “como há muitos anos não tem acontecido”. Além desta, Becker não vê atividades dirigidas à educação que tenham contribuído para o crescimento do RS. “Não vejo motivos para a melhoria do ensino médio no estado. Eu diria até que esta é uma melhora casual”, afirmou o professor em entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo a avaliação do MEC, o Ensino Médio gaúcho só perde para Paraná (1º) e Santa Catarina (2º). Os 3,9 também foram conquistados por Minas Gerais e São Paulo. No Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que os números no Brasil cresceram acima da expectativa do governo. “O Ideb subiu para 4,6 em 2009. Nossa proposta para o período era de 4,2, portanto, nós ultrapassamos em muito a meta” afirmou durante o programa Café com Presidente. Para Lula, um dos motivos para a educação no país estar mudando é o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que estimula os jovens a terminarem o ensino médio, com a perspectiva de ingresso em curso superior. “Conseguimos, por meio do ProUni, formar mais de 425 jovens em medicina, que vão prestar um serviço extraordinário, tentando aperfeiçoar e melhorar o atendimento à saúde no nosso país. É mais gente entrando na universidade, mais gente se reconhecendo na escola e um ensino de cada vez melhor qualidade”, disse. Dos 5.404 municípios avaliados pelo Ideb, 84,9% atingiram as metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no ano passado, levando em conta as séries iniciais do ensino fundamental das escolas da rede pública. Em 2009, 50,2% das cidades ficaram acima da média nacional, que foi de 4,6 pontos, em uma escala de 0 a 10. Na avaliação anterior, em 2007, 47% dos municípios conseguiram superar a média, que era de 4,2 pontos. No mundo Mesmo assim, os resultados ainda são menores que o padrão internacional de qualidade. Apenas 109 escolas em todo o país conseguiram alcançar a nota 6 entre os alunos do segundo ciclo do ensino fundamental – da 5ª a 8ª série. Esse número corresponde a 0,3% do total. Dessas escolas, 28 estão no estado de São Paulo, mas apenas uma na capital: a Escola de Aplicação da Universidade de São Paulo. Seis é a nota estipulada como meta pelo governo para as escolas públicas do país. Essa é a média registrada em países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – o que a torna um padrão internacional de qualidade. Já nos anos iniciais do ensino fundamental (da 1ª a 4ª séries), 3.235 escolas obtiveram nota maior ou igual a 6 – 6,7% do total. O ministro da Educação, Fernando Haddad, considera normal que a melhora no índice seja proporcionalmente maior nos anos iniciais do ensino fundamental. “Vínhamos de um período de recessão educacional, de queda de proficiência. Quando a educação começa a melhorar, é como uma onda; a arrancada mais forte se dá nos anos iniciais e se propaga, ao longo do tempo, nos finais e no ensino médio”, explica Haddad. “O Brasil está numa trajetória ascendente e consistente pelo quarto ano consecutivo. Ainda estamos distantes da meta de 2021, mas com a esperança renovada de que será alcançada”, continuou o ministro. Entre os fatores que influenciam na melhoria da qualidade da educação, segundo ele, estão as ações que compõem o PDE – da creche à pós-graduação – e a mobilização natural das redes e escolas a favor do cumprimento das metas do Ideb estabelecidas para cada uma. No indicador estão reunidos dois conceitos fundamentais para a qualidade da educação: o fluxo escolar (taxas de aprovação, reprovação e evasão obtidas no censo da educação básica) e as médias de desempenho nas avaliações Prova Brasil e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Inep estabeleceu metas de qualidade que devem ser atingidas pelo país, pelos estados, municípios e pelas escolas. O objetivo é que a média nacional chegue a 6 em 2021. Com Agência Brasil

Kayser

sul21 — Sat, 03 Jul 2010 09:00:02 +0000

Escolha

sul21 — Sat, 03 Jul 2010 09:00:13 +0000

Um deles pode governar o RS por quatro anos [caption id="attachment_3815" align="alignleft" width="300" caption="Os três primeiros candidatos ao Governo do RS, José Fogaça, Yeda Crusius e Tarso Genro"][/caption] Da Redação A eleição é a oportunidade dos cidadãos escolherem livremente aqueles que vão exercer o poder político em seu nome. Atualmente, há no mundo um sentimento de desestímulo em relação às eleições e à política. Nos países onde o voto não é obrigatório, observa-se um baixo comparecimento de eleitores às urnas. No entanto, é o momento de análise sobre o que os discursos dos candidatos têm a ver com o dia-a-dia da sociedade. Até as 19 horas de segunda-feira (5), os pretendentes ao governo do Estado, à Assembléia Legislativa, à Câmara Federal e ao Senado devem registrar suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Depois disso, qualquer pessoa poderá saber o número, o nome, o patrimônio declarado, a certidão criminal, o cargo eletivo que ocupa e quais as eleições às quais os candidatos já concorreram. Os dados ficam disponíveis nos sites do Tribunal Regional Eleitoral ou do Tribunal Superior Eleitoral. Para saber mais sobre aqueles que estão se candidatando, é bom reservar um tempo para escutar o programa eleitoral gratuito no rádio ou na televisão. Além de ajudar os indecisos, a propaganda política também dita o ritmo e o tom das campanhas. De 17 de agosto a 30 de setembro, todos os canais de TV aberta, além dos canais a cabo sob responsabilidade do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembléias e das Câmaras Municipais, serão obrigados a transmitir aquilo que as coligações produzirem na tentativa de influenciar o voto do eleitor no primeiro turno. Durante 45 dias, candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual vão consumir 3.780 minutos, ou 63 horas, no horário eleitoral gratuito na televisão. A exibição dos programas será em três horários: das 7h às 7h 50; das 12h às 13h 50min; e das 20h 30m às 21h 20min, intercalando as diferentes candidaturas majoritárias e proporcionais. Os candidatos ao Piratini No Rio Grande do Sul são nove os candidatos que vão disputar o Piratini: Tarso Genro (PT), José Fogaça (PMDB), Yeda Crusius (PSDB), Pedro Ruas (PSOL), Montserrat Martins (PV), Carlos Schneider (PMN), Humberto Carvalho (PCB), Julio Flores (PSTU) e Major Medina (PRP, PTC). O primeiro critério para definir o tempo de propaganda de cada um é o número de deputados federais da aliança, ocupando dois terços do tempo. O terço final é distribuído igualitariamente entre todos os partidos. A ordem da inserção da propaganda é por sorteio e elas devem ser veiculadas somente nos 45 dias antes da eleição. Os eleitores gaúchos verão por mais tempo na TV o candidato Tarso Genro (PT): 4min 50s. Isso porque a sua coligação agrega PSB, PCdoB, PR e PPL, somando uma bancada de 148 parlamentares. Logo em seguida, com 4min 40s, está a candidata à reeleição Yeda Crusius (PSDB). A governadora conseguiu além do PP, PPS e PRB, atrair cinco partidos pequenos: PSC, PTdoB, PHS, PSL e PTN. Depois, com 3min 51s, aparece o candidato José Fogaça (PMDB), que fechou aliança com o PDT. Juntos, Fogaça, Tarso e Yeda ocuparão 74% do horário eleitoral destinado aos candidatos ao Piratini. Montserrat Martins (PV) terá 1min 2s. Pedro Ruas (P-Sol), Carlos Schneider (PMN) e Major Medina (PRP-PTC) receberão 45 segundos, cada; Júlio Flores (PSTU) e Humberto Carvalho (PCB), 40 segundos. Conheça um pouco sobre aquilo que estará e não estará sendo apresentado na propaganda eleitoral dos candidatos ao Palácio Piratini: Tarso Genro (PT), prefeito e Ministro do Governo Lula Foi candidato ao governo do Estado em 1990, disputando o Palácio Piratini com o então eleito governador Alceu Collares. Em 2002 concorreu pela segunda vez, liderando as pesquisas no primeiro turno, quando concorreu com o ex-governador Antônio Britto (PPS) e Germano Rigotto (PMDB). Foi para o segundo turno com Rigotto e obteve 47,3% dos votos válidos contra os 52,7% que elegeram Rigotto. Advogado e autor de diversas obras sobre Direito e Política, começou sua atividade militante em 1968, elegendo-se vereador pelo antigo MDB em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Em 1986 candidatou-se a deputado federal pelo PT, fazendo 48 mil votos. Em 1988, compôs como vice de Olívio Dutra a chapa que levou o PT a ocupar pela primeira vez a Prefeitura de Porto Alegre. Foi eleito prefeito da cidade duas vezes, exercendo o mandato de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002. Na Prefeitura, integrou Porto Alegre ao Mercosul, criando uma rede de cooperação de municípios brasileiros, da Argentina, Uruguai e Paraguai, o Mercocidades. Durante o 1º Fórum Social Mundial, realizado em sua gestão, reuniu prefeitos de capitais da França, Itália, Espanha, dentre outros países europeus e da América Latina. Em seu mandato foi criada a III Perimetral, além de outras obras viárias e de saneamento. Governo Lula No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso foi indicado para comandar o CDES-Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em 2004. Mais tarde, o CDES discutiu a apresentou ao governo as diretrizes adotadas no segundo mandato do presidente Lula. Foi também ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça, pasta que ocupou até 10 de fevereiro de 2010, quando saiu para ser pré-candidato ao governo do estado gaúcho. Em 2005, foi presidente nacional do PT. Como ministro de Relações Institucionais, teve a delegação do presidente para organizar o governo de coalizão, no segundo mandato de Lula. No ministério da Educação, criou o Prouni, um programa para criar vagas públicas nas universidades particulares, além do projeto do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Básico (Fundeb). aprovado no Congresso. Na Justiça, trabalhou pela aprovação e implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e realizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. José Fogaça (PMDB): senador por 15 anos, prefeito de Porto Alegre e músico A confirmação da candidatura do então prefeito José Fogaça ao Palácio Piratini se deu após um final de semana de indecisão e consultas, e foi anunciada pelo senador Pedro Simon, presidente do PMDB gaúcho, ainda em dezembro de 2009. O vice da candidatura será o deputado estadual Pompeo de Mattos (PDT). José Alberto Fogaça de Medeiros é formado em direito pela PUC-RS, atuou como professor de literatura em cursos pré-vestibular e, durante algum tempo, foi professor de Direito Constitucional nas Faculdades Rio-Grandenses (Fargs). Apresentador de televisão e rádio, foi responsável em 1974 pelo programa Portovisão, da TV Difusora de Porto Alegre. Na Rádio Continental, de 1974 a 1976, apresentou o programa Opinião Jovem, ao lado de Clóvis Duarte. Foi também articulista do jornal Zero Hora, do grupo RBS. Na carreira política, Fogaça exerceu os cargos de deputado estadual (1978 a 1982), deputado federal (1982 a 1986) e senador (1987 a 2002). É autor de músicas como Vento Negro e Porto Alegre é Demais. Na Prefeitura Fogaça foi lançado como candidato à prefeitura de Porto Alegre pela coligação PPS-PTB em 2004. Apresentando-se como "candidato da mudança", comprometia-se, no entanto, a manter projetos da administração petista, como o Orçamento Participativo. No primeiro turno, obteve 28,3% dos votos, contra 37,6% de Raul Pont, candidato da coligação PT-PCdoB-PL-PSL-PMN-PTN. No segundo turno, recebendo o apoio de diversos partidos, Fogaça se elegeu com cerca de 53% dos votos válidos, contra 47% de Pont, encerrando assim um ciclo de administrações petistas na capital gaúcha, iniciado em 1989. Depois do PPS anunciar a candidatura de José Fogaça à reeleição, no pleito de 2008, no dia 23 de março de 2007, ele acabou deixando o partido em 29 de setembro, retornando à sigla em que iniciou na política, o PMDB. Em 2008, portanto, concorreu à reeleição pela coligação PMDB-PDT-PTB, tendo José Fortunati como candidato a vice. Enfrentou vários partidos que estiveram na sua administração, como o PP, PSDB e o próprio PPS, que o havia eleito quatro anos antes. No primeiro turno foi o mais votado entre oito candidatos, com 346.427 votos (43,85% dos votos válidos). No segundo turno, disputado com Maria do Rosário, do PT, se reelegeu com 468.773 votos (58,95% dos votos válidos), quase 39 mil votos a mais do que no segundo turno de 2004. A Carta de Renúncia Em 29 de março último, José Fogaça renunciou a Prefeitura de Porto Alegre para concorrer a governador do Estado do RS. Na Carta de Renúncia entregue aos vereadores, Fogaça não expôs motivos e citou apenas a legislação que disciplina o ato. Na ocasião, a renúncia foi duramente criticada por vereadores de oposição e defendida pelos aliados na Câmara de Vereadores. "Ele está abandonando a cidade em condições piores daquelas que encontrou há cinco anos", acusou Carlos Comassetto (PT). Especulou-se ainda que a saída do cargo fazia parte de um acordo fechado pelos dois partidos, PMDB e PDT, para as eleições de 2010. Para apoiar o PMDB na disputa pelo Palácio Piratini, o PDT ficaria com a prefeitura, indicando o deputado federal Pompeo de Mattos como vice na chapa de Fogaça, e teria direito ao mesmo número de cargos que o aliado na eventual composição do governo, além da preferência para lançar José Fortunati, atual prefeito, à reeleição em 2012. José Fogaça iniciou a vida política pelo MDB, como deputado estadual em 1978. Em 1986, foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e na Constituinte defendeu a adoção do parlamentarismo. Em 1990, foi lançado como candidato do PMDB à sucessão do governador Pedro Simon, mas ficou em terceiro lugar. Reeleito senador em 1994, teve conflitos com Simon e em 2001 acompanhou o ex-governador Antônio Britto, ao deixar o PMDB e ingressar no PPS, pelo qual tentou obter um terceiro mandato como senador, no ano seguinte. Não foi reeleito. No Senado Em 2007, Fogaça confirmou que deixaria o PPS para voltar ao PMDB. Segundo afirmou na época, tratava-se de uma “decisão pessoal de buscar regressar às suas raízes políticas”. Como senador, José Fogaça foi relator de um projeto de Reforma Política que previa, entre outras coisas, o estatuto da fidelidade partidária. Em 1991, Fogaça coordenou a comissão que reformulou o programa do PMDB e estabeleceu a fidelidade como questão de princípio. Na época, o vice-presidente estadual do PPS, deputado Luciano Azevedo, afirmou que o sentimento do partido em relação à ida de Fogaça para o PMDB era de decepção. “Essa atitude, tomada praticamente às escondidas, deve ser explicada publicamente. Além disso, Fogaça precisa esclarecer os argumentos que o convenceram a ingressar no PMDB depois de ter dito, reiteradas vezes, que não o faria”, acrescentou o deputado em nota publicada no site do partido. Yeda Crusius (PSDB): Para manter o déficit zero Faltando cinco meses para terminar sua gestão, a governador Yeda Crusius aposta na sua principal bandeira administrativa, o déficit zero, para tentar o segundo mandato. Ao ser homologada na convenção do PSDB do último domingo (27), Yeda falou pela primeira vez como candidata oficial do partido e fez questão de citar sua política de finanças públicas. “A gente já sabe que déficit zero é estrada, dinheiro para hospital, educação e segurança”, frisou. A maior aliança das chapas para o governo do Estado, formada por oito partidos (PSDB,PP, PPS e PRB e do PHS, PTN, PSC e PT do B) não irá garantir à governadora o maior tempo de tevê entre os candidatos ao Piratini. Isto porque as agremiações que estão com a tucana possuem pouca representatividade em número de cadeiras no Congresso Nacional. O quadro poderia ser diferente se três representativos partidos que compõem sua gestão não decidissem abandonar o ninho e tomar outros rumos nas próximas eleições. O partido do atual vice-governador Paulo Feijó, o DEM, tem posição parecida com a do PTB, outro aliado que não estará com a governadora na próxima eleição. As duas siglas não apresentaram candidatos a governador, nem ao Senado, e irão se limitar a eleger seus deputados na Assembléia e na Câmara. Já o PMDB, que também ocupa importantes secretarias no governo atual, lançou candidatos próprios para o Senado e Governo. A opção de atuais parceiros, de não apoiar a governadora, não é por acaso. Polêmicas Antes mesmo da posse, em janeiro de 2007, Yeda já havia criado a sua primeira polêmica e deu inicio a uma série de conflitos com seus próprios aliados. A fim de diminuir o déficit do caixa do Estado, Yeda pediu ao então governador Rigotto que enviasse à Assembléia um projeto de corte de despesas e aumento de ICMS (embora tenha prometido o contrário durante campanha). Um dos lideres da derrubada do projeto foi o vice-governador eleito Paulo Afonso Feijó, do então PFL, hoje Democratas, que rompeu publicamente com a governadora eleita. Alguns futuros secretários também acabaram renunciando ao cargo antes mesmo de serem empossados, como foi o caso de Berfran Rosado, do PPS, seu atual candidato a vice. Ao completar cem dias de governo, Yeda ainda entrou em choque com o Secretário da Segurança, Ênio Bacci, do PDT, o que culminou com a saída deste partido do governo. Como governadora, Yeda ainda teve que encarar um continuo clima de turbulência em sua gestão, provocada pela Operação Rodin. Em novembro de 1997, a Policia Federal deflagrou a operação que apontou um desvio de dinheiro público de mais de R$ 44 milhões na autarquia do Estado. Na Assembléia Legislativa, em 2008, a oposição emplacou a CPI do Detran, que foi esvaziada pela base governista. Em maio de 2009, o Ministério Público Federal chegou a pedir o afastamento do cargo da governadora e outros integrantes do seu governo. O processo envolvendo o caso corre hoje na 3ª Vara da Justiça Federal, em Santa Maria. A série de conflitos não parou por aí e para a governadora, isto também nunca foi uma novidade, conforme aponta sua autobiografia, em seu blog pessoal: “Eu sou Yeda, sou brasileira, nasci em São Paulo, ao final da segunda guerra, de típica família de classe média trabalhadora, descendente de avós imigrantes italianos e portugueses. Vivi os desafiantes anos 60 em São Paulo, e o final daquela década em Nashville, Tennesse”, escreve a governadora. Nos Estados Unidos, Yeda conheceu o gaúcho Carlos Crusius, com quem viria a se casar e viver em Porto Alegre na década de 70. A atual governadora tornou-se a primeira mulher a dirigir a Faculdade de Ciências Econômicas da Ufrgs nos anos de 1991 e 92. Mas foi antes disso, nos anos 80, que a professora se tornaria conhecida publicamente ao fazer comentários econômicos na RBS TV. Em 1993, por indicação do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), foi ministra do Planejamento no governo Itamar Franco por apenas três meses. Yeda ainda foi eleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 1994, 1998 e 2002 e dedicou boa parte de sua vida parlamentar aos temas de tributos, orçamentos e finanças públicas. A atual governadora ainda tentou ser prefeita da Capital gaúcha em duas oportunidades. Em 1996 e 2000, a tucana concorreu à prefeitura de Porto Alegre. Na primeira vez, ficou em segundo lugar, com 167.397 votos (21,98%) sendo derrotada ainda no primeiro turno por Raul Pont, do PT, que recebeu 408.998 votos (53,71%). Em 2000, ficou em terceiro lugar, com 121.598 votos (20,07%). Neste ano, foram para o segundo turno o petista Tarso Genro e Alceu Collares, do PDT, sendo eleito o primeiro, com 63,5% dos votos.

Coragem, valente Dunga

sul21 — Sat, 03 Jul 2010 12:36:17 +0000

Alfredo Daudt, jornalista Quando chamou, mesmo fora do microfone, os repórteres da TV Globo e Sport TV, Marcos Uchoa, de “chato” e Alex Escobar de “babaca” e “cagão”, logo após entrevista coletiva de imprensa na África do Sul, o técnico da Seleção Brasileira não imaginava que mais tarde deveria retratar-se por este fato, pedindo, pela televisão, desculpas em público à torcida. Fizeram leitura labial de suas palavras e encaminharam o caso à Fifa que absolveu o treinador. A entidade argumentou, para decepção dos acusadores, que não vira nada de grave no incidente. A CBF, entretanto, aconselhou que se desculpasse. E assim foi feito. Dunga foi educado, humilde em sua retratação aos brasileiros. Senti pena dele. Havia modificado o tom com que no mesmo dia daquela polêmica coletiva, havia olhado na cara os jornalistas que o cutucaram – esta cena foi vista e ouvida durante a coletiva, lembram? – perguntando:”algum problema?” Emendando em seguida: ”ah, pensei que havia”, quando Alex Escobar, amarelando, respondeu, de forma quase inaudível: ”nem estava olhando prá você “. O pedido de desculpas levado ao ar na entrevista seguinte foi endereçado somente aos torcedores brasileiros, pela maneira como havia se comportado com os repórteres. Não dirigido aos jornalistas que o provocaram. Isso deixou bem claro. Acredito que nesses dias, na África do Sul, além do som ensurdecedor e de mau gosto das vuvuzelas, das críticas técnicas e pessoais dirigidas até a escolha de suas roupas e à maneira como fala , pressões inerentes à função que desempenha, as solicitações constantes, diárias e insistentes de acesso aos treinos e aos jogadores dele devem pirar o cara. Sei que é bem pago para suportar tudo isso. Mas também não posso deixar de analisar o lado humano desse veranista de Garopaba. O capitão do tetra, que levantou a taça nos EUA e nos emocionou a todos em 94. Com certeza agora esse guerreiro que chuta a canela de quem se atravessa em seu caminho e da Seleção Brasileira, assim como fazia com seus adversários em campo deve estar sentindo muita saudade da cidade do NO STRESS. Da rede estendida na varanda, em sua casa, com vista para o mar da Vigia. Do futivôlei na praia com os amigos. Enfim, da paz e do carinho que aqui recebe da natureza e das pessoas. Há se eu tivesse um só dia de Garopaba aqui na África! Esse Dunga que temos o privilégio conhecer melhor a cada ano em nossa comunidade mereceu ser lembrado e destacado por nós: Parabéns à sensibilidade do presidente da Câmara Municipal, Marinho Nascimento, autor de projeto dispondo sobre concessão a ele do título de Cidadão Garopabense. Homenagem singela. Sincero agradecimento ao atleta canarinho e treinador dedicado. E a referência internacional e sadia que traz a nossa cidade. Uma iniciativa brilhante, vitoriosa como o próprio personagem agraciado com ela. Que deve ser aprovada por unanimidade, merecendo todo apoio da galera. Dunga sofre drama familiar. Seu pai padece do Mal de Alzheimer. Uma enfermidade cruel, que traz sofrimento maior ainda aos familiares do que ao próprio paciente, que inconsciente, vai pouco a pouco se afastando do mundo a sua volta sem que disso se aperceba. Posso avaliar bem o que deva estar sentido o treinador, principalmente porque os que lidam profissionalmente com ele não estão nem aí para seu lado pessoal. Meu pai também tinha esta doença. Minha mãe demorou em aceitar a realidade. Quando se apercebeu que não tinha mais forças para atendê-lo, aqui em Garopaba, se viu forçada a providenciar uma clínica e acabou se internando junto com o marido, voltando para casa somente ao final dos dias, com a fisionomia transtornada. Uma despedida longa e dolorosa daquele que tinha sido o grande amor da vida dela. No final, com estágio avançado deste mal ainda pouco conhecido da medicina, meu pai não conhecia mais a ela nem aos filhos. Um abalo. Coragem, valente Dunga. Você tem o meu respeito, meu entendimento, minha tolerância seja qual for o resultado de nossa equipe nessa Copa do Mundo. E por sua performance, seja no gramado ou como ser humano, diante das adversidades da vida, minha solidariedade e profunda admiração.

Se o Estado for o inimigo, a quem vamos recorrer?

sul21 — Sat, 03 Jul 2010 12:37:32 +0000

Maria Helena Firmbach Annes, jornalista Exemplo cabal de um regime democrático (e de vital importância para seus habitantes) é o fato de o Estado brasileiro (ou seja, o governo) reconhecer os erros cometidos por seus antecessores e pedir desculpas por isso, como ocorre nas sessões de julgamento da Comissão de Anistia. Um Estado não pode jamais seqüestrar, torturar e matar seus cidadãos, nunca. E se o fizer (como em nosso passado recente), esses fatos têm de ser reconhecidos como um grave erro, dignos de pedido de desculpas e de reparação. Sem a devida reparação e memória estamos sujeitos a aventureiros de plantão, tentados a fazer o mesmo. O pedido de desculpas e a indenização beneficiam não só as famílias das vítimas, mas a todos os que aqui habitam e, em especial, as novas gerações que não devem esquecer nunca o que aconteceu para que os erros não se repitam. Se o Estado for o inimigo a quem vamos recorrer? Em 25 de novembro de 2003 protocolei junto à Comissão de Anistia (08802.037077/2003-62) o Requerimento de Anistia (nº 2003.01.35949) com o objetivo de buscar o que considero a justa reparação (moral em primeiro plano e financeira, se a Comissão assim definisse) para o meu pai Carlos Mader Annes. Como ele, acredito que as escolhas são produtos das nossas convicções e de uma percepção inequívoca da necessidade de igualdade social. Mas como ele ressaltava, a militância política foi uma opção difícil de assumir para todos os que tiveram capacidade de se indignar contra a ditadura militar. Muitos perderam a vida, jovens. Outros sobreviveram, mas as conseqüências foram dramáticas para suas vidas pessoais e profissionais. É esse aspecto que destaco na argumentação levada à Comissão, ou seja, a punição contra Carlos Mader Annes e muitos outros, que independente de sua postura contrária à ditadura militar, foram bons profissionais e, no seu caso em particular, um excelente servidor que teve sua carreira prejudicada no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Rio Grande do Sul (IBGE).Para quem já esqueceu ou para quem não viveu naqueles tempos sombrios, na ditadura não existiam bons profissionais, ou apoiadores ou inimigos. Estas questões foram colocadas junto à Comissão, com farta documentação, recortes de jornais de época, além de depoimentos de ex-militantes e políticos. Passados seis anos desde o protocolo da ação e mais de 17 anos desde o falecimento de meu pai, a reparação se tornou uma realidade, que trouxe emoção para Nercy Nair Firmbach Annes, esposa e companheira que o apoiou nas suas lutas, vitórias e derrotas e para seus cinco filhos. Segundo o Ministério da Justiça, a 29ª Sessão de Julgamento da Caravana da Anistia, realizada na cidade de Pelotas, no dia 04 de dezembro de 2009 declarou (por unanimidade) a condição de anistiado político post mortem a Carlos Mader Annes e reparação econômica de caráter indenizatória em prestação única pela prisão sofrida em 1965 “o que perfaz 1 (um) ano de perseguição política e 30 (trinta) salários mínimos em favor de sua esposa”. É evidente que a militância política fez parte de toda a vida dele e não apenas aquele ano fatídico, mas insisto, acima de tudo, está o reconhecimento do governo dos erros cometidos durante a ditadura militar, processo fundamental para a consolidação democrática.

Tarso Genro:

sul21 — Mon, 05 Jul 2010 09:00:32 +0000

“Vamos fazer jus à personalidade política dos gaúchos” O candidato Tarso Genro acredita que o PT amadureceu com o governo Lula, um governo de coalizão que ele ajudou a formar. Aposta que houve, também, uma mudança na visão da população em relação aos partidos de esquerda. Por isso, durante a campanha, afirma que o PT não adotará uma posição que define como “agressiva-defensiva”, mas propositiva, comparando o que foi feito nos governos dos demais candidatos com a atuação de seu partido, no âmbito municipal, estadual e federal. Não fugiu de temas polêmicos, como o refúgio político a Cesare Battisti; a possibilidade de duplo palanque, no Estado, da candidata petista à presidência, Dilma Rousseff; e o apoio de partidos que já foram adversários do PT. (Texto de Rachel Duarte e fotos de Eduardo Seidl) O senhor já foi candidato a governador em eleições anteriores. O que mudou, em relação ao pleito atual? Sou candidato pela terceira vez. Todos nós, do PT, sempre tivemos um rosário de candidaturas, até a afirmação do PT como um partido com capacidade de disputa. Na primeira vez, em 1990, concorri na verdade para construir o partido. Em 2002, concorri numa tentativa de ganhar e fomos derrotados no segundo turno. Hoje o contexto político e econômico do Brasil é completamente diferente. Temos um governo nacional de coalizão, que mudou o imaginário da população em relação ao Partido dos Trabalhadores. E, sobretudo, mudou a visão que o povo tem sobre uma proposta de esquerda conseqüente, para enfrentar os impasses do desenvolvimento nacional e os impasses da globalização, que se encontra em uma profunda crise. No campo da estratégia de campanha, anteriormente havia uma definição de ataque aos adversários políticos. Hoje o PT repetirá esta forma de debate? Na verdade, nas outras oportunidades foram ataques defensivos. Nós éramos vistos, o PT e os partidos de esquerda, como uma espécie de "patinhos-feios" da abertura democrática. E nós éramos sempre colocados pela grande imprensa como um partido sem alternativas e sem capacidade de governar. Então a nossa posição era uma posição defensivo-agressiva. Hoje, com essa mudança que houve no país, e com as sucessivas administrações que o PT teve nas cidades, nos estados e, sobretudo no governo Lula – do qual eu participei mais de sete anos - isso mudou. Hoje somos um partido de proposição e de afirmação das mudanças. Somos, portanto um partido que disputa em termos programáticos e não mais meramente nos defendendo do cerco político que a esquerda sempre foi submetida no país, inclusive depois da Constituição de 1988. O senhor, como a governadora Yeda Crusius e o ex-prefeito José Fogaça, tem experiência política local e nacional. O senhor se considera mais qualificado para uma gestão com boa relação federativa? Penso que os três candidatos são pessoas experientes e têm uma trajetória política conhecida perante a opinião pública. O que deve ser avaliado é qual a proposta que estes candidatos representam e o que fizeram enquanto estavam no governo. Que objetivos eles atingiram? Como eles se comportaram diante das responsabilidades com o Estado? O nosso debate será esse. Nós vamos apresentar um programa de futuro e mostrar o que nós fizemos enquanto estávamos no governo. Sem desrespeitar os adversários, sem desqualificá-los, mas não sonegando o debate político-ideológico. Na prática, como será? Vou dar alguns exemplos. O José Fogaça (PMDB) integra um partido que está no governo de Yeda Crusius (PSDB). Qual a diferença entre os dois? Esta é uma questão política que tem que ser explicitada. Segundo, a trajetória de Fogaça como prefeito apresentou resultados. Vamos comparar estes resultados com os do governo do PT na Prefeitura de Porto Alegre. Em terceiro lugar, tanto Fogaça como Yeda, com todo o respeito que eu tenho por eles, sempre aceitaram essa chantagem ideológica do “caminho único” aqui no Brasil. Ou seja, de que só tinha uma saída, a de ficar de joelhos para o FMI e para a lógica da especulação do capital financeiro, e governar segundo a sua visão. Tanto que eles estavam vinculados ao governo do Fernando Henrique Cardoso, que levou o país à beira do abismo. O presidente Lula mostrou que é possível mudar e crescer com distribuição de renda. E nós estivemos junto com o presidente Lula nessa caminhada. Então são diferenças políticas e programáticas, não ofensas ou ataques pessoais. É isto que vai nos separar e nos identificar na disputa para o governo do Estado. A pluralidade de partidos, numa chapa, envolve a participação destes em um futuro governo. O senhor pretende um governo amplo? Já declarou que gostaria do contar com o PDT, se for eleito. Nós não podemos pensar em um governo que não seja amplo, de coalizão. E isso exige a busca de identidades mais além das divergências. Fui coordenador político do governo do presidente Lula e formei a coalizão, por determinação do presidente, sob sua orientação e tutela política. Trouxe todo o PMDB para o governo, antes estava apenas uma parte. O Jobim, com quem tenho divergências conhecidas, é ministro da Defesa e o Michel Temmer (PMDB) é candidato a vice-presidente na chapa da Dilma Rousseff (PT), porque nós formamos uma coalizão. E são pessoas que têm uma contribuição para dar a qualquer governo sério. Uma coisa é você afirmar a sua personalidade política, a sua origem e o seu programa. Outra é você formar uma base política para governar, segundo determinado programa, que pode ser inclusive mais amplo que o próprio programa que você apresenta, respeitando outras posições. É o que nós pretendemos fazer. Por isso, nós achamos, sim, que o PDT deve ser um parceiro de governo nosso. Lembro, quando era prefeito em Porto Alegre, que incorporei o PMDB no governo. O João Carlos Brum Torres foi meu secretário. E o presidente do PMDB, Pedro Simon, foi na posse dele para chancelar essa presença. Por quê? Porque eu considerava e considero-o uma pessoa capaz de dar alguma contribuição para políticas de Estado sérias. E é assim que nós vamos nos nortear, para formar um governo de maioria aqui no Estado. O PTB também poderia integrar essa maioria? Nós gostaríamos de ter o PTB no nosso bloco político. Isso não será possível, pois ele tirou uma posição, que é a de não ter cabeça de chapa, e nós respeitamos. Mas certamente ainda temos conversas para fazer com o PTB, buscando uma aproximação com o partido. e também tem o segundo turno. Essas conversas serão em torno de questões programáticas e de formação de um bloco de governo. Lembro, por exemplo, que o tucanato atacava o presidente Lula e fazia isso com muito ódio, no primeiro governo, apontando Roberto Jefferson como uma espécie de figura sinistra, que acompanhava o presidente Lula. Hoje o maior orgulho que o tucanato parece ter, nesta eleição, é estar ao lado do Roberto Jefferson, inclusive estabelecendo identidades ideológicas e éticas com ele. Uma coisa é fazer a disputa programática. Outra é você não frustrar a população e criar um governo que você possa administrar. Para isso, você tem que escolher as melhores pessoas de cada setor da sociedade, de cada partido aliado e poderá governar com tranqüilidade, mesmo que tenha que fazer concessões para isso. Nacionalmente o seu partido tem o apoio do PMDB para a candidatura de Dilma Rousseff (PT). Aqui há resistência. O senhor já se posicionou de forma favorável a que Dilma tenha palanque duplo. Não acha ruim dividir a imagem da candidata petista com o seu principal adversário? Não me importo, muito pelo contrário. Nós gostaríamos que o PMDB assumisse plenamente a campanha da Dilma Rousseff (PT). Isso não prejudica em nada a minha campanha, eu até desconfio que ajuda um pouco. Porque a Dilma foi minha colega de ministério durante sete anos. E qualquer pessoa que apoie a Dilma está prestigiando uma proposta que eu integro. Ela é candidata de uma frente muito mais ampla que as candidaturas dos estados. Nós é que temos, aqui, que expandir a proposta de Dilma e não ela a nossa. O senhor apresentou recentemente seu plano de governo. Qual o ponto que destacaria como principal? Ele está baseado em um tripé. Primeiro: o ponto de partida para o desenvolvimento do Estado é a base produtiva local, que tem lugar para todos, desde os assentamentos, passando pelo agronegócio até as cadeias produtivas tradicionais gaúchas. Segundo: nós queremos, através do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, criar um grande acordo de desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul. Queremos unir contrários, inclusive em torno de diretrizes que podem ser acolhidas por uma ampla maioria e deixando o contencioso político para a vida política comum, como ocorre nas democracias. E, terceiro: fazer com que o Rio Grande do Sul se encontre com a União Federal e com o mundo. Somos hoje um estado paroquializado, fechado, escondido. A governadora não pode nem buscar recursos no exterior, porque não quer repassar o governo para o seu vice. É um estado que está despersonalizado politicamente, embora tenha uma história de personalidade política muito forte e o seu povo tenha personalidade política. Então nós vamos fazer jus a esta tradição. Nós vamos governar o Estado negociando com a União, apresentando uma agenda forte e exigindo cada vez mais recursos. E ainda inserir o Estado na globalização, de maneira que possamos encontrar nichos, lá fora, para disputar grandes mercados. Vou dar um exemplo concreto. O Rio Grande pode produzir a melhor carne do mundo. Em certas regiões já produz. Porque nós não podemos fazer uma campanha da nossa marca, da carne gaúcha no exterior, para sedimentar as nossas exportações? Para isso nós temos que tomar atitudes seríssimas em termos de sanidade, de fiscalização, de qualificação do aparato do Estado para poder cumprir as normas internacionais. E isso nós faremos também. Como o senhor prevê utilizar a novidade da Internet na sua campanha? E uma curiosidade, é o senhor mesmo que escreve no seu twitter? Eu já aprendi a mexer. Às vezes faço e às vezes dito para o meu assessor. Mas a frase sempre é minha, isso é indelegável. Esses meios de comunicação são uma novidade, são positivos, democratizam a informação e atingem uma certa faixa da sociedade, que não se interessa por política, muitas vezes. Mas são insuficientes para fazer uma campanha eleitoral. Não há nada que substitua o debate na cena pública. Seja de maneira presencial, seja na televisão ou nas mensagens em programas de rádio. Porque é isso que, em última análise, atinge as grandes massas. Então, na verdade nós temos que aprender a combinar esses meios eletrônicos novos com a velha campanha eleitoral. Eu sempre fui muito seduzido pelo contato direto com o eleitor, como nós estamos fazendo agora para compor o nosso programa. Ouvir muito as pessoas do povo, que não integram partidos, é o que dá mais vigor a uma campanha eleitoral. Pois as pessoas, quando se reportam a ti, se reportam de maneira não subordinada a um partido político. Estas são as pessoas que trarão mais subsídios para o debate. São as pessoas do povo, normalmente da parte de baixo da pirâmide social, e que não estão ideologizadas. No âmbito da segurança pública, o senhor desenvolveu um projeto que está mudando o paradigma nacional. A fórmula que une inteligência policial com projetos sociais será utilizada no seu governo? O estado que aplicou o Pronasci [Programa Nacional de Segurança com Cidadania] da maneira mais plena foi o Rio de Janeiro, até porque lá as questões são mais graves. E as UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], que seguem o modelo do policiamento comunitário do Pronasci, estão tendo amplo sucesso. Já foram capa inclusive da revista The Economist, apontando uma mudança estrutural na segurança pública do país. Aqui no Rio Grande nós vamos aplicar integralmente o Pronasci. Eu posso dar centenas de exemplo, mas vou dar só um, que é o mais gritante. O Estado poderia ter criado uma estrutura institucional para permitir que os policiais gaúchos tivessem acesso ao plano nacional de habitação para o policial de baixa renda. Mas o Estado não fez isso. Esse programa é um esforço direto do Ministério da Justiça com a Caixa Econômica Federal e hoje já permitiu, no Brasil, que 17 mil policiais tenham seus imóveis. Ainda na área de segurança pública, pretendo dar um apoio fortíssimo aos Gabinetes de Gestão Integrada de Segurança Pública, com aparelhamento tecnológico, incluindo a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal nestes gabinetes. A primeira coisa que vou fazer, caso for eleito governador, vai ser um convênio com a Polícia Federal e a Rodoviária Federal para integrá-las plenamente às ações contra corrupção e também naqueles crimes que são da sua competência, como o tráfico de drogas, contrabando e controle das fronteiras. A Polícia Federal fez um trabalho exitoso na esfera nacional no combate à corrupção, enquanto o senhor foi ministro. O senhor irá utilizar as denúncias contra os seus principais adversários aqui no Estado no debate eleitoral? É preciso esperar a finalização dos processos, dos inquéritos e o juízo definitivo do poder judiciário sobre o assunto. Qualquer manifestação precoce sobre este assunto, no âmbito de denúncias de corrupção, pode se tornar uma grande injustiça. Então este não será o tema que vou usar no debate. De minha parte, será o tema do combate à corrupção, independentemente de quem esteja envolvido nela, de qual partido for. Não acho que a utilização destes fatos, que presumidamente são fatos delituosos, que envolvem direta ou indiretamente pessoas do Estado, tenham um potencial cívico para melhorar a situação local e do País. O que foi feito pela grande mídia contra o presidente Lula, durante dois anos do seu governo, deve servir de lição para nós. Não devemos utilizar estes temas de maneira irresponsável, acho que este não é um assunto adequado para o desenvolvimento político do país e não pretendo utilizá-lo. Vou dizer, sim, como vou combater a corrupção aqui no Estado, que é como eu fiz no país. Nada mais do que isso. Houve bastante polêmica na época que o senhor se posicionou no caso do italiano ex-ativista Cesare Battisti. O senhor acredita ter acertado, ao contrariar o parecer do Comitê Nacional de Refugiados e concluir que, por ter cometido crime político, Battisti tinha direito de permanecer no Brasil? Essa é uma questão que foi ideologizada de má fé pela grande mídia. Então é natural que as pessoas fiquem confusas sobre o assunto. Eu só agi de acordo com os tratados internacionais sobre refugiados e direitos humanos. Isso foi escondido pela maioria da mídia. Inclusive as minhas decisões relacionadas ao caso Battisti foram fundamentadas em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal sobre o mesmo assunto. O STF já não havia permitido a extradição de quatro ex-brigadistas italianos que tinham se refugiado no Brasil. Não foi dado o devido peso, na divulgação do caso Battisti, a estas decisões anteriores do Supremo. Fui criticado como se tivesse tomado uma decisão inédita, e isso constitui uma fraude informativa. Inédita foi, na verdade, a mudança de decisão do Supremo sobre o tema. Mas o STF manteve, afinal, uma posição de princípio, que é remeter ao presidente da República a solução do caso. Seria muito grave se isso mudasse. E isso foi mantido por cinco votos a quatro. Está nas mãos do presidente a decisão do Battisti. E acho que conseguimos sensibilizar uma parte da imprensa, que também divulgou os nossos pontos de vista. Houve inclusive uma coisa inédita: pela primeira vez, quando um ministro da Justiça sai do governo, houve um manifesto de juristas apontando a sua gestão como uma gestão exemplar. O fato nunca tinha ocorrido. Então eu me sinto satisfeito em relação a isso. A imprensa teve comportamento diferente em relação ao caso Battisti e sobre a rediscussão da punição aos torturadores. Recentemente o STF manteve a Lei de Anistia no Brasil. Qual a sua opinião sobre essas situações? Em relação à tortura, é um tema complexo. Na verdade, existe uma dubiedade para tratar deste assunto. Paira sobre a imprensa ainda o fantasma do poder militar no Brasil. Quando a imprensa divulga os processos contra torturadores no Uruguai e na Argentina, ela divulga de uma maneira mais isenta, mais livre, com menos espanto, com menos medo, me parece. E mostra os julgamentos que estão acontecendo lá. Quando é aqui no Brasil, parece que há uma espécie de temor dos formadores de opinião, de se chocarem com os porões da Operação Bandeirante, que estão todos soltos, produzindo blogues e vivendo normalmente. São os que mataram, assassinaram ou torturaram. Já os presos políticos, estes foram processados, cumpriram pena, foram presos, muitos torturados, depois foram anistiados. Então, eu acho que é uma espécie de temor reverencial à ditadura, que leva essas pessoas a divulgar de maneira tão deformada essa questão da punibilidade dos torturadores aqui no Brasil. Nós temos que compreender isso dentro de um processo político, de uma transição política difícil, que no Brasil foi conciliada. Foi conciliada a tal ponto que o presidente do partido que dava suporte à ditadura militar se transformou no primeiro presidente da República que fez a transição para a democracia. Agora, a mim isso não impressiona, nem muda minha posição e nem me causa temor. Admiro e respeito as nossas Forças Amadas, pelo papel que elas têm na democracia e não pelo que fizeram na ditadura. Apoiei, como membro do Conselho de Defesa Nacional, a sua modernização e aperfeiçoamento tecnológico. Defendi mais recursos e melhores salários para os seus integrantes. Acho que esta questão da tortura vai voltar no Brasil. E essa lamentável decisão do STF, com o voto espantoso para todos nós do ministro Eros Grau, ela um dia vai cair aqui no Brasil e o STF fará justiça. Isso não significa colocar ninguém na cadeia, nem perseguir generais que foram presidentes. Significa você ter o registro, na justiça, de que pessoas que cometeram barbáries possam ser julgadas pelo Estado de Direito. Apenas isso.

Eugênio

sul21 — Mon, 05 Jul 2010 09:00:33 +0000

Resistir para acreditar

sul21 — Mon, 05 Jul 2010 12:38:28 +0000

Por Beatriz Lemos* O exercício de rememorar minha estadia como curadora brasileira residente em Batiscafo me facilitou entender o motivo de meu incômodo ao responder a pergunta dos amigos após o retorno da viagem: “Você foi para Cuba, que maravilha! E aí, como foi?” O incômodo vinha por não saber ao certo a resposta, e apenas concluía ter sido uma experiência intensa. Foram vinte dias de muito trabalho, com entrevistas e visitas a artistas, curadores e gestores de arte para que eu conseguisse conhecer a cena artística local e entender um pouco da lógica de pensamento que rege esse país. Para poder adentrar os círculos relacionais de Cuba é preciso criar uma nova teoria de realidade. É um lugar onde códigos de conduta te levam muito mais rápido a um destino do que simplesmente possuir dinheiro para um táxi; onde reproduzir tradições significa mais do que questionar posicionamentos; e onde o “ir e vir”, ou o “penso, logo existo” não pertencem aos cidadãos comuns. As adversidades relacionadas a um sistema político que hoje se encontra em visível decadência e no auge de seu absurdo estrutural me comoveram bastante. Não é possível estar em Cuba e não respirar política. Fala-se e escuta-se política em todos os momentos do dia. Antes de conhecer a ilha pensava que arte política em Cuba poderia ser um grande clichê ou lugar comum; porém, abstrair esse contexto tão peculiar é absolutamente impossível e, ao viver nele, o artista se torna o escape de toda uma sociedade. Em Cuba, a profissão de artista plástico ganha status diferenciado do das demais funções sociais. O trabalho autônomo e a possibilidade de viajar inúmeras vezes ao exterior são regalias concedidas pelo governo. Isso faz com que o artista possa se manifestar sem ameaças diretas e, quando em outro país, sem a pesada censura. Este é um dos motivos para que a arte cubana seja muito mais debatida e estudada fora de Cuba. Exposições e publicações antológicas são realizadas para estrangeiros – no país, somente os projetos que compactuam com diretrizes socialistas. Essa impossibilidade de refletir publicamente sobre passado, presente ou futuro estrangula de maneira brutal o direito universal à liberdade de expressão e engessa qualquer ideologia. Aqui, toda arte é de resistência e fazer arte é fazer política, intrínseca e necessariamente. Como residentes de Batiscafo, eu e o artista brasileiro Pontogor tivemos o privilégio, entre poucos estrangeiros, de viver na casa de cubanos, aprender as regras relacionais e de conduta e conhecer de perto as limitações nutricionais, materiais, financeiras e intelectuais impostas àquela sociedade. Na lógica institucionalizante local a maioria do que fizemos é ilegal: viver com cubanos, usar moeda local e andar em táxi informal; até a existência de Batiscafo é ilegal. Dentro dessa lógica de ilegalidade, os estrangeiros que visitam Havana a conhecem com os filtros turísticos abertos no país a partir dos anos 1990, onde tudo é vendido em CUC , os edifícios são restaurados, a educação e a saúde são as melhores do mundo e o sistema político em vigor continua sendo um desejo do povo. Havana me pareceu uma cidade repartida em dois mundos que, ao mesmo tempo em que se ignoram, são obrigados a se reconhecerem diariamente. Mundos fictícios, onde personagens literários atuam em cenários de filmes e tudo parece ser de mentirinha. Entrevistei vinte e seis pessoas, em sua maioria críticos e curadores. Até pouco tempo atrás, a função de curador era uma atividade de pouco prestígio no meio artístico cubano. Como qualquer trabalho não ligado a uma instituição ou, de alguma maneira, não credenciado pelo governo está fora da lei, o curador só existia em centros públicos ou fundações internacionais, e essa prática de maneira autônoma é um fenômeno muito recente dentro da cena cubana. Contudo, muitos curadores sobrevivem por meio de convites diretos de artistas; ou seja, em Cuba, é o artista que paga – de seu próprio bolso – pelo trabalho de um curador e pelo texto crítico de sua mostra. Quando não é dessa maneira, o curador apenas ganha currículo com as exposições de que participa. A única saída quanto a financiamentos e apoios passa pelas fundações internacionais e, em grande medida, quando se trata de projetos realizados fora de Cuba. A mesma lógica aplica-se à venda de obras. As poucas galerias de arte são estatais e negociam suas representações em moeda local – o Peso Nacional, que é extremamente desvalorizado mesmo dentro do país. O grande fluxo de compra e venda de arte cubana está nos Estados Unidos e o artista é representado sempre no exterior. As instituições que visitei, em sua maioria, são bem equipadas, têm espaços expositivos adequados e diretores e curadores dispostos a novidades. A postura que necessita assumir um diretor à frente dessas instituições é bem delicada: mesmo adepto de práticas contemporâneas em arte, é preciso em alguns casos agir como censor a favor do Estado. Dos espaços alternativos em arte conheci apenas o Aglutinador de Sandra Ceballos, que há 15 anos vem resistindo firme e forte, mesmo vigiado de perto por inspetores da Revolução. Acreditar e trabalhar são sempre ações de resistência. A Revolução foi uma utopia real, um sonho da população. O embargo imposto pelos Estados Unidos e depois o fim do bloco socialista em 1989 levaram o sistema político de Cuba à total decadência e ao desespero. Algo triste de se saber e ver. Por outro lado, o privilégio de conviver com jovens artistas e intelectuais esclarecidos e constatar, a partir desse contato, que arte e cultura sempre serão ferramentas para um pensamento crítico e que acreditar nisso é a ideologia possível na contemporaneidade – independentemente de qualquer desejo político – foi fundamental para mim, como profissional e indivíduo. Essa geração jovem – com a qual mais tive contato –, que cresceu durante o período conhecido como especial (anos 1990) e que se esquiva das dificuldades no acesso às tecnologias da comunicação e ao pensamento livre é a geração que respira por mudanças e que possui as ferramentas necessárias para a construção das próximas utopias de um novo país. LISTA DE ENTREVISTADOS Curadores y críticos Andrés Abreu, Beatriz Gago, Cristina Figueroa, Cristina Vive, Elvia Rosa Castro, Frency Fernández, Magaly Espinosa, Mailyn Machado, Sandra Sosa e Yuneikys Villalonga. Artistas Adrián Melis, Ana Olema, Coletivo OVNI, Eduardo Ponjuán, Jesús Hernández-Güero, Levi Orta, Nuria Guells, Pavel Acosta, Raychel Carrión, Reynier leyva, Rodolfo Peraza, Susana P. Delahante. Gestores de arte Corina Matamoro – curadora do Museu de Bellas Artes Ibis Hernández – curadora do Centro de Arte Contemporáneo Wilfredo Lan Jorge Fernández – diretor do Centro de Arte Contemporáneo Wilfredo Lan Sachie Hernández – diretora do Centro de Desarrollo de las Artes Visuales Sandra Ceballo – Fundadora do espaço independente Aglutinador *Publicado em Global Brasil – Revista Nômade (www.revistaglobalbrasil.com.br)

PSDB na avenida do desencanto

sul21 — Mon, 05 Jul 2010 12:39:32 +0000

Carlos Chagas, jornal Tribuna da Imprensa* Perguntam os tucanos: fazer o quê com Indio da Costa? Substituí-lo, só por vontade própria e, além do mais, por quem? Álvaro Dias responderia com um palavrão, rejeitando uma segunda humilhação. Aécio Neves fugiria para Ipanema. Os Democratas até que se curvariam a essa necessidade tão absoluta quanto inviável, conscientes que estão da bobagem feita. O fato é que 48 horas depois da sagração do candidato a vice na chapa de José Serra, não há quem não se arrependa. Só o indigitado Indio da Costa ainda não acordou do sonho, mas breve perguntará qual o seu papel no processo sucessório, além de haver contribuído para que José Serra venha a dispor de mais três minutos de tempo de rádio e televisão, na propaganda eleitoral gratuita. Votos, não traz para a chapa oposicionista. Prestígio, muito menos, claro que fora da tribo dos Maias, não o Agripino, mas o César e o Rodrigo. Experiência, zero. Credibilidade, nenhuma. Apesar das cortinas-de-fumaça sustentando a unidade do bloco de oposição, a verdade é que o PSDB entrou na avenida do desencanto, onde não há limite de velocidade. Como ganhar a eleição com um peso morto a tiracolo, guardado o respeito devido ao jovem deputado? Fica difícil imaginar o candidato inscrevendo-se na galeria onde pontificam José Alencar, Marco Maciel, Itamar Franco, José Sarney, Aureliano Chaves, Pedro Aleixo, José Maria Alckmin e outros. É cedo para prognósticos, mas a escolha de Índio da Costa parece indicar que o futuro inquilino do palácio do Jaburu chama-se Michel Temer… *Publicado no blog Vi o Mundo, de Luiz Carlos Azenha

Jô

sul21 — Tue, 06 Jul 2010 09:00:51 +0000

Carta do leitor Gilmar da Rosa

sul21 — Tue, 06 Jul 2010 12:40:26 +0000

Lendo matéria no Sul 21 a respeito do andamento das ações do PRONASCI em Canoas fiquei deveras satisfeito. Fui Coordenador Regional do PRONASCI (até o inicio de junho, infelizmente o projeto parou no RS) para os municípios de Alvorada e Cachoeirinha, e conseguimos aprovar ações para estas duas cidades que ultrapassam R$15 milhões. Estive na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha para a aula inaugural do PROTEJO, uma das ações do PRONASCI que atenderá 300 jovens, o mesmo número de jovens que serão atendidos em Alvorada, com recursos já empenhados. Também está em andamento o GGIM nos dois municípios, video monitoramento e PELC. Em Alvorada também temos um projeto do PRONASCI que se chama Arte por uma Cultura de Paz sendo executado no Território de Paz, no bairro Umbu. Outro dado interessante é que através do PRONASCI, vamos financiar a primeira Comunidade Terapêutica pública do Brasil em Cachoeirinha. A Guarda Municipal de Cachoeirinha é toda beneficiária do Bolsa Formação (cerca de 150), e foi premiada pelo MJ ano passado. Bem, são tantas ações em andamento, e outras que serão implementadas que melhor seria mandar uma planilha, entretanto, diante da complexidade do conceito trabalhado, às vezes o processo acaba por ser moroso. Tenho absoluta convicção na quebra deste paradigma e afirmo que o PRONASCI é a primeira política pública de segurança implementada na história republicana do nosso País.

Terceirizar é melhor para quem?

sul21 — Tue, 06 Jul 2010 12:41:19 +0000

Carmen Padilha* O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) denuncia a postura de desrespeito com o servidor público adotada pelo diretor do DMAE, que desqualifica o trabalho dos municipários. Em reunião com a categoria, no dia 28 de junho, declarou publicamente: “O servidor da empresa terceirizada trabalha melhor que o servidor concursado.” Sua defesa da terceirização esconde um posicionamento político voltado à privatização. O fornecimento de água em Porto Alegre sempre foi exemplo de qualidade para todo o país. E o custo da água distribuída pelo DMAE também é mais acessível ao consumidor do que em outras cidades. Essa combinação, alta qualidade e baixo custo, foi construída com o esforço do servidor do quadro de carreira do DMAE. Ao contrário do que argumenta o atual diretor do Departamento, são os servidores concursados que mantém esse serviço, tão essencial para o cidadão, funcionando, independente dos sucessivos desmandos políticos praticados a cada troca de gestor. Quando se fala em terceirização, é importante lembrar os acidentes trágicos que ocasionaram a morte de duas pessoas na Capital, resultado de serviços públicos mal executados por empresas terceirizadas. Também não está resolvido o escândalo envolvendo a contratação da empresa Sollus, investigada pela Polícia Federal no caso de desvio de recursos da saúde que ultrapassam R$ 9 milhões. A merecida valorização do servidor que cuida da água O servidor concursado, quando ingressa na carreira, assume o compromisso social com o patrimônio público e com a prestação de serviço à população. Está capacitado para executar a sua função, independente dos interesses políticos dos gestores. Na iniciativa privada, o interesse é pelo lucro, muitas vezes conquistado na precarização do trabalho e no uso de materiais mais baratos e de baixa qualidade. O SIMPA faz um alerta à população de Porto Alegre. A água é um bem público, essencial para a vida no planeta. É responsabilidade do poder público instituído garantir a sua distribuição e seu acesso em condições adequadas à saúde para todas as pessoas. Essa responsabilidade não pode ser privatizada. Nem mesmo terceirizada, como defende o diretor do DMAE. *Presidente do SIMPA (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre)

Ao lado de Dilma, Collares abre apoio para Tarso

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 09:00:17 +0000

Marco Aurélio Weissheimer e Rachel Duarte Uma multidão acompanhou o primeiro dia de campanha de Dilma Rousseff e Tarso Genro em Porto Alegre. O que parece ser um fato positivo – presença da militância e popularidade das candidaturas – acabou sendo tratado com um tom negativo por jornais da capital. “Aglomeração faz Dilma mudar roteiro em Porto Alegre”, disse o Correio do Povo. “Arrancada da campanha de Dilma é tumultuada em Porto Alegre”, repetiu Zero Hora. O “tumulto” e a “aglomeração”, na verdade, foram causados pela presença de cerca de mil pessoas (estimativa da Brigada) na manifestação que iniciou na Assembléia, passou pela Esquina Democrática e chegou ao Mercado Público. O “tumulto”, se é que pode ser chamado assim, foi marcado, na verdade por muito entusiasmo, sob um sol acima da medida para a época do ano. Entusiasmo que era marcante nas faces de dois ex-governadores do Estado, Olívio Dutra e Alceu Collares. Lado a lado no palanque de Dilma e Tarso, instalado em um caminhão de som do na Esquina Democrática, Olívio e Collares não pararam de acenar e conversar com a multidão de militantes do PT, PC do B e PSB que compareceram ao ato. Collares abriu o voto para Tarso Genro e confirmou a decisão com animados gestos com as mãos em direção ao ex-ministro da Justiça. Olívio olhava, sorrindo, para a animação de Collares e os dois foram um capítulo a parte neste início de campanha. A aglomeração de fato foi grande. Das janelas de um prédio, funcionários de um escritório tiravam votos de Dilma, Tarso, Beto Albuquerque, Manuela, Paulo Paim que “tumultuavam” a Esquina Democrática. A candidata do PT à presidência da República disse que era uma grande alegria iniciar a campanha pelo Rio Grande do Sul, Estado que a acolheu durante os anos de chumbo da ditadura militar. “Esse Estado me acolheu no período da repressão. Vim pra cá reconstruir minha vida. Aqui formei minha família”, disse Dilma. Ex-secretária de Olívio e Collares, ela explicou, ao lado dos dois ex-governadores, por que quer ser presidente da República: "Eu quero ser presidente para continuar mudando o nosso país, para que o Brasil siga crescendo e melhorando as condições de vida do nosso povo.Nós fomos capazes de dar um jeito na economia brasileira, fortalecendo nosso mercado interno e gerando emprego. Vamos aprofundar essa mudança". A fala foi interrompida várias vezes, ora por um problema no microfone, ora pelos gritos da militância que não parou de agitar suas bandeiras na avenida Borges de Medeiros, que ficou tomada de gente, e com muito calor. Depois, todos caminharam até o Mercado Público, que ficou pequeno para tanta gente. Mas o Mercado e o Largo Glênio têm história e já viram isso antes. Pelo início da campanha, a cena se repetirá outras vezes nos próximos meses. Presidenciáveis escolhem região Sul para começar campanha oficial A Região Sul foi a escolhida pelos dois principais candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para começar a propaganda eleitoral. Em Porto Alegre, Dilma se reuniu com políticos, militantes e fez seus primeiros discursos para a população. Enquanto o povo se reunia na Esquina Democrática, no Centro da capital, a ex-ministra chefe da Casa Civil recebeu da Assembleia a Medalha do Mérito Farroupilha. A entrega ocorreu por proposição do deputado Ronaldo Zülke (PT) e foi prestigiada por personalidades importantes como o ex-governador Alceu Collares (PDT), o ex-governador Olívio Dutra, prefeitos, vereadores, deputados e dirigentes de diversas siglas. O candidato petista ouviu de sua ex-colega de ministério, que “Tarso Genro é o meu candidato aqui”, aproveitando a oportunidade para elogiá-lo. “O Brasil deve um agradecimento ao Tarso por ele ter criado uma nova política de segurança pública que está mudando o país”, disse sobre o ex-ministro da Justiça. Ao lado de Dilma estavam duas mulheres, a deputada federal Manuela D´Ávila (PCdoB) e a candidata ao Senado Abgail Pereira. Em coletiva de imprensa, Dilma reafirmou o compromisso do governo de dar continuidade à redução da desigualdade social. Lembrou que o presidente Lula começou o Bolsa Família ao mesmo tempo em que enfrentava dificuldades macroeconômicas no início do governo. “O Brasil pode se tornar uma das economias mais dinâmicas do mundo. Isso não está relacionado somente ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB), mas também à melhoria das condições de vida dos brasileiros”, disse e foi aplaudida. Entre as promessas de campanha ela anunciou que pretende ampliar de 1 milhão para 2 milhões o número de casas construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida e disse que cada município com mais de 50 mil habitantes terá uma escola técnica. Honra ao mérito O Mérito Farroupilha foi a segunda condecoração entregue à Dilma no Rio Grande do Sul, estado que ela salienta como o local onde ela começou de sua trajetória política. Ao agradecer a homenagem, a ex-ministra lembrou que, ao chegar no Rio Grande do Sul, no início da década de 70, era uma militante recém saída da prisão. “Aqui pude recompor minha vida”, destacou, lembrando que sua filha é gaúcha e seu neto também será. Ao encerrar a homenagem, o presidente da Casa, deputado Giovani Cherini, disse da honra da instituição em proporcionar este momento. “A senhora chegou onde poucas pessoas deste país conseguiram. Esta homenagem é por tudo que representa para nosso estado e nosso país”. Serra começou também no Sul Já o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, começou oficialmente a campanha em Curitiba, a capital do Paraná. Em companhia do candidato do PSDB ao governo paranaense, Beto Richa, Serra caminhou pelas principais avenidas da cidade. Ele aproveitou para apresentar uma carta de compromissos na área social. Mas descartou qualquer semelhança entre o documento elaborado pela equipe dele e a Carta aos Brasileiros, de 2002, quando o então candidato e hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs uma série de pontos de vista sobre questões nacionais e internacionais. Marina Silva cumpriu agenda em São Paulo No primeiro dia da campanha oficial à Presidência da República, a candidata do PV, Marina Silva, iniciou sua agenda com uma visita a primeira Casa de Marina por um Brasil Justo e Sustentável, às 15 horas, em Campo Limpo, zona sul de São Paulo. Na visita, a candidata esteve acompanhada do empresário Guilherme Leal, candidato à vice na chapa do Partido Verde. O coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, afirmou, em São Paulo, que este compromisso tem por objetivo “prestigiar” o Movimento Marina Silva. Com Agência Brasil

Hals

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 09:00:36 +0000

A velha mídia está derretendo

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 12:42:24 +0000

Antonio Lassance* Como um iceberg a navegar em águas quentes e turbulentas, a velha mídia está derretendo. O mundo está mudando, o Brasil é outro e os brasileiros desenvolvem, aceleradamente, novos hábitos de informação. Um retrato desse processo pode ser visto na recente pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-P.R.), destinada a descobrir o que o brasileiro lê, ouve, vê e como analisa os fatos e forma sua opinião. A pesquisa revelou as dimensões que o iceberg ainda preserva. A televisão e o rádio permanecem como os meios de comunicação mais comuns aos brasileiros. A TV é assistida por 96,6% da população brasileira, e o rádio, por expressivos 80,3%. Os jornais e revistas ficam bem atrás. Cerca de 46% costumam ler jornais, e menos de 35%, revistas. Perto de apenas 11,5% são leitores diários dos jornais tradicionais. Quanto à internet, os resultados, da forma como estão apresentados, preferiram escolher o lado cheio do copo. Avalia-se que a internet no Brasil segue a tendência de crescimento mundial e já é utilizada por 46,1% da população brasileira. No entanto, é preciso uma avaliação sobre o lado vazio do copo, ou seja, a constatação de que os 53,9% de pessoas que não têm qualquer acesso à internet ainda revelam um quadro de exclusão digital que precisa ser superado. Ponto para o Programa Nacional da Banda Larga, que representa a chance de uma mudança estrutural e definitiva na forma como os brasileiros se informam e comunicam-se. A internet tem devorado a TV e o rádio com grande apetite. Os conectados já gastam, em média, mais tempo navegando do que em frente à TV ou ao rádio. Esse avanço relaciona-se não apenas a um novo hábito, mas ao crescimento da renda nacional e à incorporação de contingentes populacionais pobres à classe média, que passaram a ter condições de adquirir um computador conectado. O processo em curso não levará ao desaparecimento da TV, do rádio e da mídia impressa. O que está havendo é que as velhas mídias estão sendo canibalizadas pela internet, que tornou-se a mídia das mídias, uma plataforma capaz de integrar os mais diversos meios e oferecer ao público alternativas flexíveis e novas opções de entretenimento, comunicação pessoal e “autocomunicação de massa”, como diz o espanhol Manuel Castells. Ainda usando a analogia do iceberg, a internet tem o poder de diluir, para engolir, a velha mídia. A pesquisa da Secom-P.R. dá uma boa pista sobre o grande sucesso das plataformas eletrônicas das redes sociais. A formação de opinião entre os brasileiros se dá, em grande medida, na interlocução com amigos (70,9%), família (57,7%), colegas de trabalho (27,3%) e de escola (6,9%), o namorado ou namorada (2,5%), a igreja (1,9%), os movimentos sociais (1,8%) e os sindicatos (0,8%). Alerta para movimentos sociais, sindicatos e igrejas: seu “sex appeal” anda mais baixo que o das(os) namoradas(os). Estes números confirmam estudos de longa data que afirmam que as redes sociais influem mais na formação da opinião do que os meios de comunicação. Por isso, uma informação muitas vezes bombardeada pela mídia demora a cair nas graças ou desgraças da opinião pública: ela depende do filtro excercido pela rede de relações sociais que envolve a vida de qualquer pessoa. Explica também por que algo que a imprensa bombardeia como negativo pode ser visto pela maioria como positivo. A alta popularidade do Governo Lula, diante do longo e pesado cerco midiático, talvez seja o exemplo mais retumbante. Em suma, o povo não engole tudo o que se despeja sobre ele: mastiga, deglute, digere e muitas vezes cospe conteúdos que não se encaixam em seus valores, sua percepção da realidade e diante de informações que ele consegue por meios próprios e muito mais confiáveis. É aqui que mora o perigo para a velha mídia. Sua credibilidade está descendo ladeira abaixo. Segundo a citada pesquisa, quase 60% das pessoas acham que as notícias veiculadas pela imprensa são tendenciosas. Um dado ainda mais grave: 8 em cada 10 brasileiros acreditam muito pouco ou não acreditam no que a imprensa veicula. Quanto maior o nível de renda e de escolaridade do brasileiro (que é o rumo da atual trajetória do país), maior o senso crítico em relação ao que a mídia veicula - ou “inocula”. A velha mídia está se tornando cada vez mais salgada para o povo. Em dois sentidos: ela pode estar exagerando em conteúdos cada vez mais difíceis de engolir, e as pessoas estão cada vez menos dispostas a comprar conteúdos que podem conseguir de graça, de forma mais simples, e por canais diretos, mais interativos, confiáveis, simpáticos e prazerosos. Num momento em que tudo o que parece sólido se desmancha... na água, quem quiser sobreviver vai ter que trocar as lições de moral pelas explicações didáticas; vai ter que demitir os pit bulls e contratar mais explicadores, humoristas e chargistas. Terá que abandonar o cargo, em que se autoempossou, de superego da República. Do contrário, obstinados na defesa de seus próprios interesses e na descarga ideológica coletiva de suas raivas particulares, alguns dos mais tradicionais veículos de comunicação serão vítimas de seu próprio veneno. Ao exagerarem no sal, apenas contribuirão para acelerar o processo de derretimento do impávido colosso iceberg que já não está em terra firme. *Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política.

A guerra de Obama

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 12:43:31 +0000

Atilio Boron* Amitai Eztioni é um dos sociólogos mais influentes do mundo. Nascido na Alemanha e emigrado em Israel nos anos fundamentais desse estado, radicou-se depois nos Estados Unidos onde iniciou uma longa carreira acadêmica que o levou a algumas das mais prestigiosas universidades desse país: Berkeley, Columbia, Harvard, até culminar, nos últimos anos em Washington, DC, como Professor de Relações Internacionais da George Washington University. Mas as suas atividades não se limitaram aos claustros universitários: foi um consultor permanente de diversos presidentes norte-americanos, especialmente de James Carter e Bill Clinton. E desde o 11 de Setembro, com o auge do belicismo, a sua voz ressoou com força crescente no establishment norte-americano. Há poucos dias ofereceu um novo exemplo disso. Apologista incondicional do Estado de Israel, acaba de publicar na Military Review, uma revista especializada das forças armadas dos Estados Unidos, um artigo que põe em evidência o “clima de opinião” que prevalece na direita norte-americana, o complexo militar-industrial e nos setores do topo da administração, muito especialmente no Pentágono. O título do seu artigo diz tudo: “Um Irã com armas nucleares pode ser dissuadido?” A resposta, convém esclarecer, é negativa. Esta publicação não podia chegar num momento mais oportuno para os belicistas estadunidenses, quando reiteradas informações – silenciadas pela imprensa que se diz “livre” ou “independente” – falam do deslocamento de navios de guerra estadunidenses e israelitas através do Canal de Suez em direção ao Irã, o que faz temer a iminência de uma guerra. Em várias das suas últimas “Reflexões” o comandante Fidel Castro tinha advertido, com a sua habitual lucidez, acerca das sinistras implicações da escalada desencadeada por Washington contra os iranianos, cuja pauta não difere senão em aspectos anedóticos da utilizada para justificar a agressão ao Iraque: assédio diplomático, denúncias perante a ONU, sanções cada vez mais rigorosas do Conselho de Segurança, “descumprimento” de Teerã e o inevitável desenlace militar. As sombrias previsões do comandante parecem otimistas em comparação com o que coloca este tenebroso ideólogo dos falcões norte-americanos. Em uma entrevista concedida a quarta-feira passada a Natasha Mozgovaya, correspondente do jornal israelita Haaretz nos Estados Unidos, Etzioni ratifica o afirmado na Military Review, a saber: o Irã pretende construir um arsenal nuclear e isso é inaceitável. A única opção é um ataque militar exemplar e é preferível desencadeá-lo um mês antes e não dez dias depois de o satanizado Irã dispor da bomba atômica. No seu artigo, o professor da GWU insiste em assinalar que qualquer outra alternativa deve ser descartada: a diplomacia fracassou; as sanções da ONU carecem de eficácia; bombardear as instalações nucleares não mudaria muito as coisas porque, segundo declarações do secretário da Defesa Robert Gates, a única coisa que se conseguiria seria atrasar o avanço do projeto atômico iraniano por três anos; e, finalmente, a dissuasão não funciona com “atores não racionais” como o atual governo do Irã, dominado pelo irracionalismo fundamentalista que contrasta com o comedimento e racionalidade de governantes israelitas que assassinam ativistas humanitários em pleno Mediterrâneo. Em consequência, a única coisa realmente eficaz é destruir a infraestrutura do Irã para impossibilitar a continuação do seu programa nuclear. Esse ataque, acrescenta, “poderia ser interpretado por Teerã como uma declaração de guerra total”, mas como as tentativas de diálogo ensaiadas por Obama fracassaram é urgente e imprescindível adotar medidas drásticas se os Estados Unidos não quiserem perder o seu predomínio no Médio Oriente em favor do Irã. Por suas grandes reservas petrolíferas – superadas apenas pela Arábia Saudita e o Canadá, e muito superiores às do Iraque, Kuwait e dos Emirados –, o Irã excita a ânsia de rapina do imperialismo norte-americano, que com 3% da população mundial consome 25% da produção mundial de petróleo. Além disso, não se pode esquecer que a guerra é o principal negócio do complexo militar-industrial, de modo que para sustentar os seus lucros há que utilizar e destruir aviões, foguetes, helicópteros etc. Assim, o par diabólico formado pela “guerra preventiva” e “guerra infinita” continua o seu curso inalterável, agora sob a presidência de um Prêmio Nobel da Paz cujo servilismo diante destes escusos interesses juntamente com a sua falta de coragem para honrar esse prêmio coloca a humanidade à beira do abismo. * Sociólogo e professor da Universidade de Buenos Aires

Agenda dos candidatos ao Piratini movimentou Porto Alegre

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 19:27:02 +0000

Em Porto Alegre, os principais candidatos ao governo do Estado marcaram com atividades distintas o primeiro dia da campanha eleitoral. Três deles, Tarso Genro (PT), José Fogaça (PMDB) e Pedro Ruas (PSol) começaram esta terça-feira (6) participando do primeiro debate feito após o registro das candidaturas, no qual puderam se confrontar, realizado na Rádio Gaúcha. Tarso Genro acompanhou a candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT) em uma homenagem na Assembleia Legislativa. A petista recebeu uma medalha Mérito Farroupilha, maior honraria dada pela Casa. Depois, os dois seguiram para um encontro com militantes e lideranças políticas na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre. Tarso, apesar dos comentários de que teria de dividir o palanque de Dilma com o candidato do PMDB no estado, caminhou com ela pelo centro da cidade. Ao falar para o grande número de presentes, Tarso saudou a presença de Dilma, “que será a primeira mulher a governar o Brasil e nossos governos estarão de frente, trabalhando pelo desenvolvimento do Rio Grande", disse. Enquanto isso, por volta do meio dia, o ex-prefeito de Porto Alegre, dava inicio à campanha do PMDB com uma caminhada no bairro Restinga, na capital, acompanhado de seu vice Pompeo de Mattos (PDT). Fogaça e Pompeo caminharam pelas ruas do bairro, conversaram com moradores e – em um momento simbólico – andaram de bicicleta na Ciclovia da Restinga. Segundo o peemedebista, o primeiro dia de campanha serviu para destacar a força comunitária. “Comunidades unidas, com lideranças sérias, realizam obras, conquistas e avanços em favor da população. Não há como um governo trabalhar se não for assim”, avaliou. A governadora Yeda Crusius (PSDB), candidata à reeleição, alegou outros compromissos e não compareceu ao debate. A primeira avaliação é de que Yeda preferiu não participar para evitar problemas com a legislação eleitoral, porque não se desincompatibilizou de suas funções para concorrer. Yeda avisou, através de sua assessoria como candidata, que estará em atividades de campanha apenas no horário do almoço e à noite, após o expediente. Pela manhã, a assessoria do Palácio Piratini não divulgou a agenda do dia da governadora. Em relação à campanha, Yeda marcou o início das atividades com ato político em frente ao comitê central da chapa majoritária da coligação Confirma Rio Grande. Acompanhada pelo vice, Berfran Rosado, e pela candidata ao Senado Ana Amélia Lemos, Yeda percorreu o novo edifício e mostrou o espaço onde irá funcionar a estrutura de campanha da candidata. Para a atividade, foram convidados os presidentes dos partidos apoiadores, além do PSDB, o PP, o PPS, o PRB, o PSC, o PTdoB, o PSL e o PHS. Segundo Pedro Ruas, candidato do PSOL, os motivos da ausência da atual governadora no debate são outros. Para ele, o problema seria sua legenda, que pretende estar sempre munida de acusações contra Yeda. “Espero que a governadora não adote essa postura de não estar nos debates que o PSOL estiver, pois foi isso que ela disse que faria, segundo fontes de dentro da Câmara de Vereadores. Eu lamento muito a ausência dela hoje, lamento mesmo”, disse. Ruas aproveitou o primeiro dia de campanha para fazer um bandeiraço no centro de Porto Alegre. “O candidato falou dos principais eixos do programa do PSOL, o combate a corrupção e o questionamento da dívida estadual”, explica a vereadora do partido e coordenadora de campanha Fernanda Melchionna. Estavam presentes também no primeiro ato de campanha a candidata a vice-governadora, Marliane dos Santos, o Presidente Estadual do Partido, Roberto Robaina, que concorre a uma cadeira na Assembleia Legislativa, Berna Menezes, candidata ao Senado, e Neiva Lazzarotto, candidata à Deputada Estadual.

Setor calçadista contrata 60 mil trabalhadores

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 19:28:58 +0000

Daniel Mello Agência Brasil Após sofrer com a concorrência considerada desleal dos produtos chineses vendidos no Brasil abaixo do custo de produção, numa prática conhecida como dumping, o setor de calçados se recuperou e está otimista em relação ao mercado. De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso, as medidas antidumping adotadas pelo governo federal em setembro do ano passado permitiram que o setor gerasse mais 60 mil empregos, chegando a 360 mil postos de trabalho. A avaliação foi feita durante a abertura da 42ª edição da Feira Internacional da Moda em Calçados e Assessórios (Francal), no Pavilhão de Exposições do Anhembi, zona norte da capital paulista. O presidente da feira, Abdala Jamil Abdala, disse que o mercado calçadista vive um bom momento. Segundo ele, as vendas do setor no varejo cresceram 7% nos primeiros seis meses do ano e devem expandir mais 14% durante o próximo semestre. A grande preocupação dos empresários, atualmente, é que ainda existem brechas para burlar as medidas antidumping. Recentemente, o Brasil sobretaxou produtos chineses para conter a prática de dumping que prejudicava a indústria local. Cardoso teme que, caso não se tome uma atitude rapidamente, essas importações possam impactar a indústria calçadista. “Nós precisamos agir rápido porque, entrando no segundo semestre, o maior período de vendas, podemos ter um efeito de golpe, como no último trimestre de 2008”, alertou. Já existe a previsão legal de mecanismos para impedir também essas práticas, mas ainda precisam ser regulamentados. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, o governo espera um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para regulamentar e implementar esses mecanismos. “Estamos trabalhando com a Receita Federal para regulamentar as chamadas medidas antielisão. Essas medidas permitiriam a extensão das medidas antidumping a outros mercados”, disse o secretário após participar da abertura da Francal, que reúne 8 mil empresas brasileiras do ramo calçadista. Medida ainda não regulamentada, a antielisão permitiria ao governo desfazer negócios em que fosse comprovada a prática de fraude, dolo ou simulação, como no caso da triangulação praticada entre os fabricantes chineses e os de outros países para fazer chegar o produto subavaliado ao Brasil. Participante da Franca, Paula Gomes, gerente comercial de uma companhia que produz palmilhas de gel, disse que o evento é uma oportunidade de expandir os negócios. “A gente faz muitos novos contatos, até mais contatos do que pedidos na verdade. Mas esse contatos se tornam pedidos posteriormente.” Ela confirma que o momento está sendo bom para o setor, especialmente com o aquecimento da economia. “Nossa média de crescimento anual em vendas gira em torno de 20% a 30%”. A empresa em que Paula trabalha tem 400 funcionários. Destes, 60 foram contratados no último ano.

Lula diz que G20 estuda elevar preços de commodities

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 19:32:31 +0000

Luciana Lima Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (7) que os países desenvolvidos vão tentar controlar preços das commodities – produtos primários, comercializados nas bolsas de mercadorias. Em discurso para empresários brasileiros e tanzânicos, Lula apostou que o controle começará a ser desenhado pelo G20. “Nos próximos dias, o G20, os países ricos, vão levantar o preços das commodities. Aquilo que os países pobres têm, vão querer tabelar os preços. Alguns já tabelam na Bolsa de Chicago. Eles vão tentar criar confusão nos países pobres, que têm minério para exportar. Eles querem controlar os preços”, ressaltou o presidente brasileiro. Lula também criticou a postura de defesa do livre comércio presente nos discursos de alguns países. “Não querem que nós controlemos os preços dos produtos manufaturados que eles exportam. Se eles acreditassem realmente no livre mercado, fariam acordo na Rodada Doha” O presidente está na Tanzânia, quarto país visitado na viagem que faz esta semana à África.

União Europeia debate aumento de idade para aposentadoria

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 19:32:31 +0000

A União Europeia quer aumentar progressivamente a idade mínima para a aposentadoria nos países membros até que chegue aos 70 anos em 2060 para evitar a quebra dos sistemas de pensão e garantir a sustentabilidade das finanças públicas, segundo documento divulgado pelo Executivo comunitário nesta quarta-feira. O órgão anunciou o lançamento de consulta pública em torno do tema, que se estenderá até o mês de novembro. “Aumentar as vidas laborais para refletir os contínuos aumentos na expectativa de vida gerará um duplo dividendo de longo prazo: maior qualidade de vida e pensões mais sustentáveis”, afirmou o documento. Recentemente, vários países europeus aumentaram a idade mínima de aposentadoria e outros planejam fazê-lo. Alemanha, Holanda e Dinamarca passaram para 67 anos, e o Reino Unido para 68. A Espanha pretende passar dos 65 para os 67 anos. Nas últimas cinco décadas, a expectativa de vida na UE aumentou cinco anos. Projeções indicam que de 2010 a 2060 o índice pode aumentar em mais sete anos. Este incremento, somado às baixas taxas de fertilidade que se registram nos países membros, pode duplicar a taxa de dependência, fazendo com que em 2060 haja apenas duas pessoas com idade para trabalhar para cada maior de 65 anos. Segundo a União Europeia, para que a taxa de dependência se mantenha estável (quatro trabalhadores para cada aposentado), a idade de aposentadoria média precisa ser de 67 anos em 2040 e de 70 anos em 2060. Com informações do El Pais, da Espanha

Manutenção de estádios preocupa sul-africanos

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 19:35:25 +0000

Vinicius Konchinski Agência Brasil Joanesburgo (África do Sul) – A reforma e a construção dos dez estádios da Copa do Mundo custaram cerca 16,5 bilhões de rands (R$ 3,8 bilhões) ao governo da África do Sul. Obras modernas e belíssimas foram realizadas no país para abrigar os 64 jogos do torneio. Entretanto, a utilização e a manutenção desses locais após o Mundial já preocupam especialistas antes mesmo da partida final. Para empresários do futebol ouvidos pela Agência Brasil, os estádios sul-africanos tiveram um custo muito alto e foram projetados com capacidade maior que a necessária. Serão, por isso, em sua opinião, insustentáveis financeiramente depois da Copa. O diretor da companhia sul-africana Stadium Management, Barry Pollen, afirma que cinco dos seis novos estádios da África do Sul ficam em cidades onde não há um time de futebol nem de rugby – esporte popular no país – interessados ou capazes de mantê-los. Essas arenas estão localizadas na Cidade do Cabo, em Durban, Nelspruit, Port Elizabeth e Polokwane. “Na Cidade do Cabo e em Durban, há times de rugby tradicionais, mas eles já têm seu próprio estádio e não pretendem sair dele”, disse Pollen. “Já nas outras cidades, não há nada. A construção de estádios com capacidade para 40 mil pessoas foi um desperdício de dinheiro público.” De acordo com Pollen, estádios, em geral, já são obras que dificilmente dão lucros aos seus investidores. Na África do Sul, entretanto, a falta de um plano de negócios para essas arenas tornou os projetos ainda mais impossíveis de se autofinanciar após a Copa. "Os estádios deveriam ter espaços para convenção, estrutura para shows, centros de exposição ou até um hotel", afirmou. "Isso traria mais receita para quem o mantém. Faria com que a estrutura fosse melhor aproveitada." O presidente da Liga Sul-Africana de Futebol, Kjetil Siem, confirma que os clubes do país ainda não têm condições de assumir o custo anual aproximado de 10 milhões de rands (R$ 2,3 milhões) para a manutenção de um dos menores estádios construídos para o Mundial. Ele acredita que, pelo menos durante os próximos anos, o governo sul-africano vai arcar com essas despesas. Para ele, a utilização dos estádios da Copa também é um desafio para a liga de futebol do país. Atualmente, os jogos do campeonato sul-africano têm uma média de 11 mil espectadores. Para que os novos estádios ficassem lotados, essa média precisaria quadruplicar. Siem espera, porém, que os estádios da Copa sejam mais um atrativo para os torcedores da África do Sul. "Com estádios mais seguros, confortáveis, mais sul-africanos podem tornar-se frequentadores dos jogos", avaliou. "Isso faria esses estádios mais úteis".

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança cartilha

sul21 — Wed, 07 Jul 2010 19:36:32 +0000

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou nesta quarta-feira a cartilha Voto Não Tem Preço. Saúde é Seu Direito!, que vai auxiliar campanha sobre a corrupção na saúde pública. O objetivo é esclarecer os eleitores sobre os serviços de saúde garantidos por lei e evitar que sejam trocados por voto. A cartilha teve o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade e será distribuída nos 300 comitês do movimento no país. Com ela, o MCCE pretende envolver a sociedade em ações de combate à corrupção eleitoral na saúde, como a troca de votos por bens e serviços. Esta é a primeira campanha da rede após a sanção do projeto Ficha Limpa, no dia 4 de junho. Participaram do evento o diretor executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Carlos Alves Moura, e a representante do Sindicato dos Servidores do Legislativo e do TCU (Sindilegis), Lucieni Pereira. Para o MCCE, é mais uma ação que pretende alterar o modo de se fazer política no país. “Tanto na Ficha Limpa quanto nesta nova campanha, temos os eleitores, informados e atentos, como protagonistas do processo eleitoral”, define a diretora executiva da entidade, Jovita José Rosa. Com Agência Brasil

Bier

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 09:00:16 +0000

Reação às mudanças no Código Florestal

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 09:00:19 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Ainda repercute no país o impacto das mudanças aprovadas nesta semana sobre o Código Florestal brasileiro, na Câmara Federal. O texto final da proposta que altera a Lei n° 4771/65 ainda pode mudar porém, apenas depois das eleições. Mesmo assim, organizações não governamentais fizeram manifestações nesta quarta-feira (7) em frente ao Congresso Nacional, colocando caixões, cruzes e coroas de flores em protesto ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O projeto do deputado sofreu alterações e foi aprovado por uma comissão na terça-feira (6). A ideia é fazer uma consolidação das áreas que já estão em uso na agricultura e proibir o desmatamento nos cinco anos posteriores à promulgação da lei. O projeto também tem a intenção de regularizar a situação de 90% dos produtores rurais brasileiros que estariam atualmente na ilegalidade. A votação aconteceu depois de muito debate e sob forte obstrução dos parlamentares ligados à causa ambientalista. Conforme o texto, as pequenas propriedades (com até quatro módulos rurais) não precisarão fazer a recomposição das áreas já desmatadas de sua reserva legal. Nas áreas maiores, a recomposição florestal terá que ser feita em áreas do mesmo bioma e no prazo de 20 anos. Uma das polêmicas é a de que a pessoa que regularizar sua propriedade terá uma espécie de “anistia” das multas que sofreu por causa do desmatamento ou da não preservação da área de reserva legal. Outra alteração feita por Aldo Rebelo nesta semana facilita a possibilidade de desmatamento de florestas que tenham autorização ou tenham licenciamento ambiental. Com o novo texto, o desmatamento será permitido a quem conseguir permissão até a promulgação da lei. O argumento de Aldo é que a data anterior poderia provocar “problemas jurídicos”. Quanto à possibilidade de flexibilização do tamanho da área de preservação permanente na margem dos rios, Aldo retirou de seu texto a permissão de que os estados reduzam pela metade essa reserva. O relatório, no entanto, abre a possibilidade de que algum órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente faça alterações no tamanho das áreas de preservação permanente. Entre os órgãos do sistema, existem conselhos estaduais. Alerta sobre os impactos Entre os sinais de alerta às mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo está a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), ainda no dia 28 de junho. Por meio de nota, assinada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, o MPF defende a análise dos impactos das alterações aprovadas. O órgão teme que algumas regiões e biomas em especial sejam prejudicados. Na projeção para estados da região Norte como Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, haverá redução de cerca de 71.000.000 hectares de área protegida, superior às unidades de conservação federal situada na Amazônia Legal. Quando considerada a existência de posses não cadastradas pelo Incra, este número poderá ser maior. Para o MPF, uma mudança fragilizaria a legislação ambiental por diminuir o padrão de proteção atualmente proporcionado pela legislação em vigor. O Ministério argumentou ainda que o projeto tende a transferir a responsabilidade da recuperação ambiental de proprietários rurais para governos estaduais. O Código do RS No mesmo dia em que o Congresso aprovou as alterações em âmbito nacional, o parlamento gaúcho aprovou mudanças na lei do Código Florestal no Estado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi favorável à alterações em duas matérias: o PL 208/2009, que altera a lei do Código Florestal no Estado (Lei nº 9.519/1992), e o PLC 34/2010, que inclui o município de Rolante na Região Metropolitana de Porto Alegre. De autoria do deputado Alceu Moreira, o PL 208/2009 propõe alterações em dois artigos da lei que instituiu o Código Florestal, de modo a permitir “o uso de fogo como prática de manejo controlado em pastagens, nativas e exóticas, em áreas não mecanizáveis, desde que não seja de forma contínua, para limpeza, remoção de touceiras de palhadas e como quebra de dormência de sementes, mediante permissão de órgão do poder público municipal, até que seja viabilizada tecnologia alternativa que venha a substituir esta prática”. Ressalva, porém, que esta permissão “deverá se basear em laudo emitido por técnico competente, que definirá a área a ser manejada e estabelecerá as normas a serem seguidas”. O deputado Elvino Bohn Gass (PT) julgou a matéria inconstitucional, uma vez que, segundo ele, existe uma Emenda Constitucional que assegura a proibição de queimadas. Ele também salientou que há a Lei 11.498/2000, em que o Tribunal de Justiça julga inconstitucionais as queimadas em áreas de campo. Com Rede Brasil Atual

A passagem da democracia política à social

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 12:44:25 +0000

Por Emir Sader* O Brasil entrou, provavelmente de forma irreversível, em um processo de democratização social, que tanta falta faz ao país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Tivemos a democratização política, sem democratização das estruturas de poder que se consolidaram justamente durante a ditadura – o monopólio do sistema financeiro, o monopólio da terra, o monopólio dos meios de comunicação, entre outros. Os programas sociais que estão, pela primeira vez, alterando a desigualdade estrutural que o Brasil arrasta ao longo dos séculos, permitem o acesso a bens elementares à imensa massa pobre do país, elevando seu nível de renda e seu nível de vida. A maioria da população já não está situada nos dois grupos mais baixos na distribuição de renda, mas no grupo intermediário. Não significa que passamos a ser um país de classe, majoritariamente de setores médios, embora o poder aquisitivo da população de menor renda tenha melhorado significativamente. Mas arrastamos tanta miséria, que as condições de moradia, de saneamento básico, de transporte, de educação e saúde pública, ainda são muito precárias. Fatores estruturais que produzem essas condições sociais têm que ser transformados para que seja possível dar continuidade, aprofundar o início das mudanças sociais do governo atual e gerar as condições estruturais de uma sociedade justa e solidária. Monopólios como os do dinheiro – coma hegemonia do capital financeiro -, da terra – como o predomínio dos agronegócios no campo -, da palavra – com a falta de democracia na construção da opinião pública. As transformações sociais foram possíveis porque o modelo econômico atual está imbricado com a distribuição de renda e com a extensão acelerada do mercado interno de consumo popular. A continuidade e aprofundamento dessa política coloca, além dessas questões, a de promover a cidadania política desses milhões de brasileiros que conquistam seus direitos econômicos e sociais. O governo faz sua parte, a de formular, colocar em prática e gerar as condições de continuidade dessas políticas econômicas e sociais. Cabe ao movimento popular, às organizações sociais, culturais, às forças políticas, apoiar a essa nova maioria social, para que se organiza e se torne a nova maioria política do Brasil. Assim teremos transitado de uma democracia política a uma democracia social. *Postado na Agência Carta Maior

Os (as) brasileiros(as) estão mais otimistas

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 12:45:32 +0000

Por Paulo Daniel* Os (as) brasileiros(as) estão mais otimistas em relação à queda da inflação, expansão da renda pessoal, melhoria da situação financeira e redução no endividamento. A informação é do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com as expectativas positivas dos consumidores, o INEC subiu 4,1% em junho ante o mesmo mês do ano passado. O Índice está 5,6% acima da média histórica. Com uma alta de 1,7%, a expectativa sobre a queda da inflação foi o indicador que teve o maior aumento em junho na comparação com maio de 2010. Os consumidores também afirmaram estar menos endividados e com situação financeira melhor. O índice de situação financeira cresceu 6,8% e o de endividamento aumentou 4,9% no período. O indicador de renda pessoal teve elevação de 0,7% de maio para junho. Mas os (as) brasileiros (as) estão menos otimistas em relação ao emprego. O índice de expectativa de desemprego teve redução de 3% em junho na comparação com maio, o que mostra o aumento do pessimismo do consumidor em relação à oferta de trabalho. Mesmo assim, a expectativa em relação ao emprego está 7,2% acima da de junho de 2009. Outro indicador que teve queda foi o de compras de bens duráveis. Após ter se mantido estável por dois meses consecutivos, o índice caiu 0,8% em junho na comparação com maio. Mas continua 2,7% acima do registrado em junho de 2009. O INEC, que tem base fixa 100, foi feito a partir de entrevistas com 2.002 pessoas entre os dias 18 e 21 de junho. * Economista, mestre em economia política pela PUC-SP, consultor com mais de 10 anos de experiência tanto na iniciativa privada como em instituições públicas.

Aberta temporada de caça ao técnico

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 19:39:19 +0000

Milton Ribeiro Enquanto a Copa do Mundo revela seus finalistas e o goleiro Bruno é levado à prisão, a maior especulação futebolística brasileira foca-se sobre quem merecerá receber um dos melhores salários – e a maior pressão – do país nos próximos quatro anos. Nos porões da CBF, sob o comando todo-poderoso de Ricardo Teixeira, está sendo escolhido o homem que conduzirá o Brasil na Copa de 2014. Os maiores favoritos são o gaúcho Luiz Felipe Scolari, o também gaúcho Mano Menezes e o ex-lateral-esquerdo Leonardo. Luiz Felipe talvez seja a aposta mais segura, porém, logo após vencer o Mundial de 2002 e de uma participação brilhante com Portugal em 2006, o chefe da família Scolari deu-se bastante mal no Chelsea, da Inglaterra, e acabou perdendo-se nos confins do Uzbesquistão. Na memória do país, além do Mundial do Japão, ficaram grandes conquistas pelo Grêmio e Palmeiras. O que o faz favorito são seus resultados, aliados ao controle sobre o grupo e à garra que seus times via de regra apresentam. Mano Menezes é a mais bem-sucedida “imitação” de Scolari. Também gaúcho e com postura em tudo semelhante ao modelo, tem um relacionamento mais civilizado com a imprensa, o que lhe auxilia. Porém, sua relação de títulos e experiência internacional é pífia, principalmente se comparada ao de seu mestre Felipão. Seus principais títulos são dois campeonatos da segunda divisão e uma Copa do Brasil. É pouco. O currículo de Leonardo é ainda mais fraco. Ex-jogador exemplar da seleção brasileira atuou por anos como diretor e depois como técnico do Milan. Apesar do ano em que liderou o clube milanês, seria uma aposta muito semelhante à de Dunga: um veterano de 1994, com um passado internacional, etc. Só que é mais bonito e gentil, o que talvez seja importante, dada a postura agressiva do recém demitido. Correm por fora o megavencedor Muricy “Aqui se Trabalha” Ramalho, o opaco Ricardo Gomes e o ex-técnico da seleção e dublê de empresário de Vanderlei Luxemburgo, hipótese bastante improvável e polêmica.

Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 19:41:00 +0000

Depois da aprovação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, na noite de ontem (7), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. A matéria agora será remetida para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer final ao projeto foi apresentado pelo relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC). A LDO estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária. Com a aprovação, deputados e senadores estão liberados para o recesso parlamentar a partir do dia 17 de julho. O projeto Acordo firmado entre governo e oposição fez com que Tião Viana alterasse a proposta que havia apresentado para o reajuste do salário mínimo, que era a correção pela inflação mais a média do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de 2008 e 2009. Pelo acordo, ficou estabelecido que o projeto de lei orçamentária para o ano que vem deverá prever o aumento real do salário mínimo, das aposentadorias e das pensões. Na prática, a mudança do reajuste do mínimo e das aposentadorias antecipa para este ano as negociações entre governo e aposentados, e com o Congresso Nacional, para a fixação do reajuste dos trabalhadores que ganham o salário mínimo e dos aposentados do Sistema Geral da Previdência Social. Deputados e senadores da oposição também negociaram com o governo, e o relator acatou proposta de manter no texto, a obrigação de todas as empresas estatais seguirem os preços das tabelas oficiais em suas licitações. No entanto, o texto prevê que, para as compras de equipamentos industriais, poderão ser usados parâmetros de preços de mercado. A LDO estabelece as diretrizes e regras para a elaboração da proposta orçamentária, que deverá ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto para apreciação dos parlamentares. A aprovação da lei é indispensável para que deputados e senadores entrem em recesso parlamentar a partir do dia 18 de julho. Se não for aprovada até a data, o Legislativo continua funcionando até sua aprovação. Com Agência Brasil

CNN demite editora por referência ao Hezbollah no Twitter

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 19:43:04 +0000

Milton Ribeiro Depois de 20 anos de trabalho na CNN, Octavia Nasr foi demitida por ter escrito em seu Twitter (http://twitter.com/octavianasrcnn) uma nota onde lamentava a morte de Hussein Fadlallah, guia espiritual do Hezbollah: “Sad to hear of the passing of Sayyed Mohammed Hussein Fadlallah.... One of Hezbollah's giants I respect a lot”. (Triste ao saber do falecimento de Sayyed Mohammed Hussein Fadlallah ... Um dos gigantes do Hezbollah que eu respeito muito ). A mensagem de Nasr gerou intenso protesto nos Estados Unidos e a CNN capitulou prontamente. A empresa justificou a atitude pelo comprometimento da credibilidade de Nasr junto aos espectadores da emissora. Parisa Khosravi, vice-presidente-sênior da CNN International, afirmou em um memorando interno citado pelo Times que contatou a editora e "decidimos de comum acordo que ela irá deixar a companhia. Ela não atendeu a nossos padrões editoriais”. A simplificação do entendimento americano de que alguém que admire um membro de destaque do Hezbollah é rebatida pela importância da figura de Fadlallah. Este estava longe dos padrões estabelecidos como “do mal”. Discordava da guerra santa de Osama bin Laden e dos talibãs, era a favorável à adoção de um regime islâmico no Líbano, se a vontade popular assim determinasse. Além disso, há que pensar que talvez Nasr o admirasse por seus decretos religiosos tolerantes em relação às mulheres. Ele, por exemplo, proibiu a ablação do clitóris e autorizou às mulheres rezar com as unhas pintadas. Não obstante, Israel e o s EUA o consideravam apenas mais um terrorista do Hezbollah.

Com Zeca, despede-se um pedaço do jornalismo alternativo brasileiro

sul21 — Thu, 08 Jul 2010 19:43:40 +0000

Felipe Prestes Na última quarta-feira (7) pululavam em redes sociais e sites lembranças sobre uma coincidência triste. Há exatos vinte anos após a morte de Cazuza, morria o produtor musical e jornalista Ezequiel Neves, no Rio de Janeiro, aos 74 anos, após sofrer por cinco anos de um tumor no cérebro. Zeca Jagger, como costumava assinar seus textos nos anos setenta, fora grande amigo de Cazuza, produtor de discos do cantor e do Barão Vermelho, além de parceiro do músico em clássicos como “Exagerado” e “Codinome Beija-Flor”. A morte de um nos vinte anos de aniversário de partida do outro foi um prato cheio para quem queria exercer a imaginação e pensar no reencontro dos dois, e em sua farra regada a rock por toda a eternidade. Mas ainda que seja bem mais conhecido por sua relação com Cazuza, Ezequiel Neves teve uma trajetória impar, transitando por teatro, jornalismo alternativo e rock. Nascido em Belo Horizonte, Ezequiel participava desde a juventude da cena local de teatro, dança e jornalismo cultural. Foi o teatro que o levou na década de 1960 para São Paulo e depois para Londres, mas no final dos sessenta, com o desbunde hippie e o rock n’ roll lisérgico, se apaixonou pelo ritmo e acabou se tornando crítico musical do Jornal da Tarde. Durante a década de 1970, enveredou pelo meio underground, o qual florescia apesar dos mais duros anos da Ditadura Militar. Em parceria com Luiz Carlos Maciel, cometeu uma grande transgressão jornalística, coeditando uma versão brasileira da revista Rolling Stone sem qualquer autorização dos editores estadunidenses. A revista, é claro, teve vida curta. Mas após sua dissolução, Zeca juntou-se a Ana Maria Bahiana e Tárik de Souza e lançou “Rock: a história e a glória”, publicação na qual os três contavam para os jovens incautos a trajetória das grandes bandas do rock. Em tempos sem internet, nos quais se esperava meses para que discos e informações chegassem ao Brasil, a revista foi uma febre e teve cerca de trinta edições. Nela, Zeca Zimmerman (em outra homenagem, que costumava fazer a Bob Dylan) se notabilizou por defender radicalmente o rock básico, feito por bandas como Rolling Stones, e criticar o rock progressivo, que considerava chato. Com a visibilidade de seus textos, tornou-se produtor musical e ajudou a alavancar a carreira de bandas como o Made In Brazil, e posteriormente, o Barão Vermelho. Apesar de Cazuza ser filho de João Araújo, então diretor da Som Livre, foi Ezequiel quem convenceu o pai do garoto de que o Barão Vermelho poderia se tornar uma grande banda de rock, no início dos anos oitenta. O cantor se tornaria também um dos parceiros ideais para a vida desregrada de Zeca. Com Ezequiel Neves perde-se um pedaço da história do jornalismo alternativo brasileiro. Sua importância motivou até mesmo uma nota de pesar emitida pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira (nada menos underground). “A morte de Ezequiel Neves abre um vazio doloroso”, disse parte da nota. Nesta quinta-feira, em seu twitter, a companheira de jornalismo Ana Maria Bahiana disse estar “de ressaca, depois de celebrar a vida de Zeca adequadamente”. Como fez em toda sua vida, Ezequiel merece a despedida com festa.

Cenário estático

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 09:00:33 +0000

Começo oficial da campanha eleitoral não se reflete nas ruas Felipe Prestes e Rachel Duarte Os presidenciáveis iniciam suas campanhas enquanto os noticiários dão conta de um polvo que prevê os resultados dos jogos da Copa do Mundo e do desaparecimento da amante do goleiro Bruno (agora ex-Flamengo). Os brasileiros não têm respirado a campanha eleitoral. As paisagens não denotam o início do pleito e o assunto não é dos mais discutidos pela população. O cientista político Tarson Núñez afirma que para a maioria dos eleitores a disputa começa, de fato, quando iniciam os programas eleitorais gratuitos no rádio e na televisão, o que vai ocorrer no dia 17 de agosto (oficialmente, o início foi em 6 de julho). “No Brasil, a maioria não tem uma vivência partidária ou de uma maior participação política”, explica. Ainda assim, Núñez acredita que o atual pleito tem tido particularmente pouco espaço na imprensa, e que isso não é ocasionado pela Copa do Mundo como pode parecer. “Fica evidenciado um esforço em esfriar as eleições. A esta altura, em pleitos anteriores, já teria sido divulgado um número muito maior de pesquisas”. Para o cientista político, a força das candidaturas que apoiam Dilma Rousseff nos estados preocupa setores mais conservadores da imprensa. Núñez nota como exemplo que as principais revistas semanais do país e jornais de alcance nacional ainda não publicaram pesquisas mostrando intenções de voto para governador em todos, ou nos principais, estados do país. “Quem sabe que Jacques Wagner deve ganhar no primeiro turno na Bahia?”, questiona. Na grande imprensa, o espaço dedicado à política nacional tem algum clima de disputa, mas pouco informa. Tem sido preenchido basicamente por factoides que dizem respeito ao início de campanha, como o programa de Governo “radical” de Dilma Rousseff enviado ao TSE (depois trocado por outro considerado mais brando) ou a declaração de bens da mesma candidata, que informou ao TSE ter R$ 113 mil em espécie, guardados em casa. Notícias como essas, que costumam vir à tona em momento eleição, também atingiram o candidato a vice de Marina Silva, Guilherme Leal, investigado pelo Ibama por suposto crime ambiental em uma fazenda de sua propriedade. Além disso, também ganham notoriedade supostas trocas de farpas entre os candidatos, via imprensa, em suas primeiras aparições após registrarem oficialmente suas candidaturas. “Não há interesse em discussão de projetos. A imprensa conservadora quer personalizar a eleição. O próprio PSDB havia sinalizado que não quer medir projetos políticos, mas as biografias dos candidatos”, afirma Tarson Núñez. Para ele, atrelar a política a supostas maracutaias e brigas é também uma forma de afastar o eleitor da política, desestimulando-o. “A eleição deveria ser o momento da politização, da conscientização”, lamenta. Tarson mostra que, já em 2006, chamou atenção, por exemplo, a falta de estímulo dos eleitores do Rio Grande do Sul para as eleições presidenciais. Em 2002, apenas 5,7% dos eleitores votaram branco ou nulo para presidente. Quatro anos depois, houve um salto para 14,2%. Tudo igual na esquina democrática No Rio Grande do Sul a realidade não é diferente. A cautela do período pré-campanha e o cuidado com o cerco da legislação eleitoral parece ter refletido na primeira semana de propaganda. Os primeiros dias foram de continuidade nas agendas de viagens dos candidatos pelo interior, já adotadas por Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB) antes do período oficial da campanha. Porém, os eleitores que circularam no Centro de Porto Alegre e até mesmo pelo tradicional ponto da Esquina Democrática presenciaram pouquíssimas ações de campanha. Agora já é possível distribuir panfletos, utilizar alto-falantes, carro de som, realizar comícios e demais ações previstas na Lei 9.504/97. Porém, os movimentos são tímidos ou mesmo nem começaram. O único partido utilizar quase toda a primeira leva de materiais foi o Psol. De acordo com a comunicação da campanha já foram distribuídos pelo Centro e no Trensurb 23 mil dos 25 mil panfletos produzidos. A largada aconteceu ainda na terça-feira, 6, quando começou oficialmente a propaganda eleitoral. Segundo o candidato ao governo pela sigla, Pedro Ruas, o seu partido está chegando na frente. “Fomos os primeiros a referendar a candidatura, os primeiros a fazer o registro junto a Justiça Eleitoral e agora os primeiros a fazer a mobilização nas ruas”, orgulha-se. Para a organização da campanha do candidato Tarso Genro (PT) a primeira semana não traz impactos na corrida ao governo do estado. De acordo com o coordenador de Comunicação da Unidade Popular Pelo Rio Grande, João Ferrer, o planejamento da mobilização externa está dentro da normalidade. “Depois de fazermos o registro da candidatura é que podemos apresentar o CNPJ para abrir a conta para os investimentos de campanha, que posteriormente serão divulgados na prestação de contas”, explicou. Ele prevê utilizar na primeira leva de materiais 1 milhão de panfletos, 100 mil adesivos e 200 mil bandeiras. “Vamos iniciar a mobilização depois do lançamento do nosso comitê, no dia 13”, disse. Segundo a assessoria de imprensa do candidato José Fogaça (PMDB) ainda não há previsão de começar a propaganda nas ruas. O mesmo acontece com a governadora Yeda Crusius (PSDB), que formalizou essa semana contrato com a Camejo Comunicação para cuidar destas estratégias. Os principais candidatos registram suas candidaturas no último dia do prazo legal, dia 5 de julho. Alguns relataram dificuldades em reunir todos os candidatos das coligações. O registro tardio pode ter influenciado nos demais procedimentos jurídicos das candidaturas, mas não tem relação direta segundo a Assessoria Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o órgão, durante as convenções os partidos assinam as atas e já podem registrar as candidaturas, não precisando deixar para a última hora. Os processos serão apreciados pelos juízes do TRE e depois são encaminhados para o parecer do Ministério Público Federal. Depois voltam para o julgamento do TRE, que tem até 5 de agosto para deferir ou indeferir as candidaturas.

Kayser

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 09:00:56 +0000

Israel: nova etapa no Terrorismo de Estado

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 12:53:39 +0000

Por Idelber Avelar * Na mais longa ocupação colonial da era moderna (Palestina, 1967-), as coisas se mantêm iguais e sempre pioram. A aparente contradição não é difícil de se entender: as atrocidades acontecem seguindo uma mesma sintaxe, com passos que se repetem com macabra previsibilidade. O grau de violação das leis internacionais e a brutalidade, no entanto, vão se intensificando com o tempo. Quem acompanha o assunto, conhece as etapas de cor: 1. Israel massacra uma população civil – palestina ou não –, cometendo crime classicamente caracterizável como terrorismo de Estado; 2. O Conselho de Segurança da ONU propõe uma resolução condenando a agressão (conforme o caso: bombardeios, assassinatos ou, agora, pirataria seguida de execuções, encarceramentos ilegais e espancamentos); 3. Os Estados Unidos vetam a resolução no Conselho de Segurança da ONU, acrescentando (ou não) que é preciso “investigar a tragédia”, ressalva quase sempre acompanhada da observação de que “Israel tem o direito de se defender”; 4. Israel anuncia uma investigação, que invariavelmente não pune ninguém; 5. O assunto morre, a mídia o esquece, e algumas semanas ou meses depois o ciclo volta a se repetir. A Europa assiste, presa à sua má consciência, enquanto os Estados Unidos, com uma política interna dominada pelo lobby pró-Israel, continuam financiando, apoiando e possibilitando o circo de horrores. Como a barbaridade e o descaso com as leis internacionais vão se intensificando, mas a validação dos EUA se mantém idêntica, o circo de horrores causado pelo banditismo de Israel não é bem um círculo. Trata-se, mais exatamente, de uma espiral: um desenho no qual a sequência – planejamento, execução e justificativa da atrocidade – se repete, mas em grau intensificado, produzindo um movimento do qual, hoje, não seria exagerado dizer que tende ao abismo, a uma catástrofe de grandes proporções. O bombardeio a Gaza entre 2008 e 2009, com mais de 1.300 mortos, e o recente ataque a barcos de ajuda humanitária que navegavam em águas internacionais, com 9 mortos e dezenas de feridos, representam mais um salto no banditismo e na violação das leis internacionais por parte de Israel. Não há dúvidas de que a totalidade dessas duas ações, do começo ao fim, se encaixam em qualquer definição razoável de terrorismo de Estado. Ambos foram ataques militares a populações civis, estrangeiras, situadas além das fronteiras legais do Estado em questão, com deliberado intento de matar. Ambos violaram tanto a legalidade internacional como a do próprio Estado responsável pelos atos de terror. Com o ataque à flotilha em 2010, chega-se a um grau inaudito de cinismo: um Estado que possui uma das forças militares mais poderosas do mundo ataca, via helicóptero, à noite, em águas internacionais, barcos com civis desarmados que levam víveres a uma população enjaulada entre o mar e uma potência ocupante que controla todas suas fronteiras e lhe mantém sob bloqueio. A pirataria da potência ocupante mata 9 civis, espanca outros tantos, apreende passaportes e ilegalmente encarcera centenas. Se isso não é terrorismo de Estado, que se retire o termo dos dicionários, pois ele já não serve para nada. Mas sendo Israel o perpetrador, não há lei que puna, e não faltam veículos de mídia, políticos ocidentais e, em especial, presidente e chanceler estadunidenses que se refiram ao estado terrorista como entidade que “tem o direito de se defender”. Algo mudou, sim, na indignação da comunidade internacional depois do massacre perpetrado contra os ativistas desarmados da flotilha. O Líbération falou em “Estado pirata”, o Parisien estampou “indignação geral”, o Guardian manchetou que “Israel é acusado de terrorismo de estado” e El País se referiu à “condenação mundial”. Mas não se espere que saia disso grande coisa. A indignação da comunidade internacional ainda não tem forças para desestabilizar o alicerce que sustenta a bandidagem: o controle férreo do lobby pró-Israel sobre a política externa estadunidense, inalterado até mesmo sob um presidente negro, de ascendência muçulmana e origem política no movimento em defesa dos direitos humanos para a população palestina. Já está claro que, quando o tema é Oriente Médio, Obama brinca de ser presidente enquanto Hillary Clinton e o lobby sionista comandam. O massacre contra a flotilha também teve algum ineditismo na rapidez com que ruiu a propaganda israelense. Inúmeros depoimentos já vieram à tona estabelecendo a verdade sobre o massacre. Jamal El-Shayyal, jornalista da Al Jazeera, relatou: “com certeza houve fogo vindo do ar, porque um dos mortos claramente levou um tiro vindo de cima. A bala o alvejou no topo da cabeça. Também havia fogo vindo do mar. A maioria, inicialmente, foi de gás lacrimogêneo e granadas sonoras. Mas depois abriram fogo de verdade. Não há dúvidas, baseado no que vi, de que dispararam munição real antes de que qualquer soldado israelense estivesse no convés. Havia uma parlamentar do Knesset que se aproximou dos soldados israelenses dizendo que tínhamos feridos, que por favor viessem e os levassem. Mas os israelenses se recusaram. Três horas depois, todos os três feridos terminaram morrendo no mesmo lugar, porque ninguém veio pegá-los”. Os outros depoimentos das vítimas corroboram e ampliam o relato do jornalista. Norman Paech, professor universitário aposentado, da Alemanha, afirmou: “Não nos preparamos de forma nenhuma para lutar. Nem consideramos isso, porque sabíamos muito bem que não teríamos absolutamente nenhuma chance contra soldados como esses”. Sarah Colborne, cidadã britânica, relatou que “as forças israelenses algemaram membros da equipe médica dos ativistas, enviada para tratar dos feridos. Foi terrorífico. Se você falasse, lhe apontavam uma arma”. Michalis Grigoropoulos, ativista grego, confirmou que os militares israelenses “já usavam gás lacrimogêneo e munição real quando aterrizaram no convés e usaram armas de eletrochoque em alguns ativistas” e que “dois gregos foram espancados sob custódia israelense”. A parlamentar alemã Annette Groth acrescentou que “os israelenses confiscaram câmeras, computadores e celulares” e Fiachra O‘Luain, cidadão irlandês e estadunidense, testemunhou que no aeroporto de Ben Gurion, sob custódia israelense, foi espancado com socos e pontapés, ao ponto de temer por sua vida. O‘Luain também presenciou uma vítima ser executada a queima-roupa em um dos barcos. O romancista sueco Henning Mankell, respeitado em seu país, relata uma história fartamente conhecida por quem estuda a história do terrorismo de estado israelense: a tentativa de fabricação do argumento de que as vítimas estavam armadas: “os soldados checaram o barco e um deles voltou dizendo que tinha encontrado armas ... Ele me mostrou minha navalha, uma navalha de barbear, e um cortador de caixas que encontrou na cozinha. Todos os meus pertences foram levados. Roubaram minha câmera, meu telefone, até minhas meias.” O engenheiro estadunidense Gene St. Onge também presenciou um espancamento: “um de meus novos amigos – fiz muitos nesta viagem --, Mehdi, um árabe líbio que mora na Europa, foi golpeado com o cabo de um rifle no olho direito. Ele caiu no convés. Ele se contorcia de dor, tentando escapar, mas era continuamente chutado”.1 A parlamentar do Knesset à qual algumas das vítimas fazem alusão é a árabe Haneen Zoabi, que passa por um calvário desde que decidiu se juntar aos ativistas solidários a Gaza. Embora Zoabi não tenha violado nenhuma lei israelense ao embarcar no navio turco, um ministro de Estado, Eli Yishai, já submeteu um pedido de que a cidadania de Zoabi seja revogada, o que seria algo absolutamente sem precendentes. Jonathan Cook, escritor e jornalista que trabalha em Nazaré, relata que Zoubi, durante seu discurso ao legislativo, exigiu uma explicação: por que Israel não havia publicado as fotografias e vídeos confiscados dos passageiros e relacionados aos 9 mortos e dezenas de feridos? Zoabi foi silenciada aos gritos de “terrorista” e “traidora”, e só uma intervenção dos guardas impediu que ela fosse fisicamente atacada no parlamento. Ela já recebeu ameaças de morte e uma página do Facebook em hebraico clama por sua execução. Um comitê do Knesset aprovou a revogação de seus privilégios parlamentares por sete votos a um, enquanto dois outros parlamentares da minoria árabe já testemunhavam também terem recebido ameaças de morte. A depender da coalizão de ultra-direita que a governa, a “única democracia do Oriente Médio” caminha para inventar outra incrível jabuticaba: a revogação da cidadania de um deputado e sua conversão em ser apátrida, sob a acusação de ... estar num barco internacional carregado de comida e remédios destinados a Gaza. Logo que os sobreviventes puderam voltar aos seus países de origem, depois de 72 horas de encarceramento ilegal, não demorou a desabar a inacreditável alegação de que se tratava de “autodefesa” contra um suposto “linchamento” que os civis do barco teriam imposto aos treinadíssimos e bem armados soldados israelenses. O próprio exército israelense admitira depois, em comunicado oficial, que manipulou as fitas de áudio de seu intercâmbio com a flotilha para caracterizar os passageiros da flotilha como antissemitas. Com poucas exceções – a excelente cobertura do Guardian e, em primeiro lugar, as corajosas e iluminadoras páginas de Robert Fisk no Independent –, a mídia ocidental tem sido criminosamente cúmplice das distorções que legitimam a espiral da máquina de guerra. A escolha das palavras costuma ser um festival de cinismo. O New York Times usou o verbo “to halt” (parar, interceptar, deter) para caracterizar o ataque israelense à flotilha. No Brasil, a vergonhosa Folha de São Paulo empresta suas páginas para que ideólogos do terrorismo de estado – brasileiros ou importados de Portugal – desfilem seus sofismas, cada vez mais incapazes de justificar o injustificável. Depois de amargar o aparecimento de documentos que comprovaram sua oferta de armas nucleares ao regime do apartheid sulafricano, impedir a entrada do mais prestigioso linguista do mundo, Noam Chomsky, a uma palestra na Cisjordânia ocupada, e falsificar passaportes britânicos para assassinar um palestino em solo estrangeiro, Israel atinge um novo estágio de banditismo tolerado pela “comunidade internacional” sem qualquer punição: a pirataria e o massacre de civis desarmados em águas internacionais. Como sempre é o caso quando se trata da delinquência de Israel, a emergência da verdade, a confirmação de que houve crime e a indignação internacional não serão suficientes para garantir que cesse a impunidade. Enquanto os economicamente cambaleantes, mas ainda militarmente superpotentes, EUA oferecerem financiamento e retaguarda, o mundo continuará assistindo impotente a este triste espetáculo: um poder nuclear que mantém e expande há 43 anos uma ocupação ilegal, desrespeita uma coleção de leis internacionais e resoluções da ONU e confirma que sua opção pelo terrorismo de Estado é sem volta. Resta saber se haverá acumulação de força política, dentro e fora dos EUA, dentro e fora de Israel, dentro e fora da Palestina ocupada, para reverter essa bomba-relógio. 1,4 bilhão de muçulmanos aguardam, cada vez mais impacientes e ressentidos. * Professor de literatura em Tulane University, Nova Orleans. Texto publicado originalmente na Revista Fórum (www.revistaforum.com.br)

Os mais pobres fora da pauta

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 12:55:06 +0000

Por Dalmo Dallari * É muito comum, no Brasil, a utilização da expressão "a Justiça" quando alguém quer referir-se ao Poder Judiciário. Assim, não é raro ouvir-se que um conflito será "decidido pela Justiça", ou então, que a Justiça "demora muito para dar a palavra final" sobre os conflitos de direitos. Essa identificação do Judiciário com a Justiça, que não é feita somente por leigos, sendo comum também na linguagem dos especialistas da área jurídica, corresponde a uma idealização do papel do Poder Judiciário, que é desejável mas, infelizmente, muitas vezes não se confirma na prática. Uma decisão recente de um juiz federal, noticiada em poucas palavras para informar sobre uma consequência social negativa, chamou a atenção dos que esperam o Judiciário justo e deixou sérias dúvidas quanto à sua fundamentação legal, tendo sido apresentada como justificativa apenas uma sucinta e contraditória explicação dada pelo juiz que proferiu a decisão. A questão envolvida nessa decisão é o pagamento de indenização a pessoas modestas, vítimas de violências da ditadura militar no quadro da chamada Guerrilha do Araguaia. Buscando informações sobre a localização e movimentação dos guerrilheiros, contingentes do Exército efetuaram a prisão de pequenos agricultores, barqueiros, lavadeiras e pequenos comerciantes daquela região. Muitos foram submetidos a práticas de tortura e os pequenos agricultores foram seriamente prejudicados, impedidos de trabalhar em suas pequenas propriedades agrícolas, de efetuar a conservação das áreas, de plantar e colher nas épocas certas e de cuidar dos animais. Em junho de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, esteve no local e publicamente anunciou a concessão de indenização a mais de quarenta moradores da região que, por decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, iriam receber indenizações que variavam de 80 a 140 mil reais. Entretanto, um deputado estadual carioca, Flávio Bolsonaro, eleito pelo PP, propôs ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a suspensão dos pagamentos. E o juiz José Carlos Zebulum, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sem ouvir os interessados, que são os destinatários das indenizações e o governo federal que as concedeu por reconhecer que eram legais e justas, determinou a sustação dos pagamentos, por decisão liminar. O papel do juiz Obviamente, o juiz, que decidiu rapidamente, não teve tempo para examinar com a necessária atenção a fundamentação legal do pedido, desprezando o pressuposto de que as indenizações foram concedidas mediante processos regulares em que constam todos os fundamentos de fato e de direito. É oportuno observar que o autor do pedido da suspensão dos pagamentos vive no Rio de Janeiro, muito longe do Araguaia, é tido como defensor da ditadura militar e intolerante quanto aos movimentos em favor dos direitos sociais. A justificativa do juiz que concedeu a liminar é evidentemente contraditória, deixando patente que a motivação para a concessão da liminar esteve bem longe da preocupação com a Justiça. De fato, disse o juiz Zebulum que ouvir as partes interessadas causaria tumulto no processo, o que é absolutamente inaceitável, pois diariamente, em muitos processos, são ouvidas partes contrárias sem que ocorra qualquer tumulto. Disse ainda o juiz que ouvir os interessados prejudicaria a celeridade da prestação jurisdicional. O fato é que a concessão da liminar, interrompendo o curso normal do processo, é que prejudicou a celeridade, o que parece ter sido precisamente o objetivo do autor da ação e do próprio juiz. Com efeito, graças a essa liminar foi suspenso o pagamento das indenizações aos modestos agricultores, mantendo-se a suspensão até que se decida se esta foi concedida para fazer Justiça ou para satisfação de caprichos e intolerância que são opostos à Justiça. Seria muito bom, para esclarecer a opinião pública e para a correta avaliação do papel desempenhado pelo juiz neste processo, que a imprensa desse mais atenção ao caso, pois além dos interesses dos pobres agricultores está em questão o respeito à verdadeira Justiça. * jurista, texto publicado originalmente na Revista Fórum (www.revistaforum.com.br)

O fim da aposentadoria para magistrado punido

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 19:47:16 +0000

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 89/2003, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que acaba com a aposentadoria de magistrados, como forma de punição para delitos. A PEC, que na votação em segundo turno recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário, também permite a perda de cargo do juiz ou membro do Ministério Público por decisão de dois terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Ideli afirma que a "punição" com aposentadoria de magistrados revela-se um absurdo, já que, em vez de funcionar como punição aos juízes que cometem graves irregularidades, funciona como verdadeiro prêmio. A senadora afirma que a vitaliciedade é condição para o exercício da jurisdição de uma forma regular e de acordo com as normas legais, não devendo ser um obstáculo à responsabilização de quem comete desvios funcionais ou crimes. (Da Agência Senado)

O governo de Felipe Calderón

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 19:48:01 +0000

Sem rumo e isolado. É assim que está o presidente do México, Felipe Calderón, após as eleições de 4 de julho. Em três anos e meio de governo, Calderón não tem nada a celebrar. Sua principal promessa de campanha - a de garantir a segurança da população - é um fracasso total. A derrota de seu partido, o PAN, nas eleições para os governos estaduais, vai enfraquecer ainda mais o seu governo. A tendência mais clara aponta para o retorno do PRI ao poder. O PRD, de esquerda, não conseguiu até agora aproveitar o desgaste do PAN. Pior ainda, aliou-se com o partido de Calderón em alguns Estados. Sem bússola, como tem estado nas últimas semanas, o presidente do México, Felipe Calderón, a partir de agora começará a ser o solitário de Los Pinos. Sem nada para festejar, porque com três anos e meio de seu mandato não tem conquistas maiores, como tampouco estabeleceu metas importantes desde o princípio, e menos ainda agora que seu partido perdeu a credibilidade no país. O problema para Calderón é que se sua principal aposta de governo, a de proporcionar segurança à população está sendo derrotada – e também já desgastou o Exército na guerra contra o crime organizado -, então nada resta a fazer. As suas perspectivas de curto prazo o impediram de realizar um diagnóstico e um planejamento sobre como resolver os problemas mais urgentes do país, que não são poucos. Com a derrota de seu partido, como mostraram as urnas no dia 4 de julho, desde já terá menor respaldo político para sua gestão. E também para convocar, como fez recentemente, as forças políticas com o objetivo de buscar uma solução para a crise sistemática que está ocorrendo no país, em boa medida pela carência de uma proposta governamental e pela falência da estratégia contra as drogas adotada desde o início de seu mandato de seis anos. Calderón é o grande perdedor. Olhando para a frente, resta muito pouco para o atual presidente. Continuar com uma luta sem quartel prometendo combater e controlar o crime organizado e o narcotráfico. Mas seguirá falhando, o país piorará e se aprofundará o seu desgaste. Ou seja, sua presidência se enfraquecerá e a situação toda ficará ainda mais complicada para o México. Politicamente seu partido não tem muito o que oferecer para respaldá-lo nesta conjuntura, além das derrotas eleitorais recentes. O Partido de Ação Nacional (PAN) está em declínio. Em grande medida como conseqüência de um governo fracassado. Se o Partido da Revolução Institucional (PRI) foi o ganhador da eleição de 4 de julho, com a eleição de 9 governadores de um total de 12, o PAN e o presidente são os perdedores. O Partido da Revolução Democrática (PRD) também declinou, porque perdeu o governo importante de Zacatecas. E as vitórias obtidas pela coalizão PAN-PRD em Puebla, Oaxaca e Sinaloa, não se devem a méritos eleitorais de ambos, mas sim resultam dos governadores que saem por que fizeram mal seu trabalho e ganharam o rechaço da população local. Por um lado, o clima de violência e o saldo sangrento de tanta repressão orquestrada por Ulisses Ruiz em Oaxaca. Não só contra a APPO (Assembléia popular dos Povos de Oaxaca) e a seção 22 do SNTE (Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação), mas contra a população em geral, em todo o período de governo. Na mesma linha está o escândalo da rede de pederastia denunciada pela jornalista Lydia Cacho, que envolveu o governador de Puebla, Mario Marin, em Puebla e alguns parceiros seus. Ambos governadores, dignos herdeiros das condutas do velho PRI, conseguiram unir os cidadãos contra eles. E os cidadãos votaram por outra opção. E essa outra opção não era representada tanto pelos partidos, mas sim pelos candidatos destes partidos. Até porque não havia mais alternativas em geral. É o caso de Gabino Cué, de Rafael Moreno Valle e de Mario López Valdés em Sinaloa, da coalizão PAN-PRD-PT-Convergência. E,em particular, devido ao abandono das políticas para enfrentar o problema do aumento do narcotráfico nas terras do Cartel de Sinaloa, liderado por Joaquin “el Chapo” Guzmán. Em outras palavras, nem o PAN nem o PRD ganharam por méritos próprios, mas sim pelo repúdio contra governadores caudilhos do PRI. Mas o PRI, em troca, arrebatou-lhes espaços importantes, também por problemas internos como é o caso do PRD em Zacatecas, onde nem Amália Garcia nem Ricardo Montreal conseguiram o consenso para marchar juntos contra um frágil candidato; e do PAN em Tlaxcala e Aguascalientes, seja pelo divisionismo interno ou por entregar o governo ao PRI. Ou seja, o dia 4 de julho levantou algumas hipóteses importantes sobre o processo político e eleitoral mexicano. Não se deve esquecer que, somado ao que ocorrerá em 2011 com eleições fundamentais como a para o governo do Estado do México (e para outras instâncias), estará se desenhando com mais clareza o quadro para 2012, quando ocorrerá a eleição presidencial. A tendência mais clara aponta para o retorno do PRI ao poder. Mas não há nada certo. Sim, o resultado cruzado dos dados eleitorais é o da rejeição generalizada ao PAN. Mas o falta o PRD aproveitar isso. O custo que deverá ser pago pelo partido colocado à esquerda do espectro ideológico e político do país, ainda não apareceu. Se verá quando chegar o momento, quando o cidadão cobrar a fatura pela aliança com a direita só para ganhar espaços, deixando os princípios de lado. Então, a tendência é clara. A população já não quer o PAN no poder. Por mais que os líderes partidários – César Nava como presidente do PAN e Jesús Ortega como líder do PRD – assegurem o contrário. A realidade será cruel para os dois. Não obstante, constrói-se o princípio de que as alianças funcionam. E isso agrupará os partidos, já a partir de 2011. Algo similar ocorrerá em 2012. O PAN diz que irá sozinho. Mas a única opção que tem para manter-se na presidência da República é: aliar-se sem olhar com quem. Pode ser novamente com o PRD. Enquanto isso, envolvido na confusão eleitoral e das falsas alianças, o PAN não enxerga o desgaste presidencial. E que Calderón não tem muitas opções, para além de governar com discursos a partir da televisão. Mas falta também, para o PRI, o que dizer sobre o futuro. Como partido ganhador não pode seguir sustentando governadores caudilhos, como os que perderam a eleição neste 4 de julho. Agora, o importante não é que o PRI tenha vencido as eleições, mas sim que setor do PRI ganhou e quem tentará regressar a Los Pinos. Enquanto isso, Felipe Calderón felicita os candidatos ganhadores. Frente ao vazio de poder que criou sozinho ao redor de si, não há outra coisa a fazer. Agora está só e sem rumo. São algumas das lições deste processo eleitoral. (*) Salvador González Briceño é jornalista mexicano Tradução: Katarina Peixoto – Publicado na Carta Capital

Brasil tem tarifa de celular pré-pago mais cara da América Latina

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 19:52:37 +0000

Segundo estudo realizado pelo Diálogo Regional sobre a Sociedade da Informação (Dirsi), entidade formada por profissionais e instituições especializados em telecomunicações, o Brasil possui as tarifas mais caras de celular pré-pago entre os consumidores da América Latina e do Caribe. Com dados relativos ao segundo trimestre de 2009, a pesquisa constatou que um usuário de celular pré-pago no Brasil gasta mensalmente US$ 45 se fizer uma chamada e enviar uma mensagem de texto por dia. O custo é considerado acessível quando o usuário pode realizar este número de chamadas e mensagens de texto gastando menos de 5% de sua renda. Segundo o estudo, apenas na Costa Rica o custo do serviço é inferior à capacidade de pagamento dos usuários. Cerca de 85%, dos 183,71 milhões de aparelhos celulares usados pelos brasileiros. Com informações do site Brasília Confidencial (www.brasiliaconfidencial.inf.br)

O novo Diego dos sul-americanos

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 19:53:03 +0000

Felipe Prestes A FIFA divulgou nesta sexta-feira (9) a lista dos candidatos ao prêmio de melhor jogador da Copa do Mundo. Entre estrelas do futebol mundial figura o nome de um uruguaio. O pequeno país de menos de quatro milhões de habitantes possivelmente não contava com um jogador entre os melhores deste torneio desde 1970, última grande campanha da Celeste. Diego Forlán vem de uma família de jogadores de futebol. O avô Juan Carlos Corazzo fora atleta e treinador da seleção uruguaia no Mundial de 1962. O pai, o defensor Pablo Forlán, fora ídolo no Peñarol e no São Paulo, nas décadas de 60/70. Pablo esteve na Copa de 1974, quando a Celeste foi humilhada pelo Carrossel Holandês de Cruyff, sendo eliminada na fase de grupos. A partir dali, a seleção uruguaia nunca mais havia reencontrado seu futebol. Em 2010, Pablo pôde ver o filho Diego contra a mesma Holanda, vestindo a camisa dez e a braçadeira de capitão. A Celeste já estava na semifinal. Forlán, o filho, empurrava a equipe para frente. No primeiro tempo, empatou a partida com um drible seco e um chute de fora da área. Antes de acabar o jogo teve de ser substituído, já com a equipe perdendo. Diego jogara no sacrifício, com uma lesão

Artilheiro da Liga Espanhola na temporada 2008-2009, Diego recebe a "Bota de Oro" (Kike del Olmo/Divulgação)

Dessa vez os uruguaios perderam novamente em campo para a Holanda. Mas o país está em festa. A seleção que, segundo o escritor Eduardo Galeano, colocara o Uruguai no mapa ao ser bicampeã olímpica em 1924 e 1928, voltava a reluzir no cenário mundial. Os charruas preparam grande festa para receber seus heróis. E Forlán foi o maior deles. Na primeira partida deste Mundial, um empate em zero a zero com a França, o técnico Oscar Tabarez constatou que faltava armação para o meio-campo Celeste. E que a solução era recuar o atacante Forlán, que tinha recursos técnicos suficientes para criar o jogo. No duelo seguinte, contra os donos da casa, os sul-africanos, Diego foi o melhor em campo, e a partir dali foi a liderança técnica da equipe. Seu papel neste Uruguai, guardadas as devidas proporções, lembrou o de outro Diego, herói da outra margem do Rio da Prata, na Copa de 1986. Se Maradona teve uma infância pobre na periferia de Buenos Aires, Forlán também teve trajetória parecida com a de muitos sul-americanos, especialmente a dos uruguaios. Saiu do país natal muito cedo, indo para o Independiente, da Argentina, aos dezoito anos. Apenas dois anos depois foi contratado pelo Manchester United, como exigência expressa do treinador Alex Ferguson. Sua passagem pela Inglaterra, contudo, não foi exitosa. Em 2004, rumou para Espanha, onde empilha gols, primeiro pelo Villarreal e atualmente pelo Atlético de Madri. Mas o jovem promissor hoje tem 31 anos e não conseguira se firmar como grande estrela do futebol mundial. A Copa do Mundo foi a sua afirmação. Forlán e Celeste, um carregando o outro, chegaram juntos ao local reservado aos grandes do esporte.

Sete guerrilheiros fogem das Farc e pedem proteção ao Exército

sul21 — Fri, 09 Jul 2010 19:56:03 +0000

Sete integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) escaparam da organização e procuraram o Exército, segundo anúncio do governo do presidente colombiano, Álvaro Uribe. Os guerrilheiros ficarão sob proteção do Estado por meio do Programa de Cuidados de Desmobilizados, segundo comunicado do Exército colombiano. Nos últimos dias, Uribe intensificou as ações de combate às Farc. No entanto, as Forças Armadas não confirmam que Alfonso Cano, um dos principais líderes da organização, tenha sido morto. O comandante-geral do Exército, Freddy Padilla de León, optou por declarar apenas que o governo não dispõe de informações sobre Cano. “No caso do terrorista Alfonso Cano até agora não há informação alguma sobre seu destino”, diz o comunicado. O Exército afirma que as ações contra as Farc têm levado a “excelentes resultados”. “As Forças Armadas da Colômbia têm sido envolvidas em intensas operações militares em todo o território nacional contra os líderes e as estruturas das diferentes organizações de terroristas e criminosos”, informa o comunicado. Com Agência Brasil

Uma certa flexibilização

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 09:00:50 +0000

[caption id="attachment_3863" align="alignleft" width="300" caption="Visita da lateral do futuro Complexo Beira-Rio"][/caption]

Milton Ribeiro Esta semana, na África do Sul, o presidente Lula participou do lançamento da campanha de incentivo ao turismo no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Além de cobrar resultados, o presidente referiu-se à necessidade de estádios. Se ao simples anúncio de qualquer obra vultosa a população já fica desconfiada das licitações, interesses e outros que tais, o que dizer de um grande conjunto delas? Pois não haverá somente novos estádios para a a Copa de 2014, mas muitas edificações periféricas, principalmente viárias e aeroportuárias. Na última quinta-feira, a novíssima Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 antecipava a possibilidade de “flexibilizações” das licitações mais emperradas. Porém, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, garantiu que não haverá espaço para irregularidades e sim para a aceleração de obras. "Haverá fiscalização e controle e o Tribunal de Contas da União continuará a exercer o acompanhamento”, disse. Acelerar o ritmo é importante já que, segundo a FIFA, as obras estão bastante atrasadas, considerando-se que faltam 1430 dias para a bola rolar. E, com efeito, o TCU já começou a agir: no último dia 20 de abril vetou a contratação de uma empresa que trabalharia na organização e realização da Copa de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. O motivo pode ser os salários de alguns executivos que beiravam os R$ 42 mil, quase o dobro do que recebe um ministro do STF. O contrato tratava do envolvimento de consultoria jurídica e de engenharia, planejamento e controle de obras, promoção de eventos e apoio a atividades de assessoria de imprensa, além de desenvolvimento de estudos e estratégias mercadológicas. Porém não apenas no âmbito organizacional há contratos por assinar; quando os tais consultores estiverem contratados, serão abertos centenas de canteiros de obras por todo o país. Dentre estas obras preocupa em especial o gasto de recursos na construção de estádios que podem ter pouca ou nenhuma utilidade após o Mundial, principalmente, porque há bons estádios que não serão utilizados. Por motivos técnicos e políticos, o estádio do Morumbi foi há pouco descartado da Copa. A opção de construir uma nova estrutura é surpreendente porque o Morumbi costuma ser, hoje, o palco dos grandes eventos futebolísticos da capital paulista e não se sabe de grandes reclamações ou restrições a ele. Por outro lado, um novo estádio seria um tremendo negócio para os investidores, pois lá está o maior mercado. O pior é que o Morumbi poderá tornar-se um imenso elefante branco. Se houver um novo e grande estádio, o nem tão velho Morumbi passará a ser apenas a sede do São Paulo FC e não o palco preferencial para shows de artistas e de todos os jogos importantes. A perda financeira é um problema circunscrito ao São Paulo, mas um grande estádio ocioso é uma problema para a cidade. Há grupos isolados e outros ligados aos outros grandes clubes paulistas de olho em empréstimos junto ao BNDES a juros baixíssimos, de forma a garantir não apenas o estádio, mas seu entorno, etc. Afinal, São Paulo é a capital financeira do país e merece! Tudo se torna ainda mais exagerado quando observamos o cenário de Recife. Cidade raramente frequentada pelo bom futebol, Recife não possui, hoje, nenhum clube na primeira divisão do campeonato brasileiro. Mas prevê-se a construção de uma superestrutura que receberá o pomposo nome de Arena Cidade da Copa ou Arena Capibaribe ou ainda Arena Maracatu ou quem sabe Arena-com-um-nome-de-empresa, - pois será o resultado de uma parceria público-privada (PPP) – e que incluirá praças de alimentação, restaurantes, shopping center integrado, museu, cinemas, teatro, centro de convenções e 6 mil vagas de estacionamento. E é bom que haja bastante “entornos” em razão do futebol nunca ter sido o forte dos pernambucanos. Em Porto Alegre, há a reforma do Beira-rio e mais uma promessa de 15 grandes obras por parte da prefeitura. No dizer da atual diretoria do Inter não haverá necessidade de reformas de maior porte no estádio e a obra deverá estará liberada pela SMOV (Secretaria Municipal de Obras e Viação) no próximo dia 20. Seria necessária “apenas” uma nova cobertura e alterações internas que não fechariam o estádio aos torcedores durante a construção. Não imaginamos como ficaria a segurança de um estádio onde convivessem torcedores e guindastes em meio ao entulho. Muito menos é possível conjeturar a extensão das arquibancadas inferiores até a atual coreia sem que haja interdições, mas este é outro gênero de flexibilização...

Eugênio

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 09:00:55 +0000

As Copas da Espanha

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 12:57:03 +0000

Por Vicente Fonseca * Sexta equipe que mais pontuou (89), mais disputou partidas (55) e edições de Copas (13), e quinta com mais vitórias (27), a Espanha faz em 2010 sua melhor campanha na história dos Mundiais, disparadamente. Mesmo com fortíssimas equipes no cenário mundial de clubes, a seleção nacional nunca obteve grande destaque. Notabiliza-se por montar times fortes que nunca chegam. A última que vez em que não esteve numa Copa foi em 1974. São nove participações seguidas. Itália, 1934 (5º lugar) Sem dificuldades, a equipe eliminou o cansado e bagunçado Brasil logo nas oitavas, vitória por 3 a 1. Nas quartas, a adversária seria a anfitriã Itália. O empate em 1 a 1 forçou um jogo extra. Neste, com um time quase reserva devido ao desgaste da partida anterior (disputada no dia anterior), a Fúria levou 1 a 0. Brasil, 1950 (4º lugar) A melhor campanha da Fúria até 2010. Passou na primeira fase num grupo difícil, que tinha a favorita Inglaterra (1 a 0), os Estados Unidos (3 a 1) e o Chile (2 a 0). No quadrangular final, fracassou. Apesar de estrear empatando com o Uruguai (2 a 2), levou 6 a 1 do Brasil no Maracanã e perdeu a virtual decisão do terceiro lugar para a Suécia: 3 a 1. Chile, 1962 (12º lugar) A Fúria de vários ex-húngaros, entre eles Puskas, estreou com derrota para a Tchecoslováquia, que seria finalista do torneio, por 1 a 0. Após um decepcionante empate com o México (1 a 1), precisava vencer o atual campeão, Brasil, para seguir adiante. Conseguia até os 26 do segundo tempo, quando Amarildo fez dois gols e virou o placar. Até hoje os espanhóis reclamam de um pênalti não marcado e um gol mal anulado pela arbitragem. Inglaterra, 1966 (10º lugar) Mais uma vez, a Espanha caiu na chave mais difícil da Copa, e foi vitimada. Levou 2 a 1 da Argentina na estreia, mas devolveu o placar sobre a Suíça. Precisava derrotar a Alemanha Ocidental na última rodada para seguir adiante: levou 2 a 1, de novo. Argentina, 1978 (10º lugar) Mais uma vez, um grupo complicado. Na estreia, uma derrota de 2 a 1 para a Áustria. Um empate sem gols com o Brasil devolvia esperanças, mas era preciso vencer a lanterna Suécia e torcer por fracasso brasileiro na última rodada para prosseguir. Veio a vitória, 1 a 0, mas o Brasil repetiu este placar diante dos austríacos, e passou adiante junto com eles próprios. Espanha, 1982 (12º lugar) A maior de todas as decepções. Em casa, os espanhóis estavam convictos de que, desta vez, o título viria. Logo de cara, se viu que as coisas não seriam fáceis. Um empate em 1 a 1 com a modesta seleção de Honduras na estreia, e só com gol de pênalti, evitando a derrota. Depois, um 2 a 1 sobre a Iugoslávia dava a quase certeza da liderança da chave. Entretanto, uma derrota por 1 a 0 para a Irlanda do Norte tirou a Fúria do primeiro lugar do grupo, colocando-a na fase seguinte num triangular diante da Alemanha Ocidental e Inglaterra. Após empate sem gols entre ingleses e alemães no primeiro jogo do grupo, veio uma derrota por 2 a 1 para os germânicos, que eliminava a Espanha por antecipação. O empate sem gols com a Inglaterra foi a despedida melancólica de uma Copa que era para ter sido pintada de amarelo e vermelho. Ao menos a equipe passou da primeira fase, algo que não ocorria desde 1950. México, 1986 (7º lugar) Com uma geração melhor (Zubizarreta, Michel, Butragueño, Salinas), a Espanha fez bom papel no México. Começou perdendo injustamente para o Brasil por 1 a 0, com gol em impedimento do time de Telê Santana e um legítimo não concedido em favor da Fúria. Duas vitórias sobre Irlanda do Norte (2 a 1) e Argélia (3 a 0) classificaram o time às oitavas. Contra a Dinamarca, sensação do Mundial, veio um 5 a 1 espetacular, com direito a quatro gols de Butragueño. Nas quartas, a equipe caiu diante da Bélgica nos pênaltis, após 1 a 1 no jogo. Itália, 1990 (10º lugar) Time razoavelmente parecido com o da Copa anterior. Na estreia, um 0 a 0 com o Uruguai. A seguir, duas boas vitórias: Coreia do Sul (3 a 1, três de Michel) e a semifinalista de 1986, Bélgica (2 a 1). Nas oitavas, a decepção: derrota por 2 a 1 para a Iugoslávia, que fizera primeira fase apenas razoável, na prorrogação. Estados Unidos, 1994 (8º lugar) Algumas figurinhas carimbadas de Copas anteriores juntavam-se a nomes novos, porém pouco brilhantes. A equipe vencia a modesta Coreia do Sul na estreia por 2 a 0, mas cedeu o empate nos cinco minutos finais do jogo. A seguir, um surpreendente 1 a 1 com a campeã do mundo Alemanha recolocou o time nos eixos. Em bela atuação de Caminero, a Fúria faz 3 a 1 na Bolívia e passa com sobras no segundo lugar do grupo. Nas oitavas, uma bela goleada de 3 a 0 na Suíça. Nas quartas, num jogo dramático e muito equilibrado, veio a eliminação: derrota de 2 a 1 para a Itália, com Roberto Baggio definindo o placar aos 44 minutos do segundo tempo, num contra-golpe puxado por Signori. França, 1998 (17º lugar) As últimas boas participações davam à Fúria o direito de ser cabeça-de-chave pela primeira vez. A equipe era boa, e tinha no jovem Raúl a grande esperança de gols. Mas o sorteio foi cruel: um grupo equilibradíssimo, com Nigéria, Paraguai e Bulgária. Logo na estreia, derrota de virada para os africanos, 3 a 2, jogaço. Contra o ferrolho paraguaio, 0 a 0. Só a vitória contra os búlgaros combinada com fracasso guarani os classificaria. A Espanha empilhou gols (6 a 1), mas viu o Paraguai fazer 3 a 1 e caiu fora na primeira fase. Coreia do Sul e Japão, 2002 (5º lugar) A grande injustiça. Um belo time (Casillas, Morientes, Raúl, Xavi, Hierro, Puyol, Mendieta, entre outros). Uma primeira fase tranquila, com três vitórias (3 a 1 na Eslovênia e no Paraguai e 3 a 2 na África do Sul). Nas oitavas, empate em 1 a 1 com a Irlanda, com Casillas defendendo três pênaltis e colocando o time nas quartas. Aí, um 0 a 0 com a anfitriã Coreia do Sul, onde o time espanhol jogou bem melhor (era muito superior) e teve dois gols mal anulados pela arbitragem. Nos pênaltis, deu Coreia. Alemanha, 2006 (9º lugar) O time embrião desta equipe de 2010 (seis titulares iguais) fez uma primeira fase excelente: 4 a 0 na Ucrânia, com show de Villa e Fernando Torres, 3 a 1 na Tunísia e 1 a 0 na Arábia Saudita, com reservas. Nas oitavas, vencia a França por 1 a 0, mas sofreu a virada, 3 a 1, e caiu fora. * jornalista, texto publicado originalmente no Carta Na Manga (http://cartanamanga.blogspot.com)

As Copas da Holanda

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 12:58:02 +0000

Por Vicente Fonseca * Chegar à final da Copa do Mundo não é novidade para a Holanda. Novidade será ganhá-la.

Itália, 1934 (9º lugar)

Até virar presença constante em Copas – inclusive em fases importantes delas – a Holanda levou décadas até consolidar-se como uma potência futebolística mundial. Sua primeira participação foi extremamente discreta. Num torneio de mata-mata, levou 3 a 2 da Suíça em Milão e caiu logo nas oitavas de final.olandHolanda.

França, 1938 (14º lugar)

Os holandeses deram muito azar: caíram direto em um confronto com a forte Tchecoslováquia de Nejedly e Kostalek, vice-campeã de 1934. Numa partida até então histórica, seguraram o empate sem gols nos 90 minutos. Na prorrogação, porém, veio a derrota por 3 a 0, que os eliminou novamente na primeira fase.

Alemanha, 1974 (vice-campeã)

A estreia de fato da Holanda em Copas. Uma geração genial (Cruyff, Neeskens, Rep, Rensenbrink...) levou a Laranja não apenas à sua primeira vitória, como à classificação e à final. Não levou o título, mas mudou o futebol para sempre.

Na estreia, 2 a 0 sobre os bicampeões do mundo, o Uruguai, que chegava disposto à uma grande Copa, mas não passou da primeira fase. A Celeste mal pegou na bola, foi massacrada. A diferença foi baixa pelo que ocorreu em campo. A seguir, um empate sem gols com a Suécia e uma goleada de 4 a 1 sobre a Bulgária botavam os holandeses na segunda fase e os faziam despontar como principais favoritos ao título.

Logo de cara no quadrangular semifinal, um 4 a 0 impiedoso sobre a Argentina. Depois, 2 a 0 sobre a Alemanha Oriental. Na rodada final, bastava um empate contra o tricampeão Brasil, mas veio um 2 a 0 marcado pela grande superioridade. Na final, mesmo saindo à frente, a Holanda foi vencida pelos anfitriões: 2 a 1.

Argentina, 1978 (vice-campeã)

Mesmo sem Cruyff e sem o brilho do time de 1974, a Holanda teve fôlego suficiente para disputar outra final. Passou raspando pela primeira fase: 3 a 0 no Irã, 0 a 0 com o Peru e derrota de 3 a 2 para a Escócia. A equipe cresceu na segunda fase, onde defrontaria dois bicampeões: estreou fazendo 5 a 1 na Áustria, buscou um 2 a 2 com a Alemanha Ocidental e venceu a Itália por 2 a 1, chegando novamente à final. Na decisão, empatou aos 36 do segundo tempo, mas foi derrotada na prorrogação pela Argentina: 3 a 1. Foi a última vez que dois países que nunca foram campeões do mundo chegaram numa decisão de Copa.

Itália, 1990 (15º lugar)

A maior decepção holandesa. Depois de duas ausências, a geração campeã europeia de 1988, com Gullit, Van Basten e Rijkaard, entre outros nomes, chegava sob forte expectativa de buscar o primeiro título da Laranja. Na primeira fase, três empates contra Inglaterra e os fracos Irlanda e Egito. Com campanha idêntica em todos critérios à dos irlandeses, a Holanda perdeu o segundo lugar do grupo num sorteio. Enquanto a Irlanda pegou a Romênia nas oitavas, sobrou aos holandeses a Alemanha Ocidental, que viria a ser campeã do mundo: derrota de 2 a 1 e eliminação sem uma vitória sequer.

Estados Unidos, 1994 (7º lugar)

Renovada, a Holanda levou um time relativamente novo aos Estados Unidos, com nomes como Bergkamp e Ronald de Boer, além de velhos conhecidos de 1990 que ainda tinham gás. Sem o brilho da geração anterior, mas disposto a buscar melhores resultados. Na primeira fase, passou com duas vitórias (Marrocos e Arábia Saudita) e uma derrota (Bélgica), o suficiente para acabar campeã do grupo. Nas oitavas, 2 a 0 sobre a Irlanda. Nas quartas, num dos melhores jogos daquele mundial, derrota de 3 a 2 para o Brasil. Foi melhor que em 1990, mas quando deparou-se com times melhores a Laranja não funcionou.

França, 1998 (4º lugar)

Um timaço, o melhor daquela Copa: Van der Sar, Stam, Frank de Boer, Ronald de Boer, Bergkamp, Kluivert, Davids, Overmars, Cocu, Seedorf. Uma primeira fase até discreta: empate sem gols com a Bélgica, 5 a 0 sobre a Coreia do Sul e 2 a 2 com o México. Líder de seu grupo, a Holanda deparou-se com a Iugoslávia nas oitavas: vitória por 2 a 1, com Davids fazendo o gol da vitória no finzinho. Nas quartas, um jogaço contra a Argentina. O 1 a 1 encaminhava o duelo para a prorrogação, até que Bergkamp, aos 44 do segundo tempo, dá drible genial em Ayala que o deixa limpo para fuzilar Roa: 2 a 1, Holanda entre os quatro melhores do mundo, 20 anos depois.

Nas semifinais, outro jogo antológico contra o Brasil, a exemplo de 1994. Verdade seja dita: mesmo desorganizada, a seleção de Zagallo foi até superior. Quando a derrota de 1 a 0 parecia certa, Kluivert empatou, de cabeça, aos 41 do segundo tempo. Após uma prorrogação eletrizante, Taffarel defendeu dois pênaltis e pôs o Brasil na final, sepultando o sonho holandês. Na disputa pelo terceiro lugar, desmotivada, a Laranja perdeu a invencibilidade na Copa: derrota de 2 a 1 para a Croácia.

Alemanha, 2006 (11º lugar)

Com um time jovem, com Marco Van Basten de treinador, a Holanda preparou na Alemanha o terreno para a caminhada vitoriosa na África do Sul. Passou pela primeira fase sem problemas: vitórias contra Sérvia e Montenegro (1 a 0) e Costa do Marfim (2 a 1), além de um 0 a 0 com a Argentina. Vice-campeã do grupo, enfrentou Portugal nas oitavas. Derrota de 1 a 0, num dos jogos mais disputados do Mundial da Alemanha. * jornalista, texto publicado originalmente no Carta Na Manga (http://cartanamanga.blogspot.com)

Pedágio derruba mais um jornalista da TV Cultura

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 19:56:34 +0000

Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura. Ontem, planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aloízio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando. Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos. Hoje, Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana. Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra. Fonte: Luis Nassif Online

Governo Federal já expulsou quase 3 mil agentes públicos por corrupção

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 20:03:21 +0000

O Governo Federal está com a linha dura contra a corrupção. No período de janeiro de 2003 a junho de 2010, mais de 2,5 mil agentes públicos foram expulsos por envolvimento em práticas ilícitas. Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado esta semana. A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da CGU, que descentraliza o trabalho em cada ministério. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.232 casos; as destituições de cargos em comissão, 209; e as cassações de aposentadorias, 158. Veja o relatório com detalhes das expulsões Apenas em 2010, até junho, foram 201 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função. O principal tipo de punição aplicada nesse período também foi a demissão, com 163 casos. Foram aplicadas ainda 13 penas de cassação de aposentadoria e 25 de destituição de cargo em comissão. No acumulado dos últimos sete anos e meio (2003 a junho de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.351 casos, o que representa 34,44% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 751 casos (19,14%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 245 (6,25%). Com AI da Controladoria Geral da União

Brasil ajudou na libertação de presos cubanos

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 20:03:37 +0000

O Brasil reivindica para si parte do sucesso na negociação para a libertação de presos políticos em Cuba. "Nós ajudamos", disse o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler Celso Amorim comemoraram o gesto de Havana. "Foi ótimo", afirmou Lula. Garcia não deu detalhes de qual foi o papel do Brasil na negociação. "Atuamos na surdina, sem alardes", disse. O assessor destacou o papel da Igreja na negociação. "Eles estavam na hora certa e no lugar certo para bater para o gol", disse. Ele afirmou que Lula abordou o tema dos presos com o presidente Raúl Castro, durante a visita que fez à ilha em fevereiro. Na época, Lula recusou-se a comentar a morte, após uma greve de fome, do dissidente Orlando Zapata Tamayo. O governo cubano prometeu na quarta-feira libertar 52 presos de consciência na ilha. Se levada adiante, essa será a maior libertação de dissidentes cubanos desde 1998, quando 299 foram soltos após uma visita do papa João Paulo II a Cuba. Os opositores beneficiados foram presos em 2003 na repressão conhecida como "Primavera Negra", na qual 75 foram detidos sob acusação de conspirar com os Estados Unidos. Fonte: Agência Estado

Brasil vive período de 'milagres econômicos', diz jornal britânico

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 20:06:17 +0000

O bom momento econômico do Brasil foi tema de uma reportagem de duas páginas publicada na sexta-feira (9) pelo diário britânico The Independent. Sob o título "No topo do mundo", o correspondente do diário em São Paulo, David Usborne, afirma que "não é possível passar um dia no Brasil sem sentir os milagres econômicos que acontecem" no país. A reportagem ocupa as duas páginas centrais do jornal, acompanhada de uma grande foto da estátua do Cristo Redentor no Corcovado, de outra com torcedores acompanhando uma partida da seleção brasileira de futebol e de uma terceira com o presidente Lula em sua recente viagem ao Quênia. Ainda assim, a reportagem afirma que o Brasil "é um país que se moveu para longe dos clichês de sua marca internacional". "Brasília está agonizando sobre como manter o controle sobre seu boom econômico, enquanto o resto de nós (na Europa) está brigando sobre os respectivos benefícios da austeridade para cortar o déficit versus os gastos para estimular a economia", observa o jornalista. Eleições A reportagem comenta ainda a proximidade das eleições presidenciais deste ano, em outubro, citando as pesquisas que apontam uma disputa acirrada entre a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-governador de São Paulo José Serra. O jornal diz que o próximo presidente vai herdar um país em plena efervescência, com a perspectiva da realização da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da exploração das vastas reservas de petróleo em águas profundas. Apesar disso, o jornal adverte que ainda é possível encontrar "muitas pessoas sensatas" no Brasil dispostas a identificar problemas, como a falta de investimentos em infraestrutura e em educação ou a burocracia e o sistema tributário complexo. O texto lembra que o Brasil permanece um dos países com a maior desigualdade entre ricos e pobres, segundo o Banco Mundial, mas observa que essa diferença caiu durante o governo Lula. "É verdade que as favelas, com esgotos a céu aberto, armas e drogas, permanecem uma característica da paisagem urbana, especialmente no Rio de Janeiro, onde será necessária mais do que uma plástica antes dos Jogos de 2016", diz o jornal. "Mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza caiu durante os dois mandatos de Lula de 50 milhões para 30 milhões", complementa o texto. Por fim, o jornal adverte que, apesar de todos esses sinais positivos, o futuro do país não está garantido. Segundo o texto, alguns economistas alertam para uma possível bolha de crescimento que estaria se formando principalmente por conta da entrada de uma grande quantidade de capital estrangeiro e do fortalecimento do real. Fonte: Vote Brasil

PT reage sobre demissão do diretor da TV Cultura

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 20:06:28 +0000

O PT de São Paulo deve entrar na segunda-feira com uma representação no Ministério Público eleitoral do Estado pedindo investigação sobre o afastamento, na semana passada, do diretor de jornalismo da TV Cultura, Gabriel Priolli. De acordo com o senador e candidato a governador Aloizio Mercadante, há indícios de ingerência por parte do governo na emissora. "Os indícios que estamos vendo são de um aparelhamento partidário na TV Cultura. Existem todos os indícios de que uma reportagem sobre um tema incômodo ao PSDB levou ao afastamento de Priolli", disse Mercadante. Prioli permaneceu durante uma semana como diretor de jornalismo da TV Cultura e teria sido afastado, segundo notícias publicadas na imprensa, por pautar uma reportagem sobre as tarifas de pedágio nas estradas paulistas. Para a reportagem foram ouvidos os candidatos ao governo Mercadante e Geraldo Alckmin (PSDB), mas a notícia não foi ao ar. "A população inteira está discutindo a questão dos pedágios, todos os veículos de comunicação estão falando deste assunto. Tirar da função o diretor por estar pautando um tema absolutamente legítimo é inaceitável. A reportagem da TV Cultura não era unilateral, não havia nenhum posicionamento", afirmou Mercadante. O candidato ressaltou ainda a importância de os envolvidos no episódio serem ouvidos. "Só quem pode controlar um veículo de comunicação é o ouvinte, o telespectador e o leitor. É fundamental que a demissão seja apurada e que os envolvidos sejam ouvidos." Fonte: Yahoo Notícias

Israel fecha acordo para impedir que navio com ajuda da Líbia chegue a Gaza

sul21 — Sat, 10 Jul 2010 20:11:46 +0000

Fontes do Ministério de Assuntos Exteriores de Israel informaram à imprensa local que o país chegou a um acordo com Grécia e Moldávia para impedir que um navio com ajuda humanitária fretado pela Líbia chegue à Faixa de Gaza. Segundo as fontes, o ministro de Assuntos Exteriores israelense, Avigdor Lieberman, conseguiu o acordo com colegas da Grécia, Dimitris Droutsas, e da Moldávia, Lurie Leanca. Os dois países se comprometeram com Lieberman a realizar esforços para impedir que o navio, de bandeira moldávia, abandone o porto grego no qual se encontra, de acordo com os sites dos jornais "Ha'aretz" e "Yedioth Ahronoth". O acordo prevê que o navio deve se comprometer a seguir para o porto egípcio de El Arish, próximo a Gaza, caso deixe a Grécia. Ontem, houve a notícia de que um navio cargueiro fretado por uma organização islâmica presidida por Saif Gadafi, filho do líder líbio Muammar Kadafi, estava para zarpar de um porto grego para tentar romper o bloqueio israelense à Faixa de Gaza. Israel também pediu à ONU para que impeça que o navio tente romper o bloqueio, alegando que já satisfez as exigências internacionais de abrir a faixa à livre entrada de produtos de consumo. Em carta ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a embaixadora israelense na entidade, Gabriela Shalev, exorta a comunidade internacional "a exercer sua influência sobre o Governo da Líbia para que demonstre responsabilidade e impeça a saída do navio". "Sob o direito internacional, Israel se reserva o direito de impedir que o navio viole o bloqueio naval imposto à Faixa de Gaza", escreve Shalev. Israel impôs um ferrenho bloqueio à Faixa de Gaza em 2007, quando o movimento islamita Hamas assumiu o controle desse território e expulsou os moderados aliados ao presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas. Um ano antes, após a captura do soldado Gilad Shalit por três milícias palestinas, Israel já tinha imposto medidas restritivas à livre passagem de pessoas e mercadorias procedentes ou com destino à Faixa. No mês passado, o país suspendeu boa parte das restrições por conta das pressões internacionais pela morte de nove ativistas turcos na abordagem israelense a um grupo de seis navios que se dirigiam a Gaza com ajuda humanitária. No entanto, o bloqueio terrestre, marítimo e aéreo continua, para impedir que armas cheguem às mãos das milícias palestinas. Desde os dramáticos fatos do ataque à frota de seis navios, no último dia 31 de maio, várias organizações islamitas no Líbano e no Irã anunciaram que enviarão navios com ajuda humanitária para o território. Fonte: Yahoo Notícias

Volver:

sul21 — Sun, 11 Jul 2010 14:53:13 +0000

Por Lélia Almeida As mulheres da minha idade – sou uma senhora de 48 anos – dado o contexto histórico, ou foram feministas militantes ou flertaram, de alguma maneira com o Movimento de Mulheres. Uma época em que era vital, por exemplo, a grita por autonomia e liberação feminina e que ia desde a briga pela construção de creches para as crianças, para que as mulheres pudessem trabalhar fora de casa, questionando assim a norma patriarcal que delegava às mulheres o âmbito doméstico e da maternidade como única possibilidade de realização. Ou a briga sobre o que fazer de sua vida sexual, de suas escolhas afetivas, entre tantas coisas. A minha geração pautou escolhas, definiu valores existenciais e políticos certas de que não podiam viver como as nossas mães que se viram, muitas vezes, reféns de imposições e determinações, alheias as suas vontades. Não sou capaz de ousar um balanço neste momento, temo que fosse matéria triste e de terríveis constatações. Mas tudo o que sinto é que, com o passar do tempo, houve um imenso retrocesso e que um atraso inexorável foi se estabelecendo. Como se nos fosse permitido andar um passo à frente e retroceder dez. Em todos os lugares onde trabalhei as mulheres, mesmo as que eram muito melhor preparadas que os homens ocuparam, sistematicamente, cargos de subalternidade e tiveram de ser coniventes com um grande teatro que empoderava homens que as tratavam como coadjuvantes de quinta categoria. As que não obedeceram esta regra simples, muitas vezes orquestrada através de gestos sutis, imperceptíveis, foram sumariamente dispensadas. Todas as mulheres com quem eu convivo, não importa de que idade, sofrem mal-estares e dúvidas atrozes em relação ao seu desempenho profissional, desconforto em relação ao seu corpo e uma imensa necessidade de ser aprovadas pelos homens em suas condutas e assim continuar a cumprir com mandatos que nem sempre são aqueles ditados pelos seus próprios desejos. As mulheres com quem eu convivo copiam gestos masculinos, tanto na hora dos encontros amorosos como na hora de coordenar um grupo, de fazer política ou mesmo de chefiar uma empresa, certas de que assim, terão assegurados o seu lugar e direito de estar no mundo. Mas as mulheres com quem eu convivo carregam insatisfações de toda a sorte, medos inconfessos, ancestrais, porque tem a consciência de que há coisas que não mudam na história do mundo, em algum lugar secreto dentro delas, elas sabem da repetição dos gestos irrefletidos, constatam que quanto mais lutamos contra a violência contra as mulheres, mais as mulheres são abatidas como bichos em situações absurdas. E foram estas mulheres, as mulheres com quem eu convivo, as que ouviram, nesta semana que passou o comentário de um alto funcionário do Flamengo: perdemos um grande goleiro. Dedico à memória de Eliza Samudio e às mulheres com quem eu convivo, este texto, que se chama Volver. Voltei para a casa materna depois de muitos anos de ausência. A última vez que estive lá, minha mãe me segurava firme entre as suas pernas jovens e penteava, enérgica, os meus cabelos. Trançava os meus cabelos. E enquanto trançava, desenhava o meu destino. Minha mãe nunca soube muito bem o que fazer comigo, a casa das mulheres também estava vazia quando ela chegou, depois da partida prematura da minha avó, a pintora. Vou contar sempre esta história, repeti-la, para que ninguém se esqueça de lembrar o preço que se paga quando as coisas ficam fora do lugar. A casa se encheu do desamparo das meninas sós e dos espelhos escondidos sob a gaze branca da névoa do tempo. Voltei para a casa materna, depois de errar, por muito tempo, perdida. Os espectros da minha avó, o da minha mãe, rondam a casa, agora. Tudo sabe a desolação, um travo de amargura, objetos e sentimentos que não servem mais, se misturam. Antes de abrir a janela retiro os lençóis que vedam a superfície dos espelhos. Acendo uma vela e os objetos podem, finalmente, relaxar, na sua imperfeição. A jarra de porcelana para o leite, o açucareiro trincado. As achas de lenha que pareciam esperar por mim, ao lado da lareira. Acendo o fogo. E invoco Héstia, a mais caseira das deusas virgens. Deponho as armas de Artemisa sob a soleira da porta e deixo-a ir. É preciso esgotar os arquétipos para que eles nos liberem também. Invoco Héstia. O fogo é firme e suave. Vou orar antes de dormir. Só abrirei as janelas ao amanhecer. Ave Maria, cheia de graça. Depois da noite fria e escura abrirei a janela. Bendita sois vós, entre as mulheres. As brasas adormecidas sob as cinzas. Bendito é o fruto do vosso ventre, Jesus. Muitas cinzas, o lume durou até tarde. E sempre me perguntei sobre como teria sido a história do mundo se no colo da Virgem tivesse uma menina. Santa Maria, mãe de Deus. Sonhei com Ana, a mãe da Virgem, esta noite. Ela me dava de beber em suas mãos. Rogai por nós, pecadores. Ela me dava de beber em suas mãos um leite morno e alvo. Agora e na hora da nossa morte. Abro as janelas, reavivo as brasas, o fogo reacende. Amém. Amém para todas as transformações. Para uma casa velha que pode voltar a ser um lar. Para as almas das mulheres sábias. Começo a limpeza, é uma faxina, na verdade. Meu corpo velho adquire a agilidade de movimentos de uma menina. Sacudo os lençóis brancos e empoeirados. Limpo os espelhos com a manga do suéter velho. Lá estou eu, no fundo do espelho. Cabelos brancos, olheiras. Há muito que fazer. Espantar os medos, aquecer a casa e cuidar das meninas da família. E poder assim, acolher as meninas do mundo. Vinde a mim as meninas. Eu voltei, depois de muito vagar por territórios inóspitos, ao calor da casa materna. Estou pronta para ocupar o meu lugar e, como os objetos que apenas esperavam ser descobertos, poder, finalmente, ser eu mesma. A mãe de mim. In: http://mujerdepalabras.blogspot.com/2010/05/volver-lelia-almeida.html#links

Tarso lidera pesquisa e dispara na preferência dos eleitores, segundo Ibope

sul21 — Sun, 11 Jul 2010 20:11:50 +0000

Rachel Duarte rachelduarte@sul21.com.br Foi divulgada neste sábado, 10, pesquisa Ibope sobre as eleições para o governo do Estado. O candidato do PT, Tarso Genro, subiu o percentual de intenções de voto da última pesquisa, feita em junho pelo mesmo instituto. Ele lidera com 39% da preferência. Já José Fogaça (PMDB) caiu seu favoritismo e aparece em segundo lugar, com 29%. A governadora Yeda Crusius (PSDB) está com 15%. A pesquisa, realizada entre os dias 6 e 8 de julho, mostra ainda outros cenários. Num eventual segundo turno, Tarso levaria vantagem, com 48% sobre o candidato do PMDB, que ficaria com 39%. Em cenário no qual estaria incluída a governadora Yeda Crusius, o candidato do PT vai para 59% contra 24% da representante do PSDB. Em um confronto entre Fogaça e Yeda, o candidato peemedebista ficaria com 58%, enquanto Yeda teria 22%. Na consulta espontânea - quando não são apresentados os candidatos -, 62% dos entrevistados se mostraram indecisos em quem votar. Em relação à rejeição dos candidatos, 47% responderam que não votariam de jeito nenhum no primeiro turno em Yeda Crusius. Tarso Genro fica com 12% e Fogaça tem apenas 5%. No cenário em que estão todos os candidatos, Tarso tem o seu melhor desempenho entre os eleitores de 25 a 29 anos (44%) e, entre os que têm nível superior de escolaridade, o candidato do PT obtém 43%. Fogaça chega a 31% das intenções de voto entre os eleitores de 16 a 24 anos. Já Yeda Crusius tem seu melhor desempenho entre os entrevistados com mais de 50 anos (18%). Quanto à avaliação do atual governo do Estado, a administração de Yeda Crusius teve uma nota média de 5, em uma escala de zero a 10. A pesquisa foi encomendada pelo Grupo RBS. Tarso já liderava em junho O Sul 21 publicou em junho pesquisa do Ibope no Rio Grande do Sul, que também mostrava Tarso Genro (PT) na frente. Ele tinha 37%, contra 30% do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB) e 11% da governadora Yeda Crusius (PSDB). Em uma simulação de segundo turno, Tarso teria na época 47% e Fogaça 39%. Foram realizadas 1.204 entrevistas e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Com Clicrbs

Roman Polanski está livre de ser extraditado

sul21 — Sun, 11 Jul 2010 20:18:36 +0000

O cineasta não prosseguirá em prisão domiciliar e não será extraditado para os EUA

Milton Ribeiro O Ministério da Justiça da Suíça decidiu libertar o diretor franco-polonês Roman Polanski, 76 anos. Ele não será mais extraditado para os Estados Unidos. O diretor de O Bebê de Rosemary e O Pianista estava sob prisão domiciliar em solo suíço desde setembro de 2009, a pedido dos Estados Unidos, acusado de pedofilia por ter mantido relações em 1977 com Samantha Geimer (13 anos), durante uma sessão de fotos para a revista Vogue. Logo após sua detenção na Suíça, os advogados de Polanski conseguiram primeiramente que ele ficasse em prisão domiciliar e agora obtiveram sua liberdade. O processo do cineasta polarizou a opinião de políticos e intelectuais.

Seis meses após terremoto, reconstrução do Haiti ainda não começou

sul21 — Sun, 11 Jul 2010 20:18:44 +0000

Agência Brasil Seis meses depois do terremoto que devastou o Haiti e deixou cerca de 250 mil mortos, o país ainda não começou a ser reconstruído. De acordo com a BBC Brasil, organismos internacionais citam o excesso de escombros nas ruas como um dos principais sinais da “lentidão” em relação ao desastre. Estima-se que o tremor tenha deixado 20 milhões de metros cúbicos de entulho e que apenas entre 5% e 10% desse total tenham sido recolhidos nos últimos seis meses. Segundo o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti, Ricardo Seitenfus, logo depois do desastre, alguns países chegaram a enviar máquinas para ajudar na limpeza dos escombros. Mas os equipamentos foram retirados meses depois. Para ele, a limpeza das ruas pode demorar até seis anos caso o atual ritmo seja mantido. De acordo com o governo haitiano, os desabrigados chegam a 1,5 milhão de pessoas que vivem, atualmente, em barracas de lona. Um dos desafios é a construção de moradias temporárias – pequenas casas feitas sobre estrutura de aço e que podem ser facilmente removidas, se necessário. A Organização das Nações Unidas (ONU) informou que, até o momento, 3,7 mil unidades temporárias foram construídas. A meta é chegar a 125 mil nos próximos 12 meses. Segundo o escritório das Nações Unidas para Assuntos de Coordenação Humanitária (Unocha), o terremoto fez surgir 1.240 campos de refugiados. O governo haitiano calcula que a reconstrução do país, a longo prazo, deverá custar US$ 11,5 bilhões. Em março, um grupo de países doadores, entre eles o Brasil, estabeleceu um fundo internacional de US$ 5,3 bilhões a serem gastos até o final de 2011. No entanto, organismos internacionais têm criticado a demora com que o dinheiro está sendo efetivamente colocado à disposição. De acordo com a OEA, dos mais de 20 países doadores, apenas o Brasil, a Noruega e a Venezuela já fizeram seus depósitos no fundo de reconstrução.

20 anos sem João Saldanha

sul21 — Sun, 11 Jul 2010 20:21:50 +0000

20 anos sem João Saldanha -- Entrevista concedida por ele em 1983 O alegretense João Saldanha (1917-1990) morreu durante uma Copa do Mundo, a da Itália, em 12 de julho de 1990. Foi o maior comentarista esportivo brasileiro. Em 1957, o Botafogo surpreendeu ao contratá-lo como técnico. Foi campeão. Voltou ao jornalismo. Porém, em 1969, foi convidado para assumir a Seleção Brasileira. Foi demitido no ano seguinte, mas deixou para Zagalo a base da grande seleção de 1970. Saldanha também foi membro do PCB desde 1945. Em 1949, quando já era funcionário do Partidão, foi ferido a bala durante uma manifestação contra a fundação da OTAN. Em 1985, apesar da saúde precária, Saldanha aceitou a missão de representar o PCB na chapa de esquerda nas eleições para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Desejava consolidar o partido, que vinha de um longo período de ilegalidade durante a ditadura militar. Conseguiu expressiva votação. Quando morreu em julho de 1990, Saldanha era membro do Comitê Central. Dono de uma visão humanista do futebol e dotado de extraordinária franqueza, o João sem Medo foi o maior jornalista esportivo de nossa história. A seguir, uma notável entrevista concedida por ele a Geneton Moraes Neto: Geneton: Ainda hoje correm histórias de que o afastamento de João Saldanha do cargo de técnico da seleção brasileira de futebol se deveu a motivos políticos. De uma vez por todas, para passar a limpo esse caso: é verdade? João Saldanha: "De uma vez por todas para você! (em tom irritado). Afirmei e reafirmei e outras fontes metidas no meio também. Claro: na época fui convocado para a seleção brasileira no governo Costa e Silva. E Costa e Silva, estranhamente, morreu no meio do caminho. O governo mudou. Houve uma série de modificações na cúpula. E entrou o governo Médici – que, como precisava de uma frente bem ampla, resolveu usar a seleção, como vários governos usam até hoje. Inclusive o governo Figueiredo usa a seleção. Por exemplo: eu estou chegando da Europa, fui acompanhar jogos de uma seleção brasileira que não representava coisíssima nenhuma, por motivo algum. Nem a Europa dava bola. A não ser na cidade onde a gente estava, a outra cidade ao lado não sabia que a seleção brasileira estava jogando. Isso nunca aconteceu! É jogada política. Naquela época, também. O presidente … Aliás, não chamo de presidente da República porque costumo chamar de presidentes os que foram eleitos; não os usurpadores do poder. Então, o usurpador do poder naquele momento era o senhor Médici – que desejava popularidade e quis fazer popularidade através da seleção. Não era um bom caminho. Eu não estava de acordo. Nós éramos apenas um time de futebol. Mais nada! Quiseram impor a convocação de Dario – por sinal, um bom jogador. Era de alto nível, mas não de tão alto nível como eram os jogadores de que a seleção precisava, como Pelé, um Tostão, um Dirceu Lopes, um Gérson, um Clodoaldo, um Rivelino, um Jairzinho. Embora Dario fosse um bom jogador do ranking brasileiro, não existia lugar para ele nessa turma. Mas, como Dario era do Atlético Mineiro e o governo naquele tempo precisava uma barretada pra Minas Gerais, quiseram botar Dario à força. Recusei. Puseram para fora Toninho – do Santos – um grande goleador com quase novecentos gols, por causa de uma sinusite. Antônio do Passo e João Havelange diziam: "Pelo amor de Deus, convoque Dario, nem que seja pra ele nem mudar de roupa. Convoque pelo nome, porque vamos ficar bem com os homens e precisamos de dinheiro!". Não convoquei. Convoquei até homens de meio-de-campo. Neste momento, entrei num atrito desvantajoso". Geneton: A pressão do general Médici para ver Dario na seleção brasileira era indireta, através de declarações, ou ele chegou a pressionar diretamente? Saldanha: "Pressão direta se fazia através dos homens da CBD. Era indireta em relação a mim. A pressão direta era lá com os homens. Diziam: "Ou bota Dario ou sai fora". Chegaram e me disseram: "João, não podemos agüentar mais! Faça isto!". João Havelange dizia: "Pelo amor de Deus, convoque Dario! Convoque pelo nome!" Se convoco Dario, tudo bem. Eu ia me avacalhar! Mas não tenho hábito de me avacalhar. Não me avacalhei. A seleção brasileira, felizmente, ganhou a Copa do Mundo no México, em 70. Se não, eu não poderia nem voltar para o Brasil (N: na época da Copa, João Saldanha já tinha sido substituído por Zagalo). Quando eu ia sair do Brasil para o México, fui posto para fora do avião no Aeroporto do Galeão, embora tivesse passagem comprada, passaporte, tudo certinho. Tive de ir para o México. para ver a Copa, pelo caminho que Ronald Biggs, aquele ladrão de trem, fez. Fui parar em Port of Spain, via Pará-Paramaribo. Lá, vendem umas passagens estranhas de ida-e-volta, assim numa espécie de falso turismo, porque nem precisa de passaporte nem nada. Avião de vagabundo. Fui parar lá. De Paramaribo, não voltei. Comprei uma passagem com meu passaporte, tudo legal e fui para Port of Spain. Lá, peguei a Pan-American para a Guatemala e, só então, fui para o México. Cheguei três dias depois de quando tinha saído do Brasil". Geneton: Que argumento usaram para evitar o embarque do senhor no Galeão? Saldanha: "O argumento da força! Nenhum outro. É o argumento da ditadura. Porque a ditadura faz a lei: "A Lei sou eu". Geneton: Não houve, então, explicação alguma? Saldanha: "Não. Dizem: "Não pode ser; o senhor foi barrado". Digo: "Mas estou preso?". E eles: "Não". Ora, eles já me puseram nu no Aeroporto do Galeão duas vezes. Uma vez em 1968, quando fui para o Uruguai e lá visitei amigos que eram exilados políticos. Um foi exilado para o Uruguai junto com meu pai, há coisa de quarenta anos. Casou, ficou por lá. Não era nem exilado! Era um homem que morava no Uruguai. Mas morava embaixo do apartamento de Brizola. Era Brizola no sexto e ele no quinto. Um nem via o outro! Almocei também com João Goulart – que tinha convidado toda a imprensa para ir almoçar com ele. Ninguém foi. Havia uma mesa para trinta pessoas, mas ninguém apareceu. Só nos dois: eu e João Goulart. Nós estávamos com uma seleção brasileira, em Montevidéu. João Goulart disse: "Vamos almoçar lá em casa!". Nunca tinha visto João Goulart na vida; nunca tinha falado com ele. Mas, como eu tinha dito a ele que ia, fui. Aquela foi a primeira vez em que falei com ele, quando fui almoçar, uma conversa trivial. Quando voltei, me botaram nuzinho no Aeroporto, no Brasil. Arrancaram a sola do sapato, descoseram minha camisa, mexeram numa maleta vagabunda que eu tinha levado. Como eu só ia passar dois, três dias, não tinha levado bagagens. E me puseram nu. Fiquei lá horas e horas; cinco ou seis horas". Geneton: Nesta viagem, o senhor nem era ainda técnico da seleção, viajava como jornalista … Saldanha: "Eu era jornalista da Rádio Globo e da TV Globo. Fui lá fazer a cobertura do jogo. Mas, como conversei com João Goulart, o presidente da República. . . Ele era presidente porque tinha sido eleito e foi posto para fora. O Estado não era ele e deu o que deu. Paciência. Tenho 40 anos de janela. Tiro esse troço de letra". Geneton: O que é que ficou desse encontro com João Goulart, já que foi o primeiro? Saldanha: "João Goulart no Uruguai nadava que nem peixe na água. Era um grande fazendeiro; o mais rico fazendeiro do Uruguai. Era de uma famosa firma de fazendeiros do Rio Grande do Sul. Sou gaúcho. Conheci a firma de nome. João Goulart tinha uma grande fortuna. Ia e vinha para o Brasil no dia que queria, num avião particular. Descia numa fazenda, no Brasil. Tinha uma fazenda em Goiás, Ilha do Bananal. Era um grande fazendeiro. Batemos um papo alegre e informal. Política? O que é que adiantava entrar em política? "Eu penso isso. . ." Não adiantava pensar! A ditadura estava no Brasil – como até hoje existe uma meia-ditadura. Eu é que te pergunto agora: vai ter eleição direta ou não? Aposto que não vai ter; você aposta que vai ter, sei lá! Por que é que se faz assim? Porque não temos Constituição nem lei nem nada ". Geneton: Ainda a respeito do problema do envolvimento do futebol com política: já apareceram dezenas de sociólogos e antropólogos para tentar explicar o fascínio que o futebol brasileiro provoca no povo. O futebol – afinal de contas – o que é que representa, fora do gramado, para o Brasil? Saldanha: "O futebol é um ramo da arte popular. O Brasil é um país eminentemente pobre. Para o futebol, basta uma bola. O menino descalço pode jogar. Uma rua, uma bola de pano ou de borracha, uma bola qualquer e pronto: o menino joga. Como esporte de pobre, é evidente que o futebol tem uma transa bem maior com o Brasil do que com a Dinamarca … É só. É uma expressão da arte popular. Todo mundo tem necessidade de expandir a vocação artística em qualquer coisa. Há cantor de banheiro às dúzias e jogador de futebol aos milhões. Poucos, entretanto, conseguem atingir o estrelato". Geneton: O que é que o senhor diz das teorias de intelectuais que dizem que o futebol no Brasil é um fator de alienação do povo? Saldanha: "É errado. Futebol não é alienação nem nada: é lazer. E lazer faz parte da vida. O homem precisa -para viver – de casa, comida, roupa; são indispensáveis ao ser humano. Para manter essas coisas, precisa de trabalho. Para viver, precisa de lazer. Precisa caminhar, passear, namorar, se divertir e tudo o mais. O futebol é um lazer que tem uma expressão de arte, como o tênis. O futebol tem dois aspectos: um, daquele que o pratica – o artista; outro, daquele que o vê – é o torcedor no lazer. O Brasil é um país pobre e tropical, o que permite que este esporte seja praticado o ano inteiro, o que não é o caso da Suécia, norte da Europa nem Inglaterra nem o norte da França, onde não se pode jogar porque faz frio. Mas no Brasil pode-se jogar o ano inteiro- inclusive no Rio Grande do Sul – o lugar mais frio. Lá na Europa não dá, por causa da neve e do gelo. Isso cria uma massa de milhões de admiradores. Por outro lado, nossa formação etnológica e a etnográfica deu, coincidentemente, ao brasileiro, condições para a prática do futebol. Os músculos flexíveis e aquecidos naturalmente são da nossa própria formação biológica. O negro veio da África como uma das raças mais primitivas: só tinha os braços e as pernas … Você vai dizer: "E o índio?". O índio já não é primitivo; é anterior ao primitivismo… Então, nossa formação, essa etnologia toda nos permite os músculos e a vivacidade para executar bem esse ramo da arte. Veja bem que digo vivacidade. Nada tem a ver com outro ramo importante da vida que é a cultura. Nós somos paupérrimos em cultura, embora riquíssimos em esperteza e vivacidade. Quando Euclides da Cunha disse "o sertanejo é antes de tudo um forte", ele deveria ter dito "o sertanejo é antes de tudo um esperto". . . Não é tão forte não, porque morre cedo". Geneton: Durante a época do técnico Cláudio Coutinho, a imprensa publicou matérias que falavam na "militarização dos esquemas de trabalho na seleção ". Isso aconteceu? SaIdanha: "Claro que aconteceu. Quando fui convocado, chamaram também Coutinho, Bonetti e uma série de militares. Tentaram impor um esquema militarista de vigilância e segurança, algo policial. Depois, de fato, quando fui posto para fora, havia seguranças, leões de chácara da seleção. Eram esquemas de homens armados com metralhadoras e o diabo a quatro. E foi ridículo na Argentina, onde deram rajadas de metralhadora num barulho de fundo de quintal que nada mais era do que uma cadela no cio e um monte de cachorro atrás. . . Gritavam:"Pára! Pára! Pára!". A cadela não entendeu e eles metralharam…. Houve um monte de coisas ridículas assim. Isso ainda existe. Dentro de vários clubes existe este esquema policial. É um derivativo do próprio sistema. É um sistema policial em que qualquer terceiro escalão aí, qualquer sub-gerente de finanças do subnitrato do pó de mico tem dois, três seguranças. Você olha, vê três homens do tamanho de um armário guardando um cara e, quando você vai perguntar quem é, dizem: "Ah, é o caixa não sei de onde". . . Bolas! Isso faz parte do sistema – que parece, e felizmente – vem melhorando. Não sei. Ainda estou em dúvida se vamos ter eleições diretas ou se vão ser eleições palacianas de bolso de colete ". Geneton: Quem é o maior responsável pela conquista do tricampeonato mundial de futebol: João Saldanha – que deixou o time pronto – ou Zagalo – que completou a festa? Saldanha: "Os responsáveis são: Félix; Carlos Alberto, Brito, Piazza e Everaldo; Clodoaldo, Gérson, Jair, Pelé, Tostão e Rivelino. A minha participação: foi coincidente. Tive a felicidade de encontrar no Brasil uma fertilidade tamanha de jogadores que me obrigava a deixar Ademir da Guia, Edu e outros cracões sem possibilidade de serem convocados. Quem é que eu ia botar para fora, para chamar Ademir da Guia? O Gérson? Rivelino? Clodoaldo? Tostão? Pelé? Quem? Não tinha jeito". Geneton: Ainda se compram juizes e jogadores no Brasil? Saldanha: "Só em nível bem apodrecido de fim de carreira é que acontece. O fator corrupção vem desde os mais altos escalões da vida nacional até os mais subalternos. Futebol não é exceção, porque é uma parte da vida social brasileira. O que existe na vida social brasileira existe no futebol também. O tóxico, o homossexualismo e a corrupção existem em proporção igual". Geneton: Pelé foi sacana quando não apareceu na morte de Garrincha? Saldanha: "Não, porque Pelé aí ia ser um agente funerário: qualquer jogador que morresse, ele ia ter de comparecer. Pelé até se manifestou da maneira mais simpática, porque estava lá longe, com uma série de compromissos. Tinha de pegar um avião e vir correndo ao Brasil, sem nem saber a hora, o dia nem coisa nenhuma? Se fosse assim, seria um ato demagógico. Não sei, porque eu não estava nem presente. Não fui. Garrincha era um amigo meu. Fomos companheiros de clube anos e anos. Amigo íntimo, amigo de problemas os mais íntimos. Não pude comparecer nem ao enterro nem à missa nem coisa nenhuma, porque eu não estava no Brasil. Vontade não me faltou- se bem que, particularmente, não goste de enterro. Não tenho vocação de agente funerário. Prefiro a imagem dos amigos vivos. Pelé foi apenas sincero. Ia vir da caixa-prego para chegar ao Brasil? Então, não seria enterro de Garrincha; seria a vinda de Pelé. Acontece um bocado em enterro de vedetes. Outro dia, durante quarenta e oito horas, no velório de Clara Nunes – que foi velada mais do que o comum – houve um desfile e um show de exibicionismo podre e sujo. A morte seria mais respeitada. . . A morte, não: a vida. A morte…. Morreu, dane-se, acabou, para mim…. Então, a vida seria mais respeitada com uma saudação póstuma, uma manifestação de tristeza através de um pronunciamento discreto, coisas que não são chocantes. Mas não: a morte de uma vedete hoje em dia é um show de televisão, uma palhaçada. Pelé fez bem em não parti- cipar de palhaçada". Geneton: Os críticos de Pelé dizem que ele é um gênio dentro do campo e um desastre fora, pelas coisas que ele diz, etc. O senhor – que foi técnico de Pelé – o que é que diz da figura de Pelé fora do campo? Saldanha: "Concordo em parte. Dentro de campo, Pelé foi um gênio, o maior que conheci. Fora do campo, é um homem comum. Querem que ele seja fora do campo o que ele foi dentro do campo. Isso talvez não seja compatível. Digo francamente, porque não tenho nenhum problema com jogador e ex-jogador nenhum. Nunca tive. Sempre os tratei com respeito e exigi respeito. A vida particular de cada um? Só me preocupava uma coisa: se joga bem, entra no time. Mas, se é homossexual, se é ladrão, se é isso ou aquilo, não sou nem nunca fui crítico de moral para dizer. Sempre entendi que eles fazem parte de uma sociedade tal qual ela é e não tal qual eu desejava que fosse. Claro que eu desejaria que fosse uma sociedade boa e eles fossem bons em tudo. Não são. Paciência. Não conheci Pelé fora, uma vez ou outra comemos juntos e batemos papo à toa. Toda vez que a gente se encontra é aquilo: "Como vai, chefe?" – ele me chama de "chefe" e eu chamo "ôi, negão". É papo informal sem maior intimidade. A crítica que se faz a Pelé traz um bocado de inveja. Um crioulo no Brasil que fica rico é "besta". Mas com branco rico não existe problema. Paulo César dá uma resposta boa quando perguntam por que é que todo crioulo rico pega logo uma loura. E aí ele diz: "Vamos inverter a posição: por que é que toda loura pega sempre um crioulo rico?". Então, pombas, vamos ser realistas e enfrentar a vida com a naturalidade que ela tem. Pelé só deve ser tratado como um grande gênio de uma arte popular. O resto não é um problema social, positivamente". Geneton: Como é aquela história da miopia famosa de Pelé, antes da Copa? Saldanha: "Pelé, a meu ver, nunca teve problema de vista. Ele enxerga mais do que nós". Geneton: Como é que surgiu, então, aquela história? Saldanha: "Ah, não foi minha! Aquela história deve ter surgido dentro do SNI … Quem tinha problema de vista na seleção era Tostão e, ainda assim, fiz Tostão ser convocado à força. Quando ele foi se operar em Houston, no Texas, eu convoquei só vinte e um – e não vinte e dois jogadores, porque sabia que na operação de Tostão havia mais charlatanismo e publicidade do que propriamente uma lesão. Quanto a Pelé, não tive nenhum problema. Os retrospectos estão aí. Todas as partidas em que fui treinador ele jogou. Nunca fiz um pronunciamento daqueles sobre a vista de Pelé por duas razões. Uma é que seria injusto: sou leigo e não entendo. Nós só tínhamos uma preocupação quanto à boa visão: com os goleiros. Dos goleiros, a gente exige que tenham uma visão igual aos exames que são feitos com os aeronavegadores, os pilotos de aviação. Quanto aos demais jogadores, o campo visual é tão vasto que nós nunca nos preocupamos. O importante é que enxerguem a bola. E Pelé enxergava! A segunda razão é que não sou burro. Se eu vejo o cara jogar e ser o melhor jogador do mundo, eu vou dizer "não"? Nunca ele foi barrado por mim. Ao contrário: eu o defendia. Houve uma época em que Pelé não era tão querido nem tão publicitário. Era um simples jogador do Santos. E o Santos não "vendia" em São Paulo. Quem vende lá é Palmeiras, é Corinthians, é São Paulo. O Santos, não. É um time de cidade pequena. Então, ele não era bem visto lá. A onda não era em cima de mim: era em cima de Pelé. Eu e Pelé já conversamos sobre essa coisa e rimos. Digo: foi um troço torpe. Desafio qualquer um que jamais tenha lido ou ouvido de mim qualquer coisa a esse respeito! "Nós tivemos vários jogadores homossexuais da melhor qualidade.Craques que dormiam com homem" Não sou idiota. E por que eu iria fazer algo tão gratuito, se ele não me devia nem eu a ele? Somos bons amigos". Geneton: A torcida até hoje não engoliu aquela derrota de 3 a 2 para a Itália na Copa do Mundo de 82 na Espanha, os famosos três gols de Paolo Rossi – nem jamais vai engolir. A culpa foi do técnico Telê Santana, foi dos jogadores ou foi de Paolo Rossi? Saldanha: "Nós jogamos doze copas do mundo. Ganhamos três. A proporção é de uma para quatro. Nossa chance ali na Espanha foi aquela. Nós poderíamos ganhar, mas este é um julgamento subjetivo. Se tivéssemos um time melhor – que contasse com alguém que soubesse jogar pela direita, não tivesse um goleiro tão frágil e tivesse um ataque mais poderoso… Isso tudo são conjecturas subjetivas. Nós não somos obrigados a ganhar todas as Copas do Mundo. É bom que o brasileiro saiba que ele não é absoluto. É bom que o brasileiro saiba que lá fora há times tão bons quanto os nossos – e às vezes melhores. É bom que o brasileiro saiba que a Europa se atrasou perante nós por causa de uma guerra que dizimou quase toda a juventude entre 15 e 45 anos. Isso não se refaz com decreto-lei nem com planos qüinqüenais. É preciso esperar que nasçam outros, formem-se e reaprendam. A Europa teve grandes prejuízos com a Guerra, o que nos permitiu um avanço enorme. Quando pegamos a Europa em 58 e 62, ela estava, exatamente, num período de decadência esportiva, porque lhe faltou a juventude que tinha morrido na guerra. E foi uma vantagem que nós tivemos. Nosso futebol, no entanto, é do melhor nível. Nós estamos na primeira turma do futebol mundial, junto com Alemanha, Itália e Inglaterra. Qualquer um dos quatro é primeira turma. Os outros vêm em segundo escalão". Geneton: Tinha algum perna-de-pau na seleção brasileira de 82, na Espanha? Saldanha: "Tinha vários ". Geneton: Quem são? Saldanha: "Não gosto de citar. Não adianta nada. Deixe para o critério de cada um. Quando digo que tinha "vários" pernas-de-pau é que tinha mais de três (ri). Se não, eu diria: "Tinha dois ou três! ". Digo: tinha vários, mais de três, a meu ver. Mas, se digo três, acham que havia seis. Se digo cinco, acham que são três. É subjetivo. Havia jogadores ali que não têm nada a ver com seleção brasileira". Geneton: O senhor conhece algum caso de jogador profissional que tenha sido prejudicado por ser homossexual? Saldanha: "Nós tivemos vários jogadores homossexuais da melhor qualidade. Quem é que vocé chama de homossexual? O que faz papel de homem ou o que faz papel de bicha? Homossexual é o homem que transa com homem; é a mulher que transa com mulher. Homem que dorme com homem quatro, cinco anos, quem é a bicha? Não. Eu conheci vários craques que dormiam com homem há não sei quanto tempo. Foram vários – e craques! Não estou ligando. Como apreciador e crítico do futebol, deixo para o "Caderno B" – que aprecia o outro lado da coisa". Geneton: Em que circunstância João Saldanha voltaria a ser técnico da seleção brasileira? Saldanha: "Em nenhuma. Quando foi um desafio, eu topei. Deu certo, felizmente. Não perdemos e não atrapalhei. Eu saí oito dias antes da ida para o México. Não mexeram no time, as concentrações já estavam arrumadas. Nós chegamos dois meses antes da Copa ao México. Aliás, Copa no México é uma grande vantagem para nós – que podemos parar a vida do país e mandar um time para lá dois meses antes. Quando os europeus chegam, na véspera da competição, já estamos aclimatados e adaptados. Os europeus não. Além de tudo, contávamos com um elenco maravilhoso. Para mandar 22 jogadores, tínhamos 40. Se eu errasse e, em vez de mandar Rivelino, mandasse Ademir da Guia, não era um erro. Era uma escolha. O nível era igual. O que sobrava de gente… Era uma época de ouro e de apogeu. Não era vantagem nenhuma, não. Eu achava sempre que era uma barbada, pelas vantagens que nós tínhamos. O Brasil não perderia. Quando o nosso embaixador no México me disse: "Olhe, se não ganhar, você não volta para o Brasil", eu disse: "Embaixador, é uma barbada… ". O embaixador João Pinheiro me chamou na Avenida Paseo de la Reforma, número 400, para me dizer: "Se o Brasil não ganhar, acho bom que você não volte para o Brasil". É que eu tinha dito que havia no Brasil três mil e tantos presos políticos e tinham sido assassinados mais de quatrocentos rapazes e moças, durante a ditadura Médici. Eu disse e saiu no "Observer" da Inglaterra; saiu no "Le Monde", saiu em um monte de jornais de milhões de exemplares. O governo não gostou. Se o Brasil perdesse eu estava fuzilado (ri). Não voltaria. Não tinha importância: eram mais alguns anos fora do Brasil. Já passei vários e não era mal nenhum". Geneton: A imagem do general Médici naquela época, com o radinho de pilha no ouvido para ganhar popularidade, incomodava João Saldanha? Saldanha: "Devia incomodar a ele aquele rádio desligado. Pois, segundo as pessoas próximas, tratava-se de um rádio sempre desligado, o que era demagógico. Isso podia incomodar a ele, porque é chato ficar com o braço levantado fingindo que ouve rádio… E, francamente, não acho que seja atraente. Mas me incomodar, não. Eu estou pouco me incomodando. Não tenho nada pessoalmente com ele. Nem o conheço! Só o vi de longe. Não sei direito como é a cara. Nunca falei com ele nem ele comigo. Quando houve uma reunião em Porto Alegre com ele, chamaram a cúpula da seleção, mas não compareci. Eu não teria prazer em apertar a mão de um homem que tinha matado vários amigos meus – ou mandado matar ou deixado matar. Não sei nem se foi ele que mandou ou deixou. O caso é que, coincidentemente, trezentos e tantos morreram naquele governo, o mais assassino da história do Brasil". Geneton: Hoje, nem convocado ou numa situação especial o senhor voltaria à seleção? Saldanha: "Não vejo no que eu possa acreditar. Prefiro o meu trabalho, em que me dirijo diretamente ao público e com ele converso. Eu iria ficar lá dentro: "Olhe, fulano, jogue aqui ou jogue ali…" "devia jogar fulano e não beltrano!"… É um troço opcional. Para que vou ficar me aporrinhando com essas coisas? Aqui está bom" (olha para a redação do ‘Jornal do Brasil’, no Rio, onde foi feita esta entrevista). Geneton: Mas a torcida sente falta de um técnico como o senhor – que chega e vai logo dizendo qual é o time titular… Saldanha: "A torcida tem uma opinião internacional. Não pense que fui original, não. Fui um copista, um reles copista. O que fiz é feito em todos os países civilizados do mundo. Nenhum mistério: os homens que dirigem as seleções são homens civilizados; não vão morrer. . . A Inglaterra, desde a guerra até hoje, teve apenas três treinadores. A Alemanha – duas vezes campeã do mundo – teve dois treinadores até hoje, desde o tempo da guerra. E a guerra acabou em 1945! Teve três treinadores; um morreu. A Itália teve dois treinadores até hoje e foi três vezes campeã do mundo. A não ser esses paisezinhos da América do Sul e esses clubinhos aí que trocam de treinador todo dia … Eu agora fui viajar, passei um mês fora e, quando chego de volta, vejo que mudou todo mundo. O Botafogo agora é um triunvirato; o outro é não sei o quê. . . é um troço ridículo – que expressa bem o sistema". Geneton: Quem é o melhor jogador brasileiro hoje? Saldanha: "É Zico". Geneton: E Falcão? Também é um jogador completo? Saldanha: "Um grande jogador. Mas como Pelé e Garrincha, não. Pelé e Garrincha são extra-série. Como Falcão e Zico tivemos muitos: muitos Zizinhos, muitos Gérsons, muitos Didis, Carlos Alberto, Djalma Santos, Nílton Santos, vários magníficos e notáveis jogadores. Só vi, como Pelé e Garrincha, talvez o Di Stéfano, um monstro sagrado. E depois, mais próximos, Puskas, Zizinho, Cruiff. Mas Pelé, Garrincha e Di Stéfano são os três extra-série. Vi Di Stéfano pela primeira vez em 50, 51; vi jogando dez, doze anos. Vi Pelé jogando dez, doze anos. Vi Garrincha uns quinze anos. Tenho opinião firmada e confirmada sobre eles: são monstros sagrados do futebol internacional. Formam na linha dos fora-de-série. Depois, você vem aí com trezentos: Antonioni, Ferrari, Beckenbauer, Shultz, Overheit, Rumenningue, Stanley Mathews…" Geneton: O senhor já disse que a Fifa – um órgão que reúne um número de países-flliados maior do que o da ONU – tem um papel de distensão política a nível internacional. O senhor pode dar um exemplo de como essa "distensão" funciona na prática? Saldanha: "Ah, posso. A China era isolada do resto do mundo em matéria esportiva. O jogo de pingue-pongue – e aí não era a Fifa – deu uma certa abertura. Depois, em troca de Coca-Cola… São quase um bilhão de chineses. Se cada um tomar meia Coca-Cola por dia, são 450 milhões de Coca-Cola diariamente. Vende mais do que no Brasil no ano inteiro. Então, quando a Fifa botou a China no negócio, vendeu Coca- Cola. A Fifa tem mais facilidade de abertura do que os compromissos políticos, econômicos e de grupos dos países". Geneton: Dizem as más-línguas que João Havelange foi intermediário da entrada da China na Fifa, porque era intermediário -também – da venda de Coca-Cola. É verdade ou delírio? Saldanha: "Delírio não é. Mentira também não é. Coincidentemente, dizem que Havelange é representante ou diretor da Coca-Cola e, a um só tempo, presidente da Fifa. Não há mal nenhum. O que o sujeito não pode é ser ladrão. A China entrou e foi bom, porque o isolamento da China, não só esportiva, mas econômica e politicamente, como o de qualquer país, não é bom no contexto mundial". Geneton: O centroavante Reinaldo – do Atlético Mineiro – diz que a estrutura do futebol brasileiro é fascista, porque beneficia, em primeiro lugar, os patrões. Quais são as propostas de João Saldanha para melhorar esta estrutura? Saldanha: "Eleições livres e um governo democrático, porque essa estrutura é um reflexo do Brasil. Os desejos de Reinaldo coincidem com o meu. Pinochet fez igual no Chile. É a estrutura da América Latina – não digo que é fascista, porque nós não somos fascistas nem imperialistas. Nosso país não exporta capital. Somos apenas um país de ditadores, os famosos "ditadores da América Latina ". As coisas estão melhorando, há certas aberturas, mas aberturas dimensionadas e controladas. Quando você pensa que pode dizer tudo, não diz. Determinadas coisas que eu quiser escrever aqui onde você está (N: redação do "Jornal do Brasil") não saem. Não é que eles vão cortar; eu é que já nem ponho, porque sei que não vai sair. O que Reinaldo quer eu também quero". Fonte: Blog de Lúcio de Castro