Luís Eduardo Gomes
Servidores da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), representantes de entidades que atuam na defesa do meio ambiente, políticos locais e membros da comunidade porto-alegense participaram nesta quinta-feira (11) de uma manifestação contra a proposta do governo de Sebastião Melo (MDB) de transferir a Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier da atual sede da secretaria para o Parque Germânia. A mudança faz parte do plano do governo de aproximar o Escritório de Licenciamento da sede da Smamus.
Criada em 1976, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), hoje Smamus, tem na sua biblioteca um espaço voltado para a preservação da memória da legislação e do ambientalismo em Porto Alegre. “É uma biblioteca com acervo imenso, 20 mil livros, e é uma biblioteca especializada e técnico-científica, tem que ficar junto ao corpo técnico”, diz Carmem Lapolli von Hoonholtz, que atuou como bibliotecária da Smam por 30 anos e hoje está aposentada. “Nós temos todo um material rico sobre parques ambientais, as primeiras legislações ambientais, plano diretor, ela também tem um caráter histórico, possui a memória do meio ambiente. Quando o governo diz que quer digitalizar, às vezes é impossível digitalizar, porque a gente tem muito material bibliográfico com direito autoral”.
Procurada pelo Sul21, a Smamus diz que a mudança da biblioteca para outro local busca acomodar alterações estruturais da pasta e permitir que o acervo fique mais acessível e próximo da população. Segunda a secretaria, atualmente está sendo elaborado um projeto de reforma de uma edificação existente dentro do Parque Germânia, hoje desocupada, para receber as adaptações necessárias para abrigar o acervo, um espaço de leitura adequado e uma área infantil.
“A proposta é que, futuramente, também possam ser realizados eventos que promovam a interação entre a comunidade, o espaço aberto do parque e a literatura, democratizando o acesso ao conhecimento e ampliando o público que efetivamente utiliza a biblioteca. Em paralelo, a medida vai permitir que a equipe do Escritório de Licenciamento seja alocada no prédio da Rua Luiz Voelcker, sede da Smamus, em conjunto com as demais unidades. Como consequência, serão economizados cerca de R$ 150 mil por mês, valor hoje pago pelo aluguel do prédio em que a área de licenciamentos atua, na Avenida Júlio de Castilhos”, diz a nota da secretaria.
De acordo com reportagem publicada pelo Matinal, o valor de R$ 150 mil utilizado como argumento pela Prefeitura para a transferência do Escritório de Licenciamento para a sede da Smamus não é o que consta no contrato de aluguel. Segundo apurou o veículo, o Escritório de Licenciamento funciona no 16º andar do edifício Cosmopolitan Center, no Centro Histórico, pelo qual a Prefeitura paga um valor mensal de R$ 66,3 mil.
Na segunda-feira (8), os manifestantes encaminharam uma carta ao prefeito Melo elencando os motivos pelos quais são contrários à mudança. São eles:
– o caráter técnico-científico da referida Biblioteca, que possui um acervo inestimável, sendo guardiã da história do ambientalismo em Porto Alegre, que desde os anos 1970 tem sido pioneira no País em termos de gerenciamento urbano das questões ambientais;
– tratar-se de espaço e acervo especializados que, mesmo que abertos ao público, têm como prioridade suas funções não públicas internas à Smamus, fundamentais no atendimento e apoio, prioritariamente, como fonte de subsídios às necessidades informacionais dos técnicos da pasta, em busca do exercício qualificado que suas funções exigem;
– a necessidade urgente de defesa desta “Casa do Conhecimento e Memória”, na sua contribuição inestimável aos caminhos perseguidos por Porto Alegre em prol da saúde, bem-estar, dignidade, ambientes saudáveis e mesmo qualidade paisagística, direitos inalienáveis a todos os que habitam o Município neste momento ou das futuras gerações, aqui natos ou nele recebidos de braços abertos;
– e reiterando que, além de local de guarda de documentos, livros e outras mídias informacionais, a Biblioteca Roberto Eduardo Xavier se caracteriza como um espaço ativo de convívio e de consulta permanente dos técnicos da Smamus;
– assim, que a Biblioteca Roberto Eduardo Xavier, localizada no espaço físico da Smamus, é um símbolo, um patrimônio, um espaço de memória e de exercício do conhecimento sobre Porto Alegre e, como tal, deve ser respeitada e mantida.
De acordo com Carmem, que participou do ato, os manifestantes foram recebidos nesta quinta pelo secretário Germano Bremm, titular da Smamus, e entregaram um abaixo-assinado pedindo para ele repensar a decisão e buscar alternativas. Para ela, o espaço no Parque Germânia para o qual a Prefeitura pretende transferir a biblioteca não é adequado. “Ele não é um espaço para biblioteca, em função da umidade, porque tem um córrego ali, fica longe do corpo técnico e da área científica que usa a biblioteca. É imprescindível ficar na sede”, diz Carmem, que destaca ainda que, quando da aprovação da construção da sede da Smam, um argumento usado para aprovação do projeto foi justamente o fato de poder abrigar uma biblioteca que guardasse a memória ambiental da cidade.
Um dos primeiros servidores técnicos da Smam quando ela foi criada, Paulo Teixeira, hoje também aposentado, classifica a decisão da atual gestão como uma “arbitrariedade”. “A quem interessa esconder a memória do ambientalismo de Porto Alegre? Quando as pessoas vão na secretaria do Meio Ambienta, às vezes tem que fazer hora para esperar uma audiência e vão na biblioteca e consultam. A biblioteca é um instrumento de formação e capacitação dos próprios recursos humanos da secretaria, que ali podem consultar, podem melhor instruir os seus processos. A biblioteca é uma parte integral e integrada do órgão. Tirar isso e botar em qualquer lugar é dilapidar a instituição, o patrimônio. Além de ser criminoso, é uma miopia. ‘Precisamos de um lugar?’ A primeira coisa é se livrar da biblioteca”, diz.
Para ele, a mudança também é uma desconsideração com o Roberto Eduardo Xavier, que foi o secretário fundador da Smam, a primeira secretaria do meio ambiente do país. “Colocar a biblioteca que leva o seu nome em qualquer canto, em qualquer parte, é uma desconsideração enorme”.
Teixeira argumenta ainda que o “mínimo” que deveria ser feito seria uma consulta à população e aos usuários, bem como a discussão sobre possíveis alternativas. “O que está ocorrendo é um despotismo autoritário de quem chega e diz que ‘esse órgão agora é meu'”, diz.
Confira mais fotos do ato:
