Alex Saratt (*)
A generalização das terceirizações, prática empresarial capitalista que destitui a dignidade, os direitos e os ganhos dos trabalhadores, acentua o caráter degradante do trabalho em tempos de crise e pandemia.
Na esteira do Golpe parlamentar-judiciário-midiático contra o mandato legítimo da Presidenta Dilma, vimos que a dita ponte para o futuro era um amargo regresso ao pior do passado, especialmente naquilo que dizia respeito à proteção ao trabalho.
Não à toa uma das primeiras medidas foi aprovar a Reforma Trabalhista e, de forma complementar, liberar as terceirizações indiscriminadamente. Sob a promessa de redenção do emprego e vantagens aos trabalhadores, um massacre programado e amplamente favorável ao capitalismo.
Desdobramento dessa tendência pró-capital, as terceirizações ganharam forte adesão e cresceram exponencialmente nos órgãos públicos, em particular na Educação, atingindo setores básicos para o trabalho escolar não-docente atribuídos aos funcionários da educação, cujas funções são reconhecidas como área técnica específica e aos quais a legislação reconhece como profissionais da educação.
A administração pública do Estado do Rio Grande do Sul é exemplar nesse aspecto. No Governo Ranolfo, sucessor orgânico do projeto liderado pelo ex-governador demissionário Eduardo Leite, a terceirização tem significado a precarização do serviço público, a impossibilidade de novos concursos, a mão de obra barata e desprotegida e a desprofissionalização no segmento de funcionários, com grave ameaça de chegar às funções docentes e mesmo administrativas das escolas.
São recorrentes as denúncias sobre a burla aos direitos trabalhistas mais básicos: salário e vales-transporte e alimentação. Embora a SEDUC, informal e extraoficialnente, tenha reconhecido o fracasso dessa prática gerencial cruel com os trabalhadores – na realidade, a maioria composta por mulheres, chefes de família, moradoras das periferias – e afirmado que sustaria tal modelo de contratação, o fato é que ainda são constatados casos que configuram em verdadeiros crimes trabalhistas.
Temos clareza quanto ao papel deletério do trabalho precário, seja no aspecto laboral, seja na questão sindical, afinal cria a situação de uma segunda representatividade no mesmo local de trabalho, uma das tônicas da Reforma Trabalhista e elemento central no desmonte da organização classista dos trabalhadores.
Cabe denunciar essa prática lesiva feita pelo Governo Ranolfo/Leite, registrar nossa solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras e apoiar a iniciativa dos representantes desse segmento na luta por seus devidos direitos.
Pensamos que um outro cenário é possível de se construir a partir do debate rigoroso quanto aos projetos e compromissos das diferentes candidaturas que postulam a Presidência da República e o Governo do Estado.
É hora daqueles homens e mulheres “que vivem do trabalho” responderem nas urnas e nas ruas aos ataques e violências que sofre a classe trabalhadora. É preciso abrir caminhos com geração de emprego e renda e dar um basta na praga das terceirizações.
(*) Alex Saratt, presidente em exercício do CPERS e professor de História nas redes públicas municipal e estadual, em Taquara.
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