Indígenas e pretos foram as maiores vítimas por covid-19 em 2020 no Rio Grande do Sul, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus que abalou o mundo. Entre os indígenas, a taxa de mortalidade foi 138 mortes por 100 mil habitantes e, entre pretos, de 137,9 óbitos por 100 mil habitantes. Já entre os brancos, a taxa de mortalidade foi cerca de 40% menor, de 81,2 mortes por 100 mil habitantes.
Os dados são de estudo publicado recentemente por um grupo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS) da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). A pesquisa analisou informações referentes a todos os estados brasileiros e suas respectivas capitais, com o objetivo de calcular as taxas de mortalidade por covid-19 entre as diferentes etnias e raças. O resultado revela um cenário de grande disparidade étnico/racial nas mortes por covid-19 no Brasil.
Entre as capitais, Porto Alegre foi a que teve a maior taxa de mortalidade entre pretos: 312,3 mortos por 100 mil habitantes. Em segundo lugar ficou Vitória (ES), com 299 mortes por 100 mil habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro (RJ) com 298.8 mortes de pretos por 100 mil habitantes. A taxa de mortalidade entre pretos na Capital gaúcha ficou muito superior à taxa de óbitos entre brancos, de 169,6 mortes por 100 mil habitantes.
O estudo, orientado pelo professor Flavio Rodrigues, coordenador da Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FURG, coletou dados de mortes por covid-19 no ano de 2020 do Portal da Transparência do Registro Civil de Óbitos, uma base de dados governamental de acesso aberto. Devido a emergência da pandemia, na ocasião foi acrescentada à base de dados um campo específico para mortalidade por covid-19, junto com outras doenças que já existiam, como morte por problemas cardiovasculares, respiratórios, entre outras.
A pesquisa mostra que as taxas de mortalidade por covid-19 foram maiores entre não-brancos (pretos, pardos ou indígenas) em 25 estados do País. A situação se repetiu entre as capitais, com 26 delas tendo maiores taxas de mortalidade por covid-19 entre não-brancos — a exceção foi Brasília.
O estudo traz à tona um cenário muito desigual entre os estados brasileiros. No Nordeste, a população parda foi a mais afetada, enquanto no Centro-Oeste e em alguns estados da região Norte foram os indígenas que tiveram a maior taxa de mortalidade. Já o Sul e o Sudeste foram as região com as maiores taxas de mortalidade de pessoas pretas. Ao considerar as diferenças regionais do Brasil, o professor da FURG confessa ter ficado surpreendido com os resultados do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre.
“No caso de Porto Alegre, que não tem uma população tão grande de pretos e pardos, os resultados mostram que essa população está ainda mais vulnerável. Além de minoritária no sentido de acesso (à saúde), também é minoritária em quantidade. Na Bahia, por exemplo, são grupos minoritários no sentido de acesso, mas não no contingente populacional. E aqui não, o que agrava ainda mais a situação dessas pessoas”, explica Rodrigues.
Na maioria dos estados, as capitais tiveram índices de mortalidade de não-brancos mais elevados em relação ao próprio estado. Além de serem as cidades mais populosas, foram também a porta de entrada para o coronavírus: o vírus chegou principalmente pelos aeroportos e estradas que levam às grandes cidades.
Um ponto crítico relevado pela pesquisa é a alta taxa de subnotificação da etnia/raça entre as mortes por covid-19. A ausência de notificação da etnia/raça chegou a mais de 70% em alguns estados, como Bahia e Minas Gerais.
“A subnotificação ou mau preenchimento de informações nas bases de dados governamentais é um importante vilão da consolidação de políticas públicas no País”, aponta o professor Flavio Rodrigues.
O professor destaca que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda no ano de 2022, retirou as ferramentas para extração dos dados de mortalidade por covid-19 estratificados por raça/etnia do Portal da Transparência do Registro Civil. Esta ação prejudica a continuidade de estudos importantes sobre o tema, incluindo a avaliação das disparidades étnico-raciais no período pós-vacinação.
O coordenador da Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FURG explica que, na época em que a pesquisa foi iniciada, já havia estudos no Brasil que investigavam questões étnico-raciais sobre o aumento de mortalidade por covid-19 em pessoas não-brancas. Porém, ressalta, eram estudos locais, restritos a determinadas regiões e não ampliados para todo o País.
Ele pontua que as dimensões continentais do Brasil e as desigualdades socioeconômicas provavelmente exacerbam as disparidades étnico/raciais nas mortes por covid-19. Entre as causas desta mortalidade superior entre não-brancos, estão o menor acesso a serviços de saúde, as condições de moradia mais precárias e uma maior exposição ao vírus.
“A gente tem um problema crônico no Brasil de vulnerabilidade socioeconômica e demográfica. Um cenário onde as condições de moradia são muito ruins, pessoas que moram em espaço físico reduzido junto com outras quatro, cinco, oito pessoas”, avalia.
A realidade brasileira então se impôs: quanto mais vulnerável socioeconomicamente, menos condições para fazer o isolamento social, naquele momento a única medida efetiva para evitar a contaminação e diminuir a circulação do vírus. Trabalhadores informais ou em sub-empregos jamais tiveram a mesma condição de garantir renda trabalhando em casa e foram sempre obrigados a se expor ao vírus para buscar o sustento do dia a dia.
Outra hipótese para o resultado tão desparelho do estudo é o acesso aos serviços de saúde. “O acesso de um indígena ao serviço de saúde é equiparável ao de um branco com condição socioeconômica melhor e com plano de saúde?”, questiona Rodrigues. “Talvez isso também possa ter aumentado a disparidade na mortalidade ocorrida.”
O grupo de pesquisadores ressalta que o governo brasileiro não priorizou ações para grupos étnicos mais vulneráveis e isto resultou em piores indicadores nessa população. Por isso, para evitar que o mesmo cenário se repita no futuro, na eventualidade de haver outra crise sanitária, o professor da FURG defende a necessidade do governo enxergar esses grupos mais afetados como prioritários para as políticas públicas.
“Eu não pararia somente na área da saúde, mas fazer isso em todos os campos. Se a gente tem política pública para esses grupos mais vulneráveis terem acesso a elementos que são obrigações do Estado, vamos ter melhoria na área da saúde. Essas pessoas não morreram mais por covid porque o vírus escolhe a cor da pele ou a etnia, elas morreram porque são pessoas vulneráveis que não foram amparadas pelo governo no momento em que mais precisavam. São pessoas que cresceram e constituíram família no contexto de vulnerabilidade social e econômica”, afirma.
