A bancada do PSOL protocolou nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido do PSOL é para que ele seja anexado ao inquérito dos atos antidemocráticos e cita os incentivos de Bolsonaro a ações criminosas, como os fatos ocorridos em dezembro em Brasília e os bloqueios em estradas do País.
O PSOL avalia que, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perde a chamada imunidade penal temporária. Na petição, o partido pede também a quebra de sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento.
“Bolsonaro cometeu inúmeros crimes contra o povo brasileiro, incluindo o genocídio perpetrado por ele durante a pandemia de Covid-19, e precisa ser responsabilizado. O pedido do PSOL de prisão preventiva é para evitar a impunidade. A justiça de transição é fundamental para que nenhum outro governante cometa as mesmas barbaridades que Bolsonaro cometeu. Anistia, jamais”, afirma a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
A petição é assinada pela atual bancada do PSOL e pelos deputados que tomam posse em fevereiro – Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis –, bem como pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
