No fim de maio, um bloqueio de R$ 8,2 bilhões do orçamento federal de 2022 foi anunciado pelo Ministério da Economia. Segundo a Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado, esse corte afeta, principalmente, os ministérios de Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde, que respondem por R$ 5,4 bilhões do bloqueio, cerca de 65,8% do total.
Confira o corte para cada uma das pastas:
- Educação: R$ 2 bilhões
- Ciência: R$ 1,8 bilhão
- Saúde: R$ 1,6 bilhão
O levantamento foi feito com base em um decreto publicado na terça-feira (31) no Diário Oficial da União. A justificativa é de que os cortes orçamentários seriam necessários para garantir que não se alcance o teto de gastos.
No dia 27, o governo já havia anunciado ao Ministério da Educação (MEC) que bloquearia R$ 3,2 bilhões da verba, ou 14,5% do orçamento previsto para a pasta em 2022, afetando universidades e institutos federais. Esse corte, ainda maior do que o anunciado no decreto, seria necessário para o reajuste nos salários dos servidores, que pode ser de 5%, mas não está confirmado pelo governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe o prazo de até o final deste mês para a definição do reajuste, por isso a equipe econômica pediu que ministérios bloqueassem um valor maior.
O bloqueio acontece no ano letivo em que a maioria das instituições de ensino federais retoma as atividades presenciais na sua plenitude. “A pandemia deixou sequelas importantes no processo de aprendizagem dos nossos estudantes, estamos cientes disso e estamos fazendo o nosso melhor para recuperar tudo que deixou de ser feito na pandemia, mas para isso precisamos do nosso orçamento na sua totalidade”, diz o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck.
Heck relata, ainda, que as instituições já haviam passado por restrições e limitações há algum tempo. Os custos fixos aumentaram, mas o orçamento não foi proporcional, todos ajustes internos possíveis para otimização de processos já foram feitos, como a contratação mínima de terceirizados para limpeza e segurança.
Na prática, os Institutos Federais terão recursos para apenas dez meses de funcionamento. As bolsas que garantem a qualidade do tripé ensino, pesquisa e extensão ficarão comprometidas, e podem deixar de ser pagas em algum momento do ano. As políticas contra a evasão escolar também serão afetadas, uma vez que o pagamento da assistência estudantil é o que garante a permanência dos estudantes mais vulneráveis.
“O que pode ser feito é um desbloqueio do orçamento, nada diferente disso vai resolver. Não acho nada inteligente o país fazer economia com recursos da educação, ao fazê-lo, estamos abrindo mão do nosso futuro. Esperamos muito que isso possa ser revertido em breve”.
Lucia Campos Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), explica que a maioria das universidades federais terá o funcionamento afetado, inclusive em questões básicas, como a manutenção, contas de água e luz. As atividades que envolvem atendimento à comunidade também serão comprometidas. “Vamos ter que reduzir bastante o andamento desses projetos, gerando um prejuízo muito grande, não só para os nossos estudantes, que têm esses locais de prática, como para a população de Porto Alegre”, explica.
Pouco mais de dois anos depois do início da pandemia de covid-19 e de seus impactos no sistema de saúde, o setor também está entre os mais atingidos pelo bloqueio de verbas do governo federal. Uma reunião realizada na quarta-feira com 14 secretários de Saúde da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) expôs parte dos problemas que vêm sendo enfrentados pelos municípios no Estado. De forma unânime, eles relataram emergências lotadas, falta de insumos e de profissionais para contratação e orçamentos estourados.
Para Rodrigo Battistella, prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, retirar verbas federais da saúde coloca em risco a vida e delega somente aos gestores municipais a responsabilidade de cuidar de suas populações com recursos próprios.
“Todos já estão operando com um orçamento de saúde muito maior do que aquilo que a Constituição cobra”, relata. A destinação de recursos em saúde nas contas municipais é de 15% do orçamento, segundo a Constituição Federal; muitos municípios já ultrapassaram esse índice, chegando a comprometer 42% do orçamento. Os motivos seriam justamente o congelamento do repasse federal e os cortes em razão da covid-19.
Na próxima quinta-feira (9), estudantes e trabalhadores de todo o país realizam atos de protesto contra os cortes na educação pública. Em Porto Alegre, o ponto de encontro será a Faculdade de Educação da UFRGS, às 17h. O ato é liderado pela ASSUFRGS Sindicato, que convoca toda a comunidade da UFRGS, IFRS e UFCSPA para participar da mobilização.
