Após sete anos tramitando na Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8) projeto de lei da deputada Juliana Brizola (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Rio Grande do Sul. Emenda do deputado Frederico Antunes (PP) também recebeu 50 votos favoráveis.
Ao Sul21, Juliana lembrou as dificuldades que enfrentou entre os próprios colegas para que o projeto avançasse na Casa. “Um dia importante para mim, um projeto que venho desde 2015 tentando aprovar. Uma política pública necessária para a mãe trabalhadora. Batalhei muito para ele chegar a plenário, enfrentei muitas dificuldades de compreensão dos colegas que não entendiam que o Estado precisa estar presente na vida da mulher e mãe trabalhadora. As salas de apoio à amamentação são sobre isso, uma política pública para ajudar a mãe que quer continuar amamentando seu filho ao voltar ao trabalho”.
Em reportagem sobre a maternidade na política, de 2021, a deputada contou sobre como percebeu a necessidade de apresentar a proposta. Juliana disse que começou a se sentir culpada por não conseguir amamentar a filha Angelina em livre demanda. Ao se deparar com a dificuldade, procurou especialistas no tema do aleitamento materno que lhe informaram que, em outros países, está ganhando força a prática de empresas terem espaços nos locais de trabalho que sejam reservados para que mulheres possam retirar o leite e armazenar. Essa conversa deu origem ao projeto aprovado agora.
Juliana reconhece que só foi possível compreender a importância de uma medida como esta após ter enfrentado, ela mesma, a falta destes espaços em seu local de trabalho. “Esse é um exemplo do que aconteceu comigo e eu percebi que poderia ser transformado em uma política pública de apoio às mães trabalhadoras. Aí talvez venha um exemplo do quanto é importante a participação da mulher na política, porque a gente talvez tenha maior conhecimento, vivência, do nosso dia a dia, aquilo que nos aperta o sapato, e aí elaborar uma política pública que efetivamente atinge a mulher trabalhadora”, afirmou na ocasião.
A organização Mundial da Saúde recomenda o aleitamento materno até, pelo menos, dois anos de idade e, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses de vida da criança. No Brasil, no entanto, as mulheres que trabalham com carteira assinada têm, em geral, apenas 120 dias de licença maternidade e, com a precarização dos vínculos de trabalho, muitas sequer dispõe desse período.
