Em março deste ano, o governador Eduardo Leite anunciou a criação do programa Auxílio Emergencial Gaúcho, que teria como objetivo socorrer os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus. Criado oficialmente pela Lei estadual 15.604, publicada no Diário Oficial em 12 de abril, o auxílio tinha como um dos objetivos anunciados pelo governador atender 8.161 mulheres chefes de família com renda per capita média de até R$ 89 mensais, três filhos ou mais e situação de extrema pobreza com um auxílio de R$ 800 em parcela única. No entanto, até o momento, apenas 695 mulheres receberam o benefício e, oficialmente, o prazo para a retirada dele já terminou.
A meta de atingir mais de 8,1 mil mulheres foi anunciada pelo próprio governador Leite em vídeo publicado nas redes sociais.
“A situação era muito mais grave do que imaginávamos”, disse o deputado Valdeci Oliveira (PT), que desde 2019 trabalha pela implementação de ações de renda básica no Rio Grande do Sul e vinha cobrando dados do governo do Estado desde maio. “Já faz quase 150 dias que (a lei) foi aprovada, e (o auxílio) não chegou para a maioria do público-alvo. Os desempregados e os microempreendedores sequer puderam realizar cadastro. Até o momento, o governo ignorou a nossa solicitação (de informações) e não respondeu a nenhum dos questionamentos. Cadê a transparência e o respeito à legislação estadual, que obriga o Executivo a prestar contas das suas ações ao Parlamento?”, disse.
O governo do Estado não participou da audiência de segunda-feira, mas, por meio de nota, respondeu a questionamentos da reportagem, confirmando que apenas 695 ordens de pagamento foram sacadas com relação ao auxílio emergencial direcionado para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo o governo, isso ocorreu porque, após um cruzamento de dados do Cadastro Único federal com a base dos contemplados pelo auxílio emergencial pago pela União, foi identificado que das 8.161 inicialmente identificadas como possíveis beneficiárias do auxílio gaúcho, apenas 1.112 ainda não recebiam o Bolsa Família, o que era um critério para ter direito ao benefício. Destas, 1.111 foram identificadas pelo governo. “O perfil corresponde a chefes de família que constam no Cadastro Único do governo federal, com família composta por pelo menos cinco pessoas, com renda per capita média de até R$ 89 mensais, três filhos e sem Bolsa Família ou auxílio federal”, diz a nota.
Informa ainda que duas medidas foram tomadas para garantir o acesso ao benefício: o estabelecimento de um prazo de 90 dias e a realização da busca ativa para contatar as mulheres por meio dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
A nota acrescenta que o governo aguarda a conclusão do pagamento das últimas etapas do programa, que irão abranger os microempreendedores individuais e os trabalhadores desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos, para definir se tomará novas ações relacionada aos benefícios para mulheres em situação de vulnerabilidade.
