Após uma operação realizada na noite de quarta-feira (23) revelar a situação de trabalho análogo à escravidão vivida por mais de 200 pessoas em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, o Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta sexta-feira que, no alojamento onde estavam os trabalhadores resgatados, foram encontrados uma máquina de choque elétrico e tubos de spray de pimenta.
O grupo formado por 208 pessoas trabalhava na safra de uva e era explorado por empregadores que prestavam serviços às vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi. Eles foram resgatados após uma denúncia de um grupo de trabalhadores que fugiram de um alojamento, onde estariam sendo agredidos pelo empregador e sem receber salários. O grupo de fiscalização de Caxias do Sul (RS) foi ao local para averiguar a situação, tendo encontrado o cenário descrito pelos trabalhadores, com cerca de 215 homens num alojamento, sem segurança, higiene e sofrendo ameaças, inclusive agressões com uso de choques elétricos e spray de pimenta.
Segundo o coordenador da ação local, o auditor fiscal do Trabalho, Vanius João de Araújo Corte, ao fazer a inspeção, além de encontrar a máquina de choque e os tubos de spray de pimenta, também foi confirmado que os trabalhadores tinham dívidas permanentes. “Como foram recrutados na Bahia, já vieram na viagem para o local de trabalho com dívidas de alimentação e transporte. Fora isso, todo o consumo deles no alojamento era anotado num caderno do mercado local, que vendia os produtos a preços extorsivos. Além disso, eles relataram que iniciavam o trabalho às 4h da manhã e iam até as 8h ou 9h da noite, numa jornada extremamente exaustiva”, relatou o auditor.
“Eles não estavam recebendo salários, com dívidas permanentes e em situação degradante, caracterizando o trabalho análogo ao de escravo. Todos foram então resgatados e ouvidos um a um pela fiscalização para que fosse calculado o valor devido para cada trabalhador e pagamento das indenizações trabalhistas pelos direitos negados. Os representantes das empresas que contrataram essa mão de obra já se propuseram a realizar os pagamentos na próxima semana”, informou o coordenador.
As vinícolas que utilizavam os serviços da empresa responsável por contratar os trabalhadores emitiram notas ainda na quinta-feira informando que desconheciam a situação. A Salton admitiu que não averiguou as condições de moradia oferecidas pela Oliveira & Santana. Já a Aurora se comprometeu em reforçar sua política de contratações e revisar os procedimentos quanto à terceiros para que casos como este não voltem a acontecer.
Os alojamentos foram interditados pelas condições apresentadas e os trabalhadores retirados do local e encaminhados a um ginásio disponibilizado pela prefeitura de Bento Gonçalves. O Ministério do Trabalho pretende finalizar o processo até segunda-feira (27) para que os resgatados possam receber as indenizações e direitos trabalhistas.
O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado, Mateus Wesp esteve na tarde de hoje em Bento Gonçalves para prestar apoio aos mais de 200 trabalhadores resgatados.
Em reunião com o prefeito Diogo Siqueira e com o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini, Wesp comentou sobre as articulações da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para apoiar as vítimas e relatou conversa, por telefone, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, que se comprometeu em ajudar todos os trabalhadores a retomarem suas vidas no Estado.
Conforme o prefeito, cerca de 50 pessoas estão desnutridas e com problemas de saúde. Foram disponibilizados cobertores, comida, banheiros e chuveiros para os trabalhadores.
O procurador-geral está buscando uma maneira de disponibilizar transporte para o grupo retornar à Bahia. “O Ministério Público do Trabalho está tomando depoimentos. A situação no ginásio é temporária”, explica Spassini.
