Na tarde desta quarta-feira (21), em coletiva de imprensa, a cacica Gah Té, do povo Kaingang e Xokleng, anunciou que está em greve de fome até a reversão da decisão de reintegração de posse da área ocupada pela Retomada Gãh Ré, no Morro Santana, em Porto Alegre. “As coisas são sempre negadas para nós, como indígenas originários dessa terra. Como liderança, estou pedindo apenas espaço para manter meus netos, para nós termos continuação para nossa vida”, explicou Gah Té.
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No dia 15, a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a reintegração de posse do imóvel. O MPF pedia a suspensão de uma liminar proferida pela 9ª Vara Federal de Porto Alegre no dia 5, que deu prazo de 15 dias para que os indígenas desocupassem o imóvel, situado na rua Natho Henn, número 55.
A Procuradoria justifica o pedido de suspensão com a tradicionalidade da área, a condição de miséria da comunidade, o atraso na análise pela Fundação Nacional do Índio (Funai) da reivindicação pela demarcação e a fato de o imóvel estar hipotecado. O terreno pertence à Maisonnave Companhia de Participações e ainda não foi reivindicado pela União. A empresa planeja construir um condomínio no local, afirmam as lideranças dos povos indígenas. O projeto de loteamento, acrescentam, prevê a construção de 11 torres de 714 apartamentos e 865 vagas de estacionamentos, o que traria grandes impactos ambientais. A área fazia parte de uma Área de Preservação Permanente (APP), porém sofreu um ajuste de limites e passou a ser considerada “área de ocupação intensiva”, o que autoriza construções no local.
As comunidades kaingang do Morro Santana assinalam que há décadas vêm denunciando as constantes ameaças de destruição de seu território sagrado, na forma de condomínios, pedreiras, incêndios e ampliação de avenidas. De acordo com os organizadores da retomada, a área está sem função social há mais de 40 anos. Nos anos 1970, a chácara integrava o complexo de pedreiras do Morro Santana. Com a desativação da pedreira e a falência da mineradora de José Asmuz, em 1981, o imóvel foi hipotecado ao Banco Maisonnave.
Segundo a desembargadora, o imóvel estava cercado e tinha um caseiro ao ser ocupado pela comunidade em outubro. Na decisão, ela argumenta que por ser recente e ter ocorrido de forma organizada, inclusive com a presença de advogados, “a desocupação não representa risco de que os índios possam se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias e desassistidos”.
“A tradicionalidade da Retomada Gãh Rè é objeto de processo em andamento. Não há, ainda, qualquer título que legitime o apossamento da área pela Comunidade Indígena. Sequer a presente via é adequada para que se faça juízo sobre a conduta da parte autora ou da União em executá-la. O que se tem, até aqui, é a posse e propriedade demonstradas, assim como uma invasão sem qualquer respaldo além da invocação da ancestralidade, cujo processo ainda pende de definição”, disse a desembargadora.
