A Prefeitura de Porto Alegre apresentou nesta quinta-feira (2), em São Paulo, o cronograma para a concessão da gestão dos parques Farroupilha (Redenção) e Marinha do Brasil e de diversos trechos da Orla do Guaíba para a iniciativa privada. A Prefeitura irá oferecer a construção e exploração de um estacionamento subterrâneo como atrativo para a concessão do Parque da Redenção. Os editais de concessão deverão ser lançados em 2023.
A apresentação foi feita pelo diretor de Estruturação de Desestatização da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), Fernando Pimentel, em um evento fechado promovido pelo Instituto Semeia, intitulado “Parcerias em Parques: Perspectivas e Oportunidades de Investimento”, em que diversos representantes de municípios e órgãos federais apresentaram mais de 20 parques a terem a gestão concedida para a iniciativa privada. No caso de Porto Alegre, Pimentel apresentou os cronogramas previstos para as concessões do Parque da Redenção e Orla do Lami, Parque Marinha do Brasil e Trecho 3 da Orla do Guaíba, e Trecho 2 da Orla.
Pimentel destacou que estudos estão sendo realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a concessão conjunta do Parque da Redenção e da Orla do Lami por um período de 30 anos. A previsão de investimentos diretos (CAPEX) é de R$ 105 milhões para as duas áreas. Em um vídeo da apresentação ao qual a reportagem teve acesso, Pimentel destacou que o “atrativo” para a concessão das duas áreas, que somam 408 mil m², é a possibilidade de construção de um estacionamento subterrâneo com 577 vagas junto ao Auditório Araújo Viana.
“O estacionamento é o elemento que dá a sustentabilidade financeira para o projeto, porque o Parque da Redenção é um parque altamente deficitário em relação à quantidade de serviços que ele precisa fornecer”, disse o diretor da SMP. Ele destacou ainda que a Orla do Lami é atrativa para a realização de esportes aquáticos.
Já a concessão conjunta do Marinha e do Trecho 3 da Orla, onde estão localizadas as quadras esportivas e a pista de skate, também tem estudos em realização pela FGV, com a previsão de um contrato de exploração das áreas, que somam 860 mil m², por 30 anos. Pimentel disse na apresentação que a expectativa de investimentos diretos (CAPEX) para as duas áreas é de R$ 45 milhões, destacando que elas são totalmente voltadas para a prática de atividades esportivas e eventos.
Segundo o cronograma apresentado, a consulta pública a respeito da concessão do Marinhe e do Trecho 3 irá ocorrer entre setembro e outubro deste ano. Na sequência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deverá avaliar o processo. A SMP prevê que a licitação ocorra em abril de 2023, com a assinatura dos contratos em junho.
Já o Trecho 2 da Orla, que será concedido por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) ainda está em fase de revisão de estudos, que deve durar até o final do ano. A consulta pública para a área está prevista para ser realizada em abril de 2023. Este trecho inclui a revitalização da área e a exploração de espaços de comércio e do Anfiteatro Pôr do Sol. Também está prevista a construção da Marina Pública e de um centro de eventos.
Procurada pela reportagem, a SMP informou que a consulta pública a respeito da concessão da Redenção e da Orla do Lami iniciará neste mês de setembro. A respeito de quando a concessão será realizada, a pasta informou que as datas ainda podem ser alteradas, destacando que não está definido se os editais serão lançados em conjunto, em 2023, ou separadamente.
