Luís Eduardo Gomes
Luiza Castro
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se reuniram nesta terça-feira (5) com a juíza federal Ana Maria Wickert Theisen e com representantes da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para discutir o processo de reintegração de posse do imóvel em que foi instalada a Cozinha Solidária da Azenha. O movimento tentava conseguir estender o prazo para manter o projeto em andamento enquanto negocia com a União, mas não houve consenso entre as partes e a juíza definiu que tomará em breve a decisão sobre o prazo para a efetivação da reintegração de posse.
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A Cozinha Solidária da Azenha foi inaugurada pelo MTST no dia 26 de setembro. No dia 30, o Sul21 publicou uma reportagem destacando que, em quatro dias de funcionamento, há haviam sido servidas mais de 600 refeições para trabalhadores, moradores e pessoas em situação de rua do bairro e de outras partes da cidade.
A União, proprietária do terreno em que o projeto foi instalado, ingressou com um pedido de reintegração de posse já no dia 27 de setembro, obtendo uma liminar favorável no mesmo dia. Representantes legais do projeto tentaram reverter a decisão e abrir um canal de diálogo para a manutenção da Cozinha, mas obtiveram na segunda instância apenas uma decisão favorável a manter o projeto funcionando enquanto não ficava definido um prazo para a reintegração de posse. Como resultado, foi agendada a reunião entre as partes sob mediação da juíza Ana Maria Wickert Theisen.
Segundo o despacho publicado após a reunião desta terça, a juíza afirmou que o encontro teve como foco apenas a tentativa de se encontrar um consenso entre a União e os organizadores da Cozinha Solidária a respeito de um prazo para a desocupação, assim como as condições em que isso ocorreria. A União pediu a desocupação em 24 horas, o que foi negado pela juíza. Já o MTST não propôs prazo para deixar o imóvel. Como não houve consenso, Theisen definiu que ela deverá definir o prazo, decisão que deve ocorrer ainda nesta terça.
Eduardo Osório, coordenador do MTST no Rio Grande do Sul, pondera que o resultado do encontro foi o esperado. “Não foi muito diferente do que a gente já imaginava que ia acontecer. Ela não abriu margem para diálogo. Nos chamou aqui só para dizer que ia nos tirar de lá. Inclusive, nas tentativas diversas de sensibilização, seguia reforçando em questão que a fome não está em questão, que está em questão cumprir a decisão do tribunal”, disse. “Ela não tá interessada se o povo comeu hoje e se vai comer amanhã”.
Osório destacou ainda que a intenção do movimento é manter a Cozinha Solidária da Azenha em funcionamento, mesmo que em outro local. “A gente segue na expectativa, volta a escolher o feijão, a picar legumes, porque amanhã o povo vai comer de novo, seja naquela portinha ou do outro lado da rua. E depois de amanhã de novo. Esse é o compromisso do movimento”, disse.
Durante a tarde, apoiadores do movimento realizaram um protesto diante da sede da Justiça Federal em defesa da manutenção do espaço.
