A empresa Uber não compareceu à reunião de mediação solicitada pelo Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que deveria ocorrer nesta quarta-feira (29), em Porto Alegre, para tratar do bloqueio massivo de motoristas realizada pela empresa nos últimos dias. A alegação da empresa é que esses motoristas teriam praticado um excesso de cancelamento de corridas, violando os termos da comunidade Uber.
Entidades dos trabalhadores do setor estimam em mais de 15 mil casos de bloqueio no Brasil, cerca de 1% do total de motoristas cadastrados. Segundo o Simtrapli, no Rio Grande do Sul ocorreram centenas de bloqueios. O Sindicato contesta a alegação da empresa sobre o excesso de cancelamentos, assinalando que isso está acontecendo “pelo grande número de viagens deficitárias que a empresa impõe, em face da enorme desfasagem de remuneração dos motoristas”. Ainda segundo o sindicaro, desde o início das operações da Uber no Rio Grande do Sul, em 2016, os motoristas acumulam um prejuízo de mais de 50% em seus ganhos. A Uber, observa ainda a entidade, reajustou suas tarifas em diversas cidades, como São Paulo, Brasília e Florianópolis, mas não o fez em Porto Alegre.
Com a recusa da Uber de comparecer perante à Justiça do Trabalho, o Simtrapli efetivou novo requerimento junto à Justiça Comum Estadual do Rio Grande do Sul, para que o CEJUSC, órgão especializado e competente para tanto, patrocine a necessária mediação entre as partes. “Temos buscado, incessantemente, um canal de diálogo com a Uber. A Justiça do Trabalho foi palco de uma pioneira rodada de negociações entre trabalhadores e empresas no primeiro semestre deste ano e o Simtrapli-RS confiava que pudéssemos repetir a experiência. Infelizmente, a Uber parece não querer conversar com os motoristas que asseguram os seus ganhos bilionários”, disse Carina Trindade, secretária-geral do sindicato.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira, o pedido de abertura de uma CPI para “investigar os contratos das empresas por aplicativos, que atuam no transporte particular de passageiros, individual e remunerado, com a correta avaliação da sua relação com a Prefeitura e a relação trabalhista com os motoristas”.
A proposta foi apresentada pelo vereador Jonas Reis (PT). Segundo ele, essas empresas “não seguem nenhum tipo de regulação, ou seja, não criam vínculo nem com o motorista, nem com a Prefeitura, até porque atualmente não pagam nem um centavo de imposto municipal”. “Nossa preocupação é com os trabalhadores e também com a cidade. Os aplicativos de transporte não possuem nenhum tipo de regularização, não têm vínculo com a prefeitura e nem com o motorista. Sendo assim, além de explorar os motoristas, a empresa não recolhe impostos e não contribui com encargos sociais, o resultado: gastam o que poderia ser investido em cultura, saúde, postos de saúde e escolas na cidade”, acrescentou Jonas Reis.
