Moradores do Condomínio Princesa Isabel, localizado no bairro Azenha, em Porto Alegre, realizaram um protesto por cerca de duas horas, na noite desta quarta-feira (12), para denunciar o que consideram ser situações de abuso que teriam ocorrido durante ações da Brigada Militar voltadas para o combate ao tráfico de drogas na região. Segundo a Associação de Moradores da comunidade, os direitos dos moradores estão sendo desrespeitados nestas operações.
No último domingo (8), diz a entidade, a Creche Comunitária, localizada dentro do Condomínio, teve o portão arrombado pela BM. Gerida pela Associação, a creche atende mais de 70 crianças da região, é mantida com verbas da Secretaria Municipal de Educação e, até o momento, não há verbas disponibilizadas para o reparo dos danos da operação. Na quarta-feira, a Biblioteca Comunitária Ághata Félix, vinculada a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias, também teve o seu portão violado em outra ação da BM, afirma a Associação. Ainda segundo a entidade, vários moradores foram agredidos, insultados e tiveram seus apartamentos invadidos.
Um pelotão da Tropa de Choque da Brigada Militar foi deslocado até a Avenida Bento Gonçalves, onde ocorreu a manifestação. As lideranças comunitárias dialogaram com o Capitão Pacheco, do 1° Batalhão da BM, para evitar ações de repressão ao movimento comunitário. A manifestação encerrou após veículos de imprensa registrarem o ato. Segundo Vitória Sant’Anna, presidenta da Associação de Moradores, o próximo passo será a “denúncia dos excessos e violências nas Comissões de Direitos Humanos em nível municipal e estadual”.
O vereador Matheus Gomes (PSOL), membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal, sistematizou uma parte das denúncias e enviou para os comandos da BM, a Chefia da Polícia Civil, a Defensoria Pública e o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Segundo o vereador, “a reivindicação é para que a periferia não seja tratada como caso de polícia, mas, também tenha garantia de direito à educação, à leitura e seja tratada com respeito e dignidade, preservando a garantia constitucional de inviolabilidade dos lares”.
O Sul21 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Brigada Militar e recebeu o seguinte posicionamento da instituição sobre o caso:
A Brigada Militar informa que acompanhou a manifestação realizada na noite da última quarta-feira, 11 de agosto, por moradores do condomínio Princesa Isabel e sobre ela e seus motivos esclarece:
Tratou-se de manifestação pacífica, com bloqueio temporário da via urbana. Os manifestantes comunicaram ao Oficial da Brigada Militar que compareceu ao local e à imprensa seu descontentamento com atuações de policiais militares da Instituição no local e com os moradores do condomínio. Garantido o direito a manifestação, foram orientados sobre os órgãos competentes para o recebimento de denúncias e quais as informações necessárias para facilitar a apuração dos fatos.
O Comando da Brigada Militar recebeu nessa tarde uma denúncia formal e já encaminhou para a Corregedoria-Geral iniciar os procedimentos para apuração dos fatos de acordo com as medidas legais de polícia judiciária militar cabíveis.
Atenciosamente,
CILON FREITAS DA SILVA
Ten Cel QOEM – Chefe da PM5
