Nesta sexta-feira (3), o CPERS realizou sua Assembleia Geral, com associados de todo o Estado, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. A pauta central do encontro foi a defesa do reajuste salarial de 14,95% para todos os professores e professoras, na ativa e aposentados (com ou sem paridade), concursados e contratados e funcionários e funcionárias das escolas, como equipes de limpeza e merenda, incluindo terceirizados.
Em 15 de fevereiro, o governador Eduardo Leite apresentou uma proposta de reajuste de 9,45% no piso do magistério, somente para os professores e aposentados com paridade que ganhariam, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. Em votação, a maioria dos associados ao sindicato decidiu rejeitar a proposta, que exclui aposentados sem paridade e funcionários.
Entretanto, governo do Estado já encaminhou a proposta para a Assembleia Legislativa na quarta-feira (1º). Por isso, os trabalhadores prometem uma mobilização para pressionar o governo em defesa do aumento de 14,95%, que deve acontecer na próxima terça-feira (7). Além disso, os professores exigem que o reajuste não saia do bolso da própria categoria. Isto é, que não seja abatido da parcela de irredutibilidade, mecanismo criado no novo plano de carreira que transformou os direitos adquiridos ao longo dos anos — como triênios — em uma parcela autônoma que pode ser absorvida em novos reajustes. Na prática, a parcela faz com que servidores com mais direitos adquiridos não recebam o reajuste de forma integral.
“Agora vamos apresentar o resultado da assembleia para o governo e trabalhar em cima da Assembleia Legislativa para que a gente consiga ter aquilo que nós estamos reivindicando: ninguém fora do reajuste. Terça-feira estamos na rua”, destacou Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS.
Leia também: Leite propõe reajuste de 9,45% no piso do magistério; Cpers pressiona por 14,95%
O sindicato insiste no aumento para os aposentados que perderam a paridade entre 2003 e 2005. A paridade garante ao servidor o direito da sua aposentadoria ser revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração de quem está em atividade. Para os aposentados, o sindicato também defende o fim do desconto previdenciário e a garantia da paridade e integralidade salarial entre ativos e inativos.
Ainda na pauta de remuneração, as reivindicações são a transparência na aplicação dos recursos do Fundeb, correção dos valores dos vales refeição e transporte e a inclusão do adicional de insalubridade ou periculosidade para monitores. A entidade também pede a criação de uma política salarial específica para os funcionários de escola.
“Educação não é só prédio, não é somente professores. Educação é um prédio com condições, professores valorizados e funcionários valorizados também. Temos funcionários que matam a fome dos alunos, mas no final da tarde não sabem se terão recurso para matar a fome dos seus filhos”, defendeu Helenir.
Outras pautas reivindicadas pela categoria são a revogação do Novo Ensino Médio, realização de concursos e criação de um banco de concursados, liberação de funcionários e professores para realização de cursos de qualificação e o fim das terceirizações para funcionários e professores. Além disso, pedem por mais políticas de segurança para as escolas, políticas de saúde do trabalhador, incluindo de saúde mental, e a garantia das necessidades estruturais específicas de escolas de campo, indígenas e quilombolas.
Estiveram presentes no evento os deputados estaduais Matheus Gomes (PSOL), Luciana Genro (PSOL), Leonel Radde (PT) e Sofia Cavedon (PT), e as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL), Daiana Santos (PCdoB), Reginete Bispo (PT), Maria do Rosário (PT) e Elvino Bohn Gass (PT).
