O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (14) um pacote de investimentos para a educação estadual, chamado de Avançar na Educação. Segundo o governo, o planejamento é investir cerca de R$ 1,2 bilhão em projetos para melhorar a infraestrutura física e tecnológica das escolas, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público de forma mais inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais da educação.
Segundo do governo, o primeiro eixo do Avançar na Educação é aprimorar os indicadores de aprendizagem e dar continuidade ao Programa Aprende Mais, com foco na recuperação das perdas da pandemia e aceleração do ensino. Neste ponto, o governo está buscando parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor.
Para este programa, serão destinados R$ 637,2 milhões, dos quais R$ 269,4 milhões estão previstos para a formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais; R$ 154,7 milhões para o pagamento de bolsa formação aos profissionais envolvidos no programa; R$ 6,4 milhões para material didático para o desenvolvimento de materiais e formação; R$ 6,7 milhões para acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes; R$ 180 milhões para o pagamento de bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio; e R$ 20 milhões para a realização de um 4º ano do Ensino Médio extraordinário em 2022.
Um segundo eixo é o Agiliza RS, projeto que prevê o repasse extraordinário de R$ 228 milhões para a autonomia financeira das escolas de educação básica e profissional. O objetivo do governo é que as direções usem este recurso para conduzir pequenos reparos, como troca de telhas, manutenção de rede elétrica, além de reformas em prédios.
Um terceiro eixo é o investimento de R$ 243 milhões em infraestrutura física e tecnológica das escolas, o que inclui R$ 128 milhões a serem destinados para laboratórios móveis com 30 chromebooks para todas as escolas da rede; R$ 12,5 milhões para a realização de Planos de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo em 500 escolas; R$ 30 milhões para adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadorias regionais de educação – CRE; e R$ 72,5 milhões para a implementação de 56 Escolas Padrão.
Segundo o governo, essas escolas padrão receberão uma reformulação de seus espaços, adquirindo internet de alta velocidade e conectividade, salas de leitura e recursos, acessibilidade, e a padronização de espaços de convivência, como áreas esportivas, refeitórios, salas de professores e cozinha. O governo diz que 52 escolas do programa foram selecionadas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), outras três são escolas indígenas (uma kaingang, uma guarani e uma xokleng) e a última está localizada em um território quilombola.
O governo também prevê destinar R$ 59,3 milhões para a conclusão da reforma do Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, e transformação do local em um centro de referência e formação de professores e para abrigar o projeto Museu Escola do Amanhã.
Estabelece ainda uma verba de R$ 27,8 milhões para aprimorar os resultados dos dos indicadores de Permanência e Aprendizagem, incluindo Avaliação Formativa Bimestral, Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco, e R$ 8,3 milhões para a chamada “Escola da Vida”, dos quais R$ 7,3 milhões serão destinados para a implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica.
“É um investimento histórico para a educação do RS. Mais do que isso, é um investimento que será aplicado de forma planejada, organizada e direcionada, a partir de diretrizes claras e transparentes determinadas pela Secretaria da Educação, que orienta a aplicação dos recursos. Ou seja, sabemos onde queremos ir e agora tem vento para nos levar”, disse o governador na apresentação do programa. .
Já a secretária da Educação, Raquel Teixeira, ressaltou que o programa foi lançado na véspera do Dia dos Professores, pois o planejamento também teria como a foco na formação e valorização dos profissionais da área. “Nada foi criado pela pandemia. Os embriões de todas as mudanças já estavam lá, mas tudo acelerou. Então, o plano de investimento que o atual governo do RS permite fazer tinha que ter dois eixos principais: pessoas e tecnologias. É o que o mundo de hoje pede, pois a tecnologia passa a ser apoio para a vida inteligente e produtiva, mas não adianta a tecnologia se os professores e os alunos não estiverem preparados para usufruir dela. Por isso, precisamos e vamos em busca de garantir a aprendizagem e qualidade de ensino para todos, de forma equânime e inclusiva”, disse.
