Arquivo
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Antônio Escosteguy Castro |
Ganhar e não levar
Daqui a pouco mais de um mês, em 4 de janeiro, entra em vigor a Lei 12.440, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. ...
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Antônio Escosteguy Castro |
Uma nomeação inspirada
A indicação pela Presidenta da República da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com ...
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Antônio Escosteguy Castro |
Os limites da maioria
Mais de vinte anos de ditadura militar, onde ficamos ao arbítrio da vontade política do general de plantão, tornou comum que se afirme no Brasil ...
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Antônio Escosteguy Castro |
A Lei Geral da Copa e o debate da soberania nacional
Nas últimas semanas, após o envio ao Congresso do Projeto de Lei Geral para a Copa do Mundo 2014 pelo Governo Federal, surgiu um amplo ...
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Antônio Escosteguy Castro |
Impunidade, corrupção e hipocrisia
Em meados de agosto passado, a AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros, ajuizou perante o STF-Supremo Tribunal Federal uma ação (a ADIN 4638) contestando a constitucionalidade da ...
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Antônio Escosteguy Castro |
Nenhum direito é absoluto
O debate sobre a regulação da mídia no Brasil é antigo e recorrente. Não raras vezes fica quase ininteligível, porque se confundem os limites à ...