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29 de agosto de 2012
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19:52

Prefeitura amplia investimentos para Copa, mas desapropriações são problema

Por
Sul 21
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"Não é só colocar a máquina. Os moradores estão escolhendo casas próximas ao local onde moram", disse Fortunati | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

Rachel Duarte

Em oito meses, a Prefeitura de Porto Alegre dobrou o número de obras de responsabilidade do município para a Copa do Mundo de 2014, triplicou os investimentos e tem metade delas em andamento na cidade. A prestação de contas ocorreu nesta quarta-feira (29), em evento promovido para imprensa gaúcha, na Pinacoteca Aldo Locatelli, no Paço Municipal. Porém, ao passo que as obras avançam, milhares de famílias ainda aguardam garantias de desapropriação por parte do poder público. Para não atrasar o cronograma das obras, a gestão adotou uma estratégia de negociar as desapropriações sem parar as máquinas.

“Não é só colocar a máquina. Temos que convencer as famílias a deixarem o local. Eu já fui a 10 plenárias e criamos um escritório para atender os moradores. Eles estão escolhendo casas próximas ao local onde moram”, falou o prefeito José Fortunati ao abrir o evento. Em meio a obras de artistas plásticos nacionais e canapés, Fortunati falou que a gestão está priorizando a transparência dos processos relacionados ao mundial. “Nenhuma informação deixará de ser repassada”, garantiu.

De acordo com secretário Urbano Schmitt, bônus-moradia não é elevado, mas permite boa moradia | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

O caso mais crítico envolvendo desapropriações é na obra de Duplicação da Avenida Tronco, que atinge 1,5 mil famílias e teve apenas 50 bônus-moradia entregues até o momento. Os moradores também criticam o valor de R$ 52 mil oferecidos pelo poder público para encontrar residência próxima ao local de moradia. O secretário municipal da Copa do Mundo, Urbano Schmitt garante que a opção do bônus garante moradia em Porto Alegre. “Pessoas já encontraram casas neste valor e estão morando bem satisfeitas com o que receberam”, falou. E complementou: “Claro que não é um valor de uma moradia de padrões elevados, mas como eles são proprietários apenas das edificações e não do terreno, que foi ocupado e é da Prefeitura, o valor ajuda muito a procurar uma nova casa”.

Alguns moradores tiveram que buscar moradias fora de Porto Alegre e até mesmo em outros estados, fala o secretário. Os críticos, além de levantar dúvidas sobre a eficácia do valor oferecido como bônus, questionam a falta de garantia de uma futura habitação, uma vez que a prefeitura está na etapa inicial do processo licitatório para a construção das casas que levarão até um ano e meio para ficarem prontas. Schmitt explica que em alguns casos, as famílias poderão optar em receber um Aluguel Social para residir em outra localidade até a Prefeitura construir as casas populares pelo Minha Casa, Minha Vida. “É um aluguel de R$ 500. Os moradores podem escolher pelo aluguel e aguardar a nova moradia, optar pelo bônus e comprar casa em outro lugar ou pedir vistoria e exigir a indenização no valor da sua casa”, disse.

Escritório para negociação com moradores tem seis funcionários para atender demanda de desapropriações | Foto: Prefeitura de Porto Alegre

Os insatisfeitos estão ingressando na justiça contra a Prefeitura e nesta terça-feira (28), a administração perdeu o direito de executar a obra da passagem subterrânea da Rua Anita Garibaldi pela Avenida Carlos Gomes, por decisão judicial em favor dos moradores. Na próxima semana, a gestão de Fortunati também terá audiência sobre a desapropriação das áreas privadas na Avenida Cristóvão Colombo. “Estamos encaminhando um Projeto de Lei que permite aos proprietários dos imóveis receberem a indenização em índices construtivos, que pode ser ampliado em 20% dos índices e incentivará a desapropriação”, explicou o secretário da Copa.

Além dos impasses pela falta de planejamento habitacional, justificado por Schmitt na falta de interesse das construtoras com obras sociais, a Prefeitura de Porto Alegre também encontra desistências nas licitações em andamento. Na última semana, a empresa que faria a Trincheira da Avenida Ceará desistiu da obra. “Agora estamos abrindo outra licitação. Mas, por mais que levemos dois meses para uma nova licitação, o prazo da obra é de 12 meses, o que nos daria a tranquilidade de entregá-la no final de 2013”, disse.

Viaduto da Bento Gonçalves é obra mais complexa e deverá ser entregue em 2014, cinco meses depois do originalmente previsto | Foto: Prefeitura de Porto Alegre

A gestão municipal enfatizou que não haverá atraso no cronograma e tudo estará pronto até 2014, com exceção da complexa obra de construção do viaduto da Avenida Bento Gonçalves, que abrigará os terminais dos BRTs e de estações do Metrô de Porto Alegre. Desde dezembro de 2011, quando a Prefeitura realizou o balanço anual da gestão, foram acrescentadas oito novas obras de responsabilidade municipal. Os recursos passaram dos iniciais R$ 423,7 mil para R$ 866,3 mil em gastos com as obras. E, das duas obras em execução anunciadas em dezembro, atualmente oito estão em andamento na cidade.

Além disso, outras obras que envolvem o município indiretamente, como as obras do Aeroporto Salgado Filho, que envolve a desapropriação da Vila Dique, estão tendo a atenção da gestão. “Estamos acompanhando a reforma dos estádios, o transporte hidroviário, a revitalização da Orla do Guaíba e concluindo o Programa Integrado Socio Ambiental (Pisa)”, garante o secretário Urbano Schmitt.

 


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